15 de fevereiro de 2017, 17:30

BAHIA Saeb recebe primeiros aprovados do progr­ama Primeiro Emprego

A Secretaria da Admi­nistração do Estado (Saeb) já começou a receber os jovens eg­ressos do Primeiro Emprego, programa do Governo da Bahia que vai beneficiar nove mil estudantes oriu­ndos da Rede Estadual de Educação Profis­sional. Na Saeb, os candidatos atuam no Planserv e em unidad­es da Rede SAC, no interior e na capital. Entre eles, Rodrigo Ferreira, 19 anos, optou por fazer um cu­rso profissionalizan­te e conseguiu o tra­balho logo após term­inar o ensino médio. Já Thaísa Viana, 19, acredita que o ing­resso no mercado de trabalho vai possibi­litar a entrada em uma faculdade. Enquan­to Humberto Vieira, 19, usará a renda do novo emprego para ajudar a pagar a univ­ersidade de administ­ração que está cursa­ndo. Assim como os três jovens que ingressaram na Saeb, 4,5 mil oriundos da Rede Educ­ação Profissional vão trabalhar, até o fim do ano, em secret­arias e outros órgãos do Estado por meio do programa. Em 201­8, outros 4,5 mil es­tudantes que concluí­ram o ensino profiss­ional vão ter a opor­tunidade de conquist­ar o primeiro trabal­ho formal. Atuando no Posto SAC de Eunápolis, no sul da Bahia, Humberto Vieira destaca a im­portância do Primeiro Emprego na vida pr­ofissional. “O progr­ama vai me proporcio­nar um crescimento profissional, além do salário me ajudar a pagar a faculdade”, destaca o estudante. Rodrigo, que concl­uiu o curso de eletr­otécnica na Rede Est­adual de Educação Pr­ofissional, começou a trabalhar no setor de manutenção do SA­C. Ele pretende fazer um curso superior de engenharia elétri­ca.

15 de fevereiro de 2017, 17:04

BAHIA Violência e disputa entre Rui e Neto predominam em debates na AL

Foto: Política Livre

Deputado Marcell Moraes puxa críticas à política de segurança do Estado e é rebatido por governistas

A oposição impôs a discussão sobre o aumento da violência no Estado como pauta durante a sessão de hoje na Assembleia Legislativa em que os deputados instituíram, sob a gestão do novo presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), as quartas-feiras como dia dedicado à votação de projetos oriundos do Parlamento. O assunto foi puxado, entre outros, pelo deputado estadual Marcell Moraes (PV), que, em determinado momento do seu discurso, chegou a cobrar da tribuna: “Acorda, governador”.

Antes, Marcell historiou as dificuldades que os cidadãos vivem em todo o Estado em decorrência da falta de segurança, o que, segundo denunciou, tem obrigado a que os mais abonados utilizem-se, inclusive, de carros blindados. Em aparte, o líder da minoria, Leur Jr. (PMDB), repetiu a denúncia contra o estado de insegurança em que a Bahia mergulhou, lembrando que ninguém mais hoje ousa desfrutar nas cidades das atividades mais simples, como andar de bicicleta, por causa do risco de ser assaltado ou morto.

O deputado Marquinhos Viana (PSB) foi à tribuna defender o governo, acrescentando que Rui Costa (PT) é o melhor governador do Brasil, quando se compara o caos em que vivem hoje a maioria dos Estados brasileiros. E ainda chamou a atenção para o que chamou de ciúme de que Rui é vítima por parte da oposição. ”Ainda bem que (ciúme) não pega”, afirmou Viana. A também deputada socialista Fabíola Mansur disse que não se pode deixar de reconhecer o esforço que o governador tem feito no sentido de conter a violência no Estado.

Argumentou ainda que violência não pode ser vista como um problema da Bahia, mas de todo o Brasil, estando relacionada não apenas à eficiência das políticas de segurança pública, mas a investimentos em áreas como cultura, educação e na população jovem, o que o governador tem feito. O deputado Targino Machado (PPS) preferiu o tom irônico. Disse estar se divertindo com a competição que tem assistido entre o governador e o prefeito ACM Neto (DEM) por quem faz mais por Salvador.

Enquanto isso, segundo Targino, “quem fica chupando dedo são os municípios”. “Rui quer ser prefeito da capital”, afirmou o deputado do PPS, ironizando ainda a participação do governador em evento com os artistas de Axé, ontem, na Concha Acústica, na qual entrou ao som da música “Descobridor dos Sete Mares”, do cantor e compositor Tim Maia. “Quem gosta de aparecer, põe a melancia no pescoço e pinta o bumbum de vermelho. O que o senhor (governador) está precisando fazer é governar”, afirmou.

O petista Marcelino Galo respondeu a Targino dizendo que o governador tem obrigação com a capital baiana, sobretudo com sua população mais pobre, a qual tem sido diretamente beneficiada por iniciativas que vão de obras nas encostas ao metrô de Salvador, que ficou 14 anos parado até ter tido sua gestão assumida pelo governo do Estado na gestão de Rui. “Salvador, depois do governo Rui Costa, será outra para os baianos, para a sua população e para o mundo”, afirmou Galo.

15 de fevereiro de 2017, 12:10

BAHIA Salles apoia medidas que cortem gastos e aumentem eficiência na Assembleia

Foto: Divulgação

Deputado estadual Eduardo Salles

O deputado estadual Eduardo Salles assinou, nesta terça-feira (14), ofício que propõe o fim da reeleição para presidente da Assembleia Legislativa e apoia série de ações que pretendem enxugar os gastos públicos e estabelece normas que melhorem o controle das atividades dos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia. As medidas que são defendidas pelo parlamentar incluem a não concessão de aumento para deputados ou verbas indenizatórias nesta legislatura e desconto no salário dos parlamentares que faltam uma quantidade determinada de sessões; cobrança da presença dos funcionários contratados por REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) na Casa; o enxugamento dos contratos e a consequente redução dos custos operacionais da instituição. O parlamentar afirma que neste momento de crise política e econômica em que o Estado trabalha para conseguir o enxugamento da maquina pública, é necessário que o Poder Legislativo também faça a sua parte. “Eu apoio todas essas medidas porque precisamos utilizar os recursos com o máximo de eficiência. Não podemos impor sacrifícios à população e não fazermos nossa parte. A política é prestação de serviços e ao defender essas medidas represento o desejo cada um dos eleitores que confiou seu voto a mim”, destaca Eduardo Salles. “Essas propostas já foram aprovadas na Assembleia e o presidente Ângelo Coronel nos garantiu que as atividades serão conduzidas dessa forma”, concluiu o parlamentar.

15 de fevereiro de 2017, 11:29

BAHIA Rui visita obras de unidades de saúde e autoriza construção de novo SAC em Jequié

Foto: Manu Dias/GOVBA

Rui Costa visitou as obras de ampliação da emergência do Hospital Prado Valadares

Os moradores de Jequié e de toda a região sudoeste terão mais facilidade para cuidar da saúde, com intervenções que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado. Nesta quarta-feira (15), o governador Rui Costa visitou as obras de ampliação da emergência do Hospital Prado Valadares, que contam com um investimento de R$ 27 milhões. “O nosso objetivo é proporcionar uma saúde requalificada para as cidades que são polos regionais. Essa novo planejamento atende não somente os moradores desses municípios, mas toda a região as quais cada um pertence”, afirmou Rui. Com a ampliação, o Hospital, que atende a mais de 160 mil baianos de 25 municípios, vai passar a oferecer 58 leitos, sendo 40 para internação cirúrgica, 15 deles em enfermarias com dois leitos, cada, e dez em quartos individuais, além de outros 18 para UTI. A unidade oferece especialidades de clínica médica, clínica cirúrgica, obstetrícia, pediatria, psiquiatria e terapia intensiva. “O investimento da primeira etapa da ampliação foi de quase R$ 10 milhões e, nesta segunda etapa, outros R$ 27 milhões estão sendo investidos”, revelou Rui Costa. Ainda na cidade, Rui Costa visitou as obras da Policlínica Regional, com execução avançada em 66%. Na unidade, a população dos municípios participantes do consórcio regional de saúde terá acesso a consultas, exames e procedimentos em até 18 especialidades médicas, a exemplo de angiologista, cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista e neurologista. Exames e serviços como ecocardiograma, eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, tomografias e ressonâncias também poderão ser realizados na unidade. A meta é que, até 2018, mais de cinco milhões de baianos estejam sendo atendidos em policlínicas regionais. Nesta quarta, o governador ainda autorizou o início da construção do posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão de Jequié, onde estão sendo alocados mais R$ 3,8 milhões do Estado. O antigo posto do SAC possuía 482 metros quadrados e a nova unidade, que será localizado na AV. Otávio Mangabeira e será inaugurada ainda este ano, vai dispor de mais de mil metros quadrados, com a ampliação da área de espera e a disponibilização de serviços de novos parceiros – Balcão de Justiça e Ouvidoria da PM -, além de sanitário infantil, fraldário, sala de descompressão, autoatendimento (SAC Fácil), estacionamento e área para carga e descarga. A capacidade de 12 mil atendimentos por mês será ampliada para 16,3 mil. Também foi autorizado pelo governador Rui Costa o convênio do Bahia Produtiva na cidade, e entregue seis viaturas das Polícia Militar e Civil que vão reforçar a segurança de municípios da região, além de três ambulâncias do Samu.

15 de fevereiro de 2017, 10:35

BAHIA Reforma agrária volta a viver dias difíceis no Brasil, diz Valmir

Defensor da reforma agrária popular, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (14), para criticar o fim do ministério que tratava do assunto, assim como a redução dos investimentos em políticas e ações que beneficiem os assentados ou acampados do Brasil. “Estamos vivendo um momento na reforma agrária muito difícil porque o governo golpista de Michel Temer [PMDB] acabou com o Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA] e diminuiu os recursos, praticamente a zero, da ação em todo o país. Isso cria dificuldades para as famílias que estão assentadas ou acampadas em todo o Brasil”. Para complicar mais ainda essa situação, Valmir relata que o governo Temer tem a orientação de que nos Estados em que os governadores não são ligados a ele, não tenha convênio, nem ação junto ao Governo do Estado. “Isso é um absurdo. É preciso compreender que a reforma agrária é uma ação do governo federal, junto com as ações complementares dos governos dos Estados para poder dinamizar a questão da própria reforma agrária”, afirma Assunção. O deputado diz ainda que na Bahia, em diferentes regiões, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) tem feito manifestações a favor da reforma agrária e contra o governo Temer. Recentemente, o MST ocupou a prefeitura de Prado, no extremo sul, para reivindicar educação à prefeita local. Na última segunda-feira (13), depois de oito dias, houve uma negociação e as famílias voltaram para os acampamentos com uma perspectiva de um prazo curto poderem recuperar as escolas e terem uma estrutura adequada para a educação de Prado.

15 de fevereiro de 2017, 09:19

BAHIA Planserv amplia oferta de serviços de saúde no interior do Estado

Cerca de 56% dos 500 mil beneficiários do Planserv encontram-se no interior da Bahia. Por isso, a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado tem investido cada vez mais na ampliação dos serviços credenciados nos municípios baianos, com foco na oferta de prestadores localizados mais próximos dos servidores e na desconcentração da rede credenciada em áreas que ela já se mostra suficiente. Este processo é orientado pelo Programa Estratégico Padrão Assistencial Planserv (PAP), que neste ano de 2017 completa dois anos. Além de mapear a rede credenciada do Planserv, o PAP redefiniu o padrão assistencial do plano e deu início à avaliação de desempenho dos prestadores de serviços, além de começar a implantar a rede de atendimento em conformidade com o novo padrão. Entre os resultados positivos do Programa alcançados no último ano destacam-se o redimensionamento da rede assistencial com foco nas localidades menos assistidas; análise do processo de credenciamento, priorizando macrorregiões com insuficiência de serviços de saúde; definição dos níveis assistenciais necessários para cada macro e microrregião; redistribuição orçamentária considerando o quantitativo de beneficiários por localidade e fomento a investimentos em regiões desassistidas por determinadas especialidades e serviços médicos. Paralelamente a essas ações, o Planserv realizou quatro julgamentos para ingresso de prestadores à rede credenciada em 2016. As sessões foram responsáveis por promover o acesso de 56 novos prestadores nos editais de credenciamento do plano, sendo 39 no interior do Estado. Os julgamentos possibilitaram, ainda, a disponibilização de mais 419 especialidades aos beneficiários do Planserv, 266 no interior e 153 na capital, correspondendo ao ingresso de dois hospitais, dois hospitais-dia, 14 clínicas, 11 laboratórios, 24 policlínicas e duas UPAS em todo o Estado. De acordo com a Coordenadora Geral do Planserv, Cristina Cardoso, considerando as dimensões territoriais do Estado da Bahia e a dinâmica do mercado da saúde suplementar, que cada vez mais coloca o foco dos investimentos na alta complexidade, prover a interiorização da assistência configura-se como um grande desafio da atual gestão da Assistência. “Mesmo diante de inúmeros obstáculos, estamos trabalhando com entusiasmo para alcançar esta meta. Já avançamos bastante, mas certamente novas conquistas serão divulgadas ao longo deste ano”, declarou.

15 de fevereiro de 2017, 09:00

BAHIA Marcelo Nilo pode sair da presidência do PSL

Foto: Divulgação

Deputado Marcelo Nilo

Os dias de reinado do deputado Marcelo Nilo parecem estar chegando ao fim. Depois desistir de disputar e eleição da Assembleia Legislativa da Bahia e deixar o comando da Casa que presidiu por cinco mandatos consecutivos, Nilo pode perder também a liderança do seu partido, o PSL. Corre nos bastidores que a presidência da sigla no estado pode parar nas mãos de Nelson Leal. Leal se afastou de Nilo após declarar apoio a Coronel durante as disputas pela presidência da Alba. Na cúpula do PSL, a saída de Nilo é considerada certa, já que o presidente contaria apenas com os votos de Jurandy Oliveira e Euclides Fernandes. Fernandes, inclusive, foi ultrapassado por outros nomes da sigla. Nelson Leal foi o primeiro deputado estadual eleito pelo PSL na Bahia e conta com o apoio do presidente nacional do partido, Luciano Bivar. Além da mudança na presidência, o partido poderia sofrer ainda uma debandada com a saída de alguns nomes rumo ao PDT. Em conversa com a Tribuna, no entanto, afirmou que segue firme no grupo. “Essa informação não procede. Até porque agora eu fui escolhido para liderar a bancada na Casa. O que aconteceu foi que eu e Manassés decidimos não apoiar Marcelo Nilo para apoiar o deputado Ângelo Coronel. Mas não tem nenhum mal-estar no partido, nem nada pessoal contra Marcelo Nilo. Nós continuamos no PSL”, afirmou ele. O outro nome que deixaria o PSL seria o do pastor Manassés. “Não posso sair do PSL porque não tem janela partidária. Só seis meses antes das eleições…”, ponderou o deputado. Tanto Nilo quanto o deputado federal Félix Junior, presidente do PDT na Bahia, relativizaram em entrevista à Tribuna os rumores sobre uma suposta debandada do PSL. Felix afirmou que “houve algumas conversas, mas nada concreto”, porém deixou “as portas do PDT abertas para alguns deputados do PSL”. “Alguns” porque Marcelo Nilo era do PDT e saiu da legenda após um longo período de desgaste entre os dois. O presidente do PSL, por sua vez, disse que não tem conhecimento sobre a suposta movimentação dos correligionários, mas afirmou que, caso eles queiram deixar o PSL, ele não será empecilho.

Tribuna da Bahia

15 de fevereiro de 2017, 08:46

BAHIA Ângelo Coronel suspende reajuste de 15% em salários de deputados

Foto: Divulgação

Novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Ângelo Coronel (PSD)

O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Ângelo Coronel (PSD), decidiu barrar (pelo menos por ora) o reajuste de 15% no salário dos 63 parlamentares que compõem a Casa. O Poder Legislativo em todos os Estados passa a ter direito de conceder o aumento porque o reajuste é vinculado ao dos 513 deputados federais. A decisão de segurar o aumento, diz Coronel, foi acordada entre todos os membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, e quando a medida acontecer, será feita de forma escalonada, em três parcelas de 5% em meses subsequentes. “Nós sabemos que o reajuste no Legislativo federal se trata de uma medida que deságua no efeito cascata. Ou seja, que a Assembleia Legislativa da Bahia teria de repassar aos seus deputados esse mesmo percentual, e já na folha de fevereiro. Mas neste momento de crise que estamos enfrentando, decidimos avaliar com mais cuidado a situação”, diz o presidente da Assembleia Legislativa. Ângelo Coronel pede “compreensão” aos deputados, e ressalta que não está “negando o aumento, mas apenas ponderando nesse instante face à situação financeira do cofre” público estadual. “É uma decisão coletiva da Mesa Diretora que busca a economicidade, a austeridade, notadamente nesse momento em que estamos tomando pé da situação”, disse o comandante do Legislativo baiano. Atualmente o salário de cada deputado baiano é de R$ 25.322,25. O valor entrou em vigor em fevereiro de 2015, após aumento de mais de R$ 5 mil, aprovado em dezembro de 2014 pelos próprios parlamentares. Além do seu salário, cada deputado tem mais R$ 92 mil em verba de gabinete. A verba é destinada para custear despesas com os salários dos assessores parlamentares. Além dos R$ 92 mil, o parlamentar também pode gastar até R$ 38 mil com a verba indenizatória, que se refere a despesas com material de escritório, contratação de consultoria, locação de imóveis e de veículos. Líder da oposição na Casa, o deputado Leur Lomanto Junior (PMDB) disse à Tribuna que concorda com a decisão do presidente de não conceder o reajuste agora. “O momento é de cautela nos gastos. Seria uma atitude muito arriscada do presidente assumir um compromisso desses agora”, ponderou o peemedebista. O deputado Alex Lima (PTN) também disse à Tribuna que é a favor do congelamento dos salários por enquanto. “Acho que no momento de crise que estamos passando, todos devem fazer sua cota de sacrifícios”, avalia Lima.

Tribuna da Bahia

14 de fevereiro de 2017, 21:17

BAHIA Alex Lima elogia desempenho das contas públicas do estado

Foto: Divulgação

O deputado estadual Alex Lima (PTN) usou a tribuna, na tarde desta terça-feira (14), para elogiar o desempenho das contas públicas do governo do estado da Bahia e o modelo administrativo usado pelo chefe do Executivo, Rui Costa (PT). “Temos conhecimento sobre a grave crise econômica que afeta nosso pais e como este fato dificulta o funcionamento da estrutura governamental. No entanto, por dois anos consecutivos, a Bahia se destaca de forma positiva graças as esforço e gestão comprometida do governador Rui Costa”, disse o deputado.Com R$ 3,2 bilhões de investimentos em obras e ações de infraestrutura e desenvolvimento social na capital e no interior, aplicados em 2016, a Bahia ficou em segundo lugar no ranking de investimentos públicos, perdendo apenas para o estado de São Paulo. “Estamos em um cenário de queda de arrecadação, mas as contas públicas estão equilibradas mantendo nosso estado com os melhores índices de perfil de endividamento do país”, disse o deputado. “Hoje a Bahia pode pleitear investimentos e empréstimos inclusive no exterior. Exemplo disso foi o projeto de autorização de empréstimo, junto ao Banco Europeu, no valor de mais de 200 milhões em euros, para o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais, Premar”, lembrou.Lima ainda aproveitou o momento para parabenizar Rui Costa e pedir ao Ministério da Fazenda autorização da contratação deste empréstimo. “Precisamos reconhecer este modelo administrativo que vem dando certo e fazendo com que Rui Costa atravesse esta crise com altivez. Por isso, quero parabenizar o governador e sua equipe pelo trabalho desempenhado, pois em apenas dois anos já tivemos mais de R$ 5 bilhões em investimentos. Diante disso, faço um apelo à bancada federal para reivindicar ao Ministério da Fazenda, a autorização para contratação do empréstimo que aguarda liberação para continuarmos reformando estradas e investindo no nosso estado”, afirmou.

14 de fevereiro de 2017, 19:27

BAHIA Reforma agrária volta a viver dias difíceis no Brasil, diz Valmir

Defensor da reforma agrária popular, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (14), para criticar o fim do ministério que tratava do assunto, assim como a redução dos investimentos em políticas e ações que beneficiem os assentados ou acampados do Brasil. “Estamos vivendo um momento na reforma agrária muito difícil porque o governo golpista de Michel Temer [PMDB] acabou com o Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA] e diminuiu os recursos, praticamente a zero, da ação em todo o país. Isso cria dificuldades para as famílias que estão assentadas ou acampadas em todo o Brasil”.Para complicar mais ainda essa situação, Valmir relata que o governo Temer tem a orientação de que nos Estados em que os governadores não são ligados a ele, não tenha convênio, nem ação junto ao Governo do Estado. “Isso é um absurdo. É preciso compreender que a reforma agrária é uma ação do governo federal, junto com as ações complementares dos governos dos Estados para poder dinamizar a questão da própria reforma agrária”, afirma Assunção.O deputado diz ainda que na Bahia, em diferentes regiões, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) tem feito manifestações a favor da reforma agrária e contra o governo Temer. Recentemente, o MST ocupou a prefeitura de Prado, no extremo sul, para reivindicar educação à prefeita local. Na última segunda-feira (13), depois de oito dias, houve uma negociação e as famílias voltaram para os acampamentos com uma perspectiva de um prazo curto poderem recuperar as escolas e terem uma estrutura adequada para a educação de Prado.

14 de fevereiro de 2017, 18:05

BAHIA Leur propõe dispensa de formalidades para aprovar projeto do Fundo Penitenciário

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), propôs hoje, 14, durante pronunciamento, a dispensa de formalidades para aprovação do projeto que institui o Fundo Penitenciário no estado. Segundo o líder oposicionista, a precariedade das unidades prisionais baianas, com a superlotação e recorrentes rebeliões justifica a urgência do projeto do Poder Executivo, enviado ao Parlamento na última semana. A Bahia deve ser beneficiada com recursos da ordem de R$44 milhões, oriundos do montante de R$ 1,2 bilhões, autorizados pelo governo federal para a modernização do sistema prisional em todo o país.“A Oposição que tem cobrado a tramitação dos projetos dentro da forma regimental para que sejam mais debatidos nas comissões e amadurecidos até chegarem ao plenário, ressalta que dessa vez a matéria realmente merece urgência, devido a crise que vive atualmente o sistema prisional no estado. Vale ressaltar que o governo do presidente Michel Temer (PMDB), no ano passado promoveu um gesto que visa melhorar a situação, mas infelizmente a Bahia, diferente dos outros estados ainda não recebeu os recursos federais porque simplesmente não possui um fundo penitenciário estadual. Esse dinheiro será garantido, após a criação desse fundo que visa fomentar projetos e aprimorar o sistema, infelizmente hoje, em situação caótica”, enfatizou.O vice-líder Targino Machado (PPS), endossou o discurso de melhorias para a população carcerária ao frisar a disposição da Bancada em adiantar a apreciação do projeto. “Estamos dando hoje uma demonstração de que se pode fazer oposição sem sectarismo e intransigência. A Oposição não quer um governo maior ou menor, mas uma Bahia melhor para os baianos”, disse.

14 de fevereiro de 2017, 17:48

BAHIA Samuel Júnior cobra celeridade na votação de projetos

O deputado estadual Samuel Júnior (PSC) cobrou mais celeridade para votação dos projetos apresentados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o parlamentar, passada a movimentação de articulação política para escolha da nova presidência da ALBA, cabe aos pares estabelecer um postura proativa no empreendimento de maiores esforços que garantam o aumento da produtividade e mais agilidade na tramitação das matérias.”Houve um grande clamor por mudança entre os parlamentares, mas essa mudança tem que vir primeiramente em nossa postura. Temos que tornar nosso trabalho mais produtivo e efetivo dentro da Assembleia, colocando em votação projetos que vão mudar a vida da população”, afirmou o social cristão.Em 2017, os deputados estaduais já apresentaram 159 proposições entre projetos de lei, requerimentos e indicações para moções e realização de obras, uma média de seis por dia de trabalho legislativo. Samuel Júnior é um dos parlamentares mais atuantes com a apresentação de 10 projetos esse ano, entre eles, o que obriga a emissão de nota fiscal nas praças de pedágios e o que proíbe a duplicidade de cobrança nos pedágios das rodovias baianas, ambos aguardam votação da plenária para serem regulamentados. “As concessionárias que administram as estradas baianas hoje estão fixando cobranças abusivas aos usuários do serviço, sobretudo, às pessoas que mais utilizam as rodovias no dia a dia. Por isso conto com a sensibilidade dos colegas na votação imediata das duas propostas para que essa exploração indevida seja extinguida na Bahia”, finalizou.

14 de fevereiro de 2017, 17:35

BAHIA Eduardo Salles assume presidência da Comissão de Agricultura

Foto: Divulgação/Arquivo

Deputado estadual Eduardo Salles

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) foi eleito, por unanimidade, nesta terça-feira (14), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar assume o posto ao lado do também deputado estadual Fábio Souto, que ocupa a vaga de vice-presidente da comissão.Ao tomar posse, Eduardo Salles destacou que ter sido eleito como presidente da Comissão é um grande marco em sua trajetória política. “Passei dois anos presidindo a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e recebi essa nova missão dos colegas. Acredito que farei um bom trabalho pela agropecuária baiana, tendo em vista que sempre tive minha vida ligada ao campo”, afirmou o parlamentar.O deputado sugeriu aos demais parlamentares o aprimoramento das atividades da comissão, a partir da elaboração de um projeto de resolução que atualize e amplie as ações do regimento. “Pretendemos levar a votação e inserir a pecuária, aquicultura e pesca no nome da Comissão para que consigamos atender demandas e efetivar as necessidades do setor. Nosso objetivo é modernizar as ações da comissão e discutir assuntos como irrigação e agroindustrialização”, destacou Eduardo Salles.O deputado ressaltou a urgência em tratar com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, sobre a seca que tem castigado todo o estado e chega ao sexto ano. “Estamos passando por um momento difícil com uma seca sem precedentes e que tem prejudicado a agropecuária baiana. Todo o nosso rebanho está sendo dizimado em diversas regiões na Bahia e precisamos da ajuda do governo. Além disso, iremos discutir a renegociação das dívidas dos produtores”.Também ficou autorizado o convite aos secretários estaduais de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Vitor Bonfim e Jerônimo Rodrigues, respectivamente, para que integrem, juntamente com os deputados, a comitiva que irá a Brasília se reunir com o ministro.”Vamos levantar também a questão do milho subsidiado para reativar o Programa Venda Balcão, que comercializa milho subsidiado em municípios do semiárido e permite que o produto seja adquirido mais barato. A ideia é que o produtor consiga alimentar seu rebanho durante a estiagem”, disse o parlamentar. Estiveram presentes na Comissão os deputados Antônio Henrique, Carlos Ubaldino, Jika Lopes, Heber Santana, Neuza Cardore, Pedro Tavares, Marquinho Viana, Roberto Carlos, Zó e Zé Neto.

14 de fevereiro de 2017, 17:20

BAHIA Prisco rebate informação do governo sobre reajuste de PMs

O deputado soldado Prisco repudiou a nota da Secretaria de Segurança Pública, divulgada nesta segunda-feira, 13, indicando o aumento salarial de 65% dos policiais militares em cinco anos. Conforme o parlamentar, o pagamento de proventos como a Gratificação por Atividade Policial (GAP IV e V) nada mais é que o cumprimento de proventos estipulados por lei estadual e não pode ser considerado aumento salarial. Ao contrário, o parlamentar denunciou a falta de reposição inflacionária desde 2015. O último aumento da categoria, no próximo mês de maio, completa dois anos. Conforme parlamentar, os dados da SSP de que, entre 2012 e 2017, a remuneração básica de um soldado saltou de R$ 2.326,96 para R$ 3.845,15, dão a falsa impressão de que o crescimento salarial representaria aumento implementado pelo Governo do Estado. “Não foi aumento, o Governo não pode passar informações equivocadas como estas. É uma irresponsabilidade. Quando um tomador de serviço paga metade da remuneração do funcionário que lhe é de direito e, depois de muita negociação forçada por um movimento reivindicatório legítimo, resolve quitar os atrasados dos mesmos, podemos considerar que houve aumento? Claro que não!”, respondeu o deputado. Para o parlamentar, se a adequação legal da GAP IV e V for considerado, de forma equivocada, como aumento, o Governo será obrigado também a arquivar todos os processos administrativos e anistiar os militares que participaram do movimento reivindicatório de 2012 e 2014 . Soldado Prisco lembra que os direitos a GAP 4 e 5 ainda sequer foram respeitados para os inativos. Também ressaltou que o soldo do policial baiano é R$ 789,32, mais de cem reais a menos que o salário mínimo vigente. “Inclusive, o PT, na campanha, disputa com o governo anterior, prometeu jamais deixar o soldo dos policiais abaixo do mínimo.” O parlamentar também reivindica o cumprimento, por parte do Governo, do acordo firmado no último movimento reivindicatório de 2014. Conforme a advogada trabalhista Marcele Maron, o acordo assinado pelo governo é título extrajudicial e deve ser contestado judicialmente. Entre as pautas nas quais o Governo se comprometeu a cumprir está: a regulamentação do artigo 92, no qual consta o pagamento do adicional de periculosidade e do auxílio-transporte; plano de carreira dos praças, reajuste do auxílio-alimentação (cumprimento do acordo firmado em 2014 com a categoria); Aprovação do código de ética; Anistia dos policiais que participaram do movimento reivindicatório em 2012 e 2014; Aprovação da reforma do estatuto da PM, ainda parada na Casa Civil do governo do estado.

14 de fevereiro de 2017, 13:45

BAHIA Monitoramento on-line da Sefaz-Ba torna inaptas 4.000 empresas irregulares

Desenvolvido de forma pioneira no país pelo fisco da Bahia para combater, em tempo real, a atuação de empresas “laranjas” e dos chamados “hackers fiscais”, o Centro de Monitoramento On-line (CMO) tornou inaptas, entre 2015 e 2016, mais de 4.000 empresas que apresentavam irregularidades como endereço não localizado, fraude ou simulação fiscal, informações de cadastro incompatíveis com a atuação efetiva da empresa ou microempresas individuais (MEIs) que ultrapassaram o limite de compra permitido por lei. A atuação conjunta do CMO com as inspetorias da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) resultou ainda na arrecadação, pelo fisco baiano, de mais de R$ 30 milhões em ICMS. Ao todo, o monitoramento on-line gerou autos de infração que somaram, nesses dois anos, mais de R$ 200 milhões em valores devidos ao fisco estadual. “Em 2016, houve a consolidação do Centro de Monitoramento On-line como ferramenta de combate às fraudes e à sonegação fiscal. Esse trabalho torna o ambiente de negócio mais propício para as empresas que atuam de acordo com a lei, e permite ao fisco mais agilidade e assertividade nos casos de sonegação e fraude”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O combate à sonegação mediante uso intensivo da tecnologia é o propósito do Programa Sefaz On-line, série de iniciativas baseadas na nova realidade de dados digitais, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza. “Com iniciativas como o CMO, a Malha Fiscal Censitária e o avanço no uso da tecnologia no trânsito de mercadorias, entre outras, estamos tornando a fiscalização cada vez mais próxima do fato gerador do imposto, o que permitirá resultados cada vez mais efetivos”, avalia.