7 de junho de 2018, 20:45

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Tanque Novo é multado pelo TCM por gastos com festejos juninos

Foto: Divulgação

O prefeito de Tanque Novo, Vanderlei Marques Cardoso

Na sessão desta quinta-feira (7), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$5 mil o prefeito de Tanque Novo, Vanderlei Marques Cardoso, em razão da irrazoabilidade dos gastos com os festejos juninos no exercício de 2017. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, afirmou que os gestores devem buscar o patrocínio de empresas privadas para o custeio dessas festividades, mesmo porque são elas as principais beneficiárias dos rendimentos propiciados. A relatoria considerou que as despesas no montante de R$584.455,75 violaram os princípios da economicidade e razoabilidade, principalmente pela grave situação de seca enfrentada pelo município, que perdurou durante todo o ano de 2017. Além dos gastos irrazoáveis, o gestor cometeu diversas irregularidades em procedimentos licitatórios realizados para a contratação de serviços relativos aos festejos juninos. Os processos não apresentaram as razões para a escolha dos fornecedores ou executantes dos serviços, nem as justificativas para os preços contratados e sua compatibilidade com aqueles praticados no mercado. Cabe recurso da decisão.

7 de junho de 2018, 19:15

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Santo Amaro é punido pelo TCM

Foto: Divulgação

O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (07/06), multou em R$10 mil o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bomfim, por irregularidades na contratação direta, com base em decreto de emergência, da empresa Torres Som para prestação de serviços de locação, montagem e desmonte de toda a estrutura para os festejos de Nossa Senhora da Purificaçãono ano de 2017, no valor de R$1.465.800,00. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, afirmou que o gestor não comprovou os benefícios econômicos e financeiros advindos para a municipalidade em face dos gastos realizados com a contratação. As despesas também foram consideradas irrazoáveis, já que o município não tinha disponibilidade financeira para quitar as obrigações pendentes, no total de R$941.180,44, e a Dívida Fundada ser de R$ 67.747.044,56. O Ministério Público de Contas, em sua manifestação, também opinou pela procedência parcial da denúncia, com imputação de multa ao gestor.

7 de junho de 2018, 09:01

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Candeias é punido por contratação de falsos médicos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), julgou procedente ontem uma denúncia vereadores de Candeias contra o prefeito Dr. Pitágoras (PP) e a secretária de saúde, Soraia Matos Cabral, por irregularidades na contratação de falsos médicos pelo município em 2017. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, imputou multa no valor de R$6 mil ao prefeito e de R$2 mil à secretária. Também foi determinada a remessa do processo ao Ministério Público Estadual para instrução do inquérito em trâmite no órgão e a comunicação do fato ao Conselho Regional de Medicina da Bahia. A denúncia revelou que, no início de 2017, uma pessoa identificada como Felipe Borges prestou serviços privativos de médico, em escala de plantão, no posto médico Luiz Viana Filho, sendo identificado, posteriormente, como simples estudante do curso de medicina da Universidade Federal da Bahia. Ele estaria usando documento fraudado do CRM-BA, com a inscrição nº 023565. Além disso, uma mulher, que também desempenhou serviços privativos de médico no posto de saúde de Candeias, estaria se passando ilegalmente pela médica Adriana Maltez, CRM-BA nº 28915.

Tribuna da Bahia

5 de junho de 2018, 21:06

INTERIOR DA BAHIA Prefeitura de Itajuípe anula licitação de publicidade

Foto: Divulgação

O Prefeito de Itajuipe, Marcone Amaral

A Prefeitura de Itajuípe anulou, nesta terça-feira (5), o processo de licitação para contratação de uma agência de publicidade e propaganda, devido aos quatro pedidos de impugnação impetrados pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia). A Administração Municipal vinha ignorando as impugnações e mantendo a licitação com irregularidades, conforme noticiou mais cedo este Política Livre (veja aqui).

5 de junho de 2018, 13:11

INTERIOR DA BAHIA Prefeitura de Itajuípe ignora impugnação em licitação de publicidade

Foto: Divulgação

O Prefeito de Itajuipe, Marcone Amaral

Embora tenha recebido quatro pedidos de impugnação impetrados pela assessoria jurídica do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia), a prefeitura do município de Itajuípe vem ignorando as impugnações e mantendo o processo com irregularidades que ferem o modelo padrão de licitações públicas conforme a lei 12232/10 que estabelece normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda. “O Sindicato vem cumprido sua função e está vigilante para que as licitações sejam feitas da forma correta dentro da transparência e respeitando os princípios de isonomia”, afirma Rui Carvalho, delegado regional do Sinapro-Bahia Regional Sul, acrescentando que esse trabalho vem sendo feito em sintonia com o Ministério Público do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios, órgãos de fiscalização e controle das atividades públicas.

4 de junho de 2018, 07:27

INTERIOR DA BAHIA Deri de Paloma é o novo prefeito de Jeremoabo

Foto: Reprodução

Derisvaldo José dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP)

O novo prefeito de Jeremoabo foi eleito neste domingo, 03. Derisvaldo José dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP), recebeu 55,23% dos votos válidos. Luiz Carlos Bartilotti Lima, conhecido Lula de Dalvinho, será o vice-prefeito. O segundo colocado, Antônio Chaves (PSD) obteve 44,77% dos votos. A eleição suplementar foi convocada após a candidata à prefeita mais votada, Anabel de Tista (PSD), em 2016, teve seu registro indeferido e os votos não validados.

1 de junho de 2018, 09:56

INTERIOR DA BAHIA José Ronaldo elogia gestão de Dinho, em Boa Vista do Tupim

Boa Vista do Tupim, no Piemonte Oriental da Chapada Diamantina, retomou o desenvolvimento com a eleição do prefeito Helder Campos, o Dinho. Pela terceira vez, ele assumiu a gestão do município e vem modernizando a cidade, que na última quinta-feira ganhou a unidade do PSF Dona dos Anjos, readequação da Academia da Saúde e o calçamento de diversas ruas. O pré-candidato ao governo pelo Democratas, José Ronaldo, esteve na cidade e conheceu de perto a transformação. Com ele, o pré-candidato ao Senado, pelo PSDB, Jutahy Junior, os deputados Adolfo Viana, Pedro Tavares e o presidente da Câmara Municipal do Salvador, Léo Prates, pré-candidato a deputado estadual.José Ronaldo elogiou o trabalho do prefeito, que, mesmo sendo oposição e reclamando da falta de atenção do governo do PT, tem conduzido a administração da cidade com salários pagos em dia e com obras estruturantes que beneficiam diretamente a população. “Fui prefeito de Feira de Santana em quatro oportunidades e sei o que é a importância de gerir bem os recursos da cidade. A Bahia tem 417 municípios, mas o governo do PT tem se preocupado apenas em mostrar serviço na capital, onde o prefeito ACM Neto faz uma grande administração e é considerado o melhor gestor de capitais do País. Aqui em Boa Vista do Tupim temos o exemplo de um gestor sério, competente e que pensa na melhoria de vida das pessoas”.Presente também na cidade, o prefeito de Iaçu, Adelson Oliveira, disse que a Bahia precisa de um gestor com a qualidade de José Ronaldo que transformou a vida de Feira de Santana, onde é imbatível. “O governo do PT esqueceu nossa região e as demais pensando apenas na propaganda dos seus feitos em Salvador. Não suportamos mais as ordens de serviço que nunca saem do papel. Falta apoio às prefeituras. José Ronaldo é municipalista e sabe como ninguém a importância de ouvir prefeitos e vereadores”. O prefeito Dinho, de Boa Vista do Tupim concorda com o colega e deixou claro que “se a Bahia tem juízo, vai conduzir José Ronaldo ao governo. Ele mostrou como se administra uma cidade grande como Feira de Santana, a segunda maior do estado, onde foi eleito quatro vezes no primeiro turno. Precisamos de um gestor experiente, sério e que trabalhe com a verdade”.

1 de junho de 2018, 07:33

INTERIOR DA BAHIA Mesmo com menos investimento, interior aposta no São João

Foto: Divulgação/Arquivo

O mês do São João começa nessa sexta-feira (1º) e muitas cidades baianas se preparam para receber um número de turistas até três vezes maior do que a quantidade de seus habitantes. Na contramão de seis municípios do estado que cancelaram a festa depois do impacto da greve dos caminhoneiros, outros cinco já contam os dias para os festejos juninos. Neles, os turistas extrapolam a quantidade da população local, e nem a redução nos investimentos está tirando o brilho do evento, como asseguram os organizadores.Com uma população de 84 mil habitantes, Senhor do Bonfim, no Norte do estado, já chegou a reunir 250 mil pessoas em seu São João. Para este ano, a prefeitura reduziu o investimento na produção da festa em 30%, segundo o secretário de Cultura da cidade, Rodrigo Wanderley. Mas nem por isso a cidade vai deixar de ser um dos destinos mais procurados do estado, assegura o gestor.“Mantemos o tamanho da festa, mesmo com a redução de cachês. A gente não consegue contratar um sertanejo por menos de R$ 300 mil. Tentamos encaixar a grade dentro da realidade financeira do município. Vai ser com muita dificuldade, mas vamos fazer”, diz ele. Entre as atrações estão Flávio José, Adelmário Coelho, Dorgival Dantas e Tayrone Cigano.Em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, a redução nos recursos investidos será de 10%, segundo a secretária municipal da Cultura, Turismo e Juventude da cidade, Denilce Conceição Côrtes.Mesmo assim, segundo ela, “as pousadas já estão praticamente fechadas e ainda há o pessoal que aluga as casas”, o que costuma ser um bom negócio para os moradores. A cidade de 103 mil habitantes espera receber cerca de 100 mil pessoas por noite, em cinco dias de festa.O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), também confirmou a queda nos investimentos para o São João 2018. Só não divulgou quanto. “Houve redução de investimentos, mas de forma que não impacta na qualidade do São João e no peso das atrações. No ano passado, já fizemos uma avaliação e estabelecemos cortes nos custos”, disse ele. Pinheiro afirma que parte da estrutura e da decoração da festa na Vila Amargosa é reaproveitada de anos anteriores.Leia mais no Correio*

29 de maio de 2018, 09:56

INTERIOR DA BAHIA Itabuna: rodoviários entram em greve e cidade amanhece sem transporte

Os rodoviários do sistema de ônibus urbano da cidade de Itabuna inciaram uma greve nesta terça-feira (29). A categoria pede reajuste salarial de 8% e de 10% no valor do ticket alimentação, mas os dono das empresas propõem 2,5%. Pela legislação, 30% dos ônibus devem continuar em circulação. Além do problema do transporte público, a cidade tem sofrido também com o desabastecimento. Segundo a TV Santa Cruz, nesta segunda-feira (28) uma carreta abasteceu apenas dois postos de combustíveis.

24 de maio de 2018, 07:37

INTERIOR DA BAHIA Comitiva de Vitória da Conquista protesta contra corte de cabos de fibra ótica pela Coelba

Uma comitiva de cerca de 50 representantes de provedores de internet da região de Vitória da Conquista veio a Salvador nesta quarta-feira (23) para protestar contra o corte generalizado de cabos de fibra ótica realizado pela Coelba na cidade e municípios vizinhos. A comitiva foi recebida pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Rodrigo Hita, no CAB.”Junto com a Secretaria de Infraestrutura iremos intermediar esta situação junto à Coelba. Afinal, as empresas provedoras de internet realizam um serviço que é importante para a população. Muitas vezes os pequenos provedores de internet suprem uma carência que as grandes operadoras não resolvem”, afirmou o gestor da SECTI. De acordo com o coordenador do Movimento Pró Internet e secretário de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Lauro de Freitas, Mauro Cardim, os fios de fibra ótica são colocados nos postes da Coelba. “Ocorre que a Coelba está retirando os cabos, alegando que estão fora dos padrões”, afirmou Cardim. De acordo com ele, “este corte indiscriminado sem diálogo está causando transtornos aos provedores de internet e usuários de Vitória da Conquista e de todas as regiões da Bahia”. Cerca de 600 famílias trabalham diretamente nas empresas de provedores de internet da região. da terceira maior cidade do estado. E estes provedores também fornecem conexão para escolas e hospitais.Cardim está organizando os “seminários smart cities” nas regiões metropolitanas de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquistas. “Uma das pautas destes encontros será a interlocução com os gestores públicos sobre a necessidade das fibras óticas serem instaladas pela via subterrânea”, frisou.

22 de maio de 2018, 09:55

INTERIOR DA BAHIA Juíza determina afastamento de parentes de políticos em Irecê

Foto: Divulgação

Prefeito de Irecê, Elmo Vaz

A juíza de direito Andrea Neves Cerqueira, da 1ª Vara dos Feitos de Irecê, determinou a suspensão das nomeações caracterizadas como nepotismo na prefeitura de Irecê. A ação civil pública contra os casos de nepotismo na prefeitura foi movida pelo Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA). Além do afastamento, o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, deve suspender o pagamento da remuneração respectiva, conferida mensalmente como contrapartida ao exercício do cargo. Elmo Vaz nomeou parentes seus e de outros agentes políticos para cargos comissionados na administração municipal. São eles: Paulo Eugênio Matos Amaral, chefe de gabinete, sobrinho do prefeito municipal; Carine Nunes Dourado, gerente de Departamento de Atenção Integral à Saúde, filha do secretário de Agricultura; Auba Alves de Freitas, auditora Geral lotada na Secretaria da Saúde, irmã do secretário de Educação; Gardência Alves de Freitas, vice-diretora da Escola Duque de Caxias, esposa do secretário de Educação; Joelson Vaz Bastos de Matos, irmão do prefeito; Naiara Oliveira SIlva dos Santos, irmão do vereador Fabiano Bia; Bruno França Paiva Silva, irmão do vereador Murilo Franca Paiva Silva; Alana França Paiva Silva, irmão do vereador Murilo Franca Paiva Silva; e Juliano Dourado Matias, filho do secretário de Assistência Social. Em sua decisão, a juíza determinou ainda uma multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada um dos requeridos-pessoas físicas, acaso não seja cumprida imediatamente a tutela provisória de urgência. “Fica determinado também que o prefeito de Irecê não poderá permitir a ocorrência de condutas caracterizadoras do nepotismo, sob pena de responsabilização criminal e multa diária correspondente ao valor do dobro da remuneração do cargo ocupado indevidamente”, diz a juíza.

15 de maio de 2018, 07:30

INTERIOR DA BAHIA Contra aumento da gasolina, vereador vai trabalhar a cavalo

Revoltado com os frequentes aumentos da gasolina, um vereador de Feira de Santana realizou, nessa segunda-feira (14), um protesto inusitado. De terno e gravata e carregando uma placa que dizia “Basta! Diga não ao combustível caro”, o vereador Edvaldo Lima (PP) saiu cavalgando em meio ao trânsito da segunda maior cidade da Bahia, com 627 mil habitantes.Montado em “Pretinho”, que pegou emprestado de um amigo, o vereador percorreu um trecho de 2 km entre o bairro Tomba, onde mora, até a Câmara de Vereadores. No trajeto, recebeu apoio de populares, com direito a buzinaço.O vereador disse que pensou em fazer o protesto de bicicleta, mas foi a cavalo para chamar mais atenção e por medo de ser alvo de agressão. O amigo dono do cavalo o acompanhou no ato, montado em outro animal.No último levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre preço de combustíveis em Feira de Santana, realizado entre 6 e 12 de maio, o valor médio da gasolina na cidade está em R$ 4,55, mas o parlamentar disse que tem posto cobrando R$ 5 – no site da ANP, o preço mais alto da gasolina em Feira é de R$ 4,60.“O meu protesto é devido aos aumentos absurdos em Feira de Santana e na Bahia. Mas aqui em Feira, com mais ênfase, porque o preço da gasolina é fora da realidade”, declarou Lima, que diz gastar cerca de R$ 3 mil por mês com gasolina nas suas atividades parlamentares. Leia mais no Correio*

10 de maio de 2018, 11:10

INTERIOR DA BAHIA Zona Azul é implantada em Irecê e traz benefícios para a população

Foto: Reprodução

Depois de um processo de discussão e avaliação por parte de diversos setores da sociedade, a prefeitura de Irecê implantou em definitivo a Zona Azul na cidade. O sistema começou a funcionar nesta quarta-feira, 9, e vai contribuir para a melhoria do trânsito em um dos principais municípios da região da Centro Norte da Bahia. Com cerca de 80 mil habitantes e uma população flutuante que praticamente dobra o tráfego em horários de pico, Irecê já sentia, há anos, os problemas de trânsito que são sentidos em grandes cidades. Congestionamentos e falta de local adequado para estacionar eram as principais reclamações, inclusive de comerciantes e de consumidores, já que o centro da cidade era um dos mais prejudicados com a falta de organização do trânsito. De acordo com o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, a Zona Azul vai garantir a disciplina do sistema e a obediência das regras de estacionamento. “A cobrança será realizada pelos agentes de trânsito nas ruas, responsáveis pelo atendimento e cobrança, ou pelo aplicativo Digipare, que pode ser baixado gratuitamente no smartphone”, explica o prefeito. O estacionamento rotativo foi instituído para promover a alternância das vagas, racionalizando o uso do sistema viário em áreas adensadas, para organizar e disciplinar o espaço urbano de forma a aumentar a oferta de locais para estacionar. “As pessoas tinham muita dificuldade em parar seu carro no centro da cidade. É uma demanda histórica que estamos, enfim, resolvendo”, explica o prefeito. “Irecê é uma cidade moderna, e, como tal, precisa atualizar seu trânsito. Os principais centros do país hoje têm Zona Azul”. O projeto foi avaliado e aprovado pela Câmara de Dirigentes Lojistas do município. “A chegada da Zona Azul é muito esperada pela população, em especial por comerciantes e clientes de lojas. Muitas vezes, quem vai às compras acaba deixando o carro de lado, porque sabe que não vai ser fácil estacionar”, detalha o prefeito. O gestor chama atenção ainda para o fato de Irecê ser um polo regional e receber veículos de diversos municípios. “É inviável que todos esses veículos fiquem rodando ao mesmo tempo em busca de um local para estacionar”, conclui. Um dos principais benefícios com a implantação da Zona Azul, segundo o prefeito, é a contribuição para diminuir o congestionamento na cidade. “Essa melhora resulta em qualidade de vida, com redução de poluição do ar e sonora, além de trazer benefícios para o comércio e turismo, fomentando a economia da nossa cidade”. A Zona Azul foi aprovada, inclusive, por quem faz oposição à atual gestão de Irecê. Em um grupo formado hegemonicamente por opositores ao governo, seus componentes foram convidados a opinar em enquete sobre a importância da implantação da Zona Azul. Ao todo, 268 pessoas se manifestaram: 125 foram favoráveis e 43 foram contra. Dentro desse total, 118 opinaram como “ótima iniciativa”, 40 como “desnecessária”, 7 como “boa para a cidade” e 3 como “ruim para a cidade”. A fiscalização da Zona Azul é responsabilidade da Superintendência de Trânsito e Mobilidade de Irecê. As principais dúvidas sobre o sistema podem ser esclarecidas na seção de perguntas e respostas na página da prefeitura de Irecê – www.irece.ba.gov.br.

8 de maio de 2018, 12:46

INTERIOR DA BAHIA Festa da Cebola movimenta João Dourado nesse final de semana

Esse final de semana promete ser de muita festa e agitação em João Dourado. Após quatro anos, a Prefeitura local volta a promover o maior festival de música da região Centro-Norte da Bahia. A tradicional Festa da Cebola que comemora os 33 anos de emancipação da cidade, localizada a 488 quilômetros da capital. De acordo com o prefeito Celso Loula, “este é um importante evento de impulsionamento da economia local, gerando empregos diretos e indiretos na cidade que tem mais de 26 mil habitantes”, comemorou o alcaide responsável pela retomada da festa. O evento que acontece nos dias 11, 12 e 13 de maio, chega a sua 9ª edição com atrações de peso como Chiclete com Banana, Katê, Som D’Black, Chicana, Edson Lima, além de outras bandas locais e encontros filarmônicos. Os shows acontecerão na praça localizada no Centro da cidade e serão totalmente gratuitos. A Festa da Cebola é uma promoção da Prefeitura de João Dourado com o apoio do Governo do Estado da Bahia.

4 de maio de 2018, 18:29

INTERIOR DA BAHIA Câmara de Vitória da Conquista suspende pagamento de gratificação concedida irregularmente a servidores

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Câmara Municipal de Vitória da Conquista

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista acatou recomendação expedida pelo Ministério Público estadual e suspendeu o pagamento da Gratificação de Condição Especial de Trabalho (GCET) concedida irregularmente aos servidores do órgão. Segundo a promotora de Justiça Lucimeire Carvalho Farias, autora da recomendação, ficou comprovado através de inquérito civil público, “a inexistência de lei criadora da GCET para os servidores pertencentes aos quadros do Poder Legislativo Municipal”. Ela complementou que a Lei n° 1.396/2007, que instituiu a gratificação, de iniciativa do prefeito de Vitória de Conquista, restringe sua aplicação para o quadro de servidores do Poder Executivo Municipal.