Dilma deixa aos Estados acordo sobre royalties

A presidente Dilma Rousseff aceitou ceder mais R$ 450 milhões na divisão da receita de tributos do petróleo em 2012, mas decidiu também que agora cabe aos Estados produtores e não produtores a negociação final do tema. Segundo assessores, Dilma avalia que cedeu no que era possível e que agora a “discussão é entre eles”, não cabendo à União dizer quanto os Estados produtores devem perder no debate sobre royalties. A posição do Planalto será levada hoje aos parlamentares em reunião no Ministério da Fazenda como sua proposta final. No total, a União abriria mão de R$ 1,250 bilhão, sendo R$ 800 milhões de royalties e R$ 450 milhões de participação especial, tributo cobrado dos campos mais produtivos. A fatia do governo federal nos royalties cairia de 30% para 20%, e na participação especial, de 50% para 46% em 2012. Leia mais na Folha (para assinantes).