18 de abril de 2017, 11:15

BAHIA Governo do Estado e UFBA firmam parceria voltada à população negra e segmentos tradicionais

O Governo do Estado e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) firmam nesta quarta-feira (19), em Salvador, um Termo de Cooperação Técnica voltado à execução de ações integradas nas áreas da igualdade étnico-racial e de defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. O documento será assinado pelos titulares das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Desenvolvimento Rural (SDR), Fabya Reis e Jerônimo Rodrigues, respectivamente, além do reitor da instituição de ensino, João Carlos Salles. O ato está programado para às 11h30, na sede da Reitoria da UFBA, no bairro Canela. A intenção é efetivar um instrumento para auxílio mútuo na defesa e promoção da população negra, de combate ao racismo e à intolerância religiosa, além da garantia dos direitos dos segmentos tradicionais, inclusive nas políticas públicas de desenvolvimento rural. O acordo integra a agenda da Década Internacional Afrodescendente na Bahia (2015-2024) e renova a participação da UFBA na Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. A parceria reforça ainda mais a atuação da UFBA nas políticas públicas e educacionais para o povo negro, através da ampliação e fortalecendo dos temas no ensino, pesquisa e extensão; projetos inovadores e metodologias que possibilitem a inserção social da população negra e dos povos e comunidades tradicionais; formação de discentes e docentes dos cursos de Graduação e Pós-Graduação com o conteúdo de promoção da igualdade étnico-racial e combate às violações de direito das comunidades negras; dentre outras medidas. O planejamento de cada órgão, no âmbito desta cooperação, deverá considerar os aspectos do direito à educação, de gênero e geração, social, antropológico, geográfico, ambiental, habitacional, urbanístico, de saúde pública, tecnológico, artístico-cultural, de acesso à justiça, e de desenvolvimento econômico e rural.

18 de abril de 2017, 10:20

BAHIA Bacelar destaca investimento de Rui em estradas baianas

Foto: Divulgação

O deputado federal Bacelar (PTN) comemorou nessa terça (18) a abertura de licitação para a recuperação da Ba-504, trecho que liga Aramari a Ouriçangas. “O governo do estado atende à essa antiga reivindicação dos moradores do Litoral Norte e valoriza ainda mais a região”, enfatizou. A obra vai contemplar cerca de 20 Km que estão danificados. “Os buracos dificultam a vida de quem trafega pelo local e complica o escoamento da produção. Sempre que visito os municípios do entorno tenho sido cobrado pela população. Em breve, moradores e visitantes vão circular pela via com maior rapidez e segurança de trafegabilidade”. A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) abriu licitação e as obras deverão começar nos próximos meses. “Após a recuperação da Ba-099 que liga Cardeal da Silva a Baixios, em Esplanada, agora é a vez de outra indicação nossa ser contemplada pelo governador Rui Costa que cumpre mais um compromisso com a população baiana”, diz Bacelar.

18 de abril de 2017, 09:50

BAHIA Eures Ribeiro toma posse no Conselho de Administração da FLEM

Foto: Divulgação

O presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, tomou posse nesta segunda-feira, 17, como membro do Conselho de Administração da Fundação Luís Eduardo Magalhães (CONAD). “Entendo a importância desse conselho e da instituição para os municípios baianos. A Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) é parceira da União dos Municípios da Bahia (UPB) e, como membro do conselho, quero desenvolver ações para estreitar ainda mais essa relação na luta pela melhoria do nosso estado”. No mesmo dia, aconteceu a cerimônia de posse de Maria Quitéria Mendes, que é a nova presidente da Fundação Luis Eduardo Magalhães. Quitéria foi presidente da UPB por quatro anos. Com um auditório lotado, o evento contou com a presença do vice-governador, João Leão, o deputado estadual Marcelo Nilo, federal, Caetano, entre outras autoridades. “Quitéria é uma entusiasta municipalista e está diante de um novo desafio. Tenho certeza que ela vai exercer com muita habilidade e dedicação, assim como fez nos quatro anos que esteve a frente da UPB”, disse Eures. O superintendente da UPB, Leonardo Minho, também foi empossado como suplente do presidente Eures. O Conselho de Administração, órgão deliberativo e de supervisão superior da FLEM, é composto por 13 membros, escolhidos entre pessoas de representatividade social e capacidade profissional, a frente de instituições públicas e privadas do estado. Presente à cerimonia, o vice-governador do Estado da Bahia, João Leão, disse que, através da UPB, quer convocar as prefeituras para uma grande parceria. “Contamos com a sua atuação nesta missão, Eures, porque sabemos do seu potencial e testemunhamos o trabalho que está sendo feito em Bom Jesus da Lapa”, disse.

18 de abril de 2017, 09:10

BAHIA Corregedoria-Geral detecta 17 servidores acumulando cargos na Bahia e em Minas Gerais

Um agente penitenciário lotado em Salvador acumula um cargo como investigador de polícia no município de Águas Vermelhas, em Minas Gerais. Além do acúmulo não ser permitido pela legislação, a distância entre os dois locais é de aproximadamente 700 km, o que inviabiliza o servidor cumprir sua jornada de trabalho nos dois empregos públicos. A Corregedoria-Geral do Estado (CGR) detectou outros 16 casos semelhantes a este, em que funcionários estaduais são suspeitos de acumular cargos ilegalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais. Os casos foram detectados durante a segunda fase da Operação Estados. A apuração foi realizada conjuntamente pela Corregedoria-Geral do Estado da Bahia e pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais. Além do agente penitenciário foram identificados também professores, policiais e analistas universitários. “A Corregedoria vem empenhando esforços para preservar o erário, desenvolvendo ações que evitam dispêndios irregulares ou ilegais”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes. A legislação vigente proíbe expressamente o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos de profissionais da área da saúde e professores, quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios. De acordo com a legislação, os critérios para que ocorra compatibilidade de carga horária levam em consideração o somatório das horas nos dois vínculos, a distância entre os locais de trabalho, além dos intervalos para o descanso e para as refeições do trabalhador.A Operação Estados foi deflagrada em maio de 2016, com o objetivo identificar servidores estaduais da Bahia que estivessem acumulando cargos em outros estados do país. A apuração focou nos Estados fronteiriços e naqueles que são próximos geograficamente. Na primeira fase foram identificados 81 casos suspeitos, sendo 49 em Sergipe, 20 em Pernambuco, seis no Ceará, cinco no Tocantins e um no Espírito Santo. Agora, na segunda fase, foram cruzados dados da folha de pagamentos da Bahia com informações de Minas Gerais. O resultado do cotejamento identificou 17 servidores suspeitos de acumular ilegalmente vínculos empregatícios nos dois estados. No caso dos professores detectados com dois cargos públicos existem indícios de que não há compatibilidade de carga horária.Em um dos casos identificados, um professor mantém triplo vínculo, situação vedada pela legislação. O docente cumpre carga horária de 40 horas semanais na cidade baiana de Cordeiros, além de possuir dois outros cargos no município mineiro de Ribeirão das Neves. As duas cidades são separadas por cerca de 800 km de distância. Outro episódio foi de um agente penitenciário que possui um cargo em Paulo Afonso, na Bahia, e outro cargo igual em Belo Horizonte, acúmulo de cargo considerado ilegal. Além disso, a capital mineira e a cidade baiana são separadas por 1.700 quilômetros de distância, o que torna impossível o cumprimento da carga horária nos dos vínculos.

18 de abril de 2017, 08:44

BAHIA PSOL debate a Terceirização e os direitos trabalhistas nesta quarta-feira

O PSOL baiano promove nesta quarta-feira, 19, evento para debater as consequências da terceirização aos trabalhadores do país e o Projeto de Lei 4.302, aprovado pela Câmara dos Deputados, no final de março. A medida pretende regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil, em empresas privadas e na Administração Pública, autorizando a terceirização, inclusive, na atividade-fim. A Roda de Conversa terá como tema “Terceirização: Quais os impactos na vida de trabalhadoras e trabalhadores?”, a partir das 18h, na sede da sigla, localizada no bairro do Campo Grande, e terá como debatedores a Dra. da UFBA, Graça Druck, a liderança da CSP CONLUTAS, Antônio Carlos Coelho Barreto, o Sociólogo e militante da Intersindical, Kleber Rosa, e Elaine Souza, Secretária de Comunicação do Diretório de Salvador e representante da Intersindical.

18 de abril de 2017, 08:00

BAHIA Empossada na FLEM, Quitéria admite candidatura em 2018

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Empossada ontem na presidência da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), a ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), confirmou em entrevista exclusiva à Tribuna que deve ser candidata a deputada estadual nas eleições de 2018. “(Estamos) caminhando para isso. Vamos somar os desafios, com um grupo de trabalho. Já tenho o apoio do atual presidente da UPB (Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa), e de alguns prefeitos que estão aí se colocando para a minha eleição de 2018. Se tudo der certo, serei candidata a deputada estadual”, disse Quitéria, que foi prefeita de Cardeal da Silva por dois mandatos consecutivos (encerrou dia 1º de janeiro deste ano).Maria Quitéria promete fazer da FLEM uma referência em intermediação entre o poder público e a iniciativa privada, para fortalecer o desenvolvimento dos municípios baianos. Ela acredita que seus dois mandatos consecutivos (quatro anos) como presidente da UPB a ajudará na nova caminhada. “Conhecer as peculiaridades dos municípios, sobretudo dos pequenos, como o meu, conhecer as dificuldades dos municípios da Bahia. Com a experiência de quatro anos como presidente da UPB, conheço cada região com suas peculiaridades e suas dificuldades.A gente tem que somar os esforços. Com essa minha capacidade de agregar, levaremos um resultado no objeto que é o desenvolvimento dos municípios do estado nesse momento de crise. Minha bagagem é técnica, pois levei capacitação para os municípios por meio de parcerias com Ministério Público, com Tribunal de Contas, com as universidades, em vários momentos do serviço público. Na fundação, vou ter esses mesmos parceiros, agregando outros parceiros, que são as secretarias de Estado, somando o que cada um tem para dar. A fundação tem grandes profissionais, com os quais a gente vai somar para fazer essa capacitação na Bahia inteira”. Maria Quitéria está animada com o apoio prometido pelo governo do Estado. “Vamos dar uma guinada com a agenda territorial do governo. O vice-governador João Leão já falou hoje que vai deixar a cargo da FLEM buscar essa solução para o interior, descentralizando a renda per capita, que hoje se concentra mais nos grandes polos, e buscar levar desenvolvimento para todas as regiões. Nosso foco na fundação vai ser trabalhar esse projeto aí da agenda territorial”, disse a socialista.

Tribuna da Bahia

18 de abril de 2017, 07:42

BAHIA “Não acredito”, diz Maia sobre Zé Ronaldo na base de Rui

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A deputada estadual Luiza Maia, do PT, disse não acreditar na migração do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), para a base do governo Rui Costa (PT). A informação circula há certo tempo nos bastidores, e ganhou corpo após declarações públicas do ex-governador Jaques Wagner sobre a “boa relação” com o democrata, que é aventado para se filiar ao PP e disputar uma vaga no Senado.“Eu não ouvi nenhum comentário sobre isso. Mas quem vem para o PT para somar, trazer inclusão social, dar atenção aos segmentos mais pobres da sociedade, é bem-vindo. Mas não sei, ele é um dos caciques do DEM. Rui se relaciona com todo mundo, é um republicano. Não acredito nisso não”, declarou a petista. Em entrevista publicada ontem pela Tribuna, Zé Ronaldo desconversou ao ser questionado sobre o assunto. “Aprendi ao longo da minha vida a manter uma relação de respeito institucional com as autoridades. Tenho com Jaques Wagner, mantenho com Rui, diria até que temos um relacionamento pessoal bom, de homens e cidadãos, e mantemos realmente uma relação muito respeitosa. E com certeza isso continuará, porque sempre coloquei o interesse da administração pública acima do interesse pessoal. Agora, política nem ele falou comigo nem eu falei com ele. Em nome da Justiça e da verdade, não tratamos desse assunto”, garantiu. O democrata também adotou um tom de neutralidade ao avaliar o desempenho de Rui à frente do Executivo estadual, apontando que as obras têm diminuído por conta da crise. Leia mais na Tribuna da Bahia.

17 de abril de 2017, 22:02

BAHIA Baianos poderão ter direito a meia passagem em transporte intermunicipal

O deputado estadual Alan Castro protocolou na tarde desta segunda-feira, 17, na Assembleia Legislativa, uma indicação ao Governo do Estado para que estude a possibilidade de garantir o direito a meia passagem em transporte coletivo intermunicipal para todos os baianos de baixa renda, que precisam se deslocar frequentemente para outros municípios, para tratar de problemas de saúde, principalmente. De acordo com o deputado, estudantes e idosos já desfrutam desse direito em vários município, porém existe uma grande demanda reprimida de pessoas que estão desempregadas e ou são de baixa renda e não tem condições de pagar o transporte até a capital do Estado, por exemplo, para realizar exames médicos, ou mesmo para procurar emprego ou realizar algum curso de qualificação profissional.”A meia passagem para estudantes é bastante comum no Brasil, a maioria dos Municípios concede esse benefício a fim de facilitar o acesso à educação. Já no caso dos deficientes físicos e idosos, o benefício da gratuidade já foi estabelecido em vários estados da Federação, inclusive na Bahia. Porém, os demais cidadãos que não estão nesse grupo de beneficiados, mas necessitam do desconto, não têm nenhum aparo legal e sofrem com o drama de não poder custear seu deslocamento”, comentou o parlamentar que ainda salientou que em tempos de crise financeira essa medida poderá ajudar muitos baianos. Em dezembro do ano passado a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba) autorizou o reajuste de 8,42% no preço das passagens nos ônibus intermunicipais, e para a população que não tem condições de pagar ficou ainda pior. Com essa ação, Alan Castro, pretende facilitar a vida das pessoas, garantindo o direito de qualquer cidadão a utilizar o transporte público.

17 de abril de 2017, 21:53

BAHIA Deputado apresenta projeto que acaba com aulas de Educação Sexual

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Deputado estadual Samuel Júnior (PSC) apresentou um projeto de lei que cria o Programa Infância sem Pornografia

Membro da bancada evangélica da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou nesta semana um projeto de lei que cria o Programa Infância sem Pornografia. A iniciativa do parlamentar visa proibir professores ou agentes de saúde de ministrarem aulas de educação sexual. Na avaliação do deputado, determinadas políticas públicas não respeitam os direitos das famílias. Para ele, o Programa Infância sem Pornografia vai proteger crianças e adolescentes de textos, imagens, áudios e músicas pornográficas ou conteúdo obsceno.

17 de abril de 2017, 21:29

BAHIA Fornecimento de água será interrompido em Salvador e RMS

Foto: Divulgação

Fornecimento de água será interrompido pela Embasa nesta quara-feira

A implantação de um sistema, que visa à transposição de águas da represa de Pedra do Cavalo para represa do Joanes II, vai suspender temporariamente o fornecimento de água em localidades de Salvador e de parte da Região Metropolitana, na quarta-feira (19), das 4h às 18h. Segundo a Embasa, a transposição é uma medida emergencial e necessária para prolongar o período de utilização da barragem de Joanes II, diante da longa estiagem que tem reduzindo drasticamente o nível do manancial. A Embasa ainda ressalta que o serviço visa aumentar o período de operação da barragem, mas não soluciona definitivamente a situação crítica em que se encontra o manancial. Ainda segundo o site, após o término do serviço, o abastecimento será gradativamente retomado nos locais afetados, com estimativa de regularização gradativa em até 48 horas. Veja aqui a lista dos locais que serão afetados.

17 de abril de 2017, 21:15

BAHIA Atribuições de agentes de saúde e endemias são debatidas na Alba

A atualização das atribuições dos agentes comunitários de saúde e de endemias foi discutida com as categorias, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (17). Foi a edição soteropolitana do Seminário Estadual sobre o PL nº 6.437/2016, que está sendo realizado nas capitais brasileiras. Integrantes da Comissão Especial da Câmara Federal que analisa a proposta, os deputados Jorge Solla (PT) e Daniel Almeida (PCdoB) coordenaram o debate e recolheram contribuições dos trabalhadores para aperfeiçoamento da matéria.”O grande mérito desses encontros é a abertura do diálogo com as categorias. O projeto ainda precisa ser muito aperfeiçoado. Temos novos desafios e precisamos nos adaptar a eles. Graças aos trabalhos dos agentes de saúde e de endemias, não temos mais a alta prevalência de desnutrição infantil, mas temos a obesidade, hipertensão e diabetes, que são problemas graves de saúde pública. O projeto de lei que estamos debatendo com as categorias visa atualizar perfil de atribuições desses importantes profissionais”, Jorge Solla.Além dos coordenadores do Seminário Estadual em Salvador, o relator do projeto na Câmara, Valternir Pereira (PMDB-MT), também marcou presença do seminário na capital baiana. Os deputados federais Alice Portugal (PCdoB) e Waldenor Pereira (PT) e os deputados estaduais Marcelino Galo, Zé Neto, Fátima Nunes, todos do PT, também se juntaram à luta por melhores condições de trabalho para as categorias.Além das pautas dos agentes de saúde e de endemias, a categoria se manifestou em diversas ocasiões pedindo a renúncia do presidente Michel Temer e demonstrando posição contrária às reformas trabalhistas e da previdência.

17 de abril de 2017, 20:57

BAHIA Angelo Coronel faz balanço de 75 dias de sua gestão

Foto: Reprodução/Facebook

O presidente Angelo Coronel promove amanhã (18), às 15 horas, no auditório Jorge Calmon, na sede do Legislativo, no CAB, o lançamento da nova marca da Assembleia Legislativa da Bahia. O ato contará com a participação dos 63 deputados estaduais, dos assessores de comunicação dos parlamentares, do Comitê de Imprensa da Casa e de profissionais de órgãos de imprensa baianos. Ao final do evento, o presidente e os membros da Mesa Diretora concedem entrevista à imprensa.“Vamos fazer um balanço das ações dos 75 dias da nova gestão da Casa, e apresentar a nova marca da ALBA, que foi aprovada por unanimidade pela Mesa Diretora e pelo Colégio de Líderes. É um novo tempo e nossa marca era muito antiga. Preservamos a força da nossa instituição, representada pela bandeira e pelas cores da Bahia, mas o visual mudou, para entrar em sintonia com o novo mundo, explica Angelo Coronel (PSD).

17 de abril de 2017, 20:13

BAHIA Alan Sanches pede que Sesab ‘honre compromisso com médicos’

O deputado estadual, Alan Sanches (DEM), que é vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, em meio a mais uma paralisação de médicos por atrasos nos salários, conclama para que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) honre seu compromisso com a categoria, de forma a não prejudicar ainda mais a população, que já sofre com a falta de recurso no setor. “Nesta segunda-feira (17), os médicos da Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto, realizaram paralisação de 24 horas, por atrasos de salários recorrentes e a negativa de se regularizar o vínculo de trabalho, reivindicação antiga. E a Sesab, embora notificada por ofício, nada fez, nada disse”, frisou Alan Sanches, relembrando que o atendimento emergencial de obstetrícia do Hospital Santo Amaro foi fechada e a Maternidade da Sagrada Família, que prestava serviço à Sesab, locado dentro do Hospital Salvador em três andares, com centro obstétrico, 10 leitos de UTI e quatro de UCI Neonatal, com media de 300 partos por mês, também. “E, sem dúvidas, com problemas na José Maria Magalhães, a maior do Estado, haverá uma sobrecarga insustentável em maternidades públicas como a Tsylla Balbino e a Climério de Oliveira, o que pode significar o colapso do atendimento obstétrico na Bahia, que já vive no limite”, disparou, reforçando que o executivo estadual precisa se posicionar. “Em prol da vida das nossas mulheres e crianças”

17 de abril de 2017, 20:07

BAHIA Audiência Pública na ALBA discute violência contra mulheres negras

Foto: Divulgação

Assembleia Legislativa da Bahia debate a violência contra mulheres negras

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promove, nesta terça-feira (18), a audiência pública “Faces da Violência Contra as Mulheres Negras”. O evento, que acontece às 9h30, na Sala de Comissões José Amando, vai debater os índices de violência doméstica na Bahia que chegam a 9,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres existentes, ficando atrás apenas do Espírito Santo, que possui 11,24 vítimas para cada 100 mulheres. Dados do governo federal e do Mapa da Violência 2015, apontam que 77% da população feminina do país sofre por agressão de seus companheiros ou parentes em uma frequência diária ou semanal. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres numa lista de 83 nações.

17 de abril de 2017, 20:01

BAHIA Cadastrados no Programa Primeiro Emprego começam a trabalhar em órgãos estaduais

Os primeiros 28 estudantes egressos da educação Profissional selecionados por meio do Programa Primeiro Emprego para trabalhar nas secretárias e outros órgãos estaduais já estão atuando em suas áreas de formação. O grupo integra os 500 convocados, em março deste ano, a partir de um ranking baseado no desempenho escolar. Eles foram contratados com carteira assinada e começaram a trabalhar na rede estadual de ensino e na Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR), na ultima quarta-feira (12).Formada como técnica em comercio em 2016, Cassia Barbosa acredita que a realização do sonho da carteira assinada representa o início de uma nova etapa. “Esta oportunidade representa tudo para mim. Uma das principais dificuldades de quem está iniciando uma carreira é a questão da experiência de trabalho. É muito difícil conseguir um emprego sem essa experiência. Por isso essa chance que a gente recebe é tão importante. É um inicio em minha carreira que vai me trazer muito mais segurança para o futuro”. Para o coordenador de acesso ao mercado da SDR, Luciano Lelis, o principal aspecto do programa é possibilitar que os contratados possam trabalhar em suas áreas de formação. “Buscamos oferecer a estes novos funcionários ferramentas e atividades para que eles possam se desenvolver ainda mais dentro de seus campos atuação. Eles trazem o conhecimento adquirido nos cursos profissionalizantes e aprimoram na prática”, afirma.A meta do programa é oferecer nove mil vagas até 2018. Até agora, quatro mil jovens já foram convocados e o governo tem buscado jovens em mais 12 municípios baianos. A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo. Nos órgãos estaduais, além do salário mínimo, o contemplado tem direito a benefícios como Assistência à Saúde dos Servidores Estaduais (Planserv), vale-transporte e auxílio alimentação. Nas duas situações, os estudantes terão suas Carteiras de Trabalho assinadas e todos os direitos garantidos.De acordo com o superintendente de desenvolvimento do trabalho, Alexandro Reis, o Primeiro Emprego tem uma importância ainda maior pelo momento econômico brasileiro. “O programa surge para dar oportunidade aos jovens e pessoas que nunca tiveram experiência de emprego formal. O governo do estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), localiza o aluno, que precisa ter concluindo ou estar cursando o curso de qualificação profissional ofertado pela Secretária da Educação (SEC)”.Ainda de Acordo com Alexandre Reis, é muito importante que os estudantes se certifiquem de que seus dados estejam atualizados na página do programa. “As informações de endereço, telefone e e-mail precisam estar corretas porque é dessa maneira que a secretaria se comunica e entra em contato com os selecionados”, ressalta.