21 de agosto de 2012, 13:30

BRASIL Petrobras anuncia patrocínio para esporte educacional

A Petrobras anunciou na manhã desta terça-feira que vai destinar 30 milhões de reais para patrocinar projetos de esporte educacional. Foram selecionadas 32 iniciativas, de 17 Estados, voltadas à inclusão social e desenvolvimento de crianças e adolescentes que receberão os recursos ao longo de dois anos. O anúncio dos contemplados ocorreu emum evento realizado no Centro de Referência Esportiva da Petrobras na favela da Mangueira, na zona norte do Rio, com a presença da presidente da companhia, Graça Foster; o ministro do Esporte, Aldo Rebelo e o diretor Corporativo da Petrobras, José Eduardo Dutra. O esporte educacional integra o Programa Petrobras de Esporte & Cidadania, que destina cerca de 250 milhões de reais a quatro segmentos. Além de esporte educacional, são patrocinadas iniciativas para esporte de alto rendimento (boxe, esgrima, remo, taekwondo e levantamento de peso), esporte de participação e memória do esporte. (Agência Estado)

21 de agosto de 2012, 13:15

BRASIL Cachoeira ficaria preso por no máximo 15 anos, diz procurador

O procurador Daniel Rezende Salgado estimou, em depoimento à CPI do Cachoeira, que o bicheiro Carlinhos Cachoeira, caso condenado no processo que tramita na Justiça Federal de Goiás, ficaria preso por, no máximo, 15 anos. De acordo com o procurador, um decreto presidencial beneficia presos que ficam encarcerados seguidamente por esse período, ainda que a condenação seja maior. Cachoeira, que está preso desde o fim de fevereiro, foi denunciado por formação de quadrilha armada e por “eventos criminosos” como corrupção ativa, participação em quebra de sigilo e participação em tráfico de influência. Ele foi denunciado 17 vezes por esses tipos de “eventos”, de acordo com o procurador. Salgado explicou que um decreto presidencial editado anualmente dá indulto a quem cumpre pena de forma ininterrupta por 15 anos. “A cada ano que passa, esse decreto fica mais leniente, porque a política é de desafogar o sistema penitenciário. E só é impeditivo da concessão de indulto aquilo que a Constituição estabelece, como tráfico e crimes hediondos. Os demais crimes, inclusive corrupção, não são considerados impeditivos. A nossa dificuldade é executar de forma efetiva a pena que poderia ser aplicada”, afirmou. Leia mais no G1.

21 de agosto de 2012, 12:59

BRASIL Oi poderá ter vendas suspensas novamente pela Anatel

Depois de receber multa de R$ 10 milhões aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2010, a operadora de telefonia móvel Oi pode ter suas vendas de planos de banda larga suspensas. A Anatel busca banir a chamada ‘venda casada’ que combinam assinatura de internet com outros serviços, como telefone fixo e TV a cabo. Segundo a agência, essa prática tem intuito de fazer com que o consumidor adquira mais de um produto da operadora, tendo uma oferta de preço inferior ao valor individual de cada serviço. A Oi informou que as ‘ofertas casadas’ não obriga que o consumidor adquira todos os produtos e a aquisição pode ser feita apenas para um serviço isoladamente. A tentativa da Oi de evitar o pagamento da multa foi negada pela Anatel que aguarda novos esclarecimentos da operadora sobre o caso. (iBahia)

21 de agosto de 2012, 12:26

BRASIL Governo Dilma acusa Bombril de racismo

A propósito, a última reunião do Conar mostrou que a Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial está de olho no mercado publicitário. O governo pediu a suspensão da campanha Mulheres que Brilham por considera-la racista. Na campanha, a imagem de uma mulher negra é usada – o que levou a secretaria a associar os produtos Bombril à cabelos crespos. O Conar não aceitou a reclamação do governo, mas o Bombril já alterou a campanha para evitar maiores polêmicas. (Lauro Jardim/Veja)

21 de agosto de 2012, 12:11

BRASIL Wagner e Ronaldo Fenômeno destacam importância dos voluntários para a Copa do Mundo

“O futebol é uma grande paixão, mas esse Programa de Voluntariado é um tempero para a realização da Copa. Esses jovens que estarão colaborando com o evento vão dar uma contribuição efetiva para o seu êxito”, disse o governador Jaques Wagner, ao lado dos campeões mundiais Ronaldo e Bebeto durante o lançamento nacional do Programa de Voluntariado da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, que ocorre agora pela manhã, em Salvador. Os ex-jogadores de futebol Ronaldo Fenômeno e Bebeto são embaixadores da Copa de 2014 e participam do evento em Salvador. Ronaldo Fenômeno lembrou que na cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos, em Londres, o público de 80 mil pessoas aplaudiu, de pé, o voluntariado, demonstrando a importância dessas pessoas para o sucesso do evento. Na cerimônia de hoje, no Gran Hotel Stella Maris, na Praça de Stella Maris, em Salvador, a Fifa detalha para a imprensa nacional como funcionará o Programa de Voluntários da Copa do Mundo de 2014.

21 de agosto de 2012, 11:20

BRASIL Para Gurgel, é melhor que Peluso vote em parte do que em nada

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira que é “melhor” que o ministro Cezar Peluso vote em parte do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) do que não participe da votação sobre quais réus devem ser condenados ou absolvidos. Com o “fatiamento” do julgamento, ou seja, a votação sobre a acusação aos 37 réus por itens da denúncia da Procuradoria Geral da República, a expectativa é de que Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro ao completar 70 anos, vote apenas sobre parte dos réus. “Eu acho que seria ideal que Peluso votasse em tudo, mas, se não for votar, melhor que seja em parte do que em nada”, afirmou Gurgel antes da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça. Roberto Gurgel negou ainda que o julgamento do processo tenha ficado “confuso” com o fatiamento. “Não há nada de confuso. O relator já tinha anunciado que seria assim. Disse que passaria do 3º para o 5º (item da denúncia)”, disse.

21 de agosto de 2012, 10:45

BRASIL PT “comprou” apoio de Maluf, critica Erundina

Dois meses após abrir mão de concorrer como vice na chapa encabeçada pelo petista Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) ainda acusa o golpe. Declarando-se decepcionada com o acordo fechado pelo ex-presidente Lula com o deputado Paulo Maluf (PP-SP) em torno da candidatura de Haddad – motivo de sua desistência -, Erundina critica a inusitada aliança eleitoral que, segundo ela, revela o quanto a política brasileira está “rebaixada”. Apesar de continuar pedindo votos para Haddad, a ex-prefeita da maior cidade do país acusa o comando da campanha petista de ter “comprado” o apoio de Maluf, histórico adversário do partido, para ganhar mais espaço no horário eleitoral do rádio e da TV. Leia mais no Congresso em Foco.

21 de agosto de 2012, 09:32

BRASIL Clareza de posição, por Ilimar Franco

O julgamento do mensalão vai se desenvolvendo em meio a contestações as mais variadas, e mesmo alguns ministros não têm certeza do que os espera a cada “fatia” que o relator Joaquim Barbosa vai destacando do processo. Ele deu prioridade à clareza de suas posições, embora muitas vezes em detrimento da clareza do processo em si.

Até agora, porém, há só processos confusos, e não supostos motivos para queixas insinuadas a Cortes internacionais a pretexto de suposto cerceamento do direito de defesa dos réus.

Quando se esperava que ontem o revisor daria seu voto sobre o caso do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, eis que o relator retomou a palavra para completar a terceira fatia de seu voto.

O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, revelou, irônico, que achava que ontem Lewandowski começaria seu voto, para concluir que o fatiamento não é tão extenso quanto alguns temiam.

Mas há situações mais delicadas que podem acarretar polêmica sobre o único voto que o ministro Cezar Peluso deve proferir neste julgamento.

Não é o caso de falar-se em possibilidade de anulação de seu voto, já que o recurso nesse sentido tem de ser feito ao próprio STF, que tem o direito de errar por último, como se diz nos meios jurídicos.

Leia mais em O Globo.

21 de agosto de 2012, 09:06

BRASIL Barbosa deixa a acusação contra Dirceu para o fim de seu voto

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, divulgou nesta segunda-feira a ordem em que apresentará seu voto, deixando claro que ficará para o fim a acusação de formação de quadrilha, em que o ex-ministro José Dirceu é apontado como “o chefe da organização criminosa”. Se o relator realmente deixar Dirceu para a conclusão do voto, é provável que o ministro Cezar Peluso fique de fora dessa decisão. Ele completa 70 anos em 3 de setembro e, com isso, será obrigatoriamente aposentado. Os longos votos prometidos pelo relator e pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski, devem provocar a demora do julgamento. Mesmo que os colegas sejam rápidos, a participação de Peluso até o fim é quase impossível. As sessões plenárias ocorrerão às segundas, quartas e quintas-feiras. Leia mais em O Globo.

21 de agosto de 2012, 08:54

BRASIL Russomanno tem 31% e Serra, 27% das intenções de voto, indica Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira, 21, mostra o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno numericamente à frente das intenções de votos, com 31%. José Serra (PSDB) registrou 27%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, os dois candidatos estão tecnicamente empatados, de acordo com o instituto. Em terceiro lugar estão, também empatados, o petista Fernando Haddad, com 8%; Gabriel Chalita (PMDB), 6%; Soninha Francine (PPS), 5%, e Paulinho da Força (PDT), 4%. Em relação ao levantamento anterior, de 19 e 20 de julho, Russomano cresceu 5 pontos percentuais e Serra caiu 3. A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número SP-000362, foi realizada no dia 20 de agosto e ouviu 1.077 pessoas. Leia mais no Estadão.

21 de agosto de 2012, 08:29

BRASIL SIAF é bem recebido no ENCAT

O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) apresentou o Sistema Integrado de Auditoria Fiscal (SIAF) aos Administradores Tributários brasileiros reunidos no XLV Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários, em São Luis, no último dia 15. O sistema é uma ferramenta completa de Auditoria de ICMS com base no Sped e vem se tornando um dos sistemas mais avançados do país. A apresentação  integrou o Painel sobre Auditoria Digital e foi alvo de diversos elogios dos Administradores Tributários, pela forma inovadora, ágil e eficaz do programa, sendo considerado mais prático do que aqueles apresentados pelos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Após a apresentação, o IAF foi procurado por representantes de outros Estados para agendar posteriormente uma audiência particular com o IAF para mais informações sobre o sistema.

21 de agosto de 2012, 07:58

BRASIL Julgamento do mensalão e CPI afastam doadores, diz petista

Depois do recorde de 2011, quando arrecadou R$ 109 milhões, o PT começa a se ressentir da queda do volume de doações para as campanhas eleitorais deste ano. O tesoureiro nacional do partido, João Vaccari Neto, afirmou nesta segunda-feira, após reunião com a cúpula petista e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “a arrecadação está fraca”. Para o presidente estadual do PT, deputado Edinho Silva, o julgamento do mensalão e a CPI do Cachoreira têm prejudicado as campanhas de doação do partido em São Paulo. Leia mais em O Globo.

21 de agosto de 2012, 07:51

BRASIL Já na primeira ‘fatia’, Barbosa fulmina a tese do caixa dois usada na defesa da maioria dos réus

No julgamento fatiado do processo do mensalão, o relator Joaquim Barbosa serviu aos réus uma primeira fatia indigesta. Refutou a tese do caixa dois, sustentou que há dinheiro público no escândalo, votou pela condenação de cinco dos 37 réus e sinalizou que, a depender do seu voto, o rol de encrencados será grande. A exemplo do que fizera em 2007, quando o Supremo converteu a denúncia da Procuradoria em ação penal, Barbosa abriu o seu voto pelo pedaço dos autos que trata do dinheiro. Na semana passada, concluíra que, sob o deputado petista João Paulo Cunha, a Câmara ralizara pagamentos indevidos à SMP&B, agência de Marcos Valério. Nesta segunda, expôs evidências de que a DNA Publicidade, a outra agência de Valério, foi beneficiária de pagamentos ilegais também no Banco do Brasil. Ali, favoreceu-a outro petista: Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing da instituição. Em cinco horas, Barbosa percorreu dois ralos. Leia mais no Blog do Josias.

21 de agosto de 2012, 07:45

BRASIL Joaquim Barbosa vê desvio de recursos públicos do Banco do Brasil

O relator do julgamento do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, continuou a leitura do seu voto pelo item 3 nesta segunda-feira, que trata da acusação de desvios de recursos públicos feita pela Procuradoria Geral da República (PGR). Para Barbosa, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato facilitou o desvio de dinheiro público da instituição financeira para irrigar o mensalão e deve ser condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach devem ser condenados, segundo o ponto de vista do relator, por corrupção ativa e peculato. Joaquim Barbosa analisou a não devolução de bônus de volume e o favorecimento do fundo Visanet à DNA Propaganda, empresa de Marcos Valério. Para o ministro, ficou claro que os valores desviados foram usados para beneficiar parlamentares indicados por Delúbio Soares, como consta na denúncia da PGR. Barbosa pediu a absolvição de Luiz Gushiken por falta de provas, assim como fizera o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Leia mais em O Globo.

21 de agosto de 2012, 07:34

BRASIL Procuradores que investigaram Cachoeira falam nesta terça à CPI

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a rede de influência do bicheiro Carlinhos Cachoeira deverá ouvir nesta terça-feira os dois procuradores do Ministério Público que participaram da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que levou à prisão do contraventor em fevereiro. Léa Batista de Oliveira e Daniel Rezende Salgado são esperados para prestar depoimento às 10h15. Ainda não se sabe se a sessão será aberta ou fechada, o que deverá ser decidido logo no início. Os procuradores já haviam sido chamados para depor em maio, pouco depois da instalação da CPI. A ida deles, porém, foi adiada para que pudessem falar antes à Justiça e não comprometer a atuação deles no caso. “Esperamos que eles [procuradores] consigam esclarecer mais alguns fatos […] A sessão tem de ser aberta. Não há motivos para que seja uma sessão fechada””, defendeu o senador Pedro Taques (PDT-MT). Leia mais no G1.