20 de janeiro de 2012, 14:20

BRASIL Caixa vai destinar R$ 345 milhões em crédito este ano a empreendedores individuais

A Caixa Econômica Federal vai destinar este ano R$ 345 milhões em crédito para empreendedores individuais, por meio do microcrédito produtivo orientado (Crescer). A operação oferece taxa de juros de 0,64% ao mês e prazo de até 24 meses para pagar. O empreendedor que tiver interesse em contratar uma operação pode se dirigir a uma agência ou a um dos postos de atendimento do banco, instalados em comunidades atendidas pelo programa. De acordo com a Caixa, desde setembro do ano passado – quando teve início o programa – a dezembro de 2011, regiões como o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e Heliópolis, em São Paulo, receberam, pelo programa, R$ 5 milhões, em aproximadamente mil contratos. No total, a Caixa concedeu mais de R$ 11 milhões pelo Crescer, desde o início do programa. (Agência Brasil)

20 de janeiro de 2012, 13:45

BRASIL Dilma afaga Jaques Wagner para compensar saída de Negromonte

Foto: Agência Brasil

Governadors Jaques Wagner

Desgastado com seu partido, o PP, o ministro das Cidades, Mario Negromonte, conseguiu se sustentar até agora no cargo na cota da Bahia, ou melhor do governador petista Jaques Wagner. A vista da presidenta Dilma Rousseff a Salvador antes da viagem a Cuba, no dia 31, é uma deferência especial ao governador às vésperas da reforma ministerial em que está praticamente certa a saída de Negromonte. (Poder On-line/Ig)

20 de janeiro de 2012, 13:15

BRASIL Preso político é saia justa para Dilma em Cuba

Por uma dessas coincidências do destino, a visita da presidenta Dilma Rousseff a Cuba, dia 31, acontecerá em novo momento delicado dos direitos humanos na ilha de Fidel: o jornalista Guillermo Fariñas, prêmio Sakharov 2010, está preso novamente desde domingo, após um protesto pela libertação de outros ativistas. A blogueira Yoani Sánchez, que quer falar com Dilma, diz no Twitter que ele nem pôde beber água. Preso outras vezes, Guillermo Fariñas fez 24 greves de fome, solidário a outros dissidentes de Cuba. Uma delas durou 129 dias. O preso político Orlando Zapata morreu durante a visita de Lula a Raúl Castro, em fevereiro de 2010. Lula negou “tortura em Cuba”. As declarações de Lula revoltaram cubanos em Miami, que protestaram no consulado do Brasil contra a “cumplicidade” do ex-presidente. (Blog do Claudio Humberto)

20 de janeiro de 2012, 13:07

BRASIL Caixa vai destinar R$ 345 milhões em crédito este ano a empreendedores individuais

A Caixa Econômica Federal vai destinar este ano R$ 345 milhões em crédito para empreendedores individuais, por meio do microcrédito produtivo orientado (Crescer). A operação oferece taxa de juros de 0,64% ao mês e prazo de até 24 meses para pagar. O empreendedor que tiver interesse em contratar uma operação pode se dirigir a uma agência ou a um dos postos de atendimento do banco, instalados em comunidades atendidas pelo programa. De acordo com a Caixa, desde setembro do ano passado – quando teve início o programa – a dezembro de 2011, regiões como o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e Heliópolis, em São Paulo, receberam, pelo programa, R$ 5 milhões, em aproximadamente mil contratos. No total, a Caixa concedeu mais de R$ 11 milhões pelo Crescer, desde o início do programa. (Agência Brasil)

20 de janeiro de 2012, 12:47

BRASIL Brasileiros podem ser liberados de entrevistas para obtenção de visto para os Estados Unidos

O governo dos Estados Unidos estuda a possibilidade de liberar os brasileiros, que solicitam vistos para visitar o país, das entrevistas feitas pela embaixada e pelos consulados no Brasil. A iniciativa ocorre um dia após a decisão, anunciada ontem pelo presidente Barack Obama, de facilitar a entrada de brasileiros e chineses no país. De acordo com informações da Embaixada dos Estados Unidos, as autoridades examinam como será a execução da medida e os detalhes adotados nos novos procedimentos. Ainda de acordo com a embaixada, foi criada uma força-tarefa que terá 90 dias para entregar a Obama a proposta do projeto-piloto para dar mais agilidade à concessão de vistos para os cidadãos do Brasil e da China. O projeto em estudo pretende reduzir o tempo de espera para a obtenção do visto em torno de 40%. A meta é garantir que, em até três semanas, 80% das pessoas que entram com pedido de visto sejam atendidas. Atualmente, o brasileiro que solicita o visto deve preencher formulários na internet, agendar um dia para comparecer à representação diplomática – à embaixada em Brasília ou aos consulados em Recife, São Paulo e Rio de Janeiro – onde será submetido ao recolhimento de impressões digitais e fará uma entrevista. Pessoas com mais de 80 anos são dispensadas desse processo. (Agência Brasil)

20 de janeiro de 2012, 11:35

BRASIL Dados do Incra indicam avanços da reforma agrária, mas MST contesta

No relatório que acaba de divulgar sobre suas atividades em 2011, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) enfatiza que concentrou seus esforços no trabalho de consolidação e qualificação dos assentamentos já existentes no País. O relatório, já contestado pelo Movimentos dos Sem Terra (MST), destaca a ampliação da rede de assistência técnica e do crédito para a instalação das famílias nos lotes. Outra preocupação da autarquia é a vistoria dos assentamentos, para a verificação de irregularidades. Pelas contas oficiais, em 2011 os técnicos vistoriaram 27,6 mil lotes, espalhados por uma área de 1,9 milhões de hectares. O Incra não revela os dados específicos do ano analisado, mas assinala que, de janeiro de 2001 a dezembro de 2011, um total de 103,5 mil beneficiários foram excluídos do programa de reforma agrária, por irregularidades. Desse total, 36,5 mil haviam negociado ilegalmente as terras ou as benfeitorias recebidas do governo. (O Estado de S. Paulo)

20 de janeiro de 2012, 11:18

BRASIL ‘Madrasta do PAC’, Miriam Belchior distribui tarefas e broncas

Foto: AE

Assim como Lula, ministra do Planejamento construiu carreira política na região do ABC paulista

Se a presidenta Dilma Rousseff foi batizada como “mãe do PAC” pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ainda era chefe da Casa Civil, o posto de “madrasta do PAC” foi assumido por Miriam Belchior desde que Dilma deixou a Esplanada e passou ao cargo mais alto do Executivo. Sob o governo Dilma, a atual ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Pública carregou consigo o controle do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já tocava dentro da Casa Civil no governo anterior. Ela continua responsável por administrar o cronograma e cobrar prazos de todos os ministérios e autarquias envolvidas no programa. É de Miriam o principal bordão do governo que se refere à importância do PAC para a infraestrutura do País desde 2007: “Estamos reaprendendo a fazer obras de infraestrutura, não só o governo federal, como os Estados, municípios e o setor privado”. Em diversas entrevistas, ela destacou que, ao longo desses anos, houve uma reestruturação geral de como se planeja a infraestrutura no País – que passou pela criação da carreira pública de infraestrutura, pelo desenvolvimento de mais empresas especializadas em projetos e até pela qualificação de mão de obra para construções pesadas diante de uma escassez de engenheiros e até pedreiros. (iG)

20 de janeiro de 2012, 10:55

BRASIL Deputado quer dar a eleitores direito de pedir urgência para votações no Congresso

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir que os cidadãos escolham os projetos de lei que devem ser votados com urgência pelo Congresso. O objetivo do parlamentar é aumentar a participação dos eleitores na atividade legislativa, ampliando a sintonia entre a população e seus representantes em Brasília. “Permitir que o cidadão proponha o regime de urgência indica para o Congresso quais são os temas e projetos que a população entende como as mais importantes”, avalia o deputado. Para Dr. Rosinha, a participação dos eleitores no processo de elaboração e discussão das leis “é limitada”. Ele revela que enfrentou resistência de outros deputados enquanto colhia assinaturas para seu projeto. “Alguns parlamentares disseram que não apoiariam a proposta porque acreditavam que perderiam parte de seu poder”, diz. O regime de urgência dispensa prazos e formalidades regimentais, e permite que uma proposta seja votada com mais rapidez. Atualmente, o requerimento só pode ser apresentado com assinaturas de 1/3 dos parlamentares ou 2/3 dos integrantes da comissão que avalia o projeto de lei. Depois disso, precisa ser aprovado pelo plenário. (Estadão)

20 de janeiro de 2012, 10:53

BRASIL Marta pode ir para o lugar de Ana de Hollanda na Cultura

Foto: Luiz Alves / Agência Senado

senadora Marta Suplicy (PT-SP)

As mudanças pontuais da presidente Dilma Rousseff em seu ministério devem incluir a saída da ministra Ana de Hollanda da Cultura. Foi o que a própria presidente confidenciou a mais de um interlocutor, ao enfatizar a disposição de uma mudança “fatiada”. Em conversas reservadas, Dilma avaliou que Ana de Hollanda não conseguiu boa articulação para enfrentar as pressões e lutas em torno de sua pasta. A mexida na Cultura pode ser duplamente útil ao governo: de um lado contemplar o PT, que vai perder a Ciência e Tecnologia para um cientista, Marco Antonio Raupp, e ainda compensar a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que deixou a disputa pela Prefeitura de SP.  (O Estado de S. Paulo)

20 de janeiro de 2012, 10:42

BRASIL PT esperava indicar deputado para vaga de Mercadante

O PT não gostou das primeiras mudanças no Ministério anunciadas pela presidente Dilma Rousseff. O clima na sigla é de revolta, não só com a presidente, que, afirmam petistas, está minguando o espaço do partido na Esplanada. Mas também com o futuro ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que teria atropelado articulações da cúpula partidária para emplacar o deputado Newton Lima (PT-SP) em sua vaga no Ministério da Ciência e Tecnologia. Mercadante indicou o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp. Nos bastidores, a queixa é que o presidente do PT, Rui Falcão, sequer foi consultado para apresentar o pleito do partido. (O Globo)

20 de janeiro de 2012, 10:17

BRASIL Fazenda consegue aval do STJ para cobrar dívida de Luiz Estevão

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e excluiu o Grupo OK Construções e Incorporações do parcelamento especial de dívidas tributárias (PAES). O grupo pertence ao ex-senador Luiz Estevão. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta quinta-feira, o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, deferiu uma liminar pedida pela PGFN e suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF-1) que determinava a reinclusão do Grupo OK no PAES.  (O Globo)

20 de janeiro de 2012, 10:12

BRASIL Gabinete de filho de ministro emprega lobista de empresas

Um lobista de empreiteiras que obtiveram contratos com o Ministério da Integração Nacional trabalha no gabinete do filho do ministro Fernando Bezerra, o deputado Fernando Coelho (PSB-PE). Emendas apresentadas pelo deputado ao Orçamento de 2011 asseguraram R$ 1,8 milhão em recursos da pasta para duas construtoras representadas pelo lobista, Aerolande Amós da Cruz. O chefe de gabinete do deputado nega que Cruz trabalhe no gabinete de Coelho Filho. (Folha)

20 de janeiro de 2012, 10:00

BRASIL Dilma quer proteger área social de tesourada

Dilma Rousseff

Para acelerar a economia neste ano eleitoral, a presidente Dilma Rousseff quer proteger da tesourada no Orçamento, que pode atingir R$ 70 bilhões, os programas que assegurem o emprego e, consequentemente, o consumo dos brasileiros. Até segunda-feira, Dilma quer finalizar a maratona de reuniões, iniciada ontem com cada um de seus ministros, para eleger prioridades e definir quais programas poderão ser adiados. A estratégia tem como objetivo facilitar o trabalho da equipe econômica na hora de bloquear recursos para conseguir atingir a meta de resultado das contas públicas, sem que haja impacto no crescimento. O desejo do governo é de uma expansão do PIB de algo entre 4% e 5% este ano. Dilma começou a “sabatina” com os ministros da área social, para sinalizar a prioridade do governo. (Agência Estado)

20 de janeiro de 2012, 08:55

BRASIL Dilma dispensa opinião do PT sobre reforma e irrita sigla

A presidente Dilma Rousseff deu início à reforma ministerial pela qual seu governo vai passar neste início de ano e aguçou, também, os ânimos de petistas e partidos da base aliada, que esperam por mudanças nas pastas que comandam, mas não têm certeza do que vem por ai. Integrantes do PT e do PDT, por exemplo, dizem aguardar o chamado do Palácio do Planalto em breve para discutir as indicações. Mas a demora da presidente em consultar o próprio partido a respeito das alterações já provoca irritação em alguns petistas. Integrantes do PT dizem que a Presidência está insatisfeita com o desempenho de dois ministros do partido: Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, e Luiza Barros, da Igualdade Racial. Lúcia Falcon, secretária de Planejamento e Investimento do Ministério do Planejamento, e Eva Maria Cella Dal Chiavon, que já esteve à frente da Casa Civil do governo da Bahia, são cotadas para a vaga do Desenvolvimento Agrário.  Para a Igualdade Racial, o deputado federal Luiz Alberto (BA) é citado no partido. Apesar das mudanças envolvendo integrantes da própria legenda, o PT afirma que não ainda foi chamado para discutir os cargos no governo. “Somos excluídos”, resumiu um petista. As informações são da Veja.

20 de janeiro de 2012, 08:19

BRASIL Nasce em SP novo neto de Lula e Marisa

Foto: Divulgação

O novo neto de Lula chama-se Arthur Araújo Lula da Silva

Lula e Marisa Letícia ganharam nesta quinta um novo neto, o sexto. É filho de Sandro Luis Lula da Silva e Marlene Araújo. Chama-se Arthur Araújo Lula da Silva. Veio à luz às 14h, no Hospital e Maternidade São Luiz, no bairro paulistano do Itaim. Tem com 4 quilos. (Blog do Josias)