28 de março de 2012, 07:34

BAHIA Feira de Santana: Aeroporto tem licitação adiada para 26 de abril

A licitação do Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana, que aconteceria na próxima quinta-feira foi adiada. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) postergou a concorrência pública para outorga da concessão para o dia 26 de abril, às 10h, no auditório do órgão. Para obter mais informações sobre a licitação, os interessados podem ligar para (71) 3115-4888 ou comparecer à sede da Agerba – Comissão Permanente de Licitação, situada na 4ª Avenida, nº. 435, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia – CAB, das 9h às 18h. O edital pode ser acessado no site Comprasnet. A empresa que vencer a licitação deverá realizar investimentos de ampliação, administração, operação, manutenção e exploração comercial das áreas e serviços do aeroporto, assim como da operação e manutenção preventiva e corretiva da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicação e Tráfego Aéreo (Epta) e equipamentos de segurança. A concessão do aeroporto, de acordo com o diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, será de 25 anos. (Correio)

28 de março de 2012, 07:28

BAHIA Gilberto José acusa Solla de atrapalhar gestão

Gilberto José (PDT)

Prestes a se desincompatibilizar da Secretaria Municipal de Saúde e retornar para a Câmara de Vereadores, o secretário Gilberto José (PDT) acusou ontem, em entrevista à Tribuna, o titular da Saúde Estadual, Jorge Solla (PT), de atrapalhar a gestão da pasta no município. Embora afirme que não houve “boicote”, o auxiliar da equipe do prefeito João Henrique (PP) disse que, ao longo do tempo em que ocupou o comando da Secretaria, o Estado “criou muito mais dificuldades do que ajudou” a cidade nessa área. “Eles poderiam ter sido mais parceiros e nos ajudado mais. Não conseguiram separar as competências do município e do Estado e por fim quiseram tomar serviços do município”, acusou. Ao longo de sua atuação na Saúde, Gilberto José teve divergências com Solla, sendo o ápice dos conflitos, a discussão sobre a proposta de gestão compartilhada, em contraponto com a gestão plena, defendida pelo município. Conforme o secretário, os desentendimentos com o governo estadual teriam sido o grande impasse de sua administração. Leia mais na Tribuna.

28 de março de 2012, 07:10

BAHIA Gabrielli quer destravar projetos

Secretário do Planejamento, José Sérgio Gabrielli (PT)

Representantes de municípios baianos e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o secretário do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, se reuniram ontem no plenário do TCE para discutir a criação e a gestão de consórcios públicos. A figura jurídica possibilita que União, Estado e municípios executem ações às quais há impedimentos para sua implementação isoladamente. Há quem diga que o secretário petista esteja querendo, na verdade, destravar projetos no estado. Na ocasião, foram realizadas duas palestras. O presidente do TCE do Paraná, Fernando Guimarães, apresentou O Controle Externo dos Consórcios Públicos: A Experiência do Paraná, e o representante da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Heriberto Nascimento, falou sobre A Contabilidade Aplicada aos Consórcios Públicos. Para Gabrielli, a discussão sobre a contabilidade de consórcios públicos é muito importante. “Os consórcios são uma experiência nova no Brasil e criam outra forma de institucionalidade na relação entre os municípios dentro dos territórios. Isso potencializa a ação do Estado e dos municípios no enfrentamento de grandes problemas, como saneamento e infraestrutura urbana”. Leia mais na Tribuna.

28 de março de 2012, 07:05

BAHIA Itanagra: Prefeito e vice têm mandatos cassados pelo TRE

O prefeito e o vice-prefeito de Itanagra, Percíidio Ribeiro dos Santos e Carivaldo da Silva Passos, tiveram os mandatos cassados na noite desta terça-feira – eles são acusados de captação ilícita de sufrágio na eleição de 2008. A decisão foi tomada de maneira unânime pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A prefeitura deve ser assumida pelo segundo colocado na eleição, Valdir Jesus de Souza. Neste mês, o Tribunal de Contas de Município (TCM) votou a favor de uma emissão de um parecer prévio para rejeitar as contas da prefeitura da cidade relativas ao ano de 2010. O TCM recomendou ainda formulaçao de representação ao Ministério Público, aplicou multa de R$ 7 mil e determinou devolução de mais de R$ 37 mil aos cofres públicos. Desse valor, cerca de R$ 34 mil não tiveram comprovação de despesa e R$ 3 mil se referem ao pagamento em duplicidade de subsídios. As contas também foram encaminhadas fora do prazo. (Correio)

28 de março de 2012, 07:00

BAHIA Ufba: Licitações para retomada de obras começam em abril

Por causa do abandono por que passa a Faculdade de Direito da Ufba – situação que levou inclusive à paralisação acadêmica desde o dia 20 dos 1.746 alunos –, a reitora Dora Leal garantiu ontem que, no dia 9 de abril, serão iniciadas novas licitações. Estas irão contemplar as obras de infraestrutura paralisadas em todas as unidades, como foi mostrada por reportagem de A Tarde. O anúncio foi feito durante uma reunião extraordinária do Consuni – órgão de deliberação máxima da Ufba –, no salão nobre da reitoria, no Canela. Na ocasião, o vice-reitor Luís Rogério demonstrou o estágio de todas as obras licitadas e iniciadas – ou paradas – entre 2008 e 2011. Período em que a Ufba contabiliza 63 obras. Destas, 9 das 11 iniciadas em 2008 já estão prontas. Em 2009, apenas 5 das 14 foram concluídas. O número, porém, assusta quando se observa o ano de 2010: só 5 das 21 obras já estão terminadas. Em 2011, por sua vez, não houve demonstração do percentual das 17 intervenções iniciadas. Leia mais em A Tarde.

28 de março de 2012, 06:51

BAHIA Feira de Santana: Justiça suspende concurso da Prefeitura

A suspensão do concurso da Prefeitura de Feira de Santana (a 108 km de Salvador), que oferece 213 vagas e teve as provas realizadas no último domingo, foi determinada ontem à tarde pelo prefeito Tarcízio Pimenta em cumprimento da decisão do juiz Roque Rui Barbosa de Araújo, da Vara da Fazenda Pública da cidade. A medida foi em resposta a um pedido de tutela antecipada – procedimento semelhante a uma liminar – feito pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). O órgão havia impetrado ação civil pública em 2010, pedindo a nomeação de candidatos aprovados no concurso de 2006, cujas vagas estavam sendo preenchidas de forma irregular. O concurso suspenso teve 19.867 candidatos inscritos, mas apenas 16.170 fizeram a prova. “Com a nomeação dos aprovados em 2006, poderá haver redimensionamento do número de vagas do concurso atual, ou até mesmo alguns cargos poderão não ser oferecidos. A suspensão é para garantir que os candidatos tenham a certeza do número de vagas a que estão concorrendo”, explicou a promotora da área de Defesa da Moralidade e Administrativa, Luciélia Silva Araújo Lopes, autora da ação. Leia mais em A Tarde.

Alean Rodrigues, A Tarde/Sucursal Feira de Santana

28 de março de 2012, 06:40

BAHIA Após muita discussão, Assembleia aprova projeto antibaixaria

Após ser ratificado nos âmbitos das comissões, foi aprovado em primeiro turno por 43 votos a favor e nove contra e no segundo turno por maioria, o projeto antibaixaria da deputada Luiza Maia (PT). A proposta proíbe a contratação, com dinheiro público estadual, de artistas cujas músicas incentivem a violência contra as mulheres. Através de emenda do relator, deputado João Bonfim (PDT), e em consonância com as moções dos movimentos sociais apresentadas a Maia, a matéria também ganhou dispositivos que vetam o uso do erário para pagar grupos que fazem apologia às drogas e estimulam a homofobia.

O deputado Paulo Azi (DEM) fez uma proposta de conciliar os dois turnos da votação em um acordo de lideranças. Segundo o regimento na Assembleia, a aprovação de hoje daria conta só do primeiro turno e daqui a quinze dias seria posto em votação em segundo turno de forma definitiva, por conta da apresentação de uma emenda, assinada por 21 deputados, que retira a abrangência do PL as danças e coreografias. Como a proposição foi acatada entre os líderes, os dois turnos foram votados na mesma noite e a emenda foi aprovada pelo plenário com 4o votos a favor e 11 contra.

O PL seria votado na semana passada, mas foi adiado pelo pedido de vista do deputado Carlos Geilson (PTN), sob a justificativa de ganhar tempo para a análise, o que provocou a ira das feministas. Geilson comentou as críticas que recebeu nas redes sociais, afirmou que não era “machista e nem covarde” como chegaram a dizer. “O projeto de lei da deputada Luiza Maia é bastante polêmico, como seria a aprovação imediata. Por isso pedi vistas”, disse. No fim das contas deu seu apoio a proposição.

O deputado Euclides Fernandes (PDT), membro da Comissão de Constituição e Justiça, em discurso, se colocou contra o projeto com a justificativa de ser inconstitucional. Fernandes expôs que a proposta inicial não estava nos parâmetros da Constituição e mesmo com os ajustes da relatoria, para o parlamentar, existe ainda uma “censura” na proposta, pois, segundo sua justificativa, é garantido o direito da liberdade das expressões artísticas e intelectuais. Na mesma linha do pedetista discursou Elmar Nascimento (PR) que se colocou contra a constitucionalidade.

Durante toda tarde, a autora da proposta, deputada Luiza Maia (PT), movimentou-se nos corredores da Casa Legislativa solicitando aos seus colegas que se fizessem presentes na sessão, além de realizar uma espécie de “boca de urna” com a distribuição de adesivos e panfletos. Vários parlamentares, principalmente da bancada feminina, utilizaram seu tempo no plenário para enaltecer e comentar o projeto antibaixaria. O Projeto segue agora para a sanção do governador Jaques Wagner (PT).

Victor Pinto

27 de março de 2012, 20:06

BAHIA Justiça concede habeas corpus para 18 policiais envolvidos na greve da Bahia

A Justiça concedeu no início da tarde desta terça-feira habeas corpus para dezoito policiais envolvidos na greve da Bahia. Segundo informações de Rubens Rodrigues, advogado e integrante da comissão jurídica criada pelo deputado capitão Tadeu Fernandes (PSB), os habeas corpus foram concedidos pelo desembargador Dr. João Bosco da 1ª Câmara Crime de Salvador. Serão liberados cinco policiais lotados em Ilhéus e treze lotados na capital.Ainda segundo o advogado Rodrigues, o juiz auditor Sr. Paulo Roberto se negou a cumprir o pedido e por isso o desembargador teve que enviar um ofício ao comando do Batalhão de Choque para que os policiais fossem liberados. “O próximo passo agora é uma conversa com capitão Tadeu e governo juntamente com a comissão de direitos humanos para encerrar os transmites e se necessário investigar os atos dos policiais com os critérios cabíveis”, contou Rodrigues. (Correio)

27 de março de 2012, 20:00

BAHIA Após muita discussão, Assembleia aprova projeto antibaixaria

Após ser ratificado nos âmbitos das comissões, acaba de ser aprovado em primeiro turno por 43 votos a favor e nove contra e no segundo turno por maioria, o projeto antibaixaria da deputada Luiza Maia (PT). A proposta proíbe a contratação, com dinheiro público estadual, de artistas cujas músicas incentivem a violência contra as mulheres. Através de emenda do relator, deputado João Bonfim (PDT), e em consonância com as moções dos movimentos sociais apresentadas a Maia, a matéria também ganhou dispositivos que vetam o uso do erário para pagar grupos que fazem apologia às drogas e estimulam a homofobia.

O deputado Paulo Azi (DEM) fez uma proposta de conciliar os dois turnos da votação em um acordo de lideranças. Segundo o regimento na Assembleia, a aprovação de hoje daria conta só do primeiro turno e daqui a quinze dias seria posto em votação em segundo turno de forma definitiva, por conta da apresentação de uma emenda, assinada por 21 deputados, que retira a abrangência do PL as danças e coreografias. Como a proposição foi acatada entre os líderes, os dois turnos foram votados na mesma noite e a emenda foi aprovada  pelo plenário com 4o votos a favor e 11 contra.

O PL seria votado na semana passada, mas foi adiado pelo pedido de vista do deputado Carlos Geilson (PTN), sob a justificativa de ganhar tempo para a análise, o que provocou a ira das feministas. Geilson comentou as críticas que recebeu nas redes sociais, afirmou que não era “machista e nem covarde” como chegaram a dizer.  “O projeto de lei da deputada Luiza Maia é bastante polêmico, como seria a aprovação imediata. Por isso pedi vistas”, disse.  No fim das contas deu seu apoio a proposição.

O deputado Euclides Fernandes (PDT), membro da Comissão de Constituição e Justiça, em discurso, se colocou contra o projeto com a justificativa de ser inconstitucional. Fernandes expôs que a proposta inicial não estava nos parâmetros da Constituição e mesmo com os ajustes da relatoria, para o parlamentar, existe ainda uma “censura” na proposta, pois, segundo sua justificativa,  é garantido o direito da liberdade das expressões artísticas e intelectuais.  Na mesma linha do pedetista discursou Elmar Nascimento (PR) que se colocou contra a constitucionalidade.

Durante toda tarde, a autora da proposta, deputada Luiza Maia (PT), movimentou-se nos corredores da Casa Legislativa solicitando aos seus colegas que se fizessem presentes na sessão, além de realizar uma espécie de “boca de urna” com a distribuição de adesivos e panfletos. Vários parlamentares, principalmente da bancada feminina, utilizaram seu tempo no plenário para enaltecer e comentar o projeto antibaixaria. O Projeto segue agora para a sanção do governador Jaques Wagner (PT).

Victor Pinto

27 de março de 2012, 19:57

BAHIA Mucuri: prefeito culpa a crise mundial, mas terá que devolver R$ 96,9 mil

O prefeito de Mucuri, no Extremo-Sul do estado, Alexandre Matos Griffo (PSDB), terá que devolver R$ 96,9 mil aos cofres municipais. Ele também foi multado em R$ 1 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira. O valor se refere ao pagamento de juros por atraso ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) por atrasos. O prefeito se defendeu alegando que a crise no sistema financeiro internacional teria interferido na programação municipal. A defesa não foi aceita pelo TCM, que afirmou ter havido “falta de planejamento” e ausência de “controle dos pagamentos obrigatórios”. Ainda cabe recurso da decisão.

27 de março de 2012, 19:38

BAHIA Trânsito na BA-526 fica interrompido a partir das 22h desta terça

O trânsito na BA-526, estrada CIA/Aeroporto, rodovia que liga Salvador ao município de Simões Filho, na região metropolitana, será interrompido entre às 22h desta terça-feira e às 3h da madrugada de quarta-feira. De acordo com informações da assessoria da Bahia Norte, concessionária que administra a rodovia, a interrupção no tráfego será feita devido ao içamento da viga principal de uma passarela que está localizada na entrada da Pedreira de Aratu.

Ainda segundo a assessoria, o acesso à Centro de Abastecimento de Alimentos de Simões Filho (Ceasa) estará liberado nos dois sentidos por um desvio que passa pela parte de trás do centro comercial. Para quem sair do aeroporto no sentido BR-324, o trânsito fica bloqueado até a finalização do serviço. (G1)

27 de março de 2012, 17:40

BAHIA Sapeaçu: vereadores brigam durante sessão na Câmara

Os ânimos andam acirrados na Câmara Municipal de Sapeaçu, a 155 km de Salvador. Na manhã desta terça-feira, vereadores saíram no tapa após um vereador mencionar o nome do pai do outro em um discurso. Houve xingamentos e até agressões físicas. Os vereadores presentes precisaram intervir. Diante da confusão, a sessão teve que ser encerrada antes da hora. O presidente da casa vai avaliar as imagens gravadas durante a sessão e os dois vereadores podem responder por quebra de decoro parlamentar.

27 de março de 2012, 16:54

BAHIA Via Bahia é convocada por comissão para audiência na Assembleia

O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Tom Araújo (DEM), aprovou requerimento que convoca os representantes da concessionária Via Bahia para participarem de uma audiência pública. O encontro, programado para ser realizado em junho, visa prestar contas da execução do contrato de concessão das rodovias federais baianas, administradas pela empresa. No ano passado, o representante da Via Bahia havia solicitado a Comissão um prazo de seis meses para reunir as informações de ações e propostas e retornar ao Legislativo para apresentá-las.

27 de março de 2012, 16:44

BAHIA Nova diretoria da Ademi toma posse nesta sexta

A nova diretoria da ADEMI-BA (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia) toma posse nesta sexta-feira. A cerimônia acontecerá na Associação Comercial da Bahia, Comércio, a partir das 19h. O engenheiro-civil e diretor da Akasa Incorporadora, Nilson Sarti da Silva Filho, foi reeleito durante a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da instituição, dia 1º de março, para o biênio 2012-2014. Vão compor a presidência Luciano Muricy Fontes e Nelson Trief, como vices.

27 de março de 2012, 14:45

BAHIA Prodeb divulga relação dos aprovados no processo seletivo Jovem Aprendiz

A Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) divulga a relação dos aprovados na primeira etapa do processo seletivo do programa Jovem Aprendiz, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de fevereiro deste ano. O programa tem como objetivo admitir os jovens de acordo com as leis trabalhistas, jornada de 20 horas semanais, remuneração de salário mínimo-hora e vale-transporte. A formação dos aprendizes conta ainda com curso teórico de 400 horas e prática supervisionada. Na próxima etapa, os candidatos serão submetidos a entrevistas. O resultado final do processo seletivo será publicado no Diário Oficial em 18 de abril deste ano e disponibilizado no site da Prodeb de 18 a 22 de abril.