17 de novembro de 2017, 19:30

INTERIOR DA BAHIA Presidente da Câmara de João Dourado e secretário são sequestrados

Foto: Site Líder Notícias

Câmara Municipal de João Dourado

O presidente da Câmara Municipal de João Dourado, Marcos Paraná, e o secretário de Transporte, Marcos Oliveira, teriam sido sequestrados na tarde desta sexta-feira (17), De acordo com o site Líder Notícias, a Polícia Civil confirmou que o crime aconteceu, mas informou que a família ainda não registrou Boletim de Ocorrência. Ainda segundo o site, indivíduos a bordo de um Fox preto tomaram de assalto uma SW4, cor prata, onde estavam o vereador do município de João Dourado e o presidente da Câmara, Marcos Paraná, além do secretário de Transporte Marcos Oliveira. A vereadora Maria Fernandes também estava no veículo, mas foi liberada.

17 de novembro de 2017, 09:50

INTERIOR DA BAHIA Contas da Prefeitura de Itabuna de 2016 são rejeitadas

Na sessão de ontem (16), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, na gestão de Claudevane Moreira Leite, referentes ao exercício de 2016. A decisão foi tomada em razão da abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa e do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas realizadas no último ano do mandato. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para seja apurada a prática de crime contra as finanças públicas.O ex-prefeito foi multado em R$12 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas e terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$181.018,10, com recursos pessoais. Deste total, R$168.518,30 pela ausência de planilha de medição de obras e serviços e nota fiscal nos processos de pagamento relativos aos credores K R Carvalho & Cia e Modclima Pesquisa e Desenvolvimento. E R$12.499,80 provenientes do pagamento indevido de juros e multas por atraso no adimplemento das obrigações assumidas junto a EMASA.O saldo deixado em caixa, de R$35.086.588,54, não foi suficiente para cobrir as despesas dos “restos a pagar” do exercício, revelando uma ausência de recursos na ordem de R$157.868.499,22 para pagamento dos débitos, o que comprometeu o disposto no artigo 42 da LRF. Esta ilegalidade, por si só, compromete o mérito das contas, impondo o voto pela rejeição. Isto porque é vedado por lei ao gestor, nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato, assumir despesas que não possam ser pagas no mesmo exercício financeiro ou, caso restem parcelas a serem pagas no exercício seguinte, é obrigatório que haja disponibilidade financeira em caixa. Tal irregularidades também é tipificada como crime contra as finanças públicas, nos termos do art. 359-C do Código Penal brasileiro.Sobre os créditos adicionais, a relatoria apurou que o primeiro ato de abertura de crédito adicional suplementar, através do Decreto nº 4, de R$16.552.041,05, aconteceu em 04/01/2016, ou seja, em data anterior à publicação da Lei Orçamentária Anual – LOA. Isto porque a lei foi publicada quinze dias depois, autorizando a abertura dos créditos adicionais suplementares até o limite de 30% por anulação de dotações. As datas não deixam dúvida quanto a irregularidade do ato. Cabe recurso da decisão.

14 de novembro de 2017, 10:01

INTERIOR DA BAHIA Luizinho Sobral recebe adesões em Morro do Chapéu

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira, 13, o ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, se reuniu com vereadores e lideranças da cidade de Morro do Chapéu. Durante o encontro, que contou com a presença dos vereadores Oldair, Bea, Adriano, Luizinho Sobral discutiu as demandas da cidade e da região. “Estamos construindo uma base forte para consolidarmos o projeto que vai lutar pelos direitos da nossa gente. Tenho certeza que Morro do Chapéu terá uma representação forte através desse projeto”, observou Sobral. A pré-candidatura do ex prefeito de Irecê tem recebido diversas manifestações de apoio em todo Estado e se consolida ainda mais para as eleições em 2018.

10 de novembro de 2017, 08:04

INTERIOR DA BAHIA Irecê: prefeitura é acionada pelo MP por casos de nepotismo

Foto: Divulgação

A prefeitura de Irecê foi acionada pelo Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) por conta dos casos de nepotismo encontrados na gestão do prefeito Elmo Vaz. Mais nove servidores municipais são alvos da ação. A ação do MP requer que a Justiça declare a nulidade do ato de nomeação e investidura do irmão e sobrinho do prefeito Elmo Vaz Bastos de Matos; da filha do secretário de Agricultura Arestides Dourado Júnior; do irmão e da esposa do secretário de Educação, Agnaldo Alves de Freitas; da irmã do vereador Fabiano Bia; de dois irmãos do vereador Murilo Franca Paiva Silva; e do filho do secretário de Assistência Social, Jilvaci Matias Dourado. Além disso, o MP requer que o município de Irecê se abstenha de nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica para investidura em qualquer cargo público, à exceção daqueles em que o ato de nomeação decorra de aprovação em concurso público. A ação é de autoria da promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira.

8 de novembro de 2017, 21:57

INTERIOR DA BAHIA TCM aprova pelo 4° ano consecutivo contas de Luizinho Sobral

Foto: Reprodução

As contas da prefeitura de Irecê Luizinho Sobral, referente ao ano de 2016, foram aprovadas nesta quarta-feira, 8, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo a decisão do relator Fernando Vitta, a gestão cumpriu todos os índices, inclusive o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que significa que não foi deixado nenhum débito em aberto para nova gestão.

6 de novembro de 2017, 18:00

INTERIOR DA BAHIA Pedro Tavares diz que autonomia da Ceplac representa vitória da região​ Sul​

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) retoma a autonomia como órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme a Lei 13.502/2017, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 03. A medida foi comemorada pelo deputado estadual Pedro Tavares, presidente do PMDB na Bahia, que sempre levantou a bandeira em prol do fortalecimento da lavoura cacaueira. O parlamentar destaca que o resultado faz parte de uma junção de esforços de vários segmentos da sociedade, como parlamentares, produtores, funcionários, entre outros. “Vamos lutar e acompanhar para que a nova estrutura esteja adequada às necessidades da lavoura, contribuindo nas atividades de pesquisa, extensão e tecnologia. O fortalecimento da Ceplac sempre foi uma de nossas bandeiras e terá sempre o nosso apoio. Continuaremos atentos para que este importante órgão continue a contribuir com a nossa região e nosso Estado. Agora, o próximo passo é para que o cacauicultor volte a ter acesso ao crédito através da equalização das dívidas, que é, sem dúvidas, fundamental para revitalização da lavoura cacaueira”, destacou o parlamentar. Com a nova lei, a Ceplac passa a ter condições de ampliar a inserção nos sistemas agroflorestais, que, além do sistema Cabruca, abrange o bioma amazônico e Mata Atlântica. O órgão terá, também, condições de fazer captação de recursos por meio de convênios nacionais e internacionais.

6 de novembro de 2017, 17:55

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Simões Filho anuncia investimentos na cidade

Foto: Divulgação

Prefeito de Simões Filho reúne imprensa e anuncia investimentos para cidade

O prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (6), com a imprensa e lideranças para apresentar relatório dos 10 meses de gestão e anunciar investimentos. O encontro aconteceu no Iate Clube Aratu. O chefe do Executivo lembrou que a administração sofreu dificuldades iniciais, mas não deixou de colocar a casa em ordem. “A secretaria de Infraestrutura não tinha nada, tudo estava sucateado. Veículos foram vendidos no final da gestão passada. A folha de pagamento estava em atraso, inclusive, parte do décimo terceiro. Havia débitos com a Oi, a Embasa, a Coelba, uma dívida de cerca de R$ 300 milhões. Quase uma década o nome da cidade no CAUC (SPC/Serasa das prefeituras). Semáforos no chão, vias esburacadas e escolas abandonadas. Foi dessa forma que encontramos Simões Filho”, relatou. O gestor municipal mostrou algumas imagens dos projetos que serão colocados em execução nos próximos meses. Um investimento de cerca de R$ 50 milhões nas áreas da saúde, educação, mobilidade urbana, infraestrutura, social e esporte. “Em apenas dez meses, conseguimos trazer muita coisa para cidade. Tudo isso é fruto de um trabalho realizado com responsabilidade e voltado para a população. As escolas receberão intervenções, vamos instalar o Centro de Imagem no município, diversas ruas serão asfaltadas, novos semáforos estão sendo instalados e muita coisa será feita nos próximos meses. A equipe está preparada para trabalhar pela população da cidade”, afirmou o gestor. Antes de finalizar, o prefeito comentou sobre as obras em andamento e informou a data da inauguração da Praça da quadra 4, do bairro CIA I. “Quatro praças e três Unidades Básicas de Saúde estão em construção em diversos pontos da cidade. Na próxima sexta, irei entregar a praça da quadra 4, que conta com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, espaço kids e área de jardim. Além disso, já asfaltamos o Centro, a Ilha e a Avenida Paulo Souto e as Avenidas Ruy Barbosa, Altamirando de Araújo e Paulo Souto recebem iluminação de LED”, finalizou o prefeito.

5 de novembro de 2017, 09:40

INTERIOR DA BAHIA Cruz das Almas: lei que proíbe logomarca, slogan e cores de gestão específica completa um ano

Na cidade de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano, está proibida por lei, desde 21 de outubro de 2016, a identificação dos patrimônios públicos com logomarca, slogan e cores de gestão específica. A medida foi proposta pelo ex-vereador André Eloy. De acordo com a lei, estão autorizados somente às cores e os símbolos oficiais como o brasão e a bandeira oficiais do município. Com isso, o administrador público não pode mais adotar cores específicas e nem logomarca para caracterizar sua administração. Após um ano, André Eloy comemora a nova regulamentação, que segundo ele ‘garantiu o cumprimento dos princípios da administração pública de impessoalidade e economicidade’.“Era preciso tirar o agente político essa questão da padronização do patrimônio público com as cores partidárias, bem como, evitar que a cada entrada de um novo administrador fosse preciso mudar a identidade visual em carros e equipamentos públicos para identificá-lo”, pontua André Eloy.Para o ex-vereador, o uso da bandeira e do brasão possibilitaram que se identifique o município e não apenas seu gestor.

3 de novembro de 2017, 15:04

INTERIOR DA BAHIA Simões Filho comemora 56 anos com shows de Harmonia do Samba, Aviões e Danniel Vieira

Simões Filho completa 56 anos de emancipação política no dia 07 de novembro. Para comemorar, a Prefeitura Municipal preparou uma programação especial, que conta com inaugurações e apresentações de grandes nomes da música. As atrações se apresentarão hoje (3) e amanhã (4), na Praça da Bíblia, Centro, a partir de 20 horas. Hoje (03) tem show do Aviões e Danniel Vieira e amanhã (04) apresentação do Harmonia do Samba, além de outras atrações. Nos dias de shows, linhas especiais serão disponibilizadas para os bairros de Simões Filho durante toda a noite. Nestes dias a Avenida Ruy Barbosa, das Casas Bahia até o Hotel Malibu, será completamente interditada durante o período da festa. A Rua Hermínio Bonifácio e Rua Walter José Tolentino serão fechadas, permitindo acesso apenas para moradores e veículos credenciados. O evento contará com um plano de ação da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com 200 profissionais. A estrutura de segurança terá também plataformas elevadas, detectores de metais e câmeras de segurança (drones), para auxiliar os profissionais na movimentação, contribuindo para a identificação de situações suspeitas e/ou delituosas. Outras unidades também atuarão no apoio ao evento. Dentre estas, estão a RONDESP (Rondas Especiais), a CIPE (Companhia Independente de Policiamento Especializado) Polo, o Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal. Além do efetivo, também serão empregadas viaturas e motocicletas. Estarão disponíveis para estacionamento, a Av. Luiz Eduardo Magalhães, Rua Altamirando Ramos de Araújo e a Praça 7 de Novembro (pátio).

2 de novembro de 2017, 15:45

INTERIOR DA BAHIA Homens ateiam fogo na Secretaria da Infraestrutura de Camaçari

Foto: Camaçari Alerta/Reprodução

Sede da Secretaria da Infraestrutura de Camaçari

Dois homens armados renderam dois vigilantes e dois prepostos da Defesa Civil e incendiaram a sede da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) da Prefeitura de Camaçari. O ataque aconteceu na madrugada desta quinta-feira (2). De acordo com a Prefeitura, duas das salas incendiadas guardavam documentos referentes à obra da Bacia do Rio Camaçari, realizada com recursos do governo federal em gestões passadas e que estão sob investigação da Polícia Federal. Equipamentos e documentos da Secretaria foram destruídos após o fogo se alastrar pelas salas.

1 de novembro de 2017, 18:48

INTERIOR DA BAHIA Em uma semana, UPA de Jequié já realizou mais de 1,7 mil atendimentos

Foto: Leonardo Rattes/Ascom Sesab

Unidade de Pronto Atendimento de Jequié foi inaugurada há uma semana pelo Governo do Estado

Inaugurada há uma semana pelo Governo do Estado, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Eunice Jesus Leal Almeida, em Jequié, no sudoeste da Bahia, já realizou 1.736 atendimentos nas áreas de clínica médica, pediatria e enfermagem. Localizada no bairro de Cansanção, a unidade é destinada à assistência aos pacientes acometidos por quadros de urgência e emergência de menor gravidade, nas 24 horas do dia, de acordo com o protocolo de Acolhimento com Classificação de Risco. Para a diretora de enfermagem do Hospital Geral Prado Valadares, Ana Paula Camargo, a UPA vem fortalecer a garantia da assistência integral à saúde de Jequié. “Em uma semana já conseguimos ver os resultados em nossa emergência, com a diminuição de pacientes que chegam de menor complexidade”, afirmou. Com um investimento de R$ 3 milhões, a unidade possui sala de emergência, salas de observação adulto e pediátrica, quarto de isolamento adulto, posto de enfermagem, sala de eletrocardiograma (ECG) e de raio-x, além de dois consultórios.

1 de novembro de 2017, 12:34

INTERIOR DA BAHIA Barro Preto: Prefeitura estaria cobrando R$ 50 reais de estudantes para uso de transporte público

A Prefeitura de Barro Preto, localizada no sul baiano, estaria cobrando o valor de R$ 50 reais dos universitários e estudantes da rede pública . De acordo com denúncia recebida no Política Livre, a prefeita Ana Paula motivou a cobrança alegando que não tem como arcar com o combustível. Ainda segundo a denúncia, os estudantes que não assinarem o contrato até hoje, 1º de novembro, não poderá mais fazer uso do ônibus. “Os estudantes contavam com o transporte fornecido pela prefeitura, que foi algo utilizado pela atual gestora em sua campanha política”, diz o leitor.

31 de outubro de 2017, 16:10

INTERIOR DA BAHIA Prefeito de Irecê multado por gastos com artistas e bandas no São João

Foto: Divulgação

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz

Na sessão desta quarta-feira (18/10), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$15 mil o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, em razão de irregularidades na publicação de processos administrativos que geraram a contratação de artistas e bandas para os festejos de São João no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, considerou que o prefeito não promoveu, em tempo hábil, a ampla publicidade dos processos administrativos de inexigibilidade, que envolveram a contratação de 21 artistas e bandas, ao custo total de R$1.567.300,00. A denúncia foi formulada por vereadores do município, com a alegação de que durante o período de 18 de abril a 02 de junho nenhum ato administrativo alusivo à contratação das atrações artísticas foi publicado no Diário Oficial do Município. Em sua defesa, o gestor informou que as publicações foram realizadas nos dias 08, 09 ou 12 de junho de 2017, datas estas consideradas muito próximas à realização do próprio evento contratado, o que denota desprezo ao princípio da publicidade e do interesse público. Segundo a relatoria, metade dos contratos celebrados para a “prestação dos serviços artísticos” foi datada de 03/04/2017 e 04/04/2017, “o que caracteriza a publicação tardia, na imprensa oficial, dos extratos de inexigibilidade e de resumo dos instrumentos, porquanto só verificada, nestes casos, mais de dois meses depois da assinatura”. Em alguns casos também foi identificada irregularidades nas contratações diretas, à luz dos “Contratos de Cessão de Direitos e Obrigações” e de “Cartas de Exclusividade” firmados por artistas e bandas com as empresas representantes. A maioria das cartas não apresenta qualquer comprovação de que os seus signatários eram, efetivamente, os representantes legais daqueles artistas contratados e de que, assim, possuíam legitimação para firmá-las. Cabe recurso da decisão.

30 de outubro de 2017, 17:55

INTERIOR DA BAHIA Vereadores de São Gabriel declaram apoio a pré-candidatura de Sobral

Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Irecê de Irecê, Luizinho Sobral está recebendo várias declarações de apoio à sua pré-candidatura a deputado estadual. O final de semana demonstrou que Sobral está com base forte em vários município do estado, a exemplo da cidade de São Gabriel, onde recebeu, nesta segunda-feira, o apoio de 5 vereadores, dentre eles, o presidente da casa e mais votado nas últimas eleições, Ninho de Enock, além dos vereadores Bira, Osny, Edneide Barbosa e Gilmacy.Luizinho Sobral cumpriu extensa agenda neste final de semana. Sexta-feira, dia 27, Luizinho visitou a cidade de Ibipeba durante o dia, e a noite foi recepcionado pelo prefeito Cafu Barreto e sua equipe nas comemorações pelos 56 anos de Ibititá.No sábado, dia 28, foi dia de visita em São Gabriel. Acompanhado de muitas lideranças locais, Luizinho visitou a sede do município, e os povoados de Besouro, Pitial, Gameleira e Lagoinha. Durante o domingo Luizinho foi recepcionado na casa de Alex, em Itaguaçu da Bahia, onde vereadores, o ex prefeito Nego e diversas lideranças declararam apoio ao projeto em defesa da região.

26 de outubro de 2017, 17:20

INTERIOR DA BAHIA Irecê: Prefeito manda barrar vereadores em aterro sanitário

Foto: Divulgação

Logo após a sessão ordinária que aconteceu na Câmara de Vereadores de Irecê nesta quinta-feira, dia 26, 5 vereadores foram visitar o local onde “funciona” o Aterro Sanitário da cidade. Para surpresa de todos, o responsável pelo local proibiu a entrada dos Edis e atribuiu a ordem ao prefeito da cidade, Elmo Vaz. “O prefeito mandou fechar a porta e não permitiu a entrada de vocês”, respondeu o servidor, ao ser questionado pelos vereadores.Os vereadores Toinho do Judô, Margarida Cardoso, Valdereis Lopes, Consuelo Dourado e Irisvan, foram averiguar de perto as denúncias de populares de que o prefeito começou a funcionar o Aterro sem as mínimas condições de uso. “Recebemos informações que o prefeito Elmo Vaz está descartando o lixo da cidade de forma ilegal, e que o Aterro não está em condições de operar”, declara a vereadora Valdereis Lopes. “Só estamos aqui cumprindo o papel que a população nos designou, que é de fiscalizar os investimentos da Prefeitura”, pontua Margarida Cardoso. “Eles estão com medo de que? Pergunta o vereador Toinho do Judô. “Será se estão cometendo alguma coisa ilegal, algum crime contra o patrimônio público”, desabafa o vereador Irisvan.