21 de julho de 2017, 15:30

BAHIA PGE-BA é finalista do 21º Concurso Inovação da ENAP

De autoria da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, o projeto ‘Paz Judicial’ é um dos 10 finalistas na categoria inovação em processos organizacionais serviços ou políticas públicas no Poder Executivo Estadual/Distrital do 21º Concurso Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Idealizado pelos procuradores baianos Anna Beatriz Pinheiro Lemos Passos, Cláudia Magalhães Guerra Attiná, Fernanda de Santana Villa, José Carlos Coelho Wasconcellos Júnior,Leonardo Sérgio Pontes Gaudenzi, Paloma Teixeira Rey e pela analista de Procuradoria Maria Eloy Allegro, o ‘Paz Judicial’ visa tornar realidade os primeiros Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas do país. Iniciado no segundo semestre de 2015,o projeto é fruto de uma ação conjunta dos procuradores da Procuradoria Judicial e da Procuradoria Fiscal da PGE-BA, que reuniram esforços para estudar e melhor preparar a PGE para o enfrentamento de demandas repetitivas, ante as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil, que entraria em vigor em 18 de março de 2016. ”Vislumbramos uma oportunidade única, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, em especial em razão da forma como este código trata as demandas consideradas de massa, e percebemos que as novas ferramentas trazidas para solucionar as demandas repetitivas poderiam ser aplicadas imediatamente a parte dos milhares de processos que aportam todos os anos na Procuradoria Geral do Estado”, contextualiza o procurador Leonardo Gaudenzi.

21 de julho de 2017, 13:15

BAHIA Debate com servidoras públicas marcará o Dia da Mulher Negra na Bahia

Marcando a passagem do Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha na Bahia, o Governo do Estado realiza na próxima segunda-feira (24), em Salvador, a mesa temática “Mulher Negra e Combate ao Racismo Institucional”. A atividade acontece a partir das 14 horas, no auditório do Ministério Público, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento é fruto da parceria entre as secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Políticas para as Mulheres (SPM). A mesa temática contará com palestra da doutora Dora Lúcia Bertúlio, um dos principais nomes da área do Direito Público e Relações Raciais no Brasil, atualmente procuradora-geral da Fundação Cultural Palmares. Também integra a programação a jornalista e escritora Rosane Borges, autora de obras que abordam a temática da presença negra na mídia. As titulares da Sepromi e da SPM, Fabya Reis e Julieta Palmeira, respectivamente, abrirão as atividades. A ação é voltada a servidoras públicas, debatendo e incentivando o combate ao racismo institucional nas estruturas e serviços governamentais.

21 de julho de 2017, 12:15

BAHIA Valmir defende que encontros setoriais do PT debatam a situação política do país

Foto: Divulgação

Encontro dos dirigentes petistas para montar as estratégias para a próxima etapa de ações na Bahia

Diferentes núcleos do Partido dos Trabalhadores organizam os encontros das setoriais constituídas dentro da sigla em todo o país. Na Bahia, a largada foi dada com o encontro de dirigentes estaduais em Salvador, na última quarta-feira (19), onde foi convocado os Encontros Setoriais do partido que vão acontecer durante o mês de setembro deste ano. Ciente da necessidade de ampliar o diálogo com os movimentos sociais, sindicais e populares, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu, nesta quinta (20), a linha da reoxigenação das frentes populares e reaproximação do PT com os movimentos. “É um passo importante na direção da formação política das pessoas para enfrentarmos um período difícil que será o pleito de 2018. Teremos a tarefa de reeleger Rui Costa governador e dar uma expressiva votação para Lula”, frisa. A secretária estadual de Movimentos Populares do PT, Danielle Ferreira, aponta que esses encontros são organizados a partir da intervenção da pasta que administra e das atuais coordenadores/as e secretários/as setoriais estaduais. “Ontem [quarta, 19], realizamos a primeira reunião para debater o processo de construção dos encontros. A luz do que tem acontecido no país, com o aprofundamento da crise política, da perda de direitos dos trabalhadores, é essencial ao PT organizar encontros que sejam vetores de resistência contra o golpe, pela saída de Michel Temer e que pautem as Diretas Já”, informa Ferreira. Os encontros servirão como espaço de atualização da política petista, seguindo as diretrizes do que foi aprovado no 6º Congresso Nacional do PT e também auxiliarão no programa a ser construído para as eleições de 2018. Na reunião da última quarta, cada setorial e secretaria realizaram repasses sobre a situação atual de cada segmento na Bahia e quais atividades estão envolvidos. Estiveram representantes das Secretarias LGBT, Mulheres, Combate ao Racismo, Juventude, Economia Solidária e Comunitária. Para o novo secretário de Movimentos Sociais, Populares e Setoriais do PT nacional, o baiano Ivan Alex, a intenção é ampliar ainda mais a atuação da militância com os movimentos sociais no interior. “Vamos trabalhar pautas em comuns e elevar os debates em diferentes municípios baianos, para agregar força e envolver sindicatos, frentes populares, movimentos sociais e grupos políticos. Precisamos ainda enfrentar o avanço das forças direitistas e disputar espaços de poder”, completa Alex.

21 de julho de 2017, 12:00

BAHIA Município de Laje ganha base avançada da Polícia Militar

A Polícia Militar inaugurou, na manhã de quinta-feira (20), uma Base Avançada da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central no município de Laje, região do Vale do Jiquiriçá, que servirá como ponto de apoio às companhias independentes e unidades especializadas da corporação. Por estar localizada estrategicamente no entroncamento do município, atenderá também às cidades de Santo Antônio de Jesus, Conceição do Almeida, Sapeaçu, Dom Macedo Costa e Cruz das Almas. A solenidade de inauguração foi presidida pelo subcomandante de Policiamento Especializado (CPE), tenente coronel Prado, que destacou a importância das políticas públicas em parcerias público privadas, pontuando as características de atuação da tropa especializada. O evento contou ainda com as presenças da chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho, e dos prefeitos de Laje, Binho da Saúde, de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade, de Varzedo, Ariecilio Bahia, de São Miguel das Matas, Zé Renato, entre outras autoridades civis e militares. Esta é a segunda Base Avançada da Cipe Central. A primeira foi inaugurada em 14 de julho no município de Santa Inês. A Cipe Central abrange a região de Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá, Piemonte do Paraguaçu e Recôncavo, totalizando 50 municípios apoiados em todo o estado.

21 de julho de 2017, 11:30

BAHIA Processo contra Almiro Sena corre em segredo de Justiça

Foto: Divulgação

Almiro Sena

Em resposta à matéria “Processo de Almiro Sena aguarda parec­er no MP há seis dia­s”, publicada neste Política Livre, na última terç­a-feira, dia 18, o Ministério Público es­tadual esclarece que, por meio da procur­adora-geral de Justi­ça Ediene Lousado, já se manifestou no processo, com o parec­er tendo sido protoc­olado no Tribunal de Justiça da Bahia na­quela mesma data, 18, apenas cinco dias após seu recebimento. O MP ressalta que o processo corre em segredo de Justiça e, portanto, não há como disponibilizar informações sobre o conteúdo do citado pa­recer.

Leia também: Processo de Almiro Sena aguarda parecer no MP há seis dias

21 de julho de 2017, 11:00

BAHIA Festival transforma Ilhéus na capital brasileira do cacau e do chocolate

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Durante quatro dias, Ilhéus se transforma na capital brasileira do chocolate

Durante quatro dias, Ilhéus se transforma na capital brasileira do chocolate, com a realização do Chocolat Bahia 2017, aberto na noite desta quinta-feira (20) e que segue até domingo (23) no Centro de Convenções. Em sua 9ª edição, o Festival Internacional do Cacau e do Chocolate deve atrair cerca de 60 mil pessoas, que podem se deliciar com as 40 marcas de chocolates de origem produzidos no Sul da Bahia. Com expectativa de R$ 10 milhões de negócios para os 80 expositores, que apresentam seus produtos do Pavilhão de Feiras, o evento tem o apoio do Governo do Estado da Bahia, através das secretarias da Cultura, do Turismo, de Desenvolvimento Rural, de Agricultura, de Ciência, Tecnologia e Inovação. ”Além da geração de emprego e renda, que é uma das prioridades do governador Rui Costa, o que temos hoje é uma mudança de mentalidade, com a verticalização da lavoura cacaueira, com a produção de chocolate de qualidade, um processo em que o Sul da Bahia é único do mundo, indo da amêndoa ao chocolate”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico Jaques Wagner. O Governo do Estado, através do programa Bahia Produtiva, investiu até junho de 2017, R$ 13 milhões em 31 projetos de apoio à agricultura familiar no sul do estado, com recursos para melhorar o cultivo de cacau e a produção de chocolate. De acordo com secretário de Desenvolvimento Rural Jeronimo Rodrigues, é necessário focar na qualidade “e é importante permitir o acesso ao crédito e à assistência técnica, para agregar valor ao principal produto regional”. Para o secretário de Agricultura Vitor Bonfim, o sul da Bahia vive um período marcante. “Estamos vivendo o ciclo da agroindustrialização, gerando amêndoas e chocolates alto valor agregado. O Sul da Bahia deixa de ser apenas a região do cacau, para ser também a região do chocolate”, ressaltou.

21 de julho de 2017, 09:51

BAHIA Justiça permite que Almiro Sena cumpra prisão domiciliar

O promotor de Justiça e ex-secretário da Justiça da Bahia Almiro Sena cumprirá prisão domiciliar por decisão do desembargador Mário Alberto Hirs. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta sexta-feira (21). Sena responde a uma ação penal por assédio sexual.

21 de julho de 2017, 08:39

BAHIA Aleluia sobre nova sigla: ‘Não pretendemos ser de esquerda’

Foto: Divulgação

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), presidente do Democratas na Bahia, vai ser um dos filiados que vai coordenar a proposta de programa para o novo partido, até o momento chamado de “Centro-Democrático”. A legenda vai aglutinar dissidentes do PSB, PSD e de outras legendas menores. Danilo Forte (PSB-CE), Fábio Garcia (PSB-MT) e Efraim Filho (DEM-PB) também participarão da reformulação. “Não é um estatuto. É um documento com a linha programática de uma frente. Não é um partido ainda, é uma frente. Vamos escrever a linha programática em grupo, com várias questões de pessoas. Vamos consolidar isso”, afirmou Aleluia à Tribuna. Segundo o parlamentar, “ainda não há nada definido”. “Tenho que ouvir todo mundo. Se eu antecipar, vou ser mal visto. O Democratas precisa ouvir os que estão chegando. Se eu sair anunciando sem ouvir o que estão chegando, estaria sendo imprudente”. “O DEM não abre mão de princípios, de valores. Eles estão vindo justamente porque concordam com os valores e princípios. A liberdade da pessoa, o respeito a pessoa humana, uma economia de mercado, mas com respeito ao social. Essas coisas que o DEM sempre prega, mas que a maioria vai pregar. São coisas que hoje fazem parte do centro-democrático”, explicou.

Tribuna da Bahia

21 de julho de 2017, 07:44

BAHIA 44 baianos ficam milionários com decisão da justiça contra o Estado

Quarenta e quatro baianos podem receber R$ 160 milhões, cabendo 3,6 milhões para cada um. Isso se prevalecer uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública determinando ao Estado da Bahia a nomeação das 44 pessoas aprovadas em concurso público realizado em 1991, com efeito financeiro retroativo à data de 16 de março do mesmo ano. Se mantido, o efeito retroativo repercutirá no pagamento das vantagens, mesmo sem que os autores da ação tenham exercido os cargos públicos no período em questão. A decisão, proferida no processo 0037226-42.1991.805.0001, determina a retroação dos efeitos financeiros à nomeação dos 44 servidores ainda que os autores da ação não tenham ocupado, efetivamente, os cargos públicos. Caso o Estado não cumpra a decisão, o governador Rui Costa irá arcar, pessoalmente, com multa diária de 20% sobre o valor da causa, o equivalente a R$ 32 milhões, e ainda responder criminalmente por crime de desobediência. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com um Agravo de Instrumento questionando a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública, uma vez que efeitos financeiros retroativos não são admitidos pela jurisprudência. O governo, por meio da PGE, aguarda a decisão de mérito do agravo interposto, a fim de reverter a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública. O Agravo é o recurso cabível contra as decisões capazes de causar lesão grave e de difícil reparação a uma das partes.

Tribuna da Bahia

20 de julho de 2017, 20:30

BAHIA Justiça obriga Rui a pagar R$ 169 milhões a aprovados em concurso

Foto: Divulgação

Governador Rui Costa terá que pagar indenização milionária a aprovados em concurso de 1991

Por determinação do juiz Sergio Humberto de Quadros Sampaio, da 7ª Vara da Fazenda Pública, o governador Rui Costa tem que nomear 44 pessoas aprovadas em um concurso público realizado em 1991, com efeito financeiro retroativo a 16 de março daquele ano. A causa é avaliada em R$ 160 milhões, sendo R$ 3,6 milhões para cada um. Se o Estado não cumprir a decisão, o governador Rui Costa terá que arcar, pessoalmente, com uma multa diária de 20% do valor da causa, estimado em R$ 32 milhões, e ainda responder por crime de desobediência. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com um Agravo de Instrumento questionando a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública, uma vez que efeitos financeiros retroativos não são admitidos pela jurisprudência. Se a decisão de 1º grau for mantida, o efeito retroativo permitirá que os autores recebam o pagamento das vantagens sem que tenham exercido os cargos públicos nos últimos 26 anos.

20 de julho de 2017, 20:09

BAHIA TRF1 separa denúncia de deputados baianos na Operação Águia de Haia

Foto: Reprodução

Deputados estaduais Ângela Maria Correa de Sousa (PSD) e Carlos Ubaldino de Santana (PSD)

A denúncia contra os deputados estaduais Ângela Maria Correa de Sousa (PSD) e Carlos Ubaldino de Santana (PSD), oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Águia de Haia, foi separada por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A medida visa garantir a tramitação mais célere do processo e evitar a prescrição, tendo em vista o elevado número de denunciados, 14 ao todo, e a complexidade da causa. Os deputados são acusados de integrar uma organização criminosa que corrompia agentes políticos e servidores públicos e desviava recursos por meio de licitações fraudulentas na cidade de Ruy Barbosa, no centro norte baiano, além de outros 18 municípios.

20 de julho de 2017, 18:42

BAHIA Rui entrega unidades para reforçar segurança no oeste da Bahia

Um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) e um Centro Integrado de Comunicação (Cicom) foram inaugurados pelo governador Rui Costa na tarde desta quinta-feira (20), em Barreiras, no oeste baiano. O Cicom vai unificar as chamadas de emergência de 14 municípios da região, por meio do 190, inclusive para o Corpo de Bombeiros, e será responsável também pelo videomonitoramento de Barreiras. Outros municípios poderão instalar câmeras nas ruas para aderirem à tecnologia. Na ocasião, Rui destacou que o Cicom está ligado ao Centro de Operações e Inteligência, em Salvador. “Queremos fortalecer a parceria com o comércio local e com a prefeitura para ampliar o número de câmeras em Barreiras e nas outras cidades atendidas pelo centro. Isso, com certeza, vai aumentar a segurança pública. O Disep também vai proporcionar uma segurança publica melhor”, afirmou. O distrito, que recebeu investimento de R$ 5,8 milhões, é composto por prédio administrativo, guarita e unidades do Departamento da Política Técnica (DPT) e das polícias Militar e Civil.Segundo o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, além de integrar as polícias, o Disep oferece instalações mais modernas para que os servidores tenham melhores condições de trabalho e para que a população seja bem atendida e bem acolhida. “O Cicom centraliza as ligações de 190. Cerca de 450 mil baianos, de Barreiras e mais 14 municípios, serão atendidos pela unidade, com muito mais eficiência e racionalidade. Temos mais 12 unidades de Disep para serem inauguradas e oito Cicoms até o início de 2018″.

20 de julho de 2017, 17:41

BAHIA Governo jogou a toalha, diz Azi sobre Centro de Convenções

O deputado federal Paulo Azi (DEM) criticou o que chamou de “falta de ação do governo do Estado” e lamentou o atraso no lançamento da licitação para a construção do novo Centro de Convenções da Bahia (CCB). Azi, que é presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, acredita que o governo “jogou a toalha” sobre o assunto. “Eu lamento profundamente a informação sobre o atraso e falta de perspectiva para o lançamento do edital do novo Centro de Convenções da Bahia, pois sei da importância disso para o turismo e para a economia de Salvador e da Bahia como um todo. O desabamento do antigo Centro completa um ano em setembro e eu, sinceramente, não vejo justificativas plausíveis para a falta de ação do governador Rui Costa. Me parece que ele jogou a toalha e assumiu que não vai fazer nada nesse aspecto”, declarou.

20 de julho de 2017, 12:57

BAHIA Rui reúne Pacto pela Vida em Barreiras; região reduziu homicídios em 7,8%

A segurança pública em todo o oeste do estado da Bahia está em discussão, nesta quinta-feira (20), durante reunião da Caravana do Pacto pela Vida. O encontro acontece no município de Barreiras, com a presença do governador Rui Costa, de representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, das polícias Militar, Civil e Técnica, além de outros órgãos relativos ao desenvolvimento social. Os 37 municípios da região reúnem 34,2% do PIB agropecuário da Bahia e incluem municípios como Luís Eduardo Magalhães e São Desidério, que se destacam na produção de soja, algodão e outros produtos da agroindústria. Na abertura da reunião, Rui ressaltou que o Pacto pela Vida é uma articulação entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria. “É uma articulação entre os poderes para que possamos cuidar da segurança pública partindo da compreensão de que o as instituições dependem uma da outra”. Segundo ainda o governador, “para um juiz julgar, absolver ou condenar, ele depende de um bom processo instruído pela polícia civil, que também depende do trabalho da Polícia Militar no policiamento ostensivo. E essa reunião busca fazer uma reflexão e identificar soluções para as dificuldades em nossas instituições”.Presente na reunião, o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, informou que, de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, a Região Integrada de Segurança Pública Oeste (Risp Oeste) apresentou uma redução de 7,8% no número de homicídios. Participam da também do encontro o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, de Assuntos Penitenciários, Nestor Duarte, de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e da Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis. À tarde, às 14h, Rui participa da solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no Fórum Tarcílio Vieira de Melo, na Rua Anibal Alves Barbosa, no centro da cidade. Em seguida, às 14h30, inaugura o Centro Integrado de Comunicações (Cicom), com sede na Rua Ruy Barbosa. Às 15h, entrega o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), do Tipo I, local onde receberá a imprensa.

20 de julho de 2017, 11:48

BAHIA Rui entrega obras de abastecimento e equipamentos para agricultura familiar, em Cristópolis e Angical

Nesta sexta-feira (21), dando prosseguimento à agenda de trabalho no interior baiano, o governador Rui Costa segue para Cristópolis, onde, a partir das 9h40, inaugura o Sistema Integrado de Abastecimento de Água que atende a localidades dos municípios de Cotegipe e Cristópolis, com investimento da ordem de R$ 29 milhões. O governador também fará entrega seis tratores para seis municípios da região e de 2.612 certificados de Cadastro Ambiental Rural para produtores rurais de cinco municípios. Além disso, Rui visita o Odontomóvel, serviço móvel de assistência dentária no âmbito do programa Saúde sem Fronteiras. À tarde, Rui viaja para Angical, onde entrega o Sistema Integrado de Abastecimento de Água para atender seis localidades do município; 806 certificados do CAR e dois tratores com implementos agrícolas para associação de produtores dos municípios de Angical e Baianópolis.