Frase do dia

O mais grave de tudo o que fizeram é não permitir que o Brasil combatesse o aumento do desemprego e a crise econômica.

DILMA, EM COMÍCIO DE 1º DE MAIO, JOGANDO A CULPA DA CRISE NA OPOSIÇÃO comentar

2 de maio de 2016, 09:22

SALVADOR 481 mil soteropolitanos estão sem esgoto

No canal pluvial que passa defronte às casas ao longo da Via Regional, entre Cajazeiras e o bairro de Águas Claras, na periferia de Salvador, os esgotos das casas são lançados diretamente no leito do Rio Cascão, que por sua vez, ao receber afluentes que vêm das encostas dos bairros de Jardim Nova Esperança e Novo Marotinho, acaba desaguando na Barragem de Ipitanga, na Estrada Velha do Aeroporto, e que compõe o sistema de abastecimento de água da capital. De uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2, 9 milhões de habitantes, 481 mil deles não têm rede de esgotos. Segundo a Embasa, o Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador possui 4.200 quilômetros de rede e atende a 83,48% dos domicílios da cidade. Isto significa que são atendidos 2.431.359 habitantes, de um total de 2.912.413 (IBGE). Dos 481.054 habitantes que ainda não estão ligados ao sistema de esgotamento sanitário, a maioria lança indevidamente seus esgotos nos córregos e rios da cidade. Em alguns casos o despejo direto de esgoto no leito dos rios coloca em risco a qualidade da água dos principais mananciais e reservatórios, como o Rio do Cobre, que ao longo do seu trajeto, no Subúrbio Ferroviário, até a Barragem do Cobre, no Parque de São Bartolomeu, entre os bairros de Pirajá e Plataforma, recebe dejetos residenciais de todos os tipos. A barragem acumula 2,388 milhões de litros, a uma profundidade que chega aos 19 metros, e integra o abastecimento de água da população do Subúrbio Ferroviário de Salvador, onde vivem mais de meio milhão de pessoas.
Situação que se repete em todos os rios da cidade, como o Pituaçu, que nasce nas encostas dos bairros de São Marcos e Sussuarana, percorre toda a extensão da Avenida Gal Costa coletando os esgotos das casas, e deságua no lago da barragem de Pituaçu,no interior do Parque Metropolitano. No Mapa de Saneamento no Brasil, Salvador aparece na 34ª posição dentre as 100 maiores cidades. isso implicava que pelo menos 76 mil ligações de esgotos precisavam ser feitas em 2012, quando foi fechado o mapa, divulgado pelo Ministério das Cidades em 2014.

2 de maio de 2016, 09:20

ECONOMIA Previsão de retração do PIB em 2016 passa para 3,89% na pesquisa do BC

Analistas do mercado financeiro revisaram mais uma vez suas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2016 para baixo. De acordo com o Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira, 2, pelo Banco Central, a perspectiva de retração da atividade de 2016 passou de 3,88% para 3,89%. Há um mês, a mediana das projeções estava em 3,73%. No Relatório Trimestral de Inflação divulgado em março, o BC revisou de -1,9% para -3,5% sua estimativa para a retração econômica deste ano. Para 2017, a previsão de crescimento do PIB teve uma leve melhora, de um crescimento de 0,30% para 0,40% – um mês antes, a expectativa era de uma alta de 0,30%. Já a mediana das expectativas para a produção industrial de 2016 foi revisada de -5,80% na última semana para -5,83% – um mês antes estava em -5,80%. Para 2017, passou de um crescimento de 0,54% para 0,50%. Há quatro semanas, estava em 0,69%. No caso da relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB de 2016, a projeção dos analistas passou de 41,80% para 41 40% – quatro edições antes estava em 41,10%. Para 2017, a taxa passou de 46,39% para 46,15% – um mês antes estava em 46,20%.

Estadão

2 de maio de 2016, 09:02

BRASIL Indicados pela oposição falam hoje na Comissão de Impeachment no Senado

A Comissão do Impeachment no Senado ouve nesta segunda-feira (2), pela acusação, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também falam nesta segunda-feira o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti. Amanhã (3), a defesa volta a se manifestar com o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com o calendário acordado pela comissão, depois dessas manifestações, o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) vai apresentar o parecer, e o texto deverá ser discutido no dia 4, de modo que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. No dia 5, a defesa da presidenta terá mais uma oportunidade de se falar na comissão. No dia 6, o relatório deve ser votado pelo colegiado que, para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comissão. Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre a admissibilidade ocorra em plenário. Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidenta da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.

Carolina Gonçalves e Karine Melo, Agência Brasil

2 de maio de 2016, 08:56

BRASIL Lava Jato mira contratos de plataformas durante governo Dilma

Foto: Divulgação

A denúncia da Procuradoria da República contra o marqueteiro do PT, João Santana, e o operador de propinas do grupo Keppel Fels – dono do estaleiro BrasFels -, na semana passada, abriu o pacote de acusações força-tarefa da Operação Lava Jato no setor bilionário de plataformas e navios-sondas para exploração de petróleo do pré-sal. As primeiras denúncias são pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Numa segunda etapa serão apresentadas à Justiça acusações criminais por cartel e fraude à licitação envolvendo políticos, agentes públicos da Petrobras, dos estaleiros e da empresa Sete Brasil – criada pela estatal petrolífera com bancos e recursos de fundos de pensão para ser a intermediária nas contratações de plataformas.Essa frente das apurações envolve diretamente o esquema de cartel e corrupção na Petrobras durante o governo Dilma Rousseff que assumiu em 2011 – a presidente não é alvo da apuração. “No período compreendido entre 2011 e 2014, uma grande organização criminosa estruturou-se com a finalidade de praticar delitos em desfavor da Petrobras, englobando altos funcionários da Estatal, diretores da Sete Brasil, representantes comerciais e operadores de diversos Estaleiros, estruturados em quatro núcleos fundamentais”, sustenta a Procuradoria, na denúncia contra o lobista da Keppels Fels, Zwi Skornicki, e João Santana.”Embora o discurso utilizado para a criação da empresa tenha sido o de estimular o mercado nacional, o que se observou, na realidade, foi a implementação e utilização da nova estrutura empresarial como uma forma de expandir o esquema de corrupção estruturado na Petrobrás. O fato de se os cargos de Presidente e Diretor de Operações da Sete Brasil serem de indicação da Petrobrás terminou por permitir que a mesma sistemática de nomeação política implementada para os altos cargos da Petrobrás fosse estendida para a Diretoria da Sete Brasil”, diz a denúncia envolvendo pagamentos da Keppels Fels.Os núcleos denunciados são: o de agentes públicos, funcionários da Petrobrás como o ex-diretor de Serviços Renato Duque; o de ex-funcionários da estatal que passaram a dirigir a Sete Brasil, como Pedro Barusco e João Ferraz; o de políticos e pessoas ligadas a partidos; e o de empresários ligados aos estaleiros e construtoras.

Estadão Conteúdo

2 de maio de 2016, 08:50

BRASIL Governo considera comissão no Senado ‘batalha perdida’

Foto: André Dusek/Estadão

Presidente Dilma Rousseff

Isolado e com apoio de apenas cinco dos 21 senadores da Comissão Especial do impeachment, o governo não tem expectativa de reverter nesta semana a provável aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O documento será apresentado na quarta-feira, 4, e votado dois dias depois. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá mais uma chance de defender a presidente Dilma Rousseff antes da votação, mas nem isso deve alterar o quadro desfavorável ao Palácio do Planalto.A sessão desta segunda-feira, 2, será dedicada a ouvir especialistas indicados pela acusação. Senadores do PSDB, que dizem não ser “beneficiários do impeachment” nem condutores do processo, assinaram os convites para trazer à comissão professores e pesquisadores que corroborem a acusação de crime de responsabilidade pelas pedaladas fiscais (atrasos de repasses do Tesouro a bancos públicos) e por decretos orçamentários editados sem aval do Congresso. O procurador no Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira será um dos principais nomes da audiência. Seis meses antes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deflagrar o processo de impeachment, ele havia assinado representação em que pedia a investigação das pedaladas ficais.O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que defende o processo de impeachment, também vai compor a mesa. Ao lado dele, o professor da USP José Maurício Conti levará seus argumentos já conhecidos sobre a transformação do Orçamento “em peça de ficção”.

Estadão Conteúdo

2 de maio de 2016, 08:49

BRASIL FHC diz que PSDB não pode ficar de ‘braços cruzados’ em eventual governo Temer

Foto: Divulgação

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) avalia que o Brasil vive um momento de emergência nacional, com paralisia em vários segmentos, desemprego crescente e grande insatisfação e angústia da população. Em razão deste cenário preocupante, ele acredita que o PSDB não pode fugir de sua responsabilidade de ajudar o eventual governo Michel Temer (PMDB) a encontrar as soluções para a retomada da confiança e das ações necessárias ao desenvolvimento. “O PSDB não pode ficar de braços cruzados”, disse FHC, em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, na madrugada desta segunda-feira, 2. A decisão oficial do PSDB será tomada terça, 3, em reunião da Executiva Nacional, mas FHC adiantou que o partido deverá optar pelo apoio ao peemedebista com a participação no futuro governo. “(O PSDB) deverá participar (da nova gestão) e dar apoio”, reiterou. Indagado se o seu partido não poderia se prejudicar com essa participação, em razão das eleições gerais de 2018, quando deverá lançar candidato à Presidência da República, Fernando Henrique disse: “Temos de correr o risco, política é assim. O Brasil está em primeiro lugar, o partido vem depois.” Questionado sobre o nome do senador tucano José Serra (SP), cotado para ocupar o Ministério das Relações Exteriores, Fernando Henrique disse que se a escolha for confirmada, será um nome que dará visibilidade à política externa brasileira. “O Brasil precisa mudar sua política externa. Se o Serra for (para o Itamaraty) será bom porque ele conhece bem o comércio internacional, conhece a América Latina, os Estados Unidos e outros países. Acho bom porque o Brasil precisa mudar a sua política externa e o Serra é inteligente.” Além disso, FHC disse que o novo governo precisa ter uma equipe de “gente confiável”, mas lembrou que a sociedade não quer mais impostos, o que deverá dificultar a tomada das necessárias medidas amargas, já que o governo está sem recursos. Leia mais no Estadão.

Estadão

2 de maio de 2016, 08:49

ECONOMIA Governo quer IR maior para renda mais alta

Foto: Divulgação

O governo quer cobrar mais Imposto de Renda das pessoas que recebem salário como se fossem empresas. A medida está sendo elaborada pela equipe econômica como forma de compensar o reajuste de 5% da tabela e das deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), anunciado neste domingo, 1º, pela presidente Dilma Rousseff. O reajuste só vai entrar em vigor em 2017, mas a equipe econômica trabalha para que seu impacto seja neutro, ou seja, compensado com a elevação da arrecadação de outros impostos. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e sua equipe trabalharam durante o fim de semana para fechar o texto do projeto de lei com a correção da tabela e ajustes a serem feitos.A proposta vai na direção de tornar a tributação do IR mais progressiva, cobrando proporcionalmente da camada da população com renda mais alta.O governo não disse qual será o impacto na arrecadação. Em 2014, a correção da tabela em 4,5% custou R$ 5,3 bilhões. Em 2015, o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy tentou barrar o reajuste para ajudar a diminuir o rombo das contas públicas, mas acabou negociando aumento escalonado entre 4,5% e 6,5% ao custo de R$ 6 bilhões.A equipe do ministro fez estudos sobre mudanças nas alíquotas do IR, mas não há decisão sobre o tema. Outras medidas tributárias foram preparadas, mas não saíram da gaveta em razão da crise política e da possibilidade de afastamento da presidente Dilma do cargo

Estadão Conteúdo

2 de maio de 2016, 08:46

BAHIA Lauro de Freitas: PSOL escolhe Edineia Matos como pré-candidata à prefeitura

O Diretório municipal de Lauro de Freitas elegeu, por unanimidade dos votos, Edineia Matos como pré-candidata à prefeitura da cidade, durante reunião que ocorreu neste final de semana. Edineia Matos é museóloga, servidora pública estadual (policial militar), presidente do PSOL de Lauro de Freitas, dirigente estadual e nacional do partido.A trajetória de Edineia é marcada por uma militância atuante na luta pelos direitos das minorias sociais e possui grande preocupação com os problemas existente na educação, na saúde e na segurança pública. ” São direitos prioritários da população, fatores preponderantes à construção de uma conjuntura que proporcione as transformações sociais tão almejadas”, ressaltou Matos. A militante avisa que já possui alguns objetivos da plataforma de campanha definidos e que serão defendidos na corrida eleitoral de Lauro de Freitas: implantar a Secretaria de Segurança Municipal com a finalidade de promover mais dinamicidade e interação entre os órgãos da Segurança Pública; implementação de duas unidades do Colégio da Polícia Militar e adoção de políticas públicas voltadas à saúde preventiva, a exemplo da prevenção do uso drogas, especialmente, na fase de infância e juventude.

2 de maio de 2016, 08:36

MUNDO Greenpeace revela documentos sobre acordo entre Estados Unidos e União Europeia

Mais de 200 documentos confidenciais referentes às negociações entre os Estados Unidos e a Europa sobre o Acordo de Livre Comércio e Investimento (TTIP) foram divulgados hoje (2) pela organização ambientalista Greenpeace. As 248 páginas são referentes ao projeto de acordo de livre comércio e “confirmam ameaças à saúde pública, ambiente e clima.” Os documentos abordam matérias como agricultura, transações no setor industrial e comunicações eletrônicas (incluindo serviços de internet). Os documentos incluem, ainda, os extensos anexos que tratam de matérias sobre aquisições a serem efetuadas pelas respectivas entidades governamentais na União Europeia e nos Estados Unidos; propostas de Washington sobre medidas contra a corrupção; facilidades alfandegárias nas transações comerciais e revisão de tarifas. O Greenpeace torna público o controverso capítulo acerca da regulação sobre produtos e serviços, incluindo alimentos ou cosméticos; a nova política de rótulos, políticas de concorrência, e medidas sobre pequenas e médias empresas, assim como em companhias estatais. Além das questões relacionadas a aspetos concretos sobre produtos ou serviços, os documentos divulgados incluem um capítulo de 14 páginas de material que, segundo a organização ambientalista, não se destinava à exibição pública porque descreve as divergências entre a União Europeia e os Estados Unidos, demonstrando a forma como as empresas da indústria privada estão influenciando as negociações para o Acordo de Livre Comércio e Investimento. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

2 de maio de 2016, 08:28

MUNDO Hillary pede a eleitores que não deixem legado de Obama nas mãos de Trump

A ex-secretária de Estado Hillary Clinton alertou os eleitores norte-americanos sobre os riscos de uma vitória do empresário Donald Trump nas eleições presidenciais de novembro deste ano. “Não podemos deixar cair o legado de Barack Obama nas mãos de Donald Trump”, disse a candidata em um evento na NAACP, uma entidade que defende os direitos das minorias, em Detroit, no estado de Michigan, na noite de ontem (1º). Hillary se referiu às conquistas sociais e aos direitos das minorias, que foram fortalecidos durante o governo ObamaPesquisa de opinião divulgada pela rede de televisão NBC, pelo jornal Wall Street Journal e pelo instituto Marist mostra Donald Trump com uma ampla vantagem nas primárias de amanhã (3), em Indiana, sobre os demais republicanos. As primárias se destinam a escolher os candidatos que vão representar os partidos Republicano e Democrata nas eleições presidenciais dos Estados Unidos.Pelo Partido Republicano, Trump tem 49% eleitorado, contra 34% de Ted Cruz, senador do Texas, que também é candidato. O terceiro candidato republicano em preferência é o governador de Ohio, John Kasich, com 13%.

Agência Brasil

2 de maio de 2016, 08:22

BRASIL ‘Se eu estiver na Lava Jato, Teori é corno e Moro é picareta’, diz Cid Gomes

Foto: Divulgação

Cid Gomes

O ex-ministro e ex-governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou não ter envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. Segundo ele, se o seu nome aparecer como um dos investigados, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, é “corno” e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é ladrão. De acordo com a Folha de S. Paulo, a declaração foi dada durante a comemoração do aniversário de Gomes, na cidade de Sobral. “Por ter minha consciência tranquila,[...] sou capaz de falar mal do ministro Teori Zavascki. Eu digo: ‘ministro, o senhor é corno, se eu tiver nessa operação[...] Veja bem, eu tenho tanta segurança de que não estou nisso que, se estiver, o ministro Teori é corno[...], o Janot é ladrão, e o (juiz Sergio) Moro é um picareta”, afirmou. Gomes não é alvo de nenhum inquérito relacionado a Operação Lava Jato.

2 de maio de 2016, 08:08

MUNDO Papa escreve ao presidente da Venezuela sobre situação do país

O papa Francisco acompanha com atenção a situação na Venezuela e escreveu ao chefe de Estado, Nicolas Maduro, disse hoje (2) o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. Ele não divulgou o conteúdo

da carta, mas afirmou que o papa escreveu sobre a situação do país.

A Venezuela é, há algum tempo, uma das preocupações do Vaticano e do papa, que já se referiu ao país, em várias ocasiões.

2 de maio de 2016, 08:00

COLUNISTAS A “Taxa de Lixo” de Salvador

Karla Borges

Coluna: Economia

Professora de Direito Tributário, graduada em Administração de Empresas (UFBA) e Direito (FDJ) ,Pós-Graduada em Administração Tributária (UEFS), Direito Tributário, Direito Tributário Municipal (UFBA), Economia Tributária (George Washington University) e Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid.

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A Constituição Federal (CF) permite que os Municípios instituam taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. A Súmula Vinculante 19 do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, pacificou o entendimento de que a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis não viola os ditames constitucionais.

O Município do Salvador criou em 1997 a Taxa de Limpeza Pública (Taxa de Lixo) através da Lei 5.562/97, que passou a ser chamada de Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, tendo como fato gerador a utilização potencial dos serviços divisíveis de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares de fruição obrigatória prestados em regime público. A sua cobrança é anual e acompanha o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

A Lei Municipal 8.473/13 de 27/09/13 inovou ao acrescentar que o Poder Executivo poderia estabelecer regramento específico aos grandes geradores de resíduos sólidos, assim considerados os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos, institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, exceto residenciais, geradores de resíduos sólidos em volume superior a 300 litros diários, em especial quanto à obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados.

O novo dispositivo legal previu ainda que ato do poder executivo poderia aumentar o limite de geração de resíduos sólidos e dispensaria esses grandes geradores do pagamento da TRSD. Entretanto, o artigo 40 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador reza que não será concedida em qualquer hipótese, fora dos casos previstos no próprio Código, isenção às taxas de serviços públicos e às contribuições e que nenhuma pessoa jurídica poderá gozar de favor fiscal senão em virtude de lei e desde que não esteja em débito com a Fazenda Municipal.

O Decreto 25.316/14 alterado pelo Decreto 26.916/15 tratou de regulamentar a obrigatoriedade da coleta e destinação dos resíduos sólidos provenientes dos grandes geradores, modificando a sua exigência para aqueles que produzem 500 litros diários e incumbindo a LIMPURB de fornecer à Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, até o dia 30 de outubro de cada ano, a relação completa dos grandes geradores cadastrados. Dentre outras exigências dispõe sobre a necessidade de firmar o contrato de prestação desse serviço com uma empresa regularmente cadastrada pela LIMPURB, sendo vedado aos grandes produtores de lixo a execução por si próprios dos serviços e a contratação de empresa detentora de contrato de limpeza urbana com o Poder Público Municipal.

Será que a transferência do serviço de coleta de lixo para as empresas representou efetivamente economia aos cofres públicos? Deve-se observar que os maiores contribuintes de TRSD foram dispensados do seu pagamento, implicando numa diminuição significativa de receita. Existem mecanismos de controle e fiscalização por parte do poder público? Os contratos estão sendo monitorados? Como são determinadas as áreas de coleta que devem ser excluídas? As empresas prestadoras são informadas? Há determinação expressa da LIMPURB de não se coletar o lixo dos grandes geradores?

O artigo 150, §6º da CF estabelece que qualquer subsídio ou isenção, relativo a impostos ou taxas, só poderá ser concedido mediante lei específica municipal que regule exclusivamente a matéria ou o correspondente tributo. Coube a Lei 8.473/13 (aquela que aprovou os Valores Unitários Padrão – VUP de terreno e de construção do IPTU e criou 60 cargos efetivos na ARSAL) incluir os parágrafos 4º, 5º e 6º ao artigo 160 da Lei 7.186/06, instituindo um regramento específico aos grandes geradores de resíduos sólidos e dispensando-os do pagamento da TRSD. Teria sido esse o caminho mais adequado? Não seria prudente verificar o impacto dessa medida no erário público a fim de rever a legislação em vigor?

2 de maio de 2016, 07:38

BRASIL Crise tem aumentado volume de processos, diz Ives Gandra

Foto: Divulgação

Em entrevista exclusiva à Tribuna, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, disse que a crise econômica e política que o país atravessa tem aumentado o número de processos.Segundo ele, até o ano passado a média era de 2 milhões por ano de novas ações, hoje já chega a quase 3 milhões. “Só para ter uma ideia, o normal por ano era recebermos em torno 2 milhões de novas reclamações, hoje já tem chegado perto de 3 milhões por causa desse aumento do nível do desemprego. Então, fica muito difícil a Justiça do Trabalho com o mesmo magistrado e, principalmente, agora com LOA [Lei Orçamentária Anual] impedindo a reposição de servidores, dar uma resposta rápida e eficiente para um aumento de demanda”, explicou. O ministro ressaltou que o número de juízes, no entanto, permanece o mesmo, e o corte no orçamento da Justiça do Trabalho tem dificultado dar uma resposta célere e efetiva ao cidadão. Ainda na entrevista, o ministro falou sobre a situação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia, o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e o eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Leia a entrevista completa na Tribuna da Bahia.

2 de maio de 2016, 07:32

EXCLUSIVA Quatro baianos no páreo nacional, por Raul Monteiro

Foto: Montagem/Política Livre

Pelo menos quatro baianos já circulam como eventuais nomes para ocupar posições nacionais com a ascensão do provável governo Michel Temer (PMDB), em decorrência da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado. O peemedebista Geddel Vieira Lima já aparece como um dos braços direitos do futuro novo presidente com cadeira cativa em um dos ministérios peemedebistas que ele pretende que seja da articulação. Aliás, Geddel já fala como representante do novo governo, mandando recados, inclusive, para o governo da Bahia, onde Rui Costa (PT) tem resistido à ideia de afastamento da presidente.

Do lado do DEM, pelo menos dois nomes são mencionados como prováveis indicações do partido que tem, entre suas lideranças nacionais, o prefeito de Salvador, ACM Neto. Além do deputado federal José Carlos Aleluia, que já ocupou posições de destaque no governo federal por ocasião da liderança do ex-governador ACM, outra figura que aparece com chances de emplacar uma posição num eventual futuro governo Temer é o ex-governador e ex-senador Paulo Souto, atual secretário municipal de Finanças, cujo perfil eminentemente técnico já foi testado e é reconhecido por todos, numa prova de que não faria feio em Brasília.

Não necessariamente num cargo do novo governo, mas em posição de ajudá-lo desde o Congresso, quem aparece é o baiano Jutahy Magalhães Jr., deputado federal do PSDB com fortíssimas ligações com o senador José Serra, nome praticamente já confirmado para o Ministério das Relações Exteriores. Com acesso direto ao vice-presidente Michel Temer, Jutahy emerge como um quadro forte para disputar, com grande competitividade, o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, em eleição que deve ocorrer, ainda, no entanto, só no final do ano, portanto muito depois da montagem do atual governo.

Ao contrário de Geddel e Jutahy, com relações pessoais diretas com Temer, os nomes do DEM baiano precisariam, para florescer, de um certo aval do prefeito de Salvador, ele próprio um ex-colega de Temer da época em que foi deputado, período em que os dois se aproximaram muito. Não deve ter sido por acaso que Neto fez uma viagem inicialmente sigilosa na semana passada a Brasília, onde teve a oportunidade de jantar com o vice-presidente, fato que ele próprio revelou em conversa com jornalistas num evento no Palácio Thomé de Souza.

Se for contar a história recente, Neto já havia prestado um serviço e tanto ao vice, no período em que Temer assumiu temporariamente a articulação política de Dilma Rousseff. Também num jantar no qual se fez acompanhar de deputados baianos do DEM, o prefeito se comprometeu com o vice-presidente a dar os votos da bancada a um arremedo de reforma fiscal que o governo petista ensaiava timidamente. Assim foi feito, embora a bandeira da reforma tenha sido abandonada logo depois por Dilma, em atitude abertamente populista. Pelo preço que Aleluia pagou na época, talvez seja dele o direito no DEM de ficar com o ministério.

* Artigo publicado originalmente no jornal Tribuna da Bahia

Raul Monteiro*