Frase do dia

Esses débeis mentais propriamente ditos precisam ler a Constituição.

SENADOR HUMBERTO COSTA (PT-PE), SOBRE AQUELES QUE COMPARAM PLEBISCITO PARA REFORMA POLÍTICA A BOLIVARIANISMO comentar

30 de outubro de 2014, 20:15

ECONOMIA NY: dólar sobe em reação aos dados do PIB dos EUA

O dólar subiu diante do iene e do euro, em reação aos dados do PIB dos EUA. A estimativa preliminar para o PIB dos EUA no terceiro trimestre é um crescimento de 3,5% (taxa anualizada da expansão em relação ao trimestre anterior), de 4,6% no segundo trimestre; em comparação com o mesmo período do ano passado, o PIB dos EUA cresceu 2,3%, após uma expansão de 2,6% no segundo trimestre O dólar inicialmente caiu após a divulgação dos dados, por causa da preocupação quando aos componentes dos dados do PIB. Os gastos dos consumidores cresceram à taxa anualizada de 1,8% no terceiro trimestre, após um crescimento de 2,5% no segundo trimestre. O investimento do setor privado cresceu apenas 1% (taxa anualizada) e as despesas do governo tiveram um crescimento de 4,2% (taxa anualizada), lideradas pelos gastos militares. Mais tarde, o dólar retomou o movimento de alta, à medida que os traders viram os dados do PIB como mais um passo na direção do momento em que o Federal Reserve passará a elevar as taxas de juro. “Os números do PIB realmente justificam o voto de confiança que o Fed deu à economia dos EUA. Do médio para o longo prazo, isso será positivo para o dólar”, comentou o analista Scott Smith, do Cambridge Mercantile Group. Nesta sexta-feira será divulgado o índice de preços ao consumidor (preliminar) da zona do euro em outubro, que deverá influenciar a decisão de política monetária do Banco Central Europeu (BCE), na próxima semana. No fim da tarde em Nova York, o euro estava cotado a US$ 1,2612, de US$ 1,2634 ontem; o iene estava cotado a 109,24 por dólar, de 108,92 por dólar ontem. Frente à moeda japonesa, o euro estava cotado a ? 137,76, de ? 137,62 ontem. Diante da libra, o euro estava cotado a ? 0,7882, de ? 0,7891 ontem. O franco suíço estava cotado a 0,9562 por dólar, de 0,9548 por dólar ontem, e a 1,2060 por euro, de 1,2062 por euro ontem. A libra estava cotada a US$ 1,6004, de US$ 1,6014 ontem. O dólar australiano estava cotado a US$ 0,8834, de US$ 0,8798 ontem.

Dow Jones Newswires/Estadao Conteúdo

30 de outubro de 2014, 20:00

BRASIL PSDB quer auditoria para resultado das eleições

O PSDB protocolou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das eleições presidenciais deste ano. O candidato do partido Aécio Neves perdeu a disputa para a petista Dilma Rousseff por uma diferença de 3,28 pontos percentuais. Na petição, assinada pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o partido justifica que há “uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira” motivada pela decisão do tribunal de só divulgar o resultado da eleição presidencial após a votação no Estado do Acre. “O aguardo do encerramento da votação no Estado do Acre, com uma diferença de três horas para os Estados que acompanham o horário de Brasília, enquanto já se procedia a apuração nas demais unidades da federação, com a revelação, às 20h00 do dia 26 de outubro, de um resultado já definido e com pequena margem de diferença são elementos que acabaram por fomentar, ainda mais, as desconfianças que imperam no seio da sociedade brasileira.” O partido pede ao TSE a abertura de processo de auditoria nos sistemas de votação e de totalização dos votos, por uma comissão de especialistas formada a partir de representantes indicados pelos partidos políticos. “É justamente com o objetivo de não permitir que a credibilidade do processo eleitoral seja colocada em dúvida pelo cidadão brasileiro que nos dirigimos neste momento à presença de Vossas Excelências”, alega. O TSE ainda não se manifestou a respeito.

Andreza Matais, Estadão Conteúdo

30 de outubro de 2014, 19:45

BAHIA CPI da Telefonia reúne operadoras, Anatel e Telebrasil

Foto: Divulgação

Relatório final deverá ficar pronto em 20 dias

O presidente da CPI da Telefonia, Paulo Azi (DEM), reuniu nesta quinta-feira, 30,  membros do colegiado e representantes das operadoras Claro e Vivo, além de representantes da Anatel e Telebrasil, para esclarecer aspectos da expansão da telefonia móvel nas zonas rurais da Bahia e das parcerias entre esses agentes para a melhoria da qualidade dos serviços nos 27 territórios regionais do Estado. Na reta final dos trabalhos de investigação e levantamentos, a CPI – iniciada em novembro de 2013 -, colheu dados e denúncias através de audiências itinerantes em diversos municípios, oitivas com representantes das operadoras e também através das redes sociais e do site especialmente criado para receber as queixas dos usuários.  Paulo Azi  informou que os entendimentos avançam e assegura que, ao final do trabalho,  a CPI dará as respostas que a sociedade exige e importante contribuição para que os serviços de telefonia na Bahia sejam ampliados e tenham melhor qualidade. O relatório final deverá ficar pronto em 20 dias, contendo diagnóstico dos problemas enfrentados pelos usuários e sugestões de melhorias. Os usuários ainda podem fazer suas denúncias através do site:  http://www.al.ba.gov.br/cpi/telefonia/denuncie/

30 de outubro de 2014, 19:45

BRASIL Câmara contesta no Supremo julgamento de parlamentares por turmas

Foto: Reprodução/ Ag. Câmara

A ação foi assinada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

A Câmara dos Deputados ingressou hoje (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra recente alteração do Regimento Interno da Corte, que mudou a instância de julgamento de autoridades com direito a foro privilegiado. Os ministros do Supremo transferiram do Plenário para as turmas o julgamento de ações penais e inquéritos originários contra deputados, senadores e ministros de estado. A nova regra manteve a competência do Plenário para o julgamento dos presidentes da Câmara e do Senado. Assinada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a ação contesta a alteração regimental, uma vez que a Constituição estabelece que o julgamento de parlamentares deve ser feito pelo pleno da Corte que é composto de 11 ministros e não pelas turmas, que são fóruns menores com cinco ministros cada. De acordo com o documento, o novo dispositivo regimental mostra-se “inconstitucional, em face do princípio da isonomia”, uma vez que não poderia haver distinção entre detentores de mandatos do Poder Legislativo. A Câmara argumenta que só através de uma Emenda Constitucional poderia ser feita a alteração. “A distinção criada entre o mandato do presidente da Câmara e o mandato dos demais membros da Casa colide com o espírito da norma Constitucional, lastreado no entendimento sedimentado na doutrina e na vida política do país de que todos os mandatos têm o mesmo valor representativo e merecem o mesmo tratamento. E assim está expressamente previsto no texto Constitucional”, argumenta o presidente. Leia mais na Agência Brasil.

Iolando Lourenço, Agência Brasil

30 de outubro de 2014, 19:30

BRASIL Vaccari deve apresentar carta de renúncia do conselho

Tesoureiro do PT, João Vaccari Netto

Atingido pelas denúncias de corrupção no escândalo da Petrobras, o tesoureiro do PT, João Vaccari Netto, deve apresentar amanhã sua carta de renúncia do Conselho de Administração da hidrelétrica de Itaipu, na reunião que acontecerá a partir das 9h, em Foz do Iguaçu, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. O mandato de Vaccari só expiraria em dia 16 de maio de 2016, mas o petista decidiu deixar o cargo pressionado, para evitar maiores problemas para o governo, em tempos de campanha eleitoral. Mas a justificativa oficial apresentada para a sua saída é a intenção de se dedicar integralmente às atividades partidárias. Segundo a assessoria da hidrelétrica Itaipu, o pedido de desligamento de Vaccari ainda não tinha sido apresentado ou a intenção informada até o início da noite desta quinta-feira. De acordo com a assessoria do petista, a ideia de Vaccari é comunicar ao colegiado, na reunião de sexta, que deixará as funções no ano que vem. Ele está como conselheiro de Itaipu há 11 anos e 10 meses, desde janeiro de 2003, quando foi nomeado pela primeira vez para o cargo. Depois, foi reconduzido para mandatos sucessivos de quatro anos em maio de 2004, maio de 2008 e maio de 2012. Além do petista Vaccari, integram o Conselho de Itaipu, pelo lado brasileiro, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o ex-governador do Rio Grande do Sul Alceu Collares (PDT), o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luiz Pinguelli Rosa, o ex-governador do Paraná Orlando Pessutti (PMDB), diretor de transmissão da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes. Cada conselheiro da Itaipu ganha, por mês, R$ 20.804,13. O Conselho realiza seis reuniões ordinárias por ano, de acordo com calendário aprovado na última reunião do exercício anterior e, excepcionalmente, podem ser convocadas reuniões extraordinárias.

Tânia Monteiro, Estadão Conteúdo

30 de outubro de 2014, 19:15

BRASIL Florence presidirá comissão para análise da MP das insenções fiscais

Foto: Panorama Brasil

Deputado federal Afonso Florence (PT)

O vice-líder do PT na Câmara, deputado federal Afonso Florence (PT), presidirá a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 656/2014, que prorroga normas de isenção tributária e regulamenta medidas para estimular o crédito imobiliário, instalada nesta quarta-feira (29). “A medida busca “incentivar o setor econômico, mantendo a alta na geração de emprego e amplia programas sociais do governo”, pontua Afonso. Entre as isenções está a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre computadores pessoais, notebooks, tablets e smartphones. A isenção é parte essencial do Programa de Inclusão Digital, ampliando o acesso a esses meios através de preço final mais acessível ao consumidor. Pela proposta, se busca manter o incentivo à formalização do trabalho doméstico, com a prorrogação da possibilidade de o empregador deduzir do Imposto de Renda (IR) a parcela referente à contribuição patronal paga à Previdência incidente sobre o valor da remuneração do empregado doméstico. A medida beneficia ainda o programa Minha Casa, Minha Vida.

30 de outubro de 2014, 19:00

BRASIL Alckmin vai pedir ao governo federal desoneração para empresas de saneamento

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, voltou a dizer hoje (30) que pedirá ao governo federal mais recursos financeiros e a desoneração de impostos a fim de enfrentar a crise de abastecimento de água que atinge o estado de São Paulo. Segundo o governador, é necessário conceder a isenção da Cofins e do PIS para empresas de saneamento básico, o que ajudaria muito a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a ter recursos para fazer investimentos. “O governo federal precisa tirar o imposto da água. A presidente Dilma Rousseff prometeu que faria isso há quatro anos. Aliás, todos os candidatos prometeram isso nas eleições de 2010. Nesses últimos quatro anos a Sabesp pagou R$ 2,5 bilhões do PIS e da Cofins. Por ano paga R$ 680 milhões do PIS e da Cofins. Se desonerar o setor de saneamento, o Brasil inteiro vai poder investir mais”, disse depois de participar da abertura do 28º Salão Internacional do Automóvel de São Paulo. Alckmin argumentou que a pauta já está colocada e é justo que seja atendida sob o ponto de vista social. “Vamos levar essa pauta para os governos estaduais e municipais, porque todos pagam. Com a isenção, haveria uma capacidade muito maior de investimento. E pode reduzir a conta para o consumidor. Aí cabe a cada empresa de saneamento decidir se quer reduzir a conta de água ou investir mais”.

Flávia Albuquerque, Agência Brasil

30 de outubro de 2014, 18:58

COLUNISTAS Mais do que Boas Palavras

Adriano Peixoto

Coluna: Relações de Trabalho

Adriano de Lemos Alves Peixoto é PHD, administrador e psicólogo, mestre em Administração pela UFBA e Doutor em Psicologia pelo Instituto de Psicologia do Trabalho da Universidade de Sheffiel (Inglaterra). Atualmente é pesquisador de pós-doutorado associado ao Instituto de Psicologia da UFBA e escreve para o Política Livre às quintas-feiras.

Listar artigos

A divisão simbólica o país não foi obra apenas do marketing do período eleitoral. A campanha apenas acirrou imagens e sentimentos que vêm sendo cultivados ao longo dos últimos anos. Podemos afirmar que a noção de divisão está fortemente arraigada no seio do partido do poder e, portanto, existe um elemento de método neste processo. Ela tem sua origem na concepção marxista de sociedade que tem na divisão (luta de) classes o seu eixo organizador. Afastamentos dessa lógica são considerados como forma de submissão e capitulação dos trabalhadores à burguesia. Ainda que tenhamos observado um movimento progressivo do partido em direção ao centro do espectro político, essa concepção de mundo faz parte do seu DNA, da sua identidade primeira e, portanto, não pode ser facilmente descartada nem subestimada.

Brancos contra negros, nordeste contra o sul maravilha, ricos conta pobres, trabalhadores rurais contra o agronegócio exportador, comercio interno contra comercio externo, nuncanatesnahistoria contra o passado, o bem contra o mal, o nós contra eles são múltiplas expressão desta mesma lógica. A campanha buscou amplificar estes elementos simbólicos e produzir/aprofundar a identificação dos eleitores com eles. Essa ação continuada do marketing e da propaganda parece ter produzido/reforçado identidades sociais que emergem da percepção de pertencimento a grupos sociais específicos. Estes elementos explicam, em parte, a virulência e os embates nas redes sociais e na imprensa.

A teoria da identidade social, na Psicologia, afirma que o pertencimento a um grupo cria uma diferenciação que favorece a uma avaliação positiva dos membros do meu grupo em detrimento aos demais. Após o processo de identificação com um grupo específico os indivíduos buscam desenvolver uma autoestima positiva em relação ao pertencimento ao grupo que reforça a diferenciação entre “Nós” e “Eles”. Assim, a questão da identidade passa a ser definida em termo de “Nós” ao invés de “Eu”.

Em situações cotidianas isso não é um problema, pois este é um processo cognitivo (de categorização social) natural que tem a função de permitir a organização do ambiente social permitindo que os indivíduos possam definir uns aos outros e se localizar neste ambiente. Nesse processo cada indivíduo recebe as características prototípicas do grupo ao qual ele pertence. O problema se instala quando o governo é o responsável pela criação ou exacerbação dessa categorização social e dele se utiliza para se manter no poder. Esta é a dinâmica que está na base da ascensão de muitas doutrinas totalitárias como o Nazismo, por exemplo.

No contexto político atual é preocupante observar que o governo não oferece um discurso ou uma imagem alternativa que permita uma identificação coletiva que supere a divisão induzida. Onde os grupos sociais que se separaram vão se encontrar? O pior é que a eleição de 18 já está posta – Lula e Pimentel já são apontados como candidatos – o governo está sendo empurrado para as cordas em função dos escândalos do Petrolão e a economia emite sinais preocupantes. Assim, o ambiente político tem tudo para continuar inflamado, agora vitaminado com uma oposição mais forte, as redes sociais continuarão mobilizadas e a propaganda dá toda pinta de que continuará a bater na mesma tecla.

O excesso de marketing nesta jornada política pode ter virado uma esquina e contaminado o ambiente político social. Se isso for verdade, precisaremos mais do que boas palavras para unir o país.

30 de outubro de 2014, 18:42

EXCLUSIVA Wagner pode lançar ofensiva para tomar PMDB baiano

Foto: Divulgação/Arquivo

Segundo uma fonte, o governador Jaques Wagner já teria até o nome para substituir Geddel

O governador Jaques Wagner (PT) conversou longamente esta semana com o presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer (SP). Trataram principalmente sobre a articulação política da presidente Dilma Rousseff no Congresso, cujas dificuldades estão cada dia mais evidentes, mas Wagner não deixou de, num determinado momento, abordar a situação do partido na Bahia.

Há um convencimento no PT de que o PMDB, da forma como está, com sua divisão interna expressa por várias seções estaduais nesta campanha e sua rebeldia manifesta no Congresso, não contribui com a governabilidade. Na conversa com Wagner, o vice-presidente da República teria admitido a possibilidade de auxiliar no enquadramento de lideranças partidárias que não têm ajudado no relacionamento entre os peemedebistas, o PT e o governo.

Um dos nomes citados diretamente foi o do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que desde o ano passado, quando se desligou de uma diretoria da Caixa, passou a fazer oposição aberta também a Dilma, já que é adversário do governo estadual desde a sucessão passada, quando disputou a eleição com Wagner. Quando vazou no PT que Wagner conversara com Temer também sobre o PMDB baiano, rapidamente espalhou-se a especulação de que ele poderia querer tomar o partido das mãos de Geddel.

Sem dizer que sim nem que não, um interlocutor que também esteve com o governador da Bahia esta semana disse que Wagner defende a tese de que o governo precisar definir seus parceiros com clareza de forma a garantir a paz neste final de mandato presidencial e no novo governo. Ele também considera que é preciso deixar claro quem é oposição e quem está com a presidente. E quanto a Geddel? Pelos planos atuais, abordados com Temer, seria isolado na legenda.

Em outras palavras, não está descartada uma ofensiva governista sobre o PMDB baiano que retire o controle do partido das mãos de seu atual presidente, no qual Wagner não tem interesse em se aliar de novo. Tudo em benefício de um novo padrão de relacionamento entre a sigla e os governos federal e estadual. A mesma fonte disse a este Política Livre que Wagner já teria apresentado um nome a Temer que poderia assumir o partido na Bahia no lugar de Geddel.

Ele afirmou que preferia não antecipar quem seria o quadro, mas deixou escapar que pode ser um deputado que não se reelegeu. Os boatos de que o PMDB baiano pode cair no colo do governo estariam na base de uma possível movimentação do DEM da Bahia no sentido de promover uma fusão nacional com a legenda. Assim, impediria a tomada da agremiação pelo PT e criaria condições para que o prefeito ACM Neto (PMDB), no novo partido, se relacionasse de forma altiva com os governos federal e estadual.

30 de outubro de 2014, 18:30

BRASIL PF descobre esquema de fraude contra INSS no RS

A Polícia Federal desmontou uma organização especializada em fraudar o INSS, nesta quinta-feira, 29, no Rio Grande do Sul. A investigação descobriu que um grupo formado por advogados, contadores e despachantes inseria dados falsos no sistema da Previdência, como registro de vínculo empregatício de trabalhador aliciado para o esquema com empresa fictícia. Em outra etapa, os envolvidos requeriam e obtinham benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por tempo de contribuição. Uma estimativa inicial indica que foram desviados cerca de R$ 3 milhões. Os policiais cumpriram seis mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão, nos quais recolheram 14 computadores, 32 carteiras de trabalho, 13 livros contábeis, 56 caixas de documentos e um revólver, nos municípios de Santa Maria, São Martinho da Serra, Viamão, Cidreira, Osório e Porto Alegre. Doze pessoas foram conduzidas coercitivamente para a delegacia de Santa Maria e, depois de prestarem depoimento, foram liberadas.

Elder Ogliari, Agência Estado

30 de outubro de 2014, 18:15

SALVADOR Saúde intensifica ações voltadas à população negra neste mês de novembro

Em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, a Secretaria Municipal da Saúde programou uma série de encontros para debater a formalização e aplicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, integrando as comemorações do “Novembro Negro”. Entre os dias 03 e 07, das 14 às 17 horas, acontece no auditório Nilza Garcia da Faculdade de Enfermagem da UFBA, no Canela, sessões técnicas sobre Racismo Institucional voltadas para os profissionais da Prefeitura que atuam no enfrentamento dessa prática nas diversas áreas do órgão. Durante os encontros serão abordados temas como mortalidade materna entre a população negra, agravos não transmissíveis e religiões de matrizes africanas como dispositivos de promoção do reconhecimento dos saberes e práticas populares de saúde. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE revelam que Salvador é considerada a cidade com maior número de negros no país, com quase 744 mil habitantes, seguida de São Paulo e Rio de Janeiro. Para garantir tratamento igualitário a esse público na capital, a atual gestão incorporou em suas diversas pastas políticas de equidade e não-descriminação, afim de diminuir o impacto das desigualdades sociais de gênero e raça que ainda persistem em nossa sociedade.

30 de outubro de 2014, 18:00

BRASIL Renan nega pauta bomba e pede diálogo com o Congresso

Foto: Reprodução

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (30) que o Palácio do Planalto não deve temer uma pauta bomba no Congresso. Segundo ele, a rejeição do decreto presidencial que criaria conselhos populares era esperada por se tratar de assunto polêmico. Renan informou que há um acordo sobre a votação do projeto que muda o indexador da dívida dos estados e, por isso, será colocado em votação na próxima semana. A aprovação do projeto determinará perda de receita para o governo federal. “Não haverá pauta bomba. Temos preocupação com o equilíbrio fiscal. Em relação à troca do indexador, havia um compromisso de que, logo após as eleições, o projeto mandado pelo governo seria apreciado”, disse Calheiros. Ele admitiu que falta interlocução entre o governo e o Congresso, e que isso deverá ser corrigido. “Vamos fazer o que podemos, mas a construção de uma grande convergência, de uma agenda nacional, precisa de conversas de lado a lado. Mesmo que as pessoas não concordem, elas precisam conversar. Conversa, como todos sabem, não arranca pedaço”, disse. Leia mais na Agência Brasil.

Mariana Jungmann, Agência Brasil