15 de agosto de 2019, 19:00

BAHIA Niltinho quer criar Frente sobre Resíduos Sólidos na Assembleia

Foto: Divulgação

O deputado estadual Niltinho (PP)

O deputado estadual Niltinho (PP) vai começar a coletar no próximo dia 19 assinaturas para criar na Assembleia Legislativa da Bahia a Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos. “Esta Frente Parlamentar estará à frente das discussões sobre tecnologias e soluções regionais para a questão dos resíduos sólidos. Temos certeza que a formação de consórcios é uma importante alternativa para os municípios e estados ficarem mais fortes em discussões como essa, que envolvem sustentabilidade”, afirma Niltinho. O parlamentar acredita que esta iniciativa dos municípios se associarem para criarem soluções finais para a destinação dos seus lixos tem o apoio do governador Rui Costa (PT). “Mentor do Consórcio Nordeste, Rui Costa aposta na regionalização”, frisou o parlamentar.

15 de agosto de 2019, 18:00

BAHIA Detran arrecada R$ 2,3 milhões em leilões de veículos e sucatas

Em três leilões realizados nesta semana, na capital e no interior, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DetranBA) comercializou 1.019 lotes de veículos e sucatas, que foram entregues livres de débitos, exceto o IPVA deste ano. A arrecadação foi de R$ 2,3 milhões. Os recursos serão usados para o pagamento das dívidas dos veículos vendidos (taxas, IPVA, seguro DPVAT, guincho e diárias de pátio), como determina a resolução 623, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Se houver resíduo, o dinheiro vai para o antigo proprietário do carro ou da moto. Ainda neste mês, o leilão do Detran acontece no dia 21, em Senhor do Bonfim, no centro norte do estado. No dia 23, o evento será em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano. Além da oferta de veículos e de sucatas que podem ser aproveitadas, serão comercializadas também sucatas sem utilidade, que só poderão ser arrematadas por empresas previamente cadastradas no órgão, que trabalham com reciclagem. As regras do leilão estão disponíveis no site do departamento. “Os bens inservíveis são procurados geralmente por siderúrgicas, que realizam os processos de descontaminação, prensagem e reciclagem. Dessa forma, vamos limpando os pátios, com a retirada de material que polui o meio ambiente, de acordo com as orientações do Governo do Estado”, explicou a presidente da Comissão de Leilão do Detran, Cristiane Costa.

15 de agosto de 2019, 17:28

BAHIA Pauta continua travada na Assembleia e votação só na próxima semana

Foto: AgênciaALBA

Targino Machado e Rosemberg Pinto, líderes na Assembleia

Novamente sem acordo, dois projetos dos deputados estaduais Pedro Tavares (DEM) e Euclides Fernandes (PDT) permanecem obstruindo a pauta na Assembleia Legislativa da Bahia. A sessão ordinária desta última quarta-feira (14) durou apenas 25 minutos e acabou caindo por falta de quórum.

As duas matérias que estão sobrestando a pauta são: projeto de Lei nº 16.267/2007, de autoria de Fernandes, que torna obrigatória a instalação de placas em braile com relação das linhas de ônibus e seus itinerários nos terminais rodoviários do Estado; e projeto de Lei nº 21.549/15, de Tavares, que cria o dia de conscientização e combate às doenças da glândula tireoide na Bahia. Na terça (13), os líderes da Oposição e Governo, Targino Machado (DEM) e Rosemberg Pinto (PT), chegaram a combinar de votarem as duas matérias e outras seis de autoria de deputados da Oposição, o que acabou não acontecendo. Com isso, os dois resolveram estender horário do pequeno expediente para discursos dos poucos parlamentares presentes na sessão. No entanto, uma nova rodada de negociação está marcada para a próxima segunda-feira (19), às 13 horas.

“Ainda temos algumas pendências e espero que a gente possa solucioná-las até a próxima segunda-feira; com isso, obviamente, nós colocaríamos para apreciação do Plenário, da forma que pactuamos ontem. Obviamente, se não chegarmos ao bom termo, na terça teremos uma sessão que votaremos dentro do regramento da Casa”, explicou Rosemberg. “Algumas coisas fogem da competência do deputado líder, e ele nos propôs ampliar o tempo até segunda-feira, às 13 horas; já deixamos agendado para conversarmos a respeito das pendências, que são cerca de mais seis projetos de iniciativa de deputados”, completou Targino.

Sem destravar a pauta, os parlamentares ficam sem condições de votar as contas de 2015 do governador Rui Costa (PT), cuja previsão é ser votada na próxima terça (20) na Casa. A bancada da Minoria já definiu que votarão contra à aprovação do relatório enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que fez 43 recomendações e um alerta ao governo referente à despesa com pessoal, que ultrapassou 95% do limite de gastos em 2017 – o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Raiane Veríssimo

15 de agosto de 2019, 17:15

BAHIA Frente Parlamentar da Câmara e Senado realiza encontro na UPB

A Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizará, na próxima segunda-feira (19), um encontro em Salvador, dando início aos trabalhos do colegiado no Nordeste. O evento acontece às 14 horas, na sede da União de Municípios da Bahia (UPB), no CAB.

“Houve uma série de fatores que nos levaram a selecionar o Nordeste como a primeira região do país a ser trabalhada. Primeiro, pela premência do tema na região, e segundo pela coincidência de termos nesta mesma data o início da Climate Week em Salvador, evento da ONU que discute os efeitos da mudança climática na América Latina e Caribe”, aponta o deputado federal Enrico Misasi (PV-MG), coordenador geral da Frente Parlamentar pelo Saneamento.

“A realidade brasileira indica que a maioria dos nossos municípios não possuem mais do que 50 mil habitantes. Algumas cidades, como Madre de Deus, não chegam nem a 25 mil. Fica praticamente impossível caminhar no desenvolvimento de projetos sem nos unirmos com as cidades que estão em nosso entorno”, garante Jeferson Andrade, prefeito de Madre de Deus e presidente do Consórcio Somar, que reúne quatro cidades do Recôncavo baiano (Madre de Deus, Candeias, São Sebastião do Passé e São Francisco do Conde).

Estão confirmadas as presenças do deputado ítalo-brasileiro na Itália, Fausto Longo; dos deputados federais Enrico Misasi (PV-SP) e Fernando Monteiro (PP-PE); dos presidentes Ronaldo Nogueira (Funasa) e Antônio Alban (FIEB); além dos secretários estaduais Marcos Cavalcanti (Infraestrutura) e Sérgio Brito (Desenvolvimento Urbano).

15 de agosto de 2019, 16:45

BAHIA Vilas-Boas inicia maratona de inspeções em obras da Saúde na Capital

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Maratona de inspeções começo nesta quarta-feira (15)

Com mais de 20 obras da saúde tocadas pelo governo do estado em execução simultânea dentro da cidade de Salvador, o secretário da saúde do Estado Fábio Vilas-Boas deu início nesta quinta-feira (15) a uma maratona de inspeções visando acelerar as entregas.
O governo do Estado está investindo na construção, reforma e ampliação de unidades na capital baiana, e algumas dessas obras foram vistoriadas nesta quinta-feira. No Subúrbio Ferroviário, o Secretário verificou o andamento da construção da Policlínica de Saúde de Escada e as intervenções que estão sendo feitas na Maternidade João Batista Caribé. Somente para essas duas unidades está sendo destinado um investimento de cerca de R$45 milhões, aplicados em obras e equipamentos.

A Policlínica de Escada, que está sendo construída numa área de mais 2.800 mil metros quadrado e atenderá uma população de cerca de um milhão de habitantes, faz parte da proposta do Governo do Estado em facilitar o acesso da população aos serviços de saúde com ampliação da oferta da assistência de alta e média complexidade.

De acordo com Fábio Vilas-Boas, a unidade irá oferecer atendimento para mais de 15 especialidades, incluindo cardiologia, angiologia, endocrinologia, além de serviços de imagem como ecocardiograma, ultrassonografia, endoscopia, entre outros. “Diversos exames complementares necessários para o diagnóstico e o tratamento correto da população”. O Secretário ainda pontuou que a policlínica não terá tomógrafo e ressonância magnética por uma decisão da prefeitura de Salvador. “No projeto inicial da Secretaria da Saúde do Estado, esses equipamentos estavam contemplados, mas a prefeitura optou pela não instalação”, revelou.

Já a Maternidade João Batista Caribé terá o número de leitos duplicado, passando de 40 para 80, sendo 60 de internação clínica e cirúrgica, dez de Cuidado Intermediário Neonatal (UCINCo), cinco de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e outros cinco instalados no Centro de Parto Normal (CPN).

“Essa maternidade vai atender parto de risco intermediário, contando com uma unidade semi-intensiva. Aqui serão recebidas mulheres de toda a região do subúrbio, fortalecendo a vinculação à maternidade, de forma que as gestantes possam saber onde será feito seu parto”, explicou o secretário Fábio Vilas-Boas.

Investimento em Pirajá

Além das unidades do Subúrbio Ferroviário, Fábio Vilas-Boas conferiu as obras de construção da Unidade Básica de Saúde de Pirajá, bairro da periferia de Salvador. Com investimento superior a R$ 2 milhões, a UBS, do tipo III, vai abrigar três equipes de saúde da família, que irão ofertar atendimento em pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e odontologia.

Também em Pirajá, a Unidade de Emergência está passando por uma reforma de manutenção para adequação para implantação da Emergência Pediátrica.

15 de agosto de 2019, 15:40

BAHIA “Após 13 anos de PT na Bahia, quase 800 mil desempregados perderam a esperança”, avalia Elmar

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Deputado federal Elmar Nascimento

O deputado federal Elmar Nascimento lamentou hoje que a Bahia continue ostentando os piores indicadores do País em setores fundamentais, como Saúde, Educação, Segurança e Emprego. “Em todas as pesquisas a Bahia sempre aparece em último lugar”, frisou Elmar, após ter acesso aos números do desemprego no Brasil divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Quase 800 mil desempregados na Bahia perderam a esperança de conseguir um emprego. Esse é o triste legado de 13 anos de governos do PT, que levaram o nosso estado a ter o maior número de desalentados do Brasil”, disse o deputado. “Enquanto o desemprego caiu em 10 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, a Bahia é classificada em último lugar na capacidade de gerar empregos”, aponta Elmar, acrescentando que “o governador Rui Costa demonstra ser incapaz de esboçar qualquer reação, sem planejamento, sem atrair investidores, completamente sem norte”. De acordo com o IBGE, os desalentados são os trabalhadores que desistiram de procurar emprego, sendo que a maior parte deles está na Bahia: 766 mil pessoas. No primeiro trimestre de 2019, a taxa de desocupação havia sido de 12,7%, com 14 das 27 unidades da federação crescendo em relação ao trimestre anterior. Nos últimos três meses do ano passado, o número registrado no Brasil foi de 11,6%, quando a desocupação havia caído em seis estados. No levantamento divulgado em maio, sobre janeiro, fevereiro e março, as maiores taxas foram no Amapá (20,2%), Bahia (18,2%) e Acre (18%). Na ocasião, aqueles que registraram os menores números foram Santa Catarina (7,2%), Rio Grande do Sul (8%), Paraná e Rondônia (8,9%).

15 de agosto de 2019, 15:01

BAHIA Deputado Eduardo Salles faz indicação para criação da Ronda Rural

Foto: Divulgação

Guilherme Moura, Maurício Barbosa e Eduardo Salles

Oferecer dentro da SSP (Secretaria de Segurança Pública) uma estrutura específica no combate a roubo de gado, insumos e produtos agrícolas e melhorar a segurança pública dos moradores da zona rural é o objetivo do deputado estadual Eduardo Salles ao apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia Indicação para a o governador Rui Costa criar a Ronda Rural.

O parlamentar reconhece as dificuldades da SSP de disponibilidade de efetivo policial específico em um estado com 567 mil quilômetros quadrados, mas sugeriu, ao lado do vice-presidente da FAEB (Federação da Agricultura do Estado da Bahia), Guilherme Moura, em audiência na última terça-feira (13) com o secretário Maurício Barbosa, realizar inicialmente um projeto piloto em alguma região.

“A ideia é que os produtores possam sentar com o secretário e técnicos da SSP para uma parceria público-privada”, explica Eduardo Salles. “Os agropecuaristas poderiam, por exemplo, adquirir câmeras de videomonitoramento que seriam interligadas ao Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública”, acrescenta o deputado.

Eduardo Salles acredita que o trabalho em conjunto da SSP com os produtores, assim como ocorre na Operação Safra, no oeste da Bahia, criada quando ele esteve à frente da Secretaria Estadual de Agricultura, vai ajudar a criar um banco de informações sobre as quadrilhas que cometem esse tipo de crime e oferecer ao setor de inteligência da Polícia Civil ferramentas para a repressão por parte da Polícia Militar.

“Como hoje as ações de investigação e repressão ficam pulverizadas, não há uma sintonia. Sei que não é possível ter um policial em cada cancela, mas, com a inteligência da SSP, podemos minimizar na Bahia o problema que atinge todo o país”, resume o deputado.

Maurício Barbosa disse na audiência que iria estudar a forma mais adequada para essa operação, sem prejudicar outras áreas do policiamento realizado no interior baiano e em breve marca audiência com o deputado e os produtores do Recôncavo para analisar a implantação do projeto piloto no Recôncavo.

15 de agosto de 2019, 14:52

BAHIA Tavares acusa governo de tentar disfarçar fechamento da Nestlé em Itabuna ao anunciar investimentos em Feira

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A confirmação de que a fábrica da Nestlé vai encerrar as atividades, em Itabuna, indignou o deputado estadual Pedro Tavares (DEM). Uma comunicação interna do presidente da empresa no Brasil, Marcelo Melchior, informou aos funcionários sobre o encerramento da produção após quase 40 anos na cidade. O parlamentar acusa o governo estadual de tentar disfarçar o impacto do fechamento da unidade ao enviar release à imprensa comemorando que a Nestlé vai investir na fábrica de Feira de Santana.

Segundo Tavares, uma reunião chegou a ser solicitada à empresa com o apoio do presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Ricardo Xavier, para evitar o fechamento da filial na cidade. A sugestão, conforme o democrata, era que esse encontro fosse realizado no fim de agosto, quando representantes deveriam se reunir com o governo estadual, mas infelizmente o anúncio de encerramento acontece agora sem ter ocorrido o debate.

“É lamentável que após essa movimentação, nós sejamos surpreendidos com essa informação de sem ter ocorrido no mínimo uma discussão. Fica também a reflexão de que o governo do Estado ao saber do assunto deveria ter ido pra cima com o intuito de tentar soluções para barrar a desativação da planta industrial na cidade”, criticou o deputado estadual, ressaltando será uma lástima para toda região Sul, já que a perspectiva é de que o fechamento da unidade gere desemprego e muitos prejuízos econômicos e sociais. “Declaro o meu repúdio e a minha tristeza, diante desse anúncio, pois é uma fábrica que está há quase 40 anos, gerando postos de trabalho na cidade. Agora são quase 200 trabalhadores que podem ficar desempregados ou passarem por transtornos em suas vidas, mesmo que a empresa dê a opção de transferência para a unidade de Feira de Santana”, lamentou.

15 de agosto de 2019, 13:24

BAHIA Feira Cidadã leva serviços de saúde e cidadania para Belo Campo

A população de Belo Campo, no Centro Sul baiano, acordou cedo na manhã desta quinta-feira (15), para aproveitar os serviços de saúde e cidadania oferecidos pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). Até sexta-feira (16), os moradores do município vão poder contar com exames de oftalmologia com oferta de óculos, exames para cirurgia de catarata, mamografia, ultrassonografia, raio x, eletrocardiograma, além de aferição de pressão e medição de glicemia; emissão de RG, CPF e outros.

A aposentada Maria de Souza levou a família toda pra cuidar da saúde. “Viemos todos juntos para realizar exames. Tem sido tudo tão fácil aqui e as pessoas nos atenderam tão bem. A possibilidade de fazer os documentos também foi uma coisa muito boa. Meu pai tinha perdido a carteira de identidade e já conseguiu resolver tudo. É muito bom ter esses serviços gratuitamente aqui na cidade”. As cirurgias de catarata serão realizadas no sábado (17) e domingo (18) no hospital municipal Vicente Vieira e os serviços de odontologia vão se estender até segunda-feira (19). “Nossa estimativa era atender 7 mil pessoas, mas, por conta da grande procura da população daqui da cidade e até mesmo de outros municípios principalmente para cirurgias de catarata e eletivas, vamos aumentar esse número para 10 mil”, explica o coordenador da Feira Cidadã, Edvaldo Gomes.

Para o secretário de Saúde de Belo Campo, Fábio Maia, a iniciativa irá aliviar o atendimento de saúde do município que estava com uma grande necessidade na oferta de alguns serviços e exames. “A gente estava com uma demanda reprimida muito grande aqui no município e com essa Feira vamos conseguir dar um passo muito bom e zerar toda a parte de cirurgia oftalmológica e ultrassonografia”. Uma unidade móvel do SAC também está no município para emissão de carteiras de identidade. Nos dois dias de atendimento serão emitidas 500 carteiras de identidade. A próxima parada da feira será no município de Caetité, na próxima quinta-feira (22).

15 de agosto de 2019, 11:57

BAHIA Secretário do PRB Juventude pede melhorias no ID Jovem e reativação do Plano Juventude Viva

Foto: Divulgação

O secretário estadual do PRB Juventude da Bahia, Gilberto Barreto Jr, esteve reunido com a secretária nacional de Juventude do Governo Federal, Jayana Nicaretta, no Encontro Nacional de Jovens Líderes, promovido pelo PRB juventude Nacional. Um dos pontos apresentados pelo secretário foi a disponibilidade de gratuidade em eventos artístico-culturais através do ID Jovem 2.0, tendo em vista que o programa prevê apenas a meia-entrada aos jovens beneficiários. Segundo o secretário, os jovens de baixa renda não conseguem ter efetivo acesso à cultura. “O valor dos ingressos do teatro, por exemplo, é muito superior ao que o jovem pode pagar. O Domingo no TCA é um programa que deu certo e pode ser usado como parâmetro para o governo federal, os ingressos são esgotados rapidamente a 1 real, ou seja, a partir do momento que as pessoas são incentivadas a estar neste espaço. Abrir as portas dos eventos artístico-culturais através do ID Jovem é uma questão de reparação, principalmente ao jovem da periferia”, disse.

O Plano Juventude Viva, criado em 2012 e desativado no ano de 2015, foi a principal estratégia do governo federal para a redução da vulnerabilidade da juventude negra. “Os jovens negros são as maiores vítimas de violência no Brasil. O Plano Juventude Viva precisa ser tratado como uma política de governo, não como uma política de partido. Os jovens negros não podem mais esperar, precisamos extinguir o que não deu certo nos governos anteriores, porém, programas como o Plano Juventude Viva deram certo e precisam apenas ser aprimorados”, avalia o secretário.

15 de agosto de 2019, 10:36

BAHIA Moema Gramacho chama ex-secretário de “cara de pau” e “Bolsonaro fake” em vídeo

Foto: Divulgação

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), chamou o ex-secretário Mauro Cardim de de “cara de pau” e “Bolsonaro fake” em seu programa transmitido ao vivo nas redes sociais. Durante a transmissão, ao lado da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), a petista narrou o suposto atrito que teve com o ex-auxiliar, que já foi superintendente e secretário de Desenvolvimento do município.

“Tive um secretário chamado Mauro Cardim. Quando fui exonerá-lo, ele sentou aqui chorando dizendo que não tinha como sobreviver, e pediu para eu colocá-lo pelo menos em uma superintendência. Eu o coloquei para cuidar do aeromóvel até a gente se mudar para o centro administrativo. Ele sabia que iria sair”, disse. Moema afirmou ainda que Cardim “está fazendo o maior escândalo, sujando a água que bebeu. Ontem foi para a rádio Cultura dizer que a prefeita Moema está em fim de carreira. Cara de pau. Ele é um fake. Bolsonaro fake. Como as pessoas chegam a esse ponto?”, questionou.

14 de agosto de 2019, 21:00

BAHIA Delegação de Alagoas conhece expertise da Rede SAC

Representantes do Governo do Estado de Alagoas estão em terras baianas para conhecer a expertise da Rede SAC e o SAC Digital. O objetivo principal é trocar experiências e conhecimentos para replicar a solução em Alagoas e aprimorar o serviço de atendimento ao cidadão alagoano. A visita técnica tem duração de três dias e vai culminar com a apresentação do workshop Carta de Serviços. O evento, voltado a assessores de planejamento e gestão (APG) de órgãos do Estado, acontece nesta quinta-feira (15), às 13h30, no Espaço Crescer, com a presença do secretário da Administração, Edelvino Góes. Para o superintendente de Produção da Informação e Conhecimento da Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) de Alagoas, Thiago Ávila, o SAC é um dos mais tradicionais e inovadores serviços do país. “O Governo da Bahia, enquanto pioneiro no modelo one-stop-shop de atendimento público é uma fonte de inspiração para os demais governos, e o SAC é uma estrutura consolidada no bom serviço ao cidadão. O SAC Digital materializa o caminho para a Transformação Digital do Gov.BA, atendendo as expectativas do cidadão 4.0”, disse. No workshop, Ávila vai falar sobre o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, baseado na lei federal nº 13.460, além da importância estratégica das Cartas de Serviço ao cidadão para concretizar a transformação digital. “As Cartas de Serviços proporcionam uma base de informações consolidada e confiável sobre como os serviços públicos são ofertados atualmente e como eles podem ser aprimorados para o ambiente digital”, explicou. A assessora técnica do SAC, Ana Evangelina, vai apresentar a gestão da Carta de Serviços na Bahia. À frente da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), Flávio Barbosa, afirmou que a troca de experiências entre Estados é de suma importância para a constante evolução do modelo de atendimento SAC. “Isso é fundamental, não somente para levarmos nosso modelo para outros entes, mas, principalmente, para ouvirmos outras experiências e estudar a incorporação dos cases de sucesso, visando sempre a melhoria do atendimento ao cidadão”, ressaltou. Durante a programação, a comitiva visitou também a Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb), onde obteve informações sobre a arquitetura, componentes, governança interna e sustentação do SAC Digital.

14 de agosto de 2019, 20:30

BAHIA Presidente da Câmara de Água Fria é denunciado ao MP

Foto: Carlos Augusto/Jornal Grande Bahia

Câmara Municipal de Água Fria

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (14), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o presidente da Câmara de Água Fria, Marlon Ferreira Cerqueira Santos, em razão de irregularidades na locação de dois veículos no exercício de 2018. O MPE deverá analisar se o gestor praticou crime tipificado como improbidade administrativa, já que o prestador do serviço, inicialmente, informou aos técnicos do TCM que estiveram na cidade que um dos veículos nunca esteve à disposição da câmara, e que o dinheiro supostamente pago pelo seu aluguel era entregue ao presidente do Legislativo, que o dividia com Renan Araújo Barros. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o presidente da Câmara em R$2 mil pelas demais irregularidades identificadas na contratação. A Câmara de Vereadores de Água Fria contratou a locação de dois veículos, ao custo de R$5 mil por mês, equivalente a R$60 mil por ano, junto à empresa José Evanildo Mendonça de Oliveira – ME, através do Convite nº 001/2018. A irregularidade foi denunciada ao TCM por intermédio da Ouvidoria do órgão e foi convertida em diligência para que fosse realizada inspeção in loco, para uma melhor e precisa apuração dos fatos, com o objetivo de verificar a regularidade e efetividade do uso de veículos locados pela Câmara. O relatório técnico de inspeção registrou a falta de identificação, no Contrato nº 004/2018 e nos processos de pagamento associados, das respectivas placas policiais dos veículos locados; divergência no número de veículos locados (dois) segundo Contrato nº 004/2018 e a quantidade declarada (um) por parte dos Vereadores; e falta de registro no sistema SIGA relativo ao consumo de combustível. A equipe técnica também foi informada por José Evanildo Mendonça de Oliveira, dono da empresa que alugou os carros à Câmara de Água Fria, que “apenas um veículo estava trabalhando para a Câmara Municipal de Água Fria e que o outro veículo nunca esteve na cidade …; que do valor recebido pelo aluguel do veículo em questão, R$ 2.500,00 era assim dividido: R$ 2.000,00 para o Presidente da Câmara e o restante, no valor de R$ 500,00, era entregue a Sr. Renan Araújo Barros, conforme solicitado por este sob alegação de que era para ajudar os demais Vereadores, a fim de que não formulassem denúncia acerca da situação ilegal do veículo de placa OZE 7796”. Cabe recurso da decisão.

14 de agosto de 2019, 20:26

BAHIA Rui contesta relatório do Tesouro: “Bahia não tem impedimento de contrair empréstimo”

Foto: Fernanda Chagas

O governador Rui Costa (PT) contestou, nesta quarta-feira (14), o relatório do Tesouro nacional que mostra que a Bahia recebeu, pelo 3° ano seguido, nota C por sua capacidade de pagamento, o que significa um risco elevado de não honrar suas dívidas. Com isso, o Estado figura na lista de 17 unidades federativas (com notas C e D) sem garantias da União para contrair, com juros mais baixos, empréstimos de bancos e outras entidades. Segundo o petista, o critério de avaliação adotado é “irracional”, já entrou com uma ação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) contestando os dados e ressaltou que a “Bahia não tem impedimento de contrair empréstimo”.

“A Bahia hoje tem empréstimo, vai contratar novos empréstimos. Quanto à classificação A, B, C e D, ela se refere apenas a garantias da União. Infelizmente, durante o governo Temer foi mudado o parâmetro de classificação das notas. Eu, pessoalmente, sou um crítico desse novo modelo e nós, inclusive, entramos com uma ação no STJ questionando. Dá pra imaginar que Estados que estão com salários atrasados tenham nota B, nota A? Ou seja, o critério de nota não leva em conta a sanidade financeira, leva parâmetros como saldo disso ou daquilo”, questionou o petista.

Ainda em entrevista ao site Política Livre, o governador explicou que, pela Lei, o Estado não pode contratar mais do que duas vezes a sua receita corrente líquida, isso significa o índice 2. “Sabe quanto o estado de São Paulo deve? Deve 1.8 e está com a classificação A ou B, é um dos mais individadas do país. Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás, por exemplo, estão com salários atrasados. É por isso que acho irracional o critério que foi adotado”, ponderou Rui, que acusou o ex-presidente Michel Temer de tentar restringir a região do Nordeste na captação de empréstimos.

Fernanda Chagas e Raiane Veríssimo

14 de agosto de 2019, 20:00

BAHIA Marcelo Veiga defende inserção de cirurgiões-dentistas em UTIs dos hospitais da Bahia

O direito constitucional à saúde foi amplamente defendido e discutido pelo deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) em Projeto de Lei nº 23.443/19, de sua autoria, publicado nesta terça-feira (13), no Diário Oficial do Estado. Para o parlamentar baiano, que apresentou seu projeto na Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), a presença de cirurgiões-dentistas nas UTIs dos hospitais baianos, e de outros profissionais de odontologia devidamente supervisionados em outras unidades vai encurtar tempos de tratamentos, prevenir doenças e infecções oportunistas e melhorar a qualidade de vida de pacientes que precisam de toda atenção e cuidado que que possam ser dados. “Eu percebo que o cirurgião-dentista tem muito a contribuir com as equipes médicas que atuam nas UTIs da Bahia. A saúde bucal tem efeitos sérios no nosso bem-estar. Apesar de não parecer, até mesmo órgãos como o coração sentem os efeitos de uma boca saudável ou que precisa de cuidados urgentes. Além disso, precisamos tratar os pacientes com o máximo de humanidade, o máximo de respeito e, diria até, o máximo de carinho que pudermos”, observa o parlamentar. Marcelo Veiga esteve com a presidente da Comissão de Odontologia Hospitalar, a odontóloga Andrea Figueiredo que também destacou a importância de se ter cirurgiões-dentistas nas UTIs da Bahia, “Segundo pesquisas do Hospital Albert Einstein, a inclusão do cirurgião-dentista na equipe multiprofissional do transplante de medula óssea foi capaz de diminuir por volta de 5 dias o tempo de internação. Reduziu em 50% a necessidade de morfina para controle da dor e apresentou duas vezes menos necessidade de alimentação parenteral, e diminuindo consideravelmente o risco de infecções bacterianas num ambiente de risco”, complementou.