19 de janeiro de 2012, 10:22

BRASIL Eva Chiavon é cotada para substituir Afonso Florence

Eva Chiavon

No ajuste ministerial que vem estudando para este ano, a presidente Dilma Rousseff poderá usar o cargo do titular da pasta do Desenvolvimento Agrário para manter ou até aumentar a atual cota de mulheres na Esplanada dos Ministérios. Entre os nomes cotados para substituir o atual ministro, Afonso Florence, aparecem Eva Maria Cella Dal Chiavon, que chefiou a Casa Civil do governo de Jaques Wagner, na Bahia, e Lúcia Falcon, atual secretária de Planejamento e Investimento do Ministério do Planejamento. Eva, ex-secretária executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, já trabalhou com Dilma, quando ela comandava a Casa Civil, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lúcia Falcon foi secretária do Planejamento do Estado de Sergipe, sob a batuta do petista Marcelo Déda, e sempre esteve na lista de nomes bem cotados pela atual presidente. Em dezembro de 2010, no primeiro esboço que ela fez com os nomes de seus futuros ministros, Lúcia já aparecia como titular do Desenvolvimento Agrário. Leia mais no R7.

19 de janeiro de 2012, 10:19

BRASIL Novo ministro da Ciência e Tecnologia tem perfil técnico

Ao contrário de Aloizio Mercadante, Marco Antonio Raupp, o novo ministro da Ciência e Tecnologia, tem vasta e elogiada experiência no mundo da ciência. Físico por formação, Raupp tem doutorado em matemática pela Universidade de Chicago, foi diretor geral do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entre 1985 e 1989, diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), de 2001 a 2006, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) entre 2007 e 2010 e atualmente ocupava a presidência da Agência Espacial Brasileira. A nomeação de Raupp recoloca um técnico no comando do Ministério da Ciência e Tecnologia. (Veja)

19 de janeiro de 2012, 09:59

BRASIL Decreto prevê ficha limpa para ser dono de TV

Entre as exigências para evitar o uso de “laranjas” nas licitações para concessões de rádio e TV, o governo federal incluiu obrigação de que os donos das empresas de radiodifusão comprovassem não ter o nome “sujo” e estar com a ficha limpa de processos criminais e cíveis. O decreto 7670/12 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (17) e obrigou os futuros sócios a apresentarem balanços mais detalhados, parecer de dois auditores independentes sobre a capacidade técnica-financeira do projeto e a pagarem, à vista, o valor da outorga da futura emissora. Ao mesmo tempo, o governo usou a nova norma para manter a interpretação segundo a qual deputados e senadores podem ser donos de televisões e rádios, inclusive aqueles que compõem a base aliada no Congresso. Leia mais no Congresso em Foco.

19 de janeiro de 2012, 09:19

BRASIL Mercadante é confirmado na Educação

Aloizio Mercadante

A presidente Dilma Rousseff deu início ontem à reforma ministerial ao confirmar a saída do ministro Fernando Haddad (Educação), que disputará a Prefeitura de São Paulo. Para o lugar de Haddad vai Aloizio Mercadante, que deixa o Ministério de Ciência e Tecnologia. O cientista Marco Antonio Raupp substituirá o petista. A posse a cerimônia de transmissão de cargos dos novos ministros serão realizadas no dia 24, terça-feira. Na segunda-feira deverá ser feita uma homenagem a Haddad, em comemoração às 1 milhão de vagas abertas pelo programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas nas universidades particulares a alunos carentes. O governo petista tem o ProUni na conta dos programas iniciados em sua administração que mais tiveram êxito. Será uma forte bandeira de campanha para Haddad. (O Estado de S. Paulo)

19 de janeiro de 2012, 08:56

BRASIL Dilma aguarda

Dilma procura substituto para Negromonte

Com a bolsa de apostas ministerial a todo vapor, Aguinaldo Ribeiro foi ao Planalto conversar com Ideli Salvatti nesta manhã e apresentar eventuais nomes da bancada do PP para a sucessão de Mário Negromonte. Quem acompanha o andamento das coisas no palácio diz que Dilma Rousseff ainda deve cozinhar Negromonte mais um tempo nas Cidades, até que o PP apresente um nome viável. (Radar On Line / Veja)

19 de janeiro de 2012, 08:24

BRASIL Inscrições para o ProUni terminam hoje

Terminam hoje, exatamente às 23h59, as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) que vai distribuir 195 mil bolsas de estudo em instituição particulares de ensino superior para o primeiro semestre de 2012. Até as 18h de ontem, 918 mil candidatos haviam feito a inscrição. Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação. Até o fim da tarde de ontem, o sistema recebeu 1, 7 milhão de inscrições – cada estudante pode escolher até duas opções de cursos, indicando sua prioridade.

19 de janeiro de 2012, 07:39

BRASIL Transposição do São Francisco tem 10 investigações do MPF em curso

A obra de transposição do Rio São Francisco, principal projeto tocado pelo Ministério da Integração Nacional, é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal (MPF). A maior parte dos inquéritos concentra-se em Pernambuco, Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho. Três investigações foram abertas na gestão do ministro. A Procuradoria da República em Pernambuco apura indícios de superfaturamento no Eixo Leste e de descontrole no pagamento de aditivos na gestão de Bezerra. Entre os contratos suspeitos estão o 34/2008, que será retomado na primeira quinzena de fevereiro, e o 29/2008. O primeiro teve reajuste de 14,6% do valor inicial, que passou de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões. O aumento contratual do segundo foi de 21% (de R$ 250,9 milhões para R$ 303,6 milhões). Outro fato que está sendo apurado é que as medições dos serviços executados estavam sendo feitas pelas empresas construtoras e não pelas supervisoras. Os problemas foram apontados por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada entre 7 de abril e 27 de maio do ano passado, e remetida ao MPF. (Estadão)

19 de janeiro de 2012, 07:33

BRASIL Serra comunica ao PSDB que está fora da disputa à Prefeitura de São Paulo

Depois de meses de pressão para que entrasse na disputa pela Prefeitura de São Paulo, o ex-governador José Serra (PSDB) reuniu o seu grupo de aliados mais próximos e informou em tom solene que não será candidato na eleição municipal deste ano.O anúncio foi feito por Serra aos seus principais colaboradores no domingo passado, na casa do ex-presidente municipal do PSDB, José Henrique Reis Lobo, e na presença do ex-governador Alberto Goldman, do senador Aloysio Nunes Ferreira e do deputado Jutahy Júnior (BA). O grupo já trabalha num plano B para a eleição na capital. Em razão da pressão dos tucanos, que o queriam na disputa para trazer o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, o ex-governador resolveu chamar os interlocutores e dizer claramente que não concorrerá a prefeito e que está interessado nas questões nacionais. Serra também atendeu a um apelo de Geraldo Alckmin. O governador queria uma posição de seu antecessor antes das prévias do PSDB, em março. (Estadão)

19 de janeiro de 2012, 07:17

BRASIL Negromonte se diz ‘mais firme que as pirâmides’

Foto: Notícias de Ipiaú

Mário Negromonte

Assíduo frequentador das listas de candidatos a ex-ministros, Mário Negromonte não cogita pedir demissão da pasta das Cidades. Ao contrário. Considera-se “mais firme do que as pirâmides do Egito”. Os últimos que expressaram semelhante autoconfiança –o pemedebê Wagner ‘mais firme que a rocha’ Rossi e o pedetê Carlos ‘só saio a bala’ Lupi— encontram-se, hoje, distantes da Esplanada. A despeito das analogias que o espreitam, Negromonte dá de ombros para o noticiário. Em entrevista ao repórter Gerson Camarotti, referiu-se ao falatório sobre sua saída iminente como “fogo amigo”. “Isso tudo é plantado. Tem muita gente interessada nesse ministério”, diz. Fustigado por integrantes do seu próprio partido, o PP, Negromonte disse ter batido à porta de um petista ilustre. “Perguntei ao [ministro] Gilberto Carvalho, que é meu amigo, sobre isso. Ele falou que, se tiver alguma coisa, serei o primeiro a saber. A presidente não governa pela imprensa.” Recordou-se a Negromonte que quem governa as manchetes é o Planalto. Dali saem as notícias sobre o desejo de Dilma Rousseff de entregar a poltrona das Cidades a Márcio Fortes, o pepê que comandou a pasta sob Lula. Leia mais no Blog do Josias.

19 de janeiro de 2012, 07:07

BRASIL Mulher pode perder a pensão se casar de novo

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, informou ontem que pretende enviar ao Congresso Nacional, ainda neste ano, um projeto de lei para reformar as pensões. Pela regra atual, a família pode receber, por exemplo, pensão por morte sem um tempo mínimo de contribuição. Caso o trabalhador contribua somente por um mês, por exemplo, já tem direito ao benefício. Entretanto, é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado. A ideia do Ministério da Previdência Social é que passe a haver uma carência no pagamento das pensões, como acontece em outros países, ou que a esposa perca esse direito na hipótese de se casar novamente. “A proposta é ter, como nos outros países, uma carência. Ou perder [o direito ao benefício] quando criar uma nova situação. Por exemplo, quando a mulher casa novamente. Vamos submeter esse projeto assim que aprovarmos o Funpresp [fundos de pensão para servidores públicos] no Senado Federal”, disse o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. (Tribuna)

19 de janeiro de 2012, 07:01

BRASIL Júri condena cinco pela morte de deputada Ceci Cunha em Alagoas

Os cinco acusados de matar em Alagoas a médica e deputada federal Ceci Cunha, o marido e mais dois parentes delas em 1998, foram considerados culpados pelo crime na madrugada desta quinta-feira, de acordo com o Tribunal de Justiça de Alagoas. Os jurados condenaram por crime de homicídio qualificado o ex-deputado federal Talvane Luiz Gama de Albuquerque Neto, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o mandante do crime, Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros Silva. O juiz federal André Luís Maia, presidente do Tribunal do Júri e titular da 1ª Vara Federal de Alagoas, inicou a leitura das sentenças dos condenados por volta das 5h40. A votação da sentença durou mais de 8 horas. Durante esse tempo, os réus conversavam e mostravam aparente tranquilidade no tribunal. O julgamento da morte da deputada Ceci Cunha transcorreu por 3 dias. (G1)

19 de janeiro de 2012, 06:30

BRASIL Manchetes do dia

– A Tarde: Estacionamentos descumprem a lei de cobrança fracionada

– Correio: Como fica seu salário com novos descontos

– Tribuna: Lojas ameaçadas de fechar no aeroporto

– Globo: Entre o público e o privado – Brasileiro gasta com saúde mais que o próprio governo

– Folha: PM ficará na cracolândia por meses, diz Alckmin

– Estadão: Banco Mundial prevê crise igual à de 2008 é alerta emergentes

– Correio: INSS abre guerra à farra de pensões

– Valor: IOF do crédito pode ter novo corte

– Estado de Minas: Quanto ganha um vereador

– Zero Hora: Cai o número de crianças nas esquinas da Capital

18 de janeiro de 2012, 21:01

BRASIL Justiça suspende licitação do Parque Olímpico do Rio de Janeiro

A licitação para construção do Parque Olímpico no Rio, principal obra para a Olimpíada de 2016, foi suspensa por duas liminares concedidas pela 5ª e 6ª varas de Fazenda Pública da cidade. Uma das ações é movida pela Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA); e a outra, por moradores da comunidade Vila Autódromo, que serão removidos para a obra. A abertura dos envelopes com as propostas, inicialmente marcada para ser realizada nesta quarta-feira, não aconteceu. A prefeitura negou irregularidades e informou que vai prestar todos os esclarecimentos à Justiça sobre o processo. A ação da CBA pede que o Autódromo Nelson Piquet, que será destruído para a construção do Parque Olímpico, seja mantido em funcionamento até que fique pronto o novo local para disputa de competições de automobilismo na cidade. A juíza Margaret de Olivaes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública, aceitou o argumento de que a prefeitura do Rio estaria descumprindo o acordo firmado com a CBA e, por isso, suspendeu a licitação. Leia mais no Estadão.

18 de janeiro de 2012, 20:58

BRASIL BC corta juro em 0,50 ponto porcentual, para 10,50% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira um corte de 0,50 ponto porcentual da taxa básica de juros (Selic), para 10,5% ao ano. A decisão foi unânime. Trata-se da quarta redução seguida da Selic desde agosto, quando o BC surpreendeu o mercado e buscou se antecipar aos efeitos da crise no Brasil. A primeira decisão monetária do ano veio em linha com a previsão da maior parte dos analistas do mercado financeiro. (Estadão)

18 de janeiro de 2012, 20:28

BRASIL Aécio diz que é natural aliança de Kassab com PSDB em São Paulo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira que seria natural uma aliança do prefeito Gilberto Kassab (PSD) com o candidato tucano à Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano. O senador mineiro, no entanto, afirmou que esse processo deve ser conduzido pelos tucanos de São Paulo e deixou a responsabilidade de resolver a questão para o governador Geraldo Alckmin. “Alckmin tem o controle absoluto do processo eleitoral”, disse Aécio.  (Folha)