26 de abril de 2017, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

- A Tarde: Comissão aprova texto da reforma trabalhista

- Correio*: Incêndio atinge apartamento no Corredor da Vitória

- Tribuna da Bahia: Salvador tem 250 imóveis em ruínas

- Estadão: Reforma trabalhista avança e governo mira Previdência

- Folha de S. Paulo: Reforma trabalhista avança e será votada hoje

- O Globo: Reforma trabalhista avança, e governo tenta ampliar apoio

25 de abril de 2017, 21:52

BRASIL Promotores analisam 30 contratos da Odebrecht no Equador

Promotores do Equador analisaram 30 contratos assinados pela Odebrecht com o governo do país para verificar as condições em que eles foram estabelecidos. O procurador-geral equatoriano, Galo Chiriboga, disse a repórteres que estão sendo analisados contratos assinados desde 1980, quando a construtora chegou ao país. Executivos da Odebrecht reconheceram que entregaram US$ 33,5 milhões em subornos a funcionários do governo equatoriano para obter contratos com o Estado. Por enquanto, o ex-ministro de Eletricidade Alecksey Mosquera, um assessor do ex-ministro e um empresário são acusados de receber cerca de US$ 1 milhão em propina.

Estadão Conteúdo

25 de abril de 2017, 21:15

BRASIL Doria cortará ponto de funcionários que aderirem à paralisação desta sexta

Em entrevista à Super Rádio, o prefeito de São Paulo, João Doria, afirmou que a Prefeitura cortará o ponto de todos os servidores públicos que aderirem à paralisação nacional marcada para esta sexta-feira, 28. “Quem não trabalhar terá um dia a menos de salário”, disse nesta terça-feira, 25. De acordo com o secretário municipal da Comunicação, Fábio Santos, a decisão deve se estender a toda a gestão municipal, inclusive professores de escolas municipais e servidores de órgãos públicos. Na entrevista, Doria chamou a paralisação de “legítima”, mas declarou discordar das reivindicações dos manifestantes, que são contrários às reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo federal. “Eu não apoio esse movimento. As reformas são importantes para gerar empregos e oportunidades. Se não fizermos reformas, o Brasil não vai crescer”, afirmou ele, que chamou a atual legislação trabalhista de “arcaica”.

Estadão Conteúdo

25 de abril de 2017, 20:41

BRASIL Por Lula, deputados batem boca no plenário da Câmara

Deputados da oposição saíram em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 25, no plenário da Câmara. As manifestações terminaram em discussão entre parlamentares contra e a favor do petista.Os discursos pró-Lula tiveram início com o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), que criticou matérias publicadas pela imprensa em que o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, diz que foi orientado pelo ex-presidente a destruir provas de pagamentos de caixa dois ao PT. Pinheiro também afirmou que o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, pertencia realmente a Lula.Costa afirmou que tinha coragem de subir à tribuna para defender o petista porque tinha certeza que ele era inocente. Em uma crítica ao PSDB, ele afirmou que queria ver os tucanos defenderam os integrantes do partido que estão sendo investigados após as delações da Odebrecht, como os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).”Vossas excelências estão caladinhos! Defendam quem quiserem, eu estou aqui defendendo o Lula! Venham e defendam! Sabe por que vocês não vão defender ninguém? Porque lá, sim, todos são culpados”, disse.Após o discurso, diversos petistas se revezaram na tribuna para defender Lula, entre eles o líder da bancada, Carlos Zarattini (SP), e o deputado Henrique Fontana (RS).Deputados da base, porém, fizeram críticas ao ex-presidente. O bate-boca mais acalorado foi protagonizado pelos deputados João Rodrigues (PSD-SC) e Jorge Solla (PT-BA). Após o catarinense falar mal do petista, Solla afirmou que não iria dar crédito a um deputado que já foi pego vendo vídeos pornográficos no plenário. “Você não tem ética nem moral para falar mal do presidente Lula”, disse o petista.Ele também afirmou que os partidos da base tinham “medo” de que Lula seja eleito em 2018. “Vocês vão tomar mais uma surra nas urnas. A população brasileira vai bater com tudo em vocês e eleger o Lula”, disse.

Estadão Conteúdo

25 de abril de 2017, 20:28

BRASIL Lava Jato: AGU pede na Justiça ressarcimento de R$ 11,3 bi aos cofres públicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou hoje (25) com nova ação de improbidade administrativa contra 13 empresas e sete pessoas físicas investigadas pela Operação Lava Jato, para que elas sejam condenadas a devolver aos cofres públicos o montante de R$ 11,3 bilhões. A ação, protocolada na Justiça Federal no Paraná, tem como alvo as construtoras Odebrecht, Camargo Correa, OAS, Galvão, UTC e Engevix. Também estão incluídos os ex-dirigentes da Petrobras, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco e executivos das empreiteiras, como o ex-presidente do grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht. Esta é a sexta ação do tipo ajuizada pela AGU contra investigados na Lava Jato. Somando todos os processos, a AGU cobra o pagamento de mais de R$ 40 bilhões. Para a Advocacia da União, os citados devem reparar, na medida das respectivas participações no esquema criminoso, os danos causados à Petrobras. Leia mais na Agência Brasil

25 de abril de 2017, 20:07

BRASIL Líder do PSDB quer votar reforma da Previdência 15 a 20 dias após trabalhista

O líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), defendeu na noite desta terça-feira, 25, que a reforma da Previdência só seja votada no plenário da Casa entre 15 e 20 dias após a aprovação da reforma trabalhista.”Acho que é bom. Amadurece mais, tem mais debate, mais discussão”, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Pela proposta do tucano, a votação da reforma da Previdência só deveria ocorrer a partir da segunda quinzena de maio, e não na primeira, como prevê o governo.O discurso de Tripoli vai ao encontro do que defendeu mais cedo o líder do PSD, Marcos Montes (MG). Para o mineiro, a votação da Previdência no plenário deve ser adiada em 30, 45 dias. “O suficiente para absorver o resultado da trabalhista”, disse Montes. A reforma começará a ser votada na comissão especial da Câmara na próxima terça-feira (2). O governo espera concluir a votação até a quinta-feira (4). Já no plenário, ainda não há uma previsão exata. “Vai ser votado no plenário quando a gente achar que está no clima”, disse um interlocutor do Planalto no Congresso.

AE

25 de abril de 2017, 19:50

BRASIL Lula compara reforma da Previdência à bomba de Hiroshima

Foto: Dida Sampaio/AE

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta terça-feira, 25, a reforma da Previdência em entrevista a Rádio Cidade do Rio Grande do Norte e comparou o projeto a uma bomba atômica. “Reforma pressupõe uma coisa boa. Quando você diz que vai reformar sua casa, seu carro, é para melhorar. Mas o que está sendo feito não é uma reforma; eles estão destruindo o que já tem. Isso tá mais para bomba de Hiroshima do que para reforma”, afirmou.Para Lula, reformar a Previdência é necessário, visando principalmente gerações futuras. Mas, segundo ele, para isso, seria necessário fazer um amplo debate com a sociedade brasileira, o movimento sindical e os principais atingidos, no caso os aposentados e os trabalhadores “da ativa”.De acordo com o petista, a livre-negociação entre empresários e trabalhadores pode até ser considerada, mas é importante ter uma regulação que proteja o trabalhador, já que no Brasil há poucos sindicatos capazes de negociar em igualdade com os empregadores. Na opinião de Lula, nos termos dessa reforma, “nós vamos colocar o fraco diante do forte, sendo que o forte tem toda a capacidade de pressão”.Sobre a Lava Jato, o ex-presidente se diz tranquilo, apesar de achar que sofre uma “perseguição” há pelo menos três anos. “Quero ver acharem 50 centavos meus em alguma conta por aí”, protestou. A respeito da possível delação do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio Palocci, Lula afirma que não está preocupado e que só Palocci sabe se cometeu algum erro, algum delito. “Se ele vai fazer delação ou não, é uma decisão dele”, afirmou o presidente.

AE

25 de abril de 2017, 19:48

BRASIL Alexandre de Moraes toma posse como ministro substituto no TSE

Foto: Divulgação

Alexandre de Moraes ficará na vaga aberta após a morte de Teori Zavascki

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (25) na vaga de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes ficará na vaga aberta após a morte de Teori Zavascki, falecido em janeiro em um acidente de avião. Os magistrados substitutos atuam somente na ausência dos efetivos de seu respectivo tribunal. Moraes chegou ao TSE por meio de uma votação simbólica feita pelo Supremo, órgão responsável pela nomeação. O ministro seria o próximo a assumir o cargo no tribunal eleitoral por ser o membro mais novo no STF que ainda não ocupou a vaga. Ele tomou posse na Corte em 22 de março. O TSE é formado por sete ministros efetivos: três oriundos do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do Superior Tribunal de Justiça (Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho) e dois da advocacia (Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira). Na cadeira do Supremo, além de Moraes, também são substitutos os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Agência Brasil

25 de abril de 2017, 19:24

BRASIL STF entrega à PF 30 inquéritos da Lista de Fachin

Foto: Divulgação

Sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília

A Polícia Federal informou que recebeu 30 inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) decorrentes da delação da Odebrecht. Os inquéritos vão tramitar perante a Corte máxima. A relação não foi divulgada. Com a chegada dos inquéritos, a PF vai dar andamento à investigação de políticos com foro privilegiado. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de 76 inquéritos com base nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Deste total, 40 vão apurar se parte da elite política nacional não apenas aceitou doação de campanha em troca de boas relações com a empreiteira, mas exigiu o pagamento de propinas para aprovar leis e garantir contratos e a permanência da empresa em obras públicas. Ao abrir os inquéritos, em 4 de abril, o ministro Fachin autorizou também diligências pedidas pela Procuradoria-Geral da República.

Estadão Conteúdo

25 de abril de 2017, 19:23

BRASIL Temer diz que relator ‘negociou e amenizou enormemente projeto inaugural’

O presidente Michel Temer disse, em discurso durante almoço com governadores e ministros na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que o relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), “negociou e amenizou enormemente aquele projeto inaugural” e que com o novo texto o projeto precisa ser aprovado no Congresso.”Nós mandamos uma reforma completa, digamos assim. Mas sabedores democraticamente de que o Congresso, que é o filtro das aspirações populares, iria naturalmente fazer uma série de propostas, como foram feitas”, afirmou o presidente, conforme áudio distribuído pela assessoria de imprensa do Planalto. “O relator percorreu todas as bancadas, ouviu as observações todas, trouxe as observações todas e eu disse: pode negociar”, afirmou.Sem mencionar a flexibilização da idade mínima para mulheres, que ficou em 62 anos contra 65 dos homens, o presidente disse que “linha mestra da reforma é exatamente a questão da idade” e que Oliveira Maia “negociou e amenizou enormemente aquele projeto inaugural”. “Houve uma adequação, um ajustamento daquele projeto original, que não é o mesmo, portanto é um outro projeto”, disse. “Então não há mais razão pra que se diga que não se deve aprovar a reforma da Previdência”, completou.Temer disse ainda que é preciso combater “as inverdades que se dizem em relação à Previdência”. “Daí porque é muito importante que os senhores reproduzam também manifestações perante os seus liderados”, apelou aos governadores.Apesar do pedido, em outro trecho de sua fala, Temer rechaçou que a reunião era para pedir apoio e disse que ela era para explicar a necessidade da reforma. “E como disse muito bem o Rodrigo (Maia), não é para pedir o apoio de ninguém. É para explicar um pouco como caminhou a reforma da Previdência até agora”, afirmou. “Nós precisamos fazer isso porque é importante para o Brasil. Nós temos exemplos concretos, palpáveis, objetivos, dimensionáveis, como é o caso de alguns Estados que estão com grandes dificuldades em função do problema previdenciário”, completou.Temer, que reuniu 13 governadores e três vices no encontro, disse ainda que eles podem juntos fazer a reconstrução do País, “independentemente de posições político-partidárias”. “O que é preciso é a compreensão de que nós temos um problema sério no País e devemos solucioná-lo. Se não solucionarmos agora, vamos ter de fazê-lo muito mais vigorosamente e talvez com maiores sacrifícios daqui a dois, três, no máximo quatro anos”, disse. “Então o momento é de fazer essas reformas”, ressaltou.

Estadão Conteúdo

25 de abril de 2017, 19:09

BRASIL Para Renan, PMDB não deve fechar questão na reforma da Previdência

Foto: Estadão

Senador Renan Calheiros é contra o PMDB fechar questão sobre Reforma da Previdência

O líder do PMDB do Senado, Renan Calheiros (AL), endossou na tarde desta terça-feira, 25, o posicionamento de alguns integrantes da bancada e considerou não ser “recomendável” a cúpula da legenda fechar questão na votação do projeto de Reforma da Previdência. O texto, atualmente, tramita na Comissão Especial da Câmara e após passar pelo plenário da Casa seguirá para votação do Senado. O fechamento de questão, no jargão político, ocorre quando o comando nacional de uma legenda determina aos integrantes do partido no Congresso que votem da forma como foi orientado pela cúpula, sob pena de serem aplicadas penalidades aos dissidentes. Em conversa com o Estado, Renan falou sobre uma possível determinação por parte da Executiva Nacional do partido. “O PMDB não tem essa tradição. O PMDB geralmente não fecha questão porque o estatuto garante posições divergentes e até estimula isso”, ressaltou. Questionado sobre uma possível “imposição” do comando do PMDB, Renan afirmou: “Vai caber à direção, mas acho que não seria recomendável”.

Estadão Conteúdo

25 de abril de 2017, 18:52

BRASIL Supremo manda soltar ex-assessor do PP preso na Lava Jato

Foto: Divulgação

João Claudio Genu é ex-tesoureiro do PP

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar hoje (25) o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, condenado a mais de oito anos de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro em um dos processos da Operação Lava Jato. Genu está preso preventivamente há 330 dias no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. No julgamento, a maioria dos ministros divergiu do relator, Edson Fachin, e entendeu que Genu pode responder às acusações em liberdade. A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli e seguida pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Celso de Mello acompanhou o voto de Fachin. Os três ministros vencedores entenderam que a manutenção da custódia viola  julgamento no qual o plenário decidiu que a prisão para cumprimento da pena só pode ocorrer no caso de confirmação da condenação pela segunda instância, fato que ainda não ocorreu no caso de Genu. Leia mais na Agência Brasil

25 de abril de 2017, 18:40

BRASIL Comissão especial aprova relatório da reforma trabalhista

A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.Entre os partidos que têm representação na comissão especial, PT, PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contra o parecer do relator Marinho. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos.O Projeto de Lei (PL) 6.787/2016, que altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tramita em regime de urgência e agora segue para análise do plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria será colocada em pauta para votação amanhã (26).A reunião de apreciação do relatório começou por volta das 11h30 e durou mais de seis horas, com embate entre parlamentares da base aliada ao governo e da oposição. Tentando adiantar a votação, as lideranças governistas conseguiram aprovar um pedido de encerramento da discussão. Do total de 45 oradores inscritos para debater a matéria, apenas seis expuseram seus argumentos sobre o relatório. Houve reação da bancada oposicionista, que já tinha se manifestado no início da reunião pela prorrogação dos trabalhos da comissão.

Agência Brasil

25 de abril de 2017, 18:05

BRASIL Índios protestam no Congresso Nacional, e polícia reage com gás lacrimogêneo

Indígenas que estão acampados na Esplanada dos Ministérios protestaram hoje (25) em frente ao Congresso Nacional e, ao tentar entrar no prédio, foram impedidos pela Polícia Militar, que atirou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o grupo.Após a confusão na entrada da Chapelaria, um dos acessos ao Congresso Nacional, os índios voltaram a ocupar o gramado em frente ao prédio e fecharam as pistas dos dois sentidos da Esplanada dos Ministérios.O grupo deixou cerca de 200 caixões pretos no local para simbolizar o “genocídio dos povos indígenas”, em uma crítica à bancada ruralista no Congresso. Os indígenas participam do Acampamento Terra Livre 2017, mobilização nacional para cobrar direitos e políticas públicas para os povos tradicionais. O protesto de hoje começou em frente ao Teatro Nacional, de onde os indígenas saíram em marcha em direção ao Congresso usando roupas típicas, levando objetos tradicionais de suas tribos e faixas como dizeres como “Não ao retrocesso dos direitos indígenas” e “Retire os madeireiros das terras indígenas”.As principais reivindicações da mobilização este ano são a retomada das demarcações de terras indígenas, o fortalecimento de órgãos de política indigenista como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde; e o combate ao avanço da mineração em áreas indígenas, principalmente na Região Norte. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 4 mil pessoas participaram da marcha. De acordo com a Polícia Militar, eram 2 mil no início do protesto.

Agência Brasil

25 de abril de 2017, 18:00

BRASIL Arthur Maia: propósito é votar no dia 2 de maio o parecer na comissão

Mesmo com a pressão de parlamentares para um adiamento na votação, o relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que o “propósito” é votar o parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira 2 de maio, como está marcado. Em debate sobre a reforma no jornal Correio Braziliense, disse que fez mudanças significativas no seu parecer em relação à proposta original. Arthur Maia defendeu a nova regra de transição incluída no texto que, na sua avaliação, é “razoável”. “Não podemos imaginar alguém se aposentando com menos de 60 anos 55 anos”, ponderou.

Estadão Conteúdo