Frase do dia

Esse acordo não significa o fim da guerra em qualquer futuro palpável, é apenas uma pausa.

SECRETÁRIO DE ESTADO AMERICANO, JOHN KERRY, AO COMENTAR O CESSAR-FOGO NA SÍRIA comentar

12 de fevereiro de 2016, 21:09

ECONOMIA Corte no Orçamento deve sair dia 19

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, trabalha para anunciar o contingenciamento das despesas do Orçamento até sexta-feira da semana vem, 19, antes de embarcar para a China, onde participará da reunião de ministros de finanças dos países que integram o G-20. Barbosa embarca alguns dias antes da reunião, marcada para os dias 26 e 27, porque terá encontros com investidores. Apesar de ter prazo até março para fazer o primeiro contingenciamento do ano, a intenção do ministro é apresentar o corte junto com as medidas de reforma fiscal para tentar sinalizar ao mercado financeiro o compromisso com o controle da expansão de gastos. O pacote terá medidas de fixação de um teto para as despesas e de criação de uma banda de flutuação da meta fiscal, além do alongamento das dívidas dos Estados e municípios com a União. O alívio para os governadores exigirá como contrapartida medidas para controle dos gastos, principalmente de pessoal. Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a equipe econômica avalia que é necessária uma “coerência” do corte com essas medidas fiscais para garantir uma sinalização de trajetória de médio prazo de reequilíbrio das contas públicas. Sem isso, será muito difícil emplacar a mudança no sistema atual de meta de superávits, como deseja o Ministério da Fazenda. A revisão da meta é necessária porque o governo não conseguirá cumpri-la devido ao quadro de piora das receitas que permanece em 2016. Mas como o pacote fiscal exige uma série de medidas legais a serem enviadas ao Congresso, entre elas uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), não há certeza se tudo ficará pronto até o dia 19. Se não der tempo, o ministro anuncia as medidas depois do seu retorno da China, na primeira semana de março. O que é certo é que a equipe econômica não vai esperar até o final de março para o anúncio. Um integrante da equipe econômica informou que no corte do Orçamento o governo trabalhará com um crescimento zero das despesas discricionárias em relação a 2015, o que indicaria uma quadro mais restritivo dos gastos.

Estadão Conteúdo

12 de fevereiro de 2016, 20:54

BRASIL Cardozo diz que investigações devem ter foco em fatos, não em pessoas

Foto: Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (12) que investigações como as da Operação Lava Jato devem ter foco “em fatos, e não em pessoas”. Segundo Cardozo, dessa forma, evita-se cometer “execrações” que ponham em risco o Estado de Direito ou usar essas investigações para fins políticos, a partir de prejulgamentos. “Pessoas investigadas não são pessoas condenadas ou execradas. O que tem de ser investigado são os fatos. Não pessoas. Temos de ser absolutamente impessoais nessa questão de Estado de Direito. Para acusar, temos, antes, de concluir as investigações. Até porque a sociedade moderna já mostrou verdadeiras execrações pessoais que depois se mostraram [baseadas em] inverdades”, disse o ministro, ao destacar que as declarações têm caráter pessoal e não são institucionais. Cardozo ressaltou que, na condição de ministro, não faz nenhum comentário nem juízo de valor sobre fatos investigados pela Lava Jato. Ele acrescentou que as declarações que fez em outras oportunidades sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são de cunho pessoal e relacionadas a uma pessoa com a qual tem um relacionamento de longa data. “É uma pessoa que conheço há tempos. Um grande líder da história do Brasil e uma pessoa de lisura. Eu disse isso como testemunho de vida, fora do âmbito da investigação, ao me perguntarem sobre ele [Lula]”, disse o ministro, na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante a divulgação do balanço final da Operação Carnaval. “Mas, a meu ver, há setores da oposição tentando prejudicar essa pessoa que é aplaudida pelas mudanças que fez no país. Há, sim, uso político disso”, acrescentou. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

12 de fevereiro de 2016, 20:39

BRASIL Vice-presidente do TCU deixa relatoria de processo de interesse de empreiteira

O ministro Raimundo Carreiro, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), deixou na quinta-feira, 11, a relatoria do processo que tem como objetivo firmar um acordo de leniência entre o governo e a UTC, uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. Carreiro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter recebido propina do dono da construtora, Ricardo Pessoa. o ministro nega a acusação, mas decidiu se declarar impedido após a informação de que ele era o relator vir a público, já que o processo corre sob sigilo. A notícia foi publicada pelo jornal O Globo. Em delação premiada, Pessoa afirmou que pagava R$ 50 mil por mês ao advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para ter acesso a informações privilegiadas do órgão. Na época, Carreiro era o relator de uma das obras que mais interessava ao empresário: a usina nuclear Angra 3. Em seu depoimento, o empreiteiro disse ainda que deu R$ 1 milhão para Tiago Cedraz e disse acreditar que essa quantia seria repassada para Carreiro. Com a saída de Carreiro, o TCU vai ter de sortear outro relator para o processo, o que deve acontecer já na próxima semana. Assim como outras empreiteiras investigadas no esquema de corrupção da Petrobras, a UTC fez uma proposta de acordo de leniência ao governo para poder continuar tocando obras federais.

Estadão

12 de fevereiro de 2016, 20:24

BRASIL Conselheiros querem que Instituto Lula volte foco para o Brasil

Conselheiros do Instituto Lula discutiram nesta sexta-feira, 12, uma mudança de foco na atuação da entidade. A ideia seria trazer ações como seminários, palestras e debates, para temas centrados nas necessidades do Brasil e menos voltados para a América Latina e África, como nos últimos anos. “A gente viu a necessidade, por conta da conjuntura política e econômica, de a gente focar o nosso trabalho mais aqui no Brasil, discutindo alternativas, tentando pensar saídas para fazer avançar o nosso projeto de desenvolvimento para o País”, disse o presidente do instituto, Paulo Okamotto, após deixar a reunião, que durou mais de quatro horas. Segundo Okamotto, Lula, que esteve no encontro, também se posicionou de forma favorável a essa modificação. “A maioria das pessoas que falaram colocou a necessidade de termos uma atuação mais forte no Brasil e o presidente Lula também acha que é preciso, realmente, a gente pensar um pouco mais nisso, porque o modelo que a gente tinha pensado quatro anos atrás, com a mudança da conjuntura mundial, da América Latina, no Brasil, implica você também ter outra postura.” O presidente do Instituto Lula e outros membros do conselho concordaram na reunião sobre a importância nessa guinada de rumo, num momento de crise política, econômica e de saúde pública, com o surto de microcefalia associada ao zika vírus. “Sou um dos que sempre defendi defender o meu Brasil. Podemos continuar com o projeto lá fora, mas ver também o que podemos fazer aqui pra dentro”, afirmou o conselheiro e ex-deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). “Passou o tempo, agora vamos trazer pra dentro, repensar. Não podemos ficar parados, ainda mais num momento de crise econômica, política, de imprensa”, reforçou.

Estadão

12 de fevereiro de 2016, 20:09

ECONOMIA Governo edita decreto estabelecendo limite de gastos para órgãos federais

A presidenta Dilma Rousseff editou nesta sexta-feira (12) um novo decreto estabelecendo o limite de valores a serem gastos pelos ministérios e órgãos do governo federal até o mês de março. Esta é a segunda vez no ano que o governo estabelece os limites para empenho de valores pelos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo só poderão empenhar despesas até o limite especificado. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no início da noite de hoje (12). A limitação ficará valendo até que Dilma e a equipe econômica estabeleçam o valor do contingenciamento que será aplicado nas contas do governo em 2016. Nessa quinta-feira (11), o ministro do Planejamento, Valdir Simão, confirmou que o valor do corte ainda não foi definido .

Agência Brasil

12 de fevereiro de 2016, 19:55

BRASIL Justiça Federal manda Moro analisar recurso da Odebrecht

Foto: Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba

A Justiça Federal determinou hoje (12) que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos oriundos da Operação Lava Jato, julgue um recurso apresentado pela defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Os advogados do empresário recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, após Moro deixar de analisar uma das alegações da defesa. Em petição apresentada no dia 21 de janeiro, os advogados da empreiteira cumpriram prazo de cinco dias concedido pelo juiz e contestaram provas que não tiveram acesso e fizeram diversos requerimentos. Moro rejeitou os pedidos, por entender que já estava encerrada a fase de contestação da ação penal contra a empresa. Ao analisar o recurso da Odebrecht. o juiz federal Nivaldo Brunoni entendeu que o prazo concedido por Moro deixou dúvidas sobre quais provas deveriam ser contestadas pelos advogados. Diante da dúvida, Brunoni decidiu que o juiz deve analisar a petição. “Embora a decisão, aparentemente, esteja voltada para manifestações sobre os elementos juntados aos autos pela Petrobras, o fato é que deixa margem à interpretação diversa, pois dentre os eventuais documentos anteriormente apresentados poderiam se encontrar aqueles produzidos em fase anterior. Trazendo a decisão impugnada dúvida razoável quanto ao alcance, melhor é a interpretação favorável ao réu, a fim de evitar a ocorrência de cerceamento de defesa”, decidiu o juiz. Na mesma decisão, o juiz negou pedido da Odebrecht para suspender a ação penal pela negativa de Moro em analisar as alegações.

Agência Brasil

12 de fevereiro de 2016, 19:41

BRASIL Lava Jato: Suíça afirma que provas sobre Odebrecht são válidas

O Departamento de Justiça da Suíça confirmou ao governo brasileiro que as provas obtidas pela investigação da Operação Lava Jato sobre a Odebrecht são válidas. Em ofício enviado ao Ministério da Justiça, no início deste mês, as autoridades suíças afirmam que a Justiça daquele país não impediu o uso de dados bancários sobre supostos valores indevidos que eram pagos em contas operadas por ex-diretores da Petrobras. De acordo com as investigações, os valores eram repassados por meio de empresas offshore controladas pela empreiteira. Em janeiro, a Justiça da Suíça entendeu que as informações foram repassadas ilegalmente pelo Ministério Público suíço para o Ministério Público Federal (MPF), no entanto, não pediu a devolução dos documentos. O mesmo entendimento das autoridades suíças sobre a validade dos documentos foi utilizado pelo juiz federal Sérgio Moro para dar prosseguimento a ação penal que envolve a Odebrecht. Os advogados da empreiteira defendem a ilegalidade das provas. Para a defesa, os documentos, que estavam em poder do Ministério Público da Suíça, não podem ser utilizados nas investigações pelo fato de a Justiça suíça reconhecer que ocorreram erros procedimentais no repasse dos dados.

Agência Brasil

12 de fevereiro de 2016, 19:27

BAHIA “Ademar está engordando mosquito da dengue em Camaçari”, crítica Caetano

Em entrevista na rádio Sucesso, nesta sexta-feira (12), o deputado federal e pré candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, criticou a falta de ações da prefeitura local par a combater a infestação de mosquitos na cidade, o que constitui um serio problema de saúde pública. Além disso, ele analisou o cenário político em Camaçari e apresentou os principais desafios e oportunidades para retomar o crescimento do município. “Enquanto o governo federal e estadual travam uma verdadeira batalha para combater o aedes aegypti, a Prefeitura transformou Camaçari em um verdadeiro criatório de mosquito. Falta comando do prefeito para botar a máquina para funcionar. Enquanto a população sofre com os mosquitos, os secretários negociam acordos às escondidas com a oposição”, pontuou. De acordo com o parlamentar, tal como aconteceu durante toda gestão de Ademar, o governo permanece distante do povo e alheio às demandas sociais do município. “Quero ver com que cara ele vai fazer reunião para apresentar uma candidatura à sociedade… Eles deveriam se preocupar em resolver os problemas da cidade: a infestação de mosquitos, os remédios que estão faltando nos postos de saúde, os professores e os médicos fazendo greve. É com que isso que eles deveriam se preocupar”, explicou.

12 de fevereiro de 2016, 19:12

BRASIL Oposição apresenta voto pela reprovação das contas de Dilma

A Presidenta Dilma Rousseff

Parlamentares de oposição entregaram nesta sexta-feira, 12, à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional um voto pela reprovação das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014. O voto é contrário ao parecer do relator do processo na comissão, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que aprovou, com ressalvas, as contas da presidente. No documento, a oposição argumenta que as contas não têm “condições” de serem aprovadas. “Não foram observados os princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal, bem como as normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos da União e nas demais operações realizadas com recursos públicos federais”, diz o documento. O documento é assinado pelo deputado Izalci (PSDB-DF), relator do voto, além dos deputados do PSDB Caio Narcio (MG), Giuseppe Vecci (GO), Samuel Moreira (SP), Domingos Sávio (MG) e Raimundo Gomes de Matos (CE). Também assinam o documento os deputados do DEM Elmar Nascimento (BA) e Professora Dorinha Seabra (TO). A lista é formada, ainda, pelo nome do senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O voto, entretanto, não tem efeito prático para a tramitação do processo, a menos que o parecer apresentado pelo relator seja reprovado pelo colegiado da comissão na votação agendada para 6 de março. Neste caso, o voto da oposição pode ser colocado em votação.  O relatório de Acir Gurgacz está sob avaliação do colegiado, fase em que os parlamentares podem apresentar emendas ao processo. Gurgacz terá até 28 de fevereiro para acatar ou recusar as sugestões de emendas. Após a avaliação da Comissão Mista de Orçamento, o processo que avalia as contas de 2014 precisa ser ainda aprovado ou reprovado pelo plenário do Congresso Nacional. Antes de chegar ao Congresso Nacional, as contas foram avaliadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que reprovou por unanimidade as contas de 2014.

Estadão Conteúdo

12 de fevereiro de 2016, 18:57

ECONOMIA Dólar aproxima-se de R$ 4 e encerra semana com alta de 2,11%

Foto: Divulgação

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira vendido a R$ 3,989

Em meio a um dia de oscilações, a moeda norte-americana voltou a subir e a se aproximar de R$ 4. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (12) vendido a R$ 3,989, com pequena alta de R$ 0,006 (0,14%). A moeda encerrou a semana com valorização de 2,11%. Em 2016, a divisa acumula alta de 1,05%. O dólar começou a sexta-feira em alta. Por volta das 10h30, atingiu a máxima do dia, em R$ 4,002. Nas horas seguintes, a cotação recuou e atingiu R$ 3,97 por volta das 14h. A moeda norte-americana voltou a subir nas horas seguintes, até encerrar próxima da estabilidade. Nas bolsas, o dia foi de recuperação. Depois da forte queda de ontem (-2,62%), o índice Ibovespa subiu 1,25%, encerrando em 39.808 pontos. O índice, no entanto, continua próximo dos níveis de março de 2009, no auge da crise econômica provocada pelo colapso do crédito imobiliário nos Estados Unidos. As ações da Petrobras, as mais negociadas, também se recuperaram depois de caírem ontem (11). Os papéis ordinários, que dão direito a voto em assembleia de acionistas, subiram 6,77%, fechando em R$ 6,31. As ações preferenciais, que dão prioridade na distribuição de dividendos, valorizaram-se 5,20%, sendo vendidas a R$ 4,45. Nos últimos dias, as commodities (bens primários com cotação internacional) têm caído fortemente por causa de dados que mostram a desaceleração da economia chinesa, mas se recuperaram levemente hoje. A cotação internacional do barril de petróleo, que tinha fechado em torno de US$ 28 ontem, encerrou o dia acima de US$ 31. A retração da China, a segunda maior economia do planeta, prejudica países exportadores de commodities, como o Brasil, porque reduz a demanda global por matérias-primas e produtos agrícolas. Com as exportações mais baratas, menos dólares entram no mercado brasileiro, empurrando para cima a cotação da moeda norte-americana.

Agência Brasil

12 de fevereiro de 2016, 18:43

BRASIL Número de casos confirmados de microcefalia sobe para 462

Foto: Agência Brasil

Desse total, a presença do vírus zika foi confirmada em 41 crianças

O número de casos confirmados de microcefalia no Brasil aumentou de 404 para 462 nos últimos dez dias, segundo o novo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira, 12. Desse total, a presença do vírus zika foi confirmada em 41 crianças. Outros 765 casos suspeitos de microcefalia foram descartados após análises mais criteriosas, ou por serem crianças sem a má-formação ou casos não relacionados a infecções por vírus ou bactérias. Todos os números se referem ao período de 22 de outubro de 2015 a 6 de fevereiro deste ano, e incluem “outras alterações do sistema nervoso central”, além da microcefalia.  Já foram notificados 91 óbitos de bebês com microcefalia, o que inclui morte pós-parto e aborto espontâneo. Desses, 24 foram investigados e confirmados e 8 foram descartados. Outros 59 seguem sendo estudados. Ao todo, nesse período, 5.079 casos suspeitos de microcefalia foram notificados ao Ministério da Saúde. Pernambuco é o Estado com o maior número de casos confirmados de microcefalia com infecção por zika (33), seguido do Rio Grande do Norte (4) e Paraíba (2). Mesmo nesses casos, não está excluída a possibilidade de a mãe da criança ter tido outras infecções capazes de causar danos ao sistema nervoso do feto. Ou seja: não são casos em que o zika foi identificado como única causa possível da má-formação. Os únicos Estados em que ainda não há qualquer suspeita são Amapá e Amazonas. A circulação autóctone do zika vírus está em 22 Estados brasileiros. “Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central informados pelos Estados e a possível relação com o vírus zika e outras infecções congênitas”, diz o boletim. “A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.”

Estadão Conteúdo

12 de fevereiro de 2016, 18:28

BRASIL Procurador-geral defende delações de Baiano e Youssef

Foto: Reprodução

Fernando “Baiano” Soares

A Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de anulação das delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do operador de propinas Fernando “Baiano” Soares, no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de anulação foi apresentado à Corte pela defesa do ex-ministro da Fazenda (Governo Lula) e Casa Civil (Governo Dilma Rousseff) Antonio Palocci, investigado por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás. “Permitir que as pessoas mencionadas nos depoimentos do colaborador contraditem a peça do acordo é esvaziar o instituto da colaboração premiada. Podem se defender do que for dito, mas não contestar o acordo em si”, afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em seu parecer do dia 10.Palocci pediu, por meio de seus advogados, que o ministro Teori Zavascki, que conduz os processos da Lava Jato no Supremo, reveja sua decisão que negou a anulação das delações. O problema seriam supostas “contradições” entre os depoimentos dos dois delatores em relação ao que diz o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa – primeiro alvo da Lava Jato a fazer acordo de delação premiada. “No caso em análise, vê-se claramente que toda a argumentação do ora agravante (Palocci), dirigida a demonstrar inconsistências, contradições e inverdades nas afirmações feitas pelos colaboradores, visa à consecução de um único objetivo: afastar a validade dos depoimentos prestados por Fernando Soares e por Alberto Youssef, uma vez que os seus conteúdos estão sendo averiguados e, com base também neles, a trama criminosa perpetrada passou a ter um sentido lógico e coerente, sendo elementos cabais da culpabilidade de diversos agentes mencionados por esses investigados colaboradores”. O caso em que o ex-ministro é investigado envolve suposto pedido de R$ 2 milhões e pagamento via doação para campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2010. Fernando Baiano cita ter ido ao comitê presidencial, em Brasília, onde o ex-diretor da Petrobrás teria se reunido com Palocci. Costa nega o encontro, mas confirma o pedido e autorização de pagamento, via Youssef.

Estadão

12 de fevereiro de 2016, 18:13

SALVADOR Salvador e RMS têm 14 praias impróprias para banho neste final de semana

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos  (Inema) informa que, das 37 praias avaliadas pelo órgão, nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas, 14 estão impróprias para o banho. O Inema chama atenção para que os banhistas evitem a praias de Periperi (na saída de acesso à praia), Penha (situada em frente à barraca do Valença), Bogari (em frente ao Colégio da PM), Pedra Furada(atrás do Hospital Sagrada Família), Roma (rua Prof. Roberto Correia),Canta Galo (rua Agrário Menezes), Amaralina (em frente à rua do Balneário), Pituba (rua Paraíba e atrás da Praça), Armação (em frente ao Hotel Alah Mar), Boca do Rio (em frente ao posto Salva Vidas), Corsário(em frente ao Posto Salva Vidas), Patamares (em frente ao posto Salva Vidas Patamares) e Buraquinho (cerca de 200 m da foz do rio Joanes). De acordo com a resolução Conama a praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas, apresentar resultado superior a 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água. No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

12 de fevereiro de 2016, 17:57

MUNDO Pré-candidatos à presidência dos EUA se enfrentam em debate neste fim de semana

Os seis principais candidatos à nomeação do Partido Republicano para a corrida presidencial dos Estados Unidos vão participar de um debate no canal de TV norte-americano CBS, na virada de sábado para domingo, a partir da meia-noite. Houve dúvidas sobre a participação do neurocirurgião aposentado Ben Carson, já que ele ficou com o quarto lugar nas primárias de Iowa e em oitavo nas primárias de New Hampshire. Pelas regras da CBS, para participar do debate, os candidatos teriam de estar classificados entre os três mais votados em Iowa os cinco mais votados em New Hampshire ou entre os cinco primeiros nas pesquisas nacionais e da Carolina do Sul. Carson foi qualificado pelo critério da pesquisa.  O governador de Nova Jersey, Chris Christie e a ex-diretor executivo da Hewlett-Packard, Carly Fiorina, suspenderam suas campanhas presidenciais na quarta-feira, quando era evidente que não se classificariam para o debate.  O ex-governador da Virgínia, Jim Gilmore – que ainda é candidato -, não foi convidado para o debate. Ele conseguiu apoio mínimo para a campanha, mas conta com menos de 1% das intenções de votos.

12 de fevereiro de 2016, 17:41

BRASIL Janot defende validade de delações premiadas em parecer

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defende a validade das delações premiadas firmadas até hoje no âmbito da Operação Lava Jato e diz que as investigações mostram que as coalizões passaram a ser definidas por dinheiro, no lugar de afinidade política. “Os fatos e delitos já apurados demonstram que a sociedade brasileira tem diante de si uma grave afronta à ordem constitucional e republicana. Pelo até aqui apurado, o uso de apoio político deixou de ser empenhado em razão de propostas ou programas de partido. As coalizões deixaram de ocorrer em razão de afinidades políticas e passaram a ser decididas em razão do pagamento de somas desviadas da sociedade, utilizando-se, para tanto, de pessoa jurídica que, até o início da operação policial gozava de sólida reputação no mercado financeiro mundial”, escreveu o procurador-geral, em uma referência ao esquema de pagamento de propina a agentes políticos oriundos de contratos fechados pela Petrobras. A manifestação de Janot consta em parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a rejeição de um agravo protocolado no início do mês pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci. Os advogados do ex-ministro entraram com o recurso no STF após o ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki, negar pedido de revogação de benefícios concedidos a dois delatores da operação obtidos por meio do acordo de delação premiada. A defesa de Palocci tenta anular os benefícios obtidos pelo doleiro Alberto Youssef e pelo lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.  Os dois, além do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, citaram o nome de Palocci, que supostamente teria exigido pagamento de propina do esquema montado na Petrobras para a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2010. Os advogados dizem que há contradições entre os depoimentos, além de retificações de fala e negativas da história por parte de outros depoentes. Ao negar o pedido para anular os benefícios de Palocci, o ministro Teori Zavascki sustentou que o acordo de delação não pode ser impugnado por terceiros. Após agravo dos advogados contra a decisão, Janot encaminhou parecer com defesa das delações. No documento, o procurador-geral da República argumenta que o Estado precisa usar os meios mais eficientes para combater a criminalidade, com soluções modernas contra o crime organizado, “em especial aquele que assalta os cofres públicos, pois as consequências refletem-se na falência de diversos serviços públicos e de benefícios destinados à população”.

Estadão