Frase do dia

É um grande esforço fiscal. É o maior contingenciamento nos últimos anos. É um indicador de que o governo está realmente cortando despesas. Esse valor é o necessário para a manutenção do equilíbrio fiscal

NELSON BARBOSA, MINISTRO DO PLANEJAMENTO, SOBRE OS CORTES NO ORÇAMENTO DA UNIÃO comentar

23 de maio de 2015, 13:00

BRASIL ‘Coiotes’ trouxeram 38 mil haitianos ao País em 4 anos

Com a promessa de vender facilidades a pelo menos 38 mil haitianos que já cruzaram, sem visto, a fronteira do Brasil pelo Acre, a rede de coiotes já faturou US$ 60 milhões – o equivalente a mais de R$ 185 milhões – nos últimos quatro anos. Os dados são da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e foram apresentados na reunião de quinta-feira, no Planalto, que reuniu diversos ministros e decidiu aumentar os vistos para os imigrantes daquele país. Na primeira semana de junho, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, inicia um périplo por Equador, Peru e Bolívia. O objetivo da viagem é definir uma estratégia para barrar a ação dos coiotes na região. O governo brasileiro quer envolver os países vizinhos no problema, já que eles funcionam como rota para o transporte dos haitianos, mas não agem para impedir o avanço do tráfico de pessoas. Paralelamente, o governo brasileiro tenta montar uma rede para desenvolver uma ação conjunta com Estados e municípios a fim de amparar os estrangeiros. A chegada desordenada de haitianos criou tensão entre os governos federal e do Acre, assim como do Acre com São Paulo, para onde os imigrantes estavam sendo transferidos. Desde 2010, o governo acriano cobrava ações do Planalto, que só agora, depois da reunião de quinta, começaram a ser desenhadas. O Acre informa esperar que as medidas discutidas sejam colocadas em prática. Caso os planos não se concretizem até o final de junho, o governador do Estado, Tião Viana (PT), avisou que vai restringir o abrigo concedido a haitianos para mães e crianças, não atendendo mais os homens, que deixariam de ter direito de serem acolhidos. O governo do Acre voltou a fazer pressão em Brasília diante dos números considerados assustadores de entrada no País, pelo Estado, nos últimos dias. Em dois dias da semana passada, quase 300 haitianos chegaram ao Brasil, o que aumentou ainda mais a preocupação das autoridades brasileiras.

Estadão Conteúdo

23 de maio de 2015, 12:45

SALVADOR Brito propõe mudanças que dificultam falta de quórum na CMS

Foto: Divulgação

Vereador Edvaldo Brito (PTB)

Responsável pela proposta de reforma no regimento interno da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Edvaldo Brito (PTB) apresentou as propostas de alterações. Caso aprovada, a proposta dificultará o fim de sessões ordinárias por falta de quórum. A proposta de mudança foi pedida a Edvaldo Brito pelo presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB). O regimento da Câmara de Salvador é considerado um dos mais modernos do país, concedendo agilidade e transparência ao funcionamento dos trabalhos legislativos. De acordo com Edvaldo Brito, a verificação de presença deve ter relevância quando a sessão for deliberativa, assim como ocorre no modelo do Congresso Nacional. “Será uma profunda modificação no funcionamento da Casa, porque o número de vereadores só é importante para o início da sessão. Ao contrário de derrubar a sessão, se faz a notificação de que a mesma será deliberativa e os vereadores ausentes são chamados novamente. Caso na segunda verificação não for confirmada presença, há um corte proporcional no ordenado do ausente”, disse. Também é solicitado, dentre outros pedidos, que seja dada prioridade maior às reuniões e que no novo regimento interno seja estabelecido número de presenças nas comissões. Além disso, Brito ressalta mudanças na participação do ‘pinga-fogo’, momento no qual os vereadores usam o microfone para pronunciamentos sobre assuntos urgentes ou relevantes. “Atualmente participam os cinco primeiros vereadores que fizerem a inscrição. No entanto, as alterações vão permitir uma maior participação”, garantiu, ressaltando também a implantação da sessão temática. “Vamos reservar um dia na semana para realização da sessão temática, na qual trataremos de um tema específico”, completou. Leia mais na Tribuna.

Daniela Pereira, Tribuna da Bahia

23 de maio de 2015, 12:30

BRASIL Brinde entregue em congresso do PT tem foto de Marta

Um calendário que é distribuído na manhã deste sábado às pessoas que chegam para a etapa estadual do congresso do PT em São Paulo traz a imagem da senadora Marta Suplicy. A foto da parlamentar, que deixou o partido após uma série de críticas públicas ao governo Dilma Rousseff, está na primeira página do calendário de mesa, com especial destaque para a “senadora por São Paulo” pelo PT. O calendário distribuído como brinde a todos que chegam tem também imagens menores de todos os deputados federais e estaduais eleitos pelo partido no Estado, além da composição da Executiva estadual. Na noite de ontem, o presidente estadual do PT, Emídio de Souza, usou seu discurso para dar um recado à senadora. Em tom enfático, informou que o diretório estadual pedirá na próxima semana o mandato da senadora, que “atacou covardemente o partido que sempre a abrigou”. Ao sair do evento na noite desta sexta-feira, Emídio disse ainda a jornalistas não ter “medo nenhum” de Fernando Haddad ter de enfrentar Marta nas urnas no ano que vem pela Prefeitura da capital paulista. “A Marta acha que a força é só dela, mas não é. A força é do PT”, afirmou.

Estadão Conteúdo

23 de maio de 2015, 12:15

MUNDO Irlanda deve ser primeiro país a legalizar casamento gay

Os irlandeses aprovaram uma proposta que permite a união de pessoas do mesmo sexo, podendo fazer da Irlanda o primeiro país a legalizar por voto popular o casamento gay. A contagem dos votos do plebiscito foi iniciada neste sábado e legisladores que apoiam à proposta aclamaram vitória. Se o “sim” vencer, uma emenda à constituição da Irlanda terá de ser feita. “Somos o primeiro país no mundo a garantir a igualdade no casamento em nossa constituição e fazendo isso com um mandato popular. Isso nos torna uma referência, uma luz para o resto do mundo de liberdade e igualdade. É um dia de muito orgulho para os irlandeses”, disse Leo Varadkar, ministro da Saúde, que se revelou homossexual no início da campanha liderada pelo governo para alterar a constituição da Irlanda, de princípios conservadores católicos. “Haverá uma substancial maioria de votos pelo sim. Não ficarei ao todo surpreso, para ser honesto”, disse o senador Ronan Mullen, um dos poucos políticos que apoiaram a campanha do “não”. Varadkar, que pessoalmente acompanhou a tabulação dos votos em Dublin, disse que aparentemente 70% da população da capital votara a favor do casamento gay, enquanto na maior parte dos distritos fora da capital indicaram a vitória do “sim”. Segundo ele, nenhum distrito ainda revelou maioria do “não”. O resultado oficial deve ser anunciado mais tarde. Os opositores ao casamento de pessoas do mesmo sexo disseram que a campanha pelo sim foi muito atraente e criativa e aproveitou-se do poder das mídias sociais para mobilizar jovens que votaram pela primeira vez. Eles dizem que uma vitória do “não” é de fato pouco provável, já que todos os partidos políticos e a maior parte dos políticos apoiaram a legalização da união homossexual, cinco anos após o Parlamento aprovar o relacionamento ao estilo de casamento civil de casais gay.

Estadão Conteúdo

23 de maio de 2015, 12:00

SALVADOR PSL ameaça vereadores que fugirem à orientação do partido

Foto: Divulgação

Leandro Guerrilha (foto), por exemplo, "está sujeito a punições" caso não siga a orientação do partido

Na próxima segunda-feira, o diretório estadual do PSL vai se reunir para decidir sobre as votações que vão acontecer na Câmara Municipal de Salvador, principalmente sobre o projeto de lei que reduz o valor da outorga onerosa e extingue o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador. De acordo com o presidente da legenda na Bahia, Antônio Olívio, a reunião ocorrerá no diretório do partido e os vereadores devem conduzir a votação conforme orientação partidária. Olívio frisou que após escutar os projetos em tramitação, o diretório vai se posicionar sobre um modo de votação. “Vamos nos reunir, na próxima segunda, para analisar os projetos. A partir daí, vamos nos posicionar e os vereadores votarão de acordo com a orientação partidária”, afirmou o presidente, pontuando que há possibilidade de punição para descumprir o acordo. “Eles têm que votar de acordo com orientação do diretório. Caso isso não aconteça, estarão sujeitos a punições, como determina o estatuto”, disse, referindo-se a José Trindade e a Leandro Guerrilha. Leia mais na Tribuna.

Daniela Pereira, Tribuna da Bahia

23 de maio de 2015, 11:45

MUNDO Grécia diz estar pronta para acordo com credores que não seja humilhante

O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, disse aos líderes da Coalização Radical de Esquerda, do governo, que o país está pronto para aceitar um acordo “longo e viável” com seus credores mas não em termos que sejam humilhantes. No encontro de sábado, o Tsipras descreveu que as realizações dos primeiros quatro meses do partido Syriza no governo, marcados por pesadas negociações com países credores. Embora tenha dito que as negociações entraram em um etapa final, Tsipras argumentou que ainda há muito a ser coberto e que o povo grego não pode assumir o fardo de mais austeridade. Ele também acusou o Fundo Monetário Internacional (FMI) de defender exigências não razoáveis e acusou autoridades europeias sem dar nomes, de antecipar o fracasso das negociações.

Associated Press

23 de maio de 2015, 11:30

ECONOMIA Conta ainda não fecha, dizem economistas após corte

Para os economistas que acompanham as contas públicas, o contingenciamento do Orçamento anunciado ontem não surpreendeu. Ficou dentro do esperado. As medidas deixaram outra certeza: de que o governo terá mesmo dificuldades para cumprir a meta deste ano de superávit primário (a economia para o pagamento da dívida pública). O governo se comprometeu a fazer um superávit primário de 1,2 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o especialista em contas públicas Raul Velloso, ficou claro que a meta está mais distante porque a equipe do ministro da Fazenda Joaquim Levy, não conseguiu cortar tudo o que precisava e queria. “Ou em algum momento do ano o Levy vai se desgastar anunciando outro contingenciamento ou teremos novos aumentos de carga tributária para fechar a conta”, diz ele. O contingenciamento foi de quase R$ 70 bilhões, mas precisava ser o dobro. Segundo Velloso, como as despesas subiram muito em 2014, o parâmetro de corte adotado, ao que tudo indica, foi o PIB de 2013. “Cortaram algo como 0,1 ponto porcentual em relação ao PIB de 2013 – o que não é suficiente: seria necessário fazer um corte de 0,7 ponto porcentual”, diz Velloso. Contingenciamentos costumam se concentrar nos chamados gastos discricionários – gastos de custeio e de investimento que o governo tem autonomia para executar de acordo com a previsão de receitas. O corte foi considerado “brutal” nos investimentos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dá uma boa medida disso: perdeu cerca de R$ 26 bilhões. Somente o Minha Casa Minha Vida teve um corte de R$ 6 bilhões. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) demonstrou preocupação com o tipo de corte. Em nota, reconheceu a necessidade do ajuste, mas manifestou que a concentração de cortes no investimento pode levar a novas demissões.

Estadão Conteúdo

23 de maio de 2015, 11:15

BRASIL PT quer delação no cartel dos trens em São Paulo

Foto: Reprodução

Segundo investigação do MPE, cartel operou entre 1998 e 2008 (governos do PSDB em São Paulo)

A exemplo do que vem ocorrendo maciçamente no âmbito da Operação Lava Jato, que já conta pelo menos 15 delações premiadas, o PT em São Paulo quer o uso do mesmo instrumento nas investigações sobre o cartel dos trens que, segundo investigação do Ministério Público do Estado, operou entre 1998 e 2008 (governos do PSDB em São Paulo). O deputado estadual José Américo, secretário nacional de Comunicação do PT, informou que os parlamentares do seu partido pretendem marcar uma audiência com a Procuradoria-Geral de Justiça “para questionar por que o recurso (da colaboração) não foi adotado na investigação do cartel”. “O Ministério Público de São Paulo deve oferecer o instrumento (da delação)”, declarou José Américo, segundo nota distribuída por sua assessoria. Na Lava Jato a investigação descobriu esquema de corrupção e propinas na Petrobrás, entre 2003 e 2014. A operação já levou para a prisão o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. As delações representam uma etapa crucial da Lava Jato. Ex-dirigentes da Petrobrás, empreiteiros, doleiro e outros acusados por desvios que podem chegar a R$ 6,2 bilhões, em troca de pena mais branda, revelaram os bastidores do esquema. A defesa de Vaccari nega taxativamente a prática de atos ilícitos. O PT afirma que todas as doações que recebe são lícitas.  Leia mais no Estadão.

Fausto Macedo, Estadão Conteúdo

23 de maio de 2015, 11:00

MUNDO Iraque recupera cidade e prepara ofensiva contra Estado Islâmico

Autoridades da segurança do Iraque disseram que as forças do governo e milícias xiitas recuperaram a cidade de Hussiba que foi perdida para militantes do Estado Islâmico ontem, após uma batalha iniciada neste sábado. De acordo com o coronel da polícia do Iraque, Aziz al-Shihawi, as forças aliadas do Iraque mataram vários militantes antes de retirá-los da cidade, que fica cerca de sete quilômetros ao oeste de Ramadi, sob o controle do Estado Islâmico. Bagdá diz que os preparativos estão sendo feitos para lançar uma ofensiva de ampla escala na província de Anbar, em direção à capital Ramadi, envolvendo as milícias xiitas apoiadas pelo Iraque, que desempenharam um importante papel na defesa do país contra o Estado Islâmico. A presença das milícias pode, entretanto, provocar tensão sectária na província sunita, que é crítica ao apoio do governo aos xiitas. Ramadi foi tomada pelo Estado Islâmico na semana passada e está a apenas 100 quilômetros da capital do Iraque, Bagdá.

Associated Press

23 de maio de 2015, 10:45

BRASIL Ministérios ‘preferidos’ são os mais atingidos por corte

Foto: Reprodução

Em números absolutos, quem mais perdeu foi um grande aliado: o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD)

Dois ministérios “políticos” do PMDB foram os mais atingidos proporcionalmente no contingenciamento anunciado ontem pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa: Pesca e Turismo. Já em números absolutos, quem mais perdeu foi outro aliado: o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD): R$ 17,2 bilhões. A pasta da Pesca, a primeira no ranking proporcional dos cortes, é comandada por Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Sua queda foi de 77,9%. Inicialmente, o volume de dinheiro previsto para a secretaria, que tem status de ministério, era de R$ 736 milhões para este ano. O montante caiu para R$ 162 milhões. O corte representa um valor de R$ 574 milhões. Já a pasta do Turismo, comandada pelo ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (RN) terá um corte de 73,8%. O total reservado para este ano era de R$ 1,8 bilhão. A tesourada estabelecida pela equipe econômica do governo chega a R$ 1,3 bilhão. Dessa forma, Alves contará com R$ 476 milhões para os próximos meses. Criadas para atender questões sociais e movimentos ligados ao PT partido da presidente Dilma Rousseff, as secretarias de Igualdade Racial, Direitos Humanos e o Ministério de Desenvolvimento Agrário viram o orçamento cair para cerca da metade dos recursos previstos no Orçamento. São elas que aparecem na sequência no rol das pastas com maior redução porcentual. A Secretaria de Igualdade Racial teve um corte de 55,8% – o total reservado ficou em R$ 30 milhões ante aos R$ 68 milhões iniciais. O orçamento da Secretaria de Direitos Humanos caiu 55 4% – contará com R$ 115 milhões dos R$ 348 milhões previstos. Já o Desenvolvimento Agrário contará com 49,3% do orçamento. Ficou com R$ 1,8 bilhão ante aos R$ 3,7 bilhões iniciais. Responsável por alguns programa prioritários do governo federal como o Minha Casa Minha Vida, o Ministério das Cidades teve congelados um total de R$ 17,2 bilhões. A pasta é comandada pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que minimizou o impacto do contingenciamento. “O ajuste fiscal não afetará os investimentos prioritários, como já informou o Ministério do Planejamento. Como os programas de infraestrutura – mobilidade e saneamento – compreendem obras de grande complexidade e têm perfil de longo prazo, os empreendimentos terão os respectivos cronogramas mais alongados em relação à previsão inicial”, disse o ministro por meio de nota. “É importante lembrar que a continuação e a fase três do Minha Casa Minha Vida estão asseguradas, pois o valor de emendas limite para execução é suficiente para a continuidade dos empreendimentos”, acrescentou.

Estadão Conteúdo

23 de maio de 2015, 10:30

BRASIL SP: Vazão do Cantareira cairá mais em setembro

Com o objetivo de evitar o colapso do Sistema Cantareira, sem colocar em xeque o abastecimento de água, os órgãos reguladores do manancial querem aumentar em 40% o volume máximo liberado para as cidades do interior, em junho, e reduzir em 26% o limite de retirada para a Grande São Paulo, a partir de setembro, quando a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) promete concluir a obra que vai ampliar a captação da Billings para diminuir a dependência do Cantareira. A proposta conjunta da Agência Nacional de Águas (ANA), do governo federal, e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), para a operação do sistema entre os meses de junho a novembro será definida na próxima segunda-feira em reunião com a Sabesp e com os Comitês das Bacias Hidrográficas do Alto Tietê e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), em Campinas. O objetivo é manter o limite de exploração do manancial pela Sabesp nos atuais 13,5 mil litros por segundo até o fim de agosto, para que a estatal termine a obra de transposição de 4 mil l/s do Sistema Rio Grande, braço limpo da Billings, para o Sistema Alto Tietê, que deve avançar mais sobre bairros atendidos pelo Cantareira. A proposta atende ao cronograma de ações emergenciais da Sabesp. A interligação dos dois sistemas está três meses atrasada. Segundo a companhia, uma nova redução na retirada de água do Sistema Cantareira, imposta pela ANA e pelo DAEE, antes da conclusão da obra, poderia levar à implementação de um rodízio “drástico” de 5 dias sem água e 2 com na região atualmente coberta pelo manancial. Antes da crise hídrica, a Sabesp captava 31,9 mil l/s do sistema para abastecer 8,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo. Hoje, a vazão é de 13,4 mil l/s para uma demanda de 5,4 milhões de moradores. De acordo com a proposta, a retirada de água do Cantareira pela Sabesp ficaria limitada a 10 mil l/s até o fim de novembro, quando será possível avaliar o cenário hidrológico da próxima estação chuvosa, que terá início em outubro. Com isso, o Cantareira, que desde a inauguração, em 1974, era o maior sistema produtor de água da região metropolitana, passará a ser só a terceira fonte de abastecimento de água, atrás do Alto Tietê. Em fevereiro deste ano, ele já havia sido ultrapassado pelo Guarapiranga

Estadão Conteúdo

23 de maio de 2015, 10:23

EXCLUSIVA Pessoa estaria bravo com Dilma e de boa com Lula

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Ricardo Pessoa, o mais temido homem da próxima semana

A Folha de S. Paulo informa hoje que, entre empreiteiros, circula a informação de que o baiano Ricardo Pessoa, dono da UTC e réu na Operação Lava Jato, estaria fulo da vida com a presidente Dilma Rousseff (PT), mas numa boa com o ex-presidente Lula. O clima seria uma senha para os termos da delação premiada que o empreiteiro negociou com o Ministério Público Federal para a semana que vem. E com outros baianos ilustres? A Folha não dá pista.