31 de janeiro de 2012, 17:30

BRASIL Ministro da Integração anuncia mudanças em diretorias

O ministro da Intergação nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou na tarde desta terça-feira que diretorias de órgãos ligados à pasta terão alterações em seu comando nos próximos dias. A decisão ocorre após denúncia de desvios no Dnocs (órgão de combate à seca) e de favorecimento ao Rio Grande do Norte, que levaram à demissão do diretor-geral Elias Fernandes, na semana passada. De acordo com Bezerra, as mudanças serão feitas na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), no Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O ministro afirmou que não tem conhecimento de mudanças na Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). (G1)

31 de janeiro de 2012, 17:20

BRASIL Governo quer mudar Lei Seca para não precisar de bafômetro

O governo pretende alterar a Lei Seca para que os motoristas que estiverem dirigindo alcoolizados possam ser processados mesmo que se recusem a passar pelo chamado teste do bafômetro. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é que “todas as provas admitidas pelo Direito possam ser usadas contra o infrator, como testemunhas e filmagens por câmeras de segurança, de modo que a lógica da Lei Seca seja invertida e o próprio acusado passe a ter o interesse de se submeter ao teste para escapar da cadeia. (Agência Brasil)

31 de janeiro de 2012, 16:40

BRASIL Governo não vê condições para ampliar Minha casa, Minha vida

O governo não vê mais espaço para ampliar desonerações tributárias nem elevar o teto do valor dos imóveis destinados à baixa renda no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2. Este foi o recado dado pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, a empresários do setor da construção em reunião a portas fechadas em São Paulo.”O aumento da primeira faixa é um pleito permanente do setor empresarial, mas, do ponto de vista do governo, ainda não é o momento de ajuste”, disse Miriam, ao término do encontro. Segundo a ministra, o governo pretende reduzir os custos e não aumentar o teto dos imóveis nessa faixa. Isso significa acelerar os trâmites burocráticos de prefeituras e cartórios e acelerar a implantação da infraestrutura de concessionárias de energia elétrica e saneamento. (O Globo)

31 de janeiro de 2012, 16:31

BRASIL Corregedorias atuam como ‘ilhas isoladas’, reclama Eliana Calmon

Eliana Calmon

Dois dias antes de o Supremo Tribunal Federal decidir quem pode começar investigações contra magistrados (a corregedoria nacional ou as corregedorias locais), a corregedora Eliana Calmon afirmou na segunda-feira, 30, que os órgãos encarregados nos tribunais de apurar as suspeitas “atuam como ilhas isoladas”. E pregou a união entre os órgãos para evitar o desperdício de forças. A corregedora não quis falar especificamente sobre o julgamento, que está marcado para ocorrer na quarta-feira, 1º, no plenário do STF e que poderá limitar os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça. “Eu digo que aguardo silenciosamente e serenamente a decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Depois da solenidade, Eliana explicou: “Como estamos em situação geográfica bastante distante, nós temos sempre e sempre de estar lembrando que somos únicos e que estamos unidos, sim”, afirmou. “Então essas corregedorias muitas vezes trabalham e não têm essa sintonia com a corregedoria nacional.” (Estadão)

31 de janeiro de 2012, 16:15

BRASIL Panelaço

Separados, ao menos por ora, na eleição paulistana, Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab enfrentarão adversário comum até outubro: as manifestações organizadas por movimentos de sem-teto e estudantes, que empunham bandeiras como acesso à moradia popular e redução da tarifa de ônibus. Governador e prefeito deverão dosar as aparições públicas. Ainda descartam interferência direta do PT, mas temem que os atos, patrocinados por PSOL, PCO e PSTU, seja inflamados pelo embate eleitoral. (Renata Lo Prete/Folha de São Paulo)

31 de janeiro de 2012, 15:56

BRASIL Rádio de Sergipe deixa de tocar músicas de Rita Lee após episódio com PM em show

A Rádio Comércio, de Sergipe, afirmou que deixará de tocar músicas da cantora Rita Lee após polêmico show realizado pela artista no sábado, na capital Aracaju, no qual ela discutiu com policiais militares que revistavam sua plateia enquanto cantava.”O que ela fez contra a nossa brilhosa Polícia Militar é algo inadmissível, inaceitável e que deve receber o repúdio de toda a população, inclusive das emissoras de rádio de Sergipe”, disse o diretor executivo da emissora Paulo Sousa. Além disso, o jornalista responsável pela rádio exaltou que cantores locais deveriam ser mais valorizados: “Eu sugiro que ao invés de tocar Rita Lee na programação que as emissoras promovam mais o artista sergipano que é tão bom quanto qualquer cantor de fora, e em alguns casos, bem superior, musicalmente falando”. (Portal Imprensa)

31 de janeiro de 2012, 15:40

BRASIL Wando tem melhora evidente e gradual, informa família

Wando

A família do cantor Wando, internado desde a última sexta-feira devido a graves problemas cardíacos, divulgou uma nota oficial nesta terça-feira em que agradece às “manifestações de preocupação e carinho de amigos e fãs”. Os familiares do músico também informam que, “apesar da gravidade do caso, sua melhora tem sido evidente e gradual”. “Apesar de o Wando não beber, fumar ou ser diabético, entendemos que ele terá que rever seu estilo de vida, em prol de si mesmo e de todos aqueles que tanto amam”, afirma a nota. Em boletim também divulgado nesta terça, a equipe médica do Biocor Instituto, em Minas Gerais, diz que o quadro do cantor é grave, mas sem piora clínica. (Último Segundo/Ig)

31 de janeiro de 2012, 15:30

BRASIL Entidades divulgam carta de apoio ao CNJ

Uma carta aberta em defesa da atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinada por cerca de 200 ONGs, ligadas principalmente à área dos direitos humanos, será divulgada nesta terça-feira e enviada nos próximos dias ao STF (Supremo Tribunal Federal). No documento, as entidades pedem transparência ao Judiciário e defendem a prerrogativa do CNJ de investigar os tribunais e magistrados. O assunto está sob polêmica desde o final do ano passado, quando o ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu decisão liminar limitando o poder do CNJ. Nesta quarta, o plenário do STF deve julgar a os poderes de investigação do CNJ. “A tentativa de esvaziamento das funções da corregedoria do CNJ sinaliza para o passado e para o distanciamento entre magistratura e sociedade. A volta para o modelo de corregedorias locais significa, na prática, regredir para uma cultura e estrutura administrativa de notória ineficácia, sem credibilidade social”, diz a carta. (Folha)

31 de janeiro de 2012, 15:15

BRASIL De saída, Negromonte manda assessores devolverem celulares

O ministro Mário Negromonte (PP) já deu início a transição no Ministério das Cidades apesar de o nome do seu substituto ainda não ter sido definido. Hoje pela manhã, ele determinou que assessores devolvessem os telefones celulares que utilizam da pasta. Ressaltou ainda que todos quitassem os gastos acima do valor de R$ 300 autorizado por lei. Como o Poder Online adiantou ontem, Dilma Rousseff acertou a demissão de Negromonte com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). E a saída deve ser oficializada quando ela voltar da viagem que fará ao Caribe. (Poder On-line/Ig)

31 de janeiro de 2012, 14:50

BRASIL A tese de Negromonte para a queda

Foto: Política Livre

Ministro Mário Negromonte

Mário Negromonte já tem preparado seu discurso derradeiro. Como já disse aos companheiros mais próximos, a iminente queda no Ministério da Cidades não tem relação com a falta de capacidade gerencial na pasta ou com revelações feitas pela imprensa. As entrevistas catastróficas, “mais sólido do que as pirâmides do Egito”, e as reuniões do seu grupo político no ministério também não foram determinantes. O responsável pela queda nas Cidades, avalia Negromonte, é o seu próprio partido. Mais precisamente a parcela da bancada da Câmara comandada por Aguinaldo Ribeiro, o líder da bancada que fez de tudo para derrubá-lo das Cidades para (quem sabe) assumir o seu lugar. Diz um conselheiro de Negromonte: “Com as dificuldades de comandar esse ministério sem dinheiro, sem o apoio da bancada fica praticamente impossível continuar”. (Radar On-line/Veja)

31 de janeiro de 2012, 14:45

BRASIL Ministro promete ampliar programa anticrack e “cutuca” ação na cracolândia

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira que o governo planeja, ainda neste semestre, implantar ações do programa nacional de combate ao crack em oito Estados do país. Cardozo não quis revelar quais seriam os Estados, pois disse que é uma questão “estratégica”, que depende de estudos de viabilidade e discussão com os governos locais. O ministro lançou uma indireta a São Paulo, ao se referir às condições necessárias para a implantação do projeto: “Nós só iniciaremos as ações quando os equipamentos de saúde que possam atender os usuários estejam devidamente aparelhados, equipados e funcionando. Sem essa segurança, não faremos.” (Folha)

31 de janeiro de 2012, 14:16

BRASIL Conversas com PSD não estão encerradas, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta terça-feira, que uma eventual aliança com PSD do prefeito Gilberto Kassab, que tenha o vice-governador, Guilherme Afif Domingos (PSD), como cabeça de chapa nas eleições municipais da capital, não está descartada. Segundo ele, as conversas com a legenda de Kassab não estão encerradas, mesmo após o prefeito ter dito, nessa segunda-feira, 30, que iria priorizar, a partir de agora, as conversações com o PT do pré-candidato Fernando Haddad. (Agência Estado)

31 de janeiro de 2012, 13:54

BRASIL Anac reajusta tarifa de embarque em voos domésticos e internacionais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta terça-feira, o reajuste das tarifas de embarque cobradas dos passageiros em voos domésticos e internacionais. O aumento será de 4,4%. No caso de aeroportos categoria 1, mais movimentados, como Guarulhos, Congonhas(SP), Galeão, Santos Dumont (RJ), Confins (MG), Porto Alegre (RS) e Brasília, a tarifa doméstica (para voos dentro do país) passa dos atuais R$ 20,66 para R$ 21,57. Já em aeroportos como Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Teresina (PI) e João Pessoa (PB), que se enquadram na categoria 2, a tarifa, também para embarque doméstico, sobe de R$ 16,23 para R$ 16,94. No caso dos voos internacionais, a tarifa de embarque sobe de R$ 36,57 para R$ 38,19, nos aeroportos de categoria 1, e dos atuais R$ 30,47 para R$ 31,82, naqueles de categoria 2. Os aeroportos só poderão aplicar o reajuste dentro de 45 dias, informou a agência. (G1)

31 de janeiro de 2012, 13:49

BRASIL PPS propõe investigação criminal contra Fernando Bezerra

O PPS ingressa nesta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República com pedido de abertura de inquérito criminal contra o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional). O partido de oposição acusa o ministro de “condescendência criminosa” por ele ter intercedido a favor da manutenção do ex-diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Elias Fernandes, no cargo mesmo com relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontando irregularidades no órgão que somam R$ 190 milhões apenas em obras irregulares. A ação é baseada em matéria da Folha, na última semana, que mostrou documento encaminhado em dezembro pelo ministro à colega Gleisi Hoffmann (Casa Civil) no qual ele diz que a intervenção ministerial no órgão era uma medida “demasiadamente drástica”, não se “sustentando sob a ótica da razoabilidade administrativa” e que apenas o afastamento do diretor administrativo seria suficiente para resolver o problema de corrupção no órgão. (Folha)

31 de janeiro de 2012, 13:15

BRASIL Melhora confiança dos empresários da indústria de transformação na economia, mostra FGV

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,5% em janeiro, passando de 101,8 para 102,3 pontos. Essa pontuação, que mostra o nível de otimismo dos empresários do setor da indústria de transformação, é maior do que as registradas nos quatro últimos meses do ano passado, mas está abaixo da média histórica de 103,9 pontos. Em janeiro do ano passado, o índice havia alcançado 112,8 pontos ante 114,5, em dezembro de 2010. Um dos sinais de recuperação da confiança detectado na pesquisa Sondagem da Indústria de Transformação foi a avaliação do nível de estoques. Em dezembro, 10,2% dos entrevistados consideraram que os estoques estavam excessivos. Esse percentual caiu para 6,3% em janeiro. Ao mesmo tempo diminuiu a proporção dos entrevistados quanto à insuficiência dos estoques, que passou de 2,2% para 1,2%. As empresas também estão mais propensas a ampliar a contratação de empregados nos próximos meses. Das 1.204 empresas consultadas, 21,2% declararam a intenção de abrir vagas ante 19,4% que manifestaram esse objetivo, em dezembro de 2011. No entanto, também subiu, ligeiramente, o percentual daqueles que acreditam na necessidade de efetuar cortes, passando de 9,8% para 9,9%. (Agência Brasil)