Frase do dia

Mesmo que as pessoas não concordem em algumas coisas, elas precisam conversar. Conversa, todos sabem, não arranca pedaço.

Renan Calheiros, PMDB-AL, presidente do Senado comentar

31 de outubro de 2014, 11:45

MUNDO Presidente de Burkina Faso renuncia após protestos

O presidente do Burkina Faso, Blaise Compaoré, renunciou ao cargo nesta sexta-feira e afirmou que eleições para um novo líder serão realizadas em 90 dias. Não está claro quem vai assumir o poder imediatamente, mas a declaração de Compaoré se refere a um artigo da Constituição de acordo com o qual o primeiro-ministro deve estar no comando. Manifestantes anti-governo se reuniram em Uagadugu, capital do Burkina Faso, nesta sexta-feira, um dia depois de suas manifestações violentas levarem o presidente Blaise Compaoré, no poder há 27 anos, a concordar em abandonar o cargo no próximo ano, após o período de transição. Os manifestantes invadiram o Parlamento na quinta-feira para evitar que os parlamentares votassem para permitir que Compaoré conseguisse mais um mandato. Em resposta, foi declarado estado de emergência, os militares anunciaram a dissolução do Parlamento e prometeram um
governo interino que inclua todas as partes. Compaoré afirmou que iria liderar o governo de transição até as eleições do próximo ano e, em seguida, abandonaria o poder. Apesar da declaração do presidente, os manifestantes se reuniram novamente nesta sexta de manhã no, mas poucas forças de segurança podiam ser vistas. Na quinta-feira eles saquearam e incendiaram o Parlamento, atacaram gabinetes de ministros e saquearam lojas. Os EUA elogiaram o anúncio de Compaoré realizado na quinta-feira, de que haveria uma transição democrática, mas as imagens de violência no país alarmaram muitos na comunidade internacional. O enviado da Organização das Nações Unidas (ONU) para a África Ocidental viajou para o Burkina Faso nesta sexta-feira.

Agência Estado

31 de outubro de 2014, 11:30

ECONOMIA Augustin nega relação de mudança de meta com eleições

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, negou nesta sexta-feira, 31, que a divulgação do resultado fiscal e a revisão da meta tenham relação com o calendário eleitoral. “Nós temos um modelo de trabalho que faz com que de dois em dois meses façamos uma programação. Então as datas desta sistemática não atendem a nenhum calendário eleitoral, elas estão previstas na LDO”, disse. Questionado sobre o fato de a revisão da meta ter sido anunciada apenas depois das eleições, Augustin disse que o número de setembro – divulgado hoje – foi crucial para a decisão. As contas do governo central registraram um déficit de R$ 20,399 bilhões em setembro, o que levou o resultado acumulado no ano a passar de um superávit para um déficit primário de R$ 15,705 bilhões. É a primeira vez que isso ocorre desde 1997, quando teve início da série histórica do Tesouro Nacional. Augustin adiantou que outubro deve ter um primário positivo. “Até o decreto, teremos alguma noção da receita de outubro, que deve ter primário positivo inclusive, mas não vai mudar a força do resultado de setembro”, disse, acrescentando que a data de 22 de novembro é o prazo máximo para a divulgação da nova meta fiscal. Questionado sobre se a forte deterioração das contas públicas tem relação com as eleições, Augustin negou. “Não há vinculação entre eventos que são de médio prazo e uma eleição”, disse.

Agência Estado

31 de outubro de 2014, 11:15

SALVADOR Câmara discute Orçamento de 2015 a partir do próximo dia 7

A Câmara Municipal de Salvador vai iniciar a discussão com a população sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). A primeira audiência pública será realizada, no próximo dia 7 de novembro, na Federação. O encontro está marcado às 19h, na Escola Municipal Cidade de Jequié (Avenida Cardeal da Silva, 152). De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da CMS, vereador Claudio Tinoco (DEM), o projeto de Lei nº 209/2014 – de autoria do Executivo que estima a receita e fixa as despesas para o próximo ano da Prefeitura – foi encaminhado ao Legislativo no dia 30 de setembro e se encontra em tramitação. “A estimativa do orçamento da capital baiana para 2015 é de R$ 6,3 bilhões, que serão aplicados, entre outros, em Saúde (R$ 1,264 bilhão), Educação (R$ 1,123 bilhão) e Urbanismo (R$ 1,203 bilhão)”, explica o democrata, ressaltando a importância da participação popular nas audiências. “A LOA reflete as demandas eleitas pela população e as discussões realizadas durante as audiências públicas apontam o melhor caminho que devemos tomar para o desenvolvimento da nossa cidade. Por isso, convidamos a todos para participarem desses encontros e contribuírem com sugestões para cada região de Salvador”, completa. Além da Federação no dia 7, outras três audiências já foram marcadas. No dia 11, às 19h, o encontro será em Pau da Lima, na Escola Municipal Doutor Orlando Imbassahy (Avenida São Rafael). No dia seguinte, 12 de novembro, no mesmo horário, a audiência acontecerá no Matatu de Brotas, na Escola Municipal Maria Quitéria (Rua das Pitangueiras, 508, na Ladeira dos Galés). E, por último, no dia 18, às 19 horas, em Plataforma (no salão paroquial do bairro, na Rua Úrsula Catarino, na Praça São Brás).

31 de outubro de 2014, 11:00

BRASIL Assessores doaram R$ 1,38 mi a campanha de parlamentares

As campanhas de ao menos 125 deputados e dez senadores que disputaram a reeleição neste ano contaram com uma “caixinha” feita entre secretários parlamentares e assessores. De acordo com levantamento feito pelo site Congresso em Foco, a contribuição de 363 funcionários resultaram na doação de R$ 1,38 milhão para seus respectivos chefes. Em mais de um caso foram identificadas doações cujo valor superava o salário pago pelo gabinete do deputado ou do senador. A contribuição de pessoas físicas é permitida pela legislação eleitoral. A única restrição é que o valor não ultrapasse 10% dos rendimentos brutos declarados no ano anterior ao da eleição. Os funcionários e parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco afirmaram que as contribuições foram feitas de forma espontânea. Com uma doação de R$ 43 mil, o assessor José Maurício Braga, do gabinete do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), fez a contribuição mais alta. O valor é quase cinco vezes a sua remuneração mensal, de R$ 8,7 mil. “Ele podia doar muito mais. Eu é que não quis (…) É um cara rico, empresário, e adora política. É meu braço direito”, disse o deputado. Candidatos de partidos variados receberam a ajuda vinda de assessores. O PT, segundo a reportagem, foi o que mais recorreu à prática. Dos 88 deputados petistas que tentaram a reeleição, 44 tiveram doações vindas de gabinete. Foram mencionados também exemplos de parlamentares do PP, PSB, PMDB, PDT, PSD, PC do B e PSOL. “Não houve nenhuma imposição. Nós nos reunimos e discutimos: como vamos enfrentar a campanha eleitoral? E decidimos: não aceitamos doações de empresas. A campanha depende da contribuição do cidadão. É legal e normal porque aposta num projeto político”, disse o deputado reeleito Chico Alencar (PSOL-RJ).

Agência Estado

31 de outubro de 2014, 10:45

BAHIA Wagner anuncia medidas para fechar contas do governo

Foto: Divulgação

Governador Jaques Wagner

O governador Jaques Wagner determinou a suspensão da celebração de novos contratos de prestação de serviços, a compra de bens e, ainda, o adiamento das férias dos servidores que estavam marcadas para dezembro deste ano. A medida publicado nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial, tem como objetivo realizar o “controle do gasto” para fechar as contas do governo. Em nota enviada ao Correio24horas, a secretaria da Fazenda informou que “as contas do governo estão em equilíbrio fiscal, situação que será mantida no encerramento do exercício”. Ainda segundo a nota, o decreto “reúne medidas de praxe em uma transição de governo”. Ainda de acordo com o decreto, os servidores que tiveram férias canceladas deverão reprogramar as folgas para o mês de janeiro de 2015. De acordo com a Sefaz, a suspensão das férias “deve-se à necessidade de se contar com toda a equipe presente no encerramento do atual mandato e início do próximo”. As medidas que implicarem em gastos serão avaliadas pelas secretarias da Administração e da Fazenda, determina o decreto. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, é o coordenador da equipe de transição para o governo de Rui Costa. Em viagem para a Europa, Jaques Wagner deixa o cargo de governador temporário nas mãos de Otto Alencar, vice-governador e senador eleito. Rui informou que a composição do novo secretariado sai entre os dias 1º e 10 de dezembro. Antes disso, o futuro governador promete encaminhar à Assembleia Legislativa, até 30 de novembro, o projeto com a nova estrutura de governo.

Correio*

31 de outubro de 2014, 10:30

ECONOMIA Augustin diz que governo vai mudar meta fiscal de 2014

Foto: Divulgação

Secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, informou nesta sexta-feira, 31, que o governo encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da meta de superávit primário para 2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Segundo ele, o resultado de setembro foi crucial para essa decisão. Ele disse que a nova meta será anunciada até o próximo decreto de programação orçamentária que será divulgado em 22 de novembro. “O resultado de setembro colocou esse necessidade”, afirmou Augustin. Ele disse que não está sendo discutida a alteração da meta de superávit primário em 2015, conforme revelou o Broadcast. O governo quer fazer o ajuste de 2015 por meio de aumento de receitas e queda de despesas.

Agência Estado

31 de outubro de 2014, 10:28

BAHIA Jutahy diz que oposição vai cobrar e fiscalizar o tempo inteiro

Foto: Divulgação

Jutahy Magalhães Jr. fez seu primeiro discurso de agradecimento ao eleitor na Câmara

Em seu primeiro discurso na Câmara como deputado federal reeleito, pela oitava vez, no qual agradeceu aos eleitores baianos, Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) disse que a oposição vai atuar de forma consistente em relação ao governo Dilma Rousseff o tempo inteiro, fiscalizando e cobrando, “porque o Brasil quer que a fiscalização ocorra, independentemente do momento eleitoral”. “Nós estaremos neste plenário combatendo a corrupção, defendendo os bons serviços para a população. Queremos que a inflação esteja sob controle e que haja desenvolvimento”, disse o parlamentar, lembrando ter vibrado com a decisão do Legislativo de derrubar o decreto “bolivariano” que criava os conselhos populares com a clara intenção de usurpar poderes do Legislativo e aparelhar o Estado. Ele voltou a afirmar, como já fizera em sua página no Facebook, que onde a sociedade é maior que o Estado o presidenciável Aécio Neves (PSDB) venceu bem, mas onde o Estado é maior que a sociedade, nós perdemos feio”. “Esta realidade está presente, e não é uma realidade que se distingue por regiões: o Norte contra o Sul, o Nordeste contra o Sudeste. Esta realidade está presente em cada região. Em cada região, existe uma dicotomia entre quem depende do Estado e quem não depende do Estado. Por isso, obviamente, fiquei muito triste (com o resultado da eleição), mas com a consciência tranquila de não estar do lado dos vencedores, porque o que nós desejamos, o que nós queremos para o Brasil é a defesa dos mais pobres, mas a defesa dos mais pobres diante de uma realidade que se constrói, combatendo a inflação aí presente — as pessoas vão perceber isso de forma muito mais clara a partir de 2015 —, uma inflação que corrói os salários principalmente dos mais pobres. Nós queremos um Brasil que tenha eficiência administrativa, com serviços de qualidade para a população, na área da saúde, da segurança pública, da educação. É isso que nós desejamos. Isso significa defender o pobre, defender aquilo de que ele precisa”, afirmou Jutahy, observando querer “um país eticamente sério, em que não haja corrupção nem desvio de conduta”. E acrescentou: “Nesse aspecto, o atual governo rompeu todos os parâmetros em relação à compostura, à decência e à ética na política. O que vai aparecer, no caso da PETROBRAS, vai escandalizar o País: centenas e centenas de agentes políticos e partidários estarão envolvidos nesse lamaçal da Petrobras, e nós vamos ter diante de nós a visão do Brasil e do que acontecia na maior empresa nacional”.

31 de outubro de 2014, 10:15

ECONOMIA Contas públicas têm déficit anual histórico pela 1ª vez

O resultado primário do governo central sofreu um decréscimo de R$ 43,7 bilhões em relação aos nove primeiros meses do ano passado, ao sair de um superávit de R$ 27,996 bilhões para um déficit de R$ 15,705 bilhões no acumulado de janeiro a setembro. Essa é a primeira vez na série histórica do Tesouro Nacional que as contas fecham no vermelho no período de janeiro a setembro. Os investimentos totais do governo federal registraram uma alta de 34,1% de janeiro a setembro deste ano, informou o Tesouro Nacional. No período, os investimentos somaram R$ 62,4 bilhões. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que podem ser abatidos da meta fiscal, alcançaram R$ 47,2 bilhões nos nove primeiros meses de 2014, com alta de 47,8%. As despesas do Tesouro Nacional com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) somaram R$ 1,548 bilhão em setembro. No ano No ano, o gasto chega a R$ 8,0 bilhões. Os gastos com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) somaram R$ 6,545 bilhões em setembro, valor 32,6% menor do que o gasto em agosto (R$ 9,716 bilhões). No acumulado do ano, o Tesouro passou R$ 39,925 bilhões para o FAT, valor que é 14,8% superior aos R$ 34,771 bilhões do mesmo período do ano passado.

Agência Estado

31 de outubro de 2014, 10:00

BAHIA Prefeito de Sítio de Quinto tem contas rejeitadas pelo TCM

Foto: Rodrigo Ferraz

Prefeito de Sítio de Quinto, Clegivaldo Carvalho Santa Rosa

O prefeito de Sítio de Quinto, Clegivaldo Carvalho Santa Rosa, teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Essa é a quarta vez consecutiva que o prefeito tem a rejeição indicada pelo TCM. De acordo com parecer do conselheiro Paolo Marconi, a administração do município, que fica na região nordeste baiano, não aplicou os 60% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério promoveu o fracionamento de despesas em burla a processo licitatório e realizou gastos com dispensa de licitação para objetos em que o processo é obrigatório. Com o percentual mínimo não aplicado, Marconi aplicou multa no valor de R$ 10 mil e determinou a restituição dos cofres de Sítio de Quinto de R$ R$ 36.433,72 com recursos pessoais, referentes a pagamentos de despesas sem notas fiscais e da realização de despesas com emissão de cheques sem fundos. Santa Rosa, que já tinha sido preso durante a Operação 13 de Maio, poderá recorrer da decisão.

31 de outubro de 2014, 09:45

BRASIL Resultado preliminar do Enem 2013 por escola será divulgado em 27 de novembro

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 por escola deverá estar disponível a partir do dia 27 de novembro na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A partir desta data, as escolas que discordarem poderão interpor recurso. O resultado final será divulgado no dia 22 de dezembro. As previsões estão em portaria divulgada hoje (31) no Diário Oficial da União. Serão disponibilizadas as médias das proficiências dos alunos participantes, por área do conhecimento e redação, além da porcentagem de estudantes em cada faixa de proficiência. Este ano, o Inep vai divulgar ainda indicadores contextuais a serem considerados na análise do resultado. Em caso de discordância, os dirigentes das escolas poderão interpor recurso no Inep em até dez dias após a data da divulgação preliminar. O Inep vai analisar e responder os recursos no prazo de 15 dias. Os resultados serão calculados e divulgados para as escolas que tenham pelo menos dez alunos concluintes do ensino do médio regular. Eles devem representar pelo menos 50% dos estudantes na etapa de ensino na escola. O número total de alunos a ser considerado é o que está computado no Censo Escolar 2013. De acordo com a portaria, as escolas que certificam na 4ª série do ensino médio regular deverão solicitar a inclusão dos alunos concluintes nesta série e/ou a exclusão dos alunos da 3ª série, caso os eles não sejam certificados nessa série, para o cálculo das proficiências médias da escola. O dirigente da instituição deverá enviar ao Inep formulário detalhando a solicitação no prazo de até 15 dias após a data de publicação da portaria.

Mariana Tokarnia, Agência Brasil

31 de outubro de 2014, 09:30

BRASIL Câmara questiona regra do STF para julgar políticos

Foto: Divulgação

Legislativo diz que a medida do STF é inconstitucional

A Câmara dos Deputados protocolou nesta quinta-feira, 30, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal questionando a mudança regimental feita pela Corte no julgamento de deputados federais, senadores e ministros de Estado. Desde junho deste ano, os julgamentos de processos penais e inquéritos contra autoridades estão a cargo das Turmas do Supremo, o que permite que os parlamentares sejam condenados ou mesmo inocentados com apenas dois votos. Na ação assinada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o Legislativo diz que a medida do STF é inconstitucional e questiona o argumento da agilização dos julgamentos. A ação pondera sobre a isonomia de tratamento entre os membros dos Poderes e lembra que a medida não atinge os presidentes do Senado e da Câmara, que continuam submetidos ao pleno do STF. “A distinção criada entre o mandato do presidente da Câmara dos Deputados e o mandato dos demais membros da Casa colide com o espírito da Norma Constitucional, lastreado no entendimento já sedimentado na doutrina e na vida política do País de que todos os mandatos têm o mesmo valor representativo”, diz a ação. Embora afirme que a mudança regimental no STF não trará “prejuízo ou benefícios no caso concreto”, a ação destaca que poderá haver abalo no “equilíbrio de forças e harmonia entre os Poderes”. “A prevalecer a alteração regimental ora impugnada, abre-se a possibilidade de alteração da legislação ordinária que trata das ações penais originárias no âmbito das Turmas Superiores, no sentido de criação de recurso ordinário ao Plenário, o que também comprometeria a premissa da agilidade dos trabalhos”, acrescenta a petição. Mais cedo, Alves apelou para que o STF examine a ação “do ponto de vista ético e institucional”. “Na interpretação da Casa, qualquer julgamento de parlamentar tem de ser do pleno do Supremo”, afirmou.

Daiene Cardoso, Agência Estado

31 de outubro de 2014, 09:15

BRASIL Corrente minoritária quer que PT funde um jornal

Foto: Divulgação/Arquivo

Valter Pomar, um dos líderes da corrente minoritária, é jornalista

A corrente minoritária do PT Articulação de Esquerda defende a criação, pelo partido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de um “jornal diário de massas e uma agência de notícias” para que sirvam de “retaguarda” para o “campo democrático”. A ideia de um dos líderes da corrente interna, Valter Pomar, é que o assunto seja discutido pelo Diretório Nacional da sigla, que tem reunião convocada para os dias 28 e 29 de novembro a fim de iniciar as conversas sobre a discussão das prioridades que devem ser defendidas durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Um outro item defendido pela corrente minoritária está diretamente ligado à proposta de lei da mídia. A corrente quer que o PT “relance a campanha pela reforma política e pela mídia democrática, contribuindo para que o governo possa tomar medidas avançadas nestas áreas e para sustentar a batalha que travaremos a respeito no Congresso Nacional”. Dilma tem dito não ser favorável à regulação da mídia como um todo, apenas da regulação econômica, que combateria propriedade cruzada e oligopólios. A corrente também defende a revisão da tática política para as eleições municipais de 2016 e as nacionais de 2018, abrindo mão da parceria preferencial com o PMDB, iniciada na primeira vitória de Dilma. “De imediato, isso exige que nossa tática para 2016 e 2018 seja construída tendo como aliado preferencial não o PMDB, mas sim esta esquerda política e social que foi às ruas para garantir nossa vitória. Precisamos organizar uma frente popular, unificando os partidos de esquerda e os movimentos sociais, numa coalizão estratégica para disputar o comando do Estado”, diz o texto aprovado pela corrente Articulação de Esquerda.

Marcelo de Moraes, Agência Estado