6 de outubro de 2017, 08:33

INTERIOR DA BAHIA Ex-prefeito de Teixeira de Freitas será investigado por improbidade

Foto: Reprodução

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencourt

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencourt, terá representação de denúncia encaminhada ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. Isto em razão de diversas irregularidades identificadas em processos licitatórios realizados no exercício de 2015, no montante de R$2.748.920,91. A decisão foi proferida na tarde de anteontem, pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$10 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$72,861,50, com recursos pessoais, pelo pagamento a maior a uma empresa contratada para locação de estrutura de evento. A relatoria apurou que o credor, Paulo César Oliveira Santos, apresentou cotação de preço no total de R$1.586.585,26, mas sagrou-se vencedor com o valor de R$1.659.446,76, sem que fosse apresentada qualquer justificativa para a majoração do valor.Em relação à ausência de publicações de diversos processos licitatórios, seja em jornal de grande circulação, imprensa oficial e/ou diário oficial, foi constatado o descumprimento da Lei 8.666/93, pois não houve comprovação das divulgações.

Tribuna da Bahia

3 de outubro de 2017, 11:01

INTERIOR DA BAHIA MP pede bloqueio de R$ 5,5 milhões de Ademar Delgado

Foto: Reprodução/Metropress

Ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado

O Ministério Público da Bahia solicitou o bloqueio de bens no valor de R$ 5,5 milhões do ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado. A ação civil de improbidade administrativa que tramita em segredo de Justiça versa sobre pagamentos das contas de água e energia do Centro Comercial de Camaçari em prol dos feirantes durante o período de 2013 a 2016 na gestão do então prefeito. “Restou claro que o município de Camaçari arcou com as taxas devidas dos permissionários dos boxes situados no interior do Centro Comercial de Camaçari, referentes ao consumo de água e energia elétrica, gerando indevido encargo para o município, e em contrapartida, enriquecimento ilícito dos aludios permissionários, vez que exercem estas atividade de natureza comercial, não cabendo ao poder público utilizar-se do dinheiro dos contribuintes para arcar com tais despesas”, destaca a promotoria. O MP aponta que o pagamento gerou “ônus indevido” à administração pública no valor de R$ 2.455.128,23 quanto aos custos com energia elétrica e R$ 3.131.783,54 com as contas de água. Informações do Camaçari Alerta.

1 de outubro de 2017, 11:00

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Santo Amaro enfrenta crise cortando o próprio salário em 30%

Foto: Divulgação

O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bomfim

O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bomfim, decidiu reduzir o próprio salário em 30% para conter despesas e não ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O anúncio foi divulgado em decreto no Diário Oficial do município, dessa sexta-feira (29). De acordo com o prefeito as medidas foram adotadas com o objetivo de reduzir despesas e controlar gastos de pessoal. Além do seu vencimento, ele determinou a redução do mesmo percentual para os salários do vice-prefeito e de todo secretariado. No decreto Flaviano ainda solicita redução de até 25% do objeto dos contratos de prestação de serviços e de aquisição de materiais, insumos, consumo e suspendeu todas as gratificações, contratação de hora extra ou serviço extraordinário remunerado. “Devido a crise em que o país vem passando tivemos uma queda significativa na arrecadação. Além disso, temos que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e Controle de Gastos com a Folha da prefeitura. Se tivermos que cortar vamos começar com o nosso próprio salário e tenho plena convicção que vamos cumprir nosso objetivo e sairemos mais fortes com essa medida”, destacou Flaviano. Nos últimos meses o Ministério Público solicitou a diversos municípios a redução gastos e o presidente da União dos Municípios da Bahia-UPB, Eures Ribeiro, recomendou aos prefeitos redução nas despesas para enfrentar a crise.

27 de setembro de 2017, 10:02

INTERIOR DA BAHIA Prefeitura na Bahia abre 2,4 mil vagas; salários chegam a R$ 8 mil

Foto: Reprodução

A prefeitura de Curuçá, na Bahia, está com 2.459 vagas abertas em um concurso público para níveis superior, médio, fundamental e para candidatos que possuam o 1º ano do Ensino Fundamental.Os interessados podem se inscrever até o dia 15 outubro pelo site do Idib. Os salários chegam a R$ 8.797,89. Há oportunidade para vagas em cadastro de reserva.

26 de setembro de 2017, 08:58

INTERIOR DA BAHIA Jequié: Prefeito recua em pedido milionário à Câmara Municipal

Foto: Reprodução/Blog Marcos Frahm

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jequié recebeu nesta segunda-feira, 25, uma requisição do prefeito Sérgio da Gameleira solicitando imediata devolução de um projeto de lei onde pedia um crédito adicional especial de R$40.800.000,00 (quarenta milhões e oitocentos mil reais). O pedido chamou a atenção dos vereadores e de toda a população do município. Eles alegam que no pedido anterior aprovado, superior a vinte milhões, Gameleira afirmou que pagaria todos os débitos do exercício 2017, bem como pagaria os débitos ainda da gestão anterior, como por exemplo os terceirizados e outros prestadores de serviços. De acordo com os vereadores, não houve pagamento.

25 de setembro de 2017, 12:42

INTERIOR DA BAHIA Pedro Tavares discute fortalecimento dos núcleos partidários em Barreiras

O presidente do PMDB da Bahia, deputado Pedro Tavares, esteve no último domingo, 24, na cidade de Barreiras, onde se reuniu com membros da executiva municipal para debater o fortalecimento dos núcleos partidários, a exemplo do PMDB Mulher e da Juventude. O encontro contou com a presença da vice-prefeita e presidente do PMDB de Barreiras, Karlúcia Macêdo, e do presidente da Juventude, Caik Rocha, que se comprometeram a trabalhar para aproximar e estreitar os laços entre o estadual e o municipal. “Estamos buscando esses encontros para organizar os núcleos partidários e, assim, fortalecer a sigla em todo Estado, criando oportunidades para que novos membros possam somar às nossas bandeiras”, afirmou Tavares. O peemedebista aproveitou a oportunidade e já deixou encaminhada uma nova visita em novembro, desta vez, com os demais diretórios da região oeste. “Vamos percorrer os demais municípios sempre atentos para ouvir o que as bases têm a dizer e trabalhando para fazer o partido crescer ainda mais em todas as regiões da Bahia”, disse. Também participaram da reunião o vereador Eugênio Fernandes, a representante do PMDB Mulher, Walquíria Batista, e membros do partido, Josildo Félix, Neymar Marmore e Jeová Cardoso.

21 de setembro de 2017, 11:40

INTERIOR DA BAHIA Ex-prefeitos e ex-gestora terão que devolver R$ 104,2 mil aos cofres públicos

Foto: Divulgação

Maior punição foi aplicada ao ex-prefeito de Muniz Ferreira, Antonio Gerson Quadros de Andrade

Além de desaprovar as prestações de contas de cinco convênios, firmados pelo Governo do Estado com prefeituras municipais e entidades, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, na sessão plenária desta quarta-feira (20.09) pela responsabilização financeira dos gestores responsáveis no valor total de R$ 104.219,49, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos após a aplicação de juros de mora e atualização monetária. As irregularidades que levaram à desaprovação e imputação de débito aos gestores variaram entre o não cumprimento dos objetos conveniados até à falta de prestação de contas dos valores recebidos. A maior punição foi aplicada ao ex-prefeito de Muniz Ferreira, Antonio Gerson Quadros de Andrade, obrigado a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 57.500,00, em decorrência das graves irregularidades apontadas pelos auditores do TCE/BA na execução do convênio 090/2004, firmado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), para a construção de uma unidade de saúde num distrito daquele município. Em relação a compromissos com entidades, a responsabilização financeira de maior valor foi decorrentes da desaprovação dass contas do convênio 133/2004, firmado pela Superintendência dos Despor tos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Sociedade Pestalozzi de Camaçari, cuja gestora responsável, Vanilda Bueno de Magalhães, terá que devolver R$ 25.500,00, valor total dos recursos conveniados. Ainda foram desaprovadas as contas dos seguintes convênios: 238/2005, firmado entre a Prefeitura de Canarana e a Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Emprego e Renda (Setre), tendo como gestor responsável o ex-prefeito Ezenivaldo Alves Dourado, que terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 7.374,70; o de número 056/2007, também firmado pela Setre, desta vez com a Prefeitura Municipal de Campo Formoso, cabendo a Francisco Sales do Nascimento ressarcir os cofres públicos com a quantia de R$ 3.134,79; e o de número 15/2005, ainda com a Setre, tendo como conveniada a Prefeitura Municipal de Valença, cujo gestor responsável, Cláudio M&aa cute;rcio Santos Queiroz, foi punido com imputação de débito no valor de R$ 10.710,00.

21 de setembro de 2017, 08:00

INTERIOR DA BAHIA Morre ex-vice-prefeito de Ipirá

Morreu nesta quarta-feira (20), o ex-vice-prefeito do município de Ipirá, Albertino Gomes de Deus. De acordo com informações de familiares, Albertino, tentava se recuperar de problemas de saúde, estava internado no Hospital Ana Nery, em Salvador, mas o quadro de saúde se agravou na tarde de ontem e ele não resistiu. O velório está sendo realizado na Câmara de Vereadores da cidade, e o sepultamento acontecerá às 11h de hoje.Como político, Albertino foi eleito vereador e vice-prefeito na chapa do ex-prefeito Juracy Oliveira. A Prefeitura Municipal de Ipirá decretou luto oficial de três dias.

Tribuna da Bahia

20 de setembro de 2017, 15:30

INTERIOR DA BAHIA Santa Bárbara: audiência pública debate novo código tributário

A prefeitura Municipal de Santa Bárbara, na Bahia, realizará nesta quinta-feira (21) audiência pública para debater o novo código tributário do município, que deve ser apreciado nas próximas semanas pela Câmara Municipal da cidade. De acordo com o assessor jurídico do prefeito, Neomar Filho, serão debatidos aspectos como o pagamento parcelado do IPTU – que só será possível após a aprovação da nova legislação, parcelamento de dívidas com o município e possibilidades de realização da justiça social na cobrança de tributos. Além disso, a população terá a oportunidade de conhecer e debater pontos como a isenção da taxa do lixo para imóveis abaixo do valor venal limite e contribuições para o custeio da iluminação pública. “É importante a presença da população, pois esse é o momento de acertar os ponteiros entre o que a prefeitura quer e a necessidade do cidadão. Então, dessa forma, debatendo, chega-se a um denominador comum. O Prefeito está animado com mais essa realização do seu Programa de Governo”, explicou Neomar. O evento acontecerá às 19h, no Colégio Estadual São José.

20 de setembro de 2017, 14:15

INTERIOR DA BAHIA Jequié: vereadores chamam a PM e Promotoria Pública contra prefeitura

Na manhã dessa quarta-feira (20), vereadores da oposição foram impedidos de entrar no Departamento de Material e Patrimônio Público de Jequié (DEMAP) para realizarem o trabalho de fiscalização das ações e demandas executadas pela gestão do atual prefeito, Sérgio da Gameleira. Com o impedimento das atividades, os vereadores tiveram  acesso as dependências do referido departamento, após a chegada da Polícia Militar e da Promotoria Pública.

19 de setembro de 2017, 21:43

INTERIOR DA BAHIA Lotérica de cidade baiana lavava dinheiro desviado de prefeitura, diz PF

Na Lotérica São Pedro, única de Aracatu, pacata cidade do sudoeste da Bahia de quase 14 mil habitantes, não era só o dinheiro de apostas que movimentava os cofres. Por lá, segundo a Polícia Federal, passavam boa parte dos R$ 3,2 milhões desviados da Prefeitura desde 2015. Nesta terça-feira (19), a polícia realizou operação para dar fim ao esquema, que envolvia o secretário de Administração e o diretor de Tributos, irmãos do dono da São Pedro, e o prefeito Sérgio Silveira Maia (PV), afastado do cargo por determinação judicial.O dinheiro que ia para a lotérica era o que tinha sido pago à empresa Lopes Serviços Terceirizados LTDA, sem que, segundo a PF, ela prestasse o serviço de limpeza, asseio e conservação diária, para o qual foi contratada pela prefeitura de Aracatu em 16 de março de 2015, com pagamento mensal de R$ 179.100. Na lotérica, a PF apreendeu R$ 50 mil e na casa do secretário de Administração Antonio Maia uma espingarda. Ele foi liberado após pagar fiança. O CORREIO não conseguiu contato com os donos da São Pedro, registrada na Receita Federal em nome de Miguel Silveira da Rocha e Jane Consuele Santos Rocha.Já o dono da Lopes Serviços, Noé Lopes de Oliveira, conduzido coercitivamente pela PF nesta terça para dar explicações sobre o esquema, desligou o celular quando o CORREIO perguntou o que ele tinha a comentar sobre o assunto. A procuradora de Aracatu, Alana Carolina Santana Silveira, afirmou que iria enviar uma nota com a posição da Prefeitura, mas isto não ocorreu até a publicação desta reportagem. Com o afastamento de Sérgio Maia, assume a prefeitura de Aracatu a vice Lêda de Souza Matias Silveira, do PSB.Leia mais no Correio*

19 de setembro de 2017, 18:09

INTERIOR DA BAHIA Ex-prefeito de Sento Sé é punido com multa de R$10 mil

O ex-prefeito do município de Sento Sé, no Norte da Bahia, Ednaldo dos Santos Barros, foi punido com multa no valor de R$10 mil e denunciado ao Ministério Público Estadual (MPE) – para apuração de fatos que indicam crime de improbidade administrativa -, pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão desta terça-feira (19). Isto porque, no exercício do mandato, em 2009, ele não cumpriu com o dever de devolver, com recursos municipais, à conta do Fundef/Fundeb, R$1.165.276,54, de um total de R$1.538.168,62 aplicados em ações estranhas à Educação. O conselheiro relator do processo, Plínio Carneiro Filho, determinou que a prefeita atual do município, Ana Luiza Rodrigues Passos, seja notificada e no prazo de 30 dias apresente proposta de parcelamento para o ressarcimento do valor devido à conta do Fundef/Fundeb. Caso não cumpra o determinado, segundo o relator, o fato dever ser levado em consideração – para eventual rejeição – na análise das contas da Prefeitura de Sento Sé referentes a 2017. A decisão cabe recurso

19 de setembro de 2017, 18:01

INTERIOR DA BAHIA Botuporã: Prefeitura esclarece operação da PF no município

A Prefeitura de Botuporã afirmou, por meio de nota, que as operações Chronos e Syagrus, deflagradas nesta terça-feira, 19, pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, ‘não possuem nenhuma relação com o trabalho do executivo municipal’. De acordo com a administração, o alvo da ação no município foi apenas um ex-funcionário da cidade de Palmas do Monte Alto. O mesmo reside atualmente no município de Botuporã.”A Prefeitura de Botuporã reitera que preza pela transparência e probidade do desempenho de suas atividades”, pontuou.

19 de setembro de 2017, 17:50

INTERIOR DA BAHIA Funcionários públicos são alvos de operação da Polícia Federal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagram, nesta terça-feira (19), as operações Chronos e Syagrus, que ocorrem simultaneamente, em quatro municípios do Centro-Sul baiano. O objetivo é combater o desvio de recursos públicos. Pelo menos 33 mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e medidas cautelares devem ser cumpridos em Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã.As duas operações são decorrentes de inquéritos policiais instaurados na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, Sudoeste baiano, para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes aos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto, entre os anos de 2014 e 2017.Os atuais prefeito e secretário de Administração e Finanças de Aracatu, além servidores públicos de Palmas de Monte Alto foram afastados dos cargos. De acordo com a PF, entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa a quantia total de R$ 652.297,20. As investigações detectaram que a mesma empresa – vencedora das licitações nos dois municípios – era de “fachada” e que muitos dos empregados contratados seriam “fantasmas” – ou prestariam serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas.Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu, que utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo o restante apropriado indevidamente, conforme a Polícia Federal.Já a Prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato, em 2015, repassou a quantia de R$ 4 milhões, dos quais, em razão das fraudes constatadas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$ 3,1 milhões. Syagrus é uma referência à palmeira catolé, comum na época de fundação do município de Palmas de Monte Alto. Já a Operação Chronos é referência à Deusa do Tempo, já que a origem do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.

Correio*

19 de setembro de 2017, 07:46

INTERIOR DA BAHIA Alan Sanches consegue tratores para Santo Antonio de Jesus e Barrocas

O deputado estadual, Alan Sanches (DEM), conseguiu, através de emenda parlamentar, tratores para as cidades de Santo Antonio de Jesus e Barrocas, que contribuirão para a agricultura. A Associação dos Pequenos Agricultores das Comunidades do Tabocal, Bom Jardim e Bonfim (Santo Antonio de Jesus) e a Comunitária de Lago da Cruz (Barrocas) serão as contempladas.”E a meta é fazer muito mais. Afinal, as emendas são direitos legais que nós deputados temos de atender asa demandas dos municípios e comunidades”, destacou, frisando, esperar que o governo libere as que estão pendentes.