14 de março de 2012, 18:30

BRASIL Deputado José Rocha quer maior parceria com Ministério do Turismo

Foto: Ascom/MinTur

Rocha e o ministro Gastão

O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputado José Rocha (PR), disse que o Legislativo e o Executivo precisam trabalhar em parceria para fortalecer o setor de turismo e de esporte no País. Rocha fez a afirmação ao se reunir com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, nesta quarta. Foi o primeiro encontro entre os dois, depois que o deputado elegeu-se presidente da Comissão, na última semana. O parlamentar baiano disse ao ministro que é preciso trabalhar de forma acelerada para que o País esteja em condições de sediar os grandes eventos que se aproximam, como a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O ministro aceitou o convite para participar de uma audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto, que deve acontecer no início de abril.

14 de março de 2012, 17:50

BRASIL Brasil realiza primeiro lançamento teste de foguete de 2012

O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) realizou, por volta das 16h desta quarta-feira, o primeiro de oito lançamentos de testes esperados para o ano de 2012 apenas no Maranhão. A operação Falcão I tem o objetivo de preparar o CLA para missões com protótipos com carga útil e também para a obtenção de certificados para o Foguete de Treinamento Básico (FTB), utilizado na missão desta quarta-feira. O mau tempo dificultou o trabalho no CLA mas não impediu a realização da missão. Choveu forte na região norte do Maranhão no início da manhã, o que atrasou o lançamento em aproximadamente duas horas. Durante esta atividade, os técnicos do CLA puderam avaliar o comportamento em relação à trajetória do FTB. (Último Segundo/Ig)

14 de março de 2012, 17:40

BRASIL Ayres Britto é eleito novo presidente do STF

Ministro Carlos Ayres Brito

O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito nesta quarta-feira o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Sua posse está marcada para o dia 19 de abril. Ayres Britto vai substituir o ministro Cezar Peluso, que deixa o tribunal até 3 de setembro, quando completa 70 anos, idade limite para permanência ativa no serviço público. Em novembro é a vez de Ayres Britto, que também atinge a idade limite da compulsória. Com a aposentadoria dos dois, o ministro Joaquim Barbosa, eleito hoje o novo vice-presidente da Corte Suprema, é quem assumirá a presidência, seguindo o rodízio natural que prevê informalmente que deve ser eleito presidente o ministro de maior antiguidade que ainda não tenha ocupado a presidência. Com a aposentadoria de Peluso e Britto, caberá à presidente Dilma Rousseff nomear mais dois ministros para o Supremo, completando quatro indicações em seu primeiro mandato. Ela já indicou e nomeou o ministro Luiz Fux, que substituiu o ministro Eros Grau, e a ministra Rosa Weber, para o lugar da ministra Ellen Gracie. (R7)

14 de março de 2012, 17:30

BRASIL CCJ do Senado adia votação de reforma administrativa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto de reforma administrativa. O texto final da reforma eleva o limite de 55 cargos comissionados – que não exigem concurso – para cada gabinete. Originalmente, a proposta previa até 25 servidores de confiança. No entanto, o conjunto de propostas prevê uma redução de cerca de R$ 140 milhões nos gastos anuais da Casa. O adiamento da votação foi solicitado em pedido de vista apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). De acordo com o parlamentar, o relator Benedito de Lira (PP-AL) contemplou uma série de emendas incorporadas ao texto em última hora. ” Faremos um cotejamento entre os textos do relator e aquele que foi elaborado por uma subcomissão que analisou a reforma com base em um estudo técnico feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Devemos apresentar um bloco separado apontando eventuais mudanças substanciais à proposta que saiu da subcomissão”, disse Ferraço. Leia mais em O Globo.

Roberto Maltchik, de O Globo

14 de março de 2012, 17:27

BRASIL Procuradoria da República confirma denúncia do MP de Minas contra Pimentel

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Ele e mais cinco pessoas são acusados de ilegalmente dispensar de licitação a execução de projetos de vigilância eletrônica na capital mineira. O parecer da PGR confirmando posicionamento do MP mineiro foi anexado ao processo nesta semana e é assinado pela subprocuradora-geral Cláudia Sampaio. O teor do documento não foi divulgado porque o caso tramita sob sigilo. A anuência da PGR ao trabalho do ministério público local é uma exigência legal para que o processo prossiga na Corte Suprema. O caso tramitava em Minas Gerais até o ano passado, quando Pimentel foi chamado para compor o governo Dilma Rousseff e, consequentemente, passou a ter foro privilegiado. Em dezembro, o ministro José Antonio Dias Toffoli desmembrou o processo para que apenas Pimentel que, na época dos fatos, era prefeito de Belo Horizonte, continue respondendo ao processo no STF. Os demais acusados ficaram sob responsabilidade da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte.

14 de março de 2012, 16:11

BRASIL Braga e a oposição

Eduardo Braga procurou a oposição ontem, antes mesmo de assumir o posto de Romero Jucá, para abrir canais de diálogo. Braga disse a Alvaro Dias que pretende conversar para tornar mais cordial a convivência entre governo e oposição. Nessa hora, toda ajuda é bem-vinda. (Radar On-line/Veja)

14 de março de 2012, 16:00

BRASIL Tensão entre governo e base é ‘normal’, diz Chinaglia

O novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta quarta-feira, 14, que não vê crise nas relações entre o governo e a base aliada, e que considera “normal” as tensões entre o Palácio do Planalto e a coalizão de partidos que apoiam a presidente Dilma Rousseff, no Congresso. “Não estou vendo crise, sinceramente. Tensão é normal entre o parlamento e o Executivo, é uma constante”, disse Chinaglia, ao deixar a cerimônia de posse do novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Chinaglia minimizou as notícias de que a indicação de seu nome para a liderança do governo na Câmara teria causado descontentamento na Casa. “Ontem [terça-feira], no plenário, recebi manifestações até de líderes da oposição, entendendo que eu possa ter um papel adequado. Vou falar com todo o mundo, estou bem tranquilo e as manifestações, até o presente momento, são animadoras”, afirmou.

Rafael Moraes Moura, da Agência Estado

14 de março de 2012, 15:24

BRASIL Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta

Foto: Senador Roberto Requião (PMDB-PR), autor do projeto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, o projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para pessoas e entidades que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de reportagens jornalísticas. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto, que contou com o apoio unânime dos integrantes da comissão, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para ele ser apreciado pelo plenário. A principal inovação do texto, uma emenda substitutiva do senador Pedro Taques (PDT-MT), é estipular um prazo para que a Justiça decida se o ofendido tem direito à resposta com idêntico tamanho e destaque da reportagem questionada. O projeto aprovado determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique seu direito de resposta. O veículo de comunicação, por sua vez, tem sete dias para responder diretamente a quem questiona, esclarecendo suas informações publicadas. Se as explicações não forem consideradas satisfatórias, o ofendido poderá ir à Justiça, que terá 30 dias para decidir se cabe a publicação da resposta. A exceção para esse prazo é na hipótese de o processo ser convertido em pedido de reparação de perdas e danos. Leia mais no Estadão.

14 de março de 2012, 15:00

BRASIL Sarney recebe vice-chanceler de Israel e novo embaixador da China no Brasil

O presidente do Senado, José Sarney recebeu nesta quarta-feira a visita do vice-ministro das Relações Exteriores de Israel, deputado Daniel Ayalon, com quem conversou sobre a necessidade estreitar ainda mais os laços existentes entre os dois países. O vice-Chanceler assinalou que Israel e Brasil compartilham uma história de intercâmbio nas áreas técnica, científica e tecnológica e lembrou que em 2010, entrou em vigor o Acordo de Livre Comércio entre Israel e o Mercosul. Ayalon também destacou a necessidade de ampliar acordos de cooperação técnica na área de energia. Segundo ele, Israel descobriu recentemente uma grande reserva de gás natural na costa do país e assinalou que o Brasil tem vasta experiência na exploração em alto mar. Outro tema que dominou a conversa foram os conflitos no Oriente Médio. Sarney afirmou que o Brasil é historicamente um país pacifista e deseja ver superados os conflitos na região, inclusive entre Israel e Irã. Sarney também afirmou que o Congresso Nacional tem sempre se posicionado contrariamente à produção de armas químicas. (Agência Senado)

14 de março de 2012, 14:45

BRASIL Até 2013 derivados continuarão escassos, diz Petrobras

A Petrobras sofrerá com a escassez de derivados de petróleo até que entrem em funcionamento as novas refinarias em 2013, por isso que a companhia prevê importar 80 mil barris de gasolina e 160 mil de diesel este ano, segundo seu diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa. Em entrevista ao jornal ‘Valor Econômico’, Costa informou que Petrobras está construindo quatro novas refinarias que elevarão a capacidade de refino de 1,9 milhão de barris por dia a 3,25 milhões de barris, mas a primeira não estará pronta até julho de 2013. Esta primeira unidade a entrar em funcionamento, a refinaria Abreu Lima, no estado de Pernambuco, deve estar pronta em julho de 2013, seis meses mais tarde da data inicialmente programada, e processará 220 mil barris de petróleo por dia. Enquanto isso, as outras três instalações de refino também enfrentam dificuldades que podem causar atrasos com relação à previsão inicial. (EFE)

14 de março de 2012, 14:45

BRASIL Hebe segue internada em UTI de hospital após retirada de tumor

A apresentadora Hebe Camargo seguia internada nesta quarta-feira na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, segundo informações da assessoria de imprensa do hospital. Ela foi submetida no domingo a uma cirurgia de emergência para a retirada de um tumor que causava obstrução intestinal. Segundo o hospital, não houve alteração no estado de saúde da apresentadora em relação ao último boletim médico, divulgado na tarde desta terça-feira. O estado de saúde da apresentadora é considerado bom e a alta da UTI deve ocorrer nos próximos dias. Na segunda-feira, um dia após a operação, Hebe já recebeu visitas e se levantou da cama. O boletim médico assinado pelos médicos Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo e Miguel Cendoroglo Neto, respectivamente cirurgião-geral e superintendente do hospital, afirma que a apresentadora apresenta evolução favorável. (Correio)

14 de março de 2012, 14:24

BRASIL Para Chinaglia, tensão com Planalto é ‘normal’ e não há crise na Câmara

O novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negou nesta quarta-feira que haja crise entre a base aliada do Congresso e a presidente da República, Dilma Rousseff. O petista foi escolhido nesta terça-feira por Dilma para substituir o ex-líder, Cândido Vaccarezza, após uma série de insatisfações na base aliada. “Eu não estou vendo crise, sinceramente. A tensão é normal”, disse o novo líder. Segundo ele, a tensão sempre existiu e é bom que existe – uma “constante boa”, disse, após participar da cerimônia do novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que substitui Afonso Florence no cargo. Leia mais no G1.

Priscilla Mendes, do G1 em Brasília

14 de março de 2012, 14:20

BRASIL Lídice da Mata lamenta morte de ex-deputado

A senadora Lídice da Mata (PSB) homenageou ontem, no Senado, o ex-deputado federal Fernando Sant’Anna, morto dia 1º, aos 96 anos. Engenheiro, ele era conhecido, segundo a senadora, como um dos comunistas históricos do Brasil. “Tenho orgulho e honra de dizer que o Congresso, tantas vezes maculado pela ação indigna dos que não honram o compromisso de representar o povo brasileiro, teve em seus quadros um dos mais honrados homens públicos que este país já conheceu” disse. A senadora informou que a família decidiu construir memorial dedicado ao político em sua cidade natal, Irará, e pediu o apoio do Congresso para manter viva a história de Fernando Sant’Anna. (Jornal do Senado)

14 de março de 2012, 14:10

BRASIL Corpo de um dos militares mortos na Antártica continua no IML, diz polícia

A Polícia Civil informou hoje que o corpo do segundo-tenente da Marinha Carlos Alberto Vieira Figueiredo, morto ao tentar combater o incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz, foi entregue ontem à família. O corpo do segundo-tenente Roberto Lopes dos Santos, que também morreu no incêndio, continua no Instituto Médico-Legal (IML) do Rio, à disposição da família. De acordo com a Polícia Civil, para que o corpo identificado por DNA (material genético) seja retirado, os parentes precisam ter uma autorização judicial, documento que ainda não foi apresentado ao IML. Os corpos dos dois militares foram trazidos da Antártica no dia 28 de fevereiro. Depois disso, eles tiveram que passar por exame de DNA para serem oficialmente identificados. Segundo a Polícia Civil, o trabalho de identificação dos corpos foi concluído no dia 9 de março. Os dois militares integravam o grupo-base da Marinha que prestava apoio aos pesquisadores na estação.

14 de março de 2012, 14:03

BRASIL Fortaleza dá início ao divórcio entre PCdoB e PT nas capitais

Por conta da candidatura de um senador do partido, Inácio Arruda, a prefeito de Fortaleza, o PCdoB deverá entregar até o final do mês os cargos que detém na atual administração, da prefeita petista Luizianne Lins. O partido pretende tomar a mesma atitudeno resto do país, sempre que lançar candidatos contra aqueles apoiados por prefeitos do PT. (Poder On-line/Ig)