15 de dezembro de 2014, 07:29

EXCLUSIVA Só uma gestão técnica salva a Petrobras, por Raul Monteiro

Foto: Bruno Domingos

Evidente que novas revelações sobre o petrolão vão continuar emergindo a cada semana, enlameando ainda mais gente suspeita e até, aparentemente, insuspeita da política e do mundo empresarial. As informações, em caráter de denúncia, que brotam de delações premiadas e outros expedientes, tudo indica, estão ainda longe de açambarcar o verdadeiro tamanho do rombo causado na maior empresa brasileira, que é uma estatal, devido à leniência com que a roubalheira vem sendo tratada e à regularidade – não confundir com normalidade – dos procedimentos ilícitos, ambos reforçados pela convicção da impunidade.

Como corrupção e desperdício na gestão pública andam de mãos juntas, é possível que as projeções mais elevadas que os organismos encarregados da investigação fazem sobre o montante desviado, ao final, revelem-se subestimadas pela dificuldade de se obter de todos os acusados relatos completos do que efetivamente acontecia de forma quase corriqueira na estatal, espraiando-se a partir do primeiro escalão. Neste sentido, a libertação do diretor Renato Duque, por força de uma liminar do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, permanece como um grande obstáculo, embora não intransponível, à tarefa de desvendar todas as nuances do esquema.

Duque tinha grande poder na estatal, na qual ascendeu ao cargo de diretor queimando todas as etapas da rígida hierarquia organizacional traçada pela área técnica da companhia, numa indicação do então todo-poderoso ministro chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, condenado no processo do mensalão, que muitos consideram, embora já surjam justificadas controvérsias a este respeito, o embrião do amplo e complexo sistema de corrupção, com características nitidamente mafiosas, que se constituiu para dilapidar a empresa mais icônica do patrimônio público nacional.

Não é por acaso que existem fortes suspeitas de que o mesmíssimo esquema encontra correspondência em vários outros setores em que o Estado brasileiro atua, a exemplo do elétrico, dos segmentos de infraestrutura e dos fundos de pensão, onde seria favorecido pela mesma combinação destrutiva para a sociedade e o Estado, mas ilegalmente edificante para o patrimônio daqueles que o operam com cobertura política, como o que aos poucos vai se tornando público e ganhando maior clareza por conta das investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e de um juiz com experiência em casos de desvio de recursos públicos.

O que não se pode tolerar mais é que, a despeito de toda a sujeira que permanece vindo à tona, indicando que mais ainda está por revelar-se e ampliando a visão sobre a grande rede de tráfico de influência e saque à riqueza do povo que ali se praticava, o governo resista em substituir o atual comando da Petrobras, como se já não estivesse evidente sua falha para ao menos conter as falcatruas que ali se perpetravam. Funcionários de carreira honestos, técnicos, profissionais e preparados na cultura da estatal têm condição plena de substituir os indicados políticos no hercúleo trabalho de tentar reconduzir a Petrobras à luz antes que a inércia a exploda.

* Artigo publicado originalmente na Tribuna da Bahia

Raul Monteiro

12 de dezembro de 2014, 10:35

EXCLUSIVA Gabinetes apreensivos com ação na casa de Sérgio Braga

Foto: Agência Brasil/Arquivo

O clima é de polvorosa em determinados círculos políticos baianos, depois que a Polícia Federal realizou uma ação de busca e apreensão na casa de Mariana Braga, filha e sócia do empresário Sérgio Braga. A Expressa Distribuidora de Medicamentos, pertencente aos dois e alvo da operação policial Plaiteiras, da PF, é a maior fornecedora de remédios para o município de Salvador e o governo do Estado. Para completar, Braga seria assíduo frequentador de alguns gabinetes importantes nas duas esferas. Tem gente que não dorme há dias.

12 de dezembro de 2014, 10:18

EXCLUSIVA Os primeiros ressentimentos, por Raul Monteiro

Foto: Divulgação/Arquivo

Rui Costa terá que ter muita habilidade para lidar com base na Assembleia

Como não existe vácuo em política, não pode ser atribuída ao acaso a manobra com que a oposição, numericamente muito inferior à bancada governista, conseguiu derrubar na última terça-feira a votação do projeto de reforma administrativa proposto pelo governador eleito Rui Costa (PT). Ficou claro que os deputados, principalmente aqueles que integram a base, na qual se inclui o próprio PT, planejavam mandar um recado a Rui. E conseguiram, apesar da idéia que se disseminou de que a oposição foi a maior articuladora da derrota do governo. Não foi.

O recado pode ser sintetizado como uma reação às mudanças sugeridas pelo novo governo. E também como uma resposta ao estilo que o governador eleito já começou por impor na sua relação com os políticos neste curto espaço de tempo em que venceu a eleição e se prepara para assumir o poder, pela primeira vez, como chefe do governo baiano. Entre as principais mudanças formuladas no projeto de reforma administrativa, estão a extinção e fusão de secretarias e órgãos públicos e, claro, a demissão de servidores, que também já começam a se articular contra a medida.

Rui não partiu do nada para propor as mudanças. Como chefe da Casa Civil do governo Jaques Wagner, pode conhecer a máquina estadual por dentro, identificando ele próprio, como gestor, os gargalos que, em sua avaliação, emperram a eficiência do governo. Quando montou a equipe de transição que ajudou a formatar o projeto de lei com as alterações propostas, sabia o que queria. Ainda assim, deixou a equipe trabalhar com liberdade e maturar todas as sugestões antes de transformá-la num projeto e enviá-lo, por meio do governador Jaques Wagner (PT), para votação na Assembleia.

O problema é que entre o que se considera melhor para um governo que quer servir à sociedade e a política, necessária a que se criem as condições para que os desejos se realizem, vai uma longa distância. Como indicam agora os deputados, especialmente os governistas. Eles não escondem que estão ressentidos com o fato de, apesar de ter armado uma reunião para dar conhecimento sobre o texto da reforma, Rui não os tenha chamado em particular para discutir seus aspectos principais ou mais delicados, como aqueles relativos à extinção de espaços políticos e de poder onde normalmente colocam seus apadrinhados.

Tampouco se mostram contentes com o fato de o novo governador estar inovando na montagem do secretariado, pedindo aos partidos que indiquem suas listas para que ele próprio, com base no perfil do que lhe apresentam, possa decidir para que lugar devem ir. É muito para a cabeça dos nobres parlamentares, principalmente depois de quase oito anos em que o critério para a relação com o governo foi muito diferente, para não dizer o contrário do que Rui agora está exigindo. Ambos os lados têm muito a aprender no novo relacionamento, naturalmente. E muito a se ajustar mutuamente, se quiserem estabelecer um bom nível de convivência. A sociedade é que não pode pagar o preço de acertos aos quais não se possa dar transparência.

* Artigo publicado originalmente na Tribuna da Bahia.

Raul Monteiro*

11 de dezembro de 2014, 16:45

EXCLUSIVA Euclides Fernandes se comporta como oposicionista

Foto: Reprodução/ Blog Marcos Frahm

Deputado Euclides Fernandes sumiu na hora da votação da reforma de Rui

A aprovação do projeto de reforma administrativa do governador eleito, Rui Costa (PT), ontem, deixou claro para governistas de que lado se posiciona o deputado estadual Euclides Fernandes, do PDT, partido da base do governo. Depois de ter apresentado uma emenda que visava anular as demissões na Ebal, um dos órgãos que devem ser extintos no futuro governo, e ser aconselhado a retirá-la, ele chegou a apresentar um destaque para votá-la, recolhendo assinaturas entre todos os oposicionistas. O líder do governo na Assembleia, deputado estadual Zé Neto (PT), precisou recomendar que esquecesse a proposta para que a situação não se complicasse em plenário diante da estratégia oposicionista de obstruir a apreciação da reforma de Rui. Mas Fernandes deu o troco. Na hora de votar, escafedeu-se.

10 de dezembro de 2014, 11:15

EXCLUSIVA Nova secretaria de ACM Neto pode ir para PDT

Foto: Arquivo

Prefeito ACM Neto está de olho no PDT

Não passou despercebido a olhos mais atentos a criação da secretaria de Desenvolvimento e Trabalho na reforma administrativa do prefeito ACM Neto (DEM), aprovada ontem pela Câmara Municipal. O cargo se encaixa como uma luva no perfil do PDT, partido com o qual estaria namorando desde que o presidente nacional da agremiação, Carlos Lupi, esteve na Bahia discutindo a sucessão à Assembleia Legislativa e o visitou no Palácio Thomé de Souza. A iniciativa do prefeito coincide com a decisão da secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Andrea Mendonça, de revelar a amigos que pode deixar o cargo a qualquer momento. A aguardar!

10 de dezembro de 2014, 11:00

EXCLUSIVA Rui estaria decepcionado com indicações da base

Foto: Divulgação

Nem o PT parece ter entendido o desejo de Rui de fazer um governo de excelência

O governador eleito Rui Costa (PT) está desapontado com as indicações para o secretariado feitas por partidos da base aliada. Desconsiderando o apelo de Rui para que indicassem quadros técnicos ou qualificados, sem necessariamente atuação política ou partidária, as agremiações têm insistido em apresentar nomes que o governador eleito considera terem pouco a acrescentar ao perfil do governo que pretende realizar na Bahia.

Uma das agremiações, por exemplo, apresentou uma lista de mais de seis nomes que nada têm a ver com os critérios estabelecidos por Rui: são deputados ou ex-deputados, além de secretários ou ex-secretários cujo histórico beira o mediano, sem qualquer perspectiva de ajudar na composição de uma gestão que Rui deseja transformar em modelo, na avaliação da equipe que assessora o governador eleito.

“É impressionante, mas ninguém parece ter entendido que o governador disse que os indicados não precisavam ser dos partidos, mas poderiam ser quadros recrutados pelas legendas que tenham competência comprovada e possam ajudar a construir um governo de excelência”, disse um membro da equipe de transição a este Política Livre. Segundo ele, o próprio PT, partido do governador, parece não ter entendido sua mensagem.

O partido estaria tentando “empurrar” nomes interessados em disputar a sucessão municipal de 2016 e que, por isso, buscam a projeção e a estrutura que o cargo de secretário proporciona para pavimentar suas candidaturas. Na maioria dos casos, estariam longe também de se enquadrar nos critérios de competência que o governador estabeleceu para a montagem da equipe.

Por causa da dificuldade de se fazer entender pelos partidos, o governador eleito teria decidido suspender o anúncio do secretariado, inicialmente, de quarta para esta quinta e, agora, para sexta-feira. Já há quem defenda que, para ganhar tempo, ele só faça os anúncios depois de a Assembleia Legislativa aprovar sua proposta de reforma administrativa, adiada para hoje depois de um derrota ontem na Casa que está sendo atribuída à insatisfação da bancada governista com os critérios rígidos do governador eleito para a montagem do governo.

8 de dezembro de 2014, 10:29

EXCLUSIVA Sem legitimidade para a CPMF, por Raul Monteiro

Foto: Divulgação

Presidenta promete mais investimentos para o setor de Saúde

Como se já não bastasse a extorsiva carga tributária, considerada uma das mais altas do mundo, que sufoca empresários e contribuintes comuns, impedindo os primeiros de poupar com o objetivo de investir na ampliação e aprimoramento de seus próprios negócios, o governo Dilma Rousseff (PT) acena agora com a recriação de um imposto, a CPMF, e a elevação da cota da Cide, cuja repercussão sobre os combustíveis, em forma de aumento na bomba, deve pressionar ainda mais a inflação.

Sob o discurso conhecido de que é preciso mais dinheiro para a saúde, como se este governo estivesse demonstrando alguma preocupação em rever sua postura perdulária e sua incapacidade de evitar os absurdos desvios de recursos públicos por meio da corrupção, como tem demonstrado de forma estarrecedora as investigações sobre o petrolão, a presidente sinaliza agora uma inflexão conservadora na política econômica, convidando para a sua equipe um prócer tucano, como se isto fosse suficiente para justificar um novo achaque.

Amante do plebiscito, o verdadeiro regime da plebe, em que a sociedade pode se manifestar diretamente sobre a pauta que pretendem lhe impor o governo e os políticos, como confirmou no discurso da celebração da vitória, depois de ter se referido à mesma alternativa como resposta aos protestos de junho do ano passado, a presidente deveria utilizar-se do mesmíssimo instrumento para consultar a população sobre sua proposta desvairada de aumentar ainda mais a carga tributária.

Desconsiderando o assustador cenário econômico que se prevê para 2015, especialmente para o primeiro semestre, deveria, entretanto, formular à população a questão de maneira clara e objetiva, perguntando se o contribuinte concorda em pagar mais um imposto sem qualquer garantia de que será efetivamente empregado para melhorar a qualidade do serviço de saúde no país, podendo ser dragado tanto pelo desperdício quanto pelas quadrilhas que tomam publicamente de assalto o Estado brasileiro.

A pergunta poderia ser antecedida de uma breve introdução em que a presidente admite que resolveu criar de novo o imposto e tomar mais dinheiro do povo porque fracassou na capacidade de administrar o legado que herdou, melhorando-o por meio da criação das bases para dar sustentabilidade ao crescimento, permitiu que a inflação voltasse e agora, sem rumo, se rende à orientação de quadros oriundos do PSDB para sair da enrascada em que nos meteu a todos. Agindo assim, com toda a transparência, com certeza ela não ouvirá a resposta que espera.

* Artigo publicado originalmente na Tribuna da Bahia.

Raul Monteiro*

4 de dezembro de 2014, 17:56

EXCLUSIVA Veja quem votou a favor e contra maquiagem fiscal de Dilma

Foto: Ag. Câmara

Dos 23 deputados que representam a Bahia, somente dois votaram contra o projeto

Em sessão que demorou quase 19 horas, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira o Projeto de Lei (PLN) 36/14, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para alterar a forma de cálculo do superavit primário. Ainda falta a análise de uma emenda da oposição, o que ocorrerá em sessão marcada para a próxima terça-feira, ao meio-dia. Os deputados baianos tiveram grande participação nessa votação. Dos 23 presentes à sessão, apenas dois votaram contra. Veja a lista de quem votou a favor e contra na Bahia:

A FAVOR

Afonso Floresnce (PT) José Nunes (PSD)
Alice Portugal (PC do B) José Rocha (PR)
Amauri Teixeira (PT) Luiz Alberto (PT)
Antonio Brito (PTB) Márcio Marinho (PRB)
Daniel Almeida (PC do B) Oziel Oliveira (PDT)
Edson Pimenta (PSD) Paulo Magalhães (PSD)
Félix Mendonça Jr (PDT) Roberto Britto (PP)
Jânio Natal (PRP) Sérgio Brito (PSD)
João Carlos Bacelar (PR) Valmir ASsunção (PT)
João Leão (PP) Waldenor Pereira (PT)
José Carlos Araújo (PSD)

CONTRA

Antônio Imbassahy (PSDB) Jutahy Junior (PSDB)

 

Com informações da Agência Câmara

4 de dezembro de 2014, 11:14

EXCLUSIVA Prefeito propõe renúncia de Câmara, que rechaça idéia

Foto: Divulgação

Câmara reagiu negativamente à idéia de retirar candidatura em prol da paz na Câmara Municipal

Preocupado com o acirramento da disputa pelo comando da Câmara Municipal entre o atual presidente, Paulo Câmara (PSDB), candidato à reeleição, e o PTN e o reflexo da briga sobre sua base legislativa nos próximos dois anos, o prefeito ACM Neto (DEM) constituiu uma comissão formada por sua tropa de choque a fim de fazer um apelo ao tucano para que renunciasse à candidatura. Em troca, ofereceria a Câmara uma secretaria no governo.

A oferta, entretanto, foi rechaçada pelo presidente da Câmara. Aos vereadores Alfredo Mangueira (DEM), Leonardo Prates (DEM), Cláudio Tinoco (DEM) e Joceval Rodrigues (PPS), líder do governo na Casa, que levaram a Câmara a proposta de renúncia, o presidente do Legislativo disse que não tinha condições políticas de aceitar a oferta por causa dos compromissos partidários que já assumiu e do risco de se desmoralizar.

Ao tomar a iniciativa de formar o que está sendo chamado na Câmara de “Comissão de Paz”, o prefeito indica que está preocupado com a repercussão da briga pela presidência entre Câmara e o PTN sobre a governabilidade no município. O desentendimento é causado por um suposto acordo que teria sido celebrado entre o partido e o atual presidente na sucessão passada pelo qual o tucano apoiaria agora um nome do PTN.

Câmara nega a existência do acordo, mas o PTN bate pé firme de que foi celebrado como condição para o apoio que o partido deu ao tucano. Um vereador da base ouvido por este Política Livre informou que o prefeito não tem preferência por ninguém na presidência da Câmara, mesmo porque não está disposto a interferir num processo que considera cativo do Legislativo, mas admite que a ida de Câmara para uma secretaria engrandeceria seu governo dado “o perfil e o preparo do vereador”.

Um outro que integra a “Comissão de Paz”, sob o compromisso de não ter seu nome revelado, disse que ACM Neto também tem conhecimento de que é praticamente impossível impedir a reeleição de Câmara, porque, além do prestígio de que ele desfruta entre os vereadores, o leque de apoios que construiu até agora é numericamente superior ao que o PTN pode obter. “Não estou entendendo a jogada do PTN. Eles não têm sequer um candidato”, acrescentou.

4 de dezembro de 2014, 08:15

EXCLUSIVA Garganta profunda nacional, por Raul Monteiro

Foto: Dilvugação

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras

A cena da semana ficou com o emblemático ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, símbolo e exemplo de como os partidos brasileiros aparelham criminosamente o Estado com objetivos eleitorais e patrimonialistas. Convocado ao Congresso para uma acareação com outro elemento deste aterrorizador capítulo da história republicana brasileira, Nestor Cerveró, Costa roubou a cena pela coragem de revelar publicamente o que todo mundo já sabia: o esquema corrupto implantado na maior empresa brasileira, por acaso uma estatal, acontece em todos os outros setores em que o Estado atua, a exemplo de estradas, portos, ferrovias, hidrelétricas e por aí vai.

Seguro, tranquilo e até bem- humorado, como se estivesse realmente entre os seus, Costa deixou o Congresso silente com suas declarações. Novo silêncio se fez no momento em que, provocado por um deputado, fez outra revelação a respeito da qual há semanas já se comenta à boca pequena: estão, em suas palavras, na casa das dezenas os parlamentares que recebiam propina do esquema que tem como fonte de desvio de dinheiro público a Petrobras. Curioso que não tenha havido um entre os presentes que se levantasse e exigisse respeito do ex-diretor, cobrando dele que informasse o nome dos corruptos sob pena de estar enlameando a todos.

Costa deixou o Congresso como uma estrela genuína, dessas que o brilho não se apaga jamais pela verdade que trazem consigo, como estrelada deve ter sido a delação premiada que prestou à Polícia Federal e ao juiz federal Sérgio Moro, que conduzem as investigações sobre, segundo a imprensa internacional, a mais grandiosa rede de corrupção já descoberta em um país democrático.

O ex-diretor da Petrobras poderia continuar brilhando a semana toda sozinho não fosse a atitude do ministro Teori Zavascki, último dos indicados petistas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que achou por bem liberar da prisão outro ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. Ora, ora! Duque, todo mundo comenta, a partir das investigações da própria Polícia e da Justiça, é, mesmo sem querer, o verdadeiro “garganta profunda” – personagem mítico que ajudou, com informações privilegiadas, uma dupla de repórteres do The Washington Post a derrubar um presidente norte-americano -, da história de roubos e assaltos ao contribuinte brasileiro por meio da Petrobras.

Quem bancou sua indicação para a diretoria de Engenharia da Petrobras foi o onipotente e onisciente “ser” petista José Dirceu, condenado como um dos cérebros do mensalão. E teria, segundo o juiz Moro, uma volumosa fortuna guardada em paraísos fiscais.
Atuava sob as barbas de Duque um ex-gerente da estatal indicado por ele, Pedro Barusco, que se comprometeu, por meio da delação premiada, a devolver nada menos que R$ 252 milhões ao Estado.

Uma pontinha do iceberg. Prendendo Duque, e obtendo dele a delação, como a obtiveram do próprio Barusco, a Polícia e a Justiça supunham ter condições de chegar à cabeça do voluptuso esquema de roubalheira nunca antes visto na história. Cioso de seu “valor”, Duque manteve-se calado nos 20 dias em que ficou preso, negando qualquer participação no esquema. Permanecendo trancafiado, não se sabe até quando resistiria a não delatar. O ministro indicado pelo PT o liberou antes que abrisse a boca.

*Artigo publicado originalmente no Tribuna da Bahia

Raul Monteiro

3 de dezembro de 2014, 12:20

EXCLUSIVA Por que não abre seu sigilo, secretário?

Foto: Divulgação/Arquivo

Manuel Ribeiro, secretário de Desenvolvimento Urbano

Aposta na paranóia pura e simples ou mesmo no diversionismo o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Manuel Ribeiro Filho, no momento em que resolve atribuir as informações de que teria participado de negociações com figuras hoje presas ou investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, para a implantação do Estaleiro do Paraguassu, no Recôncavo Baiano, quando era executivo da OAS, empresa que tem vários de seus quadros, inclusive seu presidente, sob investigação, a uma “campanha desfechada” contra ele na imprensa baiana, em especial em sites e blogs.

Em nenhum momento, Ribeiro Filho foi acusado de desonestidade. O que o noticiário tornou público, sem antecipar-se em ilações, por meio de informações vazadas por setores do próprio PT, foi o suposto envolvimento do secretário nas articulações pela implantação de um empreendimento importante para a Bahia, na qual ele teria tomado parte como representante da OAS, no passado, junto com a UTC, a Odebrecht e o até então obscuro gerente da Petrobras Pedro Barusco, que ganhou fama ao se comprometer a devolver R$ 252 milhões ao erário, fruto de parte de desvios já comprovados na estatal.

Trata-se de notícia que o secretário tem todo o direito de negar, como fez, obtendo, inclusive, para sua manifestação, total acolhida por parte da imprensa, que apenas cumpre o papel de revelar conexões – pregressas ou atuais – de agentes públicos ainda mais num momento em que o país assiste verdadeiramente estarrecido à revelação da extensão da operação criminosa montada na principal empresa brasileira. Mesmo direito, aliás, que tem de continuar questionando a veracidade do que declara o secretário, principalmente pela virulência com que reage, atribuindo a origem das revelações ao fato de vir contrariando interesses.

Melhor seria que, neste momento, para não ficar o “disse pelo não disse”, o secretário identificasse nominalmente aqueles aos quais reputa o desejo de desestabilizá-lo, se estão no PT ou fora dele, se são desafetos antigos ou atuais, como ainda pudesse abrir mão de seu sigilo telefônico e eletrônico, formado pela gama de emails que deve ter utilizado na época em que era executivo da OAS, para comprovar o que diz. São recursos de transparência a que pode recorrer o homem público que sabe dever satisfações à imprensa livre e ao contribuinte, diferentemente de executivos que pensam dever prestar contas exclusivamente a seus chefes.

Raul Monteiro

2 de dezembro de 2014, 17:56

EXCLUSIVA Quatro petistas declinam de convite para assumir Sebrae

Foto: Fotomontagem

Robinson Almeida, Emiliano, Carlos Martins e Osvaldo Barreto teriam negado ao convite

Pelo menos quatro nomes importantes do PT declinaram de convites para assumir a direção do Sebrae no cargo antes ocupado pelo petista Edival Passos. O posto teria sido oferecido ao ex-secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, ao ex-coordenador de campanha de Rui Costa ao governo, Carlos Martins, ao atual secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, e ao ex-deputado Emiliano José. Tanto Emiliano quanto Robinson são suplentes de deputado federal pelo PT. Com as negativas, o Sebrae na Bahia deve ser dirigido por um técnico indicado pelo secretário James Correia (Indústria e Comércio) em combinação com o governador Jaques Wagner (PT).

2 de dezembro de 2014, 11:57

EXCLUSIVA Souto é lembrado para substituir Mauro Ricardo

Foto: Valter Pontes/Arquivo

Ex-governador Paulo Souto é lembrado para missão de secretário municipal da Fazenda

Com a provável saída de Mauro Ricardo da secretaria municipal da Fazenda, conforme antecipado com exclusividade por este Política Livre (ver aqui), um dos nomes que já teriam sido sondados para substituí-lo foi o do ex-governador Paulo Souto (DEM), que concorreu contra o petista Rui Costa ao governo baiano. Em amplos setores do Palácio Thomé de Souza, a avaliação é de que o trabalho mais pesado na secretaria já foi realizado por Mauro Ricardo, cabendo ao sucessor uma atuação ligeiramente mais soft, típica de alguém que possui também visão política, mas não abre mão do controle administrativo e fiscal, perfil em que Souto se enquadra perfeitamente. O ex-governador é muito ligado ao prefeito ACM Neto (DEM), a quem ajudou a montar o perfil da administração no início do governo.

1 de dezembro de 2014, 19:31

EXCLUSIVA Secretário estadual da Bahia pode ser investigado

Foto: Secom/Arquivo

Manuel Ribeiro é secretário de Desenvolvimento Urbano na Bahia

A informação, publicada pelo site Bahia Notícias, de que o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Manuel Ribeiro Filho, conduziu negociações, como representante da OAS, na época em que era executivo da companhia, ao lado do dono da UTC, Ricardo Pessoa, preso pela Operação Lava Jato, além de Márcio Faria, diretor da área de Engenharia da Odebrecht citado na mesma investigação, para a construção do estaleiro Enseada Indústria Naval, em São Roque do Paraguaçu, no Recôncavo baiano, pode levá-lo a ser investigado. O estaleiro baiano faz parte de uma lista de cinco que se encarregarão da produção de 29 sondas a serem utilizadas na exploração do pré-sal que receberam U$ 6,5 bi da Sete Brasil, empresa gestada, segundo o jornal O Globo, em 2008, na diretoria de Engenharia da Petrobras, na época em que era chefiada por Renato Duque, também preso na Opração Lava Jato. Duque teria indicado Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras que vai devolver R$ 252 milhões de dinheiro desviado da petrolífera, para uma diretoria da Sete Brasil. Duque permanece preso. Depois que se tornou público o envolvimento de Barusco no esquema de corrupção, a Sete Brasil anunciou uma auditoria interna em seus contratos com os estaleiros.

1 de dezembro de 2014, 07:30

EXCLUSIVA Julgadores sob constrangimento, por Raul Monteiro

Foto: Divulgação

Não foi por falta de aviso a ele nem a quem o indicou ao cargo de conselheiro que Mário Negromonte sofre agora questionamentos à sua atuação no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Nesta campanha, de potencial candidato a vice na chapa de Rui Costa (PT), Negromonte pulou, rápido como um raio, para a condição de indicado ao TCM no bojo de um acordo fechado pelo governador Jaques Wagner para dar robustez à candidatura petista ao governo, mesmo acerto que acabaria colocando em seu lugar outro representante máximo do PP, o deputado federal João Leão.

Então, a oposição e setores políticos com alguma sensatez questionaram a indicação de Negromonte ao Tribunal de Contas, advertindo para o fato de ele ainda se manter ativamente na política por meio de seu filho, o deputado estadual Mário Jr., que, de resto, faz um mandato respeitado na Assembleia Legislativa e conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados nestas eleições, e da mulher, Vilma, prefeita da cidade de Glória, ao que tanto o governador quanto o indicado não deram ouvidos, demonstrando estarem nem um pouco preocupados com os constrangimentos éticos impostos à figura de um membro de uma Corte de Contas.

Agora, Negromonte vê sua atuação questionada publicamente por um vereador do município de Cícero Dantas, Washington Andrade Matos (PROS), que o acusa de, na condição de relator, favorecer a aprovação das contas do prefeito da cidade, Helânio Calazans, a despeito das várias ações de improbidade que teriam resultado, inclusive, no bloqueio dos bens do gestor. O conselheiro, naturalmente, nega a denúncia de que Helânio seja aliado político de sua família e que tenha recomendado a aprovação de suas contas por este motivo. Mas de que adianta contestar?

Ainda que tivesse se dado por impedido para assumir a relatoria do processo de Helânio, seu voto a favor do pretenso aliado poderia ser também questionado mediante uma queixa ao órgão, medida que poderia se estender ao julgamento como um todo, como ocorre exatamente agora, estimulando a desmoralização da instituição e tornando as decisões da Corte passíveis até de ação judicial. Note-se que, em anos de existência do TCM como órgão fiscalizador da gestão municipal, ainda que se questione o Tribunal por vários outros motivos, não havia surgido ataque tão frontal à autoridade de um conselheiro como o que agora se registra.

E nada indica que se torne um fato isolado, enquanto a família de Negromonte permanecer em atividade política, relacionando-se com prefeitos e vereadores, objetos de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios. Apesar de ter levado as críticas para o campo pessoal, não foi por outro motivo que se questionou recentemente também a campanha feita pelo senador Walter Pinheiro (PT) pela nomeação de um genro ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao final bem-sucedida por obra e graça do consentimento acrítico da presidente Dilma Rousseff (PT). Deve ser por estas e outras que a Bahia vem dando sua inestimável cota de contribuição ao declínio do homem público.

* Artigo publicado originalmente na Tribuna da Bahia