22 de janeiro de 2018, 06:50

BRASIL Dos 77 condenados por Moro, TRF só absolveu cinco

Foto: AP Photo/Eraldo Peres, File

Ex-presidente Lula

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira, a Corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex do Guarujá (SP), o petista poderá ficar inelegível. Esse cenário terá impacto na disputa pelo Palácio do Planalto e vai mexer com o xadrez da eleição deste ano. A dificuldade jurídica de Lula se reflete em seu futuro político e no de seu partido. Ontem, o Estado mostrou que o PT teme encolher na Câmara, no Senado e nos governos estaduais caso o petista seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a Presidência da República mais uma vez. A defesa do petista alega inocência. As estatísticas do TRF-4, porém, revelam obstáculos impostos a Lula. O índice de absolvição na 8.ª Turma Criminal da Corte – responsável em Porto Alegre por julgar os recursos contra as sentenças de Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal, de Curitiba – é de 6,5%. Apesar das reformas das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão (mais informações no quadro ao lado). O criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prevê “desafio muito grande” para Cristiano Zanin Martins e equipe, uma vez que, ao longo de 20 anos, a jurisprudência do TRF-4 considera “o Estado frágil em relação à criminalidade econômica”. Lula foi condenado por envolvimento no esquema de cartel e desvios na Petrobrás. “Normalmente um processo que tem uma prova indiciária e um processo cuja prova traz dúvidas é um processo que conduz à absolvição. Mas, em alguns casos especiais, o TRF-4 entende que essa dúvida não é uma dúvida razoável, porque eles aplicam a teoria do domínio do fato e aplicam a questão da cegueira deliberada”, explicou Scheid, que atua na Corte, mas não defende nenhum acusado na Lava Jato. Segundo o criminalista, Moro conhece bem a jurisprudência do Tribunal. “As ações que são analisadas pelo TRF-4 são processos que tendem a ter um afrouxamento das garantias constitucionais e uma valoração das posições do juiz de primeiro grau. Por isso, o índice de reversão das decisões de Moro é baixíssimo”, afirmou Scheid. O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato em Curitiba, comemora os números e a coesão entre primeira e segunda instâncias. “O mais relevante é o grau de sucesso das acusações. Como o TRF-4 é o último grau de avaliação probatória, podemos dizer que o convencimento das provas levantadas nas acusações é superior a 90%”, afirmou Lima, um dos integrantes da força-tarefa.

Estadão

22 de janeiro de 2018, 06:40

BRASIL Cármen Lúcia suspende temporariamente posse de Cristiane Brasil

Foto: João Ricardo /PTB

Cristiane Brasil

Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspendeu temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, marcada para ocorrer às 9h da manhã desta segunda-feira (22). A decisão da presidente do STF foi feita no âmbito de um processo movido por advogados trabalhistas. “Pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do art. 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”, escreveu Cármen Lúcia em trecho de decisão publicada na madrugada desta segunda-feira no site do STF. Durante o recesso do STF, cabe à ministra tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários, mesmo que não estejam sob a sua relatoria. O processo em questão foi distribuído eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes. De acordo com a assessoria do STF, Cármen Lúcia suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil “até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do STJ (proferida no sábado e ainda não publicada). Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”. Um grupo de advogados recorreu ao STF para barrar a posse de Cristiane Brasil. O grupo, sediado no Estado do Rio de Janeiro, integra o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, o mesmo que foi autor da ação popular que impediu a posse de Cristine por duas semanas. Segundo o movimento, o vice-presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, responsável por autorizar a posse de Cristiane Brasil no último sábado, “não detém competência para tanto”.

Estadão

22 de janeiro de 2018, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Eleitor tem até 9 de maio para regularizar título, afirma TSE

– Correio*: E o tabu continua

– Tribuna da Bahia: Nas mãos desses homens, o futuro de Lula, livre ou atrás das grades

– Estadão: Tribunal que vai julgar Lula só absolveu 5 condenados por Moro

– Folha de S. Paulo: Mudança em Justiça no DF agilizará ações contra Lula

– O Globo: Receita já multou os envolvidos na Lava-Jato em R$ 15 bilhões

21 de janeiro de 2018, 18:09

BRASIL Ciro Gomes diz que torce por Lula em julgamento e nega conspiração no Judiciário

Pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou neste domingo, 21, em sua página no Facebook, que vai torcer para que a Justiça brasileira reconheça a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julgamento em segunda instância marcado para quarta-feira, 24, no 4º Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre. Embora tenha dito que “é definitivamente constrangedor e inexplicável que nenhum quadro relevante do PSDB esteja preso apesar de fartas e robustas evidências de seu orgânico e ancestral envolvimento em corrupção”, Gomes negou que haja uma conspiração política no poder Judiciário contra Lula. O ex-ministro afirmou que não crê nessa possibilidade e acrescentou que imaginar algum tipo de complô “ofende a inteligência média do país”. Disse ainda que “a consequência inevitável desta constatação teria desdobramentos tão graves que a um democrata e republicano só restaria a insurgência revolucionária”. Como argumento, ele lembrou que vários membros importantes do MDB estão presos, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Alves. Ressaltou também que o próprio presidente Michel Temer foi chamado pela Justiça a responder por supostos atos de corrupção, em referência às duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) que foram arquivadas em 2017 pela Câmara dos Deputados. “O que quero dizer nesta hora crítica é que, apesar de seus graves problemas, a Justiça brasileira ainda deve merecer o respeito institucional da nação. O oposto é a baderna, a anarquia e, evidentemente, a violência”, escreveu Gomes, acrescentando em seguida que espera que o tribunal compreenda “a transcendência de sua decisão”.

Estadão Conteúdo

21 de janeiro de 2018, 12:45

BRASIL Campo petista ainda não tem alternativas

Foto: AP Photo/Eraldo Peres, File

Ex-presidente Lula

Sob qualquer perspectiva o julgamento de Lula será histórico. Se condenado num processo marcado por inevitável politização, será a primeira vez que um candidato importante é impedido judicialmente de concorrer à Presidência da República no Brasil em eleições diretas. Essa é uma situação nova para o PT. Desde o seu aggiornamento nos anos 1990, ele jamais concebeu outro caminho que não fosse o eleitoral e um candidato que não fosse Lula. Ainda não surgiram alternativas reais no campo liderado pelo PT. Há uma ilusão em se questionar o sistema pelas suas aparições espetaculares e não pela sua essência. Lula foi se ancorando no establishment durante 40 anos e depois de um governo conciliador poderia hoje representar a estabilização das instituições. No entanto, ele aparece como outsider, tanto quanto (guardadas as devidas escalas de importância histórica) o seu antagonista Bolsonaro, frequentador do baixo clero do Parlamento há sete legislaturas. Com um partido redivivo e a popularidade nas alturas, Lula atuará no palco de 2018 de qualquer maneira. Legalmente aceito, como um fator de forte polarização dentro das regras de um jogo que se tornou incapaz de absorver as lutas ideológicas que dividem a sociedade civil. Se inabilitado, como fator de crise permanente numa batalha judicial dramática e na expectativa de transferir votos a outro candidato.

Estadão

21 de janeiro de 2018, 12:30

BRASIL Treze detentos são recapturados após fuga de 92 presos de penitenciária em RR

Noventa e dois presos fugiram nessa sexta-feira (19) da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, os detentos escaparam por um túnel de 100 metros de comprimento, feito perto de uma das alas do regime fechado onde ficam os presos mais perigosos. Treze fugitivos foram recapturados, até o último levantamento divulgado na tarde deste sábado pelas forças de segurança. Na hora da fuga o presídio estava sem luz. Três pessoas foram identificadas e presas suspeitas de causar a pane no sistema de fornecimento de energia elétrica da unidade prisional. Um helicóptero cedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ajuda nas buscas aos fugitivos. Segundo o secretário de Justiça de Roraima, Ronan Marinho, a polícia intensificou o patrulhamento nos bairros próximos ao presídio. “Tivemos a informação que vários presos ainda estão na mata. Não conseguiram chegar ainda à cidade porque há uma intensa presença da polícia naquela região”, disse. A Polícia Civil vai abrir inquérito para investigar os envolvidos. Segundo o governo do estado, a Força Nacional era responsável pela segurança da área externa da unidade. O final do túnel ficava a 50 metros de distância de onde deveria ter uma guarnição da Força Nacional. O governo roraimense afirmou que em dezembro de 2017 solicitou ao Ministério da Justiça a substituição dos agentes da Força Nacional por homens do Grupo de Intervenção Penitenciário, para que eles reforcem a atuação também dentro do presídio. O Ministério da Justiça ainda não se pronunciou sobre o assunto. No início de janeiro do ano passado, 33 presos foram assassinados na penitenciária. Após o episódio, os homens da Força Nacional foram enviados para ajudar na segurança no estado.

Agência Brasil

21 de janeiro de 2018, 12:15

BRASIL Família de bebê atropelada em Copacabana quer indenização de motorista

A família da bebê Maria Louize, de 8 meses, que morreu depois de ser atropelada no calçadão da Praia de Copacabana, na última quinta-feira (18), entrará com ação na Justiça pedindo que o motorista do carro pague uma indenização e os custos do tratamento da mãe da menina, Niedja da Silva Araújo – uma das 18 vítimas do acidente. Ela escapou da morte, mas teve fraturas pelo corpo e está em uma cadeira de rodas. Até hoje, Niedja não pôde voltar para a própria casa, na Ladeira dos Tabajaras, uma favela na zona sul, de difícil acesso. A informação foi dada hoje (20), pelo advogado da família, Carlos Alberto Nascimento, à TV Brasil, durante o enterro da bebê, no Cemitério São João Batista, na zona sul. “A princípio, entraremos com uma medida cautelar para que o causador do acidente custeie o tratamento e a sobrevivência da mãe da criança, que ele machucou também”, afirmou Nascimento. “Ela está desempregada, não tem condições de se tratar, de comprar medicamentos, de sobreviver, o pai é freelancer, não tem um trabalho fixo”, completou. Segundo o advogado, até agora, nem o motorista do carro que matou Maria Louize nem a família dele prestaram auxílio ou solidariedade pela morte da menina. “Ele não mandou uma mensagem, nada, ele não nos procurou”, disse. Carlos Alberto Nascimento também pretende acompanhar o inquérito aberto pela Polícia Civil para investigar o caso. Ele defende que o motorista seja processado por dolo eventual, no qual o autor assume o risco de matar. “Acho que foi, inclusive, um equívoco [da polícia] não ter prendido o autor do fato em flagrante. Um carro que estava em alta velocidade – não estava em velocidade normal, o carro ficou totalmente destruído – uma menina faleceu, outra [vítima] está em estado grave no hospital, pessoas acidentadas, um motorista que estava com a carteira vencida, que omitiu a informação que era portador de epilepsia, provavelmente, não conseguiria tirar a carteira, ele mentiu desde o início.” A 12º Delegacia de Polícia, que investiga o ocorrido, indiciou Antônio de Almeida Anaquim por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, uma vez que o motorista afirma ter sofrido ataque epiléptico enquanto dirigia, na pista ao lado do calçadão. No entanto, ele negou ao Detran que sofresse da doença em um questionário de 2015, quando renovou a habilitação. Na época, já havia contra Anaquim um processo de suspensão da carteira.

Isabela Vieira, Agência Brasil

21 de janeiro de 2018, 11:48

BRASIL Projeto modelo de preservação ambiental do Rio será reproduzido em todo o país

O projeto em defesa do meio ambiente Sou Rio Sustentável, iniciado hoje (21) com ações ambientais e sociais na Praia do Arpoador, zona sul carioca, servirá de modelo para todo país. Durante este domingo, participantes do projeto limparão o lixo flutuante do mar, na Pedra do Arpoador e no Parque Garota de Ipanema. A limpeza do mar tem apoio logístico da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), que dará destino adequado ao lixo coletado, enquanto resgatistas profissionais ajudarão nos cuidados com gatos abandonados, que serão encaminhados para tratamento veterinário, castração e doação. O criador do projeto, Flavio Costaleites, decidiu trazer para o Rio de Janeiro a experiência piloto desenvolvida no Rio Grande do Sul e Santa Catarina por causa dos inúmeros problemas ambientais da cidade. O Sou Rio Sustentável será replicado para várias cidades brasileiras, onde ganhará o nome de cada localidade. “Ele é tipo o pai de todos”, disse Costaleites. Segundo Flávio Costaleites, a expectativa é ativar, em março, o projeto Sou POA Sustentável, em Porto Alegre, contra o despejo de lixo no Rio Guaíba; e Sou Floripa Sustentável, na capital de Santa Catarina, implantando em seguida em outras partes do país. A ideia é atacar um problema ambiental, com destaque para o desmatamento nas cidades.

Agência Brasil

21 de janeiro de 2018, 11:30

BRASIL Risco de registros urbanos de febre amarela é pequeno, dizem especialistas

O aumento de casos de febre amarela, com pessoas se contaminando nas franjas de matas nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, reacende um velho medo que surge a cada novo ciclo: a febre amarela pode voltar a ser uma doença urbana? A possibilidade existe, mas é muito pequena. É o que defendem especialistas ouvidos pelo Estado com base em pesquisas sobre a evolução da epidemia e a biologia do vírus e dos mosquitos transmissores. O ressurgimento da transmissão urbana, ou seja, por mosquitos que vivem na cidade, como o Aedes aegypti, depende basicamente de três condições: ter muita gente contaminada em estado de viremia (com a presença do vírus circulando no sangue), vivendo em uma área onde haja uma população muito grande de mosquito e com capacidade de transmitir o vírus da febre amarela. As longas e demoradas filas em busca da vacina na última semana podem até dar a sensação de que esta é a situação atual, mas os pesquisadores são categóricos: não é. Para começar, a população de mosquito, por mais que traga uma série de problemas – vide as epidemias de dengue, zika e chikungunya dos últimos dois anos -, é considerada pequena para a febre amarela. “Na época em que a febre amarela era exclusivamente urbana (até o começo dos anos 1940), a densidade de mosquitos nas cidades era muito maior. O necessário para ter a transmissão urbana seria ter pelo menos o dobro do que temos hoje”, explica o virologista e epidemiologista Renato Pereira de Souza, pesquisador científico do Instituto Adolfo Lutz. Todos os casos registrados nas últimas décadas foram e são exclusivamente do tipo silvestre. A contaminação ocorre quando uma pessoa sem vacina entra em área de floresta, como a região da Cantareira, na zona norte de São Paulo, ou está em um local rural próximo de uma mata e é picada por um mosquito silvestre que só vive ali. Esses insetos podem até voar em áreas urbanas contíguas a parques, mas nunca irão para dentro das cidades (veja página ao lado). Nas cidades, a transmissão caberia ao Aedes. Mas o mosquito que circula nas cidades brasileiras, apesar de ser capaz de transmitir a febre amarela, não é tão competente assim como vetor do vírus. Então seriam necessários muitos mosquitos para impulsionarem uma epidemia. Até as décadas de 20 e 30, as variantes de Aedes que existiam no Brasil eram de origem africana, essas sim bem aptas a transmitir o vírus. Mas elas foram erradicadas. A variante atual é asiática menos capaz.

Estadão

21 de janeiro de 2018, 10:36

BRASIL Australiano vítima de atropelamento em Copacabana continua em estado gravíssimo

O quadro de saúde das pessoas atropeladas na Praia de Copacabana na última quinta-feira (18), pelo motorista Antônio de Almeida Anaquim, de 41 anos, não sofreu alterações de ontem para hoje (21), informou a Secretaria Municipal de Saúde neste domingo. As vítimas estão internadas internadas em hospitais da rede municipal. O australiano de 68 anos, morador do Rio de Janeiro há cerca de 20 anos, que sofreu traumatismo craniano, continua em estado gravíssimo, na UTI no Hospital Municipal Miguel Couto, respirando por aparelhos. Nessa mesma unidade estão internados um menino de 7 anos, em situação clinicamente estável, com cirurgia ortopédica prevista para amanhã (22), e três adultos, de 36, 38 e 41 anos de idade, também com procedimentos ortopédicos marcados para essa segunda-feira. No Hospital Municipal Souza Aguiar, dois adultos, de 34 e 61 anos, que tiveram fraturas já foram operados e se recuperam bem, de acordo com a secretaria. Outra vítima, de 32 anos, teve fratura no braço e deverá ser transferida para hospital de alta complexidade em ortopedia para fazer a cirurgia necessária. A cirurgia já foi inserida no Sistema Estadual de Regulação, com pedido de transferência.

Agência Brasil

21 de janeiro de 2018, 10:08

BRASIL Advogados recorrem ao STF contra posse de Cristiane Brasil

Foto: João Ricardo /PTB

Cristiane Brasil

O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes informou na noite deste sábado, 20, em sua página no Facebook, que entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. O grupo é o mesmo que moveu a ação popular que suspendeu a posse de Cristiane por duas semanas. Na publicação, o movimento diz que apresentou a reclamação às 22h33 de sábado, argumentando que o ministro do STJ responsável pela liberação, Humberto Martins, “não detém competência para tanto”. O movimento afirma que confia no STF como guardião da Constituição e espera que o caso seja julgado com imparcialidade. “A luta não acabou!”, declara. Cristiane, que é deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensalão, foi indicada pelo presidente Michel Temer para assumir o Ministério do Trabalho no lugar de Ronaldo Nogueira, que pediu demissão no fim do ano passado para se dedicar às eleições deste ano. No entanto, no dia 8 de janeiro, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu a posse de Cristiane, argumentando que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa, pois ela já foi condenada pela Justiça trabalhista. O magistrado acatou pedido de liminar em uma das seis ações populares protocoladas na Justiça Federal do Rio pelo movimento de advogados. A Advocacia-Geral da União (AGU), porém, entrou com diversos recursos para liberar a posse e, depois de sucessivas derrotas, conseguiu a autorização do STJ nesse sábado. Com isso, a posse de Cristiane Brasil foi marcada para segunda-feira, às 9h.

Estadão

21 de janeiro de 2018, 09:14

BRASIL Mega-sena acumula e pode pagar R$ 20 milhões na quarta-feira

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2006 da Mega-sena, realizado na noite de ontem (20) em Itupeva (SP), e o prêmio de R$ 15 milhões acumulou. Para o próximo sorteio, na quarta-feira (24), a previsão da Caixa Econômica Federal é de R$ 20 milhões. As dezenas sorteadas foram: 01, 09, 14, 20, 25 e 54. Ao todo, 71 apostas acertaram cinco dezenas e levarão o prêmio de R$ 31.319,78 cada. Na quadra, foram premiadas 5.500 apostas, com prêmio de R$ 577,58 cada. Para concorrer, a aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Os sorteios da Mega-Sena ocorrem duas vezes por semana, às quartas e aos sábados.

Agência Brasil

21 de janeiro de 2018, 09:00

BRASIL Marqueteiros de Trump se recusam a assessorar Bolsonaro

Foto: IGO ESTRELA / ESTADÃO

Deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ)

Em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tentou, em vão, contratar a agência americana Cambridge Analytica, responsável pela campanha de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. Segundo a Coluna do Estadão, sondada por emissários do presidenciável brasileiro, a empresa pediu um tempo para analisar o comportamento de Bolsonaro nas redes sociais. Passados três meses, mandou avisá-lo que optou por recusar qualquer proposta para assessorá-lo na corrida ao Planalto. Avaliaram se tratar de um candidato com imagem “ruim”. Questionado, o deputado desconversou sobre a abordagem. “Se alguém procurou esta agência, foi sem minha autorização. Não tenho dinheiro para contratar uma empresa dessas”, afirmou. Se migrar para o PSL, como anunciado, Bolsonaro terá R$ 3 milhões para usar na campanha. O valor refere-se a 30% dos R$ 9 milhões do fundo que a legenda deve receber.

Estadão

21 de janeiro de 2018, 08:45

BRASIL Movimentos sociais concordam em assumir responsabilidade por eventuais danos, diz Torquato

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Torquato Jardim

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse neste sábado, 20, que o governo do Rio Grande do Sul fez um “bom acordo” com a CUT, o MST e outros movimentos sociais para a manutenção da segurança no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para a próxima quarta-feira, 24, em Porto Alegre. “Todos concordaram em assumir a responsabilidade por danos patrimoniais públicos e privados, caso ocorra algo desse tipo”, afirmou o ministro ao Estado. Torquato fez um relato ao presidente Michel Temer da reunião que manteve nesta sexta-feira, 19, na capital gaúcha, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Thompson Flores, e o secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer. O governo pôs à disposição 130 homens da Força Nacional para atuar em Porto Alegre até o dia do julgamento. “Foi montado um sistema muito eficiente de segurança e haverá um grande cordão de isolamento em torno do prédio do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região”, disse Torquato, após a reunião deste sábado com Temer. O ministro afirmou não ter recebido informações oficiais sobre ameaças a desembargadores que julgarão Lula.

Estadão

21 de janeiro de 2018, 08:30

BRASIL Triplex foi alvo da Promotoria e do Ministério Público Federal

Foto: Divulgação

Empreendimento da Bancoop, condomínio no Guarujá (SP) foi assumido pela OAS depois da falência da cooperativa ligada ao PT

Antes de entrar no radar da Lava Jato, o condomínio Solaris, no Guarujá (SP), já era investigado pelo Ministério Público de São Paulo. Em 2010, a Promotoria abriu um inquérito para apurar suspeitas de desvios envolvendo a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), entidade ligada ao PT. A investigação, que resultou em uma denúncia criminal, se estendeu a alguns de seus empreendimentos, entre eles o condomínio no Guarujá. O Solaris foi construído pela Bancoop, mas, em 2009, com a falência da cooperativa, foi assumido pela construtora OAS, que concluiu a obra. A ligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Solaris vem de 2005, quando a então primeira-dama Marisa Letícia adquiriu a opção de compra de uma unidade do condomínio. Para a Promotoria e para o Ministério Público Federal, a OAS, envolvida no esquema de corrupção na Petrobrás, em troca de favorecimento em contratos da estatal, repassou propina a Lula por meio de um apartamento – o triplex 164-A. O ex-presidente nega ser o proprietário do apartamento e diz ter desistido do negócio após visitar o imóvel pronto, em 2014. Em março de 2016, a denúncia da Promotoria paulista contra Lula no caso do triplex foi enviada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Em setembro daquele ano, o MPF acusou formalmente o ex-presidente – classificado como “comandante máximo do esquema de corrupção”. Uma semana após o oferecimento da denúncia, Lula virou réu. O triplex resultou na primeira condenação do petista na Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em julho do ano passado, Moro o sentenciou a 9 anos e 6 meses de prisão pelo recebimento de R$ 2,2 milhões em propina da OAS por meio do imóvel.

Estadão