Frase do dia

A cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável.

RICARDO LEWANDOWSKI, MINISTRO DO STFL, SOBRE O IMPEACHMENT DE DILMA QUE ELE PRESIDIU comentar

29 de setembro de 2016, 15:30

BAHIA Oportunidades de negócios na Bahia atraem delegação da União Europeia

As oportunidades de negócios na Bahia atraem os olhares de representantes de embaixadas e consulados de países da União Europeia como França, Lituânia, Grécia, Áustria e Dinamarca. Nesta quinta-feira (29), eles participam de seminário que tem como um dos temas ‘Perfil e Oportunidades de Negócios e investimentos da Bahia’. O evento, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), faz parte da programação da delegação na capital baiana, que inclui ainda uma visita ao Senai Cimatec, em Piatã. O evento é uma iniciativa da Fieb, Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e Rede Brasileira de Centro Internacionais de Negócios, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Entre os setores da economia baiana com grande potencial de receber investimentos estrangeiros estão o agronegócio, infraestrutura, área química e saúde. Para o superintendente de Promoção do Investimento da SDE, Paulo Guimarães, a Bahia já tem tido sucesso nas parcerias por oferecer vantagens e potencial de desenvolvimento em diversas áreas. “Além das parcerias que já temos com esses países, são diversas áreas em que o Estado oferece oportunidades de PPP [Parcerias Público-Privadas], envolvendo desde mobilidade urbana, rodovias, educação, saúde, até eventos. O importante é apresentar opções para esses representantes dos consulados e embaixadas que aqui estão. Eles serão nossos interlocutores com as grandes empresas europeias, para posteriormente colocarem os investidores dos dois países em contato”, explicou o superintendente. A Bahia possui aspectos considerados importantes no exterior, como a questão das energias renováveis. Com o maior potencial entre os estados brasileiros em energia eólica e energia solar, a Bahia já recebe investimentos europeus no setor. No agronegócio, as frutas, em especial o cacau, e derivados do leite atraem capital europeu. No setor de saúde, a Bahiafarma tem promovido parcerias para a produção de medicamentos em conjunto com o Estado, o que já tem funcionado, por exemplo, na fabricação de testes rápidos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

29 de setembro de 2016, 15:15

BRASIL Juscelino, ex-assessor de Palocci, pede a Moro liberdade

A defesa do gestor ambiental Juscelino Dourado – ex-assessor de Antonio Palocci no Ministério da Fazenda – vai pedir nesta quinta-feira, 29, ao juiz federal Sérgio Moro que revogue a prisão temporária na qual ele foi alvo na Operação Omertà. Dourado está preso desde segunda-feira, 26, quando a 35ª operação da Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal. Palocci, alvo principal da Omertà, também foi preso. O prazo da temporária é de cinco dias. O juiz Moro pode estender o prazo ou ainda, converter em regime preventivo, quando não há previsão de término do encarceramento. Dourado foi homem de confiança de Palocci desde os tempos em que o petista ocupou o cargo de prefeito de Ribeirão Preto (SP). Os investigadores da Omertà suspeitam que ele tenha participado diretamente do suposto esquema de repasses da empreiteira Odebrecht que totalizaram R$ 128 milhões, entre 2008 e 2013, para Palocci e para o PT. Nesta quarta-feira, 28, Dourado depôs na Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato. Os investigadores questionaram o gestor ambiental sobre planilhas que, segundo Omertà, indicam o trânsito de propinas. Perguntaram, ainda, sobre as relações dele com Palocci e as atividades que executou depois que saiu do Ministério da Fazenda. Ele afirmou que nunca recebeu “qualquer valor” oriundo do suposto esquema revelado pela Omertà. Segundo o criminalista Cristiano Maronna, que defende Juscelino Dourado, ele esclareceu à PF que, desde o primeiro semestre de 2005, quando pediu exoneração do cargo de chefe de gabinete de Palocci na Fazenda, “não exerceu mais nenhum cargo público”.

Estadão Conteúdo

29 de setembro de 2016, 15:00

BRASIL Braço direito de Palocci fala por 2 horas à Omertà e diz que é inocente

O ex-chefe de gabinete de Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil/Governos Lula e Dilma) prestou depoimento por mais de 2 horas na manhã desta quinta-feira, 29. Branislav Kontic, o Brani, está preso temporariamente desde segunda-feira, 26, quando foi capturado pela Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato. O advogado que defende Branislav Kontic e Antonio Palocci é o criminalista José Roberto Batochio. “O processo está em segredo de Justiça. Nós não podemos revelar o teor do depoimento (de Branislav). Quero dizer que ele, como já disse anteriormente, é inocente”, declarou Batochio após o depoimento de Brani. A investigação da Omertà afirma que Palocci, com ‘importante e constante auxílio’ de Branislav Kontic atuou em favor dos interesses do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal. Segundo o Ministério Público Federal, a atuação do ex-ministro se deu inclusive no período em que exerceu relevantes funções públicas, envolvendo constante interlocução e diversos encontros. Leia mais no Estadão.

Estadão

29 de setembro de 2016, 14:45

BAHIA Linha 2 do Metrô tem primeira viagem-teste entre Detran e Rodoviária

Foto: Daniele Rodrigues/Sedur

Linha 2 do metrô realiza primeira viagem-teste

A Linha 2 do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas teve, na manhã desta quinta-feira (29), a primeira viagem-teste, com os trens partindo da Estação Detran para a Rodoviária, marcando o início da fase de testes no trecho equivalente a 1,5 quilômetro, que permite o trajeto entre as estações. De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, a iniciativa representa um avanço importante para o cumprimento do prazo de entrega das Estações Acesso Norte 2, Detran e Rodoviária até o final do ano. “O nosso prazo está absolutamente em dia. Esse é um trecho muito importante para o início da Linha 2. As Estações Detran e Rodoviária vão atender uma forte demanda. Quando forem entregues, juntamente com o Acesso Norte 2, vão melhorar a vida dos baianos, que terão transporte público de qualidade e segurança e menos engarrafamentos em uma área que hoje é bastante engarrafada”, afirmou Martins. Iniciadas em fevereiro de 2015, as obras da Linha 2 estão 69% concluídas e devem ser finalizadas até o segundo semestre de 2017. As estações Acesso Norte 2 e Detran já estão prontas e a da Rodoviária com aproximadamente 80% da estrutura construída. Para o presidente da CCR Metrô Bahia, Luís Valença, o resultado do primeiro teste no trecho é animador. “Nós conseguimos chegar com o trem, vias permanentes, trilhos e todos os sistemas necessários para que o metrô opere do Acesso Norte 2 até a Rodoviária, garantindo, portanto, o funcionamento deste trecho da Linha 2 até o final do ano”. Com duas plataformas laterais, escadas rolantes, elevadores, bicicletário e sanitários, além de estrutura de acessibilidade com piso tátil e rampas de acesso, as duas estações estão localizadas em pontos de grande circulação de pessoas e devem facilitar o tráfego na região. A expectativa é que após a entrega da etapa, 200 mil novos passageiros passem a utilizar o modal diariamente. Com duas plataformas laterais, escadas rolantes, elevadores, bicicletário e sanitários, além de estrutura de acessibilidade com piso tátil e rampas de acesso, as duas estações estão localizadas em pontos de grande circulação de pessoas e devem facilitar o tráfego na região. A expectativa é que após a entrega da etapa, 200 mil novos passageiros passem a utilizar o modal diariamente.

29 de setembro de 2016, 14:30

BRASIL PF suspeita de pagamentos a Mantega, Vaccarezza e Zaratini ligados a obra da Odebrecht em SP

Foto: Reprodução

Carlos Zarattini (esq), Guido Mantega (centro) e Cândido Vaccarezza (dir)

Ao avançar sobre as anotações e codinomes utilizados pela cúpula da Odebrecht para o pagamento de propinas em obras em todo o País, a Polícia Federal aponta a suspeita de repasses ilícitos ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, ao ex-deputado e ex-líder do Governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT), e ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP) referentes a contratos da empreiteira com a Prefeitura de São Paulo em 2011. A anotação sob suspeita dos investigadores está no celular de Marcelo Odebrecht, em uma pasta intitulada como ‘Crédito’ e com a expressão “BMX: Vacareza e Zaratini 3%, sendo 3 deles, mais 1 GM até outubro. Depois 21M p/GM e 2 para V + Z”. Para a PF, a referência aos então deputados e ao ex-ministro (identificado pela sigla GM) estariam relacionadas às obras da BMX Empreendimento Imobiliário e Participações S/A, uma incorporadora responsável pela obra Parque da Cidade – construções residenciais, comerciais e até um shopping feito pela Odebrecht na capital paulista. O celular do empreiteiro foi apreendido na 14.ª fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes, deflagrada em junho de 2015. Leia mais no Estadão.

Estadão

29 de setembro de 2016, 14:15

ECONOMIA Ministro da Fazenda descarta aumento de impostos para 2016

Foto: Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou hoje (29) a possibilidade de aumento de impostos para este ano e disse que todas as projeções feitas estão de acordo com a arrecadação prevista. Ele também não acredita que, em 2017, sejam aumentados os tributos, porque, a princípio, isso não é contemplado no orçamento para o ano que vem. “Neste momento existe uma necessidade de aumento da arrecadação total e acreditamos que parte dela retornará com o Produto Interno Bruto (PIB) voltando a crescer. Além disso, existem as receitas de privatizações e concessões”, disse o ministro, após participar de cerimônia de premiação de empresas na capital paulista. Segundo ele, a prioridade nacional atualmente é controlar a queda da economia, estabilizar, voltar a crescer, investir e criar empregos. “Para isso, estamos tomando providências para o governo deixar de ser um grande absorvedor de poupança da sociedade, controlando o crescimento das despesas públicas. Com isso, haverá maior disponibilidade de recursos para financiamento, crédito e investimento. Não só para o financiamento direto, mas para o doméstico, externo e o consumo que vai gerar aumento da renda emprego e queda da inflação”. Meirelles afirmou que esse é um trabalho de profundidade que visa dar ao Brasil condições de crescer de forma sustentada por muitos anos. “Os resultados já estão positivos, as expectativas com a economia estão melhorando em todos os setores e o índice de confiança está melhorando. Isso já começa a se refletir na retomada das atividades com alguns setores já crescendo e outros diminuindo a queda. No devido tempo, teremos a volta da criação de empregos e, com isso, o país pode aumentar de forma consistente seu padrão de renda”. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

29 de setembro de 2016, 14:00

BRASIL Primeiro-ministro quer que o português seja a língua mais falada no Timor-Leste

O Timor-Leste é o único país independente da Ásia que tem como língua oficial o português. No entanto, atualmente o idioma mais falado no país é o tétum, língua nacional de origem malaio-polinésia. Para Rui Maria de Araújo, primeiro-ministro timorense, fazer com que o português volte a ser a língua mais falada no país é um projeto de longo prazo. “Estamos trabalhando com os parceiros da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], principalmente Portugal, Brasil e Cabo Verde, para ver se conseguimos trazer mais professores desses países para formar os nossos professores e reforçar a disseminação da língua, particularmente nas áreas rurais”, afirmou o primeiro-ministro, ressaltando que 70% da população do país vivem no campo e trabalham na agricultura. Segundo Rui Maria de Araújo, o país passou por mudanças qualitativas e quantitativas no ensino do português nos últimos dez anos. Os avanços foram maiores nos centros urbanos, onde o domínio da língua é mais intensivo. “Estamos fazendo todos os esforços para que nos próximos dez a 15 anos o português volte a ser a língua mais falada no Timor”, disse Araújo em entrevista à Rádio ONU, em Nova York, durante sua participação na Assembleia Geral da organização. O Timor-Leste foi colonizado pelo império português e se tornou independente em 1975. É a menor e a mais oriental das ilhas do arquipélago malaio, sendo a maioria da população de origem malaio-polinésia e papua. Tem minorias de chineses, árabes e europeus. De acordo com o Censo de 2010, o país tem cerca de 1 milhão de habitantes.

Agência Brasil

29 de setembro de 2016, 13:45

BRASIL Lancha de delator da Lava Jato volta a ser leiloada; lance mínimo é de R$ 1,7 mi

Uma lancha do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, um dos principais personagens da Operação Lava Jato, voltará a ser leiloada na próxima segunda-feira, 3, após não ter sido arrematada em duas tentativas no ano passado. A venda foi determinada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, com objetivo de recuperar parte dos recursos desviados da petroleira. O lance mínimo para levar a embarcação, chamada Costazul I, é de R$ 1,7 milhão, valor da avaliação judicial. Caso não apareçam interessados, haverá uma nova convocação para 13 de outubro, com 40% de desconto. Em 2015, o lance inicial era de R$ 3 milhões e, na segunda tentativa de venda, de R$ 2,4 milhões. Não foram feitas ofertas em nenhuma das duas oportunidades. A queda de 43% do valor inicial (de R$ 3 milhões, no ano passado, para R$ 1,7 milhão) é resultado de uma reavaliação do valor de mercado, considerando “a desvalorização da embarcação pelo modelo e ano”, de acordo com a área jurídica da plataforma online de leilões Superbid, que fará a venda. Leia mais no Estadão.

Estadão

29 de setembro de 2016, 13:30

BRASIL Secretaria diz que motim em presídio de Jardinópolis está sob controle

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou há pouco que já está sob controle o motim, seguido de fuga de presos, iniciado na manhã de hoje (29), no Centro de Progressão Penitenciária Jardinópolis, município distante 335 quilômetros de São Paulo, na região de Ribeirão Preto. O tumulto ocorreu no momento em que era feita uma revista de rotina e os encarcerados aproveitaram para fugir. A SAP, no entanto, ainda não divulgou o número oficial de presos que escaparam, nem o total de recapturados. Segundo a nota divulgada pela SAP, não houve reféns e a situação foi controlada pelo Grupo de Intervenção Rápida, com apoio da Polícia Militar. “Presos evadidos foram recapturados e encaminhados para a Penitenciária de Ribeirão Preto”, diz o comunicado. Segundo a assessoria de imprensa da SAP, ainda está sendo feito o levantamento do número de foragidos e os de recapturados. A população do presídio é de 1.864 detidos, bem acima da capacidade de 1.080 presos. Embora a secretaria ainda não tenha informado os detalhes do tumulto, os bombeiros foram acionados para o combate a um incêndio no local.Também houve a mobilização da Tropa de Choque da Polícia Militar e também do grupamento aéreo.

Agência Brasil

29 de setembro de 2016, 13:15

BAHIA Projetos culturais são aprovados pelo governo

O resultado dos Editais Setoriais 2016, da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), foi divulgado nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, foram 372 projetos aprovados, do total de 2.690 que tiveram as inscrições homologadas. Em pouco mais de um mês de inscrições, que ocorreram entre 15 de julho e 19 de agosto, o Estado recebeu 3.265 propostas das mais diversas linguagens e segmentos artísticos e culturais. Os editais setoriais ganharam investimento de R$ 39,620 milhões e se consolidam como a maior ferramenta de fomento cultural da história da Bahia. O setor audiovisual concentrou a maior parte dos recursos, R$ 14,5 milhões, montante que também reúne verba do Fundo Setorial do Audiovisual através do Edital Arranjos Regionais, da Ancine. “Não há dúvidas de que esses editais já são um instrumento de política pública de cultura que a Bahia assumiu, intensificou, tornando-se um exemplo para todo o Brasil”, afirmou o secretário Jorge Portugal. O trabalho de análise do mérito durou 12 dias e contou com 173 membros nas comissões temáticas. Os avaliadores foram técnicos da Secult, integrantes do Conselho Estadual de Cultura e especialistas das áreas específicas, que foram indicados através de uma consulta pública. Confira todos os detalhes no site da Secult.

29 de setembro de 2016, 13:00

BRASIL Em resposta a Lewandowski, Gilmar diz que ‘tropeço’ foi fatiar votação do impeachment

Foto: Divulgação

Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 29, que o único tropeço no processo de impeachment de Dilma Rousseff foi a realização de uma votação fatiada. O comentário de Gilmar foi uma resposta ao comentário do ministro Ricardo Lewandowski, que lamentou o impeachment de Dilma Rousseff, classificando o episódio como “um tropeço na democracia”. “Acho que o único tropeço que houve foi aquele do fatiamento, o DVS (destaque para votação em separado) da própria Constituição, no qual teve contribuição decisiva o presidente do Supremo”, disse Gilmar, ao analisar a conduta do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na condução do processo de impeachment. Durante o julgamento do impeachment, Lewandowski decidiu aceitar o destaque apresentado pela bancada do PT, que pediu que a votação do impeachment fosse dividida em duas partes, e não de maneira conjunta. Dessa forma, Dilma manteve os direitos políticos, embora tenha tido o seu mandato cassado.

Estadão

29 de setembro de 2016, 12:45

BRASIL Janot aponta ‘teia criminosa’ e pede divisão do maior inquérito da Lava Jato

Foto: Felipe Sampaio

Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, 28, manifestação no Inquérito 3989 pelo desmembramento dos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado, ‘de acordo com a afinidade de atuação dos partidos’. A divisão em quatro grandes grupos foi proposta para ‘otimização do esforço investigativo, uma vez que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa’. O procurador-geral pede que o Inquérito 3989 fique restrito aos membros do grupo criminoso organizado inseridos no Partido Progressista (PP) e aos que, com esses, ‘atuaram em concurso de pessoas’. Janot também requereu a instauração de inquéritos específicos para investigar os fatos relacionados a membros do PT, do PMDB ‘com articulação no Senado Federal’ e do PMDB ‘com articulação na Câmara dos Deputados’. No documento enviado ao STF, Janot afirma ainda que se trata de uma mesma organização criminosa em que alguns membros do PP, PMDB e PT, ‘utilizando-se indevidamente do partido, dividiram entre si as diretorias da Petrobrás’.

Estadão

29 de setembro de 2016, 12:40

BRASIL Cartilha orientará médicos sobre vacinas para pacientes com HIV

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lançou hoje (29), em Belo Horizonte, uma cartilha para orientar médicos sobre as vacinas que devem ser aplicadas aos pacientes com HIV (vírus da Imunodeficiência humana). O objetivo é enfrentar a baixa cobertura vacinal entre esse público. A publicação é fruto de uma parceria com a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). O lançamento ocorreu durante a 18ª Jornada Nacional de Imunizações, que reúne médicos e outros especialistas na capital mineira entre hoje e sábado (1º). A cartilha de 59 páginas será distribuída aos médicos associados da SBIm e também em estabelecimentos hospitalares que possuem profissionais lidando com pacientes com HIV. “Trata-se de um público específico, que demanda recomendações especiais. Algumas vacinas são contra-indicadas, outras são mais indicadas. Há também diferenças na dosagem”, explica Isabella Ballalai, presidente da SBIm. Ela cita o exemplo da meningite, uma enfermidade cuja vacinação é realizada em crianças, mas para o público que vive com HIV é recomendada para adultos. Segundo Isabella, quase 100% das vacinas que a SBIm recomenda para o paciente soropositivo estão disponíveis gratuitamente através Sistema Único de Saúde (SUS), nos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs). Ainda assim, a cobertura vacinal é muito aquém do desejável. “Para aumentar a procura é preciso que o médico oriente. Daí a ideia da cartilha, que poderá dar mais segurança para o profissional compartilhar informações com o paciente”, acrescenta.

Léo Rodrigues, Agência Brasil

29 de setembro de 2016, 12:40

SALVADOR Em viagem teste, metrô chega à Estação Rodoviária

O buzinaço festivo trouxe a boa nova: pouco depois das 9h30 desta quinta-feira (29), uma composição do metrô chegou pela primeira vez à Estação Rodoviária; a terceira da Linha 2. Chamando a atenção da população que passava pela região, a viagem tripulada, com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Carlos Martins, o presidente da CCR Metrô Bahia, Luís Valença, e o presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Eduardo Copello, marca um novo momento na construção da Linha 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.”Hoje é mais um marco histórico; é a primeira vez que o trem chega à Estação Rodoviária, que é um ponto de forte demanda para a população de Salvador. E, no final de novembro, inicio de dezembro, estaremos colocando o primeiro trecho da Linha 2, desde o Acesso Norte até a Rodoviária, a serviço da população”, destacou Carlos Martins. “Com o metrô, as milhares de pessoas que circulam na região, diariamente, terão um transporte rápido, pontual e confortável, que é livre de congestionamentos”, afirmou Luís Valença.A composição saiu da Estação Detran, a segunda do trecho. Como o metrô já havia feito o percurso Acesso Norte 2 – Detran em julho, o trem chega agora aos primeiros 1,5 km da Linha 2, que terá, no total, 21 km até o Aeroporto.A condução da primeira viagem até a Rodoviária ficou a cargo da baiana Aline Marques, que não escondeu a satisfação. “A sensação é de grandiosidade em participar de um momento tão marcante como este. Eu, como mulher e como baiana, me sinto muito orgulhosa e honrada. E que venham mais estações!”.Obras aceleradas – Em fase final de obras, a Estação Rodoviária está com 80% de avanço físico. Ao todo, a Linha 2 já está com 69% das obras concluídas, com 11 estações em construção. A previsão é de que, no primeiro semestre do ano que vem, o modal inicie operação também nas primeiras estações da Avenida Paralela (Imbuí e CAB). Com previsão de conclusão total em 2017, a Linha 2 permitirá que o trecho entre Acesso Norte e Aeroporto será percorrido em 27 minutos. O projeto ainda prevê expansão até Lauro de Freitas, completando 13 estações e 23 km. “Salvador terá a terceira maior malha metroviária do país e não vai dever nada ao de nenhum lugar do mundo”, enfatizou Carlos Martins.

29 de setembro de 2016, 12:21

SALVADOR Lula não vem a Salvador para campanha de Alice

Foto: Divulgação

O ex-presidente Lula (PT) não vem a Salvador para tentar alavancar a campanha da prefeiturável Alice Portugal, candidata do PCdoB. A confirmação foi dada nesta quinta-feira (29), pelo presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação. De acordo com o petista, o ex-presidente tem recebido vários convites de candidatos aliados em todo o país para participar de eventos e não foi possível ajustar uma data para um ato em Salvador. Em caso de segundo turno, Anunciação afirmou que ex-presidente, certamente, estará presente na campanha de Alice.