30 de agosto de 2012, 14:30

BRASIL O mais difícil vem aí

João Santana

João Santana está em Luanda para saborear o seu segundo triunfo do ano como marqueteiro: nas eleições marcadas para amanhã, o eterno presidente José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979, será reeleito (as pesquisas lhe dão 70% dos votos). Em julho, Santana ajudou a eleger Danilo Medina, na República Dominicana. Até outubro, tem outros três desafios notadamente mais relevantes: eleger Hugo Chávez, Fernando Haddad e Patrus Ananias – este último, aliás, integra o pacote das chamadas causas impossíveis. A propósito, a quem pergunta, Santana aposta que José Serra não irá para o segundo turno (“Digo isso desde fevereiro”). (Radar On Line / Veja)

30 de agosto de 2012, 14:15

BRASIL A última lição do ministro Cesar Peluso, por Murilo Leitão

Assim o Ministro Antônio Cezar Peluso encerra sua passagem pela magistratura. Segundo ele, é o juiz há mais tempo em atividade no país. Foram 45 anos.

Na sua despedida, Peluso deixou várias contribuições.

Primeiro, alertou sobre a utilidade, para esse julgamento, da prova indiciária, aquela a que se chega partindo de presunções e análises da conjectura fática, dos vestígios e indícios que cercam o núcleo do debate. Afinal, não se pode negar o óbvio pelo simples fato de não ter sido a ele apresentado.

Ou seja, o processo é um jogo, e nem sempre um jogo leal, no qual as provas podem variar de acordo com os interesses.

Daí porque a obtenção da prova robusta e específica pode ficar seriamente prejudicada. Afinal, e lembrando da Ministra Rosa Weber, “quem vivencia o ilícito procura a sombra e o silêncio”. Resumindo: a prova óbvia, com assinatura, reconhecimento de firma, impressão digital e gravação é quase sempre impossível.

Esse argumento ajudou Peluso a julgar o deputado João Paulo Cunha, primeiro réu reconhecidamente condenado, junto com Marcos Valério e os sócios da SMP&B envolvidos no processo.

Leia mais em Blog do Noblat.

30 de agosto de 2012, 13:40

BRASIL Dilma diz que governo criou ‘ambiente’ para queda dos juros

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, que o governo federal criou possibilidade para que a taxa de juros da economia caísse. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira, reduzir a taxa de 8% para 7,5% ao ano. “Nós criamos esse ambiente para que a taxa de juros caísse”, afirmou a presidente. A queda foi possível, segundo Dilma, devido a uma “longa trajetória que vem de outros governo no sentido de buscar que o Brasil seja um país que tenha capacidade de caminhar com seus próprios pés”. “Não há como tergiversar a esse respeito”, declarou. Leia mais no G1.

Priscilla Mendes, G1

30 de agosto de 2012, 13:30

BRASIL Governo e PT temem efeito do julgamento de João Paulo

A cúpula do PT e o governo da presidente Dilma Rousseff temem o “efeito dominó” da condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. A preocupação é que, se for por terra o argumento do caixa 2 petista para alimentar campanhas políticas de aliados, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passem a condenar todos os homens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles José Dirceu. Braço direito de Lula na Casa Civil, entre 2003 e 2005, Dirceu foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como “chefe de organização criminosa” instalada no governo àquela época. Amigo do então presidente, João Paulo comandava a Câmara dos Deputados, José Genoino dirigia o PT e Delúbio Soares cuidava do cofre petista. Leia mais no R7.

30 de agosto de 2012, 13:15

BRASIL Povo é o maior punido pela greve dos servidores públicos, diz ministro

Ministro-chefe do TCU, Jorge Hage, participou de entrevista no programa Bom dia, Ministro

A maior punida pela greve dos servidores públicos foi a própria população. A declaração foi do ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, durante entrevista realizada após sua participação no programa Bom dia, Ministro, nesta quinta-feira. Na empresa privada, segundo ele, “o grevista consegue prejudicar o lucro do patrão, mas no serviço público, a punição acaba sendo mesmo contra o próprio povo”. Enquanto em alguns setores a paralisação durou apenas alguns, em outros a greve chegou a durar dois meses. Na terça-feira, 18 setores de servidores públicos federais ligados à Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) decidiram encerrar a greve. Na quarta, foi a vez da Polícia Rodoviária Federal assinar um acordo e voltar a atuar nas estradas com 100% de seu efetivo. Nesta quinta-feira, os agentes da Polícia federal farão uma assembleia nacional para decidir se irão continuar com a greve. (Agência Brasil)

30 de agosto de 2012, 13:00

BRASIL Oitenta índios morrem na fronteira do Brasil com a Venezuela

ONGs (Organizações não-governamentais) de defesa dos direitos dos indígenas que atuam na Venezuela denunciaram ontem, quarta-feira, 29, que mineiros mataram até 80 ianomâmis na região da fronteira venezuelana com o Brasil. As informações são da emissora britânica BBC. O ataque, de acordo com os relatos, ocorreu no mês passado, na comunidade de Irothatheri, localizada nas proximidades do território brasileiro. Testemunhas que estiveram no local da matança afirmaram que os mineiros atearam fogo a uma casa comunal dos indígenas, pois encontraram os corpos dos ianomâmis carbonizados ao passar pela tribo. Membros da comunidade indígena têm reclamado de mineiros invadindo suas terras à busca de ouro. Segundo a ONG Survival International, a demora na descoberta do massacre ocorreu em virtude da remota localização da tribo atacada. A entidade afirmou que as pessoas que descobriram os corpos levaram vários dias para caminhar até a localidade mais próxima. Leia mais no R7.

30 de agosto de 2012, 12:52

BRASIL Petistas temem condenação de ‘todos os homens de Lula’

A cúpula do PT e o governo da presidente Dilma Rousseff temem o “efeito dominó” da condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. A preocupação é que, se for por terra o argumento do caixa 2 petista para alimentar campanhas políticas de aliados, ministros do Supremo Tribunal Federal passem a condenar todos os homens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles José Dirceu. Braço direito de Lula na Casa Civil, entre 2003 e 2005, Dirceu foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como “chefe de organização criminosa” instalada no governo àquela época. Amigo do então presidente, João Paulo comandava a Câmara dos Deputados, José Genoino dirigia o PT e Delúbio Soares cuidava do cofre petista. Leia mais no Estadão.

Vera Rosa, de O Estado de S. Paulo

30 de agosto de 2012, 12:45

BRASIL Solicitações pela Lei de Acesso foram atendidas em 84% dos casos

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, informou nesta quinta-feira, que 84% das solicitações feitas com base na Lei de Acesso à Informação foram atendidas. A lei está em vigor há três meses e meio. “Até ontem [quarta-feira 29], 28.940 pedidos foram feitos, desses, 84% foram respondidos, o prazo está excelente”, afirmou. Hage participou nesta quinta-feira do programa “Bom dia Ministro”, produzido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Segundo Jorge Hage, 16% das solicitações ainda não foram respondidas, mas ainda estão dentro do prazo. Dessas, 8% foram negadas por não existirem respostas ou não serem de competência do órgão questionado. O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), criado pela CGU, aponta que os órgãos estão levando em media, dez dias para responder. Metade do prazo estipulado pela lei, que é de vinte dias, prorrogáveis por mais dez. Os órgãos que mais receberam pedidos foram a Superintendência de Seguros Privados, que continua liderando, com 3.124 solicitações, o que equivale a 11% do total, seguido pelo INSS, 2.048 (7,2%), Banco Central, 1.201 (4,2%), Caixa Econômica Federal, 1.050 (3,7%) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), 923 (3,21%). Leia mais no G1.

30 de agosto de 2012, 12:18

BRASIL Russomano, o temido, por Ilimar Franco

O PT paulista não gostou da queda de José Serra (PSDB) na pesquisa Datafolha. Avalia que Celso Russomanno será um adversário mais duro no segundo turno. Os tucanos votarão nele, e parcela dos eleitores petistas já está com Russomanno.

Os tucanos estão nervosos

A queda de José Serra no Datafolha deixou o PSDB nacional apreensivo. Uma vitória em São Paulo é considerada fundamental para que a candidatura presidencial de Aécio Neves tenha um mínimo de perspectiva de vitória em 2014.

Ilimar Franco, O Globo

30 de agosto de 2012, 12:13

BRASIL Universidades federais terão 50% das vagas para as cotas

Em cerimônia fechada, a presidente Dilma Rousseff sancionou, ontem, com apenas um veto, a Lei das Cotas nas universidades, que terão quatro anos para reservar 50% das vagas de todos os cursos e turnos a estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escola pública. Uma parte das vagas deve ser dedicada a negros, pardos e índios e outra a alunos com renda familiar igual ou menor a 1,5 salário mínimo per capta. Atualmente, não existe cota social em 27 das 59 universidades federais. Além disso, apenas 25 delas possuem reserva de vagas ou sistema de bonificação para estudantes negros, pardos e indígenas. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi vetado apenas o Artigo 2º, que dizia que o ingresso dos cotistas seria feito a partir das médias obtidas no ensino médio – o governo quer que o critério seja o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Leia mais no Correio.

30 de agosto de 2012, 11:14

BRASIL Prazo para renovar o Fies é prorrogado

O Ministério da Educação prorrogou o prazo para a renovação dos contratos firmados pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Os estudantes terão até 31 de dezembro para renovar seus financiamentos. As renovaçõesdos contratos simplificados e não simplificados do segundo semestre de 2010, do primeiro e segundo semestres de 2011 e do primeiro e segundo semestres deste ano devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível no portal do Ministério da Educação. Apenas alunos com renda familiar mensal bruta de no máximo 20 salários mínimos podem requerer o financiamento.

30 de agosto de 2012, 11:06

BRASIL Tropas da Força Nacional serão mantidas no Pará, em Mato Grosso e na Bahia

O governo federal autorizou a manutenção da Força Nacional de Segurança Pública nos estados do Pará, de Mato Grosso e da Bahia. A Portaria 1.884, publicada no Diário Oficial da União de hoje e assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estabelece 60 dias para a permanência das tropas, prorrogáveis por mais 60. O objetivo é que a Força Nacional garanta a segurança devido a conflitos indígenas nos três estados. Na Bahia, há uma série de conflitos e um dos que mais preocupa é o da Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu, no sul do estado, que abriga 54 mil hectares da etnia Pataxó Hã Hã Hãe. O caso já foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

30 de agosto de 2012, 10:27

BRASIL Ex-diretor da Dersa diz que aceita acareação com Pagot

O engenheiro Paulo Souza, ex-diretor da Dersa, estatal rodoviária do governo de São Paulo, disse nesta quarta-feira em depoimento à CPI Mista do Cachoeira que aceita fazer uma acareação com o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) Luiz Antonio Pagot. Em depoimento à CPI na terça-feira, Pagot foi questionado sobre uma entrevista em que afirmou que Paulo Souza tentava aditar o contrato da obra do rodoanel em São Paulo para que parte do dinheiro fosse desviado e alimentasse o caixa de campanha do então candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra. Pagot disse que fez esses comentários a um repórter, relatando uma conversa que teve com um amigo, e considerou o comentário como “conversa de botequim”. Leia mais em O Globo.

Iara Lemos e Nathalia Passarinho, G1

30 de agosto de 2012, 09:45

BRASIL Comissão do Senado aprova projeto que tipifica crimes na internet

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que tipifica os crimes cometidos por meio da internet no Código Penal, como a invasão de sistemas e furto de senhas, condenando seus autores com penas que podem chegar a quatro anos de prisão. De iniciativa do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta foi aprovada em maio na Câmara dos Deputados , após o vazamento na internet de fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann , com ampla repercussão na mídia. A intenção do relator na comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), era aprovar o texto no plenário ainda esta quarta. Como a iniciativa foi bombardeada pela maioria dos senadores que não conhece o texto, ficou acertado que a sua tramitação prosseguirá até o próximo esforço concentrado do Senado, dia 11 de setembro, quando será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de retornar ao plenário. (iG)

30 de agosto de 2012, 09:00

BRASIL Comissão especial conclui votação do novo Código Florestal

Depois de mais de vinte dias de impasse, o governo e os ruralistas chegaram a um acordo e concluíram a votação em comissão especial, nesta quarta-feira, do novo Código Florestal. Agora a medida provisória (MP) precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 8 de outubro, quando perde a validade. Para chegar a um entendimento, o governo e os ambientalistas fizeram mais concessões do que os ruralistas, que são maioria. O texto aprovado diminuiu as faixas mínimas de recuperação da vegetação exigidas em áreas de proteção na beira de rios. Também reduziu a área a ser recomposta, no caso de médias propriedades, no cerrado amazônico. Leia mais em O Globo.

Fernanda Krakovics, O Globo