31 de março de 2015, 15:00

SALVADOR Nota Salvador terá transferência de créditos para celulares e Salvador Card

O prefeito ACM Neto e o secretário da Fazenda, Paulo Souto, lançaram nesta terça-feira (31), no auditório da Sefaz, as funcionalidades dos novos aplicativos do programa Nota Salvador. Agora, os créditos obtidos por meio do programa, com retorno de ISS (Imposto Sobre Serviço) ou sorteio de prêmios, poderão ser transferidos para celulares de todas as operadoras ou cartões do Salvador Card. As novidades também integram o pacote de ações em razão dos 466 anos de Salvador. As novidades, pioneiras no Brasil, passam a valer a partir de maio. Para transferir o crédito para celular, o usuário do programa deverá ter um saldo mínimo de R$ 5 na “conta” da Nota Salvador. A carga será por múltiplos de R$ 5, limitado a R$ 60 mensais para cada telefone. Cada usuário poderá cadastrar até cinco números de celulares pré-pagos ou controle. Os celulares cadastrados não podem ser corporativos. O bônus gerado no celular será o dobro do valor transferido, ou seja, ao transferir R$ 5 o celular receberá R$ 10 em créditos. No caso do Salvador Card, não existe limite mínimo ou máximo para transferência. Poderão ser indicados até três cartões diferentes, e a indicação será feita pelo titular cadastrado no programa. Os usuários do cartão serão identificados pelo número do CPF, que deverá ser o mesmo cadastrado no Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps), e, por esse motivo, o crédito não poderá ser feito para bilhetes avulsos. Uma vez indicados os cartões, estes só poderão ser alterados no portal após o prazo de 90, a contar da primeira conversão. Pessoalmente, a troca poderá ser feita a qualquer momento. Após a solicitação de transferência do crédito, a Sefaz tem até 48 horas úteis para remeter o valor para o Setps, que, por sua vez, terá de disponibilizar o crédito em até 72 horas. Para concluir a transferência, os titulares da conta não poderão ter qualquer pendência no Cadastro Informativo Municipal (Cadin). Lembrando que o programa Nota Salvador permite ainda que os créditos sejam transferidos para a conta corrente, respeitando o limite mínimo de R$ 25, ou em desconto no IPTU.

31 de março de 2015, 14:30

SALVADOR Líder do governo defende mudança do cálculo da outorga onerosa

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Vereador Joceval Rodrigues

A polêmica criada pela oposição em torno da mudança de cálculo da outorga onerosa nada mais é que fruto do desconhecimento. Ao menos é o que afirma o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Joceval Rodrigues, que voltou a defender, nesta segunda-feira (30), a importância do projeto para a cidade. Joceval explica que o projeto do prefeito ACM Neto tem como único objetivo preservar os empregos de quem mais precisa neste momento de crise e incerteza que ronda o País. Joceval critica os vereadores de oposição que tentam criar um embate em torno de um projeto de extrema importância. “O prefeito quer reduzir o valor da outorga, que é uma das mais caras do país, pra que o setor de construção civil, um dos que mais emprega em nossa cidade, não demita, não deixe sem emprego o trabalhador que precisa sustentar sua família. Esse é o único objetivo. Se a oposição vota contra, ela está votando pelo desemprego, ela está tirando o emprego do próprio eleitorado”. O líder do governo lembra que a crise econômica pela qual passa o país foi gerada pelos mesmos que querem votar contra a outorga. “O problema é que a população, inclusive os mais pobres, está pagando o preço de uma política econômica equivocada implementada durante o primeiro mandato da presidente Dilma. O povo está sofrendo com aumento de preços, tarifas de coisas mais básicas. Temos que ao menos nos mexer para preservar os empregos”, afirma o vereador em apelo pelo bom senso dos colegas de oposição. Segundo o vereador, a mudança de cálculo na outorga é uma solução criativa encontrada pelo prefeito para diminuir os efeitos na crise. “O prefeito não ficou parado. Resolveu combater os efeitos da crise econômica. Os benefícios gerados por esse projeto chegarão à população dos bairros mais carentes, através do emprego gerado e/ou pelo aumento da arrecadação da prefeitura, por meio de obras. O prefeito está pensando no aquecimento da economia, na possibilidade de empregos para não deixar o cidadão a mercê do desemprego que já afeta vários setores da economia, por conta da instabilidade criada pelo governo federal”, concluiu.

31 de março de 2015, 13:45

SALVADOR Duda Sanches propõe maior participação popular na CMS

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Vereador Duda Sanches (PSD)

O vereador Duda Sanches (PSD), em documento encaminhado à Comissão de Reformulação do Regimento da Câmara Municipal de Salvador, propôs a ampliação dos espaços de participação popular nas sessões ordinárias do parlamento. Pois conforme ele, “embora na teoria a Casa seja do povo, na prática essa não é a realidade”. Duda Sanches explica que hoje a tribuna popular conta com dois tempos de 10 minutos, possibilitando a participação de até duas entidades. “O que, consequentemente, acaba inibindo uma maior participação popular, fundamental no processo de construção, elaboração e definição de ações que venham lhe garantir uma melhor qualidade de vida e a meta é mudar esse cenário”, enfatizou. Reforçando, ele destaca que é preciso haver uma maior consciência de que os parlamentos têm por obrigação consentir que a população tenha voz ativa e acompanhe as políticas do município e que a tribuna popular é essencial para assegurar a integração do Legislativo Municipal com a população. A medida visa, conforme explica o vereador, dilatar o tempo da tribuna popular para 30 minutos, possibilitando ainda a participação de mais uma entidade a cada dia de realização. “Ou seja, passaria a existir três tempos de 10 minutos, possibilitando a participação de até três entidades por dia de realização. No formato, até oito entidades participam da Tribuna Popular ao longo mês”.

31 de março de 2015, 13:30

SALVADOR ​Prefeitura realiza 2ª Audiência Pública do Plano Salvador 500, PDDU e Louos

A Prefeitura Municipal do Salvador realiza, no dia 15 de abril, a 2ª Audiência Pública do Plano Salvador 500, PDDU e Louos. O evento será das 9h às 13h, no Teatro Sesc – Casa do Comércio. Na pauta estão a devolutiva dos trabalhos realizados no 1º Ciclo das Oficinas de Bairros, a apresentação do texto final do Regimento Interno para Realização das Audiências Públicas do Plano Salvador 500, PDDU e Louos, a apresentação do novo cronograma de trabalho, entre outros assuntos. O evento é aberto ao público e o credenciamento será realizado das 7h30 às 8h30. Os documentos a serem apresentados na audiência estão disponíveis para download no site www.plano500.salvador.ba.gov.br.​

31 de março de 2015, 11:30

SALVADOR ​Monumento a Clériston Andrade é entregue recuperado

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O Monumento a Clériston Andrade, um dos principais símbolos de Salvador localizado na Avenida Anita Garibaldi e que sofreu incêndio em outubro de 2013, foi entregue completamente recuperado pelo prefeito ACM Neto na noite desta segunda-feira (30), em solenidade que contou com a presença do artista plástico Mário Cravo Jr., que idealizou a homenagem na década de 80 e acompanhou o processo de recuperação, e da viúva homenageado, Ceci Andrade. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), e executada pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) com apoio de órgãos como a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Limpurb e Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop). O entorno do monumento também foi completamente requalificado, sendo transformado numa área de lazer para a cidade. O trabalho de recuperação da obra teve a parte civil realizada pela Prefeitura e a parte artística foi coordenada pelo próprio Mário Cravo Jr. Além da moldagem das calotas semi-esféricas com superfície em fibra de vidro, foi aplicada tonalidade próxima à utilizada na peça original de 1983. Foram promovidas ainda a recolocação das placas individuais de latão e restauração da camada superficial da figura da cabeça de Clériston Andrade, além da representação das outras vítimas do acidente aéreo que culminou na morte do político. O prefeito ACM Neto destacou a recuperação do monumento é uma demonstração de respeito à memória da cidade. “Tivemos a infelicidade de o fogo ter destruído quase todo o monumento. Iniciamos, então, um processo bastante demorado, porém necessário, para que ele resgatasse suas características originais, mas, sobretudo, para que tivesse ainda mais vida, com uma nova iluminação e a nova praça construída no entorno. Essa é mais uma prova de que Salvador, aos poucos, tem de volta seus espaços e equipamentos públicos”, disse.

31 de março de 2015, 11:30

SALVADOR Campi de universidades vão democratizar o acesso ao ensino superior na periferia, diz Suíca

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Vereador e líder da oposição na Câmara Municipal, Luiz Carlos Suíca (PT)

Os novos campi da Universidade Federal da Bahia (Ufba) nos bairros do Subúrbio Ferroviário e Cajazeiras vão aproximar ainda mais a população periférica do ensino superior em Salvador. Essa afirmação é do vereador e líder da oposição na Câmara Municipal, Luiz Carlos Suíca (PT), que ratificou a importância de criar mais oportunidades para os jovens moradores de bairros tradicionais da capital. “São duas iniciativas do deputado federal Valmir Assunção [PT-BA], que devem ser abraçadas pelo governo da presidente Dilma. Os projetos de lei que sugerem a criação dos campi federais estão em tramitação no Congresso Nacional. Esperamos que sejam céleres e que a população seja beneficiada com mais esses investimentos, que devem atingir mais de um milhão de pessoas nos dois bairros”, ressalta Suíca. De acordo com o edil petista, o Subúrbio e Cajazeiras possuem poder econômico para ampliar o desenvolvimento das regiões, além de promover a extensão universitária com uma estrutura organizacional capaz de envolver as comunidades locais. “Pode se ter a contratação de pessoal para atuar nos campi da própria região beneficiada. E os cursos devem ter pesquisa e extensão, principalmente no Subúrbio Ferroviário, que abrange 22 bairros e uma série de ações sociais. Lá moram cerca de 24,55% da população soteropolitana”, aponta Suíca. Segundo o petista, “mesmo com a expansão universitária dos governos petistas no Brasil, o ensino superior federal nas periferias ainda está longe da realidade. Mas a Bahia conseguiu cinco novas unidades, sem falar nos inúmeros institutos federais”.

31 de março de 2015, 09:45

SALVADOR Travessia Salvador-Mar Grande tem fluxo tranquilo

A travessia marítima do Sistema Salvador-Mar Grande registra movimento tranquilo de passageiros na manhã desta terça-feira (31), sem fila para embarque nos terminais de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, e no Terminal Náutico, no Comércio. Operando com oito embarcações desde às 5h, o sistema está com horários de saída a cada 30 minutos nos dois sentidos. A travessia Salvador-Mar Grande funciona até às 20h, quando sairá a última lancha do Terminal Náutico da Bahia com destino a Mar Grande – no sentido inverso, a última viagem será às 18h30. A linha marítima Salvador-Morro de São Paulo registra movimento regular e o primeiro catamarã do dia zarpou às 8h30 com boa ocupação. Os próximos horários de saída acontecem às 9h, 10h30, 13h e 14h30 . Saída do Morro: 9h, 11h30, 12h30, 13h e 15h. As escunas que fazem o “Passeio às Ilhas” da Baía de Todos os Santos também operam normalmente. Elas saem a partir das 9h do terminal e só retornam a Salvador às 17h30. O tour inclui paradas na Ilha dos Frades e em Itaparica.

31 de março de 2015, 09:15

SALVADOR Taxistas vão poder agendar vistorias dos veículos no Detran

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Categoria terá dois guichês exclusivos para atendimento

Taxistas de Salvador que utilizam os serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) da Avenida ACM poderão agendar as vistorias nos veículos, informou ontem a Secretaria da Comunicação do Estado (Secom). A categoria terá dois guichês exclusivos para atendimento. Segundo o governo, essa era uma antiga reivindicação da categoria, que foi atendida após uma reunião entre representantes de sindicatos, associações e cooperativas de taxistas com o diretor de veículos do departamento, Élvio Brandão. “Ficou decidido, na reunião, que a partir de abril o Detran vai disponibilizar dois guichês para atender a categoria, com horário pré-estabelecido e agendamento prévio”, anunciou a Secom. A assessoria do Detran informou que o prazo para o início do serviço não foi definido, mas que deve começar a funcionar ainda em abril. As marcações serão feitas por meio das entidades que representam os profissionais.

31 de março de 2015, 09:00

SALVADOR Posto de Saúde de Sussuarana é invadido e tem remédios roubados

Quando funcionários da Unidade de Saúde da Família Raimundo Agripino, em Sussuarana, chegaram para trabalhar, na manhã desta segunda-feira (30), encontraram sinais de arrombamento e manchas de sangue pelo chão. A unidade havia sido invadida durante a madrugada. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou, através de sua assessoria de imprensa, que, após o arrombamento, foi notada a falta apenas de medicamentos da farmácia da unidade. O órgão não soube informar qual teria sido o medicamento roubado, nem qual seria a quantidade. A SMS informou que aguardaria a conclusão da perícia do local para estimar a perda. Embora os armários que guardam os pertences dos funcionários também tenham sido arrombados, nenhum equipamento, documentação ou mobiliário foi levado. Especula-se que as manchas de sangue no chão da unidade indiquem que alguém pode ter sido baleado e ter tentado invadir o posto em busca de medicamentos para fazer curativos, sem precisar se identificar em alguma unidade médica. Outra hipótese é que o invasor tenha se machucado durante a investida. Leia mais no Correio*.

Alexandro Mota, Correio*

31 de março de 2015, 08:15

SALVADOR Nota Salvador vai permitir enviar créditos para celular e Salvador Card

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O programa Nota Salvador, que será relançado nesta terça-feira (31) pela Secretaria da Fazenda, vai permitir que os soteropolitanos transfiram os créditos obtidos através dele sejam revertidos para créditos de celulares de todas as operadoras ou cartões do Salvador Card. Segundo a Sefaz, os sistemas para cadastro das linhas telefônicas e dos cartões está em fase de conclusão e a liberação para os cidadãos deverá ocorrer no início de maio, após a publicação da Instrução Normativa com as regras de uso dos bônus.Outra novidade é a plataforma mobile para smartphones e tablets, permitindo a emissão de notas ficais, consultas e cancelamentos pelo celular, sem necessidade do uso de computadores, além da implantação do módulo de reclamação, que vai criar um canal direto para manifestação dos consumidores. Também serão entregues amanhã os cheques de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os ganhadores dos sorteios de dez a 14 e será apresentado o “Devolutômetro”, instrumento que permite aos contribuintes acompanharem a evolução do programa, conferindo diariamente e em tempo real quanto em dinheiro já retornou aos consumidores. O programa devolve ao consumidor 30% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e que sorteia prêmios em dinheiro mensalmente – de R$ 10 a R$ 20 mil. Ele já permite que o consumidor use os créditos para abatimentos no IPTU e para depósito em conta corrente ou poupança do titular.

Correio*

30 de março de 2015, 21:00

SALVADOR Prefeitura lança novos benefícios do programa Nota Salvador

O prefeito ACM Neto e o secretário da Fazenda, Paulo Souto, anunciam nesta terça-feira (31), às 11h, no auditório da Sefaz, na Rua das Vassouras, Centro, o lançamento e funcionalidades dos novos aplicativos do programa Nota Salvador. Agora, os créditos obtidos por meio do programa, com retorno de ISS ou sorteio de prêmios, poderão ser transferidos para celulares de todas as operadoras ou cartões do Salvador Card. Outra novidade é a plataforma móbile para smartphones e tablets, permitindo a emissão de notas fiscais, consultas e cancelamentos pelo celular, dispensando o uso de computadores e impressoras, além da implantação do módulo reclamação, que possibilita aos consumidores registrem reclamações denúncias de prestadores de serviços que se recusem a emitir documento ou cometam outras irregularidades. Na oportunidade, também serão entregues os cheques de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os ganhadores dos sorteios de dez a 14 e será apresentado o “Devolutômetro”, instrumento que permite aos contribuintes acompanharem a evolução do programa, conferindo diariamente e em tempo real quanto em dinheiro já retornou aos consumidores.

30 de março de 2015, 19:45

Os 466 anos de Salvador foram celebrados com tranquilidade pelas mais de 150 mil pessoas que curtiram cerca de cem atrações dispostas em vários pontos da capital baiana, cujos pontos altos foram os shows de Maria Bethânia (Barra), Daniel (Cajazeiras) e do padre Fábio de Melo (Praça Castro Alves), dentro do Festival da Cidade. Atuando em esquema de plantão durante todo o final de semana, os principais serviços da Prefeitura tiveram ação destacada. Saúde, ordenamento de ambulantes, fiscalização da poluição sonora, trânsito e segurança estão entre os setores que atuaram visando o conforto da população, e os registros contabilizados demonstraram o nível de organização do evento. Vinte e um atendimentos foram contabilizados entre sexta-feira (27) e domingo (29) pelos agentes do município. De acordo com a Secretaria de Saúde (SMS), 14 pacientes eram do sexo feminino e os outros sete do masculino. Por concentrar mais pessoas durante a festa, a Barra registrou também o maior número de ocorrências, 11. Na Praça Castro Alves, cinco pessoas foram atendidas por causas diversas. Um homem que precisou de internamento foi levado à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) dos Barris, no Centro da cidade. Ainda de acordo com a SMS, o homem recebeu o atendimento necessário e foi liberado em seguida. Com 120 agentes atuando em parceria com Transalvador, Semop, Sucom, Saltur e demais órgãos, a Guarda Municipal registrou um número pequeno de ocorrências durante as comemorações do aniversário da capital baiana. De acordo com informações da Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência (Susprev), os registros ficaram limitados a situações de desacato à autoridade e apoio na remoção de pessoas que eventualmente passaram mal durante a festa.