21 de maio de 2019, 19:00

SALVADOR Aprovado PL de Sabá que obriga shoppings a disponibilizarem cadeiras infantis nas praças de alimentação

Foto: Divulgação

O vereador Sabá (PV)

Foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Salvador (CMS) o Projeto de Lei nº 525/17, de autoria do vereador Sabá (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers disponibilizarem cadeiras infantis nas praças de alimentação. Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o PL recebeu uma emenda aditiva. Segundo o relator, vereador Alfredo Mangueira (MDB), o parecer da CCJ afirma que nem sempre os shoppings são responsáveis pelo mobiliário das praças de alimentação, cabendo esta responsabilidade aos locatários do espaço. A emenda aditiva diz que os shoppings serão obrigados a disponibilizarem nas Praças de alimentação cadeiras especificas para a refeição do público infantil, quando tais mobiliários forem de responsabilidade das empresas locatárias ou proprietários dos boxes. Sabá afirma que o PL foi criado para garantir a segurança e conforto não somente da criança, como também da família. Segundo ele, “muitas famílias ao levarem as crianças ao shopping center sentem grande dificuldade em acomodá-las adequadamente, por serem assentos que não foram projetados para o público infantil. Com a implantação dessa medida, é nítido que haverá uma mudança de comportamento, preservando a integridade física das crianças, evitando assim acidentes”, frisou.

21 de maio de 2019, 17:30

SALVADOR Assessores do vereador Cezar Leite pedem demissão após ataques a Aleluia nas redes sociais

Foto: Antonio Queirós/CMS

O vereador Cezar Leite (PSDB)

Siqueira Jr. e Natasha Roddewig, assessores do vereador de Salvador, Cezar Leite (PSDB), pediram demissão nesta terça-feira (21). Os dois foram acusados pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM) de atacá-lo nas redes sociais (veja aqui). O anúncio da demissão dos servidores foi feito por Cezar leite, nesta tarde, durante a sessão da Câmara Municipal de Salvador (CMS). “Conversei com os assessores que me acompanham desde 2013, de movimentos de rua, são assessores que têm vozes ativas e jamais eu calaria qualquer assessor meu, principalmente num final de semana, no momento deles. Mas, os assessores estão incomodados e, há pouco tempo, eles pediram para se retirar do gabinete. Agora eles podem continuar a luta política fora do gabinete. Infelizmente, eu perco dois grandes assessores, mas tenho certeza que as ruas vão ganhar grandes militantes”, disse Cezar Leite.

21 de maio de 2019, 17:17

SALVADOR Lorena Brandão irá propor pacto de cidades-irmãs entre Salvador e Jerusalém

Foto: Divulgação

Vereadora Lorena Brandão (PSC)

Após celebrar os 71 anos da criação do Estado de Israel em sessão especial na Câmara Municipal e entregar o Título de Cidadão de Salvador ao embaixador Yossi Shelley, a vereadora Lorena Brandão (PSC) irá propor nos próximos dias na Casa o pacto de cidades irmãs entre Salvador e Jerusalém. “Estamos aguardando apenas algumas tratativas da embaixada de Israel para poder entregar na Câmara esta proposta que será um marco histórico para a nossa cidade. Este ato, que também é profético, tem por objetivo atrelar ainda mais os laços entre o Brasil e a Terra Santa”, disse Lorena. Além disso, já estão sendo discutidos os pormenores do convite a Moshe Lion, prefeito de Jerusalém desde 2018, bem como das tratativas junto a ele para convidar o prefeito ACM Neto para ir a Jerusalém, e para Moshe vir a Salvador, em retribuição à visita.

21 de maio de 2019, 17:09

SALVADOR Codecon autua Gol e Azul por desobediência a determinações do órgão

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) autuou, nesta terça-feira (21), as companhias Azul e Gol, por desobediência a determinações do órgão para apresentar planilhas contendo dados sobre a capital baiana como origem e destino de voos, nos períodos de 1º a 30 de abril de 2018 e em igual período de 2019. A infração é prevista no artigo 55 do Código de Defesa do Consumidor. Por conta disso, as empresas têm agora o prazo de 10 dias para apresentar defesa ao órgão fiscalizador. De acordo com a diretora da Codecon, Roberta Caires, nos casos de desobediência são abertos processos administrativos garantindo o contraditório e a ampla defesa. “Para a dosimetria das multas levamos em consideração o tipo da infração, sua gravidade, se o dano é coletivo ou não, e o porte da empresa, podendo variar de R$ 650 a R$ 9,5 milhões de reais”, disse. A Latan, também notificada em ação ocorrida no Aeroporto Internacional de Salvador, no dia 30 de abril, já apresentou as devidas planilhas, que foram encaminhadas para o Setor de Cálculo da Codecon, especializado na revisão de cobranças. As três companhias áreas foram notificadas após denúncias de suposta cobrança abusiva em oportunismo à crise da Avianca.

21 de maio de 2019, 11:51

SALVADOR Agora é Lei: Lorena Brandão tem projeto de Capelania sancionado na Prefeitura

Foto: Divulgação

Vereadora Lorena Brandão (PSC)

A vereadora Lorena Brandão (PSC) teve na manhã desta terça-feira (21) mais um projeto de Lei sancionado na Prefeitura de Salvador. Desta vez, o prefeito interino Bruno Reis tornou Lei a proposição que assegura a assistência religiosa e espiritual por meio da Capelania nos estabelecimentos como hospitais públicos e privados, asilo e creches na capital baiana. De acordo com a Lei, registrada sob nº 9.450/2019, o serviço de Capelania será voltado para a ministração de palavras de conforto espiritual, bem como a realização de rituais pertinentes à crença do mesmo, desde que compatíveis com o local. “Às vezes o que essas pessoas que estão em hospitais e asilos precisam apenas de uma palavra de conforto, de um momento onde o alimento venha para o espírito. A Capelania tem justamente essa missão, tem o intuito de colaborar com a recuperação da pessoa servindo de alento para o ‘eu interior’. Agora, com ordem e regulados, os capelães poderão acessar esses estabelecimentos”, disse Lorena, que é diretora da União Internacional de Pastores e Capelães Voluntários (Unipas) em Salvador. A atividade será regulada na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O não cumprimento desta Lei pelas unidades, segundo decreto, acarretará multa no valor de cinco salários mínimos e de dez salários mínimos em caso de reincidência, a serem pagos à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS). A Unipas é uma organização que visa a prestação de assistência religiosa que realiza cultos em comunidades religiosas, colégios, universidades, hospitais, presídios, rodoviárias, corporações militares, feiras livres e outras organizações, como também apoiar e ajudar em regiões onde ocorram catástrofes naturais ou provocadas, de acordo com a Constituição de 1988, lei nº 9982 que regularizou o serviço de capelania no Brasil.

21 de maio de 2019, 08:45

SALVADOR Praça reformada leva qualidade de vida a moradores do Calabetão

“A Prefeitura que mais trabalha no Brasil inicia ou inaugura obras todos os dias nas diversas comunidades de Salvador, promovendo o bem-estar e a melhoria na qualidade de vida da população”, afirmou o prefeito em exercício, Bruno Reis, que entregou a Praça das Pedreiras aos moradores do Calabetão, na noite de segunda-feira (20). O equipamento de lazer, segundo Bruno Reis, recebeu R$ 264,9 mil da administração municipal para ser reformado. A praça conta agora com parque para as crianças, diversos brinquedos, espaço de jogos e academia de ginástica para a prática de exercícios físicos ao ar livre. O local ainda ganhou paisagismo, pavimentação e nova iluminação. Acompanhado do deputado federal João Roma, do vereador Sérgio Nogueira, de diversos líderes comunitários e da equipe da Prefeitura, Bruno Reis disse que a administração municipal vai continuar investindo na requalificação de espaços públicos de lazer para estimular a socialização entre familiares e vizinhos nos bairros da capital. Com rampa de acessibilidade para deficientes físicos, a Praça das Pedreiras, na comunidade do Calabetão, tem 1,1 mil metros quadrados de área construída e foi requalificada com materiais produzidos pela fábrica da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal).

20 de maio de 2019, 19:17

SALVADOR Aleluia entra em Conselho de Ética depois de ataques de assessores de Cezar Leite

Foto: Divulgação

O vereador Alexandre Aleluia (DEM)

Durante a sessão desta segunda-feira (20), o vereador Alexandre Aleluia (DEM) anunciou vai entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara Municipal de Salvador contra o colega Cezar Leite (PSDB), por ter sido atacado nas redes sociais por dois assessores do vereador. “Mandato é igual a gabinete e gabinete é igual a mandato. Se seus assessores estão atacando e cometendo crime de fake news, e você não faz nada, isso é negligência do mandato”, afirmou Aleluia, ao revelar que os ataques tiveram início logo após ele criticar publicamente o MBL (Movimento Brasil Livre), grupo o qual o vereador Cezar Leite faz parte. No ofício, o vereador Alexandre Aleluia, que é líder do DEM na Casa, ainda pede a imediata exoneração dos dois assessores de Cezar Leite.

20 de maio de 2019, 18:45

SALVADOR Sidninho solicita isenção de ICMS e IPI para mototaxistas

Foto: Divulgação

O líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Sidninho (Podemos)

O líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Sidninho (Podemos), apresentou dois projetos de indicação, como forma de amenizar os entraves encontradas pelos mototaxistas para o exercício legal da atividade. O primeiro, encaminhado ao governador Rui Costa (PT), solicita a isenção do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), enquanto o segundo, endereçado ao presidente Jair Bolsonaro, busca a liberação do IPI (imposto que incide sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros) para a compra de veículos novos para a categoria. Segundo o líder da oposição, que preside a Comissão Especial Temporária para acompanhamento e avaliação de todas as atividades inerentes à regulamentação do serviço na cidade, é preciso se levar em consideração que o transporte individual de passageiros, por meio de motocicleta de aluguel, vem aumentando vertiginosamente em decorrência do índice de desempregos, mas possui a exigência de veículo tipo motocicleta com potência máxima 250 cilindradas e potência de motor mínima de 125 cilindradas, com cinco anos de fabricação no máximo. “Com base nisso, o meu apelo aos governos estadual e federal de forma que os mototaxistas sejam tratados com os mesmos direitos que os taxistas, considerando o princípio constitucional da isonomia, em decorrência de os profissionais também efetuarem transporte público de passageiro”, enfatizou o vereador. Como presidente do colegiado, ele ainda apela para o prefeito ACM Neto (DEM), para que una as forças com os poderes estadual e federal, e reveja o edital instituído com cobranças cada vez mais rígidas. “E o que levam cada vez menos mototaxistas a aderirem ao credenciamento obrigatório estipulado pela Prefeitura”, concluiu.

20 de maio de 2019, 18:00

SALVADOR Salvamar alerta para riscos do banho de mar no período das chuvas

No período de chuvas em Salvador, que compreende os meses de abril a junho, é preciso tomar cuidado com o banho de mar. Nessa época, as correntes marítimas e as correntes de retorno ficam mais fortes, devido aos ventos, fazendo com que os banhistas fiquem mais suscetíveis ao afogamento. Uma dica importante da Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), é dobrar a atenção com as crianças. “Os pequenos têm o sistema imunológico em formação, por isso, eles estão mais vulneráveis a contrair hepatite, dermatites, infecções de pele e leptospirose entre outras patologias comuns ao período”, afirma João Luís Moraes, coordenador da Salvamar. O ideal, segundo Moraes, é evitar o banho de mar durante esses meses. Mas, se a opção é ir à praia, é fundamental que o banhista procure um local que tenha salva-vidas e se informe sobre as condições do local. O profissional de salvamento marítimo está apto a passar informações seguras sobre a área ideal para o banho, além de estar preparado para qualquer eventualidade. Vale a pena também observar a tonalidade da água, o odor do mar e tomar banho em locais afastados de onde desaguam as águas pluviais.

20 de maio de 2019, 12:51

SALVADOR Sempre e Detran firmam parceria para combate a fraudes no Bolsa Família

Foto: Divulgação

Com o objetivo de combater fraudes no sistema de Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico), em especial nos cadastros do Programa Bolsa Família, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), firmou nesta segunda(20), uma parceria com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), para acesso do órgão aos cadastros dos proprietários de veículos de Salvador, afim de cruzar os dados fornecidos e detectar eventuais irregularidades, principalmente, aqueles que estão fora dos critérios estabelecidos para aquisição dos benefícios. Em contrapartida, os inscritos no programa da Escola Pública de Trânsito (EPTRAN), poderão ser encaminhados para a Sempre, a fim de obterem o atestado de vulnerabilidade social, e, assim, estarem aptos para disputar as vagas dispostas. O secretário titular da Sempre, Leo Prates, e o gestor do Detran, Rodrigo Pimentel, assinaram documento para formalizar a parceria. A expectativa é de que o cruzamento dos dados permita a comparação das informações prestadas ao Detran e a Sempre, e, por meio do método de comparação, obter resultados efetivos de combate às fraudes. “Vamos detectar as pessoas que por ventura burlam, omitem, e, de alguma forma, fraudam o sistema do CadÚnico, algo que acontece em diversas prefeituras no Brasil. Mas nós estamos buscando ações efetivas para que em Salvador os beneficiários sejam 100% a população em situação de vulnerabilidade social. Certamente, essa parceria trará bons resultados para ambos”, comemora Prates.

20 de maio de 2019, 11:19

SALVADOR Salvador é a cidade do Norte-Nordeste com mais startups

Em 2019, segundo os dados da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), a capital baiana tornou-se a primeira cidade do Norte-Nordeste e a oitava do Brasil com maior número de startups em atuação. Em 2017, Salvador era apenas a 18ª colocada no ranking nacional, atrás de Manaus, Recife e Fortaleza. Nesta época, a cidade contabilizava apenas 110 startups, número que em 2019 saltou para 198. Para Eduardo Lobo, diretor da ABAStartups, esse crescimento representa um impacto positivo na economia de Salvador. “Antes estimava-se que cerca de 400 pessoas eram empregadas diretamente pelas startups baianas. Hoje esse número quase triplicou. Nosso ecossistema tem atingido bons resultados e ganhado relevância a nível nacional”, disse. Nos dois últimos anos, as secretarias de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Gestão (Semge) têm promovido uma série de estímulos ao desenvolvimento de startups e negócios empreendedores na cidade. Até agora, 6.421 pessoas já foram impactadas em 22 eventos da área apoiados ou realizados pela Secis. “A gente acredita que o incentivo é o caminho para estimular a economia da cidade de maneira sustentável e inovadora”, argumenta André Fraga, titular da pasta. Cidade Inteligente, Cidade Resiliente, Cidade Sustentável e Cidade Conectada. Essas são as quatro chamadas temáticas realizadas em parceria com o Senai Cimatec, por meio do Edital de Inovação para a Indústria. No total, 16 startups foram beneficiadas e outras cinco serão selecionadas pela Chamada Cidade Conectada, cujas inscrições foram encerradas na quinta-feira (16). Em todos os casos, as startups selecionadas têm 12 meses para desenvolver um projeto que apresente soluções inovadoras para os problemas da capital baiana. Trata-se de uma união entre o poder público, sociedade civil e a iniciativa privada, que tem tornado Salvador uma cidade atrativa para startups e empreendedores desenvolverem as suas ideias.

19 de maio de 2019, 18:23

SALVADOR Neto elogia decisão do governo federal de manter convenção do clima em Salvador

Foto: Divulgação/Arquivo

Prefeito ACM Neto

O prefeito ACM Neto (DEM) elogiou neste domingo a decisão do governo federal e do Ministério do Meio Ambiente que confirmaram a realização, em Salvador, da Climate Week (Semana Climática) América Latina e Caribe, evento da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas. “O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) foi muito sensível e compreendeu a importância econômica e social do evento para a nossa cidade. Aproveito a oportunidade para elogiar o empenho do ministro e do governo federal”, disse o prefeito. Na semana passada, logo que tomou conhecimento do cancelamento do evento em Salvador, ACM Neto usou as suas redes sociais para dizer que a Prefeitura tinha o interesse em manter a conferência em Salvador. “Felizmente, tudo deu certo e hoje houve a confirmação. Como prefeito, estou muito feliz por ajudar a trazer mais um grande evento para a nossa cidade”. ACM Neto disse também que Salvador está preparada para receber os dirigentes da ONU, pesquisadores e demais congressistas. “Em conjunto com o governo federal, vamos trabalhar para que possamos fazer uma excelente conferência.” A Convenção da ONU em Salvador será realizada entre os dias 19 e 23 de agosto.

18 de maio de 2019, 12:20

SALVADOR Curso ensina passo a passo da licitação

Nos dias 6 e 7 de junho, será realizado o curso “Passo a Passo da Licitação”. As aulas, promovidas pela empresa TreineCap, acontecem no auditório da UPB e objetivam orientar os agentes públicos para a correta instrução do processo licitatório, ao abordar de forma sistêmica e prática cada uma das etapas, desde o planejamento, estudos preliminares, até a fase externa da licitação, bem como a disponibilização para os órgãos de controle externo. Os instrutores do curso são Marla Oliveira e Railson Pinho, especialistas em contratos e licitações há mais de 10 anos. O curso busca atrelar o referencial teórico da base normativa de licitações com prática, para que o aluno compreenda que o processo de compras não consiste somente num fim em si mesmo, mas como um instrumento de realização de políticas públicas. As aulas têm com público-alvo pregoeiros, membros de comissões de licitação, Setor de Compras, advogados, controladores e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios. Mais informações, através do endereço eletrônico https://treinecap.com.br/licitacao-passo-a-passo-2/.

18 de maio de 2019, 09:00

SALVADOR Neto ironiza texto compartilhado por Bolsonaro: “Não existe governo ingovernável”

Foto: André Dusek/Estadão

O presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto

Em palestra no Brazil Forum UK 2019, o prefeito de Salvador, (DEM), ironizou o texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro em seus grupos de WhatsApp, que afirmava que “o Brasil, fora desses conchavos, é ingovernável”. “Não existe governo ingovernável”, disse ACM Neto. “O povo quer ver compromisso, seriedade e trabalho”. ACM Neto, falando como presidente do DEM, afirmou que seu partido tem “compromisso com avanço das agendas de reformas econômicas e de redução da desigualdade”. Segundo ele, o objetivo é aprovar medidas para reduzir a desigualdade, “sem viés ideológico, sem radicalismos e sem desperdiçar energia com o que não precisa”. Ao comentar o texto por meio de seu porta-voz, na sexta-feira (17), Bolsonaro havia afirmado “Infelizmente, os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e colocarmos o País de volta ao trilho do futuro promissor”. O compartilhamento do texto por Bolsonaro elevou a tensão dentro do governo, entre aliados e representantes de outros Poderes, com interpretações divergentes sobre as intenções do presidente ao endossar a mensagem —publicada no sábado (11) em rede social por um filiado ao Novo-RJ e replicada em outros grupos.

Folhapress

17 de maio de 2019, 17:35

SALVADOR Prefeitura publica licitação para construção de conjunto habitacional no Barro Branco

A Prefeitura de Salvador publicou nesta sexta-feira (17) aviso de licitação para contratação da empresa que vai promover a reurbanização integrada da localidade do Barro Branco e qualificação do entorno. A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) será a responsável pelas intervenções, que irão beneficiar principalmente as vítimas da chuva de 2015. Na área de 15 mil metros quadrados, será construído um conjunto habitacional urbanizado, no mesmo padrão do Guerreira Zeferina, situado em Periperi. Barro Branco contará com quatro torres com 20 apartamentos cada, o que corresponderá a 80 unidades habitacionais. Cada apartamento terá dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. A avenida Bolera, que dá acesso ao local, será ampliada, facilitando a mobilidade dos moradores. O conjunto disporá de estacionamento, acessibilidade plena, parque infantil, drenagem, abrigo de resíduos sólidos, quadra poliesportiva, academia de ginástica ao ar livre, áreas de lazer, central de gás, horta, pomar comunitário, paisagismo e bicicletário. “O local terá área de lazer e toda a infraestrutura para atender às vítimas de 2015. Era um compromisso nosso com as famílias que tiveram de sair dali porque era uma área de risco. Após realização das obras de contenção, a gente ia fazer esse empreendimento para abrigar as vítimas da chuva. A nossa expectativa é entregar esse empreendimento em abril de 2020”, revelou o prefeito em exercício e titular da Seinfra, Bruno Reis.