Política Livre

Com relação a matéria veiculada hoje no jornal A Tarde e reproduzida pelo Política Livre, sob o título “João Henrique insiste em aumento do IPTU”, a Prefeitura enviou nota ao site informando que algumas informações não correspondem à realidade. “Este ano, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) será corrigido em 6,26%”, destaca a nota, informando que o que a Prefeitura está iniciando este ano é um amplo recadastramento dos imóveis de Salvador para atualizar informações com o objetivo de buscar a justiça tributária. “Vale ressaltar que foi amplamente divulgada a informação que a Prefeitura retirou da minirreforma tributária o artigo 18 do projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores no mês passado. O artigo 18 estabelecia o realinhamento da Planta Genérica de Valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O projeto de lei que trata da minirreforma tributária foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito João Henrique. Somente após uma ampla discussão envolvendo a sociedade civil e o poder legislativo é que um novo projeto será, então, encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação. O projeto buscará a justiça tributária”, diz a nota.

O presidente do PTN de Camaçari, Maurício Bacelar, irmão do deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN), já começou a distribuir no município cópias de nota publicada na revista Veja desta semana segundo a qual um secretário da Prefeitura de Camaçari, Carlos Silveira, teria sido gravado oferecendo R$ 30 mil a uma liderança comunitária local em troca de votos para a campanha municipal. A denúncia foi feita por Bacelar à Justiça e à revista.

Uma operação para mudar a cara de Alagoinhas nos primeiros 100 dias de gestão, na área de saúde, infra-estrutura, habitação, limpeza das ruas e no trânsito, e a confirmação da liberação de R$ 1,5 milhão pelo governo do Estado para a construção de um pronto- atendimento médico 24 horas no bairro Barreiro, um dos mais populosos da cidade, foram as primeiras medidas anunciadas pelo prefeito Paulo Cezar (PSDB), ao tomar posse na semana passada.

Paulo César comemorou a eleição de um vereador aliado, Jorge da Farinha (PTN), como presidente da Câmara Municipal. Prestigiaram a posse do novo prefeito o deputado estadual Paulo Azi e Josevaldo Santana, assessor da liderança do PSDB em Brasília. Na opinião de Santana, o novo prefeito vai realizar um excelente trabalho. “Acredito na competência técnica, na capacidade política e na responsabilidade social do novo prefeito. Esta é a marca do PSDB”, disse.

O cineasta Fábio Barreto, que começa a rodar no dia 16 “Lula, o Filho do Brasil”, diz que vai encontrar o presidente dias antes para lhe fazer uma série de perguntas. Quer saber como o comunismo de Frei Chico, irmão de Lula, o influenciou. Também quer detalhes de sua rotina quando comandava o sindicato em São Bernardo. A entrevista ainda vai tratar da relação dele com a mãe, Lindu. Informações da Folha Online.

As últimas informações sobre o presidente Lula são de que pretende continuar descansando em Inema, na Basa Naval de Aratu, até este sábado, de onde retornaria para Brasília.

O ano recém-iniciado vem com um desafio em relação aos anteriores para o Congresso: os parlamentares terão de provar que são capazes de alterar a estrutura de impostos e o modelo político brasileiro nos próximos 12 meses. Sem eleições para reduzir as atividades do Congresso e com o apoio do governo, que defende a aprovação das matérias, parlamentares terão o tempo necessário para aprovar as reformas tributária e eleitoral. Do outro lado, uma crise econômica global sem precedentes e a desconfiança da oposição podem dificultar a análise dessas propostas. Além dessas matérias, também estão na pauta a mudança da tramitação das medidas provisórias no Congresso. Apontadas como um dos fatores da baixa produtividade parlamentar, as MPs podem ter seu rito alterado neste ano, informa o Congresso em Foco. Outros projetos à espera de apreciação do Parlamento neste ano são a instituição de mais um tributo, a Contribuição Social para a Saúde (CSS) – que viria para substituir a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – e a criação de cotas em instituições públicas federais de educação superior para estudantes de escolas públicas.

A Câmara dos Deputados deverá receber 4.775 computadores, com o valor equivalente a R$2,4 mil cada um, 1,4 milhão a mais do que previsto no orçamento de 2008. O valor seria 16% superior ao mercado, informa o Congresso em Foco. De acordo com a ONG Contas Abertas, o edital de licitação previa um gasto de R$ 10,1 milhões. A assessoria de imprensa da Câmara justifica que os altos valores são decorrentes dos serviços de manutenção e reposição dos computadores. A empresa fornecedora, a Lenovo, explica que os preços aumentaram por causa da crise financeira.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Alfredo Mangueira (PMDB), sugeriu hoje ao prefeito João Henrique (PMDB) que o recadastramento da base do IPTU que o Executivo planeja fazer seja aplicado de maneira que os prepostos da Prefeitura se dirijam até os bairros e logradouros da cidade e não a partir de convocação da população aos postos de recadastramento.

A sugestão foi feita durante a visita que os integrantes da nova mesa diretora da Câmara fizeram ao prefeito. O encontro durou mais de uma hora e João Henrique aproveitou para relatar aos vereadores as dificuldades financeiras da Prefeitura e o trabalho que o Executivo vem desenvolvendo para melhorar a “arrecadação municipal e dotar a cidade de uma maior capacidade de investimento”.

Logo no início do encontro, o presidente da Câmara agradeceu ao prefeito pela não-interferência do Executivo no processo de eleição da nova direção da Casa, salientando que o Legislativo municipal “vai sempre manter a sua independência e trabalhar para estabelecer cada vez mais o melhor relacionamento possível com os demais poderes (Executivo e Judiciário)”.

A secretaria estadual de Educação vai mandar cartas aos pais de alunos que não estudaram em 2008 para ingressarem nas redes municipais e estadual neste ano. Na mensagem, estará determinado onde o aluno estudará. Os responsáveis precisarão apenas comparecer ao local para confirmar a matrícula. As correspondências serão enviadas até o dia 15 de janeiro. Quem estudou no ano passado será rematriculado automaticamente.

O deputado federal Colbert Martins Filho (PMDB) está sugerindo a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana com o objetivo de transformar a cidade e as vizinhos numa conjunção político administrativa de municípios com problemas e identificações públicas comuns, que podem, conjuntamente, buscar alternativas capazes de solucionar as demandas e carências da população, bem como o crescimento e o desenvolvimento socioeconômico, cultural, local e regional, de forma sustentável.

O jornalista Francisco de Assis, do portal Terra, foi agredido ontem por moradores do Condomínio Vilas do Jacuípe. Ele teria ido até o local para fazer uma reportagem sobre a morte da menina Jaqueline Resende dos Santos, que estava tomando banho na piscina quando foi sugada pelo ralo da bomba de sucção, ficando presa pelos cabelos. Francisco fotografava a piscina quando os moradores o agrediram com murros. O jornalista prestou queixa na 33ª Delegacia de Monte Gordo por agressão e por ter o chip de sua máquina levado pelos moradores. Informações do Camaçari Notícias.

Em Feira de Santana, chamou a atenção o fato de o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ter afixado outdoors com mensagens de felicitações para o ano de 2009 exatamente ao lado de outros em que são dados parabéns pela eleição ao prefeito Tarcízio Pimenta (DEM). Muita gente na cidade acha que é coincidência, mas muita gente…

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de Lei 4159/08, que proíbe governadores e prefeitos de anteciparem ou postergarem feriados para coincidir com o fim de semana das eleições. Segundo o autor da proposta, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o objetivo é impedir a criação de um feriado que desestimule a participação do eleitor. “A antecipação ou prorrogação de feriados em datas próximas ao dia do pleito é um estímulo à ausência às urnas, o que muitas vezes poderá provocar distorções nos resultados. Restringir a participação popular no processo eleitoral é uma infração à democracia”, argumenta Otavio Leite.

A APLB-Sindicato promove uma reunião com dirigentes de escolas que não obtiveram quórum no segundo turno das eleições às direções das unidades amanhã, às 10hs, no auditório do Sindicato. A entidade critica o fato de o governo do Estado ter marcado a eleição para o dia 23 de dezembro, quando muita gente já estava viajando, o que criou problemas de comparecimento no segundo turno nas escolas. A APLB quer agora definir uma proposta alternativa com os trabalhadores em educação.

O prefeito de Almadina, Raimundo Laudano (PMDB), assustou-se ao entrar hoje pela primeira vez em sua sala na Prefeitura, onde teria encontrado um ninho de cobras da espécie coral. O prefeito solicitou uma inspeção rigorosa antes de retornar ao gabinete. Informações do site Pimenta na Muqueca.

A direção e a bancada estadual do PCdoB se reúnem hoje para definir a posição do partido com relação à sucessão na Assembléia Legislativa, além da posição que pleiteará na mesa diretora, levando em conta a proporcionalidade. A idéia é anunciar a decisão adotada no encontro de hoje entre quarta e quinta-feira próximas.

Em telefonema ao Política Livre, o deputado estadual comunista Javier Alfaya voltou a defender a reeleição do atual presidente da Assembléia, deputado estadual Marcelo Nilo, do PSDB, mas disse que se curvará à decisão que o partido tomar na reunião de hoje.

As férias de Fernando Alonso na África em companhia do chefe da Renault, Flavio Briatore, tiveram um final conturbado. Na tarde de domingo, o avião em que o piloto espanhol deixaria a cidade de Malindi, no Quênia, se chocou com um prédio dentro do aeroporto pouco antes da decolagem. De acordo com a assessoria de imprensa da Renault, o bicampeão mundial, sua mulher, sua cunhada e o marido dela saíram ilesos do incidente, tal como os tripulantes do vôo. “O avião em que ele estava tocou uma construção e ficou com uma asa comprometida. Mas Fernando e sua família estão bem”, informou um porta-voz da escuderia francesa, confirmando que o retorno do espanhol foi adiado em um dia.

O presidente eleito Barack Obama e os congressistas democratas já consideram a possibilidade de ampliar a concessão de seguro-saúde e de seguro-desemprego no pacote de recuperação econômica para os próximos dois anos que começam a elaborar esta semana. Uma das propostas, conforme descrita por um dos conselheiros dos democratas, estenderia o seguro-desemprego para trabalhadores de apenas um turno, idéia rejeitada pelos republicanos no passado. Informações do New York Times.

No segundo dia de descanso na Praia de Inema – Base Naval de Aratu – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi visto por barqueiros e banhistas passeando em uma escuna nas cores prata e azul, na companhia da primeira-dama, Marisa Letícia, e de uma comitiva de aproximadamente 15 pessoas. A embarcação saiu da Base, segundo marinheiros, às 9h da manhã, com destino à localidade de Botelho, em Ilha de Maré, onde Lula e comitiva almoçaram no Restaurante de Luiz, e se dirigiu para a Ilha dos Frades, antes de retornar ao cais privativo da Marinha. Informações do jornal A Tarde.

A proposta que permite reajuste em até 150% do IPTU será reapresentada, este ano, à Câmara Municipal pelo prefeito João Henrique (PMDB). Ao destacar as dez prioridades para os próximos quatro anos de governo, ele disse que a proposta foi mal-apresentada pela Secretaria da Fazenda, pouco discutida e, por isso, será reconduzida ao longo de 2009. “Acho que faltou um convencimento maior, faltou esclarecimento e mandei retirar o que poderia ser um upgrade na arrecadação do município“, disse. Informações do jornal A Tarde.

Deu hoje na coluna Tempo Presente: “Ansiosa, a Instituição Beneficente Conceição Macedo, que dá assistência a crianças soropositivas, aguarda a ajuda emergencial de R$ 10 mil e o repasse mensal de R$ 25 mil que o prefeito reeleito João Henrique Carneiro (PMDB) prometeu à entidade em novembro de 2007.À época da promessa do João, a instituição enfrentava crise devastadora por falta de recursos e chegou a fechar as portas por 20 dias.

“Por conta da situação, uma criança, antes assistida pela entidade, morreu por infecção generalizada. Conceição Macedo foi às ruas protestar. Foi na época da crise que o prefeito de Salvador chamou os dirigentes da entidade sediada no bairro de Pernambués e se comprometeu em repassar os recursos para a manutenção da casa. “Ele (João Henrique) firmou o compromisso mas não cumpriu até hoje”, diz o padre Alfredo Dórea, gerente-administrativo da entidade.”

Pelo fato de ser mulher e ter assumido um dos municípios mais importantes da região metropolitana de Salvador (RMS), a prefeita de São Francisco do Conde, a pedagoga Rilza Valentim (PT), já começa o governo como uma das apostas mais fortes do Partido dos Trabalhadores na Bahia para o futuro. Só depende da gestão que realizar na cidade, que o partido deseja que se torne uma das novas vitrines na Bahia do jeito petista de governar. Informações do jornal A Tarde.

Os irmãos Regivaldo, 31 anos, e William Santos Martinez, 28, executados a tiros dentro de um restaurante, no Largo do Tanque, foram as últimas vítimas de uma lista de 45 homicídios registrados pela Central de Telecomunicações da Polícia, na Grande Salvador, entre os primeiros minutos de 1º de janeiro até ontem à noite. A média diária, aproximada, nos primeiros quatro dias de 2009 é de 11 assassinatos por dia. Informações do jornal A Tarde.

Aposentados e pensionistas que ainda não foram localizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos ao prazo de apresentação para atualização dos dados. No último dia 17, o órgão divulgou uma lista de convocação com 638 nomes, estipulando um prazo de 30 dias para que os mesmos compareçam à Agência da Previdência Social que mantém o benefício. Os titulares podem se apresentar pessoalmente ou por meio de representante legal ou procurador.

Para os partidos de oposição, a largada para a campanha eleitoral de 2010 começa no mês que vem. Dirigentes do PSDB, do DEM e do PPS se reunirão em fevereiro, em Brasília, para discutir a montagem dos palanques estaduais comuns aos três partidos, o que sustentará a próxima campanha presidencial apoiada pelo grupo encabeçado provavelmente pelo governador paulista, o tucano José Serra. A ideia é solucionar divergências regionais o mais rápido possível e limpar o terreno para a candidatura ao Planalto.

O problema é que já existem pelo menos dois cenários complicados para o grupo administrar. Na Bahia, o PSDB sondou o ex-governador Paulo Souto, do DEM, para ser o candidato tucano à sucessão do governador petista Jaques Wagner. E no Rio Grande do Sul, a governadora tucana Yeda Crusius não tem mais relações políticas com o vice-governador Paulo Feijó (DEM), que faz oposição sistemática ao governo, desde sua posse, por divergência em relação a medidas administrativas tomadas.

No caso da Bahia, o DEM não aceita o assédio do PSDB sobre Paulo Souto. Seus dirigentes acham que uma eventual desfiliação do ex-governador para fortalecer um partido parceiro no projeto nacional criaria uma aresta política grave na relação entre o DEM e os tucanos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O PT condenou os ataques do Exército de Israel à Faixa de Gaza, iniciados dia 27 de dezembro, e reafirmou seu apoio à causa palestina. Nas semanas anteriores o Hamas lançara morteiros sobre cidades fronteiriças. “O Partido dos Trabalhadores soma sua voz à condenação dos ataques que estão sendo perpetrados pelas Forças Armadas de Israel contra o território palestino e convoca seus militantes a engrossarem as manifestações pela paz que estão sendo organizadas em todo o Brasil e no mundo”. Informações da Agência Globo.

A rede civil de combate à corrupção dobrou no País, em cinco anos, apontam dados da Voto Consciente e Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), duas das principais ONGs brasileiras de fiscalização do poder público. Elas centralizam uma teia de voluntários, que vigiam os trabalhos em pelo menos 87 cidades. Há cinco anos não passava de 40. Antes com foco exclusivo nas capitais, trabalho realizado pela Transparência Brasil, agora as entidades alastram-se pelo interior dos estados. Voluntários acompanham o dia-a-dia nas câmaras municipais e prefeituras. Informações da Agência Folha.

O ano de 2009 começa tenso para, pelo menos, oito governadores. Todos eles estão sendo processados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e correm risco de cassação. A lista é liderada pelos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), cujos processos já foram iniciados, mas interrompidos. O TSE retoma suas atividades em fevereiro. Informações da Agência Estado.

- A Tarde: João Henrique insiste em aumento do IPTU

- Correio da Bahia: Israel invade para destruir o Hamas

- Tribuna da Bahia: Tráfico lidera onda de assassinatos na cidade

- Globo: Tropas israelenses dividem Gaza e sitiam maior cidade

- Folha: Israel divide Gaza e rejeita trégua

- Estadão: Gaza é sitiada e dividida por Israel

- JB: Cidade da Música vai exigir mais R$ 120 mi

- Correio: Subsídio para os mais pobres comprarem casa

- Valor: Usiminas investe, mas faz ajuste no plano de expansão

- Gazeta Mercantil: Ônibus escolar injetará R$ 1 bi na indústria

A escritora Inês Pedrosa, vencedora do prêmio Máxima de Literatura, afirmou em entrevista concedida a Márcio Pinho, publicada na edição deste domingo da Folha, que não vai adotar as novas regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa em seus livros.

Em vigor desde o dia 1º no Brasil, o Acordo traz alterações significativas na acentuação de algumas palavras e no uso do hífen. No Brasil, as alterações atingem aproximadamente 0,5% das palavras. Nos países que adotam a ortografia de Portugal o percentual é de 1,6%.

Na entrevista, a autora do livro “Nas Tuas Mãos” - e que também foi diretora da versão portuguesa da revista “Marie Claire”-, acusa o novo sistema ortográfico de ser “um acordo em desacordo”, além de “falso” e “pirata”. Ela também criticou a mobilização em torno da concepção do Acordo, firmado em 1990.

Para Pedroso, a reforma ortográfica ainda irá causar “muita confusão”.  Alguém duvida?

Em artigo publicado hoje no jornal A Tarde sob o título “Realista e Otimista”, no qual analisa os seus primeiros anos de governo, o governador Jaques Wagner (PT) diz que, “além da evolução expressiva dos serviços essenciais, começaremos o Ano Novo com os principais investimentos federais assegurados, grandes investimentos privados confirmados e as contas públicas equilibradas. Para completar o bom cenário, dias atrás o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Roberto Moreno, em visita à Governadoria, confirmou um financiamento de aproximadamente R$ 1 bilhão. Continuaremos crescendo preparados para enfrentar as dificuldades impostas pela crise financeira internacional, já previstas para o primeiro trimestre. Por isso tenho dito que estou realista e otimista.

Segundo Wagner, no momento, 77 novos empreendimentos em implantação e a ampliação de outros 8 proporcionam um investimento de R$ 6,8 bilhões e mais de 12 mil novos empregos formais. “Depois de contabilizar cerca de 120 mil postos de trabalho criados em dois anos, continuaremos na liderança da geração de empregos na região Nordeste. Estamos mudando a realidade social da Bahia com um governo transparente, receptivo ao olhar fiscalizador da sociedade organizada, da imprensa e da oposição; que sabe respeitar a diferença na atividade política. Todos os avanços conquistados até aqui, mais os que virão, decorrem fundamentalmente da nossa fé na democracia como valor e como ferramenta de gestão”, diz para finalizar:

“Se um longo período de autocracia atrofiou o nosso desenvolvimento econômico e social, inauguramos um tempo novo em que a boa prática democrática é o cimento com qual estamos construindo solidamente a Bahia de todos nós. Feliz 2009!!”

Em entrevista a A Tarde, o sociólogo Joviniano Neto avalia que Wagner cometeu um erro de avaliação na campanha de Salvador, “talvez devido às primeiras pesquisas sobre a corrida pela prefeitura e a tradição de que haveria um bipartidarismo e um dos principais concorrentes seria um carlista”. Como acreditou que o candidato ACM Neto (DEM) “estava certo no segundo turno, então resolveu apoiar candidatos de partidos que formam sua base política”, analisou o cientista político. Para Joviniano, Wagner não levou em conta outros fatores como a força da máquina numa campanha de reeleição de prefeito e desconsiderou a “estrutura de apoio” que tinha o candidato peemedebista. “Foi uma falha de um competente articulador que mostrou habilidade para construir a candidatura de Walter Pinheiro dentro do PT”, declarou.

O presidente da Associação dos Procuradores Jurídicos do Estado da Bahia, Art Tourinho, que representa autarquias e fundações, manifestou ontem “ampla e irrestrita solidariedade” às críticas que a primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, fez à atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O procurador critica a “morosidade administrativa” do órgão, que decorreria da “inapetência para o trabalho, sob raras e honrosas exceções”. O projeto de lei que reformula a PGE, defendido por outra associação, a dos procuradores do Estado da Bahia (Apeb), que foi quem manifestou insatisfação com as críticas de Fátima, atenderia apenas ao interesse classista, “remuneratório”, segundo Tourinho. Além disso, diz, o projeto demonstra “interesse da PGE em esvaziar atribuições das Procuradorias Jurídicas descentralizadas”. Informações do jornal A Tarde.

Chama-se Júlia a primeira neta do governador Jaques Wagner, filha de sua primogênita com a ex-vereadora Beth Wagner, Mariana. Júlia nasceu na noite do dia 31, pouco antes dos minutos finais de 2008.

Em entrevista hoje ao jornal A Tarde sobre a gestão Jaques Wagner no ano passado, o líder do governo na Assembléia, deputado estadual Valdenor Pereira (PT), admite pela primeira vez, publicamente, que o governador Jaques Wagner resistiu às pressões do PT pelo rompimento com o PMDB depois da campanha eleitoral em que o prefeito peemedebista João Henrique saiu vitorioso. O deputado justificou as críticas de Wagner contra o prefeito João Henrique como uma “reação aos ataques recebidos (na campanha)”.

Na mesma reportagem, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) diz que 2008 foi um ano político de “canais obstruídos” para o governador. “Eu torço para que haja uma desobstrução maior em 2009 com menos equívocos na área política”, declarou. Indagado sobre se achava Wagner o grande perdedor da disputa em Salvador, Geddel esgueirou-se: “Esse juízo faz a sociedade. Eu me considero vencedor”. Sobre o fato do governador ter apoiado três candidatos no primeiro turno, o ministro considera que “teria sido melhor se tivesse trabalhado para ter um candidato só da base” e quer virar essa página: “Isso é passado, quem vive só de passado é museu. Tem que viver de passado com perspectiva de futuro”.

O presidente regional do DEM, ex-governador Paulo Souto, também é chamado pelo jornal a opinar sobre o ano político de Wagner e capricha na avaliação negativa do adversário: “Claro que ele (Wagner) é o grande perdedor. Depois de tentar demonstrar que tinha três candidatos no primeiro turno ficou claro que estava com o nome do PT que sofreu uma grande derrota no segundo turno”, disse. Souto acha “significativo” o fato do partido do governador não ter conseguido eleger o maior número de prefeitos no Estado. “Não conheço na história da Bahia que um dos últimos seis ou oito governadores tenha saído da eleição com um número tão reduzido de prefeituras”, provoca. O PT, que elegeu 19 prefeitos em 2004, chegou aos 66 em 2008.

Em conversa ontem com o Política Livre, o presidente da Câmara Municipal, vereador Alfredo Mangueira (PMDB), informou que irá nesta segunda-feira apresentar toda a mesa diretora da Casa, eleita com ele, ontem, ao prefeito João Henrique (PMDB). “Vamos bater um papo com o prefeito, mas vamos falar principalmente das nossas idéias e projetos para a gestão do Legislativo, além de reforçar nossa determinação de manter a Casa como um poder independente”, disse.

Auditores e agentes do Fisco ligados ao Sindsefaz (Sindicato dos Fazendários), cujo comando teria vinculações com o PT, passaram a discutir a possibilidade de convocar uma paralisação da categoria em protesto contra uma suposta falta de interesse que teriam identificado no governo para colocar em votação na Assembléia Legislativa o projeto que reformula a carreira no grupo, elaborado pela secretaria estadual da Fazenda.

Eles começaram a avaliar a idéia de uma greve depois que tomaram conhecimento de que, dos 20 projetos de reformulação de carreira que seriam analisados durante a convocação extraordinária da Assembléia, este mês, apenas o da Fazenda teria ficado de fora, no que foi interpretado como uma demonstração de falta de empenho das forças governistas no sentido de aprovar a proposta.

Além de puxar uma eventual paralisação, o Sindsefaz já teria começado a orientar seus filiados a boicotar o preenchimento de cargos na SAF (Superintendência de Administração Financeira) que teriam sido entregues por auditores ligados ao IAF (Instituto dos Auditores Fiscais), entidade dissidente do sindicato comandada supostamente por funcionários ligados ao governo passado e que faz oposição cerrada ao projeto de reformulação de carreira.

“Se ficar comprovado que o governo está roendo a corda na aprovação do projeto, a greve será inevitável”, diz uma fonte do Sindsefaz ao Política Livre. Ele afirma que a medida criaria uma situação muito difícil para o governo, que já não conta com o apoio dos auditores vinculados ao IAF. O Sindsefaz representa uma tropa de mais de 1.300 auditores e 1.200 agentes de tributos, contingente capaz de inviabilizar o funcionamento do Fisco no Estado.

Os proprietários da Impacto Turismo Ltda., com sede em Brasília, Marcos Tiago Pereira, 37, e Rafael Oliveira de Carvalho, 21, mais o guia Marcelo de Oliveira Jordão, serão processados pelos 400 turistas brasilienses e pelos donos de pousadas de Arraial D’Ajuda, distrito de Porto Seguro (a 709 km de Salvador, no extremo sul baiano), que foram vítimas de golpe estimado em mais de R$ 200 mil. Eles pagaram cerca de R$ 2 mil por pacotes para o Réveillon que incluíam ingressos para shows de atrações baianas e sequer conseguiram se hospedar nos locais prometidos.

Seis baianos integram a lista dos 100 brasileiros mais influentes da revista Isto É: o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), o ator Wagner Moura, as cantoras Ivete Sangalo e Cláudia Leitte e o banqueiro… Daniel Dantas, que, por acaso, comprou em 2007 51% das ações da editora Três, dona da revista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou na capital baiana no final da manhã de ontem e foi recebido na Base Aérea de Salvador pelo governador Jaques Wagner e a primeira dama Fátima Mendonça. Ao lado da mulher Marisa Letícia, filhos, noras e netos, o presidente seguiu de helicóptero até a Base Naval de Aratu, da Marinha, para hospedar-se na Praia de Inema, onde pretende descansar até o dia 12.

Lula e a família estavam no arquipélago de Fernando de Noronha, mas devido ao assédio da imprensa dona Marisa teria convencido o marido a terminar as férias na Praia de Inema, um local bem mais reservado. Amigo de Lula, o governador Jaques Wagner comemorou a escolha do presidente: “É uma boa maneira de iniciar o ano: nas águas da Baía de Todos os Santos”, disse.

- A Tarde: AL vota planos de 21 carreiras de servidores

- Correio da Bahia: Carnaval sem crise

- Globo: Preço de passagem aérea pode cair 30% em 2009

- Folha: Prevista para 2010, obra do São Francisco tem trechos parados

- Estadão: Indústria aposta no mercado interno para enfrentar crise

- JB: Os 100 primeiros dias de Paes

- Correio: Material escolar: Está tudo mais caro

- Valor: Economia desaquecida vai garantir oferta de energia

- Gazeta Mercantil: Por que as ‘ações de viúva’ fazem sucesso

Em conversa agora há pouco com o Política Livre, o presidente da Câmara Municipal, vereador Alfredo Mangueira (PMDB), informou que irá nesta segunda-feira apresentar toda a mesa diretora da Casa, eleita com ele, ontem, ao prefeito João Henrique (PMDB). “Vamos bater um papo com o prefeito, mas vamos falar principalmente das nossas idéias e projetos para a gestão do Legislativo, além de reforçar nossa determinação de manter a Casa como um poder independente”, disse.

Auditores e agentes do Fisco ligados ao Sindsefaz (Sindicato dos Fazendários), cujo comando teria vinculações com o PT, passaram a discutir a possibilidade de convocar uma paralisação da categoria em protesto contra uma suposta falta de interesse que teriam identificado no governo para colocar em votação na Assembléia Legislativa o projeto que reformula a carreira no grupo, elaborado pela secretaria estadual da Fazenda.

Eles começaram a avaliar a idéia de uma greve depois que tomaram conhecimento de que, dos 20 projetos de reformulação de carreira que seriam analisados durante a convocação extraordinária da Assembléia, este mês, apenas o da Fazenda teria ficado de fora, no que foi interpretado como uma demonstração de falta de empenho das forças governistas no sentido de aprovar a proposta.

Além de puxar uma eventual paralisação, o Sindsefaz já teria começado a orientar seus filiados a boicotar o preenchimento de cargos na SAF (Superintendência de Administração Financeira) que teriam sido entregues por auditores ligados ao IAF (Instituto dos Auditores Fiscais), entidade dissidente do sindicato comandada supostamente por funcionários ligados ao governo passado e que faz oposição cerrada ao projeto de reformulação de carreira.

“Se ficar comprovado que o governo está roendo a corda na aprovação do projeto, a greve será inevitável”, diz uma fonte do Sindsefaz ao Política Livre. Ele afirma que a medida criaria uma situação muito difícil para o governo, que já não conta com o apoio dos auditores vinculados ao IAF. O Sindsefaz representa uma tropa de mais de 1.300 auditores e 1.200 agentes de tributos, contingente capaz de inviabilizar o funcionamento do Fisco no Estado.

O presidente do PMDB Jovem, Nestor Neto, rebateu há pouco ao Política Livre as declarações do deputado estadual Zé Neto, do PT, afirmando que existem dois PMDBs na Bahia (ver nota abaixo). “Sei que o ministro (Geddel Vieira Lima) não pode rebater essas bravatas de Zé Neto, mas eu posso: existem dois PTs na Bahia - o de Luis Caetano, o qual reconhece que “ Wagner só foi governador porque Geddel ajudou” e por isso atua como bombeiro, e o de Zé Neto, que nessa eleição se consolidou definitivamente como segunda força do PT de Feira de Santana e por isso passou a dedicar seu tempo a fazer fofocas e intrigas”, disse Nestor Neto.

Segundo o presidente do PMDB Jovem, a nível nacional o PT também tem duas caras: “O da Bahia vive a criticar a aproximação do DEM com João Henrique enquanto o PT de São Bernardo dos Campos, do prefeito Luis Marinho, amigo pessoal de Lula, que lá esteve durante a campanha, considera natural a aliança com o DEM. É por tudo isso que não estranho o fato do deputado Zé Neto ter orgulho de ser comandado na Assembléia por um presidente PSDBista, que não subiu no palanque de Wagner e cujo partido terá o governador José Serra como candidato a presidente disputando com a petista Dilma Rousseff”.

O “Fantástico” fechou o ano com uma audiência dez pontos menor do que tinha há quatro anos. O dominical da Globo registrou em 2008 média de 26 pontos no Ibope, dois a menos que em 2007, quando marcou 28 pontos. Em 2004, o programa registrou 36 pontos. Para tentar contornar a crise, o programa vai investir em reportagens com celebridades, feitas por Patrícia Poeta.

No evento de posse do prefeito João Henrique, na última quinta-feira, o deputado federal ACM Neto (DEM) criticou as declarações do governador e do PT em relação à aproximação entre DEM e PMDB. Ele disse que a aproximação se deu a partir do momento em que o PT decidiu ser oposição ao governo João Henriqu (PMDB).

“O PT municipal se colocou como oposição ao governo e o nosso partido será do governo. Então o governador não tem autoridade (para reclamar da aproximação entre as duas legendas). Vou trabalhar internamente (pela aliança), mas vamos pensar primeiro em 2009. Vamos ajudá-lo a governar. E vamos discutir 2010 no momento propício”, encerrou.

O deputado estadual Zé Neto (PT) disse ontem que “topa ir para o racha” com o PMDB, depois das últimas declarações do ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima segundo as quais os peemedebistas conquistaram seu espaço no governo Jaques Wagner ao participarem da campanha vitoriosa de 2006, quando as forças de oposição derrotaram o então candidato do PFL, Paulo Souto.

“Sei que o governador não pode rebater essas bravatas de Geddel, mas eu posso: existem dois PMDBs na Bahia e gostaria de saber com quem os deputados e os prefeitos desse partido ficariam no caso de um rompimento (com o governo)”, declarou o deputado, para quem “se o projeto de Geddel é só de poder, ele está no lugar errado (no governo Wagner)”.

Irônico, comparou que, em nível nacional, o PMDB também tem “duas caras”. “Ele, por exemplo, era um crítico do governo Lula, enquanto outras personalidades do partido apoiavam o presidente. Agora virou ministro de um governo comandado por um petista”. Informações do jornal A Tarde.

Um dia depois de prefeitos de várias cidades assumirem o cargo prometendo cortes por conta da crise econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem quem está planejando reduzir investimentos em infraestrutura. Lula disse que a aplicação de dinheiro em obras, além de benefícios para a comunidade, vai gerar empregos e renda. Lula evitou, no entanto, condenar os prefeitos que querem apenas cortar as despesas de custeio da máquina pública e confirmou, para o dia 10 de fevereiro, uma ampla reunião com os gestores que tomaram posse no dia 1º. “Eu ouvi prefeitos dizendo que vão fazer contenção de custeio. Custeio não é investimento. Agora, se o prefeito tiver uma obra e ele resolver parar, eu pergunto: qual o dinheiro melhor empregado do que numa obra? Porque a obra vai trazer benefício para a comunidade, vai gerar emprego para a comunidade, vai distribuir renda e consequentemente mais renda para o município”, disse.

Mais um ano se passou e nenhuma autoridade alvo de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi condenada. Levantamento do STF aponta que, nos últimos seis anos, 172 inquéritos contra autoridades foram transformados em ações penais. Desse total, 46 inquéritos foram rejeitados pela corte e 9 ações penais, consideradas improcedentes pelos ministros.

Há todo tipo de processo em tramitação no Supremo: desde acusações de desvio de verbas e evasão de divisas até corrupção. Entre os inquéritos em andamento está o que trata das 40 pessoas acusadas de envolvimento com o mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares. Existem ainda duas ações penais contra o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que é acusado de formação de quadrilha e desvio de verbas da antiga Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Os processos correm em segredo de Justiça. Pela legislação em vigor, os deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República, além de ministros de tribunais superiores e o procurador-geral da República têm direito ao foro privilegiado no STF. E os processos vão e voltam nas instâncias judiciais devido a isso.

É o caso, por exemplo, do escândalo dos sanguessugas: o STF chegou a abrir 84 inquéritos contra parlamentares, em 2006, mas como apenas cinco deputados se reelegeram, as investigações dos demais suspeitos de receber propina em troca de emendas ao orçamento para a compra de ambulâncias acabaram ficando a cargo de tribunais de primeira instância. Informações da Agência Estado.

Um comerciante que preferiu não ter a identidade revelada denunciou que prestou queixa, no último dia 24, na Delegacia de Repressão ao Estelionato e Outras Fraudes (Dreof), no complexo da Baixa do Fiscal, mas, até ontem ainda não conseguido receber o Boletim de Ocorrência (BO), pois, segundo ele, tanto o delegado titular quanto os plantonistas não tinham assinado o documento. Segundo o comerciante, apesar de ter comparecido à Dreof por diversas vezes, os policiais sempre informam que, por conta dos feriados e pontos facultativos do final de ano, nenhum delegado foi ao trabalho.

Integrantes do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CebraPaz) se reuniram na manhã de ontem, em frente ao Edifício Salvador Trade Center (conhecido também como “torres gêmeas”), na Avenida Tancredo Neves, para protestar contra os ataques com bombas que Israel vem realizando na Faixa de Gaza, informa o jornal A Tarde.

O alvo da manifestação era o Consulado Americano na Bahia, que fica no sétimo andar do prédio. Comandando o microfone de um carro de som, o coordenador do CebraPaz na Bahia, Antônio Barreto, justificou o protesto destacando que “os EUA são condescendentes com o massacre israelense aos palestinos”. Ele ressaltou que os bombardeios já provocaram a mortes de cerca de 420 palestinos.

Pela primeira vez depois do aumento da passagem de ônibus, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro de Salvador (Setps), Horácio Brasil, comentou o reajuste de 10% da tarifa, que passou de R$ 2 para R$ 2,20. Segundo Horácio, o aumento foi considerado “satisfatório”, desde que o impasse envolvendo a gratuidade de usuários – incluídos policiais militares e civis – seja resolvido junto à prefeitura.

“Da forma como ele [o reajuste] foi feito com o compromisso do governo de reduzir a gratuidade, a gente espera chegar num equilíbrio. As pessoas têm que viajar com subsídio e houve a garantia por parte da prefeitura (de acabar com a gratuidade)”, disse Brasil. O presidente incluiu à lista do ônus, além dos policiais , carteiros, oficiais de justiça – nos níveis estadual, federal e do trabalho –, idosos e deficientes físicos. Informações de A Tarde.

Apesar de buscar responsabilizar o prefeito João Henrique e o PMDB (ver nota abaixo) por ter sido excluído da mesa diretora da Câmara Municipal, o PT pode ter sido o principal culpado pelo desfecho da eleição ao comando do Legislativo ontem pela manhã.

De acordo com um vereador governista que participou das articulações para a eleição, uma briga entre os vereadores petistas Vânia Galvão e Dr. Giovanni teria sido o principal entrave para que os partidos chegassem a um consenso antes da eleição.

“O lugar na chapa já estava reservado para Giovanni, quando foi deflagrada uma briga interna no PT. Ora, não poderíamos ficar esperando eternamente que o PT resolvesse uma pendenga interna para montarmos a chapa”, disse um dos articuladores do grupo do vereador Alfredo Mangueira (PMDB).

Ele confirmou que, há duas semanas, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, teria procurado o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, a fim de pedir que Mangueira, então candidato do partido a presidente da Câmara, abrisse espaço para o PT na mesa.

O peemedebista foi avisado do interesse do PT por Lúcio, mas, provavelmente por conta da dificuldade de solucionar o conflito internamente, o partido acabou sem procurá-lo. “É sempre o mesmo procedimento: o PT marca para conversar, mas nunca resolve”, disse a mesma fonte.

Segundo ele, o “incidente” pode se repetir na eleição para o comando da UPB (União das Prefeituras da Bahia), o qual o PT teria manifestado interesse em disputar numa chapa de consenso com o PMDB, mas até agora não teria fechado nenhum acordo. (Raul Monteiro)