17 de janeiro de 2012, 18:10

BRASIL Verba de combate à corrupção subiu apenas 1,2% em 2011

A verba destinada pelo governo federal para seu programa de combate à corrupção ficou praticamente estagnada no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. O valor investido no Programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção em 2011 foi de R$ 50,5 milhões, segundo dados do Portal da Transparência. A quantia representa um aumento de apenas 1,2% em relação a 2010, último ano do governo Lula – quando foram aplicados R$ 49,9 milhões. No mesmo período, o total de gastos diretos do governo federal subiu 13%. No ano passado, pouco mais de 70% de toda a verba investida no programa de combate à corrupção coordenado pela Controladoria Geral da União (CGU) foi usada em ações burocráticas e administrativas, como manutenção de veículos, conservação de imóveis, despesas com viagens, realização de eventos e publicidade. (Estadão)

17 de janeiro de 2012, 17:50

BRASIL PSDB sonda Alvaro Dias para disputa no DF e RJ

Foto: Agência Senado

Senador Álvaro Dias

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), foi sondado pelo presidente de honra do PSDB do Rio de Janeiro, Marcelo Alencar, e pelo diretório regional do partido no Distrito Federal para disputar o governo do Estado ou do DF. No terceiro mandato de senador, Dias diz que somente no ano que vem é que vai avaliar o rumo que adotará politicamente. Mas ele praticamente descarta a opção de concorrer às eleições fora do Paraná. “Embora esteja disposto a cumprir missões que o partido me impuser, tenho de considerar que a prioridade é o meu Estado”, afirma o senador. Com mais três anos de mandato no Senado, Alvaro Dias já foi vereador, deputado e governador de seu Estado. “Tenho compromissos com a minha origem, não tenho pretensão de deixar o Paraná”, acrescenta. O senador admite que se sentiu “prestigiado” pela sondagem. “O convite gratifica, acredito que seja a repercussão do meu trabalho no Senado, de não fazer medir esforço para destacar o trabalho da oposição”, justifica. (Agência Estado)

17 de janeiro de 2012, 17:43

BRASIL Alagoas é o Estado brasileiro mais vulnerável a problemas sociais, diz Ipea

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou nesta terça-feira um levantamento sobre o índice de vulnerabilidade dos brasileiros. Os dados identificam os obstáculos que ainda impedem parte da população de viver com qualidade. De acordo com a análise, baseada em dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), em 2009 a população estava 14% menos vulnerável a riscos sociais que em 2003. Para calcular o índice, são considerados os fatores de acesso a conhecimento e a trabalho, a escassez de recursos, desenvolvimento infanto-juvenil, vulnerabilidade e condições habitacionais dos brasileiros. Quanto maior for o índice, pior o resultado. O tópico que apresenta a menor taxa é o acesso ao conhecimento, com 51%. O melhor número registrado foi o desenvolvimento infanto-juvenil, com somente 4,1% de vulnerabilidade. De acordo com a pesquisa, Alagoas registrou o mais alto índice de vulnerabilidade do país (33,3%), o que indica que os fatores considerados para o cálculo ainda são precários no Estado. (R7)

17 de janeiro de 2012, 17:15

BRASIL Ministro do Turismo vai à Europa mostrar ações para Copa e Olimpíadas

Gastão Vieira

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, desembarca amanhã em Madri para participar da Feira Internacional de Turismo (Fitur), o segundo maior evento do setor no mundo e o maior da Espanha. Além de prestigiar o estande brasileiro, Gastão tem encontros agendados com representantes de países do Mercosul. O ministério do Turismo tem centrado esforço em apresentar para o público europeu o trabalho que está sendo feito no Brasil para receber turistas durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. (Poder On-line/Ig)

17 de janeiro de 2012, 16:30

BRASIL Ministério Público quer cópias das fitas de suposto abuso no BBB

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, vai abrir um procedimento para investigar o suposto abuso sexual ocorrido no BBB 12 na madrugada do último domingo. O ministério vai solicitar à Rede Globo cópia das fitas e do áudio de tudo o que ocorreu na casa naquela noite. De acordo com o MPF do Rio, investigar um abuso ou estupro é competência do Ministério Público Estatual. A entidade federal, porém, vai analisar a classificação indicativa do programa e como ele está sendo transmitido. O objetivo do MPF é analisar que tipo de medidas preventivas a direção da emissora toma ou poderia ter tomado para evitar esse tipo de situação na casa. Um processo como esse pode sugerir desde a transferência do programa para outro horário como, em última instância, a solicitação de retirá-lo do ar. (Último Segundo/Ig)

17 de janeiro de 2012, 16:20

BRASIL Meia história

Um conselheiro do CNJ destrinchou as contas de Marco Aurélio Mello, segundo as quais há 900 mandados de segurança no STF contra decisões do conselho. Desse total, pelo menos 80% deles são recursos de cartórios não aprovados em concurso que querem voltar ao cargo. Resumiu esse conselheiro: “Mandado de segurança movido por magistrado condenado pelo CNJ é muito pouco. Você já viu a classe nos criticar por termos punido um bom juiz?” (Radar On-line/veja)

17 de janeiro de 2012, 16:00

BRASIL PP divide-se sobre mudança na pasta das Cidades

Dono do Ministério das Cidades desde 2005, o PP está dividido em relação à melhor estratégia para permanecer com a pasta durante a reforma ministerial. O único consenso é que Mário Negromonte, ministro desde janeiro de 2011, deve ser mesmo substituído. Porém, sem nome forte para substituí-lo, pepistas não sabem direito como lidar com o assunto. O maior temor é que a presidenta Dilma Rousseff promova a volta do Márcio Fortes ao comando da pasta. Atual presidente da Autoridade Pública Olímpica, Fortes foi ministro entre 2005 e 2011. No período, porém, desgastou-se com a bancada da Câmara, que forçou sua saída. Fortes, porém, sempre teve um aliado forte dentro do PP. Trata-se do presidente nacional da sigla, o senador Francisco Dornelles (RJ). A força do padrinho, contudo, não foi suficiente para mantê-lo no cargo na mudança do governo Lula para o governo Dilma.“O Márcio Fortes é o ministro do coração da presidenta. Ela tentou mantê-lo”, afirma o senador Benedito de Lira (PP-AL). “Contudo, naquela época (na transição Lula-Dilma), havia muitas resistências da bancada da Câmara”, completou. (Último Segundo/Ig)

17 de janeiro de 2012, 15:30

BRASIL Deputados cobram informações de Haddad sobre preservativos em escolas

Fernando Haddad

O coordenador da bancada evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), e seu colega Paulo Freire (PR-SP) protocolaram na manhã de hoje uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Educação, Fernando Haddad. Eles pedem a apuração de prática de crime de responsabilidade por parte do ministro por não ter respondido a um requerimento sobre a distribuição de preservativos em escolas da rede pública. O requerimento sem resposta é de autoria dos dois parlamentares. Eles questionaram Haddad sobre a implantação de máquinas para a distribuição de camisinhas em escolas. Entre as perguntas estão dúvidas sobre a faixa etária dos alunos que terão acesso, se haverá consulta aos pais, e qual o objetivo do governo com o programa. (Agência Estado)

17 de janeiro de 2012, 15:10

BRASIL Ex-governador do Ceará que ocupou cargo por 83 dias perde aposentadoria de R$ 24 mil

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu que o ex-governador do Ceará Francisco de Paula Rocha Aguiar não pode acumular a aposentadoria do cargo e o salário de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O veto ao supersalário é do desembargador Durval Aires Filho e foi anunciada nesta segunda-feira. A decisão do TJ/CE anulou uma liminar que garantia a Aguiar o recebimento do supersalário. O desembargador julgou procedente ação ingressa pelo Estado do Ceará contra a aposentadoria de ex-governador, que ficou apenas 83 dias no cargo. A decisão ainda cabe recurso no próprio TJ/CE. Cada um dos vencimentos mensais do ex-governador chega a R$ 24 mil – teto do poder público brasileiro. A soma dos dois proventos totalizava R$ 48 mil mensais. Com a decisão do TJ/CE, o atual conselheiro do TCM fica com a aposentadoria de ex-governador suspensa até deixar o cargo de conselheiro, se o fizer. (Uol)

17 de janeiro de 2012, 15:00

BRASIL Após 10ª sessão de rádio, Lula reclama de irritação na garganta

Ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou nesta terça-feira de irritação na garganta. O petista realiza tratamento contra um câncer na laringe, diagnosticado em outubro. A informação foi dada pela assessoria de imprensa do Instituto Lula que afirmou ser este um efeito esperado após as sessões de radioterapia. (Folha)

17 de janeiro de 2012, 14:55

BRASIL Candidata deixa prova do Enem 2011 em branco e tira nota maior que a mínima

Uma candidata que fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 e entregou a prova em branco tirou notas maiores que as mínimas registradas no teste. Além disso, ao questionar o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) sobre o motivo, recebeu um documento com uma série de erros de português. Mônica Nunes é professora de física em um cursinho de Campinas (SP) e foi fazer a prova para poder levar o caderno de questões. A docente afirma que chegou a resolver a prova da disciplina que leciona, mas não passou a resposta para o gabarito –nem da prova de física, nem de nenhuma outra. Ela somente assinou a folha de respostas e preencheu a frase de verificação. “Eu deitei e dormi. Dormi o tempo inteiro”, diz. Mônica diz que foi checar o resultado por curiosidade e se assustou quando viu que só tinha uma nota zero –a da redação. “Imaginei que fosse encontrar um monte de zero. Um professor de matemática, que é meu namorado, preencheu matemática direitinho. Ele tinha chutado todo o resto da prova. Mesmo com os chutes, havia tido uma nota razoável”, conta. (UOl)

17 de janeiro de 2012, 13:30

BRASIL Brasil deve crescer 2,7% em 2012, estima ONU

O Brasil deve crescer 2,7% neste ano, segundo estimativa divulgada em relatório da Unctad (agência de assuntos econômicos da ONU). Em 2011, segundo estimativa do governo, o crescimento da economia brasileira deve ficar em torno de 3% — o que indica uma desaceleração de 0,3 ponto percentual. O crescimento da América Latina, aponta o relatório da ONU, será de 3,3%, enquanto as projeções para potências emergentes como China e Índia são de 8,7% e 7,7%, respectivamente. De acordo com divulgação do governo chinês de hoje, a segunda economia do mundo, cresceu 8,9% em 2011. (Folha)

17 de janeiro de 2012, 13:15

BRASIL Começa segundo dia de julgamento do caso Ceci Cunha

Foto: Divulgação/Justiça Federal de Alagoas

Primeiro dia de julgamento ouviu testemunhas da defesa e da acusação

Foi retomado na manhã desta terça-feira, 17, o julgamento dos acusados pelo assassinato da deputada alagoana Josefa Santos Cunha, conhecida como Ceci Cunha, e de três familiares – o marido, Juvenal Cunha, a sogra, Ítala Neyde Maranhão Pureza e o cunhado, Iran Carlos Maranhão. Para o segundo dia, a expectativa é de que três dos cinco acusados sejam ouvidos, entre eles o ex-deputado Talvane Albuquerque Neto, apontado pelo Ministério Público como mandante do crime ocorrido em 1998. A sessão é transmitida ao vivo pela internet.

17 de janeiro de 2012, 12:34

BRASIL Globo falhou na tentativa de abafar o caso, diz presidente do PTB

Foto: Wilton Junior / Agência Estado

Roberto Jefferson (PTB)

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, se manifestou nesta terça-feira sobre o suposto estupro dentro do Big Brother Brasil 12. Daniel teria molestado Monique, que estava alcoolizada, enquanto ela dormia. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o ato de violência sexual no programa, na madrugada de domingo. A Rede Globo informou na noite de segunda-feira, por meio de nota, a expulsão de Daniel. Em seu blog, Jefferson disse que a instauração de inquérito teve peso na decisão de expulsar o participante do BBB. Para o ex-deputado, “a rede [Globo] e o diretor do programa, Boninho, bem que tentaram diminuir a repercussão do caso, mas não deu certo”. “E pelas repercussões de hoje, muito ácidas em direção à emissora, a Globo falhou na tentativa de abafar o caso e vender eufemismos”, completa Jefferson. (R7)

17 de janeiro de 2012, 12:34

BRASIL De aço ou renda

A falta de unidade no PSDB não é apenas de ação como maior partido de oposição e único concorrente em condições mais ou menos competitivas para enfrentar o PT e área de influência numa eleição.

A divergência é, sobretudo, de pensamento: dependendo da perspectiva do olhar, os tucanos usam punhos de aço ou de renda na análise sobre o que foi até agora o governo de Dilma Rousseff.

Tanto que o balanço sobre o primeiro ano tem duas versões. A original, encomendada pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, ao ex-vice de José Serra no governo de São Paulo – depois governador durante a campanha – Alberto Goldman, chegou a ser divulgada, mas foi recolhida e substituída por um texto mais ameno assinado pela Executiva, mas não submetido ao exame do colegiado.

As diferenças começam pelos títulos. A versão mais dura chama-se Dilma Rousseff 2011, um governo medíocre. A mais branda ganhou o nome de 2011: um balanço crítico.

O primeiro documento tem oito páginas e o segundo duas a menos. Reduziu-se a introdução e boa parte dos textos em que o governo é analisado ponto a ponto, mostrando as discrepâncias entre o discurso oficial e a realidade da economia, saúde, educação, investimentos etc.

Mas é na apresentação que a diferença de concepção sobre o conceito da maneira de fazer oposição fica patente.

Vamos a alguns trechos do texto original.

“O primeiro ano caracterizou-se pelo desperdício do capital político obtido por ela com a vitória de 2010: foi amorfo e insípido. A presidente não parece alimentar ilusões sobre a dimensão de seu mandato. Não tem direção definida. Comporta-se como aquilo que é: uma atriz coadjuvante escalada, não para ofuscar, mas para refletir o brilho do ator principal e diretor do enredo.

“Dilma foi eleita presidente e se contenta com o papel de síndica do condomínio político constituído por Lula. Este não dá sinal de que pense em transferir o poder efetivo. Os condôminos, a começar pelas múltiplas facções do PT, não admitem abrir mão dos cargos e verbas federais cujo rateio é a razão de ser de sua participação no governo.

“Mais do que o desempenho de sua criatura e curadora (de Lula), é o sistema que deve ser avaliado. O balanço é negativo e preocupante para o País.

“Outros presidentes, no passado, recorreram ao loteamento político da máquina estatal. Nenhum na extensão nem com a desfaçatez de Lula. O efeito mais visível do fisiologismo turbinado por ele foi a sucessão de escândalos no primeiro ano de Dilma.

“O espetáculo de corrupção impune enoja a opinião pública, desmoraliza as instituições, paralisa a administração pública, desvia recursos necessários às demandas da sociedade e desafia as pretensas intenções moralizadoras da própria presidente que troca de ministros quando não pode mais segurá-los, mas não muda a regra do rateio dos ministérios.”

Essa introdução foi substituída por outra em que não há referências críticas diretas a Dilma ou a Lula. Segue abaixo a escolhida pela direção do PSDB para divulgação.

“Em um contexto de fortes turbulências econômicas internacionais, se exige do Brasil, assim como do resto do mundo, a adoção de medidas de austeridades e eficiência.

“Não há austeridade nem eficiências possíveis quando pedaços do Estado são entregues a partidos e facções políticas para serem usados como agências arrecadadoras. As contas e indicadores de desempenho da máquina federal, registram o avanço dessa forma perversa de privatização do patrimônio público nesses nove anos.

“Ninguém entregou mais o Estado brasileiro ao apetite desmedido de sua base do que o atual governo.

“A perversão não se limita à máquina estatal. Escândalos recentes puseram em evidência o aparelhamento de entidades da sociedade civil como comitês eleitorais e canais de desvio público por grupos instalados nos ministérios.”

A partir daí o textos seguem mais ou menos semelhantes, voltando a discrepar na frase final da introdução.

Na concepção original, o balanço “registra uma constrangedora sucessão de fracassos”. Na versão amenizada, o primeiro ano foi marcado por “alguns sérios problemas em diversas áreas”.

Por Dora Krammer (Estadão)