10 de outubro de 2012, 17:00

BRASIL Manifestantes pedem aplicação da Ficha Limpa em frente ao STF

Foto: Fabiano Costa/G1

Com vassouras em punho, apitos e gritos de ordem, cerca de 60 pessoas fizeram uma limpeza simbólica da praça dos Três Poderes, na tarde desta quarta-feira (10), para pedir a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Moradores do município de Catalão, em Goiás, os manifestantes se posicionaram diante do Supremo Tribunal Federal (STF) para reivindicar que a Justiça Eleitoral impeça a posse do prefeito eleito da cidade, Jardel Sebba (PSDB-GO). Segundo os integrantes do protesto, Sebba teria sido enquadrado pela nova legislação eleitoral, porém, se manteve na disputa pelo comando da cidade por força de um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Organizador da manifestação, o goiano Luiz Fernando Pimentel ressalta que o movimento é apartidário e teria sido arregimentado para que a Lei da Ficha Limpa seja respeitada. O grupo pretende entregar nesta tarde uma carta à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, pedindo que o julgamento do prefeito eleito seja realizado rapidamente. Aos brados de “queremos Ficha Limpa”, os eleitores goianos varreram, cantaram e dançaram no tradicional local de manifestações de Brasília durante a sessão desta quarta do julgamento do mensalão. Faixas com os dizeres “Lei da Ficha Limpa Já” e “Pelo fim da corrupção” também foram estendidas na praça. Leia mais no G1.

10 de outubro de 2012, 16:39

BRASIL Brasil terá polícia especializada no combate ao desmatamento

O Brasil contará com um novo organismo policial formado por agentes especializados no combate aos crimes ambientais que terá como principal tarefa a defesa da Amazônia. “É mais um passo para garantir o cumprimento das metas de proteção ambiental traçadas pelo governo”, explicou nesta quarta-feira à Agência Efe um porta-voz do Ministério do Meio Ambiente, que vai coordenar as ações deste novo grupo em conjunto com o Ministério da Defesa, a Polícia Federal e outros organismos. A fonte explicou que o número de agentes que serão destinados a estas tarefas será definido por esses organismos e a sua principal área de atuação será a região amazônica, onde ocorre a maioria dos casos de agressões ao meio ambiente. O Ministério do Meio Ambiente pretende tornar a fiscalização permanente nessa enorme região, inclusive durante os períodos de chuva, reforçando as ações empreendidas pelo governo há mais de uma década para preservar o chamado “pulmão do planeta”. Leia mais no Terra.

10 de outubro de 2012, 16:10

BRASIL Prefeitos querem recursos do governo federal para fechar contas

Após se reunir hoje (10) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para apresentar demandas por mais recursos para os municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse ter recebido a promessa de que as propostas serão estudadas. Os prefeitos querem dinheiro para fechar as contas de final de mandato. A preocupação é que os atuais prefeitos não consigam entregar os cargos aos sucessores com as contas da gestão devidamente equilibradas. Os prefeitos reclamam, por exemplo, que a expectativa inicial de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2012 caiu de R$ 76,9 bilhões para R$ 69 bilhões. A CNM, no entanto, estima que o valor não passará sequer de R$ 67 bilhões. A entidade pede também a liberação de restos a pagar do Orçamento da União devidos aos municípios, valores que chegam a R$ 18,2 bilhões, de acordo com o presidente da CNM. A perda de receita com a desoneração de impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) também foi citada pelos prefeitos. Leia mais no Agência Brasil.

10 de outubro de 2012, 15:54

BRASIL Maluf é condenado a devolver R$ 21 milhões aos cofres públicos

Foto: Veja

A 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo condenou, nesta terça-feira (9), o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a pagar uma multa de R$ 21,35 milhões aos cofres da capital paulista por desvio de títulos da Prefeitura. O pagamento deve ser feito até o fim deste mês e não cabe recurso, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação, movida pelo Ministério Público em 1996 após o Partido dos Trabalhadores (PT) entrar com representação de improbidade administrativa, já foi julgada por todas as esferas da Justiça no país. A decisão foi da juíza Liliane Keyko Hioki. O valor da restituição foi atualizado em agosto. Em caso de não pagamento da multa, o valor será acrescido em 10% de juros e multa. Em nota, a assessoria de imprensa do deputado disse que Paulo Maluf nunca assinou nenhum documento nos quais esse processo está baseado e que o caso ainda está em discussão na Justiça. Maluf foi prefeito de São Paulo de 1993 a 1996, quando lançou títulos do governo municipal para pagar precatórios, mas o dinheiro foi usado ara outros fins, segundo aponta a decisão. A denúncia mostra que os títulos foram vendidos pela Prefeitura para corretoras e depois foram comprados pela própria Prefeitura por preços maiores. Leia mais no G1.

10 de outubro de 2012, 15:50

BRASIL Idosa que escorregou em ‘santinhos’ morre no hospital por complicações da queda

Uma mulher de 64 anos morreu na manhã desta quarta-feira (10) depois de escorregar em “santinhos” espalhados em frente a uma escola nas eleições do último domingo, em Bauru (SP). Na queda, ela fraturou a bacia. Segundo o G1, a queda aconteceu em frente à Escola Francisco Alves Brisola, no Núcleo Geisel, um dos 87 locais de votação da cidade. A mulher foi socorrida pelos bombeiros e levada para o Pronto-Socorro Central. No mesmo dia, por conta da gravidade do estado de saúde, ela foi transferida para o Hospital Estadual. Segundo o hospital, a idosa já tinha problemas de saúde, que foram agravados com a fratura não bacia. Ela não resistiu e acabou morrendo. Ela não tem familiares e vizinhos e amigos estão se mobilizando para providenciar o enterro do corpo. A prefeitura da cidade informou que aproximadamente 7 toneladas de lixo eleitoral foram recolhidos na segunda-feira perto dos locais de votação. A polícia não registrou nenhuma ocorrência sobre o caso. Leia mais no Correio.

10 de outubro de 2012, 15:43

BRASIL Justiça do Pará determina reforço em área invadida de Belo Monte

O consórcio Norte Energia, que lidera o empreendimento da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, informou em comunicado que a Justiça Federal em Altamira, no Estado paraense, determinou reforço na segurança de bens e de pessoas presentes em área invadida por índios e ativistas de movimentos sociais, pertencente às obras da usina. O local invadido, de acordo com o consórcio, é conhecido como Sítio Pimental. De acordo com informações apuradas pelo Norte Energia, os manifestantes chegaram ao local na noite de segunda-feira e permanecem na área nesta quarta-feira. Por precaução, as obras foram paralisadas nesse ponto do empreendimento, informou o consórcio. Na ação, a empresa responsável pelo empreendimento e o consórcio de construtoras contratado para executar o projeto alertam sobre a grande quantidade de veículos pesados e de materiais que podem ser depredados, informou o consórcio, em seu comunicado. Há ainda, no local, um paiol de explosivos que pode colocar em risco a vida de pessoas não habilitadas a manuseá-los, alertou o Norte Energia, em seu informe. O juiz federal Marcelo Honorato teria especificado em sua decisão que a Polícia Federal em Altamira coordene o trabalho de segurança das instalação adjacentes, bens de interesse federal, especialmente quanto ao local de depósito de explosivos, afirmou o consórcio em seu informe, de acordo com informações apuradas pelo Norte Energia. Ainda de acordo com as empresas que estão tocando as obras, o magistrado também determinou que, nas próximas 48 horas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a mediação entre a Norte Energia e os índios para uma saída pacífica dos ocupantes. Leia mais no G1.

10 de outubro de 2012, 15:38

BRASIL Melhora estado de saúde de Sergio Guerra, diz hospital

Foto: PSDB/Goiás

O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, apresentou melhora, de acordo com boletim médico divulgado nesta quarta-feira pelo Hospital Santa Joana, no Recife, onde se encontra internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) desde o último sábado (6). Guerra foi internado com gastroenterite aguda seguida de desidratação e insuficiência renal. Assinado pelo médico Odin Barbosa, o boletim informa que o quadro de gastroenterite foi superado. Ele não se submete a sessões de hemodiálise desde a terça-feira (9) e novas sessões irão depender de resultados de exames previstos para os próximos dias. Leia mais no Estadão.

10 de outubro de 2012, 15:17

BRASIL Supremo elege Joaquim Barbosa como novo presidente

Foto: STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, como novo presidente para um mandato de dois anos. Ele será o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal e assumirá a vaga que será deixada por Ayres Britto, que se aposenta em novembro. O vice-presidente da corte será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão. O resultado já era esperado, uma vez que a sucessão do comando segue a ordem da antiguidade; os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice. O critério faz com que o atual vice sempre seja o próximo presidente. Aquele que termina o mandato vai para o fim da fila, para possibilitar a alternância. A eleição ocorre antes do término do mandato de Britto, que se encerraria só em 2014, em razão da aposentadoria do atual presidente do tribunal. Ainda não há data exata para a posse de Joaquim Barbosa. O resultado foi proferido pela ministra Rosa Weber, com menos tempo de corte. Segundo ela, Joaquim Barbosa recebeu nove votos contra um de Ricardo Lewandowski para o cargo de presidente. Leia mais no G1.

10 de outubro de 2012, 15:09

BRASIL Vereador reage a tentativa de assalto e troca tiros com suspeitos no Espírito Santo

Foto: TV Gazeta/Divulgação

O vereador de Viana e sargento reformado Antônio Morais Firme reagiu a uma tentativa de assalto e trocou tiros com suspeitos na manhã desta terça-feira (10), no bairro Hélio Ferraz, na Serra, região Metropolitana do Espírito Santo. Segundo a polícia, o vereador e um sobrinho saíam da garagem de casa, quando foram surpreendidos por quatro homens. O vereador teria saído do carro e atirado contra os suspeitos. Com os disparos, um dos homens foi morto e o outro baleado. O sobrinho do vereador também foi atingido na troca de tiros. Os feridos foram levados para hospitais da Serra. A família do vereador não descarta a possibilidade de crime político. O delegado Josafá da Silva, titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), informou que está investigando uma quadrilha de roubo a carros que estava atuando na região. O delegado suspeita de assalto. Leia mais no G1.

10 de outubro de 2012, 14:38

BRASIL Dilma viaja para São Paulo, mas Planalto não informa o motivo

A presidente Dilma Rousseff embarcou para São Paulo na manhã desta quarta-feira (10), após se reunir com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ela deixou o Palácio do Planalto às 11h40 em um helicóptero rumo à Base Aérea de Brasília, onde embarcaria em um avião rumo à capital paulista. A presidente estava acompanhada do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e de Marco Aurélio Garcia, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República. O grupo chegou a São Paulo por volta das 13h15. Dilma se reúne no Escritório da Presidência da República, na avenida Paulista, mas a assessoria não informou a pauta da reunião. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto também não informou quais são os compromissos da presidente na capital paulista. Nesta quarta-feira (10), o PT faz reunião do diretório nacional das 10h às 18h, na sede nacional do partido em São Paulo. Leia mais no G1.

10 de outubro de 2012, 14:19

BRASIL Médicos suspendem atendimento a planos de saúde em dez estados

Médicos do Acre, da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Pará, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de São Paulo e de Sergipe suspendem a partir desta quarta-feira (10) o atendimento a pacientes de planos de saúde. A paralisação, em alguns casos, pode durar até 15 dias. Esta é a quarta suspensão anunciada pela categoria em dois anos. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), durante o período, não serão realizadas consultas e cirurgias eletivas. Segundo o conselho, os pacientes foram informados previamente sobre a paralisação e terão que remarcar o atendimento. Serviços de urgência e emergência não serão afetados pelo movimento. Além do reajuste de honorários de consultas e de outros procedimentos, a pauta de reivindicações inclui a inserção, em contrato, dos critérios de reajuste, com índices definidos e periodicidade e o fim da intervenção dos planos na relação médico-paciente. Leia mais na Agência Brasil.

10 de outubro de 2012, 14:13

BRASIL Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje presidente do STF

Foto: STF

O ministro Joaquim Barbosa, de 58 anos, deverá ser confirmado hoje (10) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os dez ministros da Corte Suprema votarão para a escolha do novo presidente que assume em novembro. A sucessão no comando da Corte Suprema segue a ordem da antiguidade – a partir dos mais antigos até os mais novos. O voto é secreto em sessão aberta. O novo presidente, que cumpre dois anos de mandato, é eleito por meio de um sistema de rodízio entre os integrantes da instituição, permitindo a alternância do poder. Atual relator da Ação Penal 470, Barbosa terá como vice-presidente o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski. A posse de Barbosa só ocorrerá em novembro, quando, no dia 18, o atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos. Confirmado o nome de Barbosa, ele será, segundo a Fundação Palmares, o primeiro presidente negro da Corte Suprema. Indicado para a instituição em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa tem uma trajetória de vida que demonstra esforços pessoais e determinação. Leia mais no A Tarde.

10 de outubro de 2012, 13:56

BRASIL Terceirizados no Ministério da Fazenda protestam contra atraso de pagamento

Um grupo de 30 funcionários da empresa Delta Locação de Serviços e Empreendimentos fez manifestação nesta quarta-feira (10) na porta do Ministério da Fazenda, onde trabalham como terceirizados, para reclamar de atrasos no pagamento de salários. Os trabalhadores disseram que há três meses o salário tem atrasado cerca de 10 dias. Eles afirmaram que o pagamento relativo a setembro ainda não foi pago e que os valores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também não estão sendo recolhidos. Antônio de Pádua, um dos diretores do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal, afirmou ter encaminhado documento à empresa com prazo até as 18h de hoje para o pagamento de setembro. Segundo ele, caso o salário não seja depositado na conta bancária, parte dos trabalhadores entra em greve amanhã (11). O sindicalista diz que a Delta é responsável pelo contrato de cerca de 1 mil terceirizados no Ministério da Fazenda e entidades vinculadas, como Receita Federal, Secretaria de Política Econômica e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Entre os terceirizados há copeiras, ascensoristas, garçons, motoristas e assistentes administrativos. Leia mais no Agência Brasil.

10 de outubro de 2012, 13:45

BRASIL Imprensa internacional destaca proximidade de Lula e Dirceu

A condenação dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu na imprensa internacional. O jornal americano The New York Times chama o mensalão de “possivelmente o maior escândalo de corrupção do Brasil”. A publicação, que chama de lendária a corrupção no sistema político do País, classifica o julgamento como uma “rara ruptura” na responsabilização de políticos. O New York Times lembra que José Dirceu estava entre as mais importantes figuras políticas do Brasil à época da eclosão do escândalo, em 2005, e diz que a votação que o condenou por corrupção ativa foi um ponto-chave do julgamento. Para o Times, a presidente Dilma Roussef evita comentar o caso ao mesmo tempo que tenta sedimentar a imagem de uma líder que combate a corrupção. Ainda assim, seu “partido (PT) está às voltas da ressonância do julgamento na sociedade”. Para a publicação americana, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, emerge como uma espécie de “herói político” nos acontecimentos. Leia mais no Estadão.

10 de outubro de 2012, 13:30

BRASIL SP: PTB fecha apoio a Serra no 2º turno

O PTB fechou acordo com o PSDB e vai declarar apoio ao candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, no segundo turno das eleições. De acordo com o presidente estadual do partido, deputado estadual Campos Machado, a aliança foi costurada entre ele e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Não tinha como deixar de apoiar o candidato dele (Alckmin) pela nossa ligação de amizade”, afirmou o deputado. Campos Machado afirmou que o partido dará um “apoio integral, sem dissidências” ao PSDB. “Será um trabalho como se fosse o nosso candidato à Prefeitura, iremos para as ruas, teremos eventos todos os dias. O partido vem como um todo”, garantiu. Campos Machado afirmou que os quatro vereadores eleitos pela sigla na capital paulista também irão pedir votos para o candidato tucano. Leia mais no Estadão.

Guilherme Waltenberg, Agência Estado e Ricardo Chapola, O Estado de S. Paulo