22 de abril de 2014, 20:45

SALVADOR Três unidades da Cesta do Povo não serão reabertas após saques durante greve

Foto: Mauro Akin Nassor

Loja em Cajazeiras foi saqueada e depois queimada

Três estabelecimentos da Cesta do Povo irão fechar em Salvador depois que a empresa sofreu R$ 2 milhões de prejuízo por conta dos saques sofridos durante a greve da Polícia Militar na última semana. A informação é da TV Bahia. Uma das maiores lojas, no Ogunjá, teve todo todo o estoque de peixe saqueado, além de 3 mil cervejas e de computadores do caixa. A loja ficou fechada por três dias por conta da insegurança na cidade. Segundo a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), 8 das 35 unidades em Salvador foram saqueadas entre a terça e quinta-feira: a do Ogunjá, Coutos, Caixa D’Água, Castelo Branco, São Tomé do Paripe, Barros Reis e Estrada das Barreiras – essa última ainda foi incendiada. De acordo com a Ebal, não serão reabertas a de Cajazeiras, Alto de Coutos e Caixa D’Água. Segundo Eduardo Sampaio, presidente da Ebal, esta greve foi ainda pior para as lojas que a de 2012, quando também houve saques, porque durou menos e mesmo assim teve vários registros de roubos. “Durou apenas três dias e nós tivemos 8 saques”, afirmou. Os funcionários das 3 lojas atingidas pela decisão serão remanejados. A estimativa é de que 50 mil clientes serão prejudicados com os fechamentos das unidades.

Correio*

22 de abril de 2014, 19:30

SALVADOR Saúde inicia campanha de vacinação contra Influenza em Salvador

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou, nesta terça-feira (22), a vacinação contra Influenza nos centros de saúde ligados ao órgão. O mutirão faz parte da 16ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, iniciada em todo o país e que prossegue até o próximo dia 9. A meta é imunizar 80% das mais de 617 mil pessoas que compõe o público-alvo em Salvador: idosos a partir de 60 anos, gestantes ou mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias, trabalhadores de saúde do serviço público e privado, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade e indígenas. A novidade este ano é que a faixa etária para crianças aumentou: de seis meses a menores de cinco anos, e não até dois anos como em edições anteriores. No 5º Centro de Saúde Clementino Fraga, na Avenida Centenário, foram atendidas quase 200 pessoas até o final do expediente, no primeiro dia da ação. Na fila aguardando a vacina, estava a enfermeira Tatiana Sousa Silva, acompanhada da filha recém-nascida. Ela garante não perder o calendário de vacinação. “Trabalho na área de saúde e minha bebê está com um mês e sete dias de vida. Preciso me imunizar e imuniza-lá também. Então, são duas razões – a profissão e minha filha”, salientou. O comerciante Mario Antonio Aguilar aguardava seu momento de vacinação, como já faz há cinco anos. “Costumo viajar para lugares frios e é bom precaver, todos os anos venho me vacinar aqui e acho a campanha muito importante e preventiva, ajuda a população”.

22 de abril de 2014, 17:45

SALVADOR Fábio Mota assume Semut nesta quarta-feira

Foto: Emerson Nunes/Arquivo/Política Livre

Novo secretário de Urbanismo e Transporte, Fábio Mota

O novo secretário de Urbanismo e Transporte, Fábio Mota, assume o cargo nesta quarta-feira (23), às 15h, em evento realizado no Palácio Thomé de Souza, com a presença do prefeito ACM Neto. Mota dará continuidade ao trabalho desenvolvido pela secretaria desde o ano passado. O último cargo público ocupado por Fábio Mota foi o de secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do governo federal. Nessa função, conseguiu firmar convênios para beneficiar a cidade, a exemplo do segundo trecho da requalificação da orla da Barra, do Mercado de Itapuã e da Praça Cayru. Fábio Mota também já foi presidente da Limpurb e secretário municipal de Serviços Públicos.

22 de abril de 2014, 17:15

SALVADOR Blitze de Lei Seca flagrou 11 motoristas infratores no feriadão

Das 7h da sexta (18) até as 7h desta terça-feira (22), a Transalvador registrou 33 acidentes na cidade, com um total de 18 feridos. O maior número de acidentes aconteceu na sexta, tendo como resultado cinco pessoas feridas. Já na Operação Lei Seca (teste de alcoolemia) foram abordados um total de 83 condutores, no domingo e na segunda, sendo que em três casos houve recusa de utilizar o bafômetro para comprovar o uso de bebida alcoólica. Onze autos de infração foram emitidos para os condutores que desrespeitaram a lei. As blitze aconteceram em diferentes pontos da cidade, como nas avenidas Luiz Viana Filho (Paralela), Magalhães Neto e nos bairros da Calçada e no Imbuí.

22 de abril de 2014, 16:48

SALVADOR João Henrique deve ressarcir erário por repasse irregular

Foto: Divulgação

Ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro

O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, deve ressarcir, por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios, o montante de R$ 57.825,00 aos cofres municipais, em razão de irregularidades no repasse de recursos à Associação dos Amigos de Praia Grande de Ilha de Maré e Adjacências, no exercício de 2010. Embora tenha recebido um total de R$ 63 mil, a associação só conseguiu comprovar despesas de pouco mais de R$ 5.700,00. Em sua defesa, no julgamento realizado hoje no TCM, o gestor se limitou a anexar alguns documentos, no entanto, deixou em aberto as comprovações de despesas pendentes. A subvenção foi efetivada entre o município e a associação através do Convênio de nº 008/2009, com seu respectivo 1º aditivo, e teve como objetivo o apoio financeiro da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão – SETAD à associação na execução de Serviços de Ação Continuada – SAC, nas ações socioeducativas e de convivência dentro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, beneficiando 200 crianças e adolescentes de até 16 anos, proporcionando-lhes a participação em atividades de reforço escolar, socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer. Ainda cabe recurso da decisão.

22 de abril de 2014, 16:15

SALVADOR Petistas pressionam por retorno de nome de Aeroporto

Foto: Divulgação

Deputado estadual Zé Raimundo (PT)

Em pronunciamento no plenário, o deputado estadual Zé Raimundo (PT) voltou a apelar para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia aprovar indicação pelo retorno do nome Dois de Julho ao aeroporto internacional de Salvador – necessário para que proposta nesse mesmo sentido avance na Câmara Federal – e apresentou os principais pontos do projeto de lei de sua autoria para normatizar a denominação de ruas, escolas, prédios e bens públicos na Bahia. Ele propõe critérios para essa prática de homenagear fatos históricos, personalidades e os bens culturais e naturais. Na defesa do retorno do nome Dois de Julho para o aeroporto internacional de Salvador, proposto pelo deputado Luiz Alberto (PT) na Câmara dos Deputados, com parecer favorável do relator, Waldenor Pereira (PT), Zé Raimundo argumentou que não se trata de desprestigiar o nome do deputado Luís Eduardo Magalhães, que já está registrado em 49 escolas, um município e outras 47 ruas e avenidas, além de um memorial próprio, totalizando quase 100 bens públicos do estado, mas de retomar a homenagem à data mais importante da história da Bahia. O projeto do deputado Zé Raimundo, professor e doutor em História, foi recheado de dados e informações reveladores das distorções, excessos e ilegalidades, porque ferem a legislação federal (Lei nº. 6.454/77). Entre as 10 maiores cidades baianas, ruas e avenidas levam nomes de pessoas vivas, como do ex-governador Paulo Souto. “A utilização de nomes de pessoas vivas nos bens pertencentes ao patrimônio público, móveis ou imóveis, tem sido uma preocupação das autoridades que zelam pelo que é de todos, certamente para impedir a privatização do patrimônio público, ou com outras palavras, a sua patrimonialização. Trata-se de um típico ato de improbidade, porque atentatório à administração pública e cercado de maior gravidade, porque propaganda ostensiva e permanente”.

22 de abril de 2014, 15:15

SALVADOR João Henrique entra na Justiça contra reajuste da Coelba​

Foto: Divulgação

Ex-prefeito de Salvador, João Henrique

Eleito sucessivas vezes para o Legislativo com a bandeira do combate a aumentos abusivos de tarifas e impostos, o ex-prefeito João Henrique (PSL), que é candidato a deputado federal nestas eleições, deu entrada hoje ​(22), ​no Ministério Público do Estado da Bahia​,​ em um pedido de liminar visando cancelar o reajuste tarifário da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), com efeito médio de 15,35% a ser percebido pelos consumidores. Para os consumidores conectados à alta tensão, o reajuste será de 16,04%. Para​ os consumidores ligados à baixa tensão, como os residenciais, o aumento será de 15%. “A Coelba tem 5 milhões e 200 mil consumidores na Bahia. Este aumento abusivo representa uma ameaça a qualidade de vida dos trabalhadores, que tiveram um reajuste médio salarial anual de 5% e ainda assim parcelado de duas vezes​, com uma  média de 2,5 ​%​  em cada semestre.​​”, argumentou João Henrique.Segundo ele, o aumento na conta de luz para a iniciativa privada (comércio e indústria) vai refletir numa alta de preços de produtos e serviços.  Portanto​,  esta liminar “tem como objetivo impedir este reajuste tarifário de um serviço básico, que não só vai comprometer o já combalido orçamento das famílias. É necessário lembrar que o ano de 2014 já começou com vários aumentos de produtos e serviços.”

22 de abril de 2014, 14:15

SALVADOR Criada Comissão Geral do Plano Salvador 500

Foto: Divulgação

Titular da Sucom, Sílvio Pinheiro

A Prefeitura já publicou no Diário Oficial o decreto criando a Coordenação Geral do Plano Salvador 500, que terá como objetivo é assegurar o levantamento de informações e estudos necessários para os projetos de desenvolvimento elaborados pelo município para os próximos 35 anos. O Decreto 24.919 foi publicado no DOM do último fim de semana (19 a 22 de abril) e à frente da comissão está a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom). O Plano Salvador 500, lançado pele prefeito ACM Neto durante as festividades do aniversário da cidade deste ano, pretende estabelecer diretrizes que vão orientar a construção do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). “Trata-se de uma proposta de planejamento a longo prazo, pensado para até 2049, quando Salvador completa 500 anos”, explica o titular da Sucom, Sílvio Pinheiro Segundo ele, na construção “dessa Salvador do futuro” estarão envolvidos tantos organismos da administração municipal como representantes da sociedade civil que vão construir juntos os planos estratégicos para o desenvolvimento da cidade. Pinheiro conta que, a partir da criação da Comissão Geral para o Plano Salvador 500, formada por diferentes órgãos do município, será elaborado um planejamento de trabalho para ser entregue ao prefeito num prazo de 60 dias. “É o primeiro passo iniciar o processo de discussão sobre a cidade que queremos no futuro”. Além da Sucom, integram a comissão os seguintes órgãos: Secretaria de Urbanismo e Transporte; Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil; Secretaria Cidade Sustentável; Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura; Secretaria de Gestão Pública; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria da Fazenda; Gabinete do Prefeito; Casa Civil; e a Procuradoria Geral do Município.

22 de abril de 2014, 12:39

SALVADOR Câmara decide não suspender mandato de Prisco

Foto: Divulgação

Vereador Marcell Moraes (PV)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador decidiu não suspender as atividades do vereador marco Prisco Viana. A decisão toma como base o artigo 15 da Constituição Federal, que não prevê esse tipo de punição e anula o artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador em casos de prisão. A mesa diretora volta a se reunir para decidir se suspende o pagamento do salário e da verba de gabinete do vereador. Prisco permanece preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Emerson Nunes

22 de abril de 2014, 12:02

SALVADOR Por unanimidade, TJ decide levar médica a júri popular

Foto: Divulgação

Médica Kátia Vargas

Acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de homicídio qualificado pela morte dos irmãos Emanuell e Emanuelle em outubro do ano passado, a médica Kátia Vargas teve na manhã desta terça-feira (22), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o seu recurso em sentido escrito apresentado pela defesa da oftalmologista negado, por unanimidade, pela Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e irá a júri popular. Os desembargadores acompanharam o voto da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, relatora do caso. Kátia Vargas, réu no caso do acidente no bairro de Ondina, em Salvador, terá o processo tramitado em primeira instância e ainda não tem data para o término do seu julgamento. A defesa tem até 15 dias para recorrer da decisão.

22 de abril de 2014, 11:30

SALVADOR Salvador sedia 2º Encontro Nacional dos Procuradores Fiscais

Nos dias 24 e 25 deste mês, será realizado o 2º Encontro Nacional de Procuradores Fiscais, no Fiesta Convention Hotel, em Salvador. Os procuradores fiscais vão se reunir para discutir assuntos como lei de informação e sigilo fiscal, desjudicialização da execução fiscal e responsabilização dos sócios na inadimplência deliberada. O 1º Encontro Nacional de Procuradores Fiscais foi realizado em 2013, em Porto Alegre (RS), por iniciativa da Associação de Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul. A expectativa da APEB é reunir cerca de 250 procuradores de todo o Brasil na Bahia. O 2º Encontro Nacional de Procuradores Fiscais será encerrado às 17h30 com coquetel e lançamento do livro “A Fazenda Pública nos Tribunais”.

22 de abril de 2014, 10:52

SALVADOR Prisco pode ter mandato suspenso

Foto: Emerson Nunes / Arquivo - Política Livre

Vereador Marco Prisco (PSDB)

O vereador Marco Prisco (PSDB) pode ter o mandato suspenso por conta da sua prisão. A medida está prevista no artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne hoje pela manhã para analisar como a casa vai atuar no caso da prisão do vereador. A suplente, Kátia Alves (DEM), não será acionada.