22 de setembro de 2017, 11:41

BRASIL Na véspera de seu aniversário, Temer tem despachos internos no Planalto

O presidente Michel Temer tem apenas despachos internos em sua agenda no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 22, sem visitas oficiais marcadas até o final da manhã. Temer, que completa no sábado, 23, 77 anos, ainda não definiu se passará o aniversário em Brasília ou em São Paulo.Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) já viajaram respectivamente para Porto Alegre e para o Rio de Janeiro. Moreira Franco vai participar no domingo, dia 24, de lançamento do programa “Rio de Janeiro a Janeiro”, no Parque Olímpico, na Barra, na zona oeste da capital fluminense.

Estadão

22 de setembro de 2017, 11:21

BRASIL CFP recorre de decisão que libera psicólogos a oferecer reorientação sexual

O Conselho Federal de Psicologia recorreu ontem (21) da decisão do juiz da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, que autorizou, em caráter liminar (provisório), que psicólogos possam atender a eventuais pacientes que busquem terapia para reorientação sexual. A decisão do juiz é favorável aos três psicólogos que pedem a suspensão de resolução do conselho que, desde 1999, estabelece como os profissionais da área devem atuar nos casos que envolvam a orientação sexual de pacientes, proibindo os psicólogos de exercerem qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, bem como de colaborarem com eventos ou serviços que proponham o tratamento e a cura da homossexualidade. Para o CFP, a decisão liminar abre a perigosa possibilidade de os profissionais passarem a empregar terapias de reorientação sexual. Segundo o conselho, além de ineficazes, as práticas representam uma violação aos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico. Diante da repercussão do tema, o magistrado divulgou, na tarde desta quinta-feira, nota em que esclarece que, em momento algum, tratou a homossexualidade como doença, sequer se referindo, em seu despacho, à expressão “cura gay”. ”Em nenhum momento este magistrado considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento”, disse o juiz, esclarecendo que não concederá entrevistas sobre o assunto. Em sua decisão, o juiz afirmou que a resolução do CFP não é inconstitucional, embora possa, “ser mal interpretada”, levar a equívocos, como a proibição à realização de estudos ou mesmo ao atendimento relacionado à orientação ou reorientação sexual. Para o magistrado, em conformidade com o princípio constitucional que garante a liberdade científica, deve estar claro que os psicológicos estão aptos a estudar ou atender quem, voluntariamente, buscar orientação psicológica acerca de sua sexualidade. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

22 de setembro de 2017, 11:11

BRASIL Telecomunicações perdem espaço, mas se mantêm no topo da receita de serviços

A atividade de telecomunicações perdeu mais de cinco pontos percentuais de peso na receita operacional líquida do setor de serviços, divulgou hoje (22), no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A pesquisa abrange os anos de 2007 a 2015, quando o setor deixou de responder por 18,9% da receita e caiu para 11,3%, o que não alterou sua posição como setor que mais gerou receita em 2015. No último ano pesquisado pelo IBGE, a receita da atividade foi de R$ 162 bilhões, valor inferior ao registrado nos anos de 2014 e 2013, segundo a Pesquisa Anual dos Serviços (PAS). O gerente do estudo, Luiz André Paixão, destacou que inovações tecnológicas como serviços de streaming e aplicativos de comunicação gratuita impactaram o setor. ”São serviços pelos quais as empresas tiveram dificuldades de cobrar, como o whatsapp. Antes, as chamadas eram cobradas. A inflação de telecomunicações foi muito abaixo da economia como um todo”, disse. A segunda atividade que mais contribuiu com a receita total dos serviços foi o transporte rodoviário de cargas, que aumentou sua participação de 9,7% para 10,8%, de 2007 a 2015. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

22 de setembro de 2017, 10:56

BRASIL Joesley e Wesley JBS agiram em ‘continuidade delitiva’, diz relatório

A Polícia Federal atribui aos irmãos Joesley e Wesley Batista da JBS ‘continuidade delitiva’. Os dois executivos foram indiciados pela PF nesta quinta-feira, 21, por uso indevido de informações privilegiadas e manipulação do mercado de ações para alcançar lucros extraordinários. Joesley e Wesley estão presos na Superintendência da PF em São Paulo desde a semana passada. Nesta quinta-feira, 21, o Superior Tribunal de Justiça impôs aos executivos um novo revés ao rejeitar pedido de liberdade em habeas corpus. A Procuradoria, então sob gestão de Rodrigo Janot, lançou duas flechadas contra Temer, a primeira denúncia formal por corrupção passiva – já barrada pela Câmara -, a outra por organização criminosa e obstrução de Justiça, esta entregue à Câmara na noite desta quinta, 21. Ao indiciar os irmãos Batista, a PF sustenta que eles fizeram uso das informações da delação para auferir lucros milionários no mercado e também com a moeda americana. O relatório de indiciamento dos empresários esmiuça as operações financeiras supostamente ilícitas em sequência. Leia mais no Estadão.

Estadão

22 de setembro de 2017, 10:39

BRASIL Leitura de denúncia contra Temer é adiada para segunda-feira

Foto: Estadão

O presidente da República, Michel Temer

O deputado JHC (PSB-AL) tentou dar início à sessão do plenário da Câmara desta manhã de sexta-feira, 22, mas não conseguiu por falta de quórum. Com isso, a leitura da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ficará para as 14 horas da segunda-feira, 25. Por volta das 9h, o parlamentar aguardava a chegada de outros parlamentares para começar a sessão, mas o plenário seguiu apenas com a presença dele e do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) até as 9h30, quando ensaiou abrir a sessão, o que novamente não ocorreu. Eram necessários pelos menos 51 presentes para dar início aos trabalhos. A segunda denúncia da PGR contra Temer chegou na quinta-feira, 21, à Câmara e precisará ser lida em sessão do plenário antes da notificação a Temer e de seu envio à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Na peça, o presidente é acusado de organização criminosa e obstrução da Justiça.

Estadão

22 de setembro de 2017, 10:29

BRASIL ‘Babel’ é o codinome de Geddel em novas planilhas da Odebrecht

Foto: Dida Sampaio/AE

Em nova planilha, Geddel Vieira Lima é identificado como "Babel"

Existem novos codinomes de caciques políticos do PMDB, segundo relatório do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o jornal O Globo, no documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima é identificado como “Babel”. Geddel teria recebido um total de R$ 2,1 milhões em 2010 e R$ 100 mil em 2013. Antes disso, pagamentos feitos em 2008 e 2009 indicam para propinas de mais de R$ 3,5 milhões. O ex-ministro, que foi preso na Operação Tesouro Perdido após ser vinculado a um bunker de R$ 51 milhões, também já foi identificado como ‘Jacaré’. Nesse caso, o apelido seria uma referência à forma como o doleiro Lúcio Funaro chamava Geddel, comparando a ambição do baiano com a boca do animal (lembre aqui). De acordo com a publicação, em algumas situações, um mesmo político contou com mais de um apelido nas planilhas e e-mails de pagamentos da empresa. Foi o caso do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que é apontado como “Primo”, “Fodão” e “Bicuira”. No total, os três pseudônimos teriam recebido quase R$ 5 milhões. Veja aqui todos os novos apelidos revelados pela Odebrecht.

22 de setembro de 2017, 10:15

BRASIL Temer sanciona lei que cria TLP para BNDES sem vetos

O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a Lei 13.483/2017, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, e converte a Medida Provisória 777/2017 em lei. A nova taxa, que começa a valer em 1º de janeiro de 2018, foi aprovada depois de muito debate e embate, tanto no governo quanto no Congresso. A mudança consiste em dos principais projetos do governo federal dentro do ajuste fiscal, já que, segundo a equipe econômica de Temer, a TLP possibilitará a redução de subsídios implícitos custeados pelo Tesouro Nacional nos empréstimos do banco de fomento. Atualmente, o BNDES oferece empréstimos a uma taxa de juros (TJLP, hoje em 7% ao ano) menor do que o custo de captação do governo federal no mercado por meio da emissão de títulos públicos (Selic, hoje em 8,25% ao ano). No passado, o diferencial de juros já foi muito maior, gerando uma conta bilionária aos cofres públicos. Em 2016, por exemplo, esse custo foi de R$ 29 bilhões, e este ano deve chegar a R$ 15 bilhões.Com a adoção da TLP, a expectativa é de que a conta seja zerada em até cinco anos, na medida em que a nova taxa – que começará valendo o mesmo que a TJLP – vá convergindo para um valor de mercado, baseado na inflação e nos títulos do próprio Tesouro. A nova taxa será calculada mensalmente pelo Banco Central a partir da variação do IPCA e da taxa de juros prefixada das NTN-Bs de cinco anos, que refletem o custo de captação do Tesouro. Já a TJLP atualmente é definida trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base na meta de inflação e no prêmio de risco do País.

Estadão

22 de setembro de 2017, 10:01

BRASIL Procuradores reagem a críticas de Gilmar Mendes

Foto: André Dusek/Estadão

Os procuradores da República reagiram à manifestação mais dura já feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que na sessão plenária da Corte, na quarta-feira, 20, defendeu que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot deveria ter pedido a própria prisão diante do desdobramento das investigações do caso JBS.Em nota pública, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – principal entidade da classe – rechaçou “os ataques claramente pessoais do ministro em relação ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot”. A nota é assinada pelo procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti, presidente da associação.A ofensiva de Gilmar se deu na sessão em que os ministros decidiram encaminhar à Câmara a segunda denúncia de Janot contra o presidente Michel Temer. O julgamento foi retomado ontem e dez ministros votaram nesse sentido – apenas Gilmar votou contra.O ministro disse, ainda, que o ex-procurador Marcello Miller, que atuou no gabinete de Janot por três anos, “é conhecido como o Maçaranduba”, que emprega “métodos policialescos, violentos” e fechou contrato de consultoria em fevereiro com escritório de advocacia ligado ao grupo JBS, quando ainda exercia as funções no Ministério Público Federal. Na sessão, sentada à esquerda de Gilmar, estava a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.”A avaliação jurídica de fatos por um magistrado é livre e base de sua função jurisdicional”, diz a nota da ANPR. “Mas é estranho e espanta o País, mais uma vez, assistir a um juiz, a um ministro da Corte Suprema, usar o sagrado assento que ocupa, e suas prerrogativas, para tecer considerações pessoais, com expressões rudes e juízos definitivos sobre um cidadão, um membro de outra instituição, autoridade que sequer tinha ou caberia ter qualquer conduta sob escrutínio da Corte neste momento ou neste processo.”

Estadão

22 de setembro de 2017, 09:34

BRASIL Decreto prorroga concessões de usinas hidrelétricas

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A prorrogação vale por 30 anos a serem contados a partir do término do prazo da concesão ou da autorização

Publicado no Diário Oficial da União de hoje (22) o decreto presidencial que prorroga concessões e autorizações ainda não prorrogadas de usinas hidrelétricas com capacidade instalada entre 5 mil e 50 mil quilowatts. A medida vale também para usinas de autogerarão que estejam operando mas não estejam ligadas ao Sistema Interligado Nacional. Nesse caso, ela vale independentemente do potencial de geração. A prorrogação vale por 30 anos a serem contados a partir do término do prazo da concessão ou da autorização. Para a prorrogação desses prazos as companhias terão de arcar com alguns custos. Entre eles o pagamento pelo Uso do Bem Público; o recolhimento da Compensação Financeira pela utilização de recursos hídricos; a reversão dos bens vinculados ao final da concessão, sem indenização; e a renúncia a alguns direitos preexistentes. Ainda de acordo com o decreto, o excedente de energia elétrica produzida pelo empreendimento destinado à autoprodução não consumido será obrigatoriamente liquidado no mercado de curto prazo ao Preço de Liquidação de Diferenças. A comercialização será proibida.

Agência Brasil

22 de setembro de 2017, 08:25

BRASIL Mariz deixa defesa de Temer por ‘conflito de interesses’

Foto: Estadão

O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira decidiu renunciar à defesa do presidente Michel Temer. A decisão ja havia sido comunicada sexta-feira, 15, durante reunião em São Paulo na casa do presidente. O motivo da saída de Mariz é o conflito de interesses. O advogado já defendeu um dos delatores do presidente, o doleiro Lúcio Funaro – suas revelações são peça importante na segunda flechada que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot lançou contra Temer, ppr organização criminosa e obstrução de Justiça. Mariz vinha atuando não só como advogado, mas também como conselheiro nas horas mais tensas do presidente, especialmente depois do início da ofensiva sem precedentes do procurador com base na delação premiada da JBS. O advogado teve peso decisivo no triunfo alcançado por Temer para barrar a primeira flechada de Janot na Câmara – acusação de corrupção passiva. No Supremo Tribunal Federal, o advogado fustigou com veemência as incursões do procurador, de quem pediu a suspeição nas causas relativas a Temer. Mariz já havia alertado o presidente que não poderia ficar na defesa se houvesse uma segunda denúncia de Janot com base inclusive na delação premiada do doleiro Lúcio Funaro. Leia mais no Estadão.

Estadão

22 de setembro de 2017, 07:46

BRASIL Presidente da Câmara está ‘mal informado’, diz Jucá

Foto: Estadão

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR)

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta quinta-feira, 21, que o PMDB não tem assediado outros parlamentares e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está “mal informado”. Segundo Jucá, o partido – ou o MDB, nome da sigla a partir de 4 de outubro – é que está sendo procurado porque é “uma marca muito forte”. “Não estamos assediando ninguém, ao contrário. Mas a marca MDB, toda a sua história, todo o trabalho que estamos fazendo de fortalecimento, reconstrução do partido, com muitos companheiros, é uma marca muito forte que atrai muita gente”, disse o senador em entrevista à TV Estadão. “O Rodrigo Maia está mal informado.” Para Jucá, que é presidente do PMDB, “com o o fim das coligações se consumando”, deputados de partidos pequenos devem buscar abrigo em legendas maiores. “Vão procurar outros partidos, o PSDB, o PSB…” O plenário da Câmara adiou de 2018 para 2020 a entrada em vigor do fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores. O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa a medida já para as próximas eleições. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um destaque do PPS para que a medida comece a valer depois. Jucá também comentou a tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou o pedido da defesa de suspensão da acusação formal. De acordo com o senador, Temer e a coordenação política do governo têm consciência “da inépcia da denúncia”.

Estadão

22 de setembro de 2017, 07:27

BRASIL PF vê ‘conluio, ajuste e combinação’ de Joesley e Wesley

Foto: Divulgação

Os empresários Joesley e Wesley Batista

A Polícia Federal cravou no relatório de indiciamento criminal dos empresários Joesley e Wesley Batista – delatores da JBS – que eles realizaram operações no mercado de ações mediante ‘conluio, ajuste e combinação’ para alcançar lucros extraordinários. Joesley e Wesley foram enquadrados criminalmente por uso indevido de informações privilegiadas e manipulação de mercado. Os irmãos estão presos na PF em São Paulo desde a semana passada. As operações ilícitas atribuídas aos irmãos JBS ocorreram, segundo os investigadores, por meio do uso de informações que ambos detinham sobre o acordo de delação que eles próprios firmaram com a Procuradoria-Geral da República. A delação JBS mergulhou o governo Michel Temer na grande crise política e embasou as flechadas do procurador Rodrigo Janot contra o presidente – duas denúncias criminais, a primeira por corrupção passiva, já barrada pela Câmara, a segunda por organização criminosa e obstrução de Justiça, que o Supremo Tribunal Federal, por 10 votos a 1, decidiu enviar para apreciação dos deputados. Quando vieram a público os detalhes da colaboração premiada de Joesley, Wesley e outros executivos do Grupo J&F, os irmãos entraram em cena no mercado de ações, dizem os investigadores. Leia mais no Estadão.

Estadão

22 de setembro de 2017, 07:26

BRASIL Braço direito de Janot pode ser investigado, diz procurador

Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República deve investigar Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot. A informação é da Folha de S. Paulo, que presenciou conversa entre o procurador Sidney Pessoa Madruga e uma mulher não identificada por mais de uma hora nesta quinta-feira (21) no restaurante Taypá, no Lago Sul, em Brasília. A reportagem estava na mesa ao lado da de Madruga. Dodge tomou posse na segunda (18) em substituição a Janot. Ambos são adversários dentro da Procuradoria. Madruga foi escolhido por Dodge para ser coordenador do Genafe (Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral). No almoço desta quinta, Madruga se referia à atuação de Pelella, braço direito de Janot na Procuradoria, na negociação da delação da JBS. Procurador da República, Pelella é mencionado em diálogos de delatores da JBS como um interlocutor da PGR. Ele teve reunião com um deles, o advogado Francisco Assis e Silva, dias antes do encontro, em 7 de março, entre Joesley Batista e o presidente Michel Temer no Jaburu. Janot e seu ex-assessor negam qualquer irregularidade. “Não é para punir, é pra esclarecer”, disse Madruga. O procurador afirmou que é preciso entender “qual é o papel do Pelella nessa história toda, porque está todo mundo perguntando”.A conversa entre Madruga e sua interlocutora começou por volta das 13h30 e se estendeu até 15h. Foram servidos uma entrada, prato principal, água e uma garrafa de vinho tinto.A Folha ouviu Madruga afirmar que a nova gestão da PGR precisa construir outra relação com a força-tarefa dos procuradores da Lava Jato em Curitiba, com mais interlocução e controle do que a anterior. Ele chegou a criticar Janot por, em sua avaliação, deixar a força-tarefa muito solta. Na conversa, Madruga questionou o papel de Pelella, que na função de chefe de gabinete, teria trabalhado intensamente nas investigações e acordos da Lava Jato. A frase foi dita no momento em que os dois presentes à mesa abordavam a atuação do ex-procurador Marcello Miller no caso da JBS.

22 de setembro de 2017, 07:15

BRASIL Temer tenta evitar rebelião na base após ataque de Maia

Foto: Estadão

Rodrigo Maia (DEM) e o presidente Michel Temer (PMDB)

Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusar o PMDB e o governo de dar uma “facada nas costas” do DEM, o presidente Michel Temer assumiu nesta quinta-feira, 21, mesmo a articulação para tentar contornar a insatisfação na base. Horas depois de chegar de Nova York, onde participou da Assembleia-Geral da ONU, Temer reuniu auxiliares e disse que marcaria uma conversa com Maia para resolver o problema e conter a rebelião. As declarações do presidente da Câmara foram feitas no momento em que Temer precisa de apoio parlamentar para barrar a segunda denúncia contra ele no plenário. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que a acusação apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente, por organização criminosa e obstrução da Justiça, deve ser encaminhada aos parlamentares e entregou à Câmara a acusação. O desabafo de Maia foi feito após o assédio do PMDB a parlamentares do PSB que estavam prestes a ingressar no DEM. O partido de Temer conseguiu, recentemente, filiar o senador Fernando Bezerra Coelho (ex-PSB-PE). Pelo menos outros seis deputados do PSB, que estavam em negociação com o DEM, foram procurados pela cúpula peemedebista, enfurecendo Maia. Leia mais no Estadão.

Estadão

22 de setembro de 2017, 07:11

BRASIL Cedraz nega relação com a Brasil Trade

A “Brasil Trade”, sociedade capitaneada pelos lobistas Jorge Luz e Bruno Luz – pai e filho presos na Operação Lava Jato – foi objeto de questionamentos da Polícia Federal ao advogado Tiago Cedraz. O filho do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TC), e a Brasil Trade são alvos da Operação Abate II, desdobramento 45 da Lava Jato. O advogado afirmou que ‘foi copiado em alguns e-mails relativos a negócios do Brasil Trade apesar de nunca ter feito parte’. Tiago Cedraz prestou depoimento em 23 de agosto. As declarações foram tornadas públicas nesta quinta-feira, 21. A Abate II apreendeu um documento com “diretrizes” para criação de uma empresa, denominada Brasil Trade, que pode ser a formatação de uma sociedade entre corruptos, corruptores e operadores de propinas, responsáveis por desvios em contratos com a Petrobrás, que beneficiaria PT e PMDB: 40% para os partidos. De acordo com os investigadores, Tiago e Sérgio fariam parte da sociedade. Cedraz relatou à PF que ‘em um dado momento Sérgio abordou o declarante sobre a possibilidade de outra parceria com Jorge, desta feita não de captação para serviços jurídicos e sim uma parceria comercial’. “Sérgio dizia que seu network associado ao de Jorge abriria muitas possibilidades de negócios de compra e venda de produtos de toda sorte (de minério de ferro a casas de praia). Então o declarante manifestou a Sérgio sua falta de interesse em assuntos não jurídicos os quais não tinha conhecimento que o habilitasse a conduzir com segurança o negócio”, afirmou o filho do ministro do TCU. Leia mais no Estadão.

Estadão