Frase do dia

[A organização criminosa na Petrobras] jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dela participasse.

RODRIGO JANOT, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA comentar

4 de maio de 2016, 18:00

BRASIL “Vamos ouvir, mas precisamos votar logo”, diz relator da LRE

O deputado federal Bacelar (PTN-BA)

O trabalho do relator da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), deputado federal Bacelar (PTN-BA), trava uma batalha contra o tempo. Apresentado na semana passada, o relatório não foi votado por falta de consenso. Nesta quarta-feira (4), a comissão especial que analisa a matéria decidiu ouvir, mais uma vez, entidades do setor, entre elas, o Conselho de Secretários da Educação ( Cosed), em data ainda a ser definida. Mesmo tendo pressa na votação, Bacelar aceitou retomar os debates em nome do consenso, mas fez um alerta. “Não podemos adiar muito a criação da lei, porque é ela que vai garantir a execução do Plano Nacional de Educação. Quanto maior a demora, mais tempo o sistema educacional brasileiro continuará em situação caótica. Vamos ouvir, mas precisamos votar logo”, defendeu. O texto do relator define os padrões necessários para o ensino de qualidade, assegura o financiamento da educação básica e cria punições para os gestores públicos que apresentarem retrocesso nos índices educacionais. ”Fiz o texto ouvindo o Ministério da Educação, a sociedade civil, acadêmicos e entidades da área. Agora, precisamos entrar em um acordo com os membros da comissão, mas acredito que demos um passo importante e em vinte dias colocaremos em votação”, pontuou Bacelar. Uma das polêmicas gira em torno da punição de prefeitos e governadores, que prevê a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos. “Hoje, ninguém é responsabilizado pelos péssimos índices apresentados na educação. A culpa é sempre terceirizada e isso não pode acontecer. É inadmissível que uma criança chegue ao quinto ano analfabeta e ninguém responda por isso”, disparou o petenista.

4 de maio de 2016, 17:52

BRASIL Senadores do PT dizem que Janot quer ‘disputar protagonismo

A bancada do PT no Senado divulgou nota nesta quarta-feira, 4, em reação à decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. Na nota, onde reiteram apoio irrestrito a Lula, os senadores argumentam que a peça apresentada pela PGR é baseada em hipóteses, induções e suposições de ações anteriores do Ministério Público. A bancada acusa Janot de querer disputar protagonismo nesse momento de crise política no Brasil e afirma que a decisão é seletiva. De acordo com a bancada petista no Senado, não existem provas do conteúdo que foi delatado pelo senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), que serviu de base para o pedido de Janot ao STF. A nota divulgada no site do partido no Senado afirma, ainda, que Lula sempre colaborou para o esclarecimento da verdade em relação ao caso, inclusive quando prestou esclarecimentos ao procurador-geral da República. Na petição que encaminhou ao STF, Janot requer a inclusão do ex-presidente no inquérito mãe da Lava Jato, sustentando que a organização criminosa não teria atuado tão intensamente e de forma tão agressiva sem a participação de Lula.

Estadão Conteúdo

4 de maio de 2016, 17:47

BRASIL Temer oferece Desenvolvimento Agrário ao SDD e Trabalho e Previdência Social a PTB e PSC

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) ofereceu os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Trabalho e Previdência Social ao Solidariedade, PTB e PSC, respectivamente. Interlocutores do vice afirmam que a oferta foi fechada na noite dessa terça-feira, 3, em reunião entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Geddel Vieira Lima, apontado como futuro ministro da Secretaria de Governo de Temer, e comunicada nesta quarta-feira aos líderes dos três partidos. Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência, Estado, para evitar o aumento de ministérios, Temer desistiu da ideia de separar oficialmente Trabalho e Previdência Social em duas pastas diferentes. Na prática, contudo, o comando do ministério será dividido. O PTB deverá indicar o ministro da Pasta e cuidará da área do Trabalho, enquanto o PSC ficará com a secretaria responsável pela Previdência Social. Um dos nomes mais cotados do PTB para o cargo é o do deputado Ronaldo Nogueira (RS), ligado à área. Já o Solidariedade, que inicialmente cobiçava o Ministério do Trabalho, pretende indicar o deputado federal Zé Silva (MG) para o Desenvolvimento Agrário. Agrônomo de formação, o parlamentar já foi membro de associações, cooperativas e outras entidades ligadas aos empresários rurais. A indicação de Silva será de responsabilidade do presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira (SP), o Paulinho da Força , um dos principais articuladores do impeachment e defensores de Cunha na Câmara.

Estadão

4 de maio de 2016, 17:32

BRASIL Para Janot, organização criminosa de Lula tem PT e PMDB como ‘eixos centrais’

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O procurador-geral da República Rodrigo Janot

O procurador-geral da República Rodrigo Janot informou que o ‘aprofundamento das investigações’ da Operação Lava Jato revela que a organização criminosa que se apossou de contratos bilionários da Petrobrás no período entre 2004 e 2014 ‘tem dois eixos centrais’ – o primeiro, nas palavras de Janot, ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB. As afirmações do procurador estão na petição que ele encamninhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer a inclusão do ex-presidente Lula no inquérito mãe da Lava Jato. Janot sustenta que a organização criminosa não teria atuado tão intensamente e de forma tão agressiva sem a participação de Lula. De acordo com o procurador-geral, no caso do PMDB ‘as provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal’. “Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daguelas indicacões”, assinala Janot. O procurador argumenta ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que em manifestação de 20 de outubro de 2015 já havia apontado ‘uma série de novos elementos probatórios que apontavam, desde ali, para um novo desenho, bem mais amplo e complexo do que aquele projetado no inicio das investigações, da organização criminosa objeto dos presentes autos’. Naquela petição, Janot indicou ‘os elementos colhidos’ que, em sua avaliação, indicavam a existência de ‘um esquema ilícito, camuflado e articulado por políticos integrantes especialmente do PT, do PMDB e do PP’. Leia mais no Estadão.

Estadão

4 de maio de 2016, 17:31

BRASIL Anastasia: Decisão de Cunha de deflagrar impedimento foi por ‘critérios técnicos’

Em seu parecer pela admissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) rejeita a tese da defesa da petista de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agiu por “vingança” e “retaliação” política por não ter recebido apoio da bancada de deputados petistas para barrar o processo de cassação contra ele. Para o relator da Comissão Especial de Impeachment no Senado, a decisão de Cunha de deflagrar o processo de impedimento foi devidamente motivada, tendo se amparado em “critérios técnicos”. Por isso, não se pode falar em existência de desvio de poder do presidente da Câmara. Anastasia argumenta que Cunha fez questão, no despacho de admissão do pedido de impeachment de Dilma, de só acatar fatos posteriores a 2015, quando a presidente começou a cumprir o mandato para a qual foi reeleita. O tucano cita ainda que houve “recorte substancial” dos fatos descritos na denúncia original, o que, destaca, “agradou muito” a defesa de Dilma. Para o relator, o fato de não ter havido recurso ao plenário da Câmara contra a decisão de Cunha de deflagrar o impeachment demonstra que não há “desvio de finalidade” no andamento do pedido. “O que se percebe, na realidade, é um discurso estratégico da defesa no sentido de se valer do ato do presidente da Câmara quando lhe convém, isto é, ao defender a delimitação do objeto da denúncia nos termos em que fundamentado por sua Excelência e, por outro lado e contraditoriamente, tentar forçar, a todo custo a nulidade do processo, lançando, sem comprovação consistente, a tese do desvio de finalidade”, afirma Anastasia, no parecer de 126 páginas.

Estadão Conteúdo

4 de maio de 2016, 17:18

BRASIL “Dilma vai usar todos os recursos contra o golpe”, diz ex-marido da presidente

O advogado gaúcho Carlos Araújo disse que a presidenta Dilma Rousseff – com quem teve um relacionamento de 25 anos e uma filha – vai usar todos os recursos possíveis para se opor ao processo de impeachment, que chamou de golpe. Para Araújo, a reação popular irá crescer se o vice-presidente Michel Temer assumir o governo, caso o Senado aceite o processo e Dilma seja afastada do cargo. O advogado e ex-preso político deu as declarações ontem (3) ao participar do programa Espaço Público, da TV Brasil. “No governo Lula e no primeiro governo Dilma, as elites brasileiras, de modo geral, foram muito beneficiadas, ganharam muito dinheiro. Mas os trabalhadores também. O povo também. A classe média alta ficou de fora – não foi beneficiada nem prejudicada. Mas se sentiu prejudicada ideologicamente, por vários fatores”, disse, em entrevista ao programa. Carlos Franklin Paixão de Araújo é advogado trabalhista e foi três vezes deputado estadual pelo PDT do Rio Grande do Sul. Ao lado de Dilma, militou contra ditadura militar de 1964. Ele e Dilma são pais da procuradora do Trabalho Paula Rousseff Araújo e avós de Gabriel, 5 anos, e Guilherme, nascido no começo deste ano. Dilma e Araújo mantêm o companheirismo.

Agência Brasil

4 de maio de 2016, 17:06

BRASIL Anastasia dá parecer favorável ao impeachment de Dilma; leia íntegra

Foto: Divulgação

O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG)

O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pede em seu parecer, apresentado nesta quarta-feira, 4, que seja feita a admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff. O documento está disponível no site do Senado. ”Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento. O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória”, escreveu Anastasia ao fim do relatório, onde revela o seu voto. Entre as diferentes denúncias do pedido dos juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, Anastasia considerou “fatos criminosos” a abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso e a contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. De acordo com o texto do relator, há indícios suficientes de autoria e materialidade para que a presidente responda ao processo de impeachment. Novas acusações. O relatório se limita às tipificações de crime que foram autorizadas pela Câmara, em relatório escrito por Jovair Arantes (PDT-GO). Entretanto, Anastasia considera que, após instauração do processo, novos fatos podem ser aditados. ”Uma vez (e se) instaurado o processo, a denunciada deverá se defender dos fatos narrados, e não da tipificação jurídica proposta na denúncia e aceita pela Câmara dos Deputados”, escreveu ele, ponderando que os julgadores – no caso, os senadores – podem alterar a tipificação de crime e propor uma classificação jurídica diferente. Até as vésperas da entrega do relatório, Anastasia sofreu pressão dos próprios colegas do PSDB para inserir em seu relatório denúncias relacionadas à Lava Jato. Em uma estratégia de manter um relatório técnico, o tucano preferiu não inserir em seu parecer qualquer menção à investigação da Polícia Federal. Entretanto, com o entendimento de que é possível que, ao longo da fase de instrução probatória, outros fatos sejam incluídos no processo, Anastasia abre espaço para que a oposição abra novas acusações contra a presidente. O senador também aproveitou o relatório para criticar a presidente Dilma por chamar o processo de golpe. “Cabe refutar as insistentes e irresponsáveis alegações, por parte da denunciada, de que este processo de impeachment configuraria um “golpe”. Em primeiro lugar, nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).”

Estadão

4 de maio de 2016, 17:01

BRASIL Gilberto Carvalho admite que Dilma “vai descer a rampa”, mas luta continuará

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu hoje (4) que a presidenta Dilma Rousseff será afastada do cargo na próxima semana pelo Senado. Segundo Carvalho, a presidenta irá “descer a rampa” do Palácio do Planalto, mas os movimentos sociais vão manter a mobilização em defesa do governo petista. Para que Dilma seja afastada, o Senado precisa aprovar o relatório da Comissão Especial do Impeachment pela admissão do processo contra ela. A votação deve ocorrer no próximo dia 11 e é decidida com maioria simples (metade mais um). Carvalho criticou nomes que deverão compor a equipe de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer e disse que haverá retrocessos. “Junto com o golpe, não nos iludamos, vem uma pauta regressiva também dos direitos sociais. A curto prazo eu não acredito, porque vão ter que fazer muita média, porque daqui a pouco começa. Ou alguém acredita que um governo com Geddel Vieira Lima, com [Romero] Jucá e etc vai dar alguma coisa de bom para este país?”, questionou. O petista deus as declarações após participar nesta quarta-feira, no Palácio do Planato, do seminário Diálogos Sociais, com a participação de representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil e sindicatos.

Agência Brasil

4 de maio de 2016, 17:00

EXCLUSIVA Deputado namorador dá trabalho a auxiliares de Neto

Foto: Arquivo

Fachada do Palácio Thomé de Souza, onde o deputado namorador quer empregar as namoradas

Tem dado trabalho à assessoria do prefeito ACM Neto (DEM) um deputado namorador com seus constantes pedidos para abrigar sob o guarda-chuva do Palácio Thomé de Souza cada nova namorada que arranja. Como a rotatividade é grande, não tem boa vontade que ajude, ainda mais neste momento de crise, conta um quadro da Prefeitura de Salvador revelando aborrecimento com o hábito recorrente do parlamentar de apelar para os amigos na administração municipal para tentar dar uma atividade às suas paixonites.

4 de maio de 2016, 16:53

BRASIL Araújo compara casos de Cunha e Delcídio: ‘Lá o Renan não atrapalha’

Foto: Divulgação

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA)

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou na tarde desta quarta-feira, 4, que o processo disciplinar contra o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) terá um desfecho mais rápido que o do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não interfere no processo. “Aqui é uma coisa, lá o Renan não atrapalha, ele deu celeridade. Lá Delcídio não é presidente”, declarou. O pedido de cassação de Delcídio já foi aprovado pelo Conselho de Ética do Senado e está em fase de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela Casa. A expectativa é que o processo do ex-petista seja julgado no plenário ainda nesta semana. O processo contra Cunha já é o mais longo da história do colegiado na Câmara e não tem previsão de ser analisado no plenário. A representação do PSOL e da Rede está em andamento desde novembro do ano passado, mas uma série de manobras regimentais retardaram o andamento do processo, como troca de relator e nova votação da admissibilidade da ação. “É o processo mais longo do conselho, mas nunca nesta Casa foi julgado o presidente da Câmara”, lembrou Araújo. A fase de instrução do processo termina no dia 19 de maio e Araújo pretende convidar Cunha para depor no conselho até esta data. O presidente da Câmara disse que ainda está analisando essa possibilidade. Testemunhas. Nenhuma das quatro testemunhas de defesa arroladas pelo peemedebista havia confirmado presença no colegiado até esta quarta-feira. Nesta tarde, a defesa de Cunha informou a troca de uma testemunha: de seu advogado Antônio Fernando de Souza pelo advogado Reginaldo Oscar de Castro, que deve comparecer no dia 11. O professor de Direito Tadeu de Chiara, que havia declinado do convite, informou que agora poderá depor. Também são esperados os depoimentos dos advogados suíços Didier de Montmollin e Lúcio Velo.

Estadão

4 de maio de 2016, 16:49

COLUNISTAS Como será o amanhã?

Elias de Oliveira Sampaio

Coluna: Políticas Públicas

Elias de Oliveira Sampaio é ex-secretário estadual de Promoção da Igualdade, economista do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, doutor em Administração Pública e mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor colaborador do Programa de Gestão das Organizações (PGO) e do Programa de Mestrado em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional (PGDR) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. É também colaborador do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Ufba, foi diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB (2008 – 2011), vice-presidente de Tecnologia da Associação Brasileira de Entidades de TIC (ABEP) 2010 – 2011, além de professor universitário nas áreas de Teoria Econômica, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Políticas Públicas. Elias Sampaio escreve uma coluna semanal neste Política Livre às quartas-feiras.

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O senador Antônio Anastasia apresentará o seu relatório em relação ao pedido de impeachment da Presidenta Dilma hoje. A votação dele deverá ser sexta-feira, dia 06, na Comissão, e no plenário, dia 11. Dez entre dez políticos, articulistas, jornalistas e o senso geral da população é que o processo será realmente aberto pelo Senado.

Se não houver nenhuma obra muito significativa do acaso (e o acaso existe mesmo!), a partir do 12 de maio de 2016 teremos Michel Temer como presidente interino do Brasil e Dilma Roussef, uma Presidenta afastada do cargo por até 180 dias. Mas, diferentemente do que muitos estão falando, uma reedição de um processo de impeachment em tão pouco tempo numa democracia tão jovem não representa, necessariamente, um problema para a sociedade. Ao contrário, pode significar um salto qualitativo em termos de aprendizado do fazer, na política, mesmo considerando os aspectos golpistas que tëm envolvido toda a situação, nos termos dos apoiadores da Presidenta; ou, a pseudo salvação nacional por parte dos partidários da deposição.

Os legados para o aprendizado das gerações políticas futuras de todo esse processo são muitos e alguns deles merecem destaque. O mais importante de todos eles, em nossa opinião, é o imperativo de uma revisão e autocrítica muito profunda sobre forma e o conteúdo no modelo de alianças que partidos de centro-esquerda, como o PT e seus aliados, construíram nesses quase quatorze anos de poder. Chega ser constrangedor, nos padrões da lógica, verificar que os principais possíveis representantes do núcleo duro do governo Temer, tenham sido parte, inclusive com algumas fatias importantes da política e do orçamento dos governos Lula e Dilma.

Por outro lado, não se encontra na Esplanada dos Ministérios nenhum legítimo representante dos movimentos sociais que sustentaram o próprio governo para fazer frente a esse momento de grave disputa. A ida de Henrique Meireles para o Ministério da Fazenda de Temer e a invisibilidade dos titulares das pastas que cuidam das garantias de direitos são as mais evidentes sínteses dessa questão.

Um segundo aspecto foi a velocidade que um governo eleito pelo voto direto se liquefez politicamente. Talvez só em momentos de exceção, um grupo que está há mais de dez anos no poder pode experimentar uma degradação tão avassaladora em termos de governabilidade e governança sobre os instrumentos políticos e econômicos que, ao fim e ao cabo, são os pilares que sustentam quaisquer chefes de governo. Nesse aspecto, os míseros 134 votos contra o processo de abertura do processo de impeachment conseguidos pela base do governo é o símbolo mais evidente disso, não só quantitativamente, mas principalmente pelo fato de que a estratégia principal do governo era esvaziar a votação para que os seus opositores não chegassem aos 342, os 2/3 da Câmara necessários à continuidade do processo.

Isto é o que deve ter frustrado a grande maioria dos apoiadores da Presidenta. Sequer tiveram forças para conseguir um número de abstenções suficientes para impedir a etapa que, em tese, seria mais fácil de ser vencida porque até aquele momento a tinta da caneta presidencial ainda não estava contaminada pela volatilidade em que hoje se encontra, uma vez que seu afastamento parece iminente. Como uma paródia simplista, mas muito popular, do que pareceu a votação na Câmara é aquele caso em que alguém profundamente apaixonado por outro, que não lhe deseja mais, propõe continuar uma relação desgastada mesmo que o parceiro não precise beijar mais a sua boca, nem andar de mãos dadas no shopping. Nem isso foi suficiente para a quantidade de cínicas e frias traições.

Apenas esses dois aspectos são suficientes para demonstrar que a partir de agora urge uma transformação no processo de intervenção política da centro-esquerda brasileira. Collor caiu porque não significava mesmo muita coisa e não tinha atrás de si a história e acumulação que a centro-esquerda teve com as vitórias de Lula e Dilma e um período de doze anos no poder. Por isso, nos causa um profundo desconforto, por exemplo, ver e ouvir alguns dos discursos em prol da defesa do governo, apelando para simbologias que nos remete à época dos debates do socialismo pré-científico, parecendo que os anos de poder fizeram com que fosse esquecido um dos maiores legados deixados por Marx que foi a compreensão do materialismo histórico-dialético enquanto método, por excelência, para se entender e operar de forma progressista na sociedade. No entanto, um aspecto muito falado, mas que ainda não foi devidamente “precificado”: tanto o movimento de deposição da Presidenta, quanto o de sua defesa tem tido muita atenção dos centros urbanos das grandes e médias cidades e dos meios de comunicação de massa.

A questão a que devemos atentar é como será o efeito disso tudo nos grotões do Brasil, nas periferias das grandes cidades e num contingente de juventude que se formou ou entrou na sua fase adulta sob uma perspectiva ideológica diferente do que outrora hegemonizava o país. Mais cedo ou mais tarde, muitos que não estiveram nas manifestações pró-Dilma perceberão que muito da cultura de fazer política, da relação com o povo e o popular, com os conceitos relacionados a garantia de direitos, combate ao racismo, ao machismo, a homofobia e a intolerância religiosa, deixará de ser o centro de um discurso político (mesmo com efetividade inconclusa) para ser substituído por uma visão conservadora e reacionária no tratamento de todas essas questões, ancorada pela perspectiva elitista e racista dos grandes detentores do capital do centro-sul do país e suas articulações internacionais, os quais, ao fim e ao cabo, são os grandes patrocinadores da derrota do governo, do PT e dos partidos historicamente comprometidos com os ideais de esquerda.

Talvez seja esse o legado que sirva de fio condutor para o processo de reorganização das bases sociais que sustentaram o projeto do Partido dos Trabalhadores e da centro-esquerda brasileira. Foi o distanciamento burocrático dessas bases sociais e o crasso engano de imaginar que governabilidade poderia significar sinônimo de hegemonia política, stricto senso. Esse foi o ovo da serpente que levou os atores partidários e governamentais chegarem até onde chegaram, levando de arrastão um contingente significativo da sociedade brasileira.

Não compreender adequadamente essa questão pode ser o prenúncio de que o tempo de planície poderá ser muito mais duradouro do que os cenários de hoje estão a delinear. Infelizmente, o pecado da hybris venceu novamente.

4 de maio de 2016, 16:44

BRASIL Relatório de Anastasia pede admissibilidade do impeachment de Dilma

O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pede em seu parecer que seja feita a admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff. Anastasia lê neste momento o seu relatório. Entretanto, o documento já foi publicado no site do Senado Federal. “Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento. O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória”, escreveu Anastasia ao fim do relatório, onde revela o seu voto. Entre as diferentes denúncias do pedido dos juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, Anastasia considerou como “fatos criminosos” a abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e a contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. De acordo com o texto do relator, há indícios suficientes de autoria e materialidade para que a presidente responda ao processo de impeachment.

Estadão Conteúdo

4 de maio de 2016, 16:36

BRASIL PGR pede novo inquérito para investigar Aécio Neves e Eduardo Paes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No mesmo pedido, o procurador cita o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o ex-deputado e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB). O pedido será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato. A investigação está baseada em um dos depoimentos de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Segundo o parlamentar, em 2005, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios, criada para investigar denúncias do mensalão, Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, “enviou emissários” para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural. Um dos emissários era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB, informou o senador. Conforme relato de Delcídio, o relatório final da CPMI foi aprovado com “dados maquiados” e que Paes e o deputado Carlos Sampaio também tinha conhecimento dos fatos.

Agência Brasil

4 de maio de 2016, 16:20

BAHIA Heraldo Rocha ataca ministro Jaques Wagner

Foto: Divulgação

O vice-presidente estadual do Democratas, Heraldo Rocha

“Viúva de Dilma, Jaques Wagner agora vai querer ocupar alguma secretaria de Rui Costa para fugir do juiz Sérgio Moro”, diz o vice-presidente estadual do Democratas, Heraldo Rocha, diante da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) de envolvimento do ex-governador da Bahia com o petrolão. ”Com a perda de status de ministro devido ao iminente afastamento da presidente Dilma Rousseff na semana que vem, Wagner perderá o foro privilegiado no Supremo e quer pegar uma boquinha com Rui para seu processo ir para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim ele pensa que poderá se livrar de Sérgio Moro”, assinala Heraldo Rocha. Para o líder democrata, mesmo com a disposição e boa vontade do afilhado político em lhe acolher no governo baiano, Wagner não tem garantia nenhuma de que seu processo não vá para Curitiba. “A nomeação dele por Rui será mais uma flagrante tentativa petista de obstrução à Justiça e não passará despercebida, assim como aconteceu com Lula”. Heraldo Rocha observa que foi pura empáfia a forma como Jaques Wagner reagiu à denúncia de Janot, dizendo que ela não se sustentava e não seria acatada pelo STF. “O Barão da Vitória, que morou em Itacaranha quando chegou à Bahia, virou um esnobe depois que comprou apartamento de luxo num dos endereços mais caros do país”. Lembrando ainda que, de consumidor de vinhos caros, Wagner agora até vinicultor está virando na Chapada, Heraldo Rocha provoca: “Jaques Wagner, o povo da Bahia quer saber que história é essa de centavinhos da Petrobras e que prédio de bilhão foi esse construído no Itaigara, que contribuíram para a sua suspeita eleição de 2006″.

4 de maio de 2016, 16:09

BRASIL Araújo: processo de Delcídio no Senado é mais rápido porque Renan não atrapalha

Foto: Agência Brasil

Presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA)

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou na tarde desta quarta-feira, 4, que o processo disciplinar contra o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) terá um desfecho mais rápido que o do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), porque no Senado o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não interfere no processo. “Aqui é uma coisa, lá o Renan não atrapalha, ele deu celeridade. Lá Delcídio não é presidente”, declarou. O pedido de cassação de Delcídio já foi aprovado pelo Conselho de Ética do Senado e está em fase de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela Casa. A expectativa é que o processo do ex-petista seja julgado no plenário nos próximos dias. O processo contra Cunha já é o mais longo da história do colegiado na Câmara e não tem previsão de ser analisado no plenário. A representação do PSOL e da Rede está em andamento desde novembro do ano passado, mas uma série de manobras regimentais retardaram o andamento do processo, como troca de relator e nova votação da admissibilidade da ação. “É o processo mais longo do conselho, mas nunca nesta Casa foi julgado o presidente da Câmara”, lembrou Araújo. A fase de instrução do processo termina no dia 19 de maio e Araújo pretende convidar Cunha para depor no conselho até esta data. O presidente da Câmara disse que ainda está analisando essa possibilidade.

Estadão Conteúdo