3 de maio de 2019, 21:30

ECONOMIA Governo avalia liberar novamente saque das contas do PIS/Pasep

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Uma fatia de 30% do saldo está nas contas de quem tem mais de 70 anos

De olho na piora das expectativas para o crescimento econômico neste ano, o governo Jair Bolsonaro avalia liberar novamente o saque das contas dos trabalhadores no PIS/Pasep, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A expectativa é de que a medida proporcione uma injeção de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões na economia após a nova rodada de resgates. A medida vem num momento em que o setor produtivo cobra do governo iniciativas para estimular a economia diante do baixo crescimento. Nesta sexta-feira, o IBGE anunciou queda de 1,3% na produção industrial em março ante fevereiro, o que foi visto como mais um sinal de que a economia brasileira pode ter voltado a encolher no primeiro trimestre. O fundo PIS/Pasep ainda reúne aproximadamente R$ 21 bilhões de trabalhadores que tiveram a carteira assinada entre 1971 e 1988 e não sacaram os recursos, mesmo cumprindo os requisitos então em vigor – aposentadoria, doença grave ou idade de 70 anos. Esse dinheiro se acumulou no período após a descontinuidade do fundo, cujas receitas foram direcionadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e poderia agora dar um empurrão no consumo das famílias ou ajudá-las a pagar dívidas. Na tentativa de alavancar o crescimento, o governo do presidente Michel Temer inaugurou esse tipo de expediente e decidiu antecipar a idade de acesso às contas do PIS/Pasep para 60 anos, por meio de um Medida Provisória. No Congresso, os parlamentares alteraram o texto e, até o fim de setembro de 2018, permitiram que qualquer detentor das cotas do PIS/Pasep pudesse resgatar o dinheiro. O governo atual pretende repetir a dose e liberar os saques para todas as idades, numa tentativa de fazer a economia reagir em meio ao pessimismo de economistas em relação ao crescimento. Enquanto o governo ainda espera um avanço de 2,2% no PIB este ano, as previsões do mercado derretem e já estão em 1,7% no Boletim Focus.
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, porém, vê o impacto da medida no crescimento como “consequência” de uma iniciativa pensada para devolver dinheiro que é do trabalhador. No governo Temer, a liberação do PIS/Pasep sucedeu o saque das contas inativas do FGTS, que colocou cerca de R$ 40 bilhões para circular na economia em momento de baixo crescimento. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, já se manifestou defendendo que medida semelhante seja adotada por Bolsonaro, como mostrou o Broadcast Político. No caso do PIS/Pasep, há maior dificuldade em liberar todos os recursos porque muitos beneficiários já faleceram. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, têm dificuldades em comunicar herdeiros sobre a disponibilidade do dinheiro. Dados de 30 de junho de 2018 mostram que 30% do saldo está nas contas de quem tem mais de 70 anos e já pelo critério antigo poderia resgatar os recursos. O dado ilustra a dificuldade que o governo tem em fazer com que esse dinheiro chegue ao beneficiário. Na transição de governo, o então Ministério de Planejamento (fundido ao atual Ministério da Economia) alertou para a necessidade de discutir a conveniência de manter o fundo e estudar “alternativas para a destinação mais proveitosa desses recursos”. “A evolução dos saques mostra que dificilmente os recursos restantes serão reclamados. As razões variam desde o falecimento do cotista até o desinteresse do trabalhador após passado tanto tempo desde a contribuição”, dizia o documento divulgado à época. O Fundo PIS/Pasep hoje é utilizado como fonte de recursos em empréstimos concedidos pelo BNDES e, em menor medida, pelo Banco do Brasil e pela Caixa. Mas boa parte do dinheiro não está sendo utilizada porque há limite de spread (diferença entre a taxa de juros para captação do recurso pelo banco e a taxa cobrada do tomador do empréstimo) nas operações. Mesmo assim, acabam gerando taxas de administração cobradas por quem gerencia os fundos.

Estadão Conteúdo

3 de maio de 2019, 18:15

ECONOMIA Plano Safra está muito apertado de recursos, diz ministra da Agricultura

Foto: Dida Sampaio/Estadão

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, admitiu nesta sexta-feira, 3, que o próximo Plano Safra, referente ao ciclo 2019/2020, a ser anunciado no dia 12, estará “muito apertado (de recursos) em função do orçamento”. Ela comentou que a pasta está vendo o que é possível fazer em relação à equalização de juros para as taxas de crédito rural subsidiado. Segundo ela, se o volume de recursos ficar muito apertado, o governo vai privilegiar pequenos e médios produtores e deixar uma parcela menor para os grandes. A ministra afirmou ainda que está trabalhando para manter o mesmo valor do plano vigente, que alcançou quase R$ 195 bilhões. “Essa é grande quebra de braço que sempre acontece”, disse. Tereza Cristina acrescentou que ainda não tem perspectiva em relação a uma solução vinda do Executivo para a dívida referente ao Funrural – cuja cobrança foi considerada legal, há dois anos, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não sei se a solução (da dívida) virá via medida provisória ou projeto de lei”, continuou. Em entrevista coletiva, a ministra afirmou que pretende aproximar o mercado produtor brasileiro dos países asiáticos. Uma comitiva da pasta segue para o continente na próxima semana. A viagem inclui agendas no Japão, na China, no Vietnã e na Indonésia, para uma série de encontros com autoridades e investidores estrangeiros. A comitiva chegará a Tóquio no dia 9 e retornará no dia 21. O secretário de Comércio e Relações Internacionais do ministério, Orlando Leite Ribeiro, também participou da coletiva. “A viagem tentará ampliar acesso do produto brasileiro na Ásia”, disse o secretário. A ministra citou algumas das pautas específicas por países que serão visitados. No Japão, por exemplo, material genético e carne bovina serão tema das conversas. “Na Rússia, vamos falar sobre soja, pescados e farinha e do lado deles, pescado e trigo”, disse. Na China, a comitiva brasileira vai participar da feira de alimentos Sial. “Em Pequim, teremos conversas com a China Paper, vamos falar sobre florestas”, disse. Um dos assuntos será habilitação de plantas de lácteos. Tereza Cristina se disse “perplexa” com a nota da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), que acusou, na quinta-feira, 2, seu ministério de privilegiar grandes frigoríficos na nova lista de pedidos de habilitação para exportar carne bovina à China. A entidade afirmou que as grandes indústrias estariam sendo beneficiadas pela pasta por causa da inclusão de um novo critério, “concentrando ainda mais o mercado de exportação”. O novo critério seria a exigência de que as 24 empresas da lista já devem estar exportando também para a União Europeia, o que não existia antes, segundo a Abrafrigo. Tal exigência excluiria, automaticamente, várias pequenas e médias agroindústrias, que se prepararam para as inspeções chinesas, mas não exportam para a UE. O secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Ribeiro, acrescentou que conversou pessoalmente com os dirigentes da Abrafrigo. Segundo ele, a China estaria disposta a inspecionar primeiro os questionários dos estabelecimentos que já têm habilitação para União Europeia. “Quando se negocia com chineses, tem de saber como negociar com eles”, afirmou, e reforçou: “O ministério não se pauta por interesse de empresas e sim pelo interesse nacional”. Ribeiro disse ainda que serão entregues quatro listas de empresas frigoríficas candidatas à habilitação para os chineses e que isso será apenas o início da negociação, e não o fim. A ministra Tereza Cristina ressaltou que o momento atual significa uma boa oportunidade para o Brasil ampliar mercados na China no setor de proteína animal, por causa do surto de peste suína africana enfrentado pelo país asiático. A doença reduziu a oferta doméstica de carne suína. “Temos espaço para colocar carnes, nossa proteína animal, à disposição do governo chinês, mas para isso temos de ter estratégia”, disse. “O governo brasileiro vai lá discutir e mostrar o serviço sanitário, agora a parte comercial é outra coisa, isso não diz respeito ao governo”, ressaltou. Por outro lado, a ministra admitiu que o surto de peste suína africana na China também traz preocupação em relação à exportação de grãos brasileiros para lá, pois o país asiático importa soja para fazer ração animal. “Vou analisar isso durante a viagem”, disse.

Estadão Conteúdo

3 de maio de 2019, 10:54

ECONOMIA IPC-S avança em três capitais de março para abril

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou em três das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na passagem de março para abril. Os dados foram divulgados hoje (3). A maior alta foi observada em Salvador (0,44 ponto percentual), ao passar de 0,64% para 1,08%. Também tiveram alta na taxa de inflação as cidades de Brasília (0,23 ponto percentual, ao passar de 0,47% para 0,7%) e Belo Horizonte (0,08 ponto percentual, ao passar de 0,18% para 0,26%). Em Porto Alegre, a inflação manteve-se em 0,89% nos dois meses. Três capitais tiveram queda na taxa: Rio de Janeiro (-0,26 ponto percentual, ao passar de 0,83% para 0,57%), São Paulo (-0,14 ponto percentual, ao passar de 0,56% para 0,42%) e Recife (-0,07 ponto percentual, ao passar de 0,71% para 0,64%). A média nacional do IPC-S, divulgada ontem (2), caiu de 0,65% em março para 0,63% em abril.

Agência Brasil

3 de maio de 2019, 07:08

ECONOMIA Bancos divergem sobre economia que virá com reforma

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Paulo Guedes

A incerteza política tem dificultado as projeções feitas por bancos e consultorias sobre a economia que será gerada pela reforma da Previdência nos próximos dez anos. Há desde estimativas que apontam para uma economia de R$ 400 bilhões – o que seria equivalente a apenas 32% do R$ 1,2 trilhão esperado pelo governo – até de R$ 990 bilhões (80%). Mesmo dentro das instituições financeiras, o intervalo de aposta é grande, dada a dificuldade de se prever o que acabará ficando de fora do texto final. O Itaú Unibanco, por exemplo, projeta uma economia entre R$ 670 bilhões e R$ 990 bilhões, com a aprovação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados em agosto. “A margem é grande por causa da incerteza”, reforça o economista do banco Pedro Schneider. Para Fabio Klein, economista da Tendências, além da dificuldade de se prever o que sobrará do texto após a tramitação no Congresso, há um empecilho extra decorrente da necessidade de se fazer projeções para vários indicadores econômicos nos próximos dez anos. A Tendências é uma das poucas a definir um número exato de economia esperada: R$ 640 bilhões. O viés, porém, é negativo. “Quando a proposta foi apresentada, o viés era positivo, o texto era mais forte do que o proposto pelo governo Temer. Mas a coisa mudou rapidamente. Nem uma semana depois da apresentação, o presidente Jair Bolsonaro já falou que poderia reduzir a idade mínima para mulheres se aposentarem”, diz. Na quarta-feira, em ato pelo Dia do Trabalho em São Paulo, o presidente licenciado da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD), disse que busca articular com o Centrão uma desidratação da reforma previdenciária para impedir a reeleição de Bolsonaro. Segundo ele, uma reforma com economia de R$ 800 bilhões favoreceria Bolsonaro ao garantir recursos para serem investidos nos próximos três anos. Paulinho da Força defendeu uma reforma de, no máximo, R$ 600 bilhões. Um resultado como esse, no entanto, seria perigoso para o Brasil, segundo economistas. Para Tony Volpon, economista-chefe do UBS no Brasil, uma economia inferior a R$ 600 bilhões poderia significar uma trajetória explosiva na dívida brasileira. “O governo já está esperando alguma desidratação, mas estamos sustentando que, no final, teremos uma reforma robusta”, diz. O economista Lucas Vilela, do Credit Suisse, também aposta em uma economia significativa, de R$ 750 bilhões. “Ainda que desidrate, uma reforma dessa teria economia maior do que a que estava em negociação no fim do governo Temer”, afirma. O primeiro texto apresentado por Temer previa que o governo pouparia R$ 851 bilhões em dez anos. Com as modificações que foram sendo acrescentadas, o valor no fim do ano passado era de R$ 553 bilhões. O levantamento feito pelo Estado com 13 bancos e consultorias mostra que apenas dois deles (Itaú e Bradesco) acreditam na possibilidade de aprovação de uma reforma como a que Paulinho da Força pretende impedir. Por outro lado, quatro casas consultadas – os bancos Citi, MUFG e BNP Paribas, além da consultoria política Eurasia – têm um número inferior aos R$ 600 bilhões citados pelo político. Ainda de acordo com o levantamento feito pela reportagem, a MB Associados é a única a apostar na possibilidade de a reforma passar pelos deputados ainda neste primeiro semestre. Apesar de não conseguirem precisar as modificações que deverão aparecer na proposta aprovada pelo Congresso, a maioria dos bancos e consultorias concorda que a idade mínima, a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos pobres – sofrerão mudanças importantes, reduzindo a economia.

Estadão

2 de maio de 2019, 21:30

ECONOMIA Governo anuncia remanejamento de R$ 3,6 bi para atender a ministérios

Foto: Fred Schinke/Flickr

Na realocação de recursos, o minintério mais afetado foi o da Educação

Sob a ameaça de paralisia na máquina pública, o governo fez nesta quinta-feira, 2, um remanejamento de R$ 3,6 bilhões para atender a demandas mais urgentes de cinco ministérios que haviam sido afetados pelo corte de quase R$ 30 bilhões no Orçamento. A realocação dos recursos foi feita a partir de um bloqueio adicional no mesmo valor sobre os gastos de 13 órgãos e ministérios. O mais afetado pelo novo aperto foi o Ministério da Educação. Os gastos com saúde, por sua vez, já estão muito próximos do mínimo constitucional e foram preservados. A medida ocorre após o governo iniciar um mapeamento para identificar quais áreas enfrentarão primeiro o risco de um colapso, como antecipou o Estadão/Broadcast no início da semana. O bloqueio no Orçamento, feito para assegurar o cumprimento da meta, que permite déficit de até R$ 139 bilhões, já impõe uma espécie de “shutdown branco” aos ministérios. A situação ainda pode piorar e afetar áreas mais sensíveis para a população nos próximos meses porque, até o momento, a área econômica não vê sinal de melhora na arrecadação, algo essencial para dar um “fôlego de sobrevivência” aos órgãos. O tema tem sido debatido desde a semana passada pelo governo, quando reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) – formada pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil – começou a mapear as necessidades mais prementes por recursos. A portaria editada nesta quinta-feira (2) libera R$ 2 bilhões para a Infraestrutura, após uma promessa do governo a caminhoneiros de que garantiria verba para a reparação de estradas; e R$ 800 milhões para o Desenvolvimento Regional, que pediu o dinheiro para assegurar as despesas do programa habitacional Minha Casa Minha Vida até o meio do ano. Outros R$ 500 milhões foram destinados ao Ministério da Cidadania. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, que em recente audiência pública na Câmara disse que a área havia ficado “com a corda no pescoço” após o bloqueio de R$ 2,1 bilhões no fim de março, recebeu de volta R$ 300 milhões. Já a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu R$ 3 milhões.

Estadão Conteúdo

2 de maio de 2019, 18:45

ECONOMIA Balança comercial tem superávit de US$ 6,061 bilhões em abril

Foto: Márcio Fernandes/Estadão

De janeiro a abril, o superávit comercial soma US$ 16,576 bilhões

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 6,061 bilhões em abril, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira, 2, pela Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia. O valor é 2,3% maior do que o registrado em abril do ano passado. No mês, houve um aumento nas vendas de produtos básicos (+2,1%), manufaturados (+ 0,8%), e de semimanufaturados (7,1%), este último resultado de alta nos embarques de açúcar em bruto (25,8%) e celulose (25,2%), principalmente. Pelo lado das importações, houve alta de combustíveis e lubrificantes (+10,4%), mas queda nos bens intermediários (-0,2%), bens de capital (-10%) e bens de consumo (-6,6%). O superávit da balança comercial em abril veio dentro do intervalo das 23 estimativas coletadas pelo Projeções Broadcast, que iam de R$ 4,8 bilhões e R$ 7,3 bilhões, mas ficou abaixo da mediana de R$ 6,800 bilhões. De janeiro a abril, o superávit comercial soma US$ 16,576 bilhões, saldo 8,7% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado. A previsão do governo para 2019 é que o saldo da balança comercial seja de um superávit de acima de US$ 50,1 bilhões.

Estadão Conteúdo

2 de maio de 2019, 13:21

ECONOMIA Mais de 745 mil pessoas declararam IR por meio de dispositivos móveis

A Receita Federal recebeu 745.880 declarações do Imposto de Renda por meio de dispositivos móveis – tablets e smartphones. Segundo o órgão, esse número foi mais do que o dobro do ano passado. O prazo para a entrega das declarações terminou no último dia 30. A Receita Federal registrou 30.677.080 declarações entregues no prazo. Quem não entregou a declaração do IRPF 2019 dentro do prazo, pode enviar o documento a partir de hoje (2), mas já está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. A multa é de 1% de do imposto devido por meio de atraso, limitado a 20%. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019, ano base 2018, está disponível no site da Receita Federal. Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Agência Brasil

2 de maio de 2019, 12:53

ECONOMIA Mais de 745 mil pessoas declararam IR por meio de dispositivos móveis

A Receita Federal recebeu 745.880 declarações do Imposto de Renda por meio de dispositivos móveis – tablets e smartphones. Segundo o órgão, esse número foi mais do que o dobro do ano passado. O prazo para a entrega das declarações terminou no último dia 30. A Receita Federal registrou 30.677.080 declarações entregues no prazo. Quem não entregou a declaração do IRPF 2019 dentro do prazo, pode enviar o documento a partir de hoje (2), mas já está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. A multa é de 1% de do imposto devido por meio de atraso, limitado a 20%. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019, ano base 2018, está disponível no site da Receita Federal. Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Agência Brasil

2 de maio de 2019, 08:45

ECONOMIA Mega-Sena sorteia hoje o maior prêmio deste ano; R$ 125 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (2) um prêmio de R$ 125 milhões. De acordo com a Caixa, o maior deste ano. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.147 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 464 mil por mês. As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Agência Brasil

1 de maio de 2019, 07:54

ECONOMIA Envios de declarações do IR superam expectativa da Receita

O número de declarações do Imposto de Renda enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o total de contribuintes que entregaram o documento foi 30.677.080, crescimento de 4,8% em relação ao ano passado, contra estimativa de 28,8 milhões de declarações. Em 2018, 29.269.987 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo. De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo neste ano, que começou em 7 de março e acabou às 23h59min59s de ontem (30). Quem perdeu a data limite só poderá enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física a partir das 8h de amanhã (2). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019, ano base 2018, está disponível no site da Receita Federal. Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Agência Brasil

30 de abril de 2019, 15:00

ECONOMIA País ganha 81 mil vagas com carteira assinada no período de 1 ano, diz IBGE

O mercado de trabalho no País ganhou 81 mil vagas com carteira assinada no setor privado no período de um ano. O total de postos de trabalho formais no setor privado aumentou 0,2% no trimestre encerrado em março de 2019 ante o mesmo trimestre de 2018, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado, porém, é considerado estatisticamente estável, dentro da margem de erro da pesquisa. Já o emprego sem carteira no setor privado teve aumento de 4,4% em um ano, com 466 mil empregados a mais. O total de empregadores cresceu 2,0% ante o trimestre até março de 2018, com 89 mil pessoas a mais. O trabalho por conta própria cresceu 3,8% no período, com 879 mil pessoas a mais. A condição de trabalhador familiar auxiliar recuou 1,7%, com 38 mil ocupados a menos. O setor público gerou 190 mil vagas, um avanço de 1,7% na ocupação. Houve redução de 76 mil pessoas na condição de trabalhador doméstico.

Agência Brasil

30 de abril de 2019, 13:45

ECONOMIA Mais de 3 milhões ainda não entregaram o Imposto de Renda

Mais de 3 milhões de contribuintes ainda não enviaram para a Receita Federal a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. De acordo com o boletim divulgado pela Receita, até as 10h de hoje, 27.344.190 documentos foram recebidos pelos sistemas da Receita. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração dentro do prazo, que se encerra às 23h59m59s desta terça-feira. Quem perder o prazo está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido, alerta a Receita Federal.

Agência Brasil

30 de abril de 2019, 09:24

ECONOMIA Taxa de desemprego fica em 12,7% no primeiro trimestre do ano

A taxa de desemprego no país atingiu 12,7% no primeiro trimestre do ano, acima dos 11,6% do último trimestre de 2018. Houve, no entanto, queda na comparação com o primeiro trimestre do ano passado (13,1%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

30 de abril de 2019, 08:37

ECONOMIA Contribuintes têm até hoje para entregar Imposto de Renda

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declaraçoẽs, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este ano. O prazo para entregar a declaração começou em 7 de março. Neste ano, o Fisco espera receber 30,5 milhões de documentos. A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal. Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Agência Brasil

30 de abril de 2019, 07:06

ECONOMIA Petrobrás reajusta o preço da gasolina em 3,5%

Foto: Paulo Libert / Estadão

Segundo a estatal, o preço do litro de diesel não sofrerá alterações

A Petrobrás anunciou nesta segunda-feira, 29, um reajuste médio de R$ 0,07 no preço do litro de gasolina nas refinarias. A partir de terça-feira, 30, o preço médio passará de R$ 1,975 para R$ 2,045. Os R$ 0,07 correspondem a um reajuste de 3,5%. O novo valor passará a valer a partir da meia-noite desta terça-feira. Segundo a Petrobrás, o preço do litro de diesel não sofrerá alterações. “Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explicou a estatal em nota. Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”, explicou a Petrobrás.

Estadão