16 de maio de 2012, 19:26

BRASIL Condenada estudante acusada de discriminação no Twitter

A Justiça Federal de São Paulo condenou por crime de discriminação a estudante de Direito que postou, em 2010, mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos no Twitter. Mayara Petruso foi condenada a 1 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão. A pena foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. Logo após à divulgação do resultado das eleições presidenciais, Mayara responsabilizou o povo do Nordeste pela vitória de Dilma Rousseff (PT). “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante no microblog. A universitária confessou ter publicado a mensagem e alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições. Ela disse à Justiça que não tinha a intenção de ofender, que não é pessoa preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Ela afirmou ainda estar envergonhada e arrependida pelo que fez. Leia mais em O Globo.

Sílvia Amorim, O Globo

16 de maio de 2012, 19:00

BRASIL Defesa de Cachoeira ‘visita’ a sala-cofre da CPI

Numa fase em que os vazamentos dos grampos permitiram a todos ouvir tudo o que houve, a defesa de Carlinhos Cachoeira simula desconhecer o que, já fartamento ouvido, não pode mais ser olvidado. Na tarde desta quarta, um representante da equipe de Márcio Thomaz Bastos, o advogado Augusto de Arruda Botelho, cruzou os umbrais da sala-cofre da CPI do Cachoeira, onde estão guardados os dados colecionados pela Polícia Federal.

Outros doutores estão a caminho, informou Augusto Botelho. Com isso, ficou prejudicada a liminar do ministro Celso do Mello, do STF, que suspendera o depoimento de Cachoeira à CPI por cerceamento ao trabalho da defesa. A inquirição foi remarcada para a próxima terça. Sob a alegação de que o tempo é curto, Augusto Borelho deixa no ar a posibilidade de os advogados de Cachoeira solicitarem novo adiamento.

O líder tucano Alvaro Dias ironize: “Pode ter certeza de que os advogados do Cachoeira têm muito mais documentos do que nós em nossa sala secreta. E o que temos é falho. Há pastas em branco, arquivos corrompidos, que não abrem. [A reclamação no STF] foi um pretexto para protelar o depoimento do Cachoeira.” O diabo é que, ao final dessa fase de vai-não-vai, Cachoeira não dirá coisa alguma aos congressistas. Aos acusados, como se sabe, é dado o direito de silenciar e até mentir para não produzir provas contra si mesmo.

Blog do Josias

16 de maio de 2012, 18:50

BRASIL PT paulista deve devolver R$ 125 mil não comprovados, diz TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou na terça-feira a prestação de contas do diretório estadual do PT relativa ao exercício de 2009. Como resultado, o partido terá de devolver mais de R$ 125 mil de origem não identificada ao fundo partidário. Segundo o desembargador relator do processo, Mathias Coltro, o partido não esclareceu a divergência entre o saldo da rubrica “caixa geral” no encerramento do exercício de 2008 e o saldo inicial de 2009. Entre outros motivos para a desaprovação das contas, o desembargador disse que o PT também não apresentou extratos bancários “legíveis, consolidados e definitivos” de várias contas correntes ou uma declaração de instituição financeira comprovando a ausência de movimentação no período solicitado. (Terra)

16 de maio de 2012, 18:40

BRASIL José Rocha quer recursos da Copa para incentivar o futebol nos estados

O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputado José Rocha (PR), disse que parte dos recursos gerados pela Copa 2014 devem ser empregados para fortalecer os clubes e a organização do futebol em determinadas regiões do país. Segundo o deputado, a Copa representa uma oportunidade única para diminuir as diferenças gritantes entre o futebol dos grandes centros e os estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste. A ideia foi lançada pelo deputado durante o seminário “Brasil pós-Copa de 2014: legado e gestão dos estádios”, promovido pela Comissão, nesta quarta, em Brasília. José Rocha disse que cidades como Manaus, Natal, Brasília e Cuiabá devem ser as primeiras a adotar medidas para fortalecer o futebol local, pois correm o risco de ver os estádios que estão em construção serem abandonados após a Copa de 2014.

16 de maio de 2012, 18:20

BRASIL Lídice comemora instalação da Comissão da Verdade

A senadora Lídice da Mata (PSB) comemorou em Plenário a instalação, nesta quarta-feira, pela presidente Dilma Rousseff, da Comissão da Verdade, criada pela Lei 12.528/2011, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas pelos governos militares após o Golpe de 64. Ela interpretou as lágrimas de Dilma durante a solenidade como sendo “lágrimas da nação, de centenas de mães, esposas e filhos que lutam há anos para terem o direito sagrado de enterrar seus entes queridos”.” 27 anos depois da retomada da democracia em nosso país, Dilma Rousseff tem a coragem de dar mais um passo decisivo para o processo de efetiva consolidação do regime democrático, a exemplo do que já foi feito no Chile, na Argentina e no Uruguai”, disse. A parlamentar observou ainda que a Comissão da Verdade foi instalada no mesmo dia em que entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública, que dá a qualquer cidadão o direito de solicitar, sem precisar explicar sua motivação, todo e qualquer documento público, como arquivos, planos de governo, auditorias, prestação de contas e informação de entidade privada que receba recursos do poder público. (Jornal do Senado)

16 de maio de 2012, 17:53

BRASIL Minoria na Câmara que saber que fim deu denúncias contra ministros demitidos

O líder da Minoria na Câmara, deputado Mendes Thame (PSDB-SP), enviou sete ofícios para sete ministérios cobrando explicações para saber que fim foi dado às denúncias contra ministros demitidos sob acusação de corrupção. Thame solicitou informações no ministério do Esporte, Casa Civil, Transportes, Trabalho, Cidades, Agricultura e Turismo. Cópias dos requerimentos também foram enviadas para o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. (Poder On-line/Ig)

16 de maio de 2012, 17:38

BRASIL Ideli nega envolvimento na compra de lanchas pela Pesca

Ideli Salvatti

Em depoimento de mais de três horas à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quarta que não tem ligação pessoal com os proprietários da empresa Intech Boating, fabricante das 28 lanchas compradas pelo Ministério da Pesca, em 2008 e 2010. Matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que a empresa doou R$ 150 mil para o PT de Santa Catarina, Estado em que Ideli concorreu e perdeu as eleições para governadora, em 2010. “Não tenho relação nenhuma, nem pessoal, de conhecimento, não sei o nome de cor, não faz parte das minhas relações”, afirmou a ministra. Ela fez questão de frisar que a doação da Intech Boating foi legal. “A contribuição foi feita ao Comitê Financeiro do PT. Não há contribuição para a minha campanha. Foi uma doação dentro da legalidade”, disse Ideli. (Agência Estado)

16 de maio de 2012, 17:00

BRASIL Ex-delegado do DOPS sofreu atentado nesta madrugada, denuncia senador

O senador Paulo Paim (PT-RS) acaba de subir à tribuna para denunciar um atentado ocorrido nesta madrugada contra o ex-delegado do DOPS(Departamento de Ordem Política e Social) Cláudio Guerra. No livro “Memórias de uma guerra suja”, dos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, Guerra confessou o assassinato e a incineração de diversos presos políticos, além da participação em atentados a bomba como o do Riocentro, denunciando os nomes de seus comparsas. Segundo Paim disse na tribuna, três homens cercaram a casa de idosos no interior do Espírito Santo, onde o delegado estava escondido, e um deles ameaçou atirar. (Poder On-line/IG)

16 de maio de 2012, 16:45

BRASIL Amauri Teixeira vai relatar processo contra Protógenes no Conselho de Ética

Amauri Teixeira (PT)

O deputado Amauri Teixeira (PT) foi designado nesta quarta-feira para relatar o pedido de abertura de investigação contra o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). O relatório de Teixeira deve decidir se o Conselho de Ética vai abrir ou não investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado de São Paulo. O nome de Teixeira foi escolhido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), dentro de uma lista tríplice que incluía os nomes dos deputados Jorge Corte Real (PTB-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “Onyx está atribulado com a CPI. Não tem como dar a relatoria a ele agora”, afirmou Araújo, em alusão à participação do gaúcho como titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. (Último Segundo/Ig)

16 de maio de 2012, 15:50

BRASIL Comissão da Verdade abre portas à conciliação, diz FHC

FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acredita que a instauração da Comissão da Verdade, voltada para esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, vai permitir abrir as “portas para uma reconciliação”. Ele participou da cerimônia de posse dos sete integrantes da comissão, na manhã desta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff e dos ex-presidentes José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor. “Eu acho que a presidente (Dilma) falou por todos nós, é um dia importante para o Brasil, com esse espírito de reconhecer a verdade, guardar na memória e ao mesmo tempo abrir as portas para uma reconciliação. Aqui é uma questão de Estado, não é política. Uma coisa é a Justiça, outra a memória. E aqui se trata de ver a memória, a interpretação que cada um dará, mas os fatos são os fatos, a comissão tem de revelar os fatos”, disse. (Agência Estado)

16 de maio de 2012, 14:45

BRASIL Preparando a aposentadoria

Cezar Peluso

Com a proximidade da compulsória, Cezar Peluso já providenciou seu histórico profissional para o processo de aposentadoria no STF. Fato curioso é que ele precisou renunciar a uma aposentadoria que estava valendo desde 2003 no Tribunal de Justiça de São Paulo. Se aposentar no órgão de origem antes de tomar posse no STF – sem receber os vencimentos – é prática comum na Suprema Corte. Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Rosa Weber fazem parte do grupo de aposentados. A medida visa garantir a aposentadoria integral aos ministros. Pelas regras atuais, para ter todo o salário, é preciso ter pelo menos cinco anos no último cargo. Se, antes de completar esse período no STF o ministro morrer ou precisar se aposentar por motivo de saúde, a pensão ou aposentadoria é calculada pela média salarial e sem a paridade com o pessoal da ativa. (Radar On-line/Veja)

16 de maio de 2012, 13:54

BRASIL Colisão entre trens do Metrô da Linha 3-Vermelha deixa 33 feridos

Foto: Luiz Guarnieri/Brazil Photo

Colisão entre dois trens da Linha 3-Vermelha do Metrô

Dois trens da linha 3-Vermelha do Metrô colidiram por volta das 9h50 desta quarta-feira, 16, na região da estação Carrão, na zona leste de São Paulo. Conforme informações do Corpo de Bombeiros, 33 vítimas já foram atendidas e a colisão não causou nenhuma vítima grave ou com risco de morte. A circulação dos trens da Linha 3-Vermelha funciona apenas entre as estações Palmeiras/Barra Funda e Tatuapé. De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa do Metrô, as causas do acidente ainda estão sendo investigadas. Os passageiros seguem a pé nos dois sentidos da linha, para a Estação Carrão e para a Estação Tatuapé. Leia mais no Estadão.

16 de maio de 2012, 13:15

BRASIL Ministra diz que Lei de Acesso à Informação será constantemente aperfeiçoada

Em vigor a partir desta quarta-feira, a Lei de Acesso à Informação será permanentemente aperfeiçoada para que a transparência dos atos públicos ocorra com plenitude, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A ministra lembrou que a norma terá que ser seguida por todos municípios, Estados e a União e ajudará o país a ser mais transparente. – É uma lei que terá que ser aplicada por todos os entes da Federação. Tem uma série de exigências e tenho a convicção de que entrará em vigor e será permanentemente aperfeiçoada, porque a transparência dos atos dos governantes tem que ser dada com plenitude. A declaração foi antes de prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalizaç?o e Controle da Câmara sobre compra de lanchas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. (Agência Brasil)

16 de maio de 2012, 13:00

BRASIL Comissão da Verdade não é movida por ‘ódio’ ou ‘revanchismo’, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta, em solenidade no Palácio do Planalto, que a instalação da Comissão da Verdade não é motivada por “ódio”, “revanchismo” ou “desejo de reescrever a história”. Acompanhada dos ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney, Dilma deu posse aos sete membros escolhidos por ela para compor a comissão, que irá apurar as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. “Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu”, afirmou a presidente em discurso. “Nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la [a verdade] em sua plenitude, sem ocultamento”, declarou. Leia mais no G1.

Priscilla Mendes e Nathalia Passarinho, G1

16 de maio de 2012, 12:51

BRASIL Cerca de 33% dos brasileiros têm internet em casa, diz FGV

Cerca de 33% dos brasileiros têm acesso à internet em casa e quase a metade deles utiliza banda larga. Esse número deixa o Brasil em 63º lugar no ranking de 154 países na avaliação do número de pessoas com acesso domiciliar à internet. Os dados são da pesquisa Mapa da Inclusão Digital, divulgados hoje, pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Fundação Telefônica. Na Suécia, 97% dos domicílios estão conectados à rede. O estudo utilizou dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o mapa, a cidade de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, apresenta o maior índice do país de acesso à internet em casa (69%). Já em Aroeiras, no Piauí, o percentual é igual a zero.