5 de março de 2015, 11:45

SALVADOR Salvador ganhará mais três Prefeituras-Bairro até o fim de 2015

Depois da região de Pau da Lima, no último sábado (28), mais três localidades vão receber uma unidade da Prefeitura-Bairro neste ano de 2015: Valéria, Barra/Rio Vermelho e São Caetano/Liberdade. Com isso, Salvador vai contar com dez estruturas municipais – uma em cada região administrativa da cidade, com o intuito de descentralizar os serviços e aproximar ainda mais a Prefeitura da população. No caso da região de Valéria, a unidade vai contar com cerca de 400 m² divididos em dois pavimentos, além de área para estacionamento. O imóvel está localizado na via principal do bairro, na Rua da Matriz, 494, e terá capacidade para fazer até 120 atendimentos por dia. De acordo com o diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Reinaldo Braga Filho, será lançada ainda este mês a licitação para obras de adequação do imóvel para realização dos serviços, semelhantes aos oferecidos nas demais unidades. Também já foram definidos os locais que abrigarão as outras duas Prefeituras-Bairro. A de São Caetano/Valéria funcionará na região do Largo do Tanque e a unidade Barra/Rio Vermelho atenderá na Avenida Juracy Magalhães. Os imóveis estão em fase de assinatura do contrato. A expectativa é de que, até o fim do ano, o número de atendimentos realizados em todas as unidades chegue a 300 mil. Para 2016, estão previstas a instalação de mais duas unidades avançadas, que vão dar suporte às sedes do Subúrbio/Ilhas e Centro/Brotas.

5 de março de 2015, 10:15

SALVADOR CCJ debate projeto que reduz valor da outorga onerosa

Foto: Divulgação

Reunião foi transmitida ao vivo pela TV Câmara

Em reunião coordenada ontem (04) pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates, o secretário de Urbanismo da Prefeitura, Sílvio Pinheiro, explicou aos vereadores o Projeto de Lei que altera a outorga onerosa. Este projeto chegou à Câmara no dia 03 de setembro do ano passado. A Outorga Onerosa é o valor recolhido à Prefeitura caso uma empresa deseje edificar uma área maior que a estabelecida pelo coeficiente de aproveitamento básico do terreno, definido no momento da obtenção da licença. Leo Prates é também o relator do referido projeto no CCJ. A reunião foi transmitida ao vivo pela TV Câmara. Foi solicitado regime de urgência pelo Executivo no início de fevereiro e portanto tramita 45 dias nas comissões sobrestará (trancará) a a pauta decorrido o prazo das comissões, em dez sessões. A Comissão, que teve sua terceira reunião depois da eleição do vereador Leo Prates para a Presidência, se mostrou preocupada em debater o projeto que altera a forma de cálculo da outorga onerosa. “O debate é importante para o desenvolvimento econômico da cidade, pois influencia diretamente o crescimento do setor imobiliário e conseqüentemente a geração de emprego e renda para a nossa população. Ocorrerão mais três reuniões para discutir o projeto”, afirmou Prates. Em Salvador, o cálculo da outorga está foi atrelado ao Valor Unitário Padrão (VUP), que também serve de base para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Executivo Municipal sugere que o valor passe a ser atrelado ao Custo Unitário Básico da Construção Civil (CUB), que é calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon). Estiveram presentes na reunião os vereadores, que são membros da comissão, Paulo Magalhães (PSC), Odiosvaldo Vigas (PDT), Suica (PT), Everaldo Augusto (PCdoB), Geraldo Junior (SD), Alfredo Mangueira (PMDB), Waldir Pires (PT), Leo Prates (DEM) e o secretário de Urbanismo de Salvador, Silvio Pinheiro. Quando questionado pela Comissão sobre os motivos que justifiquem o pleito da mudança, o secretário de Urbanismo, Silvio Pinheiro, esclareceu que a forma de cálculo da outorga onerosa se tornou inadequada após a correção feita pela reforma tributária na planta genérica de valores, podendo gerar distorção no cálculo. Leo Prates destacou que “o debate democrático entre o secretário de Urbanismo, Silvio Pinheiro e a comissão e a transmissão ao vivo na TV Câmara são inovações”, finalizando.

5 de março de 2015, 09:30

SALVADOR Contas de João Henrique serão votadas na próxima semana

Foto: Divulgação

Deve ser votado em plenário da Câmara de Vereadores, na próxima semana, o Plano Plurianual (PPA) 2014/2017. Líderes da oposição e da base governista entraram em um acordo, ontem, para acertar os últimos detalhes e avaliar as alterações no plano propostas pelo Executivo, como o projeto de Lei nº 2010/14, que faz adequações no PPA, antes da votação. “A matéria do PPA é um projeto técnico, não tem o que se discutir, já sabemos do que se trata, já discutimos o assunto”, afirmou o líder do PTN na Casa, vereador Toinho Carolino. A afirmação foi feita durante a reunião do colégio de líderes, ocorrida na manhã de ontem, onde estiveram presentes 19 lideranças, além do presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB). Outro assunto que está na pauta dos vereadores e que deve ser apreciado antes da votação do PPA, são as contas do ex-prefeito João Henrique, relativas ao exercício financeiro de 2012. O pedido de preferência para votação das contas do ex-prefeito foi feito pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara. O colegiado apresentou um requerimento, ontem, solicitando a prioridade na análise das contas do ex-gestor, que deixou o Palácio Thomé de Souza em 2012. Tanto as contas do ex-prefeito como o projeto de Lei que adequa o PPA 2014-2017 já haviam sido apreciados pela comissão e desde o ano passado se encontram na Ordem do Dia na Casa aguardando votação. O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Claudio Tinoco (DEM), declarou que tal decisão – de votar as contas de JH preferencialmente – havia sido tomada na última terça-feira, em reunião com os colegas Silvio Humberto (PSB) – vice-presidente, Aladilce Souza (PCdoB), Alfredo Mangueira (PMDB), Euvaldo Jorge (PP), Geraldo Júnior (SD) e Isnard Araújo (PR). “Ainda no encontro, apresentamos propostas de planejamento para o funcionamento da comissão neste ano, como a realização de audiências públicas para discutirmos com a sociedade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2016), que acontecerão em maio e junho, além da Lei Orçamentária Anual (LOA 2016) em outubro e novembro”, informou Tinoco.

Hieros

5 de março de 2015, 09:10

SALVADOR Bancada do PTN deve seguir independente na Câmara

Foto: Reprodução/Facebook

Vereador Kiki Bispo (PTN)

Pouco mais de um mês após o início dos trabalhos legislativos na Câmara de Salvador, está praticamente comprometida a aliança que o PTN tinha feito com a oposição na Casa, ainda que a legenda estadual tenha se unido ao governador Rui Costa (PT). Os vereadores petenistas vinham anunciando a insatisfação com o tratamento dado pela oposição, principalmente sob a nova liderança, nas mãos do vereador petista Luiz Carlos Suíca. Agora, já fortalecem a ideia de seguirem um rumo independente na Casa, conforme afirmou o vereador Kiki Bispo, primeiro secretário da Mesa Diretora. As rusgas entre o PTN e a bancada oposicionista começaram logo no início dos trabalhos legislativos, no dia 02 de fevereiro. Segundo Kiki Bispo, a primeira percepção de que os petenistas estariam sendo excluídos se deu quando ocorreu a reunião para indicar a liderança da oposição. “Não fomos avisados nem convidados. Já havia um pacote pronto (paras indicar Suíca), e não fomos consultados”, destacou o vereador. Em seguida, vieram as reuniões para as indicações das comissões permanentes. “Também fomos excluídos desse processo. Somos o segundo maior partido da Casa, tivemos, no biênio passado a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças. Fomos surpreendidos com as duas comissões principais”, disse. Apenas o líder do PTN na Casa, Toinho Carolino, ficou como membro da Comissão de Educação. “E não foi por indicação da oposição. Foi entendimento que o partido buscou junto com os pares e os colegas. Tudo tende que seja uma posição de independência mesmo”, afirmou à Tribuna. Embora ventilado nos bastidores, ele descarta uma reaproximação com Neto, cuja separação foi marcada por críticas ao alcaide logo no início das atividades.

Tribuna da Bahia

5 de março de 2015, 08:00

SALVADOR Reforma na Estação Pirajá começa com mudança em parada de linhas

As obras de ampliação e reforma da Estação Pirajá começaram na manhã desta quarta-feira (4). A operação das linhas não será interrompida durante as obras, mas, a partir da segunda-feira, algumas linhas vão migrar para plataformas diferentes. As mudanças serão informadas aos passageiros por funcionários, segundo informou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Por dia, passam pela estação 125 mil passageiros, em 46 linhas. As obras, realizadas pela CCR, concessionária que administra a estação, devem durar seis meses. Será feita a adequação das vias que levam os ônibus às plataformas de embarque, a reforma da cobertura do terminal, a instalação de piso tátil para deficientes visuais e projeto de acessibilidade a deficientes físicos. Também serão instalados elevadores e escadas rolantes ligando a estação à passarela de embarque do metrô, que futuramente terá uma estação em Pirajá, interligada com o terminal de ônibus. Será ampliado o número de sanitários e vão ser construídos sanitários para portadores de deficiência física. A atendente Dejanira Gonçalves, que utiliza a estação diariamente para chegar ao trabalho, elogiou a reforma, mas criticou o estado atual da estação. “Além do problema de organização, aqui a gente tem enfrentado o maior problema com a estrutura, as pessoas não têm conforto, o banheiro sujo, sem papel, fora a falta de segurança à noite”, disse. Ontem, os banheiros estavam em ordem.

Correio*

5 de março de 2015, 07:15

SALVADOR Neto suspende agenda em Salvador e viaja para Brasília

Foto: Divulgação

Em meio ao rebu que tomou conta do Congresso e do Palácio do Planalto, o prefeito ACM Neto (DEM) suspendeu a agenda em Salvador e se mandou, ontem, para Brasília. Oficialmente, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que o democrata foi discutir repasses de verbas para a saúde e verificar o andamento do projeto do BRT no Ministério das Cidades. No entanto, Neto viajou também em missão política. Segundo aliados muito próximos ao prefeito, ele desembarcou na capital federal para articular uma estratégia conjunta da oposição diante da maior crise já enfrentada pela presidente Dilma Rousseff. À noite, Neto participou de uma reunião de emergência convocada pela Direção Nacional do DEM. Três assuntos dominaram a pauta: a rebelião deflagrada na base aliada ao PT, a lista de parlamentares tragados pela Operação Lava Jato e o que deve ser feito para aproveitar a maré desfavorável ao governo.

Jairo Costa Junior, Correio*

4 de março de 2015, 15:45

SALVADOR Metrô: estação Bom Juá entra em operação dentro de 30 dias, diz secretário

A estação Bom Juá do Metrô de Salvador será integrada à Linha 1 e entrará em operação assistida dentro de trinta dias. A informação foi dada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, em entrevista à rádio Excelsior AM, na manhã desta quarta-feira, 04. De acordo com Martins, a próxima etapa será a entrega da estação Pirajá, em junho, completando os 12 km de metrô previstos no projeto inicial. “O metrô vai mudar a rotina do povo de Salvador. Quando as duas linhas estiverem prontas teremos mais de 40 km de metrô”, disse Martins. O secretário falou ainda sobre a construção do Complexo de Viário do Imbuí, que desafogou o tráfego na Avenida Paralela, e sobre a construção dos dois corredores estruturantes (avenidas Pinto de Aguiar/Gal Costa e Orlando Gomes/29 de Março) que vão ligar a orla atlântica à orla do Subúrbio Ferroviário. “Nós temos apenas na área de mobilidade urbana investimentos da ordem de R$ 8 bilhões na capital baiana, o que mostra a atenção que o Governo da Bahia”, afirmou.

4 de março de 2015, 10:00

SALVADOR Lúcio nega qualquer tratativa sobre ser vice de Neto em 2016

A especulação sobre o nome de Lúcio Vieira Lima, do PMDB, como possível vice de ACM Neto em 2016 foi ventilada nos últimos dias. No ato de posse dos secretários municipais ontem, o deputado federal negou qualquer tratativa sobre o assunto. “Quem vai decidir a vice é a coligação dos partidos. É muito cedo para tratar do assunto. Um repórter me perguntou se eu seria e eu disse que se for para somar e agregar para que Neto continue esse projeto político, tranquilamente, seria uma grande honra. Mas ainda é cedo para essas especulações”.Contudo, Lúcio deu as credenciais para a sigla ter participação na chapa do Executivo. “O PMDB foi o fiel da balança no segundo turno, quando ele terminou empatado com o candidato do PT. Lógico que o PMDB tem todas as condições de pleitear para fazer parte da chapa, mas ainda é muito cedo. Nós temos que respeitar o tempo político. O prefeito tem dois anos para administrar Salvador. Falar de política agora é jogar contra a população. Temos que deixar o prefeito concentrado na administração”.

Raio Laser, Tribuna da Bahia

4 de março de 2015, 08:58

SALVADOR Carballal descarta possibilidade de tentar cargo ao Executivo

Foto: Reprodução/Facebook

O vereador Henrique Carballal (sem partido) descartou a possibilidade de tentar cargo ao Executivo nas eleições do próximo ano.Indagado pela Tribuna se gostaria de entrar na fila dos possíveis vices do prefeito ACM Neto (DEM), o ex-petista negou, por ora, qualquer possibilidade. “Não é minha pretensão. Eu fui eleito o vereador mais votado da história do PT, não fui candidato a deputado federal e nem estadual, meu projeto é ser vereador de Salvador”, disse.“As pessoas têm uma visão equivocada do papel do vereador, mas o edil para mim é o político mais importante, e quero continuar como vereador. Outros percursos podem surgir, mas o meu projeto é no Legislativo. Quero contribuir com o prefeito ACM Neto não só em Salvador, mas na Bahia”.Expulso do PT na semana passada, Carballal reiterou o compromisso de assumir filiação em uma nova agremiação, mas vai esperar a orientação do chefe do Palácio Thomé de Souza.O vereador chegou a mencionar a possibilidade de formação de um novo bloco de dissidentes do PT que estejam descontentes com o atual comando da agremiação.“Eu ainda estou aguardando uma conversa com o prefeito ACM Neto (DEM). Eu, no fim de semana, fiz uma brincadeira e reitero que estou no Partido do Prefeito Neto (PPN). Vamos dialogar e acho que, como ex-deputado J. Carlos, existem outros políticos insatisfeitos nessa relação com o governo e com o próprio PT.

4 de março de 2015, 07:30

SALVADOR Terminal de ônibus em Pirajá receberá obras de modernização

Foto: Divulgação/CCR

Administrado pela concessionária CCR Metrô Bahia, o terminal de ônibus Pirajá entrará em reforma a partir de hoje. As obras vão modernizar e adequar o terminal para a integração dos ônibus à futura Estação Pirajá do metrô. Durante as intervenções, a operação das 46 linhas de ônibus e a circulação de mais de 125 mil usuários diários não serão interrompidas. Com a modernização, o espaço ficará mais acessível e confortável para usuários e rodoviários. No novo projeto, o terminal terá elevador ligando o terminal de ônibus à passarela de acesso à estação do metrô, piso tátil, escadas rolantes, sanitários públicos masculino e feminino e sanitários para Pessoas com Deficiência (PCD). Também estão previstas novas áreas de comércio e serviços, adequações das vias que levam os ônibus às plataformas de embarque de passageiros, além da reforma da cobertura do terminal. Para executar as obras de melhoria sem interromper a operação do terminal, a CCR Metrô Bahia contará com equipe extra de colaboradores para auxiliar usuários e rodoviários durante a reforma.

4 de março de 2015, 07:15

SALVADOR Euvaldo Jorge cobra regulamentação de lei que obriga GPS no transporte escolar

Foto: Fala Bahia

O vereador Euvaldo Jorge (PP), presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara de Salvador, cobrou nesta terça-feira (3) da Secretaria de Urbanismo e Transportes a regulamentação da lei 8.639/2014, que determina que os veículos que fazem transporte escolar tenham rastreadores por satélites (GPS). A lei, de autoria do pepista, foi aprovada por unanimidade da Casa Legislativa e sancionada pelo prefeito ACM Neto em agosto do ano passado, mas ainda não foi regulamentada. “Os pais andam me procurando porque é uma ferramenta para o bem estar de todos saber onde estão seus filhos. Ou seja, se tiver um congestionamento na cidade, os pais vão saber que o carro está naquele local, e que seus filhos estão protegidos e não tiveram a rota modificada, por exemplo”, disse o vereador. Em seu discurso no plenário da Câmara, Euvaldo Jorge citou uma publicação nas redes sociais da presidente Sindicato dos Transportadores Escolares e Turísticos da Bahia, Simone Rosas, convocando uma audiência pública para discutir o assunto, mesmo reconhecendo os benefícios da lei para a segurança. “Na nossa lei está dito que fica a critério do proprietário do veiculo escolher a empresa que quer comprar o equipamento. A Secretaria de Transporte não vai dizer em nenhum momento qual deve ser a empresa. O sindicato está jogando contra as crianças e nós precisamos tomar uma posição logo”, afirmou. De acordo com o líder pepista, o objetivo é inibir ocorrências como a registrada em setembro de 2012, quando uma van do transporte escolar foi roubada na porta de uma escola no bairro de Nazaré e encontrada em São Sebastião do Passé. Naquele mesmo ano, foram registrados 13 roubos de vans em Salvador, sendo sete de transporte escolar.

3 de março de 2015, 20:15

SALVADOR Prefeito ACM Neto empossa novos titulares

Foto: Agecom

Semps passa a ser liderada por Bruno Reis, Tiago Correia assume a Limpurb e Henrique Trindade a Arsal

O prefeito ACM Neto empossou, nesta terça-feira (3), no Palácio Thomé de Souza, os novos titulares da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis; da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Tiago Correia; e da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), Henrique Trindade, que deixa a Semps para assumir a autarquia. Essas mudanças são parte do processo de reforma administrativa que começou no início do ano para melhorar a prestação de serviços públicos nos próximos dois anos de gestão. Após empossar os novos membros da administração municipal, o prefeito destacou a qualificação dos quadros para as funções que vão exercer, e reafirmou sua confiança no trabalho que os três realizarão. “São pessoas que conhecem profundamente a cidade, que têm sensibilidade com as prioridades de Salvador. Não tenho dúvida que vão reforçar ainda mais nossa equipe de trabalho. Sempre procuramos conciliar todos os predicados de quem assume uma função na administração municipal. O ponto de partida é sempre a qualificação técnica, e quando podemos conciliar tudo isso com uma visão e sensibilidade política, temos uma equação perfeita”, disse. Entre os desafios para o secretário Bruno Reis, como relacionou o próprio prefeito, estão a gestão de um amplo programa habitacional, ainda a ser lançado e detalhado, e o Primeiro Passo, que apesar de ter sido elaborado pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) ficará sob a operação da Semps. O presidente Tiago Correia enfrentará novo processo de concessão da coleta de lixo na cidade, que vai estabelecer outros parâmetros e diretrizes para essa atividade, além de ampliar o rigor. Já para o diretor-presidente Henrique Trindade, colocam-se como grandes desafios a regulação e fiscalização da Linha Viva e Estação da Lapa, por exemplo.