22 de agosto de 2019, 17:21

BRASIL Laranja de Ferro da Odebrecht diz à Justiça que vai se entregar

Foto: Estadão

Advogado é suspeito de ser “laranja” na lavagem de dinheiro da Odebrecht

O advogado Nilton Serson, que teve prisão decretada pela Justiça Federal, alvo da 63.ª fase da Operação Lava Jato, informou que mora em Miami e vai se apresentar às autoridades no Brasil. Por meio de sua defesa, ele pediu a revogação da medida cautelar. Ele é suspeito de ser “laranja” na lavagem de dinheiro da Odebrecht, ligado ao ex-chefão jurídico do grupo, Maurício Ferro. Serson e Ferro tiveram prisão temporária decretada pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, titular da Lava Jato em Curitiba, alvos da Operação Carbonara Chimica. A nova fase da Lava Jato decorre da acusação do processo contra Guido Mantega, ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, por acerto de R$ 50 milhões em propinas ao PT por favorecimento à Odebrecht na edição da Medida Provisória 470. A Lava Jato descobriu que Serson recebeu R$ 78 milhões da Braskem, por intermédio de Ferro, de forma suspeita. Apuração interna da empresa apontou falta de documentos que comprovassem a efetivação dos serviços pagos. Documentos enviados pela Suíça também mostraram que Serson recebeu valores em uma conta secreta do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, a máquina de fazer propinas do grupo. “Tão logo soube da presente medida passou a providenciar seu retorno ao país, a fim de prestar todos os esclarecimentos necessários a este Juízo, colocando-se a inteira disposição para quaisquer informações e cumprimentos de atos processuais”, informa o pedido apresentado pela advogada Lia Felberg. “O averiguado está residindo nos Estados Unidos da América há mais de três anos”, informa a defesa. “Requer-se, pois, tão logo sejam prestadas as informações desejadas e necessárias, tendo já havido o cumprimento das medidas cautelares de Busca e Apreensão, seja revogada a presente prisão temporária.”

Estadão

22 de agosto de 2019, 17:15

BRASIL Onyx acusa Europa de usar Amazônia para ‘impor barreiras’ ao Brasil

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira, 22, que a Europa usa o discurso ambiental do desmatamento no Brasil para proteger sua própria produção. Segundo ele, “o Brasil desmata, mas não no nível e no índice que é dito” e os europeus têm dois motivos principais para atacar o País: confrontar os princípios capitalistas e impor barreiras ao crescimento brasileiro. “O Brasil é um país que cuida muito bem do seu meio ambiente, não precisamos de lição de ninguém”, disse o ministro. “Não podemos ser ingênuos. Europeus usam questão do meio ambiente por duas razões: a primeira para confrontar os princípios capitalistas. Desde que caiu o Muro de Berlim, uma das vertentes para a qual a esquerda europeia migrou foi para a questão do meio ambiente. E segundo: impor barreiras ao crescimento e ao comércio com o Brasil, porque eles têm que proteger os produtores deles.” O ministro disse que a Europa criava dificuldades ao País nas últimas décadas por meio da febre aftosa. E que agora, como a doença está controlada, encontrou outra alternativa para atacar o Brasil. “Por que eles têm tanto interesse em criar dificuldades ao Brasil? O Brasil é grande competidor em commodities, em bens minerais, é o último grande repositório da humanidade em biodiversidade”, afirmou. Onyx emendou ainda que o Brasil vem sofrendo um ataque nessa questão e disse que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está defendo o País. O ministro disse que o ataque teria começado com diplomatas brasileiros e funcionários do Itamaraty “agredindo o Brasil apenas porque a sociedade brasileira escolheu Bolsonaro como presidente”. “As mentiras ditas na Europa podem ser feitas? De que o Brasil é um país que desmata”, disse, reconhecendo em seguida, após ser questionado pelos jornalistas, que há desmatamento no País. O titular da Casa Civil disse que a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão atuando para conter ilegalidades e afirmou que o Brasil tem uma legislação ambiental muito rígida. “Se tu me mostrar um país europeu que tem um Código Florestal que de longe se assemelha ao do Brasil, aí eu posso reconhecer alguma razão nas críticas”, disse “Qual país exige que seu produtor rural reserve 20%, 40% ou 80% da sua propriedade, sem indenização, como reserva legal?”.

Estadão Conteúdo

22 de agosto de 2019, 17:00

BRASIL Em reunião com ministra da Agricultura, Abílio Santana articula liberação de R$14 mi para Mucuri

Foto: Divulgação

O deputado federal Abílio Santana (PL-BA)

O deputado federal Abílio Santana (PL-BA) reivindicou junto ao Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) a aprovação de recursos financeiros para o município de Mucuri. Em reunião com a ministra Tereza Cristina, nesta quinta-feira (22), o deputado baiano articulou a inclusão do município no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a liberação de quase R$ 14 milhões a serem destinados para área de agricultura. A verba, solicitada por Abílio, será empregada na construção de casas de farinha, aquisição de barracas para implantação de feiras da agricultura familiar, compras de patrulhas agrícolas e mecanizadas, caminhão refrigerado, máquina de fabricação de gelo, além de investimentos com pavimentação asfáltica e adequação de estradas vicinais e vias urbanas. “Esse dinheiro vai mudar a vida de centenas de famílias desse município, sei a necessidade desse lugar, por isso vou ser incansável nessa luta”, afirmou. Apesar de não ter sido apoiado pelo prefeito de Mucuri, o deputado afirmou buscar melhorias pela população do município. “Não vou deixar de fazer pelo povo por causa de oposicionistas. Me elegi prometendo lutar por quem precisa, e é isso que vou fazer, independente de lados políticos. Tenho certeza que com o apoio do governo federal vou levar esses e muito mais benefícios para meu Estado”, concluiu.

22 de agosto de 2019, 16:40

BRASIL Suspender edital com séries LGBT não foi censura, diz Osmar Terra

Foto: Estadão

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quinta-feira (22), após palestrar para empresários do Grupo Voto em São Paulo, que a suspensão de um edital com séries temáticas LGBT não se trata de censura. “Ninguém é proibido de fazer nada no Brasil. Pode fazer qualquer filme em qualquer lugar. Agora, se vai envolver recurso público, nós [governo federal] temos o direito de opinar sobre os temas que são importantes”. E acrescentou: “Se tem um filme que trata da história do Brasil e outro que trata de outro tema, o governo tem que decidir. O governo pode propor os temas. Por que eles têm que ser propostos por um funcionário do governo passado e nós temos que aceitar tudo? Não podemos ser obrigados a comer num prato feito no governo passado”. As informações são do site O Antagonista.

22 de agosto de 2019, 16:33

BRASIL No STF, Moraes vota a favor da redução da jornada e salário de servidores

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O relator de oito ações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ministro Alexandre de Moraes, votou nesta quinta-feira, 22, a favor da possibilidade de Estados e municípios endividados reduzirem a jornada de trabalho e cortarem o salário de servidores públicos. Esse dispositivo, previsto na lei sancionada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, foi suspenso por unanimidade pelo STF em 2002.

O tema é um dos pontos mais polêmicos do julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que entra agora na sua terceira sessão plenária dedicada ao assunto. Os ministros analisam agora definitivamente o mérito da questão.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo informou na última segunda-feira, 19, a possibilidade de Estados e municípios em crise financeira reduzirem a jornada de trabalho e cortarem o salário de servidores públicos deve dividir o plenário da Corte.

Em seu voto, Moraes observou que a Constituição prevê, em situações extremas, a própria demissão de servidores públicos estáveis, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal permite a adoção de medidas menos radicais, com a flexibilização temporária da jornada de trabalho e salário. Para Moraes, o caminho intermediário preserva a estabilidade do serviço público.

Estadão Conteúdo

22 de agosto de 2019, 16:19

BRASIL A pedido de Bacelar, Câmara vai realizar comissão geral para discutir destino das universidades

Foto: Divulgação

Deputado federal Bacelar (Podemos-BA)

O corte de verbas para o ensino superior levou o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) a apresentar um requerimento, na Câmara, convocando uma comissão geral em defesa das universidades públicas e institutos de ensino e pesquisa federais. A comissão foi marcada para 15 de outubro, data em que é comemorado o Dia do Professor. Segundo Bacelar, o programa Future-se, criado pelo Ministério da Educação para suprir os cortes das verbas, é cheio de lacunas e coloca em risco a autonomia das universidades. “Não houve efetivo diálogo com os dirigentes das instituições federais, docentes, servidores ou estudantes. Mal estruturado, o Future-se não esclarece como será a realidade das universidades que participarem ou não do programa. O efeito para o país será a pressão sobre a produção científica, o que vai levar o país ao obscurantismo”, disparou. O deputado disse ainda que o déficit de R$ 330 milhões no orçamento do CNPq ameaça o pagamento da bolsa de 84 mil pesquisadores espalhados pelo Brasil, a partir de setembro. “Pesquisa interrompida é praticamente pesquisa perdida. A situação é grave e merece todo o nosso cuidado, empenho e atenção. Desmobilizar as universidades federais, responsáveis pela maior capilaridade da ciência, acaba sendo um objetivo muito concreto do bolsonarismo”.

22 de agosto de 2019, 15:49

BRASIL ‘Se não posso trocar o superintendente, vou trocar o diretor-geral’, diz Bolsonaro sobre PF

Foto: Estadão

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a reforçar, nesta quinta-feira, 22, que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, é subordinado a ele, e não ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Em mais uma demonstração de poder, Bolsonaro não descartou a possibilidade de eventualmente trocar o chefe da PF. “Agora há uma onda terrível sobre superintendência. Onze (superintendentes) foram trocados e ninguém falou nada. Sugiro o cara de um Estado para ir para lá e dizem ‘está interferindo’. Espera aí. Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral. Não se discute isso aí”, afirmou. Na sexta, o Estado mostrou que a Polícia Federal ameaçava “implodir” caso o ministro cedesse a uma interferência do Planalto. A reportagem mostrava que, se Bolsonaro insitir em impor sua vontade, para Moro restariam duas alternativas: uma seria aceitar e perder o controle da Polícia Federal; a outra, rejeitar a interferência e pedir demissão. Naquele dia, Bolsonaro ainda havia dito que é ele “quem manda” e afirmou que colocaria na vaga de superintendente do Rio o responsável pelo Amazonas, próximo da família. Questionado se há, de fato, intenção de trocar o chefe da PF, Bolsonaro respondeu que, se o fizer, será “na hora certa”. “Hoje eu não sei. Tudo pode acontecer na política”, respondeu. “Se eu trocar (o diretor-geral da PF) hoje, qual o problema? Está na lei que eu que indico e não o Sérgio Moro. E ponto final”, declarou Bolsonaro em conversa com jornalistas, pela manhã. “Ele (Valeixo) é subordinado a mim, não ao ministro. Deixo bem claro isso aí. Eu é que indico. Está bem claro na lei”, declarou.

Estadão

22 de agosto de 2019, 15:17

BRASIL Bolsonaro ataca a imprensa e diz que jornal ‘vai fechar’

Foto: Estadão

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a imprensa nesta quinta-feira, 22, e afirmou que o jornal Valor Econômico “vai fechar”. O motivo, segundo o presidente, é o fim da obrigatoriedade de empresas de capital aberto publicarem seus balanços em jornais, previsto em medida provisória editada pelo seu governo no início do mês. O comentário do presidente foi feito durante café da manhã com representantes da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), no Palácio do Planalto. “Sabe o que eu posso fazer? Chamo o presidente da Petrobrás aqui e digo: ‘Vem cá, (Roberto) Castello Branco. Você vai mostrar seu balancete este ano no jornal O Globo’”, disse o presidente, acrescentando que, mesmo que custasse R$ 10 milhões, poderia determinar. “Posso fazer ou não? Vinte páginas de jornais para isso (publicação de balanços).E o jornal Valor Econômico, que é da Globo, vai fechar. Não devia falar? Não devia falar, mas qual é o problema? Será que eu vou ser um presidente politicamente correto? Uai. É isso daí aqui no Brasil”, afirmou Bolsonaro durante o encontro.

A MP permite a empresas com ações em bolsa a publicação de seus balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Diário Oficial gratuitamente. Ao anunciar a medida, no dia 6 de agosto, Bolsonaro afirmou que era uma “retribuição” ao tratamento que recebeu da imprensa. Uma lei sancionada pelo próprio presidente em abril previa que os balanços fossem publicados de forma resumida nos jornais a partir de 2022. “Há uma briga com a mídia tradicional, com a grande mídia, na questão de deturpar (informações)”, disse o presidente no encontro.

Mais cedo, Bolsonaro falou sobra a MP durante conversa com jornalistas. “Tirei de vocês (jornalistas) R$ 1,2 bilhão de reais com publicação de balancetes. Não é maldade. É bondade e Justiça com os empresários, que não aguenta pagar isso para publicar páginas e páginas que ninguém lê. Então, publica no site oficial, CVM, a custo zero”, disse. O presidente afirmou ainda que “a imprensa” está acabando como acabou a profissão de datilógrafo. “Já estamos ajudando assim a não ter desmatamento, porque papel vem de árvore. Estamos em uma nova era. Assim como acabou no passado o datilógrafo, a imprensa está acabando também. Não é só por questão de poder aquisitivo do povo que não está bom. É porque não se acha a verdade ali.”

Estadão

22 de agosto de 2019, 14:44

BRASIL Conceito é maior que ‘problema do domingo’, diz Onyx, sobre Liberdade Econômica

Foto: Estadão

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, minimizou na tarde desta quinta-feira, 22, a alteração que o Senado fez na MP da Liberdade Econômica em relação ao trabalho aos domingos. Na visão do ministro, o texto final, aprovado na quarta-feira, 21, pelos senadores, promove uma “mudança conceitual que é fundante do ponto de vista macroeconômico”, dando mais poder ao cidadão e menos ao Estado. “O cidadão é quem tem razão, não o servidor público, não a burocracia estatal ou a União”, disse o ministro, depois de participar de evento em São Paulo, organizado pelo grupo Voto. “Isso é muito mais importante que o problema do domingo”, comentou. Para o ministro, a aprovação representa uma “mudança extraordinária” para o País. “Em 1800, o Brasil era mais rico que os EUA, mas hoje os EUA são mais ricos, porque, nos últimos 250 anos, foi um dos pilares deles o conceito de que o cidadão tem razão diante do governo, enquanto o Estado brasileiro foi sempre imperial”, disse. Aprovada no Senado, a MP da Liberdade Econômica já tinha passado pela Câmara e agora será encaminhada para sanção presidencial. Os senadores decidiram retirar do texto a possibilidade de trabalho aos domingos, que já havia sido modificada na Câmara para exigir um domingo de folga a cada quatro, e não a cada sete domingos trabalhados, como chegou a constar em uma versão do texto.

Estadão

22 de agosto de 2019, 14:28

BRASIL AGU cobra R$ 3,6 bi de acusados de corrupção e improbidade

Foto: Leogump Carvalho/AGU

Controladoria-Geral da União, a AGU

A Advocacia-Geral da União cobra R$ 3,6 bilhões em 1.116 ações ajuizadas contra acusados de irregularidades nos primeiros sete meses de 2019. Na lista estão ações de improbidade, execução de condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União e outros pedidos de ressarcimento ao erário e cobranças por ilícitos cometidos por ex-agentes públicos ou particulares. As ações foram movidas por unidades da AGU vinculadas ao Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da União (DPP/PGU/AGU), que em apenas oito meses (dezembro do ano passado a julho deste ano) conseguiram recuperar efetivamente R$ 472 milhões para os cofres da União com os processos de combate à corrupção e uso irregular de recursos públicos – mais do que o montante arrecadado nos doze meses anteriores (entre dezembro/2017 e novembro/2018), R$ 462 milhões. Em parceria com a Controladoria-Geral da União, a AGU também conseguiu assegurar o ingresso de outros R$ 1,5 bilhão somente em 2019 por meio de pagamentos feitos por empresas que celebraram acordos de leniência, sendo R$ 419 milhões pagos à União e o restante às demais entidades lesadas pelas irregularidades, como a Petrobrás. No total, as empresas que assinaram acordos de leniência se comprometeram a pagar R$ 11,2 bilhões, dos quais R$ 3,1 bilhões já foram efetivamente pagos e revertidos para a União e as demais entidades lesadas. Somados os valores recuperados com ações judiciais (R$ 472 milhões) e os recebidos por meio dos acordos de leniência (R$ 419 milhões), a atuação da AGU e da Controladoria na área garantiu o ingresso de quase R$ 900 milhões nos cofres da União em 2019. “São recursos que se revertem ao Tesouro Nacional para utilização nos fins previstos na nossa legislação orçamentária, ou seja, que vão se transformar em serviços para a sociedade, como mais escolas, saúde e segurança”, assinala o diretor do DPP, Vanir Fridriczewski. Segundo ele, iniciativas como a criação de equipes regionais dedicadas exclusivamente à recuperação recursos desviados e do Grupo de Ajuizamento Decorrente de Acordos de Leniência (Graal) contribuíram para o resultado.

Estadão

22 de agosto de 2019, 13:41

BRASIL Valmir diz que aumento do desmatamento é ação conjunta de Bolsonaro com bancada ruralista

A ‘crise ambiental’ tem tirado ativistas, políticos e organizações não governamentais do sério, principalmente devido aos discursos controversos e sem embasamentos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o aumento do desmatamento na região amazônica. Nesta quarta (21), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) elevou o tom do debate e disse que o governo Bolsonaro é conivente com a situação. “A crise ambiental é assustadora justamente porque Bolsonaro, também nessa área, não apresenta uma proposta para impedir as queimadas, para impedir o desmatamento. Ao contrário, o que acredito é que tudo que está acontecendo na região amazônica é um acordo do presidente da República com a bancada do agronegócio. Isso para justificar a expansão do agronegócio naquela região”, denuncia.

Valmir faz um diagnóstico da situação do país e diz que o “momento é delicado”. “Em todas as áreas é crise de todo jeito. Para a crise econômica, o presidente Bolsonaro não apresenta nenhum programa, nenhuma ação para gerar emprego. Cada dia que passa aumenta mais o desemprego. Por outro lado, vem a crise ambiental que os dados são assustadores. Lógico que aí as queimadas vão favorecer a ação predatória de latifundiários e ruralistas naquela região. Então, por isso, eu acredito que a destruição do meio ambiente na região amazônica é uma estratégia do presidente com a bancada ruralista para as queimadas acontecerem, destruírem o meio ambiente e a partir daí o agronegócio se implementar naquela região. Tanto é assim que o governo vai dispensar R$3,5 bilhões do fundo amazônico para preservação da natureza e Bolsonaro concordou com isso”.

Assunção tratou ainda da lista com cerca de 17 estatais que serão vendidas pelo governo. “A crise só aumenta. Esse processo de privatização do estado brasileiro é uma vergonha. Já privatizaram a previdência com a reforma da previdência. E como é que esse Brasil vai sobreviver, como é que o povo vai sobreviver se tudo vai para a iniciativa privada?”, questiona. Valmir completa dizendo que os parlamentares precisam reagir “e não aceitar um governo entreguista, que destrói o país e a gente achando que o presidente é louco. Ele não é louco, é uma pessoa a serviço dos norte-americanos, dos ricos do Brasil, e está implementando um programa para impedir que a população tenha oportunidade, por isso que a crise é cada vez mais aprofunda e a população cada vez mais pobre”.

22 de agosto de 2019, 13:24

BRASIL Em ‘campanha’ por embaixada nos EUA, Eduardo volta a visitar senadores

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Deputado volta a visitar senadores em busca de votos para sua indicação à embaixada brasileira nos Estados Unidos

Em campanha pelo Senado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) declarou que quer mostrar “um Eduardo um pouquinho diferente” na busca por ter seu nome aprovado para a embaixada brasileira em Washington e que a indicação não deve afetar a votação da Reforma da Previdência na Casa. Ele destacou que a pauta comercial do Brasil com os Estados Unidos tem sido o tema mais recorrente nas conversas com senadores. “São conversas particulares, eu converso com eles, eles demonstram interesse para saber se eu tenho as qualificações necessárias para assumir o cargo. É o momento para mostrar o Eduardo um pouquinho diferente do que por vezes sai na imprensa, enfim, conhecer eu como eu sou”, disse o deputado após visita ao gabinete do senador Jorginho Mello (PP-SC), nesta quinta-feira, 22. O nome de Eduardo ainda não foi encaminhado pelo pai, o presidente Jair Bolsonaro, ao Senado. Para ser efetivada, a nomeação precisa de aval da Casa. Aliados do deputado avaliam que a indicação deverá ser oficializada no mês que vem – ainda durante a discussão da reforma da Previdência no Senado. Eduardo tentou afastar o impacto de sua indicação na tramitação reforma. “Não. Não tem nada a ver”, disse quando questionado se a indicação contaminaria a reforma da Previdência no Senado. “Os senadores vão fazer juízo se eu sou merecedor ou não e ponto final. Outra questão é tributária, reforma da Previdência, armas, enfim, acho que não tem comunicação de uma coisa com a outra, não”, declarou o deputado. O filho “03” aposta no perfil do Senado para que a agenda econômica do governo não seja obstruída pela discussão sobre a embaixada. A oposição, afirmou, vai usar “qualquer artifício” para tentar emperrar as propostas do Planalto, mas não teria sucesso ao esbarrar no compromisso dos parlamentares da Casa. “Normalmente o perfil dos senadores é um perfil mais experiente, são ex-governadores, eu acredito que isso aí não venha a comunicar uma coisa com a outra não.”

Estadão

22 de agosto de 2019, 13:08

BRASIL ‘UPAs que estão paradas no Brasil’ e creches vão ser concedidas, diz Onyx

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira, 22, em evento do Grupo Voto, que o governo quer conceder as unidades de pronto atendimento (UPAs) e creches no país. Sem dar detalhes, ele disse que mira nas “UPAs que estão paradas no Brasil”. As UPAs fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, e são direcionadas a casos de urgência intermediária, como febre e fraturas.

Estadão

22 de agosto de 2019, 10:02

BRASIL Juiz vê ‘união de esforços’ entre fraudadores de contratos de RS 100 mi do porto de Santos

Foto: Sérgio Castro/Estadão

A Justiça Federal, mandou prender temporariamente, no âmbito da Operação Círculo Vicioso, 21 investigados por fraudes à licitações que causaram prejuízo de mais de R$ 100 milhões à Companhia Docas do Estado de São Paulo. Entre os alvos da ação deflagrada na manhã desta quinta, 22, está o ex-deputado federal Marcelo Squassoni.   Ao determinar o cumprimento de 24 ordens de busca e apreensão e de 21 prisões temporárias, juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, observou uma ‘união de esforços’ entre os investigados.

Em sua decisão, o magistrado registrou ainda que os investigados continuaram fraudando licitações e contratos públicos mesmo após a deflagração da primeira fase da investigação – a operação Tritão – em outubro de 2018. As ordens são cumpridas nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, Ilha Bela, Bragança Paulista, Serra Negra (SP), Duque de Caxias (RJ) e Fortaleza (CE). As buscas são realizadas em 21 endereços ligados a pessoas físicas e em três empresas.

Estadão

22 de agosto de 2019, 08:40

BRASIL Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional em cinco estados

O Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta (projeto Em Frente Brasil) terá o apoio da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de combate ao crime nos estados de Goiás, Pernambuco, do Pará, Espírito Santo e Paraná. As portarias assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizando a medida estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). As equipes deverão atuar nas capitais e cidades da região metropolitana.  Por um período de 120 dias, a contar do dia 30 de agosto e podendo ser prorrogado, os militares da Força Nacional vão apoiar as ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e da segurança do cidadão e do patrimônio. De acordo com a portaria, o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, cabendo aos estados e municípios dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.

Agência Brasil