4 de maio de 2016, 21:58

SALVADOR Joceval parabeniza deputados pela valorização da família em Plano de Educação

Ligado ao grupo de Renovação Carismática da Igreja Católica, o vereador Joceval Rodrigues (PPS) parabenizou, nesta quarta-feira (4), a postura dos deputados estaduais baianos que votaram a favor de um Plano Estadual de Educação que valoriza a família. O PEE foi votado e aprovado pelos deputados, excluindo os termos gênero e sexualidade. O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador fez questão de ressaltar que não é uma questão de discriminação. “Óbvio que sou contra racismo, discriminação, preconceito ou qualquer tipo de ódio contra minorias, porém não é aceitável que assuntos como estes sejam discutidos dentro das escolas, confundindo a cabeça de nossas crianças”, frisou. Para o vereador, os deputados estaduais mostram o compromisso com os estudantes. “Participei ontem das discussões do Plano de Educação na comissão, na Assembleia Legislativa, e pude ver a sensibilidade dos deputados. Como vereador católico, estou feliz com o desfecho e quero parabenizar os representantes do povo pela aprovação do plano sem os termos gênero e sexualidade”, concluiu.

4 de maio de 2016, 19:27

SALVADOR Joceval ironiza cobrança de Vânia: “Que bom que ela está atenta”

Vereador Joceval Rodrigues (PPS)

O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Joceval Rodrigues (PPS), ironizou, nesta quarta-feira (4), a cobrança da vereadora oposicionista Vânia Galvão (PT) para que a prefeitura fiscalize as obras realizadas no município. “Óbvio que o prefeito se preocupa e exige acompanhamento de todas as obras na cidade. Essa mania da oposição de querer tripudiar com qualquer problema que acontece não engana mais ninguém”, diz. Para o vereador, é importante que a petista tenha acordado para assuntos realmente relevantes ao cotidiano do soteropolitano. “Que bom que ela está atenta para cobrar que a prefeitura continue fazendo sua parte. Pensei que a vereadora não tivesse tempo para se preocupar com a cidade”, ironiza. Joceval lembra que a prefeitura mantém rigor de acompanhamento em todas as obras executadas na cidade. “O prefeito e seus secretários acompanham tudo de perto. O episódio do Mercado do Peixe foi um incidente causado por um fenômeno natural. Essas coisas, infelizmente, são difíceis de prever. Mas o prefeito já tomou todas as providências para corrigir o problema”, garante.

4 de maio de 2016, 19:18

SALVADOR Edvaldo Brito cobra do município a tomada de imóveis abandonados

Foto: Divulgação

Vereador Edvaldo Brito (PSD)

O vereador Edvaldo Brito (PSD) fez pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal chamando, mais uma vez, a atenção para a questão dos imóveis abandonados em Salvador. Lembrou o jurista que o projeto apresentado por ele foi aprovado e transformado em lei, garantido ao município arrecadar, de graça, os imóveis abandonados e com impostos atrasados, tudo dentro do que assegura o artigo 182 da Constituição Federal. Brito pede agora que seja feita boa regulamentação da lei para incluir a cobrança do IPTU desses prédios, o que trará vantagens para todos – tanto para a administração municipal quanto para os cidadãos, que a cada dia reclamam do aumento de impostos. “A prefeitura terá muitas vantagens: vai recuperar o imóvel, vendê-lo ou colocar para funcionar ali uma repartição pública, pode se livrar de aluguéis e vai arrecadar o imposto em atraso, desonerando o cidadão que fica livre da necessidade de mais aumento de tributos”, justificou Brito.

4 de maio de 2016, 18:24

SALVADOR Como garoto propaganda do PR, JH convoca interessados em ingressar na sigla

Foto: Reprodução

Ex-prefeito de Salvador, João Henrique

Em vídeo compartilhado por meio da internet, o Partido da República (PR) inicia a sua luta visando as eleições municipais de outubro. Tendo como garoto propaganda o ex-prefeito de Salvador, João Henrique, que já tem, inclusive, a sua candidatura ao Palácio Thomé de Souza defendida pelo presidente do PR na Bahia e Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo, a sigla convoca os interessados em fazer parte do partido, levantando a bandeira de defensor dos moradores das região da Suburbana e do Bairro de Cajazeiras. “O nosso partido, o Partido da República, está comprometido com os novos anseios do povo baiano, principalmente de Salvador. Na atual situação do país, temos que voltar os nossos corações e mentes em ações para aqueles que mais precisam, como moradores do Subúrbio e de Cajazeiras, por exemplo. E esta é a luta do nosso partido. O PR trabalha por uma melhor qualidade de vida para os moradores de Salvador e da Bahia”, diz o ex-prefeito em víde

4 de maio de 2016, 14:30

SALVADOR Sérgio São Bernardo lança livro “Xangô e Thémis” no dia 9 de maio

Foto: Divulgação

Livro Xangô e Thémis, relacionando filosofia, direito e racismo, será lançado em 9 de maio

O advogado, professor e ativista do movimento negro, Sérgio São Bernardo, lança no próximo dia 9 de maio, em Salvador, o livro “Xangô e Thémis – Estudos sobre filosofia, direito e racismo”. A publicação é fruto de sua dissertação de mestrado em direito e da atuação com os temas nos últimos 20 anos. A partir da mitologia grega e africana, ele faz abordagens associadas às questões identitárias, ao racismo institucional e ao que chama de “pretensão dialógica e promotora de acontecimentos ético-jurídicos emancipatórios na vida política brasileira”. O lançamento acontece a partir das 18:30h, na Livraria LDM (Cine Glauber Rocha), localizada na Praça Castro Alves. “Os estudos tematizados neste livro localizam uma experiência africana no Brasil, de como um ‘mundo da vida’ foi projetado negativamente e, consequentemente, criminalizado, a despeito dos processos de aculturamento, absorção e ressignificação deste mesmo “mundo da vida”. Nossa tarefa será a de estabelecer uma conexão com as possibilidades da alteridade e da afirmação da diferença através da identidade racial como instrumento emancipatório”, afirma o autor Sérgio São Bernardo, em trecho do livro, que é prefaciado pelo historiador e professor da Uneb, Jaime Sodré.

4 de maio de 2016, 12:02

SALVADOR Proposta de rebatizar circuito Dodô é rejeitada pela Comcar

Foto: Divulgação

Com a proposta, de autoria da vereadora Vânia Galvão, o circuito Dodô (Barra) passaria a se chamar Daniela Mercury

O Conselho Municipal do Carnaval de Salvador (Comcar) rejeitou a mudança do nome do circuito Dodô (Barra) para Daniela Mercury, proposta aprovada na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e de autora da vereadora Vânia Galvão (PT). Apesar de não ter o poder de decidir se a proposta entraria em vigor ou não, o prefeito de Salvador, ACM Neto, que decidiria sobre a mudança, afirmou que iria ouvir o colegiado para tomar uma decisão final.

4 de maio de 2016, 12:00

SALVADOR Após cobrança de vereador, Semop anuncia Central de Velórios

Com os cemitérios públicos de Salvador lotados, a população carente que não tem condições de sepultar seus entes queridos está sem saber o que fazer. As pessoas que já sofrem com a perda de parentes e, sem recurso financeiro, ainda precisam peregrinar pela cidade para conseguir uma vaga para sepultamento. Pelo menos é o que afirma o vereador Euvaldo Jorge, que recebeu denúncia de moradores do bairro de Pirajá, que não conseguiram enterra um integrante da família por falta de vaga no cemitério. “Fui ao cemitério para verificar essa situação e para a minha surpresa encontrei no local 52 gavetas prontas para uso, faltando apenas a prefeitura autorizar. Enquanto isso não tem mais vaga para nenhum sepultamento. O coveiro me disse que o Cemitério de Brotas está passando pela mesma situação, novas gavetas sem ser utilizadas. Plataforma e Itapuã também. São mais de duzentas gavetas prontas sem uso”, denuncia Euvaldo. O problema deveria ter sido resolvido ano passado, quando através de um Termo de Acordo de Compromisso (TAC) com o Cemitério Parque de Salvador Ltda, foi determinada construção das novas carneiras (gavetas) nos cemitérios municipais de Plataforma (102); Itapuã (48); a adição de 52 gavetas e adequações na administração, capela e sanitário no cemitério de Pirajá; e mais 48 gavetas no cemitério de Brotas. De acordo com o parlamentar, a Secretaria de Ordem Pública deve autorizar o uso das novas gavetas. “Eu peço ao prefeito ACM Neto que se sensibilize com a causa. Estamos falando de pessoas que estão fragilizadas pela perda de seus entes queridos e só querem um espaço para sepultá-los. As gavetas já estão prontas, só precisamos da autorização da prefeitura”, disse o vereador. A secretária da pasta, Rosemma Maluf, no entanto, negou que esteja faltando vaga para enterro nos cemitérios públicos do município, mas confirmou a existência das novas gavetas. “Muitas vezes as pessoas querem enterrar seu parente no cemitério próximo de casa, e nem sempre tem vaga disponível no cemitério escolhido, mas sempre há vaga em outros locais. Sobre as gavetas, foram 250 gavetas que construímos através do TAC firmado com o Cemitério Bosque da Paz, e elas estão sendo incorporadas ao patrimônio público, para então poderem ser liberadas”, explicou Rosemma. A secretária também anunciou a criação de uma Central de Velórios para acabar com a peregrinação das pessoas pelos cemitérios da cidade. “Assim que a Central estiver disponível, no caso de falecimento, o responsável vai ligar para essa central e ela dirá onde há vaga disponível para o enterro”, disse a secretária.

4 de maio de 2016, 11:49

SALVADOR Defesa Civil recebe 43 solicitações em função das chuvas

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) apresenta boletim da Operação Chuva 2016 nesta quarta-feira (4). Até as 11h10, o órgão tinha recebido 43 solicitações de emergência. Foram um alagamento de área, cinco alagamentos de imóvel, 10 ameaças de desabamento de imóvel, uma ameaça de desabamento de muro, cinco ameaças de deslizamento de terra, dois desabamentos de muro, um desabamento parcial, 16 deslizamentos de terra e duas infiltrações. Não há registro de feridos. A Codesal permanece com o plantão 24 horas atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199.

4 de maio de 2016, 11:23

SALVADOR Seminário debaterá regularização fundiária de quilombos e terreiros

Será realizado nesta sexta-feira (06), a partir das 14h, no Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, equipamento vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e situado na Avenida Sete de Setembro, em Salvador, o seminário “Quilombos e Povos de Terreiro na Perspectiva da Garantia Territorial”.O evento contará com a participação dos representantes da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), Taata Lubitu Konmannanjy (Raimundo Nonato), e da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia (Incra/BA), Aroldo Andrade, dentre outros segmentos que tratam da temática.Entre os assuntos do encontro, com entrada gratuita e fornecimento de certificado, destaca-se a regularização fundiária das comunidades quilombolas e dos espaços das religiões de matriz africana. Além de promover atividades de formação, o Centro de Referência oferece apoio a vítimas de racismo e intolerância religiosa, e possui uma biblioteca especializada em relações raciais.

4 de maio de 2016, 11:08

SALVADOR Vânia Galvão cobra mais fiscalização sobre as obras realizadas no município

Foto: Divulgação

A líder do PT na Câmara Municipal de Salvador e presidente da Comissão da Casa, Vânia Galvão, cobra à prefeitura maior fiscalização sobre os materiais utilizados nas obras públicas bem como a elaboração de um planejamento mais aprofundado sobre a infraestrutura dos locais. “No ano passado, um fragmento da orla de Itapuã desabou pouco tempo depois da obra inaugurada; a cobertura do Mercado do Peixe no Rio Vermelho não resistiu à primeira chuva, isso nunca aconteceu”, observa. “Não podemos atribuir todos os desastres às intempéries naturais, Salvador não pode continuar sendo uma cidade de verão”, afirma a vereadora. “A prefeitura tem que fiscalizar e exigir o rigor dos serviços às empresas contratadas”, frisa. Vânia também cobra ao prefeito ACM Neto que intensifique serviços de limpeza dos canais e caixas de sarjetas. “Temos uma questão séria de alagamentos, desabamentos e desmoronamentos nessa cidade; a prefeitura prioriza festas e obras em áreas turísticas. Está faltando além de encostas, serviços básicos de manutenção, tanto que não resistimos a nenhuma chuva, as prioridades desta gestão são invertidas, basta chover para termos esta certeza”, frisa a vereadora. “Faltam também ações educativas; se há, não estão surtindo efeito”, completa a líder.

4 de maio de 2016, 09:00

SALVADOR Vereador Euvaldo Jorge questiona finalidade do Uber

Foto: Divulgação

Vereador Euvaldo Jorge (PPS)

Durante sessão realizada nesta terça-feira, 3, na Câmara Municipal, o vereador Euvaldo Jorge (PPS) enumerou os diversos problemas relacionados ao funcionamento do aplicativo Uber na capital baiana. Segundo o vereador, o serviço prestado pelo Uber é desleal se comparado ao serviço prestado pelos taxistas. “Os taxistas precisaram pagar pelo alvará de circulação, e ainda passam por vistoriais anuais, tendo que pagar taxas para ser liberado para rodar pela cidade. O Uber não paga nada, e claro que por isso cobra mais barato que o taxista. Não podemos permitir que um transporte não regulamentado funcione na cidade”, disse o vereador. Ainda de acordo com o parlamentar, em 11 cidades do país em que o Uber está presente, o serviço funciona sob liminar de justiça. “Isso significa que o serviço é questionável. Se fosse regular não teria tanta polêmica. Os carros usados pelo Uber são particulares, não podem ser usados para transportar passageiros”, finalizou Euvaldo.

3 de maio de 2016, 18:09

SALVADOR Moradores de rua recebem nova estrutura municipal na Vasco da Gama

Mais um importante instrumento de assistência a moradores de rua de Salvador foi entregue nesta terça-feira (3) pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). A cerimônia de inauguração da Unidade de Acolhimento Institucional e do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), ambos localizados em um imóvel na Avenida Vasco da Gama, contou com as presenças do prefeito ACM Neto, da vice-prefeita Célia Sacramento, do secretário da Semps, Bruno Reis, do secretário de Relações Institucionais, Irmão Lázaro, e técnicos municipais. O prefeito destacou que, de cerca de R$80 milhões investidos na área social em 2012, a Prefeitura chega a 2016 com R$300 milhões de investimento no setor, mesmo com a crise econômica que afeta neste momento o país. Ele ainda salientou que uma das prioridades da atual gestão é a melhoria na assistência à população em situação de rua. “Salvador é uma cidade marcada pela pobreza e pela desigualdade e muitas pessoas moram na rua não porque querem, mas por falta de oportunidade. A nossa intenção é de que, ao chegar em uma estrutura como essa, eles vejam que há possibilidade e esperança lá fora de um futuro melhor.” O esforço da administração municipal no atendimento à população de rua na capital baiana foi destacado pelo secretário Bruno Reis. Somente em número de vagas para acolhimento, somando estruturas próprias e conveniadas, a cidade saltou de quase 100 vagas no início de 2013 para 750 vagas em 2016. O número de agentes das equipes de abordagem social também passou de 10 para 36 profissionais, em parceria com o Movimento da População de Rua de Salvador. Com isso, foi possível implantar duas equipes permanentes – uma na Barra e outra no Pelourinho – e atuação também das demais equipes à noite e aos finais de semana. Somente na estrutura disponibilizada para atendimento à população de rua, o investimento chegará a R$22 milhões por ano. A próxima unidade de acolhimento prevista para ser inaugurada é a da Sete Portas. “Esta unidade da Vasco da Gama é a 13ª entregue pela Prefeitura, cuja rede conta agora com seis unidades próprias e sete conveniadas, e cada uma delas possui capacidade para atender 50 pessoas”, completou Reis.

3 de maio de 2016, 17:18

SALVADOR Combate à Corrupção traz Fausto De Sanctis e Ricardo Saadi a Salvador

Desembargador Fausto Martin De Sanctis

O desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o delegado Ricardo Andrade Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), estão entre os palestrantes que farão abertura do Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, que acontecerá entre os dias 09 e 11 de maio, em Salvador. A ação é uma parceria entre a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça da Bahia. A capacitação será realizada sempre das 9h às 17h30 na sede do TJBA, no CAB. O curso está inserido no âmbito do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), resultado de uma das ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Entre os temas abordados estarão Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos como instrumento de combate ao crime; Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos; Medidas Assecuratórias; Lavagem de Dinheiro e Influência das Diretrizes Internacionais; Sistema Financeiro Nacional; Inteligência Financeira; Prevenção da Corrupção; Aspectos penais da corrupção; Combate à corrupção em licitações e contratos públicos; e Combate à corrupção em licitações e contratos públicos.

Estadão Conteúdo

3 de maio de 2016, 16:49

SALVADOR Suíca assume relatoria do projeto que regula os mototaxistas em Salvador

Por consenso, os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Salvador elegeram o edil petista Luiz Carlos Suíca para relatar o projeto de regulamentação do serviço de mototáxi. Em reunião do colegiado desta terça-feira (3), Suíca salientou a importância do debate para a mobilidade urbana da capital, principalmente em bairros periféricos. Conforme os membros da CCJ, a escolha seguiu o critério de que o vereador foi o primeiro a propor o debate nesta legislatura. Suíca acredita que a prioridade nesse momento é garantir a autorização do serviço na cidade, mas entende que é importante, desde já, debater alguns critérios da regulamentação, e discutir com os representantes dos trabalhadores e do poder público, por meio de audiências públicas, os melhores termos para regulamentação. “Vamos seguir o trâmite do projeto e adequar a peça à realidade da categoria. A intenção é garantir maior segurança no acesso a transporte e levar os debates para a periferia, que é onde esse serviço tem maior número de usuários”.

3 de maio de 2016, 16:00

SALVADOR Projeto prevê punição para empresas que não removerem excesso de fios e cabos aéreos

São inúmeros os riscos causados pelos fios emaranhados em postes aos pedestres e moradores de diversos bairros de Salvador. Pois está tramitando na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei 05/2016, de autoria de Leo Prates (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea em Salvador. O PL estabelece que, após notificados pela Prefeitura, as concessionárias têm 30 dias para apresentar um plano de remoção dos cabos excedentes e sem uso. Caso não apresentem o plano; as concessionária serão multadas em R$ 5.000,00 e, em caso de reincidência; em RS 20 mil. Segundo Prates, “o cabeamento e fiação aérea já contribuem muito para a poluição visual das ruas da cidade. Para piorar a situação; temos que enfrentar esses emaranhados de fios que estão lá, muitas vezes, sem utilização, sobrecarregando os postes que passam a servir como ‘estoques expostos’ de fiação e cabos excedentes”. O não pagamento inclui a empresa no CADIN; que é um cadastro que informa os inadimplentes com a Prefeitura. O referido projeto teve parecer favorável da CCJ.