18 de maio de 2012, 09:41

BRASIL Dilma veta venda de remédios em supermercados

A presidente Dilma Rousseff vetou a liberação da venda de medicamentos que não exigem prescrição médica para uso em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares. O veto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira. O item constava de MP aprovada no Congresso e cujo objeto principal concedia isenção fiscal de PIS/Pasep e Cofins para produtos destinados a portadores de deficiência física. Essa parte do texto foi sancionada pela presidente. Dilma argumentou no texto enviado ao Congresso que explicava as razões do veto que a liberação “dificultaria o controle sobre a comercialização”. “Ademais, a proposta poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, o que seria prejudicial à saúde pública.” Os ministérios da Saúde e da Justiça opinaram a favor do veto. (G1)

18 de maio de 2012, 09:38

BRASIL Fernando Pimentel viajou a Roma em avião fretado por João Dória Jr.

Ministro Fernando Pimentel

Enquanto acompanhava a presidente Dilma Rousseff em viagem à Europa, em outubro do ano passado, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) utilizou um avião fretado pelo empresário João Dória Júnior para ir da Bulgária, onde estava a comitiva presidencial, até a Itália, para participar de um encontro com empresários brasileiros e italianos. Procurado por Terra Magazine, Pimentel afirmou que o encontro “não era um evento oficial da Presidência” e que, por isso, não utilizou um avião oficial para se deslocar. “Saí da comitiva da presidente e fui mesmo para Roma, mas não fui em avião oficial porque o compromisso não fazia parte da agenda da presidente. Não tinha como ir de avião oficial. Ele (João Dória Júnior) mandou um avião e eu usei a aeronave que ele colocou pra mim naquele momento”, disse o ministro. De acordo com o Artigo 7º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, “nenhuma autoridade pública pode receber transporte” ou qualquer outro favor de fonte privada. Leia mais.

Marina Dias, Terra Magazine

18 de maio de 2012, 09:28

BRASIL Dilma Rousseff será indenizada pelo governo do Rio

A presidente Dilma Rousseff receberá do governo do Rio, até o fim de junho, uma indenização de R$ 20 mil por ter sido interrogada e torturada no estado durante a ditadura militar. A notícia foi publicada nesta quinta-feira na coluna “Informe do Dia”. Dilma está na lista com outras 244 pessoas que serão beneficiadas até 2013. Das 1.113 vítimas do regime ou herdeiros que entraram com pedidos de reparação, 895 tiveram os processos aprovados pela comissão especial criada para analisar os casos, e 650 já foram indenizadas. O requerimento foi feito por Dilma em 2004. Além do Rio, a presidente também pediu reparação em São Paulo e em Minas Gerais, estados onde foi interrogada, processada, julgada e condenada. Dilma fez parte da luta armada contra a ditadura na organização VAR-Palmares. Em 16 de janeiro de 1970, ela foi presa por subversão. Foi brutalmente torturada, submetida a choques e pau de arara. Acabou condenada a quatro anos de prisão. Leia mais em O Globo.

Cassio Bruno, O Globo

18 de maio de 2012, 09:23

BRASIL CPI rechaça ofensiva de Collor e PT contra imprensa livre

Ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-PE)

A CPI do Cachoeira rechaçou ontem uma tentativa de agressão à imprensa livre. O senador Fernando Collor (PTB-PE), o único presidente da história da República a ser cassado por corrupção [e que, em sua juventude, foi jornalista e trabalhou no extinto Jornal do Brasil], havia apresentado um requerimento pedindo à Polícia Federal (PF) todos os diálogos entre Carlinhos Cachoeira e Policarpo Júnior, chefe da sucursal de VEJA em Brasília e um dos redatores-chefes da revista. O pedido, regimentalmente injustificável, tinha um objetivo claro: intimidar o trabalho da imprensa investigativa. A tentativa de intimidação teve o efeito inverso. A reação à tentativa de Collor e seus mais novos amigos, os petistas, gerou discursos notáveis em defesa da liberdade de imprensa. O debate teve início porque o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), havia incluído o requerimento em uma extensa lista que seria votada – e aprovada – em bloco. O anúncio provocou uma mobilização imediata de parlamentares da oposição e também da base governista. Leia mais.

Gabriel Castro e Laryssa Borges, VEJA on line

18 de maio de 2012, 08:08

BRASIL Dilma abre guerra ao mandar divulgar salários

Presidenta Dilma Rousseff

A decisão da presidente Dilma Rousseff de mandar publicar na internet os salários, com todos os penduricalhos, dos ocupantes de cargos públicos no Executivo desencadeou uma reação dos sindicatos de servidores, que foi reforçada pela resistência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e entidades do Judiciário, e vai acabar em uma batalha judicial. Com isso, a Lei de Acesso, criada com o objetivo de tornar a gestão pública mais transparente e eliminar as resistências à divulgação de dados oficiais, pode virar objeto de disputa entre Poderes. Servidores federais ameaçam ir à Justiça contra a divulgação de salários, auxílios, ajudas de custo, jetons e “quaisquer vantagens pecuniárias,” de maneira individualizada, dos ocupantes de cargos públicos. Leia mais no Estadão.

Rafael Moraes Moura, Agência Estado

18 de maio de 2012, 07:56

BRASIL Thor Batista entrega carteira de motorista ao Detran no Rio

Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, entregou na tarde desta quinta-feira a carteira de habilitação ao Detran do Rio, como mostrou o RJTV. O estudante teve o direito de dirigir suspenso a pedido do Ministério Público. Ele foi denunciado à Justiça por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, por atropelar e matar um ciclista, em março. Um exame pericial concluiu que o carro de Thor estava a 135 km/h. Os advogados do jovem, Marcio Thomas Bastos e Celso Vilardi, afirmaram que a denúncia é um equívoco e informaram que, apesar de não terem tido acesso à denúncia do Ministério Público, consideram que o processo penal é um equívoco e comprovarão a inocência do jovem. A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, determinou nesta quinta-feira a suspensão da habilitação de  Thor Batista, por um ano. Ele vai ter que passar por uma prova teórica e fazer aulas de direção numa auto-escola, para ter uma nova carteira de motorista, quando este prazo tiver acabado. (G1)

18 de maio de 2012, 07:51

BRASIL CPI: PT articula a convocação de Marconi Perillo

Governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB)

Por trás do adiamento da análise dos requerimentos de convocação de governadores na CPI do Cachoeira esconde-se um plano do PT. Uma estratégia que o relator petista da comissão, deputado Odair Cunha, executa com método. A votação foi postergada com o propósito de restringir a convocação ao governador Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Deseja-se poupar apenas os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Sérgio Cabral (PMDB), do Rio. O petismo ajusta sua tática em reuniões semanais. Conforme noticiado aqui, os representantes do PT na CPI tramavam adiar o debate sobre os governadores desde a semana passada. Em reunião ocorrida na terça, bateu-se o martelo. Nesse encontro, foram analisados os dados que o PT já colecionou contra Perillo. Informações extraídas dos inquéritos da Polícia Federal guardados na sala-cofre da CPI. A partir desses indícios, construiu-se a pauta da reunião desta quinta. Leia mais no Blog do Josias.

Josias de Souza

18 de maio de 2012, 07:31

BRASIL Ao lado do vice Temer, Jobim ataca ‘submissão’

Foto: Wilson Dias/Ag. Brasil

Ex-ministro Nelson Jobim

Concebido como evento festivo, um fórum nacional realizado pelo PDMB em Brasília converteu-se em sessão de descarrego. Personagem secundário, o ex-ministro Nelson Jobim virou protagonista do encontro ao despejar, ao lado do vice-presidente República Michel Temer, um lote de críticas ácidas à “submissão” da legenda ao governo e ao PT. “O PMDB e as Eleições Municipais”, eis o nome do fórum. Presentes, candidatos a prefeito e a vereador de todo país. Escalado como palestrante, Jobim deveria discorrer sobre um tema anódino: “Os municípios e o pacto federativo”. Para surpresa geral, pronunciou um discurso com duros ataques à estratégia partidária que tem em Temer seu principal mentor. “É o momento de termos cara e voz”, disse Jobim. “E quem não tem cara a voz, curva-se. E quem se curva-se, toma um pontapé.” Para ele, o partido precisa ter “posição”. Algo que implica “correr riscos”. E a legenda foge do risco há mais de duas décadas. Leia mais no Blog do Josias.

18 de maio de 2012, 07:15

BRASIL Campanha marca Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de direitos humanos. De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, ainda não há ações concretas para evitar essas violações, mas existem algumas organizações da sociedade civil que estão se empenhando para minimizar os impactos das grandes obras na vida de crianças e adolescentes. “Um dos maiores desafios é o impacto das grandes obras na questão da exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos um conjunto de obras, que inclui siderúrgicas, hidrelétricas, as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], além da questão dos megaeventos, que causam impacto direto na vulnerabilidade de crianças e adolescentes”, disse Graça. As violações em grandes obras são o tema da campanha que marca hoje o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente.

18 de maio de 2012, 06:30

BRASIL Manchetes do dia

– A Tarde: Empresário e mais 4 são presos por morte de sindicalista

– Correio*: Morte de rodoviário foi tramada na Vitória

– Tribuna: Empresário tramou a morte de Colombiano

– Globo: Lei de Acesso – Executivo sai na frente e manda divulgar salários

– Folha: CPI poupa senadores e Delta, e senadores falam em pizza

– Estadão: Dilma publicará salários do Executivo e irrita servidores

– Correio: # Abaixo A Mordomia

– Valor: Governo avalia corte de IOF no crédito de carros

– Zero Hora: Dilma divulgará salários de servidores e Piratini promete fazer o mesmo

17 de maio de 2012, 21:31

BRASIL A intolerância dos prefeitos que vaiaram Dilma (Editorial)

O sentido político da vaia recebida pela presidente Dilma de uma plateia de prefeitos, anteontem, em Brasília, extravasa a demonstração de deselegante intolerância.

A presidente foi punida pelo apupo ao dizer uma verdade: se prefeitos, governadores e respectivas bancadas do movimento de reforma do sistema de royalties sobre o petróleo investirem na quebra de contratos, para auferir receita imediata, serão derrotados na Justiça.

Terão deflagrado uma crise federativa, com todas as implicações negativas de um conflito desse teor — Congresso paralisado, retaliações —, e não obterão êxito.

O explosivo tema tem várias facetas. Uma delas, as deformações institucionais existentes no universo de 5.565 municípios, a grande maioria dos quais sem condições de sobreviver com receitas próprias.

Com a liberalidade permitida após a promulgação da Constituição de 1988, surgiu uma indústria de criação de prefeituras apenas com objetivos políticos paroquiais. Em não muito tempo, fundaram-se quase 1.500 municípios. Poucos ou nenhum em condições de arrecadar o próprio sustento.

Vivem dos repasses de estados e da União. E veem na distribuição nacional dos royalties do petróleo mais uma fonte de dinheiro fácil para financiar seus projetos, nenhum de grande relevância. Pois, se fossem obras muito necessárias, o cenário do saneamento básico brasileiro não seria tão vergonhoso.

A vaia de terça-feira saiu de uma aliança política entre governadores, bancadas e prefeitos de estados não produtores de hidrocarbonetos interessados em abocanhar um dinheiro novo, sem qualquer preocupação com o aspecto legal da questão.

Leia a íntegra em O significado da vaia dos prefeitos

O Globo

17 de maio de 2012, 21:28

BRASIL STF deve discutir na terça-feira como será julgamento do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira que tentará marcar para a próxima terça-feira uma sessão administrativa para discutir como será o julgamento mensalão. Embora não tenha data marcada, o julgamento demandará uma logística fora do comum para os padrões da Corte, considerando-se o tamanho do processo, com mais de 50 mil páginas, e a quantidade de réus, 38.

– Avançaríamos alguma coisa em termos de cronograma, de logística, de formatação. Independentemente do dia que se marcar para julgamento, já teríamos algumas coisas encaminhadas – disse o ministro.

Na semana passada, no julgamento de uma questão de ordem, os ministros definiram dois pontos sobre o julgamento. O primeiro deles foi o tempo de sustentação oral ao qual teria direito o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O prazo foi fixado em cinco horas. Também foi decidido que o relator, ministro Joaquim Barbosa, leria apenas um resumo de três páginas do relatório – que tem, ao todo, 122 páginas.

Ainda há alguns pontos para serem debatidos. Por exemplo, os dias do julgamento. Normalmente, as sessões plenárias ocorrem nas quartas e quintas-feiras. Há possibilidade de haver sessões diárias no julgamento do mensalão. A primeira semana seria totalmente dedicada às sustentações orais dos advogados – que, ao todo, têm direito a 38 horas de defesa em plenário.

Outra possibilidade é estender o horário das sessões para o período da manhã e da tarde. Normalmente, o plenário funciona apenas à tarde. Os ministros estão preocupados também com a segurança no plenário. Devem discutir, por exemplo, medidas de segurança eficazes contra eventuais manifestações da plateia ao longo do julgamento. Embora proibida, a prática tem sido cada vez mais frequente em sessões do STF.

Outro tema que deve ser tratado na sessão administrativa da próxima semana será a Lei de Acesso à Informação. Os ministros discutirão como ela será aplicada no Judiciário – se de forma unificada para todos os tribunais, ou se cada tribunal definirá como se adaptar à norma.

– No plano da regulamentação, a priori, há duas vias: uma é cada tribunal fazer a sua regulamentação; outra é tentarmos um regulamento conjunto, com a assinatura dos tribunais, do Supremo, dos presidentes dos tribunais superiores. Mas ainda não definimos – afirmou.

Ayres Britto lembrou que relatou um processo no qual o STF decidiu manter públicos os salários dos servidores do estado de São Paulo, mas evitou comentar como isso será feito no Judiciário antes de conversar com os demais ministros. Sobre recusa do Congresso em publicar salários dos servidores, o ministro preferiu não se pronunciar, pois o tema pode ser questionado no tribunal:

– Se eu avançar no ponto de vista, passa a ser voto antecipado. Então, prefiro não falar sobre isso.

Leia em STF deve discutir na terça-feira como será julgamento do mensalão

Carolina Brígido, O Globo

17 de maio de 2012, 21:21

BRASIL Jobim acusa o PMDB de não ter posição e constrange colegas

O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim fez nesta quinta-feira sua primeira aparição pública desde que deixou o cargo e cobrou do PMDB posição política sobre questões importantes que estão em debate. Durante um evento do partido, em Brasília, ele constrangeu os companheiros ao fazer um duro discurso, cobrando dos dirigentes da legenda uma postura mais incisiva.

Dirigindo-se aos líderes presentes, como o senador Renan Calheiros (AL), o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) e até o vice-presidente Michel Temer, Jobim disse que o PMDB é um partido sem posição.

– Será que o partido tem que homologar decisões da qual não participou? Por que não temos opinião, Michel, nos tornamos homologadores de decisões das quais não participamos para depois, nos ser cobrada lealdade. A sobrevivência do PMDB está dependendo de termos cara e voz. É o momento de termos cara e voz. Quem não tem, curva-se, e quem se curva leva um pontapé – encerrou seu discurso, depois de também cobrar dos líderes posições sobre temas do Pacto Federativo:

– Qual a posição do partido sobre o Pacto Federativo, hein, Renan? Hein, Henrique? Temos discussão interna sobre isso? Não. O que pensamos sobre o Fundo de Participação dos Estados? Temos que ter respostas para a sociedade – disse, provocando. – Eu sou um pequeno quadro do partido, os senhores que lideram é que precisam tomar posições. Ter posição é assumir riscos. E desde 1989 não corremos riscos. Nos tornamos homologadores – afirmou Jobim.

Leia mais em Jobim reaparece e se irrita com falta de posição política do PMDB

Isabel Braga, O Globo

17 de maio de 2012, 20:48

BRASIL Maioria da Comissão da Verdade quer investigar apenas militares

Um dia após a posse dos sete membros da Comissão da Verdade ainda não está definido se o órgão vai apurar apenas os crimes cometidos pelos militares durante a ditadura ou se também serão esclarecidas violações de direitos humanos cometidas pela chamada esquerda. Entretanto, se depender da vontade da maioria dos integrantes do órgão, provavelmente os chamados crimes da esquerda serão excluídos da investigação. Dos sete membros da Comissão da Verdade, quatro são radicalmente contra a apuração dos chamados crimes da esquerda: a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, a psicóloga Maria Rita Kehl, o ex-procurador-geral da república Cláudio Fonteles e o diplomata Sérgio Pinheiro. Nesse grupo, a visão é que os militantes da esquerda já foram punidos durante o regime militar. A criminalização de determinados atos é vista como uma dupla punição. Além disso, eles argumentam que o tempo de trabalho do órgão é relativamente pequeno para abrir o leque das investigações. Pela lei, a Comissão da Verdade terá dois anos para apresentar seu relatório. O escritor José Paulo Cavalcanti também é a favor de que a apuração se atenha apenas às violações de direitos humanos cometidas pelos militares. Entretanto, o escritor não se opõe ao resgate dos crimes da chamada esquerda. Tanto que ele já tem um pedido de investigação de 119 crimes cometidos por militantes. Leia mais no iG.

17 de maio de 2012, 20:10

BRASIL Mais oito favelas do Rio terão obras do PAC, diz Pezão

O vice-governador do Rio, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, anunciou nesta quinta-feira que o governo do Estado fará, a pedido da presidente Dilma Rousseff, projetos executivos de urbanização de mais oito favelas do Rio de Janeiro. Três destes projetos já estão sendo realizados, para obras nas favelas da Tijuca e de Manguinhos, na zona norte da cidade, e da Rocinha, na zona sul. A Rocinha já foi contemplada com intervenções da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As outras cinco comunidades que serão beneficiadas ainda serão escolhidas. “Ela (Dilma) pediu que nós desenvolvêssemos cinco grandes projetos para continuar (as obras de urbanização em favelas). Mas ela quer projeto executivo, quer saber quanto vai gastar no total. Abrimos três concursos agora para Mangueira, favelas da Tijuca e Rocinha. E vamos lançar mais cinco. A gente já conseguiu uma verba para o PAC 2 na Tijuca e Mangueira. Com a política de pacificação, temos que investir cada vez mais na urbanização destes locais”, disse Pezão, que participou do 24º Fórum Nacional, na sede do BNDES, que discutiu a integração entre comunidades e cidade formal. A expectativa é que o orçamento das novas obras nas três primeiras favelas seja da ordem de R$ 1 bilhão. Leia mais no Estadão.

Marcelo Gomes, Agência Estado