22 de fevereiro de 2017, 08:01

INTERIOR DA BAHIA Justiça suspende reajuste salarial do prefeito e vereadores de Paulo Afonso

A Justiça determinou, em caráter liminar, que seja suspensa a execução da Lei Municipal 1.354/2017 que majora os subsídios de agentes políticos em Paulo Afonso.Com a decisão, que atende o pedido formulado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira, não será efetivado o aumento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do procurador-geral do Município, do controlador-geral e dos vereadores.O descumprimento da ordem judicial gera multa para os agentes, além de configurar prática de delito e ato de improbidade administrativa. A Lei fica suspensa até o julgamento definitivo da ação civil pública proposta pelo MP.Ao formular o pedido, a promotora de Justiça levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios.Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões.

Tribuna da Bahia

21 de fevereiro de 2017, 16:55

INTERIOR DA BAHIA Casa dos Estudantes de Irecê tem energia cortada

Foto: Pascoal Ferreira

Casa dos Estudantes de Irecê

Os residentes da Casa dos Estudantes de Irecê, em Salvador, tiveram uma surpresa negativa na manhã desta terça-feira (21). Por falta do pagamento de duas contas, do mês de janeiro e outra de fevereiro, respectivamente, totalizando R$ 3.837,53, a casa teve a energia cortada. Segundo o site Irecê Repórter, o presidente da Casa, Deivson Ferreira Dourado, lamentou o fato. “A energia da casa nunca havia sido cortada, infelizmente, hoje fomos surpreendidos com esse corte. Estamos à mercê da gestão e pedimos mais atenção aos estudantes”, disse. O vice-prefeito e secretário municipal da Assistência Social, Erício Batista, afirmou que as contas atrasadas já foram pagas e qua a Coelba deu prazo de 24h para que a energia do local fosse restabelecida. O fato é considerado inédito na história da residência. Em solidariedade aos estudantes, o ex-prefeito Luizinho Sobral (PTN) comprou cestas básicas e entregou na residência.

21 de fevereiro de 2017, 13:49

INTERIOR DA BAHIA José Rocha anuncia que governo do Estado vai recuperar a BA 172

Foto: Secom/Câmara dos Deputados

O 1º vice-líder do PR, deputado José Rocha

O 1º vice-líder do PR, deputado José Rocha, anunciou no plenário da Câmara que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), deve concluir até o mês de março o projeto final de engenharia para as obras de recuperação da BA 172, trecho entre Jaborandi – São Félix do Coribe – Entroncamento com a BR 242, no Javi, município de Muquém do São Francisco. “Em abril a obra deve ser licitada. Homologada a licitação, o contrato com a empresa vencedora deve ser assinado até o final de julho. Em seguida teremos o início das obras”, afirmou durante pronunciamento. José Rocha destacou que a recuperação da BA 172, principalmente o trecho Jaborandi – São Félix do Coribe, é uma das maiores reivindicações dos moradores da região. “Inúmeras vezes cobrei essas obras e agora vou acompanhar todas as providências para que os serviços tenham início o mais breve possível”, destacou o parlamentar. Os recursos para o trecho de 210 km da BA 172 já estão assegurados no contrato assinado entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), cujo valor global é de US$ 200 milhões, aproximadamente R$ 618 milhões no câmbio desta terça(21). Esses valores serão utilizados pelo Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar), que contempla a BA 172 e outras rodovias do estado.

21 de fevereiro de 2017, 12:26

INTERIOR DA BAHIA Teixeira de Freitas será beneficiado com R$ 3,5 milhões para projetos de Esporte e Lazer

O deputado federal Uldurico Júnior (PV-BA) deve destinar cerca de R$ 3,5 milhões para o município de Teixeira de Freitas, cidade do extremo sul da Bahia, a 809 quilômetros da capital, para realização de projetos de promoção do esporte e lazer na localidade. As emendas que viabilizarão o envio dos recursos do Governo Federal à cidade baiana foram apresentadas na última quarta-feira (15) ao ministro do Esporte, Leonardo Monteiro Picciani, numa reunião que contou ainda com a presença do secretário municipal de Esporte e Lazer de Teixeira de Freitas, Anderson Pinto. “São emendas importantes que vão permitir a adesão da Prefeitura de Teixeira de Freitas a importantes programas federais da promoção do esporte. Esses convênios vão beneficiar sobretudo a população que mais necessita proporcionando uma melhor qua lidade de vida”, explicou Uldurico. As emendas apresentadas garantirá a implantação dos programas Segundo Tempo, Vida Saudável, além da ampliação dos projetos de esporte e lazer deflagrados pela gestão municipal da cidade baiana.

21 de fevereiro de 2017, 09:26

INTERIOR DA BAHIA Sanches recolhe assinaturas para instalar CPI do Ernesto Simões

Foto: Reprodução

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), recolhe assinatura dos seus pares na Assembleia Legislativa, de forma a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar, o fechamento do Centro Cirúrgico do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, que passou por reforma há menos de um ano com objetivo de focar em cirurgias de alta complexidade, cirurgias vasculares, ortopédicas e oncológicas. Conforme explica Alan Sanches, o pedido se faz necessário, após a gravidade de denúncias dos próprios médicos que trabalham no hospital de que o Centro Cirúrgico encontra-se em situação precária, não havendo à mínima condição para realização de procedimentos cirúrgicos, pois implicaria em risco para os profissionais de saúde e pacientes.“E, sem dúvida, o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, é uma ferramenta importante de assistência à saúde de Salvador e da Bahia e o fechamento de seu Centro Cirúrgico, ás vésperas do maior carnaval de rua do planeta, nos faz pensar o quanto caótica se encontra a Saúde em nosso Estado e quão ainda ficará”, disparou, reforçando que: é inconcebível uma unidade que passou por uma reforma à menos de 10 meses, encontrar-se em condições deploráveis, inclusive com relatos de larvas e insetos caindo do telhado, ocasionando índices de infecções que chega à 90%”. “O que constata mais uma vez que o problema está no desgoverno que se instalou em nosso Estado, o que fere o direito à saúde das pessoas menos favorecidas. O que mais será necessário acontecer para que o Governo cumpra seu papel e custeie a saúde da população”, questionou, apelando pela aprovação da investigação. “Caso, contrário, a população pagará por mais esse preço”. Por fim, Alan Sanches, que é médico, destacou ainda que essa realidade vai de encontro ao conceito de Biosegurança (conjunto de ações voltadas para a prevenção, proteção do trabalhador, minimização de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados).

20 de fevereiro de 2017, 18:40

INTERIOR DA BAHIA Em Porto Seguro, Rui inaugura Distrito Integrado de Segurança

Foto: Divulgação/GOVBA

A partir desta segunda-feira (20), as polícias Civil, Militar e Técnica de Porto Seguro, no sul da Bahia, começam a trabalhar no mesmo local, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Inaugurado pelo governador Rui Costa, o Disep permite que as demandas da população do município e de cidades vizinhas sejam atendidas de maneira mais ágil. Este é o 12° implantado na Bahia.”O objetivo aqui é integrar. A palavra-chave é integração. Anteriormente, cada um ficava em um canto, às vezes muito distantes na cidade e quase não se falavam. Com isso, o resultado ficava prejudicado. Agora, no Disep, cada um tem o seu prédio, mas estão todos juntos, facilitando a comunicação e o planejamento. Logo iremos colher os resultados dessa política de integração das polícias”, afirmou Rui. A estrutura, que recebeu cerca de R$ 6 milhões em investimentos, possui módulos específicos para a Polícia Militar, Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica (DPT), além de unidade administrativa e Laboratório de Análise de Drogas.Na ocasião, quatro viaturas também foram entregues para substituição da frota da Polícia Civil de Porto Seguro e de Santa Cruz de Cabrália, num total de R$ 336 mil investidos. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, destaca que o Disep “contribui para a segurança pública de toda região, que se une ao Cicom [Centro Integrado de Comunicação]. Esse é um grande sucesso e algumas secretarias de outros estados têm replicado nosso modelo, porque é uma filosofia de trabalho que dá certo, através da integração entre as forças”. Ainda em Porto Seguro, o governador inaugurou uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Vila Vitória. O posto possui farmácia, consultórios médicos e odontológicos, oferecendo triagem neonatal e pré-natal, planejamento familiar, vacinação, entre outros serviços.

20 de fevereiro de 2017, 17:59

INTERIOR DA BAHIA Jaguaripe: Prefeitura pede apoio ao Governo para recuperação de píer

Foto: Divulgação

Hunaldo Costa, e o deputado federal Antonio Brito (PSD) e Marcus Cavalcanti

O prefeito de Jaguaripe, Hunaldo Costa, e o deputado federal Antonio Brito (PSD), solicitaram ao secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, a recuperação do píer do município de Jaguaripe, no Recôncavo baiano. A estrutura do atracadouro cedeu no dia 14 de fevereiro durante a tradicional romaria a Nossa Senhora dos Navegantes. No encontro, o secretário assegurou que o governo do Estado vai tomar as providências necessárias para a recuperação do equipamento público e agendou uma visita técnica, ainda nesta semana, para avaliar a situação.

20 de fevereiro de 2017, 15:00

BAHIA Rui entrega ambulâncias e inaugura unidade de saúde no sul da Bahia

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

Os investimentos somam R$ 480 mil

A população do município de Eunápolis, no sul da Bahia, recebeu, uma Unidade Básica de Saúde (USB) e quatro ambulâncias, que também atenderão a outros municípios da região. As entregas foram realizadas pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (20). Os investimentos somam R$ 480 mil. “É um grande avanço aqui na cidade na área da saúde. Aproveitamos e entregamos também equipamentos para a UPA, que está fechada e a prefeitura está fazendo ajustes para reabrir. Vamos continuar com essa parceria no município e garantir mais acesso à saúde para a população”, afirmou Rui. Construída com recursos do Ministério da Saúde, a Unidade Básica de Saúde João Nunes da Silva, no distrito de Colônia, a 6,5 quilômetros da sede da cidade, foi equipada com consultórios, salas de procedimentos, para marcação de exames, vacinação, além de consultório odontológico e farmácia, onde trabalharão cerca de 20 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos, dentistas, auxiliares, agentes comunitários de saúde, atendentes, serviços gerais. Já as ambulâncias vão facilitar o transporte de pacientes em caso de transferências para outros municípios, além de auxiliar no atendimento local, estando à disposição dos moradores da região. Foram entregues duas ambulâncias a Eunápolis e Belmonte, e mais duas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Medeiros Neto e Prado.

19 de fevereiro de 2017, 12:03

INTERIOR DA BAHIA Mais de dez presos fogem do Complexo Policial de Irecê

Quinze presos fugiram do Complexo Policial de Irecê, na manhã deste domingo (19), por volta das 8h. Segundo a Polícia Civil, os presos serraram barras de ferros do teto na área de banho de sol e escaparam. Com o auxilio de uma corda, eles desceram o muro. A Polícia Civil e a Polícia Militar fazem buscas pelos fugitivos. Até o momento, nenhum detento foi recapturado. Informações do Irecê Repórter.

18 de fevereiro de 2017, 10:01

INTERIOR DA BAHIA Ex-prefeito de Alcobaça é denunciado por improbidade

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Firpo Oliveira, e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa em razão do pagamento exagerado de diárias em proveito próprio no exercício de 2014. O gestor, que administrou o município entre os anos de 2013 e 2016, ainda foi multado em R$5 mil.O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, verificou que, apenas no exercício de 2014, o gestor recebeu, a título de diárias, R$84.250,00 – o equivalente a 70,2% dos seus subsídios. O ex-prefeito se beneficiou, mensalmente, com a concessão de diárias estipuladas em valores que ultrapassavam, inclusive, aos pagos ao governador do estado em deslocamentos pela Bahia ou em outros estados.Além do descumprimento dos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade, não foi devidamente comprovada a motivação das viagens, o que implica no reconhecimento de que o gestor administrou mal os recursos que lhe foram repassados, sendo possível afirmar que as diárias pagas se caracterizavam como salário indireto. O ex-gestor ainda pode recorrer na Justiça.Administrada atualmente pelo recém-eleito Leo Brito (PSD), que sucedeu Bernardo Olívio, a prefeitura de Alcobaça regularizou nesta quinta-feira (9) os pagamentos consignados, até então mantidos em atraso pela antiga gestão. De acordo com o site Primeiro Jornal, o dinheiro havia sido recolhido dos servidores municipais, mas deixou de ser repassado aos bancos, o que levou os nomes de vários servidores ao SPC e Serasa.Leia mais na Tribuna da Bahia.

17 de fevereiro de 2017, 13:45

INTERIOR DA BAHIA Manifestação chama atenção para reconstrução de estrada

Foto: Divulgação

Manifestantes pedem ao Governo do Estado soluções para que a estrada seja reconstruída

Uma manifestação na BA 122, entre as cidades de Cafarnaum a Mulungo do Morro, interrompe o trânsito desde as 5h da manhã desta sexta-feira (17). Com uma faixa aberto escrita “Aqui também é Bahia”, os manifestantes pedem ao Governo do Estado soluções para que a estrada seja reconstruída. Na foto, é possível perceber que a mesma se encontra com vários buracos, o que dificulta e coloca em risco a vida de motoristas que passam pela região.

17 de fevereiro de 2017, 09:35

INTERIOR DA BAHIA Francisco Netto se reelege presidente do TCM na Bahia

Foto: Divulgação

Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi reeleito

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi reeleito, na sessão desta quinta-feira (16), presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para um mandato de dois anos. Para a vice-presidência da Corte foi também reeleito o conselheiro Fernando Vita, e a Corregedoria passa a ser exercida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, que substitui o decano da corte, conselheiro José Alfredo, que legalmente não poderia ser reconduzido para o cargo. Francisco Andrade Netto é conselheiro do TCM desde 1999 e ao tomar posse para mais uma mandato na direção do tribunal agradeceu a manifestação de confiança dos demais conselheiros e fez um relato dos avanços tecnológicos e da transparência da atuação do TCM que reforçaram o prestígio da Corte junto à opinião pública. E também do processo de modernização implementado no tribunal, que tornou mais ágil, seguro e transparente o processo de análise de contas de cerca de 900 órgãos jurisdicionados nos 417 municípios baianos. O conselheiro destacou a completa informatização das prestações de contas – processo implementado e concluído ao longo do ano passado – “que gerou uma enorme economia, não só para o tribunal, como para todos os municípios, já que se eliminou a postagem e o transporte de documentos”. Ele afirmou que seu compromisso é avançar ainda mais na modernização das ferramentas utilizadas na avaliação das contas, de modo a estimular ainda mais o controle social, permitindo o acesso e a fiscalização dos cidadãos a todos atos administrativos das prefeituras e câmaras municipais da Bahia. Francisco Andrade Netto disse que os órgãos de controle externo brasileiros ganharam mais visibilidade e responsabilidade nos últimos anos “e têm correspondido aos anseios da população, cumprindo com rigor os seus deveres constitucionais de fiscalizar a gestão pública e denunciar e punir os administradores que cometem desvios ou ilegalidades”. O conselheiro observou também que o TCM vem desenvolvendo uma série de ações no sentido de qualificar melhor os gestores públicos municipais baianos, de modo a que possam atender aos desafios impostos pela crise econômica e pela crescente demanda de serviços por parte dos cidadãos. “É uma função educativa, de orientação, que devemos fortalecer. O dever primordial nosso é fiscalizar, mas entendemos que devemos também orientar, corrigir rumos, de modo a evitar prejuízos para a população e a necessidade de medidas corretivas, punitivas para os gestores em razão de equívocos provocados por desinformação ou falta de conhecimento da legislação que rege a administração pública”.

17 de fevereiro de 2017, 09:32

INTERIOR DA BAHIA Prefeito Elmo Vaz se reúne em Brasília com presidente da Osid

Foto: Divulgação

Gestor municipal colocou sua administração a disposição da Osid para ajudar na ampliação dos serviços oferecidos pelo Hospital Regional de Irecê

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz, se reuniu nessa quinta-feira (16) em Brasília com a presidente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Maria Rita e o diretor de Infraestrutura da entidade, Jorge Eduardo. Na ocasião, o gestor municipal colocou sua administração a disposição da Osid para ajudar na ampliação dos serviços oferecidos pelo Hospital Regional de Irecê. “Queremos estreitar o relacionamento dos municípios da região e a Osid, com o objetivo de ampliar parcerias na área de saúde”, destacou Elmo Vaz. “Saúde é uma das nossas prioridades. Queremos trazer qualidade de vida para a população da nossa Irecê e a Osid cumpre bem esse papel pela excelência no que faz”.

17 de fevereiro de 2017, 09:30

INTERIOR DA BAHIA Joaquim Neto enaltece harmonia entre Executivo e Legislativo em mensagem aos vereadores

Foto: Divulgação

Prefeito Joaquim Neto

Nesta quinta-feira (16), o prefeito Joaquim Neto entregou a mensagem do Executivo Municipal ao presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Torres, durante a abertura dos trabalhos do Legislativo no ano de 2017. Joaquim Neto realizou também a leitura do documento, na qual destacou sua confiança no trabalho harmônico entre os dois poderes, visando o desenvolvimento e a prosperidade de Alagoinhas. “Nós, Executivo e Legislativo, temos grandes compromissos com Alagoinhas, pois um Poder não caminha sem o outro, sendo esse relacionamento necessário para o êxito de ambos os Poderes. O povo espera muito de nós, que cumpramos o nosso dever. De minha parte, tudo farei para que isso se concretize”, disse o prefeito. Joaquim Neto apresentou ainda o planejamento das atividades de cada secretaria do seu governo para este ano, se comprometeu com o lançamento de um pacote de obras ao término dos 100 primeiros dias de arrumação da gestão e destacou a parceria com o o prefeito ACM Neto e o deputado federal Paulo Azi para a realização de projetos capazes de gerar desenvolvimento, emprego e renda para a cidade, a exemplo da duplicação da BR-101.

16 de fevereiro de 2017, 20:38

INTERIOR DA BAHIA Novo presidente da UPB acusa Coelba de “assaltar” Prefeituras

Foto: Política Livre

Eures Ribeiro tomou posse hoje como novo presidente da UPB

O novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), atacou hoje duramente a Coelba durante o pronunciamento de posse na entidade, ao qual compareceram o governador Rui Costa (PT), os senadores Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), e vários deputados estaduais e federais. Eures acusou a companhia de energia elétrica da Bahia de fazer um verdadeiro assalto aos prefeitos ao não pagar às cidades os valores tributados das contas de energia e ainda cobrar dos municípios valores que deveriam ser, na verdade, créditos. “A Coelba está assaltando os municípios e não é de hoje”, afirmou Eures, cobrando, inclusive, uma postura do Ministério Público Estadual contra o que chamou de abuso. Dirigindo-se a uma promotora, sem citar-lhe o nome, que estava na plateia, o novo presidente da UPB pediu que o MP ajude os prefeitos a governar ao invés de acusá-los e prendê-los, recebendo aplausos. Na lista de agradecimentos de Eures, ele relacionou em primeiro lugar Deus, depois o senador Otto Alencar (PSD), que, segundo afirmou, fez mais campanha para ele do que o próprio candidato, o governador Rui Costa (PT), que “manteve a postura de estadista” sem se envolver diretamente na disputa”, e a sua antecessora, Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva, a quem chamou de grande mulher.