24 de abril de 2012, 15:37

BRASIL Comissão diz que só 5% das obras estruturais da Copa foram feitas

De acordo com a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, apenas 5% dos mais de R$ 12 bilhões destinados para as obras de infraestrutura e transporte da Copa do Mundo de 2014 foram efetivamente utilizados. Em cinco cidades os projetos nem foram iniciados e em outras três a execução não chega a 1%. Para o presidente da Comissão, deputado Domingos Neto (PSB-CE), o atraso é grande se comparado com as obras dos estádios, que estão com “22% do total proposto executado”. Na quarta-feira, a comissão realizará uma audiência pública na Câmara dos Deputados com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, para discutir os atrasos. “Isso é preocupante porque seria justamente na infraestrutura urbana que a Copa poderia deixar algum legado”, afirmou o deputado. Leia mais no Terra.

24 de abril de 2012, 15:10

BRASIL Ideli destaca disposição do governo em votar resolução que unifica ICMS em todos os estados

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou hoje, que existe “disposição do governo para votar”, no Senado Federal, a Resolução 72, que estabelece alíquota única, em todos os estados, de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados. Ideli deixou, há pouco, o Ministério da Fazenda, após reunião com o ministro Guido Mantega e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Segundo a ministra, existe, porém, um obstáculo para a votação no dia de hoje, que é a sessão do Congresso Nacional destinada à leitura dos nomes indicados pelos partidos para compor a comissão parlamentar mista de inquérito que investigará as relações de agentes públicos e privados com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira (CPMI do Cachoeira). O empresário está preso, sob a acusação de exploração de jogos ilícitos.

24 de abril de 2012, 15:00

BRASIL Bahia lucrará mais com a redistribuição de ICMS do comércio eletrônico

Quem vai ganhar com as novas regras de redistribuição do ICMS incidente sobre produtos comprados pela internet, no chamado comércio eletrônico (e-commerce), será a Bahia. Segundo o senador Walter Pinheiro, líder do PT no Senado, o seu estado é o que possui o maior deficit com as normas atuais, calculado em R$ 68 milhões, num balanço realizado de janeiro a maio de 2012. O novo modelo deve ser votado amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. (Edson Luiz/Correio Braziliense)

24 de abril de 2012, 14:44

BRASIL PDT decide deixar base aliada no Distrito Federal

A bancada do PDT se reuniu na manhã desta terça, e decidiu deixar a base aliada do governo do Distrito Federal, comandado por Agnelo Queiroz. O presidente do partido, Carlos Lupi, afirmou que não dá para apoiar a CPI que vai investigar as ações do contraventor Carlinhos Cachoeira sendo da base governista. “O partido deliberou por apoiar a CPI do senhor Carlinhos Cachoeira. Estando no governo e sendo favorável à CPI, só tem um caminho, entregar os cargos, deixar o governo”, disse. Lupi afirmou ainda que o  PDT vai trabalhar para lançar um candidato ao governo do DF. O anúncio oficial será feito na parte da parte. As informações são do site Cláudio Humberto.

24 de abril de 2012, 14:30

BRASIL Lídice representará o PSB na CPMI de Cachoeira

Foto: Agência Senado

Lídice da Mata (PSB)

Deu na coluna de Claudio Humberto no Jornal de Brasília: “Como queria o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, o senador Rodrigo Rolemberg (DF) ficou fora da CPI do Cachoeira. Representará o partido a senadora Lídice da Mata (BA)”.

24 de abril de 2012, 14:20

BRASIL Funcionários da RedeTV! em estado de greve; emissora quer prazo para regularizar atrasos

No próximo dia 2 de maio, acontece assembleia entre o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Televisão de São Paulo e a RedeTV! sobre a situação de cerca de 120 funcionários demitidos, ainda sem homologação, bem como dos funcionários na emissora que estão com salários, FGTS, férias, vale-transporte e vale-refeição atrasados. No último dia 14 de abril, foi anunciado estado de greve, o que indica que a qualquer momento os funcionários podem parar as atividades amparados pela Lei. Após o anúncio, em reunião de emergência a emissora pediu mais prazo para cumprir os pagamentos. No entanto, a Rede TV! tem até a data da assembleia para honrar a dívida. Segundo a emissora, todos os funcionários desligados “receberam a totalidade das verbas rescisórias”, bem como a totalidade da multa de 40%, conforme determina a lei em vigor. Sobre a homologação, a emissora afirma que, pelo número de pessoas envolvidas, “está sendo seguido um cronograma que será fechado e finalizado até o próximo dia 2”. Leia mais no Portal Imprensa 

24 de abril de 2012, 14:00

BRASIL Lula fora dos palanques

Ex-presidente Lula

Com a saúde ainda merecendo cuidados, Lula tem dito aos que o visitam em São Paulo que não pretende viajar o país ou subir em palanques durante a campanha eleitoral deste ano. Lula vai no máximo gravar depoimentos de apoio para candidatos escolhidos a dedo nos estados. A exceção, claro, será Fernando Haddad, que terá o padrinho no palanque. (Radar On-line/Veja)

24 de abril de 2012, 13:30

BRASIL Dilma lança programa para ampliar metrô e ônibus nas grandes cidades

Foto: Reuters/Ueslei Marcelino

Presidenta Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça, em cerimônia no Palácio do Planalto, um investimento de R$ 32 bilhões em 51 municípios de 18 estados incluídos no programa PAC Mobilidade Urbana Grande Cidades. Com o programa, segundo informou o Ministério das Cidades, o governo federal pretende investir R$ 22 bilhões para a construção de linhas de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus em cidades com mais de 700 mil habitantes. Somada a contrapartida dos estados, o montante total chegará a R$ 32 bilhões, segundo o ministério. Os municípios contemplados terão, a partir da data da publicação no “Diário Oficial da União”, 18 meses para apresentar os projetos finalizados e, a partir daí, dar início às obras. Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro já tiveram investimentos nessa área anunciados anteriormente. Na solenidade, Dilma afirmou que o PAC Mobilidade Urbana é um programa em que governo federal, estados e municípios souberam “trabalhar juntos”. Leia mais no G1.

24 de abril de 2012, 13:15

BRASIL Governo faz campanha de vacinação antigripe entre 5 e 25 de maio

O governo federal lançou nesta terça-feira a 14ª edição da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, que ocorrerá entre 5 e 25 de maio nos postos de saúde de todo o país, além de postos móveis que serão instalados para a campanha. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 80% de 30,1 milhões de pessoas consideradas dentro da população vulnerável à manifestação grave da gripe. Além de idosos, indígenas, crianças com idade entre 6 meses e dois anos, gestantes e profissionais de saúde, que formavam o público-alvo da campanha no ano passado, o governo também prevê vacinar 500 mil detentos do sistema prisional. “A vacina visa a proteger os grupos mais vulneráveis para reduzir casos graves e óbitos”, disse o Secretário de Vigiância em Saúde, Jarbas Barbosa. Leia mais no G1.

24 de abril de 2012, 13:08

BRASIL Dilma anuncia investimento de R$ 32 bilhões em transporte urbano

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje, ao anunciar investimento de R$ 22 bilhões do governo federal em mobilidade urbana nas grandes cidades, que o Brasil tem que investir em transporte de massa de qualidade para beneficiar a população, especialmente a de baixa renda, principal usuária do transporte coletivo. O total de investimentos para a construção de vias e estações de metrô e de veículos leves sobre trilhos (VLTs), com as contrapartidas de estados e municípios, chegará a R$ 32 bilhões. A presidenta ressaltou o investimento conjunto e disse que governo federal e estados e municípios atuam em parceria. “Uma das grandes contribuições do PAC Mobilidade foi que nós reaprendemos a atuar em parceria de forma republicana (…) nos relacionando como líderes que foram escolhidos pelo povo brasileiro para resolver os grandes problemas do país”, disse a presidenta. Segundo a presidenta, o programa não vai beneficiar apenas os municípios que receberão as obras, mas todo o Brasil, pois haverá demanda para vários tipos de indústria, como a de cimento e trilhos, gerando mais produção e empregos.

24 de abril de 2012, 12:22

BRASIL “Código Florestal é maior do que o PT”, diz líder peemedebista

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), sintetizou assim o clima entre os dois maiores partidos da Câmara para a polêmica votação do Código Florestal, prevista para hoje: “O Código Florestal é uma questão muito maior do que o PT. São vários partidos que estão na base. O governo somos nós”, disse ao iG por telefone o peemedebista. PT e PMDB entraram em rota de colisão após o relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), retirar do texto aprovado no Senado os percentuais mínimos de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) em torno dos rios. Pela regra, produtores rurais deveriam recompor 15 metros de vegetação nativa para cursos d’água com até dez metros de largura. Ao todo, ele propôs 21 mudanças. O tema representa o primeiro desafio para os novos líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, Jilmar Tatto (SP). Isto porque o relatório de Piau conta com apoio não apenas da bancada ruralista, mas também de Alves e de diversos partidos da base. “O PT tem direito de discordar. A democracia tem dessas coisas”, assinala o líder peemedebista. Leia mais no iG.

Fred Raposo, iG

24 de abril de 2012, 12:12

BRASIL Angolano mediou doação de Cachoeira a Lula

Ex-presidente Lula

Ex-assessor e amigo do peito de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do governo passado, Rogério Buratti, que pode ser convocado à CPI do Cachoeira, apontou o angolano Roberto Kurzweil como intermediário da suposta doação de R$ 1 milhão à campanha presidencial em 2002, sob o compromisso de o presidente legalizar os bingos. O doador, disse Buratti, foi o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A doação de Cachoeira, que revelou Rogério Buratti à CPI dos Bingos, seria para o caixa dois (“recursos não contabilizados”) da campanha. Na operação Xeque-Mate da PF, até Vavá, irmão de Lula, se enrolou nos bingos de Dario Morelli Filho, compadre preso do ex-presidente. Lula vai acabar emudecendo de tanto falar com visitas políticas, entre as sessões fonoaudiologia. Ele “travou” num comício, no início do mês. Falha grotesca da Caixa no sorteio de sábado da loteria federal: os bilhetes comemoravam os “51 anos de Brasília”. Eram 52. (Blog do Claudio Humberto)

24 de abril de 2012, 11:42

BRASIL Sarney terá alta nesta terça, dia em que completa 82 anos

Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)

O presidente licenciado do Senado, José Sarney (PMDB-AP), terá alta ainda nesta terça-feira do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, segundo informou o filho dele, deputado Sarney Filho (PV-MA). Nesta terça, Sarney completa 82 anos. Conforme Sarney FIlho, o pai deixará o hospital, mas ficará mais cerca de 15 dias na capital paulista, onde ficará mais perto do Sírio, antes de retornar a Brasília. Não está descartado o retorno de Sarney ao hospital para exames. “Ele vai ficar mais quinze dias em São Paulo, por orientação médica, familiar também. O pessoal acha que ele deve descansar mais um pouco aqui”, disse Sarney Filho. Leia mais no G1.

Carlos Oliveira, G1

24 de abril de 2012, 11:08

BRASIL Petistas pedem saída de Pinheiro da liderança da bancada no Senado, diz revista

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Walter Pinheiro, líder do PT no Senado

Deu na revista Isto É sob o título “Pulando a cerca”: “A bancada do PT no Senado não gostou da conduta do líder Walter Pinheiro (BA). Os colegas avaliam que, em busca de holofotes, ele foi voluntarioso ao apoiar a criação da CPMI do Cachoeira. Pediram ao Planalto sua substituição após as eleições de outubro”.

24 de abril de 2012, 10:28

BRASIL Governo cria grupo para aperfeiçoar convênios com ONGs

O governo federal criou nesta terça-feira grupo de trabalho interministerial para aperfeiçoar prestações de contas de convênios, contratos de repasse e termos de parceria com entidades privadas sem fins lucrativos – organizações não-governamentais (ONGs) e associações. O decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça. A Casa Civil da Presidência coordenará o grupo que será formado ainda pela Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Fazenda e Secretaria-Geral da Presidência da República. Cada órgão será representado por titular e suplente indicados pelos ministros titulares – Gleisi Hoffmann, Jorge Hage Sobrinho, Miriam Belchior, Guido Mantega e Gilberto Carvalho – no prazo de até quinze dias a partir da publicação da portaria. Após as indicações, o grupo dos ministérios terá 60 dias para conclusão dos trabalhos. Leia mais no G1.