Frase do dia

Ao dizer que não estupraria a deputada [Maria do Rosário] porque ela não 'merece', ele instigou que um homem pode estuprar uma mulher que ele entenda ser merecedora do estupro.

ELA WIECKO, VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, AO DENUNCIAR O DEPUTADO JAIR BOLSONARO (PP-RJ) PELO CRIME DE DE INCITAÇÃO PÚBLICA AO ESTUPRO comentar

17 de dezembro de 2014, 21:00

BRASIL Juiz nega liberação de FGTS para ex-diretor da Petrobras

Foto: Agência Brasil

Ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque

Em despacho proferido no final da tarde desta quarta-feira, 17, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução das ações da Operação Lava Jato, negou a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. O ex-diretor está com os bens bloqueados por decisão da Justiça Federal e o pedido para a liberação do Fundo, referentes ao período em que ele trabalhou na Petrobras, foi feito no final da manhã de hoje pelos advogados. “Para não tumultuar o feito, deve promover pedido de restituição ou desbloqueio em apartado”, diz Sérgio Moro no documento. Com a decisão, a equipe de defesa deverá apresentar uma nova petição fora do processo originário da operação Lava Jato. “Ainda não sei como iremos fazer. Vou ter que procurar um técnico para isso”, afirmou ao Broadcast Político, o advogado Alexandre Lopes de Oliveira, que integra a equipe de defesa de Duque. Conforme extrato bancário anexado na petição, o ex-diretor recebeu três créditos sob a rubrica “CRED FGTS”, nos montantes de R$ 502.255,72, R$ 54.220,10 e R$ 20.403,07, totalizando R$ 576.878,89. Também na tarde de hoje, Moro considerou inviável o acesso da equipe de defesa de Duque à delação premiada realizada pelo ex-gerente executivo de Engenharia da estatal Pedro Barusco Filho. “Em que pese o requerido, os depoimentos prestados por Pedro Barusco ainda estão sendo examinados pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, sendo inviável o acesso no presente momento sob pena de prejudicar as investigações”, diz o juiz no despacho. “Ademais, prevê o art. 7º da Lei nº 12.850/2013, que o acordo e as provas decorrentes permanecem em sigilo até a propositura de denúncia. Não consta que o ora requerente tenha sido denunciado pelo MPF, nem que alguma das denúncias propostas tenha por base o depoimento de Pedro Barusco”, acrescenta.

Erich Decat, Estadão Conteúdo

17 de dezembro de 2014, 20:45

BRASIL STJ define prazo para devolução de pedidos de vista para julgamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (17) regulamentar o prazo para devolução de pedidos de vista feitos por ministros do tribunal. Por maioria de votos, o plenário do STJ decidiu que os ministros devem devolver os processos para julgamento em até 60 dias. O prazo poderá ser prorrogado por mais 30, mas vai depender de aprovação do presidente do colegiado do qual o magistrado faz parte. A nova regra altera o Regimento Interno do STJ, que estabelece prazo de dez dias para a devolução, mas não estabelece medidas para o caso de descumprimento. Com a medida, os ministros esperam acelerar o julgamento de processos. A partir de agora, após o fim do prazo, o julgamento deverá continuar na sessão seguinte. A norma deverá ser publicada na próxima sexta-feira (19).

Agência Brasil

17 de dezembro de 2014, 20:30

ECONOMIA Petrobras tem primeira receita com a Refinaria Abreu e Lima

A Petrobras fez a primeira venda comercial de diesel da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, de acordo com informação hoje (17) da presidenta da companhia, Graça Foster, em confraternização de fim de ano com jornalistas e dirigentes da empresa. Ela disse que a primeira nota fiscal foi emitida para a Petrobras Distribuidora, com volume de aproximadamente 1.600 metros cúbicos (m³) do produto. O diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, disse que, com a operação, a importação de derivados, principalmente de diesel e de gasolina, deverá ser reduzida em 100 mil barris por dia. A refinaria dispõe para o mercado local 13 mil m³ de diesel S-500 (teor de enxofre de 500 partes por milhão). A empresa vai economizar também com os resultados do Programa de Otimização de Custos Operacionais (Procop). A avaliação da Petrobras é que a economia será de R$ 10 bilhões neste ano. Segundo o gerente executivo de Desempenho da Petrobras, Mário Jorge da Silva, entre janeiro e setembro, a redução de custos com o Procop atingiu R$ 7,4 bilhões. O valor ultrapassa a meta de R$ 7,3 bilhões, definida para 2014. O gerente informou ainda que a redução de custos é 54% maior, comparado ao mesmo período de 2013. “Este número já supera a meta do ano. As equipes e os equipamentos têm respondido melhor do que o previsto”, revelou. Ainda nos primeiros nove meses do ano, o Programa de Aumento da Eficiência Operacional (Proef) superou as expectativas e recuperou 135 mil barris de petróleo por dia, o que representa aumento de 156% em relação a igual período de 2013. Naquela fase, a recuperação ficou em 53 mil barris por dia. A unidade peracional da Bacia de Campos (UO-BC) registrou a maior produção dos últimos 20 meses (420 mil barris por dia) e a maior eficiência dos últimos 50 meses (82%).

Cristina Indio do Brasil, Agência Brasil

17 de dezembro de 2014, 20:15

BAHIA Alan Sanches debate situação do Hospital João Batista Caribé nesta quinta

Foto: Divulgação

Deputado estadual Alan Sanches (PSD)

Após visita às instalações do Hospital Batista Caribé e constatar que a unidade de suma importância para o Subúrbio Ferroviário precisa de melhorias, o deputado estadual Alan Sanches, líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, realiza nesta quinta-feira (18), audiência pública, às 09h30, no Plenarinho da Alba. A meta, segundo Alan Sanches, que é médico por formação, é ouvir não apenas os dirigentes do hospital e autoridades, mas também os profissionais que lá atuam, alguns há mais de 30 anos, de forma a melhorar o atual o quadro do hospital, que está sendo subutilizado e transformá-lo em suma numa grande maternidade, no Hospital da Mulher, conforme já proposto pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab). De acordo com o deputado, que é atuante na localidade, há oito meses o centro cirúrgico entrou em reforma e não funciona e hoje serve apenas para dar o primeiro atendimento. “Os pacientes que procuram o João Batista Caribé são encaminhados para outras unidades e agora com a nova gestão a meta é sensibilizar o executivo estadual, a Sesab, para que haja, de fato, uma definição de forma mais célere desse processo e o hospital, que sempre foi referência, possa ofertar o seu atendimento em sua totalidade, desenvolvendo-o à população da área que tanto necessita”, pontuou, complementando que o João Batista Caribé não pode continuar sendo sucateado. Foram convidados o secretário de Saúde, Washignton Couto e diretora do hospital, Maria Letícia; bem como o superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, Andrés Alonso.

17 de dezembro de 2014, 20:00

BRASIL TSE libera registro de candidatura de Maluf e bancada paulista será alterada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou hoje (17) o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Os ministros aceitaram recurso da defesa do candidato e entenderam que Maluf está liberado para ser diplomado, porque ele não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o tribunal, não houve dolo na condenação por improbidade. Ele disputou as eleições com a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa, norma que impede a participação de políticos condenados pela segunda instância da Justiça. Mesmo impedido de concorrer, Maluf recebeu mais de 250 mil votos, sendo o oitavo deputado mais votação em São Paulo. A aprovação da candidatura provocará mudanças na bancada eleita pelo estado. A recontagem será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Em setembro, o TRE-SP indeferiu a candidatura de Maluf. Em novembro de 2013, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação por ato de improbidade administrativa. O tribunal considerou que houve irregularidades nos contratos para construção do Complexo Viário Ayrton Senna, quando o deputado ainda era prefeito da cidade. No primeiro recurso ao TSE, o tribunal manteve a decisão que barrou Maluf.

André Richter, Agência Brasil

17 de dezembro de 2014, 19:45

BAHIA PEC da Reeleição sempre foi nossa prioridade, afirma Rosemberg

Foto: Divulgação

Deputado Rosemberg Pinto (PT)

Candidato a presidência na Assembleia Legislativa da Bahia, o líder do PT, deputado Rosemberg Pinto, esclarece que a bancada do Partido dos Trabalhadores sempre buscou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que propõe o fim da reeleição na Casa. Porém, no dia em que o projeto foi colocado em pauta, como se existisse outro interesse, a sessão estava esvaziada para uma votação que necessitava de 38 votos. Dessa forma, o deputado Paulo Rangel solicitou a retirada do projeto da pauta de votação. “Não seria válido, naquele momento, manter o projeto na ordem do dia. A forma como o episódio está sendo relatado não é verdadeira. Sempre fomos defensores da PEC e continuaremos defendendo até a sua aprovação. É prioridade da bancada do PT trabalhar pela aprovação da mesma. É nesse contexto que o governador Jaques Wagner tem reiteradamente defendido o fim da reeleição na Casa para um quinto mandato do presidente Marcelo Nilo”, declarou Rosemberg.

17 de dezembro de 2014, 19:30

BRASIL Com novo relatório Imbassahy espera punição de todos os envolvidos no petrolão

Foto: Brizza Cavalcante

Líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy

A oposição apresentou nesta quarta-feira, (17), o seu relatório paralelo, na CPMI da Petrobras. O parecer é diferente do documento com cheiro de pizza apresentado pelo deputado petista Marco Maia, relator do colegiado. Nele, a oposição destaca, por exemplo, que o petrolão, apelido dado ao esquema de corrupção na Petrobras, preencheu de forma ainda mais exitosa o espaço deixado pelo mensalão. “Trata-se de um documento bem diferente do chapa-branca que foi apresentado na semana passada pelo petista Marco Maia. Estamos propondo indiciamentos e abertura de processos criminais contra envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, incluindo parlamentares” disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, que participou da apresentação. O documento apresenta uma relação de parlamentares, servidores e empresários que devem ser alvo de indiciamento pelo cometimento de crimes como lavagem ou ocultação de bens, crimes como o sistema financeiro nacional, formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraude à Lei de Licitações, sonegação fiscal e quebra de decoro parlamentar. Entre os nomes citados, está o do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Conforme Imbassahy, a oposição pede o afastamento imediato da presidente da Petrobras, Graça Foster, de todos os cargos e funções que ocupa na empresa, e a saída imediata de todos os diretores e conselheiros de todos os cargos e funções que ocupam na estatal. “Elaboramos um relatório sério e isento, que expõe toda a complexidade da ação dessa quadrilha criminosa que tomou de assalto a Petrobras, sagrando o cofre da estatal. Com esse documento, comprovamos que a oposição não está brincando de investigar. Estamos defendendo o patrimônio nacional. Esperamos agora que sejam punidos exemplarmente todos os envolvidos, conforme proposto no relatório”, disse Imbassahy.

17 de dezembro de 2014, 19:15

BRASIL Juiz nega acesso de ex-diretor da Petrobras à delação de Barusco

Em despacho da tarde desta quarta-feira, 17, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução das ações da Operação Lava Jato, considerou inviável o acesso dos advogados do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque à delação premiada realizada pelo ex-gerente executivo de Engenharia da estatal Pedro Barusco Filho. O pedido de cópia do depoimento foi feito no final de manhã de hoje, pelos advogados de Duque. “Em que pese o requerido, os depoimentos prestados por Pedro Barusco ainda estão sendo examinados pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, sendo inviável o acesso no presente momento sob pena de prejudicar as investigações”, diz o juiz no despacho. “Ademais, prevê o art. 7º da Lei nº 12.850/2013, que o acordo e as provas decorrentes permanecem em sigilo até a propositura de denúncia. Não consta que o ora requerente tenha sido denunciado pelo MPF, nem que alguma das denúncias propostas tenha por base o depoimento de Pedro Barusco”, acrescenta. O juiz também comenta o pedido de investigação feito pelos advogados sobre um suposto “vazamento” à imprensa de parte do depoimento prestado por Barusco. “Quanto ao suposto vazamento, observo que, aparentemente, a Polícia Federal fez referência ao conteúdo dos depoimentos em algum dos inquéritos cujo sigilo foi levantado. Então, em princípio, não teria ocorrido vazamento ilegal. Se for o caso, deve o requerente melhor esclarecer as notícias de imprensa que teriam veiculado conteúdo deste depoimento para melhor avaliação deste Juízo”, diz Moro.

Estadão Conteúdo

17 de dezembro de 2014, 19:00

BRASIL Berzoini diz que reajuste de 6,5% da tabela do IRPF não é posição do governo

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira, 17, que a emenda incluída na Medida Provisória 656, aprovada hoje pela Câmara dos Deputados, que prevê reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da pessoa física (IRPF), não representa a posição do governo. Segundo o ministro, é preciso, no entanto, aguardar a tramitação final do texto, que ainda vai para o Senado, para que o Planalto possa se posicionar. “Foi aprovado na Câmara. Precisa aguardar o final da tramitação, para emitir qualquer juízo de valor em relação a isso”, declarou Berzoini, reconhecendo, no entanto, que, “evidentemente, essa não era a posição do governo”. E emendou: “Mas o governo se reserva o direito de apreciar isso somente quando for concluído o processo legislativo”. A emenda foi incluída pelo DEM, que conseguiu sua aprovação. O texto estabelece que o reajuste da tabela do Imposto de Renda será feito com base no IPCA, para compensar a perda inflacionária no ano. O governo havia concordado com uma correção de apenas 4,5%, equivalente ao centro da meta de inflação. A ideia inicial é tentar reverter isso no Senado. Lembrado que na mesma MP foi incluída ainda a proposta de construção de um novo aeroporto em São Paulo e questionado se o governo iria vetar a emenda, o ministro Berzoini declarou: “Qualquer assunto de MP só damos declaração após final da tramitação”.

Estadão Conteúdo

17 de dezembro de 2014, 18:45

BRASIL Diretor da Queiroz Galvão recorre à Justiça para receber salários

Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O diretor da empresa Queiroz Galvão Othon Zanoide de Moraes Filho

Com bens bloqueados desde o último dia 10 de novembro após decisão da Justiça Federal, o diretor da empresa Queiroz Galvão Othon Zanoide de Moraes Filho apresentou nesta quarta-feira, por meio de seus advogados, pedido para ter acesso ao salário pago pela empreiteira, no mês passado. “Destaque-se que, quando da decisão de bloqueio dos valores, este D. Juízo bem ressaltou a possível apreciação futura de desbloqueio de valores, mediante requerimento da parte, caso haja bloqueio de valores atinentes a salário”, alegam os advogados de Moraes Filho na petição. Em anexo, os defensores do diretor apresentam recibo de pagamento da Queiroz Galvão referente ao último mês de novembro no valor líquido de R$ 94.658,90. Nesta quarta-feira, o ex-diretor da estatal Renato Duque também apresentou por meio de seus advogados um pedido para ter acesso a recursos de que dispõe no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes ao período em que trabalhou na Petrobrás. Conforme extrato bancário anexado na petição pelos advogados, Renato Duque recebeu três créditos sob a rubrica “CRED FGTS”, nos montantes de R$ 502.255,72, R$ 54.220,10 e R$ 20.403,07, totalizando R$ 576.878,89. Responsável por conduzir as ações da Operação Lava Jato, o juiz Sérgio Moro determinou que fossem bloqueados até R$ 20 milhões das contas de cada investigado por formação de cartel, corrupção, fraudes em contratos e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Estadão Conteúdo

17 de dezembro de 2014, 18:30

BRASIL Consumidores vão pagar mensalmente por uso de energia de termelétricas

O sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal para a conta de luz do custo extra das distribuidoras com o uso de termelétricas, começa a vigorar em janeiro de 2015, mas a mudança não deverá trazer custos extras para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a receita que as distribuidoras tiverem com o pagamento será considerada na hora de calcular o reajuste tarifário de cada empresa. Atualmente, o custo que as distribuidoras têm com a compra de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por hidrelétricas, é repassado anualmente para as contas de luz, no momento em que a Aneel calcula o reajuste das tarifas de cada distribuidora. Com o sistema de bandeiras tarifárias, os consumidores vão pagar mensalmente o custo extra do uso de energia térmica. “O sistema não representa um custo maior, apenas desloca no tempo o momento do recolhimento desse custo pelos consumidores. O custo existe, mas passará desapercebido”, disse hoje (17) o diretor da Aneel André Pepitone. As bandeiras vão funcionar como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso será necessário utilizar mais energia gerada por termelétricas, que tem preços mais altos. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

17 de dezembro de 2014, 18:15

BAHIA Compromisso de Bacelar com a educação é reconhecido por escola municipal

Foto: Divulgação

Evento aconteceu na Assembleia Legislativa

Foi realizada hoje (17), na Assembleia Legislativa, a festa de formatura dos alunos da Escola Municipal Irene Costa, localizada no Jardim Nova Esperança. Participaram do evento, o deputado estadual João Carlos Bacelar, eleito federal pelo PTN, o presidente do partido na Bahia, Maurício Bacelar, e o executivo da Verbo Comunicação, Jaime Kinslansky. A diretora Luciana Nogueira reconheceu o apoio do PTN para o crescimento da escola, que atende 280 alunos do ensino fundamental. ” Nosso índice de aproveitamento cresceu e estamos mudando para instalações melhores, tendo o deputado Bacelar como grande parceiro”, disse. Foi apresentado na festa o projeto social Euzaria, que defende o capitalismo consciente, em que a compra de produtos é revertida em benefícios para pessoas carentes. Alunos da Irene Costa foram contemplados pelo projeto. ” Sei como é gratificante para uma escola fechar o ano comemorando bons resultados, porque vivi isso quando fui secretário municipal de Educação. Em Brasília, vou dar sequência ao trabalho pelo ensino de qualidade”, declarou o deputado Bacelar.

Iolando Lourenço, Agência Brasil