24 de maio de 2017, 17:56

BAHIA Coronel participa de ato para recuperação de mais de 3 mil km de estradas

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA – Angelo Coronel participou hoje (24), ao lado do governador Rui Costa, da assinatura de contratos com oito consórcios formados por 126 municípios baianos para a recuperação de mais de três mil quilômetros de estradas. O ato transcorreu no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença do secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. “Sou totalmente favorável ao trabalho com os consórcios rodoviários, porque todo mundo sai ganhando: o Estado, os municípios e, principalmente, a população diretamente beneficiada. As estradas são fundamentais para o escoamento da produção e para o deslocamento das populações. Já são dez consórcios abrangendo 160 cidades e temos que dobrar esse numero”, disse Coronel.Em seu discurso, o Chefe do Legislativo baiano elogiou as obras empreendidas pelo Governo do Estado, como, por exemplo, o Metrô de Salvador, mas disse que também é preciso atender aos pleitos das comunidades, como pavimentação de ruas, poços artesianos e construção de habitações. “O governador Rui Costa é um grande trabalhador e tem tirado ‘água de pedra’, como diz o povo, porque não para de fazer obras. Tem feito obras tamanho G, mas estou pedindo a ele as obras tamanho P e PP, decorrentes de emendas parlamentares”, brincou Coronel.Em resposta, Rui Costa disse que a recuperação de estradas atende em parte a esse modelo de “obras tamanho P”. “Nós já estamos avançados com os consórcios de saúde e agora pretendemos avançar com esses de infraestrutura. Queremos aumentar o número de máquinas nesse processo e contratar os consórcios também para realizar pequenas intervenções dentro das cidades, como reparo de asfalto, por exemplo. O custo desse modelo é muito menor e, por isso, podemos atender mais municípios e beneficiar mais pessoas”, disse o governador.

24 de maio de 2017, 12:25

BAHIA Rui firma parceria para obras em mais 3 mil quilômetros de estradas: “a união faz a força”

Foto: Divulgação

Mais três mil quilômetros de estradas serão recuperados por meio de oito consórcios formados por 126 municípios baianos. Os contratos foram assinados, nesta quarta-feira (24), pelo governador Rui Costa e pelos presidentes dos consórcios, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Ao todo, somando parcerias que já estão em execução, são dez consórcios abrangendo 160 cidades.De acordo com Rui Costa, o Governo decidiu investir neste modelo de consórcios por ser mais barato para os municípios. “Vamos seguir aquele ditado que diz ‘a união faz a força’. Nós já estamos avançados com os consórcios de saúde e agora pretendemos avançar com esses de infraestrutura. Queremos aumentar o número de máquinas nesse processo e contratar os consórcios também para realizar pequenas intervenções dentro das cidades, como reparo de asfalto, por exemplo. O custo desse modelo é muito menor e, por isso, podemos atender mais municípios e, consequentemente, beneficiar mais pessoas”, explicou o governador.Os oito contratos firmados nesta quarta-feira são: Mata Atlântica; Chapada Forte; Território do Sisal; Território do São Francisco; Municípios do Oeste da Bahia; Alto Sertão; Bacia do Jacuípe; e Território de Irecê. Mais de 500 quilômetros de estradas já têm intervenções asseguradas pelo Governo por meio de parceria firmada com os consórcios Portal do Sertão (203,8 km) e Vale do Jiquiriçá (304,7 km), que juntos totalizam 34 municípios.Na modalidade Multifinalitário, o consórcio poderá atuar em diversas áreas, como planejamento regional, saneamento básico, transporte urbano e intermunicipal, infraestrutura, turismo, trânsito, assistência social, educação, meio ambiente, entre outros. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, os contratos para os serviços simplificados serão controlados por cada município, descentralizando as ações do Governo e agilizando o processo de conservação e manutenção das estradas na Bahia. “Nada melhor que os próprios gestores de cada cidade orientar e fazer o controle das obras que precisam ser feitas. Esse modelo adotado pelo Governo é uma ferramenta moderna que garante mais eficiência e menor custo na execução dos serviços de infraestrutura”.

24 de maio de 2017, 11:36

BAHIA Valmir lamenta situação do CSU de Pernambués e diz que vai apresentar emenda

Foto: Jonas Santos

Deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) lamentou, esta semana, a situação de abandono do Centro Social Urbano (CSU) do bairro de Pernambués, em Salvador. Esta questão é considerada pelo parlamentar como fundamental para a qualidade de vida da população local e propõe uma emenda para a reforma do CSU. “Vamos estudar, conversar com os envolvidos e trabalhar uma emenda para reformar totalmente o equipamento público”, informa Assunção, que foi secretário estadual da pasta que gerenciava os centros sociais na capital. “Antes de deixar a então Sedes [Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza] foram realizadas várias reformas nos CSU’s. Estou muito triste com essa situação atual”. Para o deputado petista, o levantamento será feito o mais rápido possível para encaminhar ao governo a emenda parlamentar para fazer reforma e manutenção. “Uma das propostas dos Centros Sociais Urbanos é de ser um caminho para que as crianças não vão para a marginalidade. Mais que isso, os conselhos que já existem nas secretarias devem ocupar os CSU’s, como o Conselho da Juventude, LGBT, de Saúde, de Assistência Social, para oferecer algo à comunidade”. O líder do PT na Câmara de Vereadores de Salvador, e representante do bairro, vereador Luiz Carlos Suíca aponta que o equipamento público “está destruído e que é preciso mudanças para que de fato o local seja recuperado”. Suíca diz que o local é um espaço público estadual, e sugere o que a prefeitura de Salvador poderia fazer. “É bom lembrar que o espaço do CSU é utilizado, em sua maior parte, pela prefeitura como Posto de Saúde, Conselho Tutelar e Creche, que foi uma luta nossa que eles reformassem as creches, já tem dois anos que colocaram uns contêineres e a prefeitura, mesmo com a autorização do Estado, não fez nada até agora, não derrubou o prédio para fazer uma nova creche”. O líder do PT afirmou que o assunto foi pauta de reunião, diversas vezes e também na última semana, com o atual secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, que é quem cuida dos CSU’s. “Já tivemos várias reuniões inclusive com projetos, como para construir horta comunitária. Mas o governo se depara com uma questão de verba, que não tem. Mas não depende só do governo, depende também que as comunidades possam preservar mais os espaços”. Para Suíca, a prefeitura tem que cuidar dos espaços públicos da prefeitura, “que são diversos campos que precisam de atenção e não pode só dar atenção na época da eleição”.

24 de maio de 2017, 09:27

BAHIA Governo do Estado nomeia 35 peritos aprovados em concurso público

O Governo do Estado vai nomear mais 35 peritos (25 médicos-legais e 10 odonto-legais) aprovados em concurso público. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa por meio do Twitter (@costa_rui), na tarde desta segunda-feira (22). “Com isso, fechamos as nomeações de todos candidatos aprovados no curso de formação. Esforço feito para atender ao interior do estado”, comentou Rui. O decreto com a relação dos candidatos será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (23). O impacto financeiro com estas nomeações será de R$ 6,2 milhões anuais. Os 35 peritos vão atuar no interior baiano e somar-se a outros 86 já nomeados pelo mesmo edital de 2014 para compor o quadro de servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Com esta nomeação, o Governo alcança o número de 121 peritos nomeados (38 criminalísticos, 56 médicos-legais, 10 odonto-legais e 17 técnicos de polícia).

24 de maio de 2017, 08:23

BAHIA Zé Neto minimiza boicote da base na Assembleia Legislativa

Foto: Reprodução/Metropress

Deputado estadual Zé Neto

Na Assembleia Legislativa da Bahia, em suas últimas seis sessões, as discussões permaneceram travadas por causa de artifícios regimentais utilizados pela oposição – que não pretende dar trégua aos governistas. Ontem não foi diferente. Agora, com a crise política, a situação deve se agravar.O grande desafio do governo é colocar quórum suficiente para votar projetos cruciais para o executivo estadual. “Não votamos na semana passada porque o Governo não tinha quórum para votar”, explica o líder da oposição, deputado Leur Lomanto Jr (PMDB), à Tribuna. “O Governo tem a obrigação de colocar quórum suficiente para colocar os projetos que são oriundos do executivo. Oposição é oposição”, completa. Segundo o parlamentar, a pauta a respeito da mudança nas regras das licenças médicas dos servidores públicos do Estado retira direito dos trabalhadores. “No projeto da licença médica para os trabalhadores que o Governo quer implementar, a oposição entende que retira direitos dos trabalhadores. A priori, se não houver alguma mudança, a oposição vai continuar votando contra”, avisa. Já a situação alega que a oposição tem pedido verificação de quórum no pequeno expediente, quando aliados do Governo do Estados ainda não estão presentes na AL-BA. Líder do governo na casa, o deputado estadual Zé Neto (PT), trabalha nos bastidores para que os deputados compareçam mais cedo nas sessões. Ele afirma que não entende a estratégia da verificação de quórum, já que é o momento que eles mais discursam. “Nós nunca chegamos ali 14h30 porque, quando tem dia de votação, a gente chega mais tarde. A bancada de oposição se reveza e a de governo tem que ficar”, explica. “A vida toda quem mais brigou para não derrubar o pequeno expediente eram eles e agora são eles os que mais derrubam?”, alfineta o petista à Tribuna. Leia mais aqui.

24 de maio de 2017, 07:38

BAHIA Campus Party é lançada oficialmente em Salvador

Foto: Divulgação

O lançamento oficial da Campus Party Bahia foi realizado na noite desta terça-feira (23), no Lounge da Arena Fonte Nova, em Salvador, com a presença dos secretários de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vivaldo Mendonça, da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, além de empresários, estudantes e jornalistas. As atrações do maior evento de inovação e tecnologia do mundo – que acontecerá pela primeira vez na capital baiana, entre 9 e 13 de agosto – foram apresentadas pelo presidente da Campus Party, Francesco Ferrugia, e pelo diretor-geral do evento, Tonico Novaes. Segundo Vivaldo Mendonça, o evento colocará a Bahia no cenário mundial de inovação. “É uma grande oportunidade. Vamos ter eventos pré-campus e pós-campus, inclusive no interior. Será um evento que vai se integrar ao calendário permanente da Bahia. Nunca se vendeu tão rápido as entradas das 3,5 mil vagas que foram colocadas à disposição do público como aqui”, afirma o secretário. Para Francesco Farrugia, que mora há 14 anos em Salvador, promover a Campus Party é como criar uma cidade para três ou quatro mil pessoas, com alimentação, segurança, limpeza, centenas de horas de palestras, workshops e outras atividades. “Eu falei [sobre o evento] com o secretário Vivaldo Mendonça, que me apresentou ao governador Rui Costa. O governador me surpreendeu, porque ele sabia tudo sobre a Campus Party e tem as ideias muito claras. Ele falou que era o momento de fazer o evento e o apoio do Estado é fundamental”. Entre as atrações da Campus, de acordo com Tonico Novaes, estarão oficinas voltadas para drones, olimpíadas brasileiras de robóticas e hackathons (maratona de hackers), além de fórum de universidades empreendedoras. “Os campuseiros ficam acampados, imersos nas atividades 24 horas por dia. São jovens na sua maioria de 18 a 30 anos, que apenas buscam o conhecimento. A possibilidade de troca de conhecimento é muito grande. Eles ficam nas bancadas e expõem seus trabalhos”, destaca.

23 de maio de 2017, 21:57

BAHIA Solla e Cacá agilizam concurso para curso de medicina em São Francisco do Conde

Mesmo em meio a cortes no orçamento da União, os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Cacá Leão (PP-BA) conseguiram convencer os técnicos do Ministério da Educação da prioridade da contratação de professores e técnicos para o curso de medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em São Francisco do Conde. Em reunião nesta terça-feira (23), o diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do MEC, Mauro Rabelo, assegurou o envio para o Ministério do Planejamento da solicitação de recursos para a realização de concursos públicos. “Agora eu e Cacá, que somos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO), vamos trabalhar para que o governo garanta estes recursos. Eu mesmo garanto emenda individual para este objetivo. Há um investimento grande que já foi feito em infraestrutura para este curso de medicina, que sem dúvidas será muito importante para São Francisco do Conde e toda a Região Metropolitana, e seria temerário que tudo fosse paralisado por falta de professores e técnicos”, ressaltou Solla. Na reunião, o reitor da Unilab, Anastácio Souza, detalhou o avanço do cronograma de obras para que em 2018 seja possível a inauguração do curso de medicina, que tem modelo inovador de intercâmbio cientifico e educacional com os países de língua portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) – metade das vagas é destinada a intercambistas. A professora Miriam Grossi, responsável pela implantação do curso, também endossou que o projeto pedagógico do curso é todo integrado à rede de atenção básica, atenção psicossocial e hospitalar dos municípios da RMS, como Madre de Deus, Candeias e Santo Amaro. O deputado Cacá Leão, que é relator do Orçamento na CMO, destacou que trabalhará para colocar o concurso como prioritário no orçamento da educação. No Campus dos Malês da Unilab, em São Francisco do Conde, estão em funcionamento os cursos de Humanidades e Língua Portuguesa.

23 de maio de 2017, 21:40

BAHIA Movimento defende aposentadoria de professores

Em meio à toda crise política, um movimento começa a ganhar corpo nas ruas e na internet, a partir de Salvador. O slogan “Aposentadoria, nosso professor merece”, arregimenta integrantes da categoria e grupos interessados em defender as conquistas do magistério, legitimadas pela Constituição federal e atualmente ameaçadas, após anos de lutas trabalhistas. Quando o assunto é Educação, o Brasil figura entre as últimas colocações, ao serem comparados parâmetros como salários dos professores, condições de trabalho na escola e desempenho dos estudantes. O professor brasileiro ganha 39% da média salarial dos educadores de países desenvolvidos. Em 14 estados brasileiros, não é cumprido o piso salarial destinado ao professor, ou seja, em mais da metade das unidades federativas do país, o piso de R$ 2.298 não é adotado. A ação “Aposentadoria, nosso professor merece” começa a ganhar espaço e quem quiser contribuir com ideias, participação e mobilização, pode acessar o site www.nossoprofessormerece.com.br.A coordenadora da ação, Cínthia Carvalho diz que a mobilização tem acontecido naturalmente, “já que os professores, familiares e alunos aderem prontamente à essa causa que mexe com o coletivo para defender quem é responsável por formar cidadãos, qualificar profissionais de todas as áreas com a responsabilidade de construir um Brasil melhor”.

23 de maio de 2017, 21:10

BAHIA MP quer que TJ esclareça efeitos de decisão sobre servidores “precários” da AL

O Ministério Público do Estado da Bahia opôs embargos de declaração questionando a decisão do Tribunal de Justiça de modular os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Estadual 13.224/2015. A decisão de modulação foi emitida no último dia 10, logo após a Corte ter julgado integralmente procedente a Adin proposta pelo MP em julho de 2015 e declarado, por unanimidade, a inconstitucionalidade material e formal da lei. O recurso protocolado hoje, dia 23, questiona a extensão dos efeitos da modulação, e foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, e pelo assessor especial do MP, promotor de Justiça Paulo Modesto. Aprovada em janeiro de 2015, pelo último presidente da AL, deputado Marcelo Nilo, a lei acrescentou o art. 55-A à Lei Estadual nº 8.971/2004, para permitir que servidores de outros Poderes, cedidos de forma precária, fossem incorporados permanentemente ao quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa. Os servidores beneficiados pela lei passaram a ocupar postos que deveriam ser ocupados por servidores concursados da própria Assembleia Legislativa, prejudicando o direito à progressão funcional dos concursados. Nos embargos, o MP destaca que a Súmula Vinculante nº 43, do Supremo Tribunal Federal, define que “é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”. De acordo com o MP, ao menos 34 servidores se beneficiaram da lei, que vigorou por apenas dois anos e meio. “O argumento de graves prejuízos aos servidores não se sustenta, uma vez que a decisão de inconstitucionalidade apenas impediu a relotação, transposição ou enquadramento ilegítimo de dado grupo de servidores em quadro de pessoal do Poder Legislativo, sem o correspondente concurso público e específico para os cargos que passaram a ocupar”, sustenta o Ministério Público nos embargos, explicando que a decisão não obriga a exoneração desses agentes nem lhes trará qualquer prejuízo financeiro retroativo.

23 de maio de 2017, 20:20

BAHIA Oposição se reúne com governador do DF para garantir protesto desta quarta

Senadores de oposição se reúnem com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), para discutir a atuação da Polícia Militar e garantir a realização de protesto contra o presidente Michel Temer nesta quarta-feira, 24. Os senadores Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição, João Capiberibe (PSB-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP) serão recebidos por Rollemberg no Palácio do Buriti, a poucos quilômetros do Congresso Nacional, nesta noite. O protesto convocado por centrais trabalhistas e movimentos de oposição ao governo Temer vai se opor às reformas trabalhista e previdenciária. Após a divulgação de áudios do presidente com os donos da JBS, o protesto também irá pedir o afastamento do presidente a realização de eleições diretas. Os senadores demandam uma atuação mais cordial da polícia e menor obstrução do espaço público, para que o protesto não seja reprimido e possa se locomover em passeata ao longo da Esplanada dos Ministérios. Os senadores argumentam que a manifestação é pacífica.

Estadão Conteúdo

23 de maio de 2017, 19:01

BAHIA Coronel ressalta a energia do aplauso em moção pelos 50 anos do TCA

Para celebrar os 50 anos do Teatro Castro Alves, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou à Mesa Diretora da Casa, nesta terça-feira (23), moção em que destaca a energia do aplauso para o sucesso do diálogo entre a plateia e o artista. “Aplauso dar nome a esta moção. Aplauso é o combustível que move o ocupante de seu palco, camarins e coxia. Aplauso é também a alma da plateia e o oxigênio do artista”, escreveu. Para o chefe do Legislativo baiano, se o Estado tem uma residência, esta é um teatro. “O Teatro Castro Alves é a morada da Bahia, concebida em forma de cultura e arte”. Ele salienta o papel do TCA no apoio a grupos de teatro e dança para a formação de artistas emergentes, bem como na produção e exibição dos grandes espetáculos, inclusive internacionais Coronel destaca os valores desenvolvimentistas do então governador Antônio Balbino (1955 – 1959), que no cargo de deputado estadual, em 1948, já perseguia a ideia de construir um grande teatro no Estado. E no cargo de chefe do Executivo, Balbino conseguiu realizar o seu projeto. Na madrugada de 9 de julho de 1958, no entanto – cinco dias antes de sua inauguração -, labaredas irromperam suas dependências, destruindo-as inteiramente, frustrando em definitivo o sonho de 20 anos acalentado por Antônio Balbino.O TCA veio a ser inaugurado, de fato, em 4 de março de 1967, com a presença do então presidente da República, marechal Castelo Branco (1964 – 1967), tendo o então governador baiano, Lomanto Júnior (1963 – 1967), o privilégio de fazer a entrega do equipamento aos baianos. No palco da memorável noite, o espetáculo ficou a cargo de nomes como Dorival Caymmi, Paulinho da Viola, Clementina de Jesus, Quinteto Villa Lobos, Companhia Nacional de Ballet e o Madrigal da Universidade Federal da Bahia. Um recital de poesias, alusivo aos 120 anos de nascimento do poeta baiano que empresta o nome ao TCA, Castro Alves, o Poeta dos Escravos, completou a programação. O TCA volta a arder em chamas em 1989, sinistro que levou a nova reforma e outra reinauguração, em 22 de março de 1993. Desta vez, o espetáculo da noite de gala ficou por conta dos baianos Maria Bethânia, Gal Costa e João Gilberto. E o então ocupante do Palácio de Ondina era o governador Antônio Carlos Magalhães (1991 – 1994).

23 de maio de 2017, 17:40

BAHIA Comissão aprova moção de repúdio a Igor Kannário

Foto: Divulgação

A Comissão de Direit­os Humanos e Seguran­ça Pública da Assemb­leia Legislativa da Bahia aprovou por un­animidade, na reunião ordinária desta te­rça-feira (23), uma moção de repúdio ao cantor e vereador Ig­or Kannário pelo com­portamento “agressivo e desrespeitoso” contra a policial mil­itar Tainá Gomes na noite de domingo (21) na Micareta de Fei­ra de Santana. “Você é só uma PFem. Eu sou mais autoridade do que você. Eu sou vereador. Me respeite, me respeite! Procu­re seu lugar”, disse o pagodeiro, alegan­do do trio que teria sido ofendido por criticar uma suposta agressão da PM a fol­iões. Os deputados Marceli­no Galo, Ângelo Alme­ida, Fátima Nunes, Luiza Maia, Fabíola Mansur, Augusto Castro e Ângela Sousa con­sideraram a atitude do político abusiva, de cunho autoritário e desrespeitosa à Polícia Militar, uma vez que incitaria o ódio e a violência contra a corporação. Outra moção de apoio e solidariedade a Policial Militar tam­bém foi aprovada. O presidente do cole­giado, deputado Marc­elino Galo (PT), lam­entou o episódio em Feira de Santana. “O cantor agiu de mane­ira extremamente des­respeitosa com a ins­tituição e agressiva com a policial que cumpria o seu dever institucional, que trabalhava para garan­tir a segurança de todos aqueles que seg­uiam o seu próprio trio. Ele é vereador no exercício da vere­ança em Salvador, em Feira estava como cantor. Seu posiciona­mento foi extremamen­te desrespeitoso e autoritário”, refleti­u.

23 de maio de 2017, 12:10

BAHIA Rocha diz que ‘não tem qualquer relação’ com proprietários da JBS

Foto: Divulgação

Deputado federal José Rocha (PR)

Em nota enviada a este Política Livre, o deputado federal José Rocha, do PR, afirmou que não tem ‘qualquer relação com os proprietários-dirigentes’ da JSB, Joesley e Wesley Batista. A empresa ocupa a primeira colocação no ranking das empresas que mais realizaram repasses financeiros a candidatos deputados federais. De acordo com o portal Transparência Política, 178 parlamentares foram beneficiados. Destes, 11 são baianos [veja aqui]. Citado na lista, o baiano José Rocha informou que a JBS fez doação ao Diretório Nacional do PR, ‘e não diretamente para minha conta de campanha’. O parlamentar reitera, ainda, que foi relator da CPI do BNDES na Câmara dos Deputados, onde foi rejeitado requerimento de sua autoria convocando Joesley Batista e Wesley Batista, para depor na CPI. “Meu requerimento foi derrotado por 15 votos a 9, apesar do meu voto favorável pela convocação, em votação no dia 9/09/2015. Não conheço, não tive e não tenho qualquer relação com os proprietários-dirigentes da empresa”, frisou o deputado em nota.

PCdoB diz que não houve ‘nenhum tipo de contrapartida’

Também em nota, o PCdoB disse que ‘sempre defendeu o financiamento público das campanhas eleitorais e o fim do financiamento empresarial’. De acordo com a legenda, em 2014, prevaleceu ainda o financiamento por empresas e, nesta regra, ‘recebemos contribuições sem nenhum tipo de contrapartida aos doadores’. “O PCdoB nunca fez, e jamais fará, concessões programáticas em troca de apoio material. Nossa bancada baiana e federal vota rigorosamente em favor dos direitos dos trabalhadores e das causas populares. Uma prova inconteste no momento é nossa luta dura e altiva contra as terceirizações, o fim dos direitos trabalhistas e previdenciários. Quando a maioria das entidades da classe empresarial se uniu para desfechar o golpe que levou o país ao caos em que se encontra, o PCdoB esteve do outro lado, firme e unido contra o retrocesso que se transformaria em tragédia. Portanto, seguiremos de cabeça erguida na defesa da democracia, dos trabalhadores e do povo. E agora, no momento de uma gravíssima crise política, levantamos a bandeira por FORA TEMER e DIRETAS JÁ. É o povo quem deve decidir o futuro do país”, diz a nota.

23 de maio de 2017, 11:50

BAHIA Após cortes e demissões, Rui autoriza aditivo em hospital de SAJ

O governador Rui Costa (PT) autorizou a edição de um termo aditivo ao contrato de gestão do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, recuperando o valor do antigo contrato com a unidade. Em março, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) renovou o vínculo com o Instituto Fernando Filgueiras (IFF) com valor mensal de R$ 3,7 milhões, 27% inferior ao que era praticado no contrato anterior: R$5,1 milhões.”Agradeço muito à sensibilidade do governador Rui Costa, que entendeu a prioridade desta demanda e imediatamente tomou a decisão correta, que garantirá a recontratação dos profissionais e a retomada de oferta de serviços do segundo maior hospital público do interior da Bahia”, destacou o deputado federal Jorge Solla (PT), que entregou em mãos ao governador carta dos trabalhadores da unidade.O petista destacou que a crise na unidade mobilizou não somente a população de Santo Antônio de Jesus, mas dos municípios vizinhos e de alunos e professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que utilizam a unidade como hospital de ensino. “Não só o prefeito Rogério Andrade, como os prefeitos de toda a região e os professores da UFRB nos procuraram e se mobilizaram para a retomada do contrato do HRSAJ”, completou Solla.

23 de maio de 2017, 11:29

BAHIA Ex-presidente da OAB-BA critica “decisão rápida” sobre o impeachment de Temer

O jurista Saul Quadros, advogado e ex-presidente da OAB-BA, se disse surpreso com a velocidade da aprovação do pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB). No último sábado, 25 seccionais da Ordem aprovaram o relatório que recomenda que a entidade ingresse com o pedido. O documento será protocolado ainda nesta semana na Câmara dos Deputados. Quadros criticou a quantidade de pedidos protocolados poucas horas após os primeiros vazamentos na imprensa a respeito da delação da JBS.“A minha primeira surpresa é que, logo depois que foi anunciada a delação contra o presidente, vários impeachments já tinham sido preparados. Eu não posso entender como uma ação que tem a responsabilidade de pedir o afastamento de um Presidente da República possa ser elaborada em menos de 4 ou 5 horas. Isso é um negócio estranho. Parece que já existia um conhecimento prévio dessas pessoas que fizeram isso”, diz à Tribuna.O jurista afirmou que o Conselho Federal se comporta da mesma maneira de como se comportou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Só que também em uma velocidade muito mais rápida do que a outra”, continua Quadros. O jurista afirma que todos têm o direito a defesa diante de qualquer acusação. O ex-presidente da OAB-BA comentou a declaração do atual presidente da seccional baiana, o advogado Luiz Viana Queiroz, que em entrevista à Tribuna ontem afirmou que é preciso fazer um “pacto pela nação” para o Brasil sair da crise.“Eu acho que nós temos que encontrar uma fórmula para resolver esse imbróglio que nós estamos metidos. Se é pacto pela nação, se é a mais ampla Reforma Política possível para essa gente que está aí não poder se candidatar, para poder fazer valer a lei da Ficha Limpa.”, afirma. “’Pacto pelo Brasil’ não significa nada, o que significa é ter vergonha na cara. O político brasileiro precisa ter vergonha na cara”, completa.Saul Quadros criticou o projeto de eleições diretas neste momento, já que a Constituição prevê eleições indiretas: “Eu acho que a saída jurídica neste momento está na Constituição Brasileira, que tem que ser respeitada. A Constituição tem que ser obedecida. Todo mundo invoca a Constituição, mas ninguém a respeita. Nós temos uma carta que deu um trabalho enorme, fruto de um trabalho após o período de Ditadura Militar”.

Tribuna da Bahia