22 de abril de 2017, 10:45

BAHIA Osba comemora 35 anos com 192% de aumento de público

Corpo artístico do Teatro Castro Alves (TCA), a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) reúne músicos dedicados e possui uma trajetória de sucesso. A companhia foi criada em 30 de setembro de 1982 e, desde 2011, tem como regente titular e curador artístico o maestro Carlos Prazeres. Graças a projetos como o Cine Concerto, a Osba teve um aumento de 192% no público nos últimos cinco anos. “O Cine Concerto foi um projeto que mudou a cara da Orquestra Sinfônica da Bahia. Os músicos fantasiados provam para o público que a orquestra é uma coisa dinâmica e divertida. Ao mudar essa imagem, o nosso público cresceu”, afirma Prazeres. Considerada um dos mais conceituados conjuntos sinfônicos brasileiros, a Osba tem a história apresentada em vídeo da série ‘Nossa Cultura’, produzida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Assista ao vídeo: http://migre.me/wtOzf

21 de abril de 2017, 17:42

BAHIA Procurador nega participação do Estado em pagamento da Cerb à Odebrecht

Foto: Divulgação/Arquivo

Procurador Paulo Moreno

O procurador-geral do Estado da Bahia Paulo Moreno negou que o governo estadual tenha tido qualquer ingerência no acordo pelo qual a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) pagou em 2014 à Odebrecht dívida de R$ 390 milhões, contraída nos anos 80. Segundo o site Bahia Notícias, Moreno disse que foi a própria Cerb quem operou todo o ajuste com a Odebrecht. “(…) não houve nenhuma ação direta do próprio Estado ou da administração direta, mas sim de uma empresa que tem sua autonomia e pelo que se sabe, à época, teria sido um acordo favorável, uma vez que tinha uma confissão da dívida de anos atrás”, afirmou o procurador. Dessa forma, Moreno nega o depoimento do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, segundo quem o acordo foi fechado entre a empresa e o governo da Bahia, tendo o então chefe da Casa Civil do governo, Rui Costa (PT), atuado como coordenador do processo por parte do Estado. A delação serviu de embasamento para o pedido de abertura de inquérito, remetido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), contra o ex-governador Jaques Wagner, atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, no governo de quem a dívida com a empreiteira foi quitada. No relato, Melo Filho relatou que Wagner, em troca do pagamento, teria demandado o repasse de cerca de R$ 30 milhões para campanhas do PT. “Pelo que se sabe havia uma confissão de dívida, aí já não cabia mais nenhum tipo de recurso e obviamente que isso não pode ser atribuído a um governador A, B ou C. A Cerb é uma empresa que tem uma governança própria, tem seus conselhos de administração, fiscal e cada órgão tem sua responsabilidade”, pontuou o procurador. O próprio Wagner, todavia, confirmou, nesta quinta (20), que houve um acordo entre a Odebrecht e a Cerb com aval do governo estadual, comandado por ele em 2014. “A dívida era de R$ 1,4 bilhão. Acabamos fazendo um acordo para pagar R$ 290 milhões em 100 parcelas, em oito anos. Eu só fiz beneficiar. Se acham que foi um mau negócio, aí eu não sei”, afirmou o ex-governador. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugeriu a investigação do caso.

21 de abril de 2017, 11:00

BAHIA Governador garante reforma em escolas das regiões dos assentamentos do MST

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A reunião foi realizada na Governadoria

Reformas e construções de escolas e quadras poliesportivas serão realizadas em assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST) na Bahia. A educação no campo é um dos itens da pauta discutida na quinta-feira (20), em reunião realizada na Governadoria, entre o governador Rui Costa, representantes do MST e os secretários de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, da Educação, Walter Pinheiro, e das Relações Institucionais, Josias Gomes. Além de educação, também foram discutidos abastecimento hídrico, infraestrutura e, principalmente, produção. Para o diretor do MST na Bahia, Evanildo Costa, a reunião mostra que o Governo do Estado continua aberto ao diálogo. “O secretário Walter Pinheiro esteve, na semana passada, em várias regiões, fazendo o levantamento das escolas que precisam ser ampliadas, das que precisam ser construídas e da necessidade de quadras poliesportivas. O governador garantiu, aqui, que as demandas em relação às escolas e de quadras serão atendidas”. Segundo Evanildo, também foi discutido o fortalecimento das cadeias produtivas. “Nós já estamos implementando algumas, no caso do leite e do café, no sudoeste, na Chapada Diamantina e no extremo-sul. O governador também se comprometeu em ampliar cadeias produtivas em outras regiões, como o cacau, no sul e baixo sul, a fruticultura, no norte, e o café, no extremo sul. São questões importantes para ajudar a melhorar a vida das famílias que vivem nos assentamentos”. O secretário Jerônimo Rodrigues informou que a agenda está sendo discutida com o MST desde 2015. “São pautas estratégicas, como a educação, para garantir que no rural o conhecimento seja utilizado para a cidadania e para a produção e comercialização. A água e a infraestrutura também estão sendo desenvolvidas e, naturalmente, o MST traz a pauta da produção e da comercialização. A Secretaria de Desenvolvimento Rural foi criada para isto e, junto com a Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil, dialogou com as demais secretarias, para definir as condições de atender as pautas mais estratégicas”.

21 de abril de 2017, 08:33

BAHIA Carteira de estudante é obrigatória para meia-entrada em espaços culturais

Documentos como o comprovante de matrícula não garantem mais a meia-entrada para os alunos de escolas e universidades. O documento obrigatório para a concessão do benefício é a carteira de estudante, com base na lei federal nº 12.933/13. A regra vale para espaços culturais baianos, a exemplo do Teatro Castro Alves (TCA) e da Concha Acústica. Além dos locais de eventos ficarem responsáveis por exigir o documento, o Ministério Público do Estado (MPBA) vai intensificar as fiscalizações e notificou os estabelecimentos para que a lei seja cumprida. O documento é também uma forma de garantir o direito dos alunos, impedindo que ele seja usufruído por outras pessoas, é o que acredita o coordenador para Salvador e região metropolitana da União dos Estudantes do Brasil (UEB), Tauan dos Santos. “Os estabelecimentos precisam destinar 40% dos seus lugares ou ingressos para meia-entrada. Exigir a apresentação da carteira de estudante vai garantir que essas vagas sejam ocupadas pela classe estudantil, já que documentos como comprovante de matrícula podem ser fraudados. As entidades estudantis querem o cumprimento da lei, principalmente para defender os interesses da classe”, afirma Tauan. O diretor-geral do TCA, Moacyr Gramacho, comenta que “o acesso a qualquer evento em qualquer espaço do país só se dá com a carteira de identificação estudantil. Há vários documentos que os estudantes apresentavam como comprovantes de acesso às universidades, mas que não são como a carteira. Apenas esse documento, que tem o CPF e outras informações do aluno, segue a lei federal. Entendemos que existe, em Salvador, uma cultura que permite que outros documentos sejam utilizados, mas fomos provocados por entidades estudantis e o Ministério Público solicitou que a lei seja aplicada com vigor. A partir de agora, para meia-entrada, vai ter que apresentar a carteira”.

20 de abril de 2017, 18:25

BAHIA Governo nomeia novos peritos para o Departamento de Polícia Técnica

O Governo do Estado publica, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21), a nomeação de 15 peritos criminais e cinco peritos médicos-legistas para os quadros do Departamento de Polícia Técnica (DPT). As nomeações vão representar um custo anual para o Estado de R$ 3,54 milhões.Os nomeados são egressos do concurso público realizado pela Secretaria da Administração em 2014. Conforme o Edital (SAEB/01/2014), o certame previa um total de 40 vagas para peritos criminais, sendo que 38 nomeações foram feitas, incluindo as publicadas no DOE desta sexta-feira (21). Já os peritos médicos-legais possuíam 60 vagas no Edital e totalizam 31 nomeações, somando as que serão publicadas no Diário Oficial desta sexta.Por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Governo do Estado vem realizando as nomeações apenas quando ocorrem vacâncias nas áreas da educação, saúde e segurança pública. De acordo com os dois órgãos, as vagas só podem ser preenchidas por substituições nos casos de aposentadoria, falecimento, exoneração e demissões.Pelo entendimento da PGE e TCE, a administração estadual só pode nomear observando esses critérios, em função de ter extrapolado o limite de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Estado ultrapassou o limite imposto pela LRF com o pagamento dos servidores em função da queda da arrecadação tributária, causada pela situação econômica vivida pelo país. O Departamento de Polícia Técnica realizou o levantamento do número vacâncias nos cargos de perito criminalista e perito médico-legista, desde a última nomeação do Edital SAEB/01/2014. O DPT solicitou à Saeb a nomeação em função das vagas disponíveis por aposentadoria, falecimento e exoneração.

20 de abril de 2017, 16:00

BAHIA Inema e IBAMA realizam operação em combate ao desmatamento ilegal

Foto: Divulgação/Inema

Operação aconteceu na manhã desta quinta-feira (20)

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), na manhã desta quinta-feira (20), realizou uma importante operação de combate ao desmatamento ilegal para produção de carvão na região da Cascalheira, município de Camaçari. Denúncias da ocorrência de desmatamento na região foram recebidas pelo Inema, que em conjunto com o Núcleo de Inteligência do IBAMA organizaram a Operação Capivara, nome dado em alusão ao rio que corta a região fiscalizada. Segundo Miguel Calmon, responsável pela Coordenação de Fiscalização do Inema, as equipes dos dois órgãos confirmaram a ocorrência de áreas com supressão de vegetação nativa, que consumiram mais de 10 hectares, assim como da existência de um ponto específico onde a madeira cortada era acumulada para carvoejamento. “Durante a fase de planejamento da operação, foram levantadas informações sobre os imóveis que compõem a área, e seus responsáveis serão posteriormente autuados e notificados pelas infrações ambientais constatadas”, afirmou o coordenador. A comercialização do carvão ilegal produzido se dava ao longo da rodovia BA-099 próximos à comunidade de Catu de Abrantes, antes da praça de pedágio e era vendido principalmente aos finais de semana, servindo ao consumo de proprietários de residências no Litoral Norte. Os comerciantes irregulares foram abordados e orientados quanto à necessidade da regularização ambiental do produto, para que comercializem apenas carvão de procedência lícita. Os órgãos ambientais envolvidos estarão conduzindo novas fases de fiscalização in loco e mantendo o monitoramento das áreas suprimidas, bem como dos locais de comércio clandestino do carvão.

20 de abril de 2017, 11:46

BAHIA Zé Neto rebate Azi e diz que Rui é ‘candidato natural’ em 2018

Foto: Reprodução/Metropress

Deputado estadual Zé Neto

O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, reagiu às declarações do deputado Paulo Azi (DEM) sobre a participação do governador Rui Costa nas eleições de 2018 [veja aqui]. “Azi deveria se preocupar com as relações nebulosas do prefeito ACM Neto com obras da Barra, que estão sob a mira do STF, e explicar o que aconteceu”, afirmou o petista. “Por tudo que tem feito na capital e no interior, o governador Rui Costa é candidato natural à reeleição em 2018. A popularidade de Rui é fruto de muitas obras, como a recuperação de estradas e construção de hospitais e policlínicas”, acrescentou. Na opinião de Zé Neto, os aliados do prefeito ACM Neto deveriam reconhecer as ações do Governo em Salvador e “agradecer a Rui pelo avanço da linha 2 do metrô, pela recuperação do Centro Antigo, pelas contenções de encosta, pelo HGE 2 e pelo Hospital da Mulher, só para citar alguns exemplos”. “Enquanto o prefeito de Salvador não explicar as irregularidades apontadas nas obras da Barra, é a candidatura dele em 2018 e o seu futuro político que estão ameaçados. A preocupação de Rui continua sendo a mesma de sempre: trabalhar para gerar mais desenvolvimento e emprego para os baianos”, concluiu.

20 de abril de 2017, 10:37

BAHIA Primeira ação do ‘Assembleia de Carinho’ leva alegria às crianças do GACC-BA

Amor e atitude transformam. Essa afirmação foi comprovada durante a primeira ação do grupo Assembleia de Carinho, formado pelas esposas dos deputados e pelas deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada na tarde desta quarta-feira (19), no Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC-BA), em Salvador. O ditado popular que diz, “rir é o melhor remédio”, foi seguido à risca por dezenas de crianças, adolescentes e seus familiares durante a apresentação teatral dos ‘Terapeutas do Riso’. O grupo fundado pela dra. Ciranda Sambalelê (Dalvinha Gomes) e o dr. Bacural Quebra-Mola (Edmar Dias), há 18 anos torna mais feliz a vida de jovens e adultos em tratamento de câncer na Bahia. Eles fizeram muitas brincadeiras com a participação ativa das crianças, que alegraram e emocionaram a quem assistia. “Não tem como mensurar o quanto é gratificante. Isso não é um trabalho, é pura diversão”, disse Dalvinha. Ativo e risonho, Claudinei Dantas tem apenas quatro anos e já enfrenta há oito meses, o tratamento contra a leucemia. O menino disse feliz o que mais gosta de fazer no GACC. “Brincar com meus amigos”. A mãe, Claudiane Carneiro, contou que o garoto já fez cinco dos seis ciclos de quimioterapia necessários para o tratamento dele e que depois de cada internação de 9 a 14 dias, eles ficam no GACC até poderem seguir para casa, no município de Pindobaçu. “Eu não sei o que seria de nós sem o GACC, porque aqui, além de estrutura, a gente tem informação pra nos ajudar a passar por esse momento”, definiu. Adriele Silva, uma jovem tímida e de rosto angelical, aos 15 anos também passa pelo tratamento de quimioterapia, após a cirurgia para a retirada de um osteosarcoma na perna esquerda, da qual ela teve a tíbia substituída por uma prótese. Ela explicou que levou um susto ao saber o diagnóstico e falou sobre a troca de experiências com outros adolescentes que também estão em tratamento. “A principal diferença de estar aqui no GACC, é conviver com quem passa pela mesma situação que a gente. Fica um pouco mais fácil”, relatou.

20 de abril de 2017, 09:54

BAHIA Lúcio garante que Reforma da Previdência passa na Câmara

Foto: Reprodução/Metropress

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) afirmou nesta quinta-feira, 20, durante entrevista à rádio Metrópole que o texto do relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), passará para o plenário do Senado. “Passa porque o governo fez as mudanças necessárias. Já há uma conscientização para a reforma da previdência para inclusive recuperar a credibilidade internacional para que o país volte a crescer, volte a ter equilíbrio das contas públicas”, disse. Para o deputado, ‘os pontos que geram maior problema já foram alterados’, como as medidas para trabalhadores rurais, pensões e aposentadorias especiais e regras de benefícios de prestação continuada.

20 de abril de 2017, 09:38

BAHIA Prêmio Braskem de Teatro destaca os melhores nas artes cênicas baianas em 2016

‘Rebola’ e ‘Avesso’ são os vencedores nas categorias Espetáculo Adulto e Espetáculo Infantojuvenil, respectivamente, da 24ª edição do Prêmio Braskem de Teatro, patrocinado pela Braskem e pelo Governo do Estado, por meio do Fazcultura. A cerimônia de entrega dos troféus, que escolheu os destaques do teatro baiano em 2016, foi realizada na noite de quarta-feira (19), no palco principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. Um momento inesperado marcou a noite. Alisson de Sá, vencedor da categoria Revelação, pela direção do espetáculo ‘Malva Rosa’, aproveitou o palco para fazer o pedido de casamento para sua noiva Rafaela. Outro ponto alto foi a homenagem aos funcionários do Teatro Castro Alves, que teve os seus 50 anos como tema central da cerimônia. Com a direção artística de Márcio Meirelles, a história do TCA foi recontada num espetáculo, que uniu diversas linguagens artísticas, como música, teatro e audiovisual. ‘Pariré’, de Vitoria da Conquista (sudoeste), foi a escolhida na categoria Espetáculo do Interior. O troféu de Direção ficou com Rino de Carvalho, por ‘Mágico Mar’, e Daniel Arcades venceu pelo texto de ‘Rebola’. Igor Epifânio conquistou a estatueta na categoria Ator, por seu desempenho na peça ‘Egotrip’, e Simone de Araújo foi escolhida melhor Atriz por ‘Mágico Mar’. Os vencedores das categorias de melhores espetáculos Adulto, Infantojuvenil e do Interior receberam R$ 30 mil, e os contemplados nas outras seis categorias, R$ 5 mil, cada, além de troféus. “Mais do que um reconhecimento para o trabalho de artistas e técnicos envolvidos na produção teatral baiana, o Prêmio Braskem de Teatro, ao longo desses 24 anos de realização, se consolidou como uma referência para as artes cênicas no estado, o que resulta em uma grande realização para todos nós”, afirma o gerente de Relações Institucionais da Braskem na Bahia, Helio Tourinho. O Prêmio Braskem de Teatro é uma realização da Caderno 2 Produções. A trilha sonora do espetáculo foi executada ao vivo pelos músicos da Orquestra Castro Alves (OCA), que integra o Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), com a participação da cantora Manuela Rodrigues. A entrega dos troféus de cada categoria foi permeada pela exibição de vídeos que lembravam momentos memoráveis, que ocorreram no palco ou nos bastidores do Castro Alves ao longo das últimas cinco décadas. O evento ainda homenageou os atores Fernando Fulco e Nadja Turenkko, falecidos em 2016. No total, foram avaliados 53 espetáculos adultos e infantojuvenis baianos considerados profissionais e inéditos, que estiveram em cartaz em Salvador no período de 1º de abril a 18 de dezembro de 2016. A indicação e a escolha dos vencedores ficaram a cargo da comissão julgadora, que nesta 24ª edição foi composta por Bertho Filho, ator, diretor teatral e dramaturgo; Gordo Neto, ator, diretor teatral e autor; Hilda Nascimento, diretora teatral, preparadora corporal e educadora; Jackson Costa, ator e apresentador e Kátia Borges, jornalista e doutoranda em Literatura e Cultura pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).

20 de abril de 2017, 09:32

BAHIA Lúcio Vieira Lima sai em defesa da lista fechada

O presidente da comissão de Reforma Política no Congresso, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB), defendeu na manhã desta quinta-feira, 20, a chamada lista fechada das legendas, onde os partidos vão passar a relacionar os candidatos em uma lista pré-ordenada e os eleitores vão votar na legenda e não diretamente no candidato. Em entrevista à rádio Metrópole, o peemedebista ‘isso já existe em vários países’. “Sempre se falou disso. Como todos os sistemas, temos pontos positivos e negativos: hoje temos o sistema em lista aberta, os caciques existem em listas abertas e são frutos do atual sistema. A lista do PMDB tem Lúcio Vieira Lima, Leur, etc, o que vai alterar é a ordem da lista. Do jeito que está hoje a lista não altera nada a história dos caciques. Se você coloca alguém que tenha uma imagem ruim na lista, não vão querer votar na lista”, disse. Ainda segundo Lúcio, as delações não tem nada a ver com reforma política. “A pessoa votou no Tiririca e elegeu 5 ou 6. Na Bahia fica procurando mulher maravilha, Igor kannário para puxar voto. Hoje a renovação é natural, vão buscar artistas, evangélicos para puxar votos. Hoje não existe caciquismo na Câmara, cada deputado quer pleitear as coisas diretamente. Todo sistema vai ter vantagem e desvantagem. A coisa da lista pegou força porque barateia a campanha politica, a campanha é feita no partido. Criticar é muito fácil, apresentar solução é difícil”, alfinetou.

20 de abril de 2017, 09:07

BAHIA Sindilimp-BA adere à greve geral do dia 28 contra reformas

As reformas Trabalhista e da Previdência, em tramitações no Congresso Nacional, sob a tutela do governo de Michel Temer (PMDB), serão alvo de protestos no próximo dia 28 de abril com a greve geral dos trabalhadores brasileiros. Na Bahia, quem aderiu ao movimento nacional foi o Sindilimp-BA, entidade sindical responsável por diferentes categorias de vários setores das administrações públicas e privadas. “Reafirmamos nosso compromisso com a luta e realizaremos ações no dia 28 de abril, dia da greve geral contra o golpe e os ataques aos direitos trabalhistas”, salienta a coordenadora-geral do sindicato Ana Angélica Rabello. O dia da greve será uma​ sexta-feira, onde centrais sindicais vão se unir em um movimento contra as reformas propostas pelo governo Temer, além da recém-aprovada lei que amplia a terceirização para todos os setores de produção. “O movimento que as trabalhadoras e trabalhadores realizarão no dia 28 deve marcar a história do nosso país e mostrará a unificação para acabar com a devastação feita pelo governo golpista contra os trabalhadores. Precisamos e vamos barrar os retrocessos golpistas”, frisa Rabello. O vereador Luiz Carlos Suíca (PT), que representa o setor de asseio e conservação, na Câmara de Salvador, diz que é preciso colocar o povo nas ruas para frear o governo de Temer. “Estão pagando a conta ainda do impeachment. Isso não vai acabar bem. O povo vai para as ruas agora no dia 28, será uma greve geral para mobilizar movimentos sociais, sindicais e populares. Tem que colocar um freio urgente nesse governo ilegítimo”, completa. Ainda conforme a coordenadora-geral do Sindilimp, os trabalhadores devem aguardar as instruções do sindicato em cada local de trabalho. “Faremos, sim, o que for possível para marcar a presença do Sindilimp na luta, algo que nunca faltou. Querem desempregar milhões de trabalhadores, vão jogar fora a democracia e abalar a sobrevivência de todos os sindicatos”, completa.

20 de abril de 2017, 09:05

BAHIA Deputado encaminha projeto que defende gratuidade para idosos nos ônibus intermunicipais

Foto: Divulgação

Um Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Eduardo Salles, para garantir acesso, gratuito, aos idosos nos ônibus intermunicipais do estado foi encaminhado, nesta quarta-feira (19), à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. O documento prevê a disponibilidade de dois assentos, por veículo, para pessoas com mais de 60 anos.No estado, a resolução 27/01, da AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), trata da regulamentação do transporte público e cita o direito dos idosos à gratuidade nos ônibus, mas não assegura juridicamente o benefício.”Ao contrário da resolução, que pode ser revogada a qualquer momento, o Projeto de Lei vai permitir a segurança jurídica e garantir esse benefício ao idoso”, esclarece Eduardo Salles.O projeto do parlamentar prevê que, para ter direito à gratuidade nos ônibus, será preciso solicitar reserva de assento com, no mínimo, 24h de antecedência, contadas a partir do horário previsto da saída do veículo, e apresentar documento de identificação com foto. O deputado afirmou ainda que outros estados estão à frente da Bahia neste quesito. “Em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, essa lei de gratuidade no transporte intermunicipal já é uma realidade”, lamentou o parlamentar.

20 de abril de 2017, 08:45

BAHIA Baianos pedem afastamento de oito ministros

Foto: Divulgação

Robinson Almeida e Afonso Florence, ambos do PT, protocolaram na Comissão de Ética Pública da Presidência da República uma representação contra oito ministros

Os deputados baianos Robinson Almeida e Afonso Florence, ambos do PT, protocolaram na Comissão de Ética Pública da Presidência da República uma representação contra oito ministros do atual governo de Michel Temer. São eles: Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Cavalcanti De Araújo (Cidades), Eliseu Padilha (Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antonio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). O documento recomenda, com urgência, o afastamento dos ministros por atos de improbidade administrativa e que ferem a ética pública. A representação pede ainda a adoção de providências legais pertinentes contra os representados.Para Robinson Almeida, a lista divulgada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revela que “há indícios gravíssimos de que os ministros investigados estejam envolvidos em condutas aberrantes”. O deputado reafirma que “este comportamento é incompatível com a ética e probidade públicas”, já que os representados, segundo o parlamentar, “perderam a capacidade de atuação moral para o exercício dos cargos de ministros de Estado”. Outro argumento exposto na representação é o de que mesmo que os fatos divulgados nas delações tivessem ocorrido quando os representados ainda não exerciam os cargos a que hoje estão investidos, o deputado Afonso Florence sustenta que “as graves suspeitas tornam insustentável a permanência dos investigados à frente das pastas”.A representação afirma que, por apresentar todas as condições para a continuidade dos delitos, os ministros representados também “apresentam enorme potencial e grandes possibilidades de interferência no processo investigativo da Operação Lava Jato”, afetando, segundo o texto, “todo e qualquer esforço para promover a moralidade do serviço público, primado dessa Comissão de Ética Pública”.

20 de abril de 2017, 08:04

BAHIA Otto Alencar nega que Fernando Torres deixará Sedur

O senador Otto Alencar (PSD) negou, ontem, que o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres, irá deixar a pasta. Desde o último mês, o pessedista estaria insatisfeito com o partido, comandado no Estado pelo congressista. “Isso não existe, não sei por que tanta especulação em torno desse assunto”, disse Otto em conversa com a Tribuna. Informações de bastidores dão conta que colegas de Torres não poupam reclamações contra o secretário, que teria faltado ao trabalho durante uma semana inteira e não teria participado nem da formação de sua equipe. Além disso, o gabinete viveria cheio de lideranças políticas de Feira de Santana, cidade onde Torres já tentou três vezes ser candidato a prefeito. Caso ele deixasse a pasta, o mais cotado para substituí-lo seria o chefe de gabinete, José Rebouças, que nesta semana pediu exoneração do cargo. O fato foi publicado no Diário Oficial do Estado, que também notificou a exoneração de Márcio Fontes, diretor-geral da pasta. Ambos teriam se desentendido com Torres.Comenta-se que Otto e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Jaques Wagner, foram convocados por Rui para tentar resolver o conflito. A partir de agora, a chefia de gabinete será ocupada por Fábio Fernandes de Moraes Lucena, ex-candidato a vereador pelo Pros em Feira de Santana. Fernando Davi da Silva Paixão foi para a direção-geral.“Eram cargos de confiança, que mudam quando se quer. Não tem nenhuma briga interna. Acontece que às vezes o funcionário vai para outro cargo. Foi montada uma equipe, e uma das pessoas que indiquei irá para outra atividade”, acrescentou Otto, porém, sem especificar quem irá para outra função e onde.No início de fevereiro de 2017, Torres deixou a Sedur para retornar à Câmara dos Deputados e votar nas eleições para a presidência da Casa. A articulação teve o objetivo de reunir votos para o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), que concorreu à vice-presidência na chapa do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM). O peemedebista não conseguiu se eleger. Em troca, o PSD obteve apoio do PMDB na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde Angelo Coronel (PSD) se elegeu presidente.