16 de fevereiro de 2017, 10:15

EXCLUSIVA Câmara quer exercer “Poder do Cidadão”, por Raul Monteiro

Foto: Divulgação/Arquivo

Vereador Léo Prates, presidente da Câmara que instituiu as Super Terças para debater e produzir

Um acalorado debate no qual não faltaram gritos e vaias sobre o Uber, sistema de transporte cada vez mais usado no país que permanece proibido por lei em Salvador, apesar de continuar sendo abertamente utilizado na capital baiana, marcou anteontem o início da “Super Terça” na Câmara Municipal, um projeto da nova gestão da Casa destinado a debater, às terças-feiras, temas polêmicos, que produzam mesmo muita gritaria, possam aproximar mais a população do Legislativo municipal e gerar iniciativas legislativas. A proposta vem ao encontro do lema “O Poder do Cidadão”, que passou a ser adotado pelo novo presidente, o vereador Leo Prates (DEM), sob o emblema original do Poder.

E deve ser também uma das marcas da gestão de Prates, um vereador jovem, do time de lideranças forjado ao lado do prefeito ACM Neto (DEM), de quem teve apoio praticamente expresso para se eleger presidente da Câmara, inviabilizando a tentativa de reeleição do antecessor, Paulo Câmara (PSDB). Ainda que de forma comedida, Prates, figura bastante educada, faz uma análise positiva da gestão anterior à sua na condução do Legislativo, do ponto de vista administrativo. Acha que Paulo Câmara focou sua estratégia de comunicação em duas faces, a do compromisso com a gestão e a da transparência, na qual foi bem sucedido.

Pretende dar seguimento às conquistas obtidas pelo Legislativo municipal neste período, mas entende, no entanto, que é hora de avançar, levando em conta a necessidade de a Câmara se envolver mais na vida do cidadão comum, especialmente neste momento de descrédito da classe política decorrente da crise de representação simbolizada pelo fato de os eleitos terem passado a esquecer que são mandatários com poderes delegados pela população para se encastelar sob as benesses típicas do cargo legislativo e da aura de indiferença que infelizmente muitas vezes os mandatos conferem.

Neste sentido, acha que a promoção de debates como os que a Super Terça começou a protagonizar ajudam tanto o Legislativo a despertar da letargia e da tendência de se afastar da comunidade que o elegeu quanto a própria sociedade a aproveitar espaços para se manifestar e discutir os rumos da cidade, cuja administração cabe à Câmara, constitucionalmente, fiscalizar. Um outro aspecto que as discussões intensas produzidas na Câmara nas pautas da Super Terça poderão gerar são idéias que sirvam à própria produção legislativa, como a elaboração de projetos destinados a melhorar a vida no município.

Aparentemente simples, a iniciativa resgata um período em que os vereadores, logo depois da redemocratização, protagonizavam debates acalorados sobre os mais variados temas que envolviam os destinos de Salvador, os quais eram acompanhados efusivamente das galerias por populares que frequentavam o antigo centro da cidade, o que, de alguma forma, reforçava o conceito do Poder como “Casa do Povo’. É também produto das discussões do grupo de cinco vereadores que se juntou inicialmente para apostar na eleição do novo presidente e derrubar o anterior sob a bandeira da democratização da Câmara. O perfil trabalhador de Prates aponta na direção de muitas outras.

* Artigo de autoria do jornalista Raul Monteiro publicado originalmente na Tribuna da Bahia.

Raul Monteiro*

15 de fevereiro de 2017, 11:42

EXCLUSIVA PT pode recorrer à Justiça contra nomeação de Câmara ao Sebrae

Foto: Reprodução/Política Livre

Everaldo Anunciação estuda com jurídico do PT possibilidade de recurso à Justiça

O PT baiano analisa a possibilidade de recorrer à Justiça contra a decisão da Câmara Municipal de Salvador de ter aprovado, no ano passado, uma alteração à Lei Orgânica do Município permitindo que vereadores assumam cargos comissionados em outras esferas da administração sem necessidade de renúncia. Conhecida como emenda Paulo Câmara (PSDB), ex-presidente do Legislativo municipal que deve ser nomeado para a superintendência do Sebrae na Bahia, a medida foi aprovada em primeiro turno, devendo ser ainda ratificada em nova votação pelos vereadores. Marta Rodrigues, única vereadora petista na Casa depois da expulsão dos colegas Suíca e Moisés Rocha, tem subsidiado a direção do PT com informações sobre o processo no Legislativo. O partido invoca o artigo 29, da Constituição Federal, que, em consonância com o de número 54, proíbe expressamente vereador de assumir cargo comissionado nas três esferas da administração pública. “Estamos ainda analisando esta questão, mas, caso nosso jurídico confirme a inadequação desta alteração na Lei Orgânica do Município, a Justiça será o caminho”, admitiu ao Política Livre o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, acrescentando que o PT é criticado mas “se vê no país o patrocínio de nomeações de parentes para todos os lados”. A iniciativa petista é também uma medida contra o novo secretário de Governo do presidente Michel Temer (PMDB), Antonio Imbassahy (PSDB), patrono da nomeação ao Sebrae e tio do vereador Câmara. Dada a oposição que o PT faz ao governo federal, o tucano foi eleito um dos inimigos número um do petismo na Bahia.

13 de fevereiro de 2017, 10:38

EXCLUSIVA O simbolismo da eleição na Assembleia, por Raul Monteiro

Foto: Divulgação

Oficialmente, governo e oposição elogiaram na semana passada as iniciativas adotadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), destinadas a empoderar o Legislativo, a exemplo de instalar o Colégio de Líderes e devolver às comissões técnicas o papel de definir a agenda política da Casa. Tanto o líder da maioria, o petista Zé Neto, quanto o da minoria, o peemedebista Leur Jr., fizeram questão de destacar que as medidas resultarão em mais poder ao Legislativo, o que, na avaliação de ambos, só fortalece a democracia em benefício dos dois grupos, da própria Casa e da sociedade. Mas, indisfarçavelmente, quem mais tem comemorado as decisões do novo presidente da Assembleia é a bancada de oposição. Só o fato de as novas posições representarem uma trava à tática do rolo compressor, expediente largamente utilizado por governos para dar celeridade à votação de matérias de seu interesse no Legislativo, é suficiente para que os deputados oposicionistas saudem o início da gestão de Angelo Coronel como o prenúncio de tempos muito mais amenos para a minoria e, em contrapartida, de mais trabalho e mesmo dificuldades extras para o governo na Casa. Na verdade, em que pese o presidente pertencer à base do governo, a bancada oposicionista vê sua ascensão ao poder como o primeiro de uma série de eventos que está prestes a lhe mudar a sorte em linha direta com a sucessão estadual de 2018, onde tudo indica que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), deve assumir a posição de candidato contra o atual governador, Rui Costa (PT). A animação começa com a ostensiva simpatia que Coronel nutre pelos colegas da oposição, turbinada pelos amplos e antigos laços de amizade que possui com políticos oposicionistas, o que, segundo a análise que fazem, pode lhes permitir um status de relativo mais protagonismo no Poder. Mas passa essencialmente pelo caráter simbólico da mudança de comando do Legislativo baiano, já que migrou das mãos de um até então aliado fiel ao governo para as de um parlamentar que já deixou claro, com todas as medidas que vem adotando, inclusive aquelas relativas ao quadro de pessoal da Casa, que não está disposto a simplesmente submeter-se ao Executivo, mas pretende deixar sua marca na história da Assembleia, quem sabe, utilizando sua passagem pelo Poder para alçar vôos mais altos, sonho compartilhado por todos que já ocuparam aquele posto. Com efeito, levando-se em conta que política é poder e poder, controle das variáveis que podem assegurá-lo e mantê-lo, o processo que resultou na mudança de comando da Assembleia está longe de oferecer a tranquilidade com que os petistas, primeiro o ex-governador Jaques Wagner e, na atualidade, Rui Costa, se acostumaram a ter na sua relação com o Legislativo, instância fundamental ao bom desempenho político de qualquer chefe do Executivo. O quanto de energia terá que ser despendido na manutenção de um pacto de convivência de alto nível na nova Assembleia o futuro dirá.

* Raul Monteiro é editor da coluna Raio Laser e do site Política Livre e escreve neste espaço às segundas e quintas-feiras

10 de fevereiro de 2017, 10:27

EXCLUSIVA Petista Zé Neto elogia Coronel e líder da Minoria na Assembleia

Foto: Divulgação/Arquivo

Deputado Zé Neto é o líder da Maioria na Assembleia

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Neto (PT), elogiou o que chamou de clima “colaborativo” com que a Casa tem se comportado nos primeiros dias da gestão do novo presidente, Angelo Coronel (PSD). Segundo Zé Neto, tanto a definição das comissões quanto das lideranças ocorreu em tempo recorde, se levada em consideração a última vez em que o assunto foi tratado, em que se demorou quase um mês para definí-las. Ele também elogiou a iniciativa de Coronel de instalar o Colégio de Líderes, avaliando que, de fato, a medida permitirá um nível mais profundo de participação das lideranças partidárias nos destinos políticos da Assembleia e também o comportamento do líder da minoria, Leur Jr. (PMDB), que, segundo o petista, apesar de ser duro nas críticas, tem colaborado para o entendimento de todos no Parlamento.

10 de fevereiro de 2017, 08:26

EXCLUSIVA Ronaldo pode se filiar a PP para disputar Senado na chapa de Neto

Foto: Divulgação/Arquivo

Prefeito José Ronaldo, de Feira de Santana

Quem também já se articula para integrar a chapa do prefeito ACM Neto (DEM) à sucessão estadual de 2018, possivelmente como candidato a senador, é o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo. Falta apenas definir a legenda, já que ao DEM, partido a que Ronaldo está filiado, está reservada a principal posição da chapa. Tudo indica que o partido que poderá servir ao plano é o PP. Ronaldo tem sido visto em Brasília com mais frequência. Esta semana, o prefeito esteve com o secretário de Governo de Michel Temer (PMDB), o baiano Antonio Imbassahy (PSDB).

9 de fevereiro de 2017, 16:30

EXCLUSIVA Wagner sai chamuscado de campanha à AL com Nilo e Coronel

Foto: Política Livre/Arquivo

Parece que Wagner não contentou nem Nilo nem Coronel na eleição à presidência da Assembleia

Quem parece ter saído chamuscado com os dois principais atores da eleição à presidência da Assembleia Legislativa foi o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT). Em seu discurso de despedida, o ex-presidente Marcelo Nilo (PSL) sequer agradeceu a sua participação na campanha, que deve ter julgado insuficiente. Já o atual presidente, Angelo Coronel (PSD), não gostou nada de saber, depois que foi eleito, que, na reta final da sucessão, Wagner ligou para o deputado federal Kaká Leão (PP), pedindo-lhe para liberar dois deputados do partido na Assembleia para votar em Nilo.

9 de fevereiro de 2017, 15:42

EXCLUSIVA Situação de Portugal na Cultura estaria insustentável, dizem petistas

Foto: Divulgação/Arquivo

Petistas se movimentam para pedir substituição de Jorge Portugal

É grande a movimentação em setores do PT pela substituição do secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal. Ele só não deixou a pasta na reforma administrativa de janeiro porque estava doente. O nome mais cotado para o posto, que contentaria mais correntes petistas, é o do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira. Mas ele exige espaço para montar a própria equipe, o que não está nada fácil de ser combinado com os grupos dos deputados petistas Rosemberg Pinto (estadual), que hoje tem participação na pasta, e Nelson Pelegrino (federal), que os reivindica.

9 de fevereiro de 2017, 10:21

EXCLUSIVA Neto suspende retorno de Eron para forçar adesão de Medrado

Foto: Maiana Marques

Marcos Medrado pode ganhar mandato de deputado desde que se alie a ACM Neto

A articulação política de ACM Neto (DEM) lançou uma ofensiva para atrair o superintendente do Procon, Marcos Medrado, para o grupo do prefeito e fortalecer a bancada alinhada ao gestor democrata na Câmara dos Deputados.

Esta semana, o secretário de Governo do prefeito, João Roma, teve uma demorada conversa com Medrado na qual lhe renovou o convite para migrar, o que implicaria em seu desligamento do grupo do governador Rui Costa (PT).

A contrapartida seria o retorno da deputada federal Tia Eron (PRB) para a secretaria municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), o que abriria uma vaga para Medrado, que é suplente, assumir o mandato de deputado federal.

A deputada federal deixou a secretaria para votar na eleição do democrata Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara dos Deputados, mas, propositadamente, até agora não retomou seu posto na secretaria, impedindo a posse de Medrado.

A oportunidade se abriu para o superintendente do Procon com a ida do tucano Antonio Imbassahy para a secretaria de Governo do presidente Michel Temer (PMDB), espaço preenchido pelo ex-vereador Pastor Luciano, já empossado na Câmara. Por isso, a vaga para Medrado se abriria com a saída de Eron da Câmara.

Os articuladores políticos de Neto sentiram que Medrado está sensível ao convite. O problema seria a forte relação pessoal que seu filho, Diogo Medrado, presidente da Bahiatursa, outro órgão do governo estadual, tem com o governador Rui Costa (PT).

Na hipótese de Medrado aderir, Diogo correria o risco de perder o cargo. Por este motivo, Roma, inclusive, recuou na idéia inicial de negociar também o ingresso de Medrado no DEM, abrindo a possibilidade de ele ir para outra legenda.

O superintendente do Procon teria como alternativa ainda voltar para o Solidariedade, partido da base do presidente Michel Temer (PMDB). Hoje, Medrado está no PR, partido aliado do governo Rui Costa na Bahia, o que não interessa ao time de ACM Neto.

Na Prefeitura, se avalia que Diogo seria o único impedimento de Medrado porque a proposta é vista como irrecusável. Afinal, os dois anos de mandato que lhe restam representam tempo suficiente para o desfrute de qualquer candidato que não tenha conseguido se eleger.

Além disso, o superintendente do Procon tem visto em postos chaves do governo Temer vários amigos seus, a exemplo do secretário de Governo Antonio Imbassahy, de quem foi vice-prefeito, o que representaria inúmeras facilidades, inclusive, para seu plano de reeleição, em 2018.

9 de fevereiro de 2017, 08:48

EXCLUSIVA O arriar das malas do presidente Coronel, por Raul Monteiro

Foto: Divulgação/Arquivo

Deputado estadual Angelo Coronel é o novo presidente da Assembleia Legislativa

No arriar das malas, o novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), já revelou o que já se anunciava aos quatro cantos com relação à sua futura gestão: o governo vai tê-lo como aliado, mas não como seu líder na Casa, papel muito bem desempenhado pelo antecessor Marcelo Nilo (PSL), responsável por grande parte do sucesso político obtido pela gestão passada de Jaques Wagner e estes dois anos em que o governador Rui Costa (PT) surfou num mar de tranquilidade e segurança na sua relação com o Poder Legislativo baiano.

Em menos de 48 horas no comando da Assembleia, Coronel já deu um conjunto de espanadas capaz de deixar qualquer aliado ressabiado ou no mínimo consciente de que o status quo definitivamente se alterou. Numa lista de 57 demissões promovidas com o objetivo de saber quem é quem nos quadros da Casa, o novo presidente não poupou sequer um genro de Wagner, que, assim como os demais, teve que retornar a seu órgão de origem, um desconforto grande, apesar da promessa do novo presidente de que, aqueles que comprovarem que trabalham, poderão voltar às suas posições na Casa.

Ontem, Coronel acrescentou mais algumas iniciativas à lista de medidas que concebeu desde a época da campanha e executa cuidadosamente para marcar sua passagem pela Assembleia. Além de admitir que novos cortes serão feitos na área de pessoal, uma caixa preta de tempos imemorais na qual nenhum presidente que por ali passou ousou até agora mexer, anunciou a instalação do Colégio de Líderes e praticamente decretou o fim do conhecido “rolo compressor” com que, sob a justificativa da urgência, o governo muitas vezes aprova com celeridade suas matérias na Casa.

Como anunciou em coletiva ao lados dos líderes, a partir de agora a pauta de votação na Assembleia será decidida pelo conjunto das lideranças partidárias, as quais assumirão atribuições que nos últimos anos vinham sendo desempenhadas exclusivamente pelos líderes da Maioria e da Minoria, e nenhum projeto mais, qualquer que seja a sua origem, será aprovado de afogadilho, já que exigirá que cumpra seu rito de debates e transformações no âmbito das comissões e subcomissões, uma etapa que diz ter sido lamentavelmente suprimida até agora no Legislativo.

Sem dúvida, são medidas que, se não poderão retardar a apreciação de matérias do Executivo, com certeza também não as acelerarão na medida do que normalmente qualquer governo deseja. Em última instância, forçarão a articulação política de Rui Costa a estreitar seu relacionamento com o Legislativo, uma queixa de que era alvo, justiça se faça, na gestão de Marcelo Nilo, e também a planejar melhor todas aqueles iniciativas que envolvam a necessidade de aval dos parlamentares. Tudo em prol da democracia, como disse ontem Coronel, com um sorriso maroto, sob a aprovação dos colegas.

8 de fevereiro de 2017, 16:43

EXCLUSIVA Jonas Paulo deve substituir Jaques Wagner no Conselhão

Foto: Divulgação/Arquivo

Jonas Paulo já foi presidente do PT na Bahia

O ex-presidente estadual do PT Jonas Paulo é o nome mais cotado para assumir o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social em substituição ao ex-governador Jaques Wagner, que foi nomeado secretário estadual de Desenvolvimento Econômico na reforma administrativa do governo. Ele já estabeleceu tratativas com o próprio Wagner e com o governador Rui Costa (PT) sobre a posição, que poderá sofrer um pequeno encolhimento em suas funções, já que havia sido preparada para abrigar o ex-governador e ex-ministro. Jonas já foi também chefe do escritório de representação política da Bahia em Brasília.

8 de fevereiro de 2017, 11:04

EXCLUSIVA Expulsão de vereadores é vista como vitória de ACM Neto sobre PT

Foto: Max Haack

ACM Neto: além de ter comemorado vitória na Assembleia, conseguiu implodir PT municipal

Petistas críticos da expulsão de Suíca e Moisés Rocha acreditam que a eleição à Assembleia Legislativa acabou ofuscando a vitória que o prefeito ACM Neto (DEM) teve sobre o partido no município por causa da decisão do diretório municipal de afastar os dois políticos da legenda. “O que os radicais que querem a expulsão não entendem é que Neto acabou implodindo a base municipal do partido. Se a expulsão for consumada, ficaremos com apenas uma vereadora de três vereadores eleitos”, diz um quadro petista, defendendo a anulação da medida pela direção estadual, a qual, inclusive, deve acontecer até o final do mês, conforme já antecipado por este Política Livre. A revisão da decisão ocorrerá com o aval do governador Rui Costa (PT), que também não aprovou a expulsão. A alegação da direção municipal para afastar os vereadores foi o fato de eles terem votado para presidente da Câmara no vereador governista Leonardo Prates (DEM), que acabou eleito. A decisão de Suíca e Moisés Rocha selou um relacionamento antigo que já mantinham com o Palácio Thomé de Souza, o qual não é tolerado pelo time da vereadora Marta Rodrigues, líder municipal da corrente do deputado federal Nelson Pelegrino.

7 de fevereiro de 2017, 19:45

EXCLUSIVA Wagner defende que governo dê secretaria a Marcelo Nilo

Foto: Divulgação/Arquivo

Parte do sucesso das gestões petistas na Bahia é atribuída por deputados ao empenho de Marcelo Nilo

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, tem defendido junto a amigos a tese de que o governo deve entregar uma nova secretaria para o ex-presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Nilo (PSL). Seria uma espécie de retribuição pela longa folha de serviços prestados aos governos do PT na Bahia por Nilo. Mas a decisão ainda depende do governador Rui Costa (PT) e de entendimento semelhante por parte da articulação política do governo.

Na Assembleia Legislativa, se comenta que o governo deve demonstrar a sua verdadeira face a partir da forma como passar a se relacionar com o ex-presidente da Casa, agora que ele deixou o seu importante cargo. Se o mantiver empoderado ou, desde que ele queira, lhe entregar alguma função importante no Parlamento, a mensagem para a base será a de que os aliados fiéis são respeitados e considerados mesmo quando perdem o poder.

Caso abandone ou deixe Nilo isolado, no entanto, o governo estará dirigindo um péssimo sinal para os deputados da base. Afinal, se tem alguém a quem as gestões petistas tanto de Jaques Wagner quanto de Rui Costa devem parte de seu sucesso é ao ex-presidente da Assembleia, que soube como ninguém construir a tranquilidade necessária a que os oito anos do primeiro governador petista passassem sem qualquer sobressalto ou dificuldades extras.

Nilo também repetiu o mesma performance nestes dois anos do governo Rui Costa, contribuindo imensamente para o clima de segurança em que havia transcorrido até agora o relacionamento entre o governador e os deputados. Curiosamente, a tranquilidade só foi abalada este mês, por ocasião da sucessão na presidência da Casa, na qual foi um dos atores principais. A disputa entre candidatos de partidos aliados quase promove um racha feio na base.

7 de fevereiro de 2017, 14:50

EXCLUSIVA Com aval de Rui, PT vai anular expulsão de vereadores

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O vereadores Suíca e Moisés já recorreram da decisão

A executiva estadual do PT vai reformar a decisão da seção do partido em Salvador que expulsou os vereadores Moisés Rocha e Suíca da legenda. O aval para revisão da postura foi dado pelo governador Rui Costa, que não aprovou a medida. A alegação técnica para a suspensão da expulsão é de que o diretório municipal petista executou a medida por rito sumário, sem ter dado ampla defesa aos dois vereadores. No PT estadual, a decisão radical é a atribuída ao deputado federal Nelson Pelegrino, cuja aliada interna Marta Rodrigues não obteve os votos dos dois colegas na sucessão à presidência da Câmara Municipal, para a qual foi eleito o vereador democrata Leonardo Prates.

7 de fevereiro de 2017, 08:37

EXCLUSIVA Genro de Jaques Wagner é demitido da Assembleia Legislativa

Foto: Divulgação/Arquivo

Ex-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner

Um genro do ex-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, foi demitido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), na leva de 57 servidores que estavam à disposição do Poder e tiveram que retornar a seus órgãos de origem. Paulo Valente pertence aos quadros da secretaria estadual de Educação e estava lotado no cargo de diretor parlamentar no Legislativo. A relação dos desligados saiu na edição de hoje do Diário Oficial da Assembleia (veja aqui). A idéia de Coronel é primeiro afastar os quadros para analisar, caso a caso, a necessidade daqueles que são efetivamente úteis à Casa, a qual, pela lei, arca com o ônus de pagamento dos funcionários colocados à sua disposição. Aqueles cujos serviços não forem mais necessários não serão chamados de volta. Outro plano é fazer com que os que retornarem assumam posições diferentes daquelas que ocupavam como forma de promover uma oxigenação nos diversos setores da Assembleia. Desde a sexta-feira, dia posterior à reabertura oficial do ano na Assembleia, sob o novo comando de Coronel, ocorrem demissões na Assembleia, algumas de sobrenomes famosos ou de figuras vinculadas a ilustres, como o ex-governador.

6 de fevereiro de 2017, 17:36

EXCLUSIVA Deputados esperam poucas mudanças na comissões

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Marcelo Nilo deve assumir controle da Comissão de Finanças, uma das mais importantes da Assembleia

Deputados acreditam em poucas mudanças tanto no comando quanto na correlação de forças existente hoje nas comissões técnicas da Assembleia com o início da nova da Legislatura. De concreto – e já negociado com o governo – está a entrega da comissão de Finanças, uma das mais importantes da Casa, ao deputado estadual Marcelo Nilo, ex-presidente do Legislativo. Ele entraria no lugar do deputado Alex Lima (PTN), que se elegeu segundo secretário da mesa com o seu apoio. Nos próximos dias, os deputados devem concluir o fechamento das indicações com alteração ou manutenção do atual quadro.