5 de outubro de 2012, 08:39

BRASIL TSE cassa registro de candidatura de Ronaldo Lessa

O ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT) teve seu registro de candidatura à prefeitura de Maceió negado na noite desta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade, os sete ministros do tribunal decidiram negar o registro a Lessa porque ele estava em débito eleitoral com a Justiça quando registrou a candidatura. Lessa ainda pode recorrer da decisão e o advogado do PDT em Alagoas, Marcelo Brabo, disse que entrará amanhã no Supremo Tribunal Federal. Leia mais em O Globo.

Isabel Braga, O Globo

5 de outubro de 2012, 08:24

BRASIL PF diz que dinheiro apreendido em Parauapebas seria entregue ao PT

O R$ 1,134 milhão apreendidos pela Justiça Eleitoral na última terça-feira em Parauapebas (PA) seriam entregues a Alex Pamplona Ohana, ex-secretário de Saúde do município e apontado como coordenador da campanha do candidato José das Dores Couto, conhecido como “Coutinho do PT”. A informação faz parte do depoimento dado por Adnado Correia Braga ao delegado da Polícia Federal de Marabá, Antonio José Silva Carvalho, que investiga a suspeita de uso do dinheiro para compra de votos em Parauapebas. Braga foi encarregado de levar o dinheiro de Belém até Parauapebas e deu à PF detalhes sobre a operação. Leia mais em O Globo.

Cleide Carvalho, O Globo

5 de outubro de 2012, 08:15

BRASIL Candidatos têm último dia para divulgar campanhas pagas na imprensa e internet

A dois dias das eleições municipais, os cerca de 480 mil candidatos têm até o fim da noite de hoje, para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, da propaganda eleitoral. Amanhã, véspera da votação, será o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. O sábado também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som. As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h. No dia da votação os eleitores poderão manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som. A expectativa é que aproximadamente 140 milhões compareçam às urnas para escolher o prefeito e o vereador. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o horário de vigência da Lei Seca cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), segundo suas  necessidades.

5 de outubro de 2012, 06:40

BRASIL Rigor do STF leva o foro privilegiado ao telhado

– De uma orelha das orelhas mais atentas do Congresso: “Pelo que se ouve ao fundo, o foro privilegidado subiu no telhado. Está com os dias contados. As condenações do STF fizeram sumir o encantamento. O privilégio virou risco. Percebo um repentino apreço pelo juízo de primeira instância, com seus ritos e recursos. Demorou, mas a ficha caiu. Estou no meu terceiro mandato. Nunca vi tamanho interesse dos parlamentares de ser tratados como brasileiros comuns. A emenda constitucional não demora a aparecer. Descobriu-se que a bala de prata do Supremo, além matar politicamente, pode levar o defunto à cadeia.”

Josias de Souza, Blog do Josias

5 de outubro de 2012, 06:30

BRASIL Manchetes do dia

A Tarde: Montadora chinesa inicia obra em 15 dias

Correio*: Verão com dengue

Tribuna: Governo quer definir férias em três Períodos

– Globo: A hora do mensalão – Revisor absolve, mas 3 já condenam Dirceu

– Folha: Revisor absolve Dirceu, mas três já o condenam

– Estadão: Três ministros condenam Dirceu; Lewandowski absolve

– Correio: A República do apagão

– Valor: Novo regime automotivo agrada a empresas do setor

– Zero Hora: Debate encerra campanha do primeiro turno na Capital

4 de outubro de 2012, 21:05

BRASIL Maioria das emissoras de rádio do país já usa internet para transmitir programação

Uma pesquisa feita pela Associação Brasileira de Emissoras de Radiodifusão (Abert) mostrou que 84,1% das emissoras de rádios do país têm site na internet e transmitem seus conteúdos online. Recursos como exibição de imagens do estúdio, por meio de webcasting (12%), e hospedagem de vídeos relacionados à emissora (23%) também estão sendo mais utilizados. A venda de espaços publicitários nas páginas da rede é uma estratégia já usada por 24% das emissoras. De acordo com a pesquisa, os anunciantes locais respondem por 81,55% do faturamento mensal das rádios. Mais da metade (58%) das emissoras pesquisadas atendem regiões com população entre 50 mil e 500 mil habitantes. Leia mais na Agência Brasil.

4 de outubro de 2012, 20:33

BRASIL CPMI do Cachoeira retoma trabalhos na próxima semana

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira retoma sua agenda de trabalho na próxima terça-feira (9) depois de mais de um mês sem se reunir. Na volta aos trabalhos, os membros do colegiado tomarão o depoimento do deputado Carlos Leréia (PSDB-GO), flagrado em escutas telefônicas da Polícia Federal (PF) mantendo diálogos com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e de corromper agentes públicos. Na quarta-feira (10), deputados e senadores se reunirão para apreciar mais de 500 requerimentos. Existe a preocupação por parte de alguns membros da CPMI que não haja tempo hábil para a análise de todos os requerimentos, nem para o agendamento de novos depoimentos. Isso porque o prazo de funcionamento da comissão termina no final do mês. Para que a comissão continue os trabalhos, será necessário que seus membros aprovem requerimento prorrogando as atividades. Caso seja aprovado pela CPMI, o requerimento precisará ainda passar pelo plenário do Congresso. Entre os requerimentos que estão na pauta da CPMI, constam pedidos de quebra de sigilos de 12 empresas que receberam recursos da Delta Construções, apontada pela PF e pelo Ministério Público Federal como elo financeiro da organização criminosa liderada por Cachoeira. Leia mais na Agência Brasil.

4 de outubro de 2012, 19:43

BRASIL Receita abre consulta a quinto lote de restituição do Imposto de Renda na segunda-feira

Na segunda-feira (8), cerca de 1,6 milhão de contribuintes vão saber se receberão dinheiro do Fisco. A Receita Federal libera, às 9h, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2012. O órgão também divulgará lotes residuais dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no próximo dia 15, nas contas informadas na declaração do Imposto de Renda. A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). A consulta também pode ser feita por meio do Receitafone, no número 146. Ao todo, a Receita liberará R$ 1,5 bilhão para 1.574.219 contribuintes. Em relação ao lote de 2012 (ano calendário 2011), serão beneficiados 1.542.538 contribuintes, que receberão R$ 1,438 bilhões. As restituições serão acrescidas de 4,29%, que correspondem à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) entre maio e outubro deste ano. A Receita pagará ainda R$ 33,4 milhões a 17.759 contribuintes que declararam Imposto de Renda em 2011 e terão a restituição corrigida em 15,04%. Um total de 5.799 contribuintes receberão R$ 13,5 milhões referentes ao lote da malha fina de 2010, com correção de 25,19%. No lote de 2009, serão creditadas restituições para 4.196 contribuintes, em um total de R$ 8,6 milhões. A correção totalizará 33,65%. Em relação ao lote de 2008, 3.927 contribuintes receberão R$ 6,5 milhões, atualizados pela taxa Selic de 45,72%. Leia mais na Agência Brasil.

4 de outubro de 2012, 19:22

BRASIL Rosa Weber condena Dirceu, Delúbio, Genoino e grupo de Valério

Foto: Divulgação/STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acompanhou o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, e condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) durante a sessão desta quinta (4) do julgamento do processo do mensalão. Para ela, há provas de que a antiga cúpula do PT atuou em repasses de dinheiro a políticos aliados com a finalidade de fortalecer a base de apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional. “O conjunto probatório deste processo, na minha visão, aponta no sentido da existência de conluio para a corrupção de deputados federais com vistas à obtenção de apoio político. […] Há indícios que gritam nesses autos”, disse. A ministra também votou pela condenação de Marcos Valério, acusado de ser o operador do suposto esquema, e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além do advogado Rogério Tolentino e da ex-diretora das agências de Valério Simone Vasconcelos. Antes de Rosa Weber, votaram o relator e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski. O grupo de Marcos Valério e o tesoureiro do PT foram condenados por ambos os magistrados, mas Lewandowski inocentou em seu voto o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-ministro José Dirceu. Leia mais no G1.

4 de outubro de 2012, 19:14

BRASIL Eike compara desempenho das ações da OGX com as do Facebook

O empresário brasileiro Eike Batista comparou nesta quinta-feira (4) o desempenho das ações de sua companhia de petróleo, a OGX, com as da rede social americana Facebook. “Na comparação com empresas de fora, o Facebook é um bom exemplo. Foram oito anos, aí decidiram abrir o capital (…). A ação caiu. E? Essa avaliação, o mercado é quem fez”, disse, avaliando que trata-se de um imediatismo do mercado. “Agora eles alcançaram um bilhão de espectadores, quem sabe…”Ele fez a declaração em São Paulo, após debate promovido pela revista americana “The Economist” para discutir a economia e o futuro do país. O homem mais rico do país citou, ainda, o crescimento do país em 2010, que apresentou alta expansão e depois foram aparecendo gargalos. O empresário afirmou que até o final do ano o grupo terá mais US$ 2 bilhões em caixa, mas não quis dizer de onde virão os recursos. “Isso é um Kinder Ovo, pode vir de qualquer lugar”, afirmou. Eike disse que os investimentos na empresa de geração de energia começaram há cinco anos, com projetos de R$ 7 bilhões. Leia mais no G1.

4 de outubro de 2012, 19:03

BRASIL Infraestrutura é um problema, mas também oportunidade, diz presidente do BNDES

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nesta quinta-feira (4) que assim como é um problema para o país, a infraestura é uma oportunidade, citando que o setor tem demanda e alta rentabilidade. Ele fez a declaração em São Paulo, em debate provovido pela revista americana The Economist para discutir a economia e o futuro do país. “Ela [a infaestrutura] é um problema mas, é também é uma oportunidade (…) É so construir que essa infraestrutura terá demanda. Temos uma fronteira de investimentos de infraestrutura que é rentável, atraente”, disse. “Temos uma carteira de investimento para a infraestrutura para os próximos quatro anos o equivalente a US$ 250 bilhões (…). Mas precisamos investir de US$ 90 a US$ 100 bilhões ao ano”, afirmou. Coutinho afirmou que o estoque de poupança brasileira está estacionado em títulos públicos, com juros cada vez menores, e que esses poupadores, muitos institucionais, precisarão buscar alternativas. Coutinho afirmou, ainda, que com as concessões do governo para o setor privado na área de infraestrura vão “iniciar um novo ciclo” no país. Ele afirmou que o BNDES trabalha para construir parcerias com o mercado de capitais e o mercado de crédito para aumentar o financiamento no país. Leia mais no G1.

4 de outubro de 2012, 18:29

BRASIL Brasil teve mais de 28 milhões de vítimas de crimes virtuais em 2011, diz estudo

Mais de 28 milhões de brasileiros foram vítimas de crimes virtuais no ano passado, de acordo com um novo estudo divulgado nesta quinta-feira (4) pela empresa de segurança Symantec. Embora o número represente 14,5% da população, os dados da pesquisa mostram que 56% dos brasileiros afirmam que foram expostos a alguma ameaça virtual no mesmo período, sejam páginas de web falsas, golpes por meio de redes sociais ou invasão de contas de e-mail.O novo relatório da Symantec aponta que, somente em 2011, o custo líquido dos ataques virtuais no Brasil se aproximou de R$ 15,9 bilhões. No mundo todo, o custo dos crimes virtuais é estimado pela empresa em R$ 222,8 bilhões. “O número de vítimas no Brasil é maior que a média mundial”, diz Adam Palmer, conselheiro de segurança virtual da Norton (divisão de produtos para usuários domésticos da Symantec).Os ataques virtuais que antes eram restritos aos computadores, acompanham a explosão no uso de smartphones e tablets e estão migrando para as plataformas móveis. “A quantidade de ameaças móveis encontrada hoje é duas vezes maior do que no ano passado”, diz Palmer. De acordo com a Symantec, o e-mail é o principal alvo de ataques dos cibercriminosos no Brasil e no mundo. Leia mais no iG.

4 de outubro de 2012, 18:02

BRASIL Projeto da Câmara quer obrigar colocação de placas em imóveis alugados pelo governo

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende determinar que todos os bens móveis ou imóveis alugados pela União para uso oficial deverão conter identificação visível. A ideia é tornar mais transparente como é usado o dinheiro público.O texto do projeto de lei, do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), mira colocar nas placas o nome do órgão responsável pela locação, o nome do locatário, seja ela pessoa física ou jurídica, além de informações como o valor pago mensalmente e o número e a vigência do contrato. O projeto determina ainda que a identificação deverá ser aplicada em material aderente não removível, para que, ao ser retirado, fique inutilizado. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Leia mais no R7.

4 de outubro de 2012, 17:52

BRASIL Lewandowski absolve ex-ministro José Dirceu da acusação de corrupção ativa

O revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, votou nesta quinta-feira (4) pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu do crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). “Não existem elementos suficientes para condenar o réu José Dirceu”, afirmou o ministro na conclusão do voto. Segundo Lewandowski, o Ministério Público não conseguiu provar que Dirceu comandou o esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O revisor afirmou ainda que as acusações ao ex-ministro “são mais políticas do que só estritamente jurídicas”. Com a manifestação sobre Dirceu, Lewandowski concluiu o voto sobre os dez réus acusados de corromper parlamentares de quatro partidos – PP, PMDB, PTB e o extinto PL (atual PR). Leia mais no G1.

4 de outubro de 2012, 16:53

BRASIL Reajuste de planos de saúde superou a inflação nos últimos cinco anos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou, ao menos nos últimos cinco anos, reajustes para os planos de saúde individuais acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação “oficial” do país. O reajuste que passou a valer em maio de 2012 (que leva em conta em seu cálculo a inflação do ano anterior), por exemplo, foi de 7,93%, acima dos 6,50% de inflação em 2011. No ano passado, a agência autorizou aumento de 7,69%, contra uma inflação de 5,91% em 2010. O reajuste da ANS vale apenas para planos médico-hospitalares individuais contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 – e, em 2012, atingiu cerca de 8 milhões de pessoas, o que equivale a 17% dos beneficiários de planos de saúde no país. Os planos coletivos são negociados livremente entre as empresas e as operadoras. De acordo com a ANS, entre dezembro de 2008 e março de 2012 o número de beneficiários de planos de saúde no país passou de 40,9 milhões para 47,8 milhões – uma alta de cerca de 17%. Com o aumento do número de beneficiários – e apesar da alta de preços – os planos de saúde são alvo constante de reclamações. Na terça-feira (2), a ANS anunciou a suspensão da venda de 301 planos de saúde, de 38 operadoras, por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações. Desses, 223 são reincidentes. Leia mais no G1.