Frase do dia

Ninguém está blindado contra qualquer tipo de investigação. Eu não vejo perigo de golpe se as instituições controladoras do poder, o Ministério Público, a própria cidadania, o TCU, se todas essas instituições atuarem nos limites da Constituição, não há que se falar em golpe

CARLOS AYRES BRITO, EX-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL comentar

7 de julho de 2015, 21:15

BRASIL Comissão endurece acesso de pequenos partidos a fundo e propaganda na TV

A comissão especial que discute reforma política no Senado aprovou nesta terça-feira, 7, um pacote de projetos para restringir o acesso dos pequenos partidos ao fundo partidário e à propaganda no rádio e na TV. Uma das propostas determina que, para ter direito aos dois benefícios, os partidos terão que instalar, até 2018, diretórios em 10% dos municípios e em mais da metade dos Estados. Até 2022, essas regras passariam a 20% dos municípios e 2/3 dos Estados. A regra foi flexibilizada pelos senadores. O projeto inicial apresentado pelo relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), previa que as legendas teriam que constituir sedes permanentes em mais da metade das cidades brasileiras. Outro projeto endureceu ainda mais o acesso à propaganda partidária. Hoje, cada legenda tem direito a dez minutos em cadeia nacional de rádio e na TV por semestre, independentemente do número de deputados ou senadores que elegeu nas últimas eleições. Pelas novas regras, esse tempo passa a ser determinado com base nas cadeiras conquistadas na Câmara por cada sigla. Assim, os partidos que elegerem de um a quatro deputados terão direito a dois minutos; de cinco a dez, a cinco minutos; e os que emplacarem mais de dez parlamentares, dez minutos. A quantidade de inserções de 30 segundos também vai variar de acordo com o número de deputados. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) votaram contra essa medida. A petista defendeu que não dá para considerar que todos os partidos pequenos são “fisiológicos” e possam ser tratados como “balcões de negócio”, ou seja, que só existem para conseguir uma parcela de fundo e do tempo de TV. “Eu acho que esse projeto retrocede em relação ao sistema vigente, na medida em que exclui qualquer possibilidade de que partidos ideológicos apresentem seus programas em cadeia nacional”, defendeu.

Estadão Conteúdo

7 de julho de 2015, 21:00

BRASIL Renan diz que saída para crise tem de observar limites da Constituição

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (7) que a atual crise política vivida pelo governo da presidenta Dilma Rousseff não pode ser “minimizada” e que ela acaba “contaminando, influenciando o funcionamento de todos os setores”. No entanto, afirmou que qualquer providência deverá ser tomada observando os limites constitucionais. “É importante construir saídas. E qualquer saída terá de ser construída dentro dos limites da Constituição. Não vamos silenciar jamais com qualquer saída construída fora desses limites.” Segundo Renan, o PMDB tem garantido a governabilidade e contribuirá para a construção de uma “saída” para a crise. “O PMDB tem sido, ao longo dos tempos, o pilar da governabilidade. E ele quer, claro, colaborar para que tenhamos saídas corretas para o país, mas dentro da lei, da Constituição”, acrescentou. O presidente do Congresso elogiou a decisão da presidenta de conceder entrevista à Folha de S.Paulo. Esclareceu que, com isso, ela atende a uma cobrança da sociedade. “A democracia exige que nós convivamos com pontos de vista da maneira mais natural possível. É importante que a presidenta fale. É fundamental que ela fale e participe do debate público. A sociedade cobra. Isso só ajuda a democracia”, explicou. Na entrevista publicada hoje, a presidenta informou que não teme possíveis pedidos de impeachment por partidos de oposição e descartou qualquer possibilidade de renúncia. Ela ressaltou que não sente culpa, nem do ponto de vista moral, nem do ponto de vista político e acusou a oposição de ser “um tanto golpista”. Além da crise política e dos rumores sobre o impeachment da presidenta, o presidente do Congresso comentou a crise econômica e a nova medida provisória editada pelo governo para tentar evitar demissões. A MP estabelece a possibilidade de as empresas reduzirem a jornada de trabalho dos funcionários, reduzindo também os salários em até 30%. “Acho a MP muito importante. É uma espécie de confissão da realidade. Mais uma vez fica claro com a MP que o ajuste fiscal é recessivo, desemprega, aumenta impostos e que precisamos construir saídas para que esse momento seja ultrapassado, resolvido”, concluiu Renan Calheiros.

Mariana Jungmann, Agência Brasil

7 de julho de 2015, 20:45

SALVADOR “Salvador não pode mais esperar para ter um Centro de Convenções adequado para o turismo”, ressalta Fábio Souto

Foto: Divulgação

Deputado estadual Fábio Souto (DEM)

Em pronunciamento, na tarde desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) voltou a falar sobre o turismo na Bahia e a situação do Centro de Convenções. “O turismo não pode mais esperar. É necessário uma atitude rápida e objetiva do Governo do Estado para resolver essa questão que dia após dia vem afastando diversos turistas, sobretudo dos grandes eventos, pois não temos mais um Centro de Convenções adequado”, ressaltou. Na oportunidade, o parlamentar destacou que importantes eventos estão deixando de vir para a Bahia e estão indo para outros estados do Nordeste que estão preparados e têm Centros de Convenções que abrigam com qualidade grandes cerimônias. “Quando se pensa no Nordeste e em eventos, a Bahia é o primeiro estado a ser lembrado, mas com essa condição deplorável do nosso Centro de Convenções, esses eventos não estão vindo para nosso estado”, salientou. O deputado ainda relembrou que, há 40 dias, em contato com o Secretário de Turismo, o mesmo garantiu que as obras terão início no segundo semestre. “Nós estamos aguardando e, mais uma vez, faço um apelo ao Governo do Estado. Esperamos ansiosamente por essa obra. Salvador não pode mais esperar para ter um Centro de Convenções adequado para o turismo”, finalizou.

7 de julho de 2015, 20:30

BRASIL Moro alerta para risco de fuga de executivo da Odebrecht

O ex-diretor da Odebrecht Márcio Faria da Silva – que pediu demissão após sua prisão, no dia 19 de junho – remeteu R$ 11,4 milhões ao exterior, em transferências realizadas cinco meses após ser deflagrada a fase ostensiva da Operação Lava Jato. As remessas feitas em agosto e setembro de 2014 e comunicadas pela própria defesa do executivo foram consideradas pelo juiz federal Sérgio Moro como um dos indicativos de risco de fuga do investigado. “Márcio Faria, depois do início das investigações na Operação Lava Jato, já no segundo semestre de 2014, enviou milhões de reais ao exterior, o que ainda mais reforça o risco de fuga”, anotou o juiz da Lava Jato, em ofício encaminhado nesta terça-feira, 7, ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. São quatro transferências citadas pelo magistrado entre 13 de agosto e 15 de setembro de 2014, no valor de R$ 7,3 milhões, R$ 2,9 milhões, R$ 547 mil e R$ 600 mil. O ofício foi encaminhado por Moro ao desembargador Nivaldo Brunoni, do TRF-4, que vai julgar um habeas corpus da defesa de Márcio Faria, pedindo sua liberdade Moro ressalta que além das provas relacionadas à participação da Odebrecht nos crimes de cartel, corrupção e lavagem, “que não se limitam às declarações de criminosos colaboradores”, existem “provas específicas da participação de Márcio Faria da Silva nos fatos”. Segundo as suspeitas da Lava Jato, a Odebrecht e seus executivos tinham papel de liderança no esquema de cartel que atuou na Petrobras a partir de 2014, afastando concorrência e pagando propina em troca de contratos. A estatal incluiu em seus balanços um prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios, mas a Polícia Federal fala em mais de R$ 19 milhões – apenas em um grupo de contratações analisadas. “Quanto aos fundamentos da preventiva, como consignei na decisão atacada, o principal deles, em relação a executivos da Odebrecht consiste no risco à ordem pública, tanto caracterizado pela gravidade em concreto dos crimes em apuração como pelo risco de reiteração delitiva”, afirmou Moro. “Quer sejam crimes violentos ou crimes graves de corrupção, ajuste de licitações e lavagem, como é o caso, a prisão cautelar justifica-se para interrompê-los, já que reiterados e sistematizados, e para proteger a sociedade e outros indivíduos de sua renovação.” Márcio Faria é apontado por investigadores da Lava Jato como um dos ordenadores dos pagamentos de propina em nome da Odebrecht, ao lado de dois outros executivos do grupo: Rogério dos Santos Araújo e Alexandrino Alencar. Nesse sentido, Moro destacou “risco à instrução e quiçá à própria aplicação da lei penal”, por conta das ligações dos executivos com o doleiro Bernando Freiburghaus, apontado como operador dos pagamentos de propina da Odebrecht. Foragido na Suíça, ele é apontado por ter “destruído provas já ao tempo dos crimes”. “Se refugiado na Suíça no decorrer da investigação em 2014″, ressalta Moro. O juiz apontou ainda o fato de Márcio Faria ter dupla cidadania como risco de fuga. “Esse risco, em relação a Márcio Faria da Silva, é agravado, pois possui ele dupla nacionalidade, brasileira e suíça.” Para o magistrado, há “risco de que Márcio Faria da Silva se junte ao outro subordinado da Odebrecht, Bernardo Schiller Freiburghaus, para destruir provas e refugiar-se, no exterior, da Justiça brasileira”.

7 de julho de 2015, 20:15

ECONOMIA Dólar encosta em R$ 3,20 e fecha no maior valor em mais de um mês

Em um dia turbulento no mercado financeiro, o dólar encostou em R$ 3,20 e fechou no maior valor em mais de um mês. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (7) vendido a R$ 3,183, com alta de R$ 0,04 (1,29%). A cotação atingiu o nível mais alto desde 29 de maio, quando a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 3,187. A divisa operou em alta durante toda a sessão. Por volta das 15h30, a cotação chegou a atingir R$ 3,199, mas desacelerou nas horas finais. O dólar acumula alta de 2,36% em julho e de 19,7% em 2015. A moeda americana subiu em todo o planeta por causa das tensões em torno das negociações da dívida da Grécia. Hoje, os ministros de finanças da zona do euro reuniram-se em Bruxelas para analisar o resultado do referendo de domingo (5), quando os gregos rejeitaram a proposta de acordo dos credores do país. Somente amanhã (8), o governo da Grécia deverá entregar uma contraproposta que será analisada pelos demais países do grupo. Com informações da Agência Lusa

Agencia Brasil

7 de julho de 2015, 20:00

BRASIL Hugo Motta lamenta liminar que suspende acareação entre Barusco e Duque

Foto: Divulgação

Presidente da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (PMDB-PB)

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), lamentou hoje (7) a suspensão da acareação que seria realizada amanhã (8) entre o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, e o ex-diretor de Serviços Renato Duque. Motta destacou a “tristeza” da comissão e sua contrariedade com a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar a Barusco. “Sabemos que o ministro Celso de Mello é um ministro respeitadíssimo, decano da Corte e certamente está bem embasado para acatar o habeas corpus. Para nosso trabalho, a decisão vem de encontro ao que estamos fazendo. Não posso deixar de assumir esse posicionamento. A decisão nos entristece, mas não nos tira do foco”, afirmou Motta. O presidente da CPI não questionou a veracidade dos problemas de saúde alegados por Barusco para justificar sua ausência, mas estranhou a justificativa da doença apenas para ir ao Congresso Nacional. “Eu seria irresponsável se dissesse que ele está inventando alguma coisa pra não vir aqui. A única coisa que estranhamos é que ele foi para Curitiba semana passada, participou de alguns depoimentos e não alegou doença. Justamente quando foi chamado à CPI para uma acareação, alegou enfermidade, que não podia passar por situações de estresse e que seu câncer havia avançado.” Motta ressaltou o “sentimento humano” e desejou melhoras a Barusco. O parlamentar explicou que insistirá na presença do ex-diretor da Petrobras até onde for possível. “As acareações precisam [ocorrer] e iremos até onde for necessário para que elas sejam realizadas. […] É um trabalho de investigação, que tem de ter a colaboração dessas pessoas. E esse será nosso foco”. O presidente da CPI não adiantou qualquer nova data para a acareação. Disse apenas que será agendada para “o mais breve possível”.

Marcelo Brandão, Agência Brasil

7 de julho de 2015, 19:45

BRASIL Comissão que discute reforma política endurece regras para partidos pequenos

A comissão especial que discute reforma política no Senado aprovou nesta terça-feira, 07, um pacote de projetos para restringir o acesso dos pequenos partidos ao fundo partidário e à propaganda no rádio e na TV. Uma das propostas determina que, para ter direito aos dois benefícios, os partidos terão que instalar, até 2018, diretórios em 10% dos municípios e em mais da metade dos Estados. Até 2022, essas regras passariam a 20% dos municípios e 2/3 dos Estados. A regra foi flexibilizada pelos senadores. O projeto inicial apresentado pelo relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), previa que as legendas teriam que constituir sedes permanentes em mais da metade das cidades brasileiras. Outro projeto endureceu ainda mais o acesso à propaganda partidária. Hoje, cada legenda tem direito a dez minutos em cadeia nacional de rádio e na TV por semestre, independentemente do número de deputados ou senadores que elegeu nas últimas eleições. Pelas novas regras, esse tempo passa a ser determinado com base nas cadeiras conquistadas na Câmara por cada sigla. Assim, os partidos que elegerem de um a quatro deputados terão direito a dois minutos; de cinco a dez, a cinco minutos; e os que emplacarem mais de dez parlamentares, dez minutos. A quantidade de inserções de 30 segundos também vai variar de acordo com o número de deputados. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) votaram contra essa medida. A petista defendeu que não dá para considerar que todos os partidos pequenos são “fisiológicos” e possam ser tratados como “balcões de negócio”, ou seja, que só existem para conseguir uma parcela de fundo e do tempo de TV. “Eu acho que esse projeto retrocede em relação ao sistema vigente, na medida em que exclui qualquer possibilidade de que partidos ideológicos apresentem seus programas em cadeia nacional”, defendeu. Em outra frente, a comissão também aprovou uma proposta que determina a realização de novas eleições em caso de indeferimento de registro, cassação do diploma ou perda de mandato para cargos majoritários, como presidente, governadores e prefeitos. Hoje, há casos em que o segundo colocado nas eleições pode assumir o cargo, a depender da decisão dos tribunais regionais eleitorais ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra passaria a valer após as eleições de 2016. A decisão, portanto, não vale caso o TSE decida pela cassação da presidente Dilma Rousseff, tese que vem defendida pela oposição. Segundo colocado nas eleições presidenciais do ano passado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pediu a palavra e, em tom de brincadeira, disse que gostaria de deixar claro que é a favor do projeto. Na semana passada, a comissão já havia aprovado uma regra que, na prática, tem o mesmo objetivo de por fim às coligações proporcionais – ideia que foi rejeitada pela Câmara. A expectativa é que essas outras matérias que forem aprovadas na comissão até sexta-feira sejam apreciadas em plenário na próxima semana. Durante a reunião, Jucá avisou ao grupo que combinou com a Câmara que não iria votar nenhuma matéria relativa às regras de financiamento de campanha antes que a proposta que está sendo formulada pela Casa vizinha seja concluída.

Estadão Conteúdo

7 de julho de 2015, 19:30

BRASIL Defesa de Barusco insiste na dispensa dele em acareações na CPI da Petrobras

A defesa do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco encaminhou na tarde desta terça-feira, 7, um pedido para que o presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), reconsidere a convocação do ex-gerente para acareações amanhã e quinta-feira na comissão. A advogada Beatriz Catta Preta alega que o estado de saúde de Barusco se agravou e que, por recomendação médica, ele não pode ficar horas sentado na mesma posição ou sofrer estresse. Motta encaminhou um ofício hoje ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello explicando a necessidade de Barusco comparecer às acareações. Amanhã a acareação será com o ex-diretor de Serviços Renato Duque e no dia seguinte ele será confrontado com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O pedido de Barusco para suspender as sessões de acareação da CPI da Petrobras chegou ao STF na última semana e será analisado por Mello, que ocupa a presidência da Corte em parte do período do recesso do Judiciário. Na semana passada, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, rejeitou pedido apresentado por Renato Duque para cancelar a acareação com Barusco, mas concedeu habeas corpus ao ex-diretor e a Vaccari garantindo o direito de permanecerem em silêncio na sessão. O presidente da comissão alega que não pode dispensar Barusco porque ele depôs à Justiça Federal sem alegar problemas de saúde. “Ele só tem problema de saúde quando é para vir ao Congresso”, concluiu Motta.

Estadão Conteúdo

7 de julho de 2015, 19:15

BRASIL Senado deve votar amanhã PL de Serra sobre pré-sal, diz Renan

Foto: Estadão

Presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL)

Com a pauta do Senado trancada por duas medidas provisórias, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira, 07, que só deve votar amanhã em plenário a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal. “Só vamos votar as MPs amanhã e, a partir daí, vamos retomar a pauta. O projeto da obrigatoriedade dos 30% para a Petrobras fica para manhã, quando a pauta estará desobstruída”, disse Renan, na saída da reunião de líderes partidários. Em relação ao reajuste dos servidores do Ministério Público da União, o décimo terceiro item da pauta, Renan disse que adotará o mesmo procedimento do projeto dos funcionários do Poder Judiciário, que foi aprovado na semana passada. “Vamos seguir, quanto ao Ministério Público, o mesmo que fizemos com o Judiciário. A matéria será retirada da pauta, ou não, para negociações. Se não for retirada da pauta, vamos ter que apreciar”, destacou Renan. Mais cedo, repetindo a estratégia adotada pelos servidores do Judiciário, um grupo de servidores do MPU realizou um buzinaço para pressionar os senadores para aprovar uma proposta que concede reajuste de até 78% escalonados em três anos para a categoria.Os manifestantes, que estão do lado de fora do Congresso, têm usado cornetas para chamar a atenção dos senadores. Eles ergueram faixas em que dizem “Não podemos esperar” e “Nove anos sem reajuste”.

Estadão Conteúdo

7 de julho de 2015, 19:00

BAHIA Feira: População perde paciência com a Embasa

Foto: Divulgação

Empreiteiras contratadas pela empresa fazem obras e nunca conseguem recuperar o calçamento ou o asfalto

Em Feira de Santana, a população perdeu a paciência com a Embasa, que há muito tempo vem causando problemas com suas intervenções na pavimentação das ruas, praticamente os mesmos estragos que tem feito em Salvador sem a menor preocupação com os transtornos que ocasiona. O feirense reclama, com razão, que as empreiteiras contratadas pela empresa fazem obras e nunca conseguem recuperar o calçamento ou o asfalto de forma correta deixando o local como antes. A Prefeitura tem fiscalizado, solicita da Embasa que faça a sua parte, mas a empresa continua prejudicando a pavimentação da cidade. O prefeito José Ronaldo (DEM) está de olho e pode mudar a estratégia de sua reclamação a qualquer momento.

7 de julho de 2015, 18:45

MUNDO Grécia e credores podem negociar um acordo de 2 ou 3 anos, diz fonte da França

A Grécia e seus credores avaliam um acordo de curto prazo para a situação financeira grega que pode ser fechado até domingo, de acordo com uma graduada fonte do governo da França. Em troca pela ajuda, Atenas aprovaria pelo menos algumas das medidas econômicas rejeitadas pelos eleitores gregos no plebiscito do último domingo. A França, que tem sido a principal aliada da Grécia na zona do euro, pressiona por um acordo no qual Atenas aceita e aprova medidas orçamentárias, com mudanças limitadas em comparação às que estavam no plano rejeitado pelos eleitores gregos. A Grécia então receberia financiamento imediato e a perspectiva de uma futura reestruturação de sua dívida, afirmou a fonte francesa. “Na prática, nada mudou” após o plebiscito, disse a autoridade da França, acrescentando que os líderes da zona do euro podem se reunir novamente no domingo para tentar fechar os detalhes do acordo. A fonte francesa afirmou que, assim que a Grécia conseguir financiamento imediato, os dois lados negociariam um acordo de dois a três anos, que envolveria um corte nos juros e a ampliação nos vencimentos da dívida grega. Atenas então aprovaria mais medidas de longo prazo exigidas pelos credores, como a liberalização do setor de serviços.

Dow Jones Newswires

7 de julho de 2015, 18:30

BRASIL Líder do PPS diz que clima do impeachment “vai se criando”

Foto: Divulgação

Líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), comentou nesta terça-feira, 7, as declarações da presidente Dilma Rousseff de que não há possibilidade de renúncia ao cargo e disse que a fala de Dilma mostra que “algo grave está acontecendo”. “Quando a presidente vai a imprensa dizer que não cai, não cai, ela deixa dúvidas a todos, porque ninguém falou que ela está caindo”, disse. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a presidente rechaçou rumores sobre uma possível renúncia ou impeachment. “Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso aí é moleza, é luta política” disse a presidente. Para Bueno, o “clima” do impeachment “vai se criando naturalmente”. Ele destacou que o Tribunal de Contas da União está analisando as “pedaladas fiscais” e criando condições jurídicas para que as contas do governo sejam rejeitadas. “E tem o TSE trabalhando de outro lado com outra medida judicial em relação à campanha”, disse. “Isso, evidentemente, vai criando as condições para que de repente esse impeachment seja inevitável.” A liderança do PPS divulgou uma nota nesta terça-feira em apoio “irrestrito” à equipe da Lava Jato, citando o juiz Sérgio Moro e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. “Diante de ataques e tentativas de intimidação que partem do PT, de parlamentares do partido e da própria presidente Dilma Rousseff, a bancada do PPS na Câmara reitera seu integral apoio ao trabalho realizado pela Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal no âmbito a Operação Lava Jato, que vem desvendando o maior esquema de corrupção já registrado no país”, diz o texto

Estadão Conteúdo