23 de abril de 2017, 08:41

BRASIL Em frangalho político, Rio viverá crise por até 10 anos

Mergulhado em caos econômico, político e social, o Rio tenta entender como chegou à maior crise de sua história. O rombo do Estado neste ano, de R$ 22 bilhões, é resultado de uma combinação que inclui recessão econômica, apagão da indústria de óleo e gás em decorrência dos problemas na Petrobrás, queda da arrecadação e déficit previdenciário. “A situação é falimentar”, diz o secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa. A Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) prevê que, nas bases atuais o Rio voltará a arrecadar mais do que gasta somente em 2029. Apenas em 2038 o Estado será capaz de pagar, integralmente, os juros e a amortização da dívida com a União. A corrupção disseminada por toda a administração agravou o quadro e acabou por levar à prisão um ex-governador, ex-secretários e cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas. O procurador da República Sérgio Pinel, da força-tarefa da Lava Jato no Estado, diz que os desvios atribuídos pelas investigações ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e seu grupo político ajudaram a piorar a situação. “Quando você tem o Estado governado por pessoas que se pautavam por interesses particulares, isso acaba ensejando opções políticas que não são as melhores para a sociedade.” Hoje falta dinheiro para o pagamento de salários dos servidores, para a distribuição de remédios na rede pública de saúde e até para o abastecimento de viaturas da polícia. Investimentos novos nem pensar. E programas que foram vitrines, como as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), estão à beira do colapso. O descalabro do Rio expõe de forma mais aguda o desarranjo que atinge do setor público em quase todo o País, resultado principalmente de inépcia administrativa e profundo despreso pela seriedade no trato das contas públicas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

23 de abril de 2017, 08:18

BRASIL Tese de Barroso traria incertezas à Lava Jato

Foto: Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso

Os ministros do STF discutirão a questão no dia 31 de maio, quando está previsto o julgamento de uma ação penal, sob a relatoria de Barroso, contra o atual prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes (PMDB), por crime eleitoral. Ele é acusado de ter distribuído notas de R$ 50 e carne aos eleitores para se eleger prefeito nas eleições de 2008. Como Mendes mudou de função de 2008 para cá, seu caso foi remetido para diversas instâncias. No despacho de 10 de fevereiro, quando remeteu ao plenário do Supremo uma questão de ordem na qual pretende limitar a aplicação do foro, Barroso não previu as possibilidades múltiplas que se apresentariam depois nos inquéritos autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, com base nas delações da Odebrecht. No STF, a ideia de Barroso tem sido tema de conversas internas e é vista como “proposta possível” para desafogar o tribunal por meio de interpretação interna, sem iniciativa do Legislativo. No entanto, há críticas nos bastidores sobre a possibilidade de a proposta aumentar os problemas de conflito de competência. Isso porque as investigações precisariam apontar, desde o início, de forma muito clara, como se deu a atuação da autoridade e o período determinado, para delimitar se o ato foi durante o exercício do mandato. Muitas vezes, na Lava Jato, a clareza sobre o momento e a forma do crime é obtida já com o inquérito em andamento. Leia mais no Estadão.

Estadão

23 de abril de 2017, 08:06

BRASIL Fachin veta diárias a juiz por ‘simetria’ a procuradores

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acolheu liminar para suspender decisão que concedeu diferenças de diárias a magistrado com base em simetria com procuradores da República e outros membros de Ministério Público da União. A questão é objeto da Reclamação 25460, por meio da qual a União questiona decisão de Juizado Especial Federal do Ceará. As informações foram divulgadas no site do Supremo. Na origem, um juiz do Trabalho ajuizou ação contra a União buscando o pagamento das diferenças, com fundamento na simetria constitucional entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público. A 26.ª Vara do Juizado Especial Federal do Ceará julgou procedente a ação, reconhecendo ao magistrado o direito ao recebimento de diárias de deslocamento calculadas de acordo com sistemática prevista na Lei Complementar 75/1993 (Estatuto do Ministério Público da União). No Supremo, a União sustenta que o juízo de primeira instância ‘atuou como legislador, violando assim a Súmula Vinculante (SV) 37 do Supremo, segundo a qual não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia’. Leia mais no Estadão.

Estadão

23 de abril de 2017, 07:53

BRASIL Delator liga ‘pagamentos dos gaúchos’ a doleiro ‘Tonico’

Foto: Reprodução

O executivo Valter Lana, delator da Odebrecht

À Operação Lava Jato, o executivo Valter Lana, delator da Odebrecht, detalhou como se deu o pagamento de propina sobre obras da Linha 1 da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. – Trensurb (São Leopoldo – Novo Hamburgo), no Rio Grande do Sul. Lana entregou o nome de ‘Ibanez’, um suposto interlocutor do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), para receber valores. Tabela entregue pelo delator aponta pagamento de propina de R$ 1.490.909,00, em 2010. Paulo Bernardo ‘Filósofo’ teria recebido R$ 934 mil em quatro parcelas entre novembro de 2009 e outubro de 2010. A tabela aponta cinco pagamentos, entre julho e novembro de 2010, no total de R$ 734 mil a Marco Maia ‘Aliado’. Para Marco Arildo ‘Sucesso’, R$ 260.389,00 em quatro parcelas entre julho e novembro de 2010. Foi destinado, segundo o delator, para Humberto Kasper ‘Jornalista’, um pagamento de R$ 38.718,00 em 21 de setembro de 2010. “Os pagamentos dos gaúchos, Eliseu Padilha, Marco Maia, Marco Arildo e Kasper, foram todos equacionados através do doleiro Tonico. Esses recursos todos eram distribuídos através do Nilton Coelho. Nunca fiz entrega. Acho eu, tenho certeza que o Nilton se relacionava com os três para entregar esses… Não foi ele que combinou, mas foi ele que fazia”, declarou. Leia mais no Estadão.

Estadão

23 de abril de 2017, 07:38

BRASIL Renan manobra e indica Rose de Freitas na Comissão de Orçamento

Foto: Divulgação

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES)

Após destituir a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) da presidência da Comissão de Orçamento, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), vai indicá-la novamente na terça. A estratégia garantiu a Renan tempo para inviabilizar a indicação de um aliado do senador Benedito de Lira (PP-AL), seu inimigo político em Alagoas, para a relatoria. Essa vaga pode ficar com PSB ou PSDB.

Estadão

23 de abril de 2017, 07:32

BRASIL Errou a juíza que absolveu sumariamente Vaccari e Léo Pinheiro

Foto: Divulgação

O ex-tesoureiro do PT e ex-dirigente da Bancoop Vaccari Neto

A notícia de que o ex-tesoureiro do PT e ex-dirigente da Bancoop Vaccari Neto, além do presidente da OAS Léo Pinheiro e outros foram absolvidos sumariamente foi um tapa na cara de centenas de cooperados que viram seus direitos serem absolutamente ignorados pela sentença da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo. As irregularidades apontadas no processo criminal contra Vaccari, Léo Pinheiro e outros personagens do caso são diversas: tentativa de vender o mesmo imóvel duas vezes para a mesma pessoa, venda do mesmo imóvel para pessoas diferentes, desdobro de terreno após a venda de diversos apartamentos (acarretando, entre outras coisas, o desaparecimento de garagens vendidas)… Mas a absolvição foi sumária. Ao ler a sentença verifica-se que a juíza utilizou-se de processo de um cooperado como paradigma para fundamentar a absolvição sumária, mas equivocou-se completamente a julgadora, pois usou como paradigma uma decisão de primeiro grau que já havia sido reformada. O duplo grau de jurisdição, conhecido na prática jurídica como o instituto da recursividade, existe basicamente para tentar corrigir três fatores: a falibilidade do juiz, o inconformismo da parte vencida e a eventual existência de despotismo por parte dos membros da magistratura. Leia mais no Estadão.

Estadão

23 de abril de 2017, 07:19

BRASIL Governo brasileiro condena atentado que matou militares no Afeganistão

O governo brasileiro condenou hoje (22) o ataque contra militares afegãos, que deixou mais de 140 mortos e cerca de 160 feridos nessa sexta-feira (21), no Afeganistão. “Ao manifestar seu repúdio a todo ato terrorista, independentemente de sua motivação, o governo brasileiro expressa pesar aos familiares das vítimas, votos de pronto restabelecimento dos feridos e solidariedade ao povo e ao governo do Afeganistão”, diz a nota divulgada pelo Itamaraty. O atentado aconteceu em um centro de comando do Exército a poucos quilômetros de Mazar-e Sharif, capital de Balkh. As informações são de que um grupo de talibãs aproximou-se de três veículos militares portando documentos falsos e lançou um projétil contra a entrada da base militar.

Agência Brasil

23 de abril de 2017, 07:08

BRASIL Caixa 2 generalizado é “opinião” da Odebrecht, diz Temer

Foto: Divulgação

O presidente da República, Michel Temer

O presidente da República, Michel Temer, disse hoje (22) em entrevista à agência EFE que um suposto uso universal da prática conhecida como caixa 2 nas eleições brasileiras é “uma opinião” da empreiteira Odebrecht. O ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, afirmou em depoimento à Polícia Federal que não existe, no Brasil, nenhum político eleito para cargo público sem o uso dessa prática. “Acho que é uma opinião. A Odebrecht é que acha que todos os políticos se serviram do caixa 2. Aliás, ao assim se manifestarem, dizem que eles são os produtores do caixa 2. Eu conheço muitos políticos que não se serviam do caixa 2 para se eleger. Eu fui presidente de um partido [PMDB], o maior partido do país durante 15 anos, e as contribuições chegavam oficialmente pelo partido”. Temer descartou ainda que a delação da Odebrecht vá atrapalhar a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência no Congresso Nacional. Após a delação, foi pedida a abertura de inquéritos para investigar ministros do seu governo, além de deputados e senadores da oposição e da base aliada. “Quando um delator fala, há o início de um processo que nem ainda é um processo judicial. Muitas vezes é um inquérito de natureza administrativa. Depois pode dar-se a hipótese do inquérito judicial, e depois é que o Ministério Público vai verificar se denuncia ou não. E o Judiciário vai dizer se recebe ou não a denúncia”, enumerou Temer, que reafirmou ter estabelecido uma “linha de corte”. “Quando alguém é denunciado pelo Ministério Público eu afasto provisoriamente o ministro. Se depois a denúncia for aceita [pelo Judiciário] eu afasto definitivamente”, acrescentou.

Agência Brasil

23 de abril de 2017, 07:00

BRASIL Manchetes do dia

- A Tarde: Lojas de rua apostam em grandes liquidações

- Correio*: Esquadrão brocador

- Folha: Temer quer aliado de Janot na Procuradoria

- Estadão: Falido, Rio deve passar pelo menos uma década em crise

- O Globo: Não será a corrupção que poderá parar esse país

22 de abril de 2017, 13:00

BRASIL Em entrevista, Temer descarta risco de perder mandato

Foto: Divulgação

O presidente Michel Temer (PMDB)

O presidente Michel Temer (PMDB) refutou, em entrevista à agência de notícias Efe, publicada neste sábado, a possibilidade de perder o mandato no processo que corre na Justiça Eleitoral contra a chapa vencedora das eleições de 2014, formada por ele e a ex-presidente Dilma Rousseff. Ao salientar que todas as doações recebidas por sua campanha foram legais, Temer disse esperar que o caso seja julgado como improcedente e, a menos de dois anos de encerrar o mandato, assinalou que recursos devem prolongar o processo até a decisão final. ”Não sei qual será a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ela vai demandar recursos, tanto internamente no tribunal como seguramente para o Supremo Tribunal Federal (STF)” disse o peemedebista. “Ou seja, há ainda um longo percurso processual a percorrer. Então, na pior das hipóteses, se houver, digamos assim, a anulação da chapa, a cassação da chapa, haverá recurso”, acrescentou. Ele rebateu ainda as declarações dadas na delação premiada do ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht de que todos políticos eleitos a cargo público no Brasil foram financiados com dinheiro de caixa 2. “É uma opinião da Odebrecht. A Odebrecht é que acha que todos os políticos se serviram do caixa 2. Aliás, ao assim se manifestarem, dizem que eles são os produtores do caixa 2″, comentou Temer, que disse conhecer “muitos” políticos que não utilizaram tais métodos.

Estadão Conteúdo

22 de abril de 2017, 12:15

BRASIL Na TV Espanhola, Michel Temer elogia Sergio Moro

Foto: Agência Brasil

O presidente Michel Temer

Em entrevista à Televisão Espanhola (TVE), o presidente Michel Temer considerou que o juiz Sérgio Moro, responsável pela condução de algumas das investigações da Operação Lava Jato, “cumpre o seu papel adequadamente”. Parte da conversa com os jornalistas espanhóis, gravada na última quinta-feira (20) no Palácio do Planalto, foi dedicada aos possíveis impactos que os desdobramentos das investigações poderão gerar nas atividades do Congresso e na economia brasileira. Questionado sobre a atuação de Sérgio Moro e sobre o instituto da delação premiada realizada no âmbito da Lava Jato, Temer ressaltou: “Moro cumpre o seu papel como membro do Poder Judiciário, como devem fazer todos que o compõem. Creio que ele cumpre o seu papel adequadamente. Qualquer consideração negativa que eu faça sobre a delação será prejudicial porque podem entender que queremos acabar com a Lava Jato”. O presidente também classificou como “triste” o fato de parte do governo ser alvo de inquéritos decorrentes das investigações. Entre aqueles que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquéritos estão nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas. Fachin também pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se manifeste sobre um recurso do PSOL, que pede a inclusão do presidente Michel como investigado em um dos inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht. O inquérito em que o PSOL entrou com recurso vai apurar pagamento de vantagens indevidas em um processo licitatório que o Grupo Odebrecht participou dentro do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (PAC SMS). ”Sim, me parece triste, não posso falar outra coisa. Mas em relação a essas investigações, temos que esperar que o Poder Judiciário condene ou absolva as pessoas”, afirmou Temer. Apesar dos desdobramentos das investigações, o presidente ressaltou aos espanhóis que as atividades no País serão mantidas dentro da normalidade. “Brasil não para. Portanto, não será a corrupção que vai paralisar o País”.

Estadão Conteúdo

22 de abril de 2017, 11:45

BRASIL Até aliados de Renan já cogitam substituí-lo da liderança do PMDB

Os problemas do senador Renan Calheiros (PMDB) não se restringem ao governo. Aliados dele também se queixam e já cogitam sua substituição da liderança do PMDB no Senado. Renan é acusado pelos colegas de usar a liderança em benefício próprio. Um exemplo citado é o embate travado por ele com o presidente Michel Temer, numa disputa de força.

Estadão

22 de abril de 2017, 11:30

BRASIL Cerca de 70% dos inquéritos abertos por Fachin envolvem pagamento de caixa 2

Foto: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin

Dos 81 inquéritos abertos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, 71%, ou 58 inquéritos, tratam de acusações de pagamento de caixa 2, recursos não contabilizados pela Justiça e pagos a partidos e políticos a pretexto de campanhas eleitorais. Já os 29% restantes (23 inquéritos) envolvem acusações de pagamento de propina para facilitar contratos e licitações da empreiteira Odebrecht com o Poder Público ou para aprovar medidas em tramitação no Congresso Nacional que beneficiariam a construtura. Em parte dos inquéritos que tratam de caixa 2, os delatores especificam que os recursos estavam de alguma forma ligados a uma contrapartida, como futuros contratos com o Poder Público. Na maioria dos casos, a empreiteira esperava conseguir obras de saneamento básico. O ex-diretor da empreiteira Alexandrino de Alencar afirmou, em delação, que o objetivo com os pagamentos de caixa 2 e também com doações oficiais era o crescimento do grupo Odebrecht. “Na minha atividade o relacionamento político era fundamental para o desenvolvimento desse trabalho que visava o crescimento das empresas do grupo bem como trazer benefícios. E meu público-alvo nisso eram partidos políticos, políticos, agentes públicos. Sempre alinhado com a sistemática de contribuições financeiras e eleitorais”, explicou o ex-executivo. Também em delação, o ex-presidente do grupo e herdeiro da empresa, Marcelo Odebrecht, explicou que muitas vezes o caixa 2 tinha como objetivo esconder de outros políticos o repasse de recursos para determinados candidatos. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

22 de abril de 2017, 11:15

BRASIL Bandidos assaltam na Suíça e enviam dinheiro ao Brasil

Tradicionalmente, o dinheiro de um crime no Brasil e que encontra um caminho para o exterior acaba em contas secretas de paraísos fiscais, entre eles a Suíça. Apenas no caso da Operação Lava Jato, os suíços já bloquearam mais de US$ 1 bilhão em contas confidenciais, envolvendo propinas e dinheiro sujo de políticos, doleiros e empresários. Um caso que chamou a atenção de procuradores europeus provou que o contrário também pode acontecer. Em 30 de dezembro de 2015, um carro-forte foi assaltado por um grupo de mascarados que conseguiu fugir com US$ 2 milhões. O crime ocorreu em Bussigny-près-Lausanne, a pouco mais de 100 km da capital, Berna. Nos dias seguintes, 15 pessoas foram detidas para interrogatórios. Parte era de brasileiros. Agora, documentos da investigação obtidos pelo Estado revelam como esses brasileiros tentaram esconder o dinheiro o enviando a contas no Brasil. Os nomes dos envolvidos não foram revelados. Cinco meses depois do assalto, em maio de 2016, a irmã de um dos envolvidos seria presa por cumplicidade e por ter, ao lado do irmão, elaborado uma forma de lavagem de dinheiro. Parte do dinheiro roubado teria sido levada para sua casa e, em seguida, foi colocada em cofre alugado no Banque Cantonale Vaudoise. A outro dos envolvidos no crime ela teria entregue pelo menos US$ 100 mil. Mas foi sua estratégia de enviar ao dinheiro ao exterior que acabou sendo identificada. “Ela teria executado várias transferências de dinheiro ao Brasil por meio de diferentes intermediários, para depois centralizar o recebimento das transferências”, indica um dos documentos do Tribunal Penal Suíço. “Ela teria comunicado a seu irmão o procedimento a ser tomado para a abertura de uma conta bancária no Brasil”, diz o documento.

Estadão Conteúdo

22 de abril de 2017, 11:00

BRASIL Antecessor de Marcelo Odebrecht confirma caixa 2 a Lula em 2002 e 2006

Foto: Divulgação

Ex-presidente Lula

Tradicionalmente, o dinheiro de um crime no Brasil e que encontra um caminho para o exterior acaba em contas secretas de paraísos fiscais, entre eles a Suíça. Apenas no caso da Operação Lava Jato, os suíços já bloquearam mais de US$ 1 bilhão em contas confidenciais, envolvendo propinas e dinheiro sujo de políticos, doleiros e empresários. Um caso que chamou a atenção de procuradores europeus provou que o contrário também pode acontecer. Em 30 de dezembro de 2015, um carro-forte foi assaltado por um grupo de mascarados que conseguiu fugir com US$ 2 milhões. O crime ocorreu em Bussigny-près-Lausanne, a pouco mais de 100 km da capital, Berna. Nos dias seguintes, 15 pessoas foram detidas para interrogatórios. Parte era de brasileiros. Agora, documentos da investigação obtidos pelo Estado revelam como esses brasileiros tentaram esconder o dinheiro o enviando a contas no Brasil. Os nomes dos envolvidos não foram revelados. Cinco meses depois do assalto, em maio de 2016, a irmã de um dos envolvidos seria presa por cumplicidade e por ter, ao lado do irmão, elaborado uma forma de lavagem de dinheiro. Parte do dinheiro roubado teria sido levada para sua casa e, em seguida, foi colocada em cofre alugado no Banque Cantonale Vaudoise. A outro dos envolvidos no crime ela teria entregue pelo menos US$ 100 mil. Mas foi sua estratégia de enviar ao dinheiro ao exterior que acabou sendo identificada. “Ela teria executado várias transferências de dinheiro ao Brasil por meio de diferentes intermediários, para depois centralizar o recebimento das transferências”, indica um dos documentos do Tribunal Penal Suíço. “Ela teria comunicado a seu irmão o procedimento a ser tomado para a abertura de uma conta bancária no Brasil”, diz o documento.

Estadão