25 abril 2024
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, o advogado criminalista Luiz Augusto Coutinho será um dos membros do Conselho Penitenciário da Bahia. Ele tomará posse hoje, às 16h, na Sala de Sessões do Conselho, no prédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). O conselho é um órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena e que visa a reinserção social do condenado. Vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado, é composto por conselheiros nomeados pelo Governador do Estado. Entre eles, professores e profissionais da área de direito.