4 de junho de 2018, 14:58

COLUNISTAS A saída de Pedro Parente, o seu legado e as consequências para a Petrobras

Luiz Eduardo Romano

Coluna: Direito

Graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Vice Presidente Institucional da Juventude Democratas da Bahia.

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Após cerca de dez dias marcados por inúmeras e intensas paralisações de caminhoneiros em toda continentalidade brasileira, cujo resultado implicou na redução de 36% no volume de exportações e 26% no percentual de importações, o movimento foi cessado depois de acordos formulados entre representantes dos motoristas e o Governo Federal, que prometeu, dentre tantas reivindicações pleiteadas, a redução no preço do litro do óleo diesel em R$ 0,46 centavos, cabendo a União subsidiar R$ 0,30 centavos deste desconto. O valor total das concessões custará R$ 13,5 bilhões de reais.

Na última sexta-feira, dia 01 de junho, o então Presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão do seu cargo, após exatos dois anos de permanência. Parente foi um dos principais alvos do movimento grevista que parou o Brasil dias atrás. A postura em meio à política de preços dos combustíveis adotada pela empresa durante a gestão do ex-chefe foi bombardeada por inúmeros setores que ocuparam as ruas, bem como por diversas correntes políticas, tanto aliadas quanto adversárias do atual governo.

O desligamento de Parente repercutiu mundo afora e foi motivo de discussões e polêmicas no Brasil. Em que pese a existência de necessárias críticas formuladas em face de algumas medidas adotadas pelo ex-gestor, inegável é o avanço da Petrobras durante os dois anos gerenciados pelo técnico, cujo valor de mercado depreciou-se em R$ 40 bilhões de reais com a sua saída e as ações tiveram perdas de 15%.

A empresa símbolo da produção petrolífera nacional foi devassada nos últimos anos pelos governos anteriores, tendo a referida pessoa jurídica como legado os dizeres estampados nas páginas policiais, já que seus principais expoentes foram encarcerados em razão do cometimento de malfeitos com o dinheiro público. Os desdobramentos da Operação Lava Jato revelam aos brasileiros o que foi feito com uma das principais potências da nação.

A partir da condução proporcionada por Pedro Parente, a Petrobras, anteriormente com prejuízo de R$ 1,2 bilhão e dívida de R$ 450 bilhões, hoje comemora um lucro líquido de valorosos R$ 6,9 bilhões no primeiro trimestre, o melhor resultado em cinco anos. Já a dívida recuou à marca de R$ 340 bilhões. Quanto ao valor de mercado, houve um salto de 123 bilhões para a importância de R$ 388 bilhões há duas semanas e, atualmente, após as perdas provenientes da inatividade do então condutor da empresa, é de R$ 231 bilhões.

Por todo o exposto, equivoca-se quem comemora a partida de Pedro Parente da Petrobras. Ao que é possível perceber, aqueles que vangloriam esse fato são os mesmos que consomem do discurso escandaloso e demagógico, de respostas imediatas e de soluções mirabolantes. São os mesmos que se seduziram pela opção feita por governantes passados ao reter a elevação no preço dos combustíveis para conquistar o voto do eleitorado e garantir a vitória no último pleito presidencial, enganando a todos que acreditavam na pretensa bondade.

26 de maio de 2018, 11:11

COLUNISTAS 24 de maio de 2018. O dia em que o Brasil parou.

Luiz Eduardo Romano

Coluna: Direito

Graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Vice Presidente Institucional da Juventude Democratas da Bahia.

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Dia 24 de maio, o Brasil parou. Caminhoneiros de todas as partes da nossa nação continental cruzaram os braços, estacionaram seus veículos nas estradas e paralisaram suas atividades econômicas por meio do exercício legítimo do direito à liberdade de associação em face do aumento excessivo no preço da bomba dos combustíveis, neles compreendidos o álcool, a gasolina e o óleo diesel.

A greve dos motoristas de caminhão iniciou na última segunda-feira, dia 21 de maio, e teve dentre suas consequências a promoção de um desabastecimento em massa no país, o que ocasionou no encarecimento abrupto de produtos alimentícios, atraso na chegada de medicamentos e transtorno nas rodovias federais e estaduais, além da prejudicialidade no trânsito das cidades de maior população

A motivação dos protestos deu-se a partir da exorbitante majoração do valor quanto aos derivados de petróleo ocorreu através da política de preços adotada pela Petrobras, chefiada atualmente por Pedro Parente, o que acabou por promover uma elevação no custo dos produtos fósseis ao consumidor nacional. O valor do litro da gasolina, por exemplo, beirou aos dez reais em algumas capitais brasileiras. Em Salvador, o preço chegou a casa dos seis reais.

Ameaçados por conta da alta probabilidade de haver uma escassez, os motoristas correram em direção aos postos de combustível com o intuito de abastecer os seus respectivos veículos, o que acabou por provocar inúmeras filas com tamanhos a perder de vista. O transporte público também foi acometido, principalmente os ônibus cujas linhas foram mitigadas por dirigentes públicos em razão da problemática vivida pela pátria no dia de hoje.

Acuados pelas pressões advindas do controle social, os Deputados Federais aprovaram o Projeto de Lei nº 8456/2017, que confere isenção das alíquotas tributárias do PIS e da Cofins ao óleo diesel e a redução no número de agraciados pela desoneração até o dia 31 de dezembro de 2018. A matéria foi encaminhada à casa legislativa revisora, que deverá votá-la na próxima terça-feira, dia 29 de maio. A revisão dos mecanismos estabelecidos para a definição dos preços adotados pela Petrobras também foi discutida pelos parlamentares.

O Presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB), e Rodrigo Maia (DEM), representante maior da Câmara Federal, estabeleceram com o Governo Federal que os recursos advindos da reoneração seriam direcionados para reduzir o impacto do aumento do diesel. Foi também acertado com o Ministro da Fazenda que a Contribuição por Intervenção no Domínio Econômico, a CIDE, de constitucionalidade questionável, cuja instituição foi promovida pela então Presidente Dilma Rousseff (PT), seria zerada com o escopo de diminuir o valor dos combustíveis.

Na noite de ontem, os principais Ministros da Esplanada (Casa Civil, Governo, Fazenda, Transportes, dentre outros) e representantes dos caminhoneiros anunciaram, após uma longa reunião, a proposta de acordo para suspender as paralisações por um período de quinze dias. O Governo Federal assumiu inúmeros compromissos, dentre os quais não reajustar o valor dos combustíveis.

A população aguarda com urgência que providências sejam tomadas para a solução dos gravames acometidos ao povo, esse que não está apenas sem combustível, como também sem alimentos, sem remédios e largamente insatisfeito com a inoperância de alguns setores governamentais. A greve que tem que permanecer é aquela tendente a ensejar à mudança nos rumos políticos do Brasil.

18 de maio de 2018, 11:54

COLUNISTAS A importância do BRT para a mobilidade urbana de Salvador

Luiz Eduardo Romano

Coluna: Direito

Graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Vice Presidente Institucional da Juventude Democratas da Bahia.

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Uma das áreas de maior preocupação nos grandes centros é a mobilidade urbana. Em Salvador não é diferente, sendo indispensável aos gestores públicos a criação de alternativas que confiram à população possibilidades de materializar o seu direito de ir e vir pelas vias da primeira capital do Brasil, seja para cumprir com suas obrigações ou em direção às atividades de lazer.

Com o escopo de criar uma alternativa moderna de transporte, o Prefeito ACM Neto teve a iniciativa de propor o Bus Rapid Transit, o BRT, para ser implementado em solo soteropolitano. Promessa realizada na campanha eleitoral de 2012, o primeiro trecho, que fica entre o Parque da Cidade e a estação integrada com o metrô na região do Shopping da Bahia, totalizando 2,9 quilômetros de extensão, já teve a sua execução iniciada pelo consórcio responsável. O investimento é de R$ 212 milhões de reais para a etapa inaugural.

Trata-se de um empreendimento moderno e inovador, atualmente implementado em cerca de 170 cidades do planeta, a exemplo de Paris e Bogotá, em expansão em mais de 50 e em precisas 121, incluindo Salvador, em fase de iniciação, que beneficiarão milhares de usuários do transporte público. No canteiro de obras serão gerados 700 empregos diretos, conferindo oportunidade de trabalho e renda a quem precisa. Está prevista também a realização de obras de micro e macrodrenagem para sanar os problemas críticos de alagamento na região das Avenidas ACM e Juracy Magalhães.

A implementação do BRT não se resume à inserção de um novo modal de transporte público de massa. O projeto em sua completude estabelece a construção de viadutos (Parque da Cidade – Lucaia; Lucaia – Iguatemi e o terceiro também no Iguatemi, nas proximidades do viaduto Raul Seixas), ciclovias e linhas exclusivas, com o intuito de reduzir congestionamentos, amplificar a fluidez no trânsito e ofertar aos munícipes uma opção de transporte público mais confortável e seguro.

Destaque-se que o BRT, além de fazer parte da integração para com o ônibus convencional e o metrô, terá capacidade de transportar 31 mil pessoas por hora, em horários de maior movimento. Os veículos utilizados pelo sistema serão da espécie de ônibus articulados com capacidade para 170 passageiros, portas largas e comprimento máximo de 23 metros, cuja velocidade operante será de 25 a 40 km/h, reduzindo drasticamente o tempo durante o transcorrer do percurso dos 340 mil usuários por dia.

A preocupação com as consequências ambientais foi elemento prioritário por parte do poder público municipal. Das 154 árvores que serão retiradas do canteiro central para a realização da obra, mais de 2 mil novas mudas serão plantadas, sendo 300 na região da Via Expressa e 1700 no entorno do modal do BRT, além do transplante de outras 169 árvores, sendo a maior parte delas a ser alocadas no Parque da Cidade.

Em razão de todo o exposto, consideramos o BRT um avanço significativo para a mobilidade urbana da capital baiana, que será revolucionada a partir de tal iniciativa, essa que congloba modernidade, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento. A Prefeitura de Salvador concebe mais uma valorosa iniciativa e quem ganhará diretamente com isso é a população.