20 de julho de 2019, 09:00

BRASIL Direita já se articula para eleições de 2020 no Rio

Foto: Ex-ministro Gustavo Bebianno articula se filiar ao DEM ou ao PSDB

Com o interesse manifestado pelo ex-ministro Gustavo Bebianno em concorrer à Prefeitura do Rio em 2020, a direita inicia a disputa pelo eleitorado conservador da cidade. Na eleição do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro – que rompeu com Bebianno – teve 58% dos votos dos cariocas no primeiro turno e chegou a 68% no turno seguinte, quando enfrentou o petista Fernando Haddad. Bebianno poderá ter como concorrente um deputado estadual identificado com o bolsonarismo. O PSL, partido do presidente, já anunciou a pré-candidatura de Rodrigo Amorim, que na campanha passada quebrou uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018. Visto como um aliado de Bolsonaro, mas tentando marcar posição para uma eventual disputa à Presidência em 2022, o governador Wilson Witzel (PSC) ainda não anunciou oficialmente apoio a nenhum nome. No episódio da quebra da placa, Witzel estava ao lado de Amorim. Segundo o jornal O Dia, o deputado foi convidado pelo governador, nesta semana, para deixar o PSL e se filiar ao PSC, mas recusou. Há ainda o próprio prefeito Marcelo Crivella (PRB), que, apesar das críticas à sua gestão, poderia se lançar à reeleição contando com a máquina pública e com o eleitorado evangélico. “Bolsonaro teve uma votação extraordinária na cidade. Bebianno talvez esteja tentando pegar um pouco desse capital político, e também o Amorim. Mas não vejo neles ainda uma candidatura competitiva”, afirma o cientista político Ricardo Ismael, professor da PUC-Rio. Mais ao centro, existe a possibilidade de o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) tentar voltar ao cargo. Nas redes sociais, ele tem feito críticas constantes a Crivella, que vão de comentários sobre atos administrativos à frente da Prefeitura até a suposta falta de “carioquismo” do prefeito – que já falou, por exemplo, em cortar recursos públicos para a o carnaval na cidade. Analistas chamam a atenção, porém, para o fato de o nome de Paes ter sido citado por delatores na Lava Jato, por supostamente ter recebido recursos de caixa dois para campanhas anteriores. Ele nega as suspeitas. A operação levou para a prisão todos os caciques do MDB fluminense, seu antigo partido. “Com o Paes na disputa, eu não tenho espaço (no DEM)”, afirmou Bebianno ao Estado. Ele deve decidir até outubro se vai se filiar ao partido de Paes ou ao PSDB, agora comandado no Rio pelo empresário Paulo Marinho. Também rompido com o governo Bolsonaro, Marinho tem tentado fortalecer os tucanos na cidade. “Gosto tanto do DEM quanto do PSDB”, afirmou o ex-ministro. Ele prega a união de candidatos com visões parecidas a fim de evitar a repetição de um segundo turno entre Crivella e o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), que pode concentrar o apoio dos partidos de esquerda. Hoje vereador, o ex-prefeito Cesar Maia, presidente do DEM no Rio, não confirma suas preferências para o pleito. “Há dois novos elementos que exigem se ter paciência. Um é a proibição de coligação na eleição de vereadores. Outro é março, quando serão abertas as janelas para as mudanças de partidos. Aguardemos”, disse. A esquerda sinaliza uma aliança em torno de Freixo, que tenta chegar à Prefeitura pela terceira vez. Deve ser a primeira vez, porém, que ele deve contar com PT e PCdoB na sua base aliada. Das legendas de esquerda, o PSOL é a única que nunca compôs a coalizão de Paes ou do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), hoje preso em Bangu 8. A aliança, no entanto, não é a opção favorita de siglas que se consideram mais moderadas que o candidato do PSOL, como o PSB e o PDT. A visão desses partidos é de que Freixo de fato tem um recall maior e partiria de um porcentual mais alto de votos. Mas, num eventual segundo turno, seria novamente um candidato fácil de ser derrotado. Pelo PSB, quem poderia entrar na disputa é o deputado federal Alessandro Molon, líder da oposição na Câmara. Entre os trabalhistas, a deputada estadual Martha Rocha, delegada da Polícia Civil, é a opção. Para Ricardo Ismael, o político do PSOL precisaria ir além da aliança com PT e PCdoB, e apostar também no eleitorado de centro e os evangélicos.

Estadão Conteúdo

20 de julho de 2019, 08:20

BRASIL Frequente na campanha, combate à corrupção ‘some’ do Twitter de Bolsonaro

Foto: Gabriela Biló/Estadão

Bolsonaro não comentou na rede decisão que atendeu a pedido de Flávio

O combate à corrupção foi um dos principais temas no Twitter de Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral que o levou à Presidência, no ano passado. Depois de assumir o poder, porém, o assunto perdeu espaço em sua timeline e, segundo levantamento no perfil do presidente, apareceu em apenas 1,4% das postagens. Os dados são do Laboratório de Governo Eletrônico da Universidade de Brasília (UnB), em um projeto coordenado pelo professor Francisco Brandão. Ao todo, foram 68 tuítes, de um total de 1.378 publicações, que trataram sobre corrupção entre julho e dezembro de 2018, o que representou 4,9%. Já nos seis primeiros meses de governo, o número de postagens com termos ligados ao tema caiu para 20 dentre 1.388. Proporcionalmente, três vezes menos. O índice do início de 2019 é o menor dos últimos seis semestres. Os dados mostram também uma inversão dos temas prioritários do presidente. No segundo semestre de 2018, corrupção e Lava Jato receberam mais menções do que assuntos ligados a economia, emprego, religião, educação e PT. Esses temas, na primeira metade deste ano, receberam mais destaque que corrupção – sobretudo por causa da reforma da Previdência. Dos temas que privilegiava na campanha, Bolsonaro segue enfatizando segurança pública e armamento da população. Um dos motivos é a edição de decretos que facilitam a posse e o porte de armas, bem como a apresentação do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso. “Ele tem falado menos sobre corrupção e dado preferência a temas que causam mais atenção na sociedade ou que polarizem. Como presidente, é preciso falar de mais assuntos. Percebe-se uma troca da pauta da corrupção pela pauta da segurança, além da economia”, disse o professor Francisco Brandão. Procurado, o Palácio do Planalto admitiu que o tema corrupção perdeu espaço, mas argumentou que é inerente à função de presidente tratar de mais assuntos. “Enquanto presidente da República, a variedade de assuntos abordados passou a ter uma abrangência maior, por isso olhando percentualmente nota-se essa diferença. Não houve, entretanto, a exclusão de temas relevantes para o País”, afirmou o Planalto em nota. No passado, o receio de que decisões do Supremo Tribunal Federal pudessem atrapalhar o combate à corrupção levou Bolsonaro às redes sociais. Em maio de 2017, por exemplo, ele postou um vídeo no qual dizia que a Corte poderia dar um xeque-mate na Lava Jato se passasse a proibir a prisão de condenados em segunda instância. Agora no poder e com um dos filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), sob investigação do Ministério Público do Rio, o presidente nada postou sobre a recente decisão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que paralisou investigações em todo o País. A suspensão atendeu a um pedido feito pela defesa de Flávio. Nesta sexta, o presidente defendeu a medida de Toffoli. Procuradores que integram a Lava Jato, porém, mais uma vez viram na decisão de Toffoli uma ameaça às investigações. Em nota conjunta, as forças-tarefa de Rio, São Paulo e Curitiba relataram “grande preocupação”. Aliado de Bolsonaro, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), disse que comentar a decisão de Toffoli seria delicado para o presidente. “É porque dói no calo dele. Ele está entre o amor e o direito”, afirmou. Embora Waldir se diga pessoalmente contrário à decisão de Toffoli, ele disse que não é só o presidente que evitou falar sobre o assunto. O tema, segundo ele, nem sequer foi discutido nos grupos de WhatsApp dos parlamentares do PSL, em sua maioria eleitos sob a bandeira do combate à corrupção.

Estadão Conteúdo

20 de julho de 2019, 08:00

BRASIL Cid Gomes defende Tabata Amaral no PDT

Foto: Ed Ferreira/Estadão

O senador Cid Gomes (PDT-CE)

O senador Cid Gomes (CE) acha que o PDT deveria ter uma “dose de boa vontade” para com Tabata Amaral, que votou a favor da reforma da Previdência, contra a orientação do partido. Segundo o irmão de Ciro Gomes, a deputada ainda é nova na política e “sem traquejo”. Porém, para Cid, Tabata deve ter a humildade de se comprometer a seguir as orientações partidárias daqui para frente. “Se ela tinha posição contrária, há instâncias às quais ela poderia ter recorrido internamente”, diz ele. É um apoio político peso-pesado para a parlamentar. Cid também propõe um tratamento diferenciado a Tabata porque o voto dela não foi fisiológico. “Quem vendeu o voto ao governo, por cargo ou emenda, deve ser expulso do PDT. Ao que me consta, não foi o caso de Tabata”. Para Cid, no entanto, o momento é de fortalecer os partidos. Para o senador, isso só vai acontecer quando os eleitores souberem de fato qual é o posicionamento de cada legenda sobre cada assunto.

Estadão

20 de julho de 2019, 07:40

BRASIL Ser o pior governador na visão de Bolsonaro é uma honraria, diz Flávio Dino

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)

“Em um dia, ele atacou Míriam Leitão, desprezou a fome – contrariando a ciência e o senso comum, pois basta andar na rua –, e chamou os governadores do Nordeste de ‘paraíbas’. A cabeça dele é movida pelo confronto, e o coração, infelizmente, está possuído de ódios”. Esta foi a reação do governador Flávio Dino (PC do B-MA) às falas controversas de Jair Bolsonaro. Criticado pelo presidente, concluiu: “Só sei que sou o pior dos gestores na visão dele, o que para mim é uma honraria”. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, Dino diz que ele e os demais governadores da região vão aguardar manifestação do Planalto sobre o vídeo no qual Bolsonaro aparece fazendo críticas aos gestores nordestinos. “Como não conhecemos o contexto, fica até difícil entender”, explica. Antes de iniciar café da manhã com jornalistas, na sexta (19), o presidente cochichou com Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Um microfone captou o áudio. Há ruídos, mas é possível detectar que o presidente usa a expressão “governadores de Paraíba” e, em seguida, afirma que “o pior [inaudível] o do Maranhão”. Depois, de maneira clara, diz: “Não tem que ter nada para esse cara”. Ainda segundo a publicação, para Dino, que foi juiz federal e presidente da associação que representa esta classe de magistrados, confirmada a referência pejorativa à região, Bolsonaro pode ter incorrido em crime de preconceito regional, equiparado ao de racismo. Há, ainda, na ordem dada para “não ter nada para esse cara”, espaço para apontar desvio de finalidade na gestão por quebra de impessoalidade. No mesmo evento, Bolsonaro afirmou que “falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira” e usou informações falsas ao falar da jornalista Míriam Leitão. Nesta semana, bolsonaristas conseguiram impedir que ela participasse de uma feira do livro em SC.

20 de julho de 2019, 07:00

BRASIL Quem é o suplente que pode herdar vaga de Eduardo Bolsonaro na Câmara

Foto: Epitácio Pessoa

O médico Vinicius Rodrigues é o suplente do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

A foto de capa do Facebook do médico Vinicius Rodrigues é uma bandeira do Brasil ao lado de um cartaz com a seguinte frase: ‘PT Não”. Em seu perfil, também há uma foto dele ao lado de Jair Bolsonaro e uma postagem em que defende a nomeação do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, para a embaixada Washington, nos Estados Unidos. “Eduardo é a cara do Novo Brasil: preparado, família, conservador, jovem e pronto para crescer”, escreveu ele. Rodrigues é o primeiro suplente do PSL de São Paulo para Câmara dos Deputados. Ou seja: se Eduardo renunciar ao cargo para assumir o posto no EUA, é Rodrigues quem assumirá o mandato de deputado federal, apesar de ter obtido 71,5 vezes menos votos que o atual titular da cadeira. Eduardo foi eleito com a maior votação da história para um deputado federal (1.853.735 votos). Rodrigues, estreante da política, recebeu 25.908 votos – ou 1,4% do titular. Ele não se abala com a diferença. “Se for chamado, vou trabalhar para contribuir com essa mudança que o Brasil está vivendo”, afirmou ao Estado. Morador de Sorocaba, casado e católico, o médico defende a nomeação de Eduardo e atribuiu às críticas que indicação recebeu à uma campanha da esquerda contra o governo Bolsonaro. “O Eduardo é advogado, não é formado pelo Instituto Rio Branco, mas ele vai ser embaixador e não diplomata. Tentam inferiorizar a experiência dele, por ter dito que fritou hambúrguer. Isso é um demérito? Alguém, por fritar hambúrguer, se torna pior do que um embaixador?”, disse. Radiologista, Rodrigues trabalha em três hospitais de Sorocaba, entre eles o Regional, hospital público mantido pelo Estado. São 16 horas por dia, segundo ele. “Começo às 6 da manhã e quase sempre vou até 10 da noite”. Ele afirma que sempre foi muito politizado, mas só depois de formado passou a acompanhar a política. “Na faculdade, fui só representante de classe. Nunca me envolvi com o movimento estudantil porque era, e ainda é, essencialmente um movimento de esquerda”. Em 2013, passou a se reunir com grupos de direita que depois integrariam o Partido Novo. “Ficamos por um breve período, mas logo nos desfiliamos para entrar no PSL”. Nascido em Sorocaba, em 3 de setembro de 1988, ele deixou a cidade aos 18 anos para cursar a Faculdade de Medicina de Marília (Famema), universidade pública estadual. Retornou à sua terra em 2016, com a residência concluída. No ano passado, casou-se com Luciana Sattin, com quem mora no condomínio Vila dos Ingleses, residencial de alto padrão, na zona oeste da cidade. O casal não tem filhos. “Moramos juntos desde 2016”, confidenciou. Ele reconhece que se tornou suplente de deputado beneficiado pela onda do bolsonarismo. Sem participar da vida pública da cidade, obteve cerca de 16 mil votos em Sorocaba – mais que muitos políticos locais de renome – e 4 mil em Votorantim, cidade vizinha. Rodrigues afirma que bancou do próprio bolso a maior parte dos quase R$ 130 mil gastos na campanha. Amigos descrevem o médico, que prefere ser chamado de Dr. Vinícius Rodrigues (“é meu nome na Justiça Eleitoral”) como um jovem idealista e viciado em trabalho. “Sou suspeito para falar porque é meu amigo e comungamos dos mesmos ideais, mas ele é um jovem de ótima formação, um profissional excelente e dedicado. Acredito que, no parlamento, vai fazer muito por Sorocaba”, disse o vereador Luiz Santos (Pros), pastor evangélico. Um colega que pediu para não ser identificado o descreveu como individualista e vaidoso “mas boa pessoa”. Se chegar à Câmara, afirma que pretende engrossar a Frente Parlamentar da Medicina para reduzir os impostos sobre remédios, defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e as causas da região em que nasceu. “A melhor cidade do mundo é Sorocaba”, disse. Enfático na defesa da gestão Bolsonaro, ele afirma que o governo está no caminho certo. Existe, segundo ele, um processo natural de resistência ao plano de governo de quem venceu as eleições. “Estamos fazendo uma ruptura cultural no país. Há uma resistência velada que não é só a do petista infiltrado, mas de setores que se acham prejudicados. A direita ganhou as eleições e vem ocupando os espaços. Ninguém gosta de perder. A esquerda quebrou o país, colocando a ideologia acima da qualidade técnica e do desenvolvimento nacional. Agora reagem porque estamos acabando com a desorganização. Perderam e vão perder de novo, por muitos e muitos anos”. No Twitter, chamam a atenção os ataques aos “esquerdistas” e a defesa do governo. De 15 de junho até quarta-feira (17), foram 29 postagens, sendo 11 com elogios ao governo e fotos de Bolsonaro, 8 com ataques ao PT e à esquerda, 4 com elogios a Moro e 3 reproduzindo posts de Eduardo e Carlos. Apenas duas postagens não eram políticas.

Estadão Conteúdo

20 de julho de 2019, 06:45

BRASIL Manchetes do Dia

– A Tarde: Vírus da zika pode causar meningite, aponta estudo

– Correio*: Golpe do zap

– Tribuna da Bahia: Maia diz que Rui tentou ajudar na reforma, mas esbarrou no PT

– Estadão: Previdência leva risco país ao menor nível em 5 anos

– Folha de S. Paulo: Bolsonaro nega fome no país e depois ameniza afirmação

– O Globo: Toffoli pretende antecipar julgamento de dados do Coaf

19 de julho de 2019, 22:00

BRASIL Bolsonaro diz que deixará de ir a evento para assistir a jogo do Palmeiras

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que abriu mão de um convite feito pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, para participar de um evento no sábado sobre os 50 anos da primeira viagem do homem à Lua porque no mesmo horário o Palmeiras vai enfrentar o Ceará pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro. Torcedor declarado do clube paulista, o presidente pretende assistir ao jogo e pediu que o vice Hamilton Mourão o representasse no evento. “Amanhã (sábado) tem um evento sobre os 50 anos que o homem pisou na Lua. O Osmar me convidou para esse evento, que começa às 5h da tarde e vai até as 20h. Eu falei: ‘Osmar tem Ceará e Palmeiras exatamente neste horário. É complicado, escala o Mourão'”, disse Bolsonaro durante celebração do Dia Nacional do Futebol, em Brasília, arrancando risos da plateia. Líder do Campeonato Brasileiro, com 26 pontos, o Palmeiras jogará contra o Ceará no sábado, às 19h. A partida será na Arena Castelão, em Fortaleza. Não está prevista a ida de Bolsonaro ao estádio. O presidente deve acompanhar o jogo pela televisão, no Palácio da Alvorada. O técnico Luiz Felipe Scolari deve levar a campo um time cheio de reservas contra o Ceará porque na terça-feira o Palmeiras enfrenta o Godoy Cruz, pelas oitavas de final da Copa Libertadores. Ao som de Pra frente Brasil, música que embalou a seleção campeã mundial de 1970, foram homenageados na cerimônia desta sexta-feira grandes nomes do futebol como Pepe (campeão mundial em 1958 e 62), Mauro Silva (1994) e Lúcio (2002). O zagueiro do penta, inclusive, bateu continência para Bolsonaro na hora de receber uma placa do presidente. Entre as mulheres, Aline Pellegrino (vice-campeã mundial em 2007) e Tamires (campeã da Copa América de 2018) foram as homenageadas. Em seu discurso, em tom descontraído, Bolsonaro brincou com Pepe “Não tenho boas recordações dele. Quantas vezes ele bateu o meu Palmeiras de Dudu e Ademir da Guia. Éramos vizinhos, ele da Baixada Santista e eu ali do nosso querido Vale do Ribeira. Sou do tempo de ouvir o futebol na voz vibrante de Fiori Gigliotti no meu radinho de pilha e capa de couro”, disse. A CBF também foi homenageada. Secretário-geral da entidade, Walter Feldman recebeu de Bolsonaro uma placa e um diploma. “É a primeira vez, nesta dimensão, que o governo, como um todo, através do próprio presidente e seus ministros e secretários ligados ao esporte, fez uma homenagem aos ídolos do passado das nossas seleções vencedoras, mas também homenageia instituições que comandam o futebol brasileiro, particularmente a CBF. Um tratamento exemplar, respeitoso e reconhecedor de tudo aquilo que foi feito. Isso mostra que a boa relação institucional pode fazer tudo para que o futebol brasileiro seja cada vez maior”, declarou Feldman.

Estadão Conteúdo

19 de julho de 2019, 21:45

BRASIL Corregedoria mira suposta negociação de juízes do Pará com ex-prefeito

Foto: Sérgio Amaral/STJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou procedimento para acompanhar a investigação disciplinar da Corregedoria-Geral de Justiça do Pará sobre dois juízes que, supostamente, teriam participado de uma negociação de sentença. A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará, determinou na terça-feira, 16, a abertura de uma sindicância administrativa sobre conduta atribuída aos juízes Raimundo Moisés Alves Flexa e Marco Antônio Lobo Castelo Branco. O caso foi encaminhado para a juíza Rubilene Silva Rosário, que terá 30 dias para finalizar a investigação. Segundo nota da Corregedoria Nacional de Justiça, os magistrados teriam participado de uma suposta negociação com o ex-prefeito do município de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires. Com cerca de 20 mil habitantes, Santa Luzia fica a 170 quilômetros de Belém. Gravações atribuídas aos magistrados apontam indícios de que o ex-prefeito recorreu aos juízes com o objetivo de evitar condenação junto ao Tribunal Regional Eleitoral, em 2014. Para o ministro, o acompanhamento da sindicância por parte da Corregedoria Nacional é necessário por causa da competência disciplinar concorrente do órgão. O Tribunal de Justiça do Pará terá 5 dias para prestar informações sobre a investigação em curso e 60 dias para apresentar as conclusões do procedimento.

Estadão Conteúdo

19 de julho de 2019, 21:30

BRASIL Ministro do Turismo tira licença para tratar de ‘assuntos particulares’

Foto: Jake Spring/Reuters

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio – assim como fez Sergio Moro –, vai se afastar do cargo por uma semana para “tratar de assuntos particulares”. Marcelo Álvaro, suspeito de participar de um esquema de candidaturas-laranjas no PSL, partido dele e de Jair Bolsonaro, ficará fora do ministério até a próxima sexta (26). De acordo com a nota do Ministério do Turismo, o ministro retorna ao posto em 29 de julho, antes da data marcada para que ele vá ao Senado falar do caso dos laranjas, em 6 de agosto. As informações são do jornal O Globo.

19 de julho de 2019, 21:15

BRASIL Major Olímpio defende declaração de Bolsonaro sobre fome no Brasil: “Força de expressão”

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP)

Major Olímpio, líder do PSL no Senado, disse nesta sexta-feira (19) que a declaração de Jair Bolsonaro sobre a fome no Brasil foi “uma força de expressão dele”. “Eu vejo mais como uma força de expressão dele, ele se referindo a alguns países da África, onde tem fome mais intensa, com pessoas de perfil esquelético pelas ruas. Não foi baseada em dados científicos. Ele quis dizer que, com abundância do Brasil, com a capacidade de produção de alimentos, é raro morrer de fome”. “Acabou tendo uma interpretação errada, de que ele estava desconsiderando o índice de miséria e fome, que é ficar mais de 24 horas sem alimento”, acrescentou o senador. As informações são do jornal O Globo.

19 de julho de 2019, 20:30

BRASIL Governo Bolsonaro amplia regras de ficha limpa para servidores

Servidores indicados para ocupar cargos comissionados ou funções de confiança na administração pública deverão ser ficha limpa e ter formação acadêmica compatível com o posto ao qual foram apontados, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na quinta-feira (18). O documento, entretanto, abre espaço para que o ministro da Casa Civil ou o presidente sejam responsáveis por observar que os nomes escolhidos cumpram os critérios definidos. Segundo o decreto, órgãos e entidades da administração pública deverão ter reputação ilibada, idoneidade moral e perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o posto ou função ao qual foram designados. Também precisam ser ficha limpa. A medida estende a 76,1 mil servidores regras que, desde 20 de março, estavam vigorando para outros 24,3 mil ocupantes de cargos de direção e assessoramento e funções comissionadas do Executivo, que têm livre nomeação e exoneração. Além de servidores que ocupam cargos comissionados e funções de confiança em ministérios, o decreto também incide sobre agências reguladoras, universidades federais, fundações públicas e postos de natureza especial, como secretários-executivos, secretários especiais e ministros. São excluídos das exigências apenas gratificações definidas por legislação específica e que não podem ser alteradas por meio de decreto, segundo comunicado do Ministério da Economia. Em nota, o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, afirma que o objetivo é aumentar a eficiência e tornar a gestão pública mais qualificada. “Queremos também impedir que pessoas que não tenham perfil adequado sejam nomeadas para esses cargos”.

Folhapress

19 de julho de 2019, 20:16

BRASIL Funai diz que tenta, há anos, se livrar de aeronaves sucateadas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que tenta, há anos, se livrar de aeronaves – algumas já sucateadas – que deveriam ser usadas para garantir atendimento médico para a população indígena. Conforme mostrou o Estado, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, cobrou no início do mês uma explicação da fundação e defende a punição dos responsáveis. De acordo com a Funai, já havia um processo aberto em 2017 para alienar as aeronaves, mas que estava sem conclusão sob a antiga gestão do órgão. Em relatório técnico enviado a Damares, a fundação alega que o fato de a maioria dos processos relacionados às aeronaves estarem em papel e arquivados, foi preciso um trabalho “exaustivo” para levantar todas as informações. No último dia 11, a Funai publicou o edital para se desfazer de sete aeronaves, pelo qual pretende arrecadar cerca de R$ 1 milhão, aponta o relatório. O presidente da fundação, Fernando Melo, afirmou que só o aluguel atrasado com o estacionamento das aeronaves em Brasília já chega a R$ 3 milhões. As três localizadas no Distrito Federal estão no aeroporto internacional de Brasília. As demais em Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ) e Itaituba (PA). A nota técnica da fundação também afirma que, ao obter os papéis necessários, iniciou com urgência a análise do processo de 2017. Segundo o parecer, atualmente são sete aeronaves em nome da Funai e uma sob a propriedade do Incra, mas que está sob posse da fundação. Essa, de acordo com a instituição, deve ser doada. Na relação elaborada há dois anos, havia ainda uma nona aeronave, que agora não consta da lista atual da Funai. À época, ela estava avaliada em R$ 88.642,43. Planilhas apontam que quatro das sete aeronaves das quais a Funai pretende se desfazer sofreram uma depreciação de cerca de R$ 250 mil entre a avaliação de valores feita em 2017 e a realizada na nova gestão. Três foram apontadas como irrecuperáveis há dois anos, mas estão valendo, somados, R$ 2.635 no edital. O valor baixo justifica-se pelo estado de deterioração do bem. “Nesses poucos meses de atuação conseguimos superar todos os entraves encontrados na instrução processual, realizar os cálculos de depreciação cabíveis e finalizar a instrução para publicação da concorrência de alienação das sete aeronaves em nome da Funai”, afirma o relatório elaborado pela Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Funai. O problema com as aeronaves foi apontado por um relatório interno da Funai revelado pelo Estado no último dia 8. O documento alertava para a situação de descaso e abandono da frota, com risco até de incêndio no caso de aeronaves que estão estacionadas em um gramado no aeroporto internacional de Brasília. Entre os principais problemas identificados nos aviões estão pintura desgastada, sinais de corrosão na estrutura e sucateamento de equipamentos. A Funai também está apurando os valores dos débitos relacionados à permanência das aeronaves nos aeroportos, que “por ventura existam”. O órgão aponta que somente o hangar de propriedade privada localizado em Goiânia cobra R$ 635,5 mil de “estacionamento”. Para tentar acabar com o gasto, a fundação informou que se reuniu com representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e da Força Aérea Brasileira (FAB) para obter informações sobre o estado de conservação das aeronaves, e discutir a viabilidade de movê-las para um local público. Essas aeronaves eram utilizadas para levar vacinas e medicamentos a regiões indígenas, além de transportar equipe médica e técnicos para visitar as regiões. Em 2010, um decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a responsabilidade pelas ações de atenção à saúde dos indígenas para o Ministério da Saúde, mas as aeronaves que atendiam as comunidades a serviço da Funai não foram cedidas para essa finalidade. Enquanto a frota da Funai se deteriora, o Estado apurou que o Ministério da Saúde gasta cerca de R$ 80 milhões ao ano com o aluguel de aeronaves particulares contratadas para garantir assistência aos povos indígenas. A hora-voo de uma aeronave custa, em média, R$ 2 mil.

Estadão Conteúdo

19 de julho de 2019, 20:00

BRASIL Fala de Bolsonaro sobre governadores do Nordeste causa polêmica, e gestores cobram explicação

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governador Rui Costa (PT)

Os governadores do Nordeste prepararam carta na qual cobram explicações da Presidência da República sobre o teor de um vídeo que registra fala polêmica de Jair Bolsonaro sobre os gestores da região. O filme que provocou a reação dos governadores mostra a chegada do presidente a um café da manhã com jornalistas da imprensa estrangeira, nesta sexta (19). Segundos antes de o ato efetivamente começar, os microfones da mesa captam trechos de uma conversa entre Bolsonaro e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Há ruídos no áudio, captado pela equipe da TV Brasil que filmava o encontro, mas é possível ouvir que Bolsonaro faz críticas a gestores da região e pede para restringir repasses a um dos representantes dos nordestinos. É possível detectar que o presidente usa a expressão “governadores de Paraíba” e, em seguida, afirma que “o pior [inaudível] o do Maranhão”. Em seguida, de maneira clara, afirma: “Não tem que ter nada para esse cara”. O governador Rui Costa (PT) divulgou nas redes sociais, na noite desta sexta-feira, uma carta dos governadores do Nordeste sobre recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro. No documento, os gestores da região manifestam “espanto e profunda indignação” em relação aos comentários do presidente “transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional”. Leia a íntegra da carta:

“Carta dos Governadores do Nordeste
19 de Julho de 2019

Nós governadores do Nordeste, em respeito à Constituição e à democracia, sempre buscamos manter produtiva relação institucional com o Governo Federal. Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população.

Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional. Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia”.

Folhapress

19 de julho de 2019, 19:45

BRASIL ‘Um dia após o outro ele cria uma crise, fala uma bobagem’, dispara Otto contra Bolsonaro

Foto: Divulgação

O senador Otto Alencar (PSD-BA)

As recentes declarações de Jair Bolsonaro, principalmente de que “passar fome no Brasil é uma grande mentira” — fala que o presidente já teve que explicar — provocaram reações no mundo político. “Eu não acredito que tenha sido pejorativo. Mas a distância de Brasília com os rincões do Brasil é o que talvez permita a distância do raciocínio. Em Alagoas, agora, temos mais de 30 municípios em estado de calamidade por causa da seca. O melhor é reavaliar essa declaração”, disse o deputado Arthur Lira, líder do bloco PP, MDB e PTB na Câmara. Otto Alencar, líder do PSD no Senado, afirmou que “ele não sabe o que se passa no interior do Brasil. Será que ele não entende a miséria da periferia do Rio de Janeiro? Não sebe que tem 15 milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza? Um dia após o outro ele cria uma crise, fala uma bobagem. Lamento muito, é mais um disparate, um lapso verbal entre tantos outros que ele diz”. As informações são do jornal O Globo.

19 de julho de 2019, 19:30

BRASIL Presidentes de TJs apoiam decisão de Toffoli que suspendeu investigações sobre dados bancários e fiscais

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli

O trabalhador que escolher a opção de sacar uma parcela do FGTS todo ano no mês de aniversário e se arrepender terá o direito de voltar atrás, disse ao Estadão/Broadcast uma fonte da equipe econômica a par do assunto. A ideia é que a nova opção de saque do FGTS permita ao trabalhador resgatar uma parcela (cujo porcentual ainda não foi batido o martelo) em troca de abrir mão do saque de todo o fundo caso seja demitido sem justa causa. Na opção “saque aniversário”, caso seja demitido sem justa causa, o trabalhador receberá só a multa de 40% sobre o total de tudo o que a empresa depositou ao longo do tempo de serviço. O restante dos recursos seria retirado anualmente, na mesma proporção que ainda vai ser definida. Mas, segundo essa fonte, caso o trabalhador se arrependa, ele poderá voltar ao sistema atual. Ou seja, não mais resgatará uma parcela para ter direito a retirar tudo que conseguir acumular a partir de então caso seja demitido sem justa causa. “Vamos ampliar o direito de escolha do trabalhador com o saque aniversário, mas se ele se arrepender, pode voltar. Nosso lema é: nenhum direito a menos”, disse a fonte. Hoje, o saque quando o trabalhador é demitido sem justa causa é a modalidade de onde saem mais recursos do FGTS. Em 2017, R$ 77,4 bilhões foram sacados dessa forma, ou 65,3% do total de R$ 118,6 bilhões sacados. A liberação das contas do FGTS foi revelada pelo Estadão/Brodcast na quarta-feira. A reportagem adiantou que os limites que estão sendo estudados pelo governo variam entre 10% (para quem tem mais de R$ 50 mil no fundo) a 35% (para quem tem até R$ 5 mil). A ideia era fazer o anúncio na quinta-feira, durante a cerimônia dos 200 dias do governo Bolsonaro, mas a publicação pelo Estadão/Broadcast da medida fez com que houvesse forte pressão do setor da construção, que teme que a liberação retire dinheiro do FGTS para financiamentos a juros mais baixos, principalmente para a casa própria. O anúncio ficou marcado para a próxima quarta-feira, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A fonte assegura que “nenhum centavo” será retirado do dinheiro destinado aos financiamentos imobiliários porque o governo está calibrando para que não haja um aumento dos saques na comparação com o que é feito hoje. Isso porque, como também antecipou o Estadão/Broadcast, quem retirar a parcela do FGTS agora vai ter que abrir mão da possibilidade de retirar todos os recursos do fundo se for demitido sem justa causa. Ou seja, pelas contas do governo, os desembolsos do fundo vão continuar no mesmo patamar porque uma opção vai excluir a outra. Especificamente para este ano, a equipe econômica estuda uma regra de transição para limitar em porcentual ou em valores os saques. Uma das opções é que o máximo permitido seja de 35% ou R$ 3 mil. Há quem defenda até mesmo um tratamento diferente: para os que fizeram aniversário, o limite seria R$ 3 mil; para os que ainda vão fazer, o porcentual que ainda será definido. Apesar das críticas do presidente Jair Bolsonaro à multa de 40% paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa, a equipe econômica não vê espaço para modificar a regra. “Essa multa de 40% foi quando o (Francisco) Dornelles era ministro do FHC. Ele aumentou a multa para evitar a demissão. O que aconteceu depois disso? O pessoal não emprega mais por causa da multa. Estamos em uma situação, eu, nós temos que falar a verdade. É quase impossível ser patrão no Brasil”, disse o presidente. Antes, ao ser questionado se a multa iria cair, o presidente respondeu: “Está sendo estudado, desconheço qualquer trabalho nesse sentido (sic)”. Segundo a fonte, neste momento não se discute mudanças nas regras da multa de 40%, embora a equipe econômica já tenha proposto, em outro momento, alterações. Ou seja, os trabalhadores vão continuar a ter direito à multa mesmo se optar por retirar uma parcela do fundo todo ano no mês de aniversário. A multa é sempre calculada sobre todo o valor depositado pela empresa durante o período do serviço.

Estadão Conteúdo