22 de março de 2019, 17:30

BRASIL MPF vai denunciar Temer por peculato, corrupção e lavagem de dinheiro

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ex-presidente Michel Temer

Ministério Público Federal vai denunciar na semana que vem o ex-presidente Michel Temer por peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a procuradora Fabiana Schneider, o ex-presidente chefiava uma organização criminosa que roubou dos cofres públicos por cerca de 40 anos. Schneider confirmou que conversas telefônicas do ex-presidente foram monitoradas durante um período anterior à prisão. Segundo ela, no entanto, o conteúdo não foi ainda analisado. A procuradora voltou a defender a prisão preventiva, criticada por alguns juristas. “O crime de colarinho branco é diferenciado”, explicou. “Era uma organização criminosa com contratos em andamento, com promessas de pagamento“.

Estadão Conteúdo

22 de março de 2019, 17:00

BRASIL Não dei motivo para Maia sair da articulação da Previdência, diz Bolsonaro

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro

Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter avisado que deixará a articulação política da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que está aberto para conversar com Maia e que não deu motivo para o parlamentar do Rio de Janeiro tomar essa atitude. “Quero saber o motivo que ele está saindo”, disse Bolsonaro após deixar o Palácio de La Moneda, sede do governo chileno. “Estou sempre aberto ao diálogo. Estou fora do Brasil. Quero saber o motivo, só isso e mais nada. Eu não dei motivo para ele sair [da articulação]”, declarou Bolsonaro. Além disso, o presidente disse que a declaração do filho Carlos Bolsonaro, com críticas a Maia por adiar a tramitação do projeto anticrime, não é motivo para Maia ameaçar sair da articulação política. “Será que esse foi o motivo? Se foi esse o motivo, eu lamento, mas isso não é motivo.” O presidente afirmou saber que todo o Brasil está indignado com a demora na votação do projeto de lei anticrime. Bolsonaro disse ainda que é “só conversando” que será possível trazer Maia de volta ao papel. “Você nunca teve uma namorada e, quando ela quis ir embora, o que você fez? Não pediu para ela voltar? Você não conversou?”, perguntou a um jornalista. Bolsonaro parece ter escalado seu staff próximo para tratar do assunto nesta sexta. Além do presidente, quem tratou publicamente da questão, em tom de afagos e de reconciliação foram o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o vice-presidente Hamilton Mourão e a líder do governo no Congresso, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP). No Twitter, o senador e filho mais velho do presidente afirmou que o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) “é fundamental na articulação para aprovar a Nova Previdência e combates de projeto ao crime”. Ele destacou que Maia “está engajado em fazer o Brasil dar certo!”. Mourão, que com a viagem de Bolsonaro ao Chile atua como presidente da República em Exercício, adotou um tom reconciliador ao dizer que compete ao governo lançar “pontes” e conversar com Maia. O comentário foi feito em entrevista à Rádio Gaúcha, após Mourão ter sido confrontado com a informação de que Maia teria ficado irritado com publicação feita por um dos filhos do presidente da República, vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Mourão ressaltou que “rede social não tem a ver com a opinião do Executivo”. “Eu vi a respeito disso (publicação de Carlos) agora cedo, mas não vi o teor completo da mensagem. Mas, se por acaso o presidente Rodrigo ficou incomodado com isso, compete a nós do governo lançarmos as pontes e conversarmos com ele. Lembrar que rede social não tem nada a ver com a opinião que todos nós, do Executivo, temos sobre ele como presidente de uma das casas do Legislativo. Eu considero, particularmente, um apoiador incondicional das principais ideias que nós temos, e conto, assim como todos nós do governo, com o apoio dele”, disse o presidente interino. Já a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso Nacional, disse que Maia é vítima de uma campanha mentirosa. Segundo ela, o político é alvo de “um movimento nas redes para colar em Rodrigo Maia a pecha de que ele é contra a Nova Previdência”. De acordo com a deputada, Maia é um dos que “mais tem trabalhado” pela aprovação “logo” do “principal plano do governo”, a reforma da Previdência. “Na prática, sem Maia, a coisa não vai e o Brasil empaca. Simples assim”, escreveu a líder do governo.

Estadão Conteúdo

22 de março de 2019, 16:41

BRASIL Maia: ‘Quem tem de formar maioria para a reforma é o governo’

Foto: Fabio Motta/Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou ao BR18- blog de política do Estadão – que cabe ao governo conseguir os votos necessários para a aprovação da reforma da Previdência. O deputado disse que continua sendo um grande defensor da proposta e que vai defender o projeto. Mas que o papel de obter os votos cabe “ao presidente Jair Bolsonaro e aos seus ministros”. “Meu papel institucional é que eu vou pautar quando o presidente entender que tem voto”, diz. “Dentro da casa, continuo um grande defensor e influenciando os deputados e deputadas que me ouvem. Agora, quem tem de formar a maioria é o governo. E esse é o papel do presidente e dos seus ministros”, diz Maia, que vinha exercendo a tarefa de principal articulador da proposta na Câmara, mas se irritou com os ataques que vêm sofrendo de sites bolsonaristas e de aliados do presidente Bolsonaro.

22 de março de 2019, 16:39

BRASIL Tribunal vai julgar habeas corpus de Temer na próxima quarta-feira

Foto: Estadão

O ex-presidente Michel Temer (MDB)

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Antonio Ivan Athié, determinou a inclusão do pedido liminar de liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB) na pauta da quarta-feira, 27. Também pediu ao juiz federal Marcelo Bretas que se manifeste em 24 horas sobre o requerimento da defesa. Ele é relator do habeas corpus dos advogados do emedebista, Eduardo Carnelós e Roberto Soares Garcia, que contestam o decreto de prisão do magistrado da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. Temer foi preso nesta quinta-feira, 21, em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB) sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente. Os emedebistas prestam depoimento ainda nesta sexta, 22. Os advogados protocolaram o pedido de liberdade para Temer no final da tarde desta quinta, 21. O pedido foi distribuído para Athié. Os defensores alegam que Temer em liberdade “não coloca em risco a instrução criminal, nem a aplicação da lei penal”. Eles rebatem a decisão do juiz Marcelo Bretas, que mandou prender o emedebista. Em despacho às 14h31 desta sexta, 22, o desembargador decidiu. “Oficie-se imediatamente ao juízo impetrado, solicitando informe em 24 horas se, à vista das alegações contidas na petição deste habeas corpus, mantém a decisão objurgada”. “Inclua-se o feito na pauta de quarta-feira próxima, dia 27/3/2019, a fim ser decidido o pleito liminar”, escreveu.

Estadão

22 de março de 2019, 16:22

BRASIL Em nova visita, Marun diz que Temer está inconformado com prisão

O ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) está inconformado com a sua prisão, disse hoje o ex-deputado Carlos Marun (MDB-MS), que esteve pela manhã, na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. “Temos a mais absoluta convicção de que, em mantido o devido processo legal, o presidente resultará inocentado de todas essas acusações”, afirmou. Para Marun, que foi ministro da Secretaria de Governo de Temer, a prisão do ex-presidente é ilegal e arbitrária. O ex-ministro é advogado e usou essa prerrogativa para fazer as duas visitas à cela do ex-presidente, que foi montada em uma sala com banheiro e janela. Segundo ele, Temer “pode estar sendo vítima de uma disputa entre a Lava Jato e o Supremo Tribunal Federal”. “O presidente talvez tenha ficado como um marisco entre o mar e o rochedo”, afirmou. “O que estamos vendo, e que é evidente, não é novidade, é que existe uma queda de braço entre o STF e a Lava Jato. O que é óbvio. Talvez o presidente esteja sendo uma vítima dessa disputa, onde se busca demonstrar poder ao arrepio da lei e em não conformidade com o Estado de direito”, disse Marun, acrescentando que se trata de um confronto não republicano. Temer está preso preventivamente desde ontem devido às acusações do Ministério Público Federal de que ele chefiava uma quadrilha que cometeu crimes nos últimos 40 anos. A prisão foi decretada pelo juiz Marcelo Bretas, que julga os processos da Lava Jato na 7a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Agência Brasil

22 de março de 2019, 16:07

BRASIL Flávio Bolsonaro diz que Maia é ‘fundamental para aprovar a Nova Previdência’

Foto: Estadão

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) escreveu em seu Twitter que o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) “é fundamental na articulação para aprovar a Nova Previdência e projetos de combate ao crime”. Segundo o senador, que é filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Maia “está engajado em fazer o Brasil dar certo!”. A fala do filho mais velho do presidente acontece logo após um estranhamento entre o presidente da Câmara e irmão mais novo de Flávio, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Carlos havia publicado em seu Instagram que Rodrigo Maia andava “nervoso”, em virtude da declaração de Maia de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, “conhece pouco de política” e que não é mais que um “funcionário do presidente Bolsonaro”. Maia teria se irritado ao ser cobrado por Moro para acelerar a tramitação do pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro. Segundo Maia, a prioridade da Mesa será a proposta de reforma da Previdência, e não as leis anticrime. O tuíte de Flávio Bolsonaro, que não costuma publicar muito nesta rede social, sinaliza para uma tentativa de pacificação entre a família Bolsonaro e o presidente da Câmara. Mais cedo, em entrevista ao Grupo Estado, Maia disse que é papel do presidente e seus ministros conseguir maioria para aprovar a reforma previdenciária.

Estadão

22 de março de 2019, 15:54

BRASIL Prisão de Temer é importante para amadurecimento da democracia, diz Mourão

Foto: Estadão

O general Hamilton Mourão (PRTB)

O presidente interino enquanto Jair Bolsonaro (PSL) cumpre agenda no Chile, o general Hamilton Mourão (PRTB) disse que a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) “é importante para o amadurecimento da democracia” e que “lei está finalmente se fazendo valer”. A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (22) em pronunciamento à imprensa no Palácio Piratini, em Porto Alegre, após reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB). Ele não respondeu perguntas dos jornalistas.
“A lei deve ser aplicada para todos. Apesar de ser muito triste um ex-presidente da República condenado [Lula] e outro ex-presidente preso preventivamente [Temer], o que salta aos olhos de todos brasileiros é que a lei finalmente está se fazendo valer. É importante para o amadurecimento da democracia e para o nosso próprio amadurecimento como cidadãos brasileiros”, disse Mourão. Embora tenha dito que a prisão é importante, o general falou na última quinta-feira (21) que Temer deve ser solto “daqui a pouco” com um habeas corpus de “um ministro qualquer”. Para ganhar liberdade, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é responsabilidade do ministro Gilmar Mendes, relator dos casos da Lava Jato. Questionado sobre quando o Brasil “será um país de ordem e progresso”, no momento destinado às perguntas da plateia, Mourão respondeu: “Tem um cidadão que mora lá nos Estados Unidos, o Olavo de Carvalho, todos os dias ele me xinga. Ele é astrólogo, viu. Astrólogo da Virgínia [estado onde vive]. Tenho que passar pra ele essa bolsa de cristal”. Na reunião com o governador, Mourão também discutiu a reforma da Previdência, a duplicação da BR-116 e o Regime de Recuperação Fiscal.

Folhapress

22 de março de 2019, 15:31

BRASIL Para assessor de Bolsonaro, há ‘tentativa de isolar ala anti-establishment do governo’

Foto: Reprodução/Twitter Ernesto Araújo

Filipe G. Martins, assessor especial para assuntos internacionais do presidente Jair Bolsonaro; e o chanceler Ernesto Araújo

Assessor especial para assuntos internacionais do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins defendeu em seu Twitter, nesta sexta-feira, 22, a necessidade de uma “coordenação efetiva” entre “diferentes alas do governo” para arregimentar apoio popular à atual administração “de modo que o povo tenha um papel ativo na proteção da Lava-Jato, na promoção das reformas econômicas e na quebra da velha política”. Em uma série de postagens na rede social e sem citar nomes, Martins avalia que “há uma flagrante tentativa de isolar a ala anti-establishment do Governo Bolsonaro”. Segundo ele, “a única forma da equipe econômica conseguir o que quer, e refundar a economia brasileira em bases liberais, é recorrendo à enorme mobilização popular que só a agenda de idéias (sic) e valores da ala anti-establishment do governo é capaz de liberar”. Nos últimos dois dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, desqualificou seu pacote anticrime enviado ao Congresso e, após ser alvo de postagens de Carlos Bolsonaro – filho do presidente -, disse ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixará articulação política da reforma da Previdência. “Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora”, afirmou o presidente da Câmara na quinta-feira, 21, segundo relatos de deputados. Martins escreveu ainda que “tentam vender p/ a equipe econômica a ilusão de que é possível romper com o sistema patrimonialista que existe há 500 anos, desde as Capitanias Hereditárias, por meio da cooperação ativa com os oligarcas e sem romper com a forma convencional de fazer política no Brasil”. Para ele há em curso uma tentativa de isolar o grupo chamado de “anti-establishment” do governo, com críticas e acusações que teriam o objetivo de torná-la mal vista por outras alas que compõem o governo. “Fazem isso porque sabem que essa é a maneira mais eficaz de quebrar a mobilização popular que tornou possível a vitória de um candidato outsider – sem alianças com os donos do poder e sem recursos além de uma multidão de apoiadores – e que é capaz de fazer prosperar o seu governo”, escreveu.

Estadão

22 de março de 2019, 15:18

BRASIL Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os juízes brasileiros possam adquirir, registrar e renovar o porte de arma de fogo. O julgamento, realizado em ambiente virtual na semana passada, confirmou decisão anterior do ministro Edson Fachin, que em junho do ano passado julgou improcedente uma ação aberta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Para as entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados, por afrontarem a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que autoriza juízes a portar arma de fogo para defesa pessoal. Os argumentos, no entanto, não convenceram Fachin. Para o ministro, a prerrogativa de porte de arma prevista na Loman “não pressupõe a efetiva habilidade e conhecimento para utilizá-la, necessitando, portanto, comprovar possuir capacidade técnica e aptidão psicológica”. Ainda no entendimento do ministro, o direito ao porte não significa que os magistrados estão dispensados de cumprir as regras para o registro, previstas no Estatuto do Desarmamento.

Agência Brasil

22 de março de 2019, 14:19

BRASIL ACM Neto participa do maior evento de cidades inteligentes do mundo

Foto: Divulgação

ACM Neto participou na manhã desta sexta-feira (22) da abertura do Smart City

Em Curitiba, o prefeito ACM Neto participou na manhã desta sexta-feira (22) da abertura do Smart City, o maior evento de cidades inteligentes do mundo. Em sua palestra, que foi acompanhada por representantes de diversos estados e 25 cidades de outros países, ACM Neto falou que a chave para fazer as grandes transformações na administração pública é o planejamento. “Só para citar alguns exemplos, nos últimos anos implantamos uma central de monitoramento de trânsito, desenvolvemos um aplicativo aberto (CittaMobi) que mostra o horário que o ônibus passa no ponto e as melhores rotas para o usuário escapar de eventuais engarrafamentos e trouxemos para a cidade uma comunidade de empreendedorismo e inovação (Hub Salvador) que estimula a criatividade”, afirmou o prefeito. ACM Neto disse também que o Hub Salvador, que funciona no Terminal Marítimo, é uma das ações previstas no eixo Cidade Inteligente, lançado no segundo semestre do ano passado. O prefeito disse ainda que a administração municipal tem investido em tecnologia em todas as áreas para oferecer informação e bem-estar aos moradores e turistas. “Neste exato momento estamos expandindo o Conecta Salvador, uma rede que oferece internet gratuita para quem quiser acessar. No Carnaval, visitantes e baianos usaram as nossas redes para ver a programação da festa, enviar selfies ou até mesmo para uma simples conversa.”

22 de março de 2019, 13:08

BRASIL Nunca vou deixar de defender a reforma, diz Maia sobre Previdência

Foto: Estadão

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Em meio à crise de articulação do Congresso com o Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta sexta-feira (22) que não deixará de defender a reforma da Previdência. “Nunca vou deixar de defender a reforma da Previdência”, escreveu Maia em sua conta no Twitter, em resposta à deputada estadual do PSL Janaína Paschoal (SP). A deputada criticou Maia nesta manhã. “Quando o Presidente da Câmara ameaça deixar a Reforma da Previdência, pergunto: ele está pensando no Brasil? Se ele gosta do Presidente e de seus filhos não importa”, escreveu Janaína na mesma rede social. A fala faz referência à crise política que está instalada entre Executivo e Legislativo. Maia vem demonstrando insatisfação cada vez maior com a maneira como o Congresso tem sido tratado pelo governo de Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira (21), ele ficou irritado com a maneira como deputados bolsonaristas e o próprio presidente comemoraram nas redes sociais a prisão do ex-presidente Michel Temer. A sinalização é vista como um ataque à política, no momento em que o Planalto precisa conquistar votos dos parlamentares para sua reforma. De acordo com deputados que passaram a tarde de quinta com Maia, os aliados de Bolsonaro estão mais interessados em angariar apoios dos seus seguidores nas redes sociais do que em construir maioria para a aprovação dos projetos de interesse do governo. Além do mais, queixaram-se do ataque nas redes do filho do presidente, vereador Carlos Bolsonaro (PSC), ao presidente da Câmara.

Folhapress

22 de março de 2019, 12:56

BRASIL Associação dos Delegados da PF defende ação na prisão de Temer

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), delegado Edvandir Paiva, disse hoje (22), que não houve qualquer espetacularização nas prisões do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco, pela Operação Descontaminação, na manhã de ontem (21). Paiva assegurou que detalhes das ações não foram repassados para jornalistas por agentes da PF. “Não há como fazer um trabalho público escondido da sociedade. Posso assegurar que a imprensa não foi convidada para participar da deflagração da operação por alguém da PF, e se houve algum tipo de vazamento para a imprensa, tem que apurar e punir”, disse, ao ser perguntado a respeito da cobertura jornalística feita ao longo da manhã, desde a prisão de Temer, a primeira a ser cumprida nesta quinta-feira (21). A declaração foi dada após um encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em Brasília. Paiva disse que a ação da Polícia Federal não foi tratada na reunião, que durou pouco mais de meia hora. “É uma atuação regular das instituições. O ministério não tem como intervir ou direcionar ações, apenas coordena a Polícia Federal, mas não intervêm tecnicamente”, disse. Segundo o delegado Edvandir Paiva, o principal assunto com Sergio Moro foi o Projeto Anticrime, em tramitação no Congresso Nacional. A ADPF formalizou o apoio ao texto e pediu empenho do Parlamento para que a proposta com medidas de combate à corrupção avance. “O importante é que tramite. O Congresso Nacional tem toda autonomia para fazer alterações no projeto, mas que ele não fique parado como ficou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da autonomia da PF, parada há dez anos”, disse. O projeto sobre a estrutura da entidade está sob análise desde 2009. Tema interno, a autonomia da Polícia Federal foi defendida por Paiva, assim como problemas de quadro de pessoal. De acordo com o delegado, hoje a Polícia Federal tem mais de 10 mil cargos e outros 4,5 mil estão vagos. Paiva pediu apoio do ministro para que aprovados no último concurso para o órgão sejam chamados até o próximo ano. “Pedimos apoio junto ao Ministério da Economia. Sabemos que tem um problema fiscal no Brasil, mas é necessário resolver o problema de quadro. Polícia Federal não é gasto. É investimento. É preciso repor os quadros da PF, senão a capacidade investigativa da polícia fica comprometida”, defendeu.

Agência Brasil

22 de março de 2019, 12:19

BRASIL Empresário amigo de Temer também pede liberdade

A defesa do empresário Vanderlei de Natale, preso na operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que também capturou o ex-presidente Michel Temer (MDB), pediu liberdade ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2). O advogado Fernando José da Costa solicitou que a prisão seja ao menos substituída por medidas cautelares. As ordens de prisão da Descontaminação, que apura suposto pagamento de propinas nas obras da usina de Angra 3, foram expedidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio. Ao todo, 10 investigados são alvo da Lava Jato. Além de Temer, o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) e o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, estão presos. A Lava Jato afirma que Vanderlei de Natale é amigo de Temer e do coronel Lima. Segundo os investigadores, o empresário teve participação na na indicação do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva para a Presidência da Eletronuclear e viabilizou a lavagem de dinheiro no esquema cuja liderança foi atribuída ao ex-presidente. Othon chegou a ser preso no início da Lava Jato, por ordem do então juiz federal Sérgio Moro. A investigação sobre propinas na Eletronuclear foi deslocada para o Rio. No habeas corpus, a defesa afirmou que a 7.ª Vara Federal Criminal do Rio ‘é absolutamente incompetente’ para mandar prender o empresário. Segundo Fernando José da Costa, ‘a competência para apuração dos fatos que ensejaram a decretação da medida restritiva é da Justiça Federal de São Paulo/SP’. “Os supostos atos de lavagem de dinheiro narrados na representação do Ministério Público, que contaram com sua participação, ocorreram na cidade e Estado de São Paulo/SP”, afirmou o defensor. De acordo com a defesa, a decisão de Marcelo Bretas que mandou deflagrar a Descontaminação ‘limitou-se a enumerar indícios de autoria e materialidade frágeis que jamais seriam aptos a justificar a segregação cautelar’. “Em primeiro lugar, eventual relação pessoal entre o sr. Vanderlei de Natale e o sr. Michel Temer não é apta a demonstrar, per si, a prática de um crime. A mesma afirmação é válida ao se tratar da relação de amizade entre o paciente e o Coronel Lima. O que se intentou na decisão atacada foi implicar o paciente em tramas ilícitas a todo custo, a fim de que sua prisão restasse justificada, o que não se pode aceitar”, anotou o advogado. “Tais ilações são absurdas. O paciente nunca foi próximo do sr. Othon Pinheiro.” A defesa relatou ao Tribunal ainda que Vanderlei de Natale tem 73 anos e ‘vários problemas de saúde – inclusive diabetes, doença coronária, hipertensão, problemas na coluna’. “Não há sequer indícios que atestem que a manutenção de sua liberdade possa resultar em eventual empreitada que coloque em risco a ordem pública”, reclamou. De acordo com a defesa, ‘desde agosto de 2015 até o presente momento (março de 2019) não se verificou a realização de qualquer transação bancária ou de qualquer ato do paciente que pudesse ser considerado criminoso’. “Inexiste, portanto, contemporaneidade dos fatos imputados ao Sr. Vanderlei, não havendo qualquer razão para a decretação de medida de tamanha gravidade como a prisão preventiva”, argumentou. “Pleiteia-se ao menos que esta Corte substitua a prisão decretada por medidas cautelares diversas da prisão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Consoante já exposto, a liberdade é regra; a prisão, exceção que, no caso, não tem suporte concreto qualquer.”

Estadão

22 de março de 2019, 11:59

BRASIL ‘Um incrível erro do Judiciário’, diz Marun

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Carlos Marun

O ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer, Carlos Marun, acaba de chegar à sede da Polícia Federal no Rio, onde o ex-presidente está preso desde a noite de quinta, 21, sob suspeita de comandar organização criminosa por mais de 40 anos, segundo o Ministério Público Federal. Marun classificou a prisão de Temer como ‘um incrível erro do Judiciário’. Ele disse ter esperança de que a decisão seja revista e o ex-presidente colocado em liberdade. O ex-ministro, que já tinha visitado Temer na noite desta quinta, 21, chamou a argumentação dos procuradores para justificar a prisão preventiva do ex-presidente de ‘festival de ilações’. “Neste momento não me interessa o que dizem os juízes e os procuradores. Quero saber o que eles provam.” Embora não seja defensor de Temer constituído no autos, Marun é advogado de profissão. Por isso, estaria recebendo permissão para visitar o ex-presidente.

Estadão

22 de março de 2019, 11:51

BRASIL Temer e Moreira Franco devem depor hoje à PF

Foto: André Dusek / Estadão

Michel Temer é Moreira Franco

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco acaba de chegar na sede da Polícia Federal, no centro, onde o ex- presidente Michel Temer já se encontra desde quinta, 21. A expectativa é que Moreira Franco e Temer prestem depoimento nesta sexta, 22, à PF. Os pedidos de habeas corpus para o ex-ministro e o ex-presidente podem ser julgados ainda hoje pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Os dois foram presos na Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato, com outros oito investigados, todos sob suspeita de ligação com esquema bilionário de propinas. Por ser ex-presidente, Temer foi autorizado a ficar em uma sala especial na superintendência da PF. Moreira Franco está detido em uma unidade prisional da Polícia Militar em Niterói, município vizinho ao Rio, onde também está preso o ex-governador Luiz Fernando Pezão. Também foi preso João Baptista Lima filho, o Coronel Lima, que, segundo o Ministério Público, seria braço-direito de Temer na organização criminosa supostamente comandada pelo ex-presidente durante 40 anos. Coronel Lima também está preso em Niterói e nesta manhã foi levado para a sede da PF no mesmo comboio em que estava Moreira Franco. A expectativa é que o militar reformado da PM de São Paulo também preste depoimento. Um grupo de procuradores do Ministério Público Federal também se deslocou à sede da PF. Eles confirmaram que tanto o ex-presidente quanto outros presos devem depor hoje.

Estadão