21 de setembro de 2019, 15:30

SALVADOR Salvador ganha convênio para partos de alto risco nesta segunda (23)

A Prefeitura firma, nesta segunda-feira (23), um convênio com o Hospital Sagrada Família, que é uma instituição filantrópica e sem fins lucrativos, para a realização de partos de alto risco pelo SUS. A solenidade de assinatura que marca a parceria acontece às 9h30, no Palácio Thomé de Souza, com a presença do prefeito ACM Neto e do secretário municipal de Saúde, Leo Prates, além de representantes da entidade que mantém o hospital. O Hospital Sagrada Família contempla serviço de urgência e emergência obstétrica 24 horas. Com o convênio, poderão ser realizados 6.635 procedimentos mensais de média e alta complexidade ambulatoriais e 720 procedimentos de média e alta complexidade hospitalar, totalizando 7.355 procedimentos ou atendimentos por mês. A linha de cuidados obstétricos envolve ainda a implantação de Posto de Coleta de Leite Humano e a Unidade de Cuidados Intermediários Mãe Canguru.

21 de setembro de 2019, 13:44

SALVADOR Rádio Câmara Salvador estreia nova atração jornalística aos fins de semana

Foto: Divulgação

A Rádio Câmara Salvador 105,3 FM estreia neste fim de semana mais um produto jornalístico em sua grade de programação. A novidade é o programa Câmara Notícia, um jornal produzido pela emissora em formato de retrospectiva de tudo aquilo que foi importante de segunda a sexta-feira no cenário político local e nacional, com foco, principalmente, na atividade legislativa. O programa vai ao ar sempre todo sábado, com reapresentação no domingo, às 18h. A atração tem como editores e apresentadores os jornalistas Adriana Planzo e Victor Pinto.

A atração tem como editores e apresentadores os jornalistas Adriana Planzo e Victor Pinto

21 de setembro de 2019, 07:54

SALVADOR Prefeitura revitaliza e entrega praça com parque infantil em Caixa D´Água

Foto: Divulgação

A Prefeitura, segundo o vice-prefeito Bruno Reis, investiu R$ 118 mil para requalificar o espaço

“A cada nova área que revitalizamos, tornamos mais agradável o espaço urbano, embelezamos Salvador, resgatamos a autoestima das pessoas e estimulamos o convívio social. Assim, cumprimos o compromisso assumido de devolver a cidade ao cidadão”, afirmou o vice-prefeito Bruno Reis. Ao lado dos vereadores Sérgio Nogueira e Alfredo Mangueira, de diversos líderes comunitários e da equipe da Prefeitura, ele inaugurou uma praça requalificada pela administração municipal na Travessa Neves da Rocha, em Caixa D´Água, na noite de sexta-feira (20).

Ao conversar com os moradores do bairro, o vice-prefeito Bruno Reis disse que a administração municipal vem intensificando o programa de revitalização e construção de equipamentos recreativos, com o objetivo de aumentar as opções de lazer nas comunidades de Salvador, especialmente nas áreas mais carentes.
Na praça entregue em Caixa D´Água, Bruno Reis jogou pingue-pongue com os moradores, que estavam se divertindo no equipamento recém-inaugurado. A mesa para a prática esportiva foi instalada durante a revitalização, que também contemplou a implantação de um parque infantil com diversos brinquedos.

A Prefeitura, segundo o vice-prefeito Bruno Reis, investiu R$ 118 mil para requalificar o espaço público de convivência. Com 510 metros quadrados de área construída, a praça ainda recebeu melhorias na iluminação pública, serviços de pavimentação e paisagismo. A praça na Travessa Neves da Rocha se tornou acessível a pessoas com deficiência e foi reformada pela Prefeitura com materiais produzidos na fábrica da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal).

20 de setembro de 2019, 17:31

SALVADOR Promotores de Justiça participam de mutirão de audiências de curatela na Osid

Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) marcou presença no mutirão de audiências de interdição, nesta sexta-feira (20), nas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). O objetivo foi facilitar o acesso à justiça e buscar garantir os direitos das pessoas com deficiência.

A ação, que aconteceu durante todo o dia, contou com a participação das promotoras de Justiça Aurivana Curvelo, Edicira Chang, Glória Schitini e Rosana Ribeiro, que realizaram entrevistas com os magistrados e curadores especiais e encaminharam os interditandos para perícia. O processo de curatela é resultado da apuração da capacidade do cidadão para os atos da vida civil e, assim, um curador será nomeado para exercer curatela total ou parcial, conforme a incapacidade da pessoa para exercer atos.

Na abertura dos trabalhos, a promotora de Justiça Joana Philigret representou o corregedor-geral do MP estadual Zuval Ferreira. Também estiveram presentes os desembargadores Olegário e Maurício Kertzman, além da idealizadora do projeto e juíza titular da 1ª Vara de Sucessões, Orfãos e Interditos, Patrícia Cerqueira. A ação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contou com a colaboração do MP-BA; Defensoria Pública do Estado (DPE), assim como os servidores e magistrados das varas envolvidas; a Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA); peritos e colaboradores da Osid.

20 de setembro de 2019, 17:00

SALVADOR V Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública acontece em Salvador

Foi realizada na quinta-feira (19) a abertura do V Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública, na Casa do Comércio, em Salvador, com o tema ‘Prevenção e Combate à Corrupção’. O evento será encerrado nesta sexta-feira (20). Integrante do evento, o especialista em licitações e sócio da empresa TreineCap, Railson Pinho, afirmou que “o encontro trouxe ainda mais a certeza de que o combate à corrupção está cada vez mais forte. É claramente perceptível a integração entre todos os órgãos de controle, o que facilita muito a atuação nesse combate. Durante o primeiro dia do evento podemos acompanhar as novidades e algumas das estratégias utilizadas pelos Órgãos de Controle, suas dificuldades e os resultados que estão sendo alcançados”, disse. Nesta sexta, ocorrem debates e painéis sobre os temas ‘As virtudes da Transparência da Gestão Pública como Ferramenta de Prevenção e de Combate à Corrupção’; ‘Por que formar Auditores Sociais?’, ‘Ouvidoria de Dados: Transformando Problemas Individuais em Soluções Coletivas’; ‘A Constituição e os Gastos Públicos’; ‘O Instituto do Compliance nos Partidos Políticos’; ‘As Alterações da LINDB e o Controle Externo da Administração Pública’; ‘A Fiscalização da Política Pública Educacional no Âmbito do Projeto Educação é da Nossa Conta’; ‘Mecanismos de Combate às Fraudes Trabalhistas nos Contratos de Terceirização de Serviços’; e ‘Auditorias de Prevenção e Combate à Fraude e Corrupção nas Organizações Públicas’. O encontro é realizado pela coordenação da Rede, composta pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).

20 de setembro de 2019, 16:54

SALVADOR Prefeitura inaugura base avançada de segurança na Barra neste sábado

O prefeito ACM Neto inaugura neste sábado (21), às 11h, uma base de segurança da Guarda Civil Municipal (GCM) na Barra, com o objetivo de atender aos cidadãos que frequentam a orla, com suporte de qualidade 24 horas por dia. O equipamento está localizado na Avenida Oceânica, na transversal com a Dias D´Ávila, perto do Farol da Barra. Na unidade, que também servirá como ponto para orientação ao turista, será possível buscar informações da região e da cidade, registrar boletim de ocorrências online, através do sistema da Secretaria de Segurança Pública (SSP), além da identificação de crianças perdidas. O novo equipamento contará com sistema de monitoramento por câmeras e com a disponibilidade de motos e veículos para realizar patrulhamento.

20 de setembro de 2019, 16:30

SALVADOR Dia do Fisco e Reforma Tributária são discutidos na Câmara

Foto: Antonio Queirós/CMS

A sessão foi proposta pelo vereador Silvio Humberto

‘Reforma Tributária e Autonomia Municipal’ foi o tema da sessão especial em comemoração ao Dia do Fisco Municipal de Salvador na manhã desta sexta-feira (20), no Plenário Cosme de Farias da Câmara. A data foi instituída no calendário social de eventos da cidade, em 21 de setembro, segundo a Lei 8.992/2016, por iniciativa do vereador Sílvio Humberto (PSB), ele que também foi o responsável por promover o evento.

Para Sílvio, o objetivo da sessão foi o de debater a função social do tributo e discutir a Reforma Tributária e os impactos dela na autonomia municipal.
“O evento é para estreitar os laços do fisco para a sociedade. Quando não tem quem arrecada e fiscaliza, não tem também quem vai financiar políticas públicas e a cidade não conseguirá prestar um serviço público de qualidade. Referente a reforma, se não fizer uma boa discussão, isso pode levar um impacto negativo sobre os municípios. O que dá autonomia é ter recursos e se você não tem eles, isso impacta diretamente sobre a autonomia e a capacidade de fazer as coisas enquanto um ente da federação”, afirmou.

Na ocasião, o auditor, Arthur Matos, representando a Federação Nacional dos Auditores Fiscais Municipais, detalhou que será de positivo e negativo. “Sei que uma das reformas serão aprovadas, mas na minha visão um dos elementos fundamentais na mudança é fazer a simplificação, outra questão também é a mudança de tributação de origem, para o destino”, informou.
O auditor completou também que a matéria tributária deveria ser dada em escola primária. “Não tem jantar de graça e os alunos deveriam saber que alguém pagou para acontecer”.

O vereador é autor de um projeto de lei sobre o tema, que tramita na Câmara. “A possibilidade de aprendizado sobre política fiscal estimula nossas crianças a, no futuro, serem cidadãos mais participativos na política fiscal do seu município, além da valorização do servidor”, finaliza.

Compuseram a mesa também a deputada federal, Lídice da Mata (PSB); o auditor fiscal Antônio Claudio Vasconcellos; a representante da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais, Marcia Maria Dourado; o representante do Sindicato dos Fazendários de Salvador, Lazaro André Oliveira; e o vereador Téo Senna (PHS).

20 de setembro de 2019, 14:19

SALVADOR Salvador segue em alerta para surto de sarampo

Em estado de ‘surto ativo’ para sarampo, a capital baiana segue intensificando a vacinação contra a doença nas 129 salas de imunização da rede municipal de segunda a sexta-feira, sempre das 8 às 17 horas.
De acordo com a subcoordenadora de Doenças Imunopreveníveis de Salvador, Doiane Lemos, a vacina é a melhor forma de manter a cidade livre da circulação da patologia.

Este ano, um caso de sarampo considerado importado foi confirmado no município – uma menina de 12 anos que mora na cidade mas contraiu o vírus em uma viagem para a Espanha. Atualmente, outras 62 ocorrências da patologia estão sob investigação em Salvador.
“É importante que todos os indivíduos que compõem o público alvo e ainda não foram imunizados procurem o quanto antes as unidades de saúde para atualizar a situação vacinal. Como o sarampo é uma doença em eliminação no país, a ocorrência de um único caso, seja importado ou não, já é suficiente para colocar a cidade nesse status de surto ativo, que significa locais onde a vacinação precisa ser intensificada de forma seletiva”, explicou Lemos.

Para a população entre 12 meses e 29 anos, a orientação é a administração de duas doses da vacina. Para quem tem de 30 a 49 apenas uma dose é necessária. No caso das crianças de 06 a 11 meses, incluídas recentemente pelo Ministério da Saúde no público alvo, a dose de vacinação é extra, o que significa que ao completar um ano, o pequeno deve procurar uma unidade de saúde e seguir as orientações para tomar normalmente as duas doses do ciclo normal de vacinas.

Desde o início da intensificação contra o sarampo em Salvador, em 10 de agosto, cerca de 220 mil pessoas buscaram os postos da capital para atualizar a caderneta de vacinação. Desse total, pouco mais de 122 mil indivíduos necessitaram de uma dose do imunobiológico.

20 de setembro de 2019, 14:12

SALVADOR Câmara de Salvador instala Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras

Foto: Fernanda Chagas / Política Livre

O projeto foi de autoria do petista Moisés Rocha

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Resolução n° 127/19 de iniciativa do vereador Moisés Rocha (PT) e subscrita pelos vereadores Luiz Carlos Suíca (PT) e Marta Rodrigues (PT) que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.
Segundo Moisés, o objetivo é informar e esclarecer a sociedade sobre a importância da empresa e da necessidade urgente de parar o processo de privatização e venda de campos de petróleo, refinarias, dutos, fábrica de fertilizantes, termoelétricas, usinas de biocombustíveis e outros ativos. O vereador diz também que tem um objetivo local e especifico que é a permanência da Petrobras na terra mãe, a Bahia, que na estratégia de desmonte da empresa estão esvaziamento e consequentemente a retirada dela do Nordeste. Ele completa que no estado todos os ativos serão vendidos e até a sede administrativa conhecida como torre Pituba seria fechada, gerando um forte impacto negativo na economia baiana e soteropolitana onde o desemprego impera e a arrecadação é pífia. Moisés diz que a frente será composta por membros de todas do Poder Legislativo, sindicatos, centrais, federações e demais entidades da sociedade civil organizada e logo após a publicação deverá reunir-se para definição da presidência e construção da agenda de atividades.“Essa Frente Suprapartidária é nacionalista e defende a soberania nacional. Defende uma Petrobras, patrimônio do povo brasileiro e entendo que o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto precisam movimentar-se para evitar a saída da Petrobras da Bahia”, afirma o vereador.

20 de setembro de 2019, 11:44

SALVADOR Cassar um deputado eleito legitimamente é uma coisa muito séria, diz Neto sobre processos contra Marcell e Targino

O prefeito ACM Neto (DEM) demonstrou tranquilidade sobre os processos que podem levar à cassação dos mandatos dos deputados estaduais Targino Machado (DEM) e Marcell Moraes (PSDB). Os parlamentares devem ser julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na próxima segunda-feira (23). “Os parlamentares já vieram me procurar, disseram que estão tranquilos. Mas não cabe a mim comentar isso. A pauta do TRE é do TRE, quem faz é o presidente, que é um homem muito sério. Mas sou um daqueles que confiam na Justiça. O TRE é composto por pessoas muito capacitadas, que têm condições de fazer uma avaliação bastante técnica sobre a situação dos parlamentares. Pelo que sei, por relatos deles próprios, não há elementos que possam justificar uma cassação de mandato. Cassar um mandato de um deputado eleito legitimamente pelo povo é uma coisa muito séria. Só se houver elementos muito contundentes e inquestionáveis”, disse Neto na manhã desta sexta-feira (20), em entrevista coletiva após inauguração da Rua Miguel Calmon, no Comércio. Marcell é acusado de realizar campanhas de vacinação e castração sem atender aos requisitos de segurança. Já Targino Machado é acusado de cometer crime de corrupção eleitoral.

Mari Leal e Guilherme Reis

20 de setembro de 2019, 11:06

SALVADOR Quando o governo me chamar para conversar, eu vou, diz Neto sobre Ponte Salvador-Itaparica

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse na manhã desta sexta-feira (20) que sentará com representantes do governo do Estado para discutir a ponte Salvador-Itaparica assim que for chamado. Nesta semana, o democrata causou polêmica após o governador Rui Costa (PT) anunciar a publicação do aviso de licitação da obra. “Quando o governo me chamar, eu vou. Sabe aquela música ‘se me chamar eu vou…?’ Estamos abertos ao diálogo, seja sobre a ponte, o VLT, o projeto da Rodoviária… Queremos que a cidade tenha cada vez mais projetos, não apenas da prefeitura, que são muitos. Com esse nível de impacto na cidade, não pode ser licitado sem discutir todos os detalhes. Como esses milhares de veículos vão entrar e sair da cidade, em uma região que já é muito movimentada”, disse Neto, em entrevista coletiva após inauguração da Rua Miguel Calmon, no Comércio. O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), disse nesta semana que está aberto a dialogar com a prefeitura.

Mari Leal e Guilherme Reis

20 de setembro de 2019, 08:02

SALVADOR Lancha pega fogo na Baía de Todos-os-Santos

Uma lancha pegou fogo na manhã desta sexta-feira (20) na Baía de Todos-os-Santos. Ainda não se sabe de quem é a embarcação nem as causas do incêndio. Não há registro de vítimas até o momento, já que as pessoas supostamente a bordo foram retiradas. A embarcação seria de Denis Guimarães, dono da construtora Guimarães.

19 de setembro de 2019, 19:00

SALVADOR ‘É o Morar Melhor das instituições’, diz Ana Paula Matos sobre projeto aprovado na Câmara

Foto: Divulgação

A secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza

A secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Ana Paula Matos, comemorou a aprovação do projeto Sempre Melhor, ocorrido na quarta-feira (19), na Câmara de Vereadores. Ela destacou que a proposta atende a um clamor antigo das entidades sociais. O projeto permite reformas físicas nas instituições cadastradas, que atendam aos pré-requisitos do programa. O Sempre Melhor “potencializa os serviços, programas e benefícios socioassistenciais e as ações de assessoramento e de defesa de garantia de direitos desenvolvidos pelas Organizações da Sociedade Civil”. Conforme Ana Paula Matos, o projeto “responde a um clamor de ajudar na reforma física das instalações. A gente já tinha começado um processo de pré-cadastro, avaliando as instituições e aquelas que se enquadrarem e conseguirem fazer essa parceria com a gente vai ser como se fosse o Morar Melhor de entidades”, disse, em referência ao programa de melhorias habitacionais “Morar Melhor”, da prefeitura, lançado em 2015 que já reformou mais de 25 mil casas em Salvador. Ainda segundo a titular da Sempre, os valores disponibilizados para as reformas serão de R$25 mil, R$50 mil ou R$100 mil reais, a depender do porte das entidades, do grau de necessidade e da atuação. O projeto Sempre Melhor segue para sanção do prefeito ACM Neto.

19 de setembro de 2019, 18:30

SALVADOR Prefeitura oferta cartão do SUS com nome social em Parada Gay

Durante a 18ª parada LGBTQ+ que acontecerá neste próximo domingo (22), no Dique do Tororó, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) montará um estande para impressão da 2ª via do cartão SUS com a opção da inclusão do nome social, sem precisar de mudança do registro civil. O espaço funcionará no estacionamento em frente a Arena Fonte Nova (próximo aos restaurantes A Porteira e Cantina Cheiro de Pizza), das 8h às 17h. Para ter acesso ao serviço, os interessados devem apresentar um documento oficial com foto e número do antigo cartão SUS. Além disso, também serão ofertados testes rápidos gratuitos para detecção de HIV/Aids, sífilis e hepatites em até 30 minutos, bem como distribuição de preservativos e lubrificantes sexuais. Os pacientes que apresentarem sorologia positiva serão acolhidos por assistentes sociais e encaminhados para uma das unidades de referência da rede municipal, onde receberão todo o suporte necessário para o tratamento integral, inclusive com a dispensação dos medicamentos retrovirais. Para possíveis casos de urgência e emergência que ocorrerem no entorno do evento, a população contará com o SAMU 192, que funciona de forma ininterrupta. A UPA 24 horas dos Barris servirá como retaguarda para atendimento de possíveis ocorrências durante a festa.

19 de setembro de 2019, 17:33

SALVADOR Abordagem Social da Sempre coíbe trabalho infantil na Feira de São Joaquim

Foto: Divulgação

Equipe de abordagem social da Secretaria de Promoção Social de Combate à Pobreza (Sempre)

A equipe de abordagem social da Secretaria de Promoção Social de Combate à Pobreza (Sempre) realizou mais uma ação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, nesta quarta-feira (18), na Feira de São Joaquim. O grupo abordou feirantes e consumidores para alertar sobre a importância de saber respeitar o lugar da criança. Foram distribuídos panfletos com informações e foi feito um movimento de conscientização dos feirantes para que acionem o serviço sempre que necessário. As crianças que estavam acompanhando os seus pais vendedores e mesmo não estando em situação de trabalho infantil, também ganharam atenção da equipe de abordagem. Elas são cadastradas e encaminhadas para projetos parceiros. A equipe de abordagem da Sempre é formada pela psicóloga Flávia Nunes, além de assistentes e educadores sociais. Para a secretária da Sempre, Ana Paula Matos, é de fundamental importância a promoção ações de sensibilização para a divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social. “O nosso trabalho de abordagem é realizado de forma continuada e programada com a finalidade de assegurar trabalho social e busca ativa que identifique a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras. Além da conscientização, buscamos a resolução de necessidades imediatas para promover a inserção na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia dos direitos”, declarou. No próximo sábado (21), a abordagem social da Sempre continuará realizando ações para coibir o trabalho infantil. A equipe passará por Ribeira, Mares e Bonfim para conscientizar e informar a população da Cidade Baixa.