16 de fevereiro de 2017, 18:35

BAHIA Coronel diz que AL faz sua parte na luta contra a violência

O presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel, participou hoje, 16, no 1º Batalhão da Polícia Militar, em Feira de Santana, da primeira reunião regional do Pacto Pela Vida (PPV), programa do Governo do Estado que prevê ações integradas para a redução dos índices de violência. Na próxima terça-feira, a Assembleia aprovará o projeto de lei que cria o Fundo Penitenciário Estadual, possibilitando que a Bahia receba R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investir na modernização do sistema prisional.”A nossa presença nesta reunião, em Feira, ao lado do governador Rui Costa, e da presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Rosário, simbolizam a união de propósitos do Judiciário, do Legislativo e do Executivo em defesa de uma melhor segurança para a população baiana. O Legislativo já está fazendo a sua parte no combate à violência na Bahia”, enfatizou Coronel. Com a aprovação do Fundo Penitenciário Estadual, a Bahia investirá em torno de R$ 32 milhões na ampliação do número de vagas prisionais, além de R$ 21 milhões na aquisição de veículos, celas, armamento e munição letal, equipamentos de proteção individual, munição de baixa letalidade, bloqueador de sinal de radiocomunicação, equipamentos de inspeção e scanner corporal. No encontro de Feira de Santana, o governador Rui Costa voltou a repetir que o envolvimento da família é vital na luta contra a violência. “Nós, como sociedade, também precisamos fazer a nossa parte. Fortalecer os laços de família vai contribuir para melhorarmos a segurança. A maioria dos homicídios envolve os jovens e, por isso, acredito que a família é insubstituível para que a gente não continue vendo crianças e adolescentes sendo aliciados pelo crime”.

16 de fevereiro de 2017, 17:50

BAHIA Biometria: eleitores com mais de 70 anos devem fazer procedimento obrigatório em 52 cidades

Foto: Divulgação

No intuito de oferecer mais segurança ao processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, em 01 de fevereiro, o recadastramento biométrico obrigatório em 52 cidades do estado (veja lista). O comparecimento do eleitor com 70 anos ou mais aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral para fazer o procedimento é igualmente obrigatório, para que o cidadão fique apto a votar em eleições futuras.Os eleitores que não atenderem à convocação do TRE-BA, no tempo determinado para fazer o recadastramento, terão o título cancelado e ficarão impedidos de exercer o direito do voto.De acordo com a Seção de Cadastro Eleitoral (Secade), na Bahia, os eleitores com mais de 70 anos aptos a votar somam 57.520. Este ano, desde que reabriu o cadastro eleitoral, em 9 de janeiro, 737 cidadãos com essa mesma idade fizeram a biometria no estado. O serviço consiste na coleta das digitais, registro fotográfico, assinatura digital e revisão dos dados cadastrais.

16 de fevereiro de 2017, 15:56

BAHIA Paulo Souto informa que nunca pediu e nem recebeu pensão

Foto: Divulgação

O atual Secretário Municipal de Fazenda e ex-Governador da Bahia Paulo Souto

Em relação ao conteúdo divulgado pela imprensa a respeito de decisão do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, o atual Secretário Municipal de Fazenda e ex-Governador da Bahia Paulo Souto informa que jamais solicitou ou tampouco recebeu quaisquer valores ou vantagens a título de pensão especial vitalícia instituída pela Emenda Constitucional n° 21, de 25 de novembro de 2014, promulgada pela Assembleia Legislativa. Na realidade, os autores da ação popular induziram o Juízo a erro, pois pretendem a anulação do ato concessivo da mencionada pensão especial, sendo certo, entretanto, que este ato nunca foi praticado em favor de Paulo Souto. Ou seja, pretende-se suspender o pagamento mensal de proventos que jamais foram concedidos, o que revela, além da impossibilidade jurídica do pedido, o total descabimento da referida ação.

16 de fevereiro de 2017, 15:00

BAHIA Rui dá início à “caravana” do Pacto pela Vida no interior do estado

Foto: Manu Dias/GOVBA

Reunião regional do Pacto Pela Vida (PPV)

A cidade de Feira de Santana recebeu, nesta quinta-feira (16), a primeira reunião regional do Pacto Pela Vida (PPV), programa do Governo do Estado que prevê ações integradas para a redução dos índices de violência, além de iniciativas de prevenção social para a população vulnerável. O encontro, liderado pelo governador Rui Costa, foi realizado no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC) da Polícia Militar, e teve a participação de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Segurança Pública do Estado. “Viemos aqui para conversar e acompanhar os detalhes da segurança. É um jeito diferente de fazer o Pacto Pela Vida. Vamos percorrer o estado da Bahia, depois seguiremos para Vitória da Conquista, Itabuna, e Eunápolis, como se estivéssemos em uma caravana. É a caravana da paz, onde a finalidade é aproximar os presidentes de instituições envolvidas com quem está trabalhando na outra ponta, para garantir melhores resultados”, destacou o governador. De acordo com o coordenador do Pacto pela Vida, César Lisboa, o objetivo das reuniões itinerantes é garantir maior presença dos poderes envolvidos no sistema criminal. “Com este formato, podemos conversar ainda mais de perto com as regionais, com a presença do Tribunal e do Ministério da Justiça, Defensoria Pública e do Poder Executivo e Legislativo”, afirmou.

16 de fevereiro de 2017, 13:30

BAHIA Camaçari: Câmara inicia trabalhos legislativos e reforça compromisso com as lutas sociais

A Câmara de Camaçari realizou Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2017, na manhã desta quinta-feira (16/02). O presidente da Casa, vereador Oziel (PSDB), destacou que o Poder Legislativo estará conectado com os anseios da comunidade e irá inserir o cidadão nos debates feitos pela Câmara. “Nós temos o papel fundamental de entrar nos debates e de abraçar as lutas da população, auxiliando na solução dos principais anseios coletivos, especialmente da área de educação, saúde, mobilidade e segurança pública”, afirmou. O presidente também lembrou que, apesar da Câmara estar em recesso parlamentar, a atuação do mandato prosseguiu normalmente e que apenas estavam suspensas as atividades em plenário. “Estivemos nas comunidades, ouvimos e coletamos as demandas e agora, com a retomada das atividades em plenário, vamos apresentar esses pedidos ao Poder Executivo formalmente, através de projetos de leis, indicações e requerimentos”, completou. Logo em seguida, o prefeito Antônio Elinaldo apresentou a Mensagem do Executivo. Ele afirmou que a gestão prezará pela transparência, pelo compromisso com a verdade e pela diminuição de gastos. “Estamos agindo com cautela, analisando o cenário que temos para podermos traçar os caminhos de mudança que queremos para nossa cidade. Já fizemos algumas ações fundamentais, como a intervenção na Cidade do Saber, a reestruturação das unidades de saúde e o início das mudanças na feira livre, por exemplo”, citou.

16 de fevereiro de 2017, 13:00

BAHIA Ministro desembarca na Bahia e visita obras de infraestrutura turística

Foto: Divulgação

Visita Ministro do Turismo a Salvador

Às vésperas do Carnaval, o ministro Marx Beltrão (Turismo) foi recepcionado nesta quinta-feira (16), na Base Aérea de Salvador, pelos secretários estadual e municipal de Turismo, José Alves e Cláudio Tinoco, respectivamente. O ministro tem agenda na capital baiana até o final da tarde. Em companhia do secretário José Alves e do subsecretário Benedito Braga, Marx Beltrão visita, às 17h, as obras de requalificação da Orla, entre Amaralina e o Jardim de Alá. A intervenção é feita pelo Governo da Bahia e Ministério do Turismo e prevê investimento de R$ 34 milhões.

16 de fevereiro de 2017, 11:25

BAHIA Bacelar defende legalização dos jogos para reverter crise

Foto: Divulgação

Deputado Bacelar (PTN/BA)

Preocupado em contribuir com alternativas para amenizar a situação financeira do país, o deputado Bacelar (PTN/BA) voltou a defender a legalização dos jogos de apostas no Brasil. Nesta quinta-feira (16) o parlamentar pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei 442/91, que está pronto para ser apreciado em plenário. Segundo ele, o Brasil deixa de arrecadar, todos os anos, mais de R$ 20 bilhões com cassinos, jogo do bicho, caça-níqueis e jogos on line. “O Brasil movimenta cerca de R$ 50 bilhões com jogos clandestinos, por ano. A arrecadação em tributos poderia chegar a 30%. Ou seja, nós estamos perdendo dinheiro. Pelo menos R$ 15 bilhões poderiam ser investidos em áreas como educação, saúde, segurança pública e melhorar o cofre da previdência. E os benefícios não param por aí. Além dos tributos, a legalização pode gerar mais emprego e atrair o turismo. Não podemos fechar os olhos para isso” afirmou. Bacelar ainda fez um alerta: “Mesmo sendo proibido, todos nós sabemos que as apostas continuam acontecendo. Nós temos duas saídas: ou fingimos que não existe ou encaramos a realidade e passamos a regular e arrecadar tributos para reverter em serviços para a população” finalizou.

16 de fevereiro de 2017, 09:56

BAHIA Rui participa em Lauro de Freitas de comemoração de 192 anos da PM

Nesta sexta-feira (dia 17), o governador Rui Costa participa das comemoração dos 192 anos da Polícia Militar da Bahia, em uma solenidade que será realizada, às 10h, no Batalhão de Polícia de Choque em Lauro de Freitas. Durante o ato, serão prestadas homenagens com a entrega da “Medalha Cruz de Bravura”, e os prêmios “PM Padrão” e “Destaque Operacional”. Além do governador do Estado, estarão presentes o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão. Representados pelos familiares, os soldados Everton Oliveira de Santana e Gilberto Lemos Silva Júnior, que perderam a vida na defesa da sociedade em janeiro deste ano, no município de Bom Jesus da Lapa, receberão a Medalha Cruz de Bravura post mortem. A honraria foi instituída em 1978 para premiar os integrantes da corporação que no cumprimento do dever se destacaram pelo espírito de sacrifício, coragem e bravura.

16 de fevereiro de 2017, 09:19

BAHIA Ação social e segurança reforçam prevenção às drogas no Carnaval

A prevenção ao uso de drogas durante o Carnaval 2017 vai contar com ação social e de segurança pública para reduzir não apenas a quantidade de substâncias psicoativas nas ruas durante a festa, mas também os danos para usuários. Na questão social, o Programa Corra pro Abraço vai desfilar, junto com os profissionais da rede de atenção psicossocial de Salvador, no Bloco da Redução de Danos, levando a conscientização a todos os foliões sobre uso abusivo de álcool e outras drogas, além da prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e Aids. Já para a segurança pública, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) vai atuar em diferentes pontos da festa com a identificação dessas substâncias, contribuindo com o trabalho de prisões em flagrante e apreensões. Já na quarta-feira (22), antecipando os festejos do Carnaval 2017, o Bloco da Redução de Danos, que está na sétima edição, desfila na Barra, com concentração a partir das 15h30. Entre as mais de 600 pessoas esperadas na ação, estarão os profissionais e também pessoas em situação de rua. A programação inclui música, teatro, customização e outras atividades. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) apoia financeiramente a iniciativa, por meio do Corra pro Abraço. Além de festa, o bloco leva o slogan ‘Balance, mas não caia. Aumente a alegria reduzindo danos’, com o objetivo de alertar os foliões sobre a importância de ingestão de água e do consumo consciente de bebidas alcoólicas, além de promover a distribuição de preservativos. Ainda durante o carnaval, os técnicos do Programa Corra pro Abraço trabalham também no Núcleo de Prisão em Flagrante, das 8h às 17h, em apoio às audiências de custódia. Uma equipe multidisciplinar estará pronta para acolher pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo relacionadas ao uso de drogas ou pessoas em situação de rua. Para a socióloga e coordenadora do Corra pro Abraço, Jamile Carvalho, todas as ações apostam na inclusão social como parte da proposta de redução de danos. “A gente entende que ‘redução de danos’ é uma ética que não se resume à diminuição do consumo de drogas, mas consiste em minimizar as vulnerabilidades dos sujeitos, seja permitindo que ele tenha acesso a serviços de saúde e a políticas públicas e tenha para onde ir. É isso que estamos fazendo por essas pessoas, abraçando todo mundo e, agora, os foliões”, explica a coordenadora.

15 de fevereiro de 2017, 21:24

BAHIA Hildécio Meireles lamenta desabamento do pier em Jaguaripe e cobra providências

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), lamentou o desabamento de um pier em Jaguaripe, durante a realização dos festejos de Nossa Senhora dos Navegantes, festa tradicional da localidade. Na ocasião, centenas de pessoas estavam no terminal e 18 ficaram feridas. Em discurso no plenário da Assembleia, o deputado apelou que o Governo do Estado, afim de evitar novas tragédias, cumpra com o seu papel que é a vistoria e reparação dos portos e piers das localidades que ficam no entorno da Baía de Todos os Santos e nos Terminais do Baixo Sul, onde são frequentes as queixas de usuários sobre a má conservação dessas estruturas.”O terminal foi construído há 22 anos e é de responsabilidade do Governo do Estado, mais precisamente da Secretaria Estadual de Infraestrutura, e durante a gestão do ex-prefeito, Heráclito Rocha Arandas, período compreendido entre os anos de 2013 a 2016, a Prefeitura direcionou aos órgãos estaduais responsáveis diversos expedientes solicitando vistorias e reformas, além de apontar por inúmeras vezes os perigos que a estrutura apresentava. Entretanto, tais expedientes e solicitações nunca surtiram efeitos, e o resultado é o que se apresenta: o perigo que este acidente trouxe às diversas pessoas, e que por muito pouco, não resultou numa grande tragédia, destacou, complementando que não se trata de um caso isolado.

15 de fevereiro de 2017, 21:03

BAHIA Três projetos são apreciados em primeiro dia de votação na ALBA

Três projetos de autoria de parlamentares foram apreciados nesta quarta-feira, 15, no primeiro dia de votações na Assembleia Legislativa da Bahia. Além das matérias, a sessão de hoje oficializou a criação do Colégio de Líderes. Entre os projetos, está o do deputado do deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), que proíbe o ingresso e a permanência de pessoas com capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados. A iniciativa tem como argumento questões de segurança e pode resultar numa multa de R$ 400 para o infrator e aguardava por votação desde a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, em abril de 2016. Do lado da base aliada, Bira Corôa (PT) propôs a realização de provas de concurso em braile e Manassés (PSL) quer tornar obrigatória da transmissão de propagandas antidrogas nas salas de cinema. Somente a matéria do petista foi aprovada. Todos os projetos dos deputados aprovados seguem para eventual sanção do governador Rui Costa (PT).

15 de fevereiro de 2017, 20:40

BAHIA Projeto Menor Cidadão: TRE-BA divulga resultado final

Já estão definidos os vinte estudantes aprovados para participarem do Projeto Menor Cidadão 2017 no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Divulgado no final da tarde desta quarta-feira (15/02), o resultado final do processo seletivo pode ser consultado no site do Regional baiano (clique para conferir). De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TRE-BA, responsável pelo Projeto Menor Cidadão, todos os vinte candidatos aprovados serão contactados em breve através de e-mail e/ou telefonema para esclarecimentos a respeito da retirada do contrato e início do estágio. Além dos 20 aprovados, foram listados outros 80 estudantes, os chamados “candidatos excedentes”. O TRE da Bahia lembra que, conforme edital, esses poderão ser chamados – por ordem de classificação – nos casos de surgimento de novas vagas de estágio ao longo de 2017, enquanto estiver em vigor o Edital de Seleção Pública nº 01/2016.

15 de fevereiro de 2017, 18:18

BAHIA Assembleia adia votação da extinção da reeleição à presidência

Foto: Política Livre

Deputado Targino Machado chamou a atenção para necessidade de matéria seguir rito legislativo

A Assembleia Legislativa suspendeu hoje a votação do projeto de emenda constitucional que acaba com a reeleição à presidência da Casa e a todos os outros oito cargos da mesa diretora. A decisão foi tomada por acordo depois que o deputado estadual Targino Machado (PPS) apresentou questão de ordem lembrando que o rito para a votação não havia sido rigorosamente seguido, o que poderia ensejar questionamentos judiciais à decisão. Daqui a oito dias, a Assembleia deve se reunir de novo para votar a medida. Dois projetos versam sobre o tema. Um deles é do deputado Rosemberg Pinto (PT), mas o mais simpático aos deputados é o do colega Adolfo Menezes (PSD), já que a sugestão do petista é mais radical, impedindo a reeleição, para o mesmo cargo, em qualquer legislatura e não apenas na mesma, como estabelece a proposta do parlamentar do PSD. Ante a decisão do presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), de suspender a votação, vários deputados se posicionaram no sentido de elogiar a iniciativa, considerando-a a mais acertada, ressalvando o compromisso de extinguirem a reeleição depois de cumprido o rito, que prevê prazo mínimo de publicação antes de a matéria ser encaminhará para votação. Na mesma sessão, a Assembleia aprovou, por acordo, a instituição do Colégio de Líderes, que se encarregará de definir a pauta legislativa da Casa.

15 de fevereiro de 2017, 18:10

BAHIA Ilhéus tem carnaval antecipado com apoio do Governo do Estado

O Ilhéus Folia, carnaval antecipado de Ilhéus, acontece de 17 a 19 de fevereiro na avenida Soares Lopes, no centro da cidade, e conta com o apoio do Governo do Estado, através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). A programação terá artistas e bandas conhecidas no cenário artístico nacional, com uma variação de ritmos, como axé, pagode, arrocha e reggae, entre outros estilos musicais. A festa terá ainda a participação de duas atrações regionais por noite. No primeiro dia, sexta-feira, 17, o “Ilhéus Folia” terá os shows das bandas Timbalada, Adão Negro, Patrulha do Samba, Lordão, O Nyppe e Eletrizaz. No sábado, 18, segunda noite de festa, o comando é de Papazoni, Patchanka, Duas Medidas, Trio da Huanna, Felipe Scandurras e Mil Verões. No domingo, 19 de fevereiro, a emoção fica por conta de Babado Novo, Vingadora, Guig Ghetto e Gabriel Levy.Este ano, o palco da folia de Ilhéus, a Avenida Soares Lopes, contará com quatro trios elétricos, sendo dois da categoria especial, e três mini trios. A estrutura do evento terá ainda decoração do espaço, entre a Catedral de São Sebastião e o Cine Santa Clara, além de completa infraestrutura com sanitários químicos, espaços para vendas de bebidas e comidas, camarote oficial, atendimento em saúde e o apoio de segurança das polícias civil e militar.

15 de fevereiro de 2017, 17:43

BAHIA Caetano comemora pesquisa CNT/MDA: ‘Lula vem aí!’

Foto: Divulgação

Uma pesquisa eleitoral referente a eleição de 2018, divulgada nesta quarta-feira (15/02), agitou o meio político. O levantamento, realizado pela CNT/MDA, mostrou o ex-presidente Lula liderando em todos os cenários – tanto no primeiro como no segundo turno. De acordo com os dados, Lula teria, hoje, 30,5% de intenção de votos. Em segundo lugar, empatados tecnicamente, estariam Marina Silva, com 11.8%; e Jair Bolsonaro, com 11,3%. Aécio Neves viria logo a seguir, com 10,1%; seguido por Ciro Gomes, com 5%. O atual presidente, Michel Temer, teria 3,7%, segundo o levantamento. O deputado federal Luiz Caetano (PT), utilizou a tribuna para destacar os números e comemorar a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o parlamentar baiano, o resultado reflete também as últimas ações de Temer. “Temer não está fazendo nada”, disparou. “Lula vem aí! Foi o melhor presidente da história do Brasil. A economia brasileira viveu com ele o seu melhor momento, a taxa de desemprego caiu para 4.5%. Hoje, infelizmente, temos 12 milhões de desempregados no país. Ele vai devolver aos trabalhadores aquilo que Michel Temer está tirando”, disse. O levantamento ouviu CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 138 municípios nas 25 unidades federativas, das cinco regiões, entre os dias 8 e 11 de fevereiro.