25 de abril de 2018, 07:28

BAHIA Aline Peixoto receberá comenda Dois de Julho na Assembleia

Foto: Reprodução

Aline Peixoto

A primeira-dama do estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Aline Peixoto, receberá da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a Comenda Dois de Julho, maior honraria que a Casa pode conceder a alguém. O projeto de resolução que concedeu a Comenda foi de autoria do deputado estadual Alex Lima (PSB).

25 de abril de 2018, 07:24

BAHIA Ministério da Segurança determina inspeção no sistema penitenciário da Bahia

O Ministério Extraordinário da Segurança Pública determinou a realização de inspeção no sistema penitenciário da Bahia. Os responsáveis pela vistoria serão o promotor Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e o juiz paulista Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, que integram o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Eles deverão elaborar um relatório sobre a situação dos presídios baianos e encaminhar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça. As 24 unidades prisionais geridas pela Secretaria estadual da Administração Penitenciária devem ser inspecionadas pelos profissionais. O Ministério também solicitou averiguação nos demais estados e no Distrito Federal sobre os presídios. Cada grupo de conselheiros deverá produzir um relatório e enviar ao Depen. Os dois profissionais que vão atuar na Bahia farão, também, a vistoria nas unidades prisionais do Maranhão.

Coluna Satélite/Correio*

24 de abril de 2018, 21:24

BAHIA Prefeito de Paripiranga é multado pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou, nesta terça-feira (24/04), parcialmente procedente a denúncia contra o prefeito de Paripiranga, Justino das Virgens Neto, por irregularidade na contratação direta de empresa para prestação de serviços de locação de máquina retroescavadeira com operador, ao custo de R$170 mil, no exercício de 2017. O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, aplicou multa no valor de R$ 3 mil ao gestor pela irregularidade. A relatoria considerou que os documentos encaminhados não comprovaram a existência de situação de emergência ou de calamidade pública, alegados inicialmente pelo prefeito, não sendo possível assim a utilização da dispensa de licitação. O gestor também não comprovou o porquê considerou mais vantajoso a contratação da empresa para locação de máquina pelo valor de R$170 mil, uma vez que, o próprio município já possui esse bem, no valor de R$174.965,00, sendo necessária apenas a contratação do operador.

24 de abril de 2018, 20:40

BAHIA SAC Candeias ficará fechado na quinta e sexta-feira

O SAC Candeias suspende as atividades a partir de quarta-feira (25), às 13h, e só retoma o atendimento normal à população no próximo dia 2 de maio. A unidade fica fechada na quinta-feira (26) e sexta-feira (27) devido à realização da Feira de Saúde, que acontece no município nestes dias. Na segunda-feira (30), a Prefeitura de Candeias decretou ponto facultativo e na terça-feira (1) é o feriado de 1º de maio (Dia do Trabalhador). O posto fica situado na Praça Irmã Dulce, no Centro da cidade, e o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h. Para mais informações sobre os postos da Rede SAC na capital e interior, como endereços e horários de atendimento, basta acessar o site www.sac.ba.gov.br ou ligar para o 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020-5353 (telefone móvel). E ainda através do aplicativo SAC Mobile.

24 de abril de 2018, 20:02

BAHIA Arimateia debate H1N1 na Comissão de Saúde da ALBA

Durante toda a manhã desta terça-feira, dia 24, o vice-presidente Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Estadual, José de Arimateia (PRB-BA), presidiu a Audiência Pública, na Sala Eliel Martins, na ALBA, para debater amplamente a situação da H1N1 na Bahia. A iniciativa, solicitada pelo deputado Alex da Piatã (PSD), objetivou esclarecer minuciosamente à população baiana e funcionários da Casa presentes, sobre a doença, apontada como um dos grandes problemas de Saúde Pública do país. Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), até o presente momento na Bahia, 65 pessoas foram notificadas por Influenza, sendo 53 do subtipo A H1N1, além de já ter registrado 12 óbitos. Salvador já contabilizou oito mortes. Os outros municípios foram Camaçari (1); Lauro de Freitas (1); Saúde (1) e Serrinha (1).O republicano falou da importância da adesão da comunidade baiana às campanhas de vacinação, pois, segundo ele o índice de cobertura vacinal é ainda considerada ínfima em todo Brasil. Para Arimateia falta maiores esclarecimentos sobre a elaboração da vacina, ações e efeitos colaterais, porque na opinião dele o “desconhecido” sempre causa receio e dúvidas diversas. “Acredito que os municípios baianos devem criar mecanismos eficazes para que a vacinação chegue às pessoas não somente em campanhas pontuais, mas de forma mais ampla e contínua em escolas, instituições públicas e privadas, dentre outros locais estratégicos”, opinou Arimateia, ressaltando a relevância também de todos adotarem diariamente medidas de prevenção da enfermidade, como por exemplo, lavar sempre as mãos com água e sabão e ainda utilizar álcool gel, sobretudo ao tossir e espirrar, como também evitar locais com afluência de indivíduos, especialmente em períodos de maior incidência do mal.Na ocasião, o coordenador de Imunizações das Doenças Imunoprevenivéis da Sesab, Ramon Saavedra, ministrou uma palestra esclarecedora acerca do tema. Nesta perspectiva ele destacou desde as formas de contágio e prevenção da H1N1, como ainda garantiu que mais de três milhões de vacinas estarão disponíveis nos próximos dias, em Postos de Saúde da Bahia, particularmente para as pessoas incluídas nos Grupos Prioritários. “A campanha é destinada para crianças de seis meses e menores de cinco anos, idosos, gestantes, mulheres que deram à luz em um período de 45 dias, profissionais da área de saúde, professores, indígenas, penitenciários e funcionários de presídios, indivíduos diagnosticados com doenças crônicas, e por fim adolescentes e jovens com idades entre 12 e 21 anos que cumprem medidas socioeducativas”, esclareceu.

24 de abril de 2018, 19:20

BAHIA PM em evento com Ivete terá que ser paga pelo patrocinador, diz SSP

Foto: Divulgação

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) afirmou nesta terça-feira (24) que os custos da segurança da PM durante o show de Ivete Sangalo na Barra serão cobrados da empresa patrocinadora do evento, que acontece na tarde de domingo (29) e faz parte das comemorações dos 469 anos de Salvador. Através de nota, a SSP-BA informou que “em todo e qualquer evento, fora do calendário habitual de festas populares, e organizado sem consultar as forças policiais em tempo hábil, é cobrada uma taxa para o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol)”. Segundo a secretaria, no ano passado uma festa de pré-carnaval foi comunicada também às vésperas da realização e os organizadores fizeram o pagamento da taxa. “O valor para este evento do dia 29 ainda está sendo calculado, levando em consideração a quantidade de policiais, tempo de duração da festa, alimentação, entre outras demandas de logística. A SSP lamenta que eventos em espaços públicos, com grandes aglomerações de pessoas sejam planejados sem a preocupação devida com a segurança pública”, conclui a nota.

24 de abril de 2018, 18:35

BAHIA Jequié Fest vai permitir construção de creche e conclusão de centro de equoterapia

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

A primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, e o governador Rui Costa

O dinheiro arrecadado na primeira edição do Jequié Fest, promovido pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), será utilizado na construção de uma creche e nas obras de conclusão do centro de equoterapia no município localizado no sudoeste baiano. A informação foi divulgada pela primeira-dama do Estado e presidente das VSBA, Aline Peixoto, nesta terça-feira (24), durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais. “Vamos construir uma creche linda, de período integral, para 100 alunos. A criança vai entrar às 7h e sair da creche às 18h. Também vamos terminar o centro de equoterapia, que é o mais completo do Brasil. É o único centro que tem o picadeiro todo forrado. Teremos sala de fisioterapia, fonoaudiologia e nutrição, além de refeitório e centro de banho para os cavalos. Vamos atender pacientes que tem paralisia cerebral, autismo ou deficiência motora dos 27 municípios da região”, afirmou Aline, ao lado do governador Rui Costa. No dia 20 de maio, o evento vai reunir os cantores Léo Santana e Felipe Araújo no Parque de Exposições de Jequié. Os ingressos custam a partir de R$ 40 e podem ser adquiridos na loja Silvany, Eba Camisetas, P4 e Maria Maria, em Jequié. “Agradeço a Léo e a Felipe por terem aceitado doar todo o cachê para as Voluntárias”, acrescentou Aline. No #PapoCorreria, o governador destacou que “inicialmente, o dinheiro [dos shows] será utilizado para concluir o centro de equoterapia e o recurso que sobrar será aplicado na construção de uma creche. No mundo inteiro, em países ricos, há um exercício grande do voluntariado e uma participação coletiva para ajudar a resolver problemas nas áreas da educação e da saúde. Precisamos do engajamento da população não apenas de Jequié, mas de toda a região, que queira contribuir nesse belíssimo programa social”.

24 de abril de 2018, 18:32

BAHIA Coronel prestigia inauguração de sala para bloco parlamentar PDT-PCdoB

O presidente da Assembleia Legislativa – ALBA, Angelo Coronel, prestigiou hoje (24.04) a inauguração do espaço destinado ao bloco parlamentar formado pelos partidos PDT e PCdoB. “Tenho a honra e a satisfação de inaugurar este espaço na nossa gestão como presidente da ALBA. São dois partidos compostos por bravos e aguerridos deputados, que têm em comum uma história de luta pelos direitos sociais e do trabalhador”, disse Coronel, acompanhado do presidente estadual do PDT na Bahia, Félix Mendonça Junior, e do deputado Rosemberg Pinto (PT).Integram o novo bloco parlamentar os deputados do PDT, Euclides Fernandes, Pastor Samuel Junior e Roberto Carlos; e pelo PCdoB, os deputados Fabrício Falcão, Bobô e Zó. “Somos um time afinado por causas comuns, com a força do trabalhismo de Brizola e todo o simbolismo da foice e do martelo de Marx, sob a batuta deste grande presidente da ALBA, Angelo Coronel”, elogiou Roberto Carlos, escolhido como líder do bloco.Para o presidente estadual do PDT e líder da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Félix Mendonça Junior, a união dos dois partidos é natural, por causa da sintonia entre ideais e causas comuns. “Além de compormos a base política do governador Rui Costa, PDT e PCdoB estão na luta contra o desgoverno Temer, que tenta a todo custo empobrecer o trabalhador com as reformas Trabalhista e da Previdência. Vamos resistir”, disse Mendonça Junior.

24 de abril de 2018, 18:23

BAHIA Líder da oposição diz que Jutahy é candidato único ao Senado

Foto: Divulgação

Luciano Ribeiro é líder da oposição na Assembleia Legislativa

Enquanto a bancada de oposição mantém três pré-candidaturas ao governo do Estado, sem ainda chegar a um denominador comum, um nome já é consenso no grupo oposicionista – o do deputado federal Jutahy Magalhães Jr., pré- candidato do PSDB ao Senado. De acordo com o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), “todos (os partidos de oposição) querem ser representados por ele (Jutahy) no Senado”. Segundo o deputado, das quatro vagas da chapa majoritária com que as oposições disputarão as eleições estaduais de outubro, “três ainda estão sendo disputadas, porque uma é de Jutahy”.

24 de abril de 2018, 18:06

BAHIA Eures Ribeiro se torna réu em ação movida pelo MPF

Foto: Divulgação

O presidente da UPB e atual prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro

Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal tornou réu o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e atual prefeito do município por ignorar pedidos de informação feitos pelo órgão. Eures Ribeiro Pereira se recusou a prestar informações referentes à gestão municipal de lixo e resíduos sólidos. Os esclarecimentos seriam utilizados pelo MPF para apurar as condições da cidade após representação feita pela ONG Lapa Limpa, que alegava diversas irregularidades ambientais cometidas pela Ecolurb durante o descarte do lixo. De acordo com a ação, o MPF solicitou ao prefeito informações sobre a gestão dos resíduos sólidos em Bom Jesus da Lapa, indicando as empresas responsáveis pela coleta e pela destinação dos resíduos, em especial dos sólidos hospitalares. Requereu, ainda, o encaminhamento de cópia do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou a apresentação de justificativa para sua elaboração, além de esclarecimentos sobre a titularidade dos imóveis onde se localizavam os “lixões” da cidade. Segundo o MPF, foram enviados três ofícios ao gestor requisitando as informações: o primeiro em agosto de 2014, depois em fevereiro de 2015 e por fim, em maio do mesmo ano. No entanto, de acordo com o órgão, “em que pese o recebimento pelo próprio prefeito, e mesmo diante da exposição das consequências advindas da adoção da postura ilegal, este optou por não responder ao ofício encaminhado, o que sinaliza não uma simples falha administrativa, mas a existência do firme propósito de não atender requisição do Ministério Público”. Na ação, recebida em 12 de abril, o MPF requereu a condenação do réu nas sanções previstas nos artigos 12, inciso III, da Lei da Improbidade (nº 8.429/92), que estabelece, por exemplo, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

24 de abril de 2018, 17:20

BAHIA ‘É um absurdo o governo pedir R$1 bi sem informar detalhes do projeto’, diz Luciano Ribeiro

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O deputado Luciano Ribeiro (DEM) é o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apresentou uma emenda que suprime o Projeto de Lei 22.771/18, do Governo do Estado, referente ao pedido de autorização de empréstimo no valor de R$1 bilhão para pagamento de precatórios. Os parlamentares da oposição justificaram a falta de transparência da proposta, que não especifica a instituição financeira em que será feita a operação de crédito e qual a origem da dívida. Além disso, destacam o fato de o governador Rui Costa (PT) solicitar a operação no último ano do mandato. O requerimento de urgência para o PL foi votado na semana passada, sem discussão nas comissões temáticas da Casa. A previsão é que seja apreciado nesta terça-feira (24/04) em plenário. Consta que o projeto está em desacordo com os critérios da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, que em seu manual de instrução diz que os pedidos de autorização de operação de crédito devem especificar, ou seja, deixar claro qual é o agente financeiro, o valor e a finalidade da operação. Conforme a bancada, a matéria não deixa claro as dívidas com precatórios a que se refere – caso seja, por exemplo para despesas de pessoal a Constituição Federal veda a concessão de empréstimos pelas instituições financeiras integrantes do governo federal. “É um absurdo que o governo peça autorização de empréstimo de R$1 bilhão sem informar detalhes do projeto e ainda no último ano da gestão, às vésperas de uma eleição. Não podemos deixar que Casa Legislativa autorize um pedido de empréstimo com esse valor sem termos as explicações devidas. É preciso que o governo garanta o acesso a essas informações. É muito grave que projetos desse tipo, envolvendo alta soma de recursos financeiros sejam votados sem o debate nas comissões”, critica o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM). O projeto enviado pelo governador à Assembleia Legislativa informa apenas que a operação será feita “junto a instituição financeira autorizada a operar no país”. A peça diz também que o dinheiro será aplicado no “pagamento de precatórios submetidos ao regime especial de pagamento de que trata o artigo 101 do Ato de disposições constitucionais transitórios da Constituição Federal”.

24 de abril de 2018, 13:41

BAHIA Apaes da Bahia disputam a X Olimpíadas Especiais em Feira de Santana

As Olimpíadas Especiais das Apaes chegam a sua 10ª edição estadual na Bahia em 2018. Com sede na cidade de Feira de Santana, o evento promovido pela Federação das Apaes do Estado da Bahia (Feapaes-BA), em parceria com a unidade Apae do município, acontece nos dias 26, 27 e 28 de abril. O evento deve reunir mais de 400 participantes de 14 Apaes baianas, entre atletas, comissão técnica e acompanhantes, em uma disputa que envolve sete modalidades: futsal, handebol, atletismo, natação, capoeira, ginástica rítmica e bocha. O palco da maior parte das competições será o Complexo Esportivo Oyama Pinto, onde também serão realizados o cadastramento das equipes e as cerimônias de abertura e encerramento das Olimpíadas. Já o Ginásio Municipal Joselito Amorim receberá algumas das partidas de futsal e handebol. Participam da disputa as delegações das Apaes de Camaçari, Canavieiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itapetinga, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Estevão, São Francisco do Conde, Una e Vitória da Conquista.​

24 de abril de 2018, 13:11

BAHIA Líder petista de Novo Horizonte apoia Zé Ronado

Foto: Divulgação

Zé Ronaldo, ao lado do deputado estadual Tom Araújo e de lideranças da cidade

Vem da Chapada Diamantina o apoio de um petista à pré-candidatura de Zé Ronaldo ao governo do estado. O ex-prefeito de Novo Horizonte, Itamar Lopes, eleito pelo PT em 2012, percorreu 560 quilômetros e veio a Salvador fechar com a pré-candidatura democrata. Ao lado do deputado estadual Tom Araújo e de lideranças da cidade, Itamar manifestou a sua esperança em novos dias para a Bahia com a eleição de Zé Ronaldo. “Zé é um homem simples do povo. Ele conhece como ninguém os problemas de nossa terra e tem competência para resolvê-los. Tô com Zé”. O engajamento do ex-prefeito Itamar, de Novo Horizonte, na campanha de Zé Ronaldo segue a insatisfação geral dos baianos com o rumo que o PT deu à Bahia, transformando o estado no local mais violento do Brasil, com um péssimo serviço de saúde pública e os piores índices educacionais do país. Por causa disso, chegam diariamente comitivas de cidades do interior em apoio ao pré-candidato oposicionista na sede do Democratas, em Salvador. No início dessa semana, já estiveram com Zé Ronaldo representantes de Várzea do Poço, Nova Itarana e Paripiranga. “Quero trabalhar pela mudança que a Bahia precisa”, afirma o candidato.

24 de abril de 2018, 12:22

BAHIA Rui lança segunda etapa do Mutirão de Cirurgias com previsão de dez mil procedimentos até dezembro

Depois de pouco mais de um ano de ação em todas as regiões da Bahia e mais de 14 mil procedimentos cirúrgicos realizados, foi lançada, nesta terça-feira (24), pelo governador Rui Costa, a segunda etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas, promovido pelo Governo do Estado. A meta é realizar dez mil cirurgias até dezembro deste ano. O evento de lançamento ocorreu no auditório do Senai Cimatec, em Salvador, e contou com a participação da primeira-dama Aline Peixoto, uma das idealizadoras da ação.”Graças a Deus, a Bahia hoje é referência para o Brasil em várias áreas. Esse projeto é exemplo também. Nossa equipe está sendo convidada por vários estados brasileiros que desejam replicar o modelo do mutirão. Isso é motivo de muito orgulho e felicidade. A Bahia é o estado que mais investe em saúde pública no país. Somos referência porque nós temos conseguido reunir paixões de peças importantes da gestão pública que, assim como eu, querem cuidar de gente”, afirmou Rui Costa.A primeira-dama também falou sobre os resultados positivos. “Muita gente duvidou que o mutirão pudesse dar certo, mas muitas outras pessoas acreditaram e conseguimos fazer do mutirão esse sucesso e provar que é possível fazer quando se tem força de vontade”, revelou Aline.De acordo com o superintendente de Atenção Integral à Saúde (Sais), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Jassicon Queiróz, foram 18 mil atendimentos que se converteram em 14.295 cirurgias, na primeira etapa. “Gosto de falar que promovemos 14.295 esperanças na vida dessas pessoas, pois, muitas vezes, inserimos elas de volta ao convívio social e às atividades laborativas”.

24 de abril de 2018, 12:17

BAHIA STF decide dia 8 se põe Geddel e Lúcio no banco dos réus

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Lúcio e Geddel Vieira Lima

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar no dia 8 de maio se recebe ou não a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Eles são acusados pela Procuradoria-geral da República (PGR) no caso do ‘bunker’ de R$51 milhões, encontrados em um apartamento em Salvador (BA). Também foram denunciados a mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima, o ex-assessor parlamentar, Job Ribeiro Brandão, o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho. A Segunda Turma é formada pelos ministros Edson Fachin, relator do caso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. No dia 9 de abril, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou a Fachin uma manifestação em que reitera à Corte que aceite a denúncia. Segundo a denúncia da PGR, de 2010 até 5 de setembro de 2017, a família Vieira Lima cometeu crimes de ocultação da origem, localização, disposição, movimentação e propriedade das cifras milionárias em dinheiro vivo. Até janeiro de 2016, o dinheiro teria ficado escondido em um closet na casa de Marluce Vieira Lima. Após essa data, o montante de R$ 42 milhões e cerca de U$ 2,5 milhões foi transferido em malas e caixas para um apartamento no bairro da Graça, em Salvador. Semanas depois, foi levado para um apartamento vizinho, onde ocorreu a apreensão pela Polícia Federal, na Operação Tesouro Perdido. Quando recebeu a denúncia e os pedidos da PGR em dezembro, Fachin atendeu à solicitação de bloqueio de cerca de R$ 13 milhões que, segundo a acusação, teriam sido lavados por Lúcio, por Geddel, pela mãe e por Luiz Machado, sócio da Cosbat Construção Engenharia, por meio de empresas do ramo imobiliário. A lavagem teria ocorrido em sete empreendimentos imobiliários relacionados à Cosbat, à GVL Empreendimentos, à M&M Empreendimentos e à Vespasiano Empreendimentos.

Estadão