30 de março de 2012, 09:01

BAHIA Detran suspende atendimento a despachantes nesta sexta

O Detran-BA suspende o atendimento a despachantes nesta sexta-feira por conta de manutenção no sistema. Quem tiver documentos com vencimento para hoje pode realizar o serviço na segunda, quando o sistema volta a funcionar, sem pagar multa. O atendimento aos demais usuários acontece normalmente nesta sexta. (A Tarde)

30 de março de 2012, 08:52

BAHIA Governo anuncia quarta-feira substitutos de Martins e Brasileiro

O governador Jaques Wagner (PT) vai anunciar, na próxima quarta-feira, quem irá substituir Carlos Martins na Secretaria da Fazenda (Sefaz). O comunicado foi feito pelo próprio governador, ontem à tarde, ao comparecer à festa que servidores e colaboradores organizaram na Sefaz em homenagem a Martins. Ele está deixando a pasta para disputar a Prefeitura de Candeias, porém, permanece no cargo até o próximo dia 4 de abril. Nesta mesma data também, o governador, que quer um técnico para o lugar de Martins, anuncia o substituto de Carlos Brasileiro (PT) na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), já que ele é pré-candidato a prefeito de Senhor do Bonfim. Com a desincompatibilização, Brasileiro reassume seu mandato de deputado estadual no lugar de Joaci Dourado (PT), que volta para suplência. São aguardados, ainda, outros arranjos na esfera estadual e municipal, para assegurar que os petistas Emiliano José e Sérgio Carneiro, suplentes de Zezéu Ribeiro (PT) e João Leão (PP), reassumam seus mandatos em Brasília. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

Patrícia França, A Tarde

30 de março de 2012, 08:33

BAHIA Justiça manda reintegrar Marco Prisco

Foto: Divulgação

Marco Prisco

Considerado pelo Estado um dos líderes do movimento grevista de 2012, o ex-PM Marcos Prisco, 42 anos, ganhou na Vara de Auditoria Militar, em primeira instância, ontem à tarde, o processo que concede a ele o direito de voltar a ser sargento da PM. Ele foi detítido em 2001, após o primeiro movimento grevista em que participou. Com a edição da Lei 12.191, de janeiro de 2010, que anistiou os demitidos em greves da PM, ele entrou com outro pedido de reintegração no Tribunal de Justiça. Ganhou, em 26 de junho de 2011, mas o governo não cumpriu a decisão. Em entrevista exclusiva, ele comemorou a decisão divulgada ontem, mas emitida dia 26. “A determinação anula todo o processo de 2001. Esta é a prova que, em 2001, eu fui demitido arbitrariamente. Boa parte dos estados cumpriu a Lei da Anistia. Só não a Bahia e outros dois estados”, afirmou o ex-militar, referindo-se também à decisão do Pleno do TJ. A procuradora do Estado, Ana Beatriz Lemos Passos, disse que o governo recorrerá da decisão, por meio de recurso de apelação, que teria efeito suspensivo da decisão do juiz Paulo Roberto de Oliveira. Na decisão, o juiz anula o ato da demissão de Prisco em 2001 por ausência de provas de que tenha participado do movimento grevista, solicitando que o fato seja reapurado. O advogado de Prisco, Fábio Brito, diz não ser possível suspensão da ação. “Primeiro, reintegra, e depois, recorre. Em mandado de segurança não existe”, disse o advogado.

Helga Cirino e Davi Lemos, A Tarde

30 de março de 2012, 08:06

BAHIA Pais reclamam de falta de professor e merenda precária no sul da BA

Pais de alunos matriculados em escolas públicas nas cidades de Coaraci e Buerarema, na região sul da Bahia, reclamam da falta de professor e de merenda escolar. Na Escola Municipal José Nery Constan, em Buerarema, estudam cerca de 800 alunos e os jovens do turno da manhã estão sem professor de português há quase um mês. “Ainda não chegou o substituto, mas a secretaria já está tomando providências para o preenchimento da vaga”, diz o diretor da unidade escolar, José Agenildo. No refeitório, a merenda escolar oferecida para os alunos eram apenas bananas e mangas. “No momento, é isso porque estamos sem energia e não temos como trabalhar com outro material. Mas durante o dia, a gente tem variedade. Sai arroz com soja, sai vitamina de abacate”, explica Luzia França, chefe de cozinha. Leia mais no G1.

30 de março de 2012, 07:36

BAHIA Feira de Santana: Wagner lança pré-candidatura de Zé Neto

Foto: Reprodução/Portal Zé Neto

Zé Neto e Jaques Wagner

Uma entrevista do governador Jaques Wagner (PT), concedida ao programa Acorda Cidade, movimentou (e muito) os bastidores da política em Feira de Santana. O chefe do Executivo foi convidado a explicar os pormenores de uma reunião realizada entre ele, o líder do governo na Assembleia Legislativa e lideranças locais do PCdoB, PP e PSB. Logo de cara, Wagner enalteceu o trabalho realizado por Zé Neto (PT) e, praticamente, selou a pré-candidatura do petista. “Na verdade, eles pediram essa reunião para que a gente conversasse sobre a conjuntura política em Feira. Evidentemente, temos um candidato que tem o maior carinho desse governador, que é meu líder na Assembleia, o deputado Zé Neto. É um menino que vem se revelando, eu fiz uma aposta muito grande ao colocá-lo na liderança do governo e, como imaginava, ele surpreendeu a todos”. Leia mais na Tribuna.

30 de março de 2012, 06:57

BAHIA Iraquara: Bando invade BB e faz quatro reféns

Cerca de dez assaltantes armados invadiram a agência do Banco do Brasil de Iraquara (a 466 km de Salvador), nesta quinta-feira, 29, e levaram terror ao moradores da cidade de aproximadamente 23 mil habitantes. De acordo com agentes da delegacia local, o grupo chegou ao município, por volta das 14h30, e rendeu vigilantes, funcionários e clientes do estabelecimento bancário. Segundo testemunhas, que prestaram depoimento à policia, uma parte da quadrilha entrou na agência e outra ficou do lado de fora para intimidar a população e frustar uma possível reação policial. Baseados nas declarações das vítimas, agentes da delegacia informaram que os bandidos atiraram diversas vezes para o alto, o que provocou tensão entre as pessoas que passavam pela região. Parte do bando, que estava no interior do banco, destruiu algumas portas de vidro e obrigou os funcionários a abrirem o cofre da agência. Segundo um agente da delegacia, que preferiu não ser identificado, os bandidos levaram tanto dinheiro que chegaram a assaltar uma banheira de neném, em uma loja vizinha à agência, para conseguirem levar a quantia roubada. Até o final de tarde desta quinta, os representantes do estabelecimento bancário não informaram o valor roubado. Leia mais em A Tarde.

30 de março de 2012, 06:46

BAHIA Incêndio atinge novas regiões do Parque Nacional da Chapada

Dois novos focos de incêndio atingem a região do Parque Nacional da Chapada, localizado na Chapada Diamantina, na Bahia nesta quinta-feira. Brigadistas da região confirmam dois incêndios em locais distintos, um na localidade conhecida como Capivara e outro na área da Serra do Veneno, ambas ficam situadas na área do Parque Nacional, nas proximidades do município de Lençóis. Tanto na região da Capivara como na Serra do Veneno, o incêndio teve início durante o dia desta quinta. Trinta e cinco brigadistas voluntários estão em cada uma das áreas tentando combater o fogo. Caso eles não consigam, um novo grupo deverá subir a serra na madrugada desta sexta-feira para continuar o trabalho. De acordo com o brigadista do grupo Carcará, Jean Ricarle, nos últimos dois meses 15 focos atingiram a região. Para o coordenador da brigada voltuntária do Capão, Adroaldo Vasconcelos, a economia está por detrás dos focos. “Os focos sempre possuem um crime ligado à economia. Ou garimpo, ou caça ou até mesmo um desejo de pasto maior para os seus animais. O grande problema é que quando o fogo é combatido, não há uma investigação para saber quem o provocou”, explica o brigadista. Leia mais no G1.

30 de março de 2012, 06:41

BAHIA MP denuncia existência de 11,5 mil inquéritos parados na Bahia

Foto: Margarida Neide /Ag. A Tarde

Carlos Terra, pai do adolescente Lucas, assassinado em 2001, em protesto na porta do fórum

O representante comercial Carlos Terra, 56, conta 4.027 dias, desde o assassinato do filho Lucas Terra, aos 14 anos, em 2001. A contagem não para até que a Justiça decida se dois dos três acusados irão ou não a júri popular. Longa e dolorosa, a espera do pai expõe um sistema judiciário, segundo especialistas e operadores do direito, inerte, reflexo de leis frouxas e de uma infraestrutura sucateada. Levar acusados de matar a júri é a prioridade da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Ministério da Justiça. Apesar do esforço, a força-tarefa criada na Bahia em junho do ano passado, com quatro promotores do Ministério Público do Estado (MP-BA) e quatro delegados do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), não atingirá a Meta 2 do Enasp até o final do prazo (30 de abril próximo). Existe uma “montanha” de processos parados – prontos para ir a júri ou ainda sem autores identificados. Em todo o Estado, a força-tarefa conseguiu dar encaminhamento a 2.258 inquéritos (19,5%), de um total de 11.536 inquéritos por homicídios dolosos, instaurados entre os anos de 1991 e 2007. Foram 388 denúncias oferecidas pelo MP-BA, que arquivou ou desclassificou o restante dos procedimentos. No estoque, ainda restam 9.278 inquéritos parados. Leia mais em A Tarde.

29 de março de 2012, 20:46

BAHIA Ilhéus: ex-prefeito e ex-secretarios são acusados de desviar dinheiro público

Foto: Catucadas

Ex-prefeito de Ilhéus Valderico Reis

O ex-prefeito de Ilhéus Valderico Reis e os ex-secretários de Educação, Almir Pereira, e de Obras, Celso Luiz Assereuy foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público estadual por estarem envolvidos num esquema de desvio de R$ 120 mil da verba pública. Eles são acusados pela promotora de Justiça Karina Cherubini de terem cometido crime de peculato e falsidade ideológica, após se associarem para desviar o dinheiro que seria destinado à reforma de uma escola pública. Além do ex-prefeito e ex-secretários, estão envolvidos os representantes da D.S.D.S.D.A. Construtora e Pavimentadora Ltda, Washington dos Santos e Deborah Sthepanie de Santana. Com o pretexto de pagar as obras de ampliação e reforma da Escola Municipal do Basílio, eles desviaram o dinheiro entre junho e novembro de 2006. Um contrato chegou a ser firmado entre a Prefeitura e a empresa D.S.D.S.D.A. Construtora e todos os pagamentos foram efetuados, mas as obras nunca foram realizadas. A acusação diz que a empresa foi contratada sem que houvesse qualquer tipo de licitação, mas, ainda assim, o então prefeito determinou o empenho e o pagamento das parcelas acordadas, diz a promotora. (Correio*)

29 de março de 2012, 20:33

BAHIA PP promove seminários de combate às drogas na Bahia

O Presidente Estadual do PP, deputado federal Mário Negromonte e o presidente nacional da juventude progressista, deputado estadual Mário Júnior, estão promovendo, em parceria com a Fundação Milton Campos, nos municípios de Jequié, Ilhéus, Paulo Afonso e terminando em Salvador, no dia 20 de abril, seminários “Drogas Por Quê? Desafios para a Educação”. O PP tenta dar um enfoque ao envolvimento das famílias e das escolas, além de capacitar educadores para tratar do assunto. “Já que a escola funciona como laboratório das experiências dos jovens, nós queremos que, com o envolvimento da família, os jovens retenham somente as experiências saudáveis”, disse o deputado Mário Júnior.

29 de março de 2012, 19:33

BAHIA Homens são presos acusados de assassinar ex-prefeito de Castro Alves

Dois homens foram presos acusados de assassinar o ex-prefeito da cidade de Castro Alves, a 194 km de Salvador, por volta das 6h30 desta quinta-feira. Diógenes Oliveira, 60 anos, foi morto com dois tiros na cabeça dentro da própria casa. Segundo a delegacia do município, dois homens encapuzados invadiram a casa do ex-prefeito e atiraram contra ele. Diógenes, que morava com um filho, morreu na hora. O filho testemunhou o homicídio. De acordo com informações do site Voz da Bahia, Everaldo F. da Costa, 46 anos, Iago da Costa Gama, 26, e Marcos da Costa Gama, 29, foram perseguidos pela polícia e o veículo onde eles estavam virou entre o município de Castro Alves e Itatim. Um dos homens perseguidos ficou gravemente ferido no acidente e teve que ser encaminhado para o Hospital Geral de Santo Antônio de Jesus, onde permanece internado. Os outros dois homens foram encaminhados para a 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), também em Santo Antônio de Jesus. (Correio*)

29 de março de 2012, 18:56

BAHIA Despedida de Carlos Martins da Fazenda é concorrida

Foto: Vítor Fernandes

Vários políticos, entre deputados e secretários de Estado, além do governador Jaques Wagner (PT) e de seu vice, Otto Alencar (PP), prestigiaram hoje a despedida de Carlos Martins da secretaria estadual da Fazenda. Martins se desliga do governo para se dedicar à campanha em seu município natal, Candeias, onde vai disputar a Prefeitura. Seu substituto ainda não foi anunciado oficialmente, mas quem vai responder interinamente pela pasta é o sub, Carlos Alberto Batista, que tem chances de ficar.

29 de março de 2012, 18:50

BAHIA Pedrão: Prefeito terá que devolver mais de R$ 150 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira, julgou favorável a denúncia formulada contra a Prefeitura de Pedrão, sob administração do prefeito Alceu Barros de Araújo, devido ao pagamento irregular de obras não realizadas, durante os anos de 2010 e 2011. O relator, Conselheiro José Alfredo Rocha Dias determinou representação ao Ministério Público, solicitou a devolução aos cofres municipais a quantia de R$ 155.804,83, além de aplicar uma multa no montante de R$ 10 mil. Ficou comprovado que o chefe do Executivo realizou irregularmente diversos processos de pagamento à Empresa Gold Construções e Serviços Ltda, nos valores de R$ 100.704,83, R$ 45.100,00 e R$ 10.000,00, relativo à realização de obras de construção de sistemas de abastecimento de água. O prefeito foi convocado para prestar os esclarecimentos, no entanto, manteve-se em silêncio mesmo diante das acusações gerando assim a aplicação da pena de confesso. Cabe recurso da decisão.

29 de março de 2012, 17:00

BAHIA Pelegrino vai a Mercadante pela escola de Direito da Ufba

Nelson Pelegrino

O deputado Nelson Pelegrino (PT) declarou, nesta quinta-feira, que aprova a movimentação dos estudantes da Faculdade de Direito da Ufba e que apoia a escola, tendo no ano passado apresentado emenda individual ao orçamento 2012 da União no montante de R$ 1,6 milhão para a reforma do Auditório Raul Chaves. O projeto, informa o parlamentar, prevê o aumento da capacidade atual de 350 para 500 pessoas, em obras de reforma e requalificação que incluem ainda criação de sala de apoio, instalação de sistema acústico, refrigeração e de mobiliário. Pelegrino, que é ex-aluno da escola de Direito da Ufba, disse também que se reuniu nesta quarta-feira com o diretor da faculdade, Celso Castro, para discutir a situação e vai pedir audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na qual vão tentar encontrar uma solução para o problema.

29 de março de 2012, 16:45

BAHIA Polícia Militar nega reintegração do ex-soldado Marco Prisco

A Polícia Militar da Bahia negou, através de nota, que o ex-soldado do Corpo de Bombeiros, Marco Prisco, será reintegrado à corporação. Na noite desta quarta-feira, Prisco disse ao vivo na rádio Itapoan FM que a decisão foi de uma auditoria militar e que agora é só “esperar a burocracia”. A assessoria da Polícia Militar informour que a decisão de trazer o ex-PM é de competência, exclusivamente, do Tribunal de Justiça.Não foi protocolado nada ainda neste sentido. A auditoria militar é um órgão ligado à Justiça comum, não tem vínculo administrativo com a PM”, esclarece o capitão Marcelo Pita, do setor de comunicação da Polícia Militar. Prisco é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra) e ficou conhecido por comandar a greve parcial da Polícia Militar no estado. (Correio*)