Frase do dia

Se até o Lula se arrependeu de ter escolhido ela, imaginem aqueles que ela fez de idiota, mentindo na eleição. Para ela, apenas uma frase: tchau querida.

EDUARDO CUNHA, PMDB-RJ, SOBRE DILMA comentar

30 de maio de 2016, 09:24

BRASIL Sindicato pede exoneração de ministro da Transparência

Foto: Divulgação

Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira

O Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical) defendeu nesta segunda-feira, 30, em nota divulgada à imprensa, a exoneração do novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira. Segundo o sindicato, Silveira “demonstrou não preencher os requisitos de conduta para estar à frente de um órgão que zela pelo combate à corrupção”. Em novas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e exibidas no domingo, 29, pelo Fantástico, da TV Globo, Silveira participa de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Machado, fazendo críticas à Operação Lava Jato, além de orientar Renan sobre formas de enfrentar as investigações. Para a Unacon Sindical, as gravações “exigem respostas rápidas e assertivas” do presidente em exercício, Michel Temer. “O Sr. Fabiano Martins Silveira, ao participar de reuniões escusas para aconselhar investigados na operação Lava Jato, bem como ao fazer gestões junto a autoridades e órgãos públicos a fim de apurar denúncias contra seus aliados políticos, demonstrou não preencher os requisitos de conduta necessários para estar à frente de um órgão que zela pela transparência pública e pelo combate à corrupção”, diz a nota do sindicato. A entidade avalia ainda que as alterações introduzidas na Controladoria-Geral da União (CGU) “tiveram por objetivo enfraquecer a atuação do órgão, com a implosão de sua identidade institucional, o esvaziamento de suas prerrogativas e a ingerência política sobre os acordos de leniência”. O Unacon Sindical termina a nota afirmando que “exige a imediata exoneração” de Fabiano Silveira do cargo e a revogação dos dispositivos que promoveram mudanças na CGU. Servidores protestam em frente ao órgão em Brasília, desde o início da manhã desta segunda-feira.

Estadão

30 de maio de 2016, 09:16

BRASIL Operação no Rio cumpre mandados de prisão de suspeitos de estupro coletivo

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou uma operação na manhã de hoje (30) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão que fazem parte da investigação do caso de estupro coletivo denunciado por uma adolescente de 16 anos na semana passada. Policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima conduzem a operação – coordenados pela delegada titular Cristiana Onorato e pelo diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada, Ronaldo de Oliveira. O caso ganhou repercussão nacional e internacional depois que vídeos e fotos expondo a adolescente circularam nas redes sociais. A jovem afirma que foi vítima de um estupro coletivo e que mais de 30 homens participaram do ato. No fim de semana, a Polícia Militar realizou operações no Morro São José Operário, onde a vítima denuncia que o crime ocorreu. Hoje, às 14 horas, a polícia reunirá novamente a imprensa para divulgar mais informações sobre as investigações.

Vinícius Lisboa, Agência Brasil

30 de maio de 2016, 09:00

ECONOMIA Instituições financeiras projetam inflação de 7,06% para este ano

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi ajustada de 7,04% para 7,06%. Em relação a 2017, a estimativa se mantém em 5,50% há duas semanas. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC) a instituições financeiras. As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano e 6%, para 2017. É função do Banco Central fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação. O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. A mediana (quando são desconsiderados os extremos nas projeções) das expectativas das instituições financeiras para a Selic passou de 12,75% para 12,88% ao ano, ao final de 2016, e de 11,38% para 11,25% ao ano, no fim de 2017. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano. A estimativa de instituições financeiras para o encolhimento da economia, este ano, foi levemente ajustada. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,83% para 3,81%. Em relação a 2017, a estimativa de crescimento passou de 0,50% para 0,55%. A projeção para a cotação do dólar ao final de 2016 caiu de R$ 3,67 para R$ 3,65. A estimativa, para o fim de 2017, passou de R$ 3,88 para R$ 3,85.

Kelly Oliveira e Daniel Lima, Agência Brasil

30 de maio de 2016, 08:50

BAHIA Empreendimento confirma visão estratégica de Bacelar para Camaçari

Foto: Divulgação

Nesta semana, o cantor Chitãozinho e a empresa Exsa anunciaram a chegada de um empreendimento imobiliário de alto padrão para a cidade de Camaçari, a ser instalado no loteamento Nascente do Capivara, no bairro Jardim Limoeiro. Camaçari foi escolhida pela empresa por atrair cada vez mais empreendimentos para o município devido ao seu consolidado setor industrial e potencial área turística. A grande capacidade de desenvolvimento dessa região já tinha sido prevista desde 2012 pelo presidente do PTN em Camaçari, Maurício Bacelar. Quando concorreu às eleições municipais, o seu programa de governo propôs abrir a Via da Integração, que cruzaria a Estrada do Coco no Km 21 ligando a sede e a orla como um só município. “A Via da Integração está para Camaçari como a Avenida Paralela estava para Salvador na década de 60. Ou seja, era um projeto visionário para a época e extremamente importante para o desenvolvimento da cidade. A via delimitaria o novo centro geográfico de Camaçari, diminuindo as dificuldades para a população se locomover e gerando mais emprego e renda para os munícipes. Camaçari se tornaria uma grande e progressista cidade”, afirma Maurício.O programa municipal do PTN para Camaçari em 2012 previa, ainda, a construção de diversos empreendimentos às margens desta via como condomínios, a Universidade Municipal Gratuita, a Maternidade Ana Falcão, o autódromo de Camaçari e outros projetos que trariam um novo eixo de desenvolvimento a Camaçari e que só agora, em 2016, são corroboradas pela iniciativa privada com a chegada do empreendimento do cantor Chitãozinho. “Ao longo da via seria construída a cidade do futuro. Um lugar tão belo não merece o abandono que vive hoje”, concluiu Maurício Bacelar.

30 de maio de 2016, 08:46

COLUNISTAS Incide ITIV sobre a aquisição de imóvel na planta?

Karla Borges

Coluna: Economia

Professora de Direito Tributário, graduada em Administração de Empresas (UFBA) e Direito (FDJ) ,Pós-Graduada em Administração Tributária (UEFS), Direito Tributário, Direito Tributário Municipal (UFBA), Economia Tributária (George Washington University) e Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid.

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A Constituição Federal (CF) além de ter conferido competência aos municípios para instituírem imposto sobre a transmissão de bens imóveis, entre vivos, por ato oneroso, previu conjuntamente a incidência desse tributo em relação aos direitos reais sobre imóveis, bem como a cessão de direitos a sua aquisição. Usualmente conhecido como ITIV ou ITBI, a sua cobrança na ocasião da celebração dos contratos de compra e venda de imóvel na planta para entrega futura tem causado polêmica entre os operadores do Direito, diante das decisões contraditórias acerca do assunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Cabe a lei complementar estabelecer normas gerais sobre legislação tributária e é o Código Tributário Nacional (CTN), em seus artigos 35 a 42 que trata da matéria, elegendo como fato gerador do ITIV além da transmissão da propriedade, a transmissão de direitos reais sobre imóveis. Este último, em tese, poderia até permitir a incidência tributária em tempo anterior à efetiva transmissão do direito sobre o bem, tendo em vista que o artigo 1225 do Código Civil (CC) incluiu em 2002 no rol dos direitos reais o direito do promitente comprador do imóvel. No entanto, o artigo 1.227 do mesmo diploma subordina a aquisição de direitos reais ao registro do respectivo título aquisitivo.

Vale ressaltar que o artigo 110 do CTN reza que “a lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pela Constituição Federal, pelas Constituições dos Estados, ou pelas Leis Orgânicas do Distrito Federal ou dos Municípios, para definir ou limitar competências tributárias”. Todavia, compete ao Direito Tributário ditar as consequências tributárias sobre os acontecimentos econômicos da vida cotidiana.

O artigo 116 do CTN, por sua vez, dispõe que se “considera ocorrido o fato gerador e existentes seus efeitos tratando-se de situação de fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios”. Alguns poderiam concluir que tal dispositivo não impediria que lei municipal pudesse exigir antecipadamente o ITIV por ocasião da lavratura da escritura pública de compra e venda do imóvel. Entretanto, sob esse prisma, não haveria que se falar em entrega futura. A análise restringir-se-ia apenas a promessa de compra de um imóvel pronto, não em construção.  Afinal, deve-se deixar claro que o direito real é o direito do promitente comprador do imóvel, não do imóvel na planta.

Ainda que o entendimento majoritário seja de que o imposto apenas deva ser recolhido após o registro do título translativo no Cartório, para muitos juristas não teria óbice para que a lei tributária municipal elegesse outro período. Contudo, seria preciso que o bem existisse efetivamente, e que o negócio jurídico não tivesse como objeto uma mera expectativa de direito. Quando o artigo 150, § 7º da CF permite que a lei atribua a sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento do imposto, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, todos os elementos dessa relação jurídico-tributária devem estar presentes, principalmente o elemento material principal da regra matriz de incidência do ITIV que é o próprio bem imóvel.

Embora o STF possua jurisprudência no sentido de que a celebração de contrato de promessa ou de compromisso, seja de compra e venda de imóvel ou de cessão dos direitos a ele relativos, não constitua fato gerador para incidência do ITIV, suas últimas decisões foram monocráticas, não transitadas (SS5008,RE793.919,RE759964), dispondo que a cobrança do imposto na promessa não seria uma transfiguração do instante da ocorrência do fato imponível, mas alteração apenas do momento da exigência de pagar que decorreria da presunção de um acontecimento futuro.

A antecipação amparada pela CF foi criada especialmente para tributos multifásicos no intuito de atingir previamente um evento que aconteceria posteriormente e de difícil alcance, mas, no caso do ICMS, por exemplo, a mercadoria fruto da antecipação existe. Quando ela sai do estabelecimento industrial antecipa-se o pagamento do imposto que deveria ser recolhido no instante da sua comercialização pelo estabelecimento varejista. Em relação ao ITIV, como o fisco pode tributar a transmissão sobre o direito de um bem que sequer existe?

Deve-se observar, entretanto, que ainda que o adquirente do imóvel não tenha prazo para lavrar a escritura e registrá-la, o fisco municipal não precisaria aguardar que fossem atendidas todas as formalidades legais para garantir o recebimento do imposto diante da constatação efetiva da situação econômica, porém a condição elementar para justificar a antecipação seria a existência do bem. Não se pode olvidar que em se tratando de ITIV não há dificuldade de alcançar o fato gerador propriamente dito, pois quando a construtora entrega o bem ou direito é obrigada a prestar a informação ao fisco que ensejará o lançamento na ocorrência exata do fato imponível sem qualquer necessidade de pagamento prévio. Decididamente a antecipação constitucional prevista não se aplicaria ao imóvel na planta diante da possibilidade de alcançá-lo quando concluído e da exequibilidade da cobrança, pois o bem não tem o condão de desparecer. Uma vez construído estará apto à tributação.

30 de maio de 2016, 08:43

BAHIA Fazenda autoriza contratações de crédito pelos Estados da Paraíba, Bahia e Ceará

O Ministério da Fazenda autorizou contratações de operações de crédito entre o governo do Estado da Paraíba e o Banco do Brasil e autorizou a concessão de garantia da União para operações de financiamento externo dos Estados da Bahia e Ceará. Os despachos estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.Para o Estado da Paraíba, foram autorizadas as contratações de duas operações com o Banco do Brasil, A primeira no valor de R$ 36,943 milhões e a segunda, de R$ 112,8 milhões.O Estado da Bahia teve autorização de concessão de garantia da União para a operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) – Banco Mundial, no valor de até US$ 200 milhões. O empréstimo destina-se ao financiamento parcial do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar), 2ª etapa. Para o Ceará, foram dadas autorizações de concessão de garantia da União para duas operações. A primeira com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 50 milhões, para o financiamento parcial do Programa de Apoio à Reformas Sociais do Ceará – PROARES III – 1ª Fase. Em outra operação de crédito externo, também com o BID, o Estado do Ceará terá um empréstimo de até US$ 200 milhões que destinam-se ao financiamento parcial do Programa Viário de Integração e Logística Ceará IV – 2ª fase.

Estadão Conteúdo

30 de maio de 2016, 08:41

ECONOMIA Moeda chinesa cai para o valor mais baixo em mais de cinco anos

O Banco Central chinês anunciou hoje (30) a desvalorização do yuan (a moeda chinesa) para a cotação mais baixa em mais de cinco anos, em relação ao dólar norte-americano, no momento em que se espera uma subida das taxas de juros nos Estados Unidos. Segundo as cotações do Banco Central, o dólar valia hoje 6,5784 da moeda chinesa. Trata-se da cotação mais baixa do yuan desde fevereiro de 2011. A moeda chinesa não pode ser convertida inteiramente, sendo que o seu valor diante de um pacote de moedas internacionais pode variar, no máximo, 2% ao dia. “O yuan vai sofrer uma depreciação gradual”, disse à agência de notícias Bloomberg o economista Song Yu, da Goldman Sachs. “O principal motivo para essa desvalorização será um dólar mais forte, devido às expectativas de que o FED [Federal Reserve, o Banco Central norte-americano] suba as taxas de juros”, acrescentou. Na semana passada, a presidenta do FED, Janet Yellen, indicou, durante discurso na Universidade de Harvard, que as taxas de juros vão aumentar em breve. Em agosto, o yuan caiu quase 5% em uma semana, aumentando o receio de que Pequim esteja tentando desvalorizar a moeda para ganhar competitividade, mas as autoridades têm rejeitado essa possibilidade.

Agência Brasil

30 de maio de 2016, 08:32

MUNDO EUA tem primeiro presidenciável oficial

O Partido Libertário dos Estados Unidos conseguiu antes de outras legendas do país decidir sobre seu candidato para disputar as eleições presidenciais de novembro, ao escolher o ex-governador do estado do Nevo México Gary Johnson, que já havia participado das eleições de 2012. Johnson obteve 55,8% de votos no congresso do partido – mais de que o apoio dado a outros cinco candidatos, diz o canal da TV norte-americano Fox News. “Vou trabalhar da maneira mais séria para representar todos os reunidos aqui nesta sala”, disse o ex-governador durante congresso no estado da Flórida. Regularmente, o Partido Libertário fica fora da disputa e não tem nenhuma chance de vencer. Entretanto, neste período eleitoral, Johnson tem recebido um apoio superior a 10%, diz a emissora. Como os líderes da disputa – o republicano Donald Trump e a democrata Hillary Clinton – são pouco populares, Johnson tem certas perspectivas. Este ano o Partido Libertário celebra os 45 anos de sua criação. O partido defende a economia de mercado livre, liberação do comércio internacional, defesa de direitos e liberdades dos cidadãos, além de não intervenção nos assuntos internos de outros países. Nas eleições de 2012, o candidato do partido, Gary Johnson, conseguiu receber 1,27 milhão de votos (1% dos eleitores), perdendo para Barack Obama e Mitt Romney.

Agência Brasil

30 de maio de 2016, 08:28

BRASIL Decreto transfere cinco secretarias para a Casa Civil

O presidente da República em exercício, Michel Temer, transferiu cinco secretarias do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a responsabilidade da Casa Civil. Segundo Decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, ficam transferidas: a secretaria especial de agricultura familiar e do desenvolvimento agrário; a secretaria de reordenamento agrário; a secretaria de agricultura familiar; a secretaria de desenvolvimento territorial; e a secretaria extraordinária de regularização fundiária na Amazônia Legal. Ainda de acordo com o Decreto 8.780, ficam transferidas para a Casa Civil as competências de reforma agrária; de promoção ao desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; e de delimitação das terra dos remanescentes das comunidades dos quilombos e determinação de suas demarcações, a serem homologadas por decreto. O texto diz ainda que as competências transferidas serão exercidas pela Casa Civil de imediato, com a utilização das estruturas que dão suporte a elas. Com o Decreto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passa a ser vinculado à Casa Civil da Presidência da República. Antes, ele estava vinculado ao antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Estadão Conteúdo

30 de maio de 2016, 08:14

BRASIL “Deram golpe para frear a Lava Jato”, diz Rui Falcão

Foto: Divulgação

Rui Falcão

Presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão acredita que o maior objetivo por trás do impeachment da presidente Dilma Rousseff é frear o combate à corrupção, e que a “trama” vem sendo planejada há anos por vários parlamentares contrários ao PT. Além disso, o petista é pouco otimista sobre o retorno da presidente Dilma ao Palácio do Planalto.“Foi um golpe muito forte e muito apoiado pelas elites. Mas acredito porque há um descontentamento visível com as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo usurpador de Michel Temer”, analisa.Em entrevista exclusiva à Tribuna, Falcão também fala sobre os esquemas de corrupção envolvendo o PT, sobre a conjuntura político-econômica do Brasil e sobre o pleito municipal de 2016, além de comentar a antiga aliança com partidos que hoje apoiam o impeachment. Confira entrevista completa aqui.

30 de maio de 2016, 08:13

EXCLUSIVA O candidato Juca Ferreira e o retorno do MinC

Foto: Ag. Brasil

Ex-ministro Juca Ferreira

Pré-candidato declarado do PT à Prefeitura de Salvador, o ministro Juca Ferreira publicou hoje um bem escrito artigo sobre a recriação do Ministério da Cultura, que dirigiu até o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), no jornal Folha de S. Paulo.

No texto, fala do seu espanto com a enorme repercussão da extinção da pasta, que levou o presidente interino Michel Temer (PMDB) a recuar e recriá-la, enfatizando o fato de largas faixas da população terem abraçado a causa pela manutenção do MinC.

Com efeito, Juca sai da batalha com ares de vitorioso. Afinal, a campanha pela recriação do Ministério contou com seu denodado esforço e liderança, proporcionada pela excepcional rede de relações que criou no tempo em que o dirigiu. Mas atribuir a recriação à reação da sociedade é apenas uma parte da verdade.

Melhor seria dizer que as corporações incrustadas na pasta, entre as quais se incluem os artistas da Rede Globo, que também entrou na campanha contra a extinção do Ministério, ganharam o máximo de visibilidade, permitida, principalmente, pela adesão da emissora à campanha.

Portanto, está longe de ser um movimento de quase massa, como sugere Juca. Quanto ao trabalho executado pelo MinC que justificaria toda a vitoriosa grita, o ex-ministro petista ficou devendo pelo menos uma lista razoável de feitos de sua pasta aos leitores da Folha.

Quem sabe, num próximo artigo…

30 de maio de 2016, 08:05

SALVADOR Secretários municipais deixam postos até amanhã

Foto: Divulgação

Guilherme Bellintani está na disputa pela vaga de vice em uma possível chapa do prefeito ACM Neto (DEM)

No próximo dia 2 de junho, quatro meses antes do pleito de outubro, encerra-se o prazo para desincompatibilização de quem ocupa cargo de secretário municipal e pretende disputar algum cargo eletivo em chapa majoritária, seja para prefeito ou para vice nas próximas eleições. Em Salvador, em atendimento à legislação eleitoral, a previsão é que até amanhã sejam exonerados pelo menos quatro secretários municipais que estão na corrida pela vaga de vice-prefeito em uma possível chapa do prefeito ACM Neto (DEM), que mantém mistério se vai disputar a reeleição ou não.Conforme apurado pela Tribuna, serão afastados os seguintes auxiliares do gestor: Bruno Reis, secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), do PMDB; Guilherme Bellintani, recém-filiado ao DEM e secretário de Educação (Smed); Luiz Carreira, integrante do PV e secretário da Casa Civil; e Sílvio Pinheiro, secretário de Urbanismo (Sucom) e estreante no PSDB. Além dos quatro nomes, também pode ser afastado para integrar o campo de possibilidades no tabuleiro do xadrez o chefe de gabinete do prefeito, João Roma, agora integrante do PRB.No PMDB, além de Bruno Reis, outro nome que vinha sendo ventilado é o do secretário de Mobilidade, Fábio Mota, inclusive, seria a aposta pessoal do presidente estadual do PMDB e agora ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer, Geddel Vieira Lima. No entanto, com a desincompatibilização apenas de Reis, nome preferido de Neto na legenda, Mota ficaria no meio do caminho.Apesar desse cenário favorável para o titular da Semps, a sua escolha dependerá de como andará a Lava Jato até o prazo final que ACM Neto terá para bater o martelo sobre sua eventual chapa. As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016, e será nesse período que o democrata fechará questão sobre a majoritária. Uma fonte com bom trânsito no Palácio Thomé de Souza afirma que Neto aguarda o desenrolar da operação que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, pois há temor de que algo possa atingir o presidente do PMDB na Bahia e ministro Geddel Vieira Lima, o que implicaria em obstáculo para o partido indicar um nome na vice para ser testado nas urnas ao lado do gestor. No caso de a Lava Jato melar os planos de Geddel, ACM Neto passaria a contar com sua segunda alternativa: Luiz Carreira. O agora verdista seria o plano B no mapa da eventual montagem de chapa. Com força semelhante, estaria o PSDB, que teria como opção para a vaga o secretário Sílvio Pinheiro.

30 de maio de 2016, 07:46

BRASIL Walter Pinheiro apresenta PEC que altera impeachment

Foto: Emerson Nunes/Política Livre

Senador Walter Pinheiro

O senador baiano Walter Pinheiro (sem partido), na iminência de se afastar do mandato para comandar a Secretaria de Educação da Bahia, protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o processo de impeachment. A matéria apresentada com a assinatura de 29 senadores e que ainda será lida em plenário traz alterações no quórum para a instalação do processo no Senado e no prazo para a conclusão do processo que pode culminar no afastamento do presidente da República.O texto também estabelece, em casos de reeleição, a responsabilização por atos praticados em mandato anterior e determina que, durante o afastamento inicial, a Presidência da República será exercida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Pinheiro, a ideia é evitar que haja efeitos políticos desse afastamento, com a posse do vice-presidente, “que, investido no cargo, pode adotar comportamento orientado politicamente à concretização do afastamento do presidente eleito”. O congressista lembra também que a proposta reformula a Lei do Impeachment, que é ainda da década de 1950. Ele classifica a legislação atual como “falha”, no sentido de deixar o presidente vulnerável. “Com tais propostas, consideramos que o sistema constitucional se revelará mais sóbrio, mais hígido, e mais consistente com o interesse do povo brasileiro”, afirmou o parlamentar.Pela proposta, todas as decisões relacionadas ao processo de impeachment serão tomadas com a exigência do mesmo quórum: dois terços de cada casa. Hoje, a abertura do processo no Senado ocorre com a aprovação de mais da metade dos senadores: no mínimo 42 votos. Com a alteração, o quórum sobe para 54 votos. Pela legislação atual, a decisão de autorizar o início do processo na Câmara dos Deputados e a decisão final no Senado já exigem esse quórum. “É necessário, a fim de conferir equilíbrio entre as casas em momentos de deliberação, e justiça ao acusado, que todas as deliberações estejam submetidas ao mesmo quórum, visto se tratar de solução drástica”, explicou Pinheiro.Outra alteração introduzida pela PEC tem a ver com a responsabilidade do presidente em relação ao mandato anterior, no caso de reeleição. A proposta deixa claro que os crimes inerentes às funções presidenciais praticados em um mandato podem ser objeto de responsabilização em mandato subsequente, ainda que não consecutivo. Para o senador, “não é plausível adotar a tese de que, encerrado o mandato, crimes nele praticados são integralmente apagados da história, como se nunca tivessem ocorrido”. A PEC ainda sugere mais uma alteração: o prazo para a conclusão do processo no Senado será reduzido de 180 para 90 dias.

Tribuna da Bahia

30 de maio de 2016, 07:34

BRASIL José Serra inicia compromissos oficiais em Paris

Foto: George Gianni/PSDB

Um dia e meio após chegar a Paris, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, inicia na tarde desta segunda-feira, 30, a agenda de sua primeira visita oficial como chefe da diplomacia à França. A principal atividade do chanceler só acontecerá na quarta-feira, quando ele participará da reunião ministerial da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) – da qual o Brasil é país convidado, mas não membro efetivo.Por enquanto, Serra não falou aos jornalistas brasileiros. Antes de deixar o Brasil, o chanceler informou que teria uma “pesada agenda” de contatos bilaterais para tentar destravar as negociações comerciais. O foco da diplomacia está nas tratativas para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Os dois blocos trocaram propostas, mas a oferta europeia foi considerada insatisfatória. “Ao contrário do que se imagina, o obstáculo a esse acordo não é o Mercosul. É a União Europeia, que não quer abrir mercado aos produtos agrícolas”, argumentou. “A União Europeia está em falta conosco, porque ficou de apresentar oferta para alguns produtos e não apresentou.”Serra chegou a Paris na noite de sábado, segundo informações da embaixada brasileira em Paris. Ontem, não teve nenhum compromisso oficial. Na manhã dessa segunda-feira, também não teve atividades. À tarde, terá uma “reunião de trabalho sobre a reunião do Conselho de Ministros da OCDE”, na própria embaixada do Brasil na capital francesa. O segundo compromisso divulgado até aqui acontece apenas às 18 horas de terça-feira, quando o chanceler do governo interino estará entre os convidados da recepção oferecida pelo presidente da França, François Hollande, em homenagem à Semana da América Latina, que está em curso na capital.Segundo a assessoria de Serra, uma agenda de reuniões bilaterais ainda deve ser confirmada hoje, mas até o meio dia, horário de Paris – 7 horas de Brasília -, a programação não havia sido divulgada.

Estadão Conteúdo

30 de maio de 2016, 07:23

EXCLUSIVA As opções do PT para Salvador, por Raul Monteiro

Foto: Divulgação

O ex-ministro Juca Ferreira larga na frente com vantagem para ser candidato próprio do partido

Depois de postergar ao máximo uma definição com relação à sucessão municipal e de ter, durante muito tempo, alimentado a ideia de lançar várias candidaturas de oposição ao prefeito ACM Neto (DEM) como uma estratégia para empurrar a disputa para o segundo turno e tentar derrotá-lo, o PT de Salvador parece ter se convencido de que tem à mão efetivamente duas alternativas: a primeira é sair de fato com candidato próprio, posto para o qual o ex-ministro Juca Ferreira larga na frente com vantagem. A segunda é apoiar a candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB) à Prefeitura.

O partido passou a trabalhar com as duas hipóteses após tentar, sem sucesso, convencer o PCdoB a substituir a candidatura da deputada federal Alice Portugal pela da ex-vereadora Olívia Santana sob o argumento de que a segunda serviria perfeitamente ao propósito de fazer um confronto na capital na base do “nós contra eles” ou da “favela contra o play ground”, ao qual os comunistas, comandados na Bahia pelo deputado federal Daniel Almeida, não se curvaram. Daí que, no novo cenário pensado por articuladores do PT, o PCdoB e Alice devem ser abandonados à própria sorte.

Não é o que pode acontecer com Lídice, cujo nome passou a receber várias manifestações de apoio por parte de petistas desde a semana passada, o primeiro deles do vereador Arnando Lessa, para quem o partido deveria abandonar definitivamente a ideia da candidatura própria e concentrar suas forças no apoio à senadora o quanto antes. Petistas como Lessa asseguram que Lídice pode se encantar com a candidatura e fazer o confronto devido com o prefeito ACM Neto, desde que o partido não se furte a lhe dar as devidas condições para a disputa.

Embora a ideia não seja consensual no PT, ela só perde para aqueles que defendem a saída Juca Ferreira, apontando, entre as vantagens de sua candidatura, o fato de não ter máculas e possuir qualificação suficiente para enfrentar o prefeito de igual para igual na campanha, marcando posição em defesa do PT e de seu “legado de conquistas sociais”. Para se viabilizar, Juca precisa convencer, no entanto, os setores do partido que avaliam a opção por ele como excessivamente elitista, preferindo nomes como o do vereador Gilmar Santiago e do deputado federal Valmir Assunção.

* Artigo publicado originalmente no jornal Tribuna da Bahia

Raul Monteiro*