Frase do dia

O dolo grita nos autos. Se a presidente da República não tiver responsabilidade sobre decretos e medidas provisórias, porque foi elaborado pela sua equipe, ela não vai ter responsabilidade sobre nada. Essa é uma tese da irresponsabilidade do governante.

JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA, PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO NO IMPEACHMENT DE DILMA comentar

27 de agosto de 2016, 10:16

BRASIL Lula era ‘chefe’ e Marisa ‘madame’ em mensagens da OAS, diz PF

Foto: Ricardo Stuckert

A Polícia Federal reuniu como provas de que a OAS teria custeado reforma no tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, São Paulo, em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva notas fiscais, documentos encontrados nas buscas e análises de mensagens dos celulares dos investigados. Lula foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Já Marisa Letícia, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É primeira vez que Lula é formalmente indiciado pela força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e dois ex-executivos da empreiteira também foram indiciados.“(Lula) recebeu vantagem indevida por parte de José Aldemário Pinheiro e Paulo Gordilho, presidente e engenheiro da OAS, consistente na realização de reformas no apartamento 174”, informa relatório final do inquérito assinado pelo delegado Márcio Adriano Anselmo.
O imóvel recebeu obras avaliadas em R$ 777 mil, móveis no total de R$ 320 mil e eletrodomésticos no valor de R$ 19 mil – totalizando R$ 1,1 milhão. Informações do Estadão.

27 de agosto de 2016, 10:03

BRASIL Gleisi diz que também não tem ‘moral’ para julgar

Foto: Divulgação

Ao explicar sua fala de que o Senado não tem moral para julgar a presidente afastada Dilma Rousseff, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse ontem se incluir no grupo sem condições de avaliar os crimes pelos quais a petista é acusada. A frase deu início a uma discussão em plenário na manhã de anteontem e voltou ser polêmica na sessão de ontem.”Não me arrependo (de afirmar que a Casa não tem moral). O Senado não tem moral para julgar a presidente Dilma. Uma parte grande dos senadores está respondendo a processo, inclusive eu”, disse Gleisi. “Me incluo nisso”, afirmou. E complementou: “Estou apontando o dedo para uma pessoa, tem três apontados para mim.” Gleisi e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após a investigação policial concluir que os dois receberam R$ 1 milhão de propina de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobrás. Eles negam irregularidades.

Estadão Conteúdo

27 de agosto de 2016, 09:50

BRASIL Aécio recebeu propina quando era governador

Foto: Dida Sampaio/AE

O empreiteiro baiano Leo Pinheiro, da OAS, afirmou em delação premiada, que a construtora deu 3% de propina da construção da Cidade Administrativa a um interlocutor do senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Em um dos encontros foi informado (…) que havia necessidade de pagamento de uma vantagem indevida de 3% do valor da participação de cada empresa no consórcio (…). A contraparte da OAS foi paga em espécie. (…) Segundo o declarante foi informado, as quantias eram condicionadas ao então governador Aécio Neves”, diz. Segundo a revista Veja, o pagamento teria sido intermediado por Oswaldo Borges da Cota Filho, apontado como operador de Aécio.

27 de agosto de 2016, 09:41

BRASIL Após ser solto por equívoco, ex-presidente do PSDB-MG é internado

Após ser solto por equívoco de “órgãos de segurança”, o ex-presidente do PSDB de Minas Gerais Nárcio Rodrigues permanece internado em um hospital da capital, conforme afirmou o advogado do tucano, Estevão Melo. Ele foi solto na sexta-feira da semana passada, após ter ficado preso por quase três meses suspeito de desvio de recursos na construção de um centro de pesquisa, em Frutal (MG). A estimativa é de que o esquema desviou cerca de R$ 14 milhões dos cofres públicos. Liberado da Penitenciária Nelson Hungria, por erro, no dia 19, Nárcio foi para casa e, no dia 20, ainda segundo o advogado, foi submetido a exames por problemas na coluna. Ele foi solto quatro dias depois da decisão em relação a um primeiro habeas corpus. Nárcio deveria continuar preso, pois havia um mandado de prisão contra ele. Apesar de o Tribunal de Justiça negar um segundo habeas corpus a Nárcio, o STJ concedeu benefício ao tucano. O Ministério Público em Minas Gerais, no entanto, informou que pediu à Justiça a manutenção da prisão do ex-secretário. Melo afirmou que, percebido o “equívoco”, entrou com pedido de reencarceramento de seu cliente.

Estadão Conteúdo

27 de agosto de 2016, 09:20

BRASIL Atrás das câmeras, senadores mantêm relacionamento mais amigável

Quem acompanha as sessões do julgamento de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff pela TV nem sempre consegue captar o clima interno entre os senadores no plenário. Acordos entre parlamentares, discussões paralelas e até mesmo momentos de descontração acabam passando despercebidos. O clima de tensão e rivalidade que aparece diante das câmeras não traduz o conjunto das relações entre os senadores, que fora da disputa política, mantêm um relacionamento mais amigável. Isso ocorre porque a transmissão oficial do julgamento, feita pela TV Senado e retransmitida para outras emissoras, respeita o direito de fala. Ou seja, a imagem é sempre de quem detém o microfone. Na hora do discurso oficial, os senadores vestem personagens que, por vezes, não coincidem com o que são nos bastidores, onde as lentes da TV não alcançam.Enquanto o público assistia ao depoimento do auditor fiscal Antônio Carlos D’Ávila, no fundo do plenário, o combativo líder da minoria, Lindbergh Farias (PT-RJ), se uniu à uma roda de rivais tucanos, onde deu início a uma longa conversa cheia de risadas com dois dos maiores críticos do governo Dilma, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).Também não foi possível ouvir pela TV a quantidade de risos que vinham do cafezinho do Senado, espaço restrito ao lado plenário. Enquanto alguns senadores interrogam as testemunhas, é natural que outros deixem o plenário para um pão de queijo com café, ou chá de gengibre, especialidade da casa. Outra realidade escondida é que o plenário fica por mais tempo vazio do que cheio, já que os senadores se ausentam quando não é a vez deles de falar.

Estadão Conteúdo

27 de agosto de 2016, 09:03

SALVADOR Célia diz que demissões foram represália; Prefeitura nega

Foto: Emerson Nunes/Política Livre

Enquanto nas ruas de Salvador os candidatos à prefeitura disputam bairro a bairro a preferência dos soteropolitanos, dentro do Palácio Thomé de Souza o clima é de guerra. Tudo começou quando o prefeito ACM Neto (DEM) preteriu a atual vice, Célia Sacramento (PPL), e anunciou o deputado estadual Bruno Reis para a composição da chapa que tentará a reeleição.O estopim aconteceu na semana passada. Em entrevista, Célia criticou a gestão de Neto e levantou suspeita de que o prefeito teria superfaturado as obras de requalificação da Orla da Barra e do Rio Vermelho. Por sua vez, ACM classificou as declarações de Célia como levianas e afirmou que vai processar a vice-prefeita.O que pode azedar ainda mais a relação entre prefeito e vice são as duas exonerações de funcionários ligados a Célia, publicadas no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (25). Dois novos funcionários foram nomeados para os cargos. Em conversa com a Tribuna, a vice-prefeita confirmou as demissões e afirmou que elas foram tomadas como represálias pelo gestor.“Deve ser [represália]. Está todo mundo lá trabalhando e de repente o prefeito manda demitir, sem me comunicar nem nada. Só pode ser represália. É bom até perguntar a ele, eu só posso dizer que ele demitiu mesmo. O que foi isso, só ele pode dizer. Ele é o gestor da prefeitura, é um problema dele”, disse ela.Apesar da relação ruim com Neto, ela afirma que vai cumprir seu mandato até o fim do ano. “Eu vou cumprir meu mandato até dezembro. Sou a vice-prefeita da cidade até 31 de dezembro, vou honrar meu povo, não vou abandonar meu povo não, vou continuar fazendo o mesmo trabalho que eu sempre fiz”, afirmou, complementando que: “o povo está decepcionado, as pessoas sempre falaram que o prefeito ia me trair, ia me dar um golpe, apunhalar pelas costas. Sempre ponderei que isso não iria acontecer, quando aconteceu de fato, quem soube está decepcionado”.

Tribuna da Bahia

27 de agosto de 2016, 08:50

BRASIL Revitalização do São Francisco pode custar R$ 30 bilhões

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Abr

Todas as ações necessárias para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco devem demandar um investimento de cerca de R$ 30 bilhões. A estimativa consta do caderno de investimentos do novo plano gestor de recursos hídricos da bacia do rio, que está sendo finalizado este mês pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).A discussão em torno da revitalização do Velho Chico tomou impulso na última semana a partir do lançamento do plano Novo Chico. O presidente em exercício Michel Temer assinou decreto que remodela o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, instituído em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.Na último dia 15, a Câmara Técnica do programa fez a primeira reunião e criou grupos de trabalho para detalhar as ações e os custos. Durante o encontro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse que as intervenções devem custar cerca de R$ 7 bilhões em um período de 10 anos.A apresentação do plano de ação decenal está previsto para daqui a 90 dias, mas antes desse prazo, já em setembro, o comitê deverá lançar o plano gestor da bacia, que também tem um horizonte de 10 anos. O presidente do comitê, Anivaldo Miranda, acredita que o documento vai antecipar a definição das primeiras decisões do comitê gestor e da câmara técnica.“Nesse plano, fizemos um diagnóstico e identificamos cenários atuais e futuros para a demanda hídrica até 2035 e definimos também eixos de atuação, metas e prioridades. Vamos oferecer o plano como contribuição. A partir daí, o programa da revitalização poderá economizar tempo e dinheiro e partir para estabelecer quanto será gasto a cada ano.”

Agência Brasil

27 de agosto de 2016, 08:29

BRASIL Barroso critica ‘reações’ às investigações

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar ontem “reações” à Lava Jato, que “incluem ataques ao Ministério Público, tentativas de reverter a jurisprudência do STF sobre a execução de condenações após o segundo grau, articulações para preservar mandatos maculados e mudanças legislativas que façam tudo ficar tão parecido quanto possível com o que sempre foi”.O alerta de Barroso ocorre três dias após o ministro Gilmar Mendes, seu colega na Corte, atacar investigadores, atribuindo à Procuradoria vazamento de suposto trecho da delação do empreiteiro OAS, Léo Pinheiro, que citaria o ministro Dias Toffoli, do STF.”O país precisa de uma sociedade mobilizada e de um Judiciário independente, capazes de continuar a promover uma virada histórica na ética pública e na ética privada. Tudo dentro do quadro da legalidade democrática e do respeito aos direitos fundamentais. Já nos perdemos pelo caminho outras vezes. Precisamos acertar agora”, afirmou Barroso.Na terça-feira, em entrevista ao Estado, Gilmar disse que “é preciso colocar freios” na atuação dos procuradores da República. Ele não citou nomes, mas se referiu diretamente a procuradores da Operação Lava Jato. “A autoridade se distingue do criminoso porque não comete crime, senão é criminoso também! Aí vira o Estado de Direito da barbárie. Que os procuradores calcem as sandálias da humildade. O cemitério está cheio desses heróis.”

Estadão Conteúdo

27 de agosto de 2016, 08:16

BRASIL Impeachment: ex-secretário do MEC diz que decreto não impactou contas públicas

O ex-secretario do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa disse hoje (26), no julgamento do impeachment, que o decreto suplementar voltado para o Ministério da Educação (MEC) não causou impacto nas contas públicas. O decreto é mencionado na denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff. O depoimento de Costa, que falou como testemunha da defesa, encerrou os depoimentos desta sexta-feira. Os depoimentos serão retomados amanhã às 10h.Segundo a testemunha, o decreto, que liberou R$ 1,6 bilhão, foi feito dentro das normas legais e tratou de recursos provenientes de rubricas que apresentavam superávit financeiro ou excesso de arrecadação e foram destinados para “programas que necessitavam de apoio”. “Ele [o decreto] foi de fundamental importância para a gestão orçamentária, porque não trouxe nenhum aumento de gasto, não houve recurso novo, não houve limite novo”, respondeu Luiz Cláudio após ser questionado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). “Esses decretos permitiram que programas que necessitavam de apoio, desse aumento orçamentário tivessem esse aumento e então os gestores pudessem executá-lo com o mesmo recurso financeiro que tinham, ou até menos, porque houve corte”.

Estadão Conteúdo

27 de agosto de 2016, 08:01

BRASIL Gilmar Mendes: ‘Também elogio a Lava Jato, mas estou autorizado a fazer críticas’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a dizer que é favorável à Lava Jato, mas afirmou que, devido a experiência de tantos anos, está “autorizado a fazer críticas”. No começo da semana, o ministro atacou a atuação de procuradores da operação e vazamentos de informações.A declaração foi feita após ser questionado se o elogio à Lava Jato feito hoje pelo ministro Luís Roberto Barroso, também do STF, seria um contraponto às suas críticas. “Não me ocupo disso, eu também elogio a Lava Jato, mas estou autorizado devido a minha experiência de tantos anos a fazer criticas”, disse em evento na Fundação Getulio Vargas, no Rio.Apesar disso, ponderou que a operação é importante, assim como outras que estão sendo realizadas. “A Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça têm a sua contribuição decisiva, mas isso não lhes da (aval) para cometer abusos”, afirmou.Ele acrescentou que jamais foi crítico da Lava Jato. “Acho que essa operação foi extremamente importante porque revelou todo esse quadro de corrupção. No fundo acabamos por desenvolver um sistema em que o roubo era a prática corriqueira. Isso é altamente constrangedor”.Na visão do ministro, o País deve essa informação à profundidade das investigações realizadas na Lava Jato. “Mas temos tido vários episódios de vazamento que comprometem as próprias investigações e compromete também a honra das pessoas. Então devemos ter cuidado com isso”.

Estadão Conteúdo

27 de agosto de 2016, 07:42

BRASIL Janaína pergunta a testemunha se considera a Venezuela um modelo de democracia

Durante o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, nesta sexta-feira, Janaína Paschoal, perguntou a uma das testemunhas de defesa, o economista e advogado Geraldo Prado, se ele considera a Venezuela um “modelo de democracia”. O questionamento gerou um breve tumulto entre a defesa de Dilma e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ameaçou suspender a sessão. Lewandowski decidiu, por fim, indeferir a pergunta de Janaína, por avaliar que se tratava de uma preferência ideológica. Ao indagar Costa, Janaína também perguntou se ele se considera seguidor da teoria marxista. A estratégia da advogada era rebater a tese do convidado de que o impeachment representaria um golpe parlamentar, como disse o depoente. “O senhor falou muito em democracia e autoritarismo, então eu gostaria de saber se o senhor considera a Venezuela uma democracia.” Ao fazer a pergunta, a defesa de Dilma protestou, porém Lewandowski deu mais um tempo para Janaína se justificar.”Perguntar se entende que a Venezuela é importante porque o professor está falando em autoritarismo. Normalmente quando professores nos acusam de golpe, olham para Venezuela e para Cuba como modelos de regimes a serem seguidos”, alegou a advogada, que foi novamente interrompida por protestos. Lewandowski ameaçou então suspender a sessão e pediu calma aos senadores. “É importante saber, quando alguém fala de golpe, qual é o conceito de democracia que a pessoa tem”, ponderou Janaína.Advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo pediu a Lewandowski que indeferisse a questão. “Não se pode perguntar sobre outros países, a advogada até poderia se perguntar qual é a concepção de democracia, para questionar tese de golpe, mas não a sua opinião sobre outros países, situações distantes desse processo” declarou Cardozo. Para ele, o assunto não tem “nada a ver” com o processo e está fora do objeto.

27 de agosto de 2016, 07:31

BRASIL Em Brasília, Lula conversa com Lobão e pede apoio a Dilma

Foto: Divulgação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou nesta sexta-feira, 26, em Brasília para tentar conquistar votos contra o impeachment de Dilma Rousseff, que está afastada do Palácio do Planalto desde 12 de maio. Além de se encontrar com sua sucessora, Lula teve uma conversa reservada com o senador Edison Lobão (PMDB-MA).Com três integrantes, a bancada do Maranhão no Senado promete votar unida e demonstra insatisfação com o loteamento de cargos federais pelo presidente em exercício Michel Temer. Questões regionais, como as disputas para as prefeituras, em outubro, também pesam na decisão do grupo.Lobão foi ministro de Minas e Energia nos governos de Lula e Dilma. Ele já votou contra a presidente afastada, mas agora diz estar indeciso. O PT ainda tenta atrair os senadores João Alberto (PMDB-MA) – que havia se posicionado a favor de Dilma, mas na última sessão foi contra — e Roberto Rocha (PSB-MA).A ordem da cúpula petista é atender às reivindicações de todos nas campanhas municipais, mesmo que para isso seja necessário mudar os parceiros nas alianças.Em conversas reservadas, os senadores também dizem estar sendo pressionados por eleitores, já que Dilma teve votação significativa no Maranhão e, apesar da crise política, ainda mantém uma rede de apoio.Flávio Dino (PCdoB), o governador maranhense, sempre foi aliado do PT, mas não escondeu a contrariedade com algumas alianças feitas pelo partido na campanha para as prefeituras.

Estadão Conteúdo

27 de agosto de 2016, 07:15

BRASIL Depoimento de Nelson Barbosa acontece neste sábado

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O depoimento do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa como testemunha de defesa no processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, no Senado Federal, foi transferido para hoje (27). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, acatou pedido da defesa de Dilma e aceitou a mudança do depoimento, inicialmente previsto para ontem (26).Lewandowski também informou que haverá apenas mais um depoimento na noite desta sexta-feira, o do ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa. Além de Barbosa, amanhã também será realizado o depoimento do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro. Ele será ouvido como informante.Foram ouvidos nesta sexta-feira (26) o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Luiz Mascarenhas Prado.

Estadão Conteúdo

27 de agosto de 2016, 07:00

BRASIL Manchetes do Dia

Correio: Estado desperdiça R$ 6 milhões em medicamentos

Tribuna da Bahia:Julgamento começa com votos consolidados

A Tarde: Polícia Federal indicia Lula, Marisa e Okamoto

Folha de S. Paulo: Lula, Alckmin e Temer tiram mais votos em SP que atraem

O Estado de S. Paulo: Lula e Marisa são indiciados por corrupção em caso de Triplex

26 de agosto de 2016, 21:01

BRASIL Renan diz que foi provocado por Gleisi, mas que sua reação foi desproporcional

Foto: André Dusek/AE

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversou pela terceira vez com jornalistas, nesta sexta-feira, 26, para se lamentar pela discussão que teve com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante o julgamento do impeachment. Segundo Renan, ele foi “provocado”, porém a sua reação foi “desproporcional”. “Eu fui desproporcional e isso não é do meu estilo, sou conhecido por me dar bem com todos, pela minha temperança”, comentou. Enquanto conversava com a imprensa, no intervalo da sessão no plenário, o líder do PT, Humberto Costa (PE), disse a Renan que nunca o viu “dar tantas entrevistas em um único dia”. Renan reiterou que está “extremamente chateado” pela sua discussão com Gleisi, pois acredita que a imagem de neutralidade que tenta manter pode ter sido corrompida. Ele voltou a declarar que não sabe se votará ou não no julgamento de Dilma Rousseff, com quem diz manter boa relação. Renan não quer declarar uma posição pois acredita que isso só iria contribuir para acirrar os ânimos. “Meu maior ativo é conversar com todo mundo, não foi desfazer isso.” Sobre a sua aproximação com Michel Temer, Renan disse que trata todos da mesma forma. “Tenho com ele um bom relacionamento. Já divergimos, mas nas minhas contas convergimos mais do que divergimos.”Apesar dos ânimos exaltados pela manhã, o presidente da Casa afirmou que o clima no Senado é o “melhor possível” e que tudo será superado após o julgamento. “Aqui as pessoas se xingam civilizadamente”, brincou. Questionado se a vinda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Senado, na próxima segunda-feira, 29, para o interrogatório de Dilma, poderia causar tumulto, Renan comentou que nada vai tumultuar mais do que a confusão em que se envolveu hoje. Bem humorado, Renan disse que “a sorte do Brasil é que só temos processos de impeachment a cada 20 anos”, fazendo uma referência ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

Estadão Conteúdo