3 de maio de 2012, 07:31

BRASIL Cachoeira agiu para evitar que Pagot revelasse esquema da Delta no Dnit, indica grampo da PF

Foto: Celso Júnior/AE

Carlinhos Cachoeira

Ignorados no plano de trabalho da CPI do Cachoeira, Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, e Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Dnit, são personagens centrais de diálogos telefônicos captados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro. As conversas revelam indícios da existência de um esquema para favorecer a Delta no Dnit, órgão do Ministério dos Transportes que cuida da construção e manutenção de estradas e toca obras do PAC. O áudio foi veiculado pelo ‘Jornal da Globo’ horas depois da aprovação do plano de ação do deputado Odair Cunha (PT-MG), o relator da CPI. Soam nos grampos as vozes do contraventor Carlinhos Cachoeira, do senador Demóstenes Torres e de Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta na região Centro-Oeste. A tróica receava que Pagot revelasse os segredos da empreiteira e da quadrilha depois de ter sido demitido do Dnit por Dilma Rousseff, em julho do ano passado. De acordo com a Polícia Federal, Pagot participara de um jantar com Cachoeira, Demóstenes e Fernando Cavendish. As escutas indicam que o bicheiro recorreu ao padrinho político de Pagot, o senador Blairo Maggi (PR-MT), para conter os arroubos do “afilhado”, cuja queda fora atribuída a irregularidades no Dnit. Leia mais no Blog do Josias.

Josias de Souza

3 de maio de 2012, 06:56

BRASIL Câmara criminaliza ‘cheque caução’ em hospital

Os deputados aprovaram nesta quarta projeto de lei que torna crime a exigência de cheque caução ou promissória como pré-condição para o atendimento de pacientes em hospitais. A pena vai variar de três meses a um ano de reclusão, mais multa. O texto vai ao Senado. A legislação atual já trata a omissão de socrro hospitalar como crime. Mas não faz menção a cauções ou promissórias. A pena era menor –um mês a seis meses. Foram mantidos os chamados agravantes. Se a omissão resultar em lesão corporal gave, a pena pode ser aplicada em dobro. Se o paciente morrer, triplica.

Josias de Souza

3 de maio de 2012, 06:48

BRASIL Campanha alerta sobre doenças em bebês prematuros

Foto: Miguel Angel Molina

Além dos profissionais de saúde, pais de bebês prematuros também serão orientados nos cuidados

Visando a prevenção de doenças respiratórias em bebês prematuros, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lança, nesta quinta, 03, a campanha Prematuro Imunizado é Prematuro Protegido. A ação acontece no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), no bairro do Canela, das 9 às 17 horas e prossegue até sábado. O objetivo da ação, que chega este ano à sua terceira edição, é alertar médicos, pais e cuidadores de bebês para que o maior número de prematuros seja imunizado durante o período de abril a setembro, em que há maior circulação dos vírus, princialmente o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que pode causar infecções respiratórias. Quem for ao evento poderá acompanhar palestras informativas sobre as principais doenças respiratórias que acometem os prematuros e o calendário de imunização, além de tirar dúvidas com especialistas sobre os vírus causadores destas doenças. Os participantes também poderão ver a réplica de um pulmão que será utilizada pelos médicos para demonstrar a vulnerabilidade do pulmão de um prematuro a doenças. A campanha acontecerá em todo o Brasil. Salvador foi a primeira cidade a receber a ação nesta edição. O próximo destino da campanha será Goiânia, mas a data da ação ainda não foi definida. Leia mais em A Tarde.

Luan Santos, A Tarde

3 de maio de 2012, 06:38

BRASIL CPI aprova quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Cachoeira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para investigar o elo de políticos e empresários com o bicheiro Carlinhos Cachoeira aprovou nesta quinta-feira a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do contraventor, preso em fevereiro sob acusação de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. Poderão ser abertos dados sigilosos dos últimos 10 anos, período que vai além das investigações já realizadas pelas operações Vegas e Monte Carlo (iniciadas em 2009 e 2011, respectivamente), que motivaram a criação da CPI e já haviam acessado informações sigilosas do bicheiro. Os requerimento aprovado pela CPI é de autoria do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “São de extrema gravidade os fatos, que demonstram envolver não só crimes de natureza estritamente privada, mas trambém graves graves desvios na esfera pública, atentatórias às instituições democraticamente constituídas, o que demanda a imediata atuação do Poder Legidlativo Federal”, justicou o deputado no pedido de quebra de sigilo. Leia mais no G1.

Iara Lemos e Nathalia Passarinho, G1

3 de maio de 2012, 06:30

BRASIL Manchetes do dia

- A Tarde: Gasto de R$ 2 milhões com forró em cidades assoladas pela seca

- Correio*: Feirão: Imóveis com parcelas de R$ 500

- Tribuna: Fazendeiros perdem direito às terras na reserva dos Pataxós

- Globo: Ex-delegado confessa crimes da ditadura

- Folha: Só as futuras poupanças devem ter regras alteradas

- Estadão: Blindagem do PT cai e Delta terá investigação ampliada

- Correio: CPI quebra sigilos e convoca Cachoeira

- Valor: Importações em queda apontam recuperação

- Zero Hora: Avança ideia de tornar crime cheque-caução cobrado em hospitais

2 de maio de 2012, 20:14

BRASIL Campanha de vacinação contra a gripe começa neste sábado

Começa neste sábado, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe). Cerca de 7.500 postos, entre fixos e volantes, estarão à disposição da população alvo para a vacinação. Este ano, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio do Programa Estadual de Imunizações, tem como meta imunizar, até o final da campanha no dia 25 deste mês, de forma indiscriminada, 80% ou mais da população alvo, que inclui idosos a partir dos 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, pessoal da área de saúde, gestantes e indígenas. No total devem ser vacinadas 2.219.596 pessoas, distribuídas da seguinte forma: 1.398.035 idosos com 60 anos ou mais, 190.283 trabalhadores da saúde, 332.535 crianças menores de dois anos, 273.510 gestantes e 25.233 indígenas. No ano passado, 250 municípios alcançaram a meta vacinal.

2 de maio de 2012, 19:55

BRASIL Primeira-dama do Piauí toma posse como conselheira do TCE

Lilian Martins

A primeira-dama do Estado do Piauí, Lilian Martins, foi empossada nesta quarta, às 8 horas da manhã, como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A solenidade foi rápida e não teve a presença do governador Wilson Martins (PSB), marido da conselheira. Ela disse que se julgará impedida em questões relacionadas às contas do Governo do Estado. O conselheiro substituto fez o discurso de boas vindas em nome do Tribunal e disse que tem certeza de que Lilian está à altura do cargo. A primeira-dama assume a cadeira após a morte do conselheiro Xavier Neto em acidente aéreo, no mês de março, no qual também estava o conselheiro substituto, Jaime Amorim. (Estadão)

2 de maio de 2012, 19:40

BRASIL “É impossível não ter vazamento aqui na CPI”, diz deputado

O dever do sigilo na CPI mista do Cachoeira é o assunto da tarde entre os parlamentares da comissão. Diante da advertência de Ayres Britto de que o inquérito da Operação Monte Carlo está sob segredo de justiça, a CPI se dividiu entre os que acreditam na manutenção do sigilo e os que acreditam que a CPI será um vazadouro. Veja o que diz Sílvio Costa: “É impossível não ter vazamento aqui na CPI. Vai ter, sim. Toda CPI teve. Aqui vai ter”. (Radar On-line/Veja)

2 de maio de 2012, 19:30

BRASIL Justiça isenta empresas de internet da responsabilidade sobre conteúdo postado

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os provedores de internet não são obrigados a indenizar usuários prejudicados pela veiculação de conteúdo na rede. Apesar disso, a decisão anunciada nesta quarta-feira determina que os provedores retirem o material do site. A decisão tem como base o processo de um usuário do site de relacionamentos Orkut, em Mato Grosso do Sul, que alegou que sua imagem foi indevidamente exposta na rede social do Google. Com a decisão, os ministros julgaram improcedente a ação e condenaram o autor ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, segundo comunicado do STJ. Segundo o relator do caso, o ministro Sidnei Beneti, “não há responsabilidade objetiva de provedor de internet quando o dano moral é resultado de mensagens ofensivas publicadas no site pelo usuário”. Nesse caso, afirmou Beneti, o Google não tem o dever de fornecer informações sobre o usuário ofensor, mas de fazer cessar a ofensa. (Uol)

2 de maio de 2012, 19:08

BRASIL DEM decide manter candidatura em SP como forma de pressionar por apoio a ACM Neto em SSA

O DEM manterá até junho a candidatura de Rodrigo Garcia a prefeito de São Paulo. O partido não tem pretensão de disputar o cargo, mas considera que ela é importantíssima para obrigar o PSDB a apoiar seu candidato em Salvador, ACM Neto. O sucesso de Neto na capital baiana é tão vital que ela não é mais chamada de Salvador, mas de SalvaDEM.

Felipe Patury, ÉPOCA

2 de maio de 2012, 19:00

BRASIL Deputado ligado a Cachoeira pode sair do PSDB ainda hoje

Carlinhos Cachoeira

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), estão pressionando para que o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) peça licença do partido ainda nesta quarta-feira. Lereia é refratário à ideia, mas foi alertado de que, diante do fato de ele ter usado o cartão pessoal do contraventor Carlinhos Cachoeira, essa é a única alternativa que lhe resta, para que não seja sumariamente expulso do partido. Vários integrantes do PSDB, de olho nas próximas eleições nacionais e estaduais, querem se livrar de Leréia, pois consideram que a sua amizade e a relação heterodoxa com Cachoeira esvaziam o discurso da ética que tem sido um dos carros-chefe das campanhas eleitorais tucanas. (O Globo)

2 de maio de 2012, 18:00

BRASIL Dilma tem agenda para agradar a gregos e troianos

Dilma Rousseff

A presidenta Dilma Rousseff tem uma agenda intensa nesta quinta-feira. Depois de se reunir com o Conselho Político, formado por líderes da base aliada no Congresso, Dilma tem encontro com representantes das centrais sindicais. No encontro ela apresentará o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, que toma posse logo em seguida. Na parte da tarde, a presidenta fará uma nova rodada de conversa com empresários. (Poder On-line/Ig)

2 de maio de 2012, 17:37

BRASIL Governo anuncia amanhã nova regra para poupança, diz fonte

Foto: Antonio Cruz/ABr

A fonte pediu anonimato porque o assunto ainda não é público

O governo vai anunciar amanhã uma nova regra para cálculo do rendimento da caderneta de poupança, segundo uma autoridade do governo a par das discussões. As mudanças na poupança foram discutidas hoje na reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda Guido Mantega, disse a autoridade, que pediu anonimato porque o assunto ainda não é público. Segundo ela, o aumento da popularidade da presidente criou condições políticas para que o governo mude as regras agora. A redução do juro básico pelo Banco Central pode tornar o retorno de títulos públicos inferiores ao da poupança, após o desconto de impostos e taxas cobradas por administradores de recursos. O Comitê de Política Monetária do BC reduziu a Selic no mês passado para 9 por cento, próximo a uma mínima histórica. (Exame)

2 de maio de 2012, 17:30

BRASIL STJ rejeita pedido de prisão de Agnelo Queiroz por unanimidade

Agnelo Queiroz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira o pedido de prisão preventiva contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, apresentado pela deputada distrital Celina Leão (PSD) no dia 18 de abril. O pedido foi negado por unanimidade em sessão da Corte Especial. A prisão de Agnelo foi solicitada por Celina Leão sob a alegação de que o governador estaria intervindo nas investigações criminais contra ele por meio de intimidação de testemunhas, eliminação de provas e uso da máquina pública. Segundo a deputada, “as investigações criminais foram e podem continuar sendo deturpadas”. “Há uma organização criminosa agindo no seio do governo do Distrito Federal em prol dos interesses individuais do governador”, disse Celina Leão. (Terra)

2 de maio de 2012, 16:40

BRASIL Ayres Britto diz que CNJ precisa avançar na missão de defender autonomia do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, defendeu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas ressaltou que a instituição precisa avançar na missão de zelar pela autonomia do Judiciário, função que, segundo ele, não está sendo muito “observada”. De acordo com Ayres Britto, compete também ao CNJ “tomar a linha de frente” ao buscar a autonomia financeira e orçamentária do Judiciário, tarefa que deve ser desempenhada por meio de levantamentos de dados, de comparação entre sistemas e padrões salariais do Judiciário. “Porque se a Constituição profissionalizou o Judiciário, o fez na base de uma remuneração condigna”, justificou. Ao participar, na noite de ontem, Dia do Trabalho, da abertura do 16º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), o ministro disse que estão sendo retomados estudos e “tratativas em um outro patamar mais profissionalizado, mais científico, objetivo, sem favor nenhum, sem condescendência”, para estabelecer, segundo ele, a vontade objetiva da Constituição, “que quer um Poder Judiciário bem remunerado e a salvo, acobertado de vexames financeiros”.