18 de julho de 2012, 07:55

BRASIL Substituto de Demóstenes trabalha 1 dia e ganha R$ 13 mil

Senador Wilder Morais (DEM-GO)

O senador Wilder Morais (DEM-GO), que assumiu o mandato que pertencia ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), vai receber cerca de R$ 13 mil reais referentes ao mês de julho. Desde que assumiu o cargo na última sexta, ele não voltou à Casa. Nesta quarta, o Congresso entra em recesso e só retoma os trabalhos em 1º de agosto. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, Wilder terá direito a receber o valor proporcional aos dias depois que assumiu referente ao subisídio pago aos parlamentares, no valor de R$ 26.723,13, mesmo sem comparecer ao Senado no período. Wilder também receberá do Senado uma ajuda de custo para as despesas com a mudança. O valor da ajuda de custo não foi informado pelo Senado. Leia mais no G1.

Iara Lemos, G1

18 de julho de 2012, 07:43

BRASIL Novo Código Penal divide juristas sobre punição ao racismo

O crime de racismo entrou para a lista de temas polêmicos – a exemplo do aborto – no Projeto de Lei 236/2012, que dá nova redação ao Código Penal, em tramitação no Senado Federal desde o último dia 9. Embora tenha incluído a prática racista no rol de crimes hediondos, o novo texto, elaborado por uma Comissão Especial de Juristas, teria tornado mais difícil a punição ao racismo, segundo críticas de especialistas ligados às questões raciais. O advogado e ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de São Paulo Hédio Silva Jr. criticou a adoção do Princípio da Insignificância no novo código. Conforme declaração postada no site da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ele considera que o princípio é “uma porta larga para quem entende que o racismo não tem nenhuma importância”, já que o juiz pode desconsiderar o fato criminoso, entendo-o insignificante. Para adotar o princípio, o juiz precisa julgar o fato muito pouco reprovável, praticamente inofensivo e inexpressivo juridicamente. Único baiano entre os 17 juristas da Comissão Especial, o advogado Gamil Föppel rebate a crítica. Leia mais em A Tarde.

George Brito, A Tarde

18 de julho de 2012, 07:33

BRASIL Aprovados na segunda chamada do Sisu devem fazer matrícula até hoje

Termina hoje o prazo para que os estudantes aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) compareçam às instituições de ensino para as quais foram selecionados e façam a matrícula. O processo seletivo para o segundo semestre deste ano ofereceu 30 mil vagas em 56 universidades públicas e institutos federais de educação profissional. A recomendação é que os candidatos entrem em contato com a instituição para saber o local, o horário e os documentos necessários para fazer a matrícula. Os estudantes que não foram aprovados nem na primeira nem na segunda chamada ainda poderão participar de uma lista de espera que será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas remanescentes. Os candidatos deverão manifestar o interesse em participar dessa lista pelo próprio site do Sisu, até amanhã.

18 de julho de 2012, 07:11

BRASIL TSE vai gastar R$ 129 milhões para manutenção de urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá gastar R$ 129 milhões para manutenção e operação das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de outubro deste ano. O resultado da licitação, para um contrato de um ano, foi divulgada nesta terça-feira pelo tribunal. O serviço será executado por um consórcio formado por quatro empresas, com sedes em Nova Lima (MG), São Paulo e Barbados. Pelo contrato, o consórcio deverá recrutar e treinar cerca de 14 mil técnicos para que pelo menos 437 mil urnas estejam em “perfeito estado de funcionamento” nas eleições de 7 e 26 de outubro. No total, deverão ser atendidos todos os 5.568 municípios brasileiros. O serviço inclui carga das baterias, testes eletrônicos, limpeza, retirada de lacres, armazenamento, inserção de dados para a eleição, operação do software e certificação digital nas urnas. O consórcio será responsável também pela recepção de mídias e transmissão de boletins pelo sistema de apuração do TSE. (G1)

18 de julho de 2012, 06:51

BRASIL Servidores em greve marcham sobre Esplanada

Nesta quarta-feira, o enredo da greve que se espraia pelo setor público e já afastou do batente algo como 135 mil servidores ganhará um capítulo coreográfico. Os grevistas marcharão sobre a Esplanada. Um cartaz difundido pela CUT antecipou, em versão impressa, o slogan da corneta: ‘Chega de embromação! Negocia, Dilma!’. Com as orelhas em chamas, Dilma Rousseff esforça-se para manter o sangue frio. Tomada pelo que diz em privado, a presidente guia-se por outro lema: a demagogia é o caminho mais longo entre o Orçamento e sua execução. Aprovada pelo Congresso nesta terça, a Lei de Diretrizes Orçamentárias não prevê a concessão de reajustes salariais no ano de 2013. Há duas semanas, o governo fez chegar às manchetes o tamanho da conta. Estimou-se que o atendimento de todas as reivindicações salariais que estarão representadas no ato de Brasília empurraria para dentro das arcas do Tesouro um espeto anual de R$ 92 bilhões. A soma inclui ministérios, estatais e autarquias. Leia mais no Blog do Josias.

18 de julho de 2012, 06:30

BRASIL Manchetes do dia

A Tarde: Nova redação sobre racismo divide opiniões

Correio*: Dinheiro de plástico, júro a preço de ouro

Tribuna: MP e Judiciário brincam cansam do radicalismo

Globo: Crianças e Adolescentes – Violência é causa de 26% das mortes de 0 a 19 anos

Folha: Maioria dos shoppings de São Paulo está irregular

Estadão: Filho de Paulinho da Força dá expediente informal em SP

Correio: A morte do agente que sabia demais

Valor: Câmara amplia as desonerações do Brasil Maior

Jornal do Commercio: Brasil é líder em juro de cartão de crédito

Zero Hora: Alerta na saúde – Vida sedentária mata tanto quanto o fumo

17 de julho de 2012, 21:53

BRASIL Jutahy comemora aprovação de MP que reduz impostos da cesta básica

Deputado Jutahy Júnior (PSDB)

Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB) comemorou a aprovação, pela Casa, da Medida Provisória (MP) nº 563, que isenta os impostos federais em todos os produtos da cesta básica. O tucano afirmou que o consenso unânime dos políticos com relação à MP, “demonstra a evidência de que o PSDB é um partido que quando tem propostas boas para o País não tem nenhuma dificuldade de votar junto com o governo”. Jutahy argumentou que a luta para a aprovação de um projeto de lei, do mesmo teor, corria na casa há sete anos, mas com a inciativa da liderança do PSDB, a medida foi posta em votação. “Essa era uma luta de anos — fruto da iniciativa do PSDB, de Bruno Araújo —, que nós conseguimos incluir, e isso quer dizer que imediatamente está sendo aplicada. Parabéns à Casa por aprovar a emenda”, concluiu.

17 de julho de 2012, 21:00

BRASIL Investigador da Monte Carlo, que revelou atividades de Cachoeira, é assassinado em Brasília

Um agente da Polícia Federal que trabalhou nas investigações da operação Monte Carlo foi assassinado na tarde desta terça no cemitério Campo de Esperança, em Brasília. Wilton Tapajós Macedo, o “agente Tapajós” levou dois tiros na cabeça e morreu na hora. A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal investigam o assassinato. A operação Monte Carlo revelou as atividades do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Uma das linhas de investigação considera que Tapajós tenha marcado um encontro com um informante dentro do cemitério. Os assassinos fugiram no carro de Wilton, um Volkswagen Gol. Um coveiro presenciou o crime e avisou a polícia. Até o início da noite, peritos da PF estavam no local. Wilton foi encontrado próximo ao túmulo de seus pais. Os policiais que investigam o caso não sabem ainda se ele estava visitando o túmulo ou se foi morto em uma emboscada, ao ter marcado o encontro nesse local. A diretoria geral da PF ainda não se posicionou sobre o caso e não informou se há alguma ligação com as atividades da operação Monte Carlo. (Agência Estado)

17 de julho de 2012, 20:45

BRASIL Conselho de Ética da Câmara arquiva representação contra deputado João Carlos Bacelar

João Carlos Bacelar

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu hoje arquivar a representação contra o deputado João Carlos Bacelar (PR), acusado de nepotismo cruzado, utilização irregular de secretário parlamentar e negociação escusa entre parlamentar e servidor. Dos 21 membros do conselho, 15 estiverem presentes, mas apenas 12 votaram. Onze deputados votaram com o relator, deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), inocentando Bacelar. O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) se absteve. A denúncia de venda de emendas parlamentares foi apresentada em reportagem do jornal O Globo, publicada em junho, baseada em conversas gravadas nas quais a ex-mulher de Bacelar, Isabela Suarez, descreve o esquema. De acordo com a gravação, o deputado, que é empresário na Bahia, comprava emendas de outros deputados federais. Bacelar já é investigado na Câmara por outras denúncias. (Agência Brasil)

17 de julho de 2012, 20:13

BRASIL Ocupação da reitoria da UFPR completa duas semanas

Estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) ocupam o edifício da reitoria da instituição há duas semanas. Eles exigem o cumprimento de uma série de itens da pauta local de reivindicações, além da abertura de negociação por parte do governo federal com as categorias dos professores e dos servidores técnico-administrativos, em greve por reajuste salarial. Nesta terça-feira, a UFPR divulgou uma nota na qual diz que os alunos “serão responsabilizados individualmente pelos prejuízos causados pela ocupação”. De acordo com a universidade, a ocupação, promovida por “uma minoria de alunos e ex-alunos”, põe em risco o pagamento de salários aos servidores e de bolsas aos alunos, além de comprometer a aquisição de alimentos e remédios para a maternidade Victor Ferreira do Amaral. (Último Segundo/Ig)

17 de julho de 2012, 19:45

BRASIL Senador conta com pressão eleitoral para convocar Cabral

O senador Randofe Rodrigues (Psol-AP) espera contar com o apoio da pressão popular, decorrente das eleições municipais deste ano, para conseguir convocar o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para prestar depoimento na CPI do Cachoeira. Cabral conseguiu escapar de uma convocação quando a comissão chamou os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Só que novas informações foram encaminhadas para a CPI pelas mãos do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ). São pilhas de documentos que denunciam contratações irregulares da empresa Delta Construções pelo governo do Rio de Janeiro. Randolfe acredita que agora, a convocação de Cabral passou a ser inevitável. (Poder Online/Ig)

17 de julho de 2012, 18:44

BRASIL Proposta feita a professores universitários é o limite, diz ministro

Foto: R7

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça (17) que “não há margem fiscal para ir além” da proposta de aumento que o governo ofereceu aos professores federais em greve. “O valor da proposta [tem impacto] de R$ 4 bilhões. Não há margem fiscal para ir além”, afirmou o ministro, após participar, em Brasília, de reunião com 42 reitores de universidades em greve. Mercadante enfatizou a dificuldade que o governo tem de conceder aumento em um momento como o atual, de crise financeira no mundo. “O governo tem priorizado enfrentar a crise e preservar o emprego de quem não tem estabilidade. […] Os professores têm de entender o momento pelo qual o país passa e que outros servidores não tiveram aumento”, disse Mercadante. Na reunião, de acordo com o ministro, ele ouviu dos reitores o pedido de antecipação, por parte do governo, do reajuste dos professores, previsto para vigorar a partir de 2013. “Não tenho, da área econômica, resposta sobre antecipação dos salários”, respondeu o ministro. (G1)

17 de julho de 2012, 18:32

BRASIL Eleitores podem denunciar inelegibilidade de candidatos até esta quarta-feira

Os eleitores que souberem de fatos que apontem para inelegibilidade de algum candidato às eleições de prefeito, vice-prefeito e vereadores têm até esta quarta-feira (18) para informar a irregularidade ao juiz eleitoral da cidade. O cidadão deve apresentar a informação com provas e estar em gozo dos direitos políticos. A participação do eleitor pode impedir que candidatos irregulares concorram às eleições de 2012. São considerados inelegíveis os enquadrados nas restrições impostas pelas leis complementares 64/90 (Lei das Inelegibilidades) e 135/10 (Lei da Ficha Limpa). As eleições serão realizadas no dia 7 de outubro. O segundo turno eleitoral, nas cidades onde for previsto, ocorrerá no dia 28 do mesmo mês. (Agência Brasil)

17 de julho de 2012, 17:55

BRASIL Waldenor comemora sinalização do Governo Dilma sobre emancipações

O Governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) sinalizou positivamente pela tramitação, no Congresso Nacional, de projeto substitutivo que resgata para as Assembleias Legislativas a prerrogativa de aprovar lei de criação de novos municípios. A notícia mais esperada pelos emancipalistas foi dada ontem, em reunião realizada às 18h, na Subchefia da Assuntos Federativos, segundo o deputado federal Waldenor Pereira (PT), um dos maiores defensores da causa, integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação Municipalista. Na reunião com deputados de vários estados, dentre eles Waldenor Pereira e o presidente da Frente, deputado Augusto Maia (PT/PE), além de lideranças dos movimentos sociais emancipalistas do país, a subchefe de Assuntos Federativos, Paula Rosaneli Losado, informou que a Casa Civil da Presidência da República aprovou o projeto de lei construído pelo Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) para ser apresentado no Congresso Nacional como substitutivo. Somente na Bahia, segundo o parlamentar, existem mais de 50 pedidos de emancipação político-administrativa de distritos, dentre os quais ele citou alguns da região de atuação do seu mandato: Vila do Café (Encruzilhada); Ibitira (Rio do Antônio); Quaraçu e Lagoa Grande (Cândido Sales); Iguatemi (Livramento de Nossa Senhora); Sussuarana (Tanhaçu); Irundiária (Jacaraci); Lucaia (Planalto); Barra Nova (Barra do Choça); Mutans (Guanambi); Entrocamento (Jaguaquara); Maniaçu e Brejinho das Ametistas (Caetité); Santa Terezinha (Macaúbas); José Gonçalves, Bate-Pé e Inhobim (Vitória da Conquista).

17 de julho de 2012, 17:36

BRASIL Formalizado pedido de “reconvocação” de Perillo

Foto: UOL

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou na CPI do Cachoeira requerimento de reconvocação do governador tucano de Goiás Marconi Perillo. O pedido só será votado na comissão depois do recesso parlamentar, que começa nesta quarta-feira (18). A próxima reunião da CPI está marcada para 2 de agosto. Não são negligenciáveis as chances de Perillo ser arrastado de novo para o banco da CPI. Randolfe escora seu requerimento num relatório sigiloso da Polícia Federal. Veiculado no final de semana, o documento traz novos indícios contra o governador goiano. Segundo a PF, Perillo recebeu dinheiro da construtora Delta. Em troca, informa o relatório, o governador liberou o pagamento de faturas emitidas pela empreiteira contra o governo de Goiás. Os acertos eram intermediados por Carlinhos Cachoeira. E incluíram o pagamento de um sobrepreço de R$ 500 mil na venda da casa de Perillo num condomínio fechado de Goiânia. Em nota divulgada nesta segunda, Perillo tachou “infame e desleal” a reportagem da revista Época, que trouxe à luz as novidades. (Blog do Josias)