16 de agosto de 2018, 16:05

BRASIL Temer assina MP que cria linha de crédito para santas casas

Foto: Divulgação

Temer discursa na cerimônia de assinatura de medida provisória que abre linha de crédito para as santas casas e hospitais filantrópicos

As santas casas e hospitais filantrópicos vão ter à disposição uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e taxas de juros de 8,66% ao ano. A medida provisória que cria a linha de crédito foi assinada hoje (16) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.Segundo o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a linha disponibiliza o limite de 5% do orçamento anual do FGTS, o que em 2018 corresponde a cerca de R$ 4 bilhões. O prazo para pagamento do financiamento é de 10 anos, sem carência. Os bancos operadores serão o Banco do Brasil, Caixa Econômica e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, os juros dos financiamentos a essas entidades variam entre 19% e 22% ao ano. Com os recursos, as entidades poderão refinanciar dívidas tomando o dinheiro a juros menores e também viabilizar novos investimentos, adquirir equipamentos e usar no custeio. O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, disse que as instituições enfrentam atualmente um endividamento de cerca de R$ 20 bilhões. Ele considerou a possibilidade de buscar recursos a juros mais baixos. Afirmou que, embora o empréstimo bancário não resolva todos os problemas, ajuda os hospitais a terem um respiro financeiro. “Com os baixos recursos pagos pelo SUS [Sistema Único de Saúde], nossas entidades enfrentam endividamento de mais de R$ 20 bilhões e são obrigadas a recorrer a empréstimos bancários a juros altos para sobreviverem”, disse. Segundo ele, atualmente as santas casas e hospitais filantrópicos respondem por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e de internação do SUS. Importância dos recursos Ao discursar na cerimônia, o presidente Temer disse que os rumos da saúde pública passam pelo bom funcionamento das instituições filantrópicas e destacou o uso dos recursos do FGTS nessa área. “Com esse ato que acabamos de assinar vamos tirar nossa rede filantrópica da sala de emergência”, disse Temer. O ministro Gilberto Occhi disse que o acesso ao recurso vai possibilitar que as instituições possam oferecer melhor qualidade no atendimento e ter facilitado o pagamento das dívidas. “O que estamos fazendo aqui hoje nada mais é do que justiça, apoio, repassar a essas instituições uma capacidade melhor de diminuir seu endividamento”, disse. A medida provisória será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (17). De acordo com Occhi, ainda deve ocorrer uma reunião do Conselho Curador do FGTS para só então a linha de crédito ser disponibilizada. Temer lembrou que a Medida Provisória (MP) tem validade de 120 dias e chamou os representantes das santas casas e hospitais filantrópicos a se mobilizarem junto ao Congresso Nacional para que a MP seja convertida em lei.

Agência Brasil

16 de agosto de 2018, 15:26

BRASIL ‘O que eu tinha pra falar, já falei no processo’, diz Raquel sobre críticas da defesa de Lula

Foto: Estadão

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, evitou nesta quinta-feira, 16, rebater as críticas do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira à rapidez com que o Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiu contestar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. Na manhã desta quinta-feira, logo após a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Casagrande Pereira disse que não tinha visto a PGR ser “tão rápida até hoje”. “O que eu tinha pra falar, já falei no processo. Eu continuo falando no processo”, disse Raquel Dodge a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira. Impugnação. Menos de uma hora depois de o pedido de registro de Lula ser definido por sorteio e encaminhado na última quarta-feira (15) ao ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge apresentou uma impugnação à candidatura do ex-presidente. Para Casagrande Pereira, “a gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje”. “Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que, quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”, disse Casagrande Pereira. Indagada se o estoque de processos do Brasil estaria zerado caso a PGR fosse mais célere nos trabalhos, Raquel Dodge encerrou a conversa: “Obrigada, viu, gente?”.

Estadão

16 de agosto de 2018, 15:11

BRASIL ‘Superministério’ não é a melhor solução administrativa, diz Gustavo Franco

A proposta recém-divulgada pela campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República, de criar o chamado “superministério”, englobando os ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e Secretaria-Geral, foi criticado pelo economista Gustavo Franco, coordenador econômico do programa de João Amoêdo (Novo). “Não sei se é a melhor solução administrativamente, pois o titular deste ministério pode ter responsabilidades em demasia”, disse o economista. “Ter abaixo de si de 25 a 30 secretarias é demais. Esse troço de consolidar ministérios é uma falsa solução de economia administrativa e eficiência, se não mexer no que está abaixo dos ministérios”, afirmou. Franco reconhece que, em alguns casos, pode fazer sentido aglutinar ministérios. “Porém, existem separações que fazem muito sentido, especialmente quando pensamos no Orçamento e Tesouro Nacional”, comentou. O economista participou nesta quinta-feira, 16, de sabatina realizada pelo Grupo Estado em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Estadão Conteúdo

16 de agosto de 2018, 14:42

BRASIL Bolsonaro contesta no TSE registro de Lula e pede impugnação de candidatura

Foto: Estadão

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e sua coligação contestaram nesta quinta-feira, 16, o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. É o quarto pedido feito à Justiça eleitoral para que a candidatura do ex-presidente seja rejeitada com base na Lei da Ficha Limpa. Também entraram com pedidos similares os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri, do DEM, que é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) e o ator Alexandre Frota, que também é do PSL. O outro pedido foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Bolsonaro e sua coligação pediram para o TSE reconhecer a inelegibilidade de Lula e, dessa forma, rejeitar o seu pedido de registro de candidatura. Esta é a primeira vez que um dos 13 candidatos ao Palácio do Planalto decide contestar a candidatura de Lula na Corte Eleitoral. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o partido Novo também pode entrar na Justiça Eleitoral nesta quinta-feira a candidatura petista. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá – com base nessa condenação, o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e pode ser considerado inelegível. Para Bolsonaro e sua coligação, ficou comprovado que Lula “participou de um grande esquema de corrupção” no qual empreiteiras cartelizadas obtinham e mantinham contratos com a Petrobrás, “mediante fraudes em licitações perpetradas pelos seus diretores com apoio de agentes políticos, sendo que ambos eram remunerados sistematicamente com vantagens indevidas, custeadas pelas referidas empreiteiras com valores extraídos dos contratos em questão”.

Estadão

16 de agosto de 2018, 14:13

BRASIL Em um ano, Brasil ganhou 1,3 milhão de pessoas subutilizadas, diz IBGE

A elevada subutilização de mão de obra no mercado de trabalho mostra que o cenário não é tão favorável, mesmo que haja aumento na ocupação e redução no total de desocupados, avaliou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas em um ano, o Brasil ganhou 1,3 milhão de pessoas subutilizadas. A taxa de subutilização da força de trabalho subiu a patamar recorde em seis estados brasileiros no segundo trimestre: Maranhão (39,7%), Sergipe (37,6%), Amapá (36,2%), Roraima (24 8%),São Paulo (21,7%) e Rio de Janeiro (20,0%). Na média nacional, a taxa de subutilização foi de 24,6%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada nesta quinta-feira, 16, pelo IBGE. “Mais de um terço da população nordestina está subutilizada (36 1%). Quase um quarto da população brasileira está subutilizada (24,6%). No Sudeste, mais de um quinto está subutilizada (21 7%). Seis estados têm maior taxa de subutilização da força de trabalho da série”, enumerou Azeredo. Em um ano, o Brasil ganhou 1,3 milhão de pessoas subutilizadas, resultado puxado pelo aumento na população subocupada por insuficiência de horas. São pessoas que trabalham menos de 40 horas semanais, mas gostariam de trabalhar mais e estariam disponíveis para isso. “A subutilização da força de trabalho está maior que no ano passado. A desocupação está caindo, na comparação interanual, mas o porcentual de pessoas subutilizadas está subindo. O mercado de trabalho vai além do desemprego. São pessoas que poderiam estar trabalhando”, disse Azeredo.

Estadão Conteúdo

16 de agosto de 2018, 13:58

BRASIL Rosa Weber definirá quem deve ser o relator do pedido de registro de Lula

Foto: Estadão

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, definirá quem deve ser o relator do pedido de registro de candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Inicialmente, o processo foi distribuído ao vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, mas o PT questionou o TSE sobre os critérios de definição da relatoria, sob o argumento de que o ministro Admar Gonzaga já é o relator de quatro processos que pretendem barrar as pretensões eleitorais do ex-presidente. Já a contestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) à candidatura de Lula está inserida dentro do processo de registro do ex-presidente, que ficou com Barroso. Para resolver as dúvidas, Barroso encaminhou o questionamento à ministra Rosa Weber, que, na condição de presidente do TSE, definirá quem deve ser o relator do registro. “Não estamos escolhendo relator. O que a gente manifestou ao ministro Barroso e fizemos isso por petição foi que a gente tem uma sincera dúvida sobre quem é o relator, porque algumas ações foram distribuídas ao ministro Admar, o registro ao ministro Barroso. Queremos nos pronunciar nos autos e não sabemos a qual ministro nos dirigir. Não há, assim, escolha de ministro, é uma questão técnica de dúvida que a presidência tem de dirimir, senão a gente não sabe pra quem falar”, disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos defensores do petista. “Essa é uma questão da presidência. Nós provocamos. É uma dúvida técnica, uma confusão muito grande, houve uma série de impugnações e notícias de inelegibilidade que travaram o sistema em determinado momento e pode ser que tenha havido aí uma confusão que deva ser dirimida pela presidência. Definido qual é o ministro, vamos pedir ao ministro o que tem de ser pedido”, comentou Casagrande Pereira.

Estadão Conteúdo

16 de agosto de 2018, 13:29

BRASIL TSE deve decidir nesta quinta sobre pedido do PT para garantir Lula em debate

Foto: Divulgação

O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir ainda nesta quinta-feira, 16, sobre o pedido do Partido dos Trabalhadores para garantir a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate previsto para ocorrer nesta sexta-feira, 17, na Rede TV!. Preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, Lula está preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ao recorrerem ao TSE para conseguirem a participação presencial de Lula no debate da emissora, os advogados do petista entraram com outras solicitações, para garantir pelo menos a participação do ex-presidente no debate por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados. “Assim, sublinha-se que a cada dia que o Partido dos Trabalhadores tem o seu candidato indisponível, ausentando-se de debates, padece de prejuízos incalculáveis na viabilidade de sua candidatura, não apenas prejudicando-o enquanto agremiação política, mas a todo o direito difuso à democracia”, disseram os advogados de Lula ao TSE. Para a defesa de Lula, mesmo preso, o ex-presidente possui “em sua integralidade todos os seus direitos políticos” e sua condenação no caso do triplex do Guarujá não pode lhe “restringir a pré-candidatura ao cargo de Presidente da República”. Os advogados ainda sustentam que a Lei 9.504, de 1997, conhecida como a “Lei das Eleições”, prevê a participação em debates de candidatos de partidos com representação de, no mínimo, cinco parlamentares, como é o caso do PT. “Sendo assim, percebe-se que o impedimento do exercício regular dos direitos do candidato de que padece o ex-presidente Lula, tem gerado grave falta na isonomia do próprio pleito eleitoral de 2018, o que, com certeza, caso não seja restabelecida a equidade, contaminará todo o exercício cidadão da democracia e aprofundará a crise de legitimidade, já evidente, das instituições democráticas”, observa a defesa de Lula.

Estadão

16 de agosto de 2018, 13:12

BRASIL ‘Skaf trata o Sistema S como se fosse dele’, critica Haddad

O vice na chapa do PT à Presidência nas eleições 2018, Fernando Haddad, fez críticas ao presidente da Fiesp e candidato do MDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf, e afirmou que o Sistema S será enquadrado pelo governo em uma eventual gestão petista no Planalto. O sistema é gerido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da qual Skaf é presidente licenciado. “O Skaf trata o Sistema S como se fosse dele. A gente não sabe se ele é candidato permanente ao governo do Estado ou se é presidente”, disse, durante evento promovido pelo Todos Pela Educação, em São Paulo, nesta quinta-feira.”Queremos enquadrar o Sistema S. Eles têm de mudar a governança, aumentar transparência, sobretudo com o ensino médio e a juventude.” De acordo com Haddad, o Sistema S tem papel central na construção de um ensino médio de melhor qualidade, mas tem sido usado de forma errada. “O sistema S se apropria de dinheiro público e trata como privado. A contar que eles não reconhecem a característica pública”, argumentou. “Precisamos de mais compromisso do Sistema S com o ensino médio. Vamos exigir isso por lei”. Na ocasião, Haddad também criticou a reforma do Ensino Médio, feita por medida provisória pelo governo do presidente Michel Temer. “Não acontece por decreto – a MP foi quase um decreto – uma reforma no ensino. O ensino médio continua o mesmo desde a edição dessa medida provisória. Pergunte nas escolas”. Apesar da crítica, Haddad não cravou se irá revogar a MP, apenas se limitou a dizer que pretende usar o Plano Nacional de Educação. “Lá tem toda uma estratégia de reforma que não foi considerada”, afirmou Ainda no ensino médio, Haddad disse está convencido de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – cabeça da chapa, mas preso na Operação Lava Jato – fará uma convocação aos governadores para apoiar a área num âmbito estadual. Esse apoio, segundo Haddad, se daria além dos atuais Institutos Federais. Questionado sobre um eventual nome para a pasta da Educação, Haddad desconversou. Afirmou, entretanto, que Lula vai “puxar pra a mesa dele, de presidente, temas relativos à educação. Ele não vai ter só um ministro prestigiado na Pasta”, disse.

Estadão

16 de agosto de 2018, 13:00

BRASIL Ciro pede que escolhas não sejam feitas baseadas em extremismos

Foto: Nilton Fukuda/Estadão

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes

O candidato do PDT à presidência, Ciro Gomes, começou sua campanha em Irajá, bairro da zona norte do Rio, nesta quinta-feira, 16. Ele discursou em uma pequena quadra poliesportiva na praça Ferreira Souto, ao lado do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, de sua mulher, Giselle Bezerra e o candidato ao governo do Rio, Pedro Fernandes. Ciro exaltou medidas contra o desemprego, disse que os eleitores não deveriam fazer escolhas políticas baseadas em extremismo e cobrou medidas para esclarecer o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), morta na cidade. O candidato disse que “frouxos” e “irresponsáveis” ainda não desvendaram o caso e que, caso eleito, iria prender o culpado e mandar para presídio federal. “Se não entregarem os culpados até dezembro, eu assumo a Presidência e venho buscar a milícia, o narcotráfico, seja quem for, e botar em presídio federal para ficar incomunicável”, disse. Ciro também mencionou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmando que ela “se deixou derrubar por uma corja de bandidos que estão na cadeia” e que isso não aconteceria com ele. Porém, disse que a revolta dos brasileiros com a política não deve ser baseada em ódio. “Não basta falar mal. Quem quiser esculhambar pode ficar à vontade até porque razão não falta. Mas tomar decisão de cabeça quente nunca foi bom conselheiro. Vamos evitar transformar a nossa revolta em algo que precipite o nosso Brasil em inexperiência, extremismo e radicalismo”, disse.

Estadão

16 de agosto de 2018, 12:30

BRASIL ‘Não tinha visto a PGR ser tão rápida até hoje’, diz advogado de Lula

Foto: Nilton Fukuda / Estadão

Ex-presidente Lula

Um dia depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) contestar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos defensores do petista, disse nesta quinta-feira, 16, que não tinha visto a PGR ser “tão rápida até hoje”. “A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né? Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”, disse Casagrande Pereira a jornalistas, depois de acompanhar a sessão plenária do TSE desta quinta-feira. Menos de uma hora depois de o pedido de registro de Lula ser definido por sorteio e encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge apresentou na última quarta-feira, 15, uma impugnação à candidatura do ex-presidente. Raquel Dodge encaminhou ao TSE uma certidão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que em janeiro deste ano aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Por essa condenação, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível, destacou Raquel Dodge. Procurada pela reportagem, a assessoria da PGR não havia se manifestado até a publicação deste texto sobre as declarações do advogado. Ao formalizar o pedido de registro de Lula, o Partido dos Trabalhadores encaminhou ao TSE quatro certidões criminais de Lula fornecidas pela Justiça Federal e Estadual (de primeiro e segundo grau) de São Paulo ao oficializar o registro de candidatura do petista ao Palácio do Planalto, deixando de prestar informações sobre o processo do triplex do Guarujá que o deixa inelegível. “A resolução do TSE (sobre o tema) é expressa: você tem de juntar a certidão do domicílio eleitoral. A gente juntou todos os documentos e a gente sabia que a Procuradoria ia informar a condenação em segundo grau. O ônus é da Procuradoria”, comentou Casagrande Pereira. “Pergunte se o pedido de registro de candidatura do Ciro, do Bolsonaro e do Alckmin tem certidões de outros locais que não o do domicílio eleitoral”, completou o advogado de Lula. Segundo o defensor de Lula, a equipe jurídica do petista ainda está avaliando se tentará nesta quinta-feira afastar a inelegibilidade do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), iniciando, portanto, uma ofensiva jurídica simultânea enquanto o pedido de registro tramita no TSE.

Estadão

16 de agosto de 2018, 11:41

BRASIL Raquel pede que prazo de Lula para contestar impugnação já passe a valer

Foto: Wilton Júnior

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira, 16, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já comece a contar o prazo para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifeste sobre a impugnação de seu registro de candidatura. O pedido é colocado como uma segunda alternativa da PGR, caso o ministro Luís Roberto Barroso não negue liminarmente o registro do ex-presidente, preso e condenado da Lava Jato. Nesta quarta-feira, 15, no mesmo dia em que Lula foi registrado como candidato à presidência da República no TSE, a PGR pediu que o ministro barre o registro do petista. Barroso, que é vice-presidente da Corte Eleitoral, é o relator do processo. Raquel explica que ontem mesmo a defesa de Lula já entrou com uma petição questionando o critério de distribuição de seu registro a Barroso. A procuradora afirma que, pela “dinâmica dos fatos”, é certo que os advogados do ex-presidente já tomaram ciência da impugnação apresentada pela PGR. A procuradora cita trechos do Código de Processo Civil que descrevem que as partes de um processo devem cooperar com a finalidade de uma tramitação “célere e efetiva”. Nesta quarta, ao pedir que Barroso barre o registro de Lula, Raquel encaminhou ao TSE uma certidão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que, em janeiro, aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Pela condenação em segunda instância, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível, disse a procuradora-geral. “O requerente não é, portanto, elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, o que impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Disso deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, sustentou a procuradora-geral eleitoral. Raquel quer que a certidão expedida pelo TRF-4 seja incluída no processo de Lula. Os representantes do petista enviaram ao TSE certidões criminais do Estado de São Paulo, nas quais não consta informação sobre essa condenação.

Estadão

16 de agosto de 2018, 11:21

BRASIL ‘Faremos o que é certo’, diz Barroso sobre caso Lula no TSE

Foto: Divulgação

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 16, que a Corte Eleitoral “fará o que é certo” ao ser indagado sobre quem fica com a relatoria do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. O Partido dos Trabalhadores decidiu na última quarta-feira, 15, questionar no TSE o sorteio eletrônico que distribuiu a relatoria do registro de Lula a Barroso. A definição da relatoria levou a Corte a analisar se o caso seria ou não de prevenção, ou seja, se algum ministro teria preferência na distribuição do processo. O PT defende que os casos devam ficar com o ministro Admar Gonzaga, que recebeu pedidos de impugnação contra a candidatura do petista. O ministro Admar Gonzaga é o relator de ações do Movimento Brasil Livre (MBL) e do candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) que pedem a impugnação da candidatura de Lula. Como o caso caiu nas mãos de Barroso, Gonzaga pode agora decidir se mantém os pedidos de impugnação com ele ou se repassa a Barroso. Uma fonte ouvida reservadamente pelo Estado acredita que é uma contradição os pedidos de impugnação de Frota e do MBL terem sido encaminhados a Admar Gonzaga, enquanto o registro de Lula foi para Barroso. “Nisso, como em tudo mais, faremos o que é certo”, disse Barroso a jornalistas, ao ser questionado sobre a controvérsia em torno da definição da relatoria do caso. Barroso fez a curta declaração à imprensa depois da solenidade de posse do ministro Edson Fachin, que foi efetivado nesta quinta-feira na composição titular do TSE. Conforme informou o Estadão/Broadcast na última quarta-feira, 15, Barroso não deve decidir de forma monocrática (individualmente) sobre o pedido de registro de Lula, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível.

Estadão

16 de agosto de 2018, 11:16

BRASIL Neto diz que não vai rejeitar apoio do PT em caso de Alckmin no segundo turno

Foto: Reprodução

Prefeito ACM Neto

Ainda na assinatura da ordem de serviço da requalificação da Praça Miguel Calmon, no bairro do Comércio, o prefeito ACM Neto (DEM), que também é presidente do Democratas nacional, disse que não vai rejeitar o apoio do PT caso o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) vá para o segundo turno com Jair Bolsonaro (PSL). “Vejo que Geraldo Alckmin vai para o segundo turno e que se o PT quiser apoiar Geraldo Alckmin não vamos de forma alguma rejeitar o apoio deles. E quero reafirmar minha absoluta confiança de que Geraldo Alckmin estará no segundo turno”, disse o prefeito.

16 de agosto de 2018, 10:44

BRASIL Itamaraty confirma visita do chanceler do Equador a Brasília

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), em nota, confirmou nesta quinta-feira (16) que o ministro das Relações Exteriores e Mobilidade Humana do Equador, José Valencia Amores, estará em Brasília amanhã (17). Ele participa da 3ª Reunião do Mecanismo de Consultas Bilaterais Brasil-Equador e audiência com chanceler brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira. No mesmo dia, o ministro Valencia proferirá palestra no Instituto Rio Branco. Na reunião, serão examinados os principais temas da agenda bilateral, tais como comércio e investimentos; integração física; cooperação técnica; cooperação entre academias diplomáticas; e cooperação em matéria de defesa e segurança pública. Também serão discutidos assuntos regionais e globais. Em 2017, o intercâmbio comercial entre o Brasil e o Equador foi de US$ 968 milhões, o que representou um incremento de 21% com relação a 2016. De acordo o Ministério das Relações Exteriores e Mobilidade Humana do Equador, Valencia irá demonstrar o interesse em ampliar a cooperação. Segundo nota do governo equatoriano, as reuniões em Brasília servirão para discutir as conjunturas regionais e o interesse comum como marco pelos 20 anos do acordo de paz entre equatorianos e peruanos. Também deve ser tratada a situação dos imigrantes da Venezuela, detalhes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e integração da ordem regional.

Agência Brasil

16 de agosto de 2018, 09:22

BRASIL Maioria dos presidenciáveis defende reforma tributária e combate à corrupção

Um dos temas mais populares entre os 11 candidatos que já apresentaram propostas de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a reforma tributária. Seja para defender simplificação ou cobrança maior para os mais ricos, 10 tocaram no tema. Outro assunto pop, o combate à corrupção, aparece em nove propostas. Somente Cabo Daciolo (Patriota) e Henrique Meirelles (MDB), o candidato de Michel Temer, não tocam no tema. A reforma da Previdência é prometida por oito candidatos. Geraldo Alckmin (PSDB), Daciolo e José Maria Eymael (DC) ignoram o assunto nas propostas de governo. Temas polêmicos como aborto e descriminalização das drogas não foram tão abordados: cinco falam do primeiro e só dois o segundo. Dos 13 registrados, somente Lula (PT) e João Amoêdo (Novo) não entregaram até ontem suas propostas ao TSE.