11 de janeiro de 2012, 11:16

BRASIL MEC quer unificar currículo das escolas no país

Reduzir a desigualdade na aprendizagem de alunos de escolas de regiões pobres e ricas do Brasil. Esse é o principal objetivo por trás da implantação da unificação do currículo no país, que está sendo discutida entre o Ministério da Educação e os secretários estaduais da área. O texto vai estabelecer, entre outras metas, o que o aluno deve saber ao final da cada uma das séries. Os estados terão autonomia para manter aspectos regionais. “O currículo é um caminho para a equidade, porque a gente está pensando em estabelecer as condições que a escola tem de ter para garantir a implantação desse currículo”, disse Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do MEC. O objetivo do MEC é que o currículo, que será dividido por matérias, esteja pronto até julho de 2012. Entre julho e outubro, haverá discussões com secretários estaduais e municipais e com representantes de entidades de professores e dirigentes da área; em seguida, uma consulta pública. A meta é ter o texto final em dezembro de 2012. (O Globo)

11 de janeiro de 2012, 10:29

BRASIL Índice que reajusta aluguel fica estável na primeira prévia de janeiro, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que serve como referência para reajustes em contratos de aluguel, abriu o ano com leve queda e registrou taxa de -0,01% na primeira prévia de janeiro. O resultado ficou abaixo do registrado no mesmo período de dezembro, quando a taxa de variação ficou em 0,04%. De acordo com os dados divulgados hoje (11) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), responsável por 60% do IGP-M, variou -0,23% no período. Um mês antes, o IPA havia registrado -0,16%. O movimento foi influenciado pelos alimentos processados, cuja taxa passou de 1,56% para -0,94%; bovinos (de 3,06% para -3,15%), minério de ferro (de -4,09% para -5,88%) e aves (de 1,69% para -0,30%). Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que responde por 30% do IGP-M, teve alta neste levantamento, ao passar de 0,33% para 0,56%. Três das sete classes de despesa registraram acréscimo em suas taxas de variação. O principal destaque foi o grupo alimentação (de 0,20% para 1,33%), com a contribuição de hortaliças e legumes (de -7,44% para 6,30%). (Agência Brasil)

11 de janeiro de 2012, 10:28

BRASIL Denúncia de criança indígena queimada é boato, diz Funai

A Funai (Fundação Nacional do Índio) anunciou ontem que foi apenas um “boato” a denúncia de que madeireiros teriam ateado fogo em uma criança indígena no Maranhão. A conclusão foi divulgada em um relatório elaborado por uma equipe de servidores deslocada para a terra indígena Arariboia, em Arame (350 km de São Luís), local onde teria ocorrido o crime. Segundo a Funai, o índio guajajara Luís Carlos Tenetehara, da aldeia Patizal, apontado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) como o autor da descoberta do suposto corpo da criança, negou a história. O Cimi disse que ele pode ter sido coagido pelos madeireiros a mudar sua versão. (Folha)

11 de janeiro de 2012, 10:03

BRASIL Fifa vai investigar denúncia de corrupção feita por ex-árbitro brasileiro

A Fifa investiga a manipulação de resultados no futebol e admite que vai apurar as denúncias feitas pelo ex-árbitro Gutemberg de Paula Fonseca, que acusa o presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Sérgio Corrêa, de corrupção. O esforço faz parte de uma operação mundial que tem o objetivo de lutar contra o crime organizado e apostas ilegais que, segundo os especialistas da entidade, movimentam US$ 500 bilhões (R$ 925 bilhões) por ano, valor superior ao PIB de muitos países. Há poucos dias, em entrevista à Rádio Jovem Pan, além de acusar o chefe dos árbitros da CBF, Fonseca insinuou que teria recebido ordens para beneficiar o Corinthians no Campeonato Brasileiro de 2010. “Estamos interessados em saber mais sobre essa denúncia”, indicou o chefe de segurança da Fifa, Chris Eaton. Segundo ele, juízes têm sido alvo de organizações criminosas em todo o mundo. A Fifa mandou nesta semana um de seus agentes ao Brasil. (Estadão)

11 de janeiro de 2012, 09:52

BRASIL ‘Estou vendo a serpente nascer, não posso calar’, diz Eliana Calmon

Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho. “Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir.” Calmon avisa que não vai recuar. “Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar.” Na noite de segunda feira, o ministro do STF disparou a mais pesada artilharia contra a corregedora desde que ela deu início à sua escalada por uma toga transparente, sem regalias. No programa Roda Viva, da TV Cultura, Marco Aurélio partiu para o tudo ou nada ao falar sobre os poderes dela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo.” Leia a entrevista completa no Estadão.

11 de janeiro de 2012, 09:32

BRASIL Integração contrata empresa de aliado político do ministro

A empresa de um amigo e correligionário do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, foi escolhida para firmar contrato milionário com a Codevasf, companhia vinculada à pasta. Trata-se da Projetec Projetos Técnicos, dirigida por João Recena, que obteve contrato de R$ 4,2 milhões em Pernambuco, no ano passado, apesar de ter apresentado preço mais alto do que as cinco outras concorrentes.Recena é filiado ao mesmo partido do ministro, o PSB. Procurada, a Projetec informou, por intermédio de sua assessoria, que “não há nenhuma vinculação político-partidária” na escolha. O ministro deve ir ao Congresso amanhã para prestar esclarecimentos à comissão representativa, que se reunirá durante o recesso parlamentar. A reunião servirá para que Bezerra esclareça denúncias envolvendo sua atuação na pasta, como favorecimento ao seu Estado, Pernambuco, e também ao seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), que teve todas as emendas destinadas à pasta liberadas. (Folha)

11 de janeiro de 2012, 09:12

BRASIL STF recebe 902 mandados contra devassa

O ministro Marco Aurélio Mello disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu 902 mandados de segurança contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A grande massa de mandados foi proposta por oficiais de cartórios extra judiciais. Magistrados inconformados com as intervenções do CNJ integram a outra banda de reclamantes que vão à corte máxima. Para Marco Aurélio esses dados indicam supostos abusos do CNJ. Ele cita que contra o Conselho Nacional do Ministério Público foram ajuizados apenas 106 mandados perante o STF. “Por meio desses mandados os autores pedem que se afaste atos do CNJ, atacam esses atos sob alegação de abuso e violência a direito líquido e certo”, assinala o ministro. “Isso demonstra, meu Deus, que algo vai mal. Não se litiga, não se vai a juízo sem um motivo plausível minimamente.” (Agência Estado)

11 de janeiro de 2012, 08:55

BRASIL Congresso infla verba de ONGs em R$ 1 bilhão

Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral. A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões. A lei orçamentária será sancionada pela presidente nos próximos dias. O aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses contratos. O aumento dos repasses surpreende sobretudo pelo valor. No Orçamento de 2011, o aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as ONGs foi de R$ 25 milhões. No de 2012, o volume é 38 vezes maior: R$ 967,3 milhões. Os gastos extras estão concentrados nos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Cultura. (Agência Estado)

11 de janeiro de 2012, 08:12

BRASIL Integração contrata empresa de aliado político do ministro

Foto: Roberto Pereira

Fernando Bezzera Coelho

A empresa de um amigo e correligionário do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, foi escolhida para firmar contrato de R$ 4,2 milhões com a Codevasf, companhia ligada à pasta. Trata-se da Projetec Projetos Técnicos, dirigida por João Recena, que obteve contrato em Pernambuco, no ano passado, apesar de ter apresentado preço mais alto do que as cinco concorrentes. Recena é filiado ao mesmo partido do ministro, o PSB. Além disso, é seu amigo e também do governador Eduardo Campos (PE), presidente nacional do PSB. À época do contrato, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) ainda era presidida por Clementino Coelho, irmão do ministro. Na licitação, a Projetec apresentou preço R$ 1,4 milhão acima da menor oferta. Leia mais na Folha (para assinantes).

11 de janeiro de 2012, 07:45

BRASIL Com xadrez difícil, Dilma adia reforma e segura Haddad

Foto: Divulgação

Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff está encontrando dificuldades para fazer a reforma ministerial até o fim deste mês e as mudanças, agora, devem ocorrer apenas em fevereiro. A intenção de Dilma é trocar de cinco a oito ministros, sem provocar atritos entre os partidos da base aliada. Como a presidente está disposta a promover a mudança na equipe de uma só vez, o ministro da Educação, Fernando Haddad – que já estava de malas prontas -, terá agora de esperar mais um pouco para começar sua campanha à Prefeitura de São Paulo. Dilma pediu a Haddad, na segunda-feira, que ele aguardasse até o final do mês antes de passar o bastão para Aloizio Mercadante (PT). Titular de Ciência e Tecnologia, Mercadante foi o escolhido para substituir Haddad, mas, embora já tenha comunicado a equipe sobre a troca, precisará aguardar alguns dias. (O Estado de S. Paulo)

11 de janeiro de 2012, 07:45

BRASIL Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta-feira

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 têm até amanhã para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para o primeiro semestre de 2012 estão disponíveis 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior, que serão distribuídas a partir das notas dos candidatos no exame. Até as 18h de ontem, o sistema registrou 2,6 milhões de inscrições de 1,3 milhão de participantes – cada candidato pode escolher até dois cursos. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de inscrições até o momento: 321 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais ( 288 mil), São Paulo (226 mil), o Ceará (196 mil) e o Rio Grande do Sul (182 mil). Ao acessar o sistema, o estudante deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. É necessário informar o número de inscrição e a senha de cadastro do Enem 2011. A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas nos dias 30 e 31.

11 de janeiro de 2012, 07:40

BRASIL Líder do DEM pede cassação de Bezerra

Na representação que protocolou nesta terça-feira,na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), pede que o ministro tenha os direitos políticos cassados pelo prazo de oito anos, além de ficar proibido de ocupar função pública, como determina a Lei de Improbidade Administrativa em relação a agentes públicos condenados por manipular o dinheiro do contribuinte ilegalmente. O líder do DEM anexou à representação informações do governo mostrando que o ministro favoreceu Pernambuco com 90% das verbas de sua Pasta destinadas à prevenção de desastres naturais no País. Há também dados indicando que o ministro liberou 99% das emendas individuais de seu filho e que também burlou a Lei de Nepotismo e o decreto presidencial no mesmo sentido. Está anexada, ainda, cópia do Diário Oficial mostrando que, 21 dias depois de assumir o cargo, Clementino Coelho – irmão do ministro – passou a ocupar a presidência interina da Codevasf. (Estadão)

11 de janeiro de 2012, 06:42

BRASIL Negromonte afasta possibilidade de ser demitido do Ministério das Cidades

O ministro Mário Negromonte, das Cidades, afastou a possibilidade de ser demitido do Ministério. Ele disse que a presidenta Dilma Rousseff nunca conversou desta possibilidade com ele. “Eu tenho viajado muito com a presidenta e ela disse (quando surgiram as denúncias): ‘Negromonte, não ligue para isso. Isso que estão fazendo com você, fizeram comigo’”, declarou. Ele atribuiu os pedidos de demissão a uma “meia dúzia” e ao ex-ministro Márcio Fortes, que, segundo ele, queria retornar. No entanto, Negromonte afirmou que há uma lista assinada pela bancada do partido reiterando o apoio a ele e que a presidenta teria dito ao presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que a vaga é do partido e que Negromonte permanece. “Vasculharam a minha vida toda, pessoal e gestão, e não acharam nada”, defendeu-se. Ele aventou a possibilidade ainda de setores do PT e do PMDB estarem interessados em sua pasta. (Thiago Ferreira)

11 de janeiro de 2012, 06:30

BRASIL Manchetes do dia

– A Tarde: FGTS vai financiar material de construção para a classe média

– Correio: Bolsa-Família paga 1,7 milhão na Bahia

– Tribuna: Embargo e multa

– Globo: Brasil fecha fronteiras para conter “invasão” de haitianos

– Folha: Governo vai restringir a entrada de haitianos

– Estadão: Congresso ignora escândalo e dá mais R$ 1 bi para ONGs

– Valor: Empreiteiras emergentes entram no clube do bilhão

– Zero Hora: Três irmãos morrem em sistema de irrigação

10 de janeiro de 2012, 21:09

BRASIL Afif diz que aproximação do PSD com PT ainda é ‘flerte’

Foto: Divulgação

Guilherme Afif Domingos (PSD), vice-governador de São Paulo

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), defendeu hoje a aproximação de seu partido com o PT, uma vez que os tucanos não avançam nas negociações com a sigla sobre a sucessão do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Afif lembra que as conversas com o PT fora da capital paulista “existem desde o tempo do DEM” e, mesmo com a resistência do PT paulistano, essa aproximação tem tudo para “acabar em namoro”.”Se você me perguntar em que grau está, eu digo que é um flerte. Ninguém pegou na mão ainda”, afirmou Afif. Defensor da manutenção da aliança com o PSDB, o vice-governador reclamou da insistência dos tucanos em impor na negociação com o PSD um cabeça de chapa. “Eles querem já partir com um nome na mesa. Esse não é o caminho”, criticou. Para Afif, o “caminho” para um acordo com os tucanos seria primeiro discutir a aliança e depois buscar os nomes para a candidatura. “Dentro desta visão, se há tendência de imposição de nomes, o PSD pode buscar alternativas. O PSD não está órfão. Se não tem um caminho, tem outro”, frisou. “Eu luto pela manutenção da aliança que elegeu o (José)Serra, que elegeu o Kassab – embora tenha havido rompimento, mas ela foi reatada na eleição do Alckmin. A lógica manda que mantenhamos a aliança. Se não der certo…”, insinuou. (Agência Estado)