13 de janeiro de 2017, 08:00

INTERIOR DA BAHIA Herzem Gusmão lança pacote de medidas para conter gastos em Conquista

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB) lançou ontem (10) um pacote de medidas para conter uma série de gastos da prefeitura, incluindo aluguel de imóveis, luz, telefone e combustível. Também entraram na conta o pagamento de horas extras e de gratificações, o que consumiria R$ 20 milhões por ano.“Vamos implementar uma reforma administrativa e um recadastramento e estabelecer um corte linear. Precisamos acabar com a cultura com a hora-extra, é uma sangria”, relatou. As horas-extras de servidores consomem mais de R$ 800 mil por mês, representando mais de R$ 9,5 milhões por ano. As gratificações atingem R$ 900 mil por mês e R$ 11 milhões por ano. De acordo com o peemedebista, entretanto, os serviços essenciais do município não serão prejudicados pelas medidas. Sobre os alu guéis de imóveis, ele informou que vai “buscar prédios desocupados pelo governo do Estado para reduzir o valor do aluguel”. “Vamos controlar também o consumo do combustível, o que antes não acontecia”, acrescentou. A estimativa é economizar mais de R$ 20 milhões.

Tribuna da Bahia

12 de janeiro de 2017, 18:01

INTERIOR DA BAHIA Camaçari: cinco mil toneladas de lixo são recolhidas em operação emergencial

Mais de cinco mil toneladas de lixo acumuladas pelas ruas de Camaçari foram recolhidas nesta quinta-feira, 12. Segundo o prefeito Antonio Elinaldo, o problema foi herdado da gestão anterior e nesta sexta-feira (13), segundo o democrata, o serviço de limpeza pública do município estará normalizado.”Trabalhamos duro, em regime de tempo integral, atendendo todas as demandas da população para o problema e livrando o município do lixo que não foi recolhido pela gestão passada”, comemorou o secretário de Serviços Públicos de Camaçari Armando Mansur. Segundo ele os moradores ajudaram indicando locais onde havia monturos, possibilitando acionar, quando necessário, as equipes de emergência. “Ocorreu alguma dificuldade de acesso dos veículos em função de ruas estreitas, mas conseguimos contornar e recolher o lixo”, disse.Para remover em tempo recorde a grande quantidade de resíduos espalhados pela cidade, que amontoada encheria cinco campos oficiais de futebol com dois metros de altura de lixo, foi organizada uma verdadeira operação de guerra.”Desde o último dia três, após a ordem de serviço do prefeito, montamos uma equipe com mais de 600 trabalhadores, divididos em três turnos, que estão em atividade 24 horas sem parar com o objetivo de deixar Camaçari limpa”, informa Jorge Barreto, coordenador operacional da Naturalle Tratamento de Resíduos, empresa vencedora da contratação emergencial para o serviço municipal de limpeza pública.Além do batalhão de trabalhadores, diz Barreto, na remoção de verdadeiras montanhas de lixo estão sendo usados 18 veículos compactadores, três retroescavadoras, caçambas basculantes, tratores, caminhões, varredeira de grande porte, roçadeiras e outros equipamentos. Na operação, estão sendo coletadas em média 595 toneladas de resíduos por dia.

11 de janeiro de 2017, 17:15

INTERIOR DA BAHIA Prefeitura Municipal de Irecê prorroga prazo para pagamento do IPTU

A Prefeitura Municipal de Irecê prorrogou o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício 2016. O tributo poderá ser pago até o dia 31 de janeiro de 2017 em parcela única, com desconto de 10% sobre o total do valor, conforme Decreto nº 494/2016. Os munícipes que não receberam a notificação podem retirar o carnê de pagamento na Prefeitura Atende.

11 de janeiro de 2017, 10:10

INTERIOR DA BAHIA Duas chapas vão concorrer à presidência da UPB

Foto: Divulgação

Duas chapas se inscreveram para concorrer à eleição dos órgãos de Execução Superior e Conselho Fiscal da UPB, para o biênio 2017/2018, a ser realizado no dia 25 de janeiro. A eleição vai acontecer no auditório Lomanto Júnior, na sede da UPB, na Avenida Luís Viana Filho, 320, Terceira Avenida do Centro Administrativo da Bahia. Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, e Luciano Pinheiro, de Euclides da Cunha, são os candidatos inscritos para concorrer a presidência da UPB.As eleições serão presididas por uma comissão eleitoral composta por prefeitos indicados na assembleia geral. A Comissão Eleitoral é composta por prefeitos dos seguintes municípios associados: Railton de Oliveira Ramos, de Itagi; Wilson Paes Cardoso, de Andaraí; e Lenildo Alves Santana, de Ibicaraí. A votação terá início às 09h e será encerrado às 17h. A chapa encabeçada por Eures, intitulada “Juntos somos mais fortes”, terá como candidato a primeiro vice-presidente da instituição Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara; Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito de Araci (vice-presidente administrativo); Rogério dos Santos Costa, prefeito de Santo Estevão (1º secretário); Marcus Paulo Alcântara Bonfim, prefeito de Juazeiro (2º secretário); Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana (1º tesoureiro); e José Henrique Silva Tigre, prefeito de Belo Campo (2º tesoureiro).O prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, tem em sua chapa intitulada “Por um municipalismo democrático e forte” composta pelos gestores: Zito Barbosa, prefeito de Barreiras (vice-presidente institucional); Leandro Luiz Ramos Santos, prefeito de Igrapiúna (vice-presidente administrativo); Edval Luz Silva, prefeito de Abaíra (1º secretário); Adriano Silva Lima, prefeito de Serrinha (2º secretário); Hipólito Rodrigues Silva Gomes, prefeito de São Gabriel (1º tesoureiro); e João Hebert Araújo da Silva, prefeito de Várzea Nova (2º tesoureiro). As duas chapas inscritas contam, ainda, com o Conselho Fiscal, sendo cinco titulares e cinco suplentes. Todos os documentos inscritos nesta terça-feira (10) serão analisados e validados pela Comissão Eleitoral.

11 de janeiro de 2017, 09:56

INTERIOR DA BAHIA MPE investiga candidaturas fictícias de mulheres

O Ministério Público Eleitoral (MPE), através da promotora Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, abriu investigação para apurar candidaturas fictícias de mulheres nas cidades baianas de Macajuba, Lajedinho e Ruy Barbosa, todas realizadas durante as eleições do ano passado. De acordo com o MPE, as suspeitas são de que as legendas teriam registrado candidaturas de mulheres que não concorreram aos cargos apenas para completar a cota de 30% de participação feminina exigida por lei.O Ministério Público pediu acesso aos documentos dos registros e prestações de contas. Entre os alvos da investigação estão: Dinalva Paula de Almeida (PMDB), Taina dos Santos (PMDB), Ana Marta Pamponet de Sousa (PSD), Vania Pamponet de Almeida (PSD), Analice Pereira dos Santos (PSC), todas de Macajuba. Já em Ruy Barbosa os alvos são Adriana Nery da Silva, Luciana dos Santos Machado Dias; Ludimila da Silva Oliveira (PCdoB) e Luma Machado Dias (PTN). Enquanto em Lajedinho as investigadas são Luciana Aparecida Costa dos Santos (PRB), Jusilene Silva Sampaio (DEM), Lucineide Alves dos Santos (DEM), Nelcy Oliveira dos Santos (DEM).Ainda de acordo com o MPE-BA, as candidatas e partidos investigados têm até dez dias para prestar esclarecimento sobre as candidaturas e provar os atos políticos realizados durante as campanhas eleitorais. A participação feminina ganhou mais importância durante o pleito do ano passado, mas a determinação consta na lei desde 1997. A cobrança por uma maior fiscalização foi um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.“Quando essa proporção não for observada, os processos são devolvidos ao TREs, que intimam os partidos para corrigir a falha. Na impossibilidade absoluta, os partidos deverão justificar e os TREs examinarão essa justificativa”, disse Lewandowski. “Mais do que cumprir cotas de gênero nas candidaturas, é preciso dar real efetividade a mecanismos legais no que se refere a esse assunto. É parte de um desafio cultural que envolve toda a sociedade brasileira”, reforçou ministro Dias Toffoli.Outra grande novidade da reforma da lei eleitoral e que entrou em vigor durante o pleito do ano passado foi a aplicação no fundo partidário, que vai beneficiar de forma direta a participação feminina. Entre 5% e 15% de tudo que for arrecadado será destinado para programas de incentivo feminino na política. O dinheiro deve ser arrecadado em conta separada e a regra vale para as três próximas eleições (2016, 2018 e 2020).

Tribuna da Bahia

10 de janeiro de 2017, 20:15

INTERIOR DA BAHIA Antônio Elinaldo nomeia filha de aliado político

Foto: Divulgação

Depois de assinar um contrato emergencial com dispensa de licitação com a empresa dos irmãos Vitor e Rodrigo Loureiro Souto, filhos do ex-governador da Bahia Paulo Souto (DEM) [veja aqui], o prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), nomeou a filha de seu secretário de Governo, Helder Almeida. Isis Lobo foi nomeada no Instituto de Seguridade do Servidor Municipal – ISSM e vai amealhar um salário base de R$ 6.534, com o cargo de assessor chefe do ISSM, conforme publicação no Diário Oficial do Município.

Veja também: Novos prefeitos nomeiam parentes para secretarias

10 de janeiro de 2017, 08:43

INTERIOR DA BAHIA Elinaldo pede reunião de emergência para discutir violência

Foto: Divulgação

O prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), afirmou ontem que vai solicitar uma ‘reunião de emergência’ com o governador Rui Costa (PT) e com o secretário da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), Maurício Barbosa, para discutir a violência na maior cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Por meio de sua assessoria, o democrata adiantou que vai pedir aumento do efetivo da Polícia Militar (PM) no município. Somente na noite da última sexta-feira, três pessoas foram assassinadas em Camaçari. Nos bastidores, a oposição local se articula para rebater o prefeito, dizendo que ele ‘potencializa’ a situação pelo fato de seu grupo político ser de lado oposto ao do governador Rui Costa.No final de semana, duas escolas da rede municipal foram atacadas. Em novo episódio ontem, um assaltante chegou a apontar um revólver para a cabeça de uma criança de cinco anos, segundo a prefeitura. ‘O aumento da violência em Camaçari tem deixado a população intranquila’, disse a prefeitura em nota. A secretária da Educação do município, Neurilene Martins, disse que ficou “chocada” com a violência. “Considero o caso mais grave o que ocorreu na Escola Colônia Monte Negro. Dois assaltantes pularam o muro por volta das 11h dessa segunda e, de armas em punho, ameaçaram alunos, professores e funcionários, chegando a apontar um revólver em direção a um aluno de 5 anos. Eles roubaram os celulares dos professores e funcionários”, afirmou a professora.O outro roubo ocorreu na madrugada de sábado. Ladrões entraram pelo telhado da Escola Neuza Menezes Barreto e se dirigiram direto para a sala de informática, de onde levaram seis computadores novos. “Parecia que sabiam que eram os únicos equipamentos novos da escola”, lamentou a secretária de Educação. Ela se solidarizou com as famílias dos alunos e funcionários e vai tornar mais rígido o acesso de pessoas estranhas nas escolas, mas espera providências urgentes da Polícia Militar. Nessa quarta, a secretária Neurilene Martins fará uma visita técnica à orla de Camaçari, passando pelas escolas de Catu de Abrantes, Marcos Ivo Bonna e Silvio Pereira Franco.

9 de janeiro de 2017, 15:00

INTERIOR DA BAHIA Elinaldo pede audiência com governador e secretário para discutir violência em Camaçari

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O prefeito Antonio Elinaldo (DEM)

Duas escolas da rede municipal foram atacadas no fim de semana e nessa segunda (9), em Camaçari. Numa delas, o assaltante chegou a apontar revólver para a cabeça de uma criança de 5 anos. Além disso, nos últimos dias quatro pessoas foram assassinadas no município. O aumento da violência em Camaçari tem deixado a população intranquila. Por conta disso, o prefeito Antonio Elinaldo (DEM) vai pedir um encontro com o governador Rui Costa e o secretário da Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, para discutir o assunto e solicitar maior policiamento em Camaçari. A secretária da Educação do município, Neurilene Martins, disse que ficou chocada com a violência. “Considero o caso mais grave o que ocorreu na Escola Colônia Monte Negro. Dois assaltantes pularam o muro por volta das 11h dessa segunda e, de armas em punho, ameaçaram alunos, professores e funcionários, chegando a apontar um revólver em direção a um aluno de 5 anos. Eles roubaram os celulares dos professores e funcionários”, relatou a professora. O outro roubo ocorreu na madrugada de sábado. Ladrões entraram pelo telhado da Escola Neuza Menezes Barreto e se dirigiram direto para a sala de informática, de onde levaram seis computadores novos. “Parecia que sabiam que eram os únicos equipamentos novos da escola”, lamentou a secretária de Educação. Ela se solidarizou com as famílias dos alunos e funcionários e vai tornar mais rígido o acesso de pessoas estranhas nas escolas, mas espera providências urgentes da Polícia Militar. Nessa quarta, a professora Neurilene Martins fará uma visita técnica à orla de Camaçari, passando pelas escolas Catu de Abrantes, Marcos Ivo Bonna e Silvio Pereira Franco.

9 de janeiro de 2017, 12:21

INTERIOR DA BAHIA Kátia Carmelo assume Sucom de Madre de Deus

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A ex-secretária de Planejamento de Salvador no governo do ex-prefeito de Salvador João Henrique, Kátia Carmelo, será a nova superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) da cidade de Madre de Deus. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 09, pelo prefeito eleito Jefferson Andrade (DEM). Há dois anos, Kátia foi condenada por injúria, calúnia e difamação em um processo movido pelo advogado Alcebíades de Queiroz Barata Filho, que envolvia o uso indevido de títulos de Transferência de Direito de Construir (Transcon).

8 de janeiro de 2017, 07:51

INTERIOR DA BAHIA Prefeitura inicia obras de esgotamento sanitário nas imediações do Mercadão

A Prefeitura Municipal de Irecê começou nesse sábado (07/01) uma série de intervenções no canal de esgotamento sanitário localizado no entorno dos bairros Ieda 1, 2 e 3, Shampoo Charme e no Mercadão da cidade. A operação realizou ainda a retirada do mato nesses locais. A ação vai desobstruir de imediato o canal, o que vai ajudar a eliminar o mau cheiro no local, além de evitar doenças e riscos de acidentes. “Essa ação vai diminuir consideravelmente a quantidade de mosquitos, muriçocas e ratos nas imediações, além de reduzir focos de dengue e zika virus”, destacou o prefeito Elmo Vaz, que aproveita para fazer um apelo à população. “Peço a todos para evitar descartar lixo, entulho e outros materiais sem utilidade em local inadequado”.

6 de janeiro de 2017, 17:39

INTERIOR DA BAHIA Elinaldo contrata firma de filhos de aliado sem licitação

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O novo prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), assinou contrato emergencial com dispensa de licitação para os serviços de coleta de lixo da cidade. A empresa contratada foi a Naturalle Tratamento de Resíduos, que tem como sócia a RVT Incorporação. A RVT pertence aos irmãos Vitor e Rodrigo Loureiro Souto, filhos do ex-governador da Bahia Paulo Souto (DEM), atual secretário da Fazenda de Salvador na gestão de ACM Neto (DEM). Segundo reportagem publicada na Folha de S. Paulo, o sócio administrador da Naturalle, Vitor Souto também é filiado ao DEM desde 2009. O contrato emergencial, com prazo de 90 dias, custará R$ 17,4 milhões ao município e prevê serviços de coleta de lixo domiciliar e de zeladoria como varrição, roçagem e lavagem das vias públicas. A empresa foi contratada em substituição à Abrantes Ambiental, que operava o lixo na gestão do prefeito Ademar Delgado (PCdoB) sob contrato emergencial encerrado em 31 de dezembro.A gestão de Delgado chegou a fazer licitação para coleta de lixo na reta final da gestão, vencida pela própria Abrantes. O certame, contudo, foi suspenso pela Justiça. Advogado especialista em Direito Público, José Amando Júnior diz que a contratação da nova empresa de coleta de lixo sem licitação não tem base legal. Mas diz que o erro foi da gestão anterior.”Tecnicamente, não houve emergência, mas falta de planejamento da gestão anterior. Como é inimaginável a cidade ficar sem coleta de lixo, já que não havia tempo hábil para uma licitação, a dispensa acaba aceita”, diz.Segundo ele, a prefeitura deve usar o período do contrato emergencial para licitar o serviço de coleta de lixo. E deve ser punida caso prorrogue o contrato por mais tempo que os 90 dias previstos. Ao jornal, a prefeitura de Camaçari informou que a contratação da Naturalle Tratamento de Resíduos foi feita de forma legal, com respaldo na lei de licitações. Diz que quatro empresas enviaram cartas à prefeitura manifestando interesse em assumir a operação de lixo da cidade, cujo contrato vigente seria encerrado em 31 de dezembro de 2016. Três das quatro empresas apresentaram propostas —Naturalle, MM Consultoria e Biosanear. Segundo a prefeitura, a Naturalle teria oferecido o menor preço.

6 de janeiro de 2017, 14:45

INTERIOR DA BAHIA Itabuna: familiares de prefeito ocupam secretarias

Foto: Divulgação

Fernando Gomes, prefeito de Itabuna

Com a reforma administrativa de Itabuna, município localizado no sul da Bahia, o prefeito Fernando Gomes organiza a sua nova gestão empregando parte de seus familiares em cargos do primeiro escalão. Foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do município, na última quinta-feira (5), a nomeação de Sérgio Monteiro Oliveira (Sérgio Gomes), filho do prefeito, para a nova Secretaria de Trânsito, antes Secretaria de Transporte e Trânsito. Com a reforma, Gomes familiares de Gomes ocupará um terço das nove secretarias, já que o gestor também garantiu a Assistência Social para a sua esposa, Sandra Neilma e a Administração será comandada pelo seu sobrinho, Dinailson Oliveira. A reforma realizada na gestão da cidade deve ser apreciada pela Câmara de Vereadores já no próxima segunda (9).

 

5 de janeiro de 2017, 19:01

INTERIOR DA BAHIA Ibicaraí: Augusto Castro e Lula Brandão visitam hospital com novos equipamentos

Em Ibicaraí, o deputado estadual Augusto Castro junto ao prefeito da cidade Lula Brandão, foi conferir na tarde de hoje, 05, os novos equipamentos do Hospital Arlete Maron Magalhães. O material adquirido pela unidade é fruto da luta de Augusto Castro por emendas federais voltadas para a Saúde da região Sul da Bahia. Foi a pedido de Augusto, que o deputado federal Jutahy Magalhães liberou R$500 mil para a compra de respiradores, macas, desfibradores dentre outros equipamentos novos para o hospital. Localizado no centro da cidade, o Hospital Arlete Maron Magalhães é acessível a municípios como Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória, Firmino Alves dentre outras de toda aquela região e atende a cerca de 80 pacientes diariamente. Devido a grande demanda, os gestores da unidade de saúde veem a necessidade de dobrar o número de atendimentos. Para Castro, a boa qualidade dos serviços no hospital agora depende de uma reforma. “Vou continuar com o meu trabalho e minha luta pela Saúde da Bahia. Vou atrás de mais verbas federais para que seja realizada uma reforma básica nesse hospital”, disse o deputado que se comprometeu em solicitar mais uma emenda em favor do município, dessa vez designada para a reforma do hospital.

5 de janeiro de 2017, 06:55

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Irecê empossa novo diretor do Mercadão

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, empossou, na tarde desta quarta-feira (04/01), o novo diretor do Mercadão da cidade, Josimar Batista, conhecido como Nenê. Durante a cerimônia, o gestor municipal destacou que será realizada uma série de intervenções para requalificar o espaço. “Temos o desafio de devolver a dignidade aos comerciantes que atuam no Mercadão, bem como reorganizar o local”, disse. “Algumas obras, como a ampliação dos sanitários e a limpeza do entorno terão prioridade”, garantiu. De acordo com o prefeito, a escolha do novo diretor foi feita de maneira participativa. “Ouvimos os comerciantes e frequentadores do Mercadão, que acreditam que Josimar tem o perfil adequado para gerir o espaço”, afirmou, destacando que a Prefeitura já estuda a realização de obras para a canalização dos esgotos nas imediações do Mercadão, além da utilização de energia solar. “Esse é um espaço que pertence ao povo de Irecê, que gera renda e emprego para a nossa população, e que precisa ser valorizado, avisou Elmo”. Segundo o novo diretor do Mercadão, o espaço hoje precisa ser revitalizado. “Vamos trabalhar pra fazer do Mercadão o cartão postal da cidade”. O evento contou com as presenças dos secretários de Agricultura, Jazon Ferreira Junior; e Indústria e Comércio, Pedro Sodré Rocha; além do Ouvidor da Prefeitura, Fabio Junior Lino Nunes.

4 de janeiro de 2017, 08:00

INTERIOR DA BAHIA Elinaldo suspende pagamentos de antecessor

Foto: Angelo Pontes

No segundo dia de mandato, o novo prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), assinou vários decretos, e os que mais chamaram atenção foram os que suspendem pagamentos de despesas pendentes referentes ao exercício fiscal relativo ao ano de 2016, deixados pelo antecessor, Ademar Delgado (ex-PT, sem partido).O democrata disse que seu objetivo é “aperfeiçoar o funcionamento da máquina administrativa, reduzir custos e, consequentemente, melhorar as finanças do município”. Essa suspensão, conforme noticiado na imprensa, teria prazo máximo de 30 dias. Nesse período, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) deve avaliar a situação financeira da prefeitura para apresentar uma proposta que possibilite o pagamento dos compromissos assumidos até o fim da última gestão.Os decretos de Elinaldo preveem que os credores em situação irregular com o fisco municipal também terão seus pagamentos suspensos. Ainda no sentido da ‘otimização da máquina pública’, o democrata assinou mais dois decretos: um exonera todos os servidores de cargos comissionados e agentes políticos da prefeitura; e o outro estabelece um prazo de 90 dias para que os órgãos, autarquias e fundações façam recadastramento de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. O documento exige que os servidores em atividade – mesmo aqueles afastados para exercício em outras esferas do governo – deverão se apresentar em suas respectivas unidades de lotação.
Já os aposentados e pensionistas precisam comparecer à unidade de Recursos Humanos responsável pelo processamento de seus proventos ou ao Instituto de Seguridade do Servidor Municipal. No caso dos servidores com dificuldade de locomoção ou maiores de 60 anos, eles receberão tratamento diferenciado no recadastramento. Para fechar a conta, Elinaldo assinou ainda um decreto obrigando todos os servidores afastados de suas repartições a retomar suas atividades até o próximo dia 31 de janeiro, com exceção apenas dos que estão ‘de férias, de licença, realizando pesquisas ou beneficiários de bolsas de estudo’. “Estes decretos vão possibilitar um completo raio-x da prefeitura. Estas informações são muito importantes para a execução de muitos projetos que vão transformar a realidade de Camaçari”, justifica o prefeito da maior cidade da Região Metropolitana de Salvador.

Tribuna da Bahia