20 de setembro de 2019, 11:44

SALVADOR Cassar um deputado eleito legitimamente é uma coisa muito séria, diz Neto sobre processos contra Marcell e Targino

O prefeito ACM Neto (DEM) demonstrou tranquilidade sobre os processos que podem levar à cassação dos mandatos dos deputados estaduais Targino Machado (DEM) e Marcell Moraes (PSDB). Os parlamentares devem ser julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na próxima segunda-feira (23). “Os parlamentares já vieram me procurar, disseram que estão tranquilos. Mas não cabe a mim comentar isso. A pauta do TRE é do TRE, quem faz é o presidente, que é um homem muito sério. Mas sou um daqueles que confiam na Justiça. O TRE é composto por pessoas muito capacitadas, que têm condições de fazer uma avaliação bastante técnica sobre a situação dos parlamentares. Pelo que sei, por relatos deles próprios, não há elementos que possam justificar uma cassação de mandato. Cassar um mandato de um deputado eleito legitimamente pelo povo é uma coisa muito séria. Só se houver elementos muito contundentes e inquestionáveis”, disse Neto na manhã desta sexta-feira (20), em entrevista coletiva após inauguração da Rua Miguel Calmon, no Comércio. Marcell é acusado de realizar campanhas de vacinação e castração sem atender aos requisitos de segurança. Já Targino Machado é acusado de cometer crime de corrupção eleitoral.

Mari Leal e Guilherme Reis

20 de setembro de 2019, 11:06

SALVADOR Quando o governo me chamar para conversar, eu vou, diz Neto sobre Ponte Salvador-Itaparica

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse na manhã desta sexta-feira (20) que sentará com representantes do governo do Estado para discutir a ponte Salvador-Itaparica assim que for chamado. Nesta semana, o democrata causou polêmica após o governador Rui Costa (PT) anunciar a publicação do aviso de licitação da obra. “Quando o governo me chamar, eu vou. Sabe aquela música ‘se me chamar eu vou…?’ Estamos abertos ao diálogo, seja sobre a ponte, o VLT, o projeto da Rodoviária… Queremos que a cidade tenha cada vez mais projetos, não apenas da prefeitura, que são muitos. Com esse nível de impacto na cidade, não pode ser licitado sem discutir todos os detalhes. Como esses milhares de veículos vão entrar e sair da cidade, em uma região que já é muito movimentada”, disse Neto, em entrevista coletiva após inauguração da Rua Miguel Calmon, no Comércio. O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), disse nesta semana que está aberto a dialogar com a prefeitura.

Mari Leal e Guilherme Reis

20 de setembro de 2019, 08:02

SALVADOR Lancha pega fogo na Baía de Todos os Santos

Uma lancha pegou fogo na manhã desta sexta-feira (20) na Baía de Todos os Santos. Ainda não se sabe de quem é a embarcação nem as causas do incêndio. Não há registro de vítimas até o momento, já que as pessoas supostamente a bordo foram retiradas. A embarcação seria de Denis Guimarães, dono da construtora Guimarães.

19 de setembro de 2019, 19:00

SALVADOR ‘É o Morar Melhor das instituições’, diz Ana Paula Matos sobre projeto aprovado na Câmara

Foto: Divulgação

A secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza

A secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Ana Paula Matos, comemorou a aprovação do projeto Sempre Melhor, ocorrido na quarta-feira (19), na Câmara de Vereadores. Ela destacou que a proposta atende a um clamor antigo das entidades sociais. O projeto permite reformas físicas nas instituições cadastradas, que atendam aos pré-requisitos do programa. O Sempre Melhor “potencializa os serviços, programas e benefícios socioassistenciais e as ações de assessoramento e de defesa de garantia de direitos desenvolvidos pelas Organizações da Sociedade Civil”. Conforme Ana Paula Matos, o projeto “responde a um clamor de ajudar na reforma física das instalações. A gente já tinha começado um processo de pré-cadastro, avaliando as instituições e aquelas que se enquadrarem e conseguirem fazer essa parceria com a gente vai ser como se fosse o Morar Melhor de entidades”, disse, em referência ao programa de melhorias habitacionais “Morar Melhor”, da prefeitura, lançado em 2015 que já reformou mais de 25 mil casas em Salvador. Ainda segundo a titular da Sempre, os valores disponibilizados para as reformas serão de R$25 mil, R$50 mil ou R$100 mil reais, a depender do porte das entidades, do grau de necessidade e da atuação. O projeto Sempre Melhor segue para sanção do prefeito ACM Neto.

19 de setembro de 2019, 18:30

SALVADOR Prefeitura oferta cartão do SUS com nome social em Parada Gay

Durante a 18ª parada LGBTQ+ que acontecerá neste próximo domingo (22), no Dique do Tororó, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) montará um estande para impressão da 2ª via do cartão SUS com a opção da inclusão do nome social, sem precisar de mudança do registro civil. O espaço funcionará no estacionamento em frente a Arena Fonte Nova (próximo aos restaurantes A Porteira e Cantina Cheiro de Pizza), das 8h às 17h. Para ter acesso ao serviço, os interessados devem apresentar um documento oficial com foto e número do antigo cartão SUS. Além disso, também serão ofertados testes rápidos gratuitos para detecção de HIV/Aids, sífilis e hepatites em até 30 minutos, bem como distribuição de preservativos e lubrificantes sexuais. Os pacientes que apresentarem sorologia positiva serão acolhidos por assistentes sociais e encaminhados para uma das unidades de referência da rede municipal, onde receberão todo o suporte necessário para o tratamento integral, inclusive com a dispensação dos medicamentos retrovirais. Para possíveis casos de urgência e emergência que ocorrerem no entorno do evento, a população contará com o SAMU 192, que funciona de forma ininterrupta. A UPA 24 horas dos Barris servirá como retaguarda para atendimento de possíveis ocorrências durante a festa.

19 de setembro de 2019, 17:33

SALVADOR Abordagem Social da Sempre coíbe trabalho infantil na Feira de São Joaquim

Foto: Divulgação

Equipe de abordagem social da Secretaria de Promoção Social de Combate à Pobreza (Sempre)

A equipe de abordagem social da Secretaria de Promoção Social de Combate à Pobreza (Sempre) realizou mais uma ação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, nesta quarta-feira (18), na Feira de São Joaquim. O grupo abordou feirantes e consumidores para alertar sobre a importância de saber respeitar o lugar da criança. Foram distribuídos panfletos com informações e foi feito um movimento de conscientização dos feirantes para que acionem o serviço sempre que necessário. As crianças que estavam acompanhando os seus pais vendedores e mesmo não estando em situação de trabalho infantil, também ganharam atenção da equipe de abordagem. Elas são cadastradas e encaminhadas para projetos parceiros. A equipe de abordagem da Sempre é formada pela psicóloga Flávia Nunes, além de assistentes e educadores sociais. Para a secretária da Sempre, Ana Paula Matos, é de fundamental importância a promoção ações de sensibilização para a divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social. “O nosso trabalho de abordagem é realizado de forma continuada e programada com a finalidade de assegurar trabalho social e busca ativa que identifique a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras. Além da conscientização, buscamos a resolução de necessidades imediatas para promover a inserção na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia dos direitos”, declarou. No próximo sábado (21), a abordagem social da Sempre continuará realizando ações para coibir o trabalho infantil. A equipe passará por Ribeira, Mares e Bonfim para conscientizar e informar a população da Cidade Baixa.

19 de setembro de 2019, 17:20

SALVADOR Téo Senna pede atenção da Embasa no Resgate

Foto: Divulgação

Téo Senna pontua que o problema é recorrente, uma vez que este é resultado de um serviço realizado há mais de três anos no bairro

Inconformado com o resultado do serviço realizado pela Embasa, no Bairro Resgate, o vereador Téo Senna (PHS) volta a pedir providências. Nesta quinta-feira (19), o parlamentar encaminhou o pedido para a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal). De acordo com o documento, a comunidade alega que o serviço de recuperação da via, realizado através da Leão Engenharia, não foi executado de maneira satisfatória, ocasionando diversos transtornos. Para Téo Senna, o trabalho efetuado recentemente comprometeu a pavimentação da Rua Nossa Senhora do Resgate gerando a insatisfação dos moradores: “Fiz essa denúncia no mês de agosto e hoje volto a bater na mesma tecla, uma vez que nada foi resolvido. É uma vergonha que uma empresa que quer privatizar não consegue nem realizar um simples trabalho de recomposição do asfalto após procedimento da reguladora. O problema não é o tempo de entrega e sim a qualidade do serviço”. Téo Senna pontua que o problema é recorrente, uma vez que este é resultado de um serviço realizado há mais de três anos no bairro: “Esta não é a primeira vez, os moradores já não aguentam mais. O trabalho é mal feito e às pressas, pois com uma semana já está tudo deteriorado”.

19 de setembro de 2019, 17:05

SALVADOR Câmara terá posto de cadastramento biométrico

A população de Salvador vai contar com mais um posto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para realizar o cadastramento biométrico. O presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), esteve com o presidente da Corte Eleitoral baiana, desembargador Jatahy Fonseca, para firmar uma parceria a fim de garantir que os mais de 200 mil eleitores sem biometria regularizem a situação perante a Justiça Eleitoral e não tenham o título cancelado. “Na próxima segunda-feira vamos assinar o termo de cooperação técnica. Para mim é uma grande alegria receber este convite. A biometria é um assunto importante para a cidade. Salvador vai ser referência para as outras capitais, pois esta iniciativa vai servir de modelo”, afirmou Geraldo Júnior. A assinatura do termo de cooperação está marcada para a próxima segunda-feira (23), às 9h, na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia. Aqui em Salvador, a revisão biométrica foi encerrada em janeiro de 2018. A proposta é que no posto do TRE, na Câmara Municipal, o eleitor que teve o título cancelado possa regularizar a situação, principalmente para o próximo pleito.

19 de setembro de 2019, 16:40

SALVADOR CCJ da Câmara de Salvador debate Programa de Regularização Fundiária

Foto: Reginaldo Ipê/CMS

O vereador Alexandre Aleluia, presidente da CCJ, conduziu o evento

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador promoveu, na manhã desta quinta-feira (19), no auditório do Anexo Bahia Center, uma audiência para debater o Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A proposta de autoria do Executivo Municipal chegou à Casa por meio da Mensagem 04/2019. O vereador Alexandre Aleluia (DEM), presidente da CCJ, conduziu o evento. “O objetivo da audiência é dar publicidade ao projeto e escutar sugestões de pessoas da sociedade, tanto de quem sofre diretamente com a falta de regularização fundiária quanto das pessoas ligadas à academia. Como esse projeto ainda não passou pela CCJ, qualquer sugestão pode ser bem-vinda”, afirmou Alexandre Aleluia. Ele acrescentou que “é um projeto que vai impactar a vida das pessoas de Salvador”.

Um dos participantes da mesa, o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara, disse que a matéria tem o propósito de inclusão social. “O projeto trata da regularização da moradia de aproximadamente 150 mil famílias. Isso equivale a 60%, 70% da nossa população que reside em 20% do nosso território. Portanto, é um programa de inclusão social e econômico que tem como proposito assegurar a propriedade dessas pessoas”, afirmou. Integrante da CCJ, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) opinou sobre a regularização de terras: “Nossa cidade tem uma grande parte do seu território de maneira ainda irregular e esse projeto de lei visa regularizar essas terras. Então é importante debater com a comunidade, com a população”. Ela que disse que “esse é um dos projetos mais importantes para a cidade”.

Líder do governo na Câmara, o vereador Paulo Magalhães (PV) garantiu que “o projeto devolve a dignidade das pessoas, dando poder e autoestima, já que vai assegurar o título de proprietário da casa”. Participaram da audiência pública, além dos citados, os vereadores Sílvio Humberto (PSB) e Joceval Rodrigues (Cidadania); a coordenadora da União Nacional de Moradia Popular, Marli Carrara, e a diretora do Instituto do Direito Urbanístico, Adriana Lima. O projeto agora será analisado pelo relator, vereador Alexandre Aleluia. Depois da CCJ, a matéria seguirá para a Comissão de Orçamento, encerrando a tramitação na Comissão de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

19 de setembro de 2019, 16:15

SALVADOR Democrata sugere nome de Ricardo Almeida, do PSC, como vice de Bruno Reis

Foto: Fernanda Chagas / Política Livre

O vereador Ricardo Almeida (PSC)

Em meio à disputa pela vaga de vice em uma eventual chapa de Bruno Reis (DEM) na disputa pela prefeitura de Salvador, não passou despercebida nesta quinta-feira (19), a sugestão do deputado estadual democrata Sandro Régis em prol do nome do vereador e presidente do PSC em Salvador, Ricardo Almeida.

Ao responder a um post do socialista cristão que nada remetia a 2020, mas a última visita às obras do Centro de Convenções, ao qual ele classificou como um equipamento que irá impulsionar a economia e turismo da cidade, proporcionando eventos de grande porte para toda população, Régis respondeu: “Bom Vice para @brunoreisba”.

Ricardo Almeida foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado. A declaração do democrata, no entanto, foi endossada por outros seguidores. O detalhe fica por conta do parlamentar ser líder do DEM na Assembleia Legislativa da Bahia e braço direito do prefeito, que aposta todas as suas fichas no nome o vice-prefeito.

Entre os nomes cotados para o posto estão o do deputado estadual Alan Sanches (DEM) pela capilaridade política que possui em Salvador e o secretário da Saúde, Leo Prates (DEM), tido também como plano B, caso o nome de Reis não desponte. Na lista consta ainda a turma do PSL que utiliza do discurso de que por ser ‘o partido do Presidente da República, hoje o maior do Brasil na oposição ao PT’, tem muito a contribuir em Salvador.

Fernanda Chagas

19 de setembro de 2019, 15:35

SALVADOR Prefeitura aciona polícia em ato de vandalismo contra escultura de Mãe Stella de Oxóssi

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) registrou boletim de ocorrência na polícia em função do ataque sofrido, na madrugada de hoje (19), pelo monumento em homenagem à Mãe Stella de Oxóssi, que fica próxima à avenida que leva o nome da líder religiosa falecida em 2018, no acesso da Avenida Luiz Viana Filho (Paralela) ao bairro de Stella Maris. Além disso, técnicos do órgão municipal já estiveram no local para verificar os danos e programar a pintura da obra, assim como a recolocação da placa, o que deve acontecer nos próximos dias. A escultura amanheceu com pichações e teve a placa com a marca da Prefeitura arrancada. A obra, composta por esculturas do orixá Oxóssi e de Mãe Stella, é de autoria do artista plástico Tatti Moreno. O monumento foi entregue pela Prefeitura em abril deste ano. Todos os meses, o poder público municipal gasta cerca de R$45 mil com reparos de praças, academias de saúde, espaços de lazer e monumentos, alvos de vandalismo.

19 de setembro de 2019, 15:17

SALVADOR Salvador-Itaparica: Geraldo Jr. assume posição em defesa do governo e anuncia ida de Leão à Câmara

Foto: Divulgação/Arquivo

Conforme Geraldo Júnior, João Leão vai à Câmara apresentar o projeto questionado pelo prefeito

Após o prefeito ACM Neto (DEM) declarar que o governo do Estado tenta passar por cima da Prefeitura ao não apresentar ao executivo municipal o projeto da ponte Salvador-Itaparica já licitado, avisando que será difícil executar a obra se não houver entendimento, o presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD),  assumiu hoje posição em defesa do executivo estadual. Conforme ele, o projeto ainda está em sua ‘forma embrionária’ e sequer houve discussão na cidade. Contudo, Geraldo Jr. antecipou que o vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), irá até a Casa Legislativa apresentar o projeto questionado pelo prefeito.

“O vice-governador João Leão, em conversa na Governadoria, já se prontificou a demonstrar, a exemplo de Rui [Costa], o projeto aos vereadores. O governador foi e explanou sobre o VLT. O vice-governador se colocou à disposição de forma a estabelecer as informações necessárias”, afirmou Geraldo Junior em entrevista ao programa “Isso é Bahia”, na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão, nesta quinta-feira (19).

Nesta quinta-feira (19), em entrevista a este Política Livre, o vice-governador, no entanto, afirmou que está disposto a se reunir com o prefeito ACM Neto (DEM) para detalhar o projeto e ainda antecipou que a nova estrutura não causará qualquer impacto na cidade, direcionando o fluxo de veículos para a BR-324, próximo à Via Expressa.

“Ninguém quer passar por cima de ninguém. A gente tem tempo ainda de discutir. Se não tiver acordo, vamos para o próximo prefeito. Se ele [ACM Neto] quiser sentar, terei muito prazer em fazer explanação. Não terá impacto nenhum em Salvador. Quando o governo construiu a Via Expressa, já foi baseado na ponte”, disse Leão, acrescentando que o equipamento “vai melhorar o fluxo (de veículos) em Salvador”.

Fernanda Chagas

19 de setembro de 2019, 14:24

SALVADOR Tesouro Nacional aponta Salvador como campeã em honrar compromissos

Foto: Divulgação

Conforme Souto, resultado é fruto do compromisso da administração municipal com a responsabilidade fiscal

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2019, publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que analisa a gestão fiscal dos estados e municípios no ano de 2018, apontou Salvador como a capital mais eficiente em todo o país no que se refere à execução dos pagamentos de seus compromissos. Este índice de eficiência da STN baseia-se no exame de quanto das despesas reconhecidas como efetuadas e, portanto, devidas, chamadas de liquidadas no jargão técnico, foram transferidas, como restos a pagar, para o exercício seguinte ou foram liquidadas no próprio exercício. Em Salvador, este índice foi de 0,2% em 2018, o que importa dizer que, para cada R$ 1.000 de despesa reconhecida, o município quitou R$ 998,00 no próprio exercício. Mais ainda: além de exibir o menor índice, no ano de 2018 Salvador superou em dez vezes a média de todas as capitais, que ficou em 2%.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, “isso significa que a nossa capital tem um grau de eficiência nos seus pagamentos dez vezes superior ao da média das capitais brasileiras, fornecendo a nossos fornecedores a tranquilidade e a certeza de que os valores correspondentes aos bens adquiridos e serviços recebidos pelo nosso município serão pagos pronta e tempestivamente”. Paulo Souto acrescentou ainda que, fruto do permanente compromisso da administração municipal com a responsabilidade fiscal, este índice vem melhorando progressivamente ao longo dos últimos anos, tendo caído de 3,6% em 2013 para 1,4% em 2014, 0,8% em 2015 e 0,3% em 2016 e 2017, até chegar aos mencionados 0,2% de 2018.

19 de setembro de 2019, 11:24

SALVADOR “Pessoas fortes querem vir para nosso partido”, diz Leão sobre disputa pela prefeitura de Salvador em 2020

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

João Leão

O presidente do Partido Progressista (PP) na Bahia, vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, garantiu, em conversa com este Política Livre, que em 15 dias decidirá o nome para disputar o comando da capital baiana em 2020. “Hoje temos dois candidatos, Niltinho e Cacá Leão. Não quero demorar mais que 15 dias para bater o martelo. Temos também pessoas fortes e consagradas que querem participar do processo eleitoral em Salvador e que querem vir para nosso partido”. Questionado sobre as “pessoas fortes” que desejam disputar pelo PP, Leão desconversou, afirmando entre risos que “política é a arte do segredinho”. Vale lembrar que a sigla é apontada como uma das opções para viabilizar uma candidatura do atual presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Jr (SD). Durante o desfile em comemoração ao Dois de Julho, Geraldo marchou ao lado de próprio Leão e outros nomes do partido, como o presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal.

Mari Leal

19 de setembro de 2019, 09:49

SALVADOR Ireuda Silva comemora projeto que obriga agressores de mulheres a pagar tratamento das vítimas

Foto: Divulgação

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), comemorou a sanção do projeto que obriga agressores de mulheres a ressarcirem o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo tratamento das vítimas de violência doméstica. A matéria é de autoria dos deputados federais Rafael Motta e Mariana Carvalho, e altera a Lei Maria da Penha. A republicana chegou a apresentar, no Legislativo municipal, projeto com o mesmo objetivo.

“A obrigação de reparar o dano causado às vítimas é do agressor, que hoje é apenas responsabilizado no âmbito penal. Essa lei tem o objetivo de contribuir para a efetivação das políticas públicas de proteção à mulher”, disse Ireuda. “O fato de essa lei ter sido sancionada mostra que o poder público e os representantes do povo estão em certa medida sintonizados com essa causa de suma importância, que é o combate à violência contra a mulher. Portanto, não podemos deixar de parabenizar os autores, os deputados Rafael Motta e Mariana Carvalho, e o presidente Jair Bolsonaro, por seu entendimento no momento de sancionar a matéria”, acrescenta a republicana.

O Brasil é o 5º país em um ranking de agressões contra mulheres da Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o Ministério da Saúde, o número de notificações de violência contra a mulher quase quadruplicou entre 2009 e 2016. Além disso, 42% das mulheres afirmaram que já sofreram violência dentro de casa. “As pessoas também precisam se conscientizar e intervir em episódios de agressão sempre que possível, mesmo que seja só chamando a polícia. É um compromisso que deve ser assumido por todos”, pontua Ireuda.