5 de setembro de 2019, 09:26

BRASIL Governo estuda reduzir todas as alíquotas do IR

O governo estuda encaminhar sua reforma tributária ao Congresso reduzindo todas as alíquotas cobradas do IRPF (Imposto de Renda de pessoa física), além de corrigir a tabela. Com isso, a redução no pagamento de impostos dos mais ricos seria estendida também para os contribuintes de menor renda. Já havia sido estabelecido que a faixa salarial mais alta, que paga até 27,5% de imposto sobre o salário, passará a pagar até 25%. Agora, planeja que os contribuintes das demais faixas sejam contemplados.

A perda de arrecadação decorrente da medida seria compensada por ações como a limitação das deduções com despesas médicas no IR. Dentre os cenários estudados pelo governo, está a implementação de um teto anual de R$ 10 mil para o desconto. O subsídio é autorizado pela legislação, que prevê a possibilidade de pessoas físicas deduzirem da base de cálculo do IRPF os pagamentos sem qualquer limite efetuados a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, além de despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias. Relatório da Secretaria Especial de Fazenda mostra que as deduções de despesas médicas no IR de pessoa física apresentam um crescimento praticamente contínuo desde 2010. O número subiu 42% desde aquele ano, para R$ 15 bilhões em 2017.

Folhapress

5 de setembro de 2019, 07:31

ECONOMIA FGTS e PIS injetarão R$ 13 bi em varejo e serviços

Os trabalhadores brasileiros gastarão R$ 9,6 bilhões dos saques liberados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep em compras no comércio varejista, além de outros R$ 3,5 bilhões no consumo de serviços prestados às famílias, como alimentação fora de casa e hospedagem. Os cálculos são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

A liberação dos recursos extraordinários – os saques do FGTS começam na semana que vem – aumentará em 50% a taxa de crescimento do Consumo das Famílias no Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre, em comparação ao trimestre imediatamente anterior. Sem os recursos extraordinários liberados pelo governo, a estimativa da CNC para o consumo era de alta de 0,6%. Com a renda extra, a CNC prevê agora um avanço de 0,9% no consumo das famílias no último trimestre do ano.

Estadão

4 de setembro de 2019, 19:40

ECONOMIA Dólar tem maior queda diária em quase 11 meses e recua para R$ 4,10

Foto: Reuters

Dólar fechou em queda de 1,76%, o maior recuo diário desde 8 de outubro do ano passado

O noticiário externo mais positivo nesta quarta-feira, 4, tanto na China como no processo de saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit, estimulou a procura por ativos de risco, o que acabou enfraquecendo o dólar e favorecendo as moedas de emergentes. O real foi uma das que mais se valorizou, perdendo apenas para o rand, da África do Sul. A moeda americana fechou em queda de 1,76%, o maior recuo diário desde 8 de outubro do ano passado (-2,40%), terminando em R$ 4,1053. A votação da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado também foi bem vista pelas mesas de câmbio. Na máxima, a moeda chegou a encostar em R$ 4,16, mas ampliou o ritmo de queda na parte da tarde e, na mínima, baixou a R$ 4,09. No mercado de ações, a onda de apetite ao risco e a alta firme das ações da Petrobrás levaram o Ibovespa a se recompor das perdas de terça-feira e superar novamente o patamar dos 101 mil pontos. Com uma arrancada das ações da Vale na reta final do pregão, o principal índice da B3 encerrou a sessão aos 101.200,89 pontos, na máxima, com alta de 1,52%. O dólar caiu de forma generalizada, tanto ante divisas de emergentes como de países desenvolvidos. O índice DXY, que mede o comportamento da moeda americana ante uma cesta de divisas principais, como a libra e o iene, teve uma das maiores quedas das últimas semanas, de 0,54%. A libra subiu mais de 1% ante o dólar, com o aumento da percepção de que o Brexit não vai ocorrer sem acordo. Na China, avanço de indicadores da atividade, incluindo um número do setor de serviços mais forte que o previsto, aliviou temores de piora da economia. Ainda na Ásia, a decisão de Hong Kong de retirar a polêmica lei de extradições, que foi estopim dos protestos nos últimos meses, também ajudou a trazer alívio aos mercados internacionais. “Depois de uma sequência de altas do dólar, o dia foi de alívio para moedas de emergentes, influenciado por dados positivos da China”, afirma o gerente de tesouraria do Travelex Bank, Felipe Pellegrini, que também mencionou a ajuda de discursos de dirigentes do Federal Reserve, que corroboram a percepção de cortes de juros pela frente. Apesar da trégua, para o executivo, neste momento é difícil o dólar cair abaixo de R$ 4,00. Só notícias domésticas positivas sobre o crescimento da economia ou da agenda do governo ajudariam a valorizar mais o real. Os economistas do Bradesco calculam que, pelo “valor justo”, o câmbio deveria estar atualmente mais próximo de R$ 3,80. O banco observa ainda que os indicadores externos da economia, como o déficit em conta corrente e as reservas não são compatíveis com uma grande depreciação da moeda brasileira, principalmente para níveis acima de R$ 4,00. Mas a tendência é que o real continue com “maior sensibilidade ao cenário externo em relação aos pares”, ressalta relatório nesta quarta-feira. “Se houver alguma normalização do ambiente externo, a moeda pode apreciar mais do que os pares”, avalia o Bradesco.

Estadão Conteúdo

4 de setembro de 2019, 08:48

ECONOMIA Menos da metade dos brasileiros com conta do FGTS quer sacar R$ 500

Menos da metade dos brasileiros que têm conta ativa ou inativa do FGTS, 45%, pretende sacar até R$ 500 do fundo, segundo pesquisa do Datafolha. De acordo com o levantamento, 52% não querem retirar o dinheiro e 2% não sabem.
O saque começa no dia 13 de setembro para quem tem conta na Caixa Econômica. Para quem não tem, o saque será de acordo com a data do aniversário, a partir de outubro, para os nascidos em janeiro e fevereiro. Dentre as pessoas com conta, a disposição para sacar até R$ 500 é maior entre os desempregados que estão procurando trabalho (63%) e freelancers (62%).

Já para a regra que entra em vigor em 2020, que permite retirar um percentual do fundo todos os anos -o chamado saque-aniversário-, a adesão é menor. Apenas 27% dos entrevistados com contas querem usar a modalidade, 67% não querem e 6% não sabem. As donas de casas são as mais inclinadas a adotar o modelo de saque-aniversário (45%), dentre as pessoas com conta ativa ou inativa. Nascidos em janeiro e fevereiro poderão sacar de abril a junho de 2020. Os nascidos em março e abril, de maio a julho de 2020, e assim por diante, até fevereiro de 2021. O levantamento do Datafolha foi realizado entre 29 e 30 de agosto de 2019, com 2.878 entrevistados acima de 16 anos, em 175 municípios de todas as regiões do país.

Folhapress

4 de setembro de 2019, 07:06

ECONOMIA Renda anual até R$ 5.000 pode ficar sem CPMF

Para atender a uma exigência de Jair Bolsonaro, a equipe econômica estuda formas de compensação para que o presidente dê aval à criação de um imposto sobre pagamentos nos moldes da CPMF previsto na proposta de reforma tributária idealizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro afirmou, em entrevista à Folha nesta terça-feira (3), que a criação do novo imposto deve ser condicionada a uma compensação para a população. “Se não, ele [Guedes] vai tomar porrada até de mim”, disse.

Sob orientação do presidente, o Ministério da Economia já vinha trabalhando nas últimas semanas na criação de um mecanismo para isentar os mais pobres.  Um dos modelos em estudo prevê que pessoas com renda anual de até R$ 5.000, o que equivale a uma renda mensal de pouco mais de R$ 400, recebam uma restituição dos valores referentes à cobrança do imposto. Com isso, os beneficiários do programa Bolsa Família, por exemplo, ficariam isentos.

Como a cobrança do novo tributo será feita automaticamente em todas as transações, inclusive financeiras, técnicos do Ministério da Economia estudam como operacionalizar a restituição. Uma opção considerada pelos técnicos seria calcular, ao fim de cada ano, o valor pago pelo contribuinte. Feito o cálculo, o montante seria integralmente restituído ao beneficiário. Outra possibilidade sob análise estabelece que pagamentos feitos por meio de programas sociais do governo, como o Bolsa Família, fiquem imunes à cobrança do imposto.

Folha de S.Paulo

3 de setembro de 2019, 16:45

ECONOMIA Governo prepara programa para desonerar empresas na contratação de jovens

Foto: Nilton Fukuda/Estadão

O program tem sido chamado de Emprego Verde e Amarelo

A equipe econômica prepara um programa para desobrigar empresas de pagar impostos sobre a folha de pagamento na contratação de jovens e pessoas que estão sem carteira assinada há mais de dois anos. O programa, que tem sido chamado de Emprego Verde e Amarelo, faz parte da estratégia do governo para mostrar que a desoneração ampla da folha – medida defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – impulsionará a geração de empregos no País. O plano de Guedes é que, no futuro, essa desoneração mais ampla seja compensada por um novo imposto, que seria cobrado sobre meios de pagamento. A ideia tem sido comparada a uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007, e enfrenta resistências no Congresso Nacional. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, as empresas que ingressarem no novo programa e contratarem jovens até determinada idade (que ainda está sendo definida pelos técnicos do governo) e pessoas sem emprego formal há mais de dois anos terão a folha desses funcionários desonerada por um período de seis meses. As companhias, porém, terão de cumprir algumas condições, como o compromisso de manter os funcionários empregados por mais seis meses após o fim da desoneração. O instrumento não poderá ser usado para substituir funcionários atuais (sobre os quais há recolhimento de tributos) e baratear o custo atual das empresas. Para o trabalhador, nada muda. Segundo fontes que participam das negociações, não haverá redução de direitos. Quem for contratado no Emprego Verde e Amarelo receberá 13.º salário, FGTS e férias, assim como todos os trabalhadores com carteira assinada do País. A desoneração nessa modalidade de contratação será total e englobará os encargos patronais pagos ao INSS, Sistema S, Incra e salário-educação. A intenção da equipe econômica é colocar o programa em funcionamento ainda este ano. A ideia é mostrar na prática que a medida vai impulsionar a geração de empregos e, assim, ganhar apoio político para uma desoneração mais ampla da folha das empresas. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a taxa de desemprego no trimestre até junho caiu a 11,8%, mas o número de trabalhadores informais atingiu recorde.

Estadão Conteúdo

3 de setembro de 2019, 08:37

ECONOMIA Caixa tem lucro líquido de R$ 4,2 bilhões no 2º trimestre, alta de 21,6% em 1 ano

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

A Caixa Econômica Federal apresentou lucro líquido contábil de R$ 4,212 bilhões no segundo trimestre, cifra 21,6% maior que um ano antes, de R$ 3,464 bilhões. Em relação aos três meses imediatamente anteriores o crescimento foi de 7,4%. O resultado do banco no segundo trimestre foi impulsionado, conforme explica relatório que acompanha suas demonstrações financeiras, pelo aumento de 12,4% na margem financeira, receitas de serviços estáveis e leve redução nas despesas administrativas.

No semestre, o lucro líquido contábil da Caixa totalizou R$ 8,132 bilhões, número 22,2% superior ao registrado no mesmo intervalo do ano passado, de R$ 6,655 bilhões. “O resultado alcançado no semestre demonstra que a atuação da empresa está ancorada em uma sólida base de geração de lucros recorrentes, originada, essencialmente, em sua robusta capacidade operacional”, destaca o banco, em relatório. A carteira de crédito da Caixa totalizou R$ 682,445 bilhões no segundo trimestre, queda de 0,5% ante o primeiro trimestre e de 1,9% em um ano. Tanto o segmento de pessoa física quanto o de jurídica encolheram no período, mas o destaque foi o segmento corporativo.

Estadão Conteúdo

2 de setembro de 2019, 20:05

ECONOMIA Em meio a cortes, governo estima abrir mão de arrecadar R$ 331 bi em 2020 com renúncias tributárias

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Palácio do Planalto

Em meio à tesourada geral no Orçamento dos ministérios em 2020, o governo federal estima que vai abrir mão de R$ 331,2 bilhões de arrecadação no ano que vem por conta de renúncias tributárias. O valor – equivalente a 4,35% do Produto Interno Bruto (PIB) – foi enviado nesta segunda-feira ao Congresso Nacional pela Receita Federal para compor o Orçamento do ano que vem. Por essa estimativa, as renúncias vão subir 8,09% em relação ao gasto tributário deste ano. Pelos cálculos da Receita, as renúncias – chamadas no jargão do governo de gastos tributários – correspondem a 21,8% de tudo que a Receita projeta arrecadar no ano que vem com a cobrança de impostos e contribuições federais. Essas renúncias são alvo agora da equipe econômica que pretende fazer uma “limpeza” na concessão dos incentivos tributários para abrir espaço no Orçamento e reduzir o déficit público. O tamanho das renúncias também ganhou relevância no Congresso em meio ao debate sobre a crise fiscal que tem retirado recursos de áreas como educação, saúde, infraestrutura e outros investimentos. Em 2019, as renúncias projetadas somam R$ 306,40 bilhões, representando 4,12% do PIB. Em 2020, o valor é maior, segundo a Receita, porque foi incluída pela primeira vez a perda de arrecadação com a isenção dada para Letras hipotecárias, certificados de recebíveis e letras de crédito do agronegócio e do setor imobiliário. Segundo a Receita, houve um impacto relevante no montante previsto para 2020 em relação à projeção feita para o ano anterior. A maior parte das renúncias será concedida para as empresas e pessoas físicas que moram na região Sudeste, que abocanhará 50,83% de tudo que o governo deixou de arrecadar com as políticas de isenções e benefícios tributários. Os Estados do Sul ficam em segundo lugar, com 14,59% das renúncias. Os dados da Receita apontam para uma concentração de 79,31% do valor dos gastos em cinco áreas. São elas: Comércio e Serviço (28,11%); Saúde (16,63%); Trabalho (14,11%); Indústria (10,39%); e Agricultura (10,07%). A Cofins e a Contribuição Previdenciária são os tributos que concentram a maior parte dos gastos tributários. As renúncias relativas à Cofins representam 21,74% do total e 0,95% do PIB; os da Contribuição Previdenciária, 20,86% do total e 0,91% do PIB, seguidos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (17,17%) e 0,75% do PIB. O Simples Nacional é o gasto tributário de maior participação no valor total (25,13%), seguido do IRPF (10,48%), Entidades sem fins lucrativos, que são imunes e isentas, (9,22%), Agricultura e Agroindústria (8,84%) e Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio (8,64%).

Estadão Conteúdo

2 de setembro de 2019, 16:57

ECONOMIA Balança comercial tem saldo positivo de US$ 3,28 bilhões em agosto

A balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 3,28 bilhões no mês de agosto, informou nesta segunda-feira (2) o Ministério da Economia. O valor é 23,7% superior ao alcançado no mesmo período de 2018. Em agosto, o país exportou US$ 18,85 bilhões, uma queda de 8,55% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado. Já as importações somaram US$ 15,57 bilhões, queda de 13,32% em relação a agosto de 2018. As informações são da Agência Brasil. De acordo com os dados da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, vinculada ao Ministério da Economia, as exportações de produtos básicos, como milho, fumo em folhas, café em grãos, carne suína e minério de ferro somaram US$ 10,34 bilhões.
Os produtos manufaturados, como carros, motores e autopeças, somaram US$ 6,16 bilhões. Já os semimanufaturados, como ferro, aço, ferro em ligas, somaram US$ 2,31 bilhões. No acumulado de janeiro a agosto, o saldo comercial acumulou supéravit de US$ 31,75 bilhões, valor 12,9% inferior ao alcançado em igual período de 2018, que somou US$ 36,66 bilhões. As exportações apresentaram, no acumulado de 2019, valor de US$ 148,85 bilhões. O número representa uma queda de 5,2% em relação ao apurado no mesmo período de 2018, que foi US$ 157,9 bilhões. As importações somaram US$ 107,09 bilhões, queda de 2,8% sobre o mesmo período do ano anterior, de US$ 121,23 bilhões.

Folhapress

2 de setembro de 2019, 14:06

ECONOMIA Caixa tem lucro líquido de R$ 7,533 bilhões no primeiro semestre

A Caixa obteve lucro líquido de R$ 7,533 bilhões no primeiro semestre, conforme dados disponíveis no site do Banco Central. Os dados serão comentados nesta terça-feira, 3, pela diretoria do banco, em entrevista coletiva à imprensa em São Paulo, com a presença do presidente da Caixa, Pedro Guimarães. O patrimônio líquido alcançou R$ 47,840 bilhões, e o ativo total R$ 1,314 trilhão. A carteira de crédito classificada ficou em R$ 682,444 bilhões.

Agência Brasil

2 de setembro de 2019, 09:43

ECONOMIA Previsão de crescimento da economia sobe para 0,87% neste ano

Foto: Reprodução

O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,80% para 0,87% em 2019. Segundo a pesquisa, a previsão para 2020 permaneceu em 2,10%. Para 2021 e 2022 também não houve alteração nas estimativas: 2,50%.

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo caiu de 3,65% para 3,59%, este ano. Para os anos seguintes não houve alterações nas projeções: 3,85%, em 2020, 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Comitê de Política Monetária aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, ao final de 2019 a Selic estará em 5% ao ano. Para o final de 2020, a estimativa segue em 5,25% ao ano. No fim de 2021 e 2022, a previsão permanece em 7% ao ano. A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,80 para R$ 3,85 e, para 2020, de R$ 3,81 para R$ 3,82.

Agência Brasil

31 de agosto de 2019, 10:41

ECONOMIA Governo prepara ampliação de limites para microcrédito no país

Para tentar acelerar a atividade econômica, o governo prepara medidas para elevar o uso do microcrédito no país. A intenção é ampliar já neste ano o público apto a usar a modalidade, voltada a pequenos empreendedores, e facilitar o acesso de beneficiários do Bolsa Família a ela. O plano em discussão no Ministério da Economia é levar o assunto para decisão do CMN (Conselho Monetário Nacional) com objetivo de elevar o teto de renda e receita bruta do público que pode receber os empréstimos. De acordo com o discutido hoje pelo governo, o teto de renda ou faturamento seria elevado para R$ 500 mil por ano (hoje, o limite é de R$ 200 mil). O microcrédito é um tipo de empréstimo destinado às pessoas físicas que desejam abrir a própria empresa. Pode ser destinado também às pessoas jurídicas que têm intenções de ampliar o negócio ou investir em itens como novos equipamentos. As vantagens em relação ao empréstimo tradicional são as taxas de juros mais baixas e a menor burocracia para a contratação. Por outro lado, o valor oferecido pelos bancos costuma ser menor. Na Caixa, por exemplo, a linha do microcrédito produtivo fica entre R$ 300 e R$ 15 mil. No BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o limite é de R$ 20 mil. Em outra frente, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, prepara a ampliação do percentual obrigatório a ser destinado pelos bancos ao chamado microcrédito produtivo orientado (ou MPO, modalidade que tem um conjunto de regras mais específicas, como um teto para a taxa de juros). Atualmente, o piso a ser destinado ao MPO está fixado pela legislação desde 2003 em 2% da média dos saldos dos depósitos à vista captados pelas instituições. As diretrizes do governo para o microcrédito incluem ainda ampliar a oferta e expandir garantias para a modalidade. Na visão do BC, o instrumento tem potencial de diminuir o índice de desemprego no país. Também é discutido com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, uma forma de ampliar o programa de acesso ao microcrédito para beneficiários do Bolsa Família. Desde 2017, a lei dá prioridade aos beneficiários de programas sociais no recebimento dos recursos. O objetivo da medida foi estimular a população de baixa renda a conquistar autonomia financeira ao obter renda suficiente para deixar o programa. Além disso, o governo estuda ampliar a possibilidade de trabalhadores se tornarem microempreendedores individuais (MEI) e acessarem os recursos. Entre as categorias estudadas, está a dos vendedores ambulantes. Neste mês, motoristas de aplicativos passaram a ter essa possibilidade. Mais de 1,5 mil profissionais já se cadastraram como MEI, segundo o Ministério da Economia. O governo tem feito um esforço para estimular o crédito de pequeno porte no país desde o primeiro semestre. Uma resolução aprovada pelo CMN em março aumentou os limites de renda anual do público-alvo de R$ 120 mil para R$ 200 mil. Além disso, o valor concedido nas operações passou de R$ 15 mil para R$ 21 mil.

Folhapress

30 de agosto de 2019, 22:03

ECONOMIA ‘Despesas se aproximam muito do limite de paralisação’, diz Salto

Foto: Agência Brasil

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto

A meta fixada para o governo central em 2020, de um déficit de R$ 124,1 bilhões, é possível de ser cumprida, mas traz despesas que se aproximam muito do nível que inviabiliza o funcionamento da máquina pública, o chamado limite de shutdown. A análise é do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto. Ele acrescenta ainda que as metas previstas para 2021 e 2022 – de resultados negativos de R$ 68 bilhões e R$ 31,6 bilhões – são preocupantes e “não parecem críveis”, à medida que estabelecem uma trajetória muito acelerada de diminuição dos déficits. Para o ano que vem, Salto avalia que o cumprimento do déficit de R$ 124 bilhões é viável, mas o orçamento está apertado. Nas contas da IFI, o limite de despesas discricionárias para que a máquina continua funcionando em 2020 será de R$ 78,2 bilhões, muito próximo dos R$ 89,161 bilhões previstos no Orçamento. Ou seja, se um contingenciamento for necessário – e nenhuma receita extraordinária entrar -, há pouca margem para manobra. “Mas apostamos no cumprimento da meta em 2020. Não parece haver risco de descumprir”, diz. O resultado primário estimado pela Instituição para o ano que vem sem nenhum contingenciamento é de R$ 156,8 bilhões. Por esse número, o governo seria obrigado a fazer um ajuste nas contas de R$ 32,7 bilhões para chegar à meta. Para Salto, ainda há espaços em 2020 para um corte, à medida que há alguma manobra com o uso de reservas de contingências ou a entrada de receitas extraordinárias, mas essa margem fica cada vez menor nos anos seguintes. O economista chama a atenção ainda para uma grande diferença entre as receitas estimadas pela IFI e pelo governo. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) prevê receitas líquidas em um patamar de R$ 1,355 trilhão, cerca de R$ 31 bilhões acima do número da IFI. “Isso pode ter a ver com receitas extraordinárias, não fica claro. O governo destaca receitas de concessões da ordem de R$ 21 bilhões, o que pode explicar parte dessa diferença”, afirma. Para os próximos anos, no entanto, Salto avalia que os números fixados pelo governo são “irrealistas”. A projeção da IFI é de déficit de R$ 109,3 bilhões em 2021 e de R$ 98,95 bilhões em 2022, bem distantes dos projetados pelo governo. “Essa diferença tão grande acende um sinal de alerta, o governo pode estar com números um pouco inflados”, destaca. Segundo o economista, se contingenciar as despesas para chegar ao número proposto como meta, o governo bateria no limite de paralisação da máquina, impossibilitando cortes. “Ou o governo está projetando uma pequena revolução na despesa obrigatória – e não estou me referindo à previdência – ou essa meta será descumprida. Está completamente fora da realidade. A não ser que tenha um crescimento extraordinário de receita”, diz. Salto pondera que, de fato, para estabilizar a dívida, o governo necessita recuperar rapidamente a geração de superávits em um horizonte curto de tempo. “O problema é que isso só seria factível com cortes mais vultosos da despesa ou aumentos mais expressivos da receita”, afirma. O economista pondera que hoje não há um direcionamento claro sobre quais são os limites da equipe econômica quando o assunto é dívida. Uma vez que isso seja definido, diz, seria possível estabelecer uma trajetória de convergência e uma relação mais clara entre a meta e a dívida. Salto destaca que o cumprimento do teto de gastos (pelo qual as despesas não podem crescer mais do que a inflação do ano anterior) é viável em 2020 e que só passa a ser um problema em 2022. Ele destaca que a margem fiscal – que mede a diferença entre o limite fixado pelo teto e as despesas sujeitas a ele – é de R$ 95,7 bilhões no ano que vem. Como a execução mínima de discricionárias para que a máquina funcione em 2020 é de R$ 78,2 bilhões, há uma folga e o risco de descumprimento é baixo. Em 2022, contudo, esse risco é considerado “altíssimo” pelo diretor-executivo da IFI. Isso porque, segundo a previsão da Instituição, o limite para funcionamento do Executivo será de R$ 84,5 bilhões. E a margem fiscal, de apenas R$ 56,1 bilhões. Salto pondera, contudo, que as previsões estão sendo analisadas pela IFI e “pode ser que revise descumprimento para antes de 2022”.

Estadão Conteúdo

30 de agosto de 2019, 18:10

ECONOMIA Governo projeta salário mínimo de R$ 1.039 para o ano que vem

Foto: Fábio Motta/Estadão

O governo revisou para R$ 1.039,00 a projeção para o valor do salário mínimo em 2020

O governo revisou para R$ 1.039,00 a projeção para o valor do salário mínimo em 2020. Em abril, quando enviou o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a equipe do presidente Jair Bolsonaro estimava um salário mínimo de R$ 1.040,00. A redução de R$ 1 se deve a uma expectativa menor de inflação. Para 2020, o governo espera uma inflação de 4,02%, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). No projeto de LDO, a estimativa era de 4,19%. Isso provocou a ligeira revisão na estimativa de salário mínimo. Ainda assim, é a primeira vez que o piso salarial ultrapassa a barreira de R$ 1.000. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998. Bolsonaro prevê um salário mínimo corrigido em 2020 apenas pela inflação. Na prática, o governo interrompe uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores. Ou seja, com aumentos que consideravam a inflação mais o crescimento da economia. O ganho real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei. Michel Temer (MDB), que governou durante a recessão, não mudou a legislação. Até o fim deste ano, o governo apresentará um projeto de lei definindo qual será a nova política de reajuste. O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, fez questão de ressaltar que a fórmula de correção do salário mínimo ainda não está definida, apesar da previsão de aumento apenas pela inflação em 2020. “Esse número não é a nossa política de salário mínimo. Temos até dezembro deste ano para estabelecer a política de salário mínimo”, disse, durante a apresentação do Orçamento do próximo ano. Cabe ao Congresso aprovar o projeto que prevê as receitas e despesas de 2020. Os parlamentares, portanto, podem fazer alterações no valor do salário mínimo. Isso, contudo, tem impacto nas contas públicas. Em abril, o governo projetou um salário mínimo de R$ 1.082,0 em 2021, e de R$ 1.123,0, para 2022.

Folhapress

30 de agosto de 2019, 17:40

ECONOMIA Proposta para o Orçamento de 2020 prevê queda de 15% nos investimentos

Foto: Gabriela Biló/ Estadão

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues

A proposta de Orçamento para 2020 apresentado na tarde desta sexta-feira, 30, prevê apenas R$ 19 bilhões para investimentos, uma queda de 15% em relação ao projetado para este ano. Será o menor patamar de investimentos em dez anos. No total, as chamadas despesas discricionárias, que incluem os investimentos e os recursos para o custeio da máquina pública, devem cair dos R$ 102 bilhões deste ano para R$ 89,1 bilhões no ano que vem. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que, diante do baixo valor disponível para as despesas discricionárias, o governo está trabalhando em medidas para recuperar espaço fiscal no Orçamento – o que significa tentar reduzir as despesas obrigatórias, aquelas que o governo não pode mexer. “Estamos trabalhando com medidas que podem recuperar esse espaço fiscal”, afirmou. Com a regra do teto de gastos, que determina que o crescimento das despesas está limitado à inflação do ano anterior, esse problema tem se agravado. Como antecipou o Estadão/Broadcast, o governo estuda o fim do adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago pelas empresas em demissão sem justa causa (dinheiro que passa pelo Orçamento e consome R$ 5,4 bilhões no teto de gastos), o congelamento das progressões de servidores civis do Executivo nas carreiras (que poderia economizar R$ 2 bilhões), a suspensão de novas contratações do Minha Casa, Minha Vida (que pouparia outros R$ 2 bilhões) e o redirecionamento de recursos do Sistema S. Rodrigues ressaltou que o Orçamento é engessado e com muitas despesas indexadas, o que torna difícil a gestão dos recursos públicos. “Precisamos reformatar o Orçamento brasileiro”, acrescentou. O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020 também prevê uma insuficiência de R$ 367 bilhões para o cumprimento da regra de ouro no próximo ano. Esse é o valor de despesas previstas na peça orçamentária que estão condicionadas à aprovação de um novo crédito suplementar pelo Congresso Nacional em 2020. A regra de ouro impede que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários dos servidores, por exemplo. Parte dos pagamentos de benefícios do Bolsa Família (R$ 9 bilhões) e do seguro-desemprego (R$ 10,315 bilhões) também estão condicionados à aprovação de crédito suplementar. Metade do previsto para o financiamento de campanhas eleitorais em 2020 também está condicionada à aprovação do crédito suplementar (R$ 1,270 bilhão).

Estadão Conteúdo