22 de janeiro de 2017, 11:45

BRASIL Lava Jato investiga ‘nome do PSDB’ antecessor de Paulo Roberto Costa na Petrobrás

Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

Rogério Manso, citado por delatores, foi diretor de Abastecimento da estatal petrolífera de 2001 a 2004

Em nova frente de investigação, a Lava Jato em Curitiba mira o antecessor do engenheiro Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, Rogério Manso, por suspeita de envolvimento em um esquema de pagamento de propinas na área de compra e venda (trading) de combustíveis e derivados de petróleo da estatal petrolífera. Manso foi apontado por delatores como um o nome ‘do PSDB’ na Diretoria e que teria atuado também para captar dinheiro para a campanha de Jaques Wagner (PT) ao governo da Bahia, em 2006. Manso rechaça com veemência tais acusações. O inquérito foi instaurado em 29 de agosto de 2016 pela delegada Erika Mialik Marena para apurar suspeitas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa e tem como investigados, além de Manso, o ex-braço direito de Paulo Roberto Costa, José Raimundo Brandão Pereira, e o executivo Mariano Marcondes Ferraz – preso preventivamente no ano passado pela Lava Jato no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e que foi denunciado neste ano, acusado de pagar propina para Costa envolvendo um contrato no Porto de Suape. Também são investigadas duas empresas multinacionais que mantiveram negócios com a Petrobrás na área de trading de combustíveis. Até o momento, contudo, apenas Marcondes foi denunciado pela força-tarefa em Curitiba. Após a prisão preventiva no ano passado, ele pagou uma fiança de R$ 3 milhões para deixar a cadeia. O executivo, contudo, está proibido de deixar o País. Preso em março de 2014, ainda no começo da operação, Paulo Roberto Costa foi o primeiro delator da Lava Jato e revelou a existência de um organizado esquema de corrupção e loteamento político na estatal. Agora, a operação investiga se o seu antecessor teria participado de um esquema de corrupção que teria operado antes da chegada de Costa à Diretoria. Na portaria que determinou a abertura do inquérito, a delegada Erika apontou a suspeita de pagamento de propinas ’em data inicial possivelmente anterior ao ano de 2004 e que se seguiu possivelmente até 2012′. As citações a Manso surgiram nas delações premiadas de outro ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, da área Internacional, e do ex-senador e também ex-diretor da estatal Delcídio Amaral (ex-PT e ex-PSDB, atualmente sem partido).

Estadão

22 de janeiro de 2017, 11:00

BRASIL Mulheres fazem vigília em frente ao presídio de Alcaçuz

A guerra entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime RN, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, extrapolou os muros e afetou os que estão do lado de fora da unidade à espera do fim do conflito que já dura oito dias. As famílias dos detentos se dividem na porta da unidade, trocam acusações e até agressões. Mulheres e crianças lidam com condições insalubres no exterior do presídio, mas não tiram os pés da areia no local. Na entrada da penitenciária, ripas de madeira e telhados se equilibram junto com pedaços de alvenaria sem reboco, no local onde as mulheres de detentos que fazem parte do sindicato se reúnem noite e dia, desde o massacre que deixou 26 mortos no Alcaçuz. A estrutura é usada normalmente em dias de visita. Uma pia serve de cozinha para o grupo, e um menino de pouca idade dorme, nu, em cima do balcão. Ao lado dessa proteção, que é praticamente a única, em um colchão, colocado à sombra de uma árvore rasteira, uma das mulheres descansa, enquanto aguarda novidades. No bar, ao lado do presídio, outros colchonetes se espalham pelo chão, cortesia da dona, que permite o descanso das famílias até fechar o estabelecimento. Quando o bar é fechado, as mulheres se transferem para a calçada e dormem ali mesmo. Uma casa em frente também é usada como apoio para o grupo. “Não queremos sair daqui, temos medo que aconteça alguma coisa com eles. Deixei meus filhos menores com minha mãe e estou aqui desde domingo. Sou manicure, mas nem isso estou fazendo”, conta Maria* – nome fictício a pedido para presevar a identidade das mulheres. Já nos fundos do presídio, uma estrutura parecida – com um pouco mais de espaço e partes de alvenaria – abriga mulheres de detentos do PCC. Mais desconfiadas, las não aceitam gravar entrevistas ou tirar fotos, mesmo de costas. A superexposição que tiveram na mídia deixaram medo e consequências. “Meus patrões disseram que não querem mais ver a minha cara. Você faria o quê, se a sua empregada aparecesse na televisão falando que o marido é do PCC?”, afirma a mulher de um dos detentos.

Agência Brasil

22 de janeiro de 2017, 10:20

BRASIL Retirada de avião do mar em Paraty será retomada neste domingo

Foto: Divulgação

Aeronáutica fez as primeiras intervenções e constatou que a operação de resgate dos destroços será mais complexa do que se supunha

A operação para retirar do mar o avião que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki deve ser retomada na manhã deste domingo, 22, agora sob responsabilidade de uma empresa particular especializada nesse tipo de serviço. Uma barca que saiu de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, no início da noite de sábado, 21, está a caminho da área onde caiu o avião, a dois quilômetros de Paraty. Quando chegar, a embarcação vai transportar os destroços da aeronave até Angra dos Reis, que por terra fica a 94 quilômetros de Paraty. Em Angra, a aeronave será transferido para um caminhão e segue até a Base Aérea do Galeão, na zona norte do Rio. A previsão era de que a barca chegasse ao local onde está o avião às 6h deste domingo, mas até às 10h ela ainda não estava lá. Segundo agentes da Marinha, esse atraso é normal devido às condições de navegação. O resgate da aeronave ficou a cargo do grupo hoteleiro Emiliano, cujo proprietário, Carlos Alberto Filgueiras, também faleceu no acidente. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa), órgão da Aeronáutica responsável pela principal investigação sobre as causas da tragédia, fez as primeiras intervenções e constatou que a operação será mais complexa do que se supunha. “Nossa primeira missão sempre é resgatar as vítimas, o que concluímos ontem (sexta-feira, 20). A segunda prioridade é encontrar o gravador de voz, o que também já fizemos, e a terceira é estabilizar a aeronave, evitando que as condições para a retirada dela piorem”, afirmou neste sábado, 21, o tenente-coronel aviador Edson Amorim Bezerra, responsável pela investigação sobre a queda do avião.

Estadão

22 de janeiro de 2017, 09:35

BRASIL Incrições para o Sisu começam na terça-feira

Foto: Reprodução

Consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, do dia 24 ao dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções. A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas. O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Agência Brasil

22 de janeiro de 2017, 08:45

BRASIL Temer tem hoje quatro opções principais para substituir Teori no Supremo

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Michel Temer

Quatro nomes se destacam hoje no processo de escolha do presidente Michel Temer para ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Interlocutores do presidente dizem que, nesse momento, as principais opções são o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o tributarista Heleno Torres, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Contra o último existe a resistência pelo fato de ser ainda muito ligado politicamente ao grupo do senador Renan Calheiros. A opção pelo respeitado Salomão traria a vantagem de abrir outra vaga para Temer no STJ. Já Moraes tem muito apoio político e a torcida velada de pelo menos três ministros do Supremo. Já Heleno tem o conhecimento tributário a seu favor, justamente num momento em que o presidente Temer tem insistido na ideia de apresentar uma nova proposta de reforma nessa área, o que pode gerar recursos jurídicos sobre o assunto no Supremo.

Estadão

22 de janeiro de 2017, 08:30

BRASIL Prefeitos empossados nas capitais já cortaram 90 secretarias este ano

Até agora, os prefeitos empossados nas capitais brasileiras já suprimiram 90 secretarias desde a posse. Ao todo, 11 capitais fizeram cortes. Quem mais reduziu foi Nelson Marchezan Júnior (PSDB), prefeito de Porto Alegre, que cortou quase metade das 29 secretarias existentes. Marchezan rifou 14 pastas. Na sequência, aparecem Marcelo Crivella (PRB), do Rio, com 12, e Rafael Greca (PMN) de Curitiba, que reduziu 11 pastas. Em São Paulo, o prefeito João Doria terá em sua gestão 22 secretarias contra 29 do ex-prefeito Fernando Haddad.

Estadão

22 de janeiro de 2017, 08:15

BRASIL Pasta da Justiça trava acordo com Suíça

Foto: Felipe Sampaio

Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público Federal propôs acordo bilateral à Procuradoria da Suíça

O Ministério da Justiça do Brasil travou a negociação de um acordo de cooperação com a Suíça para acelerar investigações de casos de corrupção na Operação Lava Jato. A proposta da Procuradoria-Geral da República brasileira é criar uma força-tarefa com o Ministério Público do país europeu para depurar milhares de páginas de extratos bancários, levantar identidade de suspeitos e tratar de acordos de delações premiadas ainda não celebrados. Uma troca de e-mails cujo conteúdo o Estado teve acesso revela exigências feitas pelo governo brasileiro a autoridades do MP suíço. Para dar prosseguimento à parceria, lançada em março do ano passado, o Executivo do Brasil pediu o nome de suspeitos e a lista de potenciais alvos que poderão vir a ser investigados. A condição causou estranhamento, e o pedido não foi acatado. A cooperação bilateral foi proposta em março de 2016 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao MP suíço – em Berna responde pela instituição o procurador-geral Michael Lauber. Em uma reunião na Suíça, ele sugeriu que os dois órgãos reunissem na força-tarefa procuradores, policiais e especialistas. Ao romper um tabu, as autoridades suíças aprovaram a iniciativa e começaram a escolher os integrantes da equipe. Passado quase um ano, porém, o lado brasileiro não conseguiu fazer sua parte nem consolidar a cooperação. Em novembro, a proposta foi mais uma vez apresentada por Janot em encontro com o presidente Michel Temer, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o chanceler José Serra e outras autoridades brasileiras. Naquele momento, todos os presentes à reunião indicaram apoio às ideias do procurador-geral. Dias depois, contudo, os suíços receberam um primeiro e-mail do Ministério da Justiça no qual o governo brasileiro dizia não ter chegado a um consenso sobre o assunto e, portanto, o projeto estava cancelado. Sem entender o motivo do entrave, autoridades de Berna encaminharam a mensagem à PGR. A instituição brasileira pediu explicações a Moraes, que alegou não ter conhecimento do e-mail e prometeu solucionar o impasse.

Estadão

22 de janeiro de 2017, 08:00

BRASIL Cármen indica que relatoria será dada a atuais ministros

Foto: Divulgação

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu sinais de que vai redistribuir os processos da Operação Lava Jato a um dos dez atuais integrantes da Corte após a morte de Teori Zavascki, ministro-relator do caso. O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que a operação seja distribuída entre um dos membros da Segunda Turma do STF – da qual Teori fazia parte e, portanto, a responsável por analisar as ações da Lava Jato. A definição da relatoria abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é de que o novo responsável pelos casos no Supremo mantenham o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como deputados e ministros. Compõem a Segunda Turma e, portanto, podem herdar os processos os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira ficou vaga com a morte de Teori. Em tese, a vaga na Segunda Turma seria preenchida pelo próximo ministro, a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Há um precedente na Corte, no entanto, para que um dos ministros da Primeira Turma migre para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para integrar a Segunda Turma. A medida teve o objetivo de evitar empates em julgamentos da Lava Jato e também retirar do futuro ministro nomeado – que veio a ser Luiz Edson Fachin – o ônus de ser indicado com a pressão de quem iria ter em mãos a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Fachin passou a integrar a Primeira Turma do STF. A expectativa é de que os ministros adotem a mesma solução agora. Mas todos aguardam os primeiros sinais de Cármen Lúcia, que já anunciou que só falará disso no retorno a Brasília. Ontem, a ministra foi a primeira representante do STF a chegar, logo pela manhã, ao velório de Teori, em Porto Alegre, mas evitou declarações públicas sobre o assunto. Outros ministros que participaram da cerimônia também evitaram fazer comentários. O assunto, porém, permeou conversas entre autoridades presentes. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino defendeu que a relatoria da Lava Jato seja redistribuída entre os atuais ministros do STF. “Não se deve deixar a relatoria para o novo ministro que vai assumir. Seria uma situação política extremamente delicada. Vários senadores estão sendo investigados na Lava Jato. Isso criaria uma situação embaraçosa politicamente, com as pessoas que vão ser julgadas analisando o futuro julgador”, afirmou Sanseverino.

Estadão

22 de janeiro de 2017, 07:45

BRASIL Diálogo com a sociedade é desafio para Temer

Foto: Agência Brasil

Michel Temer

No momento que o governo acerta os detalhes finais para fechar um contrato de publicidade de R$ 200 milhões, válido por cinco anos, conselheiros e aliados próximos do presidente Michel Temer atribuem a falhas de comunicação do Palácio do Planalto um fator fundamental para a baixa popularidade da administração do peemedebista. A avaliação é de que o presidente dialoga bem com sua base aliada no Congresso, mas não consegue se comunicar com a sociedade. Os erros listados por aliados de Temer vão de campanhas institucionais consideradas “desastradas” e pronunciamentos “superficiais” feitos pelo peemedebista até movimentos “erráticos” de ministros “voluntariosos”. O diagnóstico é feito por integrantes do grupo de comunicação que prestava assessoria regular a Temer logo após o impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, mas que se desfez após os primeiros meses de gestão do peemedebista. “Após meia dúzia de reuniões, deu para perceber que aquilo que se discutia ali, ali mesmo morria, tragado pela autossuficiência dos comunicadores oficiais. Simplesmente desliguei-me do grupo”, afirmou ao Estado o publicitário Chico Santa Rita, que foi um dos conselheiros de Temer. Para o publicitário, o governo está tomando medidas estruturais importantes em pouco tempo, como as reformas trabalhista e da Previdência e o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas as avaliações públicas do governo seguem “ladeira abaixo” por causa comunicação, segundo ele, deficiente. “Começou no momento em que o Temer foi confirmado (presidente) pelo Congresso e, simplesmente, fez um pronunciamento chocho à Nação. Era hora de ter feito um grande balanço, mostrando o tamanho da verdadeira herança maldita que herdava após os desgovernos do PT”, afirmou Santa Rita.

Estadão

22 de janeiro de 2017, 07:30

BRASIL Testemunha diz que aeronave se inclinou antes de perder sustentação

Foto: Divulgação

Turista estava a passeio pela área onde o avião que levava Teori Zavascki se acidentou

Testemunha da queda do avião que levou à morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki na última quinta-feira, 19, Lauro Koehler afirmou não ter visto fumaça ou explosão na aeronave antes de cair, como afirmaram outras testemunhas. “Não houve nada no avião. O avião simplesmente fez uma curva fechada demais, se inclinou demais. Acredito que isso tenha feito ele perder a sustentação”, descreveu em vídeo gravado para distribuir a veículos de imprensa que o procuram para contar o que presenciou. Koehler estava com a mulher, Raquel Schneider, em um barco passeando na Bacia de Paraty, a mais ou menos um quilômetro da costa da cidade fluminense de Paraty, quando avistou o avião onde estava o ministro. Por causa da forte chuva, que comprometia a visibilidade, decidiu interromper o passeio. “Nesse momento, passou na nossa frente um avião fazendo uma curva de 180 graus. À medida que ele foi fazendo a curva foi perdendo altitude e ficando cada vez mais inclinado. Quando ele estava acabando de fazer a curva de 180 graus, já estava tão baixo, tão inclinado que bateu com a asa na água. Nós só vimos a coluna d’água levantar”, afirmou. Após a queda, o casal se dirigiu aos destroços, onde acompanhou a chegada do socorro. “Chegou Marinha, Polícia Militar, bombeiros etc. E aí foi, inclusive, detectado que havia uma mulher que estava viva numa bolha de ar dentro da carenagem. Tentaram tirar, mas, por mais que tentassem, não conseguiram. Não foi possível abrir a carenagem do avião. Essa mulher perdeu os sentidos e foi para o fundo do avião e morreu”, contou. Considerado um trabalho complexo pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica responsável por analisar as causas do acidente, o resgate da aeronave foi paralisado e não há prazo para que seja retomado. Enquanto isso, a Marinha vigia o local. O gravador que registra as conversas do piloto foi encaminhado para Brasília.

Estadão

22 de janeiro de 2017, 07:15

BRASIL Em busca parcial, peritos encontram dois crânios em penitenciária de Alcaçuz

Em uma busca realizada ontem (21) para encontrar possíveis novos corpos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, os peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte encontraram um crânio completo, um incompleto e um fragmento de crânio, além de prováveis fragmentos de ossos. A vistoria, no entanto, se limitou a áreas em que não há presos e só uma das 40 fossas do local foram esgotadas para fazer a varredura. O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos. Os pavilhões também só foram vistoriados parcialmente, já que o controle de Alcaçuz ainda permanece com os detentos. As buscas foram efetuadas nos prédios de número dois e quatro, que estão vazios atualmente. O cinco, onde está o PCC, e os pavilhões um e três não puderam ser checados. Atualmente, quatro dos 26 corpos do massacre ocorrido no dia 14 de janeiro ainda não foram identificados. Um deles, segundo a assessoria, está prestes a ter a identidade revelada. Os outros três, que foram carbonizados, precisam de exames mais complexos. Entre os corpos recolhidos existem alguns sem cabeça. O Itep não divulgou quantos deles.

Sumaia Villela, Agência Brasil

22 de janeiro de 2017, 07:00

BRASIL Manchetes do Dia

- A Tarde: Teste do pezinho registra queda de 5,2% na Bahia

- Correio*: Arrastões assustam banhistas em Piatã

- Estadão: Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros

- Folha de S. Paulo: Morte de Teori atrasa delações e investigação sobre Temer

- O Globo: Cármen Lúcia pode homologar delações durante recesso

21 de janeiro de 2017, 20:16

BRASIL Corpo do ministro Teori é enterrado em Porto Alegre

O corpo do ministro do STF Teori Zavascki foi enterrado por volta das 18h15 no cemitério Jardim da Paz, na zona leste de Porto Alegre. Emocionados, os filhos não contiveram o choro. O caixão desceu ao túmulo sob os toques de clarin da guarda de honra do Regimento Osório do Exército e uma salva de palmas dos presentes. A missa foi realizada pelo arcebispo de Porto Alegre, Jaime Spengler.

Estadão Conteúdo

21 de janeiro de 2017, 20:10

BRASIL Lewandowski diz que não há nada decidido sobre novo relator da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou neste sábado (21) que ainda não há nada decidido sobre quem herdará as relatorias que cabiam a Teori Zavascki na corte. “O momento é de luto, questões institucionais serão decididas na hora oportuna”, comentou durante o velório do colega. Segundo ele, o tema será objeto de deliberação por parte da presidente do STF, Cármen Lúcia, e do colegiado do tribunal. O ministro Edson Fachin também disse que na próxima semana Cármen e o colegiado devem tratar do tema. “Do que decorre da vacância, o STF se ocupará o mais breve possível. Agora estamos com o olhar voltado para o presente, para a perda de um amigo e colega.” Lewandowski comentou que Teori era um homem de bem, juiz competente e leal. “A magistratura perdeu um dos seus melhores quadros”. Já Fachin ressaltou que ele era seu vizinho de bancada no plenário do STF. “Na última vez que estive com ele, no final do ano passado, falamos sobre o sentido da vida e dos nossos afazeres, que tem sido de alta voltagem. Falamos sobre a importância de manter a serenidade eu brinquei, dizendo que no caso dele ‘manter a serenidade’ era um pleonasmo”, contou.

Estadão Conteúdo

21 de janeiro de 2017, 20:08

BRASIL OAB/Lamachia: Cármen Lúcia deve homologar delações para não atrasar Lava Jato

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assuma o processo de homologação das delações premiadas da Lava Jato, para não atrasar esse procedimento, que estava previsto para ocorrer em fevereiro. A declaração foi dada durante o velório do ministro do ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre, neste sábado (21). “Acho que a presidente e os membros da corte deveriam refletir sobre a continuidade imediata dos depoimentos das testemunhas, dos delatores. Ela própria poderia cumprir essa etapa que ainda falta no processo de homologação ou não das delações. Mas isso é algo que tem de ser examinado tecnicamente”, comentou Lamachia. Segundo ele, a redistribuição da relatoria da Lava Jato no STF deveria ser feita entre todos os ministros da corte, por meio de sorteio eletrônico. “Eu gostaria de ver o processo nas mãos de um ministro que tivesse as características que tinha o Teori. Mas é preciso buscar o meio de redistribuição mais republicano, que é o eletrônico. Não podemos agir casuisticamente”, comentou. O presidente da OAB defendeu que a redistribuição da relatoria seria o que o próprio Teori gostaria. “Tenho convicção que ele estaria hoje a aplaudir uma celeridade na condução desses processos. Ele deu exemplo disso ao determinar que a força-tarefa que o auxilia continuasse trabalhando no período de recesso”.

Estadão Conteúdo