13 de agosto de 2019, 18:15

BAHIA Governo do Estado investe mais de R$ 60 milhões na saúde de Camaçari

Foto: Divulgação/Sesab

Obras de ampliação do Hospital Geral de Camaçari

Os investimentos realizados pelo Governo do Estado na área da saúde em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), superam os R$ 60 milhões, incluindo a recente entrega do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), a construção da Maternidade Regional, que terá 82 leitos, bem como as obras de reforma e ampliação do Hospital Geral de Camaçari (HGC). Os investimentos fortalecem a assistência à saúde na região metropolitana, garantindo mais resolutividade no atendimento aos moradores dos municípios atendidos. Com investimento de R$ 50 milhões entre obras e equipamentos, a Maternidade Regional de Camaçari vai realizar cerca de seis mil partos por ano e abranger mais de 620 mil habitantes dos municípios de Camaçari, Conde, Dias D’Ávila, Mata de São João, Pojuca e Simões Filho. A previsão de inauguração é em 2020. Já o HGC é referência para moradores de 25 municípios baianos e está passando por ampla reforma e ampliação. “A reforma contempla diversos setores da unidade como enfermarias, UTI, centro cirúrgico, centro de recuperação pós-anestésica, emergência adulto e internação pediátrica, que, com as melhorias, ganhará oito novos leitos”, afirma o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. A requalificação do hospital será completa, o que inclui a climatização, revisão do sistema de gases, revestimento dos pisos com manta vinílica, recuperação das instalações hidráulica e elétrica, substituição do telhado e impermeabilização das lajes. Além disso, o hospital ganhará nova ambientação e fachada.

13 de agosto de 2019, 18:00

BAHIA Eleições 2020: Deputados do PDT Bahia visitam região de Luis Eduardo Magalhães

Com vistas às eleições de 2020, o deputado estadual, Samuel Júnior, e federal, Alex Santana, ambos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), se reuniram no município de Luís Eduardo Magalhães, localizado no extremo oeste da Bahia, na última segunda-feira (12) para alinhar o futuro da legenda no interior do estado para o próximo pleito. Na ocasião, os parlamentares receberam a nova diretoria da sigla e alguns pré-candidatos a vereadores no município para debater a renovação, propostas e metas para crescimento e valorização da região luiseduardense.

“Vivemos um momento de fragilidade na democracia. O PDT na própria sigla remete a preservação desse poder, que é o que povo precisa para confiar novamente no governo. Queremos propor ao povo baiano projetos de uma real representatividade política. Foi uma oportunidade de fortalecer a união de todos aqueles que levantam a bandeira das questões reais de cidadania, porque as políticas públicas têm que estar a serviço disso”, destacou Samuel. No último pleito municipal em 2016, o PDT baiano elegeu 21 prefeitos, 14 vice-prefeitos e 264 vereadores, com um total de 52 municípios representados, incluindo a capital baiana.

Para Alex Santana, o projeto político da sigla está na construção de uma candidatura alternativa e diferenciada para quem almeja crescimento econômico dos municípios. “Defendemos a gestão adequada de investimentos nos setores da saúde, educação e infraestrutura. Queremos que entregar obras para destravar as economias das cidades, gerando desenvolvimento, emprego e renda da população. Além disso, Câmaras Municipais mais influentes de projetos e ações fiscalizadoras, onde seus vereadores cumpram as atividades junto às comunidades”, explicou Alex.

13 de agosto de 2019, 17:45

BAHIA Madre de Deus é um exemplo a ser seguido”, diz Rui sobre o fato de não existir assassinatos na cidade há um ano

Foto: Divulgação

Governador Rui Costa (PT) participou de inauguração do CAPs 1 em Madre de Deus

Durante a inauguração do Centro de Atendimento Psicossocial 1 (CAPs 1), em Madre de Deus, o governador Rui Costa (PT) afirmou que “Madre de Deus é um exemplo a ser seguido. Temos aqui uma excelente gestão”. No último dia 11, a cidade celebrou um ano sem assassinatos ou tentativa de homicídios. “Quando a violência sobe ou desce, não há uma responsabilidade única das polícias. Pois, trata-se de um fenômeno social. Afinal, a redução da violência é uma responsabilidade de todos. Portanto, estão de parabéns o prefeito, com a educação em tempo integral, a Polícia Civil, a PM e as famílias de Madre de Deus, que estão embutindo nos jovens o carinho e o respeito com o próximo”, frisou o governador durante o evento realizado na segunda-feira (12). “E no ano que vem vamos realizar a obra para a conclusão do teatro local, solicitada pelo prefeito Jeferson Andrade”, frisou Rui Costa. Já existe o teatro, entretanto faz-se necessária a aquisição de equipamentos para o local ter uma infraestrutura de funcionamento. “Afinal, a Prefeitura está investindo na educação em tempo integral e o Governo do Estado vai investir em cultura”, afirmou Rui Costa. Ele também afirmou que voltará em breve a Madre de Deus para entregar 80 apartamentos reformados no bairro de Cururupeba e que vai autorizar a reforma de mais 100 apartamentos no local.

13 de agosto de 2019, 16:27

BAHIA Contas de Rui: Targino afirma que não há acordo para “homologar as imoralidades”

Foto: Raiane Veríssimo

Na ordem do dia para ser votada, as contas de 2015 do governador Rui Costa (PT) não será mais votada, nesta terça-feira (13), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. E mais, o líder da Oposição, deputado estadual Targino Machado (DEM), promete obstruir a pauta para que não sejam votados dois projetos que sobrestam a pauta. Uma manobra para tentar adiar ainda mais a apreciação do relatório do Tribunal de Contas do Estado, a quem o democrata novamente acusou de fazer “conluio” com o governo do Estado e votar “na contramão dos interesses da Bahia e dos baianos”. No entanto, o líder governista, deputado Rosemberg Pinto (PT), assegurou que as contas de 2015 serão apreciadas na Casa na próxima terça (20).

“Não tem acordo nenhum. Não se pode ter acordo para homologar as imoralidades todas perpetradas nessa conta. Essa conta de forma especial de 2015 foi votada e tem 43 itens apontados no parecer pelo Tribunal de Contas do Estado, isso é fato recorrente que se repetiu em 2016, 2017 e 2018. Extravasou com os auditores, que nunca fizeram isso, protagonizando um protesto documentalmente”, disse Targino ao site Política Livre.

Ainda em entrevista, o democrata afirmou que a bancada de Oposição votará contra à aprovação das contas referentes ao exercício de 2015. “Nosso voto é contrário e não há acordo. Tem que votar, estarei aqui para votar, agora a obrigação do quórum é de quem tem a Maioria. Nós não temos quórum se quer para dar a continuidade da sessão que é um terço, 21 dos senhores deputados. Então, quem tem a obrigação de fazer isso é o governo que tem 45 deputados”, completou Targino.

Na tribuna, Rosemberg criticou a tentativa de obstrução por parte da bancada oposicionista. “Ouço aqui algo inusitado que a Oposição vai obstruir os dois projetos que estão na ordem do dia, o que vai na contramão do discurso de fazer um esforço para aprovar projetos de iniciativa dos parlamentares na Casa”, disse o petista fazendo um apelo para que Targino recue em sua decisão e vote os projetos 16.267/2007, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), que torna obrigatória a instalação de placas em braile com relação das linhas de ônibus e seus itinerários nos terminais rodoviários do Estado; e 21.549/15, do deputado Pedro Tavares (DEM), que cria o dia de conscientização e combate às doenças da glândula tireoide na Bahia.

Em resposta, Targino disse que “sempre há a possibilidade de acordo, notadamente quando se conduz a relação política com diálogo em exaustão, mas no momento político esses dois projetos carregam consigo interesses políticos subjacentes”. No entanto, agora na tribuna, o democrata disse que pode se discutir para apreciação das duas matérias, mas colocou na conta do líder governista para que consiga um número mínimo para a continuidade da sessão e votação dos dois projetos.

Raiane Veríssimo

13 de agosto de 2019, 15:01

BAHIA Prodetur investe mais de R$ 19 mi na requalificação da Marina da Penha

Com investimento superior a R$19 milhões, a Marina da Penha, na Ribeira, passará por obras de ampliação e requalificação que envolve píer flutuante, rampa de acesso ao mar, estacionamento, pátio e vagas secas cobertas, dentre outras intervenções. O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13) e teve como vencedor o consórcio Pejota Submariner. As obras, que serão executadas pela Secretaria Estadual de Turismo (Setur), fazem parte do Prodetur Nacional, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que implementa ações para o desenvolvimento do turismo.

De acordo com o secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, “a Marina da Penha é a primeira de uma série de 13 intervenções de infraestrutura náutica em nove municípios no entorno da Baía de Todos-os-Santos (BTS), que vai fomentar o turismo neste segmento”. Ao todo, o investimento do Prodetur na zona turística é de US$ 78 milhões para a requalificação de diversos equipamentos náuticos de Salvador e municípios do entorno da BTS.

Na capital baiana, o projeto abrange o atracadouro do Museu de Arte Moderna (Solar do Unhão) e os terminais turísticos de Bom Jesus dos Passos e de Ilha de maré. Nos demais municípios, a requalificação será no Museu Wanderley Pinho, em Candeias; Base Náutica de Itaparica; Terminal Turístico de Maragojipe; Terminal Turístico de Cachoeira; atracadouro de Mutá, em Jaguaripe, e atracadouro de Maragojipinho.

13 de agosto de 2019, 14:14

BAHIA Movimentos sociais e populares vão com Lucinha e Dani para as presidências do PT na Bahia e em Salvador

Foto: Divulgação

Evento aconteceu na última segunda-feira (12)

Os lançamentos das candidaturas de Vera Lúcia Barbosa, a ‘Lucinha do MST’, e de Dani Ferreira, para as presidências do PT da Bahia e de Salvador foram marcadas por debate político sobre a conjuntura nacional e pelo fortalecimento e renovação da sigla. Na última segunda-feira (12), movimentos sociais de luta pela terra e por direitos das mulheres, dos LGBTIQ+, dos povos negro e originários e de sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos engrossaram as trincheiras do Processo de Eleição Direta (PED) e reafirmaram o apoio às candidaturas da tendência Esquerda Popular Socialista (EPS). O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), representante do MST da Bahia no Congresso Nacional, frisou a importância dos debates em torno da disputa interna do partido.

“É de fundamental importância que tenhamos um amplo debate com os militantes e com os movimentos sociais e sindicais. Sobretudo, por causa do momento em que vivemos. O governo federal, sob o comando de Bolsonaro, tem retirado direitos dos trabalhadores e tentado criminalizar o partido e os movimentos de luta por melhorias em diferentes frentes. Lucinha e Dani representam a força da mulher negra e o PT precisa de novos quadros para o seu comando”, aponta Assunção ao lado de dirigentes nacionais do MST como Evanildo Costa e Liu Durães. Para Costa, a luta por direitos trabalhistas e pela retomada da reforma agrária serão focos das futuras presidentes petistas. “Vamos alinhar os debates e ampliar a participação dos militantes neste processo interno”.

Já as candidatas, durante explanação na Casa do Olodum, local onde aconteceu o lançamento, foram unânimes na defesa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à democracia. ‘Lucinha do MST’ aponta que “é preciso intensificar as ações nas ruas para aumentar a pressão por Lula livre”. Ela ainda reafirma posição sobre as denúncias contra o ex-presidente. “Todos já sabemos que Lula é inocente e logo estará conosco nas ruas, lutando por direitos dos trabalhadores, ouvindo os anseios do povo e firme para retornar à presidência do Brasil”. Para Dani Ferreira, o processo interno do PT também envolve a disputa pela prefeitura de Salvador. “Vamos criar meios para que o partido tenha candidatura própria na capital e que possa, enfim, chegar a comandar a primeira capital do Brasil”.

Participaram do lançamento das candidaturas de Lucinha do MST (estadual) e de Dani Ferreira (municipal) representantes de setores da cultura como Tonho Matéria, Negra Jhô, Matilde Charles, Lu Santana, Lindinalva de Paula, além de militantes de movimento como Altamira Simões, Dr. Marília Lomanto, Symmy Larrat, Eudes Queiroz, presidente da Cecaf, e membros do Coletivo Quilombo e de Entidades Negras. Dani é apoiada por candidatos a presidentes zonais de 14 regiões em Salvador. ou 14 candidaturas zonais apoiam a candidatura de Dani cidade a maioria são mulheres e todos quadros sindicalistas de movimentos sociais ou de bairro. E a chapa estadual, da qual Lucinha faz parte, tem representantes de mais de 100 cidades da Bahia.

13 de agosto de 2019, 13:59

BAHIA DEM mira nos maiores municípios da Bahia e discute estratégias para as eleições de 2020

Foto: Divulgação

ACM Neto enfatizou que a sigla trabalha para filiar novos quatros de olho em 2020

Enquanto o grupo liderado pelo governador Rui Costa (PT) ainda considera cedo para iniciar as tratativas sobre as eleições de 2020, a base do prefeito ACM Neto (DEM) não apenas cravou data para anunciar o candidato à sucessão de Neto na capital baiana [dezembro], como avança em estratégias para ‘levar a melhor’ nos principais municípios baianos. Nesta segunda-feira (12), por exemplo, a disputa municipal foi principal pauta da reunião da executiva estadual do DEM realizada, na sede do partido, com a presença de ACM Neto. Durante o encontro, o prefeito de Salvador, o vice-prefeito Bruno Reis, o presidente estadual da sigla, Paulo Azi, além dos demais integrantes da executiva e parlamentares, discutiram metas a serem adotadas para o crescimento da legenda no pleito do próximo ano. O foco das conversas são os 50 maiores municípios do estado. “Avançamos em conversas de definição de comissões executivas provisórias em municípios importantes, definindo também as estratégias que vamos implementar nesse período que antecede a definição das candidaturas nessas cidades prioritárias para o partido”, afirmou Azi, ao ressaltar que os médios e pequenos municípios também estão no radar. O prefeito ACM Neto afirmou que a reunião também fez uma geral desse avanço da estruturação do partido nas maiores cidades e enfatizou que a sigla trabalha para filiar novos quatros de olho em 2020. “Estamos trabalhando para trazer candidatos principalmente nas maiores cidades. A ideia é ter o maior número possível de candidatos próprios. Onde não for possível, vamos fazer aliança com os partidos que estão ao nosso lado aqui na Bahia”, destacou o prefeito. Segundo Azi, o partido continuará intensificando o trabalho de definição das executivas e ampliará os diálogos em busca de novos quadros. “O partido já conta com grandes quadros e tende a continuar no ritmo de crescimento já observado nos últimos anos. Agora, estamos dialogando também com diversos quadros, com e sem mandato, para entrarmos na disputa ainda mais fortalecidos”, ressaltou.

13 de agosto de 2019, 13:50

BAHIA Protocolos de intenções são assinados para solução na gestão dos resíduos sólidos na Bahia

Os Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos estão cada vez mais próximos de se consolidarem. Na manhã desta terça-feira (13), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), dois protocolos de intenções que visam apoiar a elaboração do documento foram firmados entre o órgão estadual e os consórcios de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS) e Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima). Um dos signatários dos protocolos, o titular da Sedur, Sérgio Brito, deixou claro que este momento é fundamental para o desenvolvimento efetivo dos Planos. “Hoje demos um passo importantíssimo para tirarmos essa ação do plano das ideias e colocarmos definitivamente no papel. Estamos assinando com dois consórcios, mas o objetivo é alcançar todos os municípios baianos. Além de tudo, essa é uma questão de saúde pública e o Estado está preparado para agir”, afirmou Sérgio Brito. Presidente do CDL-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, também destaca a importância da ocasião. “É, de fato, um momento histórico, pois enfrentar o problema dos resíduos sólidos não é fácil e necessita de um volume de recursos grande, por isso é tão importante essa interlocução com o estado”. O presidente do Cima, Antônio Gulherme, que também é prefeito de Santa Luzia, lembra que “esse é o terceiro encontro formal para tratar do tema e definir o conjunto de ações propostas nos planos”. Os 26 municípios baianos que compõe os dois consócios e que participam nesse primeiro momento são Arataca, Camacã, Canavieiras, Itajú do Colônia, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, Una e São José da Vitória, que formam o Cima; e Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Maraú, Ubaitaba e Uruçuca, integrantes do CDS-LS.

13 de agosto de 2019, 13:15

BAHIA Ralison Valentim confirma pré-candidatura à prefeitura de São Francisco do Conde

Foto: Divulgação

Ralison Valentim e ACM Neto

Presidente do DEM de São Francisco do Conde, Ralison Valentim confirmou nesta segunda-feira (12) sua pré-candidatura à prefeitura de São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. Em reunião com o prefeito ACM Neto, presidente nacional do DEM, Ralison, que é irmã da ex-prefeita Rilza Valentim, falecida em 2014, reafirmou que voltará à disputa em 2020. Em 2016, ela concorreu contra o atual prefeito Evandro Almeida (PP), que foi reeleito. Muito ligada à irmã, que tinha alta aprovação na cidade, Ralison aposta também na renovação que vem ocorrendo na política. “Já contamos com o apoio dos presidentes do partido na Bahia (o deputado federal Paulo Azi) e no Brasil, o prefeito ACM Neto. Nosso foco é retomar o desenvolvimento do município, trazendo de volta os dias prósperos de Rilza”, afirmou Ralison. Ela tem trabalhado para fortalecer sua pré-candidatura, buscando apoio de lideranças da cidade e da região. A pré-candidata também acredita que o aumento da participação feminina na política será um fator a seu favor. “Embora ainda seja modesto, o crescimento da participação das mulheres é fundamental. Estamos lutando para ocupar os espaços de poder”, frisa.

13 de agosto de 2019, 11:59

BAHIA Otto e Araújo se reaproximam após três anos e provocam especulações sobre 2022

Foto: Reprodução/redes sociais

José Carlos Araújo e Otto Alencar

Após três anos afastados, o senador Otto Alencar (PSD) e o ex-deputado federal José Carlos Araújo (PL) se reencontraram para selar a paz e ensaiar uma reaproximação. A rusga entre os dois se deu quando Araújo, em 2016, deixou o PSD, dirigido por Otto na Bahia, para se filiar e comandar o PL (ainda PR) no Estado. “Encontro de velhos amigos. Com o senador Otto Alencar fazendo o que sabemos fazer melhor: Discutindo política e pensando no futuro da Bahia”, escreveu o ex-parlamentar na legenda de uma foto postada nas redes sociais. À época do suposto rompimento, chegou a se comentar que Otto pediria a presidência da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), então ocupada pelo filho de Araújo, Samuel Pereira Araújo. O rumor foi negado pelo pessedista, que, por outro lado, não escondeu a insatisfação com a saída do aliado. “Ele não saiu com minha concordância, então fiquei chateado”, disse Otto na ocasião. A reaproximação estaria centrada em arranjos político-eleitorais no interior da Bahia, nas eleições do próximo ano, mas teria despertado especulações sobre possíveis articulações que Otto já estaria fazendo visando 2022.

13 de agosto de 2019, 11:11

BAHIA Justiça suspende direitos políticos de Robério Oliveira, prefeito de Eunápolis

Foto: Divulgação

Robério Oliveira (PSB)

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis julgou procedente denúncia feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e perda da função pública do prefeito da cidade, Robério Oliveira (PSD). Com a decisão, o gestor fica impossibilitado de participar das eleições municipais no próximo ano. Também foram condenados o ex-secretário administrativo, Valdiran Marques Oliveira, e a servidora Maria D’Ajuda Marques Silva, com suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública. O prefeito e os dois servidores foram denunciados, em março de 2010, pelo MP por improbidade administrativa, sob a alegação de que o governo municipal contratou funcionários entre 2007 e 2008 sem concurso, além da admissão de funcionários nos três meses que antecederam a eleição de 2008, período proibido pela legislação eleitoral. De acordo com a denúncia, as contratações irregulares causaram dano de mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos de Eunápolis. Entre os funcionários contratados irregularmente estão auxiliares de serviços gerais, garis, assistentes sociais, enfermeiros e médicos.

13 de agosto de 2019, 10:28

BAHIA João Leão é novamente internado e fará novos exames

Foto: Política Livre

João Leão (PP)

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, João Leão, voltou a ser internado nesta segunda-feira (12), no Hospital Aliança, para reavaliação do quadro clínico. Segundo a assessoria, Leão será submetido a um novo check up geral e a novos exames médicos, mas passa bem e o estado de saúde é considerado estável.

Mari Leal

12 de agosto de 2019, 21:25

BAHIA Tricolor baiano entra em campo em prol da biometria

Foto: Divulgação/TRE-BA

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, e o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, reuniu-se, nesta segunda-feira (12), com Guilherme Bellintani, presidente do Esporte Clube Bahia, para tratar sobre ações que impulsionarão o processo de revisão biométrica no Estado. Durante a reunião, ocorrida na sala da presidência do TRE-BA, os gestores conversaram sobre campanhas de impacto, onde o eleitor que ainda não realizou a coleta dos dados biométricos sinta-se convidado a comparecer aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral (JE) o quanto antes para regularizar situação. Evitando assim, possíveis penalidades ocorridas com o cancelamento do título. Na ocasião, dentre algumas pautas sugeridas, ficou definido que o Bahia exibirá, nos dias de jogos, vídeo institucional no telão da Arena Fonte Nova, além das peças de divulgação nas redes sociais do clube. O presidente Jatahy também foi convidado a participar do Programa do Esquadrão, exibido na Rádio Sociedade, sempre de 18h às 19h, com participação ao vivo do ouvinte. Nele, poderão ser esclarecidas possíveis dúvidas do eleitor referente ao recadastramento. Bellintani celebrou a parceria e disse que o clube tem imensa satisfação em participar de campanhas que têm caráter relevantes à sociedade. “O Esporte Clube Bahia tem sido protagonista em várias ações de impacto social, não poderia ficar de fora desta ação promovida pelo TRE-BA. Nós temos um papel importante na cidadania, então, será um prazer enorme usar nossa relação com a torcida, para ampliar os resultados esperados”, garantiu o presidente do tricolor. A intenção do presidente Jatahy é unir forças com os clubes de maior representatividade no estado para assim cumprir o desafio lançado pela Justiça Eleitoral, que é biometrizar 100% dos eleitores da Bahia. “Quero agradecer ao presidente Bellintani pelo engajamento, não só a ele, mas a grande massa tricolor nesse desafio. Todos nós sabemos da influência do Bahia. Vamos fazer isso com outros times de massa do Estado e, certamente, conseguiremos que o eleitor, através da divulgação realizada pelo time, saiba que ele poderá comparecer aos postos de atendimento da JE, regularizando sua situação, com data e hora marcada, sem trauma e sem passar pelo dissabor de grandes filas. Nosso objetivo é receber o eleitor com respeito e dignidade como ele merece”, afirmou o desembargador. O agendamento pode ser realizado por meio de site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou telefone 0800 071 6505. Para agendar o atendimento, o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deve informar número do CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o número de telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes do agendamento.

12 de agosto de 2019, 20:15

BAHIA Pedro Tavares propõe semana para incentivar idosos à atividade física

Foto: Divulgação

Pessoas com 65 anos ou mais devem praticar pelo menos 150 minutos de atividade física por semana, segundo recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS). Vale dançar, caminhar, pedalar, nadar, dentre outros movimentos com o corpo. Para melhorar a qualidade de vida dos idosos, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de lei nº 23.428/2019, instituindo a Semana Estadual de Incentivo à Prática Esportiva na Terceira Idade. Conforme especialistas, a prática de exercícios é boa para a circulação sanguínea, sistema imunológico, memória, além de reduzir os riscos de depressão e infarto, por exemplo.

A proposta sugere que na primeira semana do mês de outubro de cada ano, sejam realizados e divulgados eventos esportivos que valorizem a pessoa idosa. A ideia, segundo o democrata, é estimular e motivar órgãos públicos e privados, a realizar as atividades e também a articular ações sociais que promovam a qualidade de vida. “Temos que cuidar dos nossos idosos, que tanto já fizeram por suas famílias e pela sociedade ao longo da vida. É o mínimo que podemos fazer por quem acumulou experiência e sabedoria, mas que infelizmente está numa fase de maior propensão a algumas doenças”, enfatizou.

A escolha da primeira semana de outubro é em virtude do Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1° de outubro, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas. “A semana é uma forma de fazer uma mobilização maior, com mais ações em diversos lugares. É preciso atingir o maior número de pessoas da terceira idade. É do conhecimento de todos que a atividade proporciona qualidade de vida e bem-estar”, justificou o parlamentar.

12 de agosto de 2019, 19:18

BAHIA Prestação de contas de Rui de 2015 deve ser votada na Assembleia nesta terça

Foto: Raiane Veríssimo

A prestação de contas do governador Rui Costa (PT) referente ao ano de 2015 deve ser finalmente colocada em votação, nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia. A apreciação do relatório enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a gestão financeira do governador em plenário acata uma antiga reivindicação do líder da Oposição, deputado estadual Targino Machado (DEM), que prometeu na última semana obstruir e trancar a pauta de votações na Casa. Mesmo assim, faltarão as contas entre 2016 e 2018, que ainda dependem de pareceres dos relatores Vitor Bonfim (PL), Zé Raimundo (PT) e Zé Cocá (PP). No entanto, o presidente do Legislativo, Nelson Leal (PP), assegurou ao site Política Livre que todas serão votadas até o fim deste ano.

Pelo regimento interno, as contas do governador devem ser apreciadas e votadas em plenário ainda no exercício, ou seja, até o ano seguinte, mas estavam encalhadas na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Robinho (PP). Todas as contas de Rui referentes aos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018 foram aprovadas pelo TCE nos últimos anos, mas com recomendações para as despesas com pessoal, que ultrapassaram 95% do limite estabelecido por Lei e o não pagamento de emendas impositivas dos parlamentares. Em entrevista ao Política Livre na última segunda-feira (5), Targino ressaltou que o governador pagou apenas 25% das emendas do PT, 19% do PSD e “até partidos importantes de sua base, como o partido do vice-governador e do presidente da Assembleia, o PP, só 8% e à Oposição zero”.

O relatório apresentado, na última semana, pelo TCE sobre as contas de Rui de 2018, inclusive, levou o líder da Oposição a propor a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar supostas irregularidades. Targino acusa o governador de cometer “pedaladas” ao usar recursos de convênios para o pagamento de outras despesas, mas pondera que a bancada não tem número suficiente de deputados para que isso aconteça e cobra dos demais parlamentares mais independência do Executivo. “Estamos diante de uma prática grave, que compromete as contas do Estado, que encerrou o exercício financeiro do ano passado com saldo negativo de R$ 2 bilhões. Contudo, graças às recursos de convênios, superou o déficit. Isso é maquiagem. (…) É uma pena que esta Casa não tenha independência para adotar medidas de investigação. Falta independência para o julgamento das contas do governador”.

A tentativa de abertura de uma CPI na Assembleia foi novamente criticada pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT) na sessão desta segunda-feira (12) que classificou de “mais um factoide”. Na semana passada, o petista já havia afirmado que a bancada da Oposição busca “fumaça onde não há fogo”. “A gestão do governador Rui Costa é exemplo, referência para o Brasil. A Bahia é um dos poucos Estados da Federação que tem suas contas equilibradas, executa e realiza obras que melhoram a vida da nossa população e garante o pagamento dos salários dos servidores em dia. A Oposição parece que fala de outro Estado”.

Além das contas de 2015, estão previstas a votação de dois projetos de Lei: 16.267/2007, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), que torna obrigatória a instalação de placas em braile com relação das linhas de ônibus e seus itinerários nos terminais rodoviários do Estado; e 21.549/15, do deputado Pedro Tavares (DEM), que cria o dia de conscientização e combate às doenças da glândula tireoide na Bahia.

Raiane Veríssimo