15 de agosto de 2018, 10:12

BAHIA Contenção de encosta é entregue na Boa Vista de São Caetano

A encosta situada na Rua Angélica Rocha, no bairro da Boa Vista de São Caetano, recebeu cobertura de concreto ao longo de 180 metros de extensão. A obra de contenção foi entregue na manhã desta quarta-feira (15). O intuito da intervenção é evitar deslizamentos de terra em toda a área de encosta deste logradouro, que mede cerca de 3.100 metros quadrados e foi coberta com a técnica do solo grampeado, na qual grampos são fixados em uma profundidade que varia de quatro a oito metros. A obra recebeu investimentos da ordem de R$1,8 milhão. O titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Demir Barbosa, conta que nos locais menos críticos, o solo foi todo gramado e arborizado para proteção da encosta. Com a intervenção, o solo detém uma sustentabilidade muito maior e dá segurança a todos os moradores da região, de acordo com o secretário. Além da espessa camada de concreto e dos grampos, a região recebeu 220 metros de canaletas, visando ao escoamento da água das chuvas, e escadarias para melhorar a mobilidade dos passantes.

15 de agosto de 2018, 09:56

BAHIA Chesf vai ceder hospital com compromisso de criar UTI em Paulo Afonso

Foto: Divulgação

Acordo foi mediado pelo deputado Aleluia junto ao Ministério da Educação a pedido do prefeito Luiz de Deus

O prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus, participou em Brasília, nesta terça-feira (14/08), da assinatura do convênio que firma a transferência do Hospital Nair Alves de Souza para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). No acordo está previsto a contrapartida da Chesf, atual proprietária, que vai reformar e ampliar o espaço com a criação de uma UTI de 30 leitos, sendo 10 leitos infantis. O investimento deve girar em torno de R$ 45 milhões e o hospital vai servir para a instrução no curso de Medicina da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf). “Valeu a pena defender essa que foi a posição que eu e o prefeito Luiz de Deus assumimos desde o início. Em vez de ficar na imprensa prometendo o que não se pode fazer, nós trabalhamos em uma articulação junto à Chesf e a EBSERH para fazer acontecer. Hoje finalmente temos um anúncio concreto a fazer a população: a UTI vai sair”, comemorou Aleluia. O encontro ainda contou com a participação de Adriano Soares da Costa, representando a Chesf; Kleber de Melo Morais, representando a EBSERH; além de representantes dos governos estadual e federal. O prefeito Luiz de Deus, médico de profissão, ainda colocou em pauta a federalização da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) localizada ao lado do hospital e de administração do município. “Estamos hoje responsáveis por manter uma UPA que, uma vez inaugurada, passará a atender a uma população de 600 mil pessoas de 4 estados diferentes. É importante federalizar a sua administração para aprimorar seu atendimento e até mesmo oferecer aos alunos da Univasf um espaço de formação em atendimento de emergência”, explicou.

14 de agosto de 2018, 22:02

BAHIA TRE recebe pedido de impugnação da candidatura de Caetano

Foto: Divulgação

O deputado federal Luiz Caetano (PT)

O deputado federal Luiz Caetano (PT) teve um pedido de impugnação de sua candidatura à reeleição protocolado na tarde desta terça-feira (14), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pedido foi feito pelo funcionário da Prefeitura de Camaçari, Cleiton dos Santos Pereira, sob a alegação de que o ex-prefeito de Camaçari está inelegível, haja visto que ele foi condenado à suspensão dos seus direitos políticos devido a irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga (Fhunami), quando era gestor do município. Em abril deste ano, o petista teve recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que manteve a punição ao parlamentar.

14 de agosto de 2018, 20:35

BAHIA TCM aprova retirada de programas federais do índice de pessoal

Foto: Divulgação

Sede do TCM-BA

Não fará mais parte do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os valores pagos pelos municípios a profissionais que executam programas do governo federal. A decisão foi aprovada por 4 votos a 2, em sessão do plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), nesta terça-feira (14). A votação foi provocada por uma consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O índice fixa em 54% da receita corrente líquida das prefeituras o que pode ser despendido com a folha de pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a decisão, profissionais que desenvolvem atividades direcionadas aos programas federais não serão computados neste cálculo. “Esse já era o entendimento de diversos tribunais de contas de outros estados. Afinal, os programas não foram criados pelos municípios. São responsabilidades repassadas às prefeituras sem a contrapartida financeira suficiente, o que acabava penalizando as contas dos prefeitos”, explicou o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Ele ainda classificou a medida como “uma vitória do próprio TCM por ter amadurecido nesse entendimento que sempre foi o pleito dos prefeitos baianos”. Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste baiano, acredita que a decisão vai acabar por beneficiar o cidadão. “Não teremos mais obstáculo para executar essas políticas que beneficiam a população. Em muitos municípios tínhamos postos de saúde e creches fechadas porque o prefeito não podia contratar ou viraria ficha suja. Enfim, se fez justiça com essa decisão do Tribunal, hoje”, opinou.

14 de agosto de 2018, 20:07

BAHIA Irmão Lázaro é o candidato mais rico ao Senado

Foto: Estadão

O deputado federal Irmão Lázaro (PSC) é candidato ao Senado na chapa de José Ronaldo

O candidato mais rico ao Sendo na Bahia é o deputado federal Irmão Lázaro (PSC), com R$ 6,4 milhões. Em quatro anos, o patrimônio do parlamentar cresceu 33%, segundo ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última eleição, em 2014, Lázaro havia declarado ter R$ 4,78 milhões. Já o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Angelo Coronel (PSD), foi quem apresentou o maior crescimento de bens, dentre os candidatos baianos ao Senado. De acordo com dados informados ao TSE, o patrimônio de Coronel teve um aumento de 279%, em quatro anos. Em 2014, o presidente da ALBA declarou que tinha R$ 1,5 milhão. Este ano foram declarados R$ 5,67 milhões. Em 2010, quando disputou a última eleição, Jaques Wagner (PT) havida declarado um patrimônio de R$ 819 mil. Este ano, o ex-governador declarou possuir um patrimônio de R$ 3,35 milhões, um acréscimo de 309%. Jutahy Magalhães Jr (PSDB) declarou possuir um patrimônio de R$ 5,52 milhões. Em 2014, o deputado federal havia declarado possuir R$ 3,8 milhões.

14 de agosto de 2018, 19:31

BAHIA Prefeito de Nova Viçosa é denunciado ao Ministério Público

Foto: Divulgação

o prefeito de Nova Viçosa, Manoel Costa Almeida (DEM)

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Nova Viçosa, Manoel Costa Almeida (DEM), mais conhecido como o Manoelzinho da Madeira), por irregularidades nas contratações direta, sem licitação, das empresas Auto Posto Colorado e Auto Posto Catavento, para o fornecimento de combustível, no exercício de 2016. O custo total dos contratos alcançou o montante total de R$332.175,30 e foram fundamentados em uma suposta “situação emergencial” no município. Na sessão desta terça-feira (14), o relator, conselheiro Mário Negromonte, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, e imputou multa no valor de R$10 mil. Também determinou o ressarcimento aos cofres municipais, por parte do prefeito, de um total de R$69.208,09, em razão da não comprovação das despesas. Segundo a relatoria, o gestor não realizou licitação para a aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender à frota do distrito de Posto da Mata e, por isso, utilizou de forma indevida o processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 025-NA/2016, sob o argumento de situação emergencial em razão da ausência de interessados no Pregão Presencial nº 001-NA/2016. Também foram identificadas irregularidades nos processos administrativos de dispensa de licitação nºs 017-NA/2016 e 019-NA/2016, bem como a ausência de comprovação da compatibilidade entre os preços praticados e os de mercado e na indicação do responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos. Cabe recurso da decisão.

14 de agosto de 2018, 19:01

BAHIA Patrimônios de Rui e José Ronaldo cresceram nos últimos anos

Foto: Montagem/Divulgação

Rui Costa e José Ronaldo

De acordo com a declaração de bens de Rui Costa (PT), anexada ao registro da sua candidatura à reeleição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a avaliação de bens do governador passou de R$ 189.544,79 em 2014 para R$ 674.317,43 em 2018, um aumento de 255,7%. Já o candidato ao governo do Estado José Ronaldo (DEM) teve seu patrimônio duplicado nos últimos 5 anos, segundo dados também disponibilizados pelo demista no registro de sua candidatura no TSE. Em 2012, o ex-prefeito de Ferira de Santana tinha um patrimônio de R$ 1 milhão em bens. Hoje, seus bens somam R$ 2,1 milhões. De acordo com o registro da candidatura ao governo da Bahia de Marcos Antônio Guimarães Mendes (Psol), ele não teve aumento no patrimônio entre 2014 e 2018.

14 de agosto de 2018, 18:10

BAHIA Justiça rejeita denúncia contra vereadores de Camaçari

Foto: Divulgação

Câmara Municipal de Camaçari

A juíza Bianca Gomes da Silva, da 1ª Vara Criminal de Camaçari, rejeitou a denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra vinte dos 21 vereadores da Câmara Municipal de Camaçari, denunciados por peculato e associação criminosa. Na decisão, a juíza justifica que a 7ª Promotoria de Justiça, autora da denúncia, não detinha atribuição criminal e que só depois da denúncia foi acrescentada essa atribuição que não poderia retroagir para o período da acusação do MP-BA. A juíza também afirma que faltam provas para dar suporte à denúncia. O MP-BA, através do promotor de Justiça, Everardo Yunes, havia pedido à Justiça o afastamento e a prisão do presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Oziel Araújo, que foi rejeitada. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça, Everardo Yunes. De acordo com a denúncia, os vereadores aprovaram em 2017 uma lei que aumentou os próprios salários em R$ 2.578,45, mas o pagamento dos novos valores foi suspenso por decisão judicial. Por meio de manobra, os integrantes da Câmara exoneraram servidores comissionados e nomearam no mesmo dia com salários maiores.

14 de agosto de 2018, 17:10

BAHIA ‘Lutarei na Assembleia pela saúde e agricultura em Aurelino Leal’, diz Sérgio Gomes

Foto: Divulgação

Sérgio Gomes com moradores do município de Aurelino Leal

Em visita ao distrito de Lage do Banco, no município de Aurelino Leal, o candidato a deputado estadual Sérgio Gomes (PR) afirmou que lutará por melhorias no atendimento à saúde para os habitantes da cidade. Ex-gestor da Fundação Fernando Gomes – mantenedora da Maternidade Mãe dos Pobres, em Itabuna -, Sérgio Gomes frisou que “há uma grande demanda reprimida na comunidade por exames, consultas e outros procedimentos médicos”. A principal atividade econômica do local é a agricultura. “Na Assembleia Legislativa, lutaremos por assistência técnica aos agricultores e linhas de financiamento”, frisou Gomes. Uma das lideranças locais presentes à visita, realizada na segunda-feira (13), por Sérgio Gomes, foi o cabo Antônio, que por duas vezes foi vereador em Aurelino Leal.

14 de agosto de 2018, 14:18

BAHIA Para Bacelar, Programa de Governo Participativo é a melhor opção para os baianos

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) elogiou, nesta segunda-feira (13), no plenário da Câmara, o Programa de Governo Participativo ( PGP ) apresentado pelo governador Rui Costa, no registro da candidatura à reeleição. O documento foi elaborado por mais de 40 mil pessoas de todas as regiões da Bahia. As colaborações aconteceram através das redes sociais, de um site, de plenárias durante as caravanas pelo interior e reuniões em Salvador. O PGP propõe um estado mais inclusivo, competitivo e eficiente. “Todos puderam participar e oferecer sua contribuição para os próximos quatro anos de governo. Rui ouviu a sociedade civil, movimentos sociais e sindicais, comerciantes, políticos e gestores públicos. O PGP é, sem dúvida, a melhor opção para os baianos”, pontuou Bacelar. O estilo de governar de Rui Costa também foi ressaltado pelo deputado do Podemos. ” Rui é um homem de palavra, que lidera o ranking de governadores que mais cumpriram promessas de campanha. Tenho certeza de que na próxima gestão não será diferente”.

14 de agosto de 2018, 13:30

BAHIA Gualberto desiste de reeleição e abandona vida pública

Foto: Divulgação

Deputado federal João Gualberto

O deputado federal João Gualberto (PSDB) anunciou hoje que está abandonando a vida pública. Com isso, Gualberto, que chegou a brigar pela condição de candidato a governador da oposição quando ACM Neto (DEM) desistiu de concorrer ao governo, não vai mais concorrer nem mesmo à reeleição na Câmara. “Há um ano venho pensando em tomar essa decisão. Ir para Brasília, ficar longe dos meus negócios e da minha família me deixavam pensativo sobre isso”, contou, relatando que se sente contemplado com todos os seus passos na vida política. “Adorei ser prefeito e depois de ser deputado percebi que minha vida é no Executivo, mas não foi possível”, contou.

14 de agosto de 2018, 12:05

BAHIA Taissa lamenta acréscimo de mortalidade materna no Brasil

Foto: Divulgação

Candidata a deputada estadual Taissa Gama (PTB)

A candidata a deputada estadual Taissa Gama (PTB), ao ter ciência dos números do Brasil sobre mortalidade materna divulgados nesta semana semana, voltou a pedir investimentos para o setor para que esses dados sejam reduzidos nos próximos anos. Depois de não ter cumprido compromisso internacional para a redução de 75% das mortes maternas até 2015, o Brasil registrou aumento do tipo de ocorrência em 2016. De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados pela Folha de S. Paulo, a taxa de mortalidade materna já vinha mal nos últimos anos: depois de cair 56% desde 1990, teve leve alta em 2013. Voltou a cair em 2015, em um sinal de estabilização e teve um repique em 2016. “Esses números precisam reduzir, nós precisamos promover políticas públicas para que nossas mulheres sejam atendidas, sejam aconselhadas. É de se lamentar que esse número tenha crescido. Esse tipo de morte materna acontece mais durante a gestação, no parto ou 42 dias após a mãe dar a luz, mas podemos sim evitar diversos desses casos com melhor acompanhamento”, disse Taissa. De acordo com o levantamento, cerca de 92% são evitáveis e ocorrem principalmente por hipertensão, hemorragia, infecções e abortos provocados.

14 de agosto de 2018, 11:33

BAHIA Jutahy defende assiduidade na Câmara e prevê eleição de Alckmin no segundo turno

Foto: Divulgação/Arquivo

Deputado federal Jutahy Magalhães Jr., que é candidato a senador pela Bahia

O deputado federal Jutahy Magalhães Jr., candidato ao Senado pelo PSDB da Bahia, fez ontem discurso na Câmara no qual defendeu a importância da assiduidade na Casa e afirmou ter a certeza de que o tucano Geraldo Alckmin vai conseguir chegar ao segundo turno e eleger-se presidente do Brasil em outubro. Jutahy começou o discurso lembrando que fazia questão de estar presente àquela sessão, apesar de um grande evento político a que deveria comparecer em Feira de Santana no mesmo horário, na qualidade candidato a senador, por entender que a obrigação de cada congressista é estar no Legislativo para dar o exemplo. “Acho que a minha obrigação de estar aqui presente era para dar o exemplo para a sociedade de que o nosso dever, como parlamentar, é estar na Câmara dos Deputados quando tem sessão e possibilidade de votação. Mesmo sendo candidato a senador não faltei a uma sessão neste semestre para demonstrar que tenho o meu mandato de deputado para ser cumprido e usá-lo, como sempre fiz em minha vida, com responsabilidade, seriedade e assiduidade. Não sou apenas ficha limpa, tenho 40 anos de vida limpa”, afirmou o parlamentar, argumentando que, no final de semana passado, fez uma viagem ao Oeste da Bahia, passando por cidades como Barreiras, Santa Maria da Vitória, Santana, Ibotirama, Buritirama e Cocos, da qual saiu muito otimista com relação ao futuro do país. Jutahy disse sentir que está se restabelecendo no país a confiança para que se possa eleger um candidato a presidente da República que “tenha segurança em sua vida e dê segurança à sociedade, pela experiência, pela compostura, dedicação e vocação que Geraldo Alckmin tem ao longo de tantos anos”. “Fui colega dele (Geraldo Alckmin) na Constituinte e tenho hoje absoluta convicção, e percebo isso em cada viagem que faço, que a sociedade percebe cada vez mais que ele é o candidato que pode melhor representar a esperança para o presente e o futuro do país. Geraldo irá para o segundo turno, com força para ser o próximo presidente da República do Brasil”, disse.

14 de agosto de 2018, 11:33

BAHIA Prefeito de Uauá é denunciado ao MP após pagar por prêmio que até jumento recebeu

Foto: Divulgação

Prefeito de Uauá Lindomar Dantas (PCdoB)

O prefeito de Uauá Lindomar Dantas (PCdoB) foi denunciado ao Ministério Público por ser um dos prefeitos que teria pago por um falso prêmio concedido a políticos com dinheiro da população. O ofício endereçado à Comarca da cidade é do deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) e foi apresentado nesta terça-feira (13/08). A farsa foi desmascarada nacionalmente pelo Fantástico, no último dia 05. A reportagem demonstrou que até o jumento “Precioso” foi capaz de receber o diploma “Gestor Nota 10” ao pagar a um instituto de fachada a quantia de R$ 1.480. Na matéria é citado o mesmo instituto que concedeu a “Medalha Alferes Tiradentes” a Lindomar. A denúncia de Aleluia pede que seja apurado o uso do dinheiro da população de Uauá na fraude. “Eu duvido que a população de Uauá vai aceitar que seu dinheiro seja usado pelo prefeito para comprar para si próprio um prêmio que até um jumento é capaz de receber”, comentou Aleluia. No ofício o deputado ressalta que “o uso de patrimônio e erário público para finalidades distintas da satisfação do interesse público” pode configurar crime de responsabilidade e, segundo o Código Penal, crime contra a Administração Pública.

14 de agosto de 2018, 11:20

BAHIA TV Band Bahia faz primeiro debate com candidatos a governador

Foto: Divulgação

Sabatina acontece nesta quinta-feira, dia 16, a partir de 22h

Depois da repercussão do debate dos presidenciáveis, a TV Band será a primeira emissora no estado a realizar um debate com os candidatos ao governo da Bahia. A sabatina acontece nesta quinta-feira, dia 16, a partir de 22h, e, seguindo a mesma linha do debate nacional, contará, além da TV Band (canal 7.1), com transmissão simultânea via rádio, pela Rádio BandNews FM (99,1), e internet, através do portal band.com.br/bahia, do canal youtube.com/bandbahia e da página da emissora no Facebook. Estão confirmadas as participações da candidata Célia Sacramento (Rede) e dos candidatos João Henrique (PRTB), João Santana (MDB), José Ronaldo (Democratas), Marcos Mendes (PSOL) e Rui Costa (PT). Tendo como mediadora a âncora da emissora, a jornalista Carolina Rosa, o embate será dividido em cinco blocos e tem previsão de 2h de duração. “A Band busca realizar os seus debates com a mesma credibilidade, isenção e responsabilidade que traz no jornalismo diário. Saímos na frente, mais uma vez, propondo esse primeiro embate entre os candidatos e transmitindo-o, simultaneamente, em diversas frentes de forma a facilitar o acesso dos eleitores às propostas e à escolha do voto”, destaca Augusto Correia Lima, diretor regional da Band Nordeste. Com o debate dos presidenciáveis, realizado no início de agosto, a Band alcançou 8 pontos no Ibope, com média de 6,2, considerado um sucesso de audiência. A transmissão tornou-se o evento ao vivo mais assistido da história do YouTube no país, superando a marca das 390 mil visualizações simultâneas. “A Band mantém a tradição de realizar o primeiro debate na TV entre os candidatos ao governo da Bahia. É a primeira vez que a maioria dos eleitores vai poder comparar os candidatos e suas propostas para decidir em quem votar. É uma verdadeira largada para a corrida eleitoral”, afirma Zuleica Andrade, diretora de jornalismo da emissora. O primeiro bloco será dedicado à apresentação dos candidatos, com 30 segundos para cada, que seguirá ordem sorteada previamente. Em seguida todos os candidatos responderão a uma pergunta comum feita a partir de sugestões de telespectadores. O tempo de resposta será de dois minutos para cada. No segundo bloco, será a vez do embate candidato x candidato, também em ordem definida previamente por sorteio. Os candidatos escolhem quem responderá a sua pergunta e têm 30 segundos para a questão. Cada candidato pode responder até duas vezes e terá dois minutos por resposta. Réplica e tréplica terão um minuto cada. No terceiro bloco, jornalistas e colunistas da Band sabatinarão os candidatos com seis perguntas. Um candidato é sorteado a responder e outro sorteado a comentar cada uma delas. Novamente, as perguntas serão feitas em 30 segundos e respondidas em até dois minutos, com réplica e tréplica de um minuto. Um novo embate entre os candidatos marca o quarto bloco. Dessa vez a ordem de quem pergunta é pré sorteada e escolha de quem responde é livre. O mesmo candidato não pode ser perguntado mais de duas vezes e ficam mantidos os mesmos tempos de pergunta, resposta, réplica e tréplica das rodadas anteriores. No quinto bloco, por fim, os candidatos fazem suas considerações finais, seguindo a ordem de apresentação inversa ao bloco inicial, com tempo máximo de fala de dois minutos.