3 de março de 2019, 12:36

ECONOMIA Reforma da Previdência precisa ser analisada no cenário econômico

Fato incontroverso é a necessidade urgente de o Brasil se adaptar aos fluxos da economia global, reduzindo os custos para investidores, fomentando o empreendedorismo nacional, controlando as contas públicas e ampliando os níveis de transparência ativa e passiva. Este é o cenário no qual foi entregue ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e outras disposições, alterando 14 artigos na Constituição, outros três no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e criando dois novos artigos no texto constitucional. Dados da Secretaria da Previdência, divulgados em janeiro de 2019, indicam déficit de R$ 195,2 bilhões em 2018, com despesas de benefícios equivalentes à R$ 586,4 bilhões, ou seja, 8,6% do PIB. Especificamente, a previdência urbana registrou déficit de R$ 81,4 bilhões e a rural igual a R$ 113,8 bilhões. Este é um dos principais estímulos para a aprovação da Reforma da Previdência que estima um impacto líquido superior à casa do trilhão de reais em 10 anos, incluindo a reforma nos regimes geral e próprio, mudança de alíquotas e assistência básica e focalização do abono salarial. A Reforma da Previdência lato sensu inclui, além da mudança nas regras expostas na PEC, medida provisória e projetos de lei que pretendem combater fraudes, enrijecer mecanismos de cobranças de débitos previdenciários inscritos na dívida ativa e atualização do estatuto dos militares. Isso com as justificativas apresentadas no relatório do ministro da Economia que podem ser sintetizadas na sustentabilidade do sistema, redução de custos efetivos, atendimento aos princípios constitucionais de igualdade e distribuição de renda e, principalmente, a despesa previdenciária enquanto elemento que aumenta exponencialmente a dívida pública e limita o crescimento econômico contínuo. Assim, explica-se a abrangência da PEC alcançando, dentre outros, professores, servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais, pensionistas, idosos e pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial, forças de segurança, anistiados políticos, trabalhadores urbanos e rurais, titulares de mandatos eletivos, justamente associando-se ao intuito de reduzir desigualdades, promover o crescimento econômico e proporcionar sustentabilidade ao sistema previdenciário.

Estadão

3 de março de 2019, 09:58

ECONOMIA Contribuinte pode aproveitar feriado para preparar declaração do IR

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar mais rapidamente recebe o valor

O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano já está disponível desde a última semana. Assim, quem quiser aproveitar o feriado prolongado do carnaval pode juntar os documentos, preencher os dados e deixar tudo pronto para enviar a declaração entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela internet. Quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar mais rapidamente recebe o valor. Entretanto, quem deixa para os últimos dias recebe maior correção pela taxa básica de juros, a Selic. Além disso, as restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

2 de março de 2019, 09:27

ECONOMIA Com economia em ritmo lento, governo tenta destravar crédito para empresas

Foto: Estadão

Sachsida explicou que, no diagnóstico traçado pelo governo, as empresas continuam com dificuldades de acesso ao crédito

Com a retomada do crescimento ainda em ritmo lento – o que foi demonstrado pela alta do PIB de apenas 1,1% no ano passado –, o governo estuda um pacote de medidas para destravar o crédito às empresas. O Ministério da Economia quer facilitar as garantias que são oferecidas pelas companhias para conseguir financiamento bancário. Com isso, acredita que pode dar um impulso aos investimentos. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, antecipou que uma das ideias em análise é viabilizar a concessão de garantias com base na expectativa de venda futura, o que no jargão do mercado é apelidado de “fumaça”. Hoje, é permitido que empresas tomem crédito com base em receitas que ingressarão no caixa futuramente a partir de vendas parceladas já realizadas (por exemplo, quando um comerciante vende uma mercadoria em prestações no cartão de crédito). A intenção agora é permitir que seja dada como garantia a expectativa de receita, e não necessariamente uma operação já feita. Uma empresa com faturamento médio mensal de R$ 1 milhão, por exemplo, poderia empenhar essa projeção como garantia na obtenção de um empréstimo. Sachsida explicou que, no diagnóstico traçado pelo governo, as empresas continuam com dificuldades de acesso ao crédito por conta de restrições para conseguir oferecer garantias reais nos pedidos de financiamento bancário. Isso ocorre porque, segundo ele, as garantias reais que as empresas detinham foram, em muitos casos, se perdendo durante o longo período de recessão que o País viveu nos últimos anos. O secretário deixou claro que os modelos de novas garantias que estão sendo analisados servirão para todos os setores e tamanhos de empresas. “Temos a preocupação aqui de que as medidas sejam para todos”, disse. “Vimos no passado que mirar um setor nunca é uma boa ideia. É para todos do mercado.”

2 de março de 2019, 08:12

ECONOMIA Governo vai liberar R$ 700 milhões para o Minha Casa

Foto: Sergio Castro/Estadão

Recursos destinados ao programa habitacional este ano somam apenas R$ 4,6 bi

Depois da pressão de prefeitos e parlamentares insatisfeitos com a paralisia quase completa do Minha Casa Minha Vida (MCMV) nos dois primeiros meses do ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu liberar R$ 700 milhões para pagar parcelas vencidas às construtoras que participam do programa habitacional. A informação foi antecipada pela colunista Sonia Racy. Além de pagar as parcelas atrasadas, os recursos também devem garantir o fluxo de despesas pelo menos até o fim de março. Os financiamentos do MCMV são feitos com recursos do FGTS. Para as faixas de renda mais baixa, porém, há um subsídio com recursos do Tesouro Nacional. E é nesse repasse que está o problema. Como o governo decidiu fazer um forte controle dos gastos no início do ano, isso acabou afetando os financiamentos. Segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as contratações de unidades do programa recuaram de 78 mil em janeiro do ano passado para 14 mil em janeiro deste ano. Sem dinheiro para continuarem os empreendimentos, pequenas companhias chegaram a desmobilizar canteiros. A estimativa do setor é que entre 20 mil e 30 mil funcionários ligados a essas obras teriam sido dispensados no bimestre. A promessa de liberação dos recursos foi vista com alívio pelo presidente da CBIC, José Carlos Martins. “Acredito que a situação voltará ao normal a partir de abril. Isso é fundamental, porque o PIB da construção caiu 2,5% em 2018 e acumula uma retração de 27,7% nos últimos cinco anos”, disse. Segundo Martins, o MCMV representa cerca de dois terços do mercado residencial no País. A decisão de liberar os recursos foi tomada nesta semana, após reunião de Guedes no Palácio do Planalto com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto – responsável pelo programa. O Estadão/Broadcast apurou que foi feito um apelo para que a equipe econômica abrisse uma exceção na contenção de gastos e acelerasse a liberação de recursos para o programa, para compensar os atrasos do começo do ano.

Estadão

1 de março de 2019, 11:42

ECONOMIA Agências bancárias só voltam a abrir na quarta-feira às 12h

Hoje (1º), véspera de feriado prolongado de carnaval, é o último dia de funcionamento normal dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (4) e na terça-feira (5). Na quarta-feira de cinzas (06), os bancos abrirão a partir do meio-dia, com exceção do estado do Rio de Janeiro no qual, em função da Lei 8217 que estabelece feriado estadual, não há expediente em 6 de março. A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado). As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (6). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento. Já para aqueles clientes que passarão a semana inteira viajando e não dispensam a ida a uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da Febraban. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o Estado e município desejado.

Agência Brasil

28 de fevereiro de 2019, 15:28

ECONOMIA Caixa da Petrobras deve ser reduzido para US$ 10 bilhões

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu hoje (28) a redução do caixa da Petrobras para cerca de US$ 10 bilhões, em comparação com os US$ 14 bilhões com que a companhia encerrou o ano de 2018. Em coletiva de imprensa na sede da estatal, Castello Branco defendeu que os recursos sejam empregados em projetos de maior retorno em vez de títulos de baixo risco no mercado financeiro, que pagam juros “baixíssimos”. “No passado, por outras razões, a companhia chegou a trabalhar com um caixa de US$ 25, 26 bilhões. À primeira vista, isso parece um sinal de saúde, mas não é”, disse ele. “Aquele capital poderia estar sendo usado em projetos da companhia, com taxa de retorno muito mais avançada. Isso corresponde a um desperdício de recurso”, explicou. O executivo afirmou que é preciso melhorar a alocação de capitais da companhia, direcionando os recursos principalmente para a exploração de petróleo e gás, que são ativos dos quais a Petrobras consegue extrair o máximo retorno. Castello Branco avaliou que o resultado da Petrobras em 2018 foi muito bom e conseguiu interromper um ciclo de quatro anos de prejuízos consecutivos. “Diria que foi melhor de muitos anos, com obtenção de alguns recordes”, disse ele, exemplificando com a a geração de fluxo de caixa livre. “Nossas operações geraram caixa suficiente para pagar nossas obrigações e para financiar nossos investimentos, e o restante para ser dedicado à amortização de divida e pagamento de juros e dividendos aos acionistas”. No ano passado, lucro líquido da empresa foi de R$ 25,8 bilhões, o maior desde 2011. O presidente da Petrobras destacou que os acordos da Petrobras com órgãos da Justiça dos Estados Unidos foram eventos importantes, “pois removeram uma nuvem de incerteza que pairava sobre a companhia”. Ele acrescentou ainda a venda da Refinaria de Pasadena: “Esses dois eventos simbolizam a virada de pagina. A companhia inicia um novo ciclo”.

Agência Brasil

28 de fevereiro de 2019, 14:28

ECONOMIA PIB poderia crescer até 3%, 12 meses depois de aprovação da reforma, diz Marinho

O Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) poderá crescer entre 2 9% e 3% depois da aprovação da reforma da Previdência, disse nesta quinta-feira, 28, o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Nesta quinta, o PIB de 2018 foi divulgado e ficou dentro do esperado, em 1,1%, o mesmo que em 2017, refletindo a dificuldade de recuperação da economia brasileira. “Acho que o PIB saiu dentro do imaginado. Quando teve a greve dos caminhoneiros foi sofreado o crescimento do País”, justificou o secretário. Segundo ele, a estimativa do crescimento do PIB foi feita esta semana pelo secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, e seria conseguido 12 meses após a aprovação do texto no Congresso.

Estadão Conteúdo

27 de fevereiro de 2019, 20:31

ECONOMIA Petrobrás lucra R$ 25,8 bilhões em 2018 após quatro anos de prejuízo

Foto: Estadão

Petrobras

A Petrobrás fechou o ano de 2018 com lucro de R$ 25,779 bilhões, revertendo o prejuízo de R$ 446 milhões no exercício de 2017. Segundo balanço divulgado pela estatal na noite desta quarta-feira, 27, o resultado é reflexo de um maior lucro operacional, da redução do endividamento da empresa e de maiores receitas financeiras devido a ganhos com a renegociação de dívidas do setor elétrico. Foi o primeiro resultado positivo após uma série de quatro anos consecutivos de perdas que teve início com o escândalo investigado pela Operação Lava Jato em 2014. A empresa reportou lucro líquido de R$ 2,102 bilhões no quarto trimestre do ano passado, contra prejuízo líquido de R$ 5,477 bilhões de igual intervalo de 2017. Nos três meses imediatamente anteriores, a empresa havia reportado lucro líquido de R$ 6,6 bilhões, conforme os números atribuíveis aos acionistas. De acordo com a petroleira, a queda no lucro líquido na comparação trimestral decorreu das menores margens nas vendas de derivados e ao impacto dos itens especiais. “Excluindo o impacto dos itens especiais, o lucro líquido seria R$ 8,035 bilhões e Ebitda ajustado R$ 31,020 bilhões”, apontou a empresa. Já o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado da petroleira foi de R$ 29,160 bilhões no quarto trimestre, alta de 124,5% ante os R$ 12,986 bilhões em igual período de 2017. Ante os três meses imediatamente anteriores, a variação foi negativa em 2%. No acumulado do ano, o Ebitda ajustado totalizou R$ 114,852 bilhões, alta de 50% ante os R$ 76,557 bilhões de 2017, como resultado das maiores margens nas vendas de derivados no mercado doméstico e das exportações, acompanhando o aumento do preço do barril de petróleo. A margem Ebitda ajustada ficou em 31% no último trimestre do ano passado, ante 30% nos três meses imediatamente anteriores e 17% em igual período de 2017. A receita líquida somou R$ 92,720 bilhões no quarto trimestre de 2018, alta de 21% na comparação com os R$ 76,512 bilhões nos últimos três meses de 2017, mas queda de 6% frente ao período imediatamente anterior. No ano, a receita de vendas totalizou R$ 349,836 bilhões, aumento de 23%, refletindo os maiores preços dos derivados no mercado interno, principalmente diesel e gasolina e das exportações, acompanhando o aumento de 31% da cotação do Brent e a depreciação de 14% do real. Apesar do maior volume de vendas de diesel, houve queda no volume total das vendas de derivados no mercado interno em 3% e nas exportações em 10%, em função da menor produção de óleo.

Estadão Conteúdo

27 de fevereiro de 2019, 19:32

ECONOMIA Privatizações terão prioridade após reforma da Previdência, diz secretário

Foto: Estadão

O secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar

O secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou nesta quarta-feira, 27, que o governo está focado na reforma da Previdência e que as desestatizações serão priorizadas em seguida. Questionado durante conferência realizada pelo BTG Pactual, ele afirmou que não tem controle absoluto sobre as privatizações e destacou que a conversa tem que passar pelos ministérios setoriais ligados a cada uma das estatais. O secretário admitiu “que gostaria de vender 100% das empresas públicas, imediatamente”, mas que há dificuldades no processo de saída do governo das estatais. “Tem 500 mil pessoas que trabalham em estatais, um grupo de interesse. Não sei se é exequível (vender todas as estatais)”, afirmou. Mattar destacou que o governo tem em sua lista de privatizações a venda das estatais propriamente, subsidiárias, outros ativos das estatais e imóveis. Ainda que tenha dito que o programa de desestatizações possa “demorar um pouquinho”, o secretário também ponderou que o país perdeu o timing para vender as estatais no melhor momento para fins de abatimento de dívida. Segundo ele, se tivesse vendido o conjunto de estatais em 2010, o governo conseguiria abater 61% da dívida. Hoje, as estatais equivalem a 26% da dívida bruta. “De uma certa forma, nós do Ministério da Economia temos um assento nessas empresas. Talvez num futuro próximo a gente possa mexer nesse modelo. Mas a autoridade que determina quem será o conselho é o ministério setorial. Eu não tenho controle absoluto das desestatizações”, disse. O secretário destacou que a União tem “um dever de casa importante” ao ajudar os Estados e convencê-los a vender suas estatais também. E destacou que o governo de Minas Gerais já está trabalhando com o governo federal para a venda de seis estatais. Salim Mattar rebateu a avaliação de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem se empenhado na comunicação da Reforma da Previdência. “O presidente está absolutamente envolvido com a Reforma da Previdência. O presidente está envolvido, mas sem cacarejar demais da conta”, disse. “Política não é dois e dois são quatro, tem um timing correto”. Mattar criticou o processo de concessões de aeroportos feito durante os governos comandados pelo PT no passado. “Olha a Infraero, (o governo) ficar com 49%. Tem coisa mais burra do que isso? Governo petista não entende de mercado”, disse.

Estadão Conteúdo

27 de fevereiro de 2019, 10:12

ECONOMIA Taxa de desemprego volta a crescer depois de duas quedas consecutivas

Foto: Divulgação

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua)

Influenciada pela sazonalidade de início do ano, a taxa de desocupação do país voltou a crescer depois de duas quedas consecutivas e fechou o trimestre móvel encerrado em janeiro em 12%, resultado 0,3 ponto percentual superior aos 11,7% relativos ao trimestre encerrado em outubro do ano passado. Com a alta, a população desocupada passou a 12,7 milhões – crescimento de 2,6% (mais 318 mil pessoas) frente ao trimestre agosto a outubro de 2018. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao trimestre móvel de novembro de 2017 a janeiro de 2018 (12,2%), o quadro foi de estabilidade. A subutilização da força de trabalho ficou em 24,3% no período, somando 27,5 milhões de pessoas. Na avaliação do coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a alta foi provocada pela sazonalidade comum a esta época do ano. “Com a entrada do mês de janeiro, houve um aumento da taxa de desocupação. É algo sazonal, é comum a taxa aumentar nessa época do ano por causa da diminuição da ocupação, explicou. Mesmo com o fator sazonalidade, o coordenador do IBGE destacou o fato de que este trimestre fechado em janeiro foi “menos favorável” que os mesmos períodos de 2018 e 2017. “Ano passado houve estabilidade na população ocupada e na desocupada, enquanto, neste ano, cresceu o número de desocupados”.

Agência Brasil

26 de fevereiro de 2019, 11:30

ECONOMIA Dívida Pública Federal cai 1,77% e vai para R$ 3,80 trilhões

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – apresentou redução, em termos nominais, de 1,77% em janeiro, na comparação com dezembro do ano passado, informou hoje (26) em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. Com isso, o estoque passou de R$ 3,877 trilhões para R$ 3,808 trilhões. A redução deveu-se, segundo o Tesouro, ao resgate líquido de R$ 85,99 bilhões, compensado, em parte, pela apropriação positiva de juros quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês, no valor de R$ 17,45 bilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque reduzido em 1,53% em janeiro, passando de R$ 3,728 trilhões para R$ 3,669 trilhões. Essa variação negativa ocorreu por causa do resgate de R$ 59,4 bilhões.

Agência Brasil

25 de fevereiro de 2019, 20:30

ECONOMIA Tramitação da reforma gera cautela e Bolsa recua 0,7%

Foto: Gabriela Biló/ Estadão

Bolsa de Valores

As incertezas envolvendo a tramitação da reforma da Previdência se sobrepuseram ao otimismo dos investidores no exterior nesta segunda-feira, 25. Tudo porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu declarações que sinalizam um primeiro atraso no andamento da proposta de mudança das aposentadorias na Casa. Na Bolsa, as palavras de Maia se somaram à queda do petróleo, que já pesava nos negócios domésticos desde o fim da manhã, para aprofundar a aversão ao risco. A piora da commodity ocorreu depois que o presidente americano, Donald Trump, reclamou que os preços estavam elevados. Assim, conduzido pelo recuo dos papéis da Petrobrás, o Ibovespa cedeu 0,66%, aos 97.239,90 pontos. O dólar ante o real, que refletia o movimento de seus pares até perto do fim do pregão, acabou contaminado pela cautela em relação à Previdência. A moeda norte-americana, que cedeu ante a maioria das demais divisas, terminou com valorização de 0,08%, a R$ 3,7437, no mercado à vista. O deputado federal disse que a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista inicialmente para terça-feira e por onde a reforma começa a tramitar só deve ocorrer depois do carnaval e que a organização da base do governo ainda está “lenta”. Também voltou a dizer que, sem a proposta de alteração da Previdência dos militares, a votação da PEC já apresentada pode demorar mais. No exterior, apesar de os ativos terem perdido um pouco do ímpeto ao longo da tarde, o otimismo com os sinais de avanço no diálogo entre Estados Unidos e China no comércio prevaleceu e os principais índices de ações terminaram com ganhos em Nova York. Em meio ao tombo do petróleo no mercado internacional e à cautela em relação ao andamento da reforma da previdência no Congresso, o Ibovespa operou durante toda tarde na contramão das bolsas em Nova York e encerrou o pregão desta segunda-feira em queda, perto do piso dos 97 mil pontos. O índice até ensaiou uma alta no início dos negócios, voltando a superar os 98 mil pontos, na esteira do otimismo dos mercados externos com um desenlace positivo nas negociações comerciais entre China e Estados Unidos. Investidores celebraram o fato de o presidente Donald Trump ter estendido à trégua tarifária para produtos chineses para além de 1º de março e relatado “progressos substanciais” nas negociações. A maré virou no mercado doméstico com o tombo das ações da Petrobrás, na esteira do mergulho das cotações do petróleo, após o mesmo Trump reclamar que os preços da commodity “estavam muito altos” e pedir a Opep, organização que reúne os países produtores de petróleo, “ir com calma”. Ao longo da tarde, o Ibovespa foi às mínimas e chegou a flertar com a perda da linha dos 97 mil pontos, com a diminuição do ritmo de alta das bolsas americanas e declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que despertaram temores sobre o ritmo de tramitação da reforma da previdência no Congresso. Maia (DEM-RJ) indiciou que a instalação da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), responsável pela primeira análise da proposta, pode ficar apenas para depois do carnaval. Havia perspectiva de que a CCJ pudesse iniciar seus trabalhos esta semana. Maia disse também que há apreensão em torno do projeto de lei de aposentadoria dos militares, embora tenha negado que vá aguardar o envio do PL para que a CCJ seja instalada. Antes dessas declarações, o presidente da Câmara já havia demonstrado preocupações com a comunicação da proposta da previdência à população e questionado a estratégia do governo de fazer articulação política por meio de bancadas temáticas. Segundo gerente da mesa de renda variável da H. Commcor, Ariovaldo Ferreira, o ruído provocado pela questão da instalação da CCJ contribuiu para deixar os investidores na defensiva. “A expectativa era de alta da bolsa, mas houve essa queda mais forte do petróleo e essa questão da CCJ, que assuntou um pouco”, afirma Ferreira, ressaltando que o volume negociado, na casa dos R$ 11 bilhões, ficou abaixo do esperado, o que revela falta de apetite para apostas mais fortes. A ação PN da Petrobrás fechou em queda de 1,58%, enquanto os papéis ON recuaram 2,40%. O recuo mais acentuado das ações ordinárias seriam consequência de decreto do governo, publicado no diário oficial de sexta-feira, que dá bandeira verde para os bancos federais venderem papéis da companhia quando as condições de mercado forem mais vantajosas.

Estadão Conteúdo

25 de fevereiro de 2019, 14:17

ECONOMIA Investimento estrangeiro no setor produtivo do país cai 30% em janeiro

O investimento estrangeiro no setor produtivo do país caiu 30% em janeiro, na comparação com igual período de 2018. No mês passado, o investimento direto no país (IDP) chegou a US$ 5,866 bilhões. Em igual mês de 2018, esses investimentos somaram US$ 8,363 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC). Em janeiro, esses investimentos não foram suficientes para cobrir o resultado negativo das contas externas. Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque recursos são aplicados no setor produtivo. O déficit em transações correntes (compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações) chegou a US$ 6,548 bilhões, o de janeiro de 2018: US$ 6,293 bilhões. Para o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado do mês passado, com IDP inferior aos déficit das transações correntes, é “pontual”. Segundo ele, pode ter havido uma antecipação de fluxos de IDP no segundo semestre de 2018, quando houve aceleração desses investimentos. Além disso, Rocha destacou que os dados preliminares deste mês indicam aumento da entrada desses recursos. Em fevereiro, até o dia 21, o IDP chegou a US$ 5,7 bilhões, com estimativa de US$ 7 bilhões para o mês. A previsão do BC para o déficit em conta corrente neste mês é de US$ 2,2 bilhões. Investimentos em ações e títulos O investimento estrangeiro em ações e fundos de investimento chegou a US$ 3,664 bilhões e nos títulos de renda fixa, a US$ 3,060 bilhões, totalizando os dois US$ 6,724 bilhões, em janeiro. Segundo Rocha, no primeiro mês do ano, houve retorno dos investimentos desse tipo que haviam saído em dezembro, no total de US$ 4,547 bilhões. Os dados preliminares de fevereiro, até o dia 21, mostram saída de US$ 1,331 bilhão em ações e fundos de investimentos e entrada de US$ 7,174 bilhões, em títulos de renda fixa. Aumento das importações Segundo Rocha, o resultado das contas externas é influenciado pela redução do superávit comercial, com maior crescimento das importações do que das exportações. “Há maior demanda interna por bens importados que é consistente com a retomada da economia”, disse Rocha. Em janeiro, o superávit comercial ficou em US$ 1,633 bilhão, ante US$ 2,4 bilhões em igual mês de 2018. Outra explicação é a redução na demanda por serviços, principalmente os gastos em viagens internacionais. Rocha lembrou que isso acontece por influência do dólar mais caro neste ano. Em janeiro de 2019, a taxa média de câmbio ficou em R$ 3,74, enquanto no mesmo mês de 2018 era R$ 3,22. Em janeiro deste ano, os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,689 bilhão, enquanto no mesmo período de 2018 estavam em US$ 2,002 bilhões. A conta de viagens, considerados os gastos de brasileiros no exterior e as receitas de estrangeiros no Brasil fechou o mês negativa em US$ 986 milhões. No setor de serviços, também houve bastante influência do segmento de aluguel de equipamentos, com saldo negativo (despesas maiores que as receitas) de US$ 864 milhões, em janeiro, contra o déficit de US$ 1,239 bilhão, no mesmo período de 2018. Isso é explicado pelo novo Repetro (regime especial que suspende os tributos cobrados sobre bens destinados a atividades de exploração de petróleo e gás natural). No novo programa, as empresas não são mais beneficiadas com a exportação de plataformas de petróleo. Segundo Rocha, com o Repetro anterior, era comum as empresas no Brasil alugarem os bens exportados. “Com o novo Repetro e o fim da exigência de exportações, várias empresas estão importando para adicionar no seu estoque de capital doméstico”, explicou Rocha.

Agência Brasil

25 de fevereiro de 2019, 13:44

ECONOMIA Gasolina recua em 15 Estados e DF, diz ANP; valor médio cai 0 02% no País

O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros recuou em 15 Estados brasileiros e no Distrito Federal, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Houve aumento em nove unidades da federação e estabilidade em Roraima e Espírito Santo. Na média nacional, os preços médios caíram 0,02% na semana passada sobre a anterior, de R$ 4,173 para R$ 4,172. Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina avançou 0,03%, de R$ 3,966 para R$ 3,967, em média. No Rio de Janeiro, o combustível caiu 0,51%, de R$ 4,712 para R$ 4,688, em média. Em Minas Gerais houve alta no preço médio da gasolina de 0,49%, de R$ 4,468 para R$ 4,490 o litro.

Estadão Conteúdo

24 de fevereiro de 2019, 10:00

ECONOMIA Subsídio ao agronegócio cobrado na conta de luz é irregular, avalia TCU

Foto: José Patricio/Estadão

Avaliação é de que o subsídio para a atividade rural nada tem a ver com a política energética do País

Na semana passada, o agronegócio comemorou uma vitória. O governo de Jair Bolsonaro decidiu voltar com o subsídio que o setor recebe nas contas de luz, derrubado no fim do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer. Uma avaliação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), porém, dá razão a Temer: para a área técnica do órgão, esses subsídios estão “completamente desalinhados” com as leis que regulam o setor e até com a própria Constituição. Em outras palavras, são ilegais. Os subsídios – não só para o agronegócio – estão embutidos na conta de luz de todos os brasileiros. No total, chegam a mais de R$ 20 bilhões, sendo 17% desse total só para os agricultores. Pelo decreto editado no fim de 2018, o benefício aos produtores rurais começaria a ser reduzido este ano, ao ritmo de 20% ao ano, até ser zerado em cinco anos. Menos de um mês depois da publicação do decreto, porém, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e deputados da bancada ruralista começaram a pressionar o governo a recriar o benefício. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos do decreto de Temer, e a proposta chegou a constar da pauta de votações do Plenário da Câmara. Mas nem foi preciso. Na semana passada, o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), disse que o governo revogaria o decreto. Para o TCU, porém, isso não deveria ocorrer. O ministro Aroldo Cedraz, relator do caso no órgão, acolheu um parecer da área técnica do órgão apontando falhas e vícios na gestão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), taxa cobrada na conta de luz dos consumidores de todo o País. A avaliação é de que não apenas o subsídio para a atividade rural nada tem a ver com a política energética do País, mas também os concedidos para irrigação, aquicultura e empresas que prestam serviços de água, esgoto e saneamento. O entendimento é que esses benefícios só podem ser financiados com recursos públicos do Orçamento Geral da União – ou seja, por meio de tributos e impostos. A cobrança de taxas na conta de luz para manter esses benefícios é “ilegítima” e “extrapola os limites do nosso ordenamento jurídico”, disse Cedraz, em seu voto. Para ele, o governo precisa dar “efetividade” à lei que estabeleceu uma política de redução estrutural dessa despesa. Após apresentação do voto, porém, o ministro Walton Alencar pediu vista do processo e alegou a necessidade de esclarecer dúvidas sobre o tema. A discussão agora terá de ser retomada. Procurado, o MME informou que o assunto está em estudo pela pasta, em conjunto com os Ministérios da Economia, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, com a participação da Casa Civil da Presidência da República.

Estadão Conteúdo