4 de abril de 2012, 11:34

BRASIL Amigos de Demóstenes dizem que ele tem comportamento bipolar

A sensação de companheiros de partido e de atuação parlamentar, desde que estourou o escândalo da Operação Monte Carlo, é que o senador Demóstenes Torres (sem partido) perdeu a identidade e não sabe o que fazer agora com um personagem que incorporou nos últimos anos. Os poucos que conseguiram ser recebidos pelo senador goiano recentemente relatam comportamento bipolar, em que ele faz menção a si próprio como uma segunda pessoa. Isolado, mais magro e demonstrando certa frieza, Demóstenes não tem conselheiros políticos. Está se fiando no aspecto jurídico. Debruçado nos autos do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), se trancou com o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro em busca de uma saída jurídica para tentar manter o mandato, o foro privilegiado e não ser preso. Leia mais em O Globo.

4 de abril de 2012, 11:32

BRASIL CNI/IBOPE: Aprovação de Dilma vai para 77%

Presidenta Dilma Rousseff

A aprovação da presidenta Dilma Rousseff (PT) passou de 72% para 77%, segundo pesquisa Ibope, realizada a pedido da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), entre os dias 16 e 19 de março. A desaprovação oscilou de 21% para 19%. A avaliação do governo Dilma como “ótima” ou “boa” manteve-se em 56%. A avaliação regular subiu de 32% para 34% e a ruim/péssima oscilou de 9% para 8%.  A pesquisa ouviu 2.002 pessoas. As áreas do governo com pior aprovação são impostos (65%), saúde (63%) e segurança pública (61%). A confiança dos brasileiros na presidente também aumentou, de 68% para 72%. Para 60% da população, o governo Dilma está sendo igual ao do ex-presidente Lula. As notícias mais lembradas pelos pesquisados sobre o governo foram sobre políticas para as mulheres e viagens da presidenta. A popularidade de Dilma, em seu primeiro ano de governo, é superior à aprovação dos ex-presidentes Lula e FHC. (Thiago Ferreira)

4 de abril de 2012, 11:14

BRASIL Gurgel diz que grampos que flagraram Demóstenes Torres são legais

Foto: Divulgação/ANPR

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje que não há qualquer ilegalidade nas apurações da Polícia Federal que levaram à conexão entre o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) e o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Demóstenes tem prerrogativa de foro por ser parlamentar, e sua defesa alega que a Justiça Federal de Goiás deveria ter obtido autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigá-lo. Como isso não ocorreu, seu advogado disse que entrará com uma reclamação no STF na próxima segunda-feira pedindo a nulidade das provas. Para Gurgel, trata-se de uma estratégia que não terá respaldo no STF. “Claro que a defesa tem que procurar socorrer-se daquilo que lhe parece, já que o mérito está cada vez mais complicado”. Leia mais na Agência Brasil.

Débora Zampier, Agência Brasil

4 de abril de 2012, 10:48

BRASIL Stepan fala em deixar política após seu envolvimento com bicheiro

Abalado com a repercussão de seu envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o deputado federal Stepan Nercessian (PPS-RJ) agora diz que pensa em renunciar ao mandato. O deputado anunciou ainda a desistência da carreira política, não pretendendo mais disputar as eleições para qualquer cargo público. Em entrevista ao GLOBO, Stepan Nercessian disse que, na próxima terça ou quarta-feira, apresentará, na Câmara, as explicações à Comissão de Ética do partido sobre o pedido de empréstimo de R$ 179 mil a Carlinhos Cachoeira. “Estou analisando com um grupo de amigos do PPS a minha renúncia. Não quero um mandato para me defender. Não quero ficar nesta frigideira por mais dois ou três anos”, afirmou Stepan. O parlamentar disse que foi “ingênuo” ao pedir dinheiro a Cachoeira. Segundo Stepan, R$ 160 mil foram usados para comprar um apartamento porque o banco exigira um comprovante para liberar a quantia. Para não perder o negócio, ele recorreu ao contraventor, mas, ao ter o empréstimo bancário aprovado, dias depois, ele devolveu o montante a Cachoeira. Os outros R$ 19 mil foram gastos para a compra de um frisa na Marquês de Sapucaí para o carnaval deste ano para o próprio Cachoeira. Leia mais em O Globo.

Cássio Bruno, O Globo

4 de abril de 2012, 10:17

BRASIL MPF exige nova indenização da Chevron por vazamento de óleo

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos entrou com uma nova ação civil pública contra a Chevron e a empresa contratada Transocean pedindo indenização de R$ 20 bilhões pelos danos ambientais e sociais causados pelo segundo derramamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, ocorrido no último dia 4 de março. No fim do ano passado, o MPF já havia pedido indenização no mesmo valor por causa do primeiro vazamento. O MPF quer também a paralisação imediata das atividades na região, a proibição de remessa de lucros ao exterior — inclusive por parte de diretores e agentes — e a reavaliação do Plano de Emergência Individual, já que o primeiro vazamento, em novembro de 2011, deveria ter provocado mudanças no procedimento. A medida também prevê proibição na contratação de empréstimos ou seguros de risco ambiental, além de impedir que o maquinário usado no Brasil seja enviado ao exterior. Leia mais em O Globo.

4 de abril de 2012, 09:34

BRASIL Demóstenes reunia máfia dos caça-níqueis em sua casa

Demóstenes Torres

Grampos da Polícia Federal indicam que o prédio funcional em que mora o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) em Brasília servia de ponto de encontro para reuniões da cúpula da máfia dos caça-níqueis em Goiás e no Distrito Federal. Em conversas interceptadas durante a Operação Monte Carlo, o sargento Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, apontado como um dos operadores de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, relata uma reunião de integrantes do esquema no local. No telefonema de 17 minutos, gravado no dia 21 de dezembro de 2010, Dadá diz a Lenine Araújo de Souza – segundo homem na hierarquia da organização, responsável pela administração contábil do grupo, conforme a PF – que está no Bloco C da Quadra 309, na Asa Sul, em Brasília. Trata-se do chamado bloco dos senadores, onde Demóstenes e outros parlamentares ocupam apartamentos funcionais cedidos pelo Senado. Leia mais no Estadão.

Fábio Fabrini, Agência Estado

4 de abril de 2012, 09:26

BRASIL Sigilo marca primeira reunião da Comissão da Verdade da Câmara

A primeira reunião da Comissão da Verdade da Câmara foi cercada de polêmica e sigilo. Realizada a portas fechadas, sem acesso de meios de comunicação, a reunião marcou o depoimento de três testemunhas. E registrou gritos do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), capitão da reserva do Exército, contrário à comissão: “Tendenciosos. Vocês estão fazendo é a Comissão da Mentira”, disse ele, que quase trocou tapas com o colega Arnaldo Jordy (PPS-PA). A Comissão da Verdade da Câmara é ligada à Comissão dos Direitos Humanos e se propõe a ser no Legislativo a linha auxiliar da Comissão da Verdade do Executivo Federal, que ainda não foi escolhida pela presidente Dilma Rousseff, apesar de a sanção da lei que a criou ter ocorrido em novembro. Com a demora na escolha dos sete integrantes da Comissão da Verdade, a Câmara instalou a dela. A reunião ouviu os ex-militares Raimundo Melo e José Antonio Perez e o camponês Lauro dos Santos. Bolsonaro acusou a comissão de manipular dados das testemunhas. Para Jordy, o depoimento secreto foi necessário porque a comissão precisava saber antes o que os convidados iriam dizer. (Estadão)

João Domingos, Estadão

4 de abril de 2012, 09:04

BRASIL Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF

Renan Calheiros

Um em cada três integrantes dos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam os processos contra deputados e senadores. Dos 63 congressistas (entre titulares e suplentes indicados pelos partidos) que compõem atualmente os dois colegiados que terão a missão de encaminhar os processos de cassação contra os parlamentares envolvidos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, 20 são alvos de inquérito ou ação penal na corte máxima da Justiça brasileira. Esses parlamentares, regimentalmente incumbidos de “zelar pela observância dos preceitos” do Código de Ética e atuar na “prestação da dignidade do mandato parlamentar”, respondem a 57 investigações no Supremo. As acusações vão de crimes contra a administração pública e contra a Lei de Licitações, passando por corrupção e apropriação indébita previdenciária. Leia mais no Congresso em Foco.

4 de abril de 2012, 08:53

BRASIL Cachoeira vazava operações da PF para chefe de gabinete de Perillo

O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, usou sua rede de policiais para obter informações sobre operação da Polícia Federal e vazá-las para a chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Segundo relatório da Operação Monte Carlo da PF, Cachoeira trocou telefonemas e mensagens com Eliane Gonçalves Pinheiro que, como o senador Demóstenes Torres (sem partido), também foi presenteada com um telefone criptografado comprado no exterior para poder falar com o contraventor. Cachoeira usou o mesmo esquema de acesso a policiais para repassar informações sobre ações da PF à construtora Delta. Num dos trechos das gravações interceptadas com autorização judicial, o contraventor pergunta a Eliane se ela falou “pro maior” (sic). Ela responde que sim, e acrescenta: “Estou com ele aqui. Tá aqui. Imagina como que tava”. Não fica claro se “o maior” é o próprio governador. A ação em questão foi desencadeada no dia 13 de maio de 2011 com o nome de Operação Apate. O objetivo foi combater um esquema de fraudes contra a Receita Federal nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais. Foram expedidos 82 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão. A Receita Federal havia identificado indícios de que em Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), apresentadas por prefeituras e outros órgãos municipais, havia informações falsas sobre retenções do imposto de renda. Os operadores do esquema contavam com a colaboração de alguns prefeitos e servidores do primeiro escalão municipal. A estimativa da Receita Federal é que o prejuízo aos cofres públicos tenha alcançado cerca de R$ 200 milhões. Leia mais em O Globo.

Chico de Góis e Jailton de Carvalho, O Globo

4 de abril de 2012, 07:29

BRASIL Ideli tenta se explicar aos líderes do PT e PMDB sobre lanchas da Pesca: ‘Não é problema meu!’

Foto: Antonio Cruz/ABr

Ministra Ideli Salvatti

A ministra Ideli Salvatti, coordenadora política de Dilma Rousseff, reuniu-se a portas fechadas com os líderes do PT e do PMDB. Longe dos refletores, tentou explicar o rumoroso caso das lanchas adquiridas pelo Ministério da Pesca. Ideli disse que a compra de 28 embarcações, feita em processo apinhado de irregularidades, foi feita antes da chegada dela na pasta da Pesca. Coisa do antecessor petista Altemir Gregolim. As lanchas custaram ao Tesouro R$ 31 milhões. Auditoria do TCU descobriu que 23 das 28 embarcações encontravam-se paradas, em vias de virar sucata. Detectaram-se, de resto, indícios de superfaturamento, pagamentos antecipados, serviços não realizados e aditivos contratuais suspeitos. Ideli não negou os malfeitos. Preocupou-se apenas em tomar distância deles. Insinuou que, se alguém deve explicações, não é ela. Tentou dissociar-se também do desdobramento do episódio: a doação eleitoral de R$ 150 mil feita ao PT catarinense pelo fabricante das lanchas, a empresa Intech Boating. Leia mais no Blog do Josias.

Josias de Souza

4 de abril de 2012, 07:03

BRASIL DEM agora quer instalação da CPI do Cachoeira

Deutado federal ACM Neto (DEM)

Depois de se livrar do incômodo Demóstenes Torres, o DEM deseja incomodar. Líder do partido, o deputado ACM Neto pediu ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que instale a CPI do Cachoeira. Da tribuna, Neto anunciou: “O DEM [27 deputados] defende a imediata instalação da CPI”. Ele lembrou que o autor do pedido, Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), já recolheu as assinaturas necessárias. Basta um “despacho”de Maia. “Queremos que tudo seja apurado”, disse ACM Neto. “Queremos ver qual vai ser a postura dos outros partidos com os seus quadros.” No caso do DEM, disse o deputado, Demóstenes “solicitou a desfiliaçao porque sabia que seu destino estava traçado. Fatalmente, seria expulso da nossa agremiação.” Por ora, a cachoeira de indícios recolhidos pela PF engolfou, além de Demóstenes, quatro deputados: Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO), Rubens Otoni (PT-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ). Marco Maia começa a flertar com a CPI.

Josias de Souza

4 de abril de 2012, 06:39

BRASIL PT se oferece para presidir o Conselho de Ética

Foto: Wilson Dias/ABr

Líder do PT sugere nome do partido para presidir o Conselho de Ética e o processo contra Demóstenes

O PT se ofereceu para presidir o Conselho de Ética do Senado e, em consequência, comandar o processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres. A oferta foi formalizada pelo líder da bancada petista, Walter Pinheiro. Para ocupar o posto, Pinheiro sugeriu o nome do senador petista Wellington Dias, ex-governador do Piauí. A cadeira de presidente do Conselho de Ética está vaga desde o primeiro semestre de 2011. Era ocupada por João Alberto (PMDB-MA). Sócio de carteirinha do grupo de José Sarney (PMDB-AP), João Alberto licenciou-se do Senado para assumir uma secretaria do governo maranhense de Roseana Sarney. Foi ao comando do conselho o vice-presidente. Chama-se Jayme Campos (DEM-GO). É amigo de Demóstenes. Há três meses, numa convenção partidária, lançou-o como candidato à Presidência da República em 2014. Agora, declara-se impedido de comandar o processo. Leia mais no Blog do Josias.

Josias de Souza

4 de abril de 2012, 06:30

BRASIL Manchetes do dia

– A Tarde: Fantasmas silenciam Assembleia

– Correio*: Esse Roberto Carlos dançou nos detalhes

– Tribuna: Estado pode suspender incentivos da Dow

– Globo: Indústria ganha 6º pacote de incentivos para sair da crise

– Folha: Ajuda de Dilma à indústria terá pouco efeito imediato

– Estadão: Governo anuncia pacote de R$ 60,4 bi para produção

– Correio: Bondade com indústria vai para a conta da cerveja …

– Valor: Pacote amplia crédito subsidiado

– Zero Hora: Pacote de R$ 60 bi agrada, mas não ataca os nós da economia

3 de abril de 2012, 21:22

BRASIL Senadores se negam a presidir o Conselho de Ética que julgará Demóstenes

Ao verem que nenhum dos 13 membros do Conselho de Ética do Senado manifestou interesse em assumir a presidência do órgão, os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) – que não integram o Conselho – estão se oferecendo para a função e, assim, dar prosseguimento à tramitação da representação impetrada pelo PSOL para investigar quebra de decoro contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Desde segunda-feira, os três senadores tentam um contato com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o presidente em exercício do Conselho, senador Jayme Campos (DEM-MT), sem sucesso. Com isso, depois de se desfiliar do DEM, Demóstenes ganha um tempo para decidir se renuncia antes da abertura do processo, mantendo seus direitos políticos.

Sarney só marcou para o dia 10, depois da Páscoa, reunião do Conselho para decidir quem presidirá o órgão, já que Jayme Campos se considerou impedido para comandar o processo contra o ex-companheiro de partido.

– O presidente Sarney não está em Brasília e o senador Jayme Campos está numa fazenda no interior do Mato Grosso, incomunicável. Vamos fazer uma questão de ordem no plenário hoje e ver o que a gente pode ir fazendo até aparecer alguém para responder pelo Conselho – disse Randolfe Rodrigues.

Leia mais em Senadores se negam a presidir o Conselho de Ética que julgará Demóstenes

Maria Lima, O Globo

3 de abril de 2012, 21:05

BRASIL Câmara vota dia 11 projeto que endurece Lei Seca, diz Marco Maia

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira que deve colocar em votação na próxima semana projeto que prevê teor zero de álcool para motoristas e amplia os meios de prova de embriaguez ao volante – atualmente, a legislação admite até seis decigramas de álcool por litro de sangue. Segundo Maia, o projeto de lei que será colocado em votação na quarta (dia 11) é o 535/2011, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ). A proposta é semelhante ao projeto de lei 2788/2011, aprovado pelo Senado no final do ano passado e que também está em tramitação na Câmara. Em tese, como já passou pelo Senado, essa proposta teria prioridade para votação. Mas, segundo Marco Maia, por meio de um acordo entre líderes e a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o texto de Leal é o que será colocado em pauta na próxima semana. O texto do deputado diz que o estado de embriaguez pode ser constatado “pelo comprometimento da capacidade psicomotora decorrente do uso de álcool”. No último dia 28, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou como provas de embriaguez ao volante, no processo criminal, depoimentos de testemunhos e exame clínico e manteve como únicos meios de prova o teste do bafômetro e o exame de sangue. (Correio)