27 de fevereiro de 2018, 17:57

INTERIOR DA BAHIA Juiz determina afastamento do presidente da Câmara de Camaçari

Foto: Reprodução/Facebook

O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Oziel Araújo

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, Cesar Augusto Borges de Andrade, determinou nesta terça-feira (27) o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), do cargo de vereador pelo prazo de 90 dias. Oziel é acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa em uma ação movida pelo promotor de Justiça Everardo Yunes. Segundo o Ministério Público, em 2017 foi aprovada uma lei que aumentou os salários dos vereadores em R$ 2.578,45. O pagamento foi suspenso por uma liminar deferida pela Justiça. No entanto, os vereadores fizeram uma manobra para suprir os valores que deixaram de receber. Ainda de acordo com o Ministério Público, o valor desviado ultrapassa R$ 489 mil.

23 de fevereiro de 2018, 17:55

INTERIOR DA BAHIA Justiça mantém a cassação da sessão na Câmara de Jaguarari que visava afastar o prefeito da cidade

Foto: Divulgação

Câmara Municipal de Jaguarari

A Justiça negou um pedido de liminar pedindo a revogação da decisão do desembargador Roberto Maynard Frank, que suspendeu a Comissão Parlamentar Processante da Câmara de Vereadores de Jaguarari. “A decisão foi muito festejada na cidade e nos meios políticos, pois entendemos que o Judiciário deve manter o controle dos atos das Câmaras Municipais, sob pena de deixar ao sabor de poucos o que a maioria da população escolheu”, avalia Sávio Mahmed, advogado do prefeito Everton Rocha (PSDB). O gestor municipal salientou que “o Poder Judiciário deu uma resposta rápida e eficiente, garantindo a democracia em nossa cidade”. O Tribunal de Justiça da Bahia tinha concedido liminar e anulou a decisão da Câmara Municipal de Jaguarari, que na última quarta-feira (21) afastaria do cargo o prefeito Everton Rocha. A decisão foi tomada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, que determinou “a suspensão do processamento da Comissão Processante para que se efetive a garantia do direito de oitiva da testemunha, na forma do quanto já decidido anteriormente”, diz o trecho da liminar. A decisão do magistrado levou em consideração o descumprimento de medida liminar proferida por ele no dia 7 de fevereiro que determinava que a Comissão Parlamentar Processante (CPP) da Câmara de Jaguarari ouvisse a testemunha de defesa, Heliodoro Lucas Duarte Dourado. Medida essa que não foi cumprida pelos vereadores, mesmo tendo a testemunha se apresentado a CPP no dia 14 de fevereiro. “Na petição juntada hoje às 13h36m, o agravante noticia que a referida testemunha compareceu para ser ouvida, mas tal oitiva foi indeferida, o que acarretaria descumprimento da decisão liminar”, diz o juiz em outro trecho da decisão proferida nesta quarta-feira (21).

23 de fevereiro de 2018, 11:41

INTERIOR DA BAHIA Pedro Tavares critica cancelamento de voos Ilhéus-Salvador e pede providências

O Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, sofreu recentemente duas baixas na rota Ilhéus-Salvador. Desde 19 de fevereiro, a companhia aérea Azul extinguiu dois horários na rota citada e alegou ajustes na malha. Deixaram de existir os voos que saem de Ilhéus de segunda a sexta, às 13h:40, e os que saem aos sábados e domingos, às 10h:05. A medida foi duramente criticada pelo deputado estadual Pedro Tavares (MDB), que sempre destacou a importância do aeroporto, uma das principais entradas para turistas que desejam conhecer a região cacaueira.Tavares ressalta ainda que Ilhéus é um dos principais destinos turísticos da Bahia, conhecida tanto pelas belas praias, quanto pela rica história. Para o parlamentar, é preciso que as autoridades tenham sensibilidade e lutem para reverter o cancelamento dos voos. “Espero que providências sejam adotadas para que a companhia aérea volte a operar estes voos. É inadmissível a redução de horários e voos em um trecho tão importante como Ilhéus-Salvador. Além de prejudicar os moradores, isso também prejudica diretamente a economia e o turismo local. Infelizmente, o Governo do Estado não dá o devido valor que a região merece”, ponderou Tavares.

23 de fevereiro de 2018, 10:27

INTERIOR DA BAHIA Herzem Gusmão assume cadeira no Conselho Deliberativo da Sudene

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), por indicação do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), terá mandato de 2 anos como membro do Conselho Deliberativo da Sudene – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional. A Sudene tem como objetivo promover e coordenar o desenvolvimento da região Nordeste do Brasil.“Essa delegação recebo como uma dádiva e bênçãos de Deus. É uma grande responsabilidade substituir o competente e amigo prefeito José Ronaldo. Terei a nobre missão em trabalhar pelo Nordeste, pela Bahia e por nossa querida Vitória da Conquista, disse Herzem.Na tarde desta 5ª feira (22), o prefeito Herzem Gusmão recebeu telefonema do Superintendente da Sudene, Marcelo Neves – dando conta de que no site da FNP – Frente Nacional dos Prefeitos – foi divulgado que o prefeito assumirá também a Vice-Presidência Temática da Sudene.

21 de fevereiro de 2018, 17:40

INTERIOR DA BAHIA Servidores de Candeias entraram em greve nesta quarta

Na manhã desta quarta-feira (21) os servidores públicos de Candeias decretaram greve em assembleia realizada na Praça Dr. Francisco Gualberto Dantas Fontes. A assembleia foi proposta pelo Sindicato dos Servidores do Município de Candeias (SISEMC) e teve o apoio da Força Sindical, além das associações específicas das categorias. Houve também uma passeata na Rua 13 de Maio assim que foi finalizada a assembleia e uma manifestação na Câmara de Vereadores ficou marcada para amanhã(22), às 8 horas, com o intuito de sensibilizar os representantes do povo para a causa dos servidores. Para Juscelino Santos, presidente do SISEMC, “desde outubro apresentamos a pauta de reivindicações e o prefeito não se posicionou, sequer nos atendeu. Enviou representantes que não decidiam e não apresentavam contraproposta. Por isso a única saída dos servidores foi a greve para sensibilizar o Poder Público”. Consta na pauta de reivindicações dos servidores tem o reajuste salarial de 17 por cento, plano de cargos e salários, auxílio-transporte para todos os servidores, fardamento para todos, implantação da Guarda Municipal (e absorção dos vigilantes para a mesma), horas extras, reajuste do auxílio-alimentação dos vigilantes, equiparação salarial dos novos professores concursados, auxílio-alimentação e risco de morte para os Agentes de Trânsito e a inclusão de auxiliares de classe no plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério de Candeias. Presente na assembleia desta quarta, Emerson Gomes, presidente da Força Sindical Bahia, também acredita que a falta de diálogo do município prejudicou os servidores e culminou no decreto de greve: “A Prefeitura precisa entender que os servidores são fundamentais para a funcionalidade do município e o prefeito precisa saber que é primordial que os servidores sejam valorizados. A luta da classe trabalhadora precisa ser respeitada”, afirmou o dirigente.

21 de fevereiro de 2018, 11:54

INTERIOR DA BAHIA Pedro Tavares reafirma compromisso de trabalho com municípios da Chapada

Foto: Divulgação

Deputado se reuniu com diversas lideranças da região da Chapada

Importantes lideranças da região da Chapada se reuniram no último final de semana com o deputado estadual Pedro Tavares (MDB), na cidade de Boa Vista do Tupim. Marcaram presença no encontro o prefeito Dinho, o vice Léo Satélite, o prefeito de Mundo Novo, Adriano, o ex-prefeito de Iaçu, Nixon, o grupo de oposição do município de Bonito, liderado por Jai Primo e Adão Primo, a comitiva de Ruy Barbosa, liderada pelo vereador Nei Dias, bem como vereadores e demais lideranças dos respectivos municípios. Na oportunidade, o deputado reafirmou o compromisso de seu mandato em continuar trabalhando e prol das cidades da região da Chapada e reiterou a parceria para continuar levando melhorias para a população “Esse apoio e confiança só faz aumentar a minha responsabilidade e determinação. Não medirei esforços para buscar benefícios e melhorias para esses municípios queridos”, declarou Tavares.Ainda em Boa Vista do Tupim, o parlamentar participou da inauguração da escola Ailton Pereira dos Santos, localizada no assentamento Grotão, e prestigiou também a entrega de uma nova ambulância que vai atender os moradores do distrito do Zuca.

15 de fevereiro de 2018, 08:51

INTERIOR DA BAHIA Morre prefeito de Itapitanga, Dernival Ferreira

O prefeito da cidade de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira, de 54 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (15). A suspeita é que o gestor tenha atirado contra si mesmo. O gestor era investigado por desvios de recursos públicos nas áreas de Educação e Saúde, junto a outras 38 pessoas. O corpo deverá ser encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna.

8 de fevereiro de 2018, 19:06

INTERIOR DA BAHIA Sindicato de servidores de Candeias convoca assembleia para deflagrar greve

Foto: Pedro Castro

Assembleia dos servidores municipais de Candeias

Após ter realizado uma manifestação na frente da Prefeitura de Candeias hoje (8), o Sindicato dos Servidores do Município de Candeias (SISEMC) convocou assembleia para o próximo dia 16, na praça dr. Francisco Gualberto Dantas Fontes, para a deflagração da greve. Hoje o sindicato tentou uma audiência com o prefeito de Candeias para uma definição do Poder Executivo Municipal das pautas da campanha salarial. Entretanto, o gestor não estava presente. “Temos enviado ofícios solicitando reuniões com o prefeito sobre a campanha salarial e não tivemos respostas. Alguns secretários sentaram conosco, mas nada andou. A prefeitura apenas informa que analisará a pauta, mas não dá resposta. Não temos nada de concreto e, por isso, iremos à assembleia para deflagração de greve”, disse Juscelino Santos, presidente do SISEMC. “Hoje viemos nos reunir com o prefeito e ele não estava. Mais uma vez alguns secretários se dispuseram, mas eles não decidem nada e queremos decisões. A nossa posição no momento é pelo indicativo de greve”, completou o sindicalista. Até o momento não houve resposta da prefeitura sobre a pauta, inclusive sobre o índice de 17% de reajuste nos salários. Desde outubro passado o sindicato tenta negociar com a prefeitura acerca das reivindicações em defesa dos direitos dos servidores. Em janeiro, secretários municipais receberam o sindicato por duas vezes, mas as conversas não foram exitosas sobre nenhum tema da pauta e nenhum posicionamento do Poder Público foi exposto. A data-base do sindicato é 1º de janeiro e os reajustes deverão ser retroativos. No último dia 12 de janeiro o SISEMC conseguiu agendar o início das negociações com o Poder Público. No dia 15, o secretário de Governo e Gestão, Jário Silva, e o secretário de Administração, Carlos Guedes Ferreira, reuniram-se com a diretoria do SISEMC e outros representantes dos trabalhadores para iniciar as tratativas. “Nas primeiras tratativas muito pouco foi aproveitado e foi marcada uma segunda reunião e após a prefeitura não apresentar nenhuma contraproposta decidimos pela assembleia para deixar os servidores a par da situação”, disse Juscelino. No último dia 22 de janeiro foi realizada a segunda reunião com representantes da prefeitura para tratar do assunto e nenhuma contraproposta foi apresentada pelo Poder Público. Estiveram presentes, além do presidente do SISEMC, Juscelino Santos, servidores, diretores do sindicato e os secretários municipais Jário Silva (secretário de Governo), Carlos Guedes (Administração) e Camilo Pinto (Finanças). Além do reajuste salarial, mais temas da pauta de reivindicações foram tratados.

7 de fevereiro de 2018, 08:06

INTERIOR DA BAHIA Prefeitos de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália são condenados

Foto: Reprodução

Prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD)

Os prefeitos de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, Robério Oliveira (PSD) e Agnelo Santos (PSD), foram condenados pela Justiça baiana à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil de 10 vezes a remuneração do cargo público que ocuparam. Os dois foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa no ano de 2005. “Acrescenta que, posteriormente, visando dar legalidade aos remanejamentos, os réus editaram a Lei Municipal nº 551/2005, que passou a permitir remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias de maneira genérica, independente de autorização legal específica”, diz um trecho do processo. Segundo a Justiça, os dois remanejaram ilegalmente verbas orçamentárias, sem autorização do Legislativo. Robério estava em seu primeiro mandato e Santos ocupava o posto de ex-secretário municipal de Finanças de Eunápolis. O MP-BA declara na ação que o montante desviado supera a marca de R$ 58 milhões entre janeiro e junho daquele ano. Na decisão judicial, o magistrado julgou procedente “o pedido e condeno os réus Jose Robério Batista de Oliveira e Agnelo Silva Santos Junior a (1) perda da função pública, (2) a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e (3) ao pagamento de multa civil de dez vezes a remuneração do cargo público que ocuparem, por infringirem os incisos IX e XI, do artigo 10 e o inciso I, do artigo 11, da Lei 8429/92. Com o trânsito em julgado da decisão, oficie-se a Justiça Eleitoral e a Câmara de Vereadores para darem cumprimento as sanções dos itens 1 e 2”. O TJ-BA considerou ainda que “as penas solicitadas são compatíveis com a gravidade da conduta praticada pelos demandados”. Tanto Robério quanto Júnior negam as acusações. Os dois, aliás, já estavam afastados em decorrência da Operação Fraternos, deflagrada no ano passado.

Tribuna da Bahia

5 de fevereiro de 2018, 19:06

INTERIOR DA BAHIA Hospital Geral de Itaparica passa a ser administrado pela Fundação José Silveira

Foto: Política Livre

Presidente da Fundação José Silveira, Geraldo Leite

As novas instalações do Hospital Geral de Itaparica foram entregues à população nesta segunda-feira (5). A unidade passa a ser administrada pela Fundação José Silveira (FJS) e conta agora com uma estrutura moderna, novos leitos e novos serviços prestados. A Feira de Saúde, que percorre diversos municípios baianos, marcou o início da gestão da FJS no hospital. A moradora Sulamita Pereira espera que a mudança de gestão otimize os serviços, que antes eram, segundo ela, precários demais. “Era muito ruim, não havia atendimento. Espero que agora a gente possa contar com um atendimento sem precariedade”, disse em conversa com este Política Livre.

O presidente da Fundação José Silveira, Geraldo Leite, disse não ter dúvidas de que a intervenção da Secretaria de Saúde da Bahia com a FJS vai fazer com que os moradores e visitantes de Itaparica vivenciem um novo hospital. “É um hospital totalmente diferente daquele que aqui existia. Aplicamos, inicialmente, mais de R$ 500 mil em novos equipamentos e instalações. Já estamos em entendimentos bem avançados para autorização do heliponto, para o emprego de helicópteros que vai proporcionar o transporte de casos mais graves. Esperamos dar tranquilidade a todos que vivem aqui e que visitam também”, disse o presidente da Fundação.

A unidade reformada e com nova gestão vai atender a uma população de mais de 66.500 habitantes dos municípios de Vera Cruz e Itaparica, além de visitantes. Os pacientes poderão contar com uma estrutura composta por leitos, sendo 10 de emergência e 52 de internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, unidades de urgência e emergência, exames de raios-X, ultrassonografia, eletrocardiograma, consultas ambulatoriais, entre outros. Serão oferecidos atendimentos nas especialidades de pediatria, ortopedia, clínica cirúrgica, clínica obstetrícia e clínica médica.

5 de fevereiro de 2018, 12:24

INTERIOR DA BAHIA Feira de Saúde leva diversos serviços para moradores da Ilha de Itaparica

Foto: Política Livre

A Feira de Saúde, da Fundação José Silveira, segue até esta terça-feira, 06, em Itaparica

Moradores da Ilha de Itaparica podem utilizar até esta terça-feira, 06, os serviços oferecidos pela Feira de Saúde, realizada pela Fundação José Silveira em parceria com a Prefeitura Municipal. O evento, que ocorre no Hospital Geral de Itaparica, marca o início da gestão da FJS na unidade. De acordo com a coordenadora de projetos sociais da Fundação José Silveira, Edna Nazaré, entre os serviços de saúde oferecidos à população estão ultrassom, cardiologia, urologia, clínica médica, ginecologia, odontologia, oftalmologia, exame preventivo de colo uterino, entre outros, além de palestras educativas, oficinas sobre alimentação e nutrição e doenças crônicas adquiridas, executadas no intuito de trabalhar a educação na saúde. Ainda segundo a coordenadora, cerca de 1200 procedimentos devem ser realizados e mais de 450 pessoas atendidas por dia. Edna explica que a Feira de Saúde é realizada em todo o interior da Bahia já percorreu mais de 60 cidades.

Coordenadora de projetos sociais da Fundação José Silveira, Edna Nazaré

31 de janeiro de 2018, 17:26

INTERIOR DA BAHIA Passeata em Jaguarari reivindica votação da LOA

Foto: Divulgação

Centenas de pessoas participaram da passeata em Jaguarari pela votação da LOA

Uma nova passeata nas ruas de Jaguarari ocorreu nesta quarta-feira (31) em protesto contra a ausência da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) por parte da Câmara Municipal da cidade. O destino foi o fórum do município. “Já vamos iniciar fevereiro e a ausência da votação da LOA inviabiliza a prestação dos serviços da Prefeitura para a população da cidade. Desde o final de novembro o projeto da LOA já está na Câmara. Isto dificulta muito, principalmente, a vida das pessoas mais carentes de recursos, que necessitam bastante dos serviços municipais em áreas fundamentais, como a saúde, por exemplo”, afirmou o prefeito da cidade, Everton Rocha (PSDB). Centenas de pessoas acompanharam os secretários municipais, que entregaram ao promotor local, Igor Clóvis Miranda, um relatório que discrimina as dificuldades que as pastas estão passando devido à não votação da LOA. “O promotor se prontificou a tomar as medidas legais cabíveis na medida em que os relatórios comprovam as inúmeras dificuldades pela qual a prefeitura vem passando devido a este problema. O promotor deixou claro que não ia permitir que uma conjuntura política afete a sociedade “, afirmou José do Vale, secretário municipal de Administração.

31 de janeiro de 2018, 17:15

INTERIOR DA BAHIA Novo Fórum de Camaçari é inaugurado

Foto: Divulgação

O novo Fórum Clemente Mariani foi inaugurado nesta quarta-feira (31)

A população de Camaçari ganhou uma nova estrutura para o atendimento das questões judiciais. Construído pela Andrade Mendonça em sete meses, o novo Fórum Clemente Mariani foi inaugurado nesta quarta-feira (31), no Centro Administrativo da cidade. Concluindo seu mandato na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Maria do Socorro Santiago participou do ato inaugural, que contou com as presenças do governador Rui Costa e do prefeito Antônio Elinaldo. O empreendimento construído em seis pavimentos num terreno de 6,6 mil m² abriga 15 varas judiciais e oferece vagas para 90 carros. O investimento foi de R$ 18 milhões. Para a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro, o novo fórum vai contribuir na melhoria da assistência judiciária à cidade. A nova sede amplia a oferta de serviços, com um núcleo de mediação e conciliação, além de contar com espaços para representação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública e OAB. O presidente da Andrade Mendonça, Antonio Andrade Jr., destacou o compromisso da construtora na pontualidade da entrega das obras. “É um dever de nosso ofício cumprir sempre os prazos contratuais”, afirmou. Nesta quarta-feira, a companhia também entregou o novo posto do SAC em Camaçari, no Boulevard Shopping. O governador Rui Costa participou da inauguração.

26 de janeiro de 2018, 17:26

INTERIOR DA BAHIA Lideranças pedem cassação do prefeito de Matina

Foto: Divulgação

O deputado federal Bacelar (Podemos)

O deputado federal Bacelar (Podemos) recebeu, nesta sexta-feira (26), no escritório do partido, em Salvador, lideranças políticas do município de Matina, que pedem a interferência do parlamentar junto à Justiça Eleitoral, para que seja julgada com brevidade a ação de investigação por abuso de poder econômico contra o prefeito Juscélio Fonseca (PP), por atos praticados na eleição de 2016. “Estamos acompanhando o desenrolar da ação e torcemos para seja feita justiça com a perda do mandato do prefeito”, disse Bacelar. O prefeito é acusado de ter autorizado a contratação ilegal e excessiva de pessoal, através de 271 contratos, no valor total de R$ 3,5 milhões, para conseguir a reeleição. “Na ação já protocolada na Justiça Eleitoral da Bahia existe o questionamento contra o prefeito pela contratação e pagamento de salários de até R$ 25 mil. É um absurdo que precisa ser corrigido. A população de Matina, cidade que precisa de tantas melhorias, merece respeito”, disparou o deputado.

26 de janeiro de 2018, 12:21

INTERIOR DA BAHIA Ex-prefeito de Muritiba acusado de receber propina é solto pelo TJ

O ex-prefeito de Muritiba, Roque Isquem, teve o pedido de habeas corpus concedido pelo juiz substituto do 2º Grau Francisco Oliveira Bispo, da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que entendeu que a prisão do ex-gestor no âmbito da operação Adsumus é ilegal. Roque foi preso no último dia 19 a partir de uma denúncia por pagamentos de propina envolvendo o serviço de limpeza pública de Muritiba, entre os anos de 2013-2015, quando foi prefeito da cidade. O pedido de prisão preventiva destaca que a liberdade dos acusados “coloca em xeque a credibilidade do Poder Judiciário”, pois o ex-prefeito passa férias no litoral baiano e Anderson Bela “se exibe como empresário da mídia ao redor da Bahia, ambos com documentação hábil a atuar em procedimentos licitatórios”, de modo a demonstrar que “o crime de colarinho branco, infelizmente, compensa”.