19 de abril de 2017, 21:33

BAHIA Hildécio Meireles quer novo traçado da BA-001 entre Valença e Camamu

Atento aos pleitos da população do Baixo Sul baiano, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), indicação ao governador do Estado, solicitando a construção do novo traçado da BA-001, no trecho que liga os municípios de Valença e Camamu. Conforme o deputado justifica, a BA-001 é considerada um importante corredor viário de acesso à capital do Estado através da utilização da travessia Itaparica- Salvador por Bom Despacho. “O atual traçado da BA-001, no trecho que liga as cidades de Valença e Camamu, não mais atende aos requisitos de fluidez e segurança no tráfego de veículos. Afinal, ao longo dos anos, ocorreu o crescimento de alguns fatores dificultadores do tráfego dos veículos que circulam por este importante corredor viário”, argumentou Hildécio.O parlamentar destacou como exemplo a expansão populacional, que ocasionou o estrangulamento do corredor. “São cidades que enfrentam engarrafamentos, o que promove agravo nas condições de vida dos munícipes, como também compromete as condições de trafegabilidade”, salientou, reforçando que a intervenção trará melhor comodidade e segurança aos usuários, considerando a precarização em que se encontra o atual traçado, bem possibilitará infraestrutura turística para o acesso aos balneários litorâneos do Baixo Sul, a exemplo dos balneários do Arquipélago de Tinharé, como também o acesso às localidades de Barra Grande de Maraú e Itacaré

19 de abril de 2017, 20:17

BAHIA Rui Costa participa de homenagem ao Patrono da PM

Foto: Divulgação/GOVBA

O reconhecimento do esforço e da qualidade dos serviços prestados por policiais militares e por autoridades civis foi marcado pela solenidade que o Comando Geral da Polícia Militar realizou nesta quarta-feira (19), na Vila Militar do Bonfim, em homenagem ao patrono da PM, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes. O governador Rui Costa acompanhou a entrega da medalha de Mérito Policial Militar a 50 autoridades civis e militares, de 59 medalhas Marechal Argolo Visconde de Itaparica e ainda do Diploma de Destaque Operacional a 44 policiais militares que atuaram nas operações de repressão a assaltos a bancos de Irecê e Boa Nova, no interior da Bahia. Segundo Rui, “a medalha é um reconhecimento à dedicação e ao trabalho dos profissionais que têm a função de defender a sociedade. É uma homenagem a esta instituição que caminha para 200 anos”. O governador disse que os servidores trabalham duro esperando receber o reconhecimento da sociedade e da instituição. “Estes policiais são merecedores desta homenagem que é a medalha de Tiradentes, uma tradição das corporações militares do Brasil,”. Rui destacou que a Polícia Militar da Bahia é uma das mais experientes, com maior competência em diversas áreas, inclusive no policiamento de grandes eventos. “A PM baiana se capacitou, nós temos o Grupamento Aéreo no interior, inauguramos recentemente o de Barreiras, aumentamos as companhias especializadas em várias regiões do estado, então a PM ganhou presença nos quatro cantos da Bahia. A próxima unidade do Graer que vamos inaugurar será em Lençóis, na Chapada Diamantina”. O governador falou também do treinamento dos policiais. “Hoje temos homens treinados, bem capacitados a exemplo do Batalhão do Bope que reagiu fortemente em vários episódios recentes na Bahia, como em Bom Jesus da Lapa e em Irecê, mostrando que a nossa polícia agirá sempre com muita energia quando a nossa sociedade for ameaçada”.

19 de abril de 2017, 11:05

BAHIA Rui prestigia formandos do Programa Jovem Aprendiz

Foto: Divulgação

Depois de passarem por dois anos de experiências com o mercado de trabalho, mais de 60 jovens baianos receberam a certificação do Programa Jovem Aprendiz, nesta quarta-feira (19). Iniciativa das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), presidida pela primeira-dama Aline Peixoto, o projeto promove capacitação profissional na prática e conhecimentos teóricos sobre o mercado de trabalho. Na cerimônia de entregas dos certificados, realizada no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em Salvador, o governador Rui Costa parabenizou os jovens, que foram ao evento acompanhados de suas famílias. De acordo com Rui, esta oportunidade figura como um grande incentivo para a juventude baiana. “Essa chance de se inserir no mercado de trabalho é fundamental para estes jovens, que em sua maioria são da periferia. Agregamos a esta iniciativa das Voluntárias o programa Primeiro Estágio, Primeiro Emprego, que visa a contratação de oito mil jovens com carteira assinada este ano, além dos demais programas do Governo para suporte aos alunos de ensino superior, com bolsas de estudo e vagas de estágio. Inclusive, as vagas de estágio para alunos de universidades estaduais estão com inscrições abertas até 2 de maio”, ressaltou. Agora com os certificados de jovem aprendiz, a turma do biênio 2015-2017 está preparada para o mercado de trabalho, com dois anos de experiência com carteira assinada. Muitos deles já conseguiram, por conta da capacitação, uma vaga de emprego.

19 de abril de 2017, 10:53

BAHIA Rui autoriza construção de policlínica, inaugura obras e entrega equipamentos em Valença

A ordem de serviço para a construção da Policlínica da região de Valença será assinada pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (20), às 10h, na Rua Maestro Barrinha, em frente ao Hotel Portal Rio Una, em Valença. O investimento previsto para a construção da policlínica é da ordem de R$ 10,49 milhões. Durante o evento, Rui inaugura a rede elétrica no Quilombo de Novo Horizonte e a nova sede do Posto Rodoviário do 4º Pelotão da 5ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual. Também entrega um barco equipado para pesca oceânica à Associação Beneficente dos Pescadores do Baixo Sul da Bahia, duas viaturas e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar três convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva. Antes da solenidade, o governador visita, às 9h30, a sede da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar, localizada na Rua Augusta Messias Guimarães, no Centro Social Urbano, no bairro da Graça. Ao final da viagem ao município, o governador visita o colégio estadual Gentil Paraíso Martins.

19 de abril de 2017, 10:30

BAHIA Sindicatos fazem ato de campanha salarial em agência da Caixa em Salvador

Já são cinco meses de campanha salarial e os empresários não se pronunciam sobre o reajuste dos profissionais de asseio e conservação e vigilância. Para lembrar o período de luta, os sindicalistas do Sindilimp-BA e Sindvigilantes-BA protestaram em uma Agência da Caixa Econômica Federal do bairro Mercês, em Salvador, no início da manhã desta quarta-feira (19). Cerca de 50 pessoas participaram do ato que contou com a direção de ambas as entidades sindicais. “Os sindicatos se juntam na luta por direitos aos trabalhadores que prestam serviços na Caixa. Estamos cobrando a campanha salarial e também à empresa CSC que cumpra seu acordo com os prestadores de serviços, aqueles recepcionistas que utilizam o colete de ‘Posso ajudar?’”, salienta a coordenadora-geral do Sindilimp, Ana Angélica Rabello. De acordo com Ana, em relação à campanha salarial, ainda não se tem uma previsão de quando haverá um acordo. “Os patrões não querem dar uma resposta. Estamos no quinto mês de campanha e nada foi resolvido. As mobilizações continuam por toda a capital e interior da Bahia até que seja dada uma solução para a demanda dos trabalhadores”, completa a coordenadora do Sindilimp. Para o presidente do Sindvigilantes, José Boaventura, a campanha salarial vai seguir com a presença dos trabalhadores. Ele pede a abertura do diálogo e cobra atenção das empresas com os vigilantes. “É uma profissão fundamental para as empresas. São eles que garantem a segurança dos clientes, dos usuários de equipamentos públicos. Então, é preciso que se abra a negociação para que os direitos dos trabalhadores sejam garantidos”, finaliza.

19 de abril de 2017, 08:02

BAHIA Governador participa de cerimônia de certificação do Programa Jovem Aprendiz

A solenidade de certificação de 62 jovens do Programa Jovem Aprendiz referente ao biênio 2015 a 2017 ocorrerá nesta quarta-feira (19), às 9h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia. O evento terá a participação de Aline Peixoto, presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, entidade responsável pela execução do programa, e do governador Rui Costa.

19 de abril de 2017, 07:44

BAHIA Coronel articula “Pacto pela Justiça” com OAB, TJ e Governo do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD), recebeu hoje (18.04) o presidente da Ordem dos Advogados (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, além de conselheiros da entidade, quando firmaram o “Pacto pela Justiça” – proposto pela vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão – para tentar contrornar o possível fechamento de comarcas no interior e melhorar a prestação jurisdicional no estado. Além do Legislativo baiano e da Ordem, a proposta será extensiva aos chefes dos poderes Judiciário, através da desembargadora Maria do Socorro; e do Executivo, através do governador Rui Costa. “Havia uma expectativa de fechamento de 120 das 240 comarcas judiciais instaladas no interior. Esse número já caiu para 60, mas ainda assim é muito significativo. A principal questão não é somente financeira, mas de atendimento ao cidadão. Como fechar uma comarca em um município, por exemplo, e a mais próxima ficar a 200 km? Todos os poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo – têm a obrigação de debater a questão, desde que baseada em critérios objetivos e transparentes”, diz Coronel.”A OAB-BA está muito preocupada, porque é obrigação constitucional do Estado oferecer justiça a todos os cidadãos. Antes de fechar comarcas, é preciso melhorar a prestação juridiscional, com mais juízes e serventuários. Nós não somos contra a racionalização, mas desde que seja baseada em critérios não apenas técnicos, mas sociais. Saio muito satisfeito desta reunião na ALBA, na certeza de que vamos encontrar um caminho menos traumático para resolver as dificuldades orçamentárias”, declarou o presidente da OAB-BA. Acompanhando Luiz Viana e Ana Patrícia, participaram do encontro o secretário-geral, Carlos Medauar, a diretora tesoureira, Daniela Borges, o conselheiro federal Fabrício Castro Oliveira, que é também presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-BA, o conselheiro seccional Rafael Matos, e Esmeralda Oliveira, integrante da comissão, além do advogado e deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), que levou seu apoio à proposta da Ordem. Angelo Coronel destacou que a ALBA vive uma novo tempo, pronta a discutir e a legislar em torno das questões que afetam diretamente a população baiana. “Acatamos imediatamente a proposta o “Pacto pela Justiça”, através da sugestão da advogada Ana Patrícia, porque o processo de desativação das comarcas não é meramente uma questão orçamentária: diz respeito ao funcionamento do Estado e afeta diretamente a vida das pessoas”, disse Coronel.

19 de abril de 2017, 07:30

BAHIA “Fui o único que saiu de campanha com dívida de R$ 11 mi”, diz Rui

Foto: Divulgação

O governador Rui Costa (PT) reafirmou, ontem, que está com a consciência tranquila no que se refere a supostos repasses não declarados à sua campanha. Em entrevista coletiva, o petista ressaltou que recebeu menos que o seu oponente em 2014, Paulo Souto (DEM), e que até hoje tem dívida. “Eu fui o único candidato na história que saiu com uma dívida de R$ 11 milhões para o partido pagar. E não foi por falta de gente querendo contribuir. Limitei a minha campanha a contribuições legais, por isso saí com dívida. Sempre fui defensor de um fundo público de campanha”, assinalou. “Não tenho receio nenhum. Cada atitude que tomo penso no orgulho que tenho dos meus pais e no orgulho que minhas filhas terão. Não perco cinco minutos de sono pensando em coisas erradas que não fiz. A Itaipava doou para Paulo Souto mais do que doou para mim. Olhe todas as prestações de contas das empresas, elas doam aos principais candidatos, de acordo com as pesquisas que vão fazendo. Quando o candidato tem mais chance de ganhar, elas aumentam a contribuição. Como sempre andei em baixa, sempre recebi menos”, prosseguiu, acrescentando que problemas como esse serão solucionados apenas mediante uma reforma política.“Todas as doações estão declaradas. Precisamos tratar as coisas sem hipocrisia, olhando olho no olho da população. O Brasil precisa ser passado a limpo. A política é necessária no mundo todo, só não é necessária nas ditaduras. Precisamos encontrar o melhor modelo político. Sou a favor de não reinventarmos a roda. Criamos no Brasil 40 partidos políticos, temos 28 na Câmara. Converso com parlamentares de outros países e todos ficam perplexos. Todo mundo é unânime: é ingovernável, é impossível governar com 40 partidos”, avaliou.Ainda de acordo com Rui, “a maior tarefa é dizer qual o modelo que vai levar o Brasil para frente”. “O povo quer ouvir solução. Tem que ter reforma política. Fazer partido no Brasil virou um grande negócio. Gostaria de ver nas páginas dos grandes jornais qual o modelo de financiamento que vai vigorar em 2018, e o prazo é até setembro. Se nada for feito, teremos o mesmo financiamento que na campanha de 2016”. Leia mais na Tribuna da Bahia.

19 de abril de 2017, 07:15

BAHIA TCU pode proibir Jaques Wagner de exercer cargo público

Foto: Estadão

Jaques Wagner

O ministro do TCU André Luís de Carvalho vai propor hoje que o ex-ministro petista Jaques Wagner seja proibido de exercer cargos comissionados e funções de confiança na administração pública federal. Ele é relator de processo que avalia irregularidades na nomeação, pelo então ministro, do marido da também petista Ideli Salvatti para um cargo na OEA. A área técnica da Corte tinha sugerido apenas multa a Wagner, mas o relator entendeu que é necessário aplicar sanção mais alta. A decisão dependerá de maioria no plenário do tribunal. Wagner é alvo de pedidos de abertura de inquérito por suposto envolvimento na Lava Jato. Claudio Melo, da Odebrecht, disse em delação ter dado ao ex-ministro um relógio no valor de US$ 20 mil. A inabilitação para o serviço público pode ser de 5 a 8 anos. Ele seria impedido, por exemplo, de voltar a ser ministro. Guido Mantega, ex-titular da Fazenda, já recebeu a pena por pedaladas fiscais. Wagner diz que a “entendimento consagrado pelo Ministério da Defesa, e de acordo com parecer da AGU (Advocacia-Geral da União)”, é de que a designação para cargos em órgãos diretamente ligados à pasta de Defesa “é prerrogativa do ministro” e que a nomeação em questão ocorreu dentro da legalidade.”.

Estadão

18 de abril de 2017, 19:28

BAHIA Fundo Penitenciário vai garantir reforma em presídios

Foto: Divulgação

O governador Rui Costa assinou, nesta terça-feira (18), o decreto que regulamenta o Fundo Penitenciário do Estado da Bahia (Funpen). Com isso, o governo estadual vai receber R$ 44 milhões em recursos federais para a construção de presídios e modernização do sistema penitenciário. O Funpen, que está vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), será coordenado por um comitê gestor, composto pelo titular da Seap, Nestor Duarte, que vai presidir o grupo, que ainda conta um membro da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e outro da Secretaria de Administração (Saeb). Por não ter um fundo regulamentado, a Bahia deixou de receber esses recursos que estavam disponíveis desde 29 de dezembro do ano passado para todos os estados brasileiros.

Presídios baianos serão reformados com recursos do Fundo Penitenciário

18 de abril de 2017, 19:04

BAHIA Em discurso, Coronel defende independência da Assembleia

Foto: Sandra Travassos

Presidente da Assembleia, Angelo Coronel, durante lançamento da nova logo da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), defendeu hoje a independência do Poder como um valor que deve ser perseguido pelo Parlamento e sua presidência, durante evento em que lançou a nova marca da Casa – Novo Tempo, Novas Atitudes. “Precisamos manter a harmonia (entre os Poderes), mas sem perder a independência”, afirmou Coronel, que fez um balanço dos 75 dias da nova mesa diretora da Assembleia, no qual destacou várias iniciativas novas para aproximar o Poder da população e fez questão de lembrar da instalação da CPI do Centro de Convenções, que permitiu criar, mas foi arquivada hoje depois que a oposição resolveu retirar os nomes que havia indicado para o colegiado por discordar da posição da maioria de fazer o presidente e o relator da comissão, e da aprovação do projeto que extinguiu a reeleição, bandeira com a qual se elegeu presidente da Assembleia. “Tenho que agir aqui como um magistrado e é o que fiz até agora e farei sempre. Não serei partidário do governo nem da oposição”, afirmou Coronel, observando que buscará sempre cumprir rigorosamente o regimento da Assembleia. A nova logomarca da Assembleia foi apresentada pelo publicitário Fernando Passos, da Engenho Novo, agência que tem a conta da Assembleia.

18 de abril de 2017, 18:31

BAHIA Oposição vai ingressar com recurso contra arquivamento de CPI

Foto: Divulgação

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia vai ingressar com recurso na Mesa Diretora da Casa contra o arquivamento da CPI do Centro de Convenções, que investigaria a situação do equipamento, fechado, após desabamento ocorrido ano passado. Além disso, o grupo oposicionista entrará com uma ação judicial, na tentativa de garantir a proporcionalidade na participação dos membros, no colegiado, a fim de assegurar a vaga da relatoria ou da presidência. Os deputados da Oposição consideram o arquivamento um equívoco, pois não foram retiradas as 21 assinaturas que garantiram a homologação da CPI.Na reunião que marcaria o ato de instalação da CPI, os oposicionistas decidiram retirar a indicação dos membros do grupo, após integrantes do governo insistirem no comando e na relatoria do colegiado. Durante a sessão, o líder da Oposição, Leur Lomanto Jr. (PMDB) apelou por um acordo, mas houve negativa por parte do governo. “O governo quis manipular a CPI ao querer a presidência e a relatoria da Comissão, consequentemente tal controle tinha o objetivo de impedir as investigações. Quiseram dessa forma instalar uma CPI chapa branca, atitude que nós não podíamos compactuar”, afirmou. O vice-líder Luciano Ribeiro (DEM), disse que o grupo não poderia corroborar com o rolo compressor do governo. “A CPI é um instrumento consagrado as minorias, tanto é que a Oposição é quem a provoca. Se fere de morte a CPI quando não é observada a proporcionalidade. Se o governo tem a presidência e a relatoria há um desrespeito a CPI, inviabilizando o trabalho de investigação”, frisou. O deputado Adolfo Viana (PSDB) também combateu o posicionamento do governo. “Não queríamos politizar a CPI, mas garantir que o grupo da Minoria tivesse uma participação mais efetiva, encontrando uma saída para a situação do Centro de Convenções, que infelizmente se tornou uma vergonha para a Bahia, com o seu fechamento causando imensos prejuízos ao turismo”, concluiu.

18 de abril de 2017, 17:45

BAHIA Assembleia já economizou R$ 48 mil em menos de um mês

Foto: Reprodução/Facebook

De acordo com o presidente da Casa, Ângelo Coronel, os deputados voltaram a legislar

Com o corte de pontos dos deputados, a Assembleia Legislativa da Bahia já economizou R$ 48 mil em menos de um mês. A medida foi implantada no último dia 21 de março. Cada falta sem justificativa representa R$ 1 mil a menos na remuneração dos deputados. De acordo com o presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD-BA), os deputados voltaram a legislar. Nesta terça-feira, 18, durante o balanço dos primeiros 75 dias de sua gestão, o parlamentar afirmou que os deputados estavam ‘muito mal acostumados’. “Votavam e voltavam para casa mais cedo”, disse.

18 de abril de 2017, 17:15

BAHIA TCE/BA abre fiscalização da educação para a sociedade

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início, nesta terça-feira (18.04), ao Projeto de Controle dos Planos de Educação com o lançamento do espaço “Fiscalização da Educação” no Portal do TCE/BA. A ferramenta possibilita que o cidadão acesse dados e informações relacionados ao acompanhamento e monitoramento da execução dos Planos de Educação com foco na sua aplicação no Estado da Bahia e serve como subsídio para o conhecimento da qualidade da educação brasileira. O anúncio do novo canal de comunicação com o cidadão foi feito pela conselheira Carolina Costa, cujo gabinete está à frente dos trabalhos visando ao aprimoramento do controle externo na área de educação na Bahia.

18 de abril de 2017, 16:06

BAHIA CPI do Centro de Convenções é arquivada na ALBA

Foto: Reprodução

Presidente da Assembleia, Angelo Coronel arquivou CPI depois que oposição se retirou do colegiado

Uma dificuldade de entendimento entre oposição e governo com relação à composição da CPI do Centro de Convenções levou hoje o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Leur Jr. (PMDB), a retirar os nomes do seu grupo que integrariam o colegiado, inviabilizando sua instalação. Os oposicionistas insurgiram-se contra a decisão da bancada governista de indicar o presidente e o relator da CPI e, ante a resistência governista de aceitar seus argumentos, resolveu abandonar a comissão, recorrendo à Justiça para fazer valer o princípio da proporcionalidade, pelo qual, segundo eles, caberia à oposição indicar o presidente e ao governo, o relator da comissão. “Não vamos fazer papéis de palhaço em algo que não vai servir para investigar nada. Preferimos nos retirar e recorrer à Justiça”, discursou Leur Jr., ao perceber que a maioria passaria o rolo compressor sobre a oposição, indicando tanto o relator quanto o presidente do colegiado. Com a iniciativa do líder oposicionista, não restou alternativa ao presidente da Assembleia, deputado Angelo Coronel (PSD), senão mandar arquivar a CPI. Proposta pela oposição na esteira do desgaste causado pelo desabamento do Centro de Convenções, a CPI foi instada pelo presidente da Assembleia depois que seus membros reuniram 21 assinaturas para viabilizar o instrumento de investigação. Uma bem sucedida manobra do governo, no entanto, inverteu a vantagem que os oposicionistas tinham no colegiado e assegurou sua maioria no grupo, ao retirar dois parlamentares do PSL.