25 de abril de 2018, 06:51

BRASIL Imagem de Barbosa melhora em relação a março, aponta Ipsos

Foto: André Dusek / Estadão

Joaquim Barbosa

A imagem do ex-ministro do Supremo Tribubal Federal Joaquim Barbosa teve uma leve melhora desde que ele se filiou ao PSB e reforçou os indícios de que pode concorrer à Presidência neste ano. Segundo o Barômetro Político Estadão-Ipsos, pesquisa que todos os meses analisa a opinião dos brasileiros sobre personalidades do mundo político e jurídico, a desaprovação ao ex-presidente do STF caiu de 42% para 36%, enquanto a aprovação oscilou de 38% para 40%. Os dados se referem à pesquisa feita na primeira quinzena de abril, em comparação com o levantamento do mês anterior. Entre os demais possíveis presidenciáveis, quase todos ficaram com taxas estáveis ou variando dentro da margem de erro de três pontos porcentuais. No caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, a desaprovação oscilou de 57% para 54%, e a aprovação, de 41% para 42%. A pesquisa Ipsos não procura medir intenção de voto. O que os pesquisadores dizem aos entrevistados é o seguinte: “Agora vou ler o nome de alguns políticos e gostaria de saber se o (a) senhor (a) aprova ou desaprova a maneira como eles vêm atuando no País”. O Ipsos ouviu 1.200 pessoas em 72 municípios. A margem de erro do levantamento é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

Estadão

25 de abril de 2018, 06:42

BRASIL Bolsonaro e Alckmin empatados em São Paulo, aponta Ibope

Foto: Divulgação

Bolsonaro e Alckmin

Pesquisa Ibope/Band feita apenas com eleitores do Estado de São Paulo mostra que, nos cenários sem o petista Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente Michel Temer, a disputa pela Presidência fica embolada entre os pré-candidatos Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB) e, mais abaixo, Marina Silva (Rede) e Joaquim Barbosa (PSB). No primeiro cenário sem Lula, no qual o presidente Michel Temer aparece como candidato do MDB, Bolsonaro e Alckmin dividem a liderança entre os paulistas, com 16% e 15% das intenções de voto, respectivamente. Marina aparece a seguir, com 11%. Como a margem de erro é de três pontos porcentuais, a candidata da Rede pode ter até 14%, no máximo, e Bolsonaro, 13%, no mínimo. É preciso considerar, portanto, um triplo empate técnico na liderança, embora seja estatisticamente muito improvável que Marina esteja de fato na frente. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que ainda não confirmou se será mesmo candidato, aparece com 9% das preferências, empatado tecnicamente com Marina e com Alckmin. Como possível candidato do PT no lugar de Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad aparece apenas no terceiro escalão da pesquisa, com 3%, junto a Ciro Gomes, do PDT, com 4%, e Temer, do MDB, com 2%. Nada menos que 26% dos paulistas anunciam a intenção de votar nulo ou em branco com essa combinação de candidatos na urna. O Ibope analisou ainda um cenário sem Lula e sem Temer, e com Haddad e Henrique Meirelles como candidatos pelo PT e pelo MDB, respectivamente. Nesse caso, Alckmin e Bolsonaro empatam numericamente, com 15%. Marina, com 12%, e Joaquim Barbosa, com 10%, são listados a seguir. A taxa de brancos ou nulos atinge 25% – equivalente a um em cada quatro eleitores. Nos dois cenários em que Lula é incluído no cartão com o nome de candidatos, o ex-presidente é quem aparece como líder, com 20% a 22% das intenções de voto. Em um desses cenários, Alckmin e Bolsonaro a seguir empatados, com 14%, seguidos de Marina e Barbosa, ambos com 9%. No outro cenário com o ex-presidente, os pré-candidatos do PSL e do PSDB ficam com 14% e 12%, respectivamente.

Estadão

25 de abril de 2018, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Lava Jato mira PP e faz apreensão de R$ 200 mil

– Correio*: Faculdades privadas só preenchem 43% das vagas

– Tribuna da Bahia: TJ-MG mantém 20 anos de prisão para Azeredo

– Estadão: STF tira de Moro delação da Odebrecht sobre Lula

– Folha de S. Paulo: Decisão do STF pode tirar Lula das mãos de Moro e também das do TRF-4

– O Globo: Delação da Odebrecht fica fora de processos contra Lula

24 de abril de 2018, 22:00

BRASIL Doria e Skaf lideram disputa para governo de São Paulo, diz pesquisa Ibope

Foto: Alex Silva/Estadão

Resultado da pesquisa deve ser novo obstáculo nas pretensões de Doria em obter o apoio do MDB

Pesquisa Ibope encomendada pela TV Bandeirantes mostra que o ex-prefeito da capital paulista João Doria (PSDB) e o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf (MDB), estão tecnicamente empatados na dianteira da corrida eleitoral ao governo do Estado. Segundo o levantamento, Doria tem 24% das intenções de voto, contra 19% de Skaf – a margem de erro é de 3 pontos. O petista Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo do Campo, e o atual governador paulista Márcio França (PSB) seguem bem atrás na pesquisa, com 4% e 3%, respectivamente. O empresário Rogério Chequer (Novo) tem 2% e a professor Lisete Arelaro (PSOL) tem 1%. Alexandre Zeitune (Rede) não pontuou. Brancos e nulos somaram 37% e 11% não souberam citar um candidato ou não responderam. A disputa entre Doria e Skaf fica ainda mais acirrada em um eventual segundo turno. Segundo o Ibope, ambos alcançam 32% das intenções de voto. Na simulação entre Doria e França, o tucano venceria com 39% dos votos ante 20% do atual governador. Doria também ganharia de Luiz Marinho com 41% contra 21% na projeção de segundo turno. A última eleição a governador decidida no segundo turno foi em 2002, quando Geraldo Alckmin (PSDB) superou José Genoino (PT). O resultado da nova pesquisa Ibope deve ser um novo obstáculo nas pretensões de Doria em obter o apoio do MDB à sua candidatura para tentar vencer a disputa em São Paulo no primeiro turno. O tucano negocia com o presidente Michel Temer uma aliança com Skaf ocupando uma das vagas de sua chapa ao Senado, possibilidade que, por enquanto, o presidente da Fiesp rechaça. O Ibope mostrou também que Doria e Skaf também lideram os índices de rejeição. Segundo o levantamento, 33% dos eleitores não votariam de jeito nenhum no prefeito da capital, enquanto 32% se recusam a votar no presidente da Fiesp, que já concorreu a governador nas eleições de 2010 e 2014, quando teve o melhor desempenho (segundo lugar com 21% dos votos válidos). A pesquisa do Ibope também mediu a intenção de voto dos eleitores paulistas para as duas vagas ao Senado, hoje ocupadas por Airton Sandoval (MDB), suplente do atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), e Marta Suplicy (MDB). O senador José Serra (PSDB) tem mais quatro anos de mandato. Segundo a pesquisa, o apresentador de TV José Luiz Datena lidera as intenções de voto com 33%, seguido pelo vereador da capital Eduardo Suplicy (PT), com 32%. Marta tem 25%, Marco Feliciano (Podemos) tem 14%, Aloysio, 11%, José Aníbal (PSDB), 6%, e Jilmar Tatto (PT), 4%. A pesquisa ouviu 1.008 eleitores paulistas entre os dias 20 e 23 de abril.

24 de abril de 2018, 21:55

BRASIL PGR pede que STF receba queixa-crime de Caetano contra Feliciano

Foto: Márcio Fernandes/Estadão

Caetano Veloso

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, posicionou-se pelo recebimento da queixa pelos crimes de injúria e difamação oferecida em dezembro pelo cantor e compositor Caetano Veloso contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). A queixa-crime oferecida pela defesa de Caetano tem como base as ofensas do deputado ao músico, que defendeu publicamente a apresentação de um ator no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em setembro de 2017. O ator foi filmado sendo tocado na perna por uma criança que assistia à apresentação. O episódio ensejou debates. Por meio de redes sociais, o deputado questionou o Ministério Público Federal e pediu a prisão de Caetano, alegando que “estupro é crime imprescritível”. Feliciano também gravou um vídeo em que afirma que “em inúmeros sites da internet você vai encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos de idade na festa de 40 anos dele. Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial”. Em sua manifestação ao ministro Luís Roberto Barroso, que será relator do caso, Raquel Dodge afirma que as referências feitas pelo deputado à relação pessoal entre Caetano Veloso e Paula Lavigne “caracterizam a imputação de um fato ofensivo à reputação do querelante, configurando o delito de difamação” e, com efeito, “são capazes de causar sentimento de reprovação social, atingindo-o em sua horta objetiva”. Ainda de acordo com a procuradora-geral, as referências a “hipocrisia”, “desonestidade”, “estupro” e “pedofilia” “consistem em atributos pejorativos seguramente capazes de atingir o querelante em sua honra subjetiva, configurando o crime de injúria”. Noticiado, o deputado alegou que suas falas não tinham como propósito ofensas pessoais e destacou o perfil politizado e de formador de opinião do artista. Argumentou ainda estar acobertado pela imunidade material, porque o posicionamento e as críticas políticas “foram sobre temática essencialmente pública”. Sobre as referências ao suposto estupro, alegou ter agido imbuído do múnus público de denunciar fato criminoso. Por fim, afirmou que a queixa manifesta uma “corrida jurídica como fim exclusivamente eleitoreiro”.

Estadão Conteúdo

24 de abril de 2018, 21:40

BRASIL Lava Jato diz que Lula tem que ficar na PF em Curitiba

Foto: Felipe Rau/Estadão

O ex-presidente Lula sendo conduzido à Polícia Federal

Treze procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato se manifestaram contra o pedido da prefeitura de Curitiba e de moradores da capital paranaense para que o ex-presidente Lula seja transferido da sede da Polícia Federal para outro local ‘mais apropriado’. Em documento de quatro páginas levado à 12.ª Vara Criminal da Justiça Federal, que cuida da execução da pena de Lula, os procuradores do Ministério Público Federal pedem indeferimento do pedido formulado pela Procuradoria-Geral do Município, ‘mantendo-se o apenado custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba’. Na última sexta-feira, 20, a própria Polícia Federal pediu autorização para tirar Lula de suas dependências. Sobre este pedido, porém, os procuradores da República ainda não se manifestaram, o que vão fazer em autos separados. Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá. Ele ocupa ‘sala especial’ no último andar da PF de Curitiba desde o dia 7. A cidade vive dias de desassossêgo, com manifestações a favor e contra o ex-presidente. A prefeitura pediu a remoção do ex-presidente no dia 13 para ‘cumprimento da pena em local seguro e adequado às circunstâncias do caso, tendo em vista que as manifestações a favor e contra a prisão do ex-presidente têm causado transtorno aos moradores, ao trânsito, bem como ao comércio da região’. Em sua manifestação, os procuradores destacam que ‘os moradores do entorno da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná mencionam os diversos transtornos que o acampamento tem causado’. Os procuradores assinalam que em 16 de abril houve uma reunião ‘onde as partes presentes chegaram a um comum acordo para a retirada do acampamento do entorno da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, a fim de que seja montado nas proximidades do Parque Atuba, na Rua Pintor Ricardo Küeger, 550, bairro Atuba, conforme as condições impostas no Termo de Acordo assinado, entre outros, por diversos agentes públicos e representantes do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, da Central Única dos Trabalhadores e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra’. “O respeito à integridade física e moral e o cumprimento da pena em local adequado estão sendo garantidos a Luiz Inácio Lula da Silva pela custódia em saia especial na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”, sustentam os procuradores. A força-tarefa da Lava Jato observa que, até agora, nem a própria defesa do petista pediu sua transferência. “O custodiado (Lula) está sendo assistido por inúmeros defensores e por sua família, que até a presente data não se opuseram ao local de cumprimento. É importante frisar que, em se tratando de ex-presidente da República, há que se preservar o máximo de controle das condições de sua segurança pessoal, daí por que a necessidade de maior rigor e resguardo à pessoa do custodiado, limitando-se o contato com outros custodiados ou com terceiros estranhos”. “Neste atual momento, a princípio, é difícil afirmar a existência de outro local no Estado do Paraná que possa garantir o controle das autoridades federais sobre as condições de segurança física e moral do custodiado”, seguem os procuradores. “Com a manutenção da custódia na sede da Polícia Federal, exerce-se na plenitude o direito estatal à sanção decorrente da prática do ilícito a que restou condenado o custodiado. No aparente conflito constitucional, se por um lado os moradores do entorno da sede da Polícia Federal em Curitiba têm o direito de ir e vir e de não serem a perturbados por manifestações, também é certo que devem suportar o desconforto e as limitações decorrentes do poder estatal de administração da justiça, da garantia da incolumidade dos presos, e até do exercício da manifestação pacífica”, sustenta a força-tarefa. Os procuradores anotam que ‘afora a falta de legitimidade do Município de Curitiba para o requerimento e a falta de proposição alternativa, cabe ao próprio município disciplinar o uso das coisas comuns, como são ruas e praças, e exercer seu poder de polícia, mas não perante o Juízo Federal’. “Isto posto, manifesta-se o Ministério Público Federal pelo indeferimento do pedido de transferência de Luiz Inácio Lula da Silva formulado pela Procuradoria-Geral do Município de Curitiba/PR mantendo-se o apenado custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba/PR”.

Estadão Conteúdo

24 de abril de 2018, 21:21

BRASIL Ibope/Band: em SP, Lula lidera com 20%, em cenário com Meirelles; Alckmin tem 14%

Foto: Lucio Tavora/AFP

Ex-presidente Lula

A TV Bandeirantes divulgou nesta terça-feira, 24, os resultados de pesquisa de intenção de voto para presidente da República realizada pelo Ibope apenas no Estado de São Paulo. São quatro cenários, que variam de acordo com o candidato do PT (o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad) e do MDB (o presidente Michel Temer ou o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles). A pesquisa foi feita entre os dias 20 e 23 de abril, com 1008 pessoas em 59 municípios. A margem de erro estimada é de 3 pontos porcentuais para mais ou menos e o nível de confiança utilizado é de 95%. O número de registro no TSE é BR-00314/2018. Confira os números abaixo no cenário com Lula e Meirelles:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 20%
Jair Bolsonaro (PSL): 14%
Geraldo Alckmin (PSDB): 14%
Joaquim Barbosa (PSB): 9%
Marina Silva (Rede): 9%
Ciro Gomes (PDT): 4%
Álvaro Dias (Podemos): 2%
João Amoedo (Novo): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Rodrigo Maia (DEM): 1%
Manuela D’Ávila: 1%
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Levy Fidélix (PRTB): 1%
Aldo Rebelo (Solidariedade): 0%
Guilherme Boulos (Psol): 0%
Henrique Meirelles (MDB): 0%
Paulo Rabello de Castro (PSC): 0%
Brancos e nulos: 18%
Não sabem: 4%

Estadão

24 de abril de 2018, 21:12

BRASIL Ciro Gomes nega chapa com Haddad: ‘É preciso respeitar o tempo do PT’

O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, negou nesta terça-feira, 24 que esteja tratando sobre a formação de uma chapa com o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT). Segundo o ex-ministro da Fazenda de Lula, é preciso respeitar o tempo do PT.”Não é possível falar numa chapa no momento em que nós estamos vivendo”, disse o pré-candidato, falando da situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. “Não pode se estar, do ponto de vista da relação com o PT, deixando de compreender ou querendo extrapolar ou pressionar. É preciso respeitar o tempo do PT”, concluiu, antes de dar uma palestra na Uninove, em São Paulo. O ex-governador do Ceará confirmou, contudo, reuniões como a que teve na segunda com Bresser Pereira, Delfim Neto e Haddad. Ciro disse ainda que direções partidárias e fundações dos dois partidos têm se encontrado “sistematicamente”, mas comentou que “não há nenhuma novidade”. Ciro brincou ainda que Haddad “deve ser o cara que mais sofre bullying hoje no País” e disse que é preciso parar com isso. Questionado se agora que o ex-presidente liberou o PT para decidir sobre candidatura considera possível receber eventual apoio da sigla, Ciro disse que não. “É preciso dar o tempo que o Lula, que esse momento pede, e eu vou tocando minha bandinha, minhas ideias (…). Tenho que ter humildade pra dizer que eu não espero, não acredito que o PT me apoie porque acho natural (que a legenda tenha candidato próprio)”, afirmou.

Estadão

24 de abril de 2018, 20:54

BRASIL Odebrecht não pagará dívida de R$ 500 mi que vence na quarta

Foto: JF Diorio/Estadão

Sede da Odebrecht em São Paulo

A Odebrecht Engenharia e Construção informou nesta terça-feira, 24, que não vai pagar os R$ 500 milhões que vencem amanhã. Em nota ao mercado, a empresa destaca que foi informada pela acionista Odebrecht S.A. de que está em estágio avançado de negociações de uma operação financeira que, quando concluída, vai assegurar o suporte adicional para a retomada do crescimento da empresa e o pagamento da dívida, antes do período de carência de 30 dias (prazo para a empresa ser declarada em default). A carência de 30 dias é ponto de questionamento entre advogados, uma vez que as cláusulas que regem os R$ 500 milhões de bônus sugerem interpretações. O documento explicita que a carência é válida somente para atrasos relacionados ao juro do bond, mas os que defendem a carência dizem que, pela forma como o documento está escrito, é possível entender que o período pode ser estendido também para o principal. De acordo com fontes, os recursos deveriam ter sido repassados ao trustee, agente fiduciário, ontem, dado que a liquidação desse tipo de compromisso é feita em dois dias. Detentores de 25% dos títulos da dívida podem solicitar a antecipação de todos os pagamentos da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), além dos próprios bonds em questão, se a empresa descumprir o pagamento. Esse processo, no entanto, não é imediato e depende de que todos detentores dos 25% notifiquem o trustte sobre o não pagamento e dêem início a um pedido de aceleração das dívidas da companhia. Como adiantado pelo Estado nesta terça, a Odebrecht até então corria contra o tempo para evitar a inadimplência e transformar o evento em uma situação, apenas, de “calote formal”. O receio é que, sem honrar seu compromisso, detentores de 25% dos títulos da dívida podem solicitar a antecipação de todos os pagamentos da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), além dos próprios bonds em questão.

Estadão Conteúdo

24 de abril de 2018, 20:49

BRASIL Senador não pode concorrer à reeleição na metade do mandato, decide TSE

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 24, que senadores não podem concorrer à reeleição na primeira metade do mandato. O entendimento foi firmado na análise de uma consulta apresentada pelo senador Romário (Podemos-RJ), que questionou a Corte Eleitoral sobre a possibilidade de um senador renunciar ao cargo e concorrer à reeleição, mesmo sem ter cumprido os oito anos do mandato.”Permitir que um senador que ainda tem quatro anos de mandato renuncie, para que o suplente assuma o seu lugar e ele possa concorrer a uma vaga por mais oito anos é fraude à vontade popular e ao mandamento constitucional”, disse o ministro Luís Roberto Barroso.A tese do TSE é a de que não se admite a reeleição de senador ainda no exercício da primeira metade do seu mandato, tendo em vista que os quatro anos finais do mandato passariam a ser exercidos em regra pelo suplente, e não pelo senador eleito pelos cidadãos.”A Constituição Federal exige que a cada quatro anos haja renovação na composição do Senado Federal”, ressaltou Barroso, destacando que a manobra seria fraude à “vontade popular e ao sistema eleitoral”.Romário foi eleito senador pelo Rio de Janeiro em 2014. O parlamentar ainda está na primeira metade do mandato de oito anos.

24 de abril de 2018, 20:23

BRASIL Partidos protocolam pedido de intervenção na Secretaria de Segurança do MA

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Dez siglas contrárias a Flávio Dino, do PCdoB, protocolaram pedido contra o governador maranhense

Dez partidos de oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) protocolaram nesta terça-feira, 24, junto à Procuradoria Geral da República, um pedido de intervenção federal na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O motivo alegado é um ofício expedido pelo comando da Polícia Militar ordenando que todos os batalhões do Estado monitorassem os adversários políticos do governo. O pedido se baseia no artigo 34 da Constituição, diferente da argumentação legal usada para a intervenção militar no governo do Rio de Janeiro, baseada no artigo 84 da Carta. A representação é assinada por MDB, PSDB, PSD, PV, PHS, PMB, PODEMOS, PRTB, PSDC e PSC. O documento do Comando de Policiamento do Interior da PM maranhense determina a identificação de políticos opositores ‘ao município’ ou ao ‘Estado’ que possam ‘causar embaraços no pleito eleitoral’ e ainda manda transferir policiais envolvidos com política. Assim que o caso veio à tona, Dino ordenou a exoneração de dois oficiais da PM responsáveis por emitir e depois distribuir o ofício. Na segunda, ao saber do pedido de intervenção, o governador reagiu no Twitter acusando a “máfia” do Maranhão de usar o episódio de forma política. “A máfia maranhense agora quer intervenção federal no Maranhão com base em papel assinado por um oficial de quinto escalão da PM. Não querem eleições, querem ‘tapetão’. Devem ter saudade do tempo da ditadura militar, quando mandavam sem ter votos”, disse o governador.

Estadão Conteúdo

24 de abril de 2018, 20:20

BRASIL Marun diz que Temer quer ‘sentir o partido’ em jantar com lideranças emedebistas

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta terça-feira, 24, que o presidente Michel Temer, no jantar desta noite, no Palácio da Alvorada, com uma parcela dos presidentes de diretórios regiões do MDB, quer “sentir o partido” e ouvir cada um deles.Segundo Marun, pelo menos mais dois outros jantares como estes serão realizados com emedebistas, quando será defendido “o projeto do presidente Temer, que é o projeto de uma candidatura que defenda e dê continuidade ao que estamos fazendo”. De acordo com o ministro, a postura dissidente do senador Renan Calheiros (AL) não é uma ameaça à união de uma candidatura emedebista porque ele “não representa a maioria do partido”.Marun foi questionado também sobre a possibilidade de o MDB abrir mão de sua candidatura e o presidente Temer apoiar um nome de centro para o Planalto, que poderia ser do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, liderando uma chapa unificada de centro.”O meu sentimento é de que o presidente Alckmin, porque é presidente do PSDB, para que ele viesse a se tornar o candidato desse projeto político que nós estamos aí empreendendo e levando adiante ele, teria de ter posições mais claras em relação ao que nós já fizemos e ao que nós pensamos em fazer. Penso que isso é uma condição si ne qua non e fundamental”, declarou Marun.”Se ele tiver essas atitudes e posições mais claras a respeito disso, quem sou eu para dizer que ele não pode vir a ser o nosso candidato? Mas, hoje, eu diria que essa possibilidade… não vou dizer que ela é remota, mas ela não se apresenta, até onde eu consigo enxergar”.A defesa do legado de Temer e de seu governo é condição fundamental para ter seu apoio seja representando uma candidatura de união de centro, seja outro nome do partido. Desde a semana passada o presidente Michel Temer tem reunido lideranças emedebistas em busca de unidade em relação ao seu nome, ou alguém que ele apoie, exatamente desde que seja para defender seu legado.Mas, ao mesmo tempo, no fim de semana, não quer deixar escapar a possibilidade de uma chapa unificada de centro, se for o caminho mais viável. Por isso mesmo, se reuniu com lideranças que disputam o governo paulista João Doria (PSDB), Márcio França (PSB) e Paulo Skaff (MDB), na sexta-feira e sábado, também em busca de um nome de consenso no maior colégio eleitoral do País.As costuras vão prosseguir, agora com as lideranças regionais, uma vez por semana, de forma que, até meados de maio já tenha conversado com todos os presidentes de diretórios regionais do MDB. Questionado se o presidente vai pedir apoio e palanque para sua candidatura nestas reuniões, Marun respondeu: “Vamos conversar sobre política mas, obviamente, não vamos desprezar apoio”.E explicou: “Nós vamos conversar sobre este assunto. Não é dizer que vamos reunir aqui vocês pra pedir apoio. Estamos reunindo grupos pequenos para conversas francas, para que os convidados possam expressar, sem muita pressa, as suas opiniões. Queremos ter um sentimento real do pensamento do partido”.

Estadão

24 de abril de 2018, 19:36

BRASIL Advogado de Lula: Decisão de levar ações para SP confirma pedidos da defesa

Foto: Nacho Doce/Reuters

Cristiano Zanin Martins é um dos advogados do ex-presidente Lula

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram, em nota, que a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de retirar da competência do juiz da Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, os trechos das delações de executivos da Odebrecht que implicam o petista, confirmam o que sempre foi dito pela defesa. “Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-Presidente”, diz o texto. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”. As ações penais sobre o sítio e o terreno do Instituto Lula – fundamentada em outros elementos – continuam com ele. De acordo com o Ministério Público, essas colaborações relatam a ocorrência de reformas no sítio em Atibaia (SP), aquisição de imóveis para uso pessoal e instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras, condutas que poderiam funcionar como retribuição a favorecimento da companhia. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram com os argumentos dos advogados de Lula, de que os fatos relatados não dizem respeito a crimes relativos à Petrobras. Vencidos, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin ressaltaram a decisão da própria Turma, que já havia entendido, em julgamento anterior, que as cópias cabiam a Moro, argumento também destacado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Estadão Conteúdo

24 de abril de 2018, 19:33

BRASIL Gilmar diz que Lula pode recorrer para tirar ações das mãos de Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (24) que não sabe a implicação da decisão da Segunda Turma do STF para todos os casos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas reconheceu que a defesa do petista pode entrar com recursos para retirar do juiz federal Sérgio Moro processos contra o ex-presidente sob a alegação de que não envolvem fatos diretamente relacionados ao esquema de corrupção instalado na Petrobras.Por 3 a 2, a Segunda Turma do STF aceitou nesta terça-feira um recurso apresentado pela defesa de Lula para retirar de Moro trechos da delação da Odebrecht que narram fatos relativos a investigações em torno do petista. Por decisão de três dos cinco ministros da turma, os documentos serão encaminhados à Justiça Federal de São Paulo.De acordo com o Ministério Público, essas colaborações relatam a ocorrência de reformas no sítio em Atibaia (SP), aquisição de imóveis para uso pessoal e instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras, condutas que poderiam funcionar como retribuição a favorecimento da companhia.Na sessão desta terça-feira, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram com os argumentos dos advogados de Lula, de que os fatos relatados não dizem respeito a crimes relativos à Petrobras.“Poderá haver recursos em relação a processos que estão lá com o Moro sob o argumento de que não se trata de Petrobras, isso pode vir até aqui (ao Supremo) em outro contexto”, comentou Gilmar Mendes a jornalistas, ao final da sessão.“O que se está dizendo é que a competência (neste caso) é de São Paulo, em relação às questões que estão envolvidas com isso. Não sei qual é a implicação em todos os casos”, ressaltou o ministro.De acordo com o ministro, o STF fez uma reaferição, ao deixar com o juiz federal Sérgio Moro fatos relacionados ao esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Estadão

24 de abril de 2018, 18:50

BRASIL Maia: MP e Justiça cumpriram seu papel ao autorizar operação contra o PP

Foto: Marcos Corrêa/Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 24, que o Ministério Público e a Justiça “cumpriram” suas funções ao pedirem e autorizarem, respectivamente, operação da Polícia Federal contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP. O parlamentar fluminense disse que os atos não o deixam feliz, mas fazem parte da democracia, na qual todas as pessoas podem ser investigadas. “A Justiça e o Ministério Público cumprem seu papel e a Câmara continua no seu trabalho. Como eu disse, não é um ato que nos deixa feliz, mas a democracia é assim: todos podem ser investigados”, declarou Maia. Ele disse ter sido comunicado previamente da operação, como de praxe, e que espera que os envolvidos possam esclarecer os fatos. “A gente espera que, no final, o deputado Dudu tenha todas as condições de fazer sua defesa e mostrar que não tem responsabilidade no que há indícios”, afirmou. Policiais federais cumpriram no início da manhã desta terça-feira operações de busca e apreensão em endereços ligados a Eduardo da Fonte e Nogueira. Os gabinetes de ambos no Congresso Nacional foram vasculhados. A operação foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A PGR suspeita que os parlamentares tentaram comprar o silêncio de um ex-assessor que tem colaborado com as investigações da Lava Jato contra eles.

Estadão Conteúdo