15 de junho de 2018, 07:50

BAHIA Chapa do PSOL terá apenas um candidato ao Senado

O PSOL definiu que só vai ter um postulante ao Senado, segundo o pré-candidato ao governo da Bahia, Marcos Mendes. A decisão foi tomada para aumentar a chance do ex-candidato a prefeito de Salvador, Fábio Nogueira, ser eleito para a Câmara Alta do Congresso Nacional. Nogueira defendeu a estratégia do partido. “A ideia é que a gente se fortaleça e consiga um bom resultado. Também queremos eleger o máximo possível de deputados. Estamos bem unificados e vamos ter unidade para conquistar a vitória política, que é ainda mais importante do que a vitória eleitoral”, afirmou, em entrevista à Tribuna. Para ele, a candidatura do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MSTS), Guilherme Boulos (PSOL), ao Palácio do Planalto vai fortalecer os competidores baianos do partido na corrida eleitoral.Doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), Fábio Nogueira é professor na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Em 2016, foi postulante ao Palácio Thomé de Souza e teve apenas 1% dos votos. O vencedor foi o prefeito ACM Neto (DEM), com 74% dos sufrágios. O nome do socialista não foi incluído no último levantamento do Instituto Paraná divulgado no final de maio, que apontou a vitória do ex-governador Jaques Wagner (PT) e do deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSOL) na disputa pela Câmara Alta do Congresso.Segundo Fábio Nogueira, a sua suplente será a ialorixá Bernadete Souza Ferreira dos Santos. Ela ficou conhecida em 2010, quando acusou policiais militares de a torturarem em Ilhéus. De acordo com a mãe de santo, PMs a puxaram pelo cabelo e a jogaram em um formigueiro, após ela questionar a presença dos policiais militares numa área que pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de responsabilidade da Polícia Federal.O candidato a vice-governador ainda não está definido. No entanto, segundo Nogueira, será uma mulher negra oriunda de movimentos socais. Marcos Mendes afirmou que o PSOL tenta negociar uma aliança com a Rede, apesar de a sigla ter lançado a ex-vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, como postulante ao Palácio de Ondina. “A gente abriu a discussão com a Rede. Vamos fazer uma última discussão. Mas pode ser que não aconteça [uma aliança], porque eles lançaram a candidatura de Célia Sacramento. Não sei se é para valer. Aí a gente vai fazer uma última discussão [com a Rede]”, afirmou o socialista, em entrevista à rádio Metrópole.

Tribuna da Bahia

15 de junho de 2018, 07:29

BAHIA Dez baianos ganham R$100 mil cada em sorteio; veja lista

Dez novos ganhadores, dos quais sete moram em Salvador e os demais em Camaçari, Urandi e Feira de Santana, foram contemplados com R$ 100 mil cada pela Nota Premiada Bahia no sorteio desta quarta-feira (13). A campanha terá mais um sorteio no próximo dia 20, desta vez com um único prêmio especial de R$ 1 milhão.Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF. Os contemplados com R$ 100 mil cada em junho são Alzito Moreira de Oliveira, Jailton Alves Barreto, Regiane Lima de Macedo, Cristiano de Jesus Lima, Tiopombo da Silva Machado Júnior, Thalyta Lima Bastos, Márcia Cristina Nascimento de Souza, Sônia Maria Conceição Von Raichell, Augusto José dos Santos e Maria do Carmo de Medeiros Freitas Giammarino.Com o sorteio desta quarta, chega a 50 o número de pessoas já contempladas pela Nota Premiada Bahia desde o início da campanha em fevereiro. Destas, 35 são da capital e 15 do interior. Todos os sorteios baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. O programa conta atualmente com mais de 300 mil participantes inscritos no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).Os participantes também compartilham suas notas fiscais eletrônicas com 646 instituições beneficentes apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade: quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social.

Correio*

14 de junho de 2018, 20:15

BAHIA TCM rejeita contas da Prefeitura de São Félix

Nesta quinta-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de São Félix, da responsabilidade do prefeito Eduardo José de Macedo Júnior, relativas ao exercício de 2016. Além de não deixar recursos em caixa para pagamento de despesas de anos anteriores, identificadas como “restos a pagar”, o gestor não investiu o mínimo exigido em educação e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb. Também não foram apresentados processos licitatórios de despesas que somaram um total de R$2.766.655,66. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa e aplicou duas multas ao gestor. A primeira no valor de R$50.708,00, pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas, e outra, de R$43.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, diante da não redução da despesa com pessoal. Ainda foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$15.666.119,11, com recursos pessoais, referente a realização de despesas sem comprovação da sua regularidade (R$11.354.595,10), não apresentação de processos de pagamento (R$2.766.655,66) e saídas de recursos sem comprovação das despesas (R$1.544.868,35). A relatoria identificou que os recursos deixados em caixa, no montante de R$890.599,52, não foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e consignações, no total de R$ 8.848.474,04, resultando em saldo negativo de R$7.957.874,52. “A irregularidade é grave, pois o gestor, ao assumir obrigações de despesas sem a correspondente disponibilidade financeira, comprometeu o equilíbrio das contas públicas e descumpriu determinação contida no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou o relator. Em relação às obrigações constitucionais, a administração investiu apenas 7,24% dos recursos específicos na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, quando o mínimo exigido é 25% e investiu somente 25,85% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, sendo o percentual mínimo 60%. A análise técnica também apontou que em todos os quadrimestres a despesa com pessoal superou o limite máximo de 54% da receita corrente líquida do município, alcançando no último o expressivo percentual de 92,88% da RCL. A decisão cabe recurso.

14 de junho de 2018, 19:00

BAHIA Governador participa de homenagem da ALBA a ministros do STJ

Foto: Reprodução/Twitter

Rui participou da sessão que concedeu o título de cidadão baiano aos ministros do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca e Isabel Gallotti

O governador Rui Costa (PT) participou da sessão especial que concedeu o título de cidadão baiano aos ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca e Isabel Gallotti, realizada na noite desta quinta-feira (14), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, também foi entregue a Comenda 2 de Julho ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. “A Alba está de parabéns por estar fazendo este reconhecimento em nome do povo baiano e também expressando aqui o desejo que a Bahia tem de contribuir para que o Brasil possa seguir seus passos democráticos e fazendo justiça”, declarou Rui sobre a homenagem. A solenidade foi marcada pela presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

14 de junho de 2018, 17:34

BAHIA Nota Premiada Bahia tem sorteados de Salvador, Camaçari, Urandi e Feira

Dez novos ganhadores, dos quais sete moram em Salvador e os demais em Camaçari, Urandi e Feira de Santana, foram contemplados com R$ 100 mil cada pela Nota Premiada Bahia no sorteio desta quarta-feira (13). Em ritmo de Copa do Mundo e festas juninas, a campanha do Governo do Estado terá mais um sorteio no próximo dia 20, desta vez com um único prêmio especial de R$ 1 milhão. Com o sorteio desta quarta, chega a 50 o número de pessoas já contempladas pela Nota Premiada Bahia desde o início da campanha em fevereiro. Destas, 35 são da capital e 15 do interior. Todos os sorteios baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. O programa conta atualmente com mais de 300 mil participantes inscritos no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os participantes também compartilham suas notas fiscais eletrônicas com 646 instituições beneficentes apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade: quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social. Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF. Os contemplados com R$ 100 mil cada em junho são Alzito Moreira de Oliveira, Jailton Alves Barreto, Regiane Lima de Macedo, Cristiano de Jesus Lima, Tiopombo da Silva Machado Júnior, Thalyta Lima Bastos, Márcia Cristina Nascimento de Souza, Sônia Maria Conceição Von Raichell, Augusto José dos Santos e Maria do Carmo de Medeiros Freitas Giammarino.

14 de junho de 2018, 13:31

BAHIA Oposição diz que governo ignora apelos por melhorias na gestão

Foto: Divulgação

O líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM)

Os deputados de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia lamentaram a rejeição das emendas apresentadas pela Bancada ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. Foram seis as emendas apresentadas para serem anexadas à proposta do Poder Executivo. Entre os destaques estava à emenda que previa investimentos no turismo, a que reiterava a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares, independente da autoria e a que pedia mais transparência nos dados, referentes aos cargos do estado. “Lamentamos a insensibilidade do Governo que não compreendeu a necessidade de cumprimento dessas emendas para a gestão do estado. Foram ignorados os apelos por uma gestão mais justa e transparente no acesso às informações, no pagamento das emendas e na prioridade do turismo, uma área muito importante para a economia do estado,” disse o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM). A Bancada lembrou que apesar da obrigatoriedade no cumprimento das emendas parlamentares individuais, o Governo há mais de três anos, vem contrariando este dispositivo, obrigando a Liderança da Oposição na Casa, recorrer ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). As duas cortes se mostraram a favor da reivindicação da Oposição ao determinarem que o Governo do estado, adotasse medidas necessárias para o cumprimento, conforme estabelecido na Constituição estadual. Além disso, através da emenda do líder foi solicitado que o Governo disponibilizasse em seus sítios eletrônicos, informações sobre recursos humanos. “O quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções de confiança, remunerações dos servidores públicos estadual, não estão disponibilizados em nenhum portal de transparência do governo. É preciso que isso seja corrigido, pois a população tem o direito de ter acesso a estas informações”, justificou. Foi indicada na parte de ações estruturantes, a ampliação da cobertura de esgotamento sanitário, a Implantação de Contornos Viários do Sistema Viário Oeste – SVO e a requalificação de equipamentos turísticos no Território de Identidade do Baixo Sul. A emenda apresentada pelo deputado Hildécio Meireles (PSC) contemplava as localidades de Gamboa do Morro, Vila de Boipeba, no município de Cairu.

14 de junho de 2018, 13:20

BAHIA Coronel diz que só “um menino que enfrentou a pobreza, como Rui” poderia fazer tanto

Foto: Divulgação

Chefe do Legislativo participou de anúncio da policlínica de Senhor do Bonfim

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, ao lado do governador Rui Costa e do prefeito Carlos Brasileiro, participou hoje (14.06) do ato de assinatura da ordem de serviço para a construção da policlínica regional no município de Senhor do Bonfim. “Só um menino que viveu e enfrentou a pobreza, que viu sua mãe morrer porque não teve o diagnóstico precoce de um câncer de mama, para fazer o que Rui Costa está fazendo no sistema de saúde pública da Bahia. Na história, não tem outro igual. Agora ele está anunciando Senhor do Bonfim e, amanhã, estaremos inaugurando a policlínica de Santo Antonio de Jesus. Na próxima semana será a de Valença, a oitava de um total de 18 policlínicas que ficarão prontas até dezembro e irão revolucionar o atendimento de saúde no Estado”, elogia Coronel.

Angelo Coronel diz que o investimento em cada policlínica é de cerca de R$ 25 milhões e que a manutenção delas é dividida entre os integrantes do consórcio regional de municípios e o Governo do Estado. “Com as 18 policlínicas que serão inauguradas somente este ano, serão investidos quase R$ 500 milhões, em uma estratégia corretíssima de regionalização. Não há recursos e nem é lógico que cada um dos 417 municípios da Bahia tenha uma policlínica ou um grande hospital. As policlínicas contam com um serviço de transporte realizado por micro-ônibus, o que vai atender a todos os munícipes com conforto e pontualidade”, garante o chefe do Legislativo baiano.

A Policlínica Regional de Senhor do Bonfim, situada na Rodovia BA-131, irá atender, além da própria sede, os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Nordestina, Queimadas, Caldeirão Grande, Pindobaçu, Filadélfia, Jaguarari, Itiúba e Ponto Novo, com acesso a consultas especializadas gratuitas com médicos Angiologistas, Urologistas, Clínicos, Gastroenterologistas, Ginecologistas e Obstetras, Trauma-Ortopedistas e Cirurgiões Gerais, além de realizar exames de média e alta complexidade, como ressonâncias, tomografias, ecocardiogramas, endoscopias, colonoscopias e ultrassonografias.

Coronel, ao lado de Rui, também descerrou a placa de inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, na Rodovia Lomanto Jr., no sentido Juazeiro. Ainda na área da saúde, o governador também anunciou a reestruturação do Hospital Regional e implantação de 20 leitos de UTI, com investimentos da ordem de R$ 4 milhões. Foram entregues ainda onze ambulâncias e kits de saúde para os municípios de Itiúba, Jaguarari, Curaçá, Tucano, Barrocas, Várzea Nova, Serrolândia, Cansanção, Umburanas, Andorinhas, Senhor do Bonfim, Ourolândia, Campo Formoso, Pé de Serra, Baixa Grande, Riachão do Jacuípe, Mirangaba, Várzea da Roça e Nova Fátima.

14 de junho de 2018, 12:05

BAHIA Valmir diz que “Rui acertou” em regionalizar a saúde e celebra policlínica de Senhor do Bonfim

Foto: Divulgação

Evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (14)

Confirmação da requalificação do Mercado Municipal, adaptação e ampliação do Hospital Dom Antônio Monteiro, autorização da construção da Policlínica Regional de Saúde, entrega da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de ambulâncias e viaturas, além de equipamentos e certificados para os produtores rurais. Esse foi o balanço das ações e intervenções realizadas pelo governo da Bahia no município de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, que recebeu a comitiva do governador Rui Costa (PT) para uma série de atividades nesta quinta-feira (14). Presente ao ato, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) salientou a atuação do prefeito Carlos Brasileiro (PT), destacou a importância da regionalização da saúde para a população da região e citou os mais de R$ 11 milhões de investimentos via emendas parlamentares de sua autoria. “O governador Rui Costa acertou em cheio ao regionalizar a saúde no estado. A população já sente a diferença e os municípios também são fundamentais na consolidação dos serviços tanto dos hospitais regionais entregues como das policlínicas em atividade. A Bahia deve ter ao menos 17 unidades até o final deste ano e aqui em Senhor do Bonfim, vai beneficiar toda essa região, com uma parceria com o prefeito Carlinhos Brasileiro, que vem desenvolvendo o município”, aponta Valmir. “O hospital também será requalificado para que o setor de saúde tenha mais estrutura e espaço para atender a demanda. Os pacientes não precisam viajar quilômetros para fazer determinados procedimentos, como cirurgias e tratamentos específicos que antes eram feitos apenas em unidades da capital”, completa Valmir ao lado do deputado estadual Bobô (PCdoB). Foram mais de R$ 11 milhões em emendas parlamentares alocadas para o município de Senhor do Bonfim, via mandato do deputado federal Valmir Assunção, inclusive beneficiando áreas como saúde, infraestrutura, fortalecimento da agricultura familiar, e a obra do mercado municipal, que tem sua requalificação em andamento. Nesta quinta, o governo da Bahia ainda autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar seis convênios no âmbito do ‘Pró-Semiárido’, entregou certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a iluminação da entrada da cidade, na Avenida João Durval. Seis localidades de Senhor do Bonfim foram beneficiadas com a entrega do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água. Foram entregues 11 ambulâncias para os municípios de Itiúba, Jaguarari, Curaçá, Tucano, Barrocas, Várzea Nova, Serrolândia, Cansanção, Umburanas, Andorinhas e Senhor do Bonfim. Uma placa que simboliza as 237 cisternas para captação de água para consumo humano construídas em Senhor do Bonfim foi entregue. O parlamentar Valmir Assunção ainda salienta o lançamento de edital para licitação de pavimentação em paralelepípedo e recapeamento asfáltico de ruas da cidade e diz “que no processo de ampliação do Hospital Dom Antônio Monteiro haverá a implantação de leitos de UTI Adulto e NEO”. O governo também anunciou o processo para pavimentação das ruas dos bairros Alto do Cigano, Vila Bela e Santa Luzia.

14 de junho de 2018, 11:21

BAHIA José Rocha anuncia que PR vota contra MP que retira recursos do esporte

O líder do PR, deputado José Rocha antecipou que a bancada do partido vai votar contra a MP 841/2018 que destina recursos para a segurança pública retirando mais de R$ 500 milhões do orçamento do esporte. “Não se faz segurança pública retirando dinheiro do esporte. Segurança pública se faz investindo também em educação e no esporte”, afirmou José Rocha. A iniciativa do governo é repudiada pelo Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro, Confederação Brasileira de Desporto Escolar, Federação Nacional de Clubes, atletas e ex-atletas como Lars Grael, Ana Moser, Leila Barros, Tiago Camilo e Rogério Sampaio, entre outros. Estudos apontam que as perdas serão de R$ 235 milhões no Ministério do Esporte, R$ 196 milhões nas secretarias estaduais de Esporte, R$ 62 milhões no Comitê Brasileiro de Clubes, R$ 9 milhões no Comitê Olímpico Brasileiro, R$ 5 milhões no Comitê Paralímpico Brasileiro e R$ 3 milhões na Confederação Nacional de Clubes. O líder José Rocha defendeu investimentos na segurança pública, mas disse que o governo deve buscar outras fontes de financiamento para o setor. A MP 841 será analisada por uma Comissão Mista com 12 senadores, 12 deputados e igual número de suplentes. Aprovada na comissão ainda vai depender de análise no plenário da Câmara e do Senado. Caso a MP não seja aprovada em 60 dias, automaticamente perde a validade.

14 de junho de 2018, 10:25

BAHIA Operação Carro-Pipa normaliza abastecimento na zona rural de Conquista

Desde esta segunda-feira (11), a Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército Brasileiro, voltou à normalidade em Vitória da Conquista. Os dezoito veículos do programa já estão abastecendo 256 localidades da zona rural do município, com água potável.Isso só foi possível graças ao empenho do Governo Municipal, que enviou um relatório ao Ministério da Integração Nacional e à Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (Sudec), e a articulação do deputado federal Lúcio Vieira Lima.“Essa retomada do abastecimento pela Operação Pipa é importantíssimo porque Vitória da Conquista tem praticamente 80% de sua área no semiárido – é uma região seca, o sol inclemente, povo clamando por água”, destacou o prefeito Herzem Gusmão.No início do mês, a Coordenação Municipal da Defesa Civil recebeu do Ministério da Integração ofício informando que o Município havia sido excluído da Operação Carro-Pipa. O motivo alegado foi que nos meses de março e abril foi registrada uma precipitação de mais de 300 mm de chuvas.“Entretanto, comprovamos que os dados pluviométricos informados eram referentes à zona urbana e não a zona rural. Reunimos todas as informações sobre a grave crise da seca que assola o município, enviamos e a operação foi restabelecida”, contou o coordenador municipal da Defesa Civil, capitão Ubaldino Figueiredo.

14 de junho de 2018, 10:14

BAHIA Salvador é confirmada como uma das sedes da Copa América

Foto: Divulgação

Anúncio foi feito pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira (14)

Eleito um dos melhores estádios da Copa do Mundo em 2014, a Arena Fonte Nova, que também recebeu as Olimpíadas do Rio de Janeiro, está confirmada como uma das sedes da Copa América 2019. O anúncio foi feito pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira (14). “Realizaremos a competição em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre”, disse Fernando Sarney, vice-presidente da CBF. A competição tem previsão de acontecer entre os dias 14 e 30 de junho do ano que vem e reunirá 12 seleções. Os estádios e Pituaçu e do Barradão serão utilizados também para treinamentos das equipes.

14 de junho de 2018, 09:51

BAHIA Geddel pode delatar após rastreamento de celular, diz blog

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Geddel Vieira Lima

O ex-ministro Geddel Vieira Lima esteve, de fato, no local apontado pelo delator Lúcio Funaro, nas datas e nos horários em que o operador disse ter entregue dinheiro ao ex-ministro. A descoberta foi feita após a Polícia Federal rastrear o celular de Geddel. De acordo com o blog do Camarotti, o testemunhal e as provas são muito fortes contra Geddel Vieira Lima. Neste testemunhal, há também muitas informações sobre Funaro, que foi operador do PMDB e, nele também são citado os encontros de Geddel com ele em um hangar. A situação do ex-ministro se agrava devido à materialidade das provas, o que pode levar ele a delatar.

14 de junho de 2018, 09:38

BAHIA Planserv incentiva uso do cartão virtual de identificação do beneficiário

A maioria das pessoas hoje em dia não sai de casa sem o seu smarthphone. Dificilmente, alguém vai a um hospital, clínica, laboratório – ou a qualquer outro lugar – sem levar o seu celular. Diante desta realidade, o Planserv se modernizou para acompanhar a demanda do beneficiário, que não precisa mais apresentar a versão impressa em papel ou plástico do seu cartão de identificação para se identificar antes de consultas ou exames. Basta apresentar a versão eletrônica no próprio celular ao atendente na recepção. Para visualizar o cartão, o beneficiário pode acessar a área restrita do módulo “Beneficiário” disponível no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br). No aplicativo do Planserv, disponível na loja virtual Google Play (para telefones com sistema Android) ou App Store (para quem utiliza iPhones), é mais fácil ainda, pois basta abri-lo e clicar em cartão virtual, mesmo offline. Ao entrar com login e senha já cadastrados, é possível visualizar a imagem do cartão. A partir daí, basta salvar a figura na galeria do celular, através do print screen do dispositivo, para utilizá-la sempre que precisar. O beneficiário que ainda não possui login e senha pode cadastrá-los de forma rápida e fácil no app do Planserv ou no site, na própria área restrita. O cadastro no site também permite a impressão do cartão. “A versão virtual, além de ser amiga do meio ambiente, por evitar o uso desnecessário de papel, não corre o risco de se deteriorar ou estragar com o passar do tempo. Além disso, na hipótese do celular descarregar, por exemplo, o beneficiário será atendido da mesma forma ao apresentar um documento pessoal onde conste o número do CPF e foto”, explica a Coordenadora Geral do Planserv, Cristina Cardoso.

14 de junho de 2018, 09:09

BAHIA Supremo julga constitucional decreto sobre greve no serviço público

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes, na sessão desta quarta-feira, 13, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 1306 e 1335 para declarar constitucional o Decreto 4.264/1995, da Bahia, que dispõe sobre as providências a serem adotadas em caso de greve de servidores públicos. A maioria do colegiado acompanhou entendimento da presidente do STF e relatora das ações, ministra Cármen Lúcia, que afastou a alegação de que a norma teria invadido a competência da atuação da União ao regular o direito da greve. A ADI 1306 foi ajuizada pelo PT e a ADI 1335 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Ambos alegaram que o governo baiano teria regulamentado o direito de greve dos servidores públicos estaduais, quando o artigo 37, inciso VII, da Constituição da República exige lei específica para essa finalidade. A medida liminar foi indeferida pelo Plenário do STF em 30 de junho de 1995. “O decreto está tratando fundamentalmente das consequências administrativas e da atuação da administração pública em termos de tratamento a ser dado quantos aos serviços públicos, que não podem ficar parados, por isso a contratação de servidores temporários prevista no decreto”, apontou a relatora. Cármen lembrou o julgamento dos Mandados de Injunção (MIs) 670, 708 e 712. “Neles, o Supremo possibilitou a adoção de regulamentação provisória para viabilizar a atuação da administração pública de modo que o direito de greve não fosse exercido em detrimento da continuidade do serviço público”, ponderou a ministra. A presidente do Supremo também afastou a alegação de que a norma estadual teria desrespeitado competência privativa da União por legislar sobre Direito do Trabalho. “O decreto não cuida do direito de greve do servidor e não regulamenta o seu exercício”, assinalouo. “Estão incluídas nele apenas questões relativas à administração pública, não de natureza trabalhista.” Para Cármen, o desconto em folha de pagamento dos dias de falta de serviço, previsto no decreto, segue a jurisprudência do STF. Do mesmo modo, o Supremo assentou que a contratação temporária de servidores durante a paralisação é constitucional, para que a administração pública possa continuar a desempenhar suas competências, ressaltando ainda que é direito da população ter os serviços públicos prestados. Segundo o site do Supremo, seguiram esse entendimento pela improcedência das ADIs os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Edson Fachin abriu divergência, considerando que o decreto baiano é totalmente inconstitucional do ponto de vista formal e material. No primeiro caso, porque, na avaliação da Fachin, a norma contraria o inciso VII do artigo 37 da Constituição. No sentido material, ainda no entendimento do ministro, o decreto vai na direção de limitar o exercício da greve. Seguiram a divergência os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
O ministro Luís Roberto Barroso julgou a ADI parcialmente procedente para declarar a inconstitucionalidade do inciso II do artigo 1.º e do artigo 2.º do decreto.
O primeiro dispositivo prevê a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração do fato e a aplicação das penalidades cabíveis caso os servidores grevistas não reassumam o cargo. O segundo estabelece a exoneração imediata dos grevistas que ocupem cargo de provimento temporário e de função gratificada. Para o ministro, os dois dispositivos são uma forma de sanção e partem do pressuposto de que a greve é ilícita, o que é inconstitucional.

14 de junho de 2018, 08:40

BAHIA Candidatos a suplentes de senador na chapa de Rui permanecem indefinidos

Foto: Divulgação/Arquivo

Ronaldo Carletto é dos nomes cotados para a suplência de senador de Jaques Wagner, mas diz que não quer

Se os titulares da chapa do governador Rui Costa (PT) estão praticamente definidos, os suplentes ao Senado permanecem indefinidos. Não há sequer pistas evidentes dos nomes que vão ficar com as duas vagas de “reservas” da Câmara Alta do Congresso. Provavelmente fora da composição, como principal, a senadora Lídice da Mata (PSB) tem sido convocada para ficar como a suplente do ex-governador Jaques Wagner (PT), que será postulante ao Senado. A socialista não tem descartado a hipótese, mas mostrou pouco interesse em ficar sujeita a Wagner. Já que, como suplente, só assumiria o posto se o petista pedisse licença para assumir algum cargo. Governistas querem convencer que um candidato do grupo político ganhará a Presidência e o ex-governador vai virar ministro. Especula-se, no entanto, que, se Lídice não topar, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) pode ser persuadido a ficar com a suplência. Dessa maneira, a senadora seria postulante à Câmara dos Deputados e não teria que dividir votos com o correligionário. O certo até que três partidos da base pleiteiam espaço na majoritária: o PR, o PP, e o PCdoB. Sem força para indicar um nome para titularidade, os comunistas querem sugerir um suplente. Três nomes são cotados. Os deputados federais Davidson Magalhães, Daniel Almeida e Alice Portugal. Um encontro, que deve ocorrer ainda nesta semana, deve definir a participação da sigla e o provável nome. Já o PP, que vai indicar o vice-governador João Leão para a composição, também reivindica mais uma vaga na chapa. O deputado federal Cacá Leão – filho do número 2 do Palácio de Ondina – sugeriu o nome do colega na Câmara, Ronaldo Carletto. O aliado, porém, rejeitou. “Não [tenho este desejo de ser suplente]. Sou candidato a deputado federal com ajuda dos amigos”, afirmou. O PR, que é comandado pelo deputado federal José Carlos Araújo, quer também um espaçozinho na chapa. O partido chegou a flertar com o grupo do prefeito de ACM Neto (DEM), que teria prometido uma vaga na majoritária. No entanto, os líderes da sigla acabaram recuando e permaneceram ao lado de Rui Costa. A expectativa é que o governador anuncie, até a próxima terça-feira (19), os nomes dos titulares, que devem ser: ele, o vice João Leão, o ex-governador Jaques Wagner e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel, como candidato ao Senado.

Tribuna da Bahia