7 de dezembro de 2012, 18:35

BRASIL Famílias prometem que só saem ‘mortas’ de terra indígena no Mato Grosso

Começa na próxima segunda-feira, 10, a retirada das famílias que residem dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé pertencente aos índios da etnia Xavante e localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto da Boa Vista, norte do Mato Grosso. O clima é tenso. Pequenos produtores e comerciantes dentro da área afirmam que não vão deixar o local. “Vamos fazer uma barreira e só sairemos mortos”, disse um manifestante em matéria veiculada em uma TV local. Há mais de 30 dias, centenas de policiais – federais, rodoviários federais e da Força Nacional – estão na área. Desde o início da semana diversas manifestações de protestos foram realizadas na BR-158, impedindo a passagem de caminhões. A saída dos fazendeiros e posseiros que ocupam a área indígena deveria ter acontecido até o fim do mês de setembro. Poucos dias antes do fim desse prazo, duas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspenderam a decisão, desobrigando, temporariamente, a saída dos ocupantes da área que pertence aos índios da etnia Xavante. Diante destas decisões, o Ministério Público Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de obter uma decisão que restabelecesse as sentenças de primeira e segunda instâncias judiciais que declararam que a terra pertence aos xavantes. Leia mais no Estadão.

7 de dezembro de 2012, 18:26

BRASIL UNIFACS é classificada pelo MEC como melhor universidade particular do Norte/Nordeste

Foto: Divulgação

UNIFACS

A UNIFACS, instituição integrante da rede internacional de universidades Laureate, foi classificada como melhor Universidade particular do Norte/Nordeste, de acordo com o Índice Geral de Cursos (IGC), que foi divulgado pelo MEC nesta sexta-feira, 7 de dezembro. O IGC é um indicador institucional que considera fatores como a nota Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), qualidade do corpo docente, instalações e infraestrutura, recursos didáticos, dedicação a programas de pós-graduação Stricto Sensu e número de professores mestres e doutores. Nos últimos três anos, a UNIFACS foi classificada como melhor universidade particular da Bahia e ocupava a segunda colocação no Norte/Nordeste. “Chegar ao posto de melhor universidade privada das regiões Norte e Nordeste reconhece a qualidade acadêmica que resulta do empenho e dedicação de toda equipe de gestores acadêmicos, professores e alunos no desenvolvimento de um trabalho sério e competente, comprometido com a promoção de uma educação de qualidade”, afirma a Reitora da UNIFACS, professora Marcia Barros. Segunda a professora, o foco na missão institucional tem um papel fundamental na qualidade acadêmica que a instituição consegue alcançar. “Pautar o nosso trabalho pelo objetivo de contribuir para o desenvolvimento da região e do país nos faz ir além de uma formação profissional técnica, nos fazendo olhar para a educação de forma mais ampla e permanentemente conectada com as necessidades desenvolvimentistas da nossa terra”, concluiu.

7 de dezembro de 2012, 18:22

BRASIL Ministro da Aviação Civil diz que preços das passagens aéreas vêm caindo

Foto: Renato Araújo/Agência Brasil

Ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt

O ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, minimizou hoje (7) o aumento de 11,8% nas passagens aéreas em novembro e o impacto na inflação oficial. Ele disse que o cálculo do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) é limitado e que os preços vêm caindo. A ampliação da capacidade dos aeroportos, acrescentou, barateará os bilhetes. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado mais cedo pelo IBGE, registrou em novembro, próximo das comemorações de fim de ano, o maior aumento das passagens em 2012, depois do aumento de 10,6% em janeiro – mês que engloba as férias escolares de verão. Em outubro, o aumento tinha sido menor, de 1,62%, em relação a setembro (4,99%). “Você pode, eventualmente, num processo de liberdade tarifária ter um movimento de um mês sobe outro desce, mas a tendência é declinante ou de estabilização de preço”, disse. Os dados do IBGE são coletados em nove regiões metropolitanas do país, além de Brasília e Goiânia, onde estão concentrados os principais aeroportos do país, mas segundo o ministro, não refletem a realidade nacional. O levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entre 2002 e junho de 2011, revela queda de quase 50% nos preços das passagens. “Se você olhar uma estatística da Anac, que faz a avaliação de todos os voos no país, que não é o caso da realizada pelo IBGE, que é limitada, não é de todos os voos, você verifica, que, de 2002, quando foi instaurada a liberdade tarifária, até 2011, o preço das passagens caiu 43% em termos reais”, disse Bittencourt, em entrevista, no Rio. Leia mais na Agência Brasil.

7 de dezembro de 2012, 17:56

BRASIL Rosemary teve papel ‘secundário’, diz petista

O secretário Nacional de Comunicação do PT, o deputado federal André Vargas (PR), afirmou nesta sexta-feira que Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, teve um papel “absolutamente secundário” no esquema de venda de pareceres desbaratado pela Operação Porto Seguro, realizada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF). Rosemary foi indiciada por corrupção e tráfico de influência na ação da PF. “Está muito nítido, com o que se tem até então, que a própria Rosemary tem papel absolutamente secundário”, afirmou Vargas, durante intervalo do encontro do Diretório Nacional do Partido em Brasília. O tema, segundo ele, não foi tratado no encontro. Segundo Vargas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser responsável pelo que Rosemary fez. Foi o ex-presidente quem a indicou para o cargo quando ainda estava no Palácio do Planalto – ela foi mantida durante a gestão Dilma Rousseff. Leia mais no Estadão.

Ricardo Brito, Agência Estado

7 de dezembro de 2012, 17:33

BRASIL Estado de SP pode gerar até 13 mil GW de energia com ventos, diz atlas

Foto: Divulgação/ABEEólica

Usinas eólicas instaladas no Rio Grande do Sul

O estado de São Paulo tem capacidade para instalar 4.734 megawatts (MW) de usinas eólicas e gerar cerca de 13 mil gigawatts-hora (GWh) de energia dessa fonte por ano, segundo dados do Atlas Eólico apresentado pelo governo do Estado nesta sexta-feira (7). Foram realizadas medições de vento com a colocação de oito torres de 100 metros de altura no Estado e foi identificada uma área potencial de 1.134 km² para instalação de eólicas. Segundo o secretário estadual de Energia, José Aníbal, grande parte dos equipamentos eólicos produzidos no Brasil estão próximos da região de São Paulo, e a instalação dos parques no Estado reduziriam os custos de transporte de equipamentos e de construção de linhas de transmissão. “O potencial do Estado de São Paulo apareceu nesse novo Atlas, principalmente por conta da tecnologia que evoluiu muito. O fator central é o aumento da altura das torres… Consegue-se captar ventos de forma mais eficiente”, disse a presidente-executiva da associação da indústria de energia eólica (Abeeólica), Elbia Melo, a jornalistas. Segundo ela, o desenvolvimento da tecnologia tem permitido que áreas onde antes não havia potencial de produzir energia eólica passassem a ser consideradas. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que Campinas, Bauru e Sorocaba são algumas das cidades com maior potencial no Estado para energia eólica. Leia mais no G1.

7 de dezembro de 2012, 16:54

BRASIL Sensação térmica chega a 43 graus no Rio e Inmet prevê verão com calor acima da média

A sensação térmica chegou hoje (7) a 43 graus Célsius (ºC) na capital fluminense. Calor que poderá ocorrer mais vezes no verão que se aproxima, pois o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que a estação deverá registrar temperaturas acima da média. A meteorologista do Inmet Michelle Ribeiro explicou que, embora a temperatura tenha registrado 39,8 ºC, na estação medidora localizada na Vila Militar, zona oeste da cidade, o vento fraco, 4,2 metros por segundo, e a baixa umidade do ar, de 26%, ajudaram a criar uma sensação de calor ainda maior. Ela previu que o verão, que começa no próximo dia 21, será mais quente do que o normal no Rio, influenciado pelo fenômeno conhecido como El Niño e pelo canal de umidade da Amazônia, o que pode gerar pancadas de chuvas fortes nos finais de tarde. Para este final de semana no Rio, o Inmet prevê tempo de céu aberto no sábado (8), com possibilidade de chuva no domingo (9), por causa da chegada de uma frente fria, que deverá passar ao largo da costa, sobre o oceano. Leia mais na Agência Brasil.

7 de dezembro de 2012, 16:53

BRASIL Julgamento prejudicou PT nas eleições, admite deputado

O secretário Nacional de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas (PR), afirmou nesta sexta-feira que o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) prejudicou os resultados do partido nas eleições municipais. Para Vargas, não se pode ser “hipócrita” de que não houve nenhum impacto a “transmissão online” das sessões nas pretensões do partido na campanha. O julgamento começou em agosto, já no período eleitoral, e mesmo após 51 sessões ainda não terminou. “É claro que, se não tivesse (o julgamento), nós teríamos vencido muito mais. Alguns municípios nós perdemos por mil, dois mil votos e que certamente houve um impacto, mas não somos hipócritas nem nos iludimos de que não houve nenhum impacto”, afirmou Vargas, durante o intervalo do encontro do Diretório Nacional do PT na sede do partido em Brasília. Entretanto, André Vargas disse que o impacto foi menor do que o alardeado no início do julgamento, quando, segundo ele, disseram que o “PT iria acabar, que não iríamos sobreviver aos debates intensos”. De acordo o secretário de Comunicação, mesmo com a oposição amplificando o julgamento nos programas eleitorais, o partido venceu a disputa para a Prefeitura de São Paulo contra o PSDB e cresceu no País inteiro. Leia mais no Estadão.

Ricardo Brito, Agência Estado

7 de dezembro de 2012, 16:44

BRASIL BNDES libera mais R$ 105 mi para Arena da Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou uma nova parcela do financiamento para a construção da Arena da Amazônia, estádio que está sendo erguido em Manaus para receber jogos da Copa do Mundo de 2014. Dessa vez, foram repassados R$ 105 milhões ao governo do Amazonas, totalizando R$ 230 milhões dos R$ 400 milhões previstos no contrato. O BNDES criou uma linha especial de crédito para a construção ou reforma dos estádios da Copa, disponibilizando R$ 400 milhões para cada. E a maioria das obras está utilizando o financiamento do banco, como é o caso da Arena da Amazônia, cuja previsão de entrega é dezembro de 2013. Com capacidade para 44 mil torcedores, a Arena da Amazônia atingiu 48,4% das obras concluídas. Atualmente, estão em construção, entre outras coisas, as arquibancadas superiores e os camarotes do setor leste. Em abril, deve começar a ser montada a estrutura da cobertura do estádio. A Arena da Amazônia é uma das 12 sedes brasileiras para 2014 e irá receber quatro jogos na Copa do Mundo, todos da primeira fase da competição, nos dias 14, 18, 22 e 25 de junho. Leia mais no Estadão.

7 de dezembro de 2012, 16:25

BRASIL Polícia Federal prende Carlinhos Cachoeira em Goiânia

Foto: Divulgação

Carlinhos Cachoeira

O contraventor Carlos Cachoeira voltou a ser preso na tarde desta sexta-feira (7), em Goiânia. O mandado de prisão foi expedido pelo juíz da 11ª Vara Federal, Alderico Rocha Santos. Ao G1, Alderico informou que reavaliou a necessidade da prisão preventiva do contraventor. Cachoeira estava em casa, quando foi surpreendido pela prisão, por volta das 13h. Ele foi levado para a Polícia Federal, em Goiânia. O advogado dele, Nabor Bulhões, informou ao G1 nesta tarde que está em Brasília e que vai apurar o motivo da prisão antes de se pronunciar. Leia mais no G1.

7 de dezembro de 2012, 15:55

BRASIL Ministério Público quer que Infraero pague R$ 5,6 milhões de indenização de terceirizados

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) rejeita assumir o pagamento da indenização a 516 empregados terceirizados demitidos pela RCM, prestadora de serviços auxiliares de transporte aéreo. A rejeição da empresa foi apresentada hoje (7) ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em audiência com o Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo. O prazo para pagamento das indenizações termina segunda-feira (10). A RCM, que prestava serviços à Infraero, teve o contrato de terceirização rompido após a privatização do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas. Todos os funcionários foram demitidos. O Sindicato dos Aeroviários avaliou que o impasse poderá levar à paralisação dos trabalhos no terminal de cargas do aeroporto. “Vamos fazer uma manifestação na terça-feira e uma assembleia para decidir sobre greve”, declarou José Oliveira. Delegado estadual da entidade, ele explicou que a paralisação é possível, porque a maioria dos funcionários foi contratada por outra empresa. Segundo o Ministério Público, a RCM declarou que não tem os R$ 5,6 milhões necessários ao pagamento dos direitos trabalhistas. O procurador Ronaldo Lira, então, transferiu a responsabilidade para a Infraero. “Os trabalhadores não podem ser prejudicados e a administração pública é responsável pela terceirização da atividade”, avaliou o procurador. Ele informou que, caso o sindicato entre com ação judicial, o MPT entrará no processo “para preservar o direito dos trabalhadores”, justificou. Leia mais na Agência Brasil.

7 de dezembro de 2012, 15:48

BRASIL Polícia mata homem que participou do assalto de R$ 164,7 milhões do BC

Foto: Polícia Militar

Ricardo Laurindo da Costa

A Polícia cearense informou nesta sexta-feira, 7, que um dos assaltantes dos R$ 164,7 milhões da agência do Banco Central, em Fortaleza, em 2005, foi morto por policiais numa ação esta semana em Palhano, no Interior do Ceará. Ricardo Laurindo da Costa foi morto em troca de tiros com a Polícia depois do assalto a uma agência do Banco do Brasil, em Palhano, na última segunda-feira, 3. Na fuga do assalto Laurindo mais três comparsas foram mortos pela PM. O grupo que assaltou o BB de Palhano era composto de 10 homens que explodiram dois caixas eletrônicos e levaram uma quantia ainda não revelada pela Polícia. Laurindo estava foragido desde o assalto ao BC. Ele respondia também por assalto a agências bancárias em Porto Alegre (RS) e Teresina (PI). Natural de Boia Viagem, no Ceará, Ricardo Laurindo teve participação ativa no assalto ao Banco Central juntamente com os irmãos Raimundo Laurindo Barbosa Neto e Jeovan Laurindo da Costa, que comandaram a escavação do túnel de 78 metros, por onde saiu o dinheiro do caixa forte do Banco Central. Os três são primos de Antônio Jussivan Alves dos Santos (Alemão) considerado um dos líderes da quadrilha que levou o dinheiro do Banco Central. Alemão e os irmãos Raimundo e Jeovan Laurindo foram condenados a mais de 50 anos de prisão cada um e cumprem penas em presídios federais. Leia mais no Estadão.

7 de dezembro de 2012, 15:31

BRASIL Dilma cita Niemeyer em evento do Mercosul e diz que, sem sonhar, nada acontece

A presidenta Dilma Rousseff homenageou hoje o arquiteto Oscar Niemeyer na abertura da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, no Palácio Itamaraty. Emocionada, Dilma lembrou frase do arquiteto segundo a qual sem sonhar, nada acontece, e defendeu a busca pela integração regional para avançar econômica e socialmente. “Niemeyer dizia que a gente tem de sonhar, senão, as coisas não acontecem. Nós, que temos o sonho de uma América Latina desenvolvida, com oportunidades iguais e uma sociedade democrática pacífica, nós sabemos o valor do nosso sonho e da integração latino-americana”, disse Dilma, acompanhada por presidentes sul-americanos e ministros. Leia mais na Agência Brasil.

Renata Giraldi e Danilo Macedo, Agência Brasil

7 de dezembro de 2012, 15:20

BRASIL Governo indica três nomes de novos diretores para ANTT

O governo indicou hoje ao Senado três nomes de novos diretores para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): Natalia Marcassa de Souza, Carlos Fernando do Nascimento e Daniel Siegelmann. Segundo fonte do governo que pediu anonimato, o mais provável é que Siegelmann seja posteriormente empossado como diretor-geral da agência. Daniel Siegelmann ocupa atualmente o cargo de secretário de Fomento para Ações de Tranportes no Ministério dos Transportes. Leia mais no Estadão.

7 de dezembro de 2012, 14:42

BRASIL Royalties: Sarney pode dar a Dilma sua pior derrota

Às vésperas de concluir a gestão no comando do Senado, José Sarney (PMDB-AP) pode dar à presidenta Dilma Rousseff sua pior derrota no Congresso Nacional, ao colocar em votação o veto parcial ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. Como o voto é secreto, líderes governistas calculam que 90% dos parlamentares poderão votar contra o governo Dilma e derrubar seu veto, com o apoio dos governadores. Apesar da provável derrota do governo, o cacique peemedebista não vê saída: coloca em votação ou será desautorizado pelos colegas. Apenas as bancadas do Rio e Espírito Santo devem votar para manter o veto. Nos outros estados, a traição é certa, mesmo dentro do PT. O relator dos royalties, Zarattini (PT-SP) duvida que o veto seja votado, já que serviria como barganha para o sucessor de Sarney em 2013. O PSD de Rondônia decidiu, por ampla maioria, que o partido deve ir para a base do governo. Os outros estados também vão deliberar. (Blog do Claudio humberto)

7 de dezembro de 2012, 14:20

BRASIL Governo discrimina aposentados com verbas, diz Paim

O governo da presidente Dilma Rousseff tem “certa discriminação” em relação a aposentados e pensionistas, porque dispõe de dinheiro para conceder redução de tributos a empresários com o caixa da Previdência, mas, ao mesmo tempo, alega não ter recursos para acabar com o fator previdenciário – fórmula matemática que reduz de 35% a 40% os benefícios do trabalhador. Um acordo feito na gestão do então presidente Lula não está sendo cumprido. E nesta semana, mais uma vez, os deputados até quiseram aprovar a medida, mas, pressionados pelo Palácio do Planalto, não tiveram “coragem” para contrariar o Executivo. As declarações não são de alguém da oposição, mas do senador Paulo Paim (PT-RS). Em entrevista ao Congresso em Foco, ele disse que sua “rebeldia” guarda coerência com as origens do partido, o maior do Congresso e principal integrante da base aliada de Dilma. E se a presidente quiser vetar o projeto em questão? “Que vete. É direito dela. Nosso papel é derrubar o veto”, esclareceu o senador, em conversa com o site na quinta-feira à tarde, logo depois de voltar do velório do arquiteto Oscar Niemeyer, no Palácio do Planalto. Leia mais no Congresso em Foco.

Fábio Góis, Congresso em Foco