21 de março de 2012, 12:39

BRASIL Tensão com a base aliada está superada, diz ministro

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira, que está “tudo bem” na relação do Palácio do Planalto com a base aliada, classificando como “superado” o episódio. No início deste mês , o governo Dilma Rousseff sofreu sua primeira derrota do ano no Congresso Nacional, com a rejeição do nome de Bernardo Figueiredo à direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por 36 votos contrários e 31 favoráveis. O Palácio do Planalto também foi confrontado com a rebelião de siglas como PR e PMDB, que se queixam da falta de interlocução com o governo. Senadores do PR comunicaram inclusive a saída da base. “Isso está superado. Está tudo ótimo. Está tudo bem. As coisas estão numa dinâmica muito normal”, disse Gilberto Carvalho, após participar da abertura de seminário sobre a conferência Rio+20 no Palácio do Planalto. Duas semanas atrás, Carvalho havia dito que o Palácio do Planalto vivia um “momento tenso” na relação com a base aliada. (Estadão)

21 de março de 2012, 11:38

BRASIL Reforma política no Senado

Em uma tentativa de devolver ao plenário do Senado a normalidade do período anterior à rebelião da base, José Sarney (PMDB-MA) chamou uma sessão extraordinária para esta manhã. A pauta: reforma política. As matérias prontas para votação tratam de assuntos como coligações partidárias, financiamento público de campanha, suplentes de senadores e fidelidade partidária. De todos esses temas, porém, apenas a proposta que prevê mudanças banais na legislação, como a data da posse do presidente da República, dos governadores e prefeitos, deve ser analisada sem entraves no plenário. Todas as demais propostas deverão provocar muita discussão. (Radar on-line/ Veja)

21 de março de 2012, 11:24

BRASIL Ivo Cassol reclama: ‘Político no Brasil é muito mal remunerado’

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Senador Ivo Cassol (PP-RO)

Ainda não foi desta vez que o contribuinte se viu livre de trabalhar duro para custear o pagamento de 14º e 15º salários pagos a parlamentares, sem desconto de Imposto de Renda. Por causa da pressão da opinião pública isso acabará sendo aprovado, mas não sem reclamações de alguns mais inconformados, como o senador Ivo Cassol (PP-RO), que nesta terça-feira pediu vista do projeto que acaba com a regalia, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Cassol reclama que ganha pouco e exige que os senadores que votarem a favor devolvam os salários extras que receberam até agora. Ele é filho do senador Reditário Cassol (PP-RO), seu suplente, que no mandato foi para a tribuna defender o uso de chicote em presidiários que se negarem a trabalhar para sustentar suas famílias ao invés de ficar pendurados no auxílio reclusão. – O político no Brasil é muito mal remunerado! Tem que atender ao eleitor com pagamento de passagens, remédio, é convidado para patrono e tem que pagar as festas de formatura porque os jovens não têm dinheiro – disse Cassol. Leia mais em O Globo.

21 de março de 2012, 10:55

BRASIL Justiça condena Curió por porte ilegal de arma

Sebastião Curió Rodrigues de Moura

A Justiça do Distrito Federal condenou o militar da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, de 77 anos, por porte ilegal de arma. Por decisão do juiz Cesar Laboissiere Loyola, o mais conhecido agente do regime militar terá de repassar cestas básicas para instituições de caridade. A sentença tem caráter simbólico. É a primeira vez que Curió perde uma batalha nos tribunais. Ele ainda poderá recorrer. Em março do ano passado, procuradores e policiais federais estiveram na residência de Curió, em Brasília, em busca de documentos do período em que ele atuou na repressão à guerrilha do Araguaia, de 1972 a 1975. A operação não encontrou papéis relevantes sobre as ações das Forças Armadas, mas apreendeu uma antiga pistola. Um processo foi aberto porque ele não possuía permissão para ter arma em casa. Na semana passada, Curió saiu vitorioso numa queda de braço com um grupo de sete procuradores que pediram à Justiça Federal sua prisão por suposto sequestro qualificado dos guerrilheiros Hélio Navarro de Magalhães, o Edinho, Maria Célia Corrêa, a Rosinha, Antônio de Pádua Costa, o Piauí, Daniel Calado, o Doca, e Telma Regina Corrêa, a Lia, presos na região do Araguaia ao longo de 1974.

Leonencio Nossa - Agência Estado

21 de março de 2012, 10:26

BRASIL José Rocha diz que Copa não pode ficar restrita às cidades-sede

O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputado José Rocha(PR), disse que todos os estados devem ser contemplados com eventos da Copa 2014 e não somente as 12 cidades-sede. “A Copa 2014 é do Brasil, por isso todos os estados devem compartilhar do evento recebendo delegações e oferecendo centros de treinamento, entre outras atividades”, afirmou o parlamentar baiano ao participar do Fórum dos Estados não sedes da Copa 2014, que acontece em Goiânia. O seminário debate estratégias para a captação de eventos ligados à Copa 2014.

21 de março de 2012, 10:18

BRASIL PR retalia programa de TV do governo federal

Para forçar negociação com o Planalto, o PR não fará qualquer menção ao governo da presidente Dilma Rousseff das 40 inserções de 30 segundos do partido que serão divulgadas nos meses de maio e junho. Uma reunião da direção nacional com os presidentes regionais do partido decidiu que todo o conteúdo será preenchido apenas por representantes locais da legenda. No ano passado, ainda no governo, o PR destinou sua propaganda ao governo federal. Na reunião realizada terça-feira, o partido decidiu ainda que entre o final deste mês e o início de abril decidirá qual posição terá em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff. Por enquanto, o Senado pratica o que os senadores chamam de “oposição independente”; os deputados, um “apoio independente”. De acordo com o presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento (AM), não haverá posição dúbia a partir do mês que vem. Antes, ele vai ouvir os dois lados. E aguardar possíveis acenos do governo para que o PR volte à base de apoio da presidente Dilma. Poderá optar por uma posição independente. Leia mais no Estadão.

João Domingos e Cristiane Samarco - Agência Estado

21 de março de 2012, 10:14

BRASIL Anvisa suspende importação de próteses de silicone

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira suspender a importação de próteses mamárias, até que o Inmetro registre as normas de avaliação de qualidade. A medida vale a partir desta quinta-feira. A Anvisa determinou que a venda das próteses só poderá ser feita depois que os fabricantes conseguirem o selo de qualidade, que vai avaliar a composição e a resistência do silicone. As próteses serão analisadas em microscópio para detectar se possuem metais pesados, como cádmio, chumbo e mercúrio, danosos à saúde. A medida é bem parecida com o que acontece com os preservativos importados. A agência também decidiu que os médicos terão de informar aos pacientes sobre os riscos de implante dessas próteses de silicone e sobre a vida útil do produto. Leia maisno G1.

21 de março de 2012, 09:35

BRASIL Sartori pede CNJ para imprensa

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, defendeu nesta terça a criação de um outro CNJ, mas para a imprensa. “Eu vou falar. Temos o CNJ e vocês não querem o Conselho Nacional de Jornalismo. Ia ter mais responsabilidade.” Sartori supõe que a toga tem sido “enxovalhada” pela imprensa. “Quando eu julgo um caso eu me coloco no lugar da parte”, ele disse. “Vocês jornalistas não se colocam (no lugar) das pessoas que estão sendo enxovalhadas por vocês.” Não é a primeira vez que Sartori aponta críticas para a imprensa. Logo que assumiu o cargo, em janeiro, insatisfeito com um editorial do jornal O Estado de S. Paulo, ele disse que sofria “patrulha ideológica”. Recentemente, quando recebeu a visita da ministra Eliana Calmon, ele afirmou que o Estadão “é parcial”. Ele disse ainda que a reportagem publicada nesta terça pelo jornal, sobre irregularidades no Tribunal de Justiça do Tocantins, “é notícia requentada, é velha, muito velha, é uma ação penal”. Sartori reafirmou que a inspeção do CNJ nos tribunais, inclusive o seu, é rotineira. “Eu sempre fui favorável a isso.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fausto Macedo - Agência Estado

21 de março de 2012, 08:50

BRASIL Sartori desafia Calmon a mostrar contracheque

Foto: Veja

Ministra Eliana Calmon

Com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no encalço do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, presidente da maior corte do País, com 360 desembargadores, fez nesta terça um desafio à ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça: “Eu até me disponho, se ela quiser mostrar o holerite junto com o meu, eu mostro, os dois juntos. Por que vocês não propõem isso?”, disse a jornalistas que recebeu em seu gabinete. A sugestão se deu em meio a um longo desabafo por causa da apuração do CNJ, que mira contracheques milionários concedidos a alguns magistrados paulistas. A verificação do conselho incluirá pesquisas por amostragem no quadro de desembargadores em todo o País. “Não admito ser colocado como suspeito”, reagiu Sartori. Calmon não quis comentar. Por sua assessoria informou que seu holerite é público. O CNJ decidiu em fevereiro retomar o levantamento na folha de pagamento dos tribunais, depois que venceu no Supremo Tribunal Federal (STF) a queda de braço com as entidades da toga, que se opõem ao rastreamento. A inspeção havia sido deflagrada em dezembro com base em dados do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf)- essas informações, no entanto, não mais poderão ser usadas pelo CNJ, por decisão do ministro do STF Luiz Fux. Leia mais na Folha Vitória.

21 de março de 2012, 08:16

BRASIL Locanty doa a PMDB, Serra e Bebeto e recebe da Polícia Federal

Foto: Reprodução TV Globo

A Locanty Comércio e Serviços Ltda – uma das empresas denunciadas por oferecer propinas para ganhar licitações na área da saúde – doou mais de R$ 1,4 milhão para quatro campanhas eleitorais de 2010. Entre elas, três foram para políticos do Rio: o PMDB (R$ 1,3 milhão) e os deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC) e Bebeto (PDT), que receberam R$ 50 mil cada. O candidato à presidência José Serra (PSDB) também recebeu contribuição de R$ 50 mil. Apesar de o site Transparência Brasil informar que a doação ao PMDB foi para a campanha de reeleição de Sérgio Cabral, a assessoria do governador informou que esses recursos foram doados ao partido, a quem cabe explicar o destino do repasse. No estado, a Locanty já recebeu mais de R$ 7 milhões em 2012 das secretarias de Segurança, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Transportes, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça. As empresas Locanty, Toesa, Rufolo e Bella Vista ofereceram propina a um repórter do “Fantástico” que se passava por gestor no Hospital da UFRJ. Leia mais em O Globo.

21 de março de 2012, 07:58

BRASIL Eleitora leva multa por adesivo em favor de Dilma antes da campanha

Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta terça-feira multar em R$ 5.000 uma eleitora de Aracaju por propaganda antecipada a favor de Dilma Rousseff na campanha eleitoral de 2010. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, ela teria colado em seu carro adesivo com os dizeres “Agora é Dilma”, seguido da estrela que simboliza o Partido dos Trabalhadores (PT). A lei eleitoral veta a propaganda de candidatos antes do dia 6 de julho. A punição foi recomendada pelo relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro. Em seu voto, ele argumentou que o adesivo tinha intenção de promover a então candidata do PT antes do período autorizado para a propaganda. Votaram também a favor da multa os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Arnaldo Versiani e Laurita Vaz. Contra a multa, votaram os ministros Gilson Dipp e José Antonio Dias Toffoli. (G1)

21 de março de 2012, 07:47

BRASIL Novo líder no Senado enfrenta seu primeiro teste

Senador Eduardo Braga (PMDB-AM)

O PMDB não deu nenhuma resposta imediata para reagir à troca de comando na articulação política no Senado e a substituição de Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDB-AM). Nesta terça-feira houve o primeiro teste de Braga no plenário. O governo não sofreu nenhum percalço na votação da medida provisória 547/2011, que institui a Política Nacional de Defesa Civil e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil. A MP que caducava nesta quarta-feira foi aprovada confirmando a disposição do PMDB e outros aliados em não dar o troco ao governo no Senado, pelo menos por enquanto. A aprovação MP destranca a pauta da Casa. Da ala independente do PMDB, o relator da matéria, Casildo Maldaner, aceitou retirar de seu relatório uma emenda que previa a criação do fundo. Mas com a promessa, feita por Braga, de que o governo vai mandar uma outra proposta no mesmo sentido. Leia mais em O Globo.

Maria Lima, O Globo

21 de março de 2012, 07:26

BRASIL Votação da Lei Geral da Copa é adiada mais uma vez

A falta de uma data para a votação do projeto do Código Florestal na Câmara dos Deputados impediu a votação nesta terça-feira da Lei Geral da Copa. Parlamentares da oposição e de parte da base aliada ao governo – principalmente a chamada bancada ruralista – pediram ao presidente da casa, Marco Maia, uma data para votação do código, e ameaçam dificultar a votação da lei geral caso o governo tente colocá-la em discussão no plenário. “Nós dissemos claramente ao presidente da casa e ao líder do governo que, sem uma data para votação do Código Florestal, fica difícil avançar em qualquer outro tema”, disse o líder do DEM, deputado ACM Neto. Segundo os lideres dos partidos da base aliada, o esforço agora é para tentar fechar um data com o governo para votação do código. O presidente Marco Maia diz que quer trabalhar para que a votação da Lei Geral da Copa ocorra nesta quarta-feira. (Globoesporte.com)

21 de março de 2012, 06:50

BRASIL Maioria dos deputados do PR quer ir para a oposição, diz líder

Líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG)

Após quatro horas de reunião, a bancada do PR da Câmara não chegou a consenso sobre a possibilidade de migrar para a oposição – como fez a bancada do Senado – ou permanecer “independente”, conforme anunciado no ano passado. Segundo o líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG), a maior parte dos parlamentares presentes na reunião manifestou ser favorável ao partido passar a fazer oposição ao governo. “Boa parte do partido se mostrou favorável, com tendência a ir para a oposição. Outra quis se manter independente. Mas não houve votação, mas manifestação. Saímos daqui sem um posicionamento definido”, disse o líder. Na reunião, estavam presentes 32 dos 36 deputados federais do partido. Segundo ele, o resultado da reunião será levado à Executiva Nacional ainda nesta quarta. As bancadas estaduais do partido e do Senado também serão comunicadas. “A Câmara não quer tomar uma posição isolada, quer tomar uma decisão política”. Leia mais no G1.

Iara Lemos, G1

21 de março de 2012, 06:30

BRASIL Manchetes do dia

– A Tarde: Alunos de direito da Ufba denunciam sucateamento

– Correio*: Chesf tem 5 mil vagas e salários até R$ 13 mil

– Tribuna: Faltam vagas nas maternidades públicas

– Globo: Nas nossas costas – Vazamentos: leis só preveem atuação após óleo derramado

– Folha: Dilma chama empresários para cobrar investimentos

– Estadão: Governo deixa para os Estados decisão sobre bebida na Copa

– Correio: Jovens vão às compras e afundam em dívidas

– Valor: Sob pressão, União negocia o fim da ‘guerra dos portos’

– Jornal do Commercio: Golpe frustra sonhos

– Zero Hora: Reajuste do magistério é aprovado sob vaias