10 de julho de 2017, 18:13

INTERIOR DA BAHIA MP obriga Prefeitura de Candeias a exonerar comissionados irregulares

Foto: Reprodução/Facebook

Prefeito Pitágoras Ibiapina assina TAC com MP sob pena de multa diária de R$ 1 mil

A Prefeitura Municipal de Candeias tem até 90 dias para exonerar os servidores municipais ocupantes de cargos comissionados que não possuam atribuições de chefia, direção ou assessoramento. O prazo foi estipulado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado hoje, dia 10, entre o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Millen Castro, e o prefeito de Candeias, Pitágoras Alves Ibiapina. No documento, o prefeito também se comprometeu a não mais efetuar nomeações que não se enquadrem no art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e a adequar o percentual mínimo de 30% de provimento de cargos comissionados por servidores efetivos. O TAC também prevê que, em 30 dias, seja feito o levantamento dos cargos efetivos necessários para substituição dos cargos comissionados irregulares e, havendo necessidade de provimento emergencial dos cargos vagos, que seja realizado processo seletivo simplificado emergencial com prazo máximo de seis meses. O descumprimento do acordo acarretará multa diária de R$ 1 mil a ser paga pelo prefeito. De acordo com Millen Castro, em levantamento realizado durante investigações do MP, foi identificada a existência de mais de 1.500 cargos comissionados na Prefeitura de Candeias, muitos deles criados por meio de leis municipais sem a observância da exigência constitucional de que os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Para discutir a extinção dos cargos comissionados irregulares e propor um TAC complementar, uma reunião com vereadores de Candeias será realizada na próxima quinta-feira, dia 13, na Promotoria de Justiça do município.

7 de julho de 2017, 18:04

INTERIOR DA BAHIA Ricardo Machado se apresenta à Polícia Federal

Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, se apresentou na manhã desta sexta à Polícia Federal

O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), se apresentou à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (7), conforme informou a assessoria de comunicação do órgão. Machado, alvo da quinta fase da Operação Adsumus, que investiga desvio de recursos e irregularidades em contrato de obras públicas no município do Recôncavo Baiano, não tinha sido encontrado durante diligências realizadas na quinta (6), quando a PF deflagrou a ação junto com o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Nesta sexta, a delegada responsável pelo caso, Luciana Matutino, não pode interrogar o ex-prefeito, porque estava ouvindo outros investigados. O depoimento foi remarcado para a próxima semana. O ex-secretário de Saúde da cidade, Marcelo Otero, que assim como Ricardo Machado também não foi encontrado pela PF, apresentou-se nesta sexta e foi interrogado. Para ressarcir a União pelos desvios de recursos públicos, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 38 milhões dos acusados.

7 de julho de 2017, 17:30

INTERIOR DA BAHIA Osmar Ramos apoia intervenção militar para superar crise política

Foto: Divulgação

Osmar Ramos é ex-prefeito da cidade de São Francisco do Conde

O ex-prefeito da cidade de São Francisco do Conde, Osmar Ramos, declarou que só uma intervenção militar pode solucionar a atual crise política que o país atravessa. A afirmação do político, que se notabilizou pelo bordão ‘sábado que vem tem mais’, sempre que inaugurava uma obra no município da Região Metropolitana de Salvador, foi feita nesta sexta-feira (7), durante as comemorações dos seus 90 anos. Ramos, que governou São Francisco do Conde por duas vezes, foi também deputado estadual e vereador por sete mandatos. Filiado ao PMDB, o experiente líder político revelou que vai deixar o partido. Vale lembrar que após as administrações de Osmar Ramos (1989/1992) e (1997/2000), todos os prefeitos eleitos em São Francisco do Conde foram secretários municipais dele, Antônio Pascoal (1992/1996), Antônio Calmon (2001/2008), Rilza Valentim (2009/2014) e o atual prefeito Evandro Almeida.

6 de julho de 2017, 19:59

INTERIOR DA BAHIA MP aciona Zé Ronaldo e secretária da Saúde de Feira de Santana

Foto: Divulgação

O Prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionou o prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), e a secretária municipal de Saúde, Denise Lima Mascarenhas, por ato de improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, os dois cometeram irregularidades ao contratar diretamente profissionais para atuarem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira, por meio das cooperativas Feireinse de Saúde (Coofsaúde) e de Trabalho em Apoio Técnico Operacional (Coopersade). O pedido do promotor é que a Justiça puna o prefeito e a secretária com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, além de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Acionadas também pelo MP-BA, as cooperativas firmaram contratos de prestação de serviço com o município para disponibilizar profissionais já aprovados em concurso público e que aguardavam nomeação para os mesmos cargos. De acordo com o órgão, o prefeito Zé Ronaldo já tinha sido alertado sobre o modelo de terceirização de mão de obra adotado na cidade, no entanto continuou cometendo as irregularidades.

6 de julho de 2017, 18:33

INTERIOR DA BAHIA Ricardo Machado pode ter prisão preventiva decretada

Foto: Divulgação

Ricardo Machado é ex-prefeito de Santo Amaro

O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, Ricardo Machado, pode ser alvo de pedido de prisão preventiva caso não compareça à sede da Polícia Federal. O ex-gestor da cidade do Recôncavo Baiano tem apresentação voluntária prevista para a manhã desta sexta-feira (6). De acordo com a delegada de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, Luciana Matutino, isso vale também para o ex-secretário de Saúde do município, Marcelo Otero, investigado pelo Ministério Público Federal e agora pela PF. Ao todo, foram sete mandados de condução coercitiva a serem cumpridos na manhã desta quinta-feira (6). A delegada explica que boa parte do dinheiro desviado era de recursos federais destinados à saúde, educação e da assistência social. Ainda segundo Luciana Matutino, os recursos foram desviados do Fundeb, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Nacional de Assistência Social, Sistema Único de Saúde (SUS), além de convênios com Ministério das Cidades. O empresário apontado como operador da propina é tio de Otero e tem relação de proximidade com o Ricardo Machado. O ex-prefeito de Santo Amaro é investigado pela operação Adsumus, que apura desvios de recursos e irregularidades em contratos de obras públicas do município do Recôncavo.

3 de julho de 2017, 15:45

INTERIOR DA BAHIA Santo Amaro: Prefeitura comemora 2 de Julho com entrega de novos equipamentos para saúde

Durante os atos que celebraram o 2 de Julho na cidade de Santo Amaro, o prefeito Flaviano Bonfim (DEM), comemorou mais uma conquista para a saúde do município. Logo após o hasteamento da bandeira, que ocorreu na frente da Câmara de Vereadores, foi entregue as 10h, no Hospital Nossa Senhora da Natividade, duas novas salas com os serviços de Raio-X digital e Eletrocardiograma (ECG). De acordo com o prefeito essa ação foi uma das promessas de campanha que visam revitalizar a saúde do município. “A aquisição dessas máquinas fazem parte do conjunto de ações que estão revitalizando a nossa saúde. A população de Santo Amaro agora não vai precisar mais se deslocar para outra cidade para fazer um raio-X e o eletrocardiograma. Além disso, estamos planejando a criação de uma ala pediátrica para o hospital. Logo logo teremos novidades”, destacou Flaviano. De acordo com o Secretário de Saúde, Allan Tedesco, há uma expectativa de realizar até mil exames de radiologia mensais e exames de ECG ilimitados. A coordenadora do hospital, Ana Melo, afirmou que os equipamentos são os mais modernos do mercado e vão atender toda demanda reprimida do município. As comemorações em homenagem ao 2 de Julho continuaram durante todo o domingo.

1 de julho de 2017, 08:26

INTERIOR DA BAHIA TRF1 mantém condenação de ex-prefeito de Simões Filho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-prefeito de Simões Filho (BA), Edson Almeida de Jesus. Ele foi condenado, em 2008, por improbidade administrativa pela não comprovação de gastos de valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinados à locação de veículos para o transporte de alunos no município. O ex-prefeito opôs embargos de declaração alegando que acórdão do TRF1 estaria omisso por não examinar parecer técnico que não teria detectado desvio de finalidade na aplicação dos recursos e que não teria havido prejuízo ao erário. O procurador regional da República Bruno Calabrich apresentou contrarrazões em que defendeu a rejeição do recurso por entender que o acusado pretendia rediscutir questões já examinadas e decididas em acórdão que negou provimento a agravo regimental interposto pelo acusado. O procurador defende que a via dos embargos de declaração é inadequada para tal finalidade. “Embargos de declaração não servem para forçar um novo julgamento de questão posta em juízo, mas para reparar decisão omissa, contraditória ou obscura”, afirmou. O TRF1 acatou as contrarrazões do MPF, afirmando que o exame dos fundamentos da inicial foram todos enfrentados, não havendo omissão ou contradição no acórdão.

30 de junho de 2017, 12:41

INTERIOR DA BAHIA Rui entrega sede da Ronda Maria da Penha no município de Itabuna

Em visita à cidade de Itabuna, nesta sexta-feira (30), o governador Rui Costa inaugurou a sede da Ronda Maria da Penha, no 15° Batalhão de Policia Militar (BPM), e entregou uma nova viatura para a região. A nova sede é composta por 11 policiais capacitados para atuar no enfrentamento à violência doméstica e familiar.”Hoje, estamos entregando um serviço importante, que nenhum de nós gostaria que ainda fosse necessário, em pleno século XXI, mas que, infelizmente, ainda é. Espero que ele possa ajudar também no processo de conscientização, para que tenhamos uma grande redução da violência doméstica. Onde a ronda já se implantou, ajudou a reduzir incidentes e, principalmente, a evitar reincidências”, destacou o governador. Para a secretária de Política para Mulheres (SPM), Julieta Palmeira, a ronda é uma conquista de toda a sociedade, não apenas das mulheres. “É uma ferramenta importante para interromper esse ciclo de violência. O Governo tem sido bastante atuante, buscando fortalecer a rede de atendimento às mulheres em estado de violência, que envolve a defensoria pública, a SPM, as varas e as delegacias especializadas”. Antes de Itabuna, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Paulo Afonso, Juazeiro e Vitória da Conquista receberam a ronda especializada da PM, que deverá chegar aos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Para a instalação do serviço, os municípios devem possuir a Vara de Violência Doméstica e Familiar e Delegacia Especializada de Atendimento à da Mulher (Deam).

30 de junho de 2017, 10:08

INTERIOR DA BAHIA MP aciona Justiça contra Aracatu por gastos excessivos com festa de São Pedro

Foto: UPB

Vista aérea da cidade de Aracatu, onde MP quer impedir gastos excessivos com festa de São Pedro

O município de Aracatu foi acionado pelo Ministério Público estadual, por intermédio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, por gastos “desarrazoados” com as festas de São Pedro, que acontecem de 7 a 9 de julho. Na ação civil pública, o MP requer, em tutela de urgência, que o município seja obrigado a reduzir os gastos com os festejos e se abster de contratar artistas ou bandas mediante inexigibilidade de licitação, através de empresas intermediárias, detentoras de meras cartas de exclusividade temporárias com os respectivos artistas. “Pelo menos, desde 2015, o município acionado vem realizando a contratação de bandas, grupos musicais e artistas, mediante inexigibilidade de licitação, através de empresas intermediárias, detentoras apenas de cartas de exclusividade temporárias com os artistas, e não diretamente com os empresários exclusivos destes, prática que viola o disposto no art.25, da Lei 8.666/93”, destacou o promotor de Justiça Ruano Leite. Além disso, o MP requer que a Justiça determine ao município que suspenda os contratos já firmados, sem licitação, através de empresas intermediárias, com máxima urgência, para evitar eventuais pagamentos decorrentes de contratações ilícitas; que suspenda o contrato relativo à estrutura e organização com a empresa Solegal, correspondente ao edital nº 20/2017; e reduza os gastos com os festejos de São Pedro, ou em qualquer outra data que a municipalidade venha a fixar, estabelecendo-se o limite total de R$ 80 mil, incluindo gastos com organização, sonorização, artistas, divulgação e quaisquer outros relacionados direta ou indiretamente com o evento. O promotor de Justiça ressaltou que “Aracatu é um município pobre e que não tem conseguido atender às suas obrigações constitucionais mínimas, inclusive nas áreas da saúde e educação”. Ele complementou que Aracatu faz parte dos 106 municípios que tiveram reconhecida a situação de emergência em virtude da escassez das chuvas que tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas e, no entanto, “vai realizar três dias de festas, gastando aproximadamente R$ 350 mil, enquanto a população amarga a deficiência na prestação de serviços básicos em época de crise econômica e de seca”.

29 de junho de 2017, 15:30

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Candeias realiza balanço positivo do São João

O prefeito de Candeias, Doutor Pitagoras (PP), reuniu nessa quarta-feira (28) secretários e artistas da cidade para fazer o balanço do São João 2017. De acordo com Pitagoras durante os três dias de festa foram registradas pouquíssimas ocorrências policiais e médicas. “Foi uma festa modesta, porém bastante aconchegante. Adiantamos os salários de todos os servidores conforme prometemos e ainda geramos em média 100 oportunidades de trabalhos temporários. Assim conseguimos impulsionar a nossa economia e a CDL de Candeias já confirmou esses dados. Quero agradecer a toda equipe de secretários pelo empenho e a todos os moradores da cidade que participaram com suas famílias. Ano que vem vamos continuar valorizando os nossos artistas e fazer uma festa ainda melhor,” destacou Pitagoras. A secretária de saúde, Soraia Cabral, afirmou que durante toda festa junina apenas 05 pessoas foram atendidas, por uso de álcool, no pronto atendimento montado especialmente para o evento. O comandante da 10ª CIPM, Major Paulo Cezar Nunes, informou que não foram registradas ocorrências como brigas e assaltos no circuito da festa.

29 de junho de 2017, 12:41

INTERIOR DA BAHIA Pedro Tavares reitera pedido por Corpo de Bombeiros em Jacobina

Foto: Divulgação

Moradores do Bairro da Missão, em Jacobina, foram surpreendidos na última terça-feira, 27, com o incêndio de um ônibus. O coletivo estava vazio e as chamas atingiram alguns imóveis do bairro, além de danificar parte da energia elétrica. Após o incidente, que foi controlado de forma improvisada pela Guarda Municipal, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) reforçou o pedido já feito anteriormente para implantar uma unidade do Corpo de Bombeiros. Tal demanda foi solicitada pelo parlamentar em julho de 2013, por meio de um Projeto de Indicação enviado ao Governo do Estado. No entanto, nenhuma providência foi tomada. De acordo com Tavares, a necessidade de uma unidade do Corpo de Bombeiros é imprescindível. “Jacobina é um dos importantes pólos da Bahia, sendo referência para outros municípios circunvizinhos. Infelizmente, casos como esse já se tornaram recorrentes, o que só faz constatar a importância da presença dos bombeiros na cidade. É um serviço essencial e de emergência, que vai além de conter incêndios. A evolução da corporação nas áreas de controle de tragédias, epidemias, catástrofes, incêndios e assistência médica de emergência, além da fiscalização de prédios e edifícios, locais de festas, controle de inundações e resgate de vítimas de acidentes em lugares de difícil acesso é algo notório. Não podemos esperar que algo pior aconteça para que providências sejam tomadas”, justifica Tavares.

28 de junho de 2017, 09:39

INTERIOR DA BAHIA Comitiva do Governo Participativo vistoria obras em Caetité

Na manhã de ontem (27/06), a comitiva do Governo Participativo vistoriou algumas obras que estão em andamento em Caetité. O prefeito Aldo Gondim, acompanhado do secretário de Serviços Públicos, Rodrigo Gondim, e de alguns membros dessa secretaria, estiveram no Bairro Santo Antônio vistoriando as ruas que serão calçadas já nas próximas semanas. A comitiva vistoriou, também, a reta final da drenagem pluvial da Rua Vicência Santos, próxima à BR 430, que liga Caetité ao município de Igaporã. As visitas foram concluídas na Escola do Bairro Baraúna que já está em fase avançada. ”Essas são apenas algumas ações que estão em andamento em Caetité. A nossa equipe não tem medido esforços para trabalhar, de forma comprometida, com zelo ao dinheiro público, na sede e zona rural, para melhorar a vida da nossa gente”, declarou o Prefeito.

27 de junho de 2017, 18:24

INTERIOR DA BAHIA Parceria da UPB com SSP visa implementar escolas militares no interior

Em reunião nesta terça-feira (27), com comande geral da Polícia Militar, o Coronel Anselmo Brandão, na Secretaria de Segurança da Bahia, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro discutiu sobre a implementação das escolas militares no interior do estado. A pauta da reunião foi a parceria entre os municípios com a Policia Militar utilizando o modelo de ensino proposto pelas escolas militares que apresentam aspectos diferenciados nas práticas pedagógicas das demais escolas da rede pública. “O custo para as prefeituras é baixo e teremos uma gestão pedagógica diferenciada. A estratégia é também diminuir o índice de violência nas escolas e nos municípios. O processo de educação é a base pra isso”, defende Eures Ribeiro. O modelo de ensino proposto pelo Colégio da Polícia Militar tem sua qualidade reconhecida pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o Inep, o CPM está entre as melhores instituições de ensino da rede pública na Bahia. Os indicadores apontam os rendimentos dos alunos superiores aos de algumas escolas de rede privada. A Tecnologia Educacional proposta no modelo conta com uma carga horária de mil horas, superior ao mínimo previsto na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), um coordenador pedagógico para cada série, ensino com disciplinas voltadas para áreas específicas do modelo, educação musical institucionalizada, dentre outras.Segundo o Coronel Anselmo Brandão, para levar a proposta de educação da Polícia Militar aos municípios no interior aconteceu a estruturação em quatro blocos distintos: Gestão Administrativa; Gestão Pedagógica; Gestão Disciplinar; e Identidade Visual. Além da capacitação, acompanhamento e formação de todo o quadro das escolas no interior.

27 de junho de 2017, 12:15

INTERIOR DA BAHIA Presidente da Câmara de Madre de Deus é denunciado ao MP

Devido à ausência do repasse obrigatório do imposto sindical, o presidente da Câmara Municipal de Madre de Deus, Marden Lessa, foi alvo de uma representação ao Ministério Público do Estado da Bahia. De acordo com o advogado Saul Quadros Neto, “apesar de ter sido descontado na folha de pagamento dos servidores do Legislativo Municipal, não houve repasse ao sindicato da verba do imposto sindical”. A ação é de autoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Madre de Deus (SINDIMADRE) e tem como foco “denunciar o desrespeito à lei que garante o imposto sindical”, afirma o presidente do sindicato, Amilton Pereira. A verba deveria ter sido repassada para a entidade sindical no dia 30 de abril deste ano. Conforme previsto no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o imposto sindical é relativo ao desconto de um dia de trabalho na folha de pagamento dos trabalhadores.

24 de junho de 2017, 10:40

INTERIOR DA BAHIA João Gualberto é recebido com vaias no São João de Valente

O deputado federal João Gualberto (PSDB) foi recebido com vaias na última quinta-feira, 22, ao ser anunciado no São João de Valente, no interior da Bahia. “Vamos ouvir o deputado federal que implementou emendas para Valente em mais de R$ 1 milhão”, anunciou o apresentador. No entanto, o parlamentar teve uma reação negativa do público. “Que susto vocês tiveram, não é?”, disse Gualberto, que completou: “Vamos pra festa! Ninguém quer saber de política aqui não, quer saber de festa”, desconversou ao anunciar a banda. Confira o vídeo: