21 de setembro de 2017, 20:08

BRASIL Segunda denúncia contra Temer chega mais enfraquecida à Câmara, diz ministro

Foto: Divulgação

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB)

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 21, que a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer chegará à Câmara dos Deputados “muito mais enfraquecida”. Segundo ele, no PSDB, o posicionamento contrário à denúncia deverá ser maior agora do que na primeira denúncia. De acordo com Araújo, há uma percepção dentro do partido – embora o tema ainda será discutido – que não há espaço político “para gerar instabilidade que comprometa os resultados positivos que o País começa a colher na economia”. Segundo o ministro, na primeira denúncia, o PSDB estava dividido. “Nessa segunda, se ele continuar dividido, o viés pela não aceitação da denúncia deve ser maior dada a fragilidade política com que chega”, disse Araújo, após participar da Sessão Especial do Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio. Com relação às eleições de 2018, o ministro defendeu a realização de prévias para escolher o nome do partido à Presidência da República e evitou tomar posição a favor do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ou do prefeito de São Paulo, João Doria. “O governador de São Paulo está há mais tempo colocado, e o prefeito se transformou em um importante protagonista da política nacional”, afirmou Araújo.

Estadão Conteúdo

21 de setembro de 2017, 19:54

BRASIL STJ revoga prioridade do julgamento de recurso de Geddel

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ex-ministro Geddel Vieira Lima

O gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz retirou a prioridade de tramitação que havia sido atribuída a um recurso do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso em Brasília. De acordo com o portal G1, o recurso diz respeito à prisão domiciliar de Geddel, decretada em julho. Geddel foi preso pela primeira vez por suspeita de obstruir investigações ao supostamente tentar impedir as delações do ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro. Dias depois, foi colocado em prisão domiciliar por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A defesa do ex-ministro levou o caso ao STJ. Ao chegar lá, o processo foi cadastrado como de tramitação prioritária, um benefício previsto em lei para quem é portador de doença grave ou tem mais de 60 anos. Geddel tem 58 anos. Após a descoberta pela Polícia Federal de R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento em Salvador – dinheiro atribuído ao ex-ministro –, ele teve de deixar a prisão domiciliar e foi levado para o presídio da Papuda, em Brasília. Ainda segundo o portal, procurada, a defesa do ex-ministro disse, sem detalhar, que o ex-ministro tem direito à tramitação prioritária. O STJ informou que o processo já chegou à Corte, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) com a observação de tramitação prioritária. “O gabinete verificou que não há razão para tal e já determinou que a marcação seja retirada”, informou o STJ. A mudança foi feita na noite de quarta-feira.

21 de setembro de 2017, 19:39

BRASIL STF enviará ainda hoje à Câmara 2ª denúncia contra Temer

Foto: Dida Sampaio/Estadão

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhará ainda nesta quinta-feira, 21, à Câmara dos Deputados a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, comunicou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre o envio. A remessa deverá ser feita até as 21h, segundo estimativa da Corte. O diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, deve entregar pessoalmente a denúncia ao secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Wagner Padilha. Apesar de os autos serem físicos, o envio deverá ser feito em uma mídia digital. A cópia estava sendo feita no início da noite. A remessa será feita no mesmo dia em que a Corte rejeitou, por 10 votos a 1, suspender o andamento da denúncia, que havia sido pedido pela defesa do presidente Temer. Apenas o ministro Gilmar Mendes se posicionou contra. Pouco após o julgamento, o ministro Edson Fachin publicou um despacho confirmando o encaminhamento da denúncia à Presidência do Supremo Tribunal Federal, a quem cabe delegar a ordem de remessa à Câmara. A denúncia elaborada pela equipe do então procurador-geral da República Rodrigo Janot cita a atuação política de Temer a partir de 2006, quando o Conselho Nacional do PMDB aprovou a integração da legenda, em bloco, à base aliada do governo Lula. Uma das formas que a denúncia utiliza para relacionar os fatos do passado com o mandato atual de Temer é a afirmação de que, com uma forte atuação parlamentar e responsabilidade por outras indicações políticas que durariam até hoje, a organização criminosa teria permanecido praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e 2017. Janot apontou ainda que Temer atuou por meio de terceiros neste período e assumiu a liderança da organização criminosa a partir de 2016, quando chegou à presidência da República.

Estadão Conteúdo

21 de setembro de 2017, 19:13

BRASIL Após criticar assédio do PMDB, Maia janta com opositores de Temer

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), jantou na noite desta quarta-feira com integrantes da ala do PMDB que fazem oposição ao presidente Michel Temer. O encontro aconteceu logo após o parlamentar fluminense disparar duras críticas contra Temer e o PMDB, em razão do assédio de peemedebistas a deputados do PSB que negociam migração para o DEM. O jantar aconteceu na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que foi suspensa das funções partidárias em 13 de setembro, após dar declarações públicas contra a cúpula do partido. Além dela, participaram os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Braga (PMDB-AM), ambos críticos do governo Temer, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que se mantém aliado a Temer. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, no encontro, os peemedebistas e Maia trataram sobre “política”. Além dos integrantes do PMDB, deputados de outros partidos participaram do encontro, entre eles, Alexandre Baldy (Podemos-GO) e Orlando Silva (PC do B-SP). Este último é um dos membros da oposição mais próximos do presidente da Câmara. De acordo com Silva, Maia fez críticas ao Palácio do Planalto. “Foi um jantar para compartilhar leituras sobre o momento político. Sobraram críticas à condução política do governo. Críticas que, aliás, já são públicas dos que lá estavam”, afirmou o parlamentar do PC do B. Como mostrou ontem o Estadão/Broadcast, a gota d´água para as duras críticas disparadas por Maia contra Temer e o PMDB foi o assédio de integrantes da cúpula peemedebista a um deputado do PSB de Pernambuco que negocia migração para o DEM. Um deles seria o deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), cuja ida para o DEM é tratada como “certa” pela cúpula dos democratas. Irritado com a postura do PMDB, o presidente da Câmara não só disparou críticas como convidou deputados do PSB para um café da manhã nesta quinta-feira, 21, para tratar do assunto. O encontro aconteceu na residência oficial da presidência da Câmara. Nele, Maia fez críticas ao PMDB pela atitude, segundo um dos participantes. Ontem, em entrevistas na Câmara e durante um evento na embaixada do Chile, o parlamentar fluminense disparou duras críticas ao PMDB. “Quando a gente faz um acordo, tem que cumprir a palavra. A coisa mais importante da política é a palavra. Eu já avisei o presidente, isso causou muito desconforto dentro da bancada”, disse à imprensa. Ele se referia ao episódio, durante a tramitação da primeira denúncia contra Temer na Câmara, quando o peemedebista teve um encontro Tereza e integrantes da cúpula do PSB. Na época, segundo Maia, Temer foi a um jantar em sua casa negar que o PMDB estivesse fazendo uma ofensiva no PSB, mas a filiação do senador Fernando Bezerra teria mostrado que isso não era verdade. O deputado destacou ainda que o fato de os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) terem participado do ato de filiação de Bezerra mostra que há uma “digital” do governo na iniciativa. “Isso é muito grave. A gente não pode ficar levando facada nas costas do PMDB, principalmente de ministros do palácio e do presidente do PMDB”, criticou. Mais cedo ontem, em entrevista ao Estadão/Broadcast, Maia pediu que o Planalto seja mais “respeitoso” com ele durante a tramitação na Casa da segunda denúncia contra Temer. “Vou conduzir esse processo como conduzi o primeiro, apesar de muita intriga, muito fogo amigo na primeira (denúncia). Espero que, nesta segunda, o palácio seja mais respeitoso comigo”, disse.

Estadão Conteúdo

21 de setembro de 2017, 19:00

BRASIL Presidência diz que Funaro desinforma o MPF

Foto: Divulgação

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) emitiu nota na tarde de hoje (21) explicando a origem do dinheiro usado pelo presidente Michel Temer para a compra de um imóvel em São Paulo. A nota foi emitida após a divulgação de um depoimento do doleiro Lúcio Funaro dado em 23 de agosto. A nota diz ainda que Funaro “desinforma as autoridades do Ministério Público Federal”.No depoimento, divulgado pelo jornal O Globo, Funaro afirma que o advogado José Yunes levava para Temer dinheiro desviado do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) e uma das formas de repassar esse dinheiro seria através de investimentos imobiliários. Segundo a matéria publicada pelo O Globo, Funaro não afirma quais imóveis teriam sido comprados com dinheiro ilícito, mas diz saber “por meio de Eduardo Cunha, que Michel Temer tem um andar inteiro em um prédio na Avenida Faria Lima, em São Paulo, num prédio recém-inaugurado”.A Secom rebateu as insinuações de Funaro. “O doleiro Lúcio Funaro mais uma vez desinforma as autoridades do Ministério Público Federal. Todos imóveis do presidente Michel Temer foram comprados de forma lícita e estão declarados à Receita Federal. O imóvel na Avenida Faria Lima, em São Paulo, por exemplo, foi adquirido no início de 2003. Eduardo Cunha sequer era filiado ao PMDB no momento da compra”.A secretaria detalha ainda as fontes de renda do presidente Michel Temer para a compra do referido imóvel. Segundo a Secom, o dinheiro veio de contas pessoais e aplicações, “todos devidamente declarados em imposto de renda”. A secretaria finaliza a nota dizendo que Funaro espalha “mentiras e inverdades de forma contumaz”.Lúcio Funaro é processado pela Justiça Federal em Brasília em três investigações da Polícia Federal (PF) – Greenfield, Sépsis e a Cui Bono – que envolvem suspeitas de desvios de recursos públicos e fraudes na administração de quatro dos maiores fundos de pensão de empresas públicas do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). O empresário também foi citado nas delações da JBS.

Agência Brasil

21 de setembro de 2017, 18:10

BRASIL Alice Portugal denuncia ameaças de terceirização no serviço de inspeção no Brasil

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A deputada federal Alice Portugal (PCdoB)

Durante sessão da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (20/09), a líder do PCdoB, deputada Alice Portugal, denunciou as ameaças de terceirização da carreira de auditor fiscal federal agropecuário e o déficit no quadro de servidores. Trata-se de uma categoria estratégica, que atua nas áreas de auditoria e fiscalização desde a fabricação de insumos, como vacinas, rações, sementes, fertilizantes, agrotóxicos, entre outros, até o produto final como sucos, refrigerantes, bebidas alcoólicas, produtos vegetais (arroz, feijão, óleos, azeites, etc), laticínios, ovos e carnes. No discurso, Alice Portugal destacou que o mercado agropecuário no país cresceu mais de 200% nos últimos 20 anos, mas o número de auditores fiscais federais agropecuários caiu em torno de 35% no mesmo período. “Hoje, 270 frigoríficos que atuam no mercado internacional não têm um auditor fiscal federal agropecuário trabalhando diariamente. O objetivo inicial do Ministério da Agricultura era ter dois profissionais por turno em cada um desses frigoríficos. Então, a minha reivindicação é a imediata realização de concurso público para o preenchimento de, no mínimo, 1.600 vagas para recomposição do quadro desses auditores, a fim de que a fiscalização agropecuária brasileira possa desempenhar plenamente a atividade”, disse Alice. A deputada defendeu que a fiscalização agropecuária deve ser realizada por servidores de carreira, a fim de garantir a independência do processo de fiscalização. Para ela, a contratação de fiscais terceirizados ameaça os serviços prestados à população e certamente será fonte de procedimentos suspeitos e nocivos ao Estado. “Só um governo que não guarda nenhum compromisso com a defesa dos interesses do país e de sua população pode considerar a hipótese de terceirizar a fiscalização agropecuária, colocando em risco a saúde dos brasileiros e a qualidade dos produtos brasileiros destinados aos mercados interno e externo, além da lisura de todo o processo de fiscalização”, denunciou.

21 de setembro de 2017, 17:29

BRASIL Meirelles sobre privatização dos correios: estamos olhando com muito cuidado

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira, 21, que o governo está analisando uma eventual privatização dos Correios. Ele destacou que o tema merece cuidado especial, sobretudo pelo caráter de monopólio do serviço prestado pela companhia à sociedade. Na quarta, o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, disse em Nova York que a venda dos Correios está sendo analisada pelo governo e seria oportuno que ela passasse para o controle do setor privado, devido à dramática situação financeira da empresa. Para o ministro, uma possível abertura de capital dos Correios “poderia ser boa alternativa, pois é um primeiro passo” do acesso da empresa ao setor privado. ”Mas a prioridade da privatização é o bom serviço e garantia de investimentos”, comentou Meirelles. Para o ministro, este princípio também se aplica para outras empresas que o governo espera privatizar, como a Eletrobras, e também do Aeroporto de Congonhas. ”Na privatização da telefonia, o mais importante foi o serviço disponível ao público”, apontou o ministro. Segundo Meirelles, “não estamos em processo decisório sobre privatização da Infraero”, especialmente porque tal tema merece estudo especial devido “à grande quantidade de aeroportos no País”.

Estadão Conteúdo

21 de setembro de 2017, 17:18

BRASIL Joesley e Wesley sabiam do ‘potencial da delação’, diz PF

No relatório de indiciamento dos irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, a Polícia Federal afirma que os empresários sabiam do ‘potencial da delação’ que fecharam com a Procuradoria-Geral da República quando realizaram operações milionárias no mercado de ações. A PF enquadrou Josley e Wesley por uso indevido de informação privilegiada para manipulação do mercado na Operação Tendão de Aquiles. Os irmãos estão presos desde a semana passada. Joesley é alvo de dois decretos de prisão. Um da Tendão de Aquiles e outro por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, por violação da delação premiada. O delegado Edson Fabio Garutti Moreira, da Polícia Federal, afirma no relatório que os irmãos usaram ‘informações relevantes que detinham (conteúdo da colaboração premiada) para realizar operações no mercado de capitais e auferir vantagens’. “Os irmãos Joesley (diretor presidente da J&F Investimentos e pessoa que de fata detinha o poder de comando da empresa FB Participações) e Wesley (diretor presidente da JBS S/A), enquanto participavam dos procedimentos de negociação de colaboração premiada, sabendo do potencial desta delação no mercado de valores mobiliários brasileiro, utilizaram esta informação privilegiada, ainda sigilosa, determinando a realização de operações de compra/venda no mercado de valores mobiliários (pela FB Participações houve venda de lotes de ações que detinha de sua controlada JBS S/A; pela JBS S/A houve recompra de ações da própria companhia e também operações com contratos futuros e contratos a termo de dólares)”, anotou o delegado. Segundo Edson Garutti, ‘a venda de ações da JBS S/A por parte de sua controladora FB Participações no mesmo período em que a própria companhia JBS S/A utilizava o seu programa de recompra de ações, pela primeira vez em mais de um mês e meio de sua aprovação, revela ajuste e combinação de operações a fim de criar condições artificiais de mercado’. “Além de ser vedada pelas regras da Comissão de Valores Mobiliários, estas operações cruzadas, realizadas pela empresa controladora e sua controlada, inibiram uma queda mais acentuada do preço das ações enquanto a controladora FB Participações as estava vendendo (isto porque a própria JBS S/A inseria no mercado forte força compradora por meio destas primeiras execuções do programa de recompra de ações)”, afirmou o delegado.

Estadão

21 de setembro de 2017, 17:09

BRASIL Agosto registra 35,45 mil novas vagas de trabalho formal no país

Em agosto, o número de novas vagas de trabalho com carteira assinada somou 35.457, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (22) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o Caged, agosto foi o quinto mês seguido com mais vagas de trabalho formal abertas do que fechadas no país.No mês anterior, julho, foram gerados mais 35.900 postos de trabalho com carteira assinada.De janeiro a agosto deste ano, o mês de abril foi o que apresentou melhor resultado: 71.193 novas vagas em postos de trabalho formal.No entanto, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o desemprego continua alto. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), no trimestre de maio a julho, 12,8% dos brasileiros estavam desocupados, número que representa um quantitativo de 13,3 milhões de pessoas.

Agência Brasil

21 de setembro de 2017, 16:55

BRASIL Gleisi afasta ‘plano B’ e procura partidos para discutir 2018

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Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, voltou a negar, nesta quinta-feira, 21, que o partido esteja discutindo um “plano B” para o caso de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser impedido de disputar a presidência no ano que vem e disse que está procurando outros partidos de esquerda para discutir a possibilidade de atuação conjunta nas eleições do ano que vem. Gleisi disse já ter procurado as direções do PC do B, PSB, PDT e PSOL para falar sbre 2018. “Independente de cada um manter sua candidatura nosso dever agora é combater essa direita raivosa”, disse a presidente do PT. A senadora minimizou críticas feitas pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT) a Lula logo depois do segundo depoimento do ex-ministro ao juiz Sérgio Moro, na semana passada, quando o pedetista disse que “Lula insulta a inteligêncvia do povo”. “A gente já conhece a personalidade do ex-ministro Ciro. Ele fala as coisas no quente”, disse Gleisi. A senadora voltou a dizer que o PT vai apostar todas suas fichas na possibilidade de Lula ser candidato, mesmo que o ex-presidente seja condenado em segunda instância e seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Segundo ela, existem precedentes legais de candidatos que caíram na lei mas conseguiram garantir o direito de ter seus nomes nas urnas com base em recursos a tribunais superiores. Gleisi disse tabém ser simpática ao encaminhamento feito pela corrente minoritária Articulação de Esquerda de aplicar uma suspensão imediata ao ex-ministro Antonio Palocci, preso em Curitiba, que disse em depoimento a Moro que Lula e a empreiteira Odebrecht tinham um “pacto de sangue”. “Tenho uma simpatia pela proposta”, disse ela. Na terça-feira o diretório municipal do PT de Ribeirão Preto, onde Palocci é filiado, abriu uma comissão de ética para avaliar o caso do ex-ministro. Na prática, o PT de Ribeirão deu início ao processo de expulsão de Palocci do PT.

Estadão

21 de setembro de 2017, 16:45

BRASIL Temer receberá senadores peemedebistas Eduardo Braga e Raimundo Lira

O presidente Michel Temer receberá na tarde desta quinta-feira, 21, os senadores peemedebistas Eduardo Braga (AM) e Raimundo Lira (PB), que é líder do PMDB no Senado. O encontro foi incluído nesta tarde na agenda do presidente. Braga foi um dos participantes de um jantar ontem entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e alguns peemedebistas na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que foi suspensa das funções partidárias em 13 de setembro, após dar declarações públicas contra a cúpula do partido. Ontem à noite, ainda quando exercia interinamente a presidência da república, Maia disparou duras críticas contra o governo e ministros palacianos em razão do assédio de peemedebistas a deputados do PSB que negociam migração para o DEM. Interlocutores do presidente reconheceram que as declarações de Maia geraram desconforto e surpresa. Um auxiliar lembrou que Maia estava mais próximo e alinhado do governo e destacou que o presidente, por ter um “perfil de diálogo”, deve tentar algum tipo de reaproximação para diminuir o mal-estar. A agenda atualizada pelo Planalto há pouco mostrou ainda que participaram de reunião com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, o ministro da Secretaria-Geral Moreira Franco, o Gerente Executivo da Diretoria Executiva do Banco do Brasil, Ênio Mathias, e o vice-presidente de governo da Caixa, Roberto Derziê.

21 de setembro de 2017, 16:23

BRASIL Celso de Mello acompanha Fachin por envio de denúncia contra Temer à Câmara

O ministro Celso de Mello votou nesta quinta-feira, 21, por acompanhar o ministro Edson Fachin no sentido de enviar diretamente à Câmara a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da República, Michel Temer, por organização criminosa e obstrução de justiça. “O eventual recebimento da peça acusatória deverá ser precedido da necessária deliberação autorizativa da Câmara dos Deputados, de conteúdo eminentemente político. Tratando-se de denúncia contra presidente, o julgamento no STF depende de manifestação positiva da Câmara”, disse Celso de Mello em seu voto. A autorização da Câmara para processar e julgar presidente da república é ineliminável. Celso de Mello de Mello fez uma ressalva, ao dizer que é possível ao Supremo rejeitar uma denúncia antes mesmo de enviar à Câmara, mas apenas nos casos em que for verificada alguma irregularidade — algo que, na visão dele, não se pode afirmar em relação à denúncia atual em debate. “É possível o Supremo decidir em hipóteses nas quais se revele evidente a consumação da prescrição penal ou naqueles casos em que seja evidente a falta de tipicidade penal ou eventualmente em caso no qual seja iniludível a ausência de uma das condições da ação, legitivamente, da legitimidade ativa de causa”, disse Celso de Mello.

Estadão

21 de setembro de 2017, 16:21

BRASIL Por 10 a 1, STF decide enviar denúncia sobre Temer à Câmara

Foto: Estadão

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo envio imediato de denúncia à Câmara

Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) pelo envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. A partir de agora, caberá à Casa decidir sobre autorização prévia para que a Corte julgue o caso, conforme determina à Constituição. O entendimento do Supremo contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório, iniciado pela PGR, para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o envio. Os ministros seguiram entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin. Na sessão de ontem (20), foi formada maioria de votos no sentido de que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário. Nos dois dias de julgamento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Tofofli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente, Cármen Lúcia, acompanharam o voto de Fachin.

Estadão

21 de setembro de 2017, 16:00

BRASIL Fabio Spina deve assumir vice-presidência jurídica da JBS

O advogado Fabio Spina deve ser o novo vice-presidente da área jurídica da JBS. O cargo foi criado para acomodá-lo. A função dele será a de melhorar a governança da companhia. Spina passou pela CSN, Vale e Heinz. Ele chega na JBS no nomento em que a empresa passa por sua maior crise em consequência da delação de Joesley e Wesley Batista, sócios da J&F.

Estadão

21 de setembro de 2017, 15:47

BRASIL Por 4 votos a 1, STJ mantém Joesley e Wesley na prisão

Foto: Divulgação

Wesley e Joesley Batista

No mesmo dia em que foram indiciados pela Polícia Federal por uso de informação privilegiada no mercado financeiros, os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, sofreram nova derrota. Por 4 votos a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a pedidos de liberdade feitos pela defesa dos executivos, presos em São Paulo desde a semana passada. Em dois habeas corpus, os advogados pediam para suspender a prisão preventiva dos irmãos Batista decretada no processo que trata de insider trading. Os executivos são suspeitos de manipular o mercado ao vender ações da empresa e negociar no mercado de dólar para obter lucro dias antes de vir à tona a delação premiada em que implicaram o presidente Michel Temer. A delação foi revelada no dia 17 de abril, após o fechamento do mercado. No dia seguinte, houve forte queda no preço das ações da empresa e alta no dólar. Quem havia vendido ações da empresa na véspera evitou prejuízo e, na mesma lógica, quem comprou dólares antes da alta, teve lucro. Na decisão do STJ, apenas o relator dos habeas corpus, ministro Sebastião Reis Júnior, foi favorável ao pedido de liberdade. Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay, a decisão não representou uma derrota, pois os ministros não chegaram a julgar o pedido. “É importante frisar que o tribunal não disse aqui que há motivo para a prisão. Disse apenas que a jurisprudência de não superar uma súmula. Mas quando se trata de liberdade, o tribunal não deveria nunca aplicar essa súmula, que é um entrave para o Poder Judiciário”, afirmou Kakay.

Estadão