Frase do dia

Agora, a mim me parece que é difícil qualquer pessoa que estava em posição de responsabilidade dizer que desconhecia essas práticas. (...) E nós estamos falando só da Petrobras, agora recentemente começamos a falar da Eletrobras. Isso é extremamente preocupante. Agora, se ninguém sabe e ninguém viu, precisa ir ao oculista, além de outros sentidos que podem estar perdidos por aí

Gilmar Mendes, ministro do STF comentar

31 de agosto de 2015, 12:00

BRASIL Empresário também permanece em silêncio na CPI da Petrobras

Depois do ex-ministro José Dirceu permanecer calado, foi a vez do segundo depoente do dia na sessão que a CPI da Petrobras realiza nesta segunda-feira, 31, em Curitiba, o empresário João Antonio Bernardi Filho, representante da empresa italiana Saipem invocar também o direito de ficar em silêncio. Segundo informações da Agência Câmara, diante da negativa de Bernardi em responder as perguntas, o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), ofereceu a oportunidade de ele ser ouvido em sessão secreta. O empresário negou, e Luiz Sérgio disse que não faria mais perguntas. Bernardi foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, junto com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, a advogada Christina Maria da Silva Jorge e os empresários Antônio Carlos Briganti Bernardi e Júlio Gerin de Almeida Camargo.

Estadão

31 de agosto de 2015, 11:59

BAHIA Tucanos de Rio de Contas de olho nas eleições de 2016

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Advogado Vinícius Costa entre os deputados tucanos João Gualberto (federal) e Sandro Régis (estadual)

Unir as oposições em trono da candidatura do PSDB para as eleições municipais de 2016, é uma das principais metas do advogado Vinícius Costa, do farmacêutico Alan Guimarães e do médico Thiago Reis, que acabam de assumir o comando do partido no em Rio de Contas, distante 730 quilômetros de Salvador. Para isso, já abriram o processo de filiação em todo o município. Na presidência da sigla tucana, Vinícius Costa diz que “o PSDB buscará uma nova forma de fazer política em Rio de Contas, priorizando ouvir as demandas da coletividade em detrimento dos benefícios pessoais. “Vamos focar as atuações na busca do incremento da atividade turística como fonte de geração de renda e de emprego, bem como na discussão de uma política de revitalização do patrimônio arquitetônico e defesa ao meio ambiente”, ressalta o presidente.

31 de agosto de 2015, 11:45

BRASIL Temos que mostrar a realidade, diz Nardes sobre a proposta de Orçamento

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Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator das contas do governo Dilma Rousseff a serem julgadas na Corte no próximo mês, disse considerar positivo o fato de o governo enviar uma proposta orçamentária ao Congresso para 2016 prevendo déficit. “É positivo, pois temos que mostrar a realidade. Não podemos continuar pedalando porque a Grécia teve a Europa que a salvou e não temos a Europa para salvar o Brasil”, avaliou. O ministro disse ter fé que o País consiga reverter o momento de crise e de falta de credibilidade. Nardes também afirmou que, nesta fase de questionamentos ao governo, o tribunal tem procurado tomar decisões com equilíbrio e de forma unânime. Depois de um prazo inicial de 30 dias para prestar esclarecimentos à Corte sobre repasses atrasados do Tesouro aos bancos estatais – as chamadas pedaladas fiscais -, sobre contingenciamentos não realizados e outras irregularidades, o TCU estendeu por duas vezes os prazos para explicações – por 15 dias em cada caso. Agora o governo deve apresentar sua posição até 11 de setembro. Nardes explicou que as irregularidades identificadas pelo TCU chegam a R$ 104 bilhões no ano passado. “O governo tem que explicar à sociedade brasileira”, defendeu.

Estadão

31 de agosto de 2015, 11:33

BAHIA Detran já gastou quase R$ 1 mi com diárias de ‘Caravana’

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O Departamento Estadual de Trânsito na Bahia (Detran-BA) já gastou cerca de R$ 895 mil com diárias pagas a servidores que integram o programa “Caravana do Detran”. Segundo a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, no mesmo período do ano passado foram gastos R$ 1,4 milhões. O diretor do órgão, Maurício Bacelar, argumentou que as caravanas são necessárias e que a fiscalização em auto-escolas, clínicas de exames médicos, fábricas de placas e as vistorias são importantes para reduzir os acidentes e supostas fraudes que aconteçam. No entanto, não há dados que comprovem tal impacto. A equipe do órgão é composta por 25 funcionários das áreas de administração, fiscalização e educação. As ações já foram desenvolvidas em quase 20 municípios baianos e incluem blitz educativa, com orientação aos condutores, e fiscalizações dos serviços terceirizados.

31 de agosto de 2015, 11:30

BRASIL Sérgio Moro diz ser favorável aos acordos de leniência

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Juiz federal Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro afirmou, nesta segunda-feira, 31, que apesar da reclamação de advogados que defendem empreiteiros e outros presos preventivamente na Operação Lava Jato, ele entende que autorizou o uso do mecanismo dentro das excepcionalidades previstas em lei. “Eu me deparei com um quadro de corrupção sistêmica, em que existe a necessidade de medidas para estancar a sangria dos cofres públicos”, afirmou, após palestra em São Paulo. O juiz disse que justificam uma prisão cautelar a proteção de processos e prevenir a continuidade da prática de delitos. “Os tribunais superiores têm entendido da mesma forma, então isso me dá uma certa posição de conforto”, afirmou. Questionado, Moro se disse favorável aos acordos de leniência – acordos semelhantes às delações premiadas mas para as empresas – desde que cumpram os requisitos de a empresa se comprometer a abandonar as práticas ilícitas, de revelar fatos e de trocar o comando interno, que se mostrou comprometido com a corrupção. “A empresa tem que fazer sua faxina interna”.

Estadão

31 de agosto de 2015, 11:21

BRASIL Depois de permanecer em silêncio, Dirceu é dispensado de depoimento em CPI

Depois de se recusar a responder na manhã desta segunda-feira, 31, as perguntas dos membros da CPI da Petrobras, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o primeiro a depor, foi dispensado. Os parlamentares da CPI estão esta semana em Curitiba para colher depoimento de 13 pessoas detidas no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na estatal petrolífera.”Seguindo orientação de meus advogados, vou permanecer em silêncio”, foi a resposta padrão de Dirceu, que estava ao lado de seu advogado, Roberto Podval.Em razão da recusa do ex-ministro em responder aos questionamentos, o presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), chegou a oferecer a Dirceu a oportunidade de depor em reunião secreta, mas ele também recusou.De acordo com a Agência Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) fez uma defesa dos governos Lula e Dilma na gestão da Petrobras e protestou contra o fato de Dirceu, preso há mais de dez dias, não ter sido ouvido ainda pela Polícia Federal em relação às acusações que pesam sobre ele. “A Petrobras foi revigorada pelo presidente Lula e pela presidente Dilma. Estamos combatendo a corrupção. Venho aqui dizer que a pessoa que está em investigação e tem o direito constitucional de ficar calada não foi até agora sequer ouvida ainda pela polícia”, disse a parlamentar petista.

Agência Estado

31 de agosto de 2015, 11:15

BRASIL Acho que tem ambiente para votar o repatriamento na terça, diz Renan

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Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

Em meio às discussões a respeito do envio do Orçamento da União de 2016 ao Congresso, o Senado deverá dar uma ajuda para o equilíbrio das contas do governo votando nesta terça-feira, 1, projeto de repatriação dos recursos de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal. Em conversas realizadas neste final de semana, integrantes do governo decidiram apresentar hoje uma proposta de Orçamento com déficit primário da ordem de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) admitindo que gastará mais do que vai arrecadar, mesmo sem levar em conta despesas com pagamento de juros. Trata-se da primeira vez na história que o governo não consegue fechar as contas e entra no vermelho, prevendo desequilíbrio fiscal. O resultado negativo deve ficar próximo de R$ 30 bilhões. “Acho que tem ambiente. A tendência é que votemos o repatriamento na terça-feira”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo o Ministério da Fazenda, estima-se cerca de R$ 200 bilhões não declarados no exterior. “A expectativa é que nós votemos isso nesta terça-feira. A estimativa apenas para esse ano é de repatriarmos R$ 30 bilhões”, ressaltou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Renan esteve reunido no final da tarde de ontem em Brasília com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ocasião em que discutiram sobre a Projeto de Lei Orçamentária de 2016. “A equipe do governo está procurando encontrar alternativas. Vamos aguardar”, disse o presidente do Senado. Os novos números foram discutidos um dia após o governo abandonar a ideia de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

Estadão

31 de agosto de 2015, 11:10

BAHIA Sede do Ministério do Trabalho na Bahia poderá ser fechada por falta de segurança

A sede da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que fiscaliza saúde e segurança do trabalhador, poderá ser fechada por oferecer riscos aos servidores e usuários. A administração local tem até o dia 3 de setembro (quinta-feira) para solucionar os graves problemas no sistema de combate a incêndio e pânico do imóvel, localizado na Avenida Sete de Setembro, para evitar que o prédio seja fechado. A decisão decorre da gravidade da situação, conforme indica relatório elaborado pelos próprios auditores fiscais do trabalho do MTE. O documento, que já havia sido entregue ao superintendente regional do Trabalho, Severiano Alves, desde o dia 10 de agosto, também foi encaminhado ao Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de urbanismo (Sucom) e Ministério Público do Trabalho (MPT).Em reunião intermediada pelo MPT na última quinta-feira (27), com a participação do superintendente e representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e do Sindicato dos Auditores Fiscais da Bahia, a categoria relatou a situação crítica do prédio da SRTE/BA. Além da situação de risco devido à inoperância do sistema de segurança de combate a incêndio e pânico, foram citados problemas como a interdição dos dois únicos elevadores do imóvel, pane da central de ar-condicionado, falta de acessibilidade, ambientes insalubres por umidade e mofo, obstrução de saídas por acúmulo de móveis e materiais, falta de espaço físico adequado, dentre outras irregularidades. Somando-se a tudo isso, foi constatada a situação de risco devido a inoperância do sistema de segurança de combate a incêndio e pânico.Os auditores fiscais e representantes dos sindicatos cobraram urgência na adoção de medidas, explicando que quando é configurada uma situação de risco grave, as providências devem ser imediatas no sentido de afastar o risco, sob pena de interdição. O superintendente, Serveriano Alves, se comprometeu em adotar medidas mínimas até o prazo estipulado e explicou que já está tomando providências para realizar a mudança da sede da SRTE para outro imóvel.

31 de agosto de 2015, 11:06

EXCLUSIVA Pensando em chuvas e 2016, Neto lança plano ousado

Foto: Agecom

Neto caminha em meio a obras com secretário Luiz Carrera (Casa Civil)

A equipe do prefeito ACM Neto (DEM) ultima os detalhes de um grande plano que ele pretende lançar ainda em setembro de reestruturação completa da Defesa Civil da capital. As ações envolvem de obras em encostas a um amplo sistema de alarme em áreas de risco. O objetivo é criar mecanismos para evitar ou minimizar em Salvador tragédias como as das últimas chuvas, que fizeram 21 vítimas em Salvador. Na avaliação do próprio prefeito, o momento mais difícil de sua gestão até agora só não tragou sua popularidade por causa da rapidez das respostas que a administração, mobilizada por Neto, deu à população que foi afetada pelas chuvas. Mas ele não quer que o sufoco se repita, principalmente num ano eleitoral como 2016.

31 de agosto de 2015, 11:00

BRASIL Dirceu se recusa a responder questionamentos em CPI

Foto: Divulgação

Ex-ministro José Dirceu

O ex-ministro José Dirceu, preso em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato, se recusou a responder na manhã desta segunda-feira, 31, os questionamentos dos deputados da CPI da Petrobras, que estão na capital paranaense para colher depoimentos de 13 pessoas detidas nessa operação, sob suspeita de participação em esquema de corrupção na Petrobrás. A todos os questionamentos dos parlamentares, Dirceu usou a mesma declaração: “Seguindo orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio.” O deputado Bruno Covas (PSDB-SP), um dos parlamentares desta comissão, chegou a dizer que seria interessante o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula dizer como obteve tantos recursos, segundo as investigações, de forma ilícita, mas Dirceu manteve o silêncio. Além de Dirceu, a CPI pretende ouvir nesta segunda-feira Jorge Zelada, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, e três empresários. Dois são executivos da empreiteira Andrade Gutierrez: Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão de Azevedo. O terceiro é João Antonio Bernardi Filho, representante no Brasil da empresa italiana Saipem. Nesta terça-feira, 1, a CPI pretende ouvir seis pessoas: cinco executivos da construtora Odebrecht e um ex-funcionário da Petrobrás. O relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), disse que a logística para os depoentes se deslocarem a Brasília é complicada, porque requer policiamento e aviões, e por isso a CPI decidiu que é mais prático se deslocar até o Paraná. A previsão é que membros da comissão fiquem em Curitiba até quinta-feira, tentando colher os depoimentos dos presos na Lava Jato. Os depoimentos estão sendo realizados no Foro da Seção Judiciária do Paraná.

Estadão

31 de agosto de 2015, 10:52

BAHIA Carletto realiza Encontro Regional do Partido Progressista em Eunápolis

No dia 4 de setembro, às 18h30, acontece, na Câmara Municipal de Eunápolis, o Encontro Regional do Partido Progressista (PP). O evento, promovido pelo deputado federal Ronaldo Carletto, terá a participação do vice-governador João Leão, de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças do partido.Na oportunidade, serão debatidos assuntos partidários, novas filiações, eleições municipais, criação do Partido Progressista Local e do PP Jovem, entre outras importantes ações. Segundo Ronaldo Carletto, o encontro é fundamental para o partido. “Reunir integrantes do partido em um encontro como esse será muito importante, porque iremos debater temas essenciais para nosso futuro. E poder realizar o evento em Eunápolis é melhor ainda, pois é uma cidade que eu tenho um carinho imenso e que acredita muito em nosso partido”, ressaltou o parlamentar.

31 de agosto de 2015, 10:45

MUNDO Ucrânia: 100 policiais ficam feridos durante explosão em frente ao Parlamento

Cerca de 100 policiais ficaram feridos hoje (31) depois da explosão de uma granada durante uma manifestação em frente ao Parlamento da Ucrânia, informou a polícia de Kiev. O incidente ocorreu durante confrontos entre a polícia e manifestantes nacionalistas, que protestavam contra a aprovação pela Rada Suprema (Parlamento) da polêmica reforma constitucional, que concede mais autonomia aos territórios separatistas do Leste do país. O chefe da polícia da capital ucraniana, Alexander Tereschuk, disse à imprensa que o homem que lançou a granada foi detido. “Tenho informação de que há mortos”, disse o presidente da câmara de Kiev, Vitali Klitshcko, à televisão 112 Ukraina. Entre os feridos, há pelo menos quatro que estão em estado grave, segundo a Guarda Nacional, uma força militarizada que depende do Ministério do Interior e é formada em parte por voluntários que integraram as milícias de defesa de Maidan, movimento pró-europeu que liderou a contestação de fevereiro de 2014. Um dos feridos graves citados pelo chefe da polícia perdeu ambas as pernas. Nenhum manifestante sofreu ferimentos, segundo a mesma fonte.

Agência Brasil