30 de junho de 2017, 10:08

INTERIOR DA BAHIA MP aciona Justiça contra Aracatu por gastos excessivos com festa de São Pedro

Foto: UPB

Vista aérea da cidade de Aracatu, onde MP quer impedir gastos excessivos com festa de São Pedro

O município de Aracatu foi acionado pelo Ministério Público estadual, por intermédio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, por gastos “desarrazoados” com as festas de São Pedro, que acontecem de 7 a 9 de julho. Na ação civil pública, o MP requer, em tutela de urgência, que o município seja obrigado a reduzir os gastos com os festejos e se abster de contratar artistas ou bandas mediante inexigibilidade de licitação, através de empresas intermediárias, detentoras de meras cartas de exclusividade temporárias com os respectivos artistas. “Pelo menos, desde 2015, o município acionado vem realizando a contratação de bandas, grupos musicais e artistas, mediante inexigibilidade de licitação, através de empresas intermediárias, detentoras apenas de cartas de exclusividade temporárias com os artistas, e não diretamente com os empresários exclusivos destes, prática que viola o disposto no art.25, da Lei 8.666/93”, destacou o promotor de Justiça Ruano Leite. Além disso, o MP requer que a Justiça determine ao município que suspenda os contratos já firmados, sem licitação, através de empresas intermediárias, com máxima urgência, para evitar eventuais pagamentos decorrentes de contratações ilícitas; que suspenda o contrato relativo à estrutura e organização com a empresa Solegal, correspondente ao edital nº 20/2017; e reduza os gastos com os festejos de São Pedro, ou em qualquer outra data que a municipalidade venha a fixar, estabelecendo-se o limite total de R$ 80 mil, incluindo gastos com organização, sonorização, artistas, divulgação e quaisquer outros relacionados direta ou indiretamente com o evento. O promotor de Justiça ressaltou que “Aracatu é um município pobre e que não tem conseguido atender às suas obrigações constitucionais mínimas, inclusive nas áreas da saúde e educação”. Ele complementou que Aracatu faz parte dos 106 municípios que tiveram reconhecida a situação de emergência em virtude da escassez das chuvas que tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas e, no entanto, “vai realizar três dias de festas, gastando aproximadamente R$ 350 mil, enquanto a população amarga a deficiência na prestação de serviços básicos em época de crise econômica e de seca”.

29 de junho de 2017, 15:30

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Candeias realiza balanço positivo do São João

O prefeito de Candeias, Doutor Pitagoras (PP), reuniu nessa quarta-feira (28) secretários e artistas da cidade para fazer o balanço do São João 2017. De acordo com Pitagoras durante os três dias de festa foram registradas pouquíssimas ocorrências policiais e médicas. “Foi uma festa modesta, porém bastante aconchegante. Adiantamos os salários de todos os servidores conforme prometemos e ainda geramos em média 100 oportunidades de trabalhos temporários. Assim conseguimos impulsionar a nossa economia e a CDL de Candeias já confirmou esses dados. Quero agradecer a toda equipe de secretários pelo empenho e a todos os moradores da cidade que participaram com suas famílias. Ano que vem vamos continuar valorizando os nossos artistas e fazer uma festa ainda melhor,” destacou Pitagoras. A secretária de saúde, Soraia Cabral, afirmou que durante toda festa junina apenas 05 pessoas foram atendidas, por uso de álcool, no pronto atendimento montado especialmente para o evento. O comandante da 10ª CIPM, Major Paulo Cezar Nunes, informou que não foram registradas ocorrências como brigas e assaltos no circuito da festa.

29 de junho de 2017, 12:41

INTERIOR DA BAHIA Pedro Tavares reitera pedido por Corpo de Bombeiros em Jacobina

Foto: Divulgação

Moradores do Bairro da Missão, em Jacobina, foram surpreendidos na última terça-feira, 27, com o incêndio de um ônibus. O coletivo estava vazio e as chamas atingiram alguns imóveis do bairro, além de danificar parte da energia elétrica. Após o incidente, que foi controlado de forma improvisada pela Guarda Municipal, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) reforçou o pedido já feito anteriormente para implantar uma unidade do Corpo de Bombeiros. Tal demanda foi solicitada pelo parlamentar em julho de 2013, por meio de um Projeto de Indicação enviado ao Governo do Estado. No entanto, nenhuma providência foi tomada. De acordo com Tavares, a necessidade de uma unidade do Corpo de Bombeiros é imprescindível. “Jacobina é um dos importantes pólos da Bahia, sendo referência para outros municípios circunvizinhos. Infelizmente, casos como esse já se tornaram recorrentes, o que só faz constatar a importância da presença dos bombeiros na cidade. É um serviço essencial e de emergência, que vai além de conter incêndios. A evolução da corporação nas áreas de controle de tragédias, epidemias, catástrofes, incêndios e assistência médica de emergência, além da fiscalização de prédios e edifícios, locais de festas, controle de inundações e resgate de vítimas de acidentes em lugares de difícil acesso é algo notório. Não podemos esperar que algo pior aconteça para que providências sejam tomadas”, justifica Tavares.

28 de junho de 2017, 09:39

INTERIOR DA BAHIA Comitiva do Governo Participativo vistoria obras em Caetité

Na manhã de ontem (27/06), a comitiva do Governo Participativo vistoriou algumas obras que estão em andamento em Caetité. O prefeito Aldo Gondim, acompanhado do secretário de Serviços Públicos, Rodrigo Gondim, e de alguns membros dessa secretaria, estiveram no Bairro Santo Antônio vistoriando as ruas que serão calçadas já nas próximas semanas. A comitiva vistoriou, também, a reta final da drenagem pluvial da Rua Vicência Santos, próxima à BR 430, que liga Caetité ao município de Igaporã. As visitas foram concluídas na Escola do Bairro Baraúna que já está em fase avançada. ”Essas são apenas algumas ações que estão em andamento em Caetité. A nossa equipe não tem medido esforços para trabalhar, de forma comprometida, com zelo ao dinheiro público, na sede e zona rural, para melhorar a vida da nossa gente”, declarou o Prefeito.

27 de junho de 2017, 18:24

INTERIOR DA BAHIA Parceria da UPB com SSP visa implementar escolas militares no interior

Em reunião nesta terça-feira (27), com comande geral da Polícia Militar, o Coronel Anselmo Brandão, na Secretaria de Segurança da Bahia, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro discutiu sobre a implementação das escolas militares no interior do estado. A pauta da reunião foi a parceria entre os municípios com a Policia Militar utilizando o modelo de ensino proposto pelas escolas militares que apresentam aspectos diferenciados nas práticas pedagógicas das demais escolas da rede pública. “O custo para as prefeituras é baixo e teremos uma gestão pedagógica diferenciada. A estratégia é também diminuir o índice de violência nas escolas e nos municípios. O processo de educação é a base pra isso”, defende Eures Ribeiro. O modelo de ensino proposto pelo Colégio da Polícia Militar tem sua qualidade reconhecida pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o Inep, o CPM está entre as melhores instituições de ensino da rede pública na Bahia. Os indicadores apontam os rendimentos dos alunos superiores aos de algumas escolas de rede privada. A Tecnologia Educacional proposta no modelo conta com uma carga horária de mil horas, superior ao mínimo previsto na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), um coordenador pedagógico para cada série, ensino com disciplinas voltadas para áreas específicas do modelo, educação musical institucionalizada, dentre outras.Segundo o Coronel Anselmo Brandão, para levar a proposta de educação da Polícia Militar aos municípios no interior aconteceu a estruturação em quatro blocos distintos: Gestão Administrativa; Gestão Pedagógica; Gestão Disciplinar; e Identidade Visual. Além da capacitação, acompanhamento e formação de todo o quadro das escolas no interior.

27 de junho de 2017, 12:15

INTERIOR DA BAHIA Presidente da Câmara de Madre de Deus é denunciado ao MP

Devido à ausência do repasse obrigatório do imposto sindical, o presidente da Câmara Municipal de Madre de Deus, Marden Lessa, foi alvo de uma representação ao Ministério Público do Estado da Bahia. De acordo com o advogado Saul Quadros Neto, “apesar de ter sido descontado na folha de pagamento dos servidores do Legislativo Municipal, não houve repasse ao sindicato da verba do imposto sindical”. A ação é de autoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Madre de Deus (SINDIMADRE) e tem como foco “denunciar o desrespeito à lei que garante o imposto sindical”, afirma o presidente do sindicato, Amilton Pereira. A verba deveria ter sido repassada para a entidade sindical no dia 30 de abril deste ano. Conforme previsto no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o imposto sindical é relativo ao desconto de um dia de trabalho na folha de pagamento dos trabalhadores.

24 de junho de 2017, 10:40

INTERIOR DA BAHIA João Gualberto é recebido com vaias no São João de Valente

O deputado federal João Gualberto (PSDB) foi recebido com vaias na última quinta-feira, 22, ao ser anunciado no São João de Valente, no interior da Bahia. “Vamos ouvir o deputado federal que implementou emendas para Valente em mais de R$ 1 milhão”, anunciou o apresentador. No entanto, o parlamentar teve uma reação negativa do público. “Que susto vocês tiveram, não é?”, disse Gualberto, que completou: “Vamos pra festa! Ninguém quer saber de política aqui não, quer saber de festa”, desconversou ao anunciar a banda. Confira o vídeo:

24 de junho de 2017, 09:50

INTERIOR DA BAHIA Espadeiros protestam contra proibição de “guerra” em Senhor do Bonfim

Um grupo de mais de 100 pessoas protestou nesta sexta-feira (23) pelas ruas de Senhor do Bonfim, no Norte da Bahia, a 380km de Salvador, contra a proibição da realização da Guerra de Espadas na cidade. Por decisão judicial, a prática – que ocorre há mais de 70 anos – foi impedida de ser realizada.Os “espadeiros” seguiram em cortejo pelas principais avenidas do município carregando um caixão, que simboliza, segundo eles, a tradição de soltar as espadas na noite do dia 23 de junho.Em entrevista ao site São João na Bahia, o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, lamentou a decisão da Justiça e disse que, “embora a guerra não seja um evento da prefeitura, faz parte da tradição dos festejos da cidade”.Em nota, a Associação Cultural dos Espadeiros de Bonfim afirmou que “impedir o acontecimento da GUERRA DE ESPADAS passou a ser uma questão pessoal de alguns e nos fica cada vez mais claro que não se trata do interesse mútuo de toda a população bonfinense”.O empresário Maurício Cardoso também criticou a decisão da Justiça e afirmou que “juizes e promotores são passageiros e que a tradição das espadas vai prevalecer sobre decisões pessoais e monocráticas”.Em algumas avenidas da cidade, como a António Carlos Magalhães, a decisão judicial não foi cumprida e a prática de soltar os fogos de artifício foi mantida por alguns adeptos. Assista !

22 de junho de 2017, 07:45

INTERIOR DA BAHIA MP solicita afastamento do prefeito de Madre de Deus

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou nesta quarta-feira, 21, o afastamento imediato do prefeito de Madre de Deus, Jéferson Andrade, devido a um esquema de “enriquecimento ilícito” ocorrido entre 2010 e 2012. De acordo com as promotoras Rita Tourinho, Célia Boaventura e Patrícia Medrado, foi realizado um acordo em dezembro de 2010, onde o prefeito e outras quatro pessoas condicionaram a eleição da Mesa Diretora da Câmara local ao rateio de verbas públicas entre eles. Foram acionados também o então vereador Anselmo Duarte Ambrozzi; o secretário municipal Jibson Coutinho de Jesus; chefe de Gabinete da Câmara, Adailton Cosme dos Santos e a assessora Tânia Mara Pitangueira de Jesus. De acordo com o MP, o acordo visava que Jeférson Andrade ocupasse a Presidência da Casa e interinamente o cargo de prefeito; o que realmente ocorreu. Foi assinado um “Termo de Acordo” com a criação de cargos comissionados; criação de comissões de 5% relativo a reforma e construção do prédio da Câmara; superfaturamento de contratos; aumento do doudécimo do Legislativo Municipal e distribuição irregular de combustível para os vereadores, dentre outros ilícitos. O Termo de acordo cita, inclusive, valores. Segundo o MP, “os vereadores envolvidos no acordo também teriam sido agraciados com quatro viagens por ano, a serem custeadas pelo Erário”. Na ação civil pública que solicita liminarmente ao juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador o afastamento de Jéferson Andrade “por ato de improbidade administrativa”, as promotoras ressaltam que “nenhum dos acionados nega categoricamente ter assinado o Termo de Acordo”.

21 de junho de 2017, 17:45

INTERIOR DA BAHIA Candeias: Prefeito cumpre promessa e antecipa 100% de salários

Foto: Divulgação

O prefeito de Candeias, Doutor Pitagoras (PP)

Conforme anunciado na última sexta-feira (16) pelo prefeito de Candeias, Doutor Pitagoras (PP), foi pago nessa terça-feira (20), 100% dos salários de todos os servidores do município. De acordo com Pitagoras essa ação vai contribuir para impulsionar o comércio local. “Decidimos adiantar 100 por cento do salário dos servidores por dois motivos: Queremos valorizar ainda mais, os nossos servidores e suas famílias, que vão brincar o São João com dinheiro no bolso e por outro lado vamos aquecer o comércio da cidade injetando quase 10 milhões na economia de Candeias”, afirmou o prefeito. Para a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Candeias-CDL, Ana Paula Cordeiro, a realização do São João e o adiantamento salarial dos funcionários do município criou uma expectativa positiva para todos. “A notícia foi recebida com muito entusiasmo por todos os empresários da cidade. Eu, que também sou empresária, já recebi cliente ontem reservando mercadoria para pagar”, relatou animada a presidente do CDL. O São João da cidade será realizado de 23 a 25 de junho, na praça Doutor Gualberto, centro de Candeias.

21 de junho de 2017, 07:17

INTERIOR DA BAHIA Secti entrega Praça da Ciência no município de Queimadas

Com grande presença de munícipes, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia entregou, nesta terça-feira (20), mais uma unidade do projeto Praça da Ciência. A inauguração do equipamento contou com a presença do prefeito Andre Luiz Andrade e do coordenador de Articulação Institucional da Secti, Hans Ungar Neto. Agora, a população de Queimadas pode aprender ensinamentos de física na prática.Para o coordenador de Articulação Institucional da Secti, Hans Ungar Neto, a Praça da Ciência tem um significado muito especial para a criançada. “Não tenho dúvidas que trazer esses meninos para aprender com estes brinquedos os aproxima ainda mais da Ciência e da Tecnologia, despertando o gosto pelo aprendizados da física e, quem sabe, uma vocação futura na área”, projetou.A Praça da Ciência é composta por oito brinquedos lúdico-científicos que facilitam a absorção e transferência de ensinamentos de física por alunos e professores que o utilizem. Este é o 25º equipamento a ser entregue pela Secti. Cada unidade é dotada de conchas acústicas; bicicletas geradoras; harpas de tubo; alavancas; cadeiras e basquete giratórios e balanços de comprimentos diferentes.

18 de junho de 2017, 12:02

INTERIOR DA BAHIA Prefeitura lança Plano de Segurança do São João 2017

A Prefeitura de Irecê lança segunda-feira (19), o Plano de Segurança do São João 2017. O evento acontece no 7º Batalhão da Polícia Militar, às 15h. Estarão presentes membros das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e do Exército. Para a segurança durante os festejos juninos no município, foi convocado um efetivo de quase 500 homens, vindos de corporações de todo o Estado. Também durante o evento será lançado um folder com Dicas de Segurança para turistas e moradores que estarão presentes nos circuitos da festa, sobre como evitar situações de exposição e não colocar em risco a própria integridade física. Segundo o coordenador de Segurança do São João, Ronaldo Miron, a Prefeitura não vai medir esforços para garantir um festejo junino pacifico para os participantes. “Vamos garantir a segurança do evento com o apoio de outros batalhões, alem de polícias especializadas, bombeiros, segurança privada com know-how entre outros”, explica. “Fizemos reuniões com os setores da Segurança Publica visando colher o máximo de informações, a fim de evitar falhas”, completa.

18 de junho de 2017, 11:42

INTERIOR DA BAHIA Candeias é sede de debate sobre os precatórios do FUNDEF

Foto: Divulgação

Reunião aconteceu no último sábado

O Sindicato dos Servidores do Município de Candeias (SISEMC) realizou ontem (17) uma reunião com os trabalhadores em educação do município tendo como pauta os precatórios do antigo FUNDEF, atual FUNDEB. A reunião foi realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Candeias (SITTICAM). De acordo com a Lei Federal 11.494/2007 e Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) os recursos dos precatórios do FUNDEF podem ser utilizados somente em educação, sob pena de caracterização de desvio de finalidade. O presidente do SISEMC, Juscelino Santos, agradeceu a presença dos trabalhadores em educação. “Com relação aos precatórios do FUNDEF, trata-se de uma questão coletiva na qual o sindicato está iniciando os debates em prol dos profissionais do magistério, que são uma das categorias que representamos”. Segundo Joel Câmara, consultor Jurídico da Executiva Estadual da APLB/Sindicato, “o FUNDEB é o instrumento contábil que assegura o repasse de verbas da educação da União para os municípios. O FUNDEB nasceu para a valorização dos profissionais de educação, pois garante que 60 % dos seus recursos sejam para o pagamento de profissionais que exercem funções relacionadas ao magistério”. Ele argumentou que “os profissionais do magistério (que trabalharam entre 1997 até 2006) têm direito a 60 % das verbas dos precatórios. No caso de Candeias, será importante que o sindicato envolva nesta discussão a Prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município. O importante é realizar procedimentos na tentativa de garantir a destinação destas verbas para os profissionais do magistério”. Ele explicou que caso não ocorra um consenso com a Prefeitura será necessário acionar a Justiça. Foi deliberado que após ocorrer uma definição da estratégia de ação entre a diretoria do sindicato e a Assessoria Jurídica ocorrerá uma assembleia geral para referendar a linha de atuação.

16 de junho de 2017, 17:30

INTERIOR DA BAHIA Candeias: Prefeitura decide realizar São João com baixo custo

Foto: Divulgação

Anúncio foi feito durante coletiva

O prefeito de Candei­as, Pitagoras Ibiapi­na (PP), promoveu na tarde dessa sexta-f­eira (16) uma coleti­va de imprensa para anunciar a realização do São João na cid­ade. De acordo com Pitagoras a decisão foi tomada por forte apelo popular. “Sabe­mos que o país vive por um momento finan­ceiro difícil e pass­amos pela mesma real­idade em Candeias. Por isso vamos fazer uma festa com baixo custo financeiro, po­rém “aconchegante”. Vamos contratar apen­as bandas e artistas locais. Por meio de um credenciamento vamos contratar apenas artistas da nossa terra com um custo mais em conta”, desta­cou Pitagoras. Na op­ortunidade o prefeito ainda confirmou o adiantamento do salá­rio do servidor para o dia 20 de junho. “Vamos adiantar o pa­gamento dos salários para que as pessoas brinquem o São João com dinheiro no bol­so, o que vai ainda aquecer a nossa econ­omia”, afirmou o pep­ista. A festa junina da cidade será real­izada de 23 a 25 de junho na praça Doutor Gualberto, centro de Candeias.

15 de junho de 2017, 13:00

INTERIOR DA BAHIA Delegacia de Cachoeira é alvo de ataque promovido por facções criminosas

A delegacia do município de Cachoeira, localizado a 120 km da capital baiana,foi alvo de disparos de armas de fogo promovidos por uma facção criminosa da região.O ataque à delegacia ocorreu por causa do combate ao tráfico de drogas realizado pelos policiais civis locais. Para o Presidente do SINDPOC, Marcos Maurício, esse caso que aconteceu na delegacia de Cachoeira, nesta semana, reflete o quadro de violência no Estado da Bahia onde o Governo que deveria promover uma Segurança Pública de qualidade aos cidadãos acaba colocando as instituições policiais reféns do crime organizado. ” Grupos de marginais bem armados que promovem ações articuladas e colocam o Estado de joelhos. Esse ataque evidencia a falência da Segurança Pública na Bahia”, destaca. Segundo o sindicalista, as condições de trabalho precárias, o baixo efetivo policial, a comunicação ruim entre as instituições policiais, a falta de valorização profissional e econômica dos policiais e a ausência de uma qualificação da categoria são alguns dos fatores que contribuíram para esse ataque pela facção criminosa. ” As Leis Orçamentárias Anuais, entre 2013 a 2017, aumentaram em quase 20% o investimento em Segurança Pública perfazendo, anualmente, uma média de cifras superiores a R$ 4 bilhões de reais. Cadê as realizações que foram feitas com esse montante orçamentário ?”, questiona o Presidente do SINDPOC, Marcos Maurício. De acordo com o Vice-Presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, esse atentado não representa um fato isolado devido à falta de investimento em infraestrutura nas delegacias de Salvador, Região Metropolitana e em todo o interior da Bahia. “As facções criminosas tem imposto à população o toque de recolher. O tribunal do crime! O descaso com a Segurança Pública impacta diretamente no cotidiano da população que é obrigada a se recolher em seus lares por imposição do tráfico de drogas. Aconteceu algo semelhante,nesta terça-feira, em Porto Seguro, onde foi decretado pela facção criminosa ” Movimento Porto Atitude” (MPA) luto oficial porque um traficante foi assassinado”, frisa. Os disparos em Cachoeira aconteceram na noite deste domingo(11) e a delegacia encontrava-se com apenas um servidor.