3 de junho de 2013, 18:15

BRASIL Estados Unidos estão otimistas sobre escolha do Brasil pelos caças americanos

O encarregado de assuntos políticos-militares do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Tom Kelly, disse hoje (3) que o governo americano está otimista quanto à escolha do Brasil pelo modelo de caça fabricado naquele país a fim de equipar a Força Aérea Brasileira (FAB). O Brasil também avalia propostas de caças da França e da Suécia. “Temos confiança que temos a melhor oferta com o melhor preço e a melhor tecnologia. O governo brasileiro está dentro de um processo interno muito detalhado e respeitamos isso, mas esperamos que possamos convencer às autoridades a fazer uma parceria importante com a gente”, disse. Segundo Kelly, a questão da obrigatoriedade de transferência de tecnologia para a Força Aérea Brasileira já está superada e os líderes do Congresso americano já se comprometeram em aprovar a questão, caso o Brasil opte pelo modelo americano. “Temos demonstrado que vamos transferir toda a tecnologia relevante que a FAB precisa”, garantiu. Ele disse ainda que pretende debater com autoridades brasileiras a possibilidade de uma parceria entre o Brasil e os Estados Unidos para treinar novas equipes e desenvolver um currículo em conjunto a fim de aproveitar a experiência brasileira na formação de forças de manutenção da paz. “O Brasil tem muita influência, especialmente na África, e tem a capacidade de expandir o número de países que podemos ajudar. Temos muitas necessidades na África”, disse. O representante do governo americano declarou que os Estados Unidos podem colaborar com o Brasil na área de segurança, se for necessário, para os grandes eventos como Copa do Mundo e as Olimpíadas, e ressaltou a capacidade brasileira de fazer eventos “maravilhosos”. “Temos muita confiança na capacidade do Brasil”. (Agência Brasil)

3 de junho de 2013, 17:20

BRASIL Índios invadem diretório do PT em Curitiba

Um grupo de aproximadamente 30 índios da tribo caingangue ocupa desde a manhã desta segunda-feira, 3, o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) do Paraná. A sede, que fica na capital Curitiba, foi invadida pelos indígenas por volta das 8h. Eles viajaram durante a madrugada do município de Mangueirinha, no sudoeste do Estado, até a capital. Os índios protestam contra a postura da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman (PT), em relação à demarcação de terras indígenas. Gleisi foi eleita senadora pelo Paraná. O diretório paranaense do PT emitiu uma nota dizendo que “articulou junto ao Ministério da Justiça e à Casa Civil a realização de uma audiência para que o grupo apresente suas reivindicações ao governo federal”. Segundo o comunicado, para que a reunião aconteça, basta apenas que os índios aceitem a proposta. As atividades na sede do partido foram suspensas nesta segunda.

3 de junho de 2013, 17:13

BRASIL ‘Estrangeiros’ no TSE, por Lauro Jardim

Foto: ABr

Camem Lúcia: Lista tríplice

Cármen Lúcia conta com o apoio de boa parte dos colegas STF para quebrar uma antiga tradição do TSE: a de só aceitar advogados de Brasília nas vagas de ministro reservadas à classe.

Com isso, a próxima lista tríplice formada para a Corte eleitoral deverá, pela primeira vez, ter nomes nacionais para a vaga de ministro.

Quem acompanha o caso de perto acredita que a advocacia brasiliense vai reagir duramente à nova medida.

Radar On-line, Veja

3 de junho de 2013, 16:20

BRASIL Governador de Sergipe deixa a UTI

Foto: Reprodução

O governador de Sergipe, Marcelo Dórea (PT)

O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, na tarde de ontem (2) e já está em um quarto comum, de acordo com seu assessor. O governador foi internado no hospital no dia 27 depois de apresentar dificuldade para se alimentar. O boletim médico divulgado pelo hospital no dia 31 informou que o governador teve febre e por isso foi transferido para a UTI. Segundo o assessor de Déda, a internação faz parte do tratamento do governador. Foi feita a pedido dos médicos para que o paciente ficasse mais perto dos profissionais a fim de que seu organismo fosse revitalizado. Déda luta contra um câncer no estômago, diagnosticado no ano passado. Em 2009 fez uma cirurgia para a retirada de um nódulo no pâncreas. Segundo o boletim médico, Déda está consciente, orientado e respira sem ajuda de aparelhos.

3 de junho de 2013, 16:07

BRASIL Defesa de Duda Mendonça e sócia pede pela 3ª vez desbloqueio de bens

A defesa do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes, pediu nesta segunda-feira, pela terceira vez, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação dos bens de ambos, absolvidos durante o julgamento do mensalão. Desde 2006, quando foi oferecida denúncia contra os dois no processo, os bens deles estão bloqueados. Na petição protocolada no Supremo, os advogados Luciano Feldens e Antônio Carlos de Almeida Castro argumentam que os dois publicitários estão sofrendo “constrangimento ilegal”, já que foram absolvidos há sete meses e ainda não puderam reaver o patrimônio bloqueado pela Justiça durante a tramitação do processo. Os advogados destacam que o STF oficializou há um mês, no dia 3 de maio, a decisão de absolver 12 réus no julgamento do mensalão, entre eles Duda Mendonça e Zilmar Fernandos. “Verifica-se, no ponto, inequívoco constrangimento ilegal aos requerentes, em clara violação ao devido processo legal, mediante ilegítima e injustificada manutenção da restrição ao seu direito de propriedade”, diz a defesa dos dois publicitários. O documento não informa o valor que está bloqueado desde 2006 por decisão de Joaquim Barbosa a pedido do Ministério Público Federal, que queria assegurar o pagamento de uma suposta dívida de R$ 30 milhões em impostos. Leia mas no G1.

Nathalia Passarinho, G1

3 de junho de 2013, 15:55

BRASIL Comissão questiona 44 mortes na ditadura apontadas como suicídio

A Comissão Nacional da Verdade, que investiga violações aos direitos humanos cometidas no país entre 1946 e 1988, iniciou análise de 44 mortes registradas como suicídio no período da ditadura militar mas que, segundo a comissão, podem ter sido causadas pela repressão do Estado. Segundo a Comissão da Verdade, laudos necroscópicos e outros registros, como fotografias do corpo de vítima, por exemplo, apontam inconsistências que indicam que as versões dos governos do período militar para as mortes podem ser falsas. Ainda de acordo com a comissão, a lista com os 44 casos foi preparada por peritos e especialistas que trabalham para o órgão. Dos 44 registros, 18 possuem laudos com fotografia do corpo, do lugar da morte ou dos dois itens. Todas as provas à disposição serão usadas com novas tecnologias à disposição dos peritos, informou a assessoria da comissão. Um dos casos que vai ser analisado é o de Luiz Eurico Tejera Lisboa, morto em São Paulo em 1972 e enterrado sob o nome falso de Nelson Bueno no cemitério de Perus, de acordo com a comissão. O corpo foi encontrado com um tiro na cabeça no bairro da Liberdade e o laudo cadavérico e exames de local indicaram na época que foi um suicídio. Mas peritos que colaboram com a Comissão da Verdade analisaram os documentos disponíveis sobre o caso e encontraram inconsistências nos laudos produzidos pelo regime militar. (G1)

3 de junho de 2013, 15:45

BRASIL É natural que prefeitos façam reivindicações, diz Dilma

A Presidente da República, Dilma Rousseff (PT)

A presidente Dilma Rousseff disse, na tarde desta segunda-feira (3), ao iniciar seu discurso, em Natal, onde participou da cerimônia de entrega de 111 retroescavadeiras e cem motoniveladoras, que é natural que haja demandas por parte dos governantes. “Prefeito e prefeita que não reivindicam, tem alguma coisa errada”, afirmou. Momentos antes, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presente ao evento, usou boa parte de seu discurso para elogiar o “governo republicano” da presidente Dilma e pedir que ela destine recursos para o Estado.

3 de junho de 2013, 15:15

BRASIL Em Natal, Alves pede aplausos para Dilma

Foto: Agência Brasil

Presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou boa parte de seu discurso, feito nesta segunda-feira em Natal, para elogiar o “governo republicano” da presidente Dilma Rousseff e pedir que ela destine recursos para o Rio Grande do Norte. Alves prometeu apoio dos prefeitos do Estado e pediu um minuto de aplausos para ficar na memória da presidente. “Para que a senhora não se esqueça desse Rio Grande do Norte, que ele penetre sua consciência, seu senso de justiça, sua alma, seu coração para sempre”, disse o presidente da Câmara durante evento de entrega de máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras no Nordeste. À vontade diante de uma plateia de prefeitos do seu Estado e dividindo o palco com a presidente, Alves fez um discurso efusivo em que enalteceu o governo Dilma e o comportamento “irretocável” da presidente e pediu os aplausos de plateia, enquanto bradava sobre a atitude “correta, republicana, respeitosa, acolhedora” da presidente. De acordo com o peemedebista, a presidente “não quer saber” se um governante é de partido da oposição ou da base aliada, o que configuraria, para Alves, a atitude republicana. “O seu governo é republicano. O seu comportamento tem sido irretocável, a senhora quer resolver o Brasil.” Leia mais no Estadão.

José Roberto Castro e Beatriz Bulla Agência Estado

3 de junho de 2013, 14:50

BRASIL Renan pede ‘com urgência’ relatório sobre direito de resposta

Foto: Divulgação

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), solicitou nesta segunda-feira (3) ao Conselho de Comunicação Social do Congresso, composto por representantes da sociedade civil, que produza “com urgência” um relatório sobre o projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para quem se considerar ofendido por reportagens jornalísticas. O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em março de 2012, mas não chegou a ser submetido à análise da Câmara devido a um recurso. Em razão do questionamento, terá de ser votado pelos senadores em plenário antes de encaminhado aos deputados. Segundo Renan, a proposta deverá ser apreciada pelo plenário do Senado nos “próximos dias”. “É muito importante que o Conselho [de Comunicação Social] dê um parecer dizendo o que entende sobre esse assunto e nos recomende verdadeiramente o que é que nós vamos poder fazer”, afirmou o senador durante encontro do grupo para definir novos coordenadores temáticos. Integrado por 13 membros titulares e mesmo número de suplentes, o conselho tem a tarefa de orientar deputados e senadores sobre questões que envolvam, entre outros, temas como liberdade de expressão, propaganda e programação de emissoras de rádio e televisão. Atualmente, é presidido pelo arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta. Leia mais no G1.

3 de junho de 2013, 14:15

BRASIL Alves diz que declaração de ministra é ‘sem fundamento’

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), avaliou nesta segunda-feira como “sem fundamento” as declarações da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, de que a aprovação da proposta que estabelece o orçamento impositivo pode atingir a separação de Poderes entre governo e Congresso. “Não concordo com o argumento de que a autonomia dos Poderes pode ser afetada, acho exatamente o contrário”, disse Alves ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. “Vamos acabar com aquela necessidade de parlamentares mendigando junto ao governo por emendas. É meu dever acabar com isso e pretendo até o final deste mês trazer a proposta para o plenário. Não abro mão”, acrescentou. De acordo com ele, a discordância entre a administração federal e os deputados sobre a proposta não deve acirrar ainda mais o clima de insatisfação instaurado dentro da base aliada. “É hora de o governo ser parceiro. Estamos falando de uma ação conjunta de responsabilidade”, afirmou. A votação do projeto é parte de promessa de campanha de Alves para chegar ao comando da Câmara. No início de abril, o presidente da Câmara determinou a criação de uma comissão especial para discutir uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o orçamento impositivo para as alterações dos parlamentares. Hoje, a execução dos recursos provenientes dessas emendas é “autorizativo” – o Poder Executivo pode ou não aplicá-los. Uma das principais queixas dos congressistas é que, sem a execução das emendas, eles não conseguem levar obras e projetos aos Estados de origem que servirão de vitrine em ano de eleição. Leia mais no Estadão.

3 de junho de 2013, 14:05

BRASIL Confiança do empresário do comércio cai pelo 11º mês consecutivo

Pesquisa divulgada hoje) pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) revela que os empresários do comércio seguem menos confiantes na economia brasileira. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 3,3% em maio deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2012 e é a maior queda dos últimos nove meses. Segundo o levantamento, o Índice de Condições Atuais do Empresário do Comércio (Icaec) recuou 6,9% e, pela primeira vez em nove meses, ficou abaixo de 100 pontos, em 99,4 pontos. O contingente de empresários que acreditam que as condições correntes da economia brasileira se deterioram em relação ao mesmo período de 2012 subiu de 51,5% em abril, para 56,5% em maio. O resultado foi influenciado pela diminuição nas vendas desde meados de 2012. Sofrendo impacto menor, o Índice de Expectativa do Empresário do Comércio (Ieec) recuou 3,3% e ficou em 159,8 pontos. Este indicador reflete uma preocupação dos empresários com a “demora na retomada do nível de atividade” e com a “trajetória de queda na expectativa de crescimento econômico para 2013”, cuja alta esperada é de 2,9% em 2013.

3 de junho de 2013, 13:50

BRASIL Barbosa defende importância do Judiciário na efetivação do direito à saúde dos brasileiros

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, defendeu hoje o papel do Judiciário na efetivação do direito à saúde dos brasileiros. Segundo ele, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), em um “grande número de casos” a garantia de acesso aos serviços depende da intervenção desse Poder. “Se a República Federativa do Brasil tem por objetivo a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é imperioso que todos os cidadãos tenham condições de ver assegurados seus direitos à saúde. E, em um grande número de casos, isso não ocorre sem a intervenção do Poder Judiciário”, disse, ao participar da abertura do Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, promovido pelo CNJ. Barbosa ressaltou que diante das “expressivas desigualdades” na prestação dos serviços, que incluem a disponibilização de tratamentos e a oferta de medicamentos, muitos brasileiros buscam amparo judicial, o que tem obrigado o Poder Judiciário a atuar de forma rigorosa e com precisão para “impedir que o fosso entre os cidadãos se alargue ainda mais”.

3 de junho de 2013, 13:35

BRASIL Inscrições para segunda edição de 2013 do Sisu começam no dia 10

As inscrições para a segunda edição do ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estarão abertas no período de 10 a 14 de junho. Podem se inscrever os estudantes que tenham participado da edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2012 e não tenham zerado a redação. Por meio do Sisu, o estudante concorre a vagas em cursos de graduação em universidades e institutos federais de ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) ainda não informou o número de vagas disponíveis para este processo seletivo. O edital com o cronograma desta edição do Sisu foi publicado hoje no Diário Oficial da União. A primeira chamada está marcada para o dia 17 de junho e a segunda, para 1° de julho. As matrículas da primeira chamada estão marcadas para os dias 21, 24 e 25 de junho as da segunda chamada para os dias 5, 8 e 9 de julho. Os interessados poderão se inscrever em até duas opções de vaga e especificar sua ordem de preferência.

3 de junho de 2013, 13:26

BRASIL PCdoB mantém hegemonia na UNE e elege nova presidente

Foto: Reprodução

Virgínia Barros, de 27 anos, é estudante do curso de Letras da USP

A estudante do curso de Letras da Universidade de São Paulo (USP), Virgínia Barros, de 27 anos, foi eleita nova presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) para o biênio 2013-2015. Vic, como é conhecida, é filiada ao PCdoB, partido que comanda a entidade desde 1991. A eleição foi realizada nesse domingo, 2, em Goiânia. A chapa de Vic Barros, “Bloco da unidade para o Brasil avançar”, venceu com 2.607 votos (69% do total). Disputaram também as chapas “Oposição de Esquerda da UNE” e “Campo popular que vai botar a UNE pra lutar”, que receberam 16,4% e 14,3% dos votos, respectivamente. Quinta mulher a ocupar a presidência da entidade, a estudante é militante da União da Juventude Socialista (UJS) e formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Nasceu em Garanhuns (PE), cidade onde nasceu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua gestão, promete cobrar melhoras no programa de expansão das universidades federais, além do destino de 10% dos recursos do PIB para educação, principal bandeira da UNE.

3 de junho de 2013, 13:19

BRASIL Diário Oficial publica exoneração de Nelson Barbosa

O Diário Oficial da União publicou hoje a exoneração do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O decreto, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, vale 1º de junho. Em outro ato, a presidenta nomeou Dyogo Henrique de Oliveira, que era secretário executivo adjunto, para ocupar o cargo interinamente. A saída de Nelson Barbosa foi anunciado no dia 13 de maio, em nota à imprensa, pela assessoria de comunicação da pasta. De acordo com o comunicado, Barbosa pediu exoneração ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, por motivos pessoais. O texto já informava na época que o secretário executivo adjunto, Dyogo de Oliveira, assumiria o cargo até Mantega escolher um novo nome para o posto.