23 de julho de 2018, 14:45

ECONOMIA Etanol cai em 15 Estados e no DF; preço médio recua 1,18% no País

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros recuaram em 15 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros dez Estados houve aumento. No Amapá as cotações ficaram estáveis. Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP houve queda de 1,18% no preço do etanol na semana passada. Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação média do hidratado recuou 1,66% sobre a semana anterior, de R$ 2,598 pra R$ 2,555 o litro. No período de um mês os preços do combustível recuaram 8,39% nos postos paulistas. A maior queda na semana ocorreu em Roraima (2,70%), onde o biocombustível passou de R$ 3 883 para R$ 3,778, já a maior alta no preço médio do biocombustível na semana passada, de 0,24%, foi no Ceará (de R$ 3,734 para R$ 3,743). Além de São Paulo, no período de um mês os preços do etanol recuaram em 18 Estados e no Distrito Federal, que obteve também o destaque de queda mensal, com 3,94% de baixa no período. Na média brasileira, o preço do etanol pesquisado pela ANP acumulou queda de 5,87% na comparação mensal. O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 1,99 o litro, em São Paulo, e o máximo individual ficou de R$ 4,799 o litro, no Rio Grande do Sul. São Paulo tem também o menor preço médio estadual, de R$ 2,555 o litro, e o maior preço médio ocorreu no Rio Grande do Sul, de R$ 4,063 o litro.

Estadão

23 de julho de 2018, 10:47

ECONOMIA Após semana com preço estável, Petrobras volta a baixar gasolina

A Petrobras anunciou a redução de 0,94% no preço da gasolina comercializada em suas refinarias. A partir de amanhã, o combustível passará a custar R$ 1,9426 por litro. A estatal mantinha o preço do litro da gasolina em R$ 1,9611 desde o dia 18 de julho. Depois de chegar a R$ 2,0527 por litro no dia 12 de julho, o combustível teve quatro reduções de preço e voltou a um patamar semelhante ao registrado em 30 de junho, quando era comercializado a R$ 1,9486.

Agência Brasil

23 de julho de 2018, 10:28

ECONOMIA Novo período para saque do abono salarial 2016 começa dia 26 de julho

O prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016 foi prorrogado e os trabalhadores poderão sacar o benefício a partir desta quinta-feira (26). O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão. O pagamento do abono do PIS/Pasep começou em 27 de julho de 2017 e terminou no último dia 29 de junho, mas foi aberto um novo período pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207. Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001. Tem direito ao abono salarial quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono de 2016, o trabalhador deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

Agência Brasil

23 de julho de 2018, 09:19

ECONOMIA Brasileiros acreditam em aumento de 0,2 ponto percentual na inflação

Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação acumulará taxa de 5,4% nos próximos 12 meses. O resultado de julho da Expectativa de Inflação dos Consumidores, medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é 0,2 ponto percentual acima do registrado em junho (5,2%). Na comparação com julho de 2017, no entanto, houve um recuo de 1,5 ponto percentual, já que, naquele mês, foi registrada uma expectativa de inflação de 6,9% para os 12 meses seguintes. De acordo com o economista Pedro Costa Ferreira, da FGV, a leve alta na expectativa de inflação dos consumidores “reflete o aumento de preços ocorridos devido à greve dos caminhoneiros e captada pelo Índice de Preços ao Consumidor de junho”. A FGV espera, no entanto, que, como a greve dos caminhoneiros foi um evento isolado, já nos próximos meses, a expectativa de inflação do consumidor volte a cair e fique rondando os 5%.

Agência Brasil

22 de julho de 2018, 10:54

ECONOMIA Guardia: guerra comercial entre potências afeta economias emergentes

O Brasil e vários países manifestaram neste sábado (21) sua preocupação com a guerra comercial entre as grandes potências. Esse foi um dos principais temas do terceiro encontro de ministros da Fazenda e presidentes de Banco Central do G-20 – o grupo integrado pelas dezenove maiores economias mundiais e a União Europeia (UE). A reunião de dois dias termina hoje (22). “Isso afeta as economias mundiais, principalmente as economias emergentes”, disse o ministro da Fazenda brasileiro, Eduardo Guardia, em entrevista coletiva, após o primeiro dia de encontro. Segundo ele, os riscos aumentaram depois que os Estados Unidos começaram a aplicar tarifas as importações de produtos chineses e que a China retaliou. “Se olharmos de abril para cá, todas as principais econômicas emergentes tiveram desvalorização de suas moedas”, disse o ministro. Mas segundo ele, a única saída – principalmente para o Brasil – continuar realizando as reformas necessárias, para fortalecer a economia e estar melhor preparado para atravessar “momentos de volatilidade”. Segundo o ministro, o Brasil poderia se beneficiar – a curto prazo – da briga de tarifas e contra-tarifas, entre Estados Unidos e China, ocupando o espaço dos exportadores norte-americanos e vendendo mais para o mercado chinês. Pelos cálculos do governo brasileiro, isso poderia significar um ganho de US$ 2 bilhões este ano. Mas não compensaria os prejuízos que uma guerra comercial causará, a longo prazo, tanto para a economia brasileira, quanto para a economia mundial. Guardia disse que o Brasil não tem os meios para intervir numa guerra comercial entre as grandes economias, mas deve se preparar para enfrentar maiores dificuldades, se elas aparecerem. “Se o cenário for mais adverso, a reação vamos acelerar as nossas linhas de defesa. No caso brasileiro aumenta a necessidade de consolidação fiscal: leia-se previdência, questões tributárias, questões de abertura comercial”, afirmou. Ele disse que, apesar do Brasil ter um “setor externo muito sólido”, o país tem “fragilidades” na área fiscal. O ministro descartou qualquer medida para estabelecer um patamar de câmbio no Brasil. “O câmbio brasileiro é flutuante. O que nos dá proteção nesses momentos de volatilidade e reforçar os fundamentos da economia brasileira e ficar menos vulnerável a qualquer deterioração do cenário externo”, disse. Segundo ele, o Ministério da Fazenda e o Banco Central se limitarão a fazer intervenções quando “entendermos que há disfuncionalidade no mercado de cambio ou de juros”. Mas ele ressaltou que nas últimas três semanas não houve qualquer intervenção. “Isso significa que o mercado reencontrou seu patamar de equilíbrio”, disse.

Agência Brasil

22 de julho de 2018, 10:37

ECONOMIA Fatores internos e externos influenciaram revisão do PIB, diz ministro

Foto: Gustavo Raniere/Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia

O Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, explicou que a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, para este ano, teve que ser revista de 3% para 1,6% devido a uma série de acontecimentos internos e externos. De abril de 2017 a abril deste ano, o investimento vinha crescendo, mas o consumo das famílias crescia num ritmo menor, o que levou o governo a rever as suas expectativas. Além disso, houve uma “deterioração das condições financeiras”, com o aumento do dólar norte-americano, a greve dos caminhoneiros, e uma guerra comercial entre potencias. “Isso tudo afeta principalmente a dinâmica de investimento. E ainda temos, no caso brasileiro, a transição política, com um novo governo”, disse. Em entrevista em Buenos Aires, onde participa de uma reunião de ministros da Fazenda e presidentes do Banco Central do G-20 (grupo das vinte economias mais desenvolvidas), Guardia também falou sobre o emprego e o fechamento de 600 vagas em junho. Ele comparou os dados do mês passado a “uma foto” da situação, tirada num determinado momento. “Eu prefiro olhar o filme. De janeiro a junho (de 2018) nós criamos 344 mil vagas”, disse o ministro. “Todos os setores com exceção do comercio, que teve redução, todos os demais setores tiveram crescimento na criação de vagas”. O ministro disse que o Brasil está saindo da “pior recessão da história” do país e que de julho de 2016 a junho de 2017 houve uma redução de mais de 800 mil vagas. “Então, nós revertemos isso e agora estamos criando 344 mil vagas neste ano”, disse. Segundo ele, o desempenho de junho foi certamente afetado pela greve dos caminhoneiros.

20 de julho de 2018, 19:30

ECONOMIA Com aliança Centrão-Alckmin e cenário externo, dólar cai e Bolsa fecha em alta

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin

O dólar teve forte queda ante o real nesta sexta-feira, 20, terminando o dia em baixa de 1,70%, cotado a R$ 3,7768, a menor desde 25 de junho. O resultado refletiu o otimismo dos investidores com o apoio do chamado “Centrão” à candidatura do tucano Geraldo Alckmin à Presidência. Com esse resultado, a moeda americana se desvalorizou 1,89% nesta semana, a terceira sem intervenções do Banco Central no mercado. O Ibovespa, principal índice do mercado acionário, também se beneficiou do noticiário político. Ainda que a aliança deva ser oficializada apenas na próxima quinta-feira, a notícia contribuiu para diminuir a cautela dos investidores, diante de um cenário anterior em que os candidatos não reformistas mostravam mais força. O ínidice fechou em alta de 1,40%, aos 78.571,29 pontos. O bom desempenho garantiu a alta de 2,58% nesta semana. A sinalização de apoio dos partidos do Centrão (PR, PP, DEM, Solidariedade e PRB) à pré-candidatura do tucano Geraldo Alckmin continuou como o principal fator positivo nas mesas de negociação. O cenário externo também contribuiu, uma vez que a moeda americana se enfraqueceu ante outras divisas, ainda como reflexo das manifestações do presidente americano, Donald Trump, contra as elevações de juros do Federal Reserve. O dólar já abriu em queda ante o real e chegu a cair 2,18%, a R$ 3,7585 na mínima. “O apoio do Centrão a Alckmin tem dois significados importantes para o mercado. O primeiro é o fortalecimento da candidatura do ex-governador, que ainda não se sabe se será suficiente para alavancar votos. O segundo, talvez até mais importante, é o enfraquecimento da candidatura de Ciro Gomes, que por si só já é algo visto como positivo”, disse Hideaki Iha, operador da Fair Corretora. A oficialização do acordo com o Centrão está prevista para acontecer na próxima semana. No entanto, dirigentes do bloco de partidos já trataram Alckmin como presidente durante o evento de oficialização do deputado Rodrigo Garcia (DEM) como vice do tucano João Doria, na disputa ao governo de São Paulo. O nome do empresário Josué Gomes (PR) foi exaltado durante o evento para ser vice na chapa do ex-governador. Para José Faria Junior, diretor da Wagner Investimentos, a notícia do apoio do Centrão é muito boa para Alckmin, pois desidrata Ciro Gomes, que teve sua candidatura lançada hoje pelo PDT, sem anúncio de coligações. Em relatório, ele ressalta que o tucano terá praticamente a metade do tempo de rádio e TV e maior capilaridade, com o apoio de mais de 160 congressistas, além de prefeitos, vereadores e governadores de estado. “Pelo jeito, mais uma vez teremos PSDB x PT”, disse o profissional, levando em conta que Marina Silva (Rede) e Bolsonaro (PSL) também terão pouco tempo na TV. Apesar da melhora de humor dos investidores, os analistas ainda veem momentos de instabilidade pela frente. “É uma reação positiva a uma notícia importante, mas é algo pontual. Teremos períodos de forte volatilidade e, conforme o noticiário político, o dólar pode voltar rapidamente aos patamares de dias atrás”, disse Iha, da Fair Corretora. Na semana, o Ibovespa teve valorização de 2,58%. Nesta sexta, os papéis da Petrobrás fecharam em alta de 4,84% (PN) e 2,54% (ON). Banco do Brasil foi outro destaque com as ordinárias ganhando 5,30%. Também as ações da Eletrobrás subiram 5,63% e 4,92% ON e PNB, respectivamente. De acordo com a B3, os investidores estrangeiros ingressaram com R$ 530,689 milhões no pregão da última quarta-feira, 18. Com isso, foram oito pregões consecutivos de entradas levando o saldo mensal para R$ 4,501 bilhões. No entanto, no acumulado do ano, o volume de capital de não-residentes na bolsa segue negativo em R$ 5,446 bilhões.

Estadão Conteúdo

20 de julho de 2018, 18:47

ECONOMIA Governo projeta alta menor do PIB para este ano e prevê inflação maior

Foto: Gustavo Rainiere/Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia

A equipe econômica revisou a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 de 2,50% para 1,60%, de acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos divulgada nesta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento. O dado já havia sido antecipado ao Broadcast pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, na semana passada. No último Relatório de Mercado Focus, elaborado pelo Banco Central, a projeção dos economistas do mercado financeiro apontava para uma alta de 1,50% neste ano. Já a projeção do governo para a inflação medida pelo IPCA em 2018 passou de 3,4% para 4,2%. No Focus, as estimativas dos analistas eram de um IPCA de 4,15% neste ano. O Ministério do Planejamento também revisou a projeção para o IGP-DI de 2018, de 5,1% para 7,9%. A estimativa da Pasta para a Selic (a taxa básica de juros) média em 2018 passou de 6,3% para 6,5% ao ano. A projeção do governo para o câmbio médio em 2018 passou de R$ 3,4 para R$ 3,6. Por fim, a estimativa de alta da massa salarial nominal passou de 5,1% para 4,2% este ano.

Estadão Conteúdo

20 de julho de 2018, 17:52

ECONOMIA Equipe econômica vai propor adiar reajuste de servidores para 2020

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, informou hoje (20) que vai propor ao presidente Michel Temer o adiamento em um ano do reajuste dos servidores públicos, atualmente previsto para 2019. Segundo ele, a ideia é encaminhar ao Congresso Nacional outra medida provisória ou um projeto de lei postergando a última parcela do reajuste, anunciada mediante acordo com a categoria, para 2020. O ministro anunciou a proposta ao conceder entrevista coletiva para apresentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, em que reduziu a estimativa de crescimento da economia para este ano de 2,5% para 1,6%. Os reajustes de diferentes categorias do Executivo federal foram acordados durante o governo Dilma Rousseff, prevendo aumento gradativo durante quatro anos. “Eu vou propor ao presidente o adiamento por um ano do aumento do salário dos servidores. O impacto [se for postergado o reajuste] para todos os servidores, civis e militares, é em torno de R$ 11 bilhões. Se a gente propuser [o adiamento] apenas dos servidores civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões”, afirmou. De acordo com Colnago, caso o presidente concorde com a prorrogação, a proposição deve ser enviada ao Legislativo antes do projeto do Orçamento de 2019, conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA 2019). Conforme a legislação, o governo precisa enviar até 31 de agosto a peça orçamentária para o ano seguinte. “A medida, se for encaminhada, abre espaço para melhorar o Orçamento próximo governo de [despesas] discricionárias. Então, efetivamente, é importante ser encaminhada antes do PLOA”, disse. Colnago explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano que vem foi aprovada na semana passada pelos parlamentares sem o dispositivo que proibia novos reajustes salariais do funcionalismo público, mas a equipe econômica ainda vai se debruçar sobre o texto para decidir se recomendará ou não veto presidencial.

Agência Brasil

20 de julho de 2018, 17:15

ECONOMIA País perde 661 vagas de empregos em junho, informa Caged

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Brasil encerrou o mês de junho com o fechamento de 661 vagas de emprego com carteira assinada

O Brasil encerrou o mês de junho com o fechamento de 661 vagas de emprego com carteira assinada, de acordo com o saldo entre contratações e demissões do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho. Um ano antes, a economia brasileira havia registrado a abertura (líquida) de 16.702 empregos com carteira assinada. Junho foi o primeiro mês com queda do emprego formal no ano de 2018. Até poucas semanas atrás, o mercado de trabalho ainda criava vagas. Em abril, o País havia criado 121.146 empregos, mas em maio o número já havia caído expressivamente para 33.659 postos de trabalho. O último resultado negativo foi registrado em dezembro de 2017, quando o Brasil perdeu 340.087 empregos com carteira assinada. O resultado mensal de junho não estava no radar e veio muito pior que o intervalo das estimativas coletadas pelo Projeções Broadcast. Entre as 17 previsões, a expectativa era de um saldo positivo que previa a criação de 12 mil a 68,8 mil postos, com mediana positiva em 35 mil postos de trabalho, sem ajuste sazonal. Não havia previsão de redução do número de empregos. Apesar do resultado negativo no mês passado, o primeiro semestre do ano terminou com saldo positivo de 392.461 vagas e, nos últimos 12 meses até junho, com 280.093 postos. O resultado mensal negativo foi puxado pelo comércio, que registrou o fechamento de 20.971 postos, seguido pela indústria da transformação, que perdeu 20.470 empregos com carteira assinada e pela construção civil (-934). Também foram negativos os resultados dos setores de administração pública (-855) e indústria extrativa mineral (-88). Por outro lado, houve criação de empregos formais nos serviços industriais de utilidade pública (+1.151 postos) nos serviços (+589 postos). O ritmo de recuperação do emprego segue inferior ao desejado, explicam economistas, já que incertezas políticas e econômicas pesam sobre o apetite por investimentos e contratações ao menos até a definição do próximo presidente da República. Da mesma forma, a paralisação dos caminhoneiros no fim de maio e início de junho esfriou a atividade de determinados setores e foi um importante revés na confiança dos agentes. Após dados relativamente positivos sobre o emprego formal no início do ano, os últimos meses apontam uma deterioração do ritmo de geração de postos de trabalho, afirma o economista Thiago Xavier, da Tendências Consultoria. “Os primeiros meses foram um pouco melhores. Os últimos resultados mostram que a desaceleração de importantes setores no primeiro trimestre afetou o mercado de trabalho formal”, disse. O economista estima uma geração líquida de 45 mil vagas formais em junho. Na análise por setores, Xavier destaca a criação de vagas no comércio. “É um setor que tem predominantemente gerado vagas em termos dessazonalizados”, disse, explicando que a geração de emprego pela indústria e serviços vem perdendo força. “A construção civil continua bem negativa para o emprego. É uma das decepções em relação aos cenários do início do ano”, comentou.

Estadão Conteúdo

20 de julho de 2018, 14:10

ECONOMIA ANP publica edital para oferta permanente de blocos exploratórios

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (20) o edital de contratos de oferta permanente de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios de licitações anteriores e não arrematados, para a exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do país. Segundo a agência, foram selecionados para esta primeira etapa 884 blocos em 14 bacias sedimentares e 14 áreas com acumulações marginais, sendo cerca de 80% em bacias terrestres e 20% em bacias marítimas. “Dos 884 blocos, 148 já estão disponíveis, com a publicação do edital, para manifestação de interesse das empresas”, diz nota da ANP. Os 148 blocos atendem ao disposto na Resolução CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] nº 17/2017, que determina que “as áreas ofertadas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP devem ser previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais estaduais e também pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), além de já ter sido objeto de autorizações por parte do CNPE em licitações anteriores”. A ANP informa ainda que o restante das áreas a serem disponibilizadas na oferta permanente serão incluídas no edital à medida em que os demais pareceres forem emitidos, após nova audiência pública para avaliação do aditivo. O mesmo procedimento será adotado para a retirada do edital de áreas futuramente arrematadas. Os documentos, que passaram por consulta e audiência públicas, estão disponíveis em página da agência reguladora.

Agência Brasil

20 de julho de 2018, 12:21

ECONOMIA Dólar abre o dia em forte queda

O dólar abriu hoje (20) em queda de 1,64%, cotado a R$ 3,7818 para venda com a moeda norte-americana chegando a abrir o pregão em queda mais forte, próxima de R$ 3,75. O Banco Central segue atuando em swaps tradicionais, sem efetuar na semana nenhum leilão extraordinário. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) acompanha o otimismo na abertura do mercado, com alta acima de 2% desde o início da manhã. O índice Bovespa registrava 2,28%, com 79.251 pontos às 11h44. Ações de grandes companhias também apontavam valorização, com Petrobras subindo 5,38%.

Agência Brasil

20 de julho de 2018, 10:52

ECONOMIA Regras de IOF sobre empréstimos são atualizadas pela Receita

A Receita Federal atualizou as regras da cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de renegociação de empréstimos. A edição de hoje (20) do Diário Oficial da União traz a Instrução Normativa nº 1.814 com a atualização. “O objetivo é evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação equivocada das regras de cálculo do IOF na prorrogação, renovação, novação ou consolidação de operações de crédito”, disse a Receita, em nota. Segundo o órgão, há ações judiciais semelhantes em diversas regiões do país em que os contribuintes alegam que na prorrogação, renovação, novação, composição e consolidação de operações de crédito não haveria nova cobrança de IOF sobre os montantes que conformaram a base de cálculo na contratação original. A Receita diz que o cálculo do IOF sobre operações de crédito é realizado pela aplicação de uma alíquota diária ao montante da operação, com cobrança limitada aos primeiros 365 dias. “Na apuração do imposto devido deve-se levar em consideração diversos fatores, como o prazo decorrido até cada amortização, atrasos e adiantamentos nos pagamentos ou a prorrogação de contrato, aspectos que podem modificar o valor do imposto a pagar”. Nas operações de crédito com prazo inferior a 365 dias, a base de cálculo do IOF será o valor não liquidado da operação anteriormente tributada. Essa tributação será considerada complementar à anteriormente feita, aplicando-se a alíquota em vigor à época da operação inicial até completar 365 dias. Nas operações de crédito com prazo igual ou superior a 365 dias, haverá incidência de IOF complementar sobre o saldo não liquidado da operação anteriormente tributada. A exceção é se a operação já tiver sido integralmente tributada pelo prazo de 365 dias.

Kelly Oliveira, Agência Brasil

20 de julho de 2018, 08:00

ECONOMIA União fará aporte de R$ 2 bilhões na Caixa para reforçar o capital do banco

O governo vai injetar cerca de R$ 2 bilhões na Caixa Econômica até o fim do ano para reforçar o capital do banco. A capitalização do Tesouro Nacional é necessária para que o banco estatal cumpra em 2019 normas internacionais que exigem mais capital próprio para fazer frente ao risco de perdas nas operações de crédito. A Caixa lucrou R$ 12,5 bilhões no ano passado, o maior lucro da história do banco. A instituição ficou com boa parte desse lucro, mas repassou 25% do resultado para o Tesouro, como prevê a lei. Agora, o caminho será o inverso. A operação de capitalização da Caixa já foi autorizada pelo Banco Central, segundo apurou o Estadão/Broadcast, e será feita em duas parcelas até o fim deste ano. O valor de R$ 2 bilhões foi calculado com base no montante que o banco estatal devolveu em forma de dividendos menos impostos. Em maio, a Caixa pagou R$ 2,8 bilhões de dividendos à União. Há pelo menos três anos, o banco vinha pedindo ao Ministério da Fazenda um reforço no capital – o que sempre foi negado porque a equipe econômica cobrava um ajuste do banco que previa mudanças na sua política de gestão, inclusive com revisão da expansão do crédito. A Caixa contava, inicialmente, com uma injeção de R$ 15 bilhões que sairiam do FGTS. Essa operação chegou a ser aprovada no Congresso Nacional, mas entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Para o Ministério Público junto ao TCU, o reforço de capital com dinheiro do trabalhador seria desvio de finalidade do fundo. Com a suspensão da operação de socorro via FGTS, além de ficar com boa parte do lucro, a Caixa teve que reduzir o volume de desembolsos. Como as alternativas não foram suficientes, o banco teve de recorrer ao Tesouro.

Estadão

19 de julho de 2018, 12:00

ECONOMIA Receita cancela adesão de mais de 700 contribuintes ao Novo Refis

A Receita Federal informou hoje (19) que foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Novo Refis, de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das obrigações correntes. O total devido passa de R$ 1 bilhão. De acordo com o órgão, mais de 4 mil contribuintes também estão sendo cobrados para que se regularizem. Para que o contribuinte com dívidas com a União possa usufruir das reduções de multas, juros e encargos legais instituídas pela Lei nº 13.496, de 2017 , que criou o Pert, é necessário que ele mantenha em dia os pagamentos correntes, vencidos após 30 de abril de 2017. Além desses 4 mil contribuintes, estão na mira da Receita mais 58 mil que aderiram ao Pert, com obrigações correntes em aberto no valor de R$ 6,6 bilhões. Eles serão alvo das próximas etapas do trabalho de cobrança e de cancelamento da Receita Federal, caso não se regularizem. “A experiência das cobranças anteriores de optantes pelo Pert demonstra que aproximadamente metade dos contribuintes regularizam a sua situação após receber a cobrança da Receita Federal”, informou o órgão. Para usufruir dos benefícios instituídos pelo programa é fundamental que o contribuinte mantenha o pagamento das suas obrigações correntes em dia, pois a inadimplência por três meses consecutivos ou seis meses alternados implicará a exclusão do devedor do Pert.

Andreia Verdélio, Agência Brasil