20 de junho de 2019, 19:28

ECONOMIA Petrobras divulga início de fase vinculante para venda da Liquigás

A Petrobras informou nesta quinta-feira (20) o início da fase vinculante referente à venda integral das ações da Liquigás Distribuidora. Nessa etapa do projeto, explica a empresa, os interessados classificados para a fase vinculante receberão cartas-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes. A empresa reitera que a divulgação ao mercado está em consonância com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras que está alinhada ao regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017. “Essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os nossos acionistas”, diz a estatal em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Estadão

19 de junho de 2019, 19:59

ECONOMIA Bolsonaro diz que pode enviar uma nova proposta de capitalização na Previdência

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que cogita enviar um novo texto ao Congresso para incluir a capitalização na Previdência, caso o sistema não passe no atual texto da reforma. “Se não passar agora, a ideia nossa é enviar um projeto à parte”, disse o presidente após evento da Aeronáutica em Guaratinguetá (SP). Na cidade, Bolsonaro acompanhou a formação de sargentos e foi a um centro de recuperação de dependentes químicos. A criação de um sistema de capitalização para aposentadorias no país foi defendida fortemente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e constava na versão entregue ao Congresso em fevereiro. Nesse sistema, cada trabalhador faz uma poupança individual para garantir a aposentadoria. Na repartição, o regime atual, os trabalhadores da ativa financiam as aposentadorias e pensões dos inativos.

A proposta, contudo, foi retirada do texto pelo relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP) na semana passada. O relatório elaborado pelo tucano deve ser submetido a votação nesta terça em comissão especial da Câmara. Bolsonaro ainda afirmou que a tendência da reforma é de que os estados e municípios não sejam incluídos, mas disse que seria melhor que os governadores tentassem aprovar o quanto antes suas próprias reformas nas Assembleias Legistativas. “Tem governador que quer que aprove a reforma da Previdência e sua bancada vai votar contra para não sofrer desgastes”, disse. “Então a tendência do parlamento, pelo que eu estou vendo, é tirar fora estados e municípios e vamos apenas tratar da questão federal.”

Questionado se isso prejudicava os estados, respondeu: “Pergunta para os governadores, vou resolver o problema da União.” Segundo líderes da Câmara, a economia com a reforma deve ficar entre R$ 800 bilhões e R$ 900 bilhões em dez anos. A proposta original do governo previa uma economia de R$ 1,2 trilhão. Recentemente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que a reintrodução do sistema de capitalização pura na reforma é inviável. “A renda do Brasil tem que aumentar e a pobreza tem que diminuir para a gente conseguir debater uma capitalização. O máximo que a gente pode avançar é um sistema híbrido, em que uma base até dois ou três salários mínimos fica no sistema de repartição e o restante no de capitalização. Estamos tratando só de 9% ou 10% da população, que é quem ganha acima de R$ 3 mil.”

Folhapress

19 de junho de 2019, 19:35

ECONOMIA Bolsa fecha pela primeira vez acima dos 100 mil pontos

Em um dia de euforia no mercado financeiro, a Bolsa de Valores rompeu a barreira dos 100 mil pontos, e o dólar fechou no menor valor em dois meses. O índice Ibovespa, da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou o dia com alta de 0,9%, aos 100.303 pontos. Este é o maior nível da história. No mercado de câmbio, o dólar comercial caiu 0,25% e foi vendido a R$ 3,85. Em queda pelo segundo dia seguido, a divisa chegou ao no menor valor desde 10 de abril (R$ 3,824). Hoje, o Federal Reserve – Banco Central dos Estados Unidos – manteve os juros da maior economia do planeta entre 2,25% e 2,5% ao ano. A instituição, no entanto, indicou que pode cortar a taxa ainda este ano. Juros mais baixos em economias avançadas aumentam o fluxo de capitais para países emergentes, como o Brasil, pressionando para baixo a cotação do dólar e estimulando investimentos no mercado de ações. No Brasil, os investidores acompanham as discussões do relatório da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, ocorre o segundo dia de debates. A expectativa da Casa é que a na comissão especial vote o texto na próxima semana.

Agência Brasil

19 de junho de 2019, 19:08

ECONOMIA Procon notifica Gol sobre promoção de passagem a R$ 3,90

A Fundação Procon-SP enviou nesta quarta-feira, 19, notificação à Gol Linhas Aéreas para que esclareça a venda de passagens aéreas internacionais por R$ 3,90, sem taxas, na noite de terça-feira, 18, durante o jogo de Brasil e Venezuela pela Copa América. O site da empresa saiu do ar depois de a companhia aérea ter anunciado que venderia, em parceria com a Brahma, passagens aéreas para Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai por R$ 3,90, sem as taxas de embarque.

O Procon-SP quer esclarecimentos sobre onde foram disponibilizadas as passagens e quais os termos e condições da referida promoção; quantas passagens aéreas foram comercializadas nesta promoção; quais canais de venda foram disponibilizados para acesso dos consumidores e em quanto tempo foram comercializadas essas passagens. A empresa também terá de enviar relação de consumidores que conseguiram adquirir passagens durante a vigência da promoção com indicação de destino, e-mail e telefone de contato. Segundo o Procon, a notificação foi feita para resguardar os direitos dos consumidores. A Gol terá 24 horas para apresentar resposta. A Gol informou, em comunicado, que a promoção “GOL a preço de Brahma” teve alcance recorde e as 140 passagens a preço especial foram vendidas em poucos minutos. “Tivemos inúmeros acessos simultâneos, o que fez com que nosso site sofresse instabilidade.”

Estadão

19 de junho de 2019, 14:35

ECONOMIA OIT pede que governo brasileiro avalie impactos da reforma trabalhista

A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de mudanças na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A comissão analisava se a reforma trabalhista feria a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. A conclusão, apresentada nesta quarta-feira (19) na Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra (Suíça), é que o governo brasileiro deve continuar analisando os impactos da reforma e decidir se são necessárias adaptações. Isso deve ser feito em conjunto com entidades de trabalhadores e empregadores. A comissão da OIT solicita ainda que o Brasil elabore um relatório, em cooperação com entidades representativas de trabalhadores e empregadores, para ser apresentado a um comitê de especialistas dentro do ciclo regular de análise do Brasil em relação à Convenção 98.

Agência Brasil

19 de junho de 2019, 09:24

ECONOMIA Ministros do TCU avaliam empenhar R$ 1 bi em bens da família Odebrecht

Foto: Divulgação/Arquivo

Controladores do grupo, como Emílio Odebrecht, poderão ter seus bens bloqueados

Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) vão discutir, nesta quarta-feira (18), a possibilidade de desconsiderar a existência da Odebrecht como empresa para determinar o bloqueio de cerca de R$ 1 bilhão em bens dos controladores do grupo, como Emílio e Marcelo Odebrecht. A medida será avaliada como forma de garantir a reparação integral de danos causados pelo grupo, que entrou em recuperação judicial nesta terça (18) e, desde o ano passado, não apresenta patrimônio suficiente para a execução dos pagamentos. No centro dessa discussão, está uma auditoria do TCU nas obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) da Petrobras. As investigações da Lava Jato apontaram a formação de cartel entre empreiteiras do consórcio. A prática, segundo auditoria do TCU, levou a um superfaturamento causando prejuízos ao erário de R$ 1,27 bilhão. O pagamento de propina para a obtenção de contratos na refinaria levou o então juiz Sergio Moro a condenar o alto comando da Odebrecht em um dos processos.Treze aditivos contratuais entre a empreiteira e a Petrobras assinados entre 2008 e 2012 levaram a um superfaturamento nas obras de cerca de R$ 520 milhões. Pessoas que acompanham esse processo no TCU afirmam que, desde o ano passado, a Justiça tenta fazer cumprir o bloqueio de bens da Odebrecht determinado pelo tribunal, mas só foi possível empenhar cerca de uma dezena de imóveis desde então. Com o pedido de recuperação judicial da Odebrecht acatado pela Justiça de São Paulo, alguns ministros do TCU consideram que a situação ficou ainda mais difícil.

Folhapress

18 de junho de 2019, 15:36

ECONOMIA Desemprego de longo prazo cresce 42,4% entre 2015 e 2019

Foto: Estadão

Número de desempregados de longo prazo é 42,4% superior ao do mesmo período de 2015

O número de brasileiros que procuram trabalho há pelo menos dois anos chegou a 3,3 milhões no primeiro trimestre de 2019, destacou hoje o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O número de desempregados de longo prazo é 42,4% superior ao do mesmo período de 2015, primeiro ano da recente recessão da economia brasileira. Uma das responsáveis pelo estudo, a técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, Maria Andréia Parente Lameiras, disse que o mercado de trabalho é “o pior retrato” da crise econômica enfrentada no país e afeta mais os trabalhadores menos escolarizados e as famílias de menor renda. “Estamos com o mercado de trabalho ainda muito deteriorado, embora nos últimos meses a gente veja alguma reação. Mas a crise tem dificultado a geração mais forte de postos de trabalho”, afirmou. “Além de reagir depois da economia como um todo, a reação [do mercado de trabalho] costuma ser muito lenta no começo”. O estudo do Ipea analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, as mulheres são mais afetadas do que os homens pelo desemprego de longo prazo, e 28,8% das desempregadas estão nessa situação há pelo menos dois anos. No caso dos homens, o percentual é de 20,3%. Os trabalhadores do Norte e do Nordeste sofrem mais com o desemprego de longo prazo do que os do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e os moradores de regiões metropolitanas estão mais expostos a isso do que os das áreas não metropolitanas. Os pesquisadores mostram ainda que o número de desempregados que procuram trabalho há pelo menos dois anos cresce mais rápido entre os jovens. Apesar disso, na faixa etária de 40 anos ou mais, 27,3% dos desempregados estão nessa situação. O cenário deteriorado do emprego no país fez com que subisse o número de domicílios que não têm nenhuma renda proveniente do trabalho. O percentual de famílias nessa situação chega a 22,7%, o que se reflete em mais pressão sobre a taxa de desemprego, uma vez que outros membros das famílias passam a buscar o mercado de trabalho para reforçar a renda familiar. A avaliação do Ipea é de que a recuperação do mercado de trabalho vem ocorrendo de forma gradual e só poderá atingir patamares mais expressivos no ano que vem, o que está condicionado à velocidade de tramitação e à aprovação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional. Maria Andreia prevê que uma tramitação mais rápida pode elevar a confiança do mercado e produzir efeitos para o início de 2020, e uma aprovação mais demorada pode adiar a recuperação para o segundo semestre do ano que vem. “Neste momento tudo está condicionado à aprovação da reforma e a que reforma será aprovada. O timing da reforma é fundamental.”

Agência Brasil

18 de junho de 2019, 10:07

ECONOMIA Copom inicia hoje reunião para definir taxa Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (18), em Brasília, a quarta reunião de 2019 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Amanhã (19), após a segunda parte da reunião, será anunciada a taxa. Instituições financeiras consultadas pelo BC preveem que a Selic deve permanecer no atual patamar, nesta reunião e na próxima, em agosto. Entretanto, com a desaceleração da retomada da atividade econômica e a inflação na meta, há expectativa de que os juros básicos sejam reduzidos ainda neste ano. “A trajetória da inflação corrente e as expectativas ainda próximas das metas fundamentam a manutenção da meta Selic em 6,5% ao ano na próxima reunião do Copom. Com o intuito de mitigar [reduzir] a volatilidade em contexto de incerteza, a opção é adequada até que ocorra uma definição mais clara no balanço de riscos. Entretanto, o elevado grau e a abertura do hiato do produto [medida de quanto a economia está abaixo do potencial], espelhados na desaceleração da retomada da atividade econômica, podem ser indicativos de uma abertura para um estímulo monetário [redução da Selic] adicional mais à frente”, destaca o superintendente de assessoria econômica da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Everton Pinheiro de Souza Gonçalves. Segundo pesquisa do BC a instituições financeiras, a Selic também será mantida em 6,5% ao ano, em agosto, cai para 6,25% ao ano, em setembro, para 6%, em outubro e para 5,75% ao ano, em dezembro. A previsão do mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, está em 0,93%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB caiu 0,2% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2018. A queda ocorreu depois de altas de 0,5% no terceiro e de 0,1% no quarto trimestre do ano passado. Dados mais recentes sobre a atividade econômica indicam retração. Em abril, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,47%, em relação a março. Foi o quarto mês seguido de retração.

Agência Brasil

17 de junho de 2019, 18:00

ECONOMIA Odebrecht entra com pedido de recuperação judicial

Foto: JF Diorio/Estadão

Sede da Odebrecht em São Paulo

A Odebrecht entrou na tarde desta segunda-feira, 17, com pedido de recuperação judicial, segundo duas fontes a par do assunto. A companhia passou o dia reunida com a diretoria e no fim da tarde se reuniu com o juiz para despachar sobre o assunto. Com dívida de R$ 80 bilhões e com execuções em curso, a empresa estava sem alternativas para resolver seu problema de liquidez financeira. O grupo, que enfrenta grave crise financeira desde que virou pivô da Operação Lava Jato, informou que não vai comentar o assunto. Na última semana, a Caixa, uma das credoras da empresa, iniciou processo de execução das dívidas da empresa. A execução corre em segredo de Justiça, como desdobramento da pressão que o banco público vem fazendo contra o grupo desde o pedido de recuperação judicial da Atvos, braço de açúcar e álcool da holding, no fim de maio. A Atvos, que tem dívida de quase R$ 12 bilhões, foi a primeira companhia do grupo a recorrer à proteção da Justiça para renegociar seus débitos. Até a semana passada, os grandes bancos brasileiros negociavam em conjunto uma recuperação extrajudicial do grupo Odebrecht. Caso a recuperação vá parar na Justiça, os bancos credores entrarão numa fila para receber os empréstimos, ao lado de funcionários, governo, fornecedores e outros. Além disso, o desconto sobre a dívida tende a ser bem maior. Por isso, a organização para a recuperação extrajudicial do grupo controlador, que garante empréstimos de cerca de R$ 20 bilhões de suas subsidiárias.

Estadão Conteúdo

17 de junho de 2019, 15:56

ECONOMIA Abinee: corte de tarifa para eletrônicos importados prejudica investimentos

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) divulgou nesta segunda-feira, 17, uma nota à imprensa afirmando que a proposta do governo federal de reduzir as alíquotas do Imposto de Importação de bens de informática e de telecomunicações gera insegurança jurídica para o setor e prejudica a decisão de investimentos no País. O presidente Jair Bolsonaro declarou no domingo, por meio do Twitter, que o governo estuda reduzir o imposto para produtos de tecnologia. Segundo ele, o tributo poderia cair de 16% para 4% visando a estimular a competitividade e a inovação tecnológica no Brasil. Na semana passada, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, havia antecipado a possibilidade de corte de alíquota durante discurso em evento. “A indústria não se nega a enfrentar uma concorrência maior com os produtos importados por conta da redução da tarifa, mas defende que esse tema deve ser tratado com total transparência e de forma negociada com a indústria”, rebateu a Abinee, que representa cerca de 250 empresas nacionais e internacionais com operações no País. Em nota, a Abinee defendeu que uma eventual redução de alíquotas deva envolver também a produção local, de modo a garantir condições iguais de competição no setor. “Uma redução limitada exclusivamente para bens de informática e de telecomunicações e bens de capital, sem a concomitante redução das tarifas incidentes sobre seus insumos, inviabilizará a continuidade da atividade das empresas, eliminando uma quantidade expressiva de empregos”, alertou. Somente no setor de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), estimam-se mais de 100 mil empregos diretos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pela Abinee. A associação também reivindicou que uma eventual redução das alíquotas seja implementada de forma paralela a outras providências que reduzam o custo de produção no País, como a reforma tributária e a melhora da infraestrutura do País. “Sobre esse tema, já ouvimos respostas afirmativas do secretário da Produção, Carlos da Costa, e do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, que haviam sinalizado que a abertura comercial seria gradual e envolveria contrapartidas, o que esperamos sejam mantidas”, afirmou a associação.

Estadão

17 de junho de 2019, 14:33

ECONOMIA Mercado derruba projeção do PIB deste ano para menos de 1%

O mercado voltou a cortar a expectativa de crescimento da economia do Brasil neste ano, segundo a pesquisa Focus, divulgada pelo BC (Banco Central) nesta segunda-feira (17). O levantamento feito semanalmente mostra que a estimativa para o desempenho da economia brasileira em 2019 foi para 0,93%, ante a projeção de 1% da última publicação. Em 2017 e 2018, a economia brasileira avançou 1,1%. A pesquisa desta semana também indicou que a Selic (taxa básica de juros) deve terminar este ano em 5,75%, enquanto na semana passada a projeção era de 6,5%. A discussão do corte dos juros para tirar o país da estagnação ganhou força com a divulgação do resultado primeiro trimestre, que recuou 0,2%. Nesta quarta-feira (19), o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC deve decidir se mantém ou se altera a Selic, atualmente em 6,5%. Embora a projeção desta segunda-feira para a economia brasileira fique abaixo de 1%, na primeira pesquisa do ano, em 7 de janeiro, a expectativa era que o desempenho em 2019 fosse de 2,53%. Na semana seguinte, ocorreu o único crescimento do ano, quando a previsão subiu para 2,57%. Desde então, o mercado passou a cortar a projeção. Os números desta semana indicam o 16º corte consecutivo. Na avaliação diária da pesquisa, o mercado vinha mantendo a previsão da Selic a 6,5% desde 31 de janeiro. O percentual se manteve assim até cair sequencialmente na semana passada, de 6,5% para 6,25% na quarta, depois para 6% na quinta, e 5,75% na sexta-feira (14). Nos três dias foram divulgados dados de abril, respectivamente, do comércio (queda de 0,6%), de serviços (alta de 0,3%) e do crescimento da economia (recuo de 0,47%).​ Na publicação Focus desta semana, houve também corte para a projeção de crescimento em 2020. Na publicação anterior, a expectativa era de uma alta de 2,23%, agora, de 2,20%. Já o IPCA, índice que mede a inflação, deve fechar no fim do ano em 3,84% no acumulado de 12 meses. Há uma semana, o projetado era de 3,89%. O centro da meta oficial de 2019 é de 4,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. A cotação do dólar para o fim do ano permanece inalterada em R$ 3,80.​

Folhapress

17 de junho de 2019, 13:30

ECONOMIA Etanol continua competitivo com gasolina em cinco Estados brasileiros

Os preços médios do etanol mantiveram-se vantajosos ante os da gasolina em cinco Estados brasileiros na semana passada – Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e São Paulo – todos grandes produtores do biocombustível. O levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas considera que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. Em Mato Grosso, o hidratado é vendido, em média, por 55,10% do preço da gasolina, em Goiás a 63,08% e em Minas Gerais a 62,35%. Em São Paulo, a paridade ficou em 62,47% e no Paraná em 67,27%. Na média dos postos pesquisados no País, a paridade é de 63,26% entre os preços médios de etanol e gasolina, também favorável ao biocombustível. A gasolina foi mais vantajosa em Roraima, com a paridade de 89 43% para o preço do etanol.

Estadão

17 de junho de 2019, 12:04

ECONOMIA Mercado derruba projeção do PIB deste ano para menos de 1%

O mercado voltou a cortar a expectativa de crescimento da economia do Brasil neste ano, segundo a pesquisa Focus, divulgada pelo BC (Banco Central) nesta segunda-feira (17). O levantamento feito semanalmente mostra que a estimativa para o desempenho da economia brasileira em 2019 foi para 0,93%, ante a projeção de 1% da última publicação. Em 2017 e 2018, a economia brasileira avançou 1,1%. A pesquisa desta semana também indicou que a Selic (taxa básica de juros) deve terminar este ano em 5,75%, enquanto, na semana passada, a projeção era de 6,5%. A discussão do corte dos juros para tirar o país da estagnação ganhou força com a divulgação do resultado do primeiro trimestre, em que houve recuo de 0,2%. Nesta quarta-feira (19), o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC deve decidir se mantém ou se altera a Selic, atualmente em 6,5%. Embora a projeção desta segunda-feira para a economia brasileira fique abaixo de 1%, na primeira pesquisa do ano, em 7 de janeiro, a expectativa era que o desempenho em 2019 fosse de 2,53%. Na semana seguinte, ocorreu o único crescimento do ano, quando a previsão subiu para 2,57%. Desde então, o mercado passou a cortar a projeção. Os números desta semana indicam o 16º corte consecutivo. Nesta semana, houve também corte para a projeção de crescimento em 2020. Na publicação anterior, a expectativa era de uma alta de 2,23%, agora, de 2,20%. Já o IPCA, índice que mede a inflação, deve fechar no fim do ano em 3,84% no acumulado de 12 meses. Há uma semana, o projetado era de 3,89%. O centro da meta oficial de 2019 é de 4,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. A cotação do dólar para o fim do ano permanece inalterada em R$ 3,80. Na semana passada, outro índice do Banco Central mostrou que a atividade econômica do Brasil iniciou o segundo trimestre com recuo em abril. O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) caiu 0,47% no quarto mês do ano na comparação com março. O dado de abril ainda frustrou a expectativa de avanço de 0,20% em pesquisa da Reuters. Os analistas consultados pela Bloomberg previam queda, de 0,20%.

Folha de S. Paulo

17 de junho de 2019, 08:26

ECONOMIA Receita paga hoje as restituições do 1º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a restituição os 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões, do lote deste ano, a 2.551.099 contribuintes. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Agência Brasil

15 de junho de 2019, 08:45

ECONOMIA Argentina quer prorrogar acordo automotivo até 2023, e Brasil resiste

Os presidentes Jair Bolsonaro, do Brasil, e Maurício Macri, da Argentina, demonstraram bastante afinidade em reunião na semana passada em Buenos Aires, mas os negociadores dos dois países estão esbarrando em um problema antigo da relação bilateral: o acordo automotivo. Os argentinos solicitaram a prorrogação do atual sistema de comércio administrado de veículos e autopeças até julho de 2023. Já os brasileiros preferem manter o que estava inicialmente previsto: o livre-comércio no setor a partir de julho do ano que vem. Às vésperas das eleições presidenciais, que acontecem no segundo semestre, a equipe de Macri argumenta que o país precisa de um prazo maior de adaptação de sua indústria. Além disso, seus assessores gostariam de alinhar a abertura do setor automotivo argentino para o Brasil e para a União Europeia. Depois de anos de negociação, o Mercosul e a UE estão próximos de fechar um acordo, que, se assinado ainda em 2019, só começaria a valer daqui a dois ou três anos, após ser ratificado por todos os países membros dos dois blocos. Na versão atual, o entendimento prevê uma abertura importante do setor automotivo do Mercosul. Com convicções bastante liberais, a equipe econômica de Bolsonaro não vê com a simpatia a prorrogação do comércio administrativo de veículos com a Argentina. Técnicos dizem acreditar que é preciso finalmente incluir o setor automotivo no Mercosul. Além disso, a avaliação do governo brasileiro é que a estratégia de ser intransigente na defesa do livre-comércio vem colhendo bons frutos. O Brasil não atendeu, por exemplo, o pleito das montadoras de prorrogar o sistema de cotas com o México e, por causa disso, os mexicanos toparam negociar um acordo mais amplo com o país, que pode até incluir a agricultura. Para conseguir prorrogar o acordo automotivo, a Argentina está sinalizando com a possibilidade de aceitar mais importações do Brasil. A proposta do país é elevar o chamado “flex” dos atuais 1,5 para 1,6 ou até 1,7. O “flex” é um medida de troca que funciona assim: para cada US$ 1 exportado da Argentina para o Brasil em veículos e peças, o país tem direito a enviar US$ 1,50 para o vizinho. As montadoras estão bastante interessas em um um “flex” mais amplo para evitar o pagamento de multas. Como o mercado argentino vinha um pouco mais aquecido que o brasileiro, as montadoras enviaram mais produtos do que poderiam para o outro lado da fronteira. Se essa relação não se equilibrar até o fim da vigência do acordo, as empresas serão obrigadas a pagar os impostos de importação devidos do volume que extrapolar os limites. Algumas montadoras já tiveram, inclusive, que depositar garantias para o governo argentino. Segundo uma fonte próxima às empresas, o livre-comércio entre o Brasil e Argentina é o caminho desejável, mas, se não for factível, é melhor garantir de uma vez que não haverá mudança nas regras do jogo até 2023. Se isso não for feito agora, o acordo segue valendo por mais um ano sem garantias de que os argentinos vão efetivamente aceitar o livre-comércio a partir de julho do ano que vem. Apesar de representar uma fatia relevante do comércio entre Brasil e Argentina, o setor automotivo é uma das exceções do Mercosul desde que o bloco foi criado em 1991.

Folha de S. Paulo