Frase do dia

Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta

Dilma, sobre o futuro do Pronatec comentar

29 de julho de 2015, 21:15

BRASIL Cunha afirma que encontro de Dilma com governadores é positivo

Foto: Agência Câmara

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou positivo o encontro, previsto para amanhã, da presidente Dilma Rousseff com os governadores. Cunha, que evitou politizar o evento, acredita que será uma boa oportunidade de os governadores mostrarem suas dificuldades. “O resultado da crise eles já estão dividindo, que é a queda de arrecadação e a impossibilidade de cumprir os planos de investimento. Eles já estão sofrendo a crise, essa é que é verdade”, afirmou. O peemedebista destacou que a perda de arrecadação dos Estados é proporcionalmente maior do que as perdas da União e que eles dependem da boa vontade do governo federal. “Todos querem a governabilidade. Porém há coisas que são conflitantes. A solução dos problemas dos Estados depende muito da boa vontade da União, que terá de perder. E tem a dificuldade fiscal. Aí há interesses simultâneos de um lado e divergentes de outro”, comentou. Cunha voltou a criticar a Medida Provisória 683, que institui dois fundos de investimento regionais que, no limite, abririam espaço para a reforma do ICMS. De acordo com a proposta do Executivo, esses fundos serão abastecidos pela tributação sobre recursos repatriados de brasileiros ou empresas nacionais no exterior, que não tenham sido declarados à Receita. O governo prevê uma arrecadação de R$ 25 bilhões. O peemedebista disse que “ninguém sabe o tamanho das receitas” e duvidou que os governadores aceitem unificar o ICMS sem que o governo tenha um valor exato. “Os Estados não querem condicionar a unificação do ICMS a uma receita incerta. Eles querem que o governo dê a fonte correta. Ninguém quer correr o risco de perder, ninguém quer viver uma lei Kandir 2″, concluiu.

Estadão Conteúdo

29 de julho de 2015, 21:00

BRASIL Brasil consegue redução da taxa de juros e compra 36 caças da Suécia

Brasil e Suécia vão finalizar nos próximos dias o contrato para a compra de 36 aviões de caça Gripen NG, da empresa sueca Saab. O fechamento do acordo foi anunciado hoje (29), após três dias de negociações, durante as quais o governo brasileiro insistiu na redução da taxa de juros do contrato. A taxa ficou em 2,19%, percentual que, segundo o ministro da Defesa, Jaques Wagner, foi bom para ambos os países. Em entrevista concedida durante viagem à cidade de Ladário, em Mato Grosso do Sul, o ministro usou como argumento do pedido brasileiro a queda da taxa de juros na Europa: “O governo não poderia assinar em 2015 um contrato com a taxa de 2014”, disse Jaques Wagner, referindo-se à queda das taxas de juros na Europa. De acordo com o ministro, em um prazo de 10 a 12 dias, o contrato será confirmado e cerca de 200 brasileiros irão à Suécia para treinamento, já que o projeto envolve a transferência de tecnologia para indústrias do Brasil. Segundo o Ministério da Defesa, com o fim das negociações, o contrato seguirá os trâmites legais para aprovação final no Senado Federal. O primeiro avião deve ser entregue pela Saab em 2019 e o último em 2024. O governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG no final de 2013.

Paulo Victor Chagas, Agência Brasil

29 de julho de 2015, 20:45

BRASIL Executivo da Odebrecht diz que dono da UTC pediu dinheiro para o PMDB

Foto: Divulgação

Empresa é um dos principais alvos de investigação da Operação Lava Jato

O engenheiro Fábio Andreani Gandolfo, diretor superintendente da Odebrecht, confirmou à Polícia Federal nesta terça-feira, 28, que o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, solicitou às empresas que fazem parte do consórcio Angramon, vencedor da licitação para a construção da Usina de Angra 3, contribuição para a o financiamento de campanha para o PMDB. O Consórcio Angramon é formado pelas empresas Camargo Correa, UTC Engenharia, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Techin e EBE. Ricardo Pessoa é apontado como líder do grupo de empresas acusadas formação de cartel para fraudar licitações junto à Petrobras e Eletronuclear. Segundo Gandolfo, o pedido para que as empresas fizessem doações ao PMDB foi feito durante reunião em agosto de 2014. “Também fora solicitado por Ricardo Ribeiro Pessoa que as empresas fizessem contribuição para o financiamento da campanha eleitoral do PMDB”, afirmou em depoimento o engenheiro. Segundo ele, a Odebrecht foi contra a proposta. O pedido de Pessoa para que empreiteiras fizessem doações ao PMDB já havia sido citado em delação premiada pelo empreiteiro Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa Construções e Participações. No início de 2015, Avancini, revelou a existência de cartel nas contratações e pagamentos relativos às obras da usina Angra 3. Foi a partir do depoimento dele que a força-tarefa da Lava Jato abriu uma nova frente de investigação, desta vez no setor elétrico. Gandolfo foi um dos conduzidos coercitivamente pela Polícia Federal nesta terça-feira, 28, durante a 16ª fase da Operação Lava Jato. Nesta fase, a força tarefa investiga o pagamento de propinas a agentes públicos ligados à Eletronuclear por empreiteiras já investigadas pelas mesma irregularidades em contratos com a Petrobras. Na operação desta terça, duas pessoas foram presas temporariamente: o presidente da Eletronuclear, almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o presidente da Andrade Gutierrez Energia, Flávio Barra.

Estadão Conteúdo

29 de julho de 2015, 20:30

SALVADOR Geraldo Júnior tem Projetos de Lei aprovados em importante sessão

Foto: Divulgação

Vereador Geraldo Júnior (SD)

Foi aprovado na 41° sessão ordinária desta quarta-feira (29), na Câmara de Vereadores de Salvador, o Projeto de Lei do Executivo (PLE) Nº 628/2013, que Inclui o Dia da Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística no calendário oficial do município de Salvador. Apresentado pelo vereador Geraldo Júnior (SD), a intenção do PL, que inclui o dia no calendário municipal, é levar conscientização e promover ações que tragam melhores condições para quem vive com a patologia, além de alertar que, se descoberto precocemente, o portador pode levar uma vida melhor. O edil destaca que mobilizado e sensibilizado pelos portadores da patologia, ele reconheceu que pleitear por um dia no calendário iria trazer mais mobilização para o tratamento e atenção voltada aos que possuem a doença. Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 754/13 que dispõe sobre a instalação de cadeiras aos usuários nas agências Bancárias de Salvador. O PLE prevê uma boa qualidade de um serviço somando diversos fatores. “No caso da espera em fila de banco, acabamos sofrendo diversos constrangimentos, bem como o cansaço físico. É interessante que os usuários possam aguardar de uma maneira mais cômoda, em razão disto é que de uma forma bastante simplória pode-se amenizar esta situação, disponibilizando cadeiras aos usuários”, destaca o vereador. “Me vi mobilizado diante de diversas reclamações de usuários dos serviços bancários. A Lei dos 15min acaba não tendo efetividade na primeira semana do mês, que é a mais movimentada nos bancos, e a espera torna-se demasiadamente cansativa, principalmente para quem está em pé. Ter mais esses projetos aprovados é um significativo avanço. Voltar à atenção da sociedade para os sintomas da Fibrose Cística, espalhando consciência e compartilhando informações sobre esta patologia, além de levar mais conforto para quem precisa ficar – por vezes – horas fazendo serviços bancários”, destaca Geraldo.

29 de julho de 2015, 20:15

BRASIL Professor da FGV diz que Dilma foi ‘infeliz’ ao atribuir queda do PIB à Lava Jato

Foto: Reprodução

Presidente Dilma Rousseff

O economista Marcos Fernandes, coordenador da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), afirmou que a presidente Dilma Rousseff foi “infeliz” ; Fao atribuir uma eventual queda de um ponto porcentual no PIB à Operação Lava Jato. O comentário de Dilma foi feito em reunião com ministros na segunda-feira, 27. Mesmo ressalvando não saber “de onde ela tirou esse número”, Fernandes disse que o custo da corrupção para o País nas esferas econômica e social é alto e defendeu investigações conduzidas pela Polícia Federal. Segundo ele, ainda que haja queda do PIB no curto prazo, é importante discutir um sistema de governança da Petrobras. “É importante que tenhamos uma sessão de lavação de roupa mesmo. É sempre bom ter choques de moralidade e gestão porque você vai melhorando sistemas de controle”, destacou Fernandes, autor do livro A Economia Política da Corrupção no Brasil. Para o professor da FGV-SP, o custo da corrupção não se resume ao dinheiro que foi desviado. Mas também o que deixou de ser gerado em benefícios e melhorias para o Brasil em investimentos, por exemplo, em inovação e educação, destacou. No início do mês, Fernandes apresentou um cálculo em dois pontos porcentuais de quanto o País deixa de crescer por ano devido à corrupção. Segundo ele, ainda não é possível mensurar qual a queda do PIB decorrente da Lava Jato porque a operação ainda não foi encerrada. O estudioso detalhou que a cadeia ligada diretamente à Petrobras representa 2,75% do PIB. Nessa conta, estão os contratos de construção com empreiteiras e plataformas. Essa parcela chega a 10% do PIB se for levar em conta todos os setores que mantém contato indireto com a estatal, como prestadores de serviços.

Estadão Conteúdo

29 de julho de 2015, 20:00

BAHIA Auditoria Geral do Estado lança Programa­ de Formação dos Coordenadores de Controle I­nterno

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz­-Ba), através da Auditoria Geral do Esta­do (AGE), lança o Programa de Formação d­os Coordenadores de Controle Interno (CC­I), destinado a capacitar os servidores ­lotados nas Coordenações de Controle Int­erno da administração direta – instituíd­as pela Lei estadual nº 13.204/2014 – e ­nas unidades equivalentes dos órgãos da ­administração indireta. As inscrições são limitadas a dois servi­dores por cada órgão, e devem ser feita­s até a próxima segunda-feira, dia 3, po­r meio do link http://limesurvey.sefaz.ba.gov.br/index.­php?sid=91659&lang=pt-BR. ­Conduzida pela Universidade Corporativa ­do Serviço Público (UCS), através de sua­s unidades Saeb e Sefaz, a capacitação ­será dividida em módulos voltados para o­ desenvolvimento de habilidades e compet­ências nas áreas técnica e comportamenta­l, inerentes ao controle interno. O programa terá uma carga horária total ­de 176 horas, distribuídas entre o segun­do semestre de 2015 e o primeiro de 2016­. Ao final, os participantes que obtiver­em frequência superior a 75% em todos os­ módulos serão certificados. De acordo com o auditor geral do Estado,­ Luís Augusto Rocha, ” o programa de cap­acitação será importante para o fortalec­imento do sistema de controle interno do­ poder executivo estadual, e possibilita­rá uma ação uniforme das coordenações de­ controle, em consonância com as orienta­ções técnicas da AGE”. Mais informações podem ser obtidas na UC­S – Sefaz, pelo telefone (71) 3116-4483­.

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29 de julho de 2015, 19:45

SALVADOR Waldir quer a administração municipal ma­is transparente

A Câmara Municipal aprovou hoje, 29, sub­stitutivo proposto pelo vereador Waldir ­Pires à Lei 8460/2013, que instituiu o S­istema de Transparência e Participação P­opular no município de Salvador. Entre o­utros dispositivos acrescentados à lei, ­o substitutivo institui o Conselho Munic­ipal de Transparência Pública e Particip­ação Popular, com 20 integrantes indicad­os por órgãos públicos e por organizaçõe­s da sociedade civil. A Lei 8460, já em ­vigor, é de autoria do vereador Cláudio ­Tinôco. O conselho agora instituído tem, entre o­utras, a atribuição de formular política­s públicas relacionadas à promoção da tr­ansparência e ao controle social da admi­nistração pública municipal. Os membros ­do conselho têm mandato de dois anos, ad­mitindo-se uma única recondução peara o ­período subsequente.O substitutivo proposto por Waldir alter­a a lei 8460 também para impor à adminis­tração municipal a obrigação de incentiv­ar a participação popular nos processos ­de discussão e elaboração de instrumento­s de planejamento municipal, de projetos­ relativos ao uso e ocupação do solo, e ­de alterações no Plano Diretor de Desenv­olvimento Urbano (PDDU). Entre muito outros deveres, o substituti­vo impõe ainda à administração municipal­ a obrigação de liberar ao pleno conheci­mento da sociedade, em tempo real e em m­eio de fácil acesso público, informações­ pormenorizadas sobre a execução orçamen­tária e financeira do município.

29 de julho de 2015, 19:30

SALVADOR Câmara aprova regulamentação de guias de­ turismo

Foto: Divulgação

Projeto é de autoria do­ vereador Claudio Tinoco (DEM)

A Câmara Municipal de Salvador aprovo, nesta quarta-feira (29), a regulamentaçã­o da atividade dos guias de turismo. O p­rojeto de Lei n° 915/2013, de autoria do­ vereador Claudio Tinoco (DEM), estava e­m tramitação na CMS desde o dia 17 de de­zembro de 2013. De acordo com o democrata, que é membro ­da Comissão de Desenvolvimento Econômico­ e Turismo na CMS, há 22 anos a atividad­e é regulamentada no âmbito nacional, ma­s Salvador, infelizmente, mesmo sendo um­ dos principais destinos turísticos, era­ a única capital do Brasil que não tinha­ uma lei municipal regularizando a ativi­dade na cidade. “A aprovação desse proje­to é um reconhecimento aos guias de turi­smo que atuam na capital baiana. O proje­to estabelece diretrizes, limites e gara­ntias aos guias de turismo para o melhor­ exercício de sua função e colabora para­ o exercício da atividade, principalment­e, neste momento, em que a capital baian­a passa por um processo de requalificaçã­o dos seus principais atrativos, como as­ orlas da capital baiana e o Pelourinho,­ onde o prefeito ACM Neto lançará, nesta­ quinta-feira (30), um projeto que terá ­o maiô números de intervenções culturais­ e artísticas desde o fim da década de 9­0”, explica o vereador, ressaltando que ­o projeto, que agora segue para a sanção­ do prefeito ACM Neto, também contribui ­no combate aos “clandestinos”.

29 de julho de 2015, 19:15

BAHIA TCE facilita acesso às informações das contas de governo

Já estão disponíveis para download e consulta no site do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) o Relatório e o Parecer Prévio sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo, relativas ao último da gestão do ex-governador Jaques Wagner (exercício financeiro de 2014), acompanhados das Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado, Relatório Anual de Governo e Relatório Anual da Avaliação Parcial da Execução do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Todos estes arquivos podem ser acessados por meio do endereço www.tce.ba.gov.br/controle-externo/contas-de-governo. A divulgação destas informações obedece a exigências legais e tem como objetivo estimular a participação da sociedade na fiscalização e no controle das contas públicas. Além de ser um avanço no compromisso do TCE com o direito ao acesso à informação, a publicação destes documentos em versão simplificada atende ao que determina o artigo nº 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para facilitar ainda mais o acesso aos dados, o TCE disponibilizará, em setembro, a Versão Cidadã do Relatório e do Parecer Prévio, com ilustrações e linguagem descomplicada. Após opinativo de aprovação com expedição de recomendações pelo plenário do TCE, o parecer prévio sobre as contas do último ano da gestão do ex-governador Jaques Wagner foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia no dia 18 de junho. O julgamento da prestação de contas de governo é competência do Poder Legislativo. Para finalizar o processo de coordenação e apreciação das contas, o gabinete da Conselheira Carolina Costa realizará, no dia 12 de agosto, o evento Avaliação dos processos de elaboração do Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo. Em seguida, será promovido o II Fórum Contas de Governo: Principais Resultados da Avaliação das Contas do Chefe do Poder Executivo 2014, previsto para o dia 16 de setembro. Os dois eventos serão realizados em parceira com a Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL).

29 de julho de 2015, 19:00

BRASIL Lobista confirmou pagamento de propina da Andrade Gutierrez

Foto: Reprodução

O lobista Mário Góes é o novo delator da Operação Lava Jato

O lobista Mário Góes é o novo delator da Operação Lava Jato. Ele já prestou dois depoimentos à força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga corrupção e propinas na Petrobras. Mário Góes é apontado como operador de propinas na Diretoria de Serviços da Petrobras. Em um deles, ele confirmou que usou suas empresas, a RioMarine e a Phad Corporation, para repasse de propina e lavagem de dinheiro da Andrade Gutierrez para a Diretoria de Serviços da Petrobras. O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, está preso desde 19 de junho e nesta quarta-feira, 29, virou réu em ação penal por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Estadão Conteúdo

29 de julho de 2015, 18:45

BRASIL Alckmin diz que ajuste fiscal só funcionará se houver crescimento ‘mínimo’

Foto: Reprodução

Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) defendeu que o ajuste fiscal pretendido pelo governo Dilma só vai funcionar se houver crescimento econômico. Durante participação no Circuito Expocorte, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Alckmin falou também sobre reunião com a presidente, prevista para contecer amanhã, 30. O governador paulista, afirmou que, para que o ajuste fiscal seja aplicado, é preciso foco.”O ajuste fiscal precisa ser feito mas precisa ter foco. Se o Brasil não crescer o mínimo, não tem ajuste fiscal que funcione. Porque quando a economia cai 1%, a arrecadação cai 2%. Se a economia cai 2%, a arrecadação cai 5%. É obvio. Então não tem ajuste fiscal por si só que vai resolver o problema”. Sobre a reunião convocada por Dilma para amanhã, 30, com governadores, Alckmin disse que vai defender que o foco das ações federais no País seja a manutenção e preservação dos postos de trabalho em todo o Brasil. Também afirmou que os setores de exportação, construção civil, infraestrutura e logística são os que mais podem sustentar o País neste momento de crise. “Nós temos que preservar os empregos no momento de crise. No mês passado foram mais de 110 mil brasileiros que perderam seus empregos. Temos que preservar e criar empregos. Esse vai ser nosso foco para ajudar nesse momento”, comentou ao lembrar que o encontro de amanhã foi marcado pelo próprio Planalto e que se as demandas apresentadas forem favoráveis ao Brasil, “nós vamos ajudar, com foco na questão de preservar empregos e ativar a economia”. Alckmin também enfatizou que aposta no fomento de certos setores para o aquecimento econômico brasileiro, citando que “eu vejo que a exportação pode ajudar, a construção civil, a infraestrutura e a logística podem ajudar a aquecer um pouco a economia”.

Estadão Conteúdo

29 de julho de 2015, 18:44

BRASIL Jutahy comemora aprovação de Neto e rejeição de Dilma

Foto: Arquivo/Divulgacao

Jutahy Magalhães Jr.

O deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) disse hoje que a pesquisa Paraná apontando a rejeição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e a aprovação ao prefeito ACM Neto (DEM) indica duas realidades distintas e, ao mesmo tempo, duas notícias muito boas. Para ele, a avaliação do prefeito, com 82% de aprovação, é algo que tem que ser ressaltado num ambiente de grandes dificuldades porque passa o Brasil, da mesma forma que os gigantescos índices de rejeição da presidente Dilma, que batem a casa dos 84,9%, num Estado como a Bahia, em que ela teve a maior diferença de votos favoráveis em 2014. “O sucesso do ACM Neto é fruto do seu trabalho diário e da sua dedicação à cidade, cumprindo o que prometeu na sua campanha eleitoral, em contraste com a presidente Dilma, que mentiu a campanha inteira, num vale tudo para se reeleger, onde está evidente que dois fatores foram decisivos para a sua eleição: a corrupção generalizada, herdada desde o tempo do governo Lula, e a incompetência e descalabro na área econômica”, disse.