9 de janeiro de 2019, 17:40

BAHIA TRE-BA intima Neto a apresentar defesa em processo movido por Rui durante eleições

Foto: Werther Santana/Estadão

O prefeito ACM Neto (DEM)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) intimou o prefeito ACM Neto (DEM) a apresentar defesa em uma ação movida pela coligação do governador Rui Costa (PT), que acusa o gestor de Salvador e seu grupo político de cometer suposto abuso de poder na instalação de propagandas institucionais e do BRT de Salvador durante o período da campanha eleitoral de 2018. A intimação do prefeito ACM Neto foi publicada nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do TRE-BA.

9 de janeiro de 2019, 13:05

BAHIA Sindilimp divulga calendário de plantões jurídicos até abril de 2019

Começa no dia 21 de janeiro e vai até 29 de abril de 2019 o calendário do primeiro semestre de plantões jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA). A direção da entidade informa que nesse período, quatro profissionais vão revezar o atendimento que engloba terceirizados de diversas áreas com diferentes casos e ações trabalhistas. O sindicato defende os direitos dos trabalhadores e ainda questiona medidas retrógradas do atual governo federal. “Estamos disponibilizando atendimento gratuito para todos e todas. Sabemos que existem inúmeros casos que precisam de solução e isso perpassa pela Justiça do Trabalho. O acesso ao judiciário ainda é muito restrito e o trabalhador e a trabalhadora podem contar com o auxílio do sindicato. Divulgamos a programação do primeiro semestre e temos alguns detalhes como o recesso do carnaval, então é importante que todos fiquem atentos”, informa Ana Angélica Rabello, coordenadora-geral do SindilimpBA. Ainda de acordo com Ana Angélica, a situação do país é complicada e que os direitos dos trabalhadores estão sendo negados e outros tantos retirados. Para ela, é fundamental que todos os sindicatos fortaleçam essa luta e atuem para garantir direitos. “Nós precisamos unir forças para enfrentar esse período difícil que o Brasil passa, onde os direitos são negados e não podemos abaixar a cabeça para o patronato. O povo trabalhador deste país merece respeito, e aqui na Bahia vamos atuar para que os direitos sejam reconhecidos, independente de setor”, completa.

8 de janeiro de 2019, 19:50

BAHIA Wagner critica ‘protagonismo’ do Judiciário nas eleições

Foto: Reprodução/Facebook

O senador eleito Jaques Wagner (PT)

Durante a cerimônia de posse do presidente reeleito da UPB, Eures Ribeiro, na tarde desta terça-feira (8), na sede da entidade, o senador eleito Jaques Wagner (PT) criticou o “protagonismo do Judiciário nas eleições”. “Todos nós somos responsáveis pelo excesso de protagonismo do Judiciário. A gente perde a eleição e entra com um recurso na justiça”, disse o ex-governador, ao lembrar que “o jogo da política é um e o do Judiciário é outro. Se gente continuar assim, cada vez mais o Judiciário vai dizer quem é prefeito e quem não é”.

8 de janeiro de 2019, 19:15

BAHIA SAC Móvel permanece no Salvador Norte Shopping até 31 de janeiro

O SAC Móvel, serviço itinerante da Rede SAC, vai permanecer no estacionamento do Salvador Norte Shopping, no bairro de São Cristóvão, em Salvador. O atendimento continua de 9h às 17h, até o dia 31 de janeiro. Até a última segunda-feira (7), a carreta registrou 445 atendimentos. São emitidas carteiras de identidade, com a distribuição de 150 senhas diárias, além de CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, bem como o atendimento da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). Os documentos de RG serão entregues no prazo de 10 dias no SAC Lauro de Freitas. As carretas do SAC Móvel têm infraestrutura completa, com ar-condicionado, sistema de som, televisão e área de espera coberta. Os serviços são gratuitos, com exceção da segunda e demais vias da carteira de identidade, que custa R$ 37,77. A Rede SAC possui 71 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza os aplicativos SAC Mobile e SAC Digital, os Portais SAC (www.sac.ba.gov.br) e SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), além da central telefônica de atendimento, através do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

8 de janeiro de 2019, 18:15

BAHIA Aleluia critica Rui após paralisação de médicos do Hospital do Cacau

Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

O presidente estadual do Democratas, deputado federal José Carlos Aleluia

O presidente estadual do Democratas, deputado federal José Carlos Aleluia, criticou o governador Rui Costa (PT) após a paralisação dos médicos do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, localizado no sul da Bahia, na tarde desta segunda-feira (7). Em nota, o corpo clínico do centro médico justificou a greve “diante do atraso do recebimento dos honorários médicos, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro, além de 22% do mês de setembro” do ano passado. Após o comunicado, o democrata afirmou que a greve é “sinal de que a saúde pública não é prioridade” do atual governo baiano. “A paralisação no Hospital do Cacau é, na verdade, sinal de que a saúde não é prioridade do governador Rui Costa. Se o orçamento está curto, é preciso manter o foco no que é essencial, e não deixar médicos sem receber por três meses enquanto gasta o orçamento do estado exportando, ilegalmente, 100 policiais para ajudar seu colega de partido”, comentou Aleluia. “Para manter um hospital funcionando, ele agora vai honrar com os salários dos profissionais ou vai pedir médicos emprestados do Ceará?”, ironizou o parlamentar.

8 de janeiro de 2019, 17:45

BAHIA UPB: Reeleito, Eures diz que luta por divisão mais justa dos recursos federais continua

Foto: Divulgação

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), foi reeleito presidente da (UPB)

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), foi reeleito na tarde desta terça-feira (8) à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Inédito, o pleito contou com chapa única. Foi a primeira vez que a entidade reelege um presidente com apenas um candidato concorrendo ao pleito. Na oportunidade, Eures Ribeiro disse que a UPB continuará lutando por uma divisão mais justa dos recursos federais. Ele também falou que a relação com o presidente Jair Bolsonaro será de “diálogo” e “diplomática. A cerimônia contou ainda com a eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB), eleitos também para o biênio 2019-2020. A nova Diretoria Executiva é composta por seis membros, enquanto o Conselho Fiscal é formado por dez conselheiros, sendo cinco efetivos e os outros suplentes.

8 de janeiro de 2019, 17:30

BAHIA Rui diz que é ‘o ideal’ proposta de Bolsonaro de ‘mais Brasil e menos Brasília’

Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador Rui Costa (PT)

Durante a cerimônia de posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB), eleitos para o biênio 2019-2020, realizada na tarde desta terça-feira (8), no auditório da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Rui Costa (PT) disse que é “o ideal” a proposta do presidente Jair Bolsonaro de se ter “mais Brasil e menos Brasília”. “Eu acho que esse é o ideal. O que nós queremos é o fortalecimento da federação. O resto do mundo tem esse modelo federativo. Mas em outros países europeus você presencia um federalismo forte, onde estados e municípios são fortes. No Brasil, temos Federação, mas ao longo das décadas vem sendo fragilizada, tanto Estado quando Município. Acho que chegou a hora de inverter, mudar a regra do jogo, fortalecer estados e municípios para que a gente possa melhorar a vida das pessoas”, disse o governador. Não ocasião, Rui também flou sobre a importância de consórcios para municípios. “Espero que a UPB continue e fará, com certeza, boa representação dos prefeitos. Que possa nos ajudar a implementar uma ferramenta de gestão que é o consórcio. [Há] o consórcio de saúde, o de infraestrutura. Agora, nós pretendemos implantar o consórcio na área de resíduos sólidos, para cuidar do meio ambiente e do destino do lixo das cidades, melhorando a qualidade de vida do povo da Bahia”. Rui destacou ainda que a formação de consórcios permite “dar capilaridade às ações do Estado e rapidamente implementar políticas públicas que ficariam muito caras para os municípios pequenos”. A nova Diretoria Executiva é composta por seis membros, enquanto o Conselho Fiscal é formado por dez conselheiros, sendo cinco efetivos e os outros suplentes. A eleição ocorreu pouco antes da cerimônia de posse e também garantiu a recondução do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, à presidência da UPB pelos próximos dois anos. “É uma alegria estar aqui hoje. Essa reeleição de chapa única, com 268 prefeitos presentes, mostra uma grande união dentro da UPB. Essa coesão é fruto do trabalho, feito não apenas por mim, mas de todo um conjunto, que conseguiu muitas vitórias ao longo desses dois anos”, afirmou Eures.

7 de janeiro de 2019, 21:25

BAHIA ‘A Bahia não é exemplo em segurança pública’, diz Aleluia sobre envio de PMs ao Ceará

Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Câmara

O presidente estadual do Democratas, deputado federal José Carlos Aleluia,

Em entrevista à radio Itapoan FM, na noite desta segunda-feira (7), o presidente estadual do Democratas, deputado federal José Carlos Aleluia, criticou a atitude do governador Rui Costa (PT), que enviou 100 policiais militares baianos de batalhões especializados para o estado do Ceará. “A Bahia não é exemplo em segurança pública, pelo contrário é referência como estado violento onde a criminalidade é das mais elevadas. É um erro, uma demagogia, um equívoco. Espero que a Assembleia Legislativa da Bahia se rebele e nós vamos trabalhar para que o povo da Bahia saiba o que ele está fazendo”. Ainda segundo o democrata, a segurança da Bahia não está resolvida. “Rui Costa sabe que o crime controla várias cidades da Bahia. O governador dá as costas para o seu estado, para quem o elegeu e para quem paga impostos. É um jogo partidário e eleitoreiro”, completou Aleluia.

7 de janeiro de 2019, 19:31

BAHIA Zé Neto rebate críticas de Colbert sobre envio de tropa da PM ao Ceará

Foto: Divulgação

O deputado estadual Zé Neto (PT)

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Zé Neto (PT), rebateu as declarações do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), que nesta segunda-feira (7) disse que o governador Rui Costa (PT) “socorre o Ceará, mas esquece a violência em Feira de Santana”. A declaração de Colbert foi feita em relação a medida do governador que enviou uma tropa da PM baiana para socorrer o estado do Ceará, que vive uma onda de ataques a equipamentos públicos por parte do crime organizado. “Colbert tem que se preocupar com a administração dele. Feira de Santana tem uma crise profunda na saúde, tem outra crise no transporte coletivo, que está entre os mais caros do Nordeste, com o pior serviço de toda região, e fica Colbert querendo ser especialista em segurança”, alfinetou o deputado estadual. Segundo Neto, o movimento do governador é devido ao tema segurança não ser apenas um problema do Ceará. “Correntes do crime se movimentam em todo o Nordeste. E já estão aqui”, falou. O parlamentar ainda revelou que a ideia do governador Rui Costa é “consorciar a ação de combate à criminalidade no Nordeste”. “Na minha opinião, esse consórcio deveria ser ampliado em nível nacional. Ou a gente tem uma ação integrada nacionalmente para combater o crime organizado, ou crime organizado engole a gente”, concluiu o deputado.

7 de janeiro de 2019, 17:45

BAHIA Contribuinte pode pagar IPVA com 10% de desconto até 8 de fevereiro

Os proprietários de veículos comprados da Bahia têm até o dia 8 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, pagando em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2019. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

7 de janeiro de 2019, 13:38

BAHIA “Melhor central de atendimento do país”, diz Bacelar sobre nova unidade do Detran em Salvador

O deputado federal Bacelar (Podemos) acompanhou o governador Rui Costa, nesta segunda-feira (7), na inauguração da nova Central de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito ( Detran), no retorno do SAC ao Shopping da Bahia, em Salvador. Bacelar percorreu as instalações que garantem mais conforto e celeridade na oferta de todos os serviços de habilitação e veículos. O deputado elogiou a iniciativa do governador em modernizar o Detran. ” Está de parabéns Rui, que mais uma vez mostra que tem compromisso com serviços públicos de qualidade. Parabenizo também a direção do Detran, por ter implantado a melhor central de atendimento do país”.

7 de janeiro de 2019, 09:53

BAHIA “Não descarto a possibilidade de entrar nas conversas sobre 2020”, diz Pinheiro

Foto: Divulgação

Walter Pinheiro

O senador Walter Pinheiro (sem partido) vai encerrar no dia 31 de janeiro uma vida parlamentar que durou 26 anos. Em entrevista exclusiva à Tribuna, o parlamentar afirma que não pretende deixar a vida pública. “Preciso encerrar a minha carreira no Senado após 26 anos de mandato parlamentar. Já vinha discutindo isso há muitos anos. Não disputei federal mais e terminei indo ao Senado. Disse que seria minha última trajetória parlamentar. Isso não quer dizer que vou deixar a vida pública”, revela. Cotado para integrar o secretariado do novo mandato do governador Rui Costa (PT), o ex-petista lamenta a disputa pelo comando da Secretaria de Educação da Bahia – pasta da qual foi comandante até o início do segundo semestre de 2018. “É uma disputa natural. Uma coisa que só que me chateia são as intrigas. As pessoas usarem da mentira para tentar obter determinados níveis de participação. É bom lembrar que o PT estava na secretaria desde o dia que eu cheguei”, revela. Ainda na entrevista, Pinheiro faz uma análise do governo de Jair Bolsonaro e revela que mantém conversas com o PSD de Otto Alencar para possível filiação, de olho em 2020. “Não descarto a possibilidade de entrar nas conversas sobre 2020. Já vi gente colocando 2022 na roda. Agora, em 2020, teremos um ano atípico”. Leia a entrevista completa no Tribuna da Bahia.

Tribunal da Bahia

7 de janeiro de 2019, 09:39

BAHIA “Criminosos também não gostaram”, rebate Rui sobre crítica da oposição pelo envio de policiais ao CE

Foto: Camila Souza / Secom

Governador Rui Costa

Após críticas da oposição, inclusive do prefeito de Salvador ACM Neto, pelo envio de 100 policiais militares do estado para o Ceará, o governador Rui Costa rebateu os ataques nesta manhã de segunda-feira (7), durante entrega do novo Posto SAC, no Shopping da Bahia. “Os criminosos também não gostaram da medida porque o que nós estamos pregando e vamos colocar em prática é a união do Nordeste contra o crime. A união do povo nordestino contra as mortes e contra a barbárie. Se a bandidagem se une, por que os estados têm que atuar separados? SE os bandidos estão unido, o povo nordestino tem que se unir. Infelizmente, enquanto as pessoas discutem firulas, cresce o crime organizado”, rebateu. Rui ainda disse que irá avaliar se será necessário o envio de mais policiais para o vizinho nordestino.

6 de janeiro de 2019, 19:42

BAHIA Prefeito de Feira diz que Rui Costa socorre Ceará mas esquece violência em Feira

Foto: Divulgação/Arquivo

Prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho

“Não há dúvida do quadro extremamente grave da segurança pública no Ceará. Mas isto não autoriza o governador Rui Costa a desfalcar a Bahia de dezenas de militares e encaminhá-los para o Estado vizinho, reduzindo ainda mais um contingente que já é insuficiente nas nossas cidades especialmente Feira de Santana”. O comentário foi feito pelo prefeito de Feira, foi Colbert Martins Filho (MDB), a propósito da decisão de Rui de enviar uma tropa da PM baiana para socorrer o Ceará, que vive uma onda de ataques a equipamentos públicos por parte do crime organizado. O gestor da maior cidade baiana lembra os números da violência em Feira, que, segundo ele, de há muito carece de uma ação mais efetiva do Estado no reforço do policiamento. “Observamos que falta vontade política do governador em atender aos apelos da população de Feira, que clama por mais policiais, mas sobra vontade para ajudar um correligionário petista dele (o governador cearense Camilo Santana), embora tropas federais já houvessem sido destacadas para a missão”. Enquanto isso, de acordo com Colbert Martins Filho, de acordo com as estatísticas do conceituado repórter policial Aldo Matos, da Rádio Sociedade de Feira, o município registrou em 2018 nada menos que 368 homicídios, incluindo aí 13 latrocínios (roubo seguido de morte). Foram 28 mulheres entre as vítimas. Além de milhares de assaltos a mão armada, dezenas de estupros e sequestros relâmpagos. Para o prefeito, Rui Costa dá uma demonstração de que está preocupado com Fortaleza e, mais que isto, com o seu correligionário governador do Estado vizinho. “Mas e Feira de Santana, como fica?” questiona.

5 de janeiro de 2019, 08:14

BAHIA Valmir diz que reintegração de posse de área da associação Novo Horizonte pode afetar abastecimento de água de Porto Seguro

Foto: Gilmar Félix

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) se pronunciou, nesta sexta-feira (4), sobre um pedido de reintegração de posse da área da associação Novo Horizonte, em Porto Seguro, no sul da Bahia. Assunção afirmou que os acampados respeitam os limites dos mananciais e tratam com zelo a questão das águas na região. “Há rumores fortes de que a ideia do suposto proprietário é construir um condomínio. Ora, um empreendimento deste tipo, numa área sensível de preservação, pode levar a um grave problema no abastecimento de água da cidade”. De acordo com o parlamentar, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário [CDA] ainda está debruçada sobre a área para determinar o que é terra pública e o que é particular. “Sendo assim, sequer há uma certeza sobre de quem é a terra, que, inclusive, pode ser pública”, corrobora um dos representantes da Associação Novo Horizonte, Valdemar dos Santos. Valmir ainda disse estranhar informações de que a própria Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está fazendo gestões para que a reintegração de posse seja cumprida com celeridade, tendo em vista os riscos que essa ação traz para o manancial. “A embasa sequer integra o processo, e deveria na verdade era se inserir para que pudesse requerer para si a área de preservação, deixando as demais áreas para as famílias que já estão produzindo e morando lá”. A reintegração de posse pode ocorrer na próxima segunda-feira a menos que um novo acordo seja firmado.