16 de março de 2017, 19:31

BAHIA José de Arimateia promove Sessão Especial e Feira de Adoção Animal na ALBA

Pelo sexto ano consecutivo, o deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), defensor assíduo da causa animal, promoveu nesta quinta-feira (dia 16), a Sessão Especial pela passagem do Dia Nacional dos Animais, celebrado anualmente no dia 14 de março. Para abrir as ações, a Feira de Adoção Animal movimentou a Assembleia Legislativa da Bahia e permitiu que oito animais passassem a ter um lar.Já o Plenário foi palco de grandes discussões pautadas em destacar a atual situação dos animais no estado da Bahia, assunto também relacionado a um problema de saúde pública, que afeta o meio ambiente, a população dos animais e seres humanos. Este ano o parlamentar priorizou também explanar sobre a adoção responsável e o bem-estar e maus tratos a equinos na Bahia.Para o proponente das ações o Dia Nacional dos Animais precisa ser visto pelos humanos, como um marco de consciência e reflexão. Um momento para pensarmos em atitudes e responsabilidades sobre seres menos favorecidos racionalmente, menos autossuficientes e mais indefesos.Segundo Arimateia dentro deste âmbito existe um quadro que, infelizmente, ainda não teve mudanças positivas. Em seu pronunciamento ele lembrou que cerca de cem mil cães e gatos vivem em condições de abandono em salvador. Por outro lado, trinta milhões moram nas ruas do país, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). “A adoção de um animal é um ato de amor, mas requer planejamento e muita responsabilidade, portanto, atentar-se antecipadamente a algumas regras da posse responsável de cães e gatos pode evitar ou pelo menos ajudar a diminuir os altos índices de abandono destes seres”, incentivou.Na Tribuna, o deputado Arimateia, pediu ao Governo do Estado que aprovasse o Projeto de Lei 20444/2013, de sua autoria, que obriga o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o Estado, além da sua Indicação para a construção de um Hospital Público Veterinário na Bahia.

16 de março de 2017, 19:16

BAHIA Metrô: nova estação vai facilitar mobilidade no CAB

Foto: Divulgação/GAVBA

A linha 2 do Metrô da capital já conta com as estações Acesso Norte 2, Detran e Rodoviária, mas até maio deste ano vai ampliar sua oferta com a entrega das estações Pernambués, Imbui, Cab e Pituaçu. As novas estações estendem o serviço para sete paradas em quase nove quilômetros. “Salvador com o Metrô é uma cidade melhor. As pessoas aos poucos vão incluir o modal no cotidiano, pois vão passar a ter opção [de transporte rápido] para vários pontos da capital”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Fernando Torres. Ligação entre Imbui e Pituaçu, a estação CAB vai facilitar a vida de quem frequenta diariamente o Centro Administrativo da Bahia. Para a servidora estadual, Ana Rosa Quintas Rangel, é motivo de expectativa. “Todos os dias, espero ônibus por cerca de quarenta minutos. Quando consigo entrar no transporte coletivo – porque a maioria está super lotado – ainda perco muito tempo com o engarrafamento. Estou ansiosa para começar a utilizar o metrô. Sem dúvida, vou reduzir meu tempo de deslocamento do Politeama até o CAB, onde trabalho, e no sentido contrário também”, destaca a servidora estadual. Assim como as outras, a Estação CAB tem infraestrutura moderna e segura, com escadas rolantes inteligentes e acessibilidade garantida. Além disso, profissionais treinados estão prontos para prestar assistência ao usuário assim que o serviço comece a operar. Com obras 100% concluídas, a estação aguarda uma nova passarela ser construída para ser entregue à população. Outro que conta os dias para a ampliação do metrô é o universitário Jorge Luis Oliveira. Para o jovem de 20 anos, o modal dará comodidade no deslocamento do trabalho para a faculdade. “Trabalho no banco, próximo ao Iguatemi, e faço faculdade de noite na Paralela. Todo dia pego engarrafamento e, pelo horário que saio do trabalho, não consigo evitar o atraso nas aulas. Aguardo o metrô para ter mais conforto no percurso e não atrasar mais”, explica Jorge.

16 de março de 2017, 18:47

BAHIA Bahia aperfeiçoa a Rota Turística do Cacau

Entre 10 de março e 2 de abril, a vila portuguesa de Óbidos volta a transformar-se na capital do chocolate. Este ano, a inspiração é a música, que proporciona uma “melodia de sabores”, de acordo com os organizadores do evento, visitado nesta quinta-feira (16) pelo secretário do Turismo da Bahia, José Alves. Aproveitando a estada em Lisboa, onde lidera comitiva responsável pela divulgação da Bahia na Feira Internacional de Turismo de Lisboa, o secretário se deslocou a Óbidos para conhecer um dos mais badalados festivais de chocolate do mundo.”Estamos estudando as melhores experiências neste setor para fortalecer a Rota do Cacau, na região de Ilhéus”, explicou.Durante a rápida permanência em Óbidos, José Alves constatou o quanto é prestigiado na Europa o chocolate de Ilhéus. “A Bahia tem tudo para incrementar o roteiro turístico do cacau”, comemorou. “Vamos aprimorá-lo ainda mais e ampliar sua visibilidade, fortalecendo a cadeia do turismo no Sul da Bahia”.

16 de março de 2017, 17:00

BAHIA Justiça Federal cond­ena Via Bahia e ANTT por não instalação de serviços na BR-324

Foto: Reprodução

A pedido do Ministér­io Público Federal (MPF) em Feira de San­tana (BA), a Justiça Federal condenou, no último dia 12 de dezembro, a Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A. a impla­ntar serviços e equi­pamentos na BR-324, conforme contrato fi­rmado entre a empresa e a União — por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestr­es (ANTT). A Via Bah­ia também pagará mul­ta em valor a ser de­finido. A ANTT, por sua vez, deverá fisc­alizar os processos de instalação e impor eventuais sanções caso haja descumprim­ento do contrato. O pedido foi feito em ação movida pelo MPF em 2015 contra a Via Bahia e ANTT, por descumprimento de prazos de instalaç­ão de diversos servi­ços na via, como os sistemas de controle de tráfego, de pesa­gem, de comunicação e de atendimento ao usuário. O órgão hav­ia instaurado inquér­ito civil público em 2011 para fiscalizar o contrato firmado. Na ação, o procura­dor da República Sam­ir Cabus Nachef Júni­or considerou que “f­icou evidente que di­versos prazos do con­trato foram desrespe­itados pela Via Bahi­a. A ANTT, por sua vez, não cumpriu com o seu dever de fisca­lizar a prestação dos serviços, criando também impedimentos para que ela ocorres­se”. De acordo com a sen­tença, a Via Bahia deverá instalar equipamentos de det­ecção e sensoriamento de pista; painéis fixos e móveis de me­nsagens variáveis; sensoriamento meteoro­lógico; circuito fec­hado de TV; detector­es de altura; sistema de controle de vel­ocidade; e sistema de pesagem nos postos de pesagem fixos e através de balanças móveis. O valor da multa será definido na execução da senten­ça e destinado ao Fu­ndo de Defesa dos Di­reitos Difusos. A AN­TT deverá fiscalizar a instalação e impor eventuais sanções à Via Bahia, para ga­rantir o cumprimento do contrato de conc­essão

16 de março de 2017, 16:00

BAHIA Estradas baianas passam por conservação neste mês de março

Vinte e duas regiões da Bahia vão passar por serviços de conservação e manutenção, a partir deste mês de março. O processo licitatório foi iniciado e concluído pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no ano passado com a aprovação de 11 empresas para realização das obras em 23 áreas. Serão investidos mais de R$ 55 milhões para as intervenções. A previsão é de execução de serviços em mais de 18 mil km de extensão, o que envolve mais de 350 cidades, entre elas Alagoinhas, Irecê, Euclides da Cunha, Cipó, Juazeiro, Valença, Remanso, Paulo Afonso, Jeremoabo, Barra do Jacuípe, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Barreiras, Ibotirama, Miguel Calmon, Itabuna, Seabra, Brumado, Guanambi, Itaberaba, Jequié, Santa Maria da Vitória, Vitória da Conquista, Itagimirim e Santo Antonio de Jesus. Entre as intervenções previstas estão a retirada de vegetação que encobre a sinalização da pista, tapa-buracos e a limpeza de bueiros. “Esses são serviços mais emergenciais, pois vamos recuperar mais de 700 km de estradas ainda este ano. São 28 trechos definidos sendo que 130 km, que correspondem a cinco trechos, já estão prontos”, explica Saulo Pontes, diretor da Superintendência de Infraestrutura de Transporte (SIT).

16 de março de 2017, 11:06

BAHIA Gualberto se posiciona contra a reforma da Previdência

Foto: Divulgação

Aliado do presidente Michel Temer (PMDB), o deputado federal baiano e vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, João Gualberto, se posicionou contra a reforma da Previdência. Nas redes sociais, o tucano acusou o PT de difundir uma informação errada a respeito da sua posição sobre a reforma. “Eu sou totalmente contra a proposta de reforma apresentada pelo Executivo, como também sou contra a manutenção dos privilégios que o PT propôs. Sou 100% a favor da igualdade de condições de aposentadoria de todos os brasileiros, do servidor público e do trabalhador da iniciativa privada, assim como a proposta de aposentadoria dos agricultores aos 65 anos de idade não tem o meu apoio. Isso é fora da realidade do homem do campo”, disse Gualberto.”O PT, que governou o nosso país por 13 anos e nos deixou como legado 13 milhões de desempregados, a institucionalização da corrupção e uma forma de gestão baseada em mentiras e mais mentiras, está difundindo a mentirosa informação do posicionamento de parlamentares sobre a Reforma da Previdência, a qual ainda está em discussão no Congresso e sequer já foi liberada a apresentação de emendas”, criticou.

16 de março de 2017, 09:44

BAHIA Deputado José Rocha e prefeitos encaminham demandas junto ao FNDE

Foto: Divulgação

Deputado José Rocha, presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro(à esq.), prefeitos e secretários de educação

O 1º vice-líder do PR, deputado José Rocha (BA), liderou uma comitiva com mais de dez prefeitos e secretários de educação de municípios baianos para encaminhar demandas e obter mais informações sobre os diversos programas executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília. Entre os programas sob responsabilidade do órgão estão o transporte escolar, merenda escolar, livro didático e biblioteca na escola, além da construção de escolas e creches. Durante a audiência, que teve a presença do presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro e assessores técnicos, o deputado solicitou atenção especial do órgão aos prefeitos e secretários de educação, pois muitos assumiram os cargos em 1º de janeiro e encontraram as prefeituras em situação crítica. Entre as principais dificuldades relatadas estão obras de escolas e creches abandonadas e falta da prestação de contas da gestão anterior. O presidente e os técnicos do FNDE orientaram prefeitos e secretários sobre os procedimentos para superar os entraves e também alertaram sobre a importância de fazer o diagnóstico da educação no município e encaminhar os dados para o Plano de Ações Articuladas (PAR). O cadastro no PAR permite que os municípios recebam recursos do FNDE e do Ministério da Educação para atender demandas das escolas. Participaram da audiência os prefeitos de Caetité, Caraíbas, Cocos, Dom Basílio, Ibicoara, Sebastião Laranjeiras e Teodoro Sampaio, além dos secretários de educação de Canápolis, Carinhanha, Dom Basílio e Teodoro Sampaio.

16 de março de 2017, 09:43

BAHIA Mais de 120 mil baianos serão contemplados com abastecimento de água

Realização de um sonho antigo. Nesta sexta-feira (17) e sábado (18), o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), entrega ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Santo Estevão, Anguera, Ipecaetá e Serra Preta, que beneficiará 98 localidades e um total de 115.955 habitantes. Os investimentos foram da ordem de R$ 28.885.171,3, oriundos da Embasa, empresa responsável pela obra, e do BNDES. Em Anguera serão 18 localidades beneficiadas; Ipeacetá, 13; Santo Estevão, 61 e Serra Preta, seis.Já no sábado será a vez dos moradores do município de Rio de Contas, que além da ampliação do sistema, serão contemplados com a implantação de adutora de água tratada para a localidade de Marcolino Moura. Com isso, 4.596 moradores passarão a ter água de qualidade em suas torneiras. R$ 1.991.546,00 foi investido. As cerimônias contarão com a presença do governador Rui Costa e do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto.”Em meio a pior seca que a Bahia vive nos últimos cem anos contemplar mais de 120 mil baianos de uma só vez com água em suas torneiras, sem dúvida, nos enche de felicidade e nos dá mais estímulo para seguirmos em busca da nossa meta de universalização desse bem tão precioso”, destacou Peixoto, ressaltando no Distrito de Marcolino Moura, em decorrência do colapso do manancial de superfície no período de estiagem, a localidade era atendida por carros-pipa entre os meses de agosto a janeiro, desde o ano de 2011.

16 de março de 2017, 09:28

BAHIA Lídice quer quebra de sigilo da ‘lista de Janot’

Foto: Política Livre

A senadora Lídice da Mata (PSB), citada em novo vazamento dos nomes alvos de pedido de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse estar com “a consciência tranquila” e a “confiança” de que a situação será esclarecida. Em nota, Lídice afirmou que ‘os 33 anos de correção na minha vida pública falam por mim’. “É preciso a imediata quebra do sigilo para que não se fique à mercê de vazamentos seletivos. Quem não deve não teme. Espero que as investigações avancem e as responsabilidades sejam devidamente apuradas”, disse.

16 de março de 2017, 09:18

BAHIA Oposição diz que Rui tenta constranger parlamentares sobre PEC dos gastos

Foto: Divulgação

Deputados da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa rechaçaram o posicionamento do governador Rui Costa (PT) sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 144/2015, apresentada pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM), que determina ao Parlamento o direito de gerar despesas ao Executivo, desde que não ultrapasse o orçamento. Em entrevista a imprensa, o governador acusou a Oposição de não ter bom senso e conclamou os deputados governistas a votarem contra a proposição. Em tom ameaçador deixou claro que quem fosse favorável estaria sendo contrário ao governo.
O líder da Bancada de Oposição, deputado Leur Lomanto Jr.(PMDB), disse que o governador não cumpre com o estilo democrático defendido em seus próprios pronunciamentos. “A PEC surgiu com a ideia de facilitar a aprovação dos projetos de lei dos parlamentares e o governador de forma ditatorial quer interferir numa decisão que cabe ao Parlamento. Cadê o governo republicano de Rui Costa que alega respeitar a autonomia dos poderes?”, questionou. O deputado Luciano Ribeiro defendeu a PEC ao frisar que há equívocos quando dizem que há pretensão de extrapolar gastos. “É preciso esclarecer que a Constituição do Estado da Bahia destoa da Constituição Federal e demais estados quando restringe ao governador a apresentação de projetos que implique despesas. Nós não vamos mexer na peça orçamentária do estado. O que nós queremos é tornar o Parlamento independente, dando mais produtividade, mas pelo visto o governador não quer, tanto é que ameaça com chicote os deputados de sua base”, provocou.

16 de março de 2017, 08:19

BAHIA “Votar a favor da PEC é ir contra o governo”, diz Rui

Foto: Divulgação

Em conversa com a imprensa ontem, o governador Rui Costa (PT) criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a possibilidade de gerar despesas ao Executivo estadual. Sobre a chance de a base aliada votar a favor da matéria, o petista não teve papas na língua. “Conclamo a base a votar contra. Se a oposição não tem bom senso, obviamente apelo pelo bom senso dos deputados da base.Conversei com vários deputados e pedi que quem for da base vote contra. Quem vota a favor quer se colocar contra o governo. Não podemos ter dúvida sobre as finanças do Estado. Não vou tergiversar sobre isso. Não quero a Bahia como outros estados brasileiros. Quem votar a favor eu entendo que está tendo um comportamento de oposição”, declarou.“A Constituição brasileira é clara de que o Parlamento tem suas funções e entre estas funções não está a de impor despesa ao Executivo. Eu fui da Comissão de Finanças em 2011, como deputado federal, e tive a oportunidade de ser relator de dezenas de processos, considerando inconstitucional dezenas de projetos de iniciativa dos parlamentares que davam despesas. Não é só a Constituição estadual que estabelece isso”, prosseguiu o petista. “Estamos em um momento de contenção de despesas. Em uma crise profunda, é o momento de todo mundo dar sua contribuição.Eu já conversei, vou continuar conversando, porque essa medida é inconstitucional. Tanto é inconstitucional que o autor nunca fez na sua cidade quando foi prefeito”, completou, referindo-se ao deputado Luciano Ribeiro (DEM), autor da PEC e que foi eleito após comandar a cidade de Caculé. De acordo com a legislação, apenas o governador pode tomar a iniciativa de elaborar projetos que versam sobre a organização administrativa e serviços públicos que atinjam as despesas estaduais. METRÔ – Rui também falou sobre a “paternidade” do metrô, motivo dos últimos embates com a oposição. “O contrato inicial foi assinado no ano de 1999. O prefeito da época todo mundo sabe quem era, essa obra se arrastou por 13, 14 anos. A obra teve vários apelidos, vocês da imprensa colocaram vários apelidos na obra: metrô calça curta, era muita ironia, muita chacota. Eu fico feliz de quem no passado fazia chacota hoje está se orgulhando”, disse, e completou que a obra tornou-se um sucesso após ser repassada ao Estado. “Isso, considerando a conta-prestação de 30 anos do governo.No total, o governo do estado vai colocar R$ 5 bilhões e o governo federal R$ 2,5 bilhões, incluindo o trecho da obra anterior. Eu sou muito agradecido e quero agradecer ao presidente Lula, que deu inicio a essa obra, com celeridade em 2002. Mas essa obra foi recomeçada graças à presidente Dilma, que deu o ok para que a gente pudesse assumir. Nós estamos muito orgulhosos”, concluiu Rui, durante a cerimônia de entrega de 78 ambulâncias para municípios baianos. O evento contou ainda com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

Tribuna da Bahia

15 de março de 2017, 20:37

BAHIA Quatro baianos aparecem em lista de Janot, segundo a Globo

O jornal da Globo revelou há pouco o nome de quatro baianos que foram relacionados na lista de Janot, em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede investigações à Justiça por causa das delações dos executivos da Odebrecht. São eles: Geddel Vieira Lima, ex-ministro, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, ambos do PMDB, a senadora Lídice da Mata (PSB) e o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM). Além deles, a Globo revelou o nome dos seguintes investigados que não tinham tido ainda seus nomes revelados: os governadores Renan Filho (Alagoas), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Tião Viana (Acre) e Beto Richa (PR). Também os senadores Lindberg Farias (PT-RJ), Jorge Viana e Marta Suplicy, do PMDB, os deputados federais Marco Maia, Andre Sanches e Paes Landim, o ex-governador Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Duarte Nogueira, Paulo Skaf, o ex-ministro Edinho Silva e Anderson Dornelles, assessor direto da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), além do ministro Marcos Pereira, do PRB. O ex-ministro Geddel e Lúcio Vieira Lima não quiseram se manifestar. Lídice da Mata disse que não foi notificada e que acredita que tudo será esclarecido e Aleluia, que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

15 de março de 2017, 18:16

BAHIA Jatahy Júnior será empossado juiz efetivo do TRE-BA nesta quinta

Foto: Divulgação

Acontece nesta quinta-feira (16/3) a cerimônia de posse do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O evento, marcado para 17h, ocorrerá no auditório do Regional baiano – localizado na 1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador – e deverá contar com a presença de diversas autoridades do Estado.Jatahy Júnior foi eleito membro efetivo do TRE da Bahia em sessão plenária realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no último mês de novembro. Ele irá compor a Corte Eleitoral em uma das duas vagas destinadas aos desembargadores. A outra é atualmente ocupada pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente em exercício do TRE-BA.

15 de março de 2017, 17:55

BAHIA Governo implanta con­sórcios para constru­ção de duas policlín­icas

Exames solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser feitos gratuita­mente e com mais fac­ilidade por mais de 1,7 milhão de baianos de 33 municípios. Nesta quarta-feira (14), no Salão de Atos da Governadoria, o governador Rui Costa implantou consócios de saúde na região de Alagoinhas e Reg­ião Metropolitana de Salvador (RMS). Dur­ante o evento, ele também garantiu a con­strução de uma polic­línica para cada um dos consórcios. “Com muito orgulho, nós estamos redesenh­ando a saúde pública no estado da Bahia. Para nossa alegria, a gente percebe que há uma reflexão nac­ional e o Ministério da Saúde começa a reafirmar esse caminh­o, que é o da region­alização da saúde”, afirmou Rui, lembran­do que se compromete­u, no início da gest­ão, a regionalizar a saúde na Bahia, ant­es concentrada em Sa­lvador. “Não está co­rreto que 82% da pop­ulação saia das suas cidades para vir à capital fazer exames, cirurgias e outros procedimentos”. As novas policlínicas serão construídas em Alagoinhas e Simõ­es Filho. Segundo o governador, existem mais de 200 hospitais na Bahia, mas a ma­ioria não faz cirurg­ias, nem partos. “Em países como a Alema­nha, as pessoas cheg­aram à conclusão de que é melhor ter um hospital que resolva o problema de muitas pessoas do que vár­ios hospitais que não resolvem nada. Tem­os que redesenhar es­te modelo e as polic­línicas vêm nessa di­reção”. Rui explicou ainda a participação do Est­ado e dos municípios nas policlínicas. “Cada policlínica rec­eberá o investimento de aproximadamente R$ 22 milhões, entre obras e equipamento­s, e 100% deste inve­stimento é bancado pelo Estado. Já a man­utenção será compart­ilhada entre o Estad­o, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciad­os, que vão cobrir os 60% restantes, pro­porcionalmente à sua população”.

15 de março de 2017, 13:51

BAHIA PSOL debate reforma da previdência e auditoria da dívida pública nesta quinta

Nesta quinta-feira (16), o PSOL baiano promove debate sobre “A Reforma da Previdência e a Auditoria da Dívida Pública. O que nós temos a ver com isso?”, às 18hs, na sede da sigla, localizada no Campo Grande, em frente ao antigo Hotel da Bahia. O evento vai contar com a palestra do membro da Auditoria Cidadã, Bruno Tito. O problema da dívida pública no Brasil, segundo Bruno Tito, influencia diretamente na vida da população porque quase metade do orçamento da União que seria destinado à saúde, à educação, e outras áreas sociais, é desviada para pagar os juros da dívida aos banqueiros. O contador e membro da Auditoria Cidadã esclarece que a ausência de uma auditoria da dívida está diretamente relacionada a Reforma da Previdência pois o Governo Federal alega falta de recursos para manter a Seguridade Social. “A gestão passa informações inverídicas a população brasileira quando utiliza o argumento da existência de um déficit orçamentário da Seguridade Social . Na verdade, temos um superávit na Seguridade. Em 2015, o superávit foi de R$11, 7 bilhões”, pontua.