4 de janeiro de 2019, 21:42

BAHIA Planserv: Anestesistas suspendem atendimento a partir de segunda (7)

Foto: Divulgação

Beneficiários do Planserv ficarão sem atendimento de médicos anestesistas a partir de segunda-feira

A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia (Coopanest-BA) informou nesta sexta-feira (4) que os beneficiários do Planserv terão o atendimento anestésico suspenso a partir de segunda-feira (7). Segundo a nota da cooperativa, a decisão é por conta de pendências contratuais. Ainda segundo o comunicado, os pacientes com procedimento cirúrgico agendado e com consulta pré-anestésico realizada terão os atendimentos mantidos com a cobrança posterior dos honorários médicos. O Hospital Português, inclusive, já enviou um comunicado aos beneficiários do Planserv sobre a suspensão dos atendimentos em Anestesiologia a partir de segunda-feira. De acordo com o Planserv, “a Cooperativa dos Anestesiologistas do Estado da Bahia (Coopanest) solicitou ao plano um reajuste de 40%, que representa R$ 12 milhões anuais aos cofres públicos. Conforme compromisso firmado em outubro do ano passado, em reunião intermediada pelo Ministério Público do Estado (MPE), o Planserv tem até o final deste mês para apresentar uma posição em relação à pauta da cooperativa. É importante salientar que a assistência sempre manteve aberto o diálogo com a entidade, no sentido de encontrar uma solução para evitar a interrupção dos serviços aos beneficiários. O Planserv informa que sempre adotará medidas para assegurar o atendimento aos beneficiários”.

4 de janeiro de 2019, 19:35

BAHIA Rastreamento do Câncer de Mama chega a Coribe e Serra Dourada

A Estratégia Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama chega aos municípios de Coribe e Serra Dourada, no oeste da Bahia, na próxima segunda-feira (7). Até o dia 14, unidades móveis vão disponibilizar exames de mamografia para mulheres entre 50 a 69 anos. Em Coribe, o atendimento ocorrerá na Praça da Juventude, ao lado da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em Serra Dourada, as unidades móveis ficam estacionadas na Praça do Mercado, rua Agnelo Ferreira De Oliveira, S/N, Centro. O atendimento começa às 7h e prossegue até as 18h. Para serem atendidas, as mulheres devem apresentar um documento de identidade, o Cartão SUS e um comprovante de endereço no município. De acordo com a Diretoria de Projetos Estratégicos (Dipro), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), 954 mulheres em Coribe e 1045 em Serra Dourada estão na faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde como mais vulneráveis ao câncer de mama.

4 de janeiro de 2019, 12:30

BAHIA Mais de 1900 pacientes foram atendidos pela Regulação durante o ano novo

Foto: Divulgação

Com um total superior a 1900 atendimentos contabilizados durante as festas de final de ano, a Central Estadual de Regulação (CER) trabalhou de forma eficiente, na avaliação do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. “A rede funcionou bem e conseguimos regular esses pacientes para os hospitais”, afirmou o secretário, acrescentando que está avaliando como aperfeiçoar ainda mais o funcionamento da Central de Regulação, para continuar reduzindo o número de pacientes acumulados ao longo dos anos. Ainda de acordo com Vilas-Boas, a meta é chegar a 500 pacientes em tela para serem regulados, e hoje já se chegou próximo a 1000 pacientes. Um dos fatores decisivos para a evolução do trabalho da CER é a expansão de rede de atendimento. Durante o ano passado, foram implantados mais de 1.000 novos leitos hospitalares na Bahia, distribuídos em forma de rede direta, indireta e por meio de contratos. Outra ação que tem contribuído para a evolução do trabalho da CER é a ‘desospitalização’ de pacientes crônicos, como estratégia para que se disponibilizem mais leitos para a população baiana. Com a implantação de leitos para a internação em domicílio, já foram retirados mais de 700 pacientes dos hospitais, para que continuem seu tratamento em casa. Em 2018, até o mês de dezembro, a Central Estadual de Regulação (CER) registrou mais de 180 mil solicitações atendidas, número maior que o computado em todo ano de 2017. Esse resultado só pode ser alcançado graças aos investimentos que tem sido feito pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) na estrutura da CER e também na expansão da rede de assistência. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, os problemas foram levantados e estão sendo resolvidos. “Identificamos falta de informatização na CER e nas unidades hospitalares, falta de recursos humanos, dentre outros problemas. Para cada questão, fizemos um plano de trabalho e estamos conseguindo resolver”, afirmou o Secretário. Segundo com Fábio Vilas-Boas, a CER já consegue hoje atender 100% da demanda diária da rede. “Ainda existe um passivo e estamos desenvolvendo ações para que seja resolvido”, esclarece. A diretora de Regulação, Rita de Cássia, explica que uma das funções da regulação é a ordenação e qualificação dos fluxos de acesso às ações e serviços de saúde, de modo a otimizar a utilização dos recursos assistenciais disponíveis e promover a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços, em tempo oportuno, dispondo, para tal, entre outros instrumentos, de diretrizes operacionais e protocolos.

4 de janeiro de 2019, 11:38

BAHIA Bacelar rebate ministro da Educação sobre “doutrinação” nas escolas

Foto: Divulgação

Deputado federal Bacelar (Podemos-BA)

As primeiras declarações do novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, não foram bem recebidas pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA). O ministro disse que a extinção da secretaria sobre diversidade teve o objetivo de acabar com “algo que estava muito limitado e manipulado ideologicamente”. Para Bacelar, Vélez deveria se preocupar com os desafios da educação brasileira.”Ao eleger o combate à suposta doutrinação nas escolas como principal bandeira, o ministro cria um problema que não existe e tira o foco do combate à crise na aprendizagem. Esse é, sem dúvida, o diagnóstico fundamental e urgente que deve ser trabalhado para reverter os baixos índices de rendimento dos nossos estudantes “, avalia o parlamentar.

4 de janeiro de 2019, 11:28

BAHIA Benito comemora decisão de Bolsonaro que prorroga incentivo fiscal para empresas do Norte e Nordeste

Foto: Divulgação

Benito Gama

O deputado federal e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Bahia, Benito Gama, comemorou a decisão do presidente Jair Bolsonaro que garantiu a prorrogação de incentivos fiscais para empresas localizadas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O presidente Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei N° (PL-10160/2018) publicado na edição de hoje (4) no Diário Oficial da União. “A Bahia ganha muito com isso. A ação do presidente mostrou coragem e o bem para a região num momento de crise”, disse Benito Gama. Segundo ele, com a prorrogação até 2023 as vantagens das empresas das regiões Norte e Nordeste vão ser mantidas e garantem 75% de redução do Imposto de Renda. Benito Gama durante todo o mandato também atuou em defesa do desenvolvimento do Polo Industrial da Bahia. O parlamentar trabalhou para garantir incentivos fiscais a Ford na Bahia até 2025 e foi um dos principais responsáveis pela implantação da empresa na Bahia, além de outras também de grande porte no Estado. “Tenho muito orgulho de ter levado esse projeto para Camaçari na Bahia, que gera 180 mil empregos diretos e indiretos”, completou. Quando foi secretário estadual da Indústria e Comércio, Benito Gama garantiu a implantação de 320 novas indústrias para a Bahia. “Esta prorrogação só reafirma o compromisso do presidente Bolsonaro e o pensamento alinhado com o nosso que luta pela geração de emprego e renda na Bahia e todo o nordeste. Tenho certeza que ele e toda a sua equipe econômica vão fazer ainda muito mais”, completou.

4 de janeiro de 2019, 10:54

BAHIA “Mudanças promovidas por Bolsonaro devem acentuar a violência no campo”, diz Valmir

Foto: Luis Macedo / Estadão

Valmir Assunção

Na nova estrutura de Governo, as políticas de reforma agrária, reconhecimento de áreas remanescentes de quilombos e demarcação de território indígena foram transferidas para a gestão dos ruralistas, dentro do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). De acordo com a Medida Provisória 870/2019, publicada ainda no primeiro dia do novo governo federal, essas políticas ainda terão influência direta da União Democrática Ruralista (UDR), organização de latifundiários conhecida por promover leilões para a arrecadação de dinheiro destinada à compra de armas. “Ainda em 2017, os assassinatos de camponeses, quilombolas e indígenas bateu o recorde dos últimos 10 anos. Foram 70 mortes, incluindo ao menos dois massacres com proporções semelhantes ao que aconteceu em Eldorado dos Carajás, em 1997. Não tenho dúvida que isso se deve a estagnação das políticas referentes à democratização da terra, que tende a aumentar os conflitos no campo. Com a mudança de gestão para as mãos do latifúndio, há a preocupação iminente de mais mortes, pois não se espera que os ruralistas promovam a reforma agrária”, disse o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), ligado ao MST e assentado da reforma agrária. De acordo com Assunção, a reestruturação realizada por meio de MP sinaliza que o Governo Bolsonaro não possui nenhuma política voltada para a produção de alimentos saudáveis. “Fortalece um modelo que preza a violência no campo e o retorno de práticas de pistolagem e milícias, agora sob proteção de um governo sem preocupação alguma com qualquer civilidade”, revela Valmir. Ele ainda diz que a ação do Governo Bolsonaro tende a ferir diretamente os artigos constitucionais que dizem respeito à reforma agrária. “Já está mais que óbvio que o interesse ruralista é a concentração da terra e políticas que ampliem a fronteira agrícola para a produção de commodities sob qualquer custo, com o uso de venenos. Ou seja, podemos ter um aumento considerável no preço de alimentos, diante da priorização da produção do agronegócio, não da agricultura familiar, esta sim responsável pela produção de alimentos que vão para a nossa mesa. Não menos importante, vale lembrar que o orçamento para a assistência técnica no campo, educação no meio rural e programas a exemplo do PAA [Programa de Aquisição de Alimento] inviabilizam estas ações diante dos cortes promovidos pela emenda 95. O novo ministro da Educação ainda desmontou a secretaria de diversidade, para que não se trabalhe no campo da educação os termos de inclusão, educação étnico-racial além do banimento do termo diversidade nos documentos que se referem aos direitos humanos”. No que diz respeito aos quilombolas e indígenas, as decisões do Governo Bolsonaro foram ainda mais acentuadas. Sobre a população remanescente de quilombos, a mudança da gestão para o MAPA significa, segundo Valmir, “um risco iminente aos que já conquistaram suas áreas e um ataque real a toda população que ainda luta por reconhecimento”. Outro grande retrocesso é a secundarização da Funai e a destinação das funções de demarcação de áreas indígenas também para o MAPA, o que já foi questionado à Procuradoria Geral da República por organizações indigenistas, a exemplo da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil.

3 de janeiro de 2019, 18:45

BAHIA Conder inicia obras de requalificação urbana na Rua do Salete

Foto: Divulgação/Conder

Rua do Salete, nos Barris, é contemplada com obras de requalificação urbana

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) iniciou, nesta quinta-feira (3), a requalificação urbana da Rua do Salete, no bairro dos Barris, na capital baiana. A iniciativa integra o projeto ‘Pelas Ruas do Centro Antigo de Salvador, do Governo do Estado, que prioriza a implantação de melhorias da acessibilidade em mais de 300 ruas na região antiga da capital baiana. Os serviços já foram iniciados em quatro de um total de cinco lotes previstos para o projeto. Conforme o planejamento do ‘Pelas Ruas’, as obras são iniciadas com a requalificação dos passeios, com melhorias na acessibilidade. Na sequência, são executadas as intervenções na pista, com a recuperação da via. O bairro dos Barris integra o lote 2 – com obras em execução em seis ruas – e o lote 3 do projeto, com serviços já concluídos em 13 vias. Na Rua do Salete, serão realizados melhorias em 1.192 metros quadrados de calçada e 340 metros linear de pavimento. “No lote 2, o projeto contempla 91 ruas do Centro, Politeama, Nazaré e Dois de Julho, sendo que já concluímos os serviços em 44 vias. Um investimento de R$ 42,9 milhões”, explica o superintendente da Diretoria do Centro Antigo de Salvador (Dircas), da Conder, Rogério Machado. Segundo ele, no lote 3, 116 vias estão sendo requalificadas, com os serviços finalizados em 79 deste total. O lote 3 é formado pelos bairros do Tororó, Barbalho, Liberdade, Nazaré, Saúde, além dos Barris.

3 de janeiro de 2019, 18:15

BAHIA Central de Regulação atende 1,9 mil pacientes durante festas de fim de ano

Foto: Leonardo Rattes/Ascom Sesab

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas

Com mais de 1,9 mil atendimentos contabilizados durante as festas de fim de ano, a Central Estadual de Regulação (CER) trabalhou de forma eficiente, na avaliação do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. “A rede funcionou bem e conseguimos regular esses pacientes para os hospitais”, afirma o secretário. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) tem avaliado formas de aperfeiçoar ainda mais o funcionamento da Central de Regulação, para continuar reduzindo o número de pacientes acumulados ao longo dos anos. De acordo com Vilas-Boas, a meta é chegar a 500 pacientes em tela para serem regulados. Um dos fatores decisivos para a evolução do trabalho da CER é a expansão de rede de atendimento. Durante o ano passado, mais de 1 mil novos leitos hospitalares foram implantados na Bahia, distribuídos em forma de rede direta, indireta e por meio de contratos. Outra ação que tem contribuído para a evolução do trabalho da CER é a ‘desospitalização’ de pacientes crônicos, como estratégia para que se disponibilizem mais leitos para a população baiana. Com a implantação de leitos para a internação em domicílio, mais de 700 pacientes já foram retirados dos hospitais para que continuem o tratamento em casa. Em 2018, até o mês de dezembro, a Central Estadual de Regulação (CER) registrou mais de 180 mil solicitações atendidas, número maior que o computado em todo ano de 2017.

3 de janeiro de 2019, 15:45

BAHIA Nota eletrônica já está valendo para empresas do Simples Nacional

Já está em vigor a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS, ou seja, as microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passa a valer para todas as empresas baianas em 2019, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs). Atualmente, 30,7 mil contribuintes do ICMS já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. O credenciamento pode ser feito no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em “Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica” > “Como se tornar emissor de NFC-e”. Para começar a emitir a nota eletrônica a empresa precisa possuir um certificado digital no padrão ICP Brasil, contendo CNPJ, desenvolver ou adquirir um software emissor de NFC-e e ter uma impressora comum, térmica, jato de tinta ou laser. Além disso, o contribuinte precisa de acesso à internet para obtenção da autorização da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. Entre as vantagens trazidas pela NFC-e para os contribuintes está a desburocratização: a nota eletrônica simplifica as obrigações acessórias do Fisco e permite redução de gastos com papel. Isso significa mais flexibilidade de expansão de pontos de venda e a vantagem da transmissão dos dados fiscais em tempo real ou online, o que traz mais rapidez e agilidade às operações. A NFC-e é um documento de existência apenas digital, emitida e armazenada eletronicamente. Ela substitui a nota fiscal de venda ao consumidor e o cupom fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal. A NFC-e ainda contém um QR-code, um código de barras em formato quadrado para facilitar a consulta aos dados do documento fiscal por smartphones e tablets. “O foco da medida está na regularização e formalização das empresas, de forma a tornar mais assertivo o trabalho da fiscalização e a ampliar o combate à sonegação e à concorrência desleal”, assinala o auditor Luiz Gonzaga, responsável pelo projeto da NFC-e na Sefaz-Ba.

3 de janeiro de 2019, 15:16

BAHIA Mais de 1900 pacientes foram atendidos pela Regulação durante o ano novo

Com um total superior a 1900 atendimentos contabilizados durante as festas de final de ano, a Central Estadual de Regulação (CER) trabalhou de forma eficiente, na avaliação do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. “A rede funcionou bem e conseguimos regular esses pacientes para os hospitais”, afirmou o Secretário, acrescentando que está avaliando como aperfeiçoar ainda mais o funcionamento da Central de Regulação, para continuar reduzindo o número de pacientes acumulados ao longo dos anos. Ainda de acordo com Vilas-Boas, a meta é chegar a 500 pacientes em tela para serem regulados, e hoje já se chegou próximo a 1000 pacientes. Um dos fatores decisivos para a evolução do trabalho da CER é a expansão de rede de atendimento. Durante o ano passado, foram implantados mais de 1.000 novos leitos hospitalares na Bahia, distribuídos em forma de rede direta, indireta e por meio de contratos. Outra ação que tem contribuído para a evolução do trabalho da CER é a ‘desospitalização’ de pacientes crônicos, como estratégia para que se disponibilizem mais leitos para a população baiana. Com a implantação de leitos para a internação em domicílio, já foram retirados mais de 700 pacientes dos hospitais, para que continuem seu tratamento em casa. Em 2018, até o mês de dezembro, a Central Estadual de Regulação (CER) registrou mais de 180 mil solicitações atendidas, número maior que o computado em todo ano de 2017. Esse resultado só pode ser alcançado graças aos investimentos que tem sido feito pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) na estrutura da CER e também na expansão da rede de assistência. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, os problemas foram levantados e estão sendo resolvidos. “Identificamos falta de informatização na CER e nas unidades hospitalares, falta de recursos humanos, dentre outros problemas. Para cada questão, fizemos um plano de trabalho e estamos conseguindo resolver”, afirmou o Secretário. Segundo com Fábio Vilas-Boas, a CER já consegue hoje atender 100% da demanda diária da rede. “Ainda existe um passivo e estamos desenvolvendo ações para que seja resolvido”, esclarece. A diretora de Regulação, Rita de Cássia, explica que uma das funções da regulação é a ordenação e qualificação dos fluxos de acesso às ações e serviços de saúde, de modo a otimizar a utilização dos recursos assistenciais disponíveis e promover a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços, em tempo oportuno, dispondo, para tal, entre outros instrumentos, de diretrizes operacionais e protocolos.

3 de janeiro de 2019, 14:39

BAHIA Descentralização dos serviços e inovação marcam ações do Detran para facilitar a vida dos usuários

Foto: Divulgação

Atualmente 39 procedimentos podem ser feitos pela internet

Nós últimos quatro anos, os usuários dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ganharam ferramentas tecnológicas para regularizar a situação da habilitação e do veículo, com mais comodidade. Atualmente, 39 procedimentos podem ser feitos pela internet, por meio dos portais do órgão (detran.ba.gov.br) e do SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), além do aplicativo para celular Detran.BA Mobile, que ultrapassou um milhão de downloads. Entre as inovações no período, se destacam o simulador de direção, a Unidade Móvel da Escola Pública de Trânsito, a Central de Videomonitoramento para Formação de Condutores, a carteira de habilitação digital, o pagamento de dívidas no cartão de crédito e placa Mercosul. O cartão de estacionamento para idosos, o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), recadastramento online de veículos e transparência na arrecadação dos valores de multas foram disponibilizados para a população. Estão em fase final de implantação, a vistoria eletrônica e a versão digital do documento do veículo. Para descentralizar as atividades, o Detran informatizou 40 unidades de atendimento, no interior do estado, que foram interligadas à base nacional de dados. Moradores de cidades menores deixaram de se deslocar para centros maiores, em busca de serviços, economizando tempo e dinheiro. Projetos de sinalização de tráfego beneficiaram 37 municípios. Está em fase de teste, a nova Central de Atendimento do Detran, no Shopping da Bahia, em Salvador. No espaço de 1,5 mil metros quadrados, os usuários poderão realizar todos os procedimentos de trânsito, com padrão SAC de qualidade. “É um trabalho contínuo para melhorar a vida do cidadão, seguindo a determinação do Governo do Estado. São avanços importantes, que prepararam o órgão para o cumprimento das mudanças na legislação federal, com o objetivo de aumentar a segurança viária”, explicou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.

3 de janeiro de 2019, 11:59

BAHIA Valmir: “Cada real retirado do salário mínimo faz muita falta a quem trabalha”

Foto: Agência Brasil

Valmir Assunção

O governo Bolsonaro assinou decreto que fixa o novo salário mínimo na última terça (1º) e publicou em diário oficial na quarta (2). E ao contrário do que foi aprovado no orçamento, o valor será de R$ 998 e não de R$ 1006, como previsto. “Bolsonaro descumpriu a fórmula de correção vigente e, desta forma, desrespeita os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros”, declara Valmir Assunção, deputado federal do PT baiano. As críticas do parlamentar vão ao encontro do posicionamento da maior central sindical brasileira, a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em nota, o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Brito, afirmou que o ato do governo, já em seu primeiro dia, “sinaliza que leis e acordos coletivos podem ser descartados e ignorados”. Ainda na campanha, Bolsonaro já apontava para a desvalorização e precarização do trabalho, quando propôs uma carteira de trabalho “verde e amarela”, cujo efeito concreto era a continuação da retirada de direitos, iniciada por Temer. “O salário mínimo é a referência para a renda de 48 milhões de trabalhadores, segundo o Dieese. Oito reais impactam o cotidiano de uma família; quem é assalariado sabe bem que cada real faz muita falta. Bolsonaro fará um governo para as elites deste país e trabalha para que a exploração do trabalhador seja ampliada. Por isso, o PT deverá questionar esse descumprimento do orçamento enviado”, aponta Valmir. Para o deputado baiano, as decisões retrógradas do novo governo federal vão desde a redução do salário mínimo, disposição imediata para curvar-se aos interesses do governo dos EUA e privatizações. “Isso sem contar com a extinção da Secretaria da Diversidade, Alfabetização e Inclusão do MEC, para reimplantar o preconceito e impedir o ensino crítico, proibição da Funai de demarcar áreas indígenas, que agora será feita pelo ‘Ministério do Agronegócio’, os anúncios da liberação de posse de armas, e da imposição da prisão de condenados em segunda instância, atropelando o STF, e a retirada da população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos. Também teve a extinção dos ministérios do Trabalho, da Cultura, das Cidades, Esportes e Integração Racial. Tudo isso em apenas 24h de governo”, disse. Valmir ainda lembrou que nos governos petistas, o diálogo com a classe trabalhadora foi ampliado e que gerou a maior negociação coletiva da história. Ele usa os dados da CUT para afirmar que o resultado desse debate com o governo federal gerou a atual fórmula de correção do salário mínimo, que beneficia 48 milhões de brasileiros. “Essa decisão do novo presidente só mostra a total falta de respeito com os trabalhadores e trabalhadoras. Leis e acordos coletivos não podem ser ignorados, devem ser cumpridos. Ele está precarizando o trabalho e quer seguir o mesmo passo de Temer, retirando direitos, pois deve utilizar a base da proposta da reforma da Previdência sem diálogo com a classe trabalhadora. Quer acabar com as aposentadorias e benefícios de milhões de pessoas”, completa.

2 de janeiro de 2019, 18:05

BAHIA Governo regulamenta auxílio-transporte para militares

O Governo do Estado regulamentou, nesta quarta-feira (2), o pagamento de auxílio-transporte para policiais militares e bombeiros militares. O decreto será publicado nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), alterando a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. Com a mudança, 33 mil militares passarão a receber o benefício, na capital e no interior. A concessão do auxílio-transporte para os policiais e bombeiros militares atende a um pleito da categoria. Com o pagamento do benefício, o Governo do Estado terá uma despesa anual de R$ 65 milhões. O pagamento deste mês de janeiro já está sendo processado e será feito na próxima semana.

2 de janeiro de 2019, 13:27

BAHIA SINDPOC pede ao governador que reverta a suspensão da gratuidade do Salvador CARD

Foto: Divulgação

O Presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes

O SETPS derrubou liminar do Governo do Estado que concedia a gratuidade do transporte público aos policiais civis e militares. O Presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, pede ao Governo Estado que estabeleça um diálogo para que seja feita a correção dessa medida que visa suspender a gratuidade do Salvador Card. O sindicalista destaca que os policiais de Salvador, geralmente, precisam utilizar mais de três ônibus para fazerem o deslocamento aos locais de trabalho. ” Essa liminar vai gerar um grande prejuízo aos servidores que terão que pagar o transporte com o próprio salário”, frisa Lopes. O Presidente do SINDPOC explica que os policiais da capital e do interior que precisam fazer “grandes deslocamentos” já são penalizados com o decreto 6.192/97 que limita a indenização do Estado até 72 km de distância da residência ao posto de trabalho. “Esses policiais que percorrem grandes distâncias já são obrigados a custear essa despesa que o Estado não cobre. Além disso, os policiais que trabalham no plantão não recebem o auxílio- transporte e os servidores da área administrativa o valor que recebem é insuficiente para custear o transporte mensal. Essa medida do SETPS vai agravar a situação”, enfatiza Eustácio Lopes.

2 de janeiro de 2019, 09:56

BAHIA João Leão relembra primeiro mandato e comenta planos para 2020

Foto: Divulgação

Vice-governador João Leão (PP)

O vice-governador João Leão (PP) reiterou, na tarde de ontem, que o PP deve disputar a prefeitura de Salvador em 2020, de preferência com seu filho, o deputado federal Cacá Leão. “Não será Cacá se ele não quiser. Acho que todos os partidos da base devem ter candidatos. É bom que no final nos juntamos e vamos para a vitória”, disse em entrevista à imprensa durante a cerimônia de posse. “Nenhum partido quer perder as eleições. Queremos ganhar e queremos que nossos aliados nos acompanhem nessa grande vitória da Bahia”, acrescentou. Leão disse ainda que o PP quer participar do governo Rui, mas ressaltou: “Não queremos participar com a faca no pescoço”. O vice-governador também relembrou a primeira gestão do governo estadual e comemorou os projetos realizados ao longo dos últimos quatro anos: “Me veio à lembrança a emoção, as expectativas e os enormes desafios que assumimos quando fomos empossados para o primeiro mandato (2015-2018) e tudo o que conseguimos realizar. Plantamos muito na primeira gestão”, disse. “A expressiva confiança dos baianos, demonstrada nas urnas pelos quase 76% dos votos válidos, aumenta ainda mais a nossa responsabilidade com esse povo guerreiro, trabalhador e batalhador. Implantamos medidas de ajuste da maquina pública. Essa responsabilidade é o que nos motiva a continuar lutando e defendendo os interesses do nosso estado e do nosso povo”, completou. Também presente na cerimônia, o deputado federal Cacá Leão (PP) disse que, caso haja candidatura à prefeitura de Salvador, será para ganhar. “Toda candidatura que é só desejo pessoal está fadada ao fracasso. Tem que ser um conjunto de forças, ouvindo. Estamos conversando”, disse. “A partir do momento que o PP tiver candidatura será para disputar a eleição, não apenas para marcar posição, para dizer que estamos aqui”, completou. Cacá já havia falado sobre o assunto no mês passado, quando pregou cautela: “Tem que ser um passo de cada vez. Uma candidatura dessa não pode ser por uma vontade pessoal. Tem que construir dentro do grupo. Não conheço nenhuma candidatura imposta que tenha levado ao seu sucesso”, afirmou. Reeleito na eleição deste ano, o deputado vai para o segundo mandato. Ele obteve na eleição 106.592, mas apenas 2.128 em Salvador. Cacá Leão já disputou um cargo majoritário. Em 2004, foi candidato a prefeito de Lauro de Freitas e perdeu a briga contra Moema Gramacho (PT). O progressista teve 38% dos sufrágios, já a petista 45%.

Tribunal da Bahia