17 de fevereiro de 2017, 13:45

INTERIOR DA BAHIA Manifestação chama atenção para reconstrução de estrada

Foto: Divulgação

Manifestantes pedem ao Governo do Estado soluções para que a estrada seja reconstruída

Uma manifestação na BA 122, entre as cidades de Cafarnaum a Mulungo do Morro, interrompe o trânsito desde as 5h da manhã desta sexta-feira (17). Com uma faixa aberto escrita “Aqui também é Bahia”, os manifestantes pedem ao Governo do Estado soluções para que a estrada seja reconstruída. Na foto, é possível perceber que a mesma se encontra com vários buracos, o que dificulta e coloca em risco a vida de motoristas que passam pela região.

17 de fevereiro de 2017, 09:35

INTERIOR DA BAHIA Francisco Netto se reelege presidente do TCM na Bahia

Foto: Divulgação

Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi reeleito

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi reeleito, na sessão desta quinta-feira (16), presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para um mandato de dois anos. Para a vice-presidência da Corte foi também reeleito o conselheiro Fernando Vita, e a Corregedoria passa a ser exercida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, que substitui o decano da corte, conselheiro José Alfredo, que legalmente não poderia ser reconduzido para o cargo. Francisco Andrade Netto é conselheiro do TCM desde 1999 e ao tomar posse para mais uma mandato na direção do tribunal agradeceu a manifestação de confiança dos demais conselheiros e fez um relato dos avanços tecnológicos e da transparência da atuação do TCM que reforçaram o prestígio da Corte junto à opinião pública. E também do processo de modernização implementado no tribunal, que tornou mais ágil, seguro e transparente o processo de análise de contas de cerca de 900 órgãos jurisdicionados nos 417 municípios baianos. O conselheiro destacou a completa informatização das prestações de contas – processo implementado e concluído ao longo do ano passado – “que gerou uma enorme economia, não só para o tribunal, como para todos os municípios, já que se eliminou a postagem e o transporte de documentos”. Ele afirmou que seu compromisso é avançar ainda mais na modernização das ferramentas utilizadas na avaliação das contas, de modo a estimular ainda mais o controle social, permitindo o acesso e a fiscalização dos cidadãos a todos atos administrativos das prefeituras e câmaras municipais da Bahia. Francisco Andrade Netto disse que os órgãos de controle externo brasileiros ganharam mais visibilidade e responsabilidade nos últimos anos “e têm correspondido aos anseios da população, cumprindo com rigor os seus deveres constitucionais de fiscalizar a gestão pública e denunciar e punir os administradores que cometem desvios ou ilegalidades”. O conselheiro observou também que o TCM vem desenvolvendo uma série de ações no sentido de qualificar melhor os gestores públicos municipais baianos, de modo a que possam atender aos desafios impostos pela crise econômica e pela crescente demanda de serviços por parte dos cidadãos. “É uma função educativa, de orientação, que devemos fortalecer. O dever primordial nosso é fiscalizar, mas entendemos que devemos também orientar, corrigir rumos, de modo a evitar prejuízos para a população e a necessidade de medidas corretivas, punitivas para os gestores em razão de equívocos provocados por desinformação ou falta de conhecimento da legislação que rege a administração pública”.

17 de fevereiro de 2017, 09:32

INTERIOR DA BAHIA Prefeito Elmo Vaz se reúne em Brasília com presidente da Osid

Foto: Divulgação

Gestor municipal colocou sua administração a disposição da Osid para ajudar na ampliação dos serviços oferecidos pelo Hospital Regional de Irecê

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz, se reuniu nessa quinta-feira (16) em Brasília com a presidente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Maria Rita e o diretor de Infraestrutura da entidade, Jorge Eduardo. Na ocasião, o gestor municipal colocou sua administração a disposição da Osid para ajudar na ampliação dos serviços oferecidos pelo Hospital Regional de Irecê. “Queremos estreitar o relacionamento dos municípios da região e a Osid, com o objetivo de ampliar parcerias na área de saúde”, destacou Elmo Vaz. “Saúde é uma das nossas prioridades. Queremos trazer qualidade de vida para a população da nossa Irecê e a Osid cumpre bem esse papel pela excelência no que faz”.

17 de fevereiro de 2017, 09:30

INTERIOR DA BAHIA Joaquim Neto enaltece harmonia entre Executivo e Legislativo em mensagem aos vereadores

Foto: Divulgação

Prefeito Joaquim Neto

Nesta quinta-feira (16), o prefeito Joaquim Neto entregou a mensagem do Executivo Municipal ao presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Torres, durante a abertura dos trabalhos do Legislativo no ano de 2017. Joaquim Neto realizou também a leitura do documento, na qual destacou sua confiança no trabalho harmônico entre os dois poderes, visando o desenvolvimento e a prosperidade de Alagoinhas. “Nós, Executivo e Legislativo, temos grandes compromissos com Alagoinhas, pois um Poder não caminha sem o outro, sendo esse relacionamento necessário para o êxito de ambos os Poderes. O povo espera muito de nós, que cumpramos o nosso dever. De minha parte, tudo farei para que isso se concretize”, disse o prefeito. Joaquim Neto apresentou ainda o planejamento das atividades de cada secretaria do seu governo para este ano, se comprometeu com o lançamento de um pacote de obras ao término dos 100 primeiros dias de arrumação da gestão e destacou a parceria com o o prefeito ACM Neto e o deputado federal Paulo Azi para a realização de projetos capazes de gerar desenvolvimento, emprego e renda para a cidade, a exemplo da duplicação da BR-101.

16 de fevereiro de 2017, 20:38

INTERIOR DA BAHIA Novo presidente da UPB acusa Coelba de “assaltar” Prefeituras

Foto: Política Livre

Eures Ribeiro tomou posse hoje como novo presidente da UPB

O novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), atacou hoje duramente a Coelba durante o pronunciamento de posse na entidade, ao qual compareceram o governador Rui Costa (PT), os senadores Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), e vários deputados estaduais e federais. Eures acusou a companhia de energia elétrica da Bahia de fazer um verdadeiro assalto aos prefeitos ao não pagar às cidades os valores tributados das contas de energia e ainda cobrar dos municípios valores que deveriam ser, na verdade, créditos. “A Coelba está assaltando os municípios e não é de hoje”, afirmou Eures, cobrando, inclusive, uma postura do Ministério Público Estadual contra o que chamou de abuso. Dirigindo-se a uma promotora, sem citar-lhe o nome, que estava na plateia, o novo presidente da UPB pediu que o MP ajude os prefeitos a governar ao invés de acusá-los e prendê-los, recebendo aplausos. Na lista de agradecimentos de Eures, ele relacionou em primeiro lugar Deus, depois o senador Otto Alencar (PSD), que, segundo afirmou, fez mais campanha para ele do que o próprio candidato, o governador Rui Costa (PT), que “manteve a postura de estadista” sem se envolver diretamente na disputa”, e a sua antecessora, Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva, a quem chamou de grande mulher.

15 de fevereiro de 2017, 18:50

INTERIOR DA BAHIA Pista do aeroporto de Guanambi receberá voo da Azul

O governo baiano irá realizar obras de melhorias na pista do Aeroporto de Guanambi, no sudoeste do estado, para reforçar o pavimento. De acordo com o governador Rui Costa, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) já foi autorizada a lançar a licitação para a realização da obra. Segundo o governador, que participou nesta quarta-feira (15) do programa Fala Aí, no Facebook da TV Aratu, ao vivo, a empresa Azul Linhas Aéreas garantiu a colocação de um voo regular assim que a obra for concluída. Rui informou ainda que, no início do próximo ano, vai inaugurar o novo aeroporto de Vitória de Conquista, que terá condições de receber aviões de grande porte, ampliando o tráfego aéreo na região.

15 de fevereiro de 2017, 18:22

INTERIOR DA BAHIA Cafarnaum recebe nova viatura da Polícia Civil

O governador da Bahia Rui Costa atendeu a mais um pedido feito pelo deputado federal José Carlos Araújo. Dessa vez, o governo vai entregar uma nova viatura da Polícia Civil para reforçar os serviços de segurança e investigação na cidade de Cafarnaum. A cerimônia de entrega do veículo vai ocorrer neste sábado (18), às 10h, no município de Itaguaçu.O deputado José Carlos Araújo agradeceu novamente ao governador Rui Costa, ao secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e ao delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito.

15 de fevereiro de 2017, 13:30

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Irecê apresenta proposta e pede apoio do ministro do Turismo para o São João 2017

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz, se reuniu em Brasília nesta terça 14/02 com o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Na pauta, apoio a principal festa do mês de junho no interior da Bahia, o São João de Irecê, além de solicitação de recursos para as realização das obras da nova rodoviária do município que se encontram paradas, e da praça Mario Dourado, compromisso firmado pelo prefeito em seu projeto de governo. “A reunião foi extremamente proveitosa, e vai nos ajudar a assegurar as obras estruturantes que Irecê tanto precisa”, destacou Elmo, que também se reuniu com o secretário Nacional de Estruturação do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima, para solicitar apoio para o município.

14 de fevereiro de 2017, 20:11

INTERIOR DA BAHIA Juiz acata pedido da Prefeitura e feira será reaberta nesta quinta

Foto: Divulgação

O juiz César Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda de Camaçari, acatou na tarde dessa terça-feira (14) o pedido de reconsideração feito pela Prefeitura e revogou a interdição do Centro Comercial de Camaçari, que será reaberto nesta quarta (15). O magistrado tomou essa decisão após constatar que o Município conseguiu sanar as 18 irregularidades funcionais apontadas pelo Ministério Público Estadual desde 2015. A gestão passada da Prefeitura não resolveu os problemas, o que ocasionou o fechamento temporário da feira na segunda (13).Em apenas 45 dias administrando Camaçari, o prefeito Antonio Elinaldo conseguiu atender às demandas, em especial a implantação de um sistema de segurança de incêndio adequado e a decretação de preço público condominial para os cerca de 2.500 permissionários do Centro Comercial. O Ministério Público e a Justiça consideram a não-cobrança da taxa condominial pelos governos passados do Município como “improbidade administrativa”, pois os comerciantes não pagavam nenhuma taxa, nem as contas de água e energia elétrica. As autoridades devem cobrar ressarcimento dos responsáveis pelas isenções. Na ata de audiência sobre o caso, o juiz diz que “restou demonstrado de que a municipalidade normatiza a permissão do uso do local com a cobrança de Preço Público para o custeio das despesas decorrentes dos serviços e produtos ofertados aos permissionários”. Ele também acatou o laudo do Corpo de Bombeiros que atestou a segurança do local após as medidas adotadas pela Prefeitura, entre as quais a instalação de equipamentos de combate ao fogo, sinalização e treinamento de brigadas anti-fogo.

14 de fevereiro de 2017, 10:45

INTERIOR DA BAHIA S. Francisco do Conde recebe nova viatura para ações de segurança

Foto: Divulgação

Município de São Francisco do Conde recebeu no último dia 08 de fevereiro uma nova viatura para auxiliar nas ações de segurança locais

Após reunião do prefeito Evandro Almeida com o governador Rui Costa, solicitada pelo deputado Rosemberg Pinto, o município de São Francisco do Conde recebeu no último dia 08 de fevereiro uma nova viatura para auxiliar nas ações de segurança locais. No encontro também estiverem presentes o vice Nem do Caípe e o presidente da Câmara, vereador Cravinho. A perspectiva é que este novo equipamento cubra as áreas que vão desde o Portal da Cidade até a comunidade de Paramirim, uma vez que outras duas viaturas já atendem a sede do município e o bairro do Caípe; sendo que esta última agrega as demais localidades próximas. Vale ressaltar que as viaturas que atendem São Francisco do Conde são rastreadas por satélite e possuem rádio comunicador, em que é possível acompanhar em tempo real as ocorrências policiais registradas nos municípios de Candeias, Madre de Deus, São Sebastião do Passé, Simões Filho, além de São Francisco. Mais três assuntos foram tratados: a recuperação das BAs (que serão licitadas e realizadas após processo licitatório); a reforma ou construção das duas escolas estaduais, uma na sede e outra no Caípe (o secretário de Educação do Estado, Walter Pinheiro, já visitou o Caípe para dar encaminhamento) e a ampliação do abastecimento de água (que já começou a ser realizado).

13 de fevereiro de 2017, 20:16

INTERIOR DA BAHIA Corpo de Bombeiros atesta segurança da feira de Camaçari

O Corpo de Bombeiros de Camaçari atestou, nessa segunda, 13, as boas condições de segurança necessárias ao funcionamento do Centro Comercial de Camaçari. O laudo positivo do 10º Grupamento de Bombeiros Militar foi emitido graças às providências adotadas pela Prefeitura, semana passada, a pedido da Justiça: a instalação de extintores, sinalização adequada, plano de combate a incêndios e o treinamento de brigadas anti-fogo que atuarão no local. Além das medidas de segurança, a Justiça determinou à Prefeitura a cobrança de taxa condominial aos permissionários do Centro Comercial. Essa exigência levou o prefeito Antonio Elinaldo a assinar decreto criando taxas mensais para três grupos de comerciantes. O primeiro é formado pelos açougues, peixarias, bares, restaurantes, lanchonetes, salão de beleza, cereais, e lan house que pagarão R$ 163 por boxe de dez metros quadrados e mais R$ 10 para cada metro quadrado adicional. O segundo grupo, formado por estabelecimentos de confecções, calçados, bombonieres, produtos naturais, barbearia, artigos religiosos, utensílios domésticos, bijuterias, paneleiros, hortifrútis e agricultura familiar vai pagar taxa de R$ 122 por dez metros quadrados e mais R$ 10 por metro adicional. O terceiro grupo, classificado como “diversos”, terá a mesma taxa do segundo. A arrecadação anual dessa cobrança será de R$ 2,4 milhões, dinheiro a ser revertido para melhorias e manutenção do Centro Comercial. Nessa segunda, 13, o Procurador do município, Bruno Nova, entregou ao juiz César Augusto Borges de Andrade uma petição informando sobre o cumprimento das medidas requeridas pela Justiça. Nessa terça, 14, Nova terá um encontro com o representante do Ministério Público pela manhã e à tarde haverá uma audiência com o juiz quando ele deve analisar o pedido de reconsideração da “decisão interlocutória”, que determinou a interdição do Centro Comercial. A expectativa da Prefeitura é que o local seja reaberto o mais rápido possível.

12 de fevereiro de 2017, 14:26

INTERIOR DA BAHIA Coronel prestigia Otto em primeira visita oficial ao interior

Foto: Divulgação/Arquivo

Angelo Coronel, governador Rui Costa e senador Otto Alencar: prestígio a Rui Barbosa, terra do senador

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Angelo Coronel (PSD), acompanhou ontem o governador Rui Costa (PT) na entrega das chaves de vinte novas viaturas policiais para reforçar a segurança em Ruy Barbosa, Pintadas, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Macajuba, Milagres, Utinga, Wagner, Itaberaba e Ipirá, além de seis veículos para a Polícia Especializada da Chapada (Cipe) e uma para a Rondesp Chapada. A solenidade foi em Ruy Barbosa, terra natal do senador Otto Alencar (PSD), também presente na comitiva governamental. “Na condição de presidente do Legislativo, tenho a honra de fazer em Ruy Barbosa o meu primeiro ato no interior da Bahia. Além da liderança política, Oto é meu amigo e compadre, o que torna este momento ainda mais especial”, destacou Coronel. Em resposta, Otto disse que ficou emocionado com o fato de discursar no palanque antes do presidente da Assembleia Legislativa. “Pelo protocolo cerimonial, eu, na condição de senador, discursava depois do deputado estadual Angelo Coronel. Agora, Coronel discursa depois de mim, o que me envaidece e me enche de orgulho ao partilhar do sucesso e da vitória de meus amigos”, brincou o senador do PSD. No seu discurso, o presidente Coronel também se comprometeu a reforçar junto ao governador os pleitos de Ruy Barbosa encaminhados pelo prefeito Cláudio Serrada: “Abastecimento de água, na sede e nos povoados, instalação da câmara frigorífica no mercado municipal e atração de novas indústrias para a região terão o nosso apoio. O sapato da fábrica Pegada que o governador Rui ganhou no palanque é para ele não esquecer, ao pisar no chão, que precisamos de mais empregos na região”. Para o presidente da Assembleia, a entrega de novas viaturas policiais reforça a política correta do governador Rui Costa de priorizar a segurança. “O investimento de mais de R$ 2,4 milhões é um reforço importante para garantir paz e tranqüilidade à população baiana, especialmente nos municípios da Chapada”, disse Coronel. Acompanhando o governador, o presidente do Legislativo visitou também a delegacia de polícia e a sede da Companhia Independente de Polícia Especializada da Chapada (Cipe). E ainda testemunhou a assinatura de convênios através do Projeto Bahia Produtiva, que beneficiou três associações dos segmentos de aquicultura e pesca, apicultura e socioambiental, no valor de R$ 1,1 milhão, o que deve impactar 120 famílias.

10 de fevereiro de 2017, 18:02

INTERIOR DA BAHIA Camaçari: Oposição quer impedir fechamento de feira

Foto: Reprodução

O deputado federal Luiz Caetano (PT), junto a deputados estaduais e vereadores da cidade de Camaçari, se mostraram contrários a interdição da Feira de Camaçari, decretada pela Justiça. De acordo com a Oposição ao prefeito Antônio Elinaldo, existe um ‘dever cívico e moral de buscar saídas para impedir o fechamento da Feira’. Neste sentindo, já já foi marcada, através de Luiz Caetano, uma audiência com o juiz que está à frente da situação. Os representantes dos feirantes também participarão deste encontro. As lideranças afirmam que, em contato telefônico com o juiz na manhã desta sexta (10), foram comunicados que para impedir o fechamento definitivo do espaço, basta a Prefeitura fazer a manutenção necessária. “Diante desse quadro, o prefeito precisa e deve montar uma grande frente de trabalho para atuar dia e noite, durante todo o final de semana, a fim de resolver os problemas crônicos que foram apontados. Se isso for feito, na segunda-feira já poderemos levar as fotos das ações executadas e, desse jeito, solicitar do judiciário a reabertura do Centro Comercial, que, além de epicentro cultural e econômico, é um patrimônio do povo de Camaçari’, dizem em nota enviada à imprensa. Fazem parte do movimento, além de Caetano, a deputada Luiza Maia, o deputado Bira Corôa, e os vereadores Teo Ribeiro, Marcelino, Jackson, Dentinho e Adalto Santos.

10 de fevereiro de 2017, 14:07

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, abre mão de diárias de viagem

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge tem vivido dias difíceis desde que assumiu a administração municipal, em janeiro deste ano. Ao encontrar uma prefeitura coberta por dívidas, o gestor se desdobra para honrar o pagamento dos débitos anteriores e ainda tocar seus planos de desenvolvimento da cidade. Pensando em fechar as contas de janeiro com o apertado orçamento recebido, Rodrigo abriu mão das diárias a que teria direito. Legalmente, as viagens lhe renderiam seis mil reais, em janeiro. “Neste mês, fui a Salvador diversas vezes em busca de benefícios e soluções para os problemas de Itapetinga, mas resolvi aplicar o valor em melhorias para a cidade”, afirma Rodrigo.

10 de fevereiro de 2017, 09:05

INTERIOR DA BAHIA Receitas de ICMS de Paulo Afonso e Sobradinho vão aumentar com nova lei

Foto: Divulgação

Deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)

As cidades de Paulo Afonso e Sobradinho na Bahia vão ter suas receitas de ICMS incrementadas com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 163/15 pelo Senado Federal nessa quarta-feira (08). Aguardando agora a sanção da Presidência da República, a nova legislação altera a forma de cálculo do coeficiente de participação dos municípios produtores de energia no rateio do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) destacou a importância da medida na correção da deformação criada pela política energética da ex-presidente Dilma Rousseff. “O Congresso Nacional está reparando um grave erro contra os municípios produtores de energia. No caso de Paulo Afonso, a receita proveniente de ICMS vai triplicar com a medida. Quando passar a viger a nova lei, haverá o incremento de R$ 7 milhões na receita do município”. Ex-presidente da Chesf, engenheiro eletricista de formação e profundo conhecedor do setor de energia, Aleluia avalia positivamente a nova lei que vai beneficiar 175 municípios brasileiros, onde estão instaladas 197 usinas hidrelétricas. “A intervenção do governo passado criou preços artificiais de produção de energia. O projeto aprovado não afeta a tarifa. Não a aumenta nem a reduz. Apenas restabelece as condições prévias de produção de energia dos municípios produtores, concedendo-lhes os devidos tributos”.