20 de janeiro de 2017, 14:43

BRASIL Agentes encontram caixa de gravação de voz de avião que caiu

Foto: Marcos Landim/TV Rio-Sul

Trabalho de resgate da aeronave em Paraty, na Costa Verde.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) encontrou, no início da tarde desta sexta-feira, 20, um aparelho de gravação de voz do avião que caiu na quinta-feira, 19, em Paraty e matou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, e outras quatro pessoas. Segundo informações do Cenipa, órgão da Aeronáutica que investiga a queda do avião, o aparelho será encaminhado para a sede, em Brasília, para ser analisado. A perícia, que analisará se o aparelho estava ligado durante o voo e se gravou as últimas conversas, pode ajudar a desvendar a causa do acidente. O Comando da Aeronáutica enviou a Paraty (RJ) uma equipe de militares especializados em investigação de acidentes aeronáuticos. Os dois primeiros chegaram ao local às 20h30 de quinta-feira. No total são sete militares da Aeronáutica responsáveis pela investigação. Esses profissionais vão atuar na chamada “fase de ação inicial”, que consiste na coleta de dados no local do acidente. Para isso, a equipe analisa os destroços, busca indícios de falhas, levanta hipóteses sobre o desempenho da aeronave nos momentos finais do voo, fotografa detalhes e retira partes da aeronave para análise, se for o caso. A investigação prosseguirá com a fase de análise dos dados e levará em conta diversos fatores contribuintes, sejam materiais (sistemas da aeronave e projeto, por exemplo), humanos (aspectos médicos e psicológicos) ou operacionais (rota, meteorologia, etc). Ao longo dos trabalhos, outros profissionais (pilotos, engenheiros, médicos, psicólogos, mecânicos, etc.) poderão se integrar à comissão, conferindo o caráter de multidisciplinaridade à investigação. Não é possível estabelecer prazo para o término das investigações, o qual varia de acordo com a complexidade de cada ocorrência. A Aeronáutica, por meio do Cenipa, é o órgão responsável para conduzir as investigações de acidentes com aeronaves no País. O resultado da investigação é divulgado somente após a conclusão do Relatório Final, que é publicado pelo Cenipa. A investigação realizada pelo órgão tem como finalidade a prevenção de acidentes aeronáuticos. O relatório final irá identificar os fatores que contribuíram para o acidente e elaborar as recomendações de segurança. A Polícia Federal vai conduzir sua investigação paralelamente.

Estadão

20 de janeiro de 2017, 14:28

BRASIL Presidente do STF se desloca a Porto Alegre para velório de Teori

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), está em deslocamento para Porto Alegre, onde dormirá em um hotel nesta noite, para acompanhar o velório e o sepultamento do corpo do ministro Teori Zavascki, previstos para este sábado, 21. Ela saiu do prédio do STF pouco antes das 14h em direção ao aeroporto de Brasília, onde embarcará em um avião da Força Aérea Brasileira. Cármen Lúcia vai ficar ao lado da família de Teori Zavascki, a quem tem oferecido a estrutura do STF como apoio. Previsto para o sábado, o velório ainda não tem horário confirmado porque ainda não se sabe quando exatamente o corpo do ministro chegará a Porto Alegre. O corpo ainda se encontra no Estado do Rio de Janeiro. A ministra conversou com a ministra aposentada Ellen Gracie, por telefone, na manhã desta sexta-feira. Ellen Gracie ligou para prestar condolências. Segundo assessores do STF, não se tratou de sucessão ou da relatoria dos processos do ex-ministros. Antes da conversa com Cármen Lúcia, Ellen Gracie havia encontrado pessoalmente o presidente Michel Temer.

Estadão Conteúdo

20 de janeiro de 2017, 14:16

BRASIL Deputados apostam que Temer redistribuirá relatoria da Lava Jato

Foto: Divulgação

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia

Deputados próximos ao presidente Michel Temer acreditam que ele fará um “acordo” com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para que ela redistribua os processos da Operação Lava Jato que eram relatados pelo ministro Teori Zavascki e, assim, possa escolher “com calma” o substituto do ministro, morto em acidente aéreo nessa quinta-feira, 19. Em reservado, parlamentares que têm ligação com Temer dizem acreditar que ele vai preferir esse caminho na tentativa de diminuir a “pressão” da sociedade e de políticos aliados para nomeação do substituto de Teori. Esses deputados avaliam também que “dificilmente” o presidente vai escolher um amigo para o posto já que o nome escolhido ficaria “carimbado para o resto da vida”.

Estadão

20 de janeiro de 2017, 13:41

BRASIL Temer começa a avaliar nome para substituir Teori Zavascki no STF

Foto: Divulgação

Presidente Michel Temer

Em busca de um substituto para o ministro Teori Zavascki, o presidente Michel Temer começou a avaliar nesta sexta-feira (20) nomes para o cargo que ficou vago no STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta manhã, o peemedebista recebeu em audiências diferentes o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) e a ministra Gracie Mendonça (AGU), ambos cotados para a posição. O presidente também discutiu o assunto com a ex-ministra do STF Ellen Gracie, amiga do peemedebista e que se reuniu com ele no final da manhã. Em maio, a ex-ministra chegou a ser cotada pelo presidente para assumir o Ministério da Justiça ou o Ministério da Transparência, mas recusou os convites. O Brasil perde muito com a morte. Eu convivia com ele como um irmão de criação desde o Tribunal Federal da 4ª Região, disse a ex-ministra. Era um exemplo para a magistratura brasileira, acrescentou. Para ela, a própria Suprema Corte encontrará a fórmula mais adequada para definir quem ficará com a relatoria dos casos no rastro da Operação Lava Jato. O regimento interno tem as suas normas próprias para substituições nesses casos, que já ocorreram antes, disse, relatando que o presidente informou que comparecerá ao enterro do ministro, em Porto Alegre. Em conversas reservadas, o presidente já manifestou o desejo de indicar um nome de perfil técnico; e apartidário, que não desperte desconfianças de que o Palácio do Planalto poderia querer intervir na Operação Lava Jato. Além de Alexandre e Gracie, outro nome cotado é o do ex-procurador do Ministério Público de São Paulo Luiz Antonio Marrey. O ministro que substituirá Teori no STF poderia assumir a relatoria da Lava Jato, embora, segundo a Folha apurou, a tendência seja que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, recorra a uma solução interna e redistribua o processo em sorteio na 2ª Turma, da qual Teori fazia parte. O colegiado hoje é composto pelo decano do Supremo, ministro Celso de Mello, além de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Folha de S. Paulo

20 de janeiro de 2017, 13:15

BRASIL Ministro do STF diz que Alexandre de Moraes é ‘nome ideal’ para lugar de Teori

Foto: Estadão

Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello sugeriu o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar o posto de ministro do STF em substituição a Teori Zavascki, que morreu nessa quinta-feira, 19, em um acidente aéreo no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro. Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Mello afirmou também que não vê riscos à Lava Jato, mas fez a ressalva de que a hipotética indicação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que comanda os processos na primeira instância, traria um “duplo prejuízo” à operação. Marco Aurélio disse que “o perfil ideal é um nome com bagagem jurídica e experiência” para sucessor de Teori Zavascki na Corte. “Aí nós temos, por exemplo, o ministro que está no Ministério da Justiça, que foi do Ministério Público, é professor, constitucionalista, foi secretário de Segurança Pública do prefeito (Gilberto) Kassab, secretário de Justiça e Segurança Pública do governo (Geraldo) Alckmin, e aceitou o sacrifício de ir para Brasília trabalhar no Ministério da Justiça”, disse. A atribuição de indicar o novo ministro do Supremo é do presidente da República, Michel Temer. Marco Aurélio Mello, no entanto, disse que o indicaria. “Se a caneta fosse minha.” Afirmando que não vê riscos à Lava Jato, o ministro fez apenas uma ressalva: a hipotética escolha de Sérgio Moro. “O risco ocorreria, por exemplo, se escolhêssemos este grande nome da magistratura, para ir para o Supremo, né? Ressalto que é o juiz Sergio Moro. Por quê? Porque ele domina o processo que está em curso no Paraná, os diversos processos. E, no Supremo, estaria impedido de julgar, no grau recursal ou habeas corpus, esses processos, em que já havia atuado na primeira instância. Aí teríamos um duplo prejuízo, perderíamos uma pedreira da magistratura, que é a primeira instância e também no Supremo.” Uma campanha foi iniciada na internet na quinta-feira, com a hashtag #moronoSTF, e o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero foi um dos que compartilharam este desejo.

Estadão

20 de janeiro de 2017, 13:10

BRASIL MPF pede gravações e documentos de avião que caiu com Teori

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao Comando da Aeronáutica as gravações das conversas entre a torre de controle e o piloto do avião que caiu ontem (19) à tarde no litoral sul do Rio de Janeiro, matando o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), e mais quatro pessoas. A procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, designada como responsável pela investigação em Angra dos Reis, solicitou também documentos relativos à manutenção da aeronave, um bimotor modelo Beechcraft C90GT King Air. O avião caiu perto de Paraty (RJ) na tarde de quinta-feira. No acidente, morreram também o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, amigo de Teori; o piloto, Osmar Rodrigues; e duas mulheres, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk e a mãe dela, Maria Hilda Panas. A Polícia Federal (PF) e a Força Aérea Brasileira (FAB) também informaram ter aberto investigações para esclarecer os motivos da queda do avião.

Felipe Pontes, Agência Brasil

20 de janeiro de 2017, 12:48

BRASIL Toffoli diz que decisão sobre inquéritos da Lava Jato cabem à presidência do STF

Foto: Divulgação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 20, que, com a morte do ministro Teori Zavascki, a decisão sobre o futuro dos inquéritos da Operação Lava Jato caberá à presidência da Corte. Ele, no entanto, não quis opinar sobre qual seria o melhor caminho a ser tomado pela presidente do STF, Cármen Lúcia, e disse que ainda estava muito abalado com o acidente aéreo que tirou a vida de Teori e outras quatro pessoas na quinta-feira, em Paraty, no Rio de Janeiro.”Eu nem enterrei o meu amigo ainda. Depois a gente conversa. Eu era muito amigo dele”, disse Toffoli.O ministro, que estava de férias fora do Brasil, está retornando ao País e espera chegar neste sábado em Porto Alegre para acompanhar o velório de Teori, que será realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A data e o horário ainda não foram definidos, porque dependem da liberação do corpo do ministro pelo Instituto Médico Legal (IML).

Estadão

20 de janeiro de 2017, 12:46

BRASIL Ex-ministra Ellen Gracie diz que Teori Zavascki é modelo para magistratura

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, se encontrou hoje (20) pela manhã com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Na saída do encontro, Gracie conversou rapidamente com jornalistas e lamentou a morte do ministro Teori Zavascki, com quem trabalhou por 30 anos. “É aquele magistrado que é um modelo pra toda magistratura brasileira, de modo que o Brasil perde a magistratura brasileira, perde tanto ou mais que os seus amigos pra quem sua falta vai ser tão sentida”. Gracie disse que conversou com Temer sobre as circunstâncias do acidente que vitimou o ministro e o que isso significa para o país. Sobre a escolha do novo minsitro que substituirá Teori na relatoria do processo da Lava Jato, Ellen disse que a decisão deve ser tomada pelo tribunal. “Eu acredito que a própria instituição vai encontrar a fórmula mais adequada, o regimento interno tem suas normas próprias para substituição. O tribunal encontrará uma solução adequada.” Ellen Gracie disse ainda que deve se encontrar com a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, para tratar do sepultamento e honras que devem ser prestadas ao ministro Teori Zavascki. Gracie foi a primeira mulher a presidir a mais alta corte do país (de 2006 a 2008), onde atuou por 11 anos. A ex-ministra foi indicada a ocupar o STF em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e se aposentou em 2011.

Débora Brito, Agência Brasil

20 de janeiro de 2017, 12:25

BRASIL Cármen Lúcia aguarda confirmação de velório de Teori para viajar a Porto Alegre

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda a confirmação da data e do horário do velório do ministro Teori Zavascki em Porto Alegre para viajar até a capital gaúcha. Ela chegou por volta das 10h30 desta sexta-feira, 20, ao STF, dia seguinte à morte de Teori. Ainda não há data e horários marcados para o velório porque os corpos de Teori e de outras vítimas do acidente aéreo ainda estão no Instituto Médico Legal de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, para perícia. Ao todo cinco pessoas morreram no acidente. O local do funeral, no entanto, já foi informado pelo filho do ministro, Francisco Rehn Zavascki: a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, do qual Teori foi desembargador e também presidente. Cármen viajará para a capital gaúcha em um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB). É possível que ministros do STF a acompanhem, se solicitarem. Cármen ficou até pouco depois da meia-noite desta sexta no gabinete da presidência do STF, após voltar de Belo Horizonte, para onde havia embarcado antes de receber a notícia da morte de Teori.

Estadão

20 de janeiro de 2017, 12:23

BRASIL Senador José Medeiros explica tuíte sobre ‘bomba’ no STF

Foto: Divulgação

Em meio às notícias sobre a morte na queda de um avião do relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, uma postagem feita no Twitter pelo senador José Medeiros (PSD-MT) na tarde desta quinta-feira vem causando alvoroço nas redes sociais. No texto, publicado pouco antes que a tragédia se tornasse pública, o político escreve que “uma bomba de forte impacto no Brasil, envolvendo STF”, seria noticiada em breve. Foi o bastante para que alguns internautas insinuassem que o senador soube anteriormente da morte do ministro. Ao jornal Extra, do O Globo, o senador afirmou que estava numa reunião com Michel Temer, pouco antes das 16h, quando o presidente recebeu um telefonema com a confirmação de que Teori Zavascki estava no avião que havia caído. A postagem em questão foi feita assim que o senador deixou o encontro. Segundo ele, o nome não foi colocado pois ninguém havia noticiado ainda. Medeiros deu detalhes sobre a reação de Temer ao ser informado do ocorrido: — Tocou o telefone e ele disse: “Meu Deus”. Depois que desligou, ele olhou pra mim e falou: “Rapaz, o ministro estava no voo”. Já estávamos encerrando a conversa, então fui embora e saí dali com um bolo no estômago. É uma notícia impactante demais. A confusão se tornou ainda maior por conta de características do próprio Twitter. Se um usuário cadastrado no Brasil acessa a postagem, ela aparece no horário real em que foi feita: às 16h58m. Caso um internauta que não esteja logado numa conta abra o mesmo link, contudo, o horário exposto é outro, de 10h58m, em virtude do fuso-horário norte-americano. — Daqui a pouco vão dizer que eu matei o ministro — acrescentou o senador, em tom bem-humorado.

20 de janeiro de 2017, 12:19

BRASIL Odebrecht teme que morte de Teori atrase homologação de delações

Foto: Divulgação

A morte do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), causou grande preocupação entre executivos e advogados da Odebrecht. Além do atraso na homologação dos acordos de delação premiada e leniência (delação da pessoa jurídica), que seria feita por Zavascki, relator da Java Jato, a empresa está apreensiva, por exemplo, com a possibilidade de um ministro nomeado pelo presidente Michel Temer ser o novo relator. Assim que souberam do acidente que vitimou Teori, dirigentes da empreiteira passaram a pesquisar a jurisprudência em torno da sucessão de uma relatoria como essa. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, como aliados do governo Temer, incluindo o próprio presidente, são citados na delação, a Odebrecht teme que um relator nomeado pelo peemedebista possa intervir a favor do governo, chegando até a vetar a homologação. Caso a homologação não aconteça, o acordo passa a não ter validade. Em dezembro, a Odebrecht assinou acordos com a Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa da Lava Jato Curitiba em que apresentou cerca de 900 fatos criminosos envolvendo nomes como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco (PMDB-RJ), os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, tucanos como Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves, e parlamentares, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR). A morte de Zavascki já afetou o andamento das negociações da Odebrecht, iniciadas em março de 2016. Após a confirmação do acidente de avião, a PGR entrou em contato com a empreiteira e suspendeu as audiências de homologação com os 77 delatores que começariam na sexta-feira (20) e se estenderiam por uma semana.

20 de janeiro de 2017, 12:10

BRASIL Natal suspende circulação de ônibus pelo segundo dia

Dois ônibus e uma delegacia foram atacados no Rio Grande do Norte na madrugada desta sexta-feira (20). De acordo com a Secretaria de Defesa Social do estado, já são 34 ocorrências – princípio de incêndio ou incêndio – em veículos e prédios públicos. Com isso, a circulação de transporte urbano em Natal foi suspensa pelo segundo dia seguido.O ataque aos ônibus ocorreu por volta de 2h da manhã. A secretaria informou que três homens usaram coquetel molotov para incendiar os veículos, que estavam na garagem da empresa Reunidas, localizada na Zona Norte de Natal. Na manhã de hoje, o local será periciado e câmeras de segurança devem auxiliar nas investigações.Em Caicó, no interior do estado, a Delegacia da Mulher também foi atacada com um coquetel molotov. A ocorrência foi registrada por volta de 1h da manhã e, segundo a Defesa Social, uma sala ficou danificada. Os ataques ocorrem desde a tarde de quarta-feira (18), depois que o governo anunciou a transferência de 220 presos do presídio estadual de Alcaçuz, onde detentos de duas facções – Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime – travam um confronto sangrento há sete dias.Depois da primeira onda de incêndios, as empresas de ônibus urbano decidiram, em conjunto com os rodoviários, suspender a circulação de veículos em Natal na quinta-feira. O serviço seria normalizado nesta sexta, mas os novos ataques fizeram os sindicatos da Empresas de Transporte Urbano e dos Rodoviários voltarem atrás e deixarem os ônibus na garagem.

Agência Brasil

20 de janeiro de 2017, 12:10

BRASIL Deputados questionam rumos da Lava Jato sem Teori na relatoria do caso

Foto: Divulgação

André Moura

Ao lamentaram a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, em um acidente de avião na quinta-feira, 19, parlamentares também questionaram os rumos que serão tomados a partir de agora na condução da Operação Lava Jato na Corte. Às vésperas da homologação das delações premiadas de executivos da Odebrecht, que deve comprometer ao menos 26 deputados, líderes partidários tinham dúvidas sobre o ritmo com que o STF conduzirá os processos a partir de agora e quem será o substituto de Teori, relator do caso, nas investigações. Líder do governo na Câmara, o deputado André Moura (PSC-SE), destacou o equilíbrio com que Teori conduzia a relatoria e ressaltou que o ministro tinha um profundo conhecimento das investigações. “É uma boa pergunta: como fica a Lava Jato?”, comentou. Para Moura, a perda de Teori representa o reinício da operação no STF, já que o substituto terá de tomar conhecimento de um processo extenso, mesmo aproveitando parte do que Teori já havia feito. Candidato à presidência da Câmara, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), desconversou e disse que não era o momento de discutir as consequências da morte de Teori para a Lava Jato. “A hora é de muita tristeza e pesar”, respondeu. Muitos parlamentares tinham dúvidas sobre o processo de escolha do novo relator no STF.

Estadão

20 de janeiro de 2017, 11:50

BRASIL Mãe e filha estavam em avião de empresário que caiu em Paraty

O grupo hoteleiro Emiliano, proprietário do avião que caiu na tarde de ontem (19) no litoral de Paraty, no sul fluminense, divulgou uma nota à imprensa, informando que as duas mulheres que estavam na aeronave eram Maira Lidiane Panas Helatczuk, de 23 anos, e sua mãe Maria Ilda Panas, de 55 anos. De acordo com a nota, Maira era massoterapeuta e prestava serviço a Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, empresário e dono do grupo hoteleiro, que também estava na aeronave. A mãe era professora de educação infantil e veio de Juína, no Mato Grosso, para visitar a filha em São Paulo. Carlos Alberto, segundo a nota do grupo Emiliano, as convidou para o fim de semana em Paraty. “O Grupo Emiliano registra seus sentimentos e condolências para a família e amigos. E informa que está prestando apoio e informações aos familiares”, diz a nota. Além dos três, estavam na aeronave o piloto Osmar Rodrigues e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Os cinco morreram no acidente e seus corpos foram resgatados da fuselagem do avião hoje.

Vitor Abdala, Agência Brasil

20 de janeiro de 2017, 11:37

BRASIL No STF, Moro não poderia julgar nem Lula nem Cunha na Lava Jato

Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil

Sérgio Moro

Com a morte do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki nesta quinta-feira, 19, ganhou repercussão nas redes sociais e até entre alguns políticos a ideia de que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação em Curitiba, seja nomeado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para a vaga no Supremo. Uma eventual indicação do magistrado, porém, poderia prejudicar os andamentos da Lava Jato. Além de precisar ser submetido a uma sabatina no Senado, onde 13 parlamentares são investigados pela operação no STF, para ser aprovado para o cargo, Moro ficaria impedido de atuar em vários casos relativos à Lava Jato no Supremo. Dentre os processos que seria impedido de atuar, por exemplo, estão os recursos envolvendo as ações penais do ex-presidente Lula e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) que tramitam em Curitiba, onde ambos são réus na primeira instância acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás. “A grande questão aqui é que caso vá para o STF, ele ficará impedido de analisar os recursos ou casos em que ele já tenha atuado, isso é um requisito para que se tenha um Tribunal capaz de controlar os atos das outras instâncias jurisdicionais”, afirma a professora da FGV e coordenadora do Supremo em Pauta, Eloísa Machado. Ela lembra ainda que é direito dos réus que eles possam recorrer a um juiz diferente daquele que os julgam em primeira instância. “É muito difícil um juiz revisar sua própria decisão em grau de recurso e mudar a posição, e é um direito da parte que seja um juiz diferente a analisar esses recursos”, explica. Além disso, no Supremo Moro não poderia se dedicar exclusivamente à operação, como ocorre na 13ª Vara Federal de Curitiba, e também não poderia manter o ritmo célere que vem adotando na Justiça Federal, pois, em vários casos, suas medidas precisariam ser referendadas pelo STF. “Os processos no Tribunal são mais lentos, por que exigem composição do colegiado, diferente de um juiz de primeira instância que tem autoridade para decidir o caso sozinho. Moro não poderia se arvorar e decidir as coisas sozinho no Supremo, ele teria que seguir o ritmo do Tribunal, que é o correto”, segue Eloísa Machado. A nomeação de ministros do STF é feita pelo presidente da República e a indicação deve seguir três pré-requisitos básicos: idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação do presidente, o nome precisa ainda ser sabatinado pelo Senado que pode referendar, ou não, a escolha do presidente.

Estadão