25 de abril de 2012, 15:27

BRASIL Ministro diz que TCU já garantiu economia de R$ 600 milhões em obras da Copa de 2014

A fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) na aplicação de recursos federais nas obras previstas no âmbito da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo de 2014 resultou, até agora, em economia de R$ 600 milhões para os cofres públicos. A informação foi dada hoje, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, pelo ministro Valmir Campelo, responsável por esse controle no TCU. A Matriz de Responsabilidades trata das áreas prioritárias de infraestrutura das 12 cidades-sedes que vão receber jogos do Mundial, como aeroportos, portos, mobilidade urbana, estádios e hotelaria. Por meio desse instrumento, são definidas as responsabilidades de cada um dos entes da Federação na execução de medidas conjuntas. Campelo ressaltou não ter constatado casos de desvios, má-fé ou outras ações desse tipo e, sim, erros na elaboração dos processos de licitação e outras incorreções que não resultaram em nenhum processo no tribunal, até agora.

25 de abril de 2012, 14:54

BRASIL Petista critica oposição por combater a corrupção

A articulação política do Planalto anda tão bagunçada que nenhum líder da base governista foi escalado para acompanhar a passagem de Sepúlveda Pertence pela Câmara ontem à tarde. Apenas o petista Edson Santos acompanhou o depoimento e acabou se atrapalhando ao criticar a forma como a oposição explora os escândalos de corrupção do governo. Disse Santos. ” Fazer do combate à corrupção uma bandeira política nesse país, a história já mostrou com Getúlio Vargas e na ditadura, que não deu muito certo. Acho que a oposição deveria buscar outras bandeiras”. (Radar On Line / Veja)

25 de abril de 2012, 14:31

BRASIL Petrobras continuará investindo na Argentina, garante Graça Foster

A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, disse hoje que a estatal pretende continuar investindo na Argentina, apesar da iniciativa portenha de expropriar 51% das ações da empresa petrolífera YPF, administrada pela espanhola Repsol. “Chamamos a atenção para o fato de que a Petrobras quer continuar investindo na Argentina”, disse Foster durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Ela, no entanto, não quis tecer comentários “sobre o modelo tomado” pelos argentinos. Foster disse que a estatal brasileira “é apenas uma operadora” naquele país. Apesar de não citar nominalmente a Argentina, a presidenta das Petrobras aproveitou a oportunidade para tranquilizar eventuais investidores preocupados de que o Brasil siga o exemplo de outras nações latino-americanas, como a própria Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador que estatizaram empresas do setor petrolífero. “Não rasgaremos contratos, como acontece em outros países. É seguro investir em petróleo e energia no Brasil”, garantiu.

25 de abril de 2012, 14:07

BRASIL Advogado de Demóstenes diz que entregará defesa no fim da tarde

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, disse à Agência Brasil que entregará a defesa prévia do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por volta das 18 horas. Hoje, é o último dia para que o parlamentar apresente seus argumentos sobre as denúncias que o envolvem com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por suspeita de explorar jogos ilícitos. De posse desse documento, o relator da investigação do caso no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), terá cinco dias para apresentar seu parecer, prazo que pretende usar integralmente. “Vou ler com calma [o documento] e dar meu parecer na reunião que, a princípio, está marcada para a próxima quinta-feira”, disse o parlamentar à Agência Brasil. O conselho tem reunião agendada para amanhã. Ontem, foi feita uma sugestão ao relator para que já fizesse a leitura da defesa de Demóstenes na reunião desta quinta-feira, deixando para a próxima semana somente a apresentação do parecer e a votação.

25 de abril de 2012, 13:30

BRASIL CCJ adia mais uma vez a PEC do comércio eletrônico

Renan Calheiros (PMDB-AL)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, pela segunda vez, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de tributação para o comércio eletrônico. Nesta quarta-feira, o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), que é o relator, leu o seu parecer que privilegia com a maior fatia do ICMS da transação comercial, o Estado onde mora o comprador da mercadoria. Atualmente, não há qualquer regra para o comércio eletrônico. Na prática, os recursos tributários ficam todos com o Estado vendedor. O substitutivo de Calheiros também engloba as transações não presenciais, como as operações realizadas por televendas. O peemedebista reuniu em um só texto três propostas apresentadas sobre o mesmo tema. Por isso, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deu novo prazo para os integrantes da comissão avaliarem o novo parecer. Leia mais no Estadão.

Ricardo Brito, Agência Estado

25 de abril de 2012, 13:15

BRASIL Projeto de lei quer proibir excesso de peso da mochila escolar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, um projeto de lei que proíbe aos estudantes carregarem mochila escolar muito pesada. Segundo o texto, o peso que um aluno deve carregar na mochila deve ser no máximo 15% de seu peso corporal. O texto foi aprovado em caráter conclusivo (sem necessidade de ir a plenário) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e deve ser analisado agora no Senado antes de ir à sanção presidencial. No entanto, caso algum deputado entre com recurso, será necessária votação do texto no plenário da Câmara antes de ir ao Senado. Pelo texto da lei, uma criança que pese 40 kg deve levar até 6 kg na mochila. A porcentagem do projeto original, foi alterada pela Comissão de Educação e Cultura. O texto inicial, do deputado federal Sandes Júnior (PP-GO), dizia que o ideal era de 10% do peso do aluno, como indica, por exemplo, a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT). Leia mais no G1.

25 de abril de 2012, 13:02

BRASIL Em nota, Delta anuncia auditoria e diz que denúncias se referem a ex-diretor preso

Em comunicado distribuído, nesta quarta-feira, a Delta Construções, que será investigada por sua suposta ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, confirma a abertura de uma auditoria interna e diz que as denúncias se referem apenas à atuação de seu ex-diretor para a região Centro-Oeste, Claudio Abreu. No texto, a Delta diz que não tinha conhecimento dos atos ilegais de Abreu, preso hoje pela Polícia Civil de Goiás e apontado como um dos integrantes do esquema de corrupção que seria chefiado por Cachoeira. “Infelizmente, a Delta Construções S.A. foi envolvida nesses lamentáveis episódios por atos de um Diretor da empresa, afastado no dia 08/03/2012, até então responsável pela Diretoria do Centro-Oeste. Tais atos, que se tornaram públicos através da imprensa, eram inteiramente desconhecidos pela administração desta empresa, e por seus acionistas”, afirma a nota. (R7)

25 de abril de 2012, 12:45

BRASIL Secretário de Defesa dos EUA faz palestra na ESG

Celso Amiorim e Leon Panetta

De passagem pelo Rio, o secretário de Defesa norte-americano, Leon Panetta, disse que confia na decisão do Brasil pela compra de aviões Super Hornet, da Boeing, que concorrem com caças franceses e suecos na preferência do Ministério da Defesa. A aquisição representaria um gasto de cerca de R$ 10 bilhões e o ministro Celso Amorim, que ontem se reuniu com Panetta em Brasília, já disse que acordos de transferência de tecnologia dos Estados Unidos para o Brasil serão cruciais nessa escolha. Panetta fez palestra para alunos da Escola Superior de Guerra, no Rio, esta manhã. Ele exaltou os interesses e objetivos comuns entre os dois países e ratificou o apoio norte-americano ao Brasil como nova força global. “Nós entendemos que o Brasil não quer só comprar as aeronaves. Mas também se firmar como parceiro na aquisição de tecnologia. Nossa oferta mostra como consideramos importante a parceria entre os dois países”, afirmou. “Sabemos que não vamos concordar em tudo. Mas nossos valores e interesses comuns farão com que o relacionamento se torne cada vez mais forte”.

Roberta Pennaforte, Agência Estado

25 de abril de 2012, 12:28

BRASIL Projeto de lei quer proibir excesso de peso da mochila escolar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, um projeto de lei que proíbe aos estudantes carregarem mochila escolar muito pesada. Segundo o texto, o peso que um aluno deve carregar na mochila deve ser no máximo 15% de seu peso corporal. O texto foi aprovado em caráter conclusivo (sem necessidade de ir a plenário) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e deve ser analisado agora no Senado antes de ir à sanção presidencial. No entanto, caso algum deputado entre com recurso, será necessária votação do texto no plenário da Câmara antes de ir ao Senado. (G1)

25 de abril de 2012, 11:49

BRASIL Prazo para Demóstenes apresentar defesa a Conselho termina hoje

Demostenes Torres

Termina nesta quarta o prazo para o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) apresentar sua defesa ao Conselho de Ética do Senado, na primeira fase de exame da representação interposta pelo PSOL contra o parlamentar. Ele é acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Cachoeira. Desde que foi oficialmente notificado, Demóstenes teve dez dias úteis para se defender. A assessoria do senador ainda não informou a que horas apresentará a defesa ao relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE). (Blog do Claudio Humberto)

25 de abril de 2012, 11:34

BRASIL CPI do Cachoeira é instalada no Congresso e pede dados ao Supremo

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas foi oficialmente instalada na manhã desta quarta-feira. A primeira decisão foi aprovar requerimentos pedindo ao Supremo Tribunal Federal os dados dos inquéritos sobre o bicheiro e sua relação com parlamentares. A sessão foi aberta às 10h16 pela deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), a de maior idade entre os integrantes da CPI, como prevê o regimento. Foi ela que comandou a eleição – que já era fruto de acordo – do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para a presidência. Apenas o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) foi contrário. Antes de nomear o deputado Odair Cunha (PT-MG) para a relatoria – o que também já era objeto de acordo – o senador prometeu isenção na direção dos trabalhos. Leia mais no G1.

Marcelo Parreira, G1

25 de abril de 2012, 11:00

BRASIL ‘Serra tem obsessão pelo planalto’, diz Haddad

Fernando Haddad

Diante das críticas do candidato tucano José Serra, que chamou de “fascista” a conduta do PT, por “atuar para destruir adversários”, o pré-candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, contra-atacou nesta terça, afirmando que o principal alvo do adversário tem sido, constantemente, o governo federal. “O tom de Serra tem revelado bastante agressividade em relação ao governo federal, pelo que ele tem uma determinada obsessão”, afirmou. Haddad fez os comentários ao fim de uma reunião com o arquiteto Ruy Ohtake, no diretório municipal. Mencionou também os ataques de Serra à presidente Dilma Rousseff. O ex-ministro garantiu que, na campanha, não pretende adotar a mesma postura do adversário, preferindo focar seu discurso na discussão de propostas.

Ricardo Chapola, Agência Estado

25 de abril de 2012, 10:59

BRASIL Dono da Delta vai se afastar do comando da empresa

Fernando Cavendish

Fernando Cavendish, proprietário da Delta, vai se afastar do comando da empresa, juntamente com o diretor Carlos Pacheco. A decisão será anunciada nesta quarta-feira, em Brasília, em uma carta encaminhada pelo Delta à Controladoria Geral da União (CGU), na qual a empresa anunciará o início de uma auditoria na empresa, por meio de uma empresa independente. A direção da Delta, durante a investigação, ficará a cargo de Carlos Alberto Verdini. A Delta está no centro das investigações que apuram denúncias de uma rede de corrupção encabeçada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. As suspeitas da Polícia Federal são que de a construtora teria alimentado doações eleitorais repassadas por Cachoeira. Leia mais no Estadão.

Irany Tereza, Estadão

25 de abril de 2012, 10:54

BRASIL Ex-diretor da Delta e vereador são presos por elo com Cachoeira

O ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu, que foi afastado de seu cargo após revelação de ligação com o bicheiro Carlos Cachoeira, está entre os presos na Operação Saint-Michel, segundo informações do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). A operação, realizada em parceria entre MP e Polícia Civil do DF, é desdobramento da Operação Monte Carlo, na qual Cachoeira foi preso e acusado de exploração de jogo ilegal. Também foi preso o vereador de Anápolis Wesley Silva, do PMDB. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Anápolis (GO), a Polícia Civil chegou por volta das 7h para cumprir o mandado e o vereador foi transferido para Brasília. Leia mais no G1.

25 de abril de 2012, 10:30

BRASIL Senado aprova proposta que acaba com a ‘guerra dos portos’

Nova regra entra em vigor a partir de janeiro de 2013

Os senadores aprovaram nesta terça em dois turnos a proposta de resolução 72/11, que unifica em 4% a alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre produtos importados em operações interestaduais. A nova regra passa a vigorar a partir de janeiro de 2013. O objetivo da proposta é acabar com a chamada “guerra dos portos” nas operações interestaduais com produtos importados. Atualmente, a alíquota praticada nas operações interestaduais é diferenciada. Alguns governos estaduais oferecem incentivo fiscal, por meio da redução da alíquota, para atrair mercadorias importadas para os seus portos. A proposta de alíquota única de 4% foi apresentada à Comissão de Assuntos Econômicos por meio de um substitutivo do relator e líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Leia mais no G1.

Iara Lemos, G1