20 de abril de 2018, 11:30

BAHIA José Rocha teme que voto distrital misto facilite poder econômico nas eleições

O líder do PR, deputado José Rocha manifestou preocupação com as mudanças previstas no texto do Projeto de Lei(PL 9212/2017) que institui o voto distrital misto nas eleições proporcionais para vereadores, deputados estaduais, distritais e federais. Conforme a proposta, que combina voto distrital e proporcional, o eleitor vai votar no candidato do seu distrito e também no partido de sua preferência. Os distritos serão definidos pela Justiça Eleitoral. As vagas de cada legislativo serão preenchidas, inicialmente pelos candidatos eleitos pelo voto distrital e as vagas remanescentes serão distribuídas entre os candidatos dos partidos que alcançarem maior votação. O detalhe é que o candidato poderá fazer parte das duas listas. Segundo José Rocha, o voto distrital misto permite que um candidato com maior poder econômico concentre seus recursos no distrito e se eleja em detrimento de uma liderança que trabalha há anos naquela região, mas não possui recursos econômicos para a campanha. Além disso, os candidatos eleitos com o voto destinado aos partidos serão aqueles listados pela direção partidária com a escolha em ordem decrescente. A manifestação do líder do PR ocorreu durante encontro com parlamentares do PMDB, PPS, PSDB e PT, além de representantes do Centro de Liderança Pública(CLP). O texto de autoria dos senadores José Serra(PSDB-SP) e Eunício Oliveira(PMDB-CE), já foi aprovado no Senado e só depende de votação do parecer do deputado Betinho Gomes(PSDB-PE), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. O parecer do relator está pronto e aguarda para ser pautado. Caso seja aprovado, ainda vai ser submetido à votação no plenário da Casa.

20 de abril de 2018, 08:50

BAHIA Municípios baianos têm queda de 13% na receita do FPM

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Presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração o perdas inflacionárias que podem elevar o percentual da queda do repasse. Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, disse Ribeiro. O presidente da UPB já articula, para o mês de maio, a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917.

Tribuna da Bahia

20 de abril de 2018, 08:35

BAHIA PCdoB reafirma desejo de integrar chapa majoritária

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Deputado federal Daniel Almeida

O PCdoB é mais uma legenda que pode dar dor de cabeça ao governador Rui Costa (PT). Além do PSB, que quer emplacar a todo custo a reeleição da senadora Lídice da Mata, a legenda comunista não abre mão de lutar por uma das vagas na chapa majoritária petista. Até agora, circula a informação de que Rui já teria escolhido os nomes de João Leão para a vice e Jaques Wagner e Ângelo Coronel para as duas vagas à senatoria. Procurado pela Tribuna, o deputado federal Daniel Almeida afirmou que o Palácio de Ondina ainda não contatou o PCdoB para conversar sobre a composição. “Não tivemos nenhuma conversa com o governador sobre o assunto. Não consideramos que está fora do tempo. Há muito tempo ainda para essas conversas serem feitas. Estamos aguardando. Esse pleito do PCdoB de participar da discussão e da composição da chapa é um pleito antigo. Faz parte da resolução interna do partido e é de conhecimento público do governador”.Segundo o deputado, estão no páreo da majoritária os nomes da deputada federal Alice Portugal e do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, além do dele próprio. O deputado Davidson Magalhães também é um nome ventilado. “Isso faz parte de uma resolução que o PCdoB definiu em novembro do ano passado e se mantém até hoje e foi reafirmada em uma reunião 15 dias atrás”, afirma. Daniel Almeida cita a iniciativa de Lídice em manter a candidatura, com ou sem apoio dos petistas: “Se não for possível ter todos na chapa, é legítimo que os partidos possam apresentar alternativas e encontrar saídas que contemplem a participação de suas lideranças no processo. Essa iniciativa que o PSB levanta de ter uma candidatura avulsa é uma possibilidade legítima. Não tem problema nenhum. Todas as lideranças querem participar do processo”.O parlamentar ainda analisa a desistência do prefeito ACM Neto na corrida eleitoral. “A avaliação que eu tenho é que nosso time é muito forte. Como o adversário vai se posicionar, é problema dele. O que ficou como marca é que o ACM Neto fugiu da raia, amarelou. Esse é o sentimento geral”. Apesar da dúvida a respeito da participação ou não dos comunistas na campanha, Daniel Almeida vê o lado positivo: “É uma dificuldade positiva que o governador está tendo. É um time que tem muitos craques e que o governador, como técnico, tem várias opções. É uma dificuldade que revela a força que tem o time. Eu queria ter essa dificuldade”.

20 de abril de 2018, 08:11

BAHIA Líder do governo de Herzem Gusmão apoiará Antonio Brito

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Dudé é o atual líder do governo do prefeito Herzem Gusmão (MDB) na Câmara Municipal

O vereador Luís Carlos Batista de Oliveira (PTB), o Dudé, de Vitória da Conquista, declarou que apoiará o deputado federal Antonio Brito (PSD/BA) no pleito de 2018. Dudé é o atual líder do governo do prefeito Herzem Gusmão (MDB) na Câmara Municipal, e abriu mão de se lançar candidato a deputado estadual para marchar com Brito durante as eleições. Com este apoio, o deputado federal Antonio Brito, que é aliado do governador Rui Costa, amplia e fortalece a sua base no sudoeste do Estado. O vereador Dudé destacou que a sua decisão de apoiar Antonio Brito vem referendar tanto o trabalho desenvolvido pelo parlamentar na região, quanto a consideração que sempre teve com ele. Por sua vez, Antonio Brito declarou estar satisfeito pelo reconhecimento desta importante liderança de Vitória da Conquista, que é a terceira maior cidade do Estado.

20 de abril de 2018, 07:42

BAHIA Coronel espera que modernização do aeroporto de Salvador incremente turismo na Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) disse que “chegou a hora de levantar a bandeira para soerguer o turismo no Estado em favor da sociedade baiana”. O comentário do presidente Angelo Coronel (PSD) foi feito na manhã desta quinta-feira 19, durante o lançamento da pedra fundamental das obras de modernização do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães.A expectativa de Coronel é que a requalificação do aeroporto de Salvador traga novos voos internacionais para a capital do Estado. E que os baianos que precisem viajar para fora do país não tenham que se deslocar para São Paulo, Rio de Janeiro ou Recife, e sim que “saiam e cheguem por aqui”.A empresa francesa Vinci Airports, vencedora do leilão realizado em 2017, fará a gestão do equipamento até 2047 – uma concessão de 30 anos. O investimento será da ordem de R$ 2 bilhões, com mudanças estruturais em todo o aeroporto, a começar pela pista auxiliar, a construção de um novo terminal de passageiros e a instalação de seis novas pontes de embarque. A reforma total vai englobar uma área de 20 mil metros quadrados, prevista pata terminar em outubro 2019.A solenidade contou com a participação do governador Rui Costa, do prefeito de Salvador ACM Neto, do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho; do presidente global da Vinci Airports, Nicolas Notebaert; do senador Roberto Muniz, e do presidente do aeroporto de Salvador, Julio Ribas.Participaram ainda a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, além dos deputados estaduais Eduardo Sales (PP), Zé Neto (PT), Manassés (PSD), Alex Lima (PSB), Reinaldo Braga (PSL) e Mirela Macedo (PSD), secretários de estado e demais autoridades.

20 de abril de 2018, 07:12

BAHIA Petrobras se prepara para vender 60% da Landulpho Alves

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Petrobras pretende vender 60% da Refinaria Landulpho Alves

A Petrobras divulgou ontem o modelo que pretende utilizar para vender quatro de suas refinarias, incluindo a Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde. Além da unidade baiana, os planos da estatal incluem ainda a pernambucana Refinaria Abreu e Lima (RNEST), uma das grandes vedetes da Operação Lava Jato, e, no Sul, a paranaense Presidente Getulio Vargas (Repar) e, no Rio Grande do Sul, a Alberto Pasqualini (Refap).O modelo de venda, que foi apresentado como uma “parceria”, prevê que a Petrobras permaneceria com apenas 40% de participação nas refinarias e uma outra empresa passaria a ser dona de 60% dos ativos. Além das refinarias, a Petrobras venderia também os terminais de distribuição. A busca dos parceiros, segundo a Petrobras, seria por meio de processo competitivo, com empresas diferentes por bloco.Segundo a direção da empresa, este é um modelo preliminar, que ainda terá que ser discutido e posteriormente aprovado nas instâncias deliberativas. Após a aprovação, a estimativa é de um prazo de um ano para a venda de parte das refinarias. O gerente geral do programa de reestruturação do negócio de Refino, Comercialização e Transportes da Petrobras, Arlindo Moreira Filho, afirmou que a operação é positiva para a Petrobras, que passará a ter mais recursos para investir nas unidades remanescentes, mas também para as refinarias vendidas. “Quando a gente compõe essa nova empresa, em que um novo sócio entra com uma participação relevante, o que acontece é que a empresa fica melhor posicionada para fazer investimentos”, avalia. “Há investimentos interessantes para serem feitos na Refinaria Landulpho Alves e nas demais”, explica. Segundo ele, a Petrobras não teria condições de realizar esses investimentos por conta de um nível elevado de endividamento. “Hoje em dia na Petrobras, do jeito que a gente está, com o patamar de dívidas que a gente tem, não tem condições, não há viabilidade para fazer”, ressaltou. “Não se trata de uma obrigação dessas empresas (que estão chegando), mas de uma condição mais favorável. Esses novos agentes devem investir para ganhar dinheiro e ter retorno”, explicou. Depois que o projeto for aprovado pelo conselho de administração da Petrobras, as refinarias serão oferecidas para possíveis interessadas. Empresas de óleo e gás no Brasil e internacionais serão convidadas a participar do processo seletivo. Ontem pela manhã, o presidente da estatal, Pedro Parente, afirmou que a possibilidade de a Petrobras vender todas as suas refinarias e não apenas participações em quatro é uma “abordagem mais prudente” vender participações menores e assim evitar a resistência política dentro da companhia. “Uma abordagem mais prudente pode garantir mais sucesso ao resultado final”, disse.

Correio*

19 de abril de 2018, 21:20

BAHIA Pré-candidatura de Lídice recebe apoio de movimento de mulheres

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Lídice recebe apoio de mulheres dos partidos PSOL, PT e Rede

Nesta quinta-feira (19), a senadora Lídice da Mata (PSB) recebeu apoio de mulheres dos partidos PSOL, Rede e PT à sua candidatura à reeleição para o cargo na chapa majoritária do governador Rui Costa (PT). O evento aconteceu na sede do PSB, em Salvador. “Defender a candidatura de Lídice é defender os direitos das mulheres e as bandeiras de luta contra o machismo, contra as desigualdades e descumprimentos de leis que asseguram os nossos direitos. Lídice faz um mandato progressista, alinhados aos nossos projetos de garantia da soberania nacional e a favor dos trabalhadores brasileiros”, afirmou Luciana Mandelli, da articulação política da Executiva Estadual do PT. Para a professora do Instituto de Dança da Universidade Federal da Bahia, Dulce Aquino, o mandato da senadora é necessário e indispensável para o Estado, pois representa as mulheres, homens, negros, indígenas, crianças e a comunidade LGBT. “Lídice é plural como a Bahia e precisa continuar nas trincheiras de resistência contra todo tipo de retrocesso”, disse.

19 de abril de 2018, 20:06

BAHIA Ribeiro diz que Zé Neto se contradiz sobre desistência de Neto

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O deputado Luciano Ribeiro (DEM) é o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Luciano Ribeiro (DEM), rebateu as ironias do líder da Bancada do Governo, deputado Zé Neto (PT), que em entrevista à rádio Metrópole, nesta quinta-feira (19), disse que o prefeito ACM Neto (DEM) recuou em disputar ao governo baiano por “medo de tomar um cacete”. “Lembro que logo quando o prefeito anunciou que não renunciaria ao cargo para concorrer ao governo, o líder Zé Neto deu pulos de alegria e agradeceu o fato, admitindo dessa forma o medo que ele e o grupo do Governo tinham de Neto ganhar de Rui. Ele precisa deixar de ser contraditório. A verdade é que eles morriam de medo de ACM Neto ser candidato”, enfatizou Luciano. O líder oposicionista frisou também que o prefeito tem compromisso com Salvador. “Toda vida ele disse que só seria candidato se houvesse chamado da Bahia toda, se o povo de Salvador aceitasse ele renunciar ao cargo de prefeito para concorrer”, acrescentou.

19 de abril de 2018, 18:35

BAHIA Zé Ronaldo recebe visita do prefeito de Jacobina

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O prefeito de Jacobina, Luciano Pinheiro e o pré-candidato ao governo do Estado, José Ronaldo

O descaso de Rui Costa com Jacobina e região foi tratado em conversa do pré-candidato ao governo do Estado, José Ronaldo (DEM) com o prefeito Luciano Pinheiro (DEM), na tarde desta quinta-feira (19). A calamidade na saúde, a decadência do ensino médio e a falta de segurança pública foram destacadas pelo político jacobinense. Zé Ronaldo, por sua vez, observou que a situação de Jacobina se reproduz em todo o Estado. “É o retrato do descompromisso do governador Rui Costa com a Bahia e com os baianos”. Para o oposicionista, a saúde, a segurança pública e a educação são pontos cruciais esquecidos pelo petismo nos últimos anos. “O povo jacobinense já está cansado de sofrer e de ser refém da violência que tomou conta da Bahia”, afirmou Zé Ronaldo.

19 de abril de 2018, 18:05

BAHIA Secretaria da Educação convoca aprovados em processo seletivo

A Secretaria da Educação do Estado convoca os candidatos aprovados nos processos seletivos realizados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Foram publicados, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (19), editais para diferentes funções: técnico de nível médio/mediador do Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (Emitec), professor da Educação Básica (substituto), professor da Educação Básica e Básica do Campo, preceptor de Estágio de Enfermagem e pessoal para a Educação Inclusiva, nas funções de Técnico de Atendimento Educacional Especializado (Técnico AEE), Tradutor/intérprete de Libras. Os aprovados e convocados devem comparecer imediatamente aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) para os quais foram selecionados. No caso da Região Metropolitana de Salvador (RMS), os convocados deverão comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sala 138, para a apresentação dos documentos necessários à contratação. Os editais de convocação podem ser conferidos no Portal da Educação. A Secretaria da Educação do Estado também divulgou, no DOE desta quinta (19), a lista dos candidatos classificados e desclassificados para a função de agente de portaria. Eles terão dois dias úteis subsequentes à publicação no Diário Oficial para realizar a interposição dos recursos. A ação pode ser feita via internet, por meio do endereço eletrônico curso.inscricao@educacao.ba.gov.br, ou pessoalmente, no Setor de Protocolo da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, localizada na Avenida 5, nº 550, Superintendência de Recursos Humanos da Educação – SUDEPE/DIPES, 1º andar, sala 123, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O documento do recurso deve constar o endereço para correspondência, telefone, e-mail e assinatura do candidato. Após a homologação do resultado final, os candidatos aprovados para agente de portaria serão convocados conforme distribuição de vagas, em edital a ser publicado no DOE. Os critérios seguem a opção de função temporária por Núcleo Territorial da Educação (NTE), unidade escolar e município, observando rigorosamente a ordem de classificação final do processo seletivo simplificado (lista de ampla concorrência, lista de candidatos negros e lista de candidatos com deficiência).

19 de abril de 2018, 15:13

BAHIA Coronel recebe apoio de sindicalistas

Foto: Divulgação

Deputado recebe apoio de sindicatos

O presidente da ALBA, Angelo Coronel recebeu nesta quinta-feira (19) a visita de sindicatos e movimentos sociais com o intuito de apoiar a sua pré-candidatura ao Senado. Estiveram presentes presidentes de diversas categorias acompanhados por Magno Lavigne, presidente da UGT-Uniao Geral dos Trabalhadores e por Jacó, suplente de deputado estadual do PT (MST), além dos presidentes dos sindicatos: portuários, vendedores ambulantes, cargas próprias, limpeza de Salvador, porteiros, Federação Trânsito e Vida, além de presidentes de associações de vários bairros de salvador.

19 de abril de 2018, 14:37

BAHIA Secretário do Trabalho da Bahia é eleito vice-presidente do Fonset

Foto: Yago Matheus

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Vicente Neto

Em eleição realizada nesta quinta-feira (19), no Ministério do Trabalho, em Brasília, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Vicente Neto, foi eleito vice-presidente da Região Nordeste do Fórum Nacional das Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), para mandato de um ano. Além da eleição, a 107ª reunião do colegiado debateu o financiamento da Rede do Sistema Nacional de Emprego – SINE e a execução orçamentária para o ano de 2018. O Fonset é uma sociedade civil, constituída por titulares das secretarias estaduais de Trabalho e mais a Secretaria de Trabalho do Distrito Federal. Criado no final dos anos 80, o Fonset é um importante espaço de diálogo e troca de experiência entre os estados e o governo federal. Dentre outras finalidades, o Fórum tem por objetivo definir e firmar posições em torno de problemas relacionados ao mundo do trabalho, como fortalecer a participação dos estados na definição de políticas públicas.

19 de abril de 2018, 14:22

BAHIA José Ronaldo se reúne com representantes do PSC

Foto: Divulgação

O presidente estadual do PSC, Eliel Santana, o pré-candidato a governador, José Ronaldo (DEM) e o deputado estadual Heber Santana (PSC)

A união das oposições foi tema de encontro do pré-candidato a governador, José Ronaldo (DEM-BA), com o presidente estadual do PSC, Eliel Santana, e o deputado estadual Heber Santana (PSC), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Democratas. A unidade oposicionista foi avaliada como necessária no enfrentamento ao governo do PT, nas eleições de outubro. “Nosso objetivo é formar uma chapa majoritária que reúna todas as correntes políticas contrárias ao projeto fracassado do PT na Bahia, e represente assim o sentimento de insatisfação da maioria dos baianos”, afirmou Zé Ronaldo, destacando a importância do diálogo na construção dessa unidade das oposições. Tanto Eliel quanto Heber Santana concordaram com a posição do democrata. Nesta sexta-feira (19), o pré-candidato oposicionista vai botar o pé na estrada. O destino é o Recôncavo Baiano, onde Zé Ronaldo dará entrevistas a emissoras de rádio de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, além de realizar encontros com lideranças da região.

19 de abril de 2018, 13:53

BAHIA Voluntárias Sociais levam Feira Cidadã a Porto Seguro

No lugar onde o Brasil foi descoberto há 518 anos, as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) promovem mais uma edição da Feira Cidadã. Realizado na Passarela do Descobrimento, em Porto Seguro, no extremo sul do estado, o evento começou na manhã desta quinta-feira (19) e segue até o final deste sábado (21), com previsão de atender 10 mil pessoas. Idealizada pela primeira-dama do Estado e presidente das VSBA, Aline Peixoto, a feira oferece procedimentos médicos como mamografia, ultrassonografia de diversas áreas do corpo e atendimento odontológico e ginecológico, incluindo o exame preventivo. O coordenador da Feira Cidadã, Edvaldo Gomes, explica que a ação já passou em Jequié, Ipiaú, Itarantim, Ituberá, Cardeal da Silva, Salvador e Catu. “Ainda teremos mais duas edições neste primeiro semestre. O objetivo da feira é, realmente, facilitar o acesso da população mais carente às políticas públicas. Já conseguimos atender mais de 60 mil pessoas nas cidades que passamos”. A população está tendo acesso também a exames e avaliações de rotina. Integram a lista de serviço oferecidos a aferição de pressão, medição do índice glicêmico, orientação nutricional e exames oftalmológicos. Neste último item, para as pessoas que forem identificadas com alterações, serão oferecidos óculos e cirurgias de catarata. O aposentado Edinaldo Costa sabe que precisa da operação. “Aproveitei a chance e vim ver se consigo corrigir esse problema na visão”.

19 de abril de 2018, 12:55

BAHIA Luiza Maia é confirmada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico

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A deputada estadual Luiza Maia (PT) foi confirmada como nova titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) no lugar do ex-governador Jaques Wagner. A confirmação foi feita pelo governador Rui Costa (PT) nesta quinta-feira, 19. “Isso deve ocorrer na semana que vem. Nós devemos nomeá-la, e com isso o deputado Ângelo Almeida (PSB) reassume o mandato. Ele tem feito um bom trabalho na Assembleia”, disse Rui.