Frase do dia

A esta altura, acho muito difícil que ainda haja alguém indeciso a ponto de mudar de ideia. Mas a presidente deu um tom político que foi importantíssimo, porque estamos na disputa pela versão dos fatos. Historicamente, é fundamental.

HUMBERTO COSTA, LÍDER DO PT NO SENADO comentar

30 de agosto de 2016, 19:25

BAHIA Aleluia defende limite para reajuste de foro e taxas de terrenos da União

Foto: Divulgação

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) defende a limitação do reajuste de foro e taxas de ocupação de terrenos da União pelo IGP-M, como propõe a Medida Provisória 732/2016. Pelo índice inflacionário, a correção dessas receitas patrimoniais fica limitada a 10,54% este ano, ao invés do aumento absurdo de até 500%, previsto na nova legislação que tem como base para a correção o valor das Plantas de Valores Genéricos (PVG) dos municípios.”É uma escorcha o aumento previsto na nova legislação e o governo do presidente Temer demonstrou sensatez ao propor na MP 732 este ajuste na regulamentação, adotando um índice inflacionário”, comenta Aleluia, membro da comissão mista que vota o parecer da Medida Provisória nesta quarta-feira (31). De acordo como parlamentar, somente na Bahia, que tem aproximadamente 1.183 quilômetros de litoral, sendo o estado com maior faixa costeira no país, haveria cidades cujos imóveis sofreriam aumentos na ordem de 500% no valor da cobrança de foro e taxas de ocupação de terrenos da União.

30 de agosto de 2016, 19:07

BAHIA Polícia conclui que empresário alvo da Operação Turbulência se suicidou

O empresário Paulo César de Barros Morato, 47, um dos alvos da Operação Turbulência, da Polícia Federal (PF), cometeu suicídio no dia 21 de junho. Essa é a conclusão da Polícia Civil de Pernambuco sobre a morte de Morato, cujo corpo foi encontrado no dia seguinte à deflagração da operação, em um motel de Olinda, Região Metropolitana do Recife.O caso foi detalhado hoje (30) em entrevista coletiva na sede da Polícia Civil, na capital pernambucana, e o inquérito foi concluído depois de mais de dois meses da morte do empresário. O corpo de Morato foi encontrado em um motel do município de Olinda, Região Metropolitana do Recife, no dia 22 de junho, e a conclusão foi apresentada pela delegada da 9ª Delegacia de Homicídios de Olinda, responsável pelo caso, Gleide Ângelo, a perita criminal Vanja Coelho e a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Rosângela Padela.A causa da morte já havia sido divulgada. Exames periciais realizados nas vísceras do empresário identificaram envenenamento por organofosforado, substância encontrada em pesticida de conhecido popularmente como “chumbinho”, de venda proibida no Brasil. Não havia ainda, no laudo, a informação de suicídio ou homicídio a partir do veneno.Com a análise de todas as outras provas do caso, a delegada Gleide Ângelo foi segura ao apresentar o resultado da investigação: “O inquérito tem 537 páginas. Eu não tenho a menor dúvida de que foi suicídio. Eu não tenho nenhum indício, em nenhum fato, depoimento, denúncia, nada, de que alguém tenha cometido crime contra Morato. E as imagens fala por si só. A gente teve a sorte de ter, nesse estabelecimento, 16 câmeras”, enfatizou.

Agência Brasil

30 de agosto de 2016, 18:59

BRASIL Votação do impeachment será na manhã de quarta-feira

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff ocorrerá na quarta-feira (31), pela manhã, como anunciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Lewandowski não chegou a definir o exato horário da etapa de votação, estimando que possa se iniciar entre 10h e 11h da manhã de quarta-feira. Deixou claro, contudo, que a intenção é usar o tempo que for necessário, até a madrugada de quarta-feira, para que os senadores se manifestem, por até 10 minutos cada um, sobre o objeto da acusação. A sessão será então suspensa, com retomada ainda na manhã para a votação final.

30 de agosto de 2016, 18:52

SALVADOR Representantes dos food trucks declaram apoio à campanha de Leo Prates

Representantes dos food trucks prestaram hoje (30) apoio à campanha de Leo Prates (DEM) nas eleições proporcionais. Prates é autor do Projeto de Lei 24/2014, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas; os chamados “food trucks”. “Salvador foi a segunda cidade do país a regulamentar a atividade dos food trucks. Foi muito importante para a categoria esse marco legal”, afirma Alessandra Hattori, representante da Associação de Food Trucks & Comida de Rua. Prates agradeceu o apoio e afirmou que “neste meu primeiro mandato conseguir a aprovação da Lei dos Food Trucks foi um compromisso nosso com o setor. E em tempos de crise no país o empreendedorismo é fundamental para revertermos esta situação com a geração de emprego e renda”. Segundo Hattori, após a regulamentação, o desafio do setor é se adequar à crise. “Temos realizado pesquisas com fornecedores para adequar o preço final ao consumidor. Afinal, na crise há uma diminuição do consumo de alimentos nas ruas”.

30 de agosto de 2016, 18:32

SALVADOR Lançamento de campanha de Geraldo Júnior tem presença de Neto e Bruno Reis

Com o espaço lotado de amigos, líderes políticos e comunitários, o vereador Geraldo Júnior (SD), presidente municipal do Partido Solidariedade, realizou na noite de ontem (29) o lançamento oficial de sua campanha para vereador da cidade de Salvador, no Clube Espanhol.Contando com a presença do prefeito ACM Neto (DEM) e do candidato a vice-prefeito, o deputado Bruno Reis (PMDB), Geraldo Júnior agradeceu a presença de todos os seus amigos, familiares, multiplicadores e líderes políticos e comunitários. “Foi um dia inigualável, único. Ver a energia de todas aquelas pessoas que reconhecem o meu trabalho e se fizeram presentes foi de grande importância para mim. Ontem me senti muito mais forte e disposto a me dedicar ainda mais pela nossa cidade”, afirmou o parlamentar.Estiveram presentes no evento o; presidente da Limpurb, Kaio Moraes; o ex-comandante geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Castro; o deputado estadual Pablo Barrozo; o Superintendente da Transalvador, Fabrizzio Müller; o ex-secretário da Sucom, Sílvio Pinheiro; o presidente da Abrasel, Luiz Henrique Amaral; e diversas autoridades.

30 de agosto de 2016, 18:19

BRASIL Líderes lançam abaixo-assinado para garantir quórum em cassação de Cunha

Líderes da oposição estenderam no plenário da Câmara dos Deputados um banner com abaixo-assinado de “compromisso público” de que haverá “presença maciça” de suas bancadas na sessão de 12 de setembro, que votará a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar de o texto ter chegado ao plenário pelas mãos de deputados da atual oposição, lideranças de partidos que integram a base do governo também endossaram a iniciativa.Trata-se de mais uma ofensiva para tentar garantir a votação, uma vez que o dia marcado cai numa segunda-feira, que normalmente registra baixo quórum na Casa. Além disso, adversários de Cunha temem o movimento articulado por partidos como o PMDB de esvaziar o plenário em 12 de setembro para provocar o adiamento da votação da cassação para depois das eleições municipais, quando as chances de Cunha se salvar são maiores.”A data é temerária”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos idealizadores do abaixo-assinado. “A gente está preocupado (com o quórum), por isso essa iniciativa”, afirmou.Até agora, já assinaram os líderes de PT, PSDB, PSB, DEM, PDT, PCdoB, PPS, PSOL e Rede. Outros deputados também fizeram questão de assinar o documento, como Maria do Rosário (PT-RS) e Henrique Fontana (PT-RS). A liderança do PMDB, partido de Cunha, não endossou o compromisso até o momento.O banner foi estendido em frente à mesa da Presidência da Casa, no plenário. Entusiastas da iniciativa posaram para fotos junto ao documento e chegaram a pedir que registrassem em vídeo o momento da assinatura.

Estadão Conteúdo

30 de agosto de 2016, 18:05

BRASIL Governo transformou sua gestão numa tragédia anunciada, diz Collor

Foto: Divulgação

O senador Fernando Collor de Melo (PTC-AL) afirmou nesta terça-feira, 30, que a situação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) é “completamente diversa” do contexto de seu processo de afastamento da Presidência da República em 1992.Sem declarar explicitamente seu voto no caso da petista, Collor disse que “forças conjugadas” forjaram uma crise política durante seu governo e que ele foi condenado politicamente – diferente do governo Dilma, que, além de ter cometido infrações fiscais, com crime de responsabilidade, transformou sua gestão em uma “tragédia anunciada”. “A partir de ocorrências pessoais, forças conjugadas forjam uma crise política, uma instabilidade econômica que não existia. Me condenaram politicamente em meio a tramas e ardis de uma aliança de vários vértices. Hoje a situação é completamente diversa”, afirmou Collor em discurso na sessão de julgamento final do impeachment de Dilma no Senado. Para o ex-presidente da República, além de ter infringido as normas fiscais, o “governo afastado (de Dilma) transformou sua gestão em uma tragédia anunciada”. “Um desfecho típico de um governo que faz da cegueira econômica seu calvário”, disse. Citando juristas e escritores e sem mencionar Dilma, o senador alagoano afirmou que o impeachment de um presidente da República é uma medida constitucional de “urgência” para quando um governo além de cometer crime de responsabilidade, perde a condição de governar. “Disso não haveremos de fugir”, afirmou. Collor citou parecer de 1992 da então advogada e hoje ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia que falava que o impedimento de uma pessoa que exerce cargo público não objetiva a condição política desse agente, mas a “condição política do governo”.

Estadão Conteúdo

30 de agosto de 2016, 18:00

ECONOMIA Déficit primário do Governo Central bate recorde para meses de julho

A queda da arrecadação e a quitação de passivos com bancos públicos fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar em julho o maior déficit primário da história para o mês. No mês passado, o resultado negativo somou R$ 18,552 bilhões, valor 2,5 vezes maior que o déficit de R$ 7,144 bilhões registrado em julho do ano passado. O déficit primário representa o resultado negativo nas contas públicas, desconsiderando o pagamento de juros. No acumulado de 2016, o déficit soma R$ 51,073 bilhões, também o pior resultado da história para os sete primeiros meses do ano. O resultado negativo foi impulsionado pelo pagamento de R$ 9,2 bilhões relativos ao pagamento de subsídios, de subvenções e do Proagro. Desde a publicação dos acórdãos do governo com o Tribunal de Contas da União, no fim do ano passado, o governo quita os passivos com bancos públicos e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço duas vezes por ano, em janeiro e julho. A ajuda de R$ 2,9 bilhões ao estado do Rio de Janeiro, também paga em julho, aumentou o déficit. O déficit poderia ter sido ainda maior não fosse a entrada de R$ 1,2 bilhão referente à renovação da concessão de usinas hidrelétricas. Essa foi a última parcela dos R$ 17,4 bilhões arrecadados pelo governo com o leilão das usinas, ocorrido em novembro do ano passado. O Tesouro havia recebido R$ 11 bilhões em janeiro e R$ 5,2 bilhões em junho. A queda das receitas, decorrente da crise econômica, é o principal motivo para o déficit primário recorde em 2016. De janeiro a julho, as receitas líquidas do Governo Central caíram 5,4%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No mesmo período, as despesas totais ficaram estabilizadas, crescendo apenas 0,8% acima da inflação.
Entre as despesas, as que mais cresceram foram os gastos com a Previdência Social, que subiram 5,7% acima do IPCA de janeiro a julho em relação ao mesmo período de 2015. As demais despesas obrigatórias subiram 3,8%, também descontando a inflação.

Agência Brasil

30 de agosto de 2016, 17:57

BAHIA Governo entrega sistema BR-Águas Claras neste domingo

Foto: Divulgação/GOVBA

O novo sistema viário BR-Águas Claras, mais uma obra do Governo do Estado em Salvador, será inaugurada deste domingo (4) pelo governador Rui Costa. Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a obra integra a futura Avenida 29 de Março, via responsável pela ligação entre a Avenida Orlando Gomes, já duplicada pelo Governo, e a BR-324. Essas intervenções urbanas fazem parte da Linha Vermelha, corredor que vai ligar os bairros de Piatã e Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Com investimento de R$ 50 milhões, o novo sistema viário é formado por uma via marginal à BR-324, com extensão de 1,9 quilômetro incluindo um viaduto sobre a Rua Celika Nogueira, e um conjunto de vias totalizando 4,2 quilômetros, dispondo de alças de acesso à BR-324 e uma pista apta a operar BRT, além de ciclovia, passeios com piso tátil, escadas, passagem para pedestres, sinalização e paisagismo.

30 de agosto de 2016, 17:45

BRASIL Líderes da Câmara se comprometem a ir à votação sobre cassação de Cunha

Líderes partidários de pelo menos oito legendas firmaram compromisso público se comprometendo a comparecer à sessão da votação sobre o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão foi marcada para o dia 12 de setembro na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Até agora, assinaram o documento “por respeito à sociedade” os deputados Afonso Florence (PT), Antonio Imbassahy (PSDB), Paulo Foletto (PSB), Pauderney Avelino (DEM), Weverton Rocha (PDT), Daniel Almeida (PCdoB), Rubens Bueno (PPS), Alessando Molon (REDE) e Henrique Fontana (PT). Os parlamentares esperam conseguir a assinatura de outros 19 líderes.

Estadão

30 de agosto de 2016, 17:40

BRASIL Gilmar Mendes defende atuação no STF em definição de regras de delação premiada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira, 30, que a Corte atue na definição de regras para as delações premiadas. Para Gilmar Mendes, os bastidores em torno dos acordos “é um mundo de intrigas”, de “desinteligências”.”Isso precisa ser realmente examinado. Acho que em algum momento a gente vai ter que ter algum tipo de questão de ordem para balizar tudo isso, porque é um mundo de intrigas, de desinteligências. Acho que o próprio tribunal que homologa fica às vezes numa má luz”, comentou Gilmar Mendes a jornalistas antes de participar da sessão da Segunda Turma do STF.”Essas tratativas são sempre sigilosas. O que a gente percebe é que há um fogo cruzado muito intenso. Ao invés de forças externas, estava me lembrando das forças ocultas do Jânio, tem também as forças internas. Quer dizer, sabe-se lá como isso funciona”, completou o ministro do STF, citando as pressões que levaram à renúncia do ex-presidente Jânio Quadros, em 1961.

Estadão Conteúdo

30 de agosto de 2016, 17:30

BRASIL Assessor especial da Casa Civil assume diretoria no BNDES

Foto: Divulgação

Nomeação será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira

O chefe da assessoria especial da Casa Civil, Marcelo Siqueira, assumirá a diretoria jurídica do BNDES. A nomeação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 31. O governo tenta convencer juridicamente o Tribunal de Contas da União (TCU) de que a operação de pagamentTodos os Postso antecipado de R$ 100 bilhões de reais ao Tesouro não é uma operação de antecipação de crédito. Este pagamento antecipado faz parte do pacote econômico prioritário para o presidente em exercício Michel Temer, mas depende de um parecer jurídico do TCU o autorizando. Ao colocar um homem de confiança do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), o governo tenta reforçar a interlocução entre a área jurídica do banco e o TCU. Na Casa Civil, acontece uma festa de despedida nesta tarde para Marcelo.

Estadão

30 de agosto de 2016, 17:18

BRASIL Procuradoria quer perito para avaliar saúde de Bumlai

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal solicitou ao juiz federal Sérgio Moro que nomeie um perito médico judicial para avaliar o estado de saúde do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro adiou por duas vezes o retorno de Bumlai, internado em um hospital de São Paulo à prisão.”Impera a nomeação de perito judicial para avaliar o real quadro médico apresentado por José Carlos Costa Marques Bumlai, bem como a necessidade e a pertinência dos tratamentos médicos realizados e da internação hospitalar informada pela defesa”, afirma a força-tarefa da Lava Jato.A Procuradoria da República quer que o perito esclareça três pontos.”1. Verificar a existência de doenças que eventualmente acometam o nominado, mediante análise de exames e laudos médicos apresentados pela defesa, sem prejuízo de exames complementares solicitados pelo perito judicial; 2. em caso de diagnóstico de doenças, especificação das CIDs respectivas e indicação pormenorizada dos tratamentos médicos e hospitalares cabíveis e necessários, circunstanciando de maneira expressa a necessidade de internação hospitalar, se houver”, pede o Ministério Público Federal.3. indicar se existe incompatibilidade, parcial ou absoluta, do tratamento médico com o sistema prisional, ressaltando que José Carlos Costa Marques Bumlai deverá ficar recolhido no Complexo Médico Penal, local em que são recolhidos presos que necessitam de internamento e idosos.”

Estadão Conteúdo

30 de agosto de 2016, 17:09

SALVADOR Depois de “recuperar Salvador”, Neto diz que trabalha por mais empregos

Foto: Valter POntes/Coperphoto

Candidato fez caminhada no bairro de Tancredo Neves

O prefeito ACM Neto (DEM) diz que “recuperou Salvador” enfrentando a pior crise econômica nacional. Agora, com as novas condições em que se encontra a cidade e os sinais de reação econômica no País, o candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador” pretende gerar empregos com novos projetos. ”Criamos os fundamentos com o novo PDDU, a nova LOUS e o plano Salvador 500. Vamos agora desconcentrar a economia dos eixos do Iguatemi e Centro Antigo, levando o desenvolvimento para a periferia e aproximando o trabalho da moradia”, disse em entrevista à BandNews FM, na manhã desta terça-feira (30). Com incentivos fiscais e tributários, previstos na nova legislação, para atrair empresas e gerar novos empregos nas regiões do Subúrbio, Pirajá, Cajazeiras e Águas Claras, Neto disse que já existem projetos para o desenvolvimento sócio econômico dessas áreas, que concentra grande contingente populacional. “Vamos criar um polo logístico em Valéria e um centro de comércio e serviços em Águas Claras e Cajazeiras, além de um parque municipal em Pirajá”. O candidato à reeleição assinalou que o turismo, atividade vocacional da primeira capital do Brasil, também continuará tendo atenção especial pelo seu potencial empregador. “Vamos requalificar novos trechos de nossa orla, fortalecer o calendário de eventos e criar novos produtos turísticos e culturais, como o Museu da Música e a Casa da História de Salvador, assim como fizemos com a Casa Jorge Amado e os museus Pierre Verger e Caribé”. ACM Neto lamentou que o Centro de Convenções continuasse fechado e as obras de ampliação do aeroporto de Salvador ainda não tenham sido concluídas. “A prefeitura não é responsável por esses equipamentos, mas é imprescindível para o turismo de nossa capital que o Centro de Convenções volte a funcionar e a ampliação do aeroporto seja concluída”. Na questão da mobilidade urbana, Neto revelou a possibilidade de o financiamento para a construção do BRT ser assinado nesta semana com a Caixa Econômica e as obras serem iniciadas ainda nesta gestão. “O BRT vai fazer a ligação da Estação da Lapa ao Iguatemi, chegando também à Orla pelo Itaigara. Pretendemos ainda realizar obras estruturantes, fazendo a pista de Pau da Lima à Av. Gal Costa, e a via Mata Escura à BR-324″. Depois da entrevista, ACM Neto, ao lado do vice Bruno Reis, se dirigiu ao Engenho Velho da Federação, onde participou de caminhada, sendo saudado com alegria pelos moradores e comerciantes. Dona Valdelice Pita e as filhas Marlene e Alexandra foram à porta de casa pra ver e acenar ao candidato à reeleição. A dona de casa Andréa Ribeiro elogiou a reforma da escola municipal Anchieta, onde sua filha estuda e ganhou novo fardamento e material. Ao encerrar a caminhada no Fim de Linha do Engenho Velho da Federação, Neto se deslocou para o bairro de Tancredo Neves. Na avenida Bahia, a comunidade o recebeu com entusiasmo, acompanhando-o e cantando seu jingle. A moradora Jaciara Rastelli destacou as realizações de ACM Neto na localidade: “Ele fez praças, reformou postos de saúde e escolas, construiu uma UPA no Doron e abriu creche. Neto é o cara!”.

30 de agosto de 2016, 16:52

SALVADOR ACM Neto sinaliza possível diálogo com o Uber

Foto: Divulgação

O prefeito ACM Neto (DEM), candidato à reeleição, sinalizou para a possibilidade de regulamentar o Uber em Salvador. O democrata disse, em entrevista à rádio Band News, que a responsabilidade dos motoristas do aplicativo trafegarem na capital baiana de forma clandestina é do Uber. Isso porque a empresa “não teve a mínima preocupação de procurar a prefeitura para discutir a regulamentação”. Neto afirmou que as categorias que procuraram o governo municipal tiveram “um diálogo aberto”. “O que não dá é para prestar um serviço de transporte em uma cidade tão ampla, complexa à margem da lei e da fiscalização do poder público. E foi a opção que Uber fez e por isso a prefeitura se colocou contra um serviço que não estivesse disposto a passar por uma regulamentação”, justificou o prefeito.As declarações desta terça-feira, 30, mudam o tom do discurso do democrata, que em abril, um dia após o início da operação do Uber em Salvador, disse que era “contra o serviço”. Na ocasião, Neto já tinha citado a falta de regulamentação. O secretário de Mobilidade Fábio Motta, na época, também afirmou que “a prefeitura não está com disposição de regulamentar o Uber”. Ainda em abril, a Câmara de Vereadores de Salvador aprovou a lei nº 9.066/2016, que proíbe o transporte de veículos particulares sem regulamentação na capital baiana. A legislação foi sancionada pelo prefeito, que intensificou a fiscalização na cidade. Informações do A Tarde.