11 de janeiro de 2012, 20:56

BRASIL Senador propõe taxação de fortunas superiores a R$ 2,5 milhões

Foto: Agência Senado

Senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)

A criação de um imposto sobre grandes fortunas pode abrir uma nova polêmica no Senado neste ano. Previsto na Constituição de 1988, o tributo precisa da aprovação de uma lei complementar para entrar em vigor. E é isso o que pretende agora o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). É de autoria dele o projeto 534/11, que será debatido e votado pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos da Casa antes de ir a plenário. O objetivo da norma é tributar os patrimônios superiores a R$ 2,5 milhões com uma alíquota de 0,5%. Além disso, mais quatro faixas patrimoniais são definidas: entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões – alíquota de 1%; entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões – alíquota de 1,5%; entre R$ 20 milhões e R$ 40 milhões – alíquota de 2%; mais de R$ 40 milhões – alíquota de 2,5%. (Agência Senado)

11 de janeiro de 2012, 20:42

BRASIL Governo vai cobrar de prefeito cassado custos de nova eleição

A Advocacia Geral da União (AGU) vai cobrar dos prefeitos que forem cassados os custos das novas eleições que forem convocadas nos municípios. Pelo acordo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o prefeito ser julgado definitivamente, os Tribunais Regionais Eleitorais vão acionar a AGU para que sejam tomadas as providências necessárias para cobrar, por meio das ações judiciais, as despesas geradas pela convocação de nova votação. O acordo tem validade de cinco anos e deve ser seguida pela Justiça Eleitoral em todo o país. A AGU também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores que tiveram que votar mais uma vez e pelos prejuízos contabilizados pelos municípios tiveram que trocar de prefeitos. “O contribuinte brasileiro não pode ser responsabilizado por pagar os custos que o Estado não deveria ter, gerados por fraude no processo eleitoral”, afirmou o advogado-geral da União Luís Inácio Lucena Adams, em nota divulgada no site da AGU. (Folha)

11 de janeiro de 2012, 20:27

BRASIL Marina usará Fórum Social para pressionar Dilma

Foto: Alan Marques/Folhapress

Marina Silva e Dilma Rousseff

Adversárias nas eleições de 2010, a presidenta Dilma Rousseff e a ex-senadora Marina Silva voltarão a dividir atenções no fim do mês, em Porto Alegre. As duas confirmaram presença no Fórum Social Temático, que vai de 24 a 29 de janeiro. Marina quer usar o encontro em sua campanha para convencer Dilma a vetar a reforma do Código Florestal aprovada no ano passado pelo Congresso. Ela estuda pedir um encontro para defender a ideia, segundo um colaborador próximo. Sem partido e sem mandato, a ex-senadora terá agenda cheia neste semestre. Depois do Fórum, fará um giro pelo Nordeste para fincar as bases de sua futura sigla. O principal ato será em Maceió, com a amiga Heloísa Helena (PSOL). Ainda estão em seus planos encontros preparatórios para a Rio+20, em julho, e uma temporada de estudos nos Estados Unidos, a convite do MIT (Massachusetts Institute of Technology). (Presidente 40/ Folha)

11 de janeiro de 2012, 20:16

BRASIL Patrono da Beija-Flor é preso no Rio um mês após operação contra jogo do bicho

O bicheiro e patrono da escola de samba Beija-Flor, Aniz Abrahão David, o Anísio, foi preso no início da tarde desta quarta-feira, em Copacabana, na zona sul do Rio, dois dias após o Tribunal de Justiça revogar o habeas corpus que garantia a liberdade dele. Além dos crimes ligados a contravenção, Anísio foi preso em flagrante por formação de quadrilha armada, pois estava acompanhado por um policial civil armado que fazia sua segurança. A prisão ocorreu quase um mês após a Operação Dedo de Deus da Polícia Civil, deflagrada para prender contraventores. Com diagnóstico de arritmia cardíaca, Anísio ficará preso no Hospital Psiquiátrico Penal, em Bangu, na zona oeste da cidade. Ele foi detido na esquina da Avenida Nossa Senhora de Copacabana e Joaquim Nabuco, quando deixava um laboratório de exames médicos. (Estadão)

11 de janeiro de 2012, 19:57

BRASIL Eike Batista produzirá até um terço do carvão da Colômbia

Foto: Link Atual

Eike Batista

A produção de carvão da MPX na Colômbia vai começar em 2013 com operação de 5 milhões de toneladas por ano, informou o empresário Eike Batista nesta quarta-feira. As minas da empresa no país que é o segundo maior produtor das Américas têm potencial de produção de até 35 milhões de toneladas por ano, confirmou o presidente da holding EBX com base em estudo de viabilidade que deverá ser concluído neste trimestre. O potencial de extração da empresa de Eike equivale a um terço da produção colombiana em 2010 e representa o triplo de todo o consumo do Brasil. (Reuters)

11 de janeiro de 2012, 19:46

BRASIL Briga por poder racha PT no Congresso

De olho na vitrine que cargos importantes no Legislativo trazem em ano eleitoral, caciques do PT iniciaram 2012 com uma disputa por postos-chave que rachou as bancadas no Senado e na Câmara dos Deputados. No Senado, a disputa pela primeira vice-presidência da Casa opõe o líder do governo no Congresso, José Pimentel (CE), e a senadora Marta Suplicy (SP), atual dona do posto. Pimentel cobra acordo, firmado no início do ano passado, após conflito interno, que estabelecia um rodízio no qual cada um ocuparia a vaga por um ano. Marta foi escolhida para iniciar no cargo por dois motivos: a importância simbólica de se ter uma vice-presidente mulher no primeiro ano de governo da presidenta Dilma Rousseff; e, como na época havia a possibilidade de que Marta disputasse este ano a prefeitura de São Paulo, seria melhor que ela não acumulasse a agenda de candidata com o posto na Mesa. Porém, na última reunião da bancada, ocorrida em 20 de dezembro, Marta sinalizou aos petistas que não deixaria a primeira vice-presidência. Em conversas privadas, a senadora alega que seria obrigada a renunciar à vaga, o que, segundo ela, iria contra o regimento da Casa, além de gerar desgaste político. “Isso pode esquentar o clima”, afirma o senador Walter Pinheiro. “Fui o único a ser contra o acordo. Para passar o lugar ao Pimentel, a Marta teria que renunciar ao cargo. O regimento diz que seria preciso fazer nova eleição, com votação em plenário. É um negócio complicado”. (iG)

11 de janeiro de 2012, 19:30

BRASIL Tudo bem com Dilma Jane

A movimentação no posto médico do Planalto nesta tarde chamou a atenção de alguns servidores do palácio. Dilma Jane chegou em um carro, mas acabou desistindo do atendimento. A quem interessar, a breve visita da mãe de Dilma Rousseff ao posto do palácio não foi motivada por emergência médica. Dilma Jane iria ao dentista, mas acabou desistindo. (Radar on-line/ Veja)

11 de janeiro de 2012, 18:53

BRASIL Eduardo Campos culpa PT por tiroteio contra ministro

Às vésperas da aguardada reforma ministerial, entornou o caldo das relações entre PSB e PT. O presidente do PSB, Eduardo Campos, disse ontem a políticos de um partido aliado estar convicto de que petistas alimentam as denúncias contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O governador de Pernambuco ligou o “fogo amigo” à disputa pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que ficará vago com a ida de Aloizio Mercadante (PT) para a Educação. O PSB reivindica a cadeira, que o próprio Campos ocupou no governo Lula, mas o PT bate o pé para manter a pasta sob seu controle. (Presidente 40/Folha)

11 de janeiro de 2012, 18:47

BRASIL No hospital, Lula recebe Ana de Hollanda e Luiz Gushiken

Ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido nesta quarta-feira, à sua sexta sessão de radioterapia e à quimioterapia semanal complementar ao tratamento contra o câncer de laringe. Como de costume, enquanto é atendido no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, Lula aproveita para receber visitas. Nesta quarta-feira, foi a vez do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social e acusado de envolvimento no escândalo do mensalão, Luiz Gushiken, da ministra da Cultura, Ana de Hollanda (em férias), e do embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme. (Agência Estado)

11 de janeiro de 2012, 17:34

BRASIL Ex-presidente do TJ-SP liberou $ 1,5 bi para si próprio

O desembargador Roberto Bellocchi, ex-presidente do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, aprovou para si próprio um pagamento milionário, aponta investigação conduzida pela corte paulista, informa reportagem de Uirá Machado, publicada na Folha desta quarta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). Segundo a Folha apurou, Bellocchi recebeu cerca de R$ 1,5 milhão no biênio 2008-2009, quando presidiu o TJ.De acordo com a investigação, o valor é o maior benefício pago pelo tribunal a um único desembargador. Bellocchi afirmou ontem que a questão está superada e que não tem nada a falar sobre ela. Segundo ele, houve apenas “créditos legítimos, públicos e parcelados”. O desembargador afirmou que o fato de ter sido presidente não altera em nada a legitimidade dos pagamentos. E lembrou que não foi o único a receber créditos do tipo. “Isso tem em outros tribunais também.”

11 de janeiro de 2012, 17:26

BRASIL Crise entre CNJ e Tribunais de Justiça deve continuar até o segundo semestre

Foto: Veja

Eliana Calmon, corregedora do CNJ

O clima tenso entre Conselho Nacional de Justiça e os magistrados brasileiros só deve ser amenizado no começo de setembro. É quando a corregedora nacional do CNJ, ministra Eliana Calmon, passará o cargo adiante. Ainda assim, Calmon volta a atuar integralmente no Superior Tribunal de Justiça, onde permanecerá na ativa até novembro de 2014, quando completa 70 anos e terá que pendurar a toga. (Poder On-line/iG)

11 de janeiro de 2012, 16:59

BRASIL Previdência antecipa pagamento de benefícios em cidades atingidas pelas cheias

A Previdência Social antecipará o pagamento de todos os benefícios pagos a aposentados e pensionistas que moram em cidades atingidas pelas enchentes que tiverem o estado de calamidade decretado pelo governo federal. A informação é do ministro Garibaldi Alves Filho, que esteve hoje no Senado. Ele disse que medida idêntica foi tomada no ano passado, quando Pernambuco e Alagoas tiveram várias cidades afetadas por enchentes. “Essa antecipação é feita a todos os benefícios pagos pela Previdência Social”, disse Garibaldi Alves. Hoje, o Executivo liberou R$ 75 milhões para ações emergenciais nos estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, afetados por fortes chuvas. Os recursos serão repassados aos governos estaduais e municipais para serem usados em despesas com alimentos, abrigos e combustíveis. (Agência Brasil)

11 de janeiro de 2012, 16:50

BRASIL Ministro diz que esclarecerá acusações em depoimento no Congresso

Foto: Roberto Pereira

Fernando Bezerra, ministro da Integração Nacional

O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) não quis comentar nesta quarta-feira a reportagem publicada pela Folha informando que a estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), subordinada à sua pasta, escolheu a empresa de um aliado e amigo para contrato de R$ 4,2 milhões em Pernambuco. “Todas essas perguntas relativas a essas matérias e supostas denúncias em relação à minha trajetória política eu terei tempo e estarei num lugar adequado [para falar sobre isso]”, afirmou. Amanhã, Bezerra vai prestar esclarecimentos à comissão representativa do Congresso sobre as denúncias de favorecimento de seu reduto eleitoral à frente da pasta e de irregularidades em seu mandato na Prefeitura de Petrolina (PE). (Folha)

11 de janeiro de 2012, 16:34

BRASIL Eliana apresenta defesa hoje

Eliana Calmon apresenta até o final da tarde ao STF a defesa de cerca de quarenta páginas ao processo que suspendeu liminarmente as investigações tocadas pelo CNJ contra magistrados e servidores em todo o país. Eliana mostrará que não quebrou sigilo, como foi alegado pelas entidades de classes na ação. Ela decidiu antecipar sua manifestação que iria apresentar apenas na volta do recesso forense por precaução: a lei que disciplina o mandado de segurança diz que não há interrupção de prazo, embora o regimento interno do STF diz que os prazos são interrompidos durante o recesso. Como o prazo se encerraria amanhã, pela lei do mandado, ela preferiu, na dúvida, apresentar logo. O processo será relatado por Joaquim Barbosa. (Radar On-line/Veja)

11 de janeiro de 2012, 16:20

BRASIL O peso das redes sociais

O livro “A Privataria Tucana” invadiu as redes sociais. Por isso, o PSDB, que num primeiro momento tentou ignorar a publicação, decidiu reagir. O Instituto Teotônio Vilela está enviando a militantes tucanos um texto defendendo a privatização. Ele diz que, com elas, “a economia brasileira ingressou num novo ciclo de prosperidade”, “nas telecomunicações e na siderurgia saímos da estagnação para a vanguarda mundial”, e, que, “após anos de oposição sectária, o PT passou a patrocinar novas desestatizações (estradas e aeroportos)”. E receita mais privatizações: “O peso do Estado na economia permanece enorme. O governo controla 276 empresas e é sócio minoritário de 397. (Ilimar Franco/O Globo)