16 de janeiro de 2012, 10:22

BRASIL Dilma designa Miriam Wimmer para Conselho da Anatel

A presidente Dilma Rousseff designou Miriam Wimmer para a função de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na complementação de mandato, até 16 de fevereiro de 2013, na vaga deixada por Rodrigo Zerbone Loureiro, que renunciou ao cargo. O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Em outro ato, a presidente designou Jarbas José Valente para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Conselho Diretor da Anatel, nas ausências eventuais e impedimentos do titular. (Agência Estado)

16 de janeiro de 2012, 10:21

BRASIL Receita libera pagamento de lotes residuais do IR hoje

A Receita Federal libera nesta segunda-feira, o pagamento de lotes residuais do Imposto de Renda 2011, 2010, 2009 e 2008. Ao todo, 93.757 contribuintes irão dividir cerca de R$ 195,5 milhões, que serão depositados na conta informada na declaração do IR. Segundo a Receita, o lote de 2011 tem 73.878 contribuintes. Eles irão receber quase R$ 149,2, milhões, já corrigidos em 8,58% pela taxa Selic. O lote do exercício 2010 irá liberar a restituição para 10.768 contribuintes; o de 2009, para 5.578 contribuintes; e o lote residual de 2008, para 3.533 contribuintes. A consulta poderá ser feita pelo site da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

16 de janeiro de 2012, 09:46

BRASIL Dilma diz que Sisu e Prouni abrem 300 mil vagas no Ensino Superior

Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira, durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que Sisu e Prouni juntos abrem 300 mil vagas no Ensino Superior. Dilma parabenizou o ministro Fernando Haddad pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada), dizendo que esta seleção “garante vagas nas universidades públicas e nos institutos federais de educação. São 108 mil estudantes que conquistaram suas vagas, em 95 instituições públicas de Ensino Superior.” “Com o Enem, nós estamos democratizando o acesso ao Ensino Superior”, prosseguiu, afirmando que a milionésima bolsa do Prouni (Programa Universidade para Todos) será concedida em janeiro. (G1)

16 de janeiro de 2012, 09:34

BRASIL Estados apertam Orçamento para pagar passivos a juízes

Centro da polêmica que opõe magistrados de São Paulo ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), benefícios atrasados desde os anos 90 e reivindicados por juízes e promotores se tornaram um fardo nas contas de outros Estados e têm obrigado governos a fazer manobras em seus Orçamentos. Há casos em que nem foi calculado o tamanho das dívidas, nas quais incidem também juros e correção monetária. A Federação dos Servidores do Judiciário fala em “bilhões” de reais pendentes. Em dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) paralisou investigação do CNJ que apurava privilégios nos pagamentos. O conselho não questiona a legalidade do passivo, e sim o seu pagamento em condições privilegiadas a alguns magistrados. (Folha)

16 de janeiro de 2012, 09:14

BRASIL Bope troca a mística farda preta por camuflada em operações diurnas

Foto: Raphael Gomide

Cor escura é visualizada à distância e acumula calor, expondo PMs a tiros e a problemas de saúde

O Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) vai trocar sua tradicional farda preta, nas operações diurnas, por um moderno camuflado digitalizado verde. A mudança deve ocorrer já em 2012. O padrão escolhido para ser o principal uniforme da tropa de elite da Polícia Militar do Rio é o camuflado digital de florestas, usado pelos fuzileiros navais dos Estados Unidos. É considerado o mais adequado ao perfil “multitarefas” da unidade, que atua tanto nas matas próximas a favelas como no ambiente urbano. O uniforme preto, porém, não vai ser abandonado. Continuará a ser empregado pelo Grupo de Resgate e Retomada de Reféns (GRR) e pela tropa, em operações à noite. A substituição da farda que celebrizou o Bope vinha sendo estudada desde 2007, por motivos de segurança e de saúde dos policiais. A farda negra é facilmente identificável à distância durante o dia, pelo contraste da cor com o ambiente, e até à noite, quando “faz silhueta”, expondo os PMs. Outro ponto negativo que foi levado em consideração é que a camisa e as calças pretas acumulam muito calor. (Último Segundo)

16 de janeiro de 2012, 08:57

BRASIL Mercado mantém estimativa para Selic em 2012 em 9,50%

O mercado financeiro manteve suas previsões para a Selic neste ano, em 9,50 por cento, e reduziu a expectativa de crescimento econômico em 2012, a 3,27 por cento, mostrou o relatório Focus do Banco Central (BC) nesta segunda-feira. A perspectiva para a inflação no final de 2012 diminuiu ligeiramente para 5,30 por cento ao ano, contra 5,31 por cento no relatório anterior. (Reuters)

16 de janeiro de 2012, 08:24

BRASIL RJ: Deputado sem habilitação se recusa a fazer teste do bafômetro

O deputado estadual Pedro Augusto (PMDB-RJ) se recusou a fazer o teste do bafômetro durante uma blitz realizada pela Operação Lei Seca, na madrugada de sexta-feira, em Botafogo, zona sul do Rio. De acordo com a assessoria do Governo do Estado, Pedro Augusto estava sem habilitação, mas foi liberado por apresentar um condutor habilitado. Ele levou uma multa de R$ 957,70, além de ter a CNH suspensa por cinco dias. (Folha)

16 de janeiro de 2012, 07:55

BRASIL Mantega nega intenção de deixar o governo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou hoje a intenção de se afastar do cargo neste início de ano para tratar de uma questão pessoal, o tratamento de saúde de sua esposa Eliane Berger Mantega. A possibilidade foi levantada na edição desta semana da revista Época, segundo a qual a saída do ministro da Fazenda já teria sido aventada no círculo próximo à presidenta Dilma Rousseff. A assessoria de imprensa do ministério informou que Mantega “não cogitou nem cogita deixar o governo”. “A revista se aproveitou de uma questão estritamente pessoal para fazer ilações”, afirmou a equipe do ministro. Detectada no início deste mês de dezembro, a doença da esposa de Mantega já provocou mudanças na rotina do ministro que, segundo a revista, passou a despachar com frequência a partir de São Paulo. Mantega tem de fato passado mais tempo na capital paulista, onde utiliza um escritório do ministério. Nos bastidores, já se comentava que a razão disso era a doença da esposa. “Realmente tem a doença, mas não acho que ele vá sair por isso”, comentou um ministro. (Último Segundo)

16 de janeiro de 2012, 07:43

BRASIL Operação na cracolândia é ‘desastrada’, diz Haddad

Fernando Haddad

A operação da Polícia Militar na cracolândia abriu o primeiro embate público entre os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo no ano da eleição municipal. O ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), classificou a ação de “desastrada” e afirmou, em entrevista à Folha, que a repressão violenta a usuários de crack contradiz o discurso do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os pré-candidatos tucanos saíram em defesa da atuação da PM, iniciada no dia 3. Eles acusaram os petistas de tentar “fazer politicagem com a tragédia” do crack, nas palavras do secretário estadual de Cultura, Andrea Matarazzo. O tema promete dominar o debate eleitoral sobre a ação da prefeitura na segurança pública e as políticas para recuperar a região mais degradada do centro da cidade. Leia mais na Folha (para assinantes).

16 de janeiro de 2012, 07:20

BRASIL PT busca movimentos sociais para frear expansão do PMDB sob Dilma

O PT intensificou nos últimos meses seus contatos com os movimentos sociais na tentativa de aglutinar forças além do campo institucional para levar adiante projetos estratégicos e, sobretudo, confrontar o PMDB, o seu sócio de maior peso no condomínio do governo da presidente Dilma Rousseff. Com sindicatos, movimentos sociais e manifestações populares, os petistas acreditam que poderiam desequilibrar a atual correlação de forças entre os dois partidos, inclusive nas eleições municipais deste ano, território onde o PMDB historicamente apresenta bons resultados: em 2008, os peemedebistas elegeram 1.207 prefeitos contra 558 prefeitos petistas. O outro objetivo estratégico da ação é utilizar a pressão das entidades organizadas para fazer avançar no Legislativo e no Executivo projetos e discussões sobre temas em que o PMDB é frontalmente contra o PT, como a redução da jornada semanal de trabalho, por exemplo. O presidente do PT, Rui Falcão, diz que o partido nunca teve intenção de “instrumentalizar” os movimentos, mas admitiu que a legenda aposta na mobilização popular, a exemplo do que ocorreu no passado com a campanha pelas eleições diretas, para levar adiante seus projetos de mudança, especialmente a reforma política. Leia mais no Estadão.

16 de janeiro de 2012, 07:10

BRASIL PL de Pelegrino propõe que negros possam adotar sobrenomes africanos

Deputado Nelson Pelegrino (PT)

Projeto de lei (PL) que propõe que a população negra possa incluir sobrenomes africanos além dos de família após completar 18 anos fará parte dos debates da Câmara dos Deputados no retorno dos trabalhos legislativos. Aprovado no fim do ano passado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, o projeto foi encaminhado para decisão conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria do ex-ministro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial deputado Edson Santos (PT-RJ) e do deputado Nelson Pelegrino (PT), a proposta institui o direito dos afrodescendentes de adotar os sobrenomes africanos mesmo que não tenham origem familiar. Atualmente, a lei permite apenas que o cidadão “após ter atingido a maioridade civil poderá alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família”. Leia mais em A Tarde.

16 de janeiro de 2012, 06:30

BRASIL Manchetes do dia

– A Tarde: Campeã supera os homens na travessia

– Correio: ‘Parecia que a gente estava no Titanic’

– Tribuna: Imprudência ou barbeiragem

– Globo: Dilma corta à metade verbas da Segurança

– Folha: Previdência de empresas cresce mais que individual

– Estadão: Brasileiro trabalha menos horas, aponta IBGE

– Correio: PM em fúria mata jovem após batida de carro

– Valor: Governo diverge sobre superávit e investimento

– Estado de Minas: Desafio histórico

– Zero Hora: Alento no campo – Chuvas alcançam 60% das lavouras de soja do Estado

15 de janeiro de 2012, 13:36

BRASIL “Atrasos comprometem a imagem da Justiça”, diz corregedora Eliana Calmon

Foto: Agência Brasil

Solução de vários processos já é cobrada até pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Esperar décadas pela solução de um processo é algo corriqueiro na Justiça brasileira, conforme evidenciam as dezenas de processos cadastrados no programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça. Criado em 2010, o programa acompanha de perto casos de grande repercussão que estão encalhados há anos e tenta neutralizar as barreiras para a decisão final. “Esses atrasos comprometem a imagem da Justiça no Brasil e no exterior”, atesta a corregedora-geral Eliana Calmon. Ela acredita que é preciso “proteger” determinados processos e garante que muitos casos complexos só começaram a tramitar mais rapidamente depois que a corregedoria mostrou interesse. A solução de vários desses processos também é cobrada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atualmente, o Justiça Plena tem 70 casos cadastrados – outros três que constavam da lista já foram resolvidos. Um dos processos mais antigos é o caso Paulipetro, que envolve o ex-governador de São Paulo Paulo Maluf. A ação popular, que está em fase de execução, tramita há mais de 30 anos para apontar responsabilidades no consórcio firmado entre o então governador e a Petrobras na tentativa de encontrar petróleo em São Paulo. (Agência Brasil)

15 de janeiro de 2012, 12:49

BRASIL Brasileiro deixa de usar 101 bi de pontos de cartões

Brasileiros perderam 101,3 bilhões de pontos nos programas de recompensas dos cartões de créditos em 2010. Levantamento inédito do Banco Central (BC) mostra que o montante de milhas expiradas em um ano seria suficiente para emitir mais de 5 milhões de passagens aéreas entre o Brasil e qualquer destino da América do Sul. O estudo mostra ainda que o gasto dos bancos com a conversão de bônus em brindes equivale a apenas 0,22% de todo o faturamento anual dos cartões. Com a popularização do dinheiro de plástico e a concorrência entre os bancos, um dos atrativos com importância crescente para oferecer um cartão de crédito é o programa de bonificação. Juntar pontos, bônus ou milhas e depois converter em uma passagem internacional, um belo acessório para casa ou um moderno eletrônico é apresentado como supervantagem, na linha do “quanto mais você gasta, mais ganha”. Mas pesquisa do BC mostra que os benefícios são aproveitados por poucos. Trimestralmente, clientes conseguem transformar apenas 13,5% dos pontos em prêmios. Além de gastar pouco, quase 20% dos pontos acumulados foram desperdiçados porque venceram naquele ano. A pesquisa mostra, ainda, que a soma dos pontos de todos os cartões emitidos no Brasil era de 591,2 bilhões de milhas no fim de 2010. Se todos esses bônus fossem convertidos, bancos teriam um gasto de R$ 1,4 bilhão. As informações são do Estadão.

15 de janeiro de 2012, 12:41

BRASIL Mercado espera redução da Selic na próxima reunião do Copom

O agravamento da crise externa e, por consequência, a perspectiva de menor crescimento econômico deve levar o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) a reduzir mais uma vez a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual, no próximo dia 18. A expectativa é de economistas e analistas do mercado financeiro. Atualmente, a Selic está em 11% ao ano. Em dezembro, ao divulgar o Relatório de Inflação, o BC indicou que a queda da taxa Selic, para reaquecer a economia neste ano, leva ao risco de maior inflação em 2013. No cenário de mercado, em que são consideradas as expectativas do mercado financeiro para o comportamento do câmbio e a variação da taxa Selic, a inflação deve ficar mais distante do centro da meta em 2013. Hoje, esse parâmetro está em 4,5%. A previsão do mercado é que a inflação fique em 4,8%, em 2012, e 5,3%, em 2013. Em 2011, a inflação ficou no limite superior da meta (6,5%).(A Tarde)