17 de agosto de 2018, 07:30

BRASIL Tucanos recusam apoiar PT no segundo turno

Foto: Marcos de Paula / Estadão

Geraldo Alckmin

Se por um lado tucanos admitem receber o apoio do PT no segundo turno, por outro não garantem reciprocidade aos petistas caso Geraldo Alckmin esteja fora dessa fase da disputa. “Se ele (Alckmin) não for para o segundo turno, o PSDB não terá unidade. O PT que está aí não é do Lulinha paz e amor, é com faca nos dentes, com rancor. O partido vai se dividir”, diz o secretário-geral da sigla, Marcus Pestana (MG). O debate sobre as composições no segundo turno foi levantado pelo ex-presidente FHC, para quem Alckmin deve buscar o apoio do PT contra Jair Bolsonaro. Notório antipetista e aliado de primeira hora de Geraldo Alckmin, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, diz que FHC se equivocou. “O segundo turno será entre o Haddad e o Alckmin. Não corremos risco de uma aliança com o PT”, ironizou. Os petistas também rebateram a previsão de que estarão fora do segundo turno. “Fernando Henrique é ruim de projeção. Tirou foto na cadeira do Jânio Quadros e perdeu a eleição e anunciou a vitória do Aécio contra a Dilma. Ele é o Mick Jagger da política”, alfinetou Paulo Pimenta, líder do PT.

Estadão

17 de agosto de 2018, 07:25

BRASIL Após fala de FHC, Alckmin grava vídeo e rejeita aliança com ‘radicais’

Foto: Nelson Almeida / AFP

Geraldo Alckmin

Candidato do PSDB à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin divulgou nesta quinta-feira, 16, em suas páginas nas redes sociais um vídeo no qual rejeita a possibilidade de aliança com o PT ou com o deputado Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno das eleições 2018. Na gravação, Alckmin se refere a ambos como “radicais”. “Minha aliança é com você. PT e Bolsonaro são dois radicais. O Brasil não precisa de radicalismo, mas de equilíbrio e bom senso. Vou governar com você e para você”, disse o candidato tucano no vídeo. Alckmin também defendeu novamente, no mesmo vídeo, a aliança com os partidos do Centrão, motivo pelo qual tem recebido críticas. “Somente com essa força podemos fazer as reformas que o Brasil precisa.” A mensagem foi divulgada após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dizer em entrevista à rádio Jovem Pan nesta quarta-feira, 15, que não descarta uma aliança entre PT e PSDB para enfrentar Bolsonaro, caso ele passe para a próxima fase da disputa presidencial. “Espero que o PSDB vá para o segundo turno e acho que o PT espera a mesma coisa, mas, dependendo das circunstâncias, eu não teria nenhuma objeção a isso”, disse FHC. A declaração contrariou a cúpula da campanha de Alckmin e, segundo aliados, motivou a mensagem. Assessores do tucano, porém, dizem que o vídeo já estava gravado e não foi uma resposta ao ex-presidente. Entre os estrategistas do ex-governador, a avaliação é de que o PT tem uma vaga assegurada no segundo turno da eleição presidencial. Até lá, o principal adversário é Bolsonaro. Pelo plano traçado na campanha tucana, Alckmin será preservado das críticas mais pesadas ao candidato do PSL. As “denúncias” contra Bolsonaro serão feitas em parte das 12 inserções diárias do partido no horário eleitoral de rádio e TV.

Estadão

17 de agosto de 2018, 07:15

BRASIL Siglas tradicionais reduzem número de candidatos nas eleições 2018

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Jair Bolsonaro

Apenas partidos pequenos aumentaram o número de candidatos nas eleições 2018 em relação a 2014. Enquanto siglas tradicionais como PT, PSDB, MDB, PDT e PSB reduziram a quantidade total de registrados, houve um aumento expressivo entre as siglas de menor porte. O partido de Jair Bolsonaro, o PSL, é o que mais apresentou candidatos – 1.451, um aumento de 74,4% em relação a 2014. Das 35 siglas existentes, 12 vão ter mais postulantes neste ano do que nas últimas eleições gerais – PSL, PROS, Avante, Podemos, PRB, Solidariedade, PMN, PCO, PSOL, Patriota, PRTB e PPL. Há ainda três partidos que vão estrear nas urnas em âmbito nacional: Rede, Novo e PMB, que, juntos, somam 1.606 candidaturas. Os números têm como base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É possível que haja pequenas alterações até o dia 20, quando as informações estarão 100% atualizadas. A legenda que registrou a maior variação porcentual no número de candidaturas foi o PCO (142,8%). A sigla, no entanto, é um ponto fora da curva – tinha apresentado somente 49 candidatos em 2014 e, agora, lançou 119. Em seguida, vem o PROS, com 1.018 candidatos, ante 485 em 2014 (aumento de 109,9%, mais que o dobro de um pleito para o outro). Entre os que mais reduziram candidatos, estão PCB (diminuição de 45,2%), PTB (-33,4%) e PSTU (-31,9%). Entre as siglas maiores, PSB (-31,4%), PSDB (-18,3%) e PDT (-16,4%) tiveram os maiores índices de diminuição de candidatos. O PT registrou queda de 6,8% e o DEM, de 5,5%. Segundo o cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV-SP, uma das explicações para este cenário pode ser a cláusula de barreira, que, a partir de 2018, impõe aos partidos desempenho mínimo para que sejam autorizados a ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV no horário eleitoral. “Os pequenos estão em busca de capilaridade”, disse Teixeira. A nova regra exige, para este ano, que as legendas tenham 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação e com 1% em cada uma dessas unidades. A cláusula aumenta gradativamente até 2030 e busca afunilar o sistema partidário brasileiro, altamente fragmentado. Para a cientista política Luciana Veiga, professora da UNI-Rio, a estratégia faz sentido e pode servir à sobrevivência. “Mesmo que não elejam muitos nomes, os partidos com várias candidaturas têm chance de alcançar a cláusula com uma votação mais pulverizada.” Um caso mais específico é o do nanico PSL, que, com a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República, atraiu deputados na janela partidária e, agora, busca se consolidar com a ampliação da bancada no próximo pleito. “O PSL não tinha nada, arranjou meia dúzia de deputados e agora precisa crescer (para se manter vivo)”, afirmou Teixeira. Conforme o Estado mostrou nesta quarta-feira, 15, a nova casa de Bolsonaro registrou mais de 13,6 mil filiações em 2018, impulsionadas pela figura do presidenciável. Trata-se de número quatro vezes maior que o dos partidos adversários na disputa pelo Palácio do Planalto.

Estadão

17 de agosto de 2018, 07:10

BRASIL ‘Nenhuma estatal é estratégica ou essencial’, diz economista de Amoêdo

O economista Gustavo Franco, coordenador das propostas na área de economia do programa de governo do Novo nas eleições 2018, disse nesta quinta-feira, 17, que a Petrobrás sobreviveu a um “ataque monstruoso” e defendeu a venda de partes “periféricas” da empresa. Já o Banco do Brasil e a Eletrobrás estão “prontinhas” para privatizar. Sobre uma das principais bandeiras do Novo – que tem João Amoêdo como candidato à Presidência –, Franco afirmou que, por princípio, o Estado não deveria ser dono de empresa nenhuma. O economista participou da Série Estadão FGV Ibre “Os economistas das eleições”. Um dos pais do Plano Real, Franco defendeu ainda reformas na Previdência, no sistema tributário e no Estado. O economista se disse ainda favorável ao fim da estabilidade do funcionalismo. Leia a entrevista completa no Estadão.

Estadão

17 de agosto de 2018, 07:05

BRASIL Marina recupera bandeira ambiental nas eleições 2018

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Marina Silva

Candidata à Presidência da República pela terceira vez, a ex-ministra Marina Silva (Rede) se reaproximou nas eleições 2018 de antigos aliados do movimento ambientalista que estiveram ao seu lado nas eleições de 2010, mas se distanciaram em 2014. Segundo lideranças do setor, Marina voltou a colocar em primeiro plano bandeiras ambientais que foram coadjuvantes na campanha de quatro anos atrás, quando presidenciável teve de substituir Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo, na reta final da disputa. “Em 2014 não houve uma aproximação ampla do movimento com Marina devido ao contexto conturbado da eleição. Esse ano, a identidade dela com o movimento está muito maior”, disse o ambientalista Mário Mantovani, diretor da ONG S.O.S. Mata Atlântica. A aproximação ganhou impulso após o candidato do PDT, Ciro Gomes, escolher como vice em sua chapa a senadora Kátia Abreu (TO), que foi presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), enquanto o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin chamou para o cargo a senadora Ana Amélia (PP-RS), que é ligada ao agronegócio. Mantovani afirmou que entre as bandeiras ambientais que ganharam destaque nas falas de Marina neste ano está o combate à chamada “Lei do Veneno” – como é conhecida entre ambientalistas o Projeto de Lei 6299/02, que trata de um pacote de mudanças na fiscalização e controle de agrotóxicos no Brasil. O projeto, em tramitação na Câmara, garante autonomia ao Ministério da Agricultura para registrar novos agrotóxicos, tirando da Anvisa e do Ibama poder de veto sobre o tema. A candidata da Rede também se comprometeu com as metas do Acordo de Paris estabelecido em 2015. O documento determina que os 195 países signatários se esforcem para conter o aquecimento global. A indicação do ex-deputado Eduardo Jorge (PV) como vice reforçou ainda mais os laços com os verdes e restabeleceu a aliança de Marina com seu antigo partido, com quem estava rompida desde 2011. A coordenadora de campanha da Rede, Andrea Gouvea, afirmou que “a aproximação é sobretudo programática”. “Acolhemos várias propostas dos ambientalistas no programa de governo. Inclusive pautas bastante avançadas, como o desmatamento zero, que não era consenso nem entre nós, e a descarbonização da economia”, afirmou Andrea, numa referência à adoção de políticas para adoção de energia limpa e renovável. Outra chapa que tem a simpatia de ambientalistas é a de Guilherme Boulos (PSOL), mas neste caso o apoio se deve mais por sua vice, a indígena e ambientalista Sonia Guajajara. O problema é que, além de ela não estar na cabeça de chapa, a dupla teria poucas chances eleitorais, ao passo que Marina Silva lidera as pesquisas de intenção de voto, ao lado do deputado Jair Bolsonaro (PSL) nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, põe Marina e Sonia como as campanhas que trazem o ambientalismo para o debate eleitoral. “As temáticas socioambientais ainda não apareceram fortemente como deveriam. As que trazem um compromisso maior com isso são as candidaturas da Marina e a de Guajajara, como vice.” O distanciamento das pautas verdes do debate também foi sentido pelo ex-deputado Fábio Feldmann, um dos principais nomes da agenda política ambiental nas eleições anteriores. “Estou muito dividido mesmo entre Marina e (Geraldo) Alckmin”, disse ele ao Estado. Amigo pessoal do ex-governador de São Paulo e presidenciável tucano, Feldmann afirma que a aliança entre o tucano e o Centrão pode comprometer pautas de caráter ambientalista. “Há toda uma sinalização, o comentário do Geraldo sobre a lei dos pesticidas (o ex-governador elogiou o projeto, que chamou de ‘lei do remédio’), o licenciamento ambiental, que sempre que surge é na defensiva, sem discutir muito qual o melhor caminho. Mesmo a Marina, fala na defensiva: ‘eu licenciei tal, tal, tal”, disse ele. Em 2010, Feldmann deixou o PSDB para se filiar ao PV e concorrer ao governo de São Paulo para que Marina tivesse um palanque no Estado. Quatro anos depois, ajudou Aécio Neves (PSDB) em seu programa de governo à Presidência. Feldmann, porém, diz que isso só aconteceu porque, até então, Marina era vice de Eduardo Campos. Neste ano, ele teme que ambientalismo tenha virado um palavrão. “Estar associado ao ambientalismo está criando um desconforto”, disse. Um interlocutor afirmou que uma parte do movimento ambiental, mais identificada com a centro-esquerda, acabou se afastando de Marina em 2014 não por suas pautas ambientais – que mantém coerência ao longo dos anos –, mas por seu posicionamento sobre outros temas. Uma ecologista citou o fato de Marina ser evangélica e contra o aborto como um dos principais problemas, outro lembrou do apoio a Aécio Neves no segundo turno. Há ainda uma crítica ao fato de a Rede não ter formado uma bancada para se contrapor aos ruralistas no Congresso. A recente aliança com o PV, contudo, passou por negociação para criar um bloco de parlamentares no próximo ano.

Estadão

17 de agosto de 2018, 07:00

BRASIL ‘Vaquinha’ rende R$ 1,3 mi a presidenciáveis

Foto: Leonardo Benassatto / Reuters

Ex-presidente Lula

Novidade da corrida eleitoral, os financiamentos coletivos chamados “vaquinhas virtuais” arrecadaram menos de 1% do valor máximo que as campanhas presidenciais terão direito no primeiro turno das eleições 2018. Somados, os 13 candidatos à Presidência conseguiram R$ 1,3 milhão em doações na internet – ou 0,14% do que as campanhas podem gastar. O prazo para as doações terminou nesta quarta-feira, 15. A maior parte do arrecadado entre os candidatos a presidente ficou concentrada em poucos nomes. Mesmo condenado e preso na Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi quem conseguiu o maior valor em doações, com cerca de R$ 602 mil, segundo o site oficial de sua campanha. O candidato do Novo, João Amoêdo, teve o segundo melhor desempenho ao angariar R$ 356 mil. Marina Silva, da Rede, arrecadou R$ 216 mil. Juntos, os três conseguiram mais de 90% do total doado para candidatos a presidente. Quem divulgou metas de arrecadação nos sites oficiais de campanha teve desempenho abaixo do esperado. A página oficial do candidato do PSOL, Guilherme Boulos, por exemplo, informava que apenas 11% da meta de R$ 50 mil foi alcançada até a noite de ontem. Marina Silva conseguiu 72% do seu objetivo de R$ 300 mil. Como o valor máximo para cada candidatura à Presidência é de R$ 70 milhões, o total gasto seria de R$ 910 milhões caso todos alcançassem o teto. Ao todo, as campanhas eleitorais devem receber R$ 888,7 milhões do Fundo Partidário e outros R$ 1,7 bilhão do fundo público eleitoral, aprovado pelo Congresso no ano passado. O valor total é de R$ 2,6 bilhões. Além das campanhas para presidente, esse montante servirá também para bancar candidaturas de deputados federais e senadores, por exemplo. Os valores são divididos de forma proporcional, de acordo com o número de cadeiras do partido na Câmara dos Deputado. Segundo analistas, a disseminação da ideia de doação entre os brasileiros ainda levará tempo. Para o diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Murilo Gaspardo, o financiamento coletivo ainda depende de engajamento dos eleitores para ser uma fonte de recursos relevante para as campanhas. “Vejo como uma ideia excelente pois não deixa financiamento concentrado e independente do fundo público, mas isso envolve amadurecimento da população e revitalização do próprio sistema representativo”, diz Gaspardo. “As pessoas estão descrentes.”

Estadão

17 de agosto de 2018, 06:57

BRASIL Justiça impede em todo o País INSS de cobrar devolução de valor de benefícios

Foto: Divulgação

Decisão dos desembargadores da Sétima Turma do TRF-3 acolhe ação do Ministério Público Federal e do Sindicato Nacional dos Aposentados

Os desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) ampliaram para todo o País decisão de 2015 que impedia o INSS de cobrar devolução de valores pagos em razão de tutela provisória ou liminar posteriormente revogada, em processo sobre benefício assistencial, ‘desde que não constatada má-fé’. O Tribunal reconheceu a abrangência nacional da decisão que impede o INSS de cobrar devolução de valores referentes a benefício assistencial pagos por decisão judicial. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do TRF-3 – Apelação/Reexame Necessário 0005906-07.2012.4.03.6183/SP (PJe). Os magistrados atenderem ao pedido de embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público Federal e também vedaram a apuração e a cobrança de devolução de valores pela via administrativa ou por nova ação judicial. “O INSS é autarquia federal que atua, em âmbito nacional, nas searas administrativa e judicial. A questão jurídica posta nos presentes autos espraia-se em todo o território nacional, de modo idêntico, de maneira que é inviável que a regulação do tema, para a Autarquia, seja feita de forma diferente em cada Estado da Federação”, ressaltou o desembargador federal Paulo Domingues, relator. A ação civil pública foi proposta em 2012 pela Procuradoria, em conjunto com o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. O Ministério Público Federal alegou que era ‘abusiva a cobrança’ e apontou que a devolução desmotivaria o cidadão a buscar seus direitos na Justiça. Argumentou ainda que a parte poderia ser obrigada a devolver tudo que já havia obtido se a liminar ou sentença de primeira instância fossem revogadas. Em 2014, a Justiça Federal julgou a ação parcialmente procedente. No ano seguinte, a Sétima Turma do Tribunal julgou o processo, condenando o INSS a se abster de cobrar esses valores. A cobrança passou a não poder ser feita nem via administrativa nem por nova ação judicial. Restou, porém, a possibilidade de pedido de liquidação e cobrança dos débitos nos próprios autos do processo em que a decisão provisória de concessão e a revogação da tutela ou liminar foi concedida, caso se trate de benefício previdenciário. Além disso, o acórdão reconheceu inviável a cobrança de valores quando se trata de ação sobre benefício assistencial. O acórdão restringia a abrangência da decisão à jurisdição do TRF-3, ou seja, aos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Diante disso, o MPF opôs embargos, com o objetivo de ampliar a eficácia da decisão para todo o país.

Estadão

17 de agosto de 2018, 06:50

BRASIL Aos 92 anos, morre Zilah Abramo, uma das fundadoras do PT

Foto: Fundação Persio Abramo / Divulgação

Zilah Abramo, uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores

Morreu nesta quinta-feira, 16, aos 92 anos, Zilah Wendel Abramo, uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT). Socióloga de formação, Zilah teve a vida dedicada à luta por direitos humanos no Brasil, sobretudo durante os anos em que a ditadura militar vigorou no País. Foi uma das vozes mais ativas dentro do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), sociedade civil independente formada a partir de 1978 com o objetivo de coordenar os esforços em prol do movimento pela anistia ampla, geral e irrestrita dos atingidos pelos atos de exceção cometidos a partir de 1964. Formada pela Universidade de São Paulo, começou sua militância política no começo dos anos 1950, quando passou a integrar o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em 1952, se casou com o jornalista, professor e militante Perseu Abramo (1929-1996) – eles tiveram cinco filhos: Laís, Helerna, Mário, Marta e Bia. Na década de 1970, Zilah participou ativamente do movimento pela redemocratização do país e junto ao Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA-SP), em 1978. No começo dos anos 1980, foram dois dos mais atuantes fundadores do PT. Por 16 anos Perseu ocupou diversos postos de direção no partido. A Fundação Perseu Abramo foi instituída pelo PT em maio de 1996, dois meses após a morte do jornalista. Na ocasião Zilah foi indicada pelo partido para compor a primeira diretoria da fundação e dar continuidade aos projetos do marido. O velório será realizado nesta sexta (17/8,) das 9h às 15h, no Funeral Home. O enterro será às 17h no Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, em São Paulo.

Estadão

17 de agosto de 2018, 06:45

BRASIL Defesa de Lula deve recorrer de decisão que negou participação em debate

Foto: Helvio Romero / AE

Ex-presidente Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, deve recorrer da decisão do ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou pedido para o petista participar do debate de candidatos a presidente da República previsto para ocorrer nesta sexta-feira (17) na emissora Rede TV!, apurou o Broadcast Político/Estadão. Os advogados devem pedir que o candidato a vice de Lula, Fernando Haddad, participe do programa no lugar do ex-presidente. Lula está preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba e tenta obter aval do TSE para disputar as próximas eleições. Em sua decisão, Sérgio Banhos destacou que “é público, notório e incontroverso” que Lula está preso depois de ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª-Região (TRF-4). O ministro ressaltou que, apesar de desdobramentos da condenação na esfera eleitoral, especialmente na questão do debate na Rede TV, o TSE não tem competência para deliberar sobre o “direito de ir e vir” do ex-presidente. No pedido ao TSE, os advogados ainda entraram com outras solicitações, para garantir pelo menos a participação do ex-presidente no debate por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados. “De igual forma, carece esta Justiça especializada de atribuição constitucional e legal para intervir em ambiente carcerário, (…) dispondo sobre a eventual utilização intramuros de aparato tecnológico que possibilite, para além de todas as demais questões jurídicas certamente envolvidas, a participação do segundo requerente, por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados, em debates a serem realizados nos mais diversos meios de comunicação social. Aliás, no que toca à gravação de vídeos, o modelo seria incompatível até mesmo com a já conhecida dinâmica desses debates”, escreveu Banhos. O ministro ainda frisou que as medidas solicitadas pelos petistas significariam uma “indevida interferência da Justiça Eleitoral na esfera de competência do juiz da execução da pena”. A juíza responsável é Carolina Lebbos Moura, que negou recentemente a Lula a possibilidade conceder entrevistas.

Estadão

17 de agosto de 2018, 06:40

BRASIL Meirelles, Marina e Amoêdo defendem decisão rápida sobre registro de Lula

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Pressão por agilidade do TSE ocorre ao mesmo tempo que pedidos de rejeição

Os candidatos à Presidência Henrique Meirelles (MDB), Marina Silva (Rede) e João Amoêdo (Novo) defenderam, nesta quinta-feira, 16, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja rápido ao decidir sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância e preso no âmbito da Operação Lava Jato. Os apelos por agilidade ocorrem um dia após a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pedir a rejeição da candidatura de Lula. A candidatura do ex-presidente foi oficializada pelo PT, ao mesmo tempo em que o partido planeja sua substituição na chapa. O Partido Novo entrou com um pedido de impugnação da candidatura de Lula no TSE, se juntando a outras seis solicitações já protocoladas. “Imagino e torço para que essa decisão seja rápida e a gente possa caminhar rapidamente para ter muito claro qual é o quadro eleitoral definitivo”, disse Amoêdo, após participar de um evento com outros seis presidenciáveis na capital paulista. A decisão do partido em entrar com o pedido, disse o candidato do Novo, serve para “proteger o cidadão brasileiro e as leis”. Meirelles disse que a definição da Justiça Eleitoral precisa ocorrer “o mais rápido possível” para que a população saiba quem é efetivamente candidato. “Temos que definir, quanto mais rápido, melhor”, reforçou o emedebista, comentando a situação do PT na Justiça Eleitoral. No evento, ele ressaltou mais uma vez seu trabalho nos governos Lula e Michel Temer, afirmando que é importante “trabalhar para o País” sem dar importância a gostar de um ou de outro. Marina afirmou ser “bom” que a população saiba quem são os candidatos, também cobrando do TSE uma definição sobre Lula. “Se não, nós vamos ter uma eleição em que uma parte estará se expondo e outra parte não estará, ainda que se saiba que não poderá prevalecer a ideia que se passará por cima da lei”, disse Marina, defendendo a tese de que condenados em segunda instância não podem ser candidatos. Ex-ministra de Lula ex-filiada ao PT, Marina afirmou ainda que é “muito cedo” para avaliar a capacidade de transferência de votos do ex-presidente para Fernando Haddad, candidato a vice e possível substituto do petista na eleição. “Ainda é muito cedo e é por isso que é importante ter a definição de quem são os candidatos. A sociedade precisa votar exatamente naquele que está se dispondo a governar.”

Estadão

17 de agosto de 2018, 06:35

BRASIL Barroso quer resposta rápida, mas deve cumprir prazos sobre registro de Lula

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Luís Roberto Barrosoq

Confirmado na relatoria do pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Luís Roberto Barroso quer uma resposta rápida para o caso, mas deve respeitar os prazos de tramitação do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o Estadão/Broadcast apurou. O ministro não quer dar um tratamento diferenciado ao caso do ex-presidente, preso e condenado na Lava Jato. De acordo com interlocutores do ministro, Barroso pretende imprimir ao registro de candidatura de Lula o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute o Palácio do Planalto. O edital que confirma a candidatura de Lula deve ser publicado nesta sexta-feira, 17, no Diário da Justiça Eletrônico, marcando uma das primeiras etapas do processo de tramitação do registro. Dessa forma, a partir deste sábado (um dia depois da publicação do edital) deve ser iniciado o prazo de cinco dias para a contestação da candidatura. Depois da conclusão deste prazo, é que, em tese, se deve abrir no dia 23 de agosto o prazo de sete dias da defesa, que se encerraria no dia 29. O Estadão/Broadcast apurou que a tendência de Barroso é cumprir esses prazos regimentais, o que pode empurrar a discussão do registro para o início de setembro, logo depois do início do horário eleitoral, previsto para começar dia 31 de agosto. O ministro sinalizou a interlocutores que não deve decidir individualmente sobre o registro por considerar o tema institucionalmente relevante. Após questionamento da defesa do petista, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, decidiu na noite desta quinta-feira, 16, manter com Barroso a relatoria do caso. Até agora, sete pedidos de impugnação da candidatura de Lula já foram feitos à Justiça Eleitoral. Quando o pedido de registro foi distribuído inicialmente a Barroso, o PT questionou a Corte Eleitoral sobre os critérios de definição da relatoria, sob o argumento de que o ministro Admar Gonzaga já é o relator de outros processos que pretendem barrar as pretensões eleitorais do ex-presidente. Ao manter o caso com Barroso, Rosa afirmou que “impugnações autuadas em apartado ao registro de candidatura não têm o condão de definir o juiz natural da causa”.

Estadão

17 de agosto de 2018, 06:30

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Brasil tem recorde de quem busca emprego há dois anos

– Correio*: Júri popular que inocentou Katia Vargas é anulado

– Tribuna da Bahia: Número de desocupados cai na Bahia

– Estadão: Marta Vasconcelos volta coroada como Miss Universo

– Folha de S. Paulo: Doria é o principal alvo em debate, e segurança tem destaque

– O Globo: Faltam trabalho e perspectiva a 27 milhões de brasileiros

16 de agosto de 2018, 22:09

BRASIL Advogado pede que TSE barre candidatura de Bolsonaro nas eleições 2018

Foto: Estadão

Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência

Um advogado de Mangaratiba (RJ) entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República nas eleições 2018. O processo foi distribuído ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que também relata o registro de candidatura do presidenciável. Na ação de representação, Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz destaca que o deputado federal é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de apologia ao estupro e injúria. O advogado diz que réus em ação penal não podem ser candidatos à Presidência da República e cita dispositivo da Constituição que prevê que o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF. Em uma das duas ações penais no STF, o candidato à Presidência é réu por injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”. A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro. Ao tentar barrar a candidatura de Bolsonaro no TSE, o advogado destaca entendimento do STF de que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente. “Ora, sendo o candidato réu numa ação penal, indaga-se como poderá o mesmo exercer a função de Presidente da República?”, questiona. “Conclui-se que, em se tratando de candidato réu em ação penal perante o STF, o mesmo não pode ser candidato ao cargo de presidente pois, na hipótese de vir a ser eleito, não poderá exercer a função de responder pelo Poder Executivo, precisando, portanto, ser indeferida desde já a sua candidatura”, afirma o advogado na petição assinada nesta quarta-feira (15). A assessoria de Bolsonaro foi procurada, disse que não se manifestaria e pediu que a presidência do PSL fosse procurada. A presidência da sigla não foi localizada pela reportagem. O TSE prevê que podem impugnar registros de candidatura qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público. A resolução da Corte também concede um prazo para “qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato com pedido de registro apresentado pelo partido político ou pela coligação”

Estadão

16 de agosto de 2018, 21:55

BRASIL Haddad grava programa eleitoral em frente da sede da PF em Curitiba

O candidato a vice-presidente da República na chapa do PT nas eleições 2018, Fernando Haddad, gravou nesta quinta-feira, 16, cenas do programa eleitoral petista em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva está preso, condenado em segunda instância pela Lava Jato, desde abril. Na saída da visita ao ex-presidente, ele disse no vídeo que “a perseguição ao Lula é a mesma que matou Tiradentes e Getúlio Vargas”, mas que o petista resiste. “Ele está preso enquanto o governo Temer bagunça o país, corta direitos do povo e entrega nossas riquezas”, declarou. Logo depois, em coletiva à imprensa, Haddad disse que os petistas já esperavam reações contrárias ao registro de candidatura de Lula, mas que o partido aguarda que o possível enquadramento do candidato na lei da Ficha Limpa seja apreciado pelos tribunais superiores antes de ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Estamos muito confiantes de que o TSE vai aguardar a decisão do Superior Tribunal de Justiça ao nosso recurso para convalidar o registro e ele figurar na urna”, disse. O ex-prefeito de São Paulo disse ainda que é manifestamente “inconstitucional” o pedido do força-tarefa da Lava Jato no Paraná de tentar barrar visitas de Haddad e da presidente do PT Gleisi Hoffmann como advogados de Lula. “[Seria um] fato inédito a cassação da prerrogativa de advogado”, declarou. Antes de Haddad, também visitaram Lula o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim e o argentino Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz. Amorim entregou a Lula um livro sobre a história do próprio ex-presidente na Lava Jato autografado pelo Papa Francisco.

Estadão Conteúdo

16 de agosto de 2018, 21:42

BRASIL Rosa Weber decide manter com Barroso registro eleitoral de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite desta quinta-feira, 16, que o relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República deve ser o ministro Luís Roberto Barroso, segundo apurou o Broadcast Político. Inicialmente, o pedido de registro de Lula foi distribuído por sorteio ao vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, mas o PT questionou a Corte Eleitoral sobre os critérios de definição da relatoria, sob o argumento de que o ministro Admar Gonzaga já é o relator de outros processos que pretendem barrar as pretensões eleitorais do ex-presidente. Para resolver as dúvidas, Barroso encaminhou o questionamento à ministra Rosa Weber, que, na condição de presidente do TSE, definiu quem deve ser o relator do registro. Conforme apurou o Broadcast Político, o ministro Barroso deve levar ao plenário o pedido de registro, e não decidir de forma monocrática (individualmente). De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário. Também está como atribuição do relator analisar a contestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) feita sobre a candidatura de Lula, porque ela está inserida dentro do processo de registro do ex-presidente. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, impugnou (pediu a rejeição) a candidatura de Lula horas após o pedido de registro, o que motivou um comentário irônico de um advogado de defesa de Lula nesta quinta-feira, 16. “A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né?”, disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira. “Se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”, afirmou o defensor de Lula a jornalistas após sessão plenária do TSE.

Estadão