21 de setembro de 2017, 11:40

INTERIOR DA BAHIA Ex-prefeitos e ex-gestora terão que devolver R$ 104,2 mil aos cofres públicos

Foto: Divulgação

Maior punição foi aplicada ao ex-prefeito de Muniz Ferreira, Antonio Gerson Quadros de Andrade

Além de desaprovar as prestações de contas de cinco convênios, firmados pelo Governo do Estado com prefeituras municipais e entidades, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, na sessão plenária desta quarta-feira (20.09) pela responsabilização financeira dos gestores responsáveis no valor total de R$ 104.219,49, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos após a aplicação de juros de mora e atualização monetária. As irregularidades que levaram à desaprovação e imputação de débito aos gestores variaram entre o não cumprimento dos objetos conveniados até à falta de prestação de contas dos valores recebidos. A maior punição foi aplicada ao ex-prefeito de Muniz Ferreira, Antonio Gerson Quadros de Andrade, obrigado a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 57.500,00, em decorrência das graves irregularidades apontadas pelos auditores do TCE/BA na execução do convênio 090/2004, firmado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), para a construção de uma unidade de saúde num distrito daquele município. Em relação a compromissos com entidades, a responsabilização financeira de maior valor foi decorrentes da desaprovação dass contas do convênio 133/2004, firmado pela Superintendência dos Despor tos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Sociedade Pestalozzi de Camaçari, cuja gestora responsável, Vanilda Bueno de Magalhães, terá que devolver R$ 25.500,00, valor total dos recursos conveniados. Ainda foram desaprovadas as contas dos seguintes convênios: 238/2005, firmado entre a Prefeitura de Canarana e a Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Emprego e Renda (Setre), tendo como gestor responsável o ex-prefeito Ezenivaldo Alves Dourado, que terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 7.374,70; o de número 056/2007, também firmado pela Setre, desta vez com a Prefeitura Municipal de Campo Formoso, cabendo a Francisco Sales do Nascimento ressarcir os cofres públicos com a quantia de R$ 3.134,79; e o de número 15/2005, ainda com a Setre, tendo como conveniada a Prefeitura Municipal de Valença, cujo gestor responsável, Cláudio M&aa cute;rcio Santos Queiroz, foi punido com imputação de débito no valor de R$ 10.710,00.

21 de setembro de 2017, 08:00

INTERIOR DA BAHIA Morre ex-vice-prefeito de Ipirá

Morreu nesta quarta-feira (20), o ex-vice-prefeito do município de Ipirá, Albertino Gomes de Deus. De acordo com informações de familiares, Albertino, tentava se recuperar de problemas de saúde, estava internado no Hospital Ana Nery, em Salvador, mas o quadro de saúde se agravou na tarde de ontem e ele não resistiu. O velório está sendo realizado na Câmara de Vereadores da cidade, e o sepultamento acontecerá às 11h de hoje.Como político, Albertino foi eleito vereador e vice-prefeito na chapa do ex-prefeito Juracy Oliveira. A Prefeitura Municipal de Ipirá decretou luto oficial de três dias.

Tribuna da Bahia

20 de setembro de 2017, 15:30

INTERIOR DA BAHIA Santa Bárbara: audiência pública debate novo código tributário

A prefeitura Municipal de Santa Bárbara, na Bahia, realizará nesta quinta-feira (21) audiência pública para debater o novo código tributário do município, que deve ser apreciado nas próximas semanas pela Câmara Municipal da cidade. De acordo com o assessor jurídico do prefeito, Neomar Filho, serão debatidos aspectos como o pagamento parcelado do IPTU – que só será possível após a aprovação da nova legislação, parcelamento de dívidas com o município e possibilidades de realização da justiça social na cobrança de tributos. Além disso, a população terá a oportunidade de conhecer e debater pontos como a isenção da taxa do lixo para imóveis abaixo do valor venal limite e contribuições para o custeio da iluminação pública. “É importante a presença da população, pois esse é o momento de acertar os ponteiros entre o que a prefeitura quer e a necessidade do cidadão. Então, dessa forma, debatendo, chega-se a um denominador comum. O Prefeito está animado com mais essa realização do seu Programa de Governo”, explicou Neomar. O evento acontecerá às 19h, no Colégio Estadual São José.

20 de setembro de 2017, 14:15

INTERIOR DA BAHIA Jequié: vereadores chamam a PM e Promotoria Pública contra prefeitura

Na manhã dessa quarta-feira (20), vereadores da oposição foram impedidos de entrar no Departamento de Material e Patrimônio Público de Jequié (DEMAP) para realizarem o trabalho de fiscalização das ações e demandas executadas pela gestão do atual prefeito, Sérgio da Gameleira. Com o impedimento das atividades, os vereadores tiveram  acesso as dependências do referido departamento, após a chegada da Polícia Militar e da Promotoria Pública.

19 de setembro de 2017, 21:43

INTERIOR DA BAHIA Lotérica de cidade baiana lavava dinheiro desviado de prefeitura, diz PF

Na Lotérica São Pedro, única de Aracatu, pacata cidade do sudoeste da Bahia de quase 14 mil habitantes, não era só o dinheiro de apostas que movimentava os cofres. Por lá, segundo a Polícia Federal, passavam boa parte dos R$ 3,2 milhões desviados da Prefeitura desde 2015. Nesta terça-feira (19), a polícia realizou operação para dar fim ao esquema, que envolvia o secretário de Administração e o diretor de Tributos, irmãos do dono da São Pedro, e o prefeito Sérgio Silveira Maia (PV), afastado do cargo por determinação judicial.O dinheiro que ia para a lotérica era o que tinha sido pago à empresa Lopes Serviços Terceirizados LTDA, sem que, segundo a PF, ela prestasse o serviço de limpeza, asseio e conservação diária, para o qual foi contratada pela prefeitura de Aracatu em 16 de março de 2015, com pagamento mensal de R$ 179.100. Na lotérica, a PF apreendeu R$ 50 mil e na casa do secretário de Administração Antonio Maia uma espingarda. Ele foi liberado após pagar fiança. O CORREIO não conseguiu contato com os donos da São Pedro, registrada na Receita Federal em nome de Miguel Silveira da Rocha e Jane Consuele Santos Rocha.Já o dono da Lopes Serviços, Noé Lopes de Oliveira, conduzido coercitivamente pela PF nesta terça para dar explicações sobre o esquema, desligou o celular quando o CORREIO perguntou o que ele tinha a comentar sobre o assunto. A procuradora de Aracatu, Alana Carolina Santana Silveira, afirmou que iria enviar uma nota com a posição da Prefeitura, mas isto não ocorreu até a publicação desta reportagem. Com o afastamento de Sérgio Maia, assume a prefeitura de Aracatu a vice Lêda de Souza Matias Silveira, do PSB.Leia mais no Correio*

19 de setembro de 2017, 18:09

INTERIOR DA BAHIA Ex-prefeito de Sento Sé é punido com multa de R$10 mil

O ex-prefeito do município de Sento Sé, no Norte da Bahia, Ednaldo dos Santos Barros, foi punido com multa no valor de R$10 mil e denunciado ao Ministério Público Estadual (MPE) – para apuração de fatos que indicam crime de improbidade administrativa -, pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão desta terça-feira (19). Isto porque, no exercício do mandato, em 2009, ele não cumpriu com o dever de devolver, com recursos municipais, à conta do Fundef/Fundeb, R$1.165.276,54, de um total de R$1.538.168,62 aplicados em ações estranhas à Educação. O conselheiro relator do processo, Plínio Carneiro Filho, determinou que a prefeita atual do município, Ana Luiza Rodrigues Passos, seja notificada e no prazo de 30 dias apresente proposta de parcelamento para o ressarcimento do valor devido à conta do Fundef/Fundeb. Caso não cumpra o determinado, segundo o relator, o fato dever ser levado em consideração – para eventual rejeição – na análise das contas da Prefeitura de Sento Sé referentes a 2017. A decisão cabe recurso

19 de setembro de 2017, 18:01

INTERIOR DA BAHIA Botuporã: Prefeitura esclarece operação da PF no município

A Prefeitura de Botuporã afirmou, por meio de nota, que as operações Chronos e Syagrus, deflagradas nesta terça-feira, 19, pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, ‘não possuem nenhuma relação com o trabalho do executivo municipal’. De acordo com a administração, o alvo da ação no município foi apenas um ex-funcionário da cidade de Palmas do Monte Alto. O mesmo reside atualmente no município de Botuporã.”A Prefeitura de Botuporã reitera que preza pela transparência e probidade do desempenho de suas atividades”, pontuou.

19 de setembro de 2017, 17:50

INTERIOR DA BAHIA Funcionários públicos são alvos de operação da Polícia Federal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagram, nesta terça-feira (19), as operações Chronos e Syagrus, que ocorrem simultaneamente, em quatro municípios do Centro-Sul baiano. O objetivo é combater o desvio de recursos públicos. Pelo menos 33 mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e medidas cautelares devem ser cumpridos em Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã.As duas operações são decorrentes de inquéritos policiais instaurados na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, Sudoeste baiano, para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes aos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto, entre os anos de 2014 e 2017.Os atuais prefeito e secretário de Administração e Finanças de Aracatu, além servidores públicos de Palmas de Monte Alto foram afastados dos cargos. De acordo com a PF, entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa a quantia total de R$ 652.297,20. As investigações detectaram que a mesma empresa – vencedora das licitações nos dois municípios – era de “fachada” e que muitos dos empregados contratados seriam “fantasmas” – ou prestariam serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas.Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu, que utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo o restante apropriado indevidamente, conforme a Polícia Federal.Já a Prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato, em 2015, repassou a quantia de R$ 4 milhões, dos quais, em razão das fraudes constatadas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$ 3,1 milhões. Syagrus é uma referência à palmeira catolé, comum na época de fundação do município de Palmas de Monte Alto. Já a Operação Chronos é referência à Deusa do Tempo, já que a origem do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.

Correio*

19 de setembro de 2017, 07:46

INTERIOR DA BAHIA Alan Sanches consegue tratores para Santo Antonio de Jesus e Barrocas

O deputado estadual, Alan Sanches (DEM), conseguiu, através de emenda parlamentar, tratores para as cidades de Santo Antonio de Jesus e Barrocas, que contribuirão para a agricultura. A Associação dos Pequenos Agricultores das Comunidades do Tabocal, Bom Jardim e Bonfim (Santo Antonio de Jesus) e a Comunitária de Lago da Cruz (Barrocas) serão as contempladas.”E a meta é fazer muito mais. Afinal, as emendas são direitos legais que nós deputados temos de atender asa demandas dos municípios e comunidades”, destacou, frisando, esperar que o governo libere as que estão pendentes.

13 de setembro de 2017, 12:10

INTERIOR DA BAHIA Vereadores de Maragogipe querem CPI para investigar prefeita

Vereadores de Maragogipe protocolaram na Câmara Municipal um requerimento de instalação de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar um processo licitatório da prefeitura, no qual a empresa vencedora seria ligada a Jachson Cesar Rocha Azevedo, alvo da Operação Asdmus. Ao final do certame, em 2015, a empresa Real Locações, mesmo em terceiro lugar na disputa, foi declarada vencedora pela prefeitura. A Serviza Serviços e Locações e segunda colocada no processo, recorreu à Justiça e ganhou a causa. A decisão, no entanto, não teria sido acatada pelo município. A Real Locações tem como sócio-administrador Alercio Sabino Vasconselos, mas teria sido Jachson Cesar Rocha Azevedo o representante da empresa junto à prefeitura. O valor do contrato é de R$ 1.915.651,66 para locação de veículos. A prefeita de Maragogipe, Vera Lúcia Maria dos Santos (PR), que está em seu segundo mandato, disse que a denúncia dos vereadores não procede e que a licitação ocorreu dentro dos trâmites legais. “Posso provar, já provei ao Ministério Público. Minhas contas foram todas aprovadas”, declarou em entrevista a um portal de notícias.

Tribuna da Bahia

7 de setembro de 2017, 15:20

INTERIOR DA BAHIA Sistema de videomonitoramento inédito na Bahia será implantado em Itaberaba

Foto: Divulgação

A cidade de Itaberaba fica localizada na Chapada Diamantina

Itaberaba, na Chapada Diamantina, foi escolhida como cidade piloto na Bahia para a implantação de um sistema de videomonitoramento compartilhado. O projeto desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/BA), em parceria com prefeitura local, pretende ampliar a segurança e reforçar a sensação de bem-estar da população com o uso de inteligência, comunicação e tecnologia. O sistema contará com o apoio mútuo do poder público, da população e do comércio local, no sentido de todos disponibilizarem o sinal de câmeras de monitoramento para a central de informações do 11º Batalhão de Polícia Militar. Com essa estrutura de comunicação, a PM dará mais eficiência ao atendimento de ocorrências e ao despacho de viaturas, além de inibir a atuação de criminosos. De acordo com o prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, a cidade que é conhecida como “Portal da Chapada” passa pelas mesmas dificuldades que uma capital. “A criminalidade também chegou ao interior, com o aumento do tráfico de drogas. Então, nosso objetivo é fazer com que o cidadão sinta o poder público mais perto, deixando a população mais segura”, destaca o gestor. Para iniciar o projeto, o município de Itaberaba está firmando com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, um termo de cooperação técnica, com vigência de três anos, comprometendo-se a ceder imagens de 35 câmeras de trânsito já instaladas na cidade. Um grupo de trabalho foi montado com a participação da Polícia Militar, de empresas de tecnologia, da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), representantes da sociedade civil, superintendência municipal de trânsito, prefeitura e demais órgãos para dar andamento na implantação do sistema nos próximos meses.

5 de setembro de 2017, 17:45

INTERIOR DA BAHIA Secretário Carlos Martins discute parcerias para Madre de Deus com Dailton Filho

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, teve uma reunião nesta terça-feira (05) com o ex-presidente da Câmara de Madre de Deus, Dailton Filho (PSL). Martins e Dailton discutiram a possibilidade de estabelecer parcerias e projetos da SJDHDS para Madre de Deus. Além disso, Dailton Filho solicitou a intervenção de Carlos Martins Martins junto à Secretaria de Infraestrutura no sentido de agilizar o processo licitatório em relação a BA 522, que dá acesso a Madre de Deus. O secretário se comprometeu a oficiar a Seinfra no sentido de buscar celeridade no processo.

29 de agosto de 2017, 19:34

INTERIOR DA BAHIA Câmara de Vera Cruz cria comissão para investigar tragédia

Foto: Divulgação

Lancha Cavalo Marinho I

A Câmara Municipal de Vera Cruz aprovou a criação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar as 19 mortes que ocorreram na tragédia com a embarcação Cavalo Marinho 1, na última quinta-feira (24). De acordo com o relator do colegiado, vereador Jorge Rasta (PV), a Justiça também irá auxiliar na investigação. Ainda segundo o vereador, tanto o capitão da embarcação como os sobreviventes serão convocados para depor na CEI, que tem validade de três meses, mas pode ser prorrogada.

25 de agosto de 2017, 19:52

INTERIOR DA BAHIA Policiais de mais três cidades do interior desistem de trabalhar no Carnaval

Foto: Divulgação

policiais civis da cidade de Jequié mostram o "Requerimento de Desistência" para não trabalhar no Carnaval

Policiais civis das cidades de Jequié, Paulo Afonso e Itapetinga assinaram nesta semana o “Requerimento de Desistência”, para não trabalhar no Carnaval de Salvador, em 2018, devido aos baixos valores pagos pelo Governo do Estado. Na festa do ano passado, a diária foi de R$114,00 e a hora extra R$186,00. A categoria reivindica R$ 230,00 pelo pagamento da diária e R$ 450,00 equivalente a cada 12 horas extras. O SINDPOC esclarece que o Requerimento de Desistência não possui caráter de greve e paralisação. Os servidores vão cumprir a carga horária normal de trabalho de 40 horas semanais. O impasse gira em torno do cumprimento da escala do Carnaval.

25 de agosto de 2017, 18:54

INTERIOR DA BAHIA José Ronaldo discute rumos da política com Juventude Democratas neste sábado

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O Prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM)

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), debate com a Juventude Democratas os rumos da política estadual e nacional, neste sábado (26), a partir das 9h, no Espaço Kilo Grill, em Feira de Santana. O evento pretende reunir jovens de toda a região. O presidente da Juventude Democratas da Bahia, Lucas Moreno, observa que há um sentimento de mudança em todo o país. “Existe um anseio da juventude da Bahia de seguir um novo caminho e o nosso papel é esse, juntar e agregar essas pessoas que querem discutir uma nova Bahia e um novo Brasil”. A mobilização já passou por diversas cidades como Santo Amaro e Nazaré das Farinhas, além de reunir jovens da Região Metropolitana em Camaçari e realizar o Encontro Estadual em Salvador, no primeiro semestre, quando participaram militantes de 70 cidades. O prefeito Zé Ronaldo convoca a juventude para se reunir com os jovens Democratas: “É necessário que os jovens participem da política. Fazer política é um ato de grandeza. O Democratas quer a participação dos jovens no partido”. Em setembro, a militância se reúne novamente em Salvador, no dia nove, e depois pega a estrada com destino ao extremo sul do estado. No dia 16, haverá novo encontro em Teixeira de Freitas e, em Alagoinhas, 30.