19 de janeiro de 2017, 09:48

BAHIA Terceirização nos presídios são grave ameaça, aponta MPT

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia tem uma ação na Justiça do Trabalho em que pede o fim da terceirização da atividade dos agentes penitenciários em todos os presídios do estado. Apesar de ter conseguido uma liminar determinando que o Governo da Bahia não renove ou faça novos contratos de terceirização, a decisão foi cassada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia, desembargadora Adna Aguiar. A medida, no entanto, pode ser revista tanto por ela quanto pelo Pleno do Tribunal. Na ação, o MPT argumenta que o Estado não poderia terceirizar a função, que é atividade-fim do poder público, além de que a contratação de uma empresa privada para essa atividade pode causar riscos a toda a sociedade.A ação civil pública, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Salvador, foi iniciada em abril de 2016 e já antecipava as discussões que vieram à tona em todo o país com a onda de rebeliões e fugas nos presídios brasileiros, principalmente aqueles que são administrados por empresas privadas. “Nosso inquérito indicou claramente o risco que é o Estado transferir para uma empresa privada a responsabilidade de cuidar dos presos e a juíza Doroteia Mota foi sensível aos fatos apresentados e concedeu a liminar, que infelizmente teve seus efeitos suspensos pela presidente do Tribunal”, analisou a procuradora Séfora Char, uma das autoras da ação.Com o debate caloroso provocado pela onda de rebeliões iniciada em Manaus e já espalhada por diversos estados brasileiros, inclusive com registro de fugas em unidades prisionais baianas, a expectativa do MPT é a de que a suspensão dos efeitos da liminar seja revertida. “Confiamos na sensibilidade do Tribunal Regional do Trabalho para que haja uma revisão da liminar ou mesmo que ela seja submetida ao conjunto dos desembargadores”, afirmou a procuradora Séfora Char, que assina a ação junto com o procurador Rômulo Almeida e o procurador-chefe, Alberto Balazeiro.Concurso público – A questão da terceirização como fator preponderante para a ocorrência do descontrole do Estado no interior dos presídios e casas de detenção é apontada em relatório produzido pelo Ministério da Justiça. Em estudo publicado no início deste mês resultante de inspeção realizada em unidades prisionais do Amazonas, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão interno do Ministério da Justiça, aponta a fragilidade causada pela terceirização da administração prisional como causa para que os próprios presos tenham controle das unidades. Entre as recomendações do relatório, está justamente a de realização de concurso público para a contratação de agentes penitenciários.

19 de janeiro de 2017, 08:16

BAHIA Candidatos à UPB chegam confiantes a seis dias das eleições

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A seis dias da eleição para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), os dois candidatos, Eures Ribeiro (prefeito de Bom Jesus da Lapa – PSD) e Luciano Pinheiro (prefeito de Euclides da Cunha – PDT), estão percorrendo o estado em ritmo intenso em busca de apoios.Em entrevista à Tribuna, os dois revelaram estar animados, passando a contabilizar a estimativa de votos que afirmam ter hoje. Eures estima ter apoio de pelo menos 250 prefeitos. Modesto, Luciano estipula ter “mais ou menos uns 150” gestores consigo.Luciano Pinheiro revelou ter sido procurado pela atual presidente da UPB, Maria Quitéria (PSB) – ex-prefeita de Cardeal da Silva, para retirar sua candidatura e ser vice de Eures Ribeiro em chapa única. “Mas recusei e decidi partir para o embate”, afirmou Pinheiro.O prefeito de Euclides da Cunha mantém sua candidatura por enxergar a “necessidade de mudanças” na União dos Municípios baianos. “A UPB precisa melhorar muito sua configuração e precisa contribuir mais com os municípios. A UPB precisa se voltar para os prefeitos, não para o governador nem para fazer trampolim, porque tem gente que quer usar a UPB para ser candidato a deputado federal”, disparou Luciano Pinheiro.Ele disse que está confiante na vitória. “Intensificamos muito nossa caminhada nos últimos 10 dias. Nosso adversário está fazendo campanha há quatro meses, mas tudo bem. Estamos confiantes. Vai ser uma disputa dura, mas nosso nome está ganhando força com os prefeitos que querem mudança”, disse o candidato pedetista. Também em entrevista à Tribuna, o candidato Eures Ribeiro afirmou estar “muito animado”. “Agora mesmo estou na estrada. Tive ótimas reuniões hoje e viajo amanhã de novo. Sou candidato dos prefeitos da Bahia e luto pelas bandeiras municipalistas de todas as cidades”, disse o prefeito de Bom Jesus da Lapa.A Bahia tem 417 cidades, mas só 365 prefeituras são filiadas à UPB. Luciano Pinheiro estima que do total de afiliados haja abstenção por parte de mais ou menos 40 prefeitos na eleição que acontecerá no próximo dia 25, na sede da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Tribuna da Bahia

19 de janeiro de 2017, 07:59

BAHIA Bahia será divulgada em 60 eventos nacionais e internacionais

Foto: Divulgação/GOVBA

Os principais atrativos turísticos da Bahia vão ser apresentados este ano, pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa), em cerca de 60 eventos nacionais e internacionais. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, terão feiras com a presença da Bahia, apresentando suas belezas naturais. “Países como Argentina, França, Estados Unidos, Itália, Alemanha, Chile, Espanha, Portugal e Inglaterra estão no calendário de ações da Diretoria de Promoções da Bahiatursa. No nosso planejamento, a ideia é sempre priorizar os eventos que acontecem nos principais emissores de turistas”, informa o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado.Praia do Forte, Trancoso, Morro de São Paulo, Barra Grande e Lençóis estão na preferência dos turistas quando o assunto é Bahia. De acordo com dados do setor de estatística da Secretaria do Turismo (Setur), mais de 5 milhões de turistas devem passar pelo estado no verão 2017. Entre as 13 zonas turísticas, diversos municípios têm ocupação hoteleira entre 95% e 100%, como Porto Seguro, Mata de São João, Cairu, Maraú e Lençóis. Em 2016, a Bahia recebeu 600 mil visitantes estrangeiros e mais de 14 milhões de visitantes brasileiros. “Este interesse pela Bahia é fruto de um 2016 em que investimos muito na propagação do estado como um todo, nos mais de 30 eventos dos quais participamos no Brasil e no mundo”, destaca Medrado.

18 de janeiro de 2017, 21:54

BAHIA MPF dá prazo de 15 dias para SSP-BA mudar procedimento de escutas telefônicas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) notificou o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, sobre uma recomendação para que a corporação revogue a instrução normativa de 2013 que atribui a operação de interceptação de ligações telefônicas a Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA). Como o CORREIO noticiou em outubro do ano passado, delegados baianos questionam que essa atribuição esteja sob responsabilidade de um órgão que tem caráter político (e externo a polícia judiciária), além de acusarem que os resultados dessas ferramentas de investigação têm sido “filtrados pela SSP”, comprometendo a independência do órgão e gerando perdas nas investigações. O MPF deu prazo de 15 dias para que a Polícia Civil informe sobre a adoção da recomendação. Em nota, os procuradores da República Vanessa Gomes Previtera, Fábio Conrado Loula e Pablo Coutinho Barreto explicaram: “a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Federal nº 9.296/96 e as Resoluções nº 59/2008 e 36/2009 do CNJ e do CNMP não respaldam a participação de outro órgão do Poder Executivo distinto da Polícia Civil no manuseio de conversas telefônicas decorrentes de uma investigação criminal, salvo quando expressamente autorizado pelo Poder Judiciário em determinado caso concreto”.Os procuradores consideraram que as interceptações telefônicas constituem meio de prova invasivo à intimidade de um investigado devendo observar fielmente a legislação em vigor, sob pena de violação de direitos humanos consagrados na Constituição Federal e Pactos Internacionais.

Correio*

18 de janeiro de 2017, 17:00

BAHIA Médico do Hospital Roberto Santos é novo presidente da Sociedade Brasileira de Anestesiologia

Chefe da residência de anestesiologia do Hospital Geral Roberto Santos, o baiano Ricardo Almeida de Azevedo é o mais novo presidente da Sociedade Brasileira de Anestesiologia. Em cerimônia de posse realizada no Rio de Janeiro, o médico recebeu, no último final de semana, os cumprimentos do diretor-geral do HGRS, José Admirço Lima Filho, e falou sobre suas metas à frente da SBA. “Vamos tentar uma maior aproximação com a Comissão Nacional de Residência Médica [CNRM/MEC], garantir condições para a educação continuada e reciclagem com ações de qualidade e segurança. Além disso, pretendemos aproximar a SBA dos cursos de graduação, atuando junto às ligas acadêmicas. Outro objetivo da gestão é defender a especialidade das ameaças, combater o início precoce do exercício profissional e a anestesia simultânea e trabalhar ações de saúde ocupacional”, afirma o responsável pelo Centro de Ensino e Treinamento da SBA no Hospital Geral Roberto Santos. Os planos do presidente da SBA andam juntos a alguns dos planos do diretor do HGRS. Para José Admirço, que também é anestesiologista, a possibilidade de ampliar a atuação internacional e de investir na área de formação do especialista é benéfica para a Sociedade Brasileira de Anestesiologia e para o Hospital Roberto Santos: “somos o maior hospital do Norte e Nordeste, com muitas potencialidades, mas é um dos meus maiores objetivos torná-lo ainda referência mundial na área de ensino e pesquisa. Nesse sentido, a trajetória de Ricardo é um grande exemplo e motivo de orgulho para nossa equipe”.

18 de janeiro de 2017, 16:48

BAHIA Bahia é premiada durante Feira de Turismo em Madri

A importância da Bahia no cenário do turismo internacional foi reconhecida com o prêmio Silvia Zorzanello, entregue nesta quarta-feira (dia 18), durante a Feira Internacional de Turismo (Fitur), em Madri. Outorgada ao secretário do Turismo da Bahia, José Alves, representante do governador Rui Costa, a premiação é uma iniciativa do Grupo Excelências, da Espanha, que atua nos mercados de comunicação e turismo da Espanha, América e Caribe. Desde que foi instituída, há seis anos, a premiação é feita por júri composto por sete personalidades de diferentes países com know-how em turismo, arte e gastronomia. Liderados pelo presidente do Grupo Excelências, os jurados fizeram sua escolha por meio de voto secreto. O júri levou em conta a força do turismo baiano. Em 2016, foram pelo menos 600 mil visitantes estrangeiros e mais de 14 milhões de visitantes brasileiros. O fluxo turístico global contribui para o crescimento econômico do Estado, em 13 zonas turísticas. Vários municípios têm ocupação hoteleira entre 95% e 100%, durante a temporada de verão, como Porto Seguro, Mata de São João, Cairu e Lençóis, entre outros. Na 37ª edição, a Fitur é considerada uma das maiores feiras de turismo internacional. No ano passado, teve mais de 130 mil participantes. Reúne profissionais da indústria do turismo, que buscam trocar experiências, fazer negócios e apresentar novos produtos. A Bahia participa e faz a divulgação dos seus destinos turísticos no estande montado pela Embratur.

18 de janeiro de 2017, 15:57

BAHIA Seminário Internacional de Juristas, na Espanha, conta com a participação de especialista baiano

Está ocorrendo em Sevilla, na Espanha, o XIV Seminário Internacional de Juristas e Profissionais de Direito, entre os dias 16 e 21 de janeiro. O seminário reúne juristas da Europa, África e América do Sul. Uma comitiva de juristas brasileiros está participando do evento. Dentre eles o professor e comendador Antônio Costa, que está participando do lançamento do livro Juristas do Mundo, na condição de coautor. O lançamento da obra integra o seminário, que é uma realização da Rede Internacional de Excelência Jurídica. “É um prazer dar essa contribuição para esta publicação, afinal, marca a presença da Bahia e Nordeste Brasileiro na literatura jurídica internacional”, afirma Antônio Costa. A obra traz a contribuição de juristas de diversos locais do planeta. Constou da programação do evento, uma visita, no último dia 16, à presidente do Parlamento da Andaluzia, Fuensanta Coves Botella. Hoje (18) à tarde Antônio Costa fará, na programação do evento, uma palestra sobre o tema Ética. Antônio Costa é professor de Direito Processual Civil e Direito Internacional da Universidade Católica do Salvador; presidente do Instituto Baiano de Direito Empresarial (IBADIRE) e presidente da Rede Internacional de Excelência Jurídica (Regional Bahia).

18 de janeiro de 2017, 14:19

BAHIA Presidente da Juventude Democratas defende Caiado

Foto: Divulgação

“Um líder do PT que tem medo de ir às ruas falar que Caiado está ‘isolado’ é uma tremenda ironia. Isolado está o seu partido que passou vexame nas ruas”, provocou o presidente da Juventude Democratas na Bahia Lucas Moreno em resposta ao deputado federal Afonso Florence (PT-BA). O líder do PT na Câmara falou em entrevista ao programa Se Liga Bocão que o senador Ronaldo Caiado estaria isolado na política brasileira e que suas acusações sobre Lula só fazer comício em locais fechados estariam “fora do tom”. “Lula só aparece em eventos de sua claque e isso não é por acaso. Caiado andou nas ruas com a população e foi aplaudido, pois é reconhecido por sua coragem em defender o Brasil. É bom ressaltar que o deputado também não foi para a Lavagem porque tem medo do povo”, provocou Moreno. Em relação à construção de uma candidatura própria do partido à Presidência, o presidente da Juventude foi enfático: “Eu tenho a vontade, a Juventude tem a vontade, o partido tem a vontade e principalmente a população tem a vontade de ver a dobradinha Caiado e Neto em 2018″.

18 de janeiro de 2017, 12:36

BAHIA Aleluia aponta que politização do ensino causou derrocada de índices de aprendizagem

O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, Alexandre Aleluia, afirmou que transformar a política em prioridade no ensino causou o declínio dos níveis de aprendizagem, como é demonstrado por indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, da sigla em inglês). O democrata participou de um debate sobre o projeto Escola Sem Partido com a vereadora Marta Rodrigues (PT), que apresentou proposta contrária, na manhã desta quarta-feira (18), na Rádio Excelsior.Aleluia voltou a dizer que é importante quebrar a “espiral de silêncio” que havia sobre o processo de doutrinação ideológica de esquerda que ainda existe nas escolas. “Os estudantes têm que aprender gramática, ciências, matemática e não ficar discutindo política. A esquerda acha que tudo é política, pois tem sanha de poder”, comentou o vereador. O democrata também criticou a pedagogia de Paulo Freire, segundo a qual o desenvolvimento de uma “visão crítica” é mais importante que o aprendizado dos códigos linguísticos ou matemáticos. “O aluno acha que tem uma visão crítica, mas sequer sabe se expressar”, comentou o líder do DEM.Em um momento do debate, a vereadora Marta Rodrigues defendeu Freire e disse que “nada vale saber escrever se não sabemos respeitar”. “O problema é que, no modelo atual, nem se aprende a escrever, nem se aprende a respeitar e os alunos saem das escolas com níveis alarmantes de analfabetismo funcional”, rebateu Aleluia, após o debate.O criador e coordenador nacional do Movimento Escola Sem Partido, Miguel Nagib, fez uma participação também no debate realizado pela Rádio Excelsior. “O projeto do vereador pede apenas a fixação de um cartaz em sala de aula contendo o papel do professor. Todo professor em sala de aula já é proibido de prejudicar um aluno por conta de posição política, moral ou religiosa. O projeto apenas informa isso ao aluno”, comentou Nagib.”O projeto promove o pluralismo de ideias em sala de aula. A vereadora petista é contra porque o PT é o partido que mais se beneficiou da doutrinação ideológica não somente nos últimos 13 anos, mas nos últimos 30 anos”, pontuou Nagib. Alexandre Aleluia, por sua vez, ressaltou que o projeto não traz punições aos professores, nem considera que a fixação de um cartaz em sala de aula seja um constrangimento.

18 de janeiro de 2017, 10:54

BAHIA Novo presidente da Ademi-BA está otimista

A Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia – Ademi-BA tem novo presidente. Cláudio Cunha, que estava como diretor comercial, foi eleito para presidir a entidade na noite dessa segunda-feira (16) em convocação extraordinária do Conselho Diretor. O ex-presidente Luciano Muricy renunciou ao cargo para assumir um novo desafio na prefeitura de Candeias. Aos 53 anos, Cláudio Cunha, engenheiro civil de formação que optou pelo trabalho na consultoria, vendas e promoção do mercado imobiliário, está otimista e vislumbra um novo ciclo de crescimento econômico no País. Os indicadores da esperança são as quedas da inflação e dos juros.

18 de janeiro de 2017, 10:37

BAHIA Rui autoriza a construção em Simões Filho de mais uma Policlínica Regional de Saúde

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Rui Costa autorizou a construção da Policlínica Regional de Saúde, em Alagoinhas, beneficiando 18 municípios

O governador Rui Costa autorizou, na terça-feira (17), a construção da Policlínica Regional de Saúde em Simões Filho. A unidade abrangerá todos os 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e mais duas cidades próximas, com exceção da capital. No total, a policlínica de Simões Filho irá atender a 15 municípios baianos e será construída em um terreno na via marginal à BR-324. Na segunda-feira (16), Rui Costa autorizou a construção da Policlínica Regional de Saúde, em Alagoinhas, beneficiando 18 municípios. Os novos equipamentos vão atender mais de 1,7 milhão de baianos, de 33 municípios baianos. Atualmente, quatro policlínicas regionais de saúde estão em construção acelerada em Jequié, Teixeira de Freitas, Irecê, e Guanambi. As policlínicas são resultado da formação de consórcios de saúde. “Estamos construindo um novo marco da saúde pública na Bahia, pensada, planejada, e executada de forma coletiva, por cada região, garantindo qualidade de atendimento e rapidez a um custo mais baixo para os municípios”, afirmou Rui Costa. Segundo ele, até o ano que vem, mais de cinco milhões de baianos já estarão sendo atendidos em policlínicas regionais. A unidade em Simões Filho atenderá a 15 municípios. Já a policlínica em Alagoinhas abrangerá 18 municípios, atendendo cerca de 553,4 mil habitantes e será erguida em um terreno atrás da Câmara de Vereadores. O prefeito de Candeias, Pitágoras Ibiapina, que também é médico, avalia a importância do investimento para os municípios da RMS. “Existe um grande gargalo para os nossos pacientes, mas acredito que esta policlínica implantada dentro da nossa região vai servir para garantir a demanda de todos estes pacientes”, comentou. Já o prefeito de Conde, Dudu Vieira, acredita que a policlínica em Simões Filho vai representar economia e eficiência para o sistema público de saúde. “Na nossa cidade, a população vem sofrendo bastante. É um desafio nosso melhorar esse serviço de saúde e iniciativas como essa aumentam a possibilidade de nós alcançarmos este objetivo, amenizando o sofrimento dos moradores”, analisou Vieira.

18 de janeiro de 2017, 10:32

BAHIA PF investiga furto de obras de arte em prédio na Vitória

Itens da coleção da Casa Geyer

Carros da Polícia Federal fecham neste momento a entrada do edifício Mansão Carlos Costa Pinto, na Vitória, endereço dos endinheirados em Salvador, como parte da “Operação Antiquárius”, que apura o furto de peças doadas ao Museu Imperial, do Rio de Janeiro. Ao todo, a PF cumpre três mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio. As obras supostamente furtadas pertencem à coleção da Casa Geyer, do casal falecido Maria Cecília e Paulo Fontainha Geyer, do Rio de Janeiro, que reúne livros, álbuns, pinturas, gravuras, litografias, desenhos, mapas e demais objetos de arte reunidos durante 40 anos, totalizando 4.255 obras. De acordo com uma investigação da PF em 2014, parentes dos doadores podem ter se aproveitado para pegar alguns itens da Casa Geyer, segundo o UOL. A suspeita é a de que os investigados fizeram em suas casas e escritórios galerias privadas com o acervo desviado, informa o UOL. Um sobrinho dos ex-colecionadores, o empresário Frank Geyer Abubakir, mora no Edifício Mansão Carlos Costa Pinto.

18 de janeiro de 2017, 10:12

BAHIA Luiza Maia defende reeleição de Nilo à presidência da Assembleia

Foto: Reprodução

Deputada Luíza Maia

A deputada Luiza Maia (PT) confirmou nesta quarta-feira, 18, que a tendência é que a bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia apoie a candidatura de Marcelo Nilo (PSL) à presidência da Casa. “Tudo caminha para isso”, disse em entrevista ao programa Sociedade Urgente, da Rádio Sociedade. Questionada sobre seu apoio em particular ao chefe do Legislativo estadual, a petista respondeu: “[Não apenas] Para alegria do povo, [mas] para alegria dos deputados e da sociedade”. A eleição para a presidência da Assembleia será realizada no dia 2 de fevereiro.

18 de janeiro de 2017, 09:40

BAHIA Rui Costa comemora aniversário com missa no Bonfim

Foto: Divulgação/GOVBA

Governador Rui Costa com uma das filhas na Igreja do Bonfim

Uma missa na Igreja do Bonfim marca, neste momento, a comemoração pelo aniversário do governador Rui Costa (PT). Amigos, secretários de Estado e autoridades acompanham a solenidade, ao final da qual Rui deve receber cumprimentos e se dirigir ao seu gabinete, na Governadoria. A reverência ao Senhor do Bonfim, um dos mais populares santos na Bahia, é uma das marcas de políticos que de destaque no Estado, não importa a que partidos pertençam.

17 de janeiro de 2017, 20:16

BAHIA Petistas baianos rechaçam apoio à Rodrigo Maia e Jovair

Foto: Mateus Pereira/Divulgação

A possibilidade de deputados petistas apoiarem às candidaturas de Rodrigo Maia, do DEM, e Jovair Arantes (PTB), que foi relator do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, à presidência da Câmara dos Deputados, foi rechaçada, nesta terça-feira (17), por lideranças do Muda PT na Bahia. “Nós queremos mudar pra valer, portanto, é minimamente um contrassenso a cogitação de apoio à recondução de um dos atores do golpe, apoiador de primeira hora do usurpador, que jogou o Brasil à beira de um precipício, à presidência da Câmara”, afirmou o deputado Marcelino Galo, referindo-se a Rodrigo Maia. “O PT não pode apoiar quem ajudou a derrubar um governo legítimo e foi o relator da tropa de choque golpista que traiu a democracia e o povo brasileiro. Votar em Jovair Arantes é esvaziar a coerência de nossas iniciativas políticas”, apontou o deputado Jorge Solla. O posicionamento contrário ao apoio de parlamentares petistas a candidatos a partidos da base do governo Michel Temer, na renovação das legislaturas que se iniciam em 2017, vai balizar a decisão do grupo liderado pelos deputados Marcelino Galo, Jorge Solla, pelos ex-deputados Amauri Teixeira e Yulo Oiticica e pela ex-vice-prefeita de Salvador, Bete Wagner, no dia 28, durante seminário estadual do Mudar Pra Valer. O encontro definirá o posicionamento de diversas tendências e lideranças do Partido no Processo de Eleições Diretas (PED), que definirá o novo comando do PT.