23 de janeiro de 2017, 17:05

INTERIOR DA BAHIA Aliada de Solla em Barreiras é demitida por secretário da Saúde

Foto: Mural do Oeste

Vereadora Graça Mello era médica no Hospital do Oeste

Além de não ter indicado uma viv’alma na reforma administrativa do governador Rui Costa (PT), o deputado federal Jorge Solla, ex-secretário de Saúde na gestão do antecessor Jaques Wagner, foi brindado, no Oeste baiano, com a demissão da vereadora Graça Mello (PTB), de Barreiras, uma médica, do Hospital do Oeste. Para assessores de Solla, seria mais uma das “inúmeras” retaliações que o secretário de Saúde, Fábio Villas Boas, não pára de fazer contra ele dois anos depois de ter assumido o cargo no governo Rui Costa.

20 de janeiro de 2017, 16:48

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Guanambi reafirma parceria com a Uneb para projeto esportivo

Foto: Divulgação

A reunião teve como finalidade informar sobre o andamento do projeto

O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães articula com a Uneb através do Campus XII, a renovação do Convênio de execução do projeto de inclusão social. Em reunião com a ex-primeira-dama, Jaylma Fernandes, que coordenou o projeto na gestão passada e posteriormente na Uneb, Jairo reafirmou sua disponibilidade em promover parcerias e investir na base do esporte e da cultura visando a formação da cidadania das crianças adolescentes. A visita teve como finalidade informar sobre o andamento do projeto para o fortalecimento do esporte em suas várias modalidades, fomentando a iniciação e a prática esportiva de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos de nossa cidade. O convênio foi firmado entre a prefeitura e o Departamento de Educação – Campus XII, sob a responsabilidade do Colegiado do Curso de Educação Física, oficializado através da Lei Municipal Nº 914/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/08/2015.

20 de janeiro de 2017, 09:19

INTERIOR DA BAHIA Servidores de Madre de Deus reivindicam reajuste

Foto: Divulgação

Prefeitura de Madre de Deus

Em assembleia geral realizada no último dia 16, na sede do sindicato, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Madre de Deus (SINDIMADRE) definiu pontos da Campanha Salarial 2017. A princípio, a reivindicação é por um reajuste salarial de 14%. “Esta é uma proposta inicial, mas alertamos à gestão municipal que em hipótese alguma aceitaremos um reajuste inferior ao que foi concedido ao prefeito, vereadores e primeiro escalão da Prefeitura, da ordem de 8%”, afirma Amilton Pereira, presidente do SINDIMADRE. Ainda em dezembro do ano passado, o prefeito Jeferson Andrade enviou uma proposição, aprovada pela Câmara Municipal, que concedeu reajuste de 8% ao próprio prefeito, secretários e vereadores. Mas foram excluídos do ato os servidores públicos municipais. Também são pontos da Campanha Salarial 2017 a concessão de 30 % do reajuste de periculosidade para vigilantes, a sexta parte para os servidores com mais de 20 anos e a atualização da Referência e do Quinquênio, dentre outros pontos. No dia 1 º de Fevereiro, a diretoria do SINDIMADRE terá uma reunião com representantes da Prefeitura. O tema será a Campanha Salarial 2017.

20 de janeiro de 2017, 09:11

INTERIOR DA BAHIA Receita Federal retém nova parcela do FPM para Alagoinhas

Foto: Reprodução

A Receita Federal reteve nesta sexta-feira (20) uma nova parcela do Fundo de Participação dos Municípios para Alagoinhas no valor de R$ 432 mil. A exemplo da parcela do FPM de R$ 1,8 milhão retida no último dia 10, essa nova retenção também se deve ao fato da gestão anterior não ter repassado a contribuição do INSS dos meses de novembro e dezembro e da parcela do 13º salário para a Previdência Social.O prefeito Joaquim Neto lamentou mais esta retenção do FPM, que agora supera R$ 2, milhões e dificulta ainda mais a situação financeira de Alagoinhas. Ele informou que não medirá esforços para resolver os problemas financeiros herdados da gestão passada o mais rapidamente possível.O secretário Municipal da Fazenda, Daniel Grave, disse que a nova retenção atrapalha todo o planejamento financeiro da Prefeitura de Alagoinhas. “A decisão do prefeito Joaquim Neto de fazer contingenciamento das contas logo no inicio da sua gestão se mostra agora mais do que acertada, é uma questão de sobrevivência”, alertou.

19 de janeiro de 2017, 21:44

INTERIOR DA BAHIA Rui autoriza construção de policlínica na região de Feira de Santana

Vinte e oito municípios da região de Feira de Santana reuniram esforços na formação de um novo consórcio de saúde na Bahia. Nesta quinta-feira (19), prefeitos e representantes das cidades se reuniram com o governador Rui Costa no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde assinaram o protocolo de intenções para a formação do consórcio. Na oportunidade, Rui também autorizou o processo de licitação para construir a policlínica daquela região, em Feira de Santana, com investimento estimado em cerca de R$ 23 milhões, entre obras e equipamentos. Ao todo, os municípios participantes somam mais de 1 milhão de habitantes. Além de investir na construção da policlínica regional, o Governo do Estado arcará com 40% dos custos de manutenção da unidade de saúde. “Estamos reescrevendo páginas da política de saúde pública na Bahia. É uma construção que estamos fazendo à base de articulação e cooperação entre o Estado e municípios, para regionalizar e reorganizar a saúde pública. Um investimento que considero indispensável para dar dignidade ao atendimento das pessoas”, afirmou o governador. Os 28 municípios que integram o consórcio são Amélia Rodrigues, Anguera, Capela do Alto Alegre, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ichú, Ipirá, Irará, Mundo Novo, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Santanópolis, Santo Estevão, Serra Preta, Teodoro Sampaio, Antônio Cardoso, Baixa Grande, Candeal, Gavião, Ipecaetá, Pé de Serra, Pintadas, Rafael Jambeiro, Santa Bárbara, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Terra Nova.Na policlínica, a população dos municípios participantes terá acesso a consultas, exames e procedimentos em até 18 especialidades médicas, a exemplo de angiologista, cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista e neurologista. Exames e serviços como ecocardiograma, eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, tomografias e ressonâncias também poderão ser realizados na unidade.Para o prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa, a expectativa é de avanço na assistência à saúde, agora mais perto dos moradores. “Os municípios consorciados estão apostando nesta ideia, para que possam resolver problemas que estão afetando sua região. Com a policlínica, vamos dar atenção especial aos casos de saúde e atender à expectativa da população”.

19 de janeiro de 2017, 07:45

INTERIOR DA BAHIA MPF aciona três prefeitos baianos por omissão de informações

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê ajuizou quatro ações civis, com pedidos liminares, contra o prefeito de Ibititá, Edicley Barreto, a ex-prefeita de São Gabriel, Gean Ângela Rocha, e o ex-prefeito de Wagner, Natã Garcia Hora, por omissão de informações durante as gestões encerradas em 2016. Edicley Barreto, reeleito para o cargo de prefeito em Ibititá, a 526 km de Salvador, responde a duas das quatro ações e a outras duas anteriores, de outubro de 2016.O prefeito é acusado de não fornecer informações requisitadas pelo MPF sobre supostas irregularidades na utilização de verbas federais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e também em licitações, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para execução de contratos com uma construtora.Gean Ângela Rocha é acusada de omitir informações sobre irregularidades no pagamento dos profissionais de educação do município, incluindo atrasos de pagamento que foram confirmados pela própria ex-gestora. O MPF requisitou informações mais específicas a ela sobre verbas destinadas a esses servidores e aos atrasos ocorridos na sua gestão desde 2013, o que não teria sido atendido.Natã Garcia Hora foi acionado por não fornecer informações sobre possíveis irregularidades em uma licitação realizada pela prefeitura em fevereiro de 2016. Ainda de acordo como MPF, nas ações, o procurador da República, Márcio Albuquerque de Castro, requer liminarmente que os três acusados forneçam as informações solicitadas. O órgão reafirmou os pedidos em caráter definitivo e requereu que os três acionados sejam condenados por Lei de Improbidade Administrativa, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100  vezes o valor do salário recebido e proibição de contratar com o poder público ou receber dele benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos.Na última semana, o MP também acionou a administração de Taperoá para que regularize o sistema municipal de meio ambiente, requerendo em caráter liminar que a atividade de licenciamento oferecida hoje pelo município seja suspensa. Caso a Justiça acate o pedido, as licenças passarão a ser emitidas, em caráter supletivo, pelo Estado.

Tribuna da Bahia

18 de janeiro de 2017, 13:53

INTERIOR DA BAHIA Mutirão de Cirurgias atende na região de Santo Antônio de Jesus

Foto: Elói Corrêa/GOV/BA

Mutirão de cirurgia em Santo Antônio de Jesus

Até sexta-feira (20), os moradores de Santo Antônio de Jesus (RMS) que têm cirurgias eletivas pendentes no Cadastro Único da Prefeitura estão sendo convocados para o atendimento pré-operatório. As cirurgias serão realizadas a partir do próximo dia 27, no Hospital Regional do município, por meio do Mutirão de Cirurgias, iniciativa da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Os pacientes convocados já saem do pré-operatório com a data da cirurgia marcada. O mutirão, que começou em setembro do ano passado, já realizou 3.879 cirurgias de vesícula, hérnia (umbilical, inguinal e epigástrica), útero e mioma, em pacientes de 136 municípios. Os atendimentos são iniciados às 7h, com capacidade para até 140 pessoas diariamente. Os pacientes devem apresentar documento de identificação e cartão do SUS, exames laboratoriais e demais exames recentes. Uma unidade móvel da Sesab está instalada na Avenida Luiz Vianna, no Centro da cidade, para a realização das consultas que antecedem aos procedimentos cirúrgicos, incluindo exames de imagem, raio X, ultrassonografia e eletrocardiograma, que são feitos gratuitamente no local. A garçonete Vânia Dias Ferreira, 37, há cerca de um ano foi diagnosticada com um mioma. O mutirão era a oportunidade que ela esperava para fazer a cirurgia. “Pelo fato dos exames serem caros, eu não tinha condições de fazer, assim como muitas outras pessoas aqui. Agora, com o mutirão, eu já consegui fazer os exames e vou fazer a cirurgia, ficou bem melhor”. O mototaxista José Carlos Ramos dos Santos, 44, vai fazer uma cirurgia de hérnia. Ele disse que já havia desistido de fazer o tratamento. “Eu estava há quatro meses correndo atrás para tentar fazer essa cirurgia, mas nunca conseguia marcar. Já tinha até desistido. Como houve esse mutirão, facilitou. Para mim, vai ser mais fácil, vou poder me tratar e viver bem melhor”.

17 de janeiro de 2017, 20:09

INTERIOR DA BAHIA Governador autoriza construção da Policlínica Regional de Saúde em Alagoinhas

O governador Rui Costa (PT) autorizou a construção de mais uma Policlínica Regional de Saúde, desta vez com sede no município de Alagoinhas. A decisão para licitar a obra foi anunciada na segunda-feira (16), após encontro na Governadoria com prefeitos de 20 municípios integrantes do Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano. Segundo Rui Costa, ainda esta semana serão liberadas mais duas licitações para ampliar a cobertura das policlínicas de saúde na Bahia. A reunião contou com a participação dos secretários Fábio Vilas-Boas (Sesab) e Josias Gomes (Serin). O Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano agrega os seguintes municípios: Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Rio Real, e Sátiro Dias.

 

 

 

17 de janeiro de 2017, 19:44

INTERIOR DA BAHIA MP investiga Fernando Gomes por nepotismo

Foto: Divulgação

O Ministério Público Estadual (MP-BA) está investigando o prefeito da cidade de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), por prática de nepotismo. O promotor de Justiça, Inocêncio Carvalho, expediu em 9 de janeiro, o prazo de dez dias para que seja enviada à Terceira Promotoria de Justiça do município a relação dos contratados na prefeitura e na Câmara de Vereadores que possuem vínculo com o gestor, o vice-prefeito, secretários e edis. O pedido foi enviado também para o procurador-geral do Município, Luiz Fernando Maron Guanieri, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Francisco José Carmo dos Reis (PSDB). Foram instaurados mais dois procedimentos investigativos na Promotoria de Justiça de defesa ao Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, nesta segunda-feira (16). Um deles, com o propósito de investigar as circunstâncias em que foi celebrado o contrato entre a Prefeitura Municipal de Itabuna com a empresa Bio Sanear Tecnologia Ltda, para prestações de serviço da limpeza pública. O convênio assinado em 3 de janeiro deste ano estabelece valor superior a R$ 3 milhões para a atividade, e tem vigência de 60 dias. O outro procedimento investigatório, refere-se a apuração e análise dos termos do projeto de lei encaminhado pelo prefeito referente à Reforma Administrativa do Município, pretendida por Fernando Gomes.

17 de janeiro de 2017, 18:26

INTERIOR DA BAHIA Itabuna amplia dias sem água por causa de estiagem que já dura um ano

Sofrendo pela estiagem desde o final de 2015, a cidade de Itabuna, a 350 km de Salvador, decretou racionamento de água com intervalo ainda maior. Agora, o abastecimento, que era feito a cada oito dias desde o ano passado, passará a ser feito de 15 em 15 dias em 61 bairros, podendo chegar até 20 dias em alguns. De acordo com a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), a medida foi adotada porque os mananciais de captação correm risco de ficar com baixo nível de água.Segundo o diretor técnico da empresa, João Bitencurt, a crise hídrica na cidade durou até outubro de 2016. Apesar de a empresa estar operando com 70% da capacidade em seus reservatórios, a previsão climática é preocupante. “Em dezembro, choveu abaixo da média e para janeiro há previsão de diminuição de mais de 50% no índice de precipitação, com queda até março”, justifica. Ainda segundo Bitencurt, os mananciais comprometidos são os das estações de captação de Rio do Baço e Rio Cachoeira. Durante a crise, Rio do Baço reduziu em 97% a captação, segundo informou a prefeitura. A estação de Castelo Novo é a que, atualmente, apresenta um nível mais “estático”, sem grandes perdas de recurso hídrico. Em nota, a empresa informou que está aumentando a quantidade de bombas e transformadores em Castelo Novo para ampliar a captação, subindo de 350 para 500 litros por segundo.A empresa garante ainda que, se necessário, voltará a utilizar os caminhões-pipa para abastecer os tanques instalados em diversos locais também no ano passado. Os bairros mais afastados são os que mais sofrem com o racionamento. No centro da cidade, o serviço está normalizado. Em seu site, a Emasa divulgou a escala de abastecimento para que a população saiba quando o recurso chegará às torneiras. Leia mais no Correio*

17 de janeiro de 2017, 12:30

INTERIOR DA BAHIA Aterro sanitário de Irecê será licenciado ambientalmente pelo Inema

Uma das mais antigas demandas ambientais da região, o aterro sanitário do município de Irecê será finalmente licenciado ambientalmente. No dia 12/01, após solicitação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) do município, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) enquadrou o empreendimento de acordo com as informações técnicas inseridas em consonância com os dados encontrados para a sua operacionalização. De acordo com o titular da pasta, Francisco Borges, o empreendimento foi enquadrado como de Classe 5, ou seja, numa atividade de porte médio com alto potencial poluidor. “O Inema nos informou, via sistema, que em breve determinará à prefeitura quais necessidades de estudos e projetos complementares a serem entregues e assim a análise dar seguimento”, explica. A Semades informa ainda que recebeu do Inema nesse segunda feira (16 de janeiro) a relação de documentos e estudos complementares para operação. “Já estamos providenciando cumprir todas as entregas para análise e conclusão desta, com liberação prevista até julho de 2017″ destacou o gestor da pasta. Em 17 de setembro de 2010 foi publicada a Portaria IMA (Instituto do Meio Ambiente, órgão licenciador antecessor ao Inema) nº 13.473 concedendo à Prefeitura Municipal de Irecê a Licença de Implantação – LI, conforme a Lei Estadual n°s 10.431/06 e 11.050/08, regulamentadas pelo Decreto Estadual nº 11.235/2008 e de acordo com o Processo nº 2009-034342/TEC/LI-0039 com cinco anos de validade e vencimento em 17 de setembro de 2015. Esta licença tinha como exigência a imposição de 15 condicionantes para a obtenção da Licença de Operação – LO. “Fizemos consultas ao Inema no dia 02/01 sobre a situação geral do processo, e constatamos que após a data de concessão da Licença de Implantação não houve nenhuma movimentação ou protocolo de quaisquer documentos que possam caracterizar o cumprimento dos condicionantes”, conta. A Semades informa ainda que foram tomadas providências no sentido de cadastrar a prefeitura no Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia) e torná-la apta a requerer atos junto ao Estado, além do registro no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), equivalente estadual do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

16 de janeiro de 2017, 17:45

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Souto Soares pede pavimentação de trecho de 5 km da BA-427

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Governo da Bahia, recebeu em audiência o prefeito do município de Souto Soares, André Sampaio, que venceu o pleito de outubro com 58,96% dos votos válidos. Ele esteve acompanhado por Samuel Araújo Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, e pelo secretário de Governo do município de Seabra, Carlos Correia. A reivindicação do prefeito ao Estado foi pela pavimentação de 5 km da BA-427, no trecho que liga a sede municipal ao distrito de Campo Alegre. Ele solicitou, ainda, o envio de um delegado para comandar a Polícia Civil. Já o presidente do sindicato dos trabalhadores solicitou o envio de um trator para a mecanização agrícola das terras dos produtores rurais. O secretário de Governo de Seabra também pediu apoio do governo estadual para o atendimento das demandas da agricultura familiar no município.

16 de janeiro de 2017, 15:15

BAHIA Prefeitura de Caetité divulga decreto para recadastramento de funcionários efetivos

A Prefeitura Municipal de Caetité, informa que, a partir da segunda-feira (23/01), todos os funcionários efetivos estão convocados a comparecer ao Auditório Municipal, na Praça da Catedral, antigo Fórum, a partir das 08h, para o recadastramento dos servidores públicos ativos do Município de Caetité, que recebem salários através da folha de pagamento de pessoal. O recadastramento é obrigatório, conforme decreto em anexo, para todos os servidores públicos e tem por finalidade atualizar os dados cadastrais e validar o Quadro de Pessoal dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal. Serão necessários para o recadastramento: RG, CPF, Carteira de Trabalho e um contato de email. No recadastramento deverá conter, dentre outras informações: data e forma de admissão, posse, exercício, enquadramento, local de trabalho, regime e jornada de trabalho, vínculo de trabalho, evolução na carreira, direitos e vantagens adquiridos e PASEP.
Os servidores deverão comparecer ao auditório municipal seguindo o cronograma abaixo:
  • Servidores efetivos da saúde: 23, 24, 25/01;
  • Servidores efetivos da educação: 26, 27/01;
  • Servidores efetivos da Ação Social: 30/01;
  • Servidores efetivos de Serviços Públicos: 31/01;
  • Servidores efetivos do Meio Ambiente e Recursos Hídricos: 01/02;
  • Servidores efetivos da Agricultura, Cultura e Administração: 02/02.
Os servidores públicos não recadastrados serão automaticamente suspensos da folha de pagamento após a constatação do fato e, somente depois de prestadas as devidas informações, poderão ter seus pagamentos restabelecidos, incluindo-se todos os créditos ou valores acumulados.

15 de janeiro de 2017, 12:01

INTERIOR DA BAHIA Ônibus de Simões Filho voltam mais cedo para as garagens na tarde deste domingo (15)

A paralisação dos rodoviários de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), vai continuar na tarde deste domingo (15). Os ônibus da empresa Expresso Metropolitano vão retornar mais cedo às garagens – assim como aconteceu no sábado (14), os carros da empresa serão recolhidos a partir das 16h30. O horário de funcionamento normal vai até a meia-noite. A informação foi divulgada pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários de Camaçari, Simões Filho e Dias D’Ávila (Sindroc), Daniel Ferreira. A suspensão do atendimento foi uma decisão tomada após dois ônibus e um micro-ônibus terem sido incendiados por bandidos na CIA1 no bairro do Laboré, entre a noite de sexta-feira (13) e a madrugada de sábado. Segundo a polícia, a queima dos coletivos foram uma retaliação devido à morte de um traficante conhecido como Bruxo, apontado como integrante da facção Bonde do Maluco (BDM). Mas, de acordo com o presidente do sindicato, o início do expediente no domingo foi no horário normal, às 5h da manhã. “Hoje vai ser a mesma coisa de ontem (sábado). Enquanto a polícia não der segurança ao transporte, aos motoristas e cobradores, vamos funcionar nesse sistema, trabalhando assim e recolhendo os carros nesse horário, por tempo indeterminado”, afirma. Segundo Daniel Ferreira, cerca de 500 rodoviários – entre motoristas e cobradores – estão parados, além de pouco mais de 80 veículos. “Na verdade, os rodoviários estão abandonados. A qualquer hora, os caras tocam fogo nos carros e você não vê a Justiça tomando nenhuma posição. Estamos só na expectativa aguardando, inclusive, o governador (Rui Costa) se manifestar”.

Correio*

13 de janeiro de 2017, 16:30

INTERIOR DA BAHIA Prefeitura de Irecê reabre unidade de PSF de Angical e entrega ambulância restaurada

A Prefeitura Municipal de Irecê reabriu na manhã dessa sexta-feira (13 de janeiro) a unidade de Programa Saúde da Família (PSF) do distrito de Angical. O posto foi entregue completamente recuperado, para dar mais comodidade à população e segurança aos funcionários. O primeiro paciente a ser atendido foi o Srº João dos Santos, que afirmou que há oito meses não conseguia ser medicado no local. “Fui muito bem recebido pela equipe. Tenho certeza que esse espaço vai ser muito bem utilizado pela população”, destacou. Além da reabertura do PSF, foi entregue ainda uma ambulância do município devidamente restaurada. O veículo se encontrava deteriorado, ganhou quatro novos pneus, um novo sistema de ar condicionado, reforma geral na parte elétrica e higienização. “Nosso compromisso é garantir saúde de qualidade para a população de Irecê”, destacou o prefeito da cidade, Elmo Vaz.