28 de fevereiro de 2012, 15:00

BRASIL Questão sobre Serra deve ser tratada em nível municipal, diz Dilma

Dilma Rousseff

Questionada nesta terça-feira sobre os desdobramentos políticos da entrada do tucano José Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff procurou demonstrar que não se envolverá no tema. “Essa questão deve ser tratada em nível municipal. Eu participo do governo federal. Sou presidente da República e não prefeita de São Paulo. Não tenho nenhum pronunciamento a fazer a esse respeito”, resumiu a presidente. Dilma participou da entrega de 480 unidades habitacionais em Recife (PE), em evento que contou com a participação de quatro ministros, além do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do prefeito do Recife, João da Costa (PT). (Folha)

28 de fevereiro de 2012, 14:00

BRASIL Museu do Senado passará a se chamar Museu Itamar Franco

Foto: Veja

Itamar Franco

O Museu Histórico do Senado Federal passará a ser denominado de Museu Histórico Senador Itamar Franco. É o que determina o projeto de resolução do Senado (PRS 39/11), de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), que foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta será agora encaminhada à Comissão Diretora, para decisão final. Ao apresentar seu voto favorável, o relator do projeto, senador Pedro Simon (PMDB-RS), considerou “muito justa e oportuna” a homenagem ao senador e ex-presidente da República, falecido em julho de 2011. Itamar foi eleito senador em 1974 e 1982, pelo estado de Minas Gerais, e concorreu em 1989 ao cargo de vice-presidente, na chapa do então candidato a presidente Fernando Collor. Com o afastamento de Collor, tornou-se presidente em outubro de 1992. Em 1998, elegeu-se governador de Minas Gerais e, em 2010, foi eleito para mais um mandato de senador. (Agência Senado)

28 de fevereiro de 2012, 13:40

BRASIL Dilma elogia crescimento e diz que Brasil tem ‘onça nordestina’

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, durante solenidade no Recife, que o Brasil tem “uma onça nordestina”, em analogia ao crescimento econômico dos chamados tigres asiáticos – grupo países que se destacou, desde a década de 80, pelo crescimento alto e repentino de suas economias. Ela exaltou parcerias e investimentos do governador do estado e aliado político Eduardo Campos (PSB) com o governo federal e atribuiu a ele e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – muito aplaudido – os esforços para o que classificou como forte crescimento da economia local. “No passado, o Brasil crescia só no Sul e no Sudeste. Essa era a realidade do país. [...] O que houve de alteração fundamental desde 2003 foi esse poder de crescimento [no Nordeste] que não excluía as pessoas”, disse. “Nós temos aqui uma onça nordestina; não é bem um tigre asiático, mas é uma onça nordestina.” (G1)

28 de fevereiro de 2012, 13:25

BRASIL Uruguai pede dados de mortos durante ditadura no Brasil

O governo do Uruguai se prepara para solicitar ao Brasil arquivos sobre uruguaios mortos e desaparecidos no País nos anos da ditadura militar. A revelação foi feita ontem ao jornal O Estado de S. Paulo pelo ministro de Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, em Genebra. À reportagem, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, já indicou que o País está disposto a oferecer as informações que serão solicitadas pelos uruguaios. Ontem, na ONU, ela garantiu que haverá “transparência plena” sobre os documentos, mas não disfarçou o mal-estar ao ser questionada sobre a carta enviada por militares criticando sua postura em relação a como tratar o passado. “Precisamos ir no sentido contrário ao que os países da região fizeram nos anos da ditadura quando criaram a Operação Condor. Agora, precisamos ir no sentido inverso e usar o fato de que somos democracias para contribuir justamente na troca de informações”, disse Almagro. (Agência Estado)

28 de fevereiro de 2012, 13:15

BRASIL CNJ retira proteção de juíza de Pernambuco que se diz ameaçada

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirou nesta terça-feira a escolta da juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) Fabíola Michelle Muniz Mendes, que sofreu ameaças no ano passado, quando comandava processo contra policiais militares acusados de tortura. A juíza atuava no município de Tabira, sertão pernambucano, a 400 quilômetros de Recife, e teve o pedido de proteção negado pelo TJ-PE. Em agosto do ano passado, o CNJ determinou em decisão liminar (provisória) a segurança à magistrada. Fabíola contava até agora com carro blindado e a escolta de dois policiais, que segundo ela, seriam réus em processo sob sua responsabilidade. Meses depois, o TJ-PE informou a corregedoria do CNJ que investigações feitas pela Polícia Civil e pelo serviço de inteligência do tribunal mostraram que não há mais necessidade de proteção. O tribunal argumenta que a magistrada foi transferida do município de Tabira, no sertão pernambucano, onde atuava, e que não está mais à frente do processo que acusava policiais militares do crime de tortura. (G1)

28 de fevereiro de 2012, 12:45

BRASIL MP determina abertura de novo inquérito contra Denucci

Luiz Felipe Denucci, ex-presidente da Casa da Moeda

O Ministério Público do Distrito Federal determinou a abertura de novo inquérito para investigar Luiz Felipe Denucci, ex-presidente da Casa da Moeda. Ele será investigado pela Polícia Federal por suspeita de cobrança de propina no órgão e pelo envio de US$ 25 milhões a offshores no exterior. Denucci já é alvo de outro inquérito da PF no Rio de Janeiro por suspeita de lavagem de dinheiro . A nova investigação contra o ex-presidente da Casa da Moeda foi provocada pelo líder do PPS, Rubens Bueno (PR). A decisão do MP-DF foi comunicada ao parlamentar por meio de um ofício assinado pelo procurador José Diogenes Teixeira. No ofício, Teixeira informa que foi requisitada a abertura de inquérito para a “cabal apuração do fato”. (Agência Estado)

28 de fevereiro de 2012, 12:32

BRASIL Prefeitos fazem romaria a Brasília em busca de ajuda para pagar piso de professores

Prefeitos de todo o País estão nesta terça-feira em Brasília para buscar apoio parlamentar e tentar um acordo com o governo federal que permita cobrir parte dos gastos que terão com o pagamento do Piso Nacional do Magistério e a revisão da lei pelo Parlamento. O Ministério da Educação definiu em R$ 1.451 o valor do piso para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que só o impacto financeiro no cofre das prefeituras com a adoção dos novos salários dos professores será R$ 7 bilhões, se considerados também os gastos com os inativos. “Sem a efetiva participação da União”, disse Ziulkoski, o piso vai desequilibrar as contas. Ele disse que ainda hoje os prefeitos terão encontro com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Eles vão se reunir durante todo o dia no Auditório Petrônio Portella, no Senado.

28 de fevereiro de 2012, 11:47

BRASIL Depois de se queixar, Romário marca discurso na tribuna

Deputado Romário (PSB-RJ)

Duas semanas depois de soltar o verbo pelo twitter criticando a falta de trabalho na Câmara, o deputado Romário (PSB-RJ) tem um discurso de grande expediente marcado para a tarde desta terça-feira. O ex-jogador falará durante aproximadamente 25 minutos. O plenário deverá estar cheio, porque está previsto o início da discussão do projeto de Fundo de Previdência Complementar do Funcionarismo Público (Funpresp). (Poder Online)

28 de fevereiro de 2012, 11:16

BRASIL ONU elogia combate ao tráfico em favelas no Brasil

Foto: Fabio Motta/ AE

Relatório cita a ação conjunta da PM do Rio de Janeiro e das Forças Armadas em ocupações

O relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, divulgado nesta terça-feira pela ONU (Organização das Nações Unidas), elogia a repressão ao narcotráfico nas favelas do Rio de Janeiro e critica a Bolívia por abandonar a Convenção Única de Narcóticos ao não concordar em reconhecer a folha de coca como droga. O documento reúne informações de todo o mundo e faz recomendações aos governos, baseadas em políticas de repressão ao tráfico e prevenção ao uso. No tópico em que discute como “responder ao problema”, o documento cita a ação conjunta da Polícia Militar do Rio de Janeiro e das Forças Armadas na ocupação de favelas. Segundo o documento, o país conseguiu, “com uma combinação de policiais e militares”, prender líderes do tráfico e “instituir o estado de direito” onde antes reinava a violência. (BBC Brasil)

28 de fevereiro de 2012, 10:36

BRASIL Eleição em São Paulo aumenta cotação de César Borges para Ministério dos Transportes

Ex-senador César Borges (PR)

Preocupada com a entrada do ex-governador José Serra (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff dá sinais de que fortalecerá o PR no Ministério dos Transportes, com o objetivo de abrir caminho para a aliança em torno do petista Fernando Haddad. Sem o PSD do prefeito Gilberto Kassab, que apoia Serra, Haddad corre para obter o aval do PR e engordar o tempo de sua exposição na propaganda política.

O Palácio do Planalto avalia agora os nomes do vereador Antonio Carlos Rodrigues, presidente do PR paulistano, e do ex-senador César Borges para a cadeira hoje ocupada por Paulo Sérgio Passos nos Transportes. A ideia é contemplar o PR no ministério e levar o partido a compor a chapa como vice de Haddad.

Rodrigues é suplente da senadora Marta Suplicy (PT-SP), conta com a simpatia do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e de fatia expressiva do partido, que quer emplacá-lo de qualquer jeito no governo.

Embora petistas como o deputado Jilmar Tatto (SP), líder do PT na Câmara, digam que partido deve procurar o PMDB, uma parte do governo avalia que a manutenção da candidatura de Gabriel Chalita (PMDB) pode ser positiva para Haddad. O argumento para essa análise é o de que o eleitor de Chalita também vota em Serra, como indicam pesquisas de intenção de voto. Por esse raciocínio, sua permanência na disputa pode impedir o voto útil no PSDB.

Dilma foi orientada a não falar sobre a candidatura Serra, o apoio de Kassab a ele e também a desconversar sobre o desfecho da reforma ministerial.

O PR cobra a substituição do atual ministro dos Transportes para apoiar a candidatura de Haddad. Técnico, Paulo Sérgio Passos assumiu a pasta em julho, quando Alfredo Nascimento, hoje senador, foi defenestrado da Esplanada no rastro de denúncias de corrupção. Embora filiado ao PR, Passos não conta com o aval do partido.

Vera Rosa e Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

28 de fevereiro de 2012, 10:10

BRASIL Cientistas querem veto a texto-base do novo Código Florestal

As duas principais instituições que representam os cientistas do país sugeriram que a proposta do novo Código Florestal seja vetada pela presidente Dilma Rousseff. Em documento entregue nesta segunda-feira na USP de Piracicaba ao relator do Código Florestal, o deputado ruralista Paulo Piau (PMDB-MG), a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) solicitaram que alguns artigos sejam excluídos do texto “já que eles não poderão mais ser corrigidos no âmbito do legislativo”. Caso a supressão não aconteça, a proposta é que esses trechos sejam vetados. Entre eles está o artigo 16, que inclui as APPs (Áreas de Preservação Permanente) na conta da Reserva Legal –regiões florestais que devem ser preservadas por lei nas propriedades rurais do Brasil. Hoje, quem tem terra no campo deve garantir 10% da área em APPs e cerca de 20% em florestas (taxa que varia em cada região do país). Se as APPs entrarem na conta das Reservas Legais, cada propriedade teria de manter 20% da sua área em florestas, e não cerca de 30% como acontece hoje em dia. (Folha)

28 de fevereiro de 2012, 09:20

BRASIL Quase um terço dos parlamentares é “forasteiro”

Um é empresário, produtor rural e dono de um patrimônio declarado de R$ 12,5 milhões. O outro é padre, defende os interesses dos sem-terra e dos pequenos agricultores, e informa possuir R$ 24 mil em bens. Deputados de perfil flagrantemente antagônico, Roberto Dorner (PSD-MT) e Padre Ton (PT-RO) estrearam no Congresso em 2011 com uma característica em comum: eles fazem parte do numeroso grupo de congressistas que não representam seus estados natais. Leia mais no Congresso em Foco.

28 de fevereiro de 2012, 09:17

BRASIL Da compra de caças sairia aposentadoria de Lula, diz WikiLeaks

Em outubro de 2010, já no final do governo Lula, um funcionário do governo americano no Brasil conversava sobre a compra iminente de aviões de combate pelo Brasil e afirmou a um consultor da empresa de inteligência e análise estratégica Stratfor, Marko Papic, categoricamente: “A compra de submarinos é tão sem sentido que só pode ter a ver com propina. Lula provavelmente está cuidando do seu plano de aposentadoria. E veja só: a compra acontece ‘curiosamente’ no fim de seu mandato. O mesmo vale para os jatos. Nosso Departamento do Tesouro é vingativo quando se depara com subornos. Não podemos fazer nenhum negócio real num lugar corrupto como o Brasil. Os franceses não têm esses problemas”. A informação consta de um dos milhões de e-mails divulgados pelo site WikiLeaks nesta segunda-feira. Marko Papic acrescentou: “Não é que eu discorde, mas acredito que a França também tornou a propina ilegal”. Segundo o WikiLeaks, o servidor americano finalizou a conversa afirmando: “Desculpe-me não ter mais informações no que diz respeito à estratégia brasileira. A nossa avaliação é de que isso é puramente suborno. A única diferença é que agora o Brasil tem dinheiro, muito dinheiro, e pode de fato adquirir os equipamentos. Quero dizer, seria mera coincidência eles comprarem tanto equipamento militar da França? Os franceses sabem como realizar subornos”. As informações são do site Cláudio Humberto.

28 de fevereiro de 2012, 08:59

BRASIL Da cadeia, ‘homem da motosserra’ ameaça Judiciário

Preso há 12 anos e condenado a mais de 110 anos de prisão, o ex-deputado federal e ex-coronel da Polícia Militar Hildebrando Pascoal – o “homem da motosserra” – driblou a vigilância da penitenciária de segurança máxima do Acre e enviou duas cartas de ameaça e extorsão a autoridades do Judiciário local. Ele exige dinheiro e afirma ter fatos a revelar aos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, na coluna Direto de Brasília, de João Bosco Rabello. As cartas integram um inquérito sigiloso em tramitação no Ministério Público do Acre. Manuscritas e postadas no dia 23 de novembro de 2011 numa agência dos Correios em Rio Branco (AC), foram enviadas por Sedex à desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre, e à procuradora de Justiça Vanda Milani Nogueira, ex-cunhada de Hildebrando. Aos 60 anos, o homem que na década de 90 liderou o “esquadrão da morte” mostra-se ressentido e disposto a vingar-se de quem, segundo ele, o teria abandonado. (Agência Estado)

28 de fevereiro de 2012, 08:49

BRASIL Novo piso nacional de professores fica em 1.451 reais

O Ministério da Educação (MEC) reajustou nesta segunda-feira o piso salarial dos professores em 22,22% – o valor, válido para este ano, passou agora para 1.451 reais. Isso significa que todas as redes públicas de ensino do país devem pagar no mínimo essa quantia para um professor que faz jornada de 40 horas semanais. O pagamento do piso é retroativo ao mês de janeiro. O anúncio foi feito ontem, pelo site do Ministério. O reajuste é determinado pela Lei 11.738, de 2008. Em 2011, o aumento havia sido de 15,85%, o que fez com que o piso subisse para 1.187,14 reais. Segundo o MEC, a correção do piso acompanha a variação do valor anual mínimo por aluno, que é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do período. (Agência Estado)