29 de agosto de 2019, 13:01

EXCLUSIVA Coronel reafirma que PSD terá candidato à Prefeitura de Salvador

Foto: Roberto Stuckert

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) criticou, na tarde desta quinta-feira (29), a proposta de reforma da Previdência que tramita na Casa, após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados. Ao Política Livre, o pessedista afirmou que a matéria ainda tira direitos adquiridos, e criticou a chamada PEC Paralela – texto alternativo sugerido pelo relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE),  que estados e municípios no projeto.

“Esperamos que com as emendas a gente consiga corrigir essas distorções. E a PEC paralela apresentada pelo senador Tasso Jereirassati é uma PEC da balela, é mais para amenizar a pressão de alguns seguimentos que estão aqui todos os dias pelos corredores do Senado procurando apoio para que a gente modifique o texto que veio da Câmara. A questão das viúvas, da regra de transição, policiais, e a entrada de estados e municípios…”, avaliou.

Segundo o parlamentar, o governo federal até agora não apresentou medidas econômicas eficazes para solucionar a crise. “O governo não tem nenhuma bandeira de ordem econômica para que nosso PIB suba. Pelo contrário, nossa bolsa caindo, o dólar disparado… As promessas de campanha ficaram só no palanque. Nada foi realizado até agora. O governo se ancora na reforma da Previdência, como se após ela ser aprovada o Brasil fosse virar um paraíso. Mas resultado só de 10 a 15 anos”, ressaltou.

Questionado sobre a crise diplomática provocada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) em relação aos incêndios na Amazônia, Coronel disse que a situação é preocupante para as exportações brasileiras. “Acho que essa crise institucional internacional provocada pelo Brasil pode atrapalhar as nossas exportações. Alguns segmentos já estão restringindo a compra de produtos do Brasil, como segmento de couro, o agronegócio, a exportação de carne e grãos. Isso nos preocupa muito, porque essa briga do presidente Bolsonaro com Macron consegue atrair a raiva de outros países. Quem vai pagar por isso é o povo brasileiro e quem trabalha no dia a dia para exportar seus produto”, pontuou.

Eleições 2020

De acordo com Angelo Coronel, o PSD, presidido na Bahia pelo também senador Otto Alencar, se esforça para lançar candidatos a prefeito em todos os 417 municípios baianos. Em Salvador, ele acredita que a base governista deverá ter pelo menos quatro candidatos, e elogiou o desempenho do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que lidera uma pesquisa divulgada na última semana. “Fico até feliz que uma pessoa humilde, com um trabalho social muito grande, esteja despontando na pesquisa. Mostra que para ser prefeito não é preciso ter grife”, disse.

“Sobre o PSD, estamos conversando com o senador Otto Alencar, com a nossa bancada estadual e federal, com as nossas lideranças, para que a gente tenha um nome para disputar a prefeitura de Salvador e de todos os municípios da Bahia. Com o advento de não ter mais coligações proporcionais, todos os grandes partidos, praticamente, vão ser obrigados a lançar candidatura própria para garantir suas eleições de vereadores. Acredito que a base do governador Rui Costa deve ter uns quatro candidatos”, acrescentou.

Guilherme Reis

29 de agosto de 2019, 12:24

EXCLUSIVA Sem consentimento de presidente, reeleição na Assembleia volta à agenda da Casa

Foto: Divulgação/Arquivo

Assembleia Legislativa da Bahia

Um grupo de deputados na Assembleia Legislativa pensa em retomar a discussão para reintroduzir na Casa o direito à reeleição a cargos da mesa diretora, em especial à presidência do Poder.

A informação foi obtida com exclusividade esta semana por este Política Livre junto à turma que defende o direito sob o argumento de que em muitos Poderes a reeleição continua.

Ela seria integrada por parlamentares à esquerda e à direita.

Este Política Livre apurou que o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PT), no entanto, não participaria das articulações, mantendo-se equidistante do movimento dos colegas.

Entretanto, a maneira como conduz a Assembleia, que é muito elogiada pelos colegas, seria o principal motivo porque o assunto voltou à agenda da Casa.

A reeleição à mesa diretora foi extinta no ano passado pelos deputados por iniciativa do então presidente Angelo Coronel (PSD), eleito em outubro último senador da República.

Ele havia calcado sua campanha no combate à medida, que permitiu ao antecessor, o hoje deputado federal Marcelo Nilo (PSB), ter comandado a Casa durante cinco mandatos sucessivos.

Ao final, Nilo conseguiu ficar no comando da Casa durante 10 anos, feito inédito na história do Poder. Este Política Livre apurou também que o governador Rui Costa (PT) não se oporia à medida.

Além de alegar aos deputados que não se imiscuiria num assunto que diz respeito exclusivamente aos parlamentares, teria lembrado que o expediente não foi extinto no executivo.

29 de agosto de 2019, 11:06

EXCLUSIVA Petistas acham que chave para Wagner assumir PT é associar idéia a candidatura em 2022

Foto: Divulgação/Arquivo

Senador Jaques Wagner

Petistas asseguraram hoje a este Política Livre que não será fácil a batalha do senador Jaques Wagner para tomar o controle do PT no Estado das mãos do grupo do deputado federal Josias Gomes, muito próximo do governador Rui Costa (PT). Mas eles também consideram que o ex-governador tem um trunfo na mão que nenhum outra corrente petista interessada em assumir o comando da legenda possui: trata-se de associar o projeto de conquistar a presidência do partido a uma eventual candidatura ao governo em 2022. “Se Wagner associar o projeto de assumir o controle do PT à idéia de voltar a disputar o governo do Estado na sucessão de Rui Costa não tem quem tire a eleição de Eden Valadares à presidência do partido”, diz uma fonte da sigla, referindo-se ao fato de que o fato de ter escolhido seu chefe de gabinete para candidato é uma prova irrefutável do desejo do senador de tomar o controle do PT na Bahia.

29 de agosto de 2019, 10:05

EXCLUSIVA Vice-governador está muito bem de saúde, mas precisa diminuir “ritmo alucinante”

Foto: Divulgação/Arquivo

Vice-governador João Leão está "de boa", em casa, se recuperando de uma infecção urinária

Aos amigos e correligionários que estão preocupados com o seu afastamento, alguns sem saber ao certo o que ocorre com a sua saúde, o vice-governador João Leão (PP), atual secretário de Desenvolvimento Econômico, manda avisar que está muito bem, recuperando-se de uma infecção urinária decorrente de pequenos cistos nos rins que não oferecem qualquer perigo. O problema é recorrente – aconteceu uma outra vez, no mês passado -, motivo porque foi recomendado um pouco descanso ao vice, conhecido pelo ritmo alucinante. Leão avalia, inclusive, soltar um vídeo pelo celular para demonstrar que está bem, devendo retomar suas atividades em breve.

29 de agosto de 2019, 08:25

EXCLUSIVA Avança com sucesso o pacto contra a Lava Jato, por Raul Monteiro*

Foto: Ag. Brasil

Ministro Sérgio Moro

Pelo visto, quem combate a Lava Jato com o propósito de ver o ex-presidente Lula (PT) solto, além de gente da mesma laia que a dele, a exemplo de Cabral, Cunha e tantos outros, impunes, parece que pode começar a comemorar. Aos poucos, de fato, é possível perceber que há um claro pacto com o objetivo de destruir a maior operação contra a corrupção já realizada no país e permitir que todas as suas decisões que levaram à cadeia exclusivamente gente rica e poderosa, fato raríssimo na história do Brasil, tendo como apoio o Supremo Tribunal Federal (STF), está em curso e tende a prosperar.

Pouco importa que essa gente que foi para a cadeia sirva de exemplo para a consciência de que o crime não compensa, há tanto tempo relegada no Brasil, principalmente pela classe dirigente, nem que estejam hoje à disposição do erário os bilhões que se conseguiu reaver pelas forças policiais e da justiça de parte do que foi desviado durante décadas, dinheiro, inclusive, pensado hoje para ajudar no combate às queimadas da Amazônia. O objetivo é, de fato, impedir que as investigações avancem sobre o calcanhar de mais poderosos que construíram e constróem fortunas por meio da corrupção.

O curioso é que o cerne de toda a campanha que se urde contra o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores que, com exageros, como se sabe, tocaram a operação até aqui com raro sucesso é um site obscuro, tocado por um jornalista do mesmo naipe que especializou-se em vazar informações obtidas de maneira ilegal. O primeiro golpe que mostra que os líderes do movimento contra a operação estão no caminho do sucesso foi a decisão esta semana da segunda turma do Supremo Tribunal Federal de anular a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás Aldemir Bendine, proferida no ano passado pelo hoje ministro da Justiça.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram pela anulação. O relator da Lava Jato na corte, ministro Edson Fachin, foi vencido. O quinto integrante do colegiado, Celso de Mello, não participou da sessão. O colegiado responsável pelo julgamento é o mesmo que avaliará, provavelmente neste semestre, um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alega a suspeição de Moro. Ontem mesmo, a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine na Operação Lava Jato produziu seu primeiro efeito em processos contra Lula.

O ministro Edson Fachin determinou que a Justiça Federal do Paraná reabra prazo para alegações finais do petista na ação penal em que é acusado por supostas propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht. Na decisão, o ministro Edson Fachin ressalta semelhança entre a ação contra o ex-presidente Lula e a decisão relativa a Bendine. Não se pode desconsiderar que, por tras do enfraquecimento da Lava Jato, está a cisão do governo Jair Bolsonaro (PSL) em relação à operação que muitos responsabilizam por sua vitória eleitoral no ano passado, provocada pelo fato de um filho dele, o senador Flávio Bolsonaro (PSL), ter entrado no rol dos investigados no país.

* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.

Raul Monteiro*

28 de agosto de 2019, 16:01

EXCLUSIVA Emenda que limita número de veículos será apresentada em plenário pelo líder do governo na Câmara

Foto: Fernanda Chagas/Política Livre

Paulo Magalhães Júnior teria sido pressionado pela prefeitura

Informações chegadas com exclusividade a este Política Livre dão conta que por pressão do Executivo municipal, o líder do governo, Paulo Magalhães Júnior (PV), apresentará emenda em plenário para limitar o número de veículos por aplicativos atuando na cidade. A ilimitação era ponto pacificado entre os vereadores. Em conversa com a reportagem ele negou, mas nos corredores da Casa a decisão é dada como certa. A reunião na Comissão de Constituição e Justiça ainda não findou.

28 de agosto de 2019, 12:51

EXCLUSIVA Cícero teria embargado indicação de Hita para FLEM em favor de apadrinhado

Foto: Divulgação/Arquivo

Cícero Monteiro está "podendo", segundo partidos políticos aliados

Lideranças de partidos aliados ao governo andam enlouquecidos com a força do chefe da Casa Civil, Cícero Monteiro. Alegam que ele tem demonstrado mais poder para promover indicações na administração Rui Costa do que muita legenda da base, inclusive o PT. Apontam como suas novas conquistas a nomeação de um diretor para a Desenbahia e o fato de vir impedindo há meses a nomeação do socialista Rodrigo Hita para a Fundação Luis Eduardo Magalhães sob o argumento de que o atual responsável pelo órgão é um técnico que, por esta razão, deveria permanecer na posição. Quadro político novo e considerado talentoso, Hita foi indicado para a Fundação pelo PSB da deputada federal Lídice da Mata no bojo de um acordo firmado numa reunião da qual teriam participado, além dela, o governador Rui Costa (PT) e o senador Jaques Wagner (PT). Mas, pelo visto, Cícero pode mais…

28 de agosto de 2019, 11:01

EXCLUSIVA 2020: PT confirma candidatura própria, mas defende “pulverização” da base de Rui no primeiro turno em Salvador

Gilmar Santigo, presidente municipal do PT de Salvador

Em conversa com este Política Livre nesta quarta-feira (28), o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Salvador, Gilmar Santiago, foi expressivo ao afirmar que “há um sentimento generalizado na direção e na base do partido de que temos que ter candidatura própria ano que vem”. A afirmação vem em resposta a uma análise do saldo final das eleições municipais de 2016, quando a sigla optou por disputar como vice, compondo a chapa com a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), além da mudança da lei eleitoral, que impede a coligação para eleições proporcionais, e o fato de “ano que vem ser fundamental para o partido construir uma estratégia e pela primeira vez disputar com chance de vitória a capital”, explica o presidente.

Já se apresentaram como pré-candidatos pelo PT os deputados federais Nelson Pelegrino e Jorge Solla, o estadual Robinson Almeida, o vereador Moisés Rocha e, recentemente, a socióloga Vilma Reis, que desponta como novidade diante da crescente discussão em torno de uma candidatura negra na capital. De acordo com Santiago, logo após as eleições internas do partido será iniciado um processo de caravana, o qual deverá visitar as cerca de 20 zonas eleitorais da capital com o intuito de “mobilizar a militância e a comunidade local para a construção de um programa para Salvador”. “Para ter candidatura própria precisamos ter um projeto. O que queremos é a concepção de um novo modelo de desenvolvimento para a cidade, proposta para políticas públicas de saúde e educação, discutir a questão do desemprego que é estrutural. Precisamos dar resposta”, antecipou.

Questionado se o PT de Salvador teria maturidade para eleger o fator racial como prioridade no processo de decisão, Santiago disse ser “um critério bastante positivo, já que Salvador é uma cidade de maioria negra”, mas enfatizou a existência de um “forte racismo estrutural, que figura na política e em outras áreas da vida, como a social e econômica, que impede a existência de um protagonismo negro’”. No entanto, afirmou que “o que vai definir esse processo é exatamente a ampliação do debate, a discussão do programa através das caravanas”.

Uma avaliação feita pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado há 10 dias, revelou a margem de 8,5% de intenções de voto para o deputado Nelson Pelegrino (PT), que figura como quarto colocado nos cenários em que foi listado, ficando atrás de nomes como Pastor Sargento Isidório (Avante) – primeiro colocado em todos os cenários -, Lídice da Mata (PSB), Bruno Reis (DEM) e Alice Portugal (PCdoB).

Para Santiago, “a pesquisa é um registro do momento, mas também revela um processo de recall, como Isidório que foi o mais votado na última eleição”, entretanto, defendeu o caráter de “pulverização” de candidaturas da base do governador Rui Costa (PT) no primeiro turno, que poderia, em seu entendimento, considerar a “candidatura própria do PT, um Isidório, talvez coligado com um outro partido, e uma terceira alternativa. Aí no segundo turno retomaria a aglutinação da base diante de um candidato do prefeito ACM Neto”.

“Entendemos que a eleição do ano que vem vai ser polarizada porque você tem uma gestão atual que terá uma candidatura, e tudo indica que será o Bruno Reis, que já está em plena campanha por estar na máquina. O que é uma vantagem relativa, porque se tem uma gestão que não consegue responder a grandes desafios que da cidade, principalmente com a questão do emprego, com a questão da política social. Vemos que essa gestão está muito ligada ao desgoverno Bolsonaro. Temos que considerar o cenário nacional, mas acima de tudo trazer uma proposta que sensibilize a população de Salvador a apostar desta vez no PT”, conclui Gilmar Santiago, reforçando que espera contar com a força e apoio do governador Rui Costa e do senador Jaques Wagner (PT), os quais aponta como “principais figuras públicas do partido” e “grandes cabos eleitorais”.

Mari Leal

28 de agosto de 2019, 10:50

EXCLUSIVA Depois de desgaste, Cacá Leão deveria agora propor diminuir fundo para candidatos

Foto: Divulgação/Arquivo

Cacá Leão é relator da LDO, no bojo da qual propôs a elevação do fundo eleitoral, mas depois recuou

Além de muito justa, a decisão do deputado federal baiano Cacá Leão (PP) de recuar na idéia de duplicar o fundo eleitoral para candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2020 no texto da LDO merece aplausos.

O parlamentar baiano enfim reconhece que a medida, depois inclusive de muitos protestos, principalmente da imprensa, é inoportuna e absolutamente desnecessária, sobretudo num ambiente de crise e desequilíbrio fiscal.

Deveria ser algo em relação a que os representantes populares não precisassem ser chamados a atenção pela opinião pública, poupando-se de desgastes, mas, enfim, é o que acontece no Brasil e a atitude do baiano deve ser elogiada.

A ideia inicial era de engordar em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral destinado às campanhas de 2020, um verdadeiro desplante num momento em que o governo corta serviços essenciais sob a alegação de falta de recursos.

Antes de abandonar a proposta, Cacá Leão teve o cuidado de se entender com os líderes partidários, sobre os quais deve ter prevalecido o bom senso diante de momento tão difícil vivido pelo país.

Com a decisão do deputado, volta-se ao texto original apresentado pelo governo, em que a previsão de recursos deve ficar no mesmo patamar do ano passado, de R$ 1,7 bi, que já é uma fortuna.

Principalmente quando se olha para o quadro de imensa carência em que vive a maioria da população brasileira. A proposta de Cacá elevava o valor para R$ 3,7 bilhões no ano que vem.

A LDO, relatada por ele, onde se encontra a proposta para financiamento do fundo eleitoral, pode ser votada em sessão do Congresso (que reúne deputados e senadores) ainda no dia de hoje (28).

Para demonstrar que se preocupa mais com a sociedade do que com a classe política, Cacá deveria usar a oportunidade para propor uma discussão em torno da diminuição dos recursos do mecanismo de financiamento de campanhas.

Com certeza, seria uma forma de recuperar a imagem depois do imenso desgaste que provavelmente colheu ao ter feito proposta tão inadequada.

27 de agosto de 2019, 17:01

EXCLUSIVA Deputados e amigos se queixam de cordão de isolamento em torno de João Leão

Foto: Divulgação/Arquivo

Vice-governador João Leão

Deputados e outros políticos ligados ao vice-governador João Leão (PP) se queixam de que não conseguem obter informações sobre o real estado de saúde do político, que foi internado duas vezes nos últimos meses e deveria retomar ontem suas atividades na secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico. Eles alegam que a família criou de tal sorte um cordão de isolamento em relação ao vice-governador que fica difícil obter qualquer informação sobre sua situação concreta.

27 de agosto de 2019, 11:27

EXCLUSIVA “Desilusão” e “quebra de expectativas” justificam aumento da desaprovação de Bolsonaro, avaliam estudiosos

Foto: Adriano Machado/Reuters_

Jair Bolsonaro (PSL)

Divulgada nesta segunda-feira (27), a pesquisa da CNT/MDA apontou uma queda da popularidade pessoal do presidente Jair Bolsonaro (PSL), cuja desaprovação alcançou 53,7%, contra 28,2% de fevereiro. Feita entre os dias 22 e 25 de agosto, a avaliação da CNT coincide com um período de sucessivas crises do governo, sobretudo a questão ambiental, que maculou internacionalmente a imagem do Brasil e desencadeou, internamente, conflitos e embates dentro da própria estrutura governamental.

Entretanto, apesar de ser essencial na queda da aprovação, as questões ambientais estão imersas em contextos mais estruturais, dizem estudiosos. Para o pesquisador e cientista político, professor Joviniano Neto, “as esperanças em relação a Bolsonaro já se frustraram e o apoio dele está cada vez mais reduzido ao núcleo duro, ao número de pessoas que apoiaram ele desde o começo, que varia de 15% a 20% ”. O professor Carlos Zacarias, diretor do Departamento de História da UFBA, concorda com a tese e diz que “a tendência é continuar caindo e vai restar apenas aqueles cerca de 20% a 25%, no máximo, que representa mesmo o ‘bolsonarismo’ e dialoga com os preconceitos todos, com as posições ideológicas” do presidente.

Em conversa com este Política Livre, as análises feitas pelos pesquisadores também se aproximam na afirmativa de que a elevada expectativa criada em torno da eleição de Bolsonaro já não se sustenta. “Uma boa parte das pessoas que votaram nele por ser contra o PT, contra a corrupção, já está desiludida, esse é o primeiro elemento. O outro é que por uma série de circunstâncias, uma parte da população queria uma coisa nova e acreditava que ele teria força para mudar o sistema, para mudar tudo que está aí, resolver a questão da segurança, do emprego, as grandes questões nacionais. Essa esperança já se frustrou. Não apareceu mais emprego, não pareceu mais segurança. Nos oito meses não houve melhorias. Bolsonaro dá uma declaração desastrosa atrás da outra. Isso desgasta a imagem e a confiança”, associa Neto.

“Bolsonaro já é eleito em meio a uma expectativa imensa de setores que foram convencidos de que os males do Brasil nos últimos 30 anos – que coincide com a redemocratização – tem a ver com o tipo de política que se aplicou, que para os leitores de Bolsonaro é a esquerda. Criou uma imensa expectativa. É um fenômeno meteórico que conduziu ao cargo uma figura que em outras circunstâncias jamais ganharia. O problema é que a queda não é acompanhada de uma alternativa. As pessoas tendem a desembarcar do ‘bolsonarismo’, mas também não querem se vincular a outro projeto, sobretudo ao que ajudaram a derrotar, que é o PT”, sinaliza Zacarias.

Amazônia – Sobre a crise instalada em consequência do fogo da Amazônia, Neto avalia que “a questão ambiental mostrou impacto indiscutível e ele [Jair Bolsonaro], no final das contas, está passando pelo teste da realidade”. As recentes queimadas na Amazônia fez as grandes potências mundiais se voltarem para o Brasil, a exemplo do presidente francês, Emmanuel Macron, que convocou reunião do G7 , além de ventilar o risco de boicote ao agronegócio brasileiro. “Ele [Jair Bolsonaro] tinha [na campanha] apoio dos fazendeiros, ruralistas mais reacionários, que é o pessoal que convocou o ‘dia do fogo’”, completa Neto.

Mari Leal

27 de agosto de 2019, 10:35

EXCLUSIVA Debate sobre sucessão de Rui já é maior no PT do que o da eleição em Salvador

Foto: Fernanda Chagas/Política Livre/Arquivo

Rui Costa: resistência a ficar sem mandato a partir de 2022 para manter base coesa e lançar Jaques Wagner à sua sucessão

Uma declaração do líder do governo na Assembleia, deputado Rosemberg Pinto (PT), ontem a este Política Livre, assegurando que o senador Jaques Wagner é seu candidato à sucessão do governador Rui Costa (PT), em 2022, mostrou em que estágio se encontra esta discussão no partido que comanda a Bahia há 13 anos.

Pode se dizer que o debate sobre o que vai acontecer daqui a três anos é muito maior, mais acalorado e mobilizador das forças internas e de lideranças do petismo na Bahia do que o que ocorrerá em 2020 em Salvador, cujo interesse arrefeceu na sigla desde que conquistou o governo pela primeira vez, em 2006.

Aliado a Wagner numa estratégia para assumir o controle do PT nas próximas eleições internas da legenda, previstas para outubro, Rosemberg respondia a nota do site dizendo que ele próprio pensava em se candidatar ao governo. O parlamentar não só negou o fato, como antecipou seu voto para candidato à sucessão estadual no partido.

A manifestação do deputado poderia ter passado despercebida não acumulasse ele a função de líder, no Legislativo baiano, do governador Rui Costa (PT), cujos planos para 2022, segundo se comenta em seu partido, não passariam pelo apoio ao ex-padrinho político e senador petista.

Segundo estas mesmas fontes, Rui teria concluído que seria hora de concorrer ao Senado e passar o bastão a um aliado – o nome mais lembrado por ele próprio seria o do hoje senador Otto Alencar (PSD), em cujas chances eleitorais não acreditaria – com o único propósito de voltar em oito anos, a partir das eleições de 2022.

Mas Wagner, também de acordo com as mesmas fontes, acha que o governador precisa concluir seu mandato até o fim com o objetivo de manter as forças aliadas coesas para viabilizar seu retorno ao governo, mesmo que isso custe a Rui ficar fora de um cargo eletivo até as eleições de 2026.

Afinal, foi exatamente o estratagema que Wagner adotou para viabilizar a primeira eleição do petista em 2014. Encerrou seu mandato de governador, criando as condições para que o PT indicasse Rui à cabeça e acomodasse o PP, com João Leão, e o PSD, de Otto Alencar, na chapa, modelo repetido com sucesso desde então.

Petistas com os quais este Política Livre conversou ontem dizem que seus correligionários tendem a negar, de forma peremptória, a existência de qualquer conflito entre o governador e o senador petistas sobre a sucessão de 2022 numa estratégia para evitar o enfraquecimento do partido.

Mas apontam como prova em contrário a decisão de Wagner de, assumindo grande risco político, disputar o controle da legenda, algo com que nunca se preocupou mesmo quando era apenas um deputado em busca de espaço para poder ser indicado a disputas majoritárias na agremiação.

Soberania e vergonha

Além de ter dado oportunidade para questionamentos à soberania nacional ao fazer pouco caso dos desmatamentos na Amazônia e demonstrar que é incompetente para guardar um dos maiores tesouros naturais da humanidade, Jair Bolsonaro (PSL) mostrou à toda comunidade internacional como trata as mulheres.

O país, que é muito maior que seu presidente, não pode abrir mão de sua soberania nem do controle do seu território, mas é impossível não ficar ao lado do líder francês Emmanuel Macron quando ele diz que o Brasil deveria se envergonhar de seu mandatário maior, entre outras razões, pelos insultos dirigidos à sua mulher.

27 de agosto de 2019, 08:59

EXCLUSIVA Sete anos após última reunião, governo do Estado promete discutir reativação de fórum sobre mudanças climáticas

Foto: Agência Brasil

A Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema) prometeu, em nota enviada ao Política Livre, discutir junto aos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CONERH) e do Meio Ambiente (CEPRAM) a reativação do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade (FBCM-Bio), criado em 2005 e que se reuniu pela última vez em 2012 — ou seja, sete anos atrás, conforme noticiamos na última semana.

No texto, a Sema afirma que as temáticas relacionadas às mudanças climáticas têm sido discutidas pelos CONERH e CEPRAM, e ressalta que o órgão e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram, nos dias 14 e 15 de agosto, o Fórum Internacional do Meio Ambiente e Economia Azul, que chegou a debater o assunto.

Confira a nota na íntegra:

“O Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade – FBMC-Bio, criado pelo Decreto nº 9.519 em 18 agosto de 2005, tem como objetivo promover a cooperação mútua entre os órgãos públicos, privados e a sociedade civil, visando conscientizar e mobilizar a sociedade baiana para a discussão e apoio sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais.

Ao longo dos anos, desde a sua a criação, o Fórum teve quinze reuniões plenárias, sendo a última realizada no dia 09 de julho de 2012, tendo como pauta a criação de uma lista de espécies ameaçadas de extinção no Estado da Bahia, publicada em agosto de 2017 pela Secretaria do Meio Ambiente, portaria nº 37, de 15 de agosto de 2017.

De lá para cá, as temáticas relativas às mudanças climáticas foram tratadas nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CONERH) e do Meio Ambiente (CEPRAM). O CEPRAM é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal. Tem por finalidade o planejamento e acompanhamento da política e das diretrizes governamentais voltadas para o meio ambiente, a biodiversidade e a definição de normas e padrões relacionados à preservação e conservação dos recursos naturais.

Já o CONERH é um órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos, tendo por finalidade formular, em caráter suplementar, a Política Estadual de Recursos Hídricos.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram, nos dias 14 e 15 de agosto, o Fórum Internacional do Meio Ambiente e Economia Azul, onde o tema Mudanças Climáticas foi discutido por pesquisadores nacionais e internacionais no contexto da Economia do Mar e da mitigação dos seus impactos nos ecossistemas costeiros.

A Sema vai discutir junto ao CEPRAM e CONERH a reativação do Fórum, como um espaço importante de discussão da política ambiental para o Estado”.

Leia também:
Fora de evento do Clima quando Amazônia pega fogo, Rui Costa mostra que candidatura presidencial é para boi dormir

26 de agosto de 2019, 17:02

EXCLUSIVA Projeto que regulamenta aplicativos deve sair de comissões conjuntas da Câmara com, ao menos, 37 emendas

Foto: Fernanda Chagas / Política Livre

Motoristas de aplicativos e taxistas pressionam os vereadores

Em meio à muita pressão dos motoristas de aplicativos, bem como dos taxistas, os vereadores de Salvador se desdobram para aprovar um projeto de regulamentação da profissão “equilibrado, que atenda as duas categorias”. Com isso, informações chegadas com exclusividade a este Política Livre dão conta que a matéria deve sair das comissões de Finanças e Orçamento e Transporte com, ao menos, 37 emendas. As 27 que já constam no relatório conjunto dos colegiados e mais 10 novas. Sendo cinco para beneficiar os uberistas, como a possibilidade de inscrição no INSS como MEI, conforme permite a Lei Federal do INSS, a Lei Federal dos aplicativos e o Decreto Federal do MEI (art. 11) e ainda a que retira a limitação de placas a Salvador, bem como a exigência de alvará. Outras cinco seriam voltadas para os motoristas de táxis, já que se fala abertamente nos corredores do Parlamento municipal que um novo projeto não será apresentado apenas para contemplá-los. Na tarde desta segunda-feira, por exemplo, o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Jr (SD), se reuniu novamente com os representantes dos taxistas para debater o projeto. Na última quarta-feira (21), ele já havia se reunido com a categoria e também com os motoristas dos aplicativos.

Porém, além desses pontos citados, o mais polêmico que é a fixação do limite de 7,2 mil veículos por aplicativos em circulação em Salvador não deve ocorrer. Pesa o discurso de inconstitucionalidade. Porém, fala-se abertamente também que a Câmara de Salvador só conseguirá a meta de obter esse propagado equilíbrio se obtiver o aval do Executivo municipal que, se assim quiser, pode barrar a maioria das propostas dos edis, antes mesmo que cheguem em plenário: na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde também possui maioria. A oposição, por sua vez, pretende utilizar como carta na manga o voto de artigo por artigo. As duas reuniões estão marcadas para esta terça-feira: uma às 11 (Orçamento e Finanças e Transporte) e outra às 13h30 (CCJ). A votação ocorrerá nesta quarta-feira (28).

Fernanda Chagas

26 de agosto de 2019, 11:50

EXCLUSIVA Para resguardar seu capital político, Moro deveria deixar imediatamente este governo

Foto: Divulgação/Arquivo

Ex-juiz Sérgio Moro tem sido abertamente fritado pelo presidente Jair Bolsonaro

Não dá para exigir do ex-juiz Sérgio Moro grande visão política. Sua decisão de largar o comando da Lava Jato para associar-se a um governo como o de Jair Bolsonaro (PSL) foi a primeira prova que deu ao país de que a política, infelizmente, como se desenrola enquanto atividade específica com códigos e procedimentos próprios, não é a sua praia.

A opção de Moro mostrou que o fato de ter exibido raro senso estratégico e de oportunidade como profissional da Justiça, essenciais para que conseguisse iniciar o processo de desbaratamento de uma poderosa organização criminosa, neste episódio em particular, esteve longe de credenciá-lo para que se jogasse no campo do jogo político em Brasília propriamente dito.

O resultado é o que se vê hoje abertamente: um ministro da Justiça desprestigiado que assiste impassível a sua agenda contra o crime ser descaracterizada e ao desmonte de instituições de controle imprescindíveis, como o COAF, que até de nome o presidente já mudou, a Receita e o Ministério Público Federal, para cujo comando Jair Bolsonaro procura um titular que esteja afinado com suas pautas ideológicas e de costumes.

Neste cenário, melhor faria o ex-juiz que se despedisse o quanto antes do Ministério da Justiça, de onde vem sendo fritado claramente pelo presidente, como já disse algumas vezes o site O Antagonista. O conselho deveria ser ouvido pelo ministro caso ele pretenda ou não concorrer à sucessão presidencial de 2022, mas principalmente no caso de querer entrar na disputa.

O ex-juiz ainda é o verdadeiro ícone da Lava Jato, da qual Bolsonaro vem se distanciando a partir das investigações que miraram seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL). As manifestações deste domingo tiveram o apoio a ele como um dos seus propósitos. As pesquisas confirmam que Moro é mais lembrado do que o presidente para as próximas eleições presidenciais, outro motivo da cizânia.

A idéia de que sua presença no governo poderia ajudar a dar algum nível de racionalidade à gestão, além de fortalecer a tutela sobre um presidente que é uma bomba ambulante, já se mostrou infrutífera. Até para que Moro possa manter seu capital político para qualquer projeto futuro que pode não ser o dele, mas de alguém melhor do que este que está aí, seria interessante que deixasse o governo.