23 de junho de 2018, 07:40

BRASIL Bolsonaro é desaprovado por 64%, afirma Ipsos

Foto: Leonardo Benessato / Reuters

Jair Bolsonaro

Depois de três meses de estabilidade, a desaprovação ao pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) subiu de 60% para 64%, enquanto a aprovação caiu de 23% para 20%. Esta é a principal novidade da pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, que todos os meses analisa a opinião dos brasileiros sobre personalidades do mundo político e jurídico. Praticamente não houve mudanças nas taxas dos demais possíveis concorrentes ao Planalto. “Bolsonaro vem mantendo esse patamar de aprovação há um ano”, disse Danilo Cersosimo, diretor do Ipsos. “É possível que seja um dado que confirme seu teto. O início da campanha eleitoral, após a Copa, vai testar a solidez dessa aprovação.” Todos os presidenciáveis seguem com taxas altas de reprovação. O que aparece em pior situação é Geraldo Alckmin, do PSDB: 70% desaprovam seu desempenho, contra 18% de aprovação. Apesar de o Ipsos incluir o nome de possíveis concorrentes ao Planalto em sua pesquisa, o instituto não procura medir intenção de voto. O que os pesquisadores dizem aos entrevistados é o seguinte: “Agora vou ler o nome de alguns políticos e gostaria de saber se o (a) senhor (a) aprova ou desaprova a maneira como eles vêm atuando no País”. Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) têm taxas de desaprovação de 65% e 63%, respectivamente, e estão empatados com Bolsonaro nesse quesito. Marina, porém, têm aprovação de 29%, cerca de dez pontos porcentuais acima desses dois adversários. Citado como possível substituto de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad tem desaprovação de 57% e é aprovado por apenas 7%. No caso de Lula, preso desde o dia 7 de abril, a desaprovação oscilou para cima (de 52% para 54%), após dois meses de tendência de queda. O ex-presidente é aprovado por 45% – a taxa mais alta entre todos os 19 nomes apresentados pelo Ipsos aos entrevistados. O juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula em primeira instância, enfrenta desgaste de imagem nos últimos meses. Desde março, sua taxa de desaprovação subiu oito pontos porcentuais, de 47% para 55%, enquanto a aprovação passou de 44% para 37%.

Estadão

23 de junho de 2018, 07:25

BRASIL Em jantar, Maia, Temer e Aécio discutem candidatura tucana

Foto: Igo Estrela / Metrópoles

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Michel Temer se encontraram em Brasília, em reunião fora da agenda oficial

A possibilidade de substituir Geraldo Alckmin por João Doria na chapa presidencial do PSDB nas eleições 2018, unindo o MDB e o DEM em torno desse novo candidato, foi o principal assunto de um jantar promovido na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite desta quinta-feira, 21. O encontro, que teve Maia como anfitrião, reuniu o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Apesar de acertada há alguns dias, a reunião não constava da agenda oficial nem de Temer nem de Maia. O Estado apurou que foi feita ali uma avaliação de que Alckmin, estagnado nas pesquisas de intenção de voto, não consegue empolgar e, se nada for feito, o chamado centro político estará fora do segundo turno da disputa. O governo, a cúpula do MDB e setores expressivos do DEM têm simpatia por Doria. A conversa não foi conclusiva, mas serviu para medir a temperatura da disputa, a menos de quatro meses da eleição. Na prática, todos queriam montar o xadrez e saber com quais aliados poderiam contar e quem seria o vice se a chapa fosse liderada por Doria, que tem negado a possibilidade de disputar à Presidência. O pré-candidato do MDB ao Palácio do Planalto é o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que até hoje está estacionado em 1% das intenções de voto. No diagnóstico do governo, porém, ele não conseguiu “desencarnar” do posto de chefe da equipe econômica nem vestir o figurino de candidato. Maia, por sua vez, já disse que abrirá mão de sua candidatura, em julho, para avalizar um nome capaz de vencer os extremos de direita e de esquerda. O problema é que, no seu diagnóstico, esse concorrente ainda não apareceu. O receio do grupo é de que o deputado Jair Bolsonaro (PSL), considerado de extrema direita, vá para o segundo turno com algum concorrente do campo da esquerda, seja ele Ciro Gomes (PDT) ou um indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – caso o petista, preso, seja barrado pela Lei da Ficha Limpa. Os rumores sobre uma possível troca de Alckmin não são de hoje, mas, nos últimos dias, Doria acelerou sua campanha ao Palácio dos Bandeirantes. Conquistou o apoio do PP e do DEM, que deve indicar o deputado federal Rodrigo Garcia (SP) para vice da chapa. Além disso, está oferecendo uma das vagas ao Senado a Paulo Skaf, hoje pré-candidato do MDB ao governo paulista.

Estadão

23 de junho de 2018, 07:10

BRASIL ‘Absolutamente surpreendente’, diz advogado de Lula sobre decisão de Fachin

Foto: Sergio Dutti/ESTADÃO

José Roberto Batochio

O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a decisão do ministros Edson Fachin de retirar da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do petista, que seria avaliado na próxima terça-feira (26). “É absolutamente surpreendente”, disse Batochio ao Broadcast Político no início da noite desta sexta-feira. O advogado comentou também que ainda não teve acesso à decisão, mas que “dizer que o fato de ter sido negado o trânsito prejudica o pedido não tem cabimento”. Em sua decisão, assinada nesta sexta-feira, Fachin apontou a “alteração do quadro processual” após a decisão do TRF-4. “Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo”, escreveu o ministro. A decisão de Fachin veio após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de recorrer ao STF contra a condenação na Operação Lava Jato. A desembargadora, no entanto, admitiu que o petista impetre recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça contra a sentença de 12 anos e um mês no caso triplex. Batochio notou que a rejeição do prosseguimento dos recursos já era algo esperado pela defesa do ex-presidente, que pretendia entrar com um agravo já na segunda-feira. Já a decisão deixa os advogados de Lula, pelo menos por enquanto, sem estratégia sobre os próximos passos. “Esse é um fato absolutamente novo, precisamos saber qual o teor do despacho dele, como isso chegou ao Supremo. A velocidade (da decisão de Fachin) é espantosa, é uma coisa inédita”, disse.

Estadão

23 de junho de 2018, 07:00

BRASIL Manchetes do dia

– A Tarde: Bahia perde Waldir Pires aos 91 anos

– Correio*: Ufa

– Tribuna da Bahia: Morre Waldir Pires, um dos mais íntegros homens públicos da Bahia

– Estadão: Congresso aprova mais e mais gastos

– Folha de S. Paulo: Seleção brasileira é a que ostenta a melhor defesa e a que mais finaliza no Mundial

– O Globo: 22 dias de drama e isolamento

22 de junho de 2018, 21:51

BRASIL PGR diz que testemunha da Lava Jato foi ameaçada de morte a mando de Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado e Reinaldo Ferrigno/Câmara dos Deputados

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)

A Procuradoria Geral da República (PGR) apontou ameaça de morte a uma testemunha da Operação Lava Jato supostamente a mando do presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), e pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte foram denunciados nesta semana por suposta obstrução de Justiça, segundo a PGR, por ordenar o ex-deputado Márcio Junqueira (ex-filiado ao PP) a pressionar um ex-assessor e motorista a desmentir depoimentos prestados à Polícia Federal. Procurada, a assessoria do deputado enviou a seguinte nota: “Eduardo da Fonte reitera que a acusação é completamente mentirosa e absurda e que ele está à disposição da justiça para que os fatos sejam esclarecidos rapidamente”. De acordo com o site G1, o advogado de Ciro Nogueira, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse que a acusação contra o parlamentar é “fantasiosa”, “criminosa” e de uma “irresponsabilidade enorme”. “Não existe nada nos autos que leve – sequer ‘en passant’ – a qualquer hipótese de o senador Ciro estar envolvido nisso. Então, é muito grave. Tem quer ver os autos, tem que ler e distanciar profundamente quem são os investigados”, declarou o advogado. Considerado um “arquivo vivo”, José Expedito trabalhou para Ciro e Eduardo da Fonte por mais de dez anos, sendo “pessoa próxima e de confiança” dos parlamentares, incumbido de transportar dinheiro para eles em diversas ocasiões, segundo a PGR. Em setembro de 2016, José Expedito confessou os crimes à PF e entregou o que diz serem provas. Segundo a PGR, em 2017, a mando de Ciro Nogueira e de Eduardo da Fonte, Márcio Junqueira passou a exigir de José Expedito uma “retratação” das revelações que fez nos depoimentos. “A mando dos parlamentares, a partir de outubro de 2017, nos termos retratados nesta denúncia, Márcio Junqueira ameaçou José Expedito de morte, exigiu dele uma retratação em cartório do conteúdo dos depoimentos que prestou à PF em 2016 (declaração ideologicamente falsa), prometeu-lhe cargo público, casa, pagou-lhe despesas e fez entregas de dinheiro —, tudo para comprar seu silêncio e, assim, prejudicar investigações em curso”, diz a denúncia. A “intimidação” da testemunha, diz a PGR, durou de outubro do ano passado até março deste ano. Os pagamentos a Expedito, ainda segundo a procuradoria, passaram de R$ 100 mil, por meio de quitação de boletos e entrega de dinheiro, além de uma promessa de mais de R$ 150 mil e cargo público. Segundo o G1, a denúncia da PGR detalha os encontros de Márcio Junqueira com José Expedito, um deles acompanhado e fotografado pela PF num shopping em Brasília. Na ocasião, houve entrega de dinheiro e boletos para pagamento de contas. Em depoimento durante a investigação, Ciro Nogueira negou relação com José Expedito. Disse que o demitiu de seu gabinete em 2010 “porque não tinha postura adequada” e que depois não teve mais qualquer relação funcional ou profissional. Na denúncia, além de pedir a condenação pelo crime de embaraçar investigação que envolva organização criminosa, cuja pena vai até 8 anos de prisão, a PGR pede também a perda dos mandatos de Ciro e Dudu da Fonte. O oferecimento da denúncia não representa condenação. A partir de agora, caberá ao STF decidir se acolhe ou não a acusação do Ministério Público. Se o tribunal acolher a denúncia, eles se tornarão réus, e uma ação penal será aberta. Somente depois da etapa de coleta de provas e depoimentos de testemunhas é que o STF decidirá se os condena ou os absolve.

22 de junho de 2018, 21:10

BRASIL Em PE, Alckmin diz que infraestrutura, água e segurança pública serão prioridades

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Pré-candidato à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB)

Pré-candidato à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta sexta-feira, 22, que infraestrutura, acesso à água e segurança pública serão assuntos prioritários para o Nordeste. O tucano visita pela primeira vez Caruaru, no Agreste de Pernambuco, como postulante ao Planalto. “Vim ouvir os problemas, (entre eles) o término da Transnordestina, é uma obra estratégica para chegar ao Porto de Suape o escoamento da produção agrícola desde o Piauí e promover o desenvolvimento. Na questão da água, nós ajudamos na Transposição do São Francisco e terá aqui o Ramal do Agreste vindo para Caruaru, é uma questão muito importante. Já a segurança é o desafio do Brasil inteiro”, declarou. O ex-governador estava acompanhado da mulher, Lu Alckmin. O casal foi recebido pela prefeita da cidade, Raquel Lyra (PSDB), que fará parte da equipe de campanha na área de segurança pública, e pelo pai dela, o ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto. Também está na comitiva o deputado federal e presidente do PSDB no Estado, Bruno Araújo. Após desembarcar no aeroporto de Caruaru, Alckmin visitou o Monte Bom Jesus, ponto mais alto da cidade, a 630 metros de altitude, onde rezou na capela, conversou com moradores, turistas e comerciantes e comeu tapioca. O pré-candidato jantará com outras lideranças locais e depois visitará a antiga estação ferroviária e o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, polos da festa junina do município, onde haverá shows de forró e música sertaneja. A visita marca uma das tentativas de Alckmin de deslanchar nas pesquisas. No último levantamento Datafolha, o ex-governador aparece com 7% das intenções de votos.

Estadão Conteúdo

22 de junho de 2018, 21:00

BRASIL Mortes por gripe entre crianças triplicam em 2018, diz governo

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

No total, 54,4 milhões de pessoas deveriam ter sido imunizadas

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que 44 crianças menores de cinco anos morreram neste ano por complicações ligadas à gripe. O número é mais do que o triplo do registrado em 2017, quando 14 óbitos foram computados pela pasta. O grupo de crianças é o que apresenta o menor indicador de adesão à campanha de vacinação contra a doença, que termina nesta sexta-feira, 22, para o público prioritário. Pelos cálculos da pasta, 3,6 milhões de menores de cinco anos não foram imunizados. Com isso, a taxa de cobertura atingiu 67,7%. A expectativa é de que alcançasse, no mínimo, 90% da população nesta faixa etária. Gestantes também apresentaram uma baixa adesão, com cobertura de 71%. A partir de segunda, a vacinação contra a gripe será aberta para outros públicos, além dos que são considerados prioritários. Crianças de 5 a 9 anos poderão ser imunizadas e também pessoas a partir dos 50 anos. A tendência de aumento da mortalidade por complicações de gripe não se registra apenas entre crianças. Dados do Ministério da Saúde mostram que ocorreram no País até o momento 535 mortes. A maior parte, 351 mortes, provocadas pela infecção por H1N1. O H3N2, cepa do vírus que no Hemisfério Norte provocou um grande número de casos e mortes, causou no País 97 óbitos. No total, 54,4 milhões de pessoas deveriam ter sido imunizadas. Os números obtidos até quarta, no entanto, mostram que a expectativa foi frustrada. Apesar de duas prorrogações, 45,8 milhões de pessoas em todo o País foram vacinadas.

Estadão Conteúdo

22 de junho de 2018, 20:45

BRASIL Defesa de Lula se diz surpresa com decisão de Fachin

Foto: Rafael Arbex/Estadão

O ex-presidente Lula

O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a decisão do ministro Edson Fachin de retirar da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do petista, que seria avaliado na próxima terça-feira, 26. “É absolutamente surpreendente”, disse Batochio à reportagem no início da noite desta sexta-feira (22). O advogado comentou também que ainda não teve acesso à decisão, mas que “dizer que o fato de ter sido negado o trânsito prejudica o pedido não tem cabimento”. Em sua decisão, assinada nesta sexta-feira, Fachin apontou a “alteração do quadro processual” após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). “Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo”, escreveu o ministro. A decisão de Fachin veio após a vice-presidente do TRF-4, Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de recorrer ao STF contra a condenação na Operação Lava Jato. A desembargadora, no entanto, admitiu que o petista impetre recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça contra a sentença de 12 anos e um mês no caso triplex. Batochio notou que a rejeição do prosseguimento dos recursos já era algo esperado pela defesa do ex-presidente, que pretendia entrar com um agravo já na segunda-feira. Já a decisão deixa os advogados de Lula, pelo menos por enquanto, sem estratégia sobre os próximos passos. “Esse é um fato absolutamente novo, precisamos saber qual o teor do despacho dele, como isso chegou ao Supremo. A velocidade (da decisão de Fachin) é espantosa, é uma coisa inédita”, disse.

Estadão Conteúdo

22 de junho de 2018, 20:30

BRASIL Bolsonaro pede ao STF absolvição sumária em denúncia por racismo

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O deputado federal e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ)

A defesa do deputado federal e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a absolvição sumária do político pelo crime de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o parlamentar em abril. De acordo com a denúncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, Bolsonaro, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”. A defesa do deputado, por outro lado, afirma que as declarações não configuram crime, apenas sua opinião política, em “diálogo mantido com o seu eleitorado”. Os advogados de Bolsonaro argumentam que a denúncia foi feita de forma precipitada e com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral”. As acusações são apontadas como genéricas, porque não teriam, segundo os defensores do político, especificado como Bolsonaro “praticou, induziu e/ou incitou, a discriminação e/ou preconceito contra a comunidade quilombola e estrangeiros”. “Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles”, disse Bolsonaro na ocasião. Os advogados repetem a ideia de que a PGR está buscando “criminalizar o pensamento” de Bolsonaro, que, embora possa causar “incômodo”, não encontra nenhuma vedação legal, afirmam. “Cita-se, como exemplo, as afirmações feitas sobre a comunidade LGBT, união homoafetiva e mulheres. Tais dizeres, porém, conforme admitido pela própria D. Procuradora Geral da República, além de não serem criminalizados pela legislação pátria, somente traduzem a opinião política do parlamentar sobre assuntos que, ainda que polêmicos, importam à pauta nacional”, diz a defesa.

Estadão Conteúdo

22 de junho de 2018, 20:15

BRASIL Após aceno de Doria, Skaf nega que desistirá da disputa ao governo de SP

Foto: Nilton Fukuda/Estadão

O pré-candidato do MDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf

O pré-candidato do MDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf, negou a possibilidade de desistir da disputa para se aliar ao PSDB. Nesta sexta-feira, 22, o ex-prefeito João Doria, pré-candidato tucano à sucessão estadual, sugeriu que Skaf aceitasse uma das vagas ao Senado em nome de uma união. O gesto de Doria foi interpretado por aliados como uma posição de manter as portas abertas para uma aliança. “Meu nome estará na urna eletrônica no dia 7 de outubro como candidato a governador de São Paulo”, respondeu Paulo Skaf, em nota enviada ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Ele destacou que o MDB já marcou para o dia 28 de julho a convenção partidária para lançar oficialmente sua candidatura. Skaf tem procurado destacar que irá para a disputa mesmo concorrendo com chapa pura, diante da possibilidade de não atrair outras legendas.

Estadão Conteúdo

22 de junho de 2018, 20:00

BRASIL Ex-presidente Dilma lamenta morte de Waldir Pires

Foto: Estadão

A ex-presidente Dilma Rousseff

Através das redes sociais, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) lamentou a morte do ex-ministro e ex-governador da Bahia, Waldir Pires “É um dia triste para todos nós que lutamos e sonhamos com um Brasil mais justo. Meus sentimentos à família de Waldir Pires, ao povo da Bahia e aos amigos e companheiros do PT”, escreveu a ex-presidente na sua conta no Twitter.

22 de junho de 2018, 19:46

BRASIL Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula que STF julgaria na terça-feira

Foto: Nelson Jr/STF

O ministro do STF, Edson Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), jugou prejudicado e retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de negar, nesta sexta-feira, 22, a admissão do recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. A suspensão dos efeitos da condenação imposta pelo TRF-4, que poderiam liberar o petista da cadeia e sua inelegibilidade, era um pedido feito ao STF através do recurso extraordinário, que foi rejeitado nesta sexta pelo tribunal de segunda instância. No jargão jurídico, a defesa de Lula pedia o “efeito suspensivo” ao recurso. Em sua decisão, assinada nesta sexta, Fachin apontou a “alteração do quadro processual” após a decisão do TRF-4. “Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo. Diante do exposto, nos termos do art. 21, §1°, RISTF, julgo prejudicada esta petição. Retire-se de pauta. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Brasília, 22 de junho de 2018”, determinou o ministro.

Estadão Conteúdo

22 de junho de 2018, 19:28

BRASIL TRF-4 nega recurso de Lula ao STF contra condenação na Lava Jato

Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

O ex-presidente Lula

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a condenação na Operação Lava Jato. A desembargadora, no entanto, admitiu que o petista impetre recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça contra a sentença de 12 anos e um mês no caso triplex. Os recursos especial (STJ) e extraordinário (STF) são submetidos duas vezes a juízo de admissibilidade – tanto pelo do tribunal de origem, neste caso, o TRF-4, quanto pelas Cortes Superiores. Cabe ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região avaliar inicialmente se os recursos atendem a requisitos mínimos para serem admitidos e julgados. O Supremo e o Superior Tribunal de Justiça farão nova análise sobre a viabilidade dos recursos. A defesa do ex-presidente havia impetrado os recursos especial e extraordinário contra o acórdão que o condenou por supostas propinas de R$ 2,2 milhões da OAS referentes às reformas e aquisição do imóvel no condomínio Solaris, no Guarujá. Em ambos os recursos, a defesa volta a sustentar pela suspeição do juiz federal Sérgio Moro, e, no mérito, também defende a falta de provas para condenar o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entre outras alegações. A desembargadora entendeu ser admissível recurso da defesa ao STJ contra a multa imposta a Lula. Os advogados do ex-presidente alegam ‘que, no caso de hipotética manutenção da condenação não se pode gerar para o recorrente o dever de indenizar que ultrapasse os limites da vantagem cujo recebimento lhe foi imputado’. Eles destacam que ‘segundo os julgados, “Do total reservado ao partido, R$ 3.738.738,00 teriam sido destinados especificamente ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representados pelo apartamento 164-A, triplex, do Condomínio Solaris (…)”‘. “Daí a contrariedade ao disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, pela fixação do quantum de R$ 16 milhões a serem reparados”, apontam. Para a desembargadora, ‘conquanto a indicação precisa do quantum da reparação demande incursão no contexto fático- probatório, o que se alega é a pertinência do valor exigido com a imputação atribuída ao recorrente, frente ao disposto no artigo 387, IV, do CPP, de modo que estão presentes os requisitos legais de admissibilidade recursal quanto ao ponto’. A defesa pode recorrer dessas decisões interpondo agravo no TRF4 (artigo 1042 do CPC), um para cada um dos recursos negados. O Ministério Público Federal deve ser intimado para apresentar contrarrazões. Os autos são submetidos à vice-presidência e, não havendo a reconsideração, os recursos são enviados aos tribunais superiores.

Estadão Conteúdo

22 de junho de 2018, 18:54

BRASIL Greenpeace assume ter deixado mala com alarme em comissão da Câmara

Foto: Lígia Formenti / Estadão

Mala com artefato semelhante a uma bomba foi deixada no plenário 6 da Câmara dos Deputados

O Greenpeace assumiu ter deixado uma pasta contendo um alarme de moto no plenário 6 da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 20, onde era realizada uma reunião para discussão do projeto que altera as regras para registro, comercialização e uso de agrotóxicos no País. Segundo a assessoria de imprensa do Greenpeace, o “protesto teve como objetivo chamar a atenção para os riscos da aprovação do projeto, que libera ainda mais agrotóxicos no Brasil”. Em nota, a organização afirma que o equipamento foi retirado do local pouco depois. A sessão continuou sendo suspensa mais tarde devido ao início da ordem do dia no Plenário da casa. O texto reitera que o alarme “não representava risco algum para a segurança dos presentes” e acrescenta que continuarão “mobilizados”. Nesta sexta-feira, 22, as Associações dos Produtores de Milho (Abramilho), Algodão (Abrapa) e Soja (Aprosoja Brasil) divulgaram nota de repúdio à iniciativa do Greenpeace. “Não é aceitável que, sob o argumento de ‘alerta contra o PL’, conforme divulgou em sua página, o organismo faça uso de objeto que simula uma arma para coagir os presentes. Diante da gravidade da situação, o setor produtivo pede transparência nas investigações e a punição dos responsáveis pelo ato”, diz o texto. No dia do ocorrido, a presidente da comissão especial, deputada Tereza Cristina (DEM/MS), afirmou que o artefato não apresentava riscos. “A identificação da mala não determinou a interrupção, mas mostra a necessidade de se controlar a entrada na sala de comissão”, complementou.

Estadão Conteúdo

22 de junho de 2018, 18:00

BRASIL Tribunal da Lava Jato homologa delação de Antonio Palocci com a PF

Foto: Divulgação

O ex-ministro Antonio Palocci

Dois dias depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou delegados de polícia a fecharem acordos de delação premiada, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), homologou nesta sexta-feira, 22, a delação do ex-ministro Antonio Palocci. O conteúdo dos anexos da delação de Palocci é mantido em sigilo pelo TRF-4. Preso desde setembro de 2016 na Operação Omertà, fase 35 da Lava Jato, e condenado a 12 anos e 2 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Palocci firmou acordo exclusivamente com a Polícia Federal. Em ações da Lava Jato já em curso, o petista já prestou depoimentos em que confessou crimes e revelou suposto “pacto de sangue” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o empreiteiro Emílio Odebrecht. A Lava Jato apreendeu R$ 70 milhões de Palocci. Investigadores informaram que ele vai sair com R$ 35 milhões, ou seja, a Justiça deverá manter o confisco de apenas metade daquele montante. Em interrogatório no âmbito de ação penal em que Lula responde por supostas propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, Palocci confessou negociar propinas em 2010, quando teria sido acertado um pacto de R$ 300 milhões em corrupção ao PT. Outra sinalização do acordo foi a carta de desfiliação do PT, redigida de próprio punho e divulgada em setembro de 2017, em que incriminava Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff. “Não posso deixar de registrar a evolução e o acúmulo de eventos de corrupção em nossos governos e, principalmente, a partir do segundo governo Lula”, escreveu. A colaboração deve fortalecer as acusações contra Lula, condenado e preso na Lava Jato, e abrir frentes de investigação ligadas aos setores financeiro e automobilístico, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Homem de confiança dos dois governos petistas, Palocci buscou a PF após sua negociação com o Ministério Público Federal não avançar. A delação é homologada dois dias após o Supremo Tribunal Federal decidir, por 10 a 1, que a Polícia pode conduzir acordos de colaboração premiada sem aval do Ministério Público.