25 de abril de 2012, 22:43

BRASIL Delta joga a culpa pelos problemas que enfrenta em ex-diretor

O novo presidente da Delta Construção, o engenheiro Carlos Alberto Verdini, protocolou na tarde desta quarta-feira documentos para a defesa da empreiteira na CPI do Cachoeira, que vai investigar as relações do bicheiro Carlos Augusto Ramos com políticos e empresas.

Em comunicado, a empresa atribuiu o envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira ao ex-diretor da construtora no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, preso nesta quarta-feira, em Goiânia, em operação da Polícia Civil com o Ministério Público do Distrito Federal.

Leia mais em Fernando Cavendish e Carlos Pacheco deixam comando da Delta

 

Maiá Menezes e Fernanda Krakovics, O Globo

25 de abril de 2012, 22:28

BRASIL Collor, quem diria, tentará impedir que informações vazem da CPI

Mostrando que ainda traz as cicatrizes do traumático processo de expulsão da Presidência da República há 20 anos, o senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL) fez um discurso na tarde desta quarta-feira na tribuna do Senado para avisar que atuará na CPI de Carlinhos Cachoeira como um verdadeiro bedel para impedir o vazamento de documentos sigilosos.

Usando expressões duras contra jornalistas e a mídia, que em 1992 divulgaram na CPI de PC Farias, por exemplo, cópias de cheques do esquema de corrupção pagos a sua secretária Ana Aciolly e pagamento de uma Fiat Elba, que lhe derrubaram, Collor disse que seu foco e sua atenção estão voltados para que não haja vazamentos de informações sigilosas e protegidas por “nossa Lei Maior”.

- Buscarei ainda, com a cooperação de meus pares, para que a agenda desta CPMI não seja pautada pelos meios e alguns de seus rabiscadores – avisou Collor, completando:

- Afinal, a imagem do Parlamento está em jogo. Temos que trabalhar pelo seu engrandecimento e não dar margem às frequentes hostilidades dirigidas as suas Casas.

Sem ser aparteado no plenário, Collor , no discurso, disse ser preciso estarem vigilantes, alertas e cautelosos para todo tipo de manipulação a que recorrem os meios (de comunicação) para instigar comportamentos, deformar opiniões e induzir resultados.

- Não é admissível, num país de livre acesso as informações e num governo que se preza pela transparência pública, aceitar que alguns confrades, sob o argumento muitas vezes falacioso do sigilo da fonte, se utilizem de informantes com os mais rasteiros métodos, visando o furo de reportagem, mas, sobretudo, propiciar a obtenção de lucros, lucros e mais lucros a si próprios, aos veículos que lhes dão guarida e aos respectivos chefes que os alugam – continuou Collor.

Todo o discurso foi montado em cima da possibilidade de vazamentos e da cobertura da imprensa aos trabalhos da CPI de Cachoeira, da qual Collor faz parte, desta vez como juiz. Ele garantiu que tentará evitar que certos meios se prestem a agir como simples dutos condutores de “noticias falsa ou manipuladamente distorcidas”.

- E mais, que se utilizem de ações e métodos desonestos e repulsivos para escamotear a realidade dos fatos e burlar a lei – disse Collor.

Ele disse que aceitou a indicação para compor a CPI como uma missão para qual todo parlamentar deve estar preparado em cumprimento do papel institucional de fiscalização que cabe ao Parlamento exercer.

- Igualmente é preciso não deixar que o colegiado torne-se instância fadada a servir de mero palco para a vileza política e um campo fértil de desrespeito aos mais elementares direitos constitucionais dos homens públicos ou de qualquer cidadão brasileiro. Muito menos permitir, que em plena democracia, a comissão transforme-se em um autêntico tribunal de exceção – disse Collor.

Leia mais em Collor diz que será bedel da CPI para evitar vazamentos de dados

Maria Lima, O Globo

25 de abril de 2012, 21:58

BRASIL Lula perdeu o entusiasmo inicial pela CPI do Cachoeira

No momento, o que se diz no governo e no PT é que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva recuou do entusiasmo inicial com a CPI, em princípio vista como uma maneira de expor adversários nos Poderes Legislativo e Judiciário, compartilhar os malefícios do julgamento do processo do mensalão e abrir espaço para revanches de políticos agastados com o trabalho investigativo da imprensa, em particular da revista Veja.

O marco do recuo seria o vídeo gravado pelo presidente do PT, Rui Falcão, fazendo uma convocação geral em defesa da apuração do “escândalo dos autores da farsa do mensalão”.

Na avaliação petista, Lula “foi inteligente” na arquitetura do plano, mas Falcão não foi, digamos, astucioso, ao revelar a estratégia antes do início da guerra e arrastar o governo para dentro dela.

Na emergência, o jeito foi investir na redução de danos: dizer que o Planalto quer distância da CPI e que haveria até certo arrependimento da parte de Lula por não ter avaliado corretamente a dimensão da encrenca.

A versão é conveniente, mas não necessariamente corresponde aos fatos. A depender do rumo da CPI, o ex-presidente pode vir a alcançar seus objetivos. Ou não.

A escolha do presidente e do relator da comissão indica aspiração ao controle dos trabalhos. Vital do Rego, o senador escolhido para a presidência, é tido como integrante da ala independente do PMDB, mas de uma independência muito relativa em relação à direção do partido.

Foi presidente da Comissão de Orçamento e jamais o seria se não privasse da confiança de José Sarney e Renan Calheiros que acabam de avalizar a indicação de Romero Jucá para o mesmo lugar.

O relator, Odair Cunha, é ligado ao ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia e era a segunda opção do Palácio do Planalto. Paulo Teixeira, o preferido, recusou e Cândido Vaccarezza, retirado recentemente da liderança do governo pela presidente Dilma Rousseff, não é considerado suficientemente confiável.

Note-se: o primeiro ato de Cunha foi dizer que a CPI vai se concentrar nas relações do esquema Cachoeira com os políticos.

Leia a íntegra em Estica e puxa

Dora Kramer, O Estado de S. Paulo

25 de abril de 2012, 21:34

BRASIL Partes do Código Florestal podem ser “consertadas”, diz ministro da Agricultura

Sem citar pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado hoje, na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, disse que algumas partes do relatório poderiam ser “consertadas”. “Talvez alguma coisa ainda possa ser feita, mas não quero interferir no trabalho dos parlamentares”, informou o ministro, durante a comemoração dos 39 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília. Além de falar sobre a aprovação do código pela Câmara, Mendes Ribeiro mencionou a responsabilidade da Embrapa em relação aos bons resultados alcançados pela agricultura brasileira nos últimos anos. “O que o Brasil colhe hoje é resultado das quase quatro décadas de conhecimento e pesquisa. Nossa produção de grãos cresceu mais de 170% e a área plantada cresceu pouco mais de 50%. Isso é resultado de pesquisa”, disse o ministro.

25 de abril de 2012, 21:18

BRASIL Defesa de Demóstenes pede arquivamento de processo no Conselho de Ética e alega manipulação em gravações

O advogado de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos Almeida Castro, entregou hoje, a defesa prévia do parlamentar ao Conselho de Ética do Senado. No documento, de 61 páginas, o advogado apresenta argumentos para pedir o arquivamento do processo disciplinar contra o senador. “A defesa tem uma base evidentemente jurídica na qual levantamos pontos em que, no nosso entendimento, justificava que o processo fosse arquivado neste momento”, disse Almeida Castro. O Conselho de Ética reúne-se amanhã, às 10h, e poderá já nesse encontro analisar a defesa apresentada pelo senador. Ao entregar o documento na secretaria do conselho, Almeida Castro disse que identificou manipulações nas gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal que indicam para a ligação do senador Demóstenes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. “Nós tivemos acesso, agora, com mais calma, a essas provas e notamos que existem alguns erros que podem significar adulteração dessa mídia, o que é uma coisa bastante grave”, disse o advogado.

25 de abril de 2012, 20:50

BRASIL Relatório da PF mostra que Cachoeira pagou propina embrulhada em jornal para deputado tucano

O contraventor Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, mandou entregar propina “embrulhada em jornal” para o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). A informação consta de relatório da PF, sob guarda do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento esmiuça as relações próximas de Cachoeira com o parlamentar. Os dados são apontados no capítulo intitulado “transações financeiras” envolvendo o contraventor e o deputado tucano. A PF assinala que Cachoeira manda Geovani (Pereira da Silva), seu contador, “passar dinheiro para o deputado Lereia, não sendo possível identificar a que título”. Interceptações telefônicas da PF flagraram diálogos entre Cachoeira e Leréia. Leia mais no Estadão.

Fausto Macedo, do Estadão

25 de abril de 2012, 20:26

BRASIL Relator vota a favor das cotas raciais na UnB e sessão do Supremo é suspensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou pela constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais. O magistrado é relator do processo ajuizado pelo DEM contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB). Após o voto de Lewandowski, a sessão foi suspensa e deve ser retomada amanhã, à tarde. De acordo com Lewandowski, os programas de ação afirmativa têm como finalidade acabar com o sentimento de discriminação por pertencer à determinada raça. “Não basta não discriminar. É preciso viabilizar. A postura deve ser, acima de tudo, afirmativa. É necessária que esta seja a posição adotada pelos nossos legisladores. A neutralidade estatal mostrou-se, nesses anos, um grande fracasso”.

25 de abril de 2012, 18:54

BRASIL Justiça do Trabalho declara ilegal greve dos trabalhadores de Belo Monte

O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, considerou ilegal a greve dos trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, iniciada na última segunda-feira. Se a decisão não for cumprida, os trabalhadores terão que pagar uma multa de R$ 200 mil por dia de paralisação. A liminar foi concedida ao Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela obra, e contra o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado do Pará (Sintrapav-PA). O magistrado determinou que a greve não é justificada, porque o acordo coletivo firmado em novembro do ano passado ainda está em vigência. A decisão também considera que não há indícios de violação dos acordos em relação à cesta básica e às folgas para visitas às famílias, que são apresentadas como reivindicações dos trabalhadores. Também não considerou que há fato novo que justifique alteração do acordado pelas partes.

25 de abril de 2012, 18:26

BRASIL Cardozo diz que Polícia Federal vai fornecer informações que CPI pedir

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na tarde desta quarta-feira, que a Polícia Federal irá disponibilizar informações para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas. A primeira medida adotada pela CPI mista (deputados e senadores) após a instalação nesta quarta foi requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações dos inquéritos que tramitam no tribunal e envolvem questões relacionadas ao bicheiro. “Eu disponibilizarei as informações que tenho para a CPI fazer um bom trabalho. A CPI tem poderes de autoridade judicial. Na medida em que o plenário aprovar a disponibilização de qualquer documento, cumpriremos”, afirmou o ministro, que participou nesta quarta de uma audiência na Câmara dos Deputados sobre a elaboração de um novo Código Comercial. (G1)

25 de abril de 2012, 17:45

BRASIL ONU defende cotas raciais em universidades públicas do Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmou nesta quarta-feira seu apoio à política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Em nota, a organização disse reconhecer os esforços do Estado e da sociedade no País no combate às desigualdades e na implementação de políticas afirmativas. “O Sistema das Nações Unidas no Brasil reconhece a adoção de políticas que possibilitem a maior integração de grupos cujas oportunidades do exercício pleno de direitos têm sido historicamente restringidas, como as populações de afrodescendentes, indígenas, mulheres e pessoas com deficiências”, diz a nota. A constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas, com base no sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB), é julgada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009. (Agência Brasil)

25 de abril de 2012, 16:50

BRASIL STF julga ação do DEM contra sistema de cotas

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando, na tarde desta quarta-feira, uma ação que questiona a constitucionalidade do Programa Universidade para Todos (ProUni). Criado por lei em 2005, o programa instituiu bolsas de estudo em universidades particulares beneficiando alunos com cotas raciais e sociais. São contemplados estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas em escolas particulares. Também podem entrar no programa negros, indígenas e portadores de necessidades especiais. Também está na pauta uma ação do DEM contra ato da Universidade de Brasília (UnB) que reserva 20% do total das vagas a candidatos negros e pardos. O partido alega que a política de cotas fere preceitos fundamentais da Constituição, como o repúdio ao racismo, o da igualdade e o direito universal à educação. Leia mais em O Globo.

25 de abril de 2012, 16:38

BRASIL Justiça decide que pedido de indenização de gari contra Boris Casoy é improcedente

A Justiça negou a ação do gari Gilson Silva Sousa que queria indenização por dano moral contra o apresentador Boris Casoy. O processo decorre de supostas ofensas aos garis cometidas ao vivo pelo jornalista da TV Bandeirantes. Boris Casoy teria denegrido a imagem dos garis ao colocá-los como uma classe, informou o site Âmbito Jurídico. No entanto, o relator do caso, o desembargador José Ricardo Porto, julgou os argumentos improcedentes. “Na verdade, o episódio provoca dissabor e não dano moral indenizável. O nome do autor jamais foi mencionado e as expressões enfatizadas são genéricas”, disse o magistrado a respeito das afirmações que o jornalista fez. Gilson Silva Souza afirma que o apresentador do “Jornal da Band fez um comentário ao final de uma matéria sobre limpeza urbana, sem saber que estava sendo filmado. “Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. O mais baixo na escala de trabalho”, teria dito Boris Casoy. Para o apelante, a frase denigre a classe de trabalhadores da qual faz parte. (Portal Imprensa)

25 de abril de 2012, 16:03

BRASIL Ex-diretor da Delta e vereador de GO são presos por elo com Cachoeira

Foto: Natalia Godoy / G1

Policial chega à Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco) com sacola da Delta Construção

O ex-diretor da Delta Construção Cláudio Abreu, que foi afastado de seu cargo após revelação de ligação com o bicheiro Carlos Cachoeira, foi preso na manhã desta quarta-feira, durante a Operação Saint-Michel, segundo o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). A operação, realizada em parceria entre MP e Polícia Civil do DF, é desdobramento da Operação Monte Carlo, na qual Cachoeira foi preso e acusado de exploração de jogo ilegal. Conforme o Ministério Público do DF, os “fatos criminosos” investigados na Operação Saint-Michel foram encaminhados pelo Ministério Público Federal “em razão de os crimes investigados serem da competência local”. Leia mais no G1.

25 de abril de 2012, 15:47

BRASIL Senado isenta alunos carentes da taxa de inscrição em vestibular federal

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, o projeto de lei de autoria do deputado Fábio Souto (DEM-BA) que isenta da taxa de inscrição no vestibular de instituições federais de ensino os candidatos com baixa renda. A proposta favorece alunos que comprovarem ter renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (até R$ 933 por cada membro da família) e ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola privada. A matéria deve voltar à análise da Câmara, já que foi modificada durante a tramitação. Souto comemorou a aprovação. “Vamos favorecer o acesso de um número maior de estudantes ao ensino superior de qualidade. Com a isenção, essas pessoas carentes terão chances maiores de ingressar em uma universidade federal. Derrubamos uma das diversas barreiras enfrentadas por alunos carentes de todo o Brasil. Trata-se de uma medida essencial, que visa a favorecer a classe mais pobre, viabilizar e democratizar a educação no país”.

25 de abril de 2012, 15:27

BRASIL Ministro diz que TCU já garantiu economia de R$ 600 milhões em obras da Copa de 2014

A fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) na aplicação de recursos federais nas obras previstas no âmbito da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo de 2014 resultou, até agora, em economia de R$ 600 milhões para os cofres públicos. A informação foi dada hoje, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, pelo ministro Valmir Campelo, responsável por esse controle no TCU. A Matriz de Responsabilidades trata das áreas prioritárias de infraestrutura das 12 cidades-sedes que vão receber jogos do Mundial, como aeroportos, portos, mobilidade urbana, estádios e hotelaria. Por meio desse instrumento, são definidas as responsabilidades de cada um dos entes da Federação na execução de medidas conjuntas. Campelo ressaltou não ter constatado casos de desvios, má-fé ou outras ações desse tipo e, sim, erros na elaboração dos processos de licitação e outras incorreções que não resultaram em nenhum processo no tribunal, até agora.