25 de fevereiro de 2013, 19:01

BRASIL CGU aponta fraudes milionárias em contratos de hospitais no Rio

O relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou fraudes em contratos assinados entre os anos de 2005 e 2012, em cinco hospitais federais e órgãos públicos de saúde do Rio. De acordo com a reportagem publicada neste fim de semana pela Revista Época, o desvio passou de R$ 30 milhões, conforme mostrou o RJTV desta segunda-feira (25). A maior fraude aconteceu no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Segundo a auditoria da CGU, o desvio de dinheiro ultrapassou R$ 21 milhões. O relatório mostra que até a garrafa d’água fornecida ao hospital era superfaturada. Ainda de acordo com a reportagem, a empresa Padre da Posse Restaurante Limitada forneceu ao Into água mineral com sobrepreço de 219%. A unidade de 600 milílitros deveria sair por 0,77, mas o preço cobrado do hospital foi de R$ 2,46. Segundo a reportagem, quando o atual secretário estadual de saúde do Rio, Sérgio Cortês, era diretor do Into, foram contratadas três empresas que participaram do esquema ilegal. Leia mais no G1.

25 de fevereiro de 2013, 18:54

BRASIL Altas temperaturas e seca ameaçam cafeicultura na Bahia e no Brasil

A cafeicultura na Bahia vive o momento mais difícil de sua história, e não apenas pelos preços baixos do café especial, hoje em torno de R320 a saca de 60kg. É a seca, que se arrasta desde a safra passada, que tira o sono dos cafeicultores, sobretudo da Chapada Diamantina. Os problemas climáticos serão abordados no 14° Simpósio Nacional do Agronegócio Café – Agrocafé, que será realizado de 11a 13 de março, no Hotel Bahia Othon Palace, em Salvador. O painel “As alterações Climáticas e seus efeitos no Agronegócio Mundial é um dos mais aguardados do evento, e acontecerá no primeiro dia do Agrocafé, das 17h30 às 18h30, ministrado pelo pesquisador da Embrapa, ex-secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente e membro do Comitê Cien tífico do Painel Brasileiro de Mudanças do Clima, Eduardo Assad. De acordo com o presidente da Associação Baiana dos Produtores de Café – Assocafé, João Lopes Araújo, o risco de abandono da atividade por muitos produtores é iminente. “Esta seca é a mais severa da história da Bahia e o agricultor está sofrendo demais. Ainda que acabasse hoje, o problema se estenderia por pelo menos mais uma safra. É preciso um trabalho grandioso e imediato de liberação de crédito para recuperação dos cafezais”, afirma Araújo.

25 de fevereiro de 2013, 18:46

BRASIL No Twitter, Yoani faz piada com manifestantes brasileiros

Foto: Luis Bulcão

Blogueira esteve no Rio de Janeiro

A ativista cubana Yoani Sánchez deixou o Rio de Janeiro nesta segunda-feira com críticas aos manifestantes pró-Cuba que tumultuaram a viagem dela pelo Brasil. No Twitter, ironizou: “Por dois dias (período em que Yoani esteve no Rio), não houve manifestantes contra mim. Não se manifestaram no Rio de Janeiro. O que houve? Não pagaram a passagem para eles?”. Durante a estada da cubana no país, ela passou por Pernambuco, Bahia, Brasília, São Paulo e, por último, Rio de Janeiro. Nas quatro primeiras unidades da federação, a blogueira enfrentou protestos. Em alguns casos, o evento programado teve de ser cancelado pela confusão armada por grupos favoráveis ao regime castrista. Conforme VEJA revelou, antes da chegada de Yoani ao Brasil, o governo cubano escalou um grupo de agentes para vigiá-la e recrutou outro com a missão de desqualificá-la a partir de um dossiê. Pelo microblog, acrescentou: “A minha hipótese é de que os atos de intolerância contra mim fracassaram como estratégia (do regime cubano). A solidariedade gerada foi maior do que a rejeição”, escreveu. Yoani agradeceu os que a ajudaram durante a passagem pelo Brasil e também aos que “de forma respeitosa mostraram o desacordo em relação à minha visita. Isso é democracia”. Leia mais em Veja.

Veja

25 de fevereiro de 2013, 18:34

BRASIL Dirceu pede a STF acesso a votos de ministros sobre mensalão

Foto: Adriano Vizoni, Folha

José Dirceu foi condenado a mais de 10 anos de prisão

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (22) para ter acesso aos votos escritos dos ministros sobre o julgamento do mensalão, antes que seja publicado o acórdão do julgamento. O acórdão é o documento que resume as decisões do julgamento. Apontado como mandante do esquema do mensalão, Dirceu foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa a 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil. Na semana passada, o relator do mensalão, presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, enviou ofício aos demais ministros informando que já terminou de elaborar a ementa do acórdão, que traz um resumos do que foi definido no julgamento, e já concluiu a revisão de seu voto por escrito. Após receber o relatório de Barbosa, os outros ministros do STF devem incluir o voto de cada um e o registro das discussões durante o julgamento. Na petição, os advogados de Dirceu afirmam que decidiram fazer o pedido diante da notícia de que o voto do relator está pronto. Segundo a defesa do ex-ministro, a “excepcional dimensão” e a complexidade do julgamento seriam motivos para justificar o recebimento antecipado dos votos. Leia mais no G1.

Mariana Oliveira, G1

25 de fevereiro de 2013, 18:23

BRASIL PMDB do Rio cobra apoio de petistas a sucessor de Cabral no governo do Estado

O PMDB do Rio de Janeiro emitiu nesta segunda-feira, 25, uma nota em que cobra do PT o apoio à candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão à sucessão do governador Sérgio Cabral e sugere que poderá não apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, caso seja mantida a candidatura do senador petista Lindbergh Farias ao governo do Estado. Embora aponte como “fundamental para o Brasil a reeleição da presidente Dilma Rousseff”, o PMDB fluminense diz que levará adiante a candidatura de Pezão e rejeita a possibilidade de um palanque duplo para Dilma no Rio, com o vice-governador e o senador petista candidatos. Os peemedebistas dizem que a candidatura de Pezão é “inegociável”. “O cenário de palanque duplo para a presidente Dilma não se sustenta. Trata-se de uma equação que não fecha e cujo resultado não será a soma, mas a subtração”, diz a nota, assinada pelo presidente regional do PMDB, Jorge Picciani, e que será lida na convenção nacional do partido, no próximo fim de semana, pelo deputado federal Leonardo Picciani, filho do dirigente peemedebista. Leia mais no Estadão.

Luciana Nunes Leal, Estadão

25 de fevereiro de 2013, 17:42

BRASIL Resgate de FHC por tucanos cristaliza duelo com Lula e PT

Após se enfrentarem nas eleições de 1994 e 1998, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso voltarão a protagonizar a disputa pelo comando do País. Serão os padrinhos dos candidatos do PT, Dilma Rousseff, e do PSDB, Aécio Neves. Nesse período de duas décadas, Lula não deixou o palanque. A novidade, agora, é o resgate de FHC pelos tucanos. Aécio assumiu o discurso de defesa da gestão do fundador do PSDB, algo que os dois últimos candidatos do partido – José Serra e Geraldo Alckmin – não fizeram abertamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, vencidas pelos petistas. FHC, apresentado como “o pai do Plano Real” e da estabilização econômica brasileira, vai correr o País para promover o senador mineiro num momento delicado para o governo petista, de baixo crescimento do PIB – algo que pode se tornar um dos principais percalços da campanha à reeleição da presidente no ano que vem. Já Lula será o principal articulador político da campanha de Dilma com um discurso de comparação com o governo tucano, inclusive no que se refere a desempenho econômico, apresentando números favoráveis à gestão petista no Planalto. Vai voltar a explorar, inclusive, a rejeição a medidas como as privatizações. A atuação dos dois ex-presidentes reforça a polarização entre PT e PSDB, que marca as disputas pelo Palácio do Planalto desde 1994.

Vera Rosa e Eugênia Lopes, Estadão

25 de fevereiro de 2013, 17:14

BRASIL Casos de dengue no país aumentam 190% no começo de 2013, diz governo

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (25) que aumentou em 190% os casos notificados de dengue em todo o país. Segundo os números divulgados, entre 1º de janeiro e 16 de fevereiro de 2013, foram registrados 204.650 casos. No mesmo período de 2012 foram 70.489 notificações. Os casos de mortes caíram no mesmo período, de acordo com o governo. Foram 33 óbitos entre janeiro e fevereiro deste ano, contra 41 no mesmo período de 2012.Para o Ministério da Saúde, a elevação na quantidade de casos de dengue se deve à circulação de um novo tipo da doença, o DENV-4, um dos quatro sorotipos existentes no país. Dados indicam que essa cepa foi responsável por 52,6% das amostras verificadas nos casos confirmados. “Um sorotipo em local onde nunca circulou encontra vários indivíduos suscetíveis. […] Encontra um país todo suscetível. Atingiu municípios grandes, como Cuiabá, Campo Grande, Goiânia, Uberaba. Isso fez subir o número de casos”, afirmou Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Oito estados concentraram 84,6% do total de casos no começo deste ano: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo. A pior situação, segundo o governo, ocorre em Mato Grosso do Sul. Enquanto em todo o país a incidência de casos é de 105,5 para cada grupo de 100 mil habitantes, no estado a taxa sobe para 1.677,2 casos a cada 100 mil habitantes. “A mensagem principal é de alerta. Estamos no verão e está tendo transmissão em todos os estados. Temos que redobrar a atenção”, disse Jarbas Barbosa. Leia mais no G1.

Mariana Oliveira, G1

25 de fevereiro de 2013, 16:33

BRASIL Denúncias contra Chalita serão avaliadas por Gurgel

O deputado federal Gabriel Chalita (PMDB) é acusado de enriquecimento ilícito

O Ministério Público de São Paulo encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cópia de um depoimento do analista de sistemas Roberto Grobman que denuncia o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) por suposto enriquecimento ilícito e fraudes com recursos públicos quando exercia o cargo de secretário da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB). Na condição de parlamentar federal, Chalita só pode ser investigado em âmbito penal perante o Supremo Tribunal Federal. Gurgel vai examinar o conteúdo das acusações de Grobman e decidir se abre ou não investigação criminal. No âmbito cível, porém, a investigação por suposta improbidade permanece sob responsabilidade da Promotoria do Patrimônio Público. O relato de Grobman enviado à Procuradoria-Geral foi tomado em novembro de 2012 pelo Ministério Público. O denunciante afirma que, embora sem vínculo com a secretaria, era mantido como tal, com direito à sala e secretária. Ele aponta lista de eventos e contratações na gestão Chalita que teriam sido marcados por irregularidades. Leia mais no Estadão.

Fausto Macedo, Estadão

25 de fevereiro de 2013, 15:45

BRASIL Promotoria tenta retomar inquérito sobre rádio de Aécio

Senador Aécio Neves (PSDB-MG)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai decidir se a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte poderá investigar repasses publicitários feitos pelo governo de Minas à Rádio Arco-Íris, que tem como sócios o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e sua irmã, Andrea Neves. A prerrogativa de conduzir a investigação deflagrou um embate no Ministério Público estadual. O CNMP deverá decidir amanhã se tal competência é do procurador-geral de Justiça ou da Promotoria. O coordenador de Defesa do Patrimônio de BH, João Medeiros, chegou a abrir em março do ano passado um inquérito civil para apurar se o repasse de recursos públicos para a empresa de propriedade de um ex-governador e de seus familiares fere ou não a Constituição. O inquérito foi aberto com base em representação feita pelos deputados estaduais Rogério Correia (PT) e Sávio Souza Cruz (PMDB), do bloco de oposição ao governo Antonio Anastasia (PSDB) na Assembleia mineira. Eles pedem que sejam apuradas transferências no período entre 2003 e 2010 – época em que o tucano comandou o Executivo estadual – para a Arco Íris e outras duas empresas de comunicação em nome de Andrea Neves. Leia mais no Estadão.

Eduardo Kattah e Marcelo Portela, Estadão

25 de fevereiro de 2013, 15:35

BRASIL Comissão pede explicações de Adams

Foto: Divulgação

Advogado-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams

A Comissão de Ética da Presidência da República exigiu nesta segunda explicações do Advogado-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, sobre o relatório que o indiciou por envolvimento em um esquema de fraudes em órgãos públicos, investigado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, degrada em novembro de 2012. Esta Coluna revelou, no dia 26 de janeiro, que a sindicância do órgãos recomendou não só o indiciamento de Adams, mas também a sua demissão e de sua chefe de gabinete, Hebe Romano Pereira da Silva, e do consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio de Godoy. Mesmo com todas as “evidentes indícios” apontadas no documento, a Corregedoria da AGU decidiu arquivar o relatório. “Mandei intimar todo mundo para que preste informações. A ele e ao corregedor”, disse o presidente da Comissão, Américo Lacombe, ao afirmar que pediu informações também para o corregedor-geral da AGU, Ademar Passos Veiga – responsável pelo arquivamento do relatório. Adams e Veiga terão 10 dias para prestar esclarecimentos à comissão. (Blog do Claudio Humberto)

25 de fevereiro de 2013, 15:22

BRASIL Congresso tem semana decisiva para “começar” 2013

Quase um mês após voltar aos trabalhos, o Congresso Nacional tem semana decisiva para começar, de fato, o ano legislativo. Nas últimas três semanas, os parlamentares se limitaram a votar medidas provisórias em plenário e a definir relatores nas comissões mistas instaladas para dar parecer às MPs. Faltou acordo para dar início aos trabalhos nos colegiados permanentes da Câmara. A indefinição sobre a análise dos 3 mil vetos presidenciais, entre eles, os que tratam da nova divisão dos royalties do petróleo, postergou novamente a votação da proposta orçamentária de 2013, que já havia sido adiada em dezembro. Entraves que podem ser removidos esta semana, com decisões do próprio Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais no Congresso em Foco.

Edson Sardinha, Congresso em Foco

25 de fevereiro de 2013, 15:09

BRASIL Eduardo Campos convida Eliana Calmon para se filiar ao PSB

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon

Após a participação no encontro “Juntos por Pernambuco” o governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, convidou publicamente a ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, para se filiar ao seu partido. O fato ocorreu depois que repórteres questionaram acerca de uma suposta filiação da ministra ao PSB com o intuito de disputar as eleições para governador da Bahia, estado natal de Eliana Calmon. Após elogiar a atuação da ministra, Eduardo disse ela poderia se filiar quando quisesse. “Seria uma enorme alegria para o PSB receber uma pessoa da dimensão da ministra Eliana Calmon. Se não há convite, faço agora publicamente. Ela tem amigos no PSB, com os quais vem conversando, e, no dia em que decidir largar a magistratura para entrar na vida pública, o PSB estará de portas abertas”, disse o socialista. Eliana Calmon foi corregedora do Conselho Nacional de Justiça e entrou em setembro de 2011 entrou em uma polêmica nacional ao protestar contra as tentativas de esvaziamento dos poderes do órgão, encarregado de supervisionar os juízes. Na ocasião ela acusou o poder Judiciário de corporativismo. (O Diário de Pernambuco)

25 de fevereiro de 2013, 14:50

BRASIL Licitação para concessão do Maracanã à iniciativa privada será em abril

A licitação para a concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, à iniciativa privada será realizada no dia 11 de abril deste ano, informou hoje (25) o governo do Rio de Janeiro. O aviso da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado. O edital de licitação, com os detalhes do processo, será divulgado ainda hoje, na página eletrônica da Secretaria Estadual da Casa Civil. O Maracanã será palco das finais da Copa das Confederações, neste ano, e da Copa do Mundo de 2014, ambas organizadas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). No Maracanã, também serão realizadas as cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Vitor Abdala, Agência Brasil

25 de fevereiro de 2013, 14:45

BRASIL Diplomata que visitou Dops foi alvo de ameaça

O americano Claris Halliwell, que foi identificado como assíduo visitante do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) na época da ditadura militar, era diplomata e atuava no Consulado-Geral em São Paulo como adido político. De acordo com telegrama enviado em 1973 pela Embaixada dos Estados Unidos ao Departamento de Estado, ele chegou a receber ameaças por causa de suas atividades. O nome de Halliwell ganhou destaque após a descoberta, nos arquivos do antigo Dops, de uma série de livros de portaria que identificavam as pessoas que visitavam aquele local – um dos principais centros de repressão política no início da década de 1970. De acordo com levantamento feito pelo Estado nos livros, Halliwell frequentou o edifício entre abril de 1971 e novembro de 1973. Identificado como “cônsul”, em 1971 realizou uma média de duas visitas por mês aos delegados da linha de frente da repressão, frequentemente envolvidos com denúncias de torturas a presos políticos. Consultados pelo Estado, representantes do consulado em São Paulo disseram que não podem confirmar a passagem de Halliwell por São Paulo, uma vez que não guardam registros da época. Os rastros de sua passagem pelo consulado, porém, podem ser encontrados em documentos oficiais contidos no Arquivo Nacional dos EUA. Leia mais no Estadão.

Julia Duailibi, Roldão Arruda e Denise Chrispim Marin, Estadão

25 de fevereiro de 2013, 14:39

BRASIL Comissão da Verdade informa que identificou ‘várias dezenas’ de integrantes da repressão

Em reunião na manhã desta segunda-feira, a Comissão da Verdade revelou que já identificou “várias dezenas” de integrantes da repressão. São militares, policiais e até civis que atuaram durante a ditadura. Segundo a comissão, algumas dessas pessoas já foram ouvidas e outras ainda serão, inclusive por meio de convocação. Quem se recusar a comparecer pode ser processado por desobediência. Até agora já foram realizadas 40 outivas pela comissão da verdade. No encontro com representantes de comitês da verdade dos estados, os integrantes da comissão nacional fizeram relatos sobre o andamento dos trabalhos. Durante a apresentação do grupo que trata da estrutura da repressão, o assessor que fez a explanação, Guaracy Mingardi, falou sobre os membros da repressão. – Já identificamos várias dúzias, não foram duas ou três, de membros da repressão. Com nome, RG e endereço – disse Mingardi, que assessora o grupo coordenado por José Paulo Cavalcante, um dos integrantes da comissão. Leia mais em O Globo.

Evandro Éboli, O Globo