4 de abril de 2013, 18:41

BRASIL PPS quer convocar ministra e general para explicar ação da Abin em porto de PE

O PPS tentará convocar a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional general José Elito Carvalho Siqueira, e o diretor-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, para dar explicações na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara sobre a ação da Abin no Porto de Suape, em Pernambuco. O Estado revelou nesta quinta-feira, 4, que a agência monitora a movimentação sindical no porto. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cotado para disputar a presidência da República, tem se reunido com os sindicalistas e se opõe a pontos da MP dos Portos. Os trabalhadores do setor ameaçam realizar uma greve geral. O requerimento do PPS será assinado pelo líder, Rubens Bueno (PR), e o deputado Almeida Lima (SE). O objetivo, segundo Bueno, é esclarecer se a ação da agência tem alguma relação com as pretensões políticas de Campos para 2014. “Depois de a presidente Dilma declarar que em eleição pode se fazer o diabo, temos que tomar todo o cuidado com o uso do aparato de inteligência do Estado. É óbvio que o governo precisa saber o que está acontecendo no país, mas é necessário debater quais os limites para isso”, afirma o líder.

Eduardo Bresciani, Estadão

4 de abril de 2013, 18:23

BRASIL OAB vai recorrigir questão do 9º Exame de Ordem

Candidatos do 9º Exame de Ordem terão suas avaliações recorrigidas por conta de dúvidas sobre uma questão surgidas após a divulgação do gabarito da prova prático-profissional, de segunda fase, na área Constitucional. Um dos itens, que tratava da garantia de proteção à vida, pedia que o candidato indicasse, entre outras coisas, qual medida judicial cabível – candidatos e professores de Direito exigiam que fosse considerada a resposta “mandado de segurança” como opção correta. “O argumento apresentado pela banca era equivocado. Entramos com recurso, pleiteando que a organização do Exame acatasse outra peça (mandado de segurança) como resposta”, explicou a professora de Direito Constitucional Nathalia Masson, do cursinho LFG. “Praticamente 70% optaram pelo mandado de segurança. É uma vitória dos alunos.” Os candidatos que responderam com a peça “mandado de segurança” terão a prova recorrigida. O resultado preliminar será divulgado no dia 15 de abril. A OAB informou que o prazo para a interposição das novas razões recursais contra o novo espelho elaborado pela banca será das 12 horas do dia 16 de abril até as 12 horas do dia 19 de abril. O resultado definitivo com os nomes dos aprovados será publicado no dia 26 de abril de 2013. A publicação do resultado definitivo continua mantida para esta sexta-feira, dia 5, com os nomes de todos os aprovados no 9º Exame de Ordem Unificado, incluindo os examinandos da área de Direito Constitucional que já obtiveram nota igual ou superior a 6,0 pontos, segundo a OAB.

Paulo Saldaña, Agência Estado

4 de abril de 2013, 18:09

BRASIL Rio: Cinco prefeitos podem perder o mandato no Estado

O pleito de 2012 não foi o suficiente para consolidar a escolha de novos prefeitos em alguns municípios do Rio de Janeiro. No estado, pelo menos quatro deles correm o risco de perder o mandato. Cassados, mas sem decisão definitiva da Justiça, três deles foram denunciados por delitos como compra de votos, abuso do poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Os casos ocorreram em Engenheiro Paulo de Frontin, Paty do Alferes e Barra do Piraí. Já em Maricá, o prefeito Washington Luiz Cardoso Siqueira, o “Quaquá” (PT), foi declarado inelegível por oito anos e pode perder o cargo. Em Santa Maria Madalena, Clementino da Conceição (PP) já foi cassado em decisão definitiva do TSE. Em 2013, o total de prefeitos cassados pode chegar a cinco. Leia mais em O Globo.

4 de abril de 2013, 17:56

BRASIL STJ nega novo pedido de prisão domiciliar a Nicolau dos Santos Neto

Nicolau dos Santos Neto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo pedido para que o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, de 84 anos, fique em prisão domiciliar. A decisão do ministro Og Fernandes foi tomada na quarta (3) e divulgada nesta quinta (4) pela assessoria de imprensa do tribunal. Na semana passada, o STJ negou pedido de liberdade ao juiz aposentado. A defesa, então, fez um pedido de reconsideração solicitando que ele fosse para prisão domicilar. Nicolau estava preso em prisão domiciliar desde 2007, mas voltou a ser preso na semana passada por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Atualmente, ele está em penitenciária de Tremembé (SP). Nicolau dos Santos Neto responde a diversos processos em razão de esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. Em valores atualizados pela Procuradoria da República de São Paulo, o desvio chegaria a R$ 999 milhões. Se pudessem ser somadas, todas as condenações impostas ao juiz nas diferentes ações somariam 48 anos. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a primeira condenação definitiva de Nicolau pelo crime de lavagem de dinheiro. Após o pedido de reconsideração da defesa, o ministro Og Fernandes disse que “estão presentes no caso circunstâncias concretas desfavoráveis à manutenção da prisão domiciliar”. Leia mais no G1.

4 de abril de 2013, 17:45

BRASIL Defensoria Pública da União vai ajudar segurados a resolver conflitos com INSS

A Defensoria Pública da União (DPU) vai assinar no final da tarde de hoje com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termo de cooperação para intermediar a solução administrativa de recursos de segurados da Previdência Social, com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários. De acordo com o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União, Alexandre Mendes de Oliveira, essa parceria dará ao público “a alternativa de agilizar a solução de questões com a interferência de membros da DPU, que podem viabilizar a resolução do conflito quando o segurado não concordar com a decisão do INSS”. Segundo Oliveira, no âmbito da parceria, o INSS “deverá se comprometer a reapreciar as questões que, na maioria dos casos, ficam muitos anos tramitando na Justiça”. Só nos casos de indeferimento definitivo do benefício é que o segurado poderá, a partir de agora, recorrer à Justiça para obter uma decisão final.

4 de abril de 2013, 17:36

BRASIL Relator quer votar reforma política na Câmara na próxima semana

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator de um projeto de reforma política na Câmara, defendeu nesta quinta-feira (4) que sua proposta seja votada na terça (9) e na quarta (10) da próxima semana. Ele afirmou que existe disposição do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em colocar a matéria na pauta do plenário, mas admitiu que não há acordo em torno do relatório. “A reforma política não é para votar com consenso, é para votar democraticamente no plenário”, afirmou. O petista detalhou os pontos de seus relatórios em entrevista a jornalistas e disse que a reforma que propõe consistirá em uma Proposta de Emenda à Constituição e um projeto de lei. A PEC prevê o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, a realização de todas as eleições em uma única data, a alteração da data de posse de presidentes, prefeitos e governadores, e a facilitação da participação popular na proposição de projetos de lei e emendas constitucionais. Pela proposta de coincidência de eleições, os prefeitos eleitos em 2016 teriam mandato de seis anos e a data única para os pleitos teria início em 2022. Já as datas de posse passariam a seguir a seguinte regra: prefeitos assumiriam o cargo no dia 5 de janeiro, governadores no dia 10 do mesmo mês, e o presidente da República em 15 de janeiro. Leia mais no G1.

Natália Passarinho, G1

4 de abril de 2013, 17:27

BRASIL Overdose de cocaína matou cantor Chorão, conclui laudo do IML

Chorão

Uma overdose de cocaína matou Alexandre Magno Abrão, conhecido como Chorão, do grupo Charlie Brown Jr., aponta o laudo necroscópico da Polícia Técnico-Científica de São Paulo. O vocalista da banda foi encontrado morto em 6 de março no seu apartamento na Zona Oeste da capital paulista. O laudo considera resultados do exame toxicológico número 5054/2013 do Instituto Médico-Legal (IML) feito no corpo de Chorão. O exame toxicológico apontou que o corpo apresentava 4,714 microgramas da droga por mililitro de sangue. Segundo os peritos, foi possível concluir, a partir dos testes, que a causa da morte foi “intoxicação exógena devido à cocainemia”. O laudo necroscópico, que tem o número 758/2013, será anexado ao inquérito da Polícia Civil. Após ser concluído, o inquérito será encaminhado ao Fórum da Barra Funda para apreciação do Ministério Público e da Justiça. O processo pode ser arquivado. Leia mais no G1.

Kleber Tomaz e Paulo Toledo Piza, G1

4 de abril de 2013, 17:19

BRASIL Câmara abre inquérito para apurar agressão a repórter da EBC

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou hoje nota em que repudia a agressão sofrida ontem pela repórter do Radiojornalismo da EBC Pollyane Marques, após reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A pedido da empresa, a Câmara abriu inquérito para apurar responsabilidades. “A EBC repudia a agressão sofrida pela jornalista que estava em cumprimento de seu trabalho e manifesta preocupação com o ocorrido, pois fatos como esse deterioram a imagem democrática do Parlamento brasileiro”, diz trecho da nota. O incidente ocorreu logo após o término da reunião em que foi proibida a entrada de manifestantes contrários à permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do colegiado. Do lado de fora do plenário da comissão, ao lado de outros jornalistas, a repórter tentava fazer perguntas para o deputado quando foi empurrada e atingida por uma cotovelada no rosto.

4 de abril de 2013, 16:19

BRASIL Em discurso, Jutahy critica financiamento público de campanha

Deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB)

Em seu discurso no Congresso, nesta quarta-feira o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) voltou a falar sobre reforma política e financiamento público de campanha. “Sou totalmente contra o financiamento público. Tirar dinheiro, colocar dinheiro no orçamento do Brasil para pagar campanha de Deputados, de Governadores, de Senadores, de Vereadores é absolutamente incompatível com a realidade e as prioridades nacionais”, declarou.  “Como é que nós vamos falar para a população que não tem dinheiro para a saúde, para a educação, para a segurança e para as estradas, mas tem dinheiro para financiar candidatos a vereador, deputado estadual, deputado federal, senadores, governadores e presidente da República? Quanto se teria que tirar do orçamento do Brasil, de investimentos, para fazer o pagamento de todas essas campanhas?”. Jutahy afirmou também ser “contra qualquer projeto de financiamento público na eleição”. “Não vejo como se justificar para o País, no momento em que ainda temos necessidades gigantescas, na hora de fazer a escolha de prioridades do orçamento, tirarmos dinheiro da saúde, da educação, da segurança, da infraestrutura para financiar campanhas e estimular pessoas a serem candidatas apenas para terem financiamento público”, concluiu.

4 de abril de 2013, 16:12

BRASIL Alckmin defende funcionamento 24h do Porto de Santos

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), criticou nesta quinta-feira a gestão do Porto de Santos, que é administrado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), órgão vinculado à Secretaria de Portos da Presidência da República. “Não é possível um porto do tamanho do de Santos não funcionar 24 horas”, afirmou, citando também outros órgãos federais anexos ao cais que não operam ininterruptamente, como Receita, Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Alckmin defendeu também a criação de uma central de agendamento para evitar que os veículos de carga fiquem parados no porto. “Não é possível ter dezenas de navios de um lado parados e centenas de caminhões do outro, também parados”, apontou. “A Codesp tem recursos, e há necessidade de implantar essas medidas”, afirmou. Ele lembrou que o governo de São Paulo está investindo R$ 350 milhões no trevo das Rodovias Anchieta e Cônego Domênico Rangoni, além da ampliação da Cônego, vias que dão acesso ao litoral. “Isso já é obra em execução”, disse, acrescentando que o governo irá liberar mais recursos para a construção de uma segunda via de acesso à margem esquerda do Porto de Santos, onde acontecem congestionamentos frequentes na chamada Rua do Adubo. Alckmin falou durante o 57.º Congresso Estadual de Municípios, que reúne prefeitos de cidades paulistas em Santos.

Circe Bonatelli , Agência Estado

4 de abril de 2013, 15:37

BRASIL Aécio se refere ao golpe de 1964 como ‘revolução’

Recebido por prefeitos paulistas em um congresso em Santos (SP) como “exemplo de gestor”, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), apontado como provável candidato tucano à sucessão presidencial de 2014, utilizou o termo “revolução” para se referir ao golpe militar de 1964. A palavra “revolução” é comumente usada pelos próprios militares para negar que tenha havido uma ditadura no Brasil, no período de 1964 a 1985. Indagado pelos jornalistas sobre a razão de ter usado essa expressão, Aécio tergiversou e disse apenas: “Ditadura, revolução, como quiserem”, emendando: “Ditadura, regime autoritário, que todos nós lutamos para que fosse vencido.” O termo foi usado pelo senador mineiro em seu discurso, no momento em que fazia um breve relato de episódios históricos, considerados por ele exemplos que retratam a política centralizadora do governo federal. Ao corroborar a principal reclamação dos prefeitos sobre a concentração de poder do governo federal, dizendo que isso advém da Proclamação da República e que se sustentou ao longo da história do País, inclusive durante o período da ditadura militar, Aécio utilizou a expressão: “Veio a revolução de 64, novo período de grande concentração de poder nas mãos da União, apesar de ter sido um período em que foram criadas políticas compensatórias para determinadas regiões menos desenvolvidas.” Leia mais do Estadão.

Daiene Cardoso, Estadão

4 de abril de 2013, 14:42

BRASIL Feliciano diz que está disposto a ‘ouvir’ posição de líderes partidários

'De repente, alguém tem uma proposta mirabolante', disse deputado.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou nesta quinta-feira (4) ao G1 que participará da reunião com líderes partidários na próxima terça (9) com a disposição de “ouvir as ideias” dos colegas. Alvo de protestos por declarações consideradas racistas e homofóbicas, o deputado está sendo pressionado a deixar o comando da comissão. Indagado se dirá aos líderes que não deixará a o colegiado, Feliciano afirmou: “Não, eu vou ouvi-los. De repente, alguém tem uma proposta mirabolante, uma ideia supimpa. Vou ouvir”, afirmou. O deputado do PSC destacou, contudo, que renunciar ao posto seria “um desrespeito” à sigla e disse que está “tendo os direitos tolhidos”. “É democrático essa intenção dos líderes de conversar. Se tornou um assunto nacional. Colocamos a Comissão de Direitos Humanos na pauta nacional e isso foi importante. O Brasil agora pensa um pouquinho mais sobre direitos humanos. Inclusive os meus direitos estão sendo tolhidos”, afirmou. Leia mais no G1.

Nathalia Passarinho, G1

4 de abril de 2013, 13:26

BRASIL Garotinho: PR no governo não implica apoio a 2014

Foto: Ag. Câmara

líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho

No dia seguinte da posse do ex-governador na Bahia César Borges (PR) no Ministério dos Transportes, o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), escreveu nesta quinta-feira em seu blog, e reproduziu no twitter, que a volta do partido ao governo “não significa apoio a Dilma em 2014”. Ex-governador do Rio, Garotinho disse que se referia ao apoio do PR fluminense à reeleição de Dilma no ano que vem. “A volta do PR ao Ministério dos Transportes não envolve compromisso de apoio à presidente Dilma no Estado do Rio à sua reeleição à presidência nem dela em relação à minha possível candidatura ao governo do Estado”, disse Garotinho, pré-candidato à sucessão do governador Sérgio Cabral (PMDB), de quem é adversário. “Como político experiente sei que preciso me relacionar bem com todos os possíveis candidatos à presidência da República, afinal, se for governador, tenho que estar em sintonia com o governo federal. A praticamente dois anos da eleição, embora Dilma seja favorita, quem conhece política sabe muito bem que é impossível dizer hoje quem será o próximo presidente do Brasil”, afirmou o líder do PR no blog. O ex-governador disse que a aliança do PR com a presidente Dilma “foi nacional e envolve apoio aos projetos que o governo enviará à Câmara e ao Senado em favor do Brasil”. Leia mais no

Luciana Nunes Leal, Agência Estado

4 de abril de 2013, 12:53

BRASIL Governo atua com empenho no caso de corintianos na Bolívia, diz Patriota

Foto: Agência Brasil

Patriota afirmou que governo garante 'pleno apoio consular' aos brasileiros

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou nesta quinta-feira em audiência pública no Senado Federal que o governo brasileiro está atuando com “empenho” no caso dos 12 torcedores corintianos presos na cidade de Oruro, na Bolívia. Os corintianos foram detidos após a morte do jovem boliviano Kevin Espada, de 14 anos, atingido por um sinalizador durante o jogo entre Corinthians e San José, em fevereiro. Patriota disse que o governo quer celeridade na resolução do assunto. “[Quero] Deixar muito claro o empenho do governo brasileiro […]em garantir o pleno apoio consular aos 12 brasileiros detidos em Oruro e manter contatos políticos do mais alto nível para que o encaminhamento da questão seja feito, em primeiro lugar, no respeito aos direitos humanos, aos primeiros direitos desses brasileiros, preservação da sua dignidade, condições dignas de detenção, e esperamos encaminhamento mais célere possível”, afirmou Patriota. Leia mais no G1.

Felipe Néri, G1

4 de abril de 2013, 12:24

BRASIL Pastores levam crianças para apoiar Feliciano no Congresso

Foto: José Cruz/ABr

Manifestação aconteceu nesta quarta-feira

Um grupo de pastores evangélicos levou hoje à Câmara crianças para participar de manifestações em favor da permanência do pastor deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em horário escolar, meninos e meninas gritavam palavras de ordem e o nome de Jesus sob a regência dos adultos. Misturados a outros manifestantes contrários a Feliciano, as crianças foram empurradas e levaram pisões no meio do tumulto. Sem a presença de deputados do PSOL e do PT que não participam das sessões em protestos pelas declarações de Feliciano contra gays e supostamente racistas, a comissão aprovou requerimento que restringe a participação de populares nas reuniões. O objetivo é evitar a interrupção das reuniões com as manifestações gays e de militantes do movimento negro. Quem não for parlamentar, só entrará nas sessões se for convidado.

Felipe Patury, Época