26 de março de 2012, 17:50

BRASIL Oposição se une ao governo para abrir CPI contra empresas telefônicas

O senador Álvaro Dias afirmou nesta segunda, à Coluna que a oposição apoia a atitude do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), que recolhe assinaturas a fim de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra empresas telefônicas. “Eu já assinei. Eu sou favorável à investigação”, disse Dias que afirmou ainda estar difícil instalar CPI no Senado. “Não sei se o governo vai permitir ou não, mas eu já assinei. Se os senadores têm suspeição, nada mais justo que se investigue”, disse. “Como [Vital do Rêgo] é senador do governo, quem sabe não sai?”, disse. Vital do Rêgo critica as operadoras que não cumprem cláusulas dos contratos de concessão. Ele diz que o modelo de Banda Larga brasileira é “muito atrasado em relação a outros países”. As informações são do site Cláudio Humberto.

26 de março de 2012, 17:47

BRASIL Comissão de Ética pede explicações a Pimentel

Ministro Fernando Pimentel

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu nesta segunda-feira pedir explicações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, sobre os serviços de consultoria que prestou após deixar a prefeitura de Belo Horizonte, em 2009. Sua empresa recebeu pelo menos 2 milhões de reais e metade desse valor teria sido paga depois da realização de palestras para a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). As palestras, no entanto, não ocorreram. Pimentel terá dez dias para responder à comissão, que decidirá se abre processo contra ele na próxima reunião do grupo, em abril. Leia mais na Veja.

Luciana Marques, da Veja

26 de março de 2012, 17:12

BRASIL Ricardo Teixeira foi acobertado pela Fifa, apontam investigadores

A Fifa acobertou por anos Ricardo Teixeira, João Havelange e outros cartolas envolvidos em escândalos de corrupção, violando suas próprias regras. É isso que diz um relatório preparado por uma equipe contratada para propôr reformas na entidade máxima do futebol e que foi entregue nesta semana à cúpula da Fifa. Os investigadores, liderados pelo reconhecido especialista anti-corrupção Mark Pieth, vão propor a criação de um comitê de ética independente, auditores externos e a substituição de cartolas suspeitos por uma nova geração. O relatório foi preparado por juristas, patrocinadores e pessoas envolvidas com o futebol. Em declaração à AP, Pieth admitiu que vários pontos de sua proposta terão de passar por “duras negociações” dentro da própria Fifa. Hoje, no lobby de um hotel luxuoso de Zurique, Michel Platini e Chuck Blazer, dois dos membros do Comitê Executivo da entidade, debatiam o impacto das propostas. Leia mais no Estadão.

Jamil Chade, do Estadão

26 de março de 2012, 17:00

BRASIL Elo de Demóstenes e Cachoeira gera ‘constrangimento’, diz líder do PSDB

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (RR), afirmou nesta segunda-feira que causa “constrangimento” à oposição o envolvimento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro por suposto envolvimento com jogo do bicho e máquinas caça-níqueis. “A oposição já é limitada e esse episódio cria constrangimento e cala uma das vozes fortes da oposição. Agora, os partidos são instituições e nós somos pessoas”, disse. O senador defendeu que as denúncias sejam investigadas com “rigor”, mas destacou que não deve haver “prejulgamentos”. (G1)

26 de março de 2012, 16:30

BRASIL Trem da alegria: MPF quer demissão de 76 servidores do Senado

O MPF do Distrito Federal apresentou uma ação na Justiça pedindo a demissão de 76 servidores do Senado. Eles foram beneficiados por um trem da alegria de 1991, que os transformou de estagiários em servidores efetivos sem a necessidade de concurso público. Como a efetivação se deu através de um ato secreto, somente em 2009 o MPF descobriu a contratação irregular. (Radar On-line/Veja)

26 de março de 2012, 16:12

BRASIL Integração Nacional libera recursos para reduzir efeitos da seca na Bahia

O Ministério da Integração Nacional anunciou hoje, a liberação de R$ 208 milhões para minimizar os efeitos da seca na Bahia, que já atinge 78 municípios. O anúncio da liberação dos recursos foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, em evento que contou com a presença do governador da Bahia, Jaques Wagner. Um dos convênios firmados entre os governos federal e estadual prevê repasse de R$ 198 milhões para construção, em 2012 e 2013, de pequenas barragens, cisternas e de 1.240 sistemas coletivos de abastecimento de água no estado, compostos de poços artesianos e redes de distribuição de água. Os primeiros 496 sistemas serão entregues até o final deste ano, beneficiando cerca de 20 mil pessoas que moram em comunidades rurais dispersas do estado. Mais R$ 10 milhões serão repassados aos municípios atingidos pela seca para ações de socorro e assistência às vítimas, além de compra de alimentos e medicamentos.

26 de março de 2012, 15:20

BRASIL Depois da ‘TV Folha’, TV Cultura negocia programa com jornal ‘O Estado de S. Paulo’

Depois de colocar no ar o “TV Folha”, a TV Cultura está em avançadas negociações com o jornal “O Estado de S. Paulo” para selar uma parceria nos mesmos moldes. O “Estadão” produziria o conteúdo e dividiria parte da receita publicitária com a emissora. Se fechado o compromisso, deve estrear no segundo semestre. (Na TV/Ig)

26 de março de 2012, 15:00

BRASIL Apesar do corte no orçamento, Polícia Federal realizou mais operações em 2012

A direção da Polícia Federal deu a ordem para reduzir os gastos com encontros, seminários e reuniões para não prejudicar as ações policiais. A corporação recebeu um corte de 60% no orçamento para 2012. Ainda assim, já foram realizadas 49 operações até hoje. No mesmo período do ano passado, foram realizadas 38 ações. (Poder On-line/Ig)

26 de março de 2012, 15:00

BRASIL CNJ suspende votação da Ficha Limpa no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta segunda-feira, a votação da proposta de prolongamento da Lei da Ficha Limpa ao poder Judiciário, com aplicação contemplada a funcionários comissionados, em cargos de confiança e terceirizados. Adiamento foi pelo pedido de vista da resolução feito pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto durante a sessão. Caso seja aprovada, a regra será aplicada à Justiça Federal, Eleitoral, Justiça estadual, Militar e tribunais de contas. De iniciativa do conselheiro Bruno Dantas, a resolução tem o apoio da maioria dos membros do CNJ, inclusive do ministro Ayres Brito. Ele defende a Ficha Limpa como um avanço no País, não apenas para os candidatos, mas para toda a administração pública. (Estadão)

26 de março de 2012, 14:40

BRASIL Ayres Britto em treinamento

Como só vai ficar sete meses na presidência do STF, Ayres Britto está aproveitando até mesmo seu mês pré-mandato para sentir o gostinho de comandar o judiciário brasileiro. Desde a confirmação de sua eleição Britto fez vistas ao STJ, OAB, TCU e PGR. Na OAB, prometeu facilitar o acesso de advogados ao plenário do Supremo nos grandes julgamentos. No TCU, destacou a necessidade de controle externo. Na PGR, discutiu formas de agilizar ações penais. Não satisfeito, também visitou o TST, o TSE e só aguarda uma brecha na agenda do presidente do STM para dar uma passada na Corte militar. (Radar On-line/Veja)

26 de março de 2012, 14:15

BRASIL Professores culpam pais e alunos por nota baixa

O aluno não aprende porque os pais não o acompanham? Para 88% dos professores do nível fundamental da rede pública no país, sim. Quase 81% também acreditam que um aluno não vai bem na escola porque não se esforça. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Movimento Todos Pela Educação em respostas dadas por professores da rede pública na Prova Brasil, do Inep. E levantam a questão: num sistema educacional público com má remuneração para o magistério e escolas mal equipadas, que recebem estudantes em que a própria família já tem, em geral, baixa escolaridade e frágil nível cultural, de quem é a culpa pelo mau aluno? No Questionário do Professor da Prova Brasil de 2009, os professores receberam uma lista de possíveis causas para problemas de aprendizagem dos estudantes, para dizer com quais causas mais concordavam. Quase todos concordaram com as respostas. “Falta de assistência e acompanhamento da família nos deveres de casa e pesquisas do aluno” e “Desinteresse e falta de esforço do aluno”. Leia mais em O Globo

26 de março de 2012, 13:15

BRASIL STF deve voltar a julgar Lei de Anistia na quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quinta-feira o julgamento da Lei de Anistia, que foi validada pela Corte em 2010. Está em pauta um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende que a tese adotada pelo STF não está de acordo com as regras internacionais às quais o Brasil se submete. A OAB alega que a edição de uma lei nacional contendo anistia irrestrita para crimes políticos não é possível se os crimes contra a humanidade foram cometidos por autoridades estatais. A OAB também argumenta que o STF não se manifestou sobre a aplicação da Lei de Anistia a crimes continuados, como o sequestro. Sustenta também que a Suprema Corte já adotou posicionamentos mais rígidos ao julgar extradições de pessoas ligadas a regimes de exceção. O julgamento desse recurso estava pautado para a última quinta-feira (22), mas a própria OAB pediu que o STF atrasasse a apreciação em uma semana. O relator do processo é o ministro Luiz Fux, que liberou o caso para julgamento assim que um grupo de procuradores do Pará, Rio de Janeiro, de São Paulo e do Rio Grande do Sul anunciou que aprofundaria as apurações sobre mortes e sequestros no período da ditadura. (Agência Brasil)

26 de março de 2012, 12:13

BRASIL Dilma volta a vetar uso de recursos do FGTS em obras da Copa de 2014

Foto: Ed Ferreira/AE

Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff voltou a vetar projeto aprovado no Congresso que permitia o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. O veto foi publicado nesta segunda-feira no “Diário Oficial da União”. A previsão de utilização do FGTS nas obras foi incluída na Medida Provisória 545/2011, aprovada como projeto de lei de conversão no Senado no começo de março, que estabelecia incentivos tributários para café não torrado e outros produtos da cadeia, além de criar regras de crédito para exportadores do setor. A possibilidade não estava no texto original da MP enviada por Dilma ao Congresso, e foi incluída pelos parlamentares no Congresso. Leia mais no G1.

26 de março de 2012, 11:02

BRASIL Senado pode criar CPI para investigar telefônicas

Integrante do grupo dissidente do PMDB no Senado, Vital do Rêgo (PB) recolhe assinaturas, na surdina, para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará empresas telefônicas e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele critica que as operadoras não cumprem cláusulas dos contratos de concessão: “Muitas escolas e postos de saúde até hoje não têm acesso à internet”. Para Vital do Rêgo, outro grande problema é que o modelo de Banda Larga no Brasil é “muito atrasado em relação a outros países”. Responsável pela fiscalização das operadoras, a Anatel fecha os olhos para o péssimo serviço prestado pelas telefônicas. Vital garante já ter avisado ao líder do governo, Eduardo Braga (AM), sobre a criação da CPI. Não ouviu dele qualquer objeção. Um cliente de Brasília pagou quase meio milhão de reais por uma camionete Range Rover, carro preferido da rainha da Inglaterra. Após usá-lo por 10 dias, o veículo quebrou e está há 35 dias na oficina. Ao reclamar à concessionária Caltabiano, sugeriram ligar para o 0800. (Blog do Claudio Humberto)