19 de maio de 2017, 18:50

INTERIOR DA BAHIA Lauro de Freitas tem mobilização contra abuso sexual infantil

Foto: Divulgação

As mobilizações pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em Lauro de Freitas foram abertas na última quinta-feira (18), com palestras, peças teatrais e dança. O objetivo é levantar a bandeira da campanha encabeçada pelo Conselho Tutelar (CT), com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC), com o tema “Esquecer é permitir, lembrar é combater”. De acordo com o conselheiro tutelar Cleiton Carlucho, o CT atende em média 400 pessoas por mês, desses casos 20% é referente a abuso sexual. “Em muitas situações a família reluta em acreditar que um parente ou vizinho esteja praticando violência sexual contra sua criança. Mas vocês também podem contar com a gente, no CT vocês estarão protegidos. Se alguém fizer um carinho diferente em você, algo que não é agradável, que causa dor, vergonha, medo, denunciem”, alertou. A secretaria da SEMDESC, Huldaci Santana, reafirmou o compromisso da pasta com o assunto e chamou a sociedade para estar alerta e engajada nesta luta. “Nós temos um sistema de garantias para a segurança de vocês. Estamos aqui para defender e assegurar que seja cumprido o que está inserido no Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse. Em Lauro de Freitas, a sede do Conselho Tutelar funciona na Praça da Matriz, no Centro. Através do disque 100 denúncias de abuso contra menores podem ser feitas com a garantia do sigilo da identidade. Os conselheiros Cleiton Araújo, Valdeci Menezes, Cinde Fátima, Cláudio Lima e Jocimar Daltro trabalham em escala de plantão aos finais de semana.

18 de maio de 2017, 16:51

INTERIOR DA BAHIA Oposição protocola pedido de CPI para investigar Prefeitura de Irecê

Sete vereadores da oposição protocolaram, no último dia 15, requerimento solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar “prováveis irregularidades cometidas na contratação de servidores públicos no município de Irecê pela atual gestão, bem como o pagamento de gratificações em desconformidade com o Decreto Regulamentar nº 002 de janeiro de 2017″. O documento leva a assinatura de Toinho do Judô, Consuelo Dourado, Espedito Moreira, José Irisvan de Souza, Margarida Cardoso, Valdereis Lopes e Leonardo da Silva – líder do bloco na Casa. De acordo com o requerimento, a comissão deve ser formada por três membros, com a garantia da representatividade partidária, e funcionará por 90 dias. Se for o caso, diz o texto, as conclusões serão encaminhadas ao “Ministério Público para que se promova, assim entendendo, a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”.

Sertão Baiano

16 de maio de 2017, 15:45

INTERIOR DA BAHIA TRE pode cassar prefeito de Nova Ibiá nesta quarta-feira

José Murilo Nunes de Souza

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) julga nesta quarta-feira (17) os embargos referentes à ação movida pelo Ministério Público Eleitoral e a Coligação Nova Ibiá – Um Novo Tempo e Uma Nova História contra o atual prefeito, José Murilo Nunes de Souza. Caso o TRE julgue procedente os embargos, José Murilo será afastado do cargo e uma nova eleição deve ser convocada no prazo de 90 dias. O Ministério Público Estadual aponta uma série de irregularidades cometidas na prestação de contas de convênios firmados pela Prefeitura de Nova Ibiá, no período em que José Murilo esteve à frente do comando do Poder Executivo, entre 2005 e 2012. Atualmente, José Murilo responde a três processos no TCE (Tribunal de Contas do Estado) por problemas relacionados à prestação de contas de convênios na área de saúde. Em todos os processos ele sequer fez a prestação de contas e foi julgado à revelia. José Murilo teve também quatro contas rejeitadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) entre 2005 e 2012. Emissão de cheques sem fundos, mau uso e desvio de verbas públicas, problemas em prestação de contas, gastos excessivos com pessoal, além de vários atos de improbidade administrativa foram apontados pelos órgãos para opinar pela rejeição das contas.

15 de maio de 2017, 16:00

INTERIOR DA BAHIA Candeias: servidores têm nova chance de regularizar situação cadastral

A Prefeitura de Candeias, através da Secretaria de Administração (SEAD), convida os servidores efetivos, que perderam o prazo e não fizeram o recadastramento, para se apresentar à Prefeitura Municipal de Candeias, a partir desta-segunda-feira (15). O recadastramento de todos os servidores públicos municipais é necessário para atualizar dados, ter maior controle sobre o quadro de pessoal e implantar um sistema eficiente de gestão de recursos humanos. Os servidores de todas as secretarias serão atendidos na Secretaria de Administração, localizada no Paço Municipal, de 15 à 23 de maio, das 8h30 até às 16h, munidos de documentação e formulários devidamente preenchidos para otimizar o atendimento. O preenchimento do formulário deverá ser realizado através do site da Prefeitura clicando na aba recadastramento. link: http://www.candeias.ba.gov.br/ O Artigo 3º do decreto, diz que: vencido o prazo do recadastramento serão retirados de folha, os servidores que deixarem de se recadastrar. Por isso, é necessário que os funcionários compareçam a prefeitura e regularize a situação.

10 de maio de 2017, 17:55

INTERIOR DA BAHIA Santa Inês: em encontro com presidente do TRE, prefeito tenta retomar zona eleitoral

Foto: Divulgação

Encontro aconteceu nesta quarta-feira (10)

O prefeito de Santa Inês, na Bahia, Professor Emerson (PT), acompanhado do Procurador do Município, Neomar Filho, encontrou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) José Edvaldo Rotondano nesta quarta-feira (10). Na pauta, o prefeito levou a reivindicação da volta da Zona Eleitoral para o município. O equipamento foi deslocado para a cidade de Ubaíra. Advogado do Município, Filho argumenta que a mudança prejudica o acesso à justiça, inclusive para questões administrativas de interesse do cidadão. ”O TRE precisa mais do que nunca garantir acesso à Justiça não somente aos partidos, coligações, candidatos, Ministério Público e advogados, mas também facilitar a vida de eleitor. Não é razoável que, principalmente o eleitor, se desloque de Santa Inês até Ubaíra, pois sabemos das condições desfavoráveis, inclusive de ordem financeira. O Município de Cravolândia, por exemplo, fica mais próximo à Santa Inês e hoje também pertence à Zona Eleitoral de Ubaíra”, afirma. A visita foi proveitosa também no sentido de contar com a ajuda do desembargador Rotondano para garantir a manutenção de Santa Inês como Comarca do TJ-BA. Ademais, o prefeito se comprometeu a auxiliar a realização do recadastramento biométrico no município, prestando o apoio a essa campanha do TRE-BA.

9 de maio de 2017, 17:42

INTERIOR DA BAHIA Prefeitos e deputados vão a Rui defender melhorias

O governador Rui Costa recebeu ontem (8), em seu gabinete, sete prefeitos levados pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual). Atendidos individualmente, mas todos acompanhados pelos parlamentares, cada prefeito teve a oportunidade de apresentar prioridades para beneficiar seus municípios, como também o governador aproveitou para questionar um por um sobre o funcionamento dos sistemas de educação, saúde e recursos hídricos em suas localidades.O primeiro a se reunir com Rui Costa foi o prefeito de Presidente Jânio Quadros, Léo Gambá. “A nossa prioridade é o abastecimento de água”, disse, ao reivindicar a extensão de rede da barragem de Anagé para captação de água de Caraíbas para Maetinga, uma vez que já existe rede de Maetinga a Jânio Quadros. Ele pediu também a destinação de massa asfáltica para asfaltar ruas da sede e de povoados.Gil Rocha, de Guajeru, saiu animado​ do encontro com o governador: “Ele se mostrou receptivo ao nosso projeto e logo encaminhou a nossa demanda para a Conder( Companha de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) . Estamos otimistas”, contou ele, que solicitou a construção de uma praça na Lagoa da Igreja. Herbert Gonçalves de Oliveira (Rebinha), de Ribeirão do Largo, quer a recuperação da estrada que liga Itambé ao Tomba (24km) e a pavimentação da BA que liga a sede de Ribeirão do Largo até o distrito de Nova Brasília, via Cova de Pedro (22km), local considerado sagrado, onde tradicionalmente acontecem romarias. “Estradas trazem desenvolvimento e crescimento”, defendeu.

9 de maio de 2017, 11:12

INTERIOR DA BAHIA Lauro de Freitas: Câmara aprova Crédito Adicional de R$ 1,046 milhão

A Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas aprovou sessão desta terça-feira, 09, pedido de autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1 milhão e 46 mil no Orçamento Municipal 2017. A autorização foi solicitada pelo Poder Executivo, por meio do Projeto de Lei 037, e votada em plenário após pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e de Finanças, Orçamentos e Contas (CFOC), que se reuniram conjuntamente segunda-feira (8). Esse recurso é um Repasse Constitucional do Fundo Nacional de Saúde, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Jorge Novis e Pronto Atendimentos (PAs) de Areia Branca e Centro. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 não tem dotação específica para essa verba, por isso o Executivo necessitou de autorização da Câmara para Suplementar o Orçamento (Crédito Adicional). “O crédito está em conta, mas precisava de aprovação da Câmara porque não estava previsto no Orçamento”, justificou o relator da matéria, vereador Roque Fagundes (PT), presidente da CFOC. “Ao ser votado esse Projeto, hoje, não é nenhum empréstimo que está sendo tomado a nenhum banco”, ressaltou o vereador Edílson Ferreira (PRB). “Esse recurso não é um investimento do governo federal atual, ele já estava previsto”, lembrou a vereadora Luciana Tavares (PCdoB). “Essa é uma prova de transparência da Câmara e do Executivo”, disse o vereador Valmir Sodré (PRB). Participaram da votação os vereadores Augusto César (PP), Débora Régis (PSL), presidenta da CCJRF, Amarílio Topó (PTN), Valmir Sodré, Luciana Tavares, Fausto Franco (DEM), Naide Brito (PT), presidenta da Câmara, Edivaldo Palhaço (PSB), Edílson Ferreira, Roque Fagundes, Miriam Martinez (PSD) e Isaac de Belchior (PPL).

9 de maio de 2017, 08:13

INTERIOR DA BAHIA Mochilas entregues em Jequié vira piada na web

A distribuição do kit escolar pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Jequié, iniciada na semana passada, virou piada na internet depois que fotos de crianças menores que as mochilas foram divulgadas nas redes sociais. As ‘mochilas gigantes’ fazem parte do pacote de fardamento de quase 18 mil alunos da rede pública de ensino do município.Segundo a prefeitura, os estudantes passaram os últimos quatro anos apenas com uma farda entregue pela gestão passada. A distribuição dos kits escolares está sendo feita gradativamente nas escolas e deve contemplar todos os alunos atendidos pelo município.”Além da economia no orçamento dos pais, que não precisam gastar com o vestuário escolar, a iniciativa também contribui para que todos sejam tratados com igualdade dentro do mesmo ambiente escolar. Estamos muito satisfeitos com a recepção dos alunos à nossa ideia dos kits escolares”, explicou o prefeito Sérgio da Gameleira.”É um sonho se realizando. Estamos entregando as camisas do fardamento, as mochilas e as pochetes para o lápis, caneta e borracha. Estamos todos muito felizes mesmo.”, completou o secretário de Educação de Jequié, Roberto Gondim.A prefeitura divulgou fotos dos estudantes com os kits escolares, mas o que chamou a atenção foi a imagem divulgada nas redes sociais de crianças muito pequenas com a mesma mochila usada por crianças de outras idades. Há ainda uma imagem que mostra a criança dentro de uma das mochilas. “Vocês que não entenderam. Mochila para crianças é na verdade mochila para guardar crianças”, brincou um internauta no Facebook.

Correio*

8 de maio de 2017, 12:27

INTERIOR DA BAHIA Justiça Eleitoral pode cassar o mandato da Prefeita de Aurelino Leal

A Prefeita de Aurelino Leal, Elisângela Ramos (PP-BA), reeleita nas eleições do ano passado, pode ter o mandato cassado caso seja comprovado pela Justiça Eleitoral as denúncias de crimes eleitorais cometidos pela gestora durante campanha à reeleição. O PSOL entrou com uma Ação de Investigação Judicial, processo nº 0000349.-72.2016.6.05.0073, para apurar indícios .de compra de votos, utilização indevida do dinheiro público com fins eleitorais, abuso de poder econômico e campanha antecipada em veículos de comunicação da região. Nesta sexta-feira(5) a Justiça cassou o mandato do prefeito de São Mateus, Daniel Barbosa, por ter feito distribuição de água irregular no período de campanha. O julgamento da Ação será em 15 de maio, às 9:30hs, no Fórum de Ubaitaba, com base na Lei Complementar nº 64\90, onde a atual prefeita terá que responder às acusações e comprovar idoneidade para não perder a administração municipal ou ser obrigada a pagar uma multa indenizatória. Caso o mandato seja cassado, serão realizadas novas eleições na cidade. “Diante do contexto de crise política e escândalos de corrupção precisamos, mais do que nunca, denunciar a utilização do dinheiro público para comprar votos.É um absurdo explorar a pobreza e exclusão da população para se manter no poder. O município encontra-se estagnado, fruto dos desvios que foram feitos no período da campanha”, afirma o Presidente Estadual do PSOL na Bahia, Ronaldo Santos. O Presidente do PSOL de Aurelino Leal, Cristiano Pablo, destaca que o PSOL participa dos processos eleitorais de forma “limpa”, de acordo com as regras exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE ). ” Elisângela infringiu as leis para garantir a reeleição!”, criticou. A agente de saúde do município, Eliane Rodrigues, frisa que os cidadãos “pagam o preço” dos desvios de verba pública. ” Esse dinheiro poderia ter sido investido na Saúde e na Educação mas, infelizmente, foi usado para objetivos particulares”, lamentou. O candidato a prefeito do PSOL no município, Toinho Cearense, ficou no segundo lugar na corrida eleitoral.

8 de maio de 2017, 10:16

INTERIOR DA BAHIA Camaçari inicia processo de georreferenciamento

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está realizando o georreferenciamento do município. Denominado de “Geo Camaçari”, através desse projeto será possível fazer o reconhecimento preciso da geografia local, o mapeamento da cidade e o cadastro atualizado dos imóveis e logradouros, que são passos importantes para que a Prefeitura possa definir políticas públicas municipais direcionadas, além de poder planejar a oferta de serviços de saúde, educação, transporte público, coleta de lixo, regularização fundiária, entre outras demandas, que beneficiem toda a população.O georreferenciamento consiste na descrição da propriedade em suas características, limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis, e acontece em todo o Munícipio, tanto na sede, como na orla e zona rural.O projeto “Geo Camaçari” deve ser concluído, a princípio, em até 12 meses. Atualmente, encontra-se na segunda fase, na qual os cadastradores vão in loco fazer o levantamento de logradouros, a migração das informações para fins de regularização das vias e o levantamento cadastral imobiliário.A coleta de dados é realizada por agentes que atuam em dupla, devidamente uniformizados, com coletes e crachá de identificação à mostra. O trabalho desses profissionais é realizado das 7h30 às 13h30. Antecedendo a esse processo, ocorreu a cobertura aerofotogramétrica, que consiste no conjunto de fotografias aéreas para a elaboração dos estudos e mapeamento das áreas do Município. Para a coleta de dados serão utilizados coletores digitais com a finalidade de atualizar as bases cadastrais e cartográficas, de forma automatizada, segura e com alta produtividade.Camaçari foi dividida em 46 setores, que compreende a sede, incluindo o Polo Industrial, e a orla, que abarca ainda a zona rural do Município. No momento, os cadastradores atuam no Setor 1, que abrange todo o Centro da cidade. O trabalho de georreferenciamento envolve levantamento de dados, cálculos, análises documentais, projetos, desenhos e possui estreita relação com o processo gerencial da propriedade, pois é através deste que o proprietário atualiza a situação cadastral do imóvel.Além disso, é com base nestes dados que o proprietário irá unificar e fornecer de forma mais eficiente às informações da propriedade no que diz respeito a órgãos como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal do Brasil (RFB), cartório e outros.O projeto “Geo Camaçari” está sendo executado, por meio de verba do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa, com contrapartida do Município.

5 de maio de 2017, 14:45

INTERIOR DA BAHIA Prefeitura promove ação de prevenção a incêndios e primeiros socorros na Escola Luiz Viana Filho

Em mais uma ação do Projeto Saúde na Escola, os alunos da Escola Luiz Viana Filho, localizada no bairro São Francisco, participaram de uma aula sobre prevenção a incêndios e primeiros socorros. A ação foi ministrada por socorristas do Grupamento de Bombeiros Comunitários da Bahia (GBC-BA) e acompanhada pela equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e profissionais do Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro. De acordo com a diretora da Escola, Talita Martins de Souza, cerca de 230 alunos participaram da ação. “A Prefeitura de Irecê está de parabéns. O Nasf e o PSF têm sido nossos parceiros, o que tem ajudado muito os nossos jovens”, afirmou. Participante do evento, o aluno Eduardo Magalhães ficou empolgado, em especial com a aula sobre primeiros socorros. “Pude aprender sobre como ajudar no atendimento em situações como fraturas, ferimentos, queimaduras e engasgamentos. Agora já sei o que fazer”, pontuou.

5 de maio de 2017, 11:00

INTERIOR DA BAHIA Governo investe mais de R$ 2 mi em água para oito localidades do município de Santa Teresinha

Neste sábado (6), 1.023 moradores dos distritos de Campo Alegre, Pedra Redonda, Ferrugem, Mangaba, Capinã, Cágados, Faz. Cravo e Mangabeirinha, no município de Santa Terezinha serão beneficiados com entrega de sistema de abastecimento de água. Com investimentos da ordem de R$ 2.220.000,00, oriundos do Funcep, a obra consta em 29.790 metros de rede de distribuição 328 unidades. O ato contará com as presenças do governador Rui Costa e do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Conforme o secretário explica, a sede do município é abastecida através do sistema integrado do abastecimento de água de Paraguaçu / Milagres, que atende de forma satisfatória a cerca de 6.328 habitantes. “Porém, esses distritos ainda não eram contemplados e a falta d’água era um fator que dificultava a vida dos moradores, que a partir de agora terão outra realidade, a realidade que merecem com água tratada em suas torneiras”, comemorou o secretário, reforçando que a Sihs foi criada com o intuito de universalizar a água e o saneamento na Bahia. “E, sem dúvida, muito mais será feito até a concretização da meta”, concluiu.

3 de maio de 2017, 21:18

INTERIOR DA BAHIA Governo e prefeitura de Vitória da Conquista firmam acordo para elaboração de plano de Saneamento

Nesta quinta-feira (4), o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), firma acordo de cooperação técnica com o município de Vitória da Conquista, com interveniência da Embasa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A Sihs competirá a coordenação geral das ações, enquanto ao município designar representantes responsáveis pelo desenvolvimento das atividades e à Embasa, prestar assistência técnica e fornecer informações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário. Um total de R$ 2,8 milhões está previsto para investimento. O ato contará com a presença do governador Rui Costa, do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, do presidente da Embasa, Rogério Cedraz e do prefeito Herzém Gusmão. Na ocasião, obras de segurança hídricas serão vistoriadas, a exemplo da adutora de água bruta do rio Gaviãozinho, que já está em fase de conclusão.”Nossa meta é ampliar a capacidade de atendimento aos municípios de forma regionalizada, tendo grandes parceiros para compor cada etapa e, dessa forma, desenvolver as atividades concernentes ao saneamento básico”, acrescentou o secretário, Cássio Peixoto, explicando que a ideia é dar apoio técnico aos servidores municipais que receberão informações, abrangendo quatro vertentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais. “Afinal, avançar em saneamento vai além de cumprir a legislação federal para que os gestores possam continuar recebendo recursos, mas envolve desde melhoria da saúde e qualidade de vida, como desenvolvimento econômico e social”, completou.

3 de maio de 2017, 20:17

INTERIOR DA BAHIA MP aciona município de Ibititá por contratar servidores sem concurso público

O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública com pedido de urgência contra o município de Ibititá, devido à contratação de servidores sem concurso público, mediante nomeação para cargos comissionados ou por meio de empresa interposta. Segundo a promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, autora da ação, há sete anos não há concurso público em Ibititá. “Desde 2013, o município continua contratando pessoal sem concurso público ou processo seletivo simplificado, mediante nomeação de falsos cargos comissionados ou através da empresa Construbem”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que há atualmente em Ibititá 638 cargos comissionados e funções gratificadas, distribuídos entre o gabinete e as secretarias municipais. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o município realize concurso público para preenchimento de todas as vagas de trabalho que estejam atualmente supridas por contratos de prestação de serviço com pessoa física ou jurídica ou contratos de trabalho temporários, ou ainda por cargos comissionados incompatíveis com as funções de chefia, direção e assessoria e que não contrate e nem mantenha contratado qualquer empregado em quadro de pessoal em desacordo com a regra do prévio concurso público. Além disso, a ação determina a rescisão do contrato com a empresa Construbem, contratada por inexigibilidade de licitação.

2 de maio de 2017, 18:29

INTERIOR DA BAHIA Conjunto Penal de Juazeiro amplia número de vagas em 282%

Foto: Divulgação

O Conjunto Penal de Juazeiro, no norte da Bahia, teve um aumento de 282% no número de vagas. A solenidade de ampliação e operacionalização de quatro novos módulos do conjunto penal foi realizada nesta terça-feira (2), com a participação dos secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, e da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. O Conjunto Penal de Juazeiro foi inaugurado em fevereiro de 2006, com a capacidade de 268 internos do sexo masculino. Desde então, passou por reformas que ampliaram a unidade em 80 vagas. Com a construção de quatro módulos, cada um com capacidade para 102 internos, o Conjunto Penal de Juazeiro agora possui 756 vagas. Atualmente, a unidade abriga 786 presos. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) determinou a ocupação desses módulos no início de abril, o que permitiu a separação de presos provisórios e sentenciados dentro do conjunto penal. “Essa unidade tem um índice excelente em nível Bahia e Brasil já que, praticamente, não haverá internos excedentes e, além disso, os dados de ressocialização também são muito positivos. Vamos continuar esse trabalho para que a unidade de Juazeiro continue melhorando, cada vez mais”, destacou Duarte. Além do crescimento significativo de vagas, o conjunto penal mantém mais de 200 internos estudando efetivamente, do ensino fundamental ao médio, com o apoio do Colégio Estadual Polivalente Américo Tanuri e da Escola Municipal Professora Maria Franca Pires.