14 de novembro de 2013, 09:34

EXCLUSIVA CNJ vai fechar cerco contra outros desembargadores

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Plenário do CNJ: palco dos grandes acontecimentos

Depois de afastar o presidente, Mário Alberto Hirs, e a ex do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Brito, e, em seguida, instaurar procedimento administrativo disciplinar contra os dois por motivos que vão de nepotismo cruzado a suspeitas de irregularidades em contratos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve fechar o cerco contra desembargadores que tiveram sindicâncias instauradas durante a gestão da ministra Eliana Calmon como corregedora nacional de Justiça. Vários podem se transformar em procedimentos administrativos, seja por morosidade na condução de processos ou mesmo questões disciplinares, informou uma fonte do CNJ a este Política Livre. De igual modo, pedidos de providências podem ser transformados em sindicâncias contra magistrados baianos.

13 de novembro de 2013, 12:30

EXCLUSIVA Gabrielli mantém auto-controle até com avião em queda

José Sérgio Gabrielli, secretário estadual de Planejamento

Apesar do estilo discreto, José Sérgio Gabrielli está dando muito trabalho a operadores do governo, totalmente pró-candidatura de Rui Costa, a desistir da disputa interna no PT pela condição de candidato do partido à sucessão de Jaques Wagner. Aliás, já há quem considere piamente, tanto no partido quanto no governo, que o secretário estadual de Planejamento vai levar a briga até as últimas consequências. Seria menos por uma questão de estratégia e mais por uma questão de estilo. Um amigo de Gabrielli conta que o homem é intrépido. E revela uma história que vivenciou com ele no período em que era presidente da Petrobras. Quando o avião que trazia do Rio de Janeiro uma turma de baianos, trabalhadores na companhia, iniciava os procedimentos de aterrisagem no Aeroporto de Salvador, foi, inesperadamente, colhido por um vácuo. A queda brusca em meio à operação de descida fez todos pensarem que a aeronave cairia. A tripulação começou a gritar desesperadamente. Luzes de emergência que só se acendem em casos drásticos começaram a piscar na cabine. Os gritos de “vou morrer” eram os mais ouvidos. Só Gabrielli, contorcendo-se na poltrona como todos os outros, gritava para os colegas repetidamente: “nós vamos sair dessa, nós vamos sair dessa”. Quando o controle do avião foi reassumido e eles puderam pousar, todos os colegas do presidente vieram cumprimentá-lo pelo otimismo.

13 de novembro de 2013, 09:57

EXCLUSIVA Muita mágoa na saída de JH da rádio de Marcos Medrado

Foto: Divulgação/Arquivo/Secom Prefeitura

João Henrique:

Quando acertou seu ingresso na rádio de Marcos Medrado para conduzir um programa diário, o ex-prefeito João Henrique (PSL) foi aconselhado por amigos a celebrar um contrato detalhado com o deputado federal. Mas ele desconsiderou a advertência, confiando em que a audiência que daria ao veículo era a segurança de que precisava. O curso dos acontecimentos deu-lhe uma lição dura. No bojo do acordo que fizeram para que JH tocasse o programa, estava uma dobradinha política, pela qual Medrado sairia candidato a deputado estadual e o ex-prefeito, a federal. Ocorre que, no período, Medrado foi sondado para assumir o controle do PROS na Bahia sob a condição de redisputar o mandato de deputado federal e topou. A partir daí, para Medrado, o acordo político entre os dois deixou de fazer sentido. Aliás, com a decisão de Medrado de disputar de novo uma vaga na Câmara dos Deputados, João Henrique passou da condição de aliado à de concorrente. E o pior: conduzindo um programa em sua rádio que começava a conquistar audiência. O trato entre eles foi rompido sob mágoa, muita mágoa.

11 de novembro de 2013, 18:18

EXCLUSIVA Oposição marca viagem como contraponto a anúncio governista

Foto: Max Haack/Arquivo

ACM Neto deve acompanhar oposições em viagem

Embora ainda não tenham definido se terão um candidato único ao governo nem o prazo para anunciá-lo, as oposições devem realizar uma viagem conjunta ao interior do Estado no final deste mês, quando o PT deve também anunciar a candidatura do partido à sucessão do governador petista Jaques Wagner. A idéia é não deixar as forças governistas sozinhas ocupando o espaço da discussão sobre a candidatura ao governo e, ao mesmo tempo, deflagrar um processo de debate interno sobre a estratégia para enfrentá-las. Convidado de honra das oposições, o prefeito ACM Neto (DEM), que vem dando sinais inequívocos de que não será candidato a nada, apesar de aparecer como favorito nas pesquisas de intenção de voto ao governo, deve acompanhar os pré-candidatos na viagem ao interior.

9 de novembro de 2013, 08:57

EXCLUSIVA IVC suspende divulgação de circulação do jornal A Tarde

Imagem de exemplar do jornal A Tarde

O Instituto de Verificação de Circulação (IVC), órgão que audita a tiragem, circulação e audiência dos veículos de comunicação do país, suspendeu a divulgação dos dados relativos ao jornal A Tarde para os meses de setembro, outubro e novembro. Trata-se de uma punição disciplinar drástica cuja razão, por questões estatutárias, fica restrita ao conhecimento do órgão e do jornal baiano. A medida é considerada punitiva ao veículo ao qual é aplicada porque omite do mercado publicitário os dados relativos à sua tiragem, utilizados para definir a inserção publicitária de anunciantes. Com ela, A Tarde se fragiliza frente ao concorrente Correio da Bahia, da família do ex-senador ACM, para o qual perdeu a liderança do mercado jornalístico baiano que liderou por décadas, e cuja tiragem permanece sendo divulgada pelo IVC. Apesar da suspensão disciplinar, o jornal da família Simões permanecerá sendo normalmente auditado pelo Instituto enquanto for filiado ao órgão. No sistema de auditagem que utiliza para os filiados, o IVC aplica uma pontuação de acordo com eventuais faltas cometidas pelos veículos. Os pontos são acumulados por 24 meses e a depender do número atingido podem levar de suspensões disciplinares até a exclusão do órgão.

31 de outubro de 2013, 18:35

EXCLUSIVA Sesab faz contratação misteriosa para correio eletrônico

Foto: Divulgação//Mateus Pereira (Agecom)

Será que Solla não sabe o que está acontecendo sob sua barba?

A secretaria estadual de Saúde realizou ontem um pregão eletrônico para a contratação do software “Google Apps for Business” com o objetivo de substituir 2.500 usuários do atual correio eletrônico corporativo chamado Expresso, mantido pela Prodeb (empresa de informática estadual). O que tem deixado setores da própria Prodeb e servidores do Estado intrigados é que a iniciativa vai na contramão do que preconiza a presidente Dilma Rousseff (PT) no sentido de melhorar a segurança nas informações produzidas e armazenadas pelo governo brasileiro. Enquanto o governo federal intensifica o uso do Expresso como correio corporativo, por meio do Serpro, que o mantém, no governo baiano ele está sendo suspenso, primeiro depois que a Embasa contratou o Google e agora, com a iniciativa da Sesab. Não deixa de ser esquisito que, em tempos de alegadas vacas magras no governo, quando vários fornecedores permanecem sem receber e cortes de gastos são determinados à torto e à direito, a conta da Sesab com a nova contratação pule para estratosféricos R$ 313 mil por mês. Com a palavra, o secretário estadual Jorge Solla.

30 de outubro de 2013, 16:19

EXCLUSIVA Só PT tem lugar assegurado na chapa governista de 2014

Foto: Manu Dias/Arquivo/Manu Dias

Rui Costa deve ser escolhido candidato do PT à sucessão de 2014

Ao contrário do que pensa o PP, a vaga do partido na chapa majoritária com que os governistas pensam em disputar a sucessão do governador Jaques Wagner (PT) está longe de estar assegurada. A informação foi passada a este Política Livre esta tarde por uma fonte credenciada do governo. Há cerca de um mês, o deputado federal Mário Negromonte (PP) tinha anunciado que a chapa do governo para disputar as eleições de 2014 estava fechada e que ela seria encabeçada pelo PT, tendo o PP na vice e o PSD ao Senado, provavelmente com a candidatura do atual vice-governador Otto Alencar, também secretário estadual de Infraestrutura. A informação levou o PDT a promover um evento em Salvador e defender seu espaço na chapa. Segundo a mesma fonte que conversou hoje com o site, de seguro mesmo na chapa só tem um partido, “o PT do governador, que não abrirá mão de liderá-la e tem, para isso, quatro pré-candidaturas postas, devendo escolher uma entre elas até o fim de novembro”. No partido, apesar de algumas declarações de seus líderes em contrário, todo mundo já sabe o nome do candidato a governador do PT . Será Rui Costa, chefe da Casa Civil do governo.

29 de outubro de 2013, 11:37

EXCLUSIVA Petistas montam acordo para comandar PT de Salvador

Foto: Divulgação/PT

Everaldo Anunciação comanda as articulações para evitar um bate-chapa

O PT de Salvador está prestes a fechar um acordo para a eleição de seu próximo presidente. Ao invés de prosseguir com a disputa, as três tendências interessadas em assumir o controle da legenda no PED (Processo de Eleição Direta) que acontece no próximo mês firmariam um acerto pelo qual candidatos dos três grupos se revezariam no comando da agremiação pelos próximos quatro anos. A idéia é que Edson Valadares, apoiado, entre outros, pelo senador Walter Pinheiro, assuma o primeiro termo, de cerca de um ano e três meses, sendo secundado pelo candidato da Construindo um Novo Brasil, o qual seria sucedido por Marta Rodrigues, atual presidente e representante do deputado federal Nelson Pelegrino. A decisão depende apenas de um aval do grupo do deputado estadual J. Carlos, mais forte liderança petista em Salvador. Além de aceitar a proposta, ele precisa se decidir entre indicar Edísio Nunes ou Paulo Teixeira como representante da Construindo um Novo Brasil. As discussões foram assumidas pelo candidato a presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, mensageiro da proposta de acordo entre as tendências petistas, formulada a ele pela tendência de Pelegrino.

26 de outubro de 2013, 10:12

EXCLUSIVA Confrontos entre TJ baiano e CNJ ainda não acabaram

Foto: Bahia Negócios

Juiz federal Saulo Casali Bahia foi autor do voto vencedor no CNJ

Ainda não acabou a mais recente queda de braço do Tribunal de Justiça da Bahia com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão encarregado de fiscalizar o Judiciário no país. Depois de ganhar na semana passada o primeiro round no episódio da posse do desembargador Roberto Frank, que foi suspensa por determinação do CNJ mas em seguida autorizada por força de uma liminar conseguida de última hora no Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal baiano tem tudo para se enfrentar de novo com o Conselho. O novo confronto deve se dar em torno do entendimento, firmado recentemente pelo Conselho, de que depósitos judiciais constituem valores recolhidos sob ordem do Judiciário em instituição financeira oficial para entrega a quem de direito e, dessa forma, o Poder tem apenas a guarda dos recursos, mas sobre eles não detém livre disponibilidade, como determina o artigo 640 do Código Civil. A decisão foi tomada quando o CNJ proibiu, na última terça-feira (22/10), a formalização de convênio ou qualquer outro ajuste que possibilite a transferência, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para o Poder Executivo estadual, de valores de depósitos judiciais e de recursos não tributários. Um detalhe: a decisão foi tomada pelo plenário seguindo o voto do relator, conselheiro Saulo Casali Bahia, de maneira unânime, conforme pode ser lido aqui. É acompanhar o curso dos fatos e dos próximos acontecimentos envolvendo o CNJ e o Tribunal de Justiça da Bahia.

26 de outubro de 2013, 09:48

EXCLUSIVA Rui já está escolhido candidato a governador do PT

Foto: Manu Dias/Arquivo/Agecom

Imagem do dia da posse de Rui como chefe da Casa Civil que está prestes a se repetir no PT

Nem mais os demais pré-candidatos petistas, seus concorrentes no PT pela indicação para representar o partido na corrida sucessória, desconfiam de que Rui Costa não será ungido como nome da legenda à sucessão de Jaques Wagner. O clima nos QGs de José Sérgio Gabrielli, Walter Pinheiro e Luiz Caetano, se é que chegaram a ser algum dia montados, é de desmobilização total e recolhimento de armas.

O motivo é que já corre a informação, por praticamente todos os canais petistas, de que o atual chefe da Casa Civil de Wagner vai ser anunciado em seguida à posse de Everaldo Anunciação na presidência estadual do PT, após o PED (Processo de Eleição Direta) de 10 de novembro. Três fatos, ocorridos em sequência, alinham o processo no partido que culminará com o anúncio do nome de Rui Costa como candidato a governador do PT.

O primeiro deles foi a conclusão de que o partido não faria prévias para promover a escolha. Normalmente desgastante, o processo de eleição interna poderia enfraquecer seu nome ou mesmo tirá-lo do páreo, levando-se em conta a divisão da militância em relação aos nomes postos e ao processo eleitoral de 2014.

O segundo fato importante foi a consagração do nome de Everaldo Anunciação como candidato à presidência estadual do PT, processo no qual o próprio Rui se empenhou por antever que, em contrapartida, uniria, como de fato aconteceu, as mais importantes correntes petistas em torno de seu nome. O terceiro mais significativo movimento foi dado pelo próprio governador, no início do mês, ao convocar uma conversa franca com as principais lideranças petistas sobre a sucessão.

Sem fazer imposições, embora elevando o tom além do usual, Wagner deixou claro qual era – e sempre foi – a sua opção para 2014. Agora, é realizar o PED, eleger e empossar Everaldo e, em seguida, promover, num ato que o PT pretende deixar para a história, o anúncio da candidatura de Rui para toda a Bahia.

Raul Monteiro

19 de outubro de 2013, 20:42

EXCLUSIVA Dois fundamentos levam à suspensão de posse de Frank

Foto: TRE/BA

Roberto Frank: nomeação para o TJ questionada duplamente

A suspensão, em caráter liminar, da posse do novo desembargador nomeado pelo governador Jaques Wagner (PT), Roberto Frank, é fato e não mais especulações ou rumores como noticiou hoje à tarde o Política Livre. Informações exclusivas obtidas pelo site dão conta de que quem recorreu contra a posse de Frank foi a Procuradoria Geral da República. A iniciativa teve dupla motivação e a decisão acompanhou os dois fundamentos alegados. O primeiro deles é que falta idoneidade moral ao novo membro do Tribunal de Justiça por causa de processo em que é acusado de “apropriação indébita” pela American Airlines, fato que levou a uma investigação por parte do Superior Tribunal de Justiça. O segundo motivo é o fato de ser juiz eleitoral e não ter se desincompatilizado do cargo antes da disputa, o que teria colocado ele em situação privilegiada em relação aos demais candidatos à lista sêxtupla que foi encaminhada ao TJ pela OAB para o preenchimento de vaga do chamado Quinto Constitucional. Por este motivo, não procede a informação segundo a qual o quarto colocado na lista, Maurício Kertezman, poderia entrar no lugar de Frank na hipótese de seu afastamento ser confirmado no julgamento do mérito da ação pelo CNJ. A propósito do questionamento formulado ao CNJ quanto à condição de juiz eleitoral de Frank e Kertezman, este Política Livre foi informado igualmente de que o autor da formulação tentou desistir dela, não se sabe porque motivo, mas a tentativa de desistência foi indeferida pelo órgão em razão de seu interesse público. A liminar contrária à posse de Frank será apreciada pelo colegiado do Conselho Nacional de Justiça em data ainda a ser definida. Este Política Livre antecipou, com exclusividade, a escolha de Frank pelo governador e informou, também com exclusividade, que a decisão de Jaques Wagner (PT), desconsiderando as ações em curso no CNJ, poderia ter desdobramentos jurídicos. Também informou com exclusividade a seus leitores que o advogado e juiz eleitoral responde a processo no Superior Tribunal de Justiça.

Leia também:  Wagner já teria escolhido novos desembargadores

Candidato a desembargador é investigado por STJ

15 de outubro de 2013, 22:32

EXCLUSIVA Wagner já teria escolhido novos desembargadores

Foto: Divulgação/Arquivo

Roberto Frank teria sido um dos escolhidos pelo governador

Informes chegados há pouco ao Política Livre dão conta de que o governador Jaques Wagner (PT) já escolheu os dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, a partir das duas listas tríplices que lhe chegaram às mãos, uma oriunda da OAB e a outra, do Ministério Público Estadual. Para a vaga de advogado no TJ, o governador teria escolhido Roberto Frank, terceiro colocado na lista tríplice encaminhada ao governador pelos desembargadores. Para a vaga destinada ao Ministério Pùblico, teria sido escolhida Iloma Reis, a mais votada na lista tríplice que Wagner recebeu. O governador teria antecipado as indicações porque estaria viajando entre hoje à noite e amanhã pela amanhã para a Alemanha. Caso a notícia se confirme, são esperados desdobramentos de forte impacto no Judiciário. A confirmar!

15 de outubro de 2013, 11:01

EXCLUSIVA Mídia nacional critica mais dinheiro para metrô

Foto: Política Livre

Cópia de chamada para matéria do UOL crítica à situação do paralítico metrô de Salvador

A mídia nacional é crítica com relação à vinda da presidente Dilma Rousseff (PT) à Bahia hoje para assinar a ordem de serviço das obras do metrô de Salvador, que já duram 13 anos sem que o sistema nunca tenha funcionado. Em chamada de capa, o site UOL chama a atenção exatamente para o fato de o empreendimento já ter consumido R$ 1 bi sem nunca ter funcionado em Salvador, tendo passado por vários governos. As obras também estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendaram sua suspensão. A nova participação do governo federal no metrô é resultado de um acordo celebrado no início do ano entre a Prefeitura de Salvador e o governo do Estado pelo qual o Estado da Bahia assumiu o empreendimento, tocado desde o governo municipal Antonio Imbassahy (PSDB), quando foi iniciado, pela Prefeitura. Na semana passada, Dilma teve que adiar a vinda à capital baiana para o evento porque nem a Câmara Municipal nem o governo estadual tinham aprovado a autorização para isentar as obras de cobrança do ISS.

13 de outubro de 2013, 12:25

EXCLUSIVA Escolha de desembargador pode sofrer novo revés

Foto: Divulgação

Nova escolha de desembargador poderá esperar ainda mais

Caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considere procedente o questionamento segundo o qual advogados investidos da condição de juízes eleitorais não podem concorrer à vaga de desembargador, pelo menos um candidato será diretamente atingido. Trata-se de Roberto Frank, terceiro mais votado na lista tríplice escolhida pelo Tribunal de Justiça para decisão do governador Jaques Wagner (PT). Mas não só ele. Como Maurício Kertezman, que entrou na sêxtupla da OAB, mas não passou na tríplice, também é juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a decisão vai afetar a toda a lista, promovendo uma mudança nas indicações que os advogados fizeram ao TJ. Por esta visão, subiriam ao lugar de Frank (na tríplice) e Maurício (na sêxtupla) os advogados Paulo Damasceno e Lia Barroso, que empataram em número de votos na indicação à lista escolhida pela OAB. Como os desembargadores terão que escolher um entre os dois para recompor a tríplice, Barroso pode ser a bola da vez, principalmente pelo fato de ser a primeira mulher a ser indicada pela OAB ao Quinto Constitucional. Com a insegurança na eleição criada com o questionamento ao CNJ, se o governador Jaques Wagner (PT) já vinha sinalizando motivos para avaliar com mais vagar a escolha do próximo desembargador oriundo da advocacia baiana, agora ganhou mais um.

11 de outubro de 2013, 10:12

EXCLUSIVA Petistas já estão de olho em cargos do PSB no governo

Domingos Leonelli (PSB)

Apesar de se negarem a tratar do assunto, os petistas visam outro alvo ao mirarem a senadora Lídice da Mata (PSB), cuja candidatura ao governo se tornou imperiosa com o projeto do governador pernambucano Eduardo Campos de concorrer à presidência da República. Tratam-se dos cargos que o PSB mantém no governo. Entre eles, o mais cobiçado é a secretaria estadual de Turismo, cujo titular, Domingos Leonelli (PSB), setores do PT querem ver pelas costas.