21 de março de 2019, 15:01

BRASIL Aécio diz que prefere ler pedido de prisão antes de comentar

Foto: Estadão

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG)

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta quinta-feira, 21, que quer ler a fundamentação do pedido que motivou a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) antes de comentar sobre o assunto. Ele ponderou, no entanto, que quando uma prisão é técnica e bem fundamentada ela tem de ser compreendida. “Não vou comentar porque não li nada ainda, vou ler agora. Estava em reunião no Senado até agora e fiquei sabendo lá. Eu quero ler primeiro a fundamentação. Não li nada ainda. Vamos aguardar. Acho que toda prisão que é técnica e bem justificável tem que ser compreendida. Eu vou me inteirar, estou chegando agora no gabinete, não quero falar antes de me inteirar”, disse o deputado.

Estadão

21 de março de 2019, 14:46

BRASIL Maia suspende agenda de trabalho ao saber da prisão de Temer e Moreira Franco

Foto: Estadão

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu sua agenda de trabalho assim que soube da prisão do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco. Um grupo de cerca de 20 deputados, entre eles líderes partidários, já estava na residência oficial para conversas com o presidente. De acordo com alguns deles, partiu de dois parlamentares a iniciativa de adiar os encontros para não haver constrangimentos. De acordo com os deputados, Maia estava sereno e tranquilo. Moreira Franco é padrasto da mulher de Maia. Antes das prisões de Moreira e do ex-presidente Michel Temer, Maia foi à residência oficial do Senado para um café da manhã do DEM com empresários e políticos chineses. Depois, o deputado recebeu o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini. Fontes confirmaram que Maia retomará sua agenda de conversas nesta tarde, quando receberá alguns líderes partidários em sua casa. Na agenda oficial divulgada pela assessoria de imprensa da Câmara, estava prevista a ida de Maia a uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, no plenário da Casa, e a participação dele na sessão ordinária de votações. Esse tipo de agenda, no entanto, normalmente não é cumprida pelo presidente. Além destes dois compromissos, a agenda previa ainda um encontro com o diretor de cooperação internacional da Fundação Konrad Adenauer, doutor Gerhard Wahlers, e outro com o deputado Sílvio Costa Filho (PRB-PE) e com o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi. Além de Temer e Moreira, o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha também é alvo da operação deflagrada hoje. O ex-ministro se encontra em Porto Alegre.

21 de março de 2019, 14:38

BRASIL ‘É muito ruim ter um ex-presidente preso’, diz Mourão sobre Temer

Foto: Estadão

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão

Após a prisão do ex-presidente Michel Temer, nesta quinta-feira, 21, o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que “é muito ruim para o País ter um ex-presidente preso”. Ele lembrou que já fez comentário semelhante sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado. Mourão assumiu interinamente a Presidência após viagem de Jair Bolsonaro ao Chile, no início da tarde desta quinta. “Já falei a respeito da mesma situação do presidente Lula. É muito ruim para o país ter um ex-presidente preso. Agora seguem as investigações”, disse Mourão a jornalistas no Palácio do Planalto. Questionado se a prisão de Temer era esperada, Mourão respondeu que “não tinha detalhes” e “estava por fora”. Sobre a tramitação de propostas do governo Jair Bolsonaro no Congresso, considerou que a prisão de Temer não deve atrapalhar, mas que deixa “todo mundo querendo se equilibrar”. “Acho que não atrapalha. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. A verdade é que fica aquela coisa igual cachorro em cima de canoa, todo mundo querendo se equilibrar”, afirmou.

Estadão Conteúdo

21 de março de 2019, 14:30

BRASIL Senado faz ato pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

O Palácio do Planalto exibe, de hoje (21) até segunda-feira (25), a exposição de fotografias feitas por pessoas com Síndrome de Down. O projeto foi idealizado pelo Diário da Inclusão Social, um grupo de mães que se dedica à inclusão social e a mostrar o potencial de pessoas com síndrome para o trabalho. O grupo aproveita o dia 21 de março, Dia Internacional da Síndrome de Down, para dar visibilidade ao projeto. “Todo ano temos feito alguma coisa no sentido de mostrar o potencial desses meninos, para que a sociedade, de maneira geral, possa se conscientizar e respeitá-los, ver que eles têm muitas possibilidades. E por que não a fotografia?”, disse Lurdes Lima, uma das organizadoras do projeto. O vice-presidente, Hamilton Mourão, participou da abertura da exposição, e parabenizou os fotógrafos. “Vocês são exemplos de superação”, disse. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto, também prestigiou o trabalho do grupo. Inclusão A inclusão no ambiente de trabalho de pessoas com Síndrome de Down é um estímulo para o seu desenvolvimento conquista de mais qualidade de vida, ressaltou o Ministério da Economia, em nota. “Causada por uma mutação genética, com a presença de três cromossomos 21 nas células, a Síndrome de Down tem consequências físicas, intelectuais e psicomotoras específicas, mas nenhuma delas impede o exercício de atividade produtiva”, diz o comunicado. De acordo com a pasta, os auditores-fiscais do trabalho têm uma atuação específica para garantir a inclusão produtiva de pessoas com deficiência mental e intelectual, como acordos para contratação de aprendizes para posterior efetivação. A legislação brasileira tem normas para a inclusão das pessoas com necessidades específicas no mercado de trabalho. Desde 1991, as empresas com 100 ou mais empregados devem manter em seus quadros uma porcentagem mínima de funcionários com algum tipo de deficiência. Para empregadores que oferecem entre 100 e 200 vínculos empregatícios, esse percentual é de 2%. O número aumenta de acordo com a quantidade de funcionários, chegando a 5% para empresas com 1.001 empregados ou mais. De acordo com o Ministério da Economia, desde a entrada em vigor da Lei de Cotas, a participação dessas pessoas no mercado de trabalho tem aumentado. Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 mostram uma tendência de crescimento de vagas ocupadas por pessoas com deficiência mental/intelectual. Foram 34.851 mil contratados naquele ano, contra 32.087 em 2016. A Rais não engloba dados específicos sobre os subtipos de deficiências, mas apenas grupos (física, visual, auditiva, mental/intelectual e múltipla).

Agência Brasil

21 de março de 2019, 14:16

BRASIL “Prisão de Temer é disputa pelo poder e pela manutenção dos interesses escusos deles”, diz Marta

Líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues disse que a militância não deve comemorar a prisão de Temer e de Moreira Franco, mas sim se manter vigilante para que o acontecimento não cause uma falsa sensação de justiça no país, “onde o atual presidente e sua gangue formam uma quadrilha nociva e perigosa”.​ ​“Para que a Justiça seja efetivada nesse país, é preciso, antes de tudo, soltar Lula, um preso político, vítima de uma armação para colocar no poder este grupo que através da desinformação, manipulam seus eleitores a acreditarem num governo que combate a corrupção através da fraudulenta Lava Jato”, destacou.​ Segundo ela, a prisão de Temer e Moreira, ambos do MDB, soa como uma retaliação de Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, a Rodrigo Maia – genro de Moreira Franco -,a Raquel Dodge, Gilmar Mendes, dentre outros, com objetivos de retomar a credibilidade da Lava Jato após a revelação de um fundo bilionário ilegal e de sucessivos ataques do STF à operação da Polícia Federal.​ “Este grupo político trava neste desgoverno de Bolsonaro uma imensa disputa pelo poder e pelos seus interesses escusos, que estão muito distantes da população brasileira. A Lava Jato estava sem apoio popular, precisava ser retomado, para manter a mentira arquitetada. Sabemos que Rodrigo Maia estava em conflito com Sérgio Moro, que há muito, junto com o atual presidente, o pressionava pela aprovação da Reforma da Previdência e do pacote anti-crime apresentado pelo ministro”, pontuou.

21 de março de 2019, 13:45

BRASIL Coronel Lima também é alvo de operação que prendeu Temer

Foto: Agência O Globo

Coronel reformado da Polícia Militar João Batista Lima Filho

A Polícia Federal cumpre um total de oito mandados de prisão preventiva e um de custódia temporária na manhã desta quinta-feira, 21. O coronel reformado da Polícia Militar João Batista Lima Filho, amigo pessoal do ex-presidente Michel Temer também é alvo de mandado de prisão. Ele é apontado como operador de Temer, informou o Broadcast Político.

BR18

21 de março de 2019, 13:15

BRASIL Prisão de Michel Temer é destaque na imprensa internacional

Foto: Ricardo Botelho

Michel Temer

A prisão do ex-presidente Michel Temer na manhã desta quinta-feira, 21, foi destaque na imprensa internacional. Meios de comunicação de diversos países repercutiram a notícia. O ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) também foi preso. A ação de hoje é decorrente da Operação Radioatividade, investigação que apurou crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. A britânica BBC diz que “o ex-presidente brasileiro Michel Temer foi preso como parte de uma ampla investigação sobre corrupção”. A emissora também relatou que a polícia tentava localizar o ex-presidente desde a quarta-feira e que Temer nega qualquer a participação em qualquer irregularidade. O jornal norte-americano The New York Times relatou a prisão de Temer e citou que ela ocorre menos de um ano após a prisão de outro ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Lula foi preso em abril de 2018. Já o diário argentino La Nación relatou que a Operação Lava Jato “voltou a sacudir o Brasil com uma nova detenção de alto impacto”, ao referir-se ao ex-presidente Temer. Citando fontes locais, o jornal diz que Temer foi preso com base na declaração do operador do MDB, Lúcio Funaro. No momento da publicação da notícia, La Nación disse que ainda era procurado o ex-ministro Eliseu Padilha. O Clarín também destacou a prisão de Temer e informou em sua nota que trata-se de uma operação autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas. O diário diz que a prisão se deu no contexto da Operação Lava Jato, a mesma que condenou o ex-presidente Lula a mais de 12 anos de prisão. O diário também cita a delação de Funaro para explicar a motivação da prisão de Temer. O principal jornal espanhol, El País, destacou em seu site a prisão de Temer por vinculação ao escândalo de corrupção investigado pela Lava Jato, “que já encarcerou outro ex-presidente, o esquerdista Lula”.

Estadão

21 de março de 2019, 13:04

BRASIL Delação da Engevix deu origem à investigação que levou Temer à cadeia

Foto: André Dusek

Michel Temer

Uma troca de e-mails de executivos da Engevix sobre negociações de contrato da Usina Angra 3 em que é citado o nome do coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, apreendida pela Operação Lava Jato em Curitiba quatro anos atrás é a origem das investigações que levaram o ex-presidente Michel Temer para a cadeia nesta quinta-feira, 21. O conteúdo das mensagens reforçou as suspeitas da Lava Jato de que houve propina nesse pacote de obras. Em 2016, reportagem do Estadão mostrou que a Argeplan Arquitetura e Engenharia Ltda, que tem como sócio o amigo de Temer, participa de um contrato milionário nas obras da Usina Termonuclear de Angra 3, no Rio. O negócio teria envolvido propina na Eletrobrás dentro do esquema de corrupção comandado pelo PMDB na estatal, segundo apontava a Lava Jato. O e-mail de agosto de 2014, período que antecedeu o primeiro aditivo do contrato da finlandesa AF Consult, aumentando em 4% o valor original, cita o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva – condenado pela Lava Jato – e João Baptista. “Em 21 de agosto de 2014, Samuel Fayad, funcionário da Engevix, encaminha um e-mail ao denunciado José Antunes Sobrinho (sócio da Engevix) dizendo que Othon Luiz iria convocar as pessoas de Roberto e Lima para fechar o assunto do aditivo, e que José Antunes também seria convidado para reunião”, registra a Procuradoria. Ao analisar e-mail, a Lava Jato disse que “Roberto” seria Roberto Liesegang, suíço representante da AF, e “Lima”, João Baptista Lima, da Argeplan, suspeitam investigadores. Em nota, divulgada no dia 25 de maio de 2016, a Argeplan esclareceu que Liesegang é brasileiro e advogado representante “da sócia da AF Brasil e da AF Switzerland”. E que o citado na mensagem seria Roberto Gerosa, “esse sim suíço-brasileiro, executivo da AF”. No dia 18 de outubro, José Antunes Sobrinho volta a falar sobre “aditivo” e dá como resolvido o assunto, em resposta à Fayad e Vieira e cópia para dois outros executivos da Engevix: “Peço que deste ponto em diante, se precisarem de alguma ação minha com o Othon ou com AF/Lima, por motivos óbvios de minha relação, conhecimento do setor e histórico, podem contar comigo. Mas será pontual e específica minha inserção”. O aditivo da AF Consult seria assinado em 8 de dezembro de 2014. Na mensagem de outubro, Sobrinho escreve: “Já com aditivos resolvidos os temas devem ser tratados diretamente entre vocês. Pelo tamanho dos contratos e sua importância para engenharia, entendo que o Wilson já deveria, nesta altura, estar completamente a par de tudo.” Com custo estimado em R$ 14 bilhões e com as obras atrasadas, Angra 3 envolveu propinas de 1% nos contratos ao partido do presidente, segundo confessaram à força-tarefa da Lava Jato delatores das empreiteiras UTC, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. A construção sob a responsabilidade da Eletronuclear – controlada pela estatal Eletrobrás – foi dividida em vários pacotes contratuais. O contrato denominado “Eletromecânico 1: Área Nuclear da Usina”, em que participa a Argeplan, foi assinado pela finlandesa AF Consult LTD, em 24 de maio de 2012, dois anos após a abertura da concorrência internacional 004/2010, pelo valor de R$ 162.214.551,43. Por exigência contratual, a multinacional teve que subcontratar parcerias nacionais. As escolhidas foram AF Consult Ltda. Brasil, criada em 2006, e a Engevix Engenharia – acusada de cartel e corrupção na Petrobrás, com executivos condenados em dois processos da Lava Jato. A Argeplan, do amigo de Temer, entra no negócio como sócia da AF Consult finlandesa na constituição da AF Consult Brasil, que funciona em um escritório em São Bernardo do Campo (SP). Lima, como é conhecido, atua comercialmente em nome da Argeplan desde 1980, mas entrou como sócio efetivo em 2011 – um ano antes do contrato da AF Consult em Angra 3. Ele e sua empresa são os donos formais da Fazenda Esmeralda, em Duartina (SP), que foi invadida por integrantes do MST em protesto à posse provisória de Temer. Eles alegaram que a propriedade seria do presidente interino. Ele e Lima negaram publicamente o fato. O aditivo da AF Consult seria assinado em 8 de dezembro de 2014. Na mensagem de outubro, Sobrinho escreve: “Já com aditivos resolvidos os temas devem ser tratados diretamente entre vocês. Pelo tamanho dos contratos e sua importância para engenharia, entendo que o Wilson já deveria, nesta altura, estar completamente a par de tudo.”

Estadão

21 de março de 2019, 12:51

BRASIL Michel Temer é o sexto ex-presidente preso na história do Brasil

Foto: Ricardo Stucker / Divulgação

Lula e Temer

A prisão de Michel Temer faz crescer a lista de ex-presidentes presos na história do País, com ele contamos seis ex-chefes de Estado detidos em diferentes períodos. Luís Inácio Lula da Silva, preso em 7 de abril do ano passado também devido aos desdobramentos da Operação Lava Jato, detém uma diferença entre os demais. Lula foi o primeiro condenado em um processo criminal. Presidente entre 1910 e 1914, o marechal Hermes da Fonseca foi preso em julho de 1922, acusado de conspiração no levante militar conhecido como a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana. Após 6 meses preso, ganhou um habeas corpus. O próximo ex-presidente preso foi Washington Luís, que comandava o governo quando teve início a Revolução de 1930. Deposto, ele foi preso e conduzido ao Forte de Copacabana em 24 de outubro. Em 7 de novembro, o Governo Provisório estabeleceu seu banimento. No dia 20, partiu com sua família em o exílio para a Europa. Já Arthur Bernardes, presidente entre 1922 e 1926, foi preso em 1932 em Minas Gerais por participar da revolução Constitucionalista. Depois foi mandado ao exílio. Juscelino Kubitschek [1956-1961] foi preso em 13 de dezembro de 1968, quando foi levado por agentes do regime militar na noite da promulgação do Ato Institucional número 5. No momento em que foi preso, ele deixava uma cerimônia de formatura no Teatro Municipal do Rio. Juscelino passou alguns dias encarcerado e depois seguiu para prisão domiciliar até finalmente ser liberado em definitivo.

Estadão

21 de março de 2019, 12:49

BRASIL Com prisão de Temer, Bolsa aprofunda queda e dólar renova máximas

Foto: Wherter Santana / Estadão

Dia de negócios já havia começado negativo com a repercussão da apresentação da reforma da Previdência dos militares

A Bolsa de Valores iniciou o dia em baixa, puxado por ajustes técnicos e permanência do desconforto dos investidores com o noticiário envolvendo a Nova Previdência. No entanto, os mercados locais se agitaram na última meia hora com a notícia de que o ex-presidente Michel Temer acaba de ser preso nesta manhã pela força-tarefa da Lava Jato. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra o ex-ministro de sua gestão Moreira Franco. O dólar à vista superou R$ 3,80, a Bovespa caiu abaixo dos 97 mil pontos e os juros futuros também tiveram máximas pontuais. Às 11h44, o Ibovespa caía 1,57%, aos 96.545 pontos. O dólar renova máximas, em valorização de 1,37%, a R$ 3,8191. A notícia chega num dia em que os mercados já mostravam cautela com a reforma da Previdência após a apresentação nesta quarta-feira, 20, da reforma para os militares. E a cada momento chegam mais sinais de que a tramitação do projeto será difícil. A liderança do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o anúncio do relator da previdência na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) foi adiado. “Depois de uma reunião com líderes partidários, ficou acordado que não haverá a indicação do relator até que o governo, através do Ministério da Economia, apresente um esclarecimento sobre a reforma e a reestruturação dos militares”, diz a nota. O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), havia dito que anunciaria o escolhido logo após a entrega do Projeto de Lei da reforma dos militares à Câmara, mas indefinições políticas já estavam adiando essa determinação. Como o Broadcast mostrou ontem, a indicação pode ficar para a semana que vem. No exterior, por volta das 11h30, o Dow Jones subia 0,40%, o S&P500 tinha alta de 0,42% e o Nasdaq avançava 0,36%. A Bolsa de Londres subia 0,50%, em meio a discussões sobre o Brexit, mas as demais recuavam.Após o presidente americano Donald Trump anunciar apoio ao Brasil na candidatura à OCDE, nesta quinta-feira, 21, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, disse que o Brasil deve buscar outras oportunidades de comércio “de forma pragmática”, em acordos com outros países, “onde quer que elas se apresentem”. Também esta manhã, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo ainda não fechou números sobre a cessão onerosa, mas que definiu realizar o leilão do excedente em 28 de outubro. As ações da Petrobrás cediam.

Estadão

21 de março de 2019, 12:46

BRASIL Temer é chefe de organização criminosa há 40 anos, diz Lava Jato no RJ

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Michel Temer

O ex-presidente Michel Temer atua como chefe de uma organização criminosa que atua há 40 anos no Rio de Janeiro, segundo investigação da Lava Jato no Rio de Janeiro. Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) por agentes federais do Rio de Janeiro. Na ação, ainda foi preso no Rio de Janeiro o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco. A PF cumpre mandados contra mais seis pessoas, entre elas empresários. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. A prisão de Temer é preventiva. Ao todo são dez mandados de prisão: duas temporárias e oito preventivas. Agentes também cumprem 24 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal. A investigação é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade. Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. A prisão teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3. Além deste, o ex-presidente Michel Temer responde a outros nove inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Os inquéritos foram enviados à primeira instância. O MDB, partido do ex-presidente, divulgou uma nota. “O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa”, diz o texto.

G1

21 de março de 2019, 11:57

BRASIL Marinho diz que governo não vai fazer reestruturações salariais

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Secretário nacional da Previdência, Rogério Marinho

O secretário nacional da Previdência, Rogério Marinho, disse hoje (21) que não há margem para fazer reestruturações de outras carreiras federais durante as discussões da reforma previdenciária. A proposta de reforma da previdência dos militares, apresentada ontem (20) pelo governo, inclui uma reestruturação da carreira das Forças Armadas. “Nos últimos 19 anos, a única categoria mais relevante do serviço público que não teve reestruturação foi as Forças Armadas”, disse. Marinho disse que até pode haver pressão de outras categorias para que se faça o mesmo com elas, mas o governo não pretende ceder. “Não há nenhuma possibilidade, nenhuma margem de tratarmos desse tema”. Segundo Rogério Marinho, a reforma da proteção social dos militares deve gerar economia de R$ 97 bilhões em dez anos. A reestruturação da carreira custará cerca de R$ 87 bilhões.” Na verdade, há um superávit. Estamos dando muito mais do que estamos ganhando”. O secretário espera que a reforma da previdência seja aprovada no primeiro semestre, mas destacou que agora a decisão está com o Congresso. “Agora, quem tem que dar o ritmo é o Congresso. Os deputados têm que se sentir confortáveis para fazer a tramitação. É claro que, para o governo e para a sociedade brasileira, é importante que o projeto tenha a celeridade adequada sem que se perca a qualidade do debate”, disse, ao participar de congresso da Associação Brasileira de Supermercados hoje no Rio de Janeiro.

Agência Brasil

21 de março de 2019, 11:23

BRASIL Temer e Moreira Franco são presos pela PF

Foto: André Dusek / Estadão

Michel Temer é Moreira Franco

O ex-presidente Michel Temer foi preso nesta quinta-feira, 21, pela Operação Lava Jato do Rio. A ordem de prisão é do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio. O ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) também foi preso. A Polícia Federal cumpre um total de oito mandados de prisão preventiva e um de custódia temporária. O coronel reformado da Polícia Militar João Batista Lima Filho também é alvo de mandado de prisão. A ação de hoje é decorrente da Operação Radioatividade, investigação que apurou crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro. O inquérito que mira Temer e seus aliados tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix. De acordo com a Polícia Federal, Sobrinho fala em seu acordo sobre “pagamentos indevidos que somam R$ 1,1 milhão, em 2014, solicitados por João Baptista Lima Filho e pelo ministro Moreira Franco, com anuência do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer, no contexto do contrato da AF Consult Brasil com a Eletronuclear”. Os valores, segundo o delator, teriam sido depositados em conta corrente em nome da empresa PDA Projeto, que tem o coronel Lima, amigo de Temer, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, por meio de um contrato simulado com a Alumi Publicidade. A Justiça do Rio de Janeiro recebeu o inquérito solicitado pelo delegado Cleyber Malta ao denunciar Temer no âmbito do inquérito dos Portos. A investigação tinha como objeto apurar as afirmações de José Antunes Sobrinho. Em seu acordo de colaboração, Sobrinho fala sobre “pagamentos indevidos que somam 1,1 milhão de reais, em 2014, solicitados por João Baptista Lima Filho e pelo ministro Moreira Franco, com anuência do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer, no contexto do contrato da AF Consult Brasil com a Eletronuclear”. Os valores, segundo o delator, teriam sido depositados em conta corrente em nome da empresa PDA Projeto, que tem o coronel Lima, amigo de Temer, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, por meio de um contrato simulado com a Alumi Publicidade. O advogado Eduardo Carnelós, que defende Michel Temer, afirmou que a prisão do ex-presidente ‘é uma barbaridade’.

Estadão

21 de março de 2019, 10:10

BRASIL Fachin manda ação contra ex-deputados do PP para a casa da Lava Jato

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Edson Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo, determinou o imediato envio à 13.ª Vara Federal de Curitiba, onde nasceu a Operação Lava Jato, dos autos da Ação Penal (AP) 1034, em que os políticos do Partido Progressista (PP) João Pizzolatti, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria e o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) Mário Negromonte respondem pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles negam ilícitos. Com o término do mandato de deputado federal e a não reeleição para a atual legislatura de Germano (RS) e Faria (MG), o relator reconheceu a incompetência do STF para julgar o caso. O ministro acolheu a manifestação do Ministério Público Federal de que, com o fim do mandato dos parlamentares, ‘cessa-se o foro por prerrogativa de função e, consequentemente, a competência jurisdicional do Supremo’. Sobre o juízo para remessa dos autos, o relator também seguiu manifestação do Ministério Público Federal. Embora o período de abrangência de algumas condutas imputadas a Mário Negromonte sejam posteriores ao exercício do cargo de conselheiro do TCM-BA, os fatos narrados na denúncia não estão relacionados a essa função, mas ao cargo de deputado federal por ele exercido, também pelo PP. Com relação à prevenção da 13.ª Vara Federal de Curitiba, o relator destacou que ‘não há dúvidas a esse respeito’, uma vez que a denúncia narra ‘vultoso esquema implicando agentes políticos, executivos e lobistas’, orientado a práticas delituosas correlacionadas à Petrobrás. Fachin ressaltou que não se aplica ao caso a exceção assentada no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937 sobre a manutenção da jurisdição do STF nos casos em que a ocupação do cargo cessar após o término da instrução processual, com a publicação do despacho de intimação das partes às alegações finais. No caso da AP 1034, o ministro observou que o processo se encontra na fase de citação dos réus.

Estadão

21 de março de 2019, 10:04

BRASIL STF determina busca e apreensão em inquérito sobre ataques a ministros

Foto: Divulgação

As ações estão sendo cumpridas pela Polícia Federal em endereços de São Paulo e Alagoas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medidas de busca e apreensão no inquérito que investiga notícias falsas e ataques a ministros da Suprema Corte. As ações estão sendo cumpridas pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (21) em endereços de suspeitos em São Paulo e Alagoas. As informações foram reveladas pelo site G1 e confirmadas pelo Broadcast/Estado. Na noite desta quarta-feira, 20, Moraes designou dois delegados para trabalhar nas investigações, um da Polícia Civil de São Paulo, da divisão de inteligência da corporação que auxiliará nas investigações das redes, e outro da PF especializado em repressão a crimes fazendários. No despacho, o ministro explicou que, entre as apurações do inquérito está o vazamento de informações e documentos sigilosos, que tiveram o intuito de “atribuir ou insinuar a prática de atos ilícitos” por membros da Suprema Corte. O ministro não cita o Fisco na decisão, no entanto, recentemente, a Corte se voltou contra vazamentos de análises da Receita Federal que citavam ministros dos tribunais superiores, como Gilmar Mendes.Moraes também aponta que o inquérito investiga a existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais que tenham o objetivo de lesar a independência do Poder Judiciário. Na última terça-feira, o ministro destacou que a Polícia de SP irá colaborar na parte de investigação relacionada a internet, uma vez que a apuração está atrás de redes de “robôs, WhatsApp, Twitter” que “alguém paga e financia por algum motivo”, apontou o ministro. Moraes designou o delegado federal Alberto Ferreira Neto, chefe da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Fazendários, e o Delegado Maurício Martins da Silva, da Divisão de Inteligência do DIPOL-SP para trabalhar no inquérito.

Estadão