24 de dezembro de 2018, 09:15

ECONOMIA ‘Se achar, vou denunciar opulência no Sistema S’, diz Carlos da Costa

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Futuro secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, o economista Carlos da Costa

Futuro secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, o economista Carlos da Costa disse que, se encontrar, pretende expor casos de “desperdícios, opulência, caixa 2 de campanha e uso não republicano” do Sistema S. A sua ideia é implementar um processo de revisão da aplicação dos recursos no governo de Jair Bolsonaro. Em entrevista ao Broadcast/Estadão, o secretário disse que daqui a um ano o Sistema S não será o mesmo e que a sua revisão faz parte do plano de ação da equipe econômica nos primeiros 30 dias de governo. Ele adiantou que, com a revisão, as alíquotas das contribuições feitas pelas empresas poderão ser reduzidas. “Se tiver opulência, banheiro de 200 metros quadrados de mármore, caixa dois de campanha, isso vai ter de ser exposto. A população merece saber”, disse ele. Na semana passada, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, abriu o debate ao afirmar que em encontro com empresários, no Rio de Janeiro, que vai dar “uma facada” nos recursos para o Sistema S. Segundo Costa, desde a elaboração do plano de governo e mais intensamente nos últimos dias, Guedes tem debatido internamente na equipe o destino e o papel do Sistema S. “Muito do que se tem falado recentemente é fruto dessa conversa. Uma coisa nós já sabemos: daqui a um ano o Sistema S não será o mesmo. Vai ser diferente porque a sociedade toda busca mudança e quer que suas instituições se repensem”, disse. Ex-diretor do BNDES, o futuro secretário de Produtividade destacou que o Custo Brasil é decorrente de impostos e contribuições compulsórias como é a do Sistema S. Na sua avaliação, há muitos problemas no Sistema S que foram se acumulando nos últimos anos com “desperdícios, exageros”, e programas que funcionam bem, mas “outros que funcionam muito mal”. O diagnóstico inicial é que o desempenho dentro do Sistema varia muito de entidade e de Estado da Federação. “A população apertou o cinto. As empresas enxugaram as suas estruturas, cortaram privilégios, o governo está tentando se ajustar e o Sistema S não pode continuar com regalias”. Os projetos culturais do Sistema S também passarão por revisão. Segundo Costa, há peças de teatro que gastam recursos muito significativos, muitas vezes com critérios de seleção desconhecidos. “Eu pergunto: você acha que o trabalhador está satisfeito que uma parte que ele podia ter mais emprego vai para uma peça de teatro que ninguém sabe qual é o critério de escolha?”.

Estadão Conteúdo

24 de dezembro de 2018, 08:45

ECONOMIA Energia da usina Angra 3 é mais cara até do que geração solar, diz estudo

O custo da energia da usina nuclear de Angra 3 é o mais alto entre todas as fontes disponíveis no País, segundo estudo do Instituto Escolhas em parceria com a PSR, consultoria especializada em energia. Considerando critérios objetivos como valor da obra, custo fixo de operação, subsídios e prêmio ambiental, a energia a ser produzida por Angra 3 é mais cara que a de termoelétricas a gás e de empreendimentos de energia renovável. Caso o governo optasse por desistir de concluir Angra 3, e até desmontasse o que já foi feito, e substituísse a usina por parques solares no Sudeste ainda assim a economia seria de R$ 12,5 bilhões em um período de 35 anos. A conclusão de Angra 3 foi anunciada como prioridade pelo futuro ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior. A comparação de Angra 3 com usinas solares no Sudeste foi realizada pelo pressuposto de que ambos os empreendimentos gerariam energia na base do sistema elétrico, não emitiriam gases de efeito estufa e estariam próximas de grandes centros de consumo na mesma região. O estudo considerou ainda o fato de que a energia solar recebe subsídios, não pode ser produzida à noite e demanda substituição por outras fontes. Nesse cenário, o preço da energia solar para o consumidor seria de R$ 328 por megawatt-hora (MWh), maior que o preço obtido em leilões realizados pelo governo, de R$ 150 por MWh, mas, ainda assim, inferior ao de Angra 3. Segundo o estudo, o custo real da energia da usina nuclear é de R$ 528 (MWh). O valor é maior do que a tarifa estabelecida pelo governo há dois meses, de R$ 480 por MWh, que estaria em linha com os valores praticados por usinas nucleares no exterior e uma pré-condição para a retomada das obras, paralisadas em 2015 por denúncias de corrupção. “A energia nuclear é a mais cara”, disse o fundador e diretor executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leitão. Segundo Leitão, a economia com o fim de Angra 3 seria de R$ 12,5 bilhões mesmo levando em conta pagamento de rescisões contratuais, multas, compensações socioambientais e liquidação antecipada do financiamento. “Sob o ponto de vista de geração de energia, (Angra 3) não se justifica”, disse Leitão. “Se a reativação dessa usina tem a ver com a manutenção do programa nuclear brasileiro e das estatais ligadas à área militar, isso deve ser explicitado de outra forma, como política de governo”. A Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás, informou que o preço da energia da usina teve como base estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Segundo a empresa, o valor restabelece a viabilidade da obra e é compatível com projetos no exterior. A Eletronuclear destacou que as fontes renováveis são intermitentes e levam ao acionamento de termoelétricas. E informou que o estudo desconsidera ganhos de processo de mineração, beneficiamento e enriquecimento do urânio. Projeto do período militar, Angra 3 começou a ser construída em 1984, mas as obras foram paralisadas em 1986. O projeto ficou engavetado até ser retomado em 2009, no governo Lula. O custo estimado para o término do projeto era de R$ 8,3 bilhões, e a conclusão da obra estava prevista para 2014. Investigações da Polícia Federal revelaram desvios na obra e resultaram na prisão de executivos da Eletronuclear. A conclusão da obra deve demandar R$ 15,5 bilhões, totalizando R$ 23,5 bilhões. A usina terá potência de 1.405 MW. A hidrelétrica de Teles Pires tem 1.820 MW e custou R$ 3,9 bilhões.

Estadão Conteúdo

23 de dezembro de 2018, 11:50

ECONOMIA Receita mira fraude em exportação para evitar perdas tributárias

Foto: Sergio Castro/Estadão

Receita Federal vai deflagrar um plano especial de fiscalização de empresas exportadoras de produtos agrícolas e minerais

A Receita Federal vai deflagrar um plano especial de fiscalização de empresas exportadoras de produtos agrícolas e minerais – grandes commodities brasileiras – que se valem de triangulações financeiras com paraísos fiscais para realizar vendas subfaturadas e fictícias. O objetivo do fisco é recuperar ao longo de 2019 cerca de R$ 12 bilhões em tributos que deixaram de ser pagos com movimentação de fluxo ilegal de recursos por meio do comércio internacional. Na operação piloto, que serviu de base para o planejamento da fiscalização a partir do ano que vem, a Receita já autuou em R$ 4 bilhões empresas que fizeram esse tipo de operação. A Receita identificou que há uma concentração de produtos, países e operadores nesse tipo de fraude. Ao comparar as informações do seu setor de aduana com o de fiscalização e investigação, a Receita percebeu que, em muitos casos, a mercadoria segue para um país enquanto a operação de venda e o seu fluxo financeiro foram fechados por outra nação, que é um paraíso fiscal. Tudo para pagar menos impostos. Em muitos casos, o que os fiscais encontraram no paraíso foi apenas uma caixa postal em nome da empresa. Os dados apontam que as Ilhas Cayman, por exemplo, adquiriram 10.551% mais do que receberam efetivamente. Já a Suíça (país que mais comprou produtos do Brasil e que é considerado um paraíso fiscal) adquiriu 2.074% mais mercadorias do que efetivamente importou. “A Receita está com essa informação no radar. Agora, vamos partir para uma ação e é importante que os contribuintes saibam que estão na mira. Quem achar conveniente e quiser revisitar seus planos que se ajuste”, disse Jorge Rachid, secretário da Receita. “Não é que todas as operações são ilícitas, mas a Receita vai ter de verificar e examinar se essa triangulação tem substância”. Segundo o subsecretário de Administração Aduaneira, Marcus Pontes, a manipulação de preços por meio de operações de comércio internacional se tornou um dos principais canais utilizados para a movimentação ilícita de capitais. Dados da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) mostram que países dependentes de commodities, como é o caso do Brasil, perdem até 67% dos seus ganhos de exportação por conta do subfaturamento das operações de comércio exterior. A triangulação com paraísos fiscais serve para aproveitar os serviços oferecidos por empresas, muitas vezes sem vinculação formal, constituídas em paraísos fiscais para promover o deslocamento dos seus lucros e administração de ativos. Por exemplo, o preço normal de uma exportação é de 100. Quando realizada por empresas intermediárias em paraísos fiscais, o exportador fatura a mercadoria por 60 para esta offshore e esta refatura para o comprador final por 100. A diferença de 40 ficará depositada em uma conta bancária no paraíso fiscal à disposição do exportador brasileiro, mediante o pagamento de uma comissão. Segundo o coordenador de Fiscalização, Flávio Campos, com esse fluxo financeiro ilícito as empresas acabam “tirando” a tributação do Brasil. “Ele vende aqui por 100 com valor subfaturado e leva o lucro para lá e vende por 200”, explicou. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

22 de dezembro de 2018, 11:20

ECONOMIA Dólar caro faz brasileiro gastar menos lá fora

Foto: Reuters

Em novembro, o dólar turismo foi negociado em média a R$ 3,93

Com a alta do dólar nos últimos meses, os brasileiros seguem reduzindo os gastos com viagens ao exterior. Dados do Banco Central mostraram ontem que, em novembro, o déficit na conta de viagens do balanço de pagamentos foi de US$ 921 milhões. O valor é 17% menor que o déficit registrado em novembro de 2017, de US$ 1,110 bilhão. O montante considera as despesas de brasileiros em viagem ao exterior, que somaram US$ 1,385 bilhão no mês passado, menos os gastos de estrangeiros no Brasil, que foram de US$ 464 milhões. Um ano antes, o déficit em viagens havia sido 15% mais alto, de US$ 1,595 bilhão. Dados do Estadão/Broadcast mostram que, em novembro, o dólar turismo foi negociado em média a R$ 3,93. Em novembro de 2017, o valor médio havia sido de R$ 3,40.

Estadão Conteúdo

21 de dezembro de 2018, 18:51

ECONOMIA Caged aponta geração de 2.133 novos empregos em Salvador em novembro

Foto: Marcelo Casal Júnior/Agência Brasil

Em novembro, Salvador registrou a criação de 2.133 empregos formais

Salvador registrou, em novembro deste ano, a criação de 2.133 empregos formais. Um resultado que representa mais de 60% de todo o emprego gerado no conjunto dos municípios da Região Metropolitana e que superou novamente os dados alcançados pelo Estado como um todo, com 964 novas vagas. Os números foram divulgados na noite de quinta-feira (20) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Como aconteceu em nível nacional, o setor do comércio foi o que mais contribuiu para o resultado positivo observado no mês de novembro também em Salvador, com a criação de 1.304 ocupações formais. O setor de serviços, por sua vez, gerou 613 postos de trabalho e o segmento da construção civil foi responsável pela criação de 251 empregos formais. “São números que expressam o esforço conjunto dos agentes econômicos soteropolitanos para superar a crise dos últimos anos. Nesse sentido, destaca-se a Prefeitura, que vem implementando, desde 2017, o programa Salvador 360, com um conjunto de intervenções estruturantes que visam estimular os investimentos na cidade e promover o desenvolvimento econômico”, afirmou o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara. De janeiro a novembro do ano corrente foram criados na cidade 7.892 postos formais. Em dezembro, a expectativa é que os números sejam ainda mais positivos, sobretudo em função do Festival Virada Salvador, que vai movimentar algo em torno de R$500 milhões na economia da cidade, segundo levantamento feito pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). Cerca de 90% dos leitos dos principais hotéis da capital já estão reservados. “Os empregos nesse período são gerados em todos os setores, formais e informais, o que serve para demonstrar o peso que o turismo tem na geração de emprego e renda em Salvador. Nossa expectativa é a melhor possível para todo o Verão”, declarou o titular da Secult, Cláudio Tinoco.

21 de dezembro de 2018, 17:31

ECONOMIA Salário mínimo deve ficar abaixo dos R$ 1.006 aprovados no Orçamento

Foto: Estadão

O salário mínimo hoje é de R$ 954

O presidente Michel Temer pode editar na próxima semana o decreto que define o valor do salário mínimo para 2019. Este seria um de seus últimos atos à frente da Presidência da República. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o valor deve ficar abaixo dos R$ 1.006 aprovados no Orçamento do ano que vem. O salário mínimo hoje é de R$ 954. De acordo com uma fonte do governo, as surpresas inflacionárias dos últimos meses farão com que a correção fique menor que o inicialmente projetado pelo governo. Os cálculos ainda estão sendo fechados pela área econômica. O governo estimou na proposta orçamentária um INPC de 4,2% neste ano. A variação acumulada em 12 meses até novembro, porém, está em 3,56%. Caso o valor final fique abaixo da previsão, isso deve abrir algum espaço para despesas dentro do Orçamento, já que cada R$ 1 de elevação no salário mínimo implicaria necessidade adicional de R$ 302,8 milhões em gastos pela União. Isso ocorre porque vários benefícios previdenciários e assistenciais, além do abono e do seguro-desemprego, são vinculados ao mínimo. Com um reajuste menor, esses recursos seriam economizados. A regra do salário mínimo prevê o reajuste pelo INPC, índice de inflação medido pelo IBGE, mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Em 2017, o avanço da economia foi de 1,0%. Desta vez, ainda será incorporada uma compensação de R$ 1,75 pelo fato de o reajuste do salário mínimo em 2018 ter ficado abaixo da inflação medida pelo INPC. Isso ocorreu porque o decreto foi editado antes da divulgação oficial pelo IBGE, que costuma ocorrer até o dia 10 de janeiro de cada ano. O decreto que deve ser editado por Temer é o último sob a atual regra que instituiu a política de valorização do salário mínimo. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, precisará apresentar uma nova política de reajustes. Ele está sendo aconselhado a propor a correção do piso nacional apenas pela inflação, para evitar maior pressão sobre os gastos públicos. Ontem a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou estudo mostrando que a correção do salário mínimo apenas pela inflação é uma das medidas que pode postergar o risco de estouro do teto de gastos e dar tempo ao novo governo para aprovar as reformas estruturantes, como a da Previdência.

Estadão Conteúdo

21 de dezembro de 2018, 10:31

ECONOMIA Gastos de brasileiros no exterior caem 13,2% em novembro, informa BC

Os gastos de brasileiros no exterior chegaram a US$ 1,385 bilhão, em novembro, e acumularam US$ 16,863 bilhões nos 11 meses do ano, informou hoje (21) o Banco Central (BC). Os resultados foram inferiores em 13,2% e em 2,96%, respectivamente, em relação aos gastos registrados em iguais períodos de 2017. Já as despesas de estrangeiros em viagem no Brasil ficaram em US$ 464 milhões, em novembro, e em US$ 5,432 bilhões de janeiro ao mês passado. Com os gastos de brasileiros no exterior maiores que os de estrangeiros no país, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 921 milhões, no mês passado, e em US$ 11,431 bilhões, no acumulado do ano, abaixo do déficit em igual período de 2017 (US$ 12,070 bilhões). Os dados das viagens internacionais fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) das transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo. A conta de serviços costuma registrar saldo negativo. Em novembro, o déficit ficou em US$ 2,711 bilhões e nos 11 meses, em US$ 30,679 bilhões. Por outro lado, o superávit comercial chegou a US$ 3,576 bilhões, no mês passado, e a US$ 47,409 bilhões, de janeiro a novembro. O balanço das transações é formado também pela conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) que apresentou saldo negativo de US$ 1,901 bilhão, em novembro, e de US$ 31,225 bilhões, no acumulado do ano. A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) ficou positiva em US$ 241 milhões, em novembro, e em US$ 2,381 bilhões, no acumulado do ano. No total, a conta de transações correntes ficou negativa em US$ 795 milhões, em novembro. No mesmo mês de 2017, houve déficit de US$ 2,162 bilhões. No acumulado deste ano, as transações correntes registraram saldo negativo de US$ 12,114 bilhões, contra US$ 3,581 bilhões em igual período de 2017. A previsão do BC é que as contas externas fechem este ano com saldo negativo de US$ 17,6 bilhões, o que corresponde a 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Para 2019, a previsão é de déficit de US$ 35,6 bilhões, equivalentes a 1,8% do PIB.

Agência Brasil

20 de dezembro de 2018, 18:12

ECONOMIA Brasil gera 58.664 vagas formais, melhor resultado para novembro desde 2010

Foto: Marcelo Casal Júnior/Agência Brasil

O mercado de trabalho brasileiro criou 58.664 empregos com carteira assinada em novembro

O mercado de trabalho brasileiro criou 58.664 empregos com carteira assinada em novembro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira, 20, pelo Ministério do Trabalho. Esse é o melhor resultado para o mês desde 2010, quando foram gerados 138.247 empregos na série sem ajuste. O mês de novembro é o 11º seguido com criação de empregos formais, de acordo com a série histórica com ajuste sazonal. Analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast previam expansão do mercado de trabalho com criação entre 10,016 mil a 70 mil vagas. Com base no intervalo de dez estimativas, a mediana indicava expectativa de criação de 25,600 mil postos e média de 30,260 mil contratações. No acumulado de janeiro a novembro, o Caged registra criação de 858.415 empregos formais na série com ajuste sazonal. Nos 12 meses até novembro, o Ministério do Trabalho registra a criação de 517.733 empregos com carteira assinada. O crescimento do emprego em ritmo superior ao esperado pelos economistas foi liderado pelo comércio em novembro. Dados do Ministério do Trabalho indicam que os serviços registraram a criação de 88.587 empregos, seguido pelos serviços, que elevaram o número de trabalhadores com carteira assinada em 34.319 vagas. Dos oito grandes setores da economia acompanhados pelo Caged, apenas dois – comércio e serviços – geraram empregos formais no mês passado. Entre os demais setores, a indústria de transformação perdeu 24.287 empregos formais, a agropecuária fechou 23.692 postos e a construção civil destruiu 13.854 empregos com carteira. O Caged também informou que a administração pública registrou 1.122 empregos fechados, o segmento de extração mineral teve 744 vagas encerradas e os serviços industriais de utilidade pública encerraram 543 empregos no mês passado.

Estadão Conteúdo

20 de dezembro de 2018, 14:30

ECONOMIA Equilibrar contas é desafio, diz futuro secretário-geral da PR

O futuro secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse hoje (20) que a missão mais difícil da equipe que assumirá o governo em 1º de janeiro é o equilíbrio das contas públicas. Ele lamentou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o aumento para servidores públicos em 2019. “Vamos começar com um desequilíbrio maior por causa disso. Mas faz parte do jogo”, afirmou Bebianno, que passou a manhã em reuniões com a equipe de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Bebianno criticou a “cultura” de concessão de aumentos sem considerar o equilíbrio das contas e afirmou que o futuro governo terá que adotar “medidas antipáticas” em decorrência de algumas decisões já consolidadas, como a de Lewandowski. “É muito ruim. Temos certeza [de] que o ministro Lewandowski deve saber disso.” Questionado sobre a primeira reunião ministerial, conduzida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, ontem (19), Bebianno disse que cada futuro ministro apresentou brevemente as diretrizes de sua pasta. O primeiro escalão recebeu uma orientação precisa: todas as metas devem colocar o “cidadão em primeiro lugar”. “A máquina pública existe em função do cidadão e, não o contrário”, afirmou. Segundo Bebianno, muitos processos hoje são conduzidos sem preocupação com o interesse da população. Ele ponderou que não é possível paralisar a máquina pública, mas disse que a meta número 1 do futuro governo “é a melhora dos serviços públicos para a popuulação”. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Agência Brasil

19 de dezembro de 2018, 17:43

ECONOMIA Paulo Guedes anuncia procurador-geral da Fazenda Nacional

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje (19) o nome de José Levi Mello do Amaral Júnior para o cargo de procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN). O órgão é vinculado ao Ministério da Fazenda e também faz parte da estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU). A principal atribuição da PGFN é atuar na cobrança dos débitos não quitados e inscritos na Dívida Ativa da União. “José Levi comandará a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que integrará a estrutura jurídica original do Ministério da Fazenda e as consultorias jurídicas dos demais ministérios, de modo a assegurar racionalidade e eficiência ao novo Ministério da Economia, sem prejuízo da especialização da atuação de cada uma das pastas”, informou a assessoria de Paulo Guedes, em nota. Segundo informações repassadas pela assessoria do governo de transição, José Levi ingressou na carreira da PGFN em 2000 e atualmente é procurador-geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenária. Ele tem mestrado em Direito do Estado, pela Unoversidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), instituição onde também é professor de direito, com título de livre-docente em direito constitucional. Já ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça e de consultor-geral da União.

Agência Brasil

18 de dezembro de 2018, 17:30

ECONOMIA Tesouro recebe R$ 847 milhões de negociação de partilha do pré-sal

Uma negociação no regime de partilha de produção do pré-sal no campo de Sapinhoá resultará em um depósito inédito, que será feito no dia 21, de R$ 847 milhões na Conta Única do Tesouro Nacional. O pagamento é resultado da negociação entre a empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia e que representa a União no regime de partilha de produção do pré-sal, com o consórcio que opera o campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos. O consórcio é liderado pela Petrobras (45%) e tem a Shell (30%) e a Repsol Sinopec (25%) entre os parceiros não operadores. O presidente da PPSA, Ibsen Flores Lima, disse hoje (18) à Agência Brasil que o pagamento é inédito porque significa o primeiro Acordo de Individualização da Produção (AIP) que resulta em um saldo credor para a União. Isso acontece quando a jazida de petróleo extrapola a área contratada. Em consequência, a área extrapolada pertence à União. O campo de Sapinhoá começou a produzir em 2010. No início de produção, foi percebido pelos operadores que havia uma parcela de jazida fora do terreno marítimo que eles têm para fazer a exploração. Criada em 2013, a PPSA começou a trabalhar na delimitação dessa parcela e em quanto ela representaria para a União. A partir de informações obtidas dos próprios operadores e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), chegou-se à conclusão que a participação da União em Sapinhoá equivalia a 3,7% da jazida. Como os operadores efetuaram investimentos relativos à produção no campo e têm custos operacionais, existe uma conta de despesas e receitas. Foi feita então uma conciliação financeira denominada Equalização de Gastos e Volumes (EGV). Essa contabilidade resultou em um saldo credor para a União, até janeiro deste ano, de R$ 847 milhões. Os recursos serão depositados no Tesouro Nacional pelos integrantes do consórcio, em valor correspondente à parcela de cada um no campo. “O valor da produção menos todos os custos incluídos dá os R$ 847 milhões a favor da União”, disse.

Agência Brasil

17 de dezembro de 2018, 18:55

ECONOMIA Em dia de volatilidade, dólar cai 0,2% e fecha abaixo de R$ 3,90

Foto: Divulgação

O dólar à vista fechou em R$ 3,8993

A última semana de negócios antes das festas de fim de ano começou com volatilidade alta no câmbio, em dia marcado por volume mais tímido de negócios. Pela manhã, fatores técnicos predominaram e, diante da maior procura pela moeda para compromissos comuns nos meses de dezembro, como envio de recursos de empresas para as matrizes no exterior, o dólar subiu e chegou a encostar em R$ 3,93, destoando do comportamento de outros emergentes. Na parte de tarde, o dólar passou a cair, influenciado pela fraqueza da moeda norte-americana no exterior, batendo na mínima do dia, em R$ 3,87. No final da sessão, o dólar à vista encerrou em R$ 3,8993, com baixa de 0,19%. A liquidez reduzida e o mau humor nas bolsas de Nova York foram elementos determinantes para a queda de 1,20% registrada pelo Índice Bovespa, que fechou aos 86.399,68 pontos. Com a maior procura por dólar no mercado, o Banco Central voltou a oferecer liquidez em dois leilões de linha (venda de dólar à vista com compromisso de recompra), que somaram US$ 1 bilhão e foram integralmente tomados pelo mercado. Operadores ressaltando que diante da maior demanda, mais leilões podem ser suficientes até a próxima sexta-feira. “Na semana que vem, a situação se normaliza e a pressão já se reduz”, ressalta o superintendente de câmbio da corretora Intercam, Jaime Ferreira. Ele prevê que o dólar deve fechar o ano na casa dos R$ 3,85 a R$ 3,87. O volume mais fraco de negócios, sobretudo no mercado futuro, ressaltam operadores, é explicado pela cautela das mesas de operação antes do calendário agitado até sexta-feira, que tem como principal evento a reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), que começa nesta terça-feira. O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a pedir que o Fed não volte a elevar os juros. O economista do ABN Amro, Bill Diviney, ressalta em relatório que, apesar do apelo de Trump, é amplamente esperado mais uma alta de juros nos EUA e, por isso, o foco principal do mercado será ver como o comunicado final da reunião vai incorporar as mudanças de tom nas declarações recentes dos dirigentes do BC americano, que passaram a adotar postura mais favorável a juros baixos, em meio a preocupações com a desaceleração da economia mundial. O próprio economista ressalta que as declarações levaram o ABN a reduzir a aposta para apenas uma alta de juros nos EUA em 2019. No mercado doméstico, o noticiário seguiu mais esvaziado e o destaque foram declarações do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, bem recebidas pelas mesas de câmbio. Ele disse que a cessão onerosa vai garantir “dinheiro para todos” no ano que vem, mas é preciso ajuda dos Estados e municípios, no apoio a reformas. Guedes defendeu acelerar a reforma do atual sistema de previdência, de repartição, com a adoção do regime preferido por ele, o de capitalização, “para gerações futuras”. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

17 de dezembro de 2018, 15:48

ECONOMIA Tesouro honrou R$ 629,28 mi em dívidas não pagas por Estados e municípios

O Tesouro Nacional honrou R$ 629,28 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios em novembro, de acordo com relatório divulgado pelo órgão. Os débitos que precisaram ser pagos pela União são principalmente do Estado de Rio de Janeiro, que somaram R$ 618,11 milhões. Outros R$ 8,97 milhões foram pagos por conta de atrasos do Estado de Roraima e R$ 2,19 milhões da prefeitura de Natal (Rio Grande do Norte). Os valores se referem a empréstimos feitos com garantia do Tesouro Nacional, que são pagos pela União em caso de atrasos nos pagamentos pelos entes. Neste ano, o total pago chega a R$ 4 204 bilhões. Por conta da inadimplência, os Estados de Roraima e a prefeitura de Natal estão impedidos de contratar novos empréstimos com garantias da União, assim como os Estados de Goiás, Minas Gerais Piauí, Rio Grande do Norte e as prefeituras de Chapecó (SC) e Cachoeirinha (RS). O Rio de Janeiro, no entanto, não está impedido de contratação por ter aderido ao regime de recuperação fiscal.

Estadão Conteúdo

17 de dezembro de 2018, 09:20

ECONOMIA Mercado mantém estimativa de inflação em 3,71% este ano

Depois de sete reduções consecutivas, a estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano ficou estável. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) permanece em 3,71%, este ano. As informações são do boletim Focus, publicado toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), com estimativas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia. Para 2019, a projeção também não foi alterada em relação à semana passada: 4,07%. Em 2020, a expectativa é que a inflação fique em 4% e em 2021, 3,75%. As estimativas estão abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Para este ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4%. Para 2021, 3,75%. O intervalo de tolerância é de 1,5 ponto percentual para os dois anos.

Agência Brasil

17 de dezembro de 2018, 07:45

ECONOMIA Receita paga hoje as restituições do último lote do IRPF 2018

A Receita Federal paga hoje (17) as restituições referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem não estiver neste lote é porque está na malha fina. O crédito bancário é destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil