26 de outubro de 2017, 15:30

INTERIOR DA BAHIA Candeias: Prefeitura divulga prazo limite para empresários regularizarem débitos fiscais

A prefeitura de Candeias divulgou nessa quinta-feira (26) o prazo limite para todos os empreendedores do município realizarem a regularização dos débitos com descontos que podem atingir até 100% em juros e multas. Todo empresário que puder se antecipar terá condições especiais para regularizar os débitos do Programa de Regularização Fiscal-PRF da prefeitura até o dia 30 de novembro de 2017. Terão descontos de 100% aqueles empresários que fizerem a escolha da quitação dos débitos à vista e ou na hipótese de pagamento em 6 parcelas, para contribuintes com débito tributário total de até R$ 50.000(cinquenta mil reais). Os descontos de 75% serão concedidos para aqueles que parcelarem o débito em 12 vezes e de 50% para os que optarem dividir acima de 12 e até 36 parcelas mensais. Para todos os interessados em ingressar no PRF terão que procurar a Central de Atendimento ao Contribuinte-CAC, através do endereço eletrônico (www.candeias.saatri.com.br e www.webbiss.com.br) e verificar as condições de adesão ao programa.

26 de outubro de 2017, 12:10

INTERIOR DA BAHIA Correntina: presidente da Câmara e quatro vereadores são presos

Foto: Divulgação

Cinco vereadores no Município de Correntina, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona, foram presos na manhã desta quinta-feira, 26, durante a Operação Último Tanto, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia. De acordo com promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), todos os presos estão envolvidos na formação de organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e contratos no Município, desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores e realizar exigências ilícitas ao prefeito, inclusive entrega de propina de R$ 50 mil para alguns vereadores em troca da aprovação de projetos de lei. O objetivo da operação é reprimir delitos contra a administração pública, licitações e contratos no âmbito da Câmara de Vereadores de Correntina.

25 de outubro de 2017, 12:41

INTERIOR DA BAHIA Voluntárias Sociais promovem Feira Jequié Cidadã em comemoração aos 120 anos da cidade

A cidade de Jequié, localizada no sudoeste baiano, comemora 120 anos de emancipação, nesta quarta-feira (25), e ganhou de presente, das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), a Feira Jequié Cidadã. O evento, que oferece serviços de saúde e cidadania, é realizada no bairro Jequiezinho.A primeira-dama e presidente da VSBA, Aline Peixoto, visitou o evento no início da manhã e falou sobre a satisfação em levar a iniciativa para a sua cidade natal. “Estou muito feliz. Já queria ter trazido essa feira para minha terra há muito tempo, mas não deu certo. A gente conseguiu trazer hoje, no aniversário de Jequié e, graças a Deus, a feira está um sucesso. Estamos ajudando da melhor forma, que é oferecendo serviços de saúde, cidadania lazer e beleza para as pessoas que mais precisam”, declarou Aline.A primeira-dama acrescentou ainda que pretende promover outras edições do evento. “Quero trazer a feira para Jequié todo ano e ainda percorrer a Bahia inteira com este evento. A gente vê que muitas pessoas são carentes de assistência, e as nossas feiras têm sido um sucesso”. A população está tendo acesso à emissão de carteira de identidade, por meio do SAC Móvel, serviços de saúde, como consultas médicas, atendimento oftalmológico e odontológico, exames ginecológicos, urológicos, mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, orientação nutricional, cadastro para laqueadura e implantação de Dispositivo Intrauterino (DIU). Também foi realizada intermediação de mão de obra, através do SineBahia, e atividades infantis, como brinquedoteca e educação para o trânsito.A Feira Jequié cidadã funciona até as 15h, mas, devido à grande procura, alguns serviços continuarão sendo oferecidos. “Tivemos uma previsão de três mil atendimentos hoje. A expectativa de público é de, mais ou menos, dez mil pessoas e a gente vai ampliar esses serviços até domingo”, informou a diretora da VSBA, Leila Colangeli.

19 de outubro de 2017, 17:39

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Ilhéus se reúne com Josias Gomes na Serin

O prefeito do município de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa (PSD) – conhecido como “Marão”– foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Governo da Bahia.Marão esteve acompanhado por Bento Filho, secretário municipal da Administração, e por Maurício Carvalho, assessor da deputada estadual Ângela Sousa.Segundo o prefeito, o encontro propiciou o debate de questões regionais. “Também falamos sobre as importantes obras que o governo do Estado está realizando em nossa região, que impulsionarão ainda mais o desenvolvimento econômico e social dos municípios, beneficiando milhares de pessoas”, destacou o prefeito de Ilhéus.

19 de outubro de 2017, 10:00

INTERIOR DA BAHIA Governo retoma obras de esgotamento sanitário em Jacobina

O Governo do Estado autorizou, na manhã desta quinta-feira (19), a retomada das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jacobina (1ª e 2ª etapas). A assinatura da ordem de serviço, no valor de R$ 36,6 milhões, com recursos do PAC 2 e do Programa Pró-Saneamento, foi realizada pelo chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro, acompanhado pelo secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Mais de 30 mil pessoas serão beneficiadas no município.”Jacobina é uma cidade importante para o governo, tem vocação para o turismo, indústria e está localizada numa região estratégica para o desenvolvimento da nossa Bahia. “Por isso, a retomada das obras representa uma nova realidade para o município”, afirmou Monteiro.Para o secretário Cássio Peixoto, “com o esforço conjunto e a vontade política do governador Rui Costa, Jacobina entrará em uma rota de desenvolvimento acelerado. Queremos trazer tecnologia e estudos que possam aliar todo o potencial econômico da cidade a uma infraestrutura de saneamento adequada. Dessa forma, vamos impulsionar as atividades econômicas do município e levar qualidade de vida para a população”.De acordo ainda com Peixoto, as obras serão realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), entidade vinculada à Sihs. Somando as duas etapas do SES, Jacobina terá uma rede coletora com mais de 80 mil metros, uma rede auxiliar de 25 mil metros, estação elevatória, estação de tratamento e mais de 10 mil ligações intradomiciliares.

17 de outubro de 2017, 09:31

INTERIOR DA BAHIA Canavieiras: Para prefeito, transparência é a receita de sua gestão

Filiado ao PPS, mas dizendo-se aberto a qualquer partido ou coligação que venha a ajudar o município, o prefeito de Canavieiras, no Sul da Bahia, a 560 quilômetros de Salvador, Clovis Roberto Almeida de Souza, diz que a receita da sua administração é a transparência. “Não devo nada a ninguém (políticos) mas ao povo que me elegeu”, diz, referindo-se ao ecletismo político que diz pautar suas decisões.Oriundo de família rica do município de Itagibá, mas há 35 anos atuando como médico em Canavieiras, Dr. Almeida, como é conhecido, foi aleito prefeito no ano passado pela coligação formada pelos partidos PPS / DEM / PEN / PRB / e PROS, e por isso mesmo faz questão de apregoar que o seu partido é o município. Sua popularidade, segundo pesquisas locais, ultrapassa os 65% de aprovação. Diz que está fazendo política pela primeira vez e por isso mesmo não deve nada a ninguém.Administrando um município de pouco mais de 37 mil habitantes, sem fábricas e vivendo apenas da pesca, pecuária e do turismo, mesmo assim consegue sobreviver sem depender da ajuda do estado ou da União. Mensalmente, entre rendas oriundas de transferências constitucionais como Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS, recursos para a saúde e educação e programas sociais como o Bolsa Família, o município consegue arrecadar pouco mais de R$ 4 milhões.Segundo o prefeito “com criatividade, transparência e muito rigor. Fazemos só o que podemos realizar e o Executivo é o primeiro a dar o exemplo. Aqui quem não trabalha é punido, pois quem falar sem justificativa tem o ponto cortado”, diz. Tanto é que, conforme garante, a folha de pagamento está em dia e todas as sobras municipais têm sido feitas com receitas próprias, a exemplo do Festival do Caranguejo, realizado de 11 a 15 de outubro, que contou, em parte, com a ajuda do comércio local.

Tribuna da Bahia

17 de outubro de 2017, 08:40

INTERIOR DA BAHIA TCE inaugura Rede de Controle Social em Jequié

Com o propósito de aprimorar as funções dos conselheiros municipais que atuam prevenindo a ocorrência de irregularidades, a Rede de Controle da Gestão Pública chega ao município de Jequié, hoje e amanhã, com a realização do V Ciclo de Capacitação, no Centro Cultura ACM, das 8h30 às 18h, que terá como tema “Fortalecimento da Gestão Pública e do Controle Social”. Para participar, basta comparecer ao local indicado na programação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no www.tce.ba.gov.br/eventos. O evento inclui palestras que vão subsidiar conselheiros municipais, agentes públicos e cidadãos a planejar ações conjuntas para dar mais eficiência ao combate de desvios, fraudes e outras irregularidades. Dentre os temas a serem abordados estão “Rede de Controle”, “Praticando o Controle Social”, “Controle Social e Políticas Públicas”, “O TCU e o Controle Social”, “Boas Práticas ao Exercício Social”, “Ações Pedagógicas do MPE para Discussão da Corrupção”, “Orientações Técnicas”, “Controladoria Interna Municipal e Seus Desafios”, “Principais Irregularidades Detectadas na Execução da Despesa Pública”, “Jurisprudência do TCU em Licitação”, “Regime de Contratação Pública de Micro e Pequenas Empresas” e “SIGA/E-TCM”.Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a Rede de Controle é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Tribuna da Bahia

13 de outubro de 2017, 07:11

INTERIOR DA BAHIA Ex-vereador em Jussiape é preso em SP acusado de estupro a 14 mulheres

Foto: Polícia Civil SP

Adson Muniz Santos, de 35 anos, foi reconhecido também por 14 novas vítimas que procuraram a polícia

Um homem identificado pela Polícia Civil de São Paulo como tendo sido ex-vereador em Jussiape, interior da Bahia, foi preso na última quarta-feira na capital paulista, acusado de ter se passado por um policial federal para sequestrar e estuprar uma mulher na região dos Jardins. Adson Muniz Santos, de 35 anos, foi reconhecido também por 14 novas vítimas que procuraram a polícia para informar que foram atacadas por ele depois de o terem reconhecido com a divulgação de suas imagens. Santos foi preso na tarde de quarta-feira, 11, nas proximidades do estádio do Pacaembu e a polícia suspeita que ele se preparava para cometer outro crime, pois estava com simulacro de arma e com o distintivo falso da Receita Federal. Ele se encontra no 77º DP (Santa Cecília). Segundo a Polícia Civil, mulheres de outros Estados ligaram para a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) informando terem sido estupradas por Adson. O acusado é filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB) e, além de ter sido vereador no interior da Bahia, a partir de 2013, com 361 votos, foi candidato a deputado estadual em 2010, embora, segundo texto publicado em site do partido na Bahia, não tenha conseguido seguir na disputa por ter sofrido um acidente de trânsito. Nas redes sociais, como Instagram e Facebook, o político ostenta fotos em carro de luxo, posa ao lado de famosos, como Ronaldinho Gaúcho, e exibe imagens com políticos de seu partido, como o deputado federal Celso Russomano e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela. Além do caso de sexta, existem ao menos outros dois boletins de ocorrência contra ele. Dois deles foram registrados no 78º DP, nos Jardins, zona sul da capital. O primeiro, por estelionato, mostra que ele enganou uma mulher de 50 anos e teria prometido ajudá-la a resolver um problema em sua empresa. Levou R$ 20 mil no golpe. Em outro caso, o criminoso se passou por um produtor de mídia e abordou a vítima no aeroporto de Congonhas no dia 2 de outubro. Ele prometeu a ela que poderia levá-la a um programa de TV e marcou um encontro em um hotel. No local, apontou uma arma de brinquedo e a estuprou. Com informações do Estadão.

11 de outubro de 2017, 12:04

INTERIOR DA BAHIA Instituto Fernando Filgueiras abre processo seletivo para a UPA de Jequié

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para formação de cadastro de reserva da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jequié. Profissionais de diversas áreas que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho deverão enviar currículo para o e-mail selecaoupajequie@gmail.com, informando, no “Assunto”, a vaga pretendida (veja abaixo). O período para a inscrição começa nesta terça-feira (11) e segue até às 12h da segunda-feira (16). No processo, realizado pelo Instituto Fernando Filgueiras (IFF), constam etapas de avaliação de análise curricular, conhecimentos e habilidades específicas ao cargo, de caráter eliminatório e classificatório.

10 de outubro de 2017, 20:34

INTERIOR DA BAHIA Estrada em Lapão receberá investimentos de R$ 5 milhões

Foto: Reprodução/Facebook

A estrada Aguada Nova-Belo Campo, com 12,5 Km, no município de Lapão, na microrregião de Irecê, vai receber investimentos de R$ 5 milhões do Governo do Estado. O anúncio foi feito hoje (10.10) pelo secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ao prefeito de Lapão, Ricardo Rodrigues, que estava acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, do senador Otto Alencar, do presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, do empresário Diego Coronel e de vereadores e lideranças políticas de Lapão.Para Coronel, além da estrada Aguada Nova-Belo Campo, e das obras da estrada Canarana-Barro Alto, a região precisa de algumas obras rodoviárias urgentes. “Sabemos das dificuldades do Governo do Estado, principalmente em função da perseguição do Governo Federal, mas estamos nos esforçando para tentar fazer as obras das estradas Central-Jussara, Gameleira-João Dourado, São Gabriel-Gameleira do Jacaré, e Cafarnaum-Segredo, até o entroncamento da Estrada do Feijão”, aponta Coronel.O secretário Marcus Cavalcanti disse que já foram realizadas obras rodoviárias em América Dourado e que está sendo construído o acesso à Policlínica de Irecê, com extensão ao Mercado Produtor e à Uneb. “Vamos fazer a licitação do trecho Jussara-Recife, promover a recuperação, através de PPP, de toda a estrada do feijão e construir mais uma ponte no município de Barra do São Francisco, ligando a microrregião de Irecê com a Região Oeste da Bahia”, enumera Cavalcanti. O senador Otto Alencar criticou o DEM e o PSDB pela obstrução do empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil ao Governo da Bahia, sendo R$ 400 milhões destinados a obras rodoviárias. “O dinheiro ainda não foi depositado. Como o contrato foi assinado com tinta de caneta preta, o Banco do Brasil exigiu que a assinatura fosse em azul. São exigências absurdas, mas a Bahia não irá se curvar. O povo baiano saberá dar a resposta aqueles que prejudicam o Estado e não apenas o governador Rui Costa”, disparou o senador do PSD.

6 de outubro de 2017, 08:33

INTERIOR DA BAHIA Ex-prefeito de Teixeira de Freitas será investigado por improbidade

Foto: Reprodução

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencourt

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bitencourt, terá representação de denúncia encaminhada ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. Isto em razão de diversas irregularidades identificadas em processos licitatórios realizados no exercício de 2015, no montante de R$2.748.920,91. A decisão foi proferida na tarde de anteontem, pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$10 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$72,861,50, com recursos pessoais, pelo pagamento a maior a uma empresa contratada para locação de estrutura de evento. A relatoria apurou que o credor, Paulo César Oliveira Santos, apresentou cotação de preço no total de R$1.586.585,26, mas sagrou-se vencedor com o valor de R$1.659.446,76, sem que fosse apresentada qualquer justificativa para a majoração do valor.Em relação à ausência de publicações de diversos processos licitatórios, seja em jornal de grande circulação, imprensa oficial e/ou diário oficial, foi constatado o descumprimento da Lei 8.666/93, pois não houve comprovação das divulgações.

Tribuna da Bahia

3 de outubro de 2017, 11:01

INTERIOR DA BAHIA MP pede bloqueio de R$ 5,5 milhões de Ademar Delgado

Foto: Reprodução/Metropress

Ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado

O Ministério Público da Bahia solicitou o bloqueio de bens no valor de R$ 5,5 milhões do ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado. A ação civil de improbidade administrativa que tramita em segredo de Justiça versa sobre pagamentos das contas de água e energia do Centro Comercial de Camaçari em prol dos feirantes durante o período de 2013 a 2016 na gestão do então prefeito. “Restou claro que o município de Camaçari arcou com as taxas devidas dos permissionários dos boxes situados no interior do Centro Comercial de Camaçari, referentes ao consumo de água e energia elétrica, gerando indevido encargo para o município, e em contrapartida, enriquecimento ilícito dos aludios permissionários, vez que exercem estas atividade de natureza comercial, não cabendo ao poder público utilizar-se do dinheiro dos contribuintes para arcar com tais despesas”, destaca a promotoria. O MP aponta que o pagamento gerou “ônus indevido” à administração pública no valor de R$ 2.455.128,23 quanto aos custos com energia elétrica e R$ 3.131.783,54 com as contas de água. Informações do Camaçari Alerta.

1 de outubro de 2017, 11:00

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Santo Amaro enfrenta crise cortando o próprio salário em 30%

Foto: Divulgação

O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bomfim

O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bomfim, decidiu reduzir o próprio salário em 30% para conter despesas e não ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal. O anúncio foi divulgado em decreto no Diário Oficial do município, dessa sexta-feira (29). De acordo com o prefeito as medidas foram adotadas com o objetivo de reduzir despesas e controlar gastos de pessoal. Além do seu vencimento, ele determinou a redução do mesmo percentual para os salários do vice-prefeito e de todo secretariado. No decreto Flaviano ainda solicita redução de até 25% do objeto dos contratos de prestação de serviços e de aquisição de materiais, insumos, consumo e suspendeu todas as gratificações, contratação de hora extra ou serviço extraordinário remunerado. “Devido a crise em que o país vem passando tivemos uma queda significativa na arrecadação. Além disso, temos que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e Controle de Gastos com a Folha da prefeitura. Se tivermos que cortar vamos começar com o nosso próprio salário e tenho plena convicção que vamos cumprir nosso objetivo e sairemos mais fortes com essa medida”, destacou Flaviano. Nos últimos meses o Ministério Público solicitou a diversos municípios a redução gastos e o presidente da União dos Municípios da Bahia-UPB, Eures Ribeiro, recomendou aos prefeitos redução nas despesas para enfrentar a crise.

27 de setembro de 2017, 10:02

INTERIOR DA BAHIA Prefeitura na Bahia abre 2,4 mil vagas; salários chegam a R$ 8 mil

Foto: Reprodução

A prefeitura de Curuçá, na Bahia, está com 2.459 vagas abertas em um concurso público para níveis superior, médio, fundamental e para candidatos que possuam o 1º ano do Ensino Fundamental.Os interessados podem se inscrever até o dia 15 outubro pelo site do Idib. Os salários chegam a R$ 8.797,89. Há oportunidade para vagas em cadastro de reserva.

26 de setembro de 2017, 08:58

INTERIOR DA BAHIA Jequié: Prefeito recua em pedido milionário à Câmara Municipal

Foto: Reprodução/Blog Marcos Frahm

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jequié recebeu nesta segunda-feira, 25, uma requisição do prefeito Sérgio da Gameleira solicitando imediata devolução de um projeto de lei onde pedia um crédito adicional especial de R$40.800.000,00 (quarenta milhões e oitocentos mil reais). O pedido chamou a atenção dos vereadores e de toda a população do município. Eles alegam que no pedido anterior aprovado, superior a vinte milhões, Gameleira afirmou que pagaria todos os débitos do exercício 2017, bem como pagaria os débitos ainda da gestão anterior, como por exemplo os terceirizados e outros prestadores de serviços. De acordo com os vereadores, não houve pagamento.