Frase do dia

A população vê no presidente um pouco do que foi o imperador, do que foi lá trás na monarquia alguém que tinha condições de definir o rumo da vida das pessoas.

ELISEU PADILHA, MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, AO DEFENDER QUE MICHEL TEMER ASSUMA A CONDIÇÃO DE PORTA-VOZ DO SEU PRÓPRIO GOVERNO comentar

28 de setembro de 2016, 15:30

BRASIL Planalto estuda contratar um comunicólogo para melhorar imagem do governo

a guerra para melhorar o diálogo no governo, o Planalto estuda criar uma estrutura de comunicação diferente, com comunicólogos e cientistas políticos, além dos jornalistas. Interlocutores avaliam que “não adianta o produto ser bom, se a embalagem está ruim e não se sabe vendê-lo”.
A nova estrutura descarta criar mais um ministério ou aumentar número de cargos. Serão usados as vagas existentes para acomodar os novos profissionais. Um dos nomes cotados para integrar o grupo é do cientista político Antonio Lavareda. Atualmente o secretário de Comunicação do governo é Márcio de Freitas, aliado de Temer há mais de 15 anos.

28 de setembro de 2016, 15:15

BRASIL Temer ainda passará ‘pente-fino’ na reforma da Previdência, diz Padilha

Foto: Elza Fiúza/ABr

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira, 28, que o presidente Michel Temer ainda vai passar um pente-fino na Reforma da Previdência antes de enviá-la ao Congresso. O governo já desistiu de mandar texto nesta semana para a Câmara.  Questionado sobre a data que a reforma será enviada, Padilha disse que essa é uma “questão que o presidente vai definir”. “Tem alguns passos que ele diz que devem ser dados, mas devemos concluir no grupo de trabalho possivelmente nessa semana”, afirmou. “O presidente vai passar um pente-fino (na proposta), ele foi relator da previdência lá atrás, eu ate fui auxiliar dele em 1996/1997, e ele faz questão de passar olho clínico em toda a reforma, portanto, esse olho clinico ainda não foi passado”, completou. O ministro reiterou que o governo quer debater com as centrais e com as confederações o texto e que depois disso deverá ser realizada uma nova reunião com a base aliada – a exemplo da que aconteceu ontem no Palácio da Alvorada. “As lideranças conhecendo o que é o inteiro teor do projeto, ele chega na Câmara já com 50% do caminho percorrido”, afirmou.  Segundo Padilha, “por enquanto seria prematuro falar alterações” nos benefícios. “Enquanto se discute tudo pode ser mudado”, disse, ressaltando que todos os pontos são sensíveis. O ministro destacou que a única coisa já definida é a idade de 65 anos.  Conforme mostrou jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta, a proposta que o presidente tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida em que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

Estadão Conteúdo

28 de setembro de 2016, 15:00

SALVADOR Tinoco rebate Aladilce sobre prestação de contas do município

Foto: Reprodução

Vereador Claudio Tinoco (DEM)

“Não esperava que depois de três mandatos, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) ainda desconhecesse a Lei. O pior é que ela repete esse discuso de quatro em quatro meses, quando realizamos a audiência pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais”, pontua o edil Claudio Tinoco (DEM). Aladilce acusou o atual gestor da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do município, Paulo Souto, de não disponibilizar a prestação de contas do município no site do órgão. O parágrafo terceiro do artigo 165, da Constituição Federal, determina que o Poder Executivo tem até 30 dias após o encerramento de cada bimestre para divulgar o relatório resumido da execução orçamentária. Baseado neste documento, o secretário da Fazenda de Salvador tem até o dia 30 de setembro para publicar o Balanço no site da secretaria. A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CFOF), presidida pelo vereador Claudio Tinoco, vai realizar uma audiência pública para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2016 – de maio a agosto, na próxima sexta-feira, 30 de setembro, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, às 9h. ”Assim como em todas as outras dez audiências que já realizamos, o público terá acesso ao Relatório do Balanço Fiscal, que será publicado no Diário Oficial de amanhã e imediatamente disponibilizado pela internet. Durante o evento haverá uma detalhada apresentação do documento, seguida de participação da plenária que poderá fazer perguntas, críticas e dar sugestões”, explica Tinoco. A audiência realizada pela CFOF cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar 101/2000, disposta no parágrafo quarto, do artigo nono. “Continuaremos cumprindo a Lei e a nossa obrigação de fiscalizar o Poder Executivo. Mesmo às vésperas das eleições a Câmara Municipal mostra sua responsabilidade de trabalho”, garante Tinoco. Na ocasião, o atual gestor da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do município, Paulo Souto, apresentará o balanço fiscal e prestará contas aos vereadores e à sociedade civil. “Este momento serve para mantermos a transparência e esclarecer o desempenho das finanças de Salvador. Teremos todas as condições de analisar e debater as contas do Poder Executivo Municipal, como fizemos durante toda essa legislatura”, reitera Tinoco.

Leia também: Aladilce acusa Souto de não disponibilizar prestação de contas

28 de setembro de 2016, 14:45

BRASIL Celso de Mello remete um dos inquéritos contra Cunha para Justiça Federal do DF

Foto: Divulgação

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Justiça Federal do Distrito Federal um dos inquéritos contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A investigação apura se Cunha favoreceu o BTG Pactual através da inclusão de “jabutis” em medidas provisórias que beneficiaram o banco. Além de Cunha, são alvo da investigação o banqueiro André Esteves, do BTG, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Essa é a terceira investigação de Cunha que é remetida à justiça comum pelo STF após a cassação do mandato do deputado, que perdeu o foro privilegiado. O caso estava sob relatoria de Celso de Mello por não ter relação direta com o esquema de corrupção na Petrobras. O relator dos casos relacionados à Lava Jato, ministro Teori Zavascki, já encaminhou à Justiça comum as duas ações penais abertas contra o ex-deputado por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Uma delas, remetida ao juiz Sérgio Moro, da Justiça federal em Curitiba, é relativa à existência de contas secretas na Suíça. A outra, encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, é uma acusação de que Cunha recebeu propina pela contratação de navios-sonda pela Petrobras. Ainda restam quatro inquéritos no STF que investigam Eduardo Cunha. Um deles deve ser mantido na Corte, por envolver outras autoridades com foro privilegiado. Os outros três aguardam análise dos ministros relatores, Teori Zavascki e Dias Toffoli. Na remessa do caso relacionado ao BTG, o ministro Celso de Mello acolheu manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para remeter o inquérito à Justiça comum. O caso ficará com a Justiça Federal no Distrito Federal, já que a tramitação das propostas legislativas ocorreu no Congresso Nacional, em Brasília.

Estadão Conteúdo

28 de setembro de 2016, 14:30

BRASIL Decisão de STF sobre medicamentos deve levar em conta os impostos, diz ministro

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Ricardo Barros

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que o julgamento, a ser retomado na tarde desta quarta-feira, 28, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a obrigação do poder público de fornecer remédios de alto custo a todos os brasileiros, tem de levar em conta não apenas o cidadão que precisa de medicamentos, mas aquele que paga impostos. ”O governo é só o meio desta relação”, afirmou Barros, durante uma solenidade realizada no período da manhã. De acordo com Barros, as decisões da Justiça, obrigando a oferta de medicamentos, podem gerar um desembolso somente este ano de R$ 7 bilhões do governo federal, Estados e municípios. “Esse não é dinheiro novo. As ações obrigam gestores a deslocarem recursos de atividades programadas, como vacinação, atenção básica, para outra priorizada pelas ações judiciais”, disse. “Neste julgamento, está em jogo o acesso à Justiça, a integralidade e universalidade do acesso à saúde e o limite da capacidade contributiva do cidadão”, completou.  Barros participou da cerimônia de anúncio da incorporação pelo Brasil de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com HIV/Aids, o Doultegravir. A droga inicialmente será ofertada para pacientes que estão iniciando o tratamento contra o vírus e para aqueles que já apresentam resistência a outras drogas. Produzido pela GSK, o Doultegravir é um inibidor de integrase. De acordo com o ministério, o remédio traz menos efeitos adversos que a terapia usual e facilita a adesão ao tratamento, porque ele é feito apenas com um comprimido diário, que passará a ser usado em associação com tenofovir e lamivudina. Atualmente essas duas drogas são usadas em associação ao efavirenz. O remédio será distribuído a partir de janeiro. A expectativa é a de que 100 mil pacientes passem a usar o novo esquema de tratamento. O Brasil registra 798.366 casos notificados de aids. A média brasileira é de 40,6 mil casos novos da infecção por ano. “Estamos ofertando o melhor tratamento com menor custo”, afirmou o ministro ao anunciar a integração da nova droga para HIV/Aids.

Estadão Conteúdo

28 de setembro de 2016, 14:15

SALVADOR Mutirão de Cirurgias chega à Região Metropolitana de Salvador

Foto: Camila Souza/GOVBA

Mutirão de cirurgias eletivas em Camaçari

Para reduzir a fila de espera por procedimentos cirúrgicos eletivos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), prosseguiu com o Mutirão de Cirurgias, desta vez, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Durante três dias (de 26 a 28 deste mês), cerca de 500 pessoas que vivem em Dias D’Ávila, Conde, Mata de São João, Pojuca e Simões Filho foram atendidas nas unidades móveis estacionadas no Centro Administrativo de Camaçari, com a realização de consultas e exames pré-operatórios. Para muita gente, esta é a a oportunidade de realizar procedimentos cirúrgicos como retirada do útero, pedras na vesícula e ainda hérnias inguinal, umbilical e epigástrica. Foi o caso da babá Vanilda Miguel, 41 anos, moradora de Camaçari, que vai retirar o útero por causa de miomas. “Estou satisfeita. O atendimento é nota 10. Têm pessoas que realmente são necessitadas”. Antes das cirurgias, os pacientes passam por uma bateria de exames como eletrocardiograma, ultrassom e raio X do tórax, este último para os maiores de 45 anos. Em seguida, são submetidos à avaliação médica e do anestesista. Há quase um ano, o eletricista José Batista dos Santos, 57, do município de Dias D’Ávila, aguarda pela cirurgia de hérnia inguinal. Ele elogiou a agilidade na prestação dos serviços do mutirão. “Não levei nem meia hora para ser atendido. Já passei pela ultrassom, pelo eletro e as pessoas me trataram muito bem. Maravilhoso”, disse o profissional autônomo, enquanto aguardava para tirar a radiografia torácica, nesta quarta-feira (28). Aos 53 anos, o pedreiro Gesivaldo Gonçalves, de Catu, está prestes a eliminar as dores que sente em decorrência de pedras na vesícula. “Eu não tinha condições de pagar para fazer [a cirurgia]. Minha esperança é ficar bom, com os amigos, trabalhando, fazendo esforço. Na minha situação não posso fazer isso”.

28 de setembro de 2016, 14:00

BRASIL PF abre novo inquérito sobre propinas da Odebrecht em 38 obras

A Polícia Federal abriu novo inquérito para apurar pagamentos de propinas da Odebrecht em outros contratos, além do que estavam sob investigação na Petrobrás pela Operação Lava Jato. O alvo são 38 negócios identificados nos registros de pagamentos do Setor de Operações Estruturadas da empresa – o chamado “departamento da propina” – nas apurações da 35ª fase, batizada de Operação Omertà, que prendeu nesta segunda-feira, 26, o ex-minnistro Antonio Palocci. O delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, da equipe da Lava Jato, em Curitiba, resolvou nesta terça-feira, 27, abrir o novo inquérito. “Resolve: Instaurar Inquérito Policial para amparar as medidas de polícia judiciária decorrentes dada deflagração da 35° fase ostensiva da Operação Lavajato, batizada de “Omertà”, especificamente em relação ao núcleo de investigação objeto das medidas cautelares deferidas”, informa Pace, em seu despacho. São apurados suposta prática dos crimes de corrupção ativa passiva, quadrilha, lavagem de capitais e de fraude de licitações. “Foram identificados diversos beneficiários de recursos ilícitos disponibilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht”, informa o delegado. Leia mais no Estadão.

Estadão

28 de setembro de 2016, 13:45

ECONOMIA Empresários pedem ao governo que eleve de 0,1% para 5% alíquota do Reintegra

Entidades empresariais pediram hoje (28) a elevação da alíquota do Reintegra para 5%, em 2017, aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira. Atualmente em 0,1%, a alíquota do programa subirá para 2% em 2017 e poderá ser de 3% em 2018. O Ministério da Fazenda sinalizou, durante a audiência, que não deverá fazer alterações na legislação, informaram fontes do MDIC, mas não descartou avaliar um estudo apresentado pelos empresários com as justificativas para a elevação da alíquota. O Reintegra é o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras. O programa reembolsa créditos tributários ao exportador. De acordo com o MDIC, o regime objetiva reintegrar valores referentes a custos tributários federais residuais existentes nas cadeias de produção dos bens manufaturados exportados. “Nosso pleito já é antigo, mas é a primeira vez para este novo governo considerar a questão de trazer competitividade para a indústria nacional. Ou seja, fazer com que a indústria nacional não exporte impostos justamente com seus produtos”, disse José Velloso, presidente executivo da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Agência Brasil

28 de setembro de 2016, 13:30

SALVADOR Carolino comemora homenagem a Cláudio Veiga em Praça Tricolor

Foto: Divulgação

Praça Tricolor Cláudio Veiga

O líder do PTN na Câmara Municipal de Salvador, vereador Toinho Carolino, comemorou a confirmação do nome do escritor e professor Cláudio Veiga, na denominação da área de esporte e lazer que ocupa o local da antiga sede de praia do Bahia, na Boca do Rio. A proposta foi do vereador e o prefeito sancionou esta semana, passando o espaço a se chamar Praça Tricolor Cláudio Veiga. Carolino justificou a homenagem ressaltando a atuação do escritor, que faleceu em 2011, como presidente da Academia de Letras da Bahia por quase 25 anos e apaixonado torcedor tricolor. “Nada melhor do que batizar a praça com o nome de um imortal, como imortal é o sentimento do torcedor do Bahia pelo clube. É uma homenagem justa e que orgulha a Boca do Rio”.

28 de setembro de 2016, 13:15

BRASIL Judicialização da saúde desestrutura planejamento do governo, diz ministro

Foto: Divulgação

Ricardo Barros

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (28) que a judicialização da saúde desestrutura o planejamento feito por estados, municípios e pela União para o setor. A estimativa da pasta é que as decisões judiciais em saúde custem aos cofres públicos cerca de R$ 7 bilhões. O Supremo Tribunal Federal julga, a partir das 14h, recurso extraordinário em que se discute se o Estado deve fornecer medicamentos de alto custo para pessoas com doenças raras e graves. Em outro recurso, a Corte decide se o Estado é obrigado a fornecer medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Para Ricardo Barros, o desafio do Supremo é encontrar harmonia entre direitos constitucionais como o da universalidade e integralidade do acesso à saúde; o acesso à Justiça; e a capacidade contributiva do cidadão brasileiro. “Temos, de um lado, o cidadão que precisa de assistência e, de outro, o cidadão que paga imposto”. No fim de agosto, o Ministério da Saúde assinou um termo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça no intuito de proporcionar subsídios técnicos para qualificar decisões judiciais com base em evidências científicas nas ações relacionadas à saúde no Brasil. Os chamados Núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde devem cumprir o papel de subsidiar os magistrados, que também terão acesso às bases para análise de evidências científicas. O conselho deve disponibilizar ainda um banco de dados com notas técnicas e pareceres técnico-científicos consolidados.

Agência Brasil

28 de setembro de 2016, 13:00

BRASIL PEC dos gastos públicos: deputado diz que saúde e educação não terão cortes

O ponto mais polêmico da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos para os próximos 20 anos deve ser definido até amanhã (29), segundo o relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Evitando antecipar detalhes, o parlamentar se reúne, hoje (28), com a equipe econômica do governo Michel Temer para tentar encontrar uma saída para as áreas de saúde e educação que, argumenta, estão asseguradas e não sofrerão cortes. “Saúde e educação serão mantidas. A Constituição fala em piso mínimo que será mantido. Na saúde, a PEC vai consertar uma perversidade do governo Dilma [Rousseff], que mudou o piso para receita corrente líquida e já sabia que o Brasil estava arrecadando menos”, garantiu. Perondi disse, porém, que a proposta não vai “consertar 100%”, mas voltou a afirmar que não haverá cortes e que, no caso da educação, estão assegurados os recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para o Salário Educação. Certo de que a proposta será aprovada por ampla maioria, Perondi confirmou que apresentará seu relatório na comissão especial que analisa a PEC na próxima terça-feira (4) para que o texto seja votado no dia 6 e siga para o plenário. O governo espera que a votação em primeiro turno ocorra no dia 11, antecedendo a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, que sinalizou, ontem, a tendência de reduzir a taxa de juros, mas acenou que aguarda um cenário de maior segurança que teria que vir da área política.

Agência Brasil

28 de setembro de 2016, 12:42

BRASIL Saúde anuncia incorporação de antirretroviral “inovador” a partir de 2017

O Ministério da Saúde anunciou hoje (28) a oferta do antirretroviral Dolutegravir para cerca de 100 mil pacientes que vivem com HIV no Brasil. A previsão da pasta é que o medicamento comece a ser distribuído na rede pública em 2017. Inicialmente, o Dolutegravir será ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) a todos os pacientes que estão começando o tratamento e também a pacientes que apresentam resistência a antirretrovirais mais antigos. De acordo com o ministério, o medicamento será incluído ao novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Manejo da Infecção do HIV, que deve ser atualizado ainda este ano.

28 de setembro de 2016, 12:39

SALVADOR Dia Internacional do Idoso movimenta Abrigo D. Pedro II

Em celebração pelo Dia Nacional do Idoso (1º de outubro), uma série de atividades estão sendo realizadas até a próxima semana para os residentes do Abrigo D. Pedro II, administrado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), na Avenida Dendezeiros. A programação inclui atividades físicas, cinema, apresentações de dança e música e até mesmo baile festivo.O pontapé foi dado na terça-feira (27), com um bate-papo sobre os direitos e deveres dos idosos. Na ocasião, a assistente social Áurea Regina Vasconcelos esclareceu questões sobre o Estatuto do Idoso e promoveu um jogo da memória com imagens que remetem ao tema. “As peças do jogo têm imagens de transporte coletivo, de tecnologia, entre outras, para auxiliar no aprendizado”, explicou Áurea, enquanto um grupo com cerca de 20 idosos ser divertia com a atração. Apresentações de música e dança com os próprios idosos acolhidos no Dom Pedro II encerraram o primeiro dia de evento.”Para nós é um prazer muito grande ter essas iniciativas, pois preenche o vazio, nos distrai. Sempre estamos envolvidos com alguma coisa”, confessou Antônio Torres, 67 anos e há 18 deles morador do abrigo. “Não conheci meus pais, mas aqui somos uma família. Cuidam da gente direitinho. Me envolvo com artesanato, dança…”, pontuou Lúcia Maria da conceição, 74 anos, há dois residente da instituição.Com 129 anos de história, o abrigo Dom Pedro II segue com a missão de amparar e acolher idosos a partir de 60 anos em situação de vulnerabilidade social em Salvador. O serviço atende atualmente 60 pessoas, desenvolvendo diversas atividades socioeducativas, de lazer e culturais, através de profissionais qualificados.

28 de setembro de 2016, 12:29

BRASIL Famílias estão mais endividadas em setembro e inadimplência aumenta, diz CNC

As famílias estão mais endividadas em setembro que no mês anterior. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), mostra que 58,2% das famílias brasileiras estão endividadas, resultado superior ao de agosto (58%), porém, inferior ao registrado em igual mês de 2015, de 63,5%.”A retração do consumo, em virtude da persistência da inflação e da contração da renda, além do elevado custo do crédito, explica essa redução na comparação anual”, avalia o economista da CNC Bruno Fernandes.Segundo a confederação, a manutenção das altas taxas de juros e a instabilidade do mercado de trabalho ampliaram o porcentual das famílias com contas ou dívidas em atraso, tanto na comparação mensal como na anual. Em setembro de 2015, o porcentual era de 23,1% e agora, de 24,6%. Em julho, foi de 24 4%.Em setembro, 9,6% das famílias afirmaram à CNC que não têm como pagar suas dívidas de cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro. O resultado é maior do que o de agosto, de 9,4%, e que o de igual mês de 2015, de 8,6%.

Estadão

28 de setembro de 2016, 12:12

BRASIL Saúde anuncia incorporação de antirretroviral “inovador” a partir de 2017

O Ministério da Saúde anunciou hoje (28) a oferta do antirretroviral Dolutegravir para cerca de 100 mil pacientes que vivem com HIV no Brasil. A previsão da pasta é que o medicamento comece a ser distribuído na rede pública em 2017. Inicialmente, o Dolutegravir será ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) a todos os pacientes que estão começando o tratamento e também a pacientes que apresentam resistência a antirretrovirais mais antigos. De acordo com o ministério, o medicamento será incluído ao novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Manejo da Infecção do HIV, que deve ser atualizado ainda este ano.

Agência Brasil