24 de julho de 2017, 17:44

BRASIL Fabricantes vão alterar composição de vacina contra febre aftosa até 2018

Fabricantes de vacina contra a febre aftosa no Brasil aceitaram fazer alterações na composição e volume de dose de imunização da vacina, atendendo demanda da cadeia produtiva, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), entidade que reúne essas empresas. As mudanças, em três etapas, deverão começar já no próximo mês e serão concluídas até novembro de 2018.As mudanças na vacina foram solicitadas em documento que seis entidades do agronegócio encaminharam no dia 10 deste mês ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O próprio ministério atribuiu a decisão do governo norte-americano de suspender a importação de carne brasileira à existência de abcesso causado pela aplicação da vacina contra a aftosa e determinou a exportação de carne fatiada para contornar o problema.A primeira mudança, de acordo com o sindicato dos fabricantes, já vai ocorrer no próximo mês: o início da fabricação de vacina contra aftosa bivalente (vírus O 1 e A24), com a retirada do vírus C, já erradicado do Brasil. Já a partir de maio de 2018, a indústria passará a produzir vacina com 2 mililitros (ml), em substituição à atual, de 5 ml. Além disso, os fabricantes iniciaram o processo de retirada do adjuvante saponina, da composição da nova vacina, que estará disponível na campanha oficial de vacinação de novembro de 2018.A retirada da saponina estava entre as alterações solicitadas pelo agronegócio. As instituições relacionam a substância “à exacerbada irritação no local da aplicação, que se agrava até casos de edema e severa reação inflamatória, com consequente ocorrência de abscessos [nódulo inchado cheio de pus]”. A existência de abcesso em carne brasileira teria sido um dos motivos de suspensão das importações anunciadas em 22 de junho passado pelo governo norte-americano.Além do documento enviado ao Mapa, os produtores e de entidades representativas do setor agropecuário também se reuniram com as indústrias fabricantes. “Houve uma reunião na semana passada na qual foi reafirmado pelos produtores e pela indústria a necessidade de alterações no processo de produção da vacina, na dose e via da forma de aplicação”, diz o consultor de Defesa Sanitária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Décio Coutinho.O anúncio da nova vacina ocorreu durante a 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa (Cosalfa), realizada em Brasília, nos dias 20 e 21 de julho de 2017.

Agência Brasil

24 de julho de 2017, 17:41

BRASIL Justiça abre ação contra 11 por fraudes de meio bilhão no Carf

Foto: André Dusek/Arquivo

Fachada do Carf

A Justiça Federal abriu nesta segunda-feira, 24, ação penal contra 11 pessoas por corrupção na Receita Federal e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga as apelações contra multas aplicadas pelo Fisco. O grupo é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em esquema pagamento de propina para livrar o BankBoston, atualmente Itaú Unibanco, de autuações milionárias. O Itaú Unibanco esclareceu que “não é parte do processo e não teve acesso à decisão”. Entre os réus estão o ex-diretor jurídico do BankBoston Walcris Rosito, o auditor da Receita Eduardo Cerqueira Leite e os ex-conselheiros do Carf José Ricardo da Silva, Valmir Sandri e Paulo Cortez. Além de corrupção, os implicados vão responder por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, apropriação de dinheiro de instituição financeira e organização criminosa. Na ação, os procuradores do caso, investigado no âmbito da Operação Zelotes, pedem que os citados também sejam condenados a pagar uma indenização de R$ 100 milhões por “danos morais coletivos”. A suposta atuação criminosa na Receita e no Carf teria feito com que o Fisco deixasse de recolher R$ 509 milhões. O BankBoston foi adquirido pelo Itaú Unibanco durante a tramitação dos processos sob suspeita. Não há, contudo, executivos do Itaú Unibanco entre os denunciados. Para obter o benefício milionário, o então diretor jurídico do BankBoston teria feito pagamentos ao escritório Pagnozzi & Associados Consultoria Empresarial, de São Paulo. Conforme os investigadores, a empresa fez várias subcontratações para que o dinheiro chegasse aos julgadores da Receita Federal e do Carf. O próprio diretor jurídico do banco, segundo os investigadores, teria ficado com parte dos recursos do esquema. Os investigadores sustentam que Cerqueira Leite, lotado na Delegacia da Receita em São Paulo, tinha acesso a informações relevantes referentes a processos administrativos e, ao longo do tempo, acumulou experiência sobre os trâmites da fiscalização tributária de instituições financeiras, tornando-se um “valioso ativo” para empresas que queriam driblar o Fisco. Conforme a denúncia, o servidor recebeu R$ 1 milhão para favorecer o BankBoston. “Ele não hesitou em mercanciar a coisa pública em detrimento dos princípios do órgão que o remunerava, vendendo por propina atos de ofício como o de informar sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária”, descreve um dos trechos da denúncia.

Estadão Conteúdo

24 de julho de 2017, 17:15

BRASIL Volkswagen cooperou com a repressão no Brasil, conclui historiador da empresa

Foto: Arquivo/Estadão

Cavalaria da PM em São Bernardo

Com o conhecimento de sua direção, a Volkswagen entregou para a polícia durante o regime militar nomes de seus funcionários, enquanto seus próprios seguranças agiam como espiões dentro da empresa. Essas são algumas das conclusões preliminares que o historiador contratado pela empresa alemã, Christopher Kopper, faz sobre o passado da companhia no Brasil. Em entrevista ao Estado, ele confirmou que a multinacional colaborou com os órgãos de repressão do País. Mais de cem pessoas foram prejudicadas diretamente pela ação da multinacional, seja por conta da tortura ou simplesmente perdendo o emprego. O Estado antecipou em reportagem de 2015 que a Volkswagen era a primeira empresa a negociar uma reparação judicialmente por ter financiado ou participado ativamente da repressão à oposição política e ao movimento operário durante a ditadura militar no Brasil. Em 2016, Kopper foi chamado para realizar a investigação sobre a empresa e determinar seu houve algum papel e responsabilidade da cúpula da montadora e a ditadura brasileira. Sua constatação final é de que a colaboração ocorria de forma “regular” e que a cúpula sabia. “O departamento de segurança atuou como um braço da polícia política dentro da fábrica da Volkswagen”, apontou Kopper, que é pesquisador da Universidade de Bielefeld. Leia mais no Estadão.

Estadão

24 de julho de 2017, 16:15

BRASIL Justiça abre ação contra 11 por fraudes de meio bi no Carf e Procuradoria pede R$ 100 mi de indenização

Foto: Estadão

A Justiça Federal abriu nesta segunda-feira, 24, ação penal contra 11 pessoas por corrupção na Receita Federal e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga as apelações contra multas aplicadas pelo Fisco. O grupo é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em esquema pagamento de propina para livrar o Bank Boston, atualmente Itaú-Unibanco, de autuações milionárias. O Itaú Unibanco esclareceu que ‘não é parte do processo e não teve acesso à decisão’. A instituição destacou que, em 2006, adquiriu as operações do BankBoston no Brasil. “O contrato de aquisição não abrangeu a transferência dos processos tributários do BankBoston, que continuaram sob inteira responsabilidade do vendedor, o Bank of America.” Entre os réus estão o ex-diretor jurídico do Bank Boston Walcris Rosito, o auditor da Receita Eduardo Cerqueira Leite e os ex-conselheiros do Carf José Ricardo da Silva, Valmir Sandri e Paulo Cortez. Além de corrupção, os implicados vão responder por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, apropriação de dinheiro de instituição financeira e organização criminosa. Na ação, os procuradores do caso, investigado na Operação Zelotes, pedem que os citados também sejam condenados a pagar uma indenização de R$ 100 milhões por “danos morais coletivos”. Leia mais no Estadão.

Estadão

24 de julho de 2017, 15:45

BRASIL Defesa de Cabral pede afastamento do juiz Bretas do caso H.Stern

Foto: Divulgação

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral entrou com pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, do processo que investiga o envolvimento de Cabral e a compra de joias da H.Stern, dentro da Operação Calicute. “Eu argui a suspeição [de Bretas] no processo da H.Stern”, disse hoje (24) à Agência Brasil o advogado Rodrigo Roca. Ele entrou com a ação na última sexta-feira (21) na própria 7ª Vara Federal. A defesa de Cabral alega que o juiz não poderia ter feito declarações ao jornal Valor Econômico no último dia 14, reproduzidas no dia 15 pelo Globo, nas quais “dizia que tinha somente uma dúvida na questão das joias: se era propina ou se era lavagem de ativos”. Na avaliação do advogado, Bretas teria feito um prejulgamento. “Ele [Bretas] praticamente anunciou a sentença que vai dar. Ele sabe que vai condenar, só não sabe por que crime. Isso torna um juiz suspeito para julgar a causa, uma vez que o processo está no início, e nós apresentamos uma peça de defesa até agora. A primeira foi sexta-feira”. Roca quer que o juiz Marcelo Bretas se declare suspeito para prosseguir na presidência do processo 0135964, que cuida das joias da H.Stern. Se ele acolher a suspeição, será indicado um substituto. Caso Bretas não acolha o pedido de afastamento, a decisão caberá ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região(TRF2). “Nós vamos aguardar a decisão dele sobre essa questão, como ele se comporta com isso”.

Agência Brasil

24 de julho de 2017, 15:30

BRASIL Postos têm pouca movimentação no 1° dia de retomada de emissão de passaportes

O primeiro dia após a retomada da emissão de passaportes foi de pouca movimentação nos postos da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. Com pequenas filas de espera, os solicitantes eram em sua maioria pessoas já com passagens compradas ou viagens marcadas para estudar ou trabalhar. O piloto de helicóptero Alex Dutra tem passagem marcada para a próxima sexta-feira (28) para o Canadá e foi à PF tentar conseguir um passaporte emergencial. “Fiz o agendamento do pedido no dia que deu o problema. Terei que verificar nos consulados dos Estados Unidos, onde farei escala, e do Canadá, se ele será aceito, pois meu visto está válido, mas meu passaporte antigo foi invalidado porque solicitei um novo”. O serviço estava suspenso desde 27 de junho devido à falta de recursos financeiros. Na semana passada (21), o Ministério da Justiça enviou verba extra de R$ 102 milhões para a regularização da expedição de passaportes. De acordo com a PF, os pedidos que foram acumulados durante o período de suspensão do serviço serão atendidos por ordem cronológica conforme as solicitações. O técnico industrial Pedro Paulo de Melo Nogueira precisa com urgência tirar um visto de trabalho para Malásia e já esteve na PF três vezes para tentar obter um passaporte emergencial. “O passaporte emergencial já avisaram que só vão emitir 32 e analisarão caso a caso. Dão preferência para quem já está com passagem comprada”, disse ele. O estudante de biologia Leonardo Freitas começa um programa de intercâmbio acadêmico em Portugal em setembro e contou que foi prejudicado com o atraso na emissão do passaporte. “A viagem é daqui a pouco e ainda preciso tirar um visto, preparar um monte de coisas e só agora [que os passaportes voltaram a ser emitidos] poderei providenciar tudo isso”, disse ele. “Tenho medo de não dar tempo e cancelarem o intercâmbio”. A Casa da Moeda estima que em até cinco semanas o serviço esteja regularizado.

Agência Brasil

24 de julho de 2017, 15:15

BRASIL Cármen Lúcia nega urgência no pedido de Temer para acessar áudios de Joesley

Foto: Estadão

A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia

Responsável pelos despachos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira, 24, que não há urgência na análise do pedido da defesa do presidente Michel Temer, que quer ter acesso aos sete áudios que foram recuperados do gravador do empresário e delator Joesley Batista durante o trabalho do Instituto Nacional de Criminalística (INC). Em 28 de junho, os advogados do presidente fizeram o pedido para acessar aos áudios ao relator do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu ouvir previamente a Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR ainda não se manifestou. Durante o recesso do STF, a defesa de Temer fez um novo pedido, desta vez endereçado à presidente da Corte, apontando urgência na análise do caso diante da proximidade da votação, na Câmara dos Deputados, em que os deputados federais decidirão se dão aval ou não ao STF para analisar a denúncia apresentada pela PGR contra o presidente. A votação está prevista para 2 de agosto. Leia mais no Estadão.

Estadão

24 de julho de 2017, 14:30

BRASIL Casa da Moeda do Brasil retoma nesta segunda produção de passaportes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Órgão trabalhará 24 horas por dia e sete dias por semana para atender às solicitações

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) informou o recebimento, na tarde da sexta-feira, 21, dos arquivos com os dados pessoais dos solicitantes para a normalização da personalização das cadernetas de passaporte, ou seja, a impressão das informações pessoais, retomando a produção. ”Por entender a importância da urgente normalização do serviço, a CMB vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir desta segunda-feira, dia 24 de julho de 2017, arcando com custos extras para atender a todas as solicitações feitas pelos cidadãos nos postos do Departamento de Polícia Federal (DPF) durante os dias de suspensão”, informou o órgão. As entregas seguirão a ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá primeiro. A estimativa de normalização é de aproximadamente cinco semanas e pode ser impactada pelo volume de novas solicitações. A emissão de passaportes foi suspensa no dia 27 de junho, por falta de dinheiro, segundo a Polícia Federal.

Estadão

24 de julho de 2017, 14:15

BRASIL Quase metade dos servidores do Rio ainda estão com salários atrasados

Com mais de dois meses de atraso, os servidores da Secretaria de Estado de Cultura, entre eles, os funcionários do Theatro Municipal do Rio, receberam integralmente os salários de maio. Os valores foram depositados na última sexta-feira (21). Os servidores ainda estão sem receber os vencimentos de junho e o 13º salário de 2016. Neste fim de semana, o Theatro Municipal voltou a apresentar o espetáculo Carmina Burana, com coro, orquestra e balé. Os ingressos para todas as sessões foram esgotados. De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura, o valor arrecadado na bilheteria será usado para pagar os salários dos funcionários. A Secretaria de Fazenda informou que quase a metade dos servidores estaduais, 204.579 trabalhadores, ainda não receberam integralmente os salários de maio. Quanto ao pagamento de junho, ainda estão sem receber216.127 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. O estado deve cerca de R$ 1,06 bilhão aos trabalhadores. Os servidores da área de saúde receberam apenas R$ 550 relativos ao mês de maio. Estão com os salários de maio e junho em dia os funcionários ativos da área de educação e do Departamento de Ações Socio-Educativas (Degase), além dos servidores ativos, inativos e pensionistas da segurança – incluindo policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e demais funcionários das secretarias de Segurança e Administração Penitenciária e órgãos vinculados. Estão também com os salários de junho em dia, os funcionários ativos da Secretaria de Fazenda e Planejamento e dos ativos, inativos e pensionistas da Procuradoria-Geral do Estado. Estes últimos estão recebendo por força de uma decisão judicial.

Agência Brasil

24 de julho de 2017, 14:00

BRASIL Supremo envia à PGR pedido da defesa de Temer para acesso a áudios

Foto: Divulgação

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou hoje (24) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido da defesa do presidente Michel Temer de acesso a sete gravações recuperadas pela Polícia Federal (PF) na perícia feita no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente em março, no Palácio do Jaburu. Na decisão, a ministra entendeu que o pedido dos advogados não tem urgência e deve ser decidido pelo relator do processo, ministro Edson Fachin, após o fim do recesso na Corte, que termina no dia 1º de agosto. Após o parecer da PGR, a questão deve ser analisada por Fachin. “Esta circunstância demonstra que o pleito agora apresentado quanto ao acesso aos dados não constitui novidade para a defesa, nem para ela poderia ser tida como imprescindível, pelo menos de imediato, de modo a não se poder aguardar sequer o retorno ao trabalho do ministro Edson Fachin, em férias neste mês, e cujo retorno, como antes anotado, se dará antes da data aprazada inicialmente para o compromisso da Câmara dos Deputados quando os dados buscados seriam apresentados”, decidiu a ministra. Ao Supremo, os advogados alegam que sete gravações não foram juntadas ao inquérito sobre o presidente após o trabalho pericial. Para Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, as gravações são necessárias para compor a defesa durante a votação na Câmara dos Deputados, prevista para 2 de agosto, sobre o aval da Casa para o prosseguimento da denúncia contra o presidente no Supremo.

Agência Brasil

24 de julho de 2017, 13:16

BRASIL Lula diz que propina foi ‘inventada’ por empresários e pelo MP

Foto: André Dusek|Estadão

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira, 24, que a palavra “propina” foi “inventada” por empresários e pelo Ministério Público para “tentarem culpar os políticos”. Segundo o petista, todos os políticos, “desde que foi proclamada a República”, sempre usaram doações empresariais nas campanhas. “A palavra propina foi inventada pelos empresários para tentarem culpar os políticos. Ou pelo Ministério Público. Por tudo o que leio na imprensa, todas as campanhas do Brasil sempre foram feitas (com financiamento de empresas)”, disse o ex-presidente em entrevista à rádio Tiradentes do Amazonas, transmitida ao vivo pelo Facebook de Lula. “A diferença é que agora transformaram as doações em propina, então tudo ficou criminoso”. O petista defendeu, ainda, a criação do fundo público eleitoral, em discussão na Câmara. “Se os políticos não tiverem coragem de mudar a legislação eleitoral, de criar um fundo de financiamento de campanha para que não fiquem mais dependentes de empresário, o Brasil não vai ter jeito”, disse. Sem falar diretamente em caixa 2, Lula disse que o candidato que prestou contas à Justiça Eleitoral sobre doações empresariais, e elas foram aprovadas, não teria culpa. “Quando o empresário deu o dinheiro, certamente ele não disse ‘vou te dar o dinheiro, mas é propina’. Se ele avisasse e o candidato aceitasse, deveria ser preso, o empresário e o candidato”, disse o ex-presidente, que questionou: “Se ele (empresário) deu dinheiro, o candidato colocou na prestação de conta e a Justiça Eleitoral aprovou, que culpa tem esse candidato?” O ex-presidente voltou a negar que soubesse de casos de corrupção dentro do partido. “Tem muitas coisas que acontecem dentro da sua casa, na sala do lado do seu trabalho, e você nao sabe. Você não é obrigado a saber”, disse.

Estadão

24 de julho de 2017, 13:03

BRASIL Senado volta do recesso em agosto com quatro CPIs

Foto: Wilton Júnior / Agência Brasil

Três comissões estão à espera de instalação: a dos Maus-Tratos às Crianças, a do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a CPI Mista do BNDES/JBS e J&F

Na volta do recesso parlamentar, em agosto, quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) devem funcionar no Senado. Além da CPI da Previdência, única em funcionamento, três comissões estão à espera de instalação: a dos Maus-Tratos às Crianças, a do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a CPI Mista do BNDES/JBS e J&F . Instalada em maio, a CPI da Previdência, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada pelo senador Hélio José (PMDB-DF), tem até o dia 8 de setembro para encerrar os trabalhos, mas os senadores já anunciaram que vão pedir prorrogação e mostrar na conclusão dos trabalhos que a Previdência não é deficitária. A CPI dos Maus-Tratos às Crianças, criada em abril, teve seus integrantes designados pouco antes do recesso parlamentar de julho e, por isso, sua instalação ficou acertada para o segundo semestre. Criada por iniciativa do senador Magno Malta (PR-ES), ela terá sete titulares e cinco suplentes. A comissão investigará casos de violência, abuso e pedofilia, além de jogos virtuais que estimulam menores a cometer automutilação e até suicídio, como o da Baleia Azul. Para enfrentar esse tipo de crime, o senador quer ouvir especialistas e órgãos públicos, como a Polícia Federal e o Ministério Público. “Isso nos ajudará a construir uma legislação e, mais que isso, fazer uma investigação segura, para que se possa colocar na cadeia todos os criminosos que continuam abusando e conduzindo ao sofrimento emocional e moral as crianças do nosso país”, — disse o senador Magno Malta no requerimento de abertura da CPI. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e empresas do grupo JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que tiveram depoimentos de delação premiada homologados pela Justiça, também estão na mira dos senadores. A CPI do BNDES teve apoio de 37 senadores, 10 a mais do que o número mínimo necessário. O autor do requerimento, Roberto Rocha (PSB-MA), quer apurar possíveis irregularidades nos créditos concedidos para expandir companhias nacionais. O número mínimo de indicações — sete dos 13 titulares — foi alcançado pouco antes do recesso. Ainda faltam nomes do PMDB para três vagas, além de uma das três indicações do Bloco Social Democrata (PSDB e DEM), que ficou em aberto após desistência do senador Dalírio Beber (PSDB-SC). Com recursos do BNDES, o grupo conseguiu a liderança mundial no mercado de carnes.

Karine Melo, Agência Brasil

24 de julho de 2017, 12:45

BRASIL Colegas de Moro reagem a ‘atitudes ofensivas’ de colegas de Lula

Foto: Divulgação

Lula e Moro

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saiu em defesa do juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira, 24. A maior entidade dos juízes federais manifestou ‘veemente repúdio’ contra ‘atitudes ofensivas’ a Moro decorrentes da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex. Depois da condenação imposta a Lula, Moro passou a ser alvo de ataques sem tréguas de aliados do ex-presidente. A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), ré da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, chamou o juiz de ‘covarde’. Em ato na Paulista, ela disse que Moro ‘ganhou em um ano o que Lula levou a vida inteira para receber’. Outro senador, Lindberh Farias (PT/RJ), também atribuiu covardia a Moro. O presidente do PT em São Paulo, Luiz Marinho, declarou que o juiz da Lava Jato é ‘um torcedor escondido atrás de uma toga’. “A Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, tendo em vista os ataques sofridos nos últimos dias pelo juiz federal Sérgio Moro em decorrência de ter prolatado sentença penal condenatória do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, vem manifestar seu veemente repúdio contra as atitudes ofensivas à honra pessoal do magistrado por estar cumprindo o seu dever, que é conduzir os processos judiciais e julgá-los”, reagiu a principal entidade da toga federal. O texto, subscrito pelo presidente da Associação, Roberto Carvalho Veloso, não cita nome de nenhum político, mas se refere claramente aos que, depois da condenação de Lula, atacam Moro protegidos pela imunidade. “Causa indignação a utilização da imunidade parlamentar para desferir ofensas a quem está cumprindo a sua função constitucional de aplicar a lei ao caso concreto. O inconformismo contra o mérito das decisões judiciais deve se dar com os recursos judiciais postos à disposição das partes e não por meio de agressões verbais, seja na tribuna das Casas Legislativas ou por meio da imprensa.”

Estadão

24 de julho de 2017, 12:30

BRASIL Ceará vive epidemia de Chikungunya com quase 60 mil casos confirmados

O estado do Ceará vive uma epidemia de arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos), sobretudo casos de chikungunya. A confirmação é da Secretaria de Saúde estadual que, no último boletim semanal, registrou a “ocorrência epidêmica de arboviroses, principalmente se consideradas as notificações de casos de chikungunya”. De acordo com os dados, o estado soma 58.957 casos da doença. Mais de 80% das cidades cearenses já possuem casos confirmados da doença, que levaram 51 pessoas à morte. As cidades de Acopiara, Beberibe, Caucaia, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Senador Pompeu e na capital Fortaleza concentram 40 óbitos por chikungunya. Desde o início do ano, foram notificados 103 mil casos da doença, dos quais 57% foram confirmados (58.957). Segundo a Secretaria de Saúde do Ceará, a “tendência crescente” de notificações gerou uma taxa de incidência de 1.099 casos para cada 100 mil habitantes. As principais vítimas são pessoas do sexo feminino, entre 20 e 59 anos. Em relação à dengue, o Ceará registrou mais de 65 mil notificações em 2017. A secretaria identificou incidência acima do limite superior, chegando a 56 casos para cada 100 mil habitantes – maior pico do ano. Até o momento, 24,6% dos casos suspeitos foram confirmados, principalmente entre pessoas do sexo feminino e com idades entre 15 e 49 anos. A porcentagem equivale a pouco mais de 16 mil confirmações em todo o estado, entre os quais, 13 foram caracterizados como graves, levando 8 pessoas à morte. O vírus Zika já foi confirmado em 432 pessoas, também incidindo preferencialmente em mulheres entre 15 e 49 anos. O número de notificações da doença em gestantes chegou a 941, no entanto apenas 44 fora confirmados por análises de laboratório, nas cidades de Fortaleza, Brejo Santo, Icó, Independência e Caucaia. A atenção dos órgãos de saúde se intensifica em relação aos casos de Zika em gestantes, porque o vírus da doença é um dos responsáveis pela malformação de bebês durante a gestação. Após o nascimento, podem ser constatados casos de síndromes congênitas, como a microcefalia – malformação no crânio – hidranencefalia, Síndrome de Guillain-Barré, entre outras. As três arboviroses são causadas por diferentes vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypt, que se reproduz em água parada, inclusive em ambientes residenciais. Por isso, a recomendação é que as caixas de água estejam sempre tampadas e que objetos que acumulem água da chuva estejam cobertos ou virados para baixo.

Sayonara Moreno, Agência Brasil

24 de julho de 2017, 11:55

BRASIL Pezão discute venda da Cedae com BNDES e governo federal

Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, se reúne hoje (24) com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, para discutir o processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Também participa da reunião o vice-governador Francisco Dornelles. No último dia 20, o BNDES divulgou que seu corpo técnico já havia começado a analisar a viabilidade da compra da companhia, após ter recebido a demanda do governo federal. Sob protestos de funcionários e movimentos sociais, a venda da Cedae foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em fevereiro. A privatização era uma das exigências do governo federal para que o estado do Rio entrasse no Regime de Recuperação Fiscal, que aguarda agora a homologação da União. Com o acordo, o estado do Rio vai adiar o pagamento de dívidas com a União por três anos. A venda da companhia servirá de garantia para a concessão de um empréstimo de R$ 3,5 bilhões ao estado.

Vinícius Lisboa, Agência Brasil