18 de setembro de 2017, 09:36

COLUNISTAS Minha escolha faz a diferença no trânsito

Maurício Bacelar

Coluna: Engenharia

Maurício Bacelar é engenheiro civil e foi diretor-geral do Detran (2015). Ele também foi secretário de Obras da Prefeitura de Dias 'Ávila (1986), diretor do Copec (1987) e secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Camaçari (2002). Ele escreve uma coluna semanal no Política Livre às segunda-feiras.

- Engenheiro Civil - 1985
- Secretário de Obras da Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila - 1986
- Diretor do Copec - Complexo Petroquímico de Camaçari - 1987
- Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Camaçari - 2002
- Diretor Geral do Detran-Ba - 2015

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De 18 a 25 de setembro vamos “comemorar” a Semana Nacional do Trânsito. Neste período os órgãos executivos de trânsito, as escolas, empresas privadas e entidades da sociedade civil organizada priorizam o tema trânsito. Desenvolvem campanhas educativas, suscitam a discussão das questões que envolvem o tema.

O trânsito é uma verdadeira tragédia, mata e sequela em torno de 650.000 brasileiros todos os anos. Consome R$56 bilhões dos cofres públicos anualmente.

No último fim de semana, a Bahia sediou o XII Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego e o I Congresso Brasileiro de Psicologia de Tráfego, reunião da nata cientifica de estudos médicos e psicológicos em relação ao trânsito. A unanimidade nos Congressos foi: somente a educação vai estancar esta tragédia.

Quando da elaboração do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os legisladores priorizaram a educação. Deram a ela um capítulo específico e reservaram 5% da receita das multas para financiar ações educativas. Definiram a educação como um dever prioritário. Chegaram ao detalhe de determinar que o Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, no inicio de cada ano, estabeleça um cronograma de campanhas educativas e seus respectivos temas.

Mesmo a educação sendo tratada de forma muito especial na legislação, infelizmente, não é o que vemos no dia a dia. Não é tratada com a devida prioridade e os órgãos de trânsito atuam mais multando do que educando. Poucas entidades desenvolvem, de maneira contínua, ações educativas.

Somente a educação universal e constante, de condutores, passageiros, pedestres e ciclistas, vai humanizar o trânsito, conscientizar a todos da importância de estar com postura defensiva nas vias, de respeitar a legislação para que o trânsito cumpra com o seu papel, fazer os deslocamentos da maneira mais rápida possível, mas com segurança.

A implantação da educação universal deve se dar logo no ensino fundamental. O trânsito deve ser tratado de maneira transversal dentro das escolas, contando com a competência dos pedagogos, como acontece em diversos países, com resultados muito positivos.

Oxalá que toda semana seja uma Semana Nacional do Trânsito!

29 de agosto de 2017, 09:42

COLUNISTAS Blitz: ter ou não ter? Eis a questão!

Maurício Bacelar

Coluna: Engenharia

Maurício Bacelar é engenheiro civil e foi diretor-geral do Detran (2015). Ele também foi secretário de Obras da Prefeitura de Dias 'Ávila (1986), diretor do Copec (1987) e secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Camaçari (2002). Ele escreve uma coluna semanal no Política Livre às segunda-feiras.

- Engenheiro Civil - 1985
- Secretário de Obras da Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila - 1986
- Diretor do Copec - Complexo Petroquímico de Camaçari - 1987
- Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Camaçari - 2002
- Diretor Geral do Detran-Ba - 2015

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Uma parcela da população reprova a realização das blitzes. Queixa-se da maneira como a abordagem é feita, das retenções, questiona a legalidade e que afeta o direito de ir e vir. A queixa pode, até, ter razão, mas existem instrumentos democráticos para corrigir os eventuais excessos. A ouvidoria e a corregedoria do órgão de trânsito, por exemplo, podem ser acionadas para atuarem na correção de erros, se existirem.

Infelizmente, o trânsito mata e sequela milhares de baianos todos os anos e ninguém pode negar a importância da blitz na segurança viária. Aliás, é um dos seus principais instrumentos. Na blitz, condutores e veículos, que não estejam devidamente habilitados, portanto, colocando em risco as suas vidas e de terceiros, são retirados de circulação. Condutor alcoolizado e veículo sem condições de segurança para circular, entre outras questões, são detectados nas blitzes, bem como marginais. Além disso, drogas e armas são apreendidas.

A blitz é uma ação de prevenção. O cidadão não sente, no dia a dia, os seus benefícios. Estes só aparecem nas estatísticas, quando, em quadros comparativos, os números mostram a diminuição de mortes, sequelas e da violência urbana.

Comprovando estas afirmações, a Escola Nacional de Seguros, do Centro de Pesquisas e Economia do Seguro (CPES) constatou que, de 2015 para 2016, a Bahia foi o Estado do norte-nordeste que mais reduziu o número de acidentes de trânsito e o terceiro do país, ficando atrás, apenas, do Rio de Janeiro e São Paulo. Esta posição de destaque, segundo o levantamento, foi alcançada, em parte, graças às blitzes de alcoolemia. Realmente, a partir de 2015, o Detran da Bahia intensificou as ações de fiscalização na capital e inseriu o bafômetro nas a ções no interior. O que corroborou com esse saldo positivo.

Assim, o resultado aferido pela Escola Nacional de Seguros, por si só, já justifica a ação. Afinal, uma vida que seja salva ou uma pessoa que deixe de ficar sequelada, com certeza, compensa qualquer contratempo. Oxalá, tenhamos mais blitzes!

31 de julho de 2017, 11:34

COLUNISTAS Prioridade para o trânsito

Maurício Bacelar

Coluna: Engenharia

Maurício Bacelar é engenheiro civil e foi diretor-geral do Detran (2015). Ele também foi secretário de Obras da Prefeitura de Dias 'Ávila (1986), diretor do Copec (1987) e secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Camaçari (2002). Ele escreve uma coluna semanal no Política Livre às segunda-feiras.

- Engenheiro Civil - 1985
- Secretário de Obras da Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila - 1986
- Diretor do Copec - Complexo Petroquímico de Camaçari - 1987
- Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Camaçari - 2002
- Diretor Geral do Detran-Ba - 2015

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A esmagadora maioria da população ainda não se deu conta da importância que o trânsito tem em suas vidas. Além de possibilitar a mobilidade, o trânsito está dizimando as pessoas, o termo é este, não tem outro. O trânsito mata e é perverso. Atinge aos mais jovens, a base da pirâmide populacional.

Segundo o Ministério da Saúde, na faixa etária de 4 a 14 anos o trânsito é a maior causa de morte acidental. Já na faixa de 15 a 29 anos é o principal fator de morte. A taxa de mortalidade no trânsito do Brasil é de 22 mortes a cada 100.000 habitantes. Nenhuma guerra, em andamento no mundo hoje, mata tanto quanto o trânsito brasileiro.

O tema trânsito não está na agenda das pessoas, que por sua vez não exige, do governo, medidas saneadoras, nem se mobiliza para atenuar a questão. As mínimas medidas tomadas pelo poder público para proteger a vida no trânsito, muitas vezes são criticadas pela população. Uma pequena retenção na via, causada por uma blitz, é motivo de reclamação.

Se formos multados por desrespeitar a legislação, novamente reclamamos. A blitz tem uma importância muito grande, retira de circulação condutores e veículos que não estejam devidamente habilitados para circular e que estão colocando em risco a vida das pessoas. Já a multa, pune aqueles que teimam em não respeitar a legislação, pondo em risco suas vidas e de terceiros. Aqui não estamos defendendo a chamada “indústria de multas,” usada por alguns órgãos de trânsito como fonte de receita, mas a aplicação da multa como último recurso no processo de gerenciamento do trânsito.

Os nossos legisladores, também, com raras exceções, sob o argumento de proteger “direitos,” legislam para beneficiar infratores ou apresentam projetos de lei esdrúxulos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é leniente com o infrator. Cassar ou suspender o direito de conduzir no Brasil é tarefa quase impossível, graças ao número exagerado de recursos que CTB faculta ao infrator.

O poder público, por sua vez, não prioriza o tema, trata como acessório, finge não ver. Não enxerga o mal que o trânsito causa às pessoas e o prejuízo aos cofres públicos. A desvinculação de receitas da união (DRU) foi um duro golpe, possibilitou o desvio dos recursos gerados no trânsito, as ações educativas são tímidas e ineficazes, os investimentos na área de infraestrutura viária são mínimos e a fiscalização inoperante.

O trânsito tem que tornar-se prioridade, encabeçar a agenda da sociedade. É necessário que todos, poder público, iniciativa privada, órgãos da sociedade civil organizada e a população encampem o tema e ajam em conjunto. Cabe ao poder público educar, investir na engenharia e fiscalizar. A Câmara dos Deputados está revisando o CTB, tem chance de torná-lo cidadão, protetor da vida e não dos infratores. A iniciativa privada pode auxiliar na prevenção de acidentes com estudos na área de engenharia e desenvolvendo projetos.

Os órgãos da sociedade civil organizada podem auxiliar com informações imparciais, propor políticas públicas, metas e cobrar resultados ao poder público. Nós cidadãos, precisamos nos conscientizar que a segurança no trânsito é uma atitude individual, sejamos condutores, passageiros, pedestres ou ciclistas. Somente a ação em conjunto e concatenada do poder público, iniciativa privada, órgãos da sociedade civil organizada e da população podem transformar esta situação, levando o trânsito a cumprir o seu papel, que é fazer os deslocamentos no menor espaço de tempo possível com segurança e assim, elevar a qualidade de vida das pessoas!