21 de fevereiro de 2019, 09:44

COLUNISTASGerar emprego é prioridade

Eduardo Salles

Coluna: Agronomia

Eduardo Salles é engenheiro agrônomo e mestre em engenharia agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário de agricultura da Bahia e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri). Foi presidente da Associação de Produtores de Café da Bahia e também da Câmara de Comércio Brasil/Portugal e é, há 14 anos, diretor da Associação Comercial da Bahia. Ele escreve neste Política Livre quinzenalmente, às quartas-feiras.

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Independente de ideologias ou preferências partidárias, acredito que neste momento a principal função de todo representante eleito é trabalhar para criar condições que permitam dinamizar a economia, permitindo a criação de postos de trabalho. Apenas quem vive em bolhas não consegue enxergar que o desemprego é o principal problema nacional.

Seja na iniciativa privada, onde tive a experiência de ser diretor de empresas multinacionais, ou no setor público, como secretário estadual de Agricultura e deputado estadual, sempre trabalhei na elaboração e execução de projetos responsáveis pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos.

Os números do desemprego são alarmantes, conforme dados divulgados pelo IBGE em novembro de 2018. Conforme pesquisa do órgão, 11,6% da população economicamente ativa não tem trabalho, o que equivale a 12,2 milhões de pessoas. Outros 4,7 milhões de trabalhadores estão em situação de desalento (desistiram de procurar emprego).

Vale ressaltar que os dados divulgados pelo IBGE, que fazem parte do PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios), 23,8 milhões de pessoas trabalham por conta própria. A grande maioria na informalidade, sem contribuir com a Previdência Social e acesso a direitos.

Na Bahia, mesmo com todos os esforços feitos pelo governo estadual, os números também são preocupantes. Dados do IBGE de agosto de 2018 mostram que 1,168 milhão de baianos não têm emprego e outros 877 mil desistiram de procurar uma vaga no mercado de trabalho.

Os efeitos da crise econômica são devastadores na capital e interior, onde, muitas vezes, as prefeituras e o setor público são os grandes ou únicos vetores de emprego e renda. Some ainda as dificuldades climáticas, já que a Bahia tem 70% de seu território na região semiárida.

São muitas dificuldades, é verdade. Mas isso não significa que estamos condenados. Enxergo inúmeros potenciais nos quatro cantos da Bahia. Acho que precisamos é elaborar políticas públicas e uma legislação mais eficiente que permita dinamizar e descentralizar os investimentos, retirando as arestas dos empreendedores da agropecuária, indústria, comércio e serviços.

No meu primeiro mandato, propus, ajudei a criar e presidi a Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa, que foi responsável pela elaboração da minuta da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que pretende regular, entre diversos pontos, as taxas, incentivos e benefícios fiscais diferenciados, simplificar os processos de abertura, alteração e baixa da empresa, regulamentar o parcelamento de débitos relativos aos tributos estaduais, dá preferência nas aquisições de bens e serviços nas licitações promovidas pelo governo estadual, permitir a dupla visita da fiscalização orientadora e garantir juros mais baixos nas instituições financeiras administradas pelo estado.

Agora, nos primeiros dias do segundo mandato na Assembleia Legislativa, recolhi assinaturas dos colegas da Casa e consegui aprovar a criação da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Comércio, Serviços e Indústria.

Desburocratizar, reduzir impostos, aplicar na Bahia ações exitosas em outros estados e oferecer uma legislação que fortaleçam e ampliem o setor produtivo são as missões que teremos na Frente Parlamentar.

Acredito que a Frente Parlamentar do Setor Produtivo será capaz de oferecer nos próximos quatro anos ações, projetos e uma legislação muito mais moderna a todos aqueles responsáveis por gerar emprego e rodar a economia baiana.

Atuarei nas comissões de Agropecuária e Política Rural, a de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Especial da FIOL, Porto Sul e Ponte Salvador-Itaparica, onde sou membro, com foco na geração de emprego.

Trabalharei ao lado dos meus colegas na Assembleia Legislativa, do governo estadual, com o governador Rui Costa e o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, e das entidades ligadas à agropecuária, indústria, comércio e serviços para que a oferta de emprego cresça na capital e interior e nosso estado se torne um grande porto seguro de investimentos nacionais e internacionais.

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