28 de julho de 2012, 11:58

BRASIL Lotéricas não recebem pagamentos de contas hoje

Casas lotéricas de todo o país não receberão o pagamentos de boletos bancários hoje. A paralisação ocorre para pressionar a Caixa Econômica Federal a implementar melhorias no sistema eletrônico e apostas e a aumentar a remuneração pelos serviços bancários oferecidos pelas lotéricas. A paralisação, chamada de “Semana sem Conta”, ocorrerá também no próximo sábado (4). De segunda a sexta-feira, os pagamentos poderão ser feitos normalmente, mas as unidades lotéricas não farão abertura de contas-correntes e de poupanças da Caixa. As apostas ainda poderão ser feitas normalmente. Leia mais na Folha

28 de julho de 2012, 11:28

BRASIL Números de celulares de São Paulo vão ter mais um dígito a partir de amanhã

A partir de amanhã (29), todos os números de telefones celulares da área 11 (São Paulo) terão o dígito 9 à frente do número atual. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida vai aumentar a capacidade de numeração da região de 44 milhões para 90 milhões de números. O nono dígito deve ser acrescentado, no momento da discagem, por todos os usuários de telefone fixo e móvel que ligarem para telefones celulares da área 11, independentemente da sua localidade de origem. Ou seja, quem ligar de outros estados para celulares da área 11 também deverá marcar os nove dígitos para que a chamada seja completada. A área 11 abrange 64 municípios de São Paulo, inclusive a capital.

28 de julho de 2012, 10:55

BRASIL Com prêmio acumulado, Mega-Sena sorteia R$ 33 milhões neste sábado

Filas para aposta na loteria

Com o prêmio acumulado desde o dia 14, a Mega-Sena irá sortear R$ 33 milhões neste sábado (28). O sorteio de número 1.410 acontece às 20h, e o caminhão da sorte está estacionado no centro da cidade de Caetité, na Bahia. Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), por ter final zero, este concurso recebe um adicional de 5% do valor total destinado a prêmio dos últimos cinco concursos. O valor mínimo da aposta é de R$ 2, e as apostas podem ser feitas em qualquer uma das mais de 11 mil lotéricas da CEF até as 19h deste sábado ( horário de Brasília). Os R$ 33 milhões podem render na poupança, de acordo com a CEF, mais de R$ 170 mil por mês ou mais de R$ 5,6 mil por dia. Com o prêmio, o ganhador também poderia comprar 330 carros de luxo ou 22 apartamentos em Brasília (DF). (G1)

28 de julho de 2012, 09:59

BRASIL OAB divulga resultado preliminar de exame

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta sexta-feira, o resultado preliminar da segunda fase do 7º Exame de Ordem Unificado. A prova prático-profissional foi aplicada no dia 8 de julho para 45.884 candidatos. Para conferir o resultado, basta entrar no site da FGV Projeto, responsável pela organização do exame, ou na página da OAB. Os candidatos não aprovados podem entrar com recurso a partir do meio-dia de sábado, 28, até o meio-dia da terça-feira, 31. A lista final será publicada em 14 de agosto. A aprovação no exame é pré-requisito para que bacharéis em Direito possam exercer a advocacia. (Agência Estado)

28 de julho de 2012, 08:48

BRASIL Russomanno é sócio e recebe doação de empresário que defendeu na Câmara

O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, usou o seu mandato quando era deputado federal para defender o empresário Laerte Codonho, que foi condenado à prisão pela Justiça por crime contra a ordem tributária e hoje é o seu sócio. Dono da marca de refrigerantes Dolly, Codonho foi o principal doador de Russomanno na campanha eleitoral de 2010, quando o então deputado disputou o governo paulista. Deu R$ 250 mil ao candidato, por meio da empresa Tholor do Brasil. Também patrocinou o Programa Celso Russomanno, exibido pela TV Gazeta entre 2006 e 2008, com a marca Guaraná Dolly. Em 2004, quando era deputado pelo PP, Russomanno apresentou à Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara dos Deputados, o requerimento de número 301, no qual pedia para que fossem investigadas denúncias sobre suposta concorrência desleal da Coca-Cola contra a Dolly. Leia mais no Estadão.

Julia Duailibi e Fernando Gallo, Estadão

28 de julho de 2012, 07:45

BRASIL MP suspeita que Andressa seja laranja de Carlinhos Cachoeira

ndressa Mendonça, a loira que provocou alvoroço na CPI do Cachoeira, pode ser mais do que uma simples namorada do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na última quarta-feira, o Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que abra inquérito para apurar o suposto uso de Andressa como laranja de Cachoeira. Documentos apreendidos na Operação Monte Carlo indicam que Cachoeira negociou a compra de uma fazenda de R$ 20 milhões entre Luziânia e Santa Maria, a cem quilômetros de Brasília, e passou para o nome da namorada. Diálogos interceptados na operação mostram que Cachoeira planejava fracionar e revender pequenos lotes da propriedade. A venda de todos os lotes, perto de Luziânia, poderia render R$ 58 milhões ao bicheiro. Ou seja, o negócio renderia lucro de quase R$ 40 milhões. Leia mais em O Globo.

Jailton de Carvalho, O Globo

28 de julho de 2012, 07:12

BRASIL Valério diz que é falsa lista que cita Mendes

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza negou na sexta-feira, por meio de seu advogado, Marcelo Leonardo, a autoria de documento que relaciona um suposto repasse de R$ 185 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte começa a julgar na próxima semana o processo do mensalão, no qual Valério é acusado de ter operado o esquema que, segundo a Procuradoria-Geral da República, foi usado para a compra de apoio político ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do empresário disse ter ficado “perplexa” com o teor do documento, divulgado pela revista Carta Capital. O gabinete de Gilmar Mendes informou que ele “vai entrar com as medidas judiciais cabíveis contra a revista” e que não vai se manifestar sobre “a absurda matéria”. Leia mais no Estadão.

Marcelo Portela e Mariângela Galucci, O Estado de S. Paulo

28 de julho de 2012, 07:00

BRASIL Manchetes do dia

– A Tarde: Quer criar desordem?

– Correio*: Cartões de crédito na mira dos golpistas

– Tribuna da Bahia: Fórum de entidades cobra fim da insegurança jurídica em Salvador

– O Globo: Governo recua e remédio pode voltar às prateleiras

– Folha: Mensalão foi o mais ‘atrevido’ esquema, afirma procurador

– Estadão: Dilma exige empregos para manter incentivos à indústria

Correio Braziliense: STF monta plano contra manobras no mensalão

– Estado de Minas: Eles pararam, todos perderam

– Jornal do Commercio: Eles fazem greve e você é quem sofre

– Zero Hora: Motoboys gaúchos ainda ignoram o curso obrigatório

27 de julho de 2012, 18:45

BRASIL Categoria dos fiscais agropecuários é mais uma a entrar em greve no governo federal

Veja como a crise provocada pela greve de servidores públicos nos portos parece estar longe de ser solucionada. A partir de 6 de agosto, além dos funcionários da Anvisa e da Receita Federal (em operação-padrão), os fiscais federais agropecuários também irão cruzar os braços. Responsável pela fiscalização dos produtos agropecuários que entram e saem do país, a categoria reivindica estruturação da carreira e reforço do efetivo por meio de concurso público. Segundo o Sindicato dos Fiscais Federais Agropecuários, seria necessário um aumento de 42% no efetivo atual (3 600 vagas em todo o país) para acompanhar o crescimento do setor agropecuário. Nos últimos 10 anos, o país teve um aumento de 339,8% no valor das exportações. (Radar Online/Veja)

27 de julho de 2012, 18:19

BRASIL ANTT autoriza reajuste em passagens de ônibus e praças de pedágio

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou três resoluções no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) que reajustam o valor das tarifas nas passagens de ônibus e também em praças de pedágio da BR-116. O aumento sobre o coeficiente tarifário será de 2,874% nas viagens rodoviárias interestadual e internacional de passageiros. A medida entra em vigor a partir da 0h de domingo, dia 29. Segundo a ANTT, a medida é necessária para manter o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias do transporte. (Blog de Cláudio Humberto)

27 de julho de 2012, 17:25

BRASIL Receita permitirá retirada de mercadorias sem inspeção nas alfândegas para compensar greve

Para acelerar a liberação de mercadorias retidas nas alfândegas por causa da greve dos auditores fiscais, a Receita Federal permitirá a retirada de mercadorias não desembaraçadas (liberadas pela aduana) diretamente aos importadores. A medida foi publicada nesta sexta-feira (27), em portaria no Diário Oficial da União, que regulamenta o decreto que permite a substituição de servidores públicos em greve. De acordo com a portaria, o importador poderá requerer a entrega caso o prazo de liberação da mercadoria ultrapasse em 30% o tempo médio de desembaraço registrado no primeiro semestre deste ano. Esse prazo médio varia conforme a unidade da Receita Federal e o tipo de fiscalização a que a mercadoria é submetida, mas, na maioria das situações, corresponde a oito dias. Desta forma, caso o bem importado não seja liberado antes de dez dias e dez horas, o comprador pode pedir a retirada da mercadoria sem o desembaraço. (Agência Brasil)

27 de julho de 2012, 17:13

BRASIL Governo deposita US$ 1,2 milhão para indenizar herdeiros do Araguaia

Um ano e meio após ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não ter investigado e punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos durante a guerrilha do Araguaia, no período da ditadura militar, o governo brasileiro anunciou, nesta sexta-feira (27), que depositou US$ 1.287.000 (equivalentes a R$ 2.593.305) em contas judiciais para atender à ordem da justiça internacional. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma ter ajuizado nesta sexta-feira (27) seis ações para viabilizar o pagamento das indenizações às famílias dos combatentes de esquerda que já abriram processos de inventários para discutir o direito de herança. Outros 14 processos devem ser protocolados na Justiça Federal na semana que vem, asseguraram os advogados públicos. A decisão do tribunal internacional foi aprovada por unanimidade em dezembro de 2010. No despacho, a Corte Interamericana ordenou que o governo brasileiro indenizasse as famílias dos guerrilheiros e investigasse como eles foram mortos, para que os responsáveis fossem punidos. (G1)

27 de julho de 2012, 16:24

BRASIL Superlotação é motivo de preocupação para julgamento do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Brito, está avaliando como fará para comportar todo o público que acompanhará o julgamento do mensalão, a partir da semana que vem. O plenário da corte tem 240 cadeiras fixas. Cada um dos 37 réus  poderá acompanhar o julgamento. Os advogados também poderão levar um auxiliar cada. Para a imprensa foram reservadas 57 cadeiras. Centenas de entidades que solicitaram credenciamento já tiveram seus pedidos rejeitados e, portanto, só poderão ocupar os assentos que sobrarem. (Poder Online/Ig)

27 de julho de 2012, 15:25

BRASIL Promotor diz que vídeo mostra PMs alterando local de assassinato em São Paulo

O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo informou nesta sexta-feira (27) que vai denunciar à Justiça os três policiais que mataram o empresário Ricardo Prudente de Aquino, após abordagem na noite do dia 18, na Zona Oeste de São Paulo, pelos crimes de homicídio doloso qualificado e fraude processual. De acordo com o promotor Rogério Leão Zagallo, agentes executaram uma vítima desarmada e ainda foram flagrados por câmeras de seguranças mexendo na cena do fato. “Cenas gravadas por câmeras de segurança que estão com a Polícia Civil e que eu vi mostram os policiais militares recolhendo as cápsulas deflagradas. Isso é crime chamado fraude processual. Eles alteraram a cena do crime. Mexeram onde não devia”, afirmou Zagallo. A polícia não forneceu o vídeo. Procurado para comentar o assunto, o delegado Dejair Rodrigues, da 3ª Delegacia Seccional Oeste, informou que o inquérito relatado à Justiça inclui vídeos de câmeras de segurança que serão analisados pelo juiz do caso. (G1)

27 de julho de 2012, 14:30

BRASIL Rio terá que pagar R$ 2 milhões a homem que ficou quase 12 anos na prisão e foi absolvido

A Justiça condenou o estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 2 milhões a um homem que ficou preso por 11 anos e oito meses e, depois, foi absolvido da acusação. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, Valdimir Sobrosa respondia por homicídio e por integrar um grupo de homicídio. O pedido foi feito pelo próprio Valdimir, que disse que, na prisão, ficou privado de acompanhar o crescimento do filho e sobreviveu a diversas rebeliões. Segundo a juíza Simone Lopes da Costa, o Estado contrariou o princípio constitucional da eficiência, ao manter uma pessoa presa por tanto tempo sem concluir o julgamento. Segundo a Justiça, o estado do Rio se defendeu dizendo que o processo criminal correu dentro do prazo razoável e que era necessário apurar corretamente os fatos. Mas a juíza considerou que o tempo foi maior do que o ”necessário” e que, por isso, Valdimir merece ser indenizado pelos danos imateriais sofridos. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro informou que irá recorrer da decisão. (Agência Brasil)