Frase do dia

O que é isso? Em que país vivemos? Os bandidos perderam a noção das coisas! Como podem se apropriar desse montante?

DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, QUE ATUA NO STF NA CONDIÇÃO DE MINISTRO CONVOCADO, SOBRE A ROUBALHEIRA NA PETROBRAS comentar

26 de novembro de 2014, 21:06

BRASIL CCJ amplia quarentena para ex-diretores de agências

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram um projeto de lei que estende para seis meses o período de quarentena para os ex-diretores de agências reguladoras. Nesse período, o ex-dirigente não poderá exercer atividades ou prestem serviços no setor regulado pela agência a que pertencia. O texto passou em caráter terminativo, o que significa que, se não tiver recurso em cinco dias para levá-lo para o plenário do Senado, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a proposta prevê que o ex-diretor de uma agência seguiria vinculado à agência, fazendo jus à remuneração equivalente à do cargo de direção que exerceu e aos benefícios a ele inerentes. Em seu parecer, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), relator do projeto, afirmou que o prazo atual de quarentena, de quatro meses, é absolutamente insuficiente para impedir que um ex-dirigente torne possível a apropriação de informações privilegiadas por terceiros que atuem no setor da economia regulado pela agência em que exercia o cargo. “É importante ter claro, também, que as agências reguladoras atuam em setores estratégicos do Estado brasileiro, basicamente relacionados à infraestrutura nacional, que lidam cotidianamente com investimentos, obras, negócios e contratos que movimentam bilhões de reais”, afirmou Randolfe, no texto. O relator, entretanto, modificou a sugestão original do projeto de estender para um ano o período de quarentena. Randolfe acatou emenda do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), para reduzir esse prazo para seis meses com o argumento de que ficar parado durante 12 meses traria “graves prejuízos” ao ex-agente público impedido de exercer sua atividade no setor privado.

Ricardo Brito, Estadão Conteúdo

26 de novembro de 2014, 20:53

BRASIL Sigilo impediu Graça de revelar corrupção da SBM

A Petrobras divulgou nota nesta noite de quarta-feira, 26, contrariando as acusações feitas hoje pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) de que a presidente da empresa, Graça Foster, teria mentido ao Congresso sobre irregularidades no contrato firmado com a holandesa SBM para o afretamento de sondas e plataformas. Segundo o deputado, Graça teria afirmado não ter conhecimento das irregularidades, mas, neste mês, admitiu ter sido informada pela própria SBM que a empresa teria pago propina para ser beneficiada em contrato com a estatal. Mas a estatal argumenta que Graça não informou anteriormente ter conhecimento do caso por questão de sigilo. A Petrobras informou que Graça teve conhecimento de desvio de recursos pela primeira vez por meio da imprensa, em fevereiro, quando determinou a abertura de uma auditoria interna, que, por fim, não encontrou nenhuma irregularidade nos contratos com a SBM. Em 23 de maio teria recebido telefonema do presidente da SBM, que admitiu o pagamento de propina, e, quatro dias depois, a confirmação chegou em carta enviada pela empresa holandesa. “Neste momento em que a empresa SBM fechou acordo com o Ministério Público da Holanda e este, em 12/11/2014, deu publicidade às informações referentes a existência de pagamentos indevidos no Brasil, entendeu-se que a menção ao recebimento dessas comunicações não estaria mais sob sigilo. Até hoje a Petrobras não conhece oficialmente quem poderia ter recebido o suposto suborno e o respectivo valor”, afirma a Petrobras, em nota.

Fernanda Nunes, Estadão Conteúdo

26 de novembro de 2014, 20:39

BAHIA Rui define áreas para aplicação de emendas com bancada baiana

Foto: Mateus Pereira

Definição das prioridades partiu do próprio governador eleito

Regionalização da saúde, recursos hídricos e infraestrutura; essas áreas devem receber o maior volume de recursos provenientes das emendas da bancada baiana na Câmara. A informação foi anunciada pelo deputado federal e governador eleito da Bahia, Rui Costa, após participar de reunião, nesta quarta-feira (26), em Brasília, com o conjunto de parlamentares. A definição das prioridades partiu do próprio governador eleito, que ainda solicitou aos parlamentares que pactuassem a aplicação de suas emendas individuais nessas três importantes áreas, “de forma vinculada ao planejamento do Estado, atendendo às necessidades regionais”, defendeu. Na saúde, Rui disse que pretende construir novos centros de excelência de combate ao câncer no estado, além de ampliar o número de hospitais. Esta área será o principal foco da futura gestão. Sobre a reforma administrativa, ele comunicou à bancada que anunciará a nova estrutura na próxima segunda-feira, na Assembleia Legislativa, e que o novo secretariado só será anunciado após o dia 10 de dezembro. “O foco da reforma da estrutura do Estado é melhorar a eficiência e aumentar resultados. Podemos fazer melhor com um custo menor”. Ao final da reunião, o coordenador da bancada, deputado José Carlos Araújo (PSD/BA), convocou uma nova reunião para a próxima quarta-feira, quando deve sair a lista das emendas, levando em consideração as prioridades definidas pelo governador eleito.

26 de novembro de 2014, 20:25

ECONOMIA Belluzzo: ajuste fiscal forte vai provocar recessão

O ex-secretário de Política Econômica Luiz Gonzaga Belluzzo afirmou nesta quarta-feira, 26, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que há perigo de a economia entrar em recessão em 2015, caso o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, adote um ajuste fiscal muito forte. A gestão das contas públicas precisa acompanhar o esforço de combate à inflação, mas com foco no crescimento do País, comentou Belluzzo. Ele salientou que o próximo ministro da Fazenda, se seguir seu perfil de economista ortodoxo, poderá criar um ambiente de austeridade na economia que terá efeitos colaterais e será negativo para a sociedade, mesmo porque poderá reduzir com força o nível de atividade e elevar a taxa de desemprego. “Vimos que essa receita foi adotada na Europa e lá os resultados foram muito ruins para a sociedade e para os trabalhadores”, afirmou. Belluzzo ressaltou que o governo não deveria “incorrer novamente no erro” de usar o câmbio valorizado de forma permanente para combater a inflação. O ex-secretário explicou ainda sua participação no abaixo-assinado online de intelectuais de esquerda e representantes de movimentos sociais que apoiaram a reeleição de Dilma Rousseff e agora cobram da presidente “coerência entre discurso de campanha e práticas de governo”. O documento tinha cerca de três mil adesões até a noite de ontem e afirma que “os rumores de indicação de Joaquim Levy e Kátia Abreu sinalizam uma regressão da agenda vitoriosa nas urnas”. Belluzzo diz que assinou o manifesto com o objetivo de solicitar coerência de Dilma no segundo mandato em relação ao programa de governo defendido durante a campanha eleitoral. “Não sou contra Dilma ou Levy”, afirmou. “A minha opinião pessoal é de que as propostas do programa de governo são boas e deveriam ser preservadas no seu segundo mandato.”

Ricardo Leopoldo, Estadão Conteúdo

26 de novembro de 2014, 20:12

BRASIL Ministério Público constata fraude no Enem em Minas Gerais e Mato Grosso

Uma investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) em parceria com a Polícia Civil de Minas confirmou hoje (26) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi fraudado. Segundo o delegado da Polícia Civil Antônio Prado, a quadrilha conseguiu os cadernos de questão antes da aplicação das provas, em Mato Grosso. Segundo as investigações, entre 15 e 20 candidatos tiveram acesso às respostas. De acordo com o delegado, a polícia tem os registros das comunicações feitas entre os envolvidos na fraude. As investigações, que começaram em abril, apontam indícios de um esquema lucrativo que há anos pode estar fraudando vestibulares e o Enem. Este grupo é considerado pela polícia uma das principais organizações criminosas especializadas em fraudar vestibulares no país. No último domingo, 23 de novembro, 11 pessoas foram presas em flagrante, repassando o gabarito das provas, por ponto eletrônico, a 22 candidatos que prestavam vestibular para a Faculdade de Ciências Médicas, em Belo Horizonte. Outra pessoa acusada de integrar o grupo foi presa nessa terça-feira (25). Os 12 integrantes do grupo estão presos preventivamente. Leia mais na Agência Brasil.

Aline Leal, Agência Brasil

26 de novembro de 2014, 20:03

BRASIL Suíça vai repatriar para o Brasil US$ 26 mi desviados por Costa

Foto: Divulgação

Ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa

A Suíça vai repatriar para o Brasil US$ 26 milhões que foram transferidos ilegalmente para a Suíça pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mas não há prazo para que o dinheiro seja liberado. A medida é a maior ação de repatriação em curso no país, segundo as autoridades. O valor foi bloqueado pelo Ministério Público suíço após detectar a origem ilícita dos recursos transferidos por Costa. A transferência foi acertada hoje, após uma reunião entre integrantes do órgão suíço e uma delegação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que viajou à cidade de Lausanne, na Suíça. No Brasil, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, já foram bloqueados cerca de R$ 100 milhões, desde a semana passada, nas contas-correntes pelo Banco Central ou diretamente nas instituições, no caso de fundos de investimentos.

André Richter, Agência Brasil

26 de novembro de 2014, 19:47

BAHIA Falta humildade ao presidente da Alba, critica Everaldo

Foto: Divulgação

O presidente do Diretório Estadual do PT, Everaldo Anunciação

O presidente do Diretório Estadual do PT, Everaldo Anunciação, disse hoje que “as pessoas quando permanecem durante muito tempo num cargo, correm o risco de se tornarem arrogantes. Isto pode acontecer até mesmo com quem antes se considerava democrático.” Everaldo se referiu ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, que, comentando a disputa para a presidência da Casa, declarou ironicamente que “reservará a 4ª Secretaria da Mesa Diretora para o PT”. Nilo está no 4º mandato na presidência da Alba e pretende continuar no cargo. Ele disse também que “a Executiva estadual do PT lançou a candidatura de Rosemberg Pinto sem me dar satisfações, eu que sou parceiro.” Everaldo destaca que todos os partidos têm o direito de lançar candidatura a presidência da Alba. Diz também “que vivemos num momento em que não é necessário pedir permissão a alguém para tomar decisões. Este tempo já passou.” “O que nos tornou vitoriosos nas últimas eleições com Rui e Dilma foi a capacidade de dialogar com humildade com a base aliada, exemplifica Everaldo. Ele encerra afirmando “que o único cargo em discussão na Alba é a presidência. E deve ser de forma democrática.”

26 de novembro de 2014, 19:33

BRASIL Banco bloqueia ações da Petrobras de preso na Lava Jato

Foto: Divulgação

Ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque

O Banco Itaú informou hoje (26) à Justiça Federal no Paraná que bloqueou 40 mil ações da Petrobras em nome de Erton Medeiros Fonseca, executivo da empresa Galvão Engenharia, preso na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. No mesmo comunicado, o banco disse que bloqueou R$ 10,2 milhões nas contas correntes e fundos de investimentos de outros diretores de empreiteiras presos na operação. Também foram bloqueados R$ 1,3 mil na conta do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. A conta do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, está zerada. Na semana passada, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, determinou o bloqueio das contas dos investigados e empresas ligadas ao esquema de desvios na estatal. Até momento, somados os valores bloqueados, desde a semana passada, nas contas-correntes pelo Banco Central, ou diretamente nas instituições, no caso de fundos de investimentos, chegam a cerca de R$ 100 milhões. Os valores serão transferidos para uma conta da Justiça Federal.

André Richter, Agência Brasil

26 de novembro de 2014, 19:19

BRASIL Câmara vai economizar cerca de R$ 10 milhões com o corte de supersalários

A Mesa Diretora da Câmara acatou hoje (26), em reunião, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para cortar os vencimentos dos servidores que ultrapassem o teto salarial dos ministros do STF, que é de R$ 29,4 mil por mês. Com isso, a Casa vai fazer uma economia de cerca de R$ 10 milhões com o corte no pagamento dos chamados supersalários no mês de dezembro. São cerca de R$ 7 milhões referentes aos salários de dezembro e mais R$ 3 milhões da segunda parcela do décimo terceiro. Atualmente, recebem mais que o teto de ministro do STF cerca de 700 servidores que estão na ativa e 800 aposentados. Esses servidores recebiam desde março deste ano vencimentos acima do teto. Isso por causa de questionamentos sobre decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que tinha determinado o corte dos vencimentos excedentes ao teto. “O STF já tomou a decisão, mas falta a publicação [do acórdão], e diante da decisão e de liminar, resolvemos já a partir de novembro, manter o teto cortando os salários acima do estabelecido”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Ainda na reunião, os integrantes da Mesa Diretora analisaram a questão do corte de 192 cargos em comissão, estabelecido em resolução anterior da Câmara. Os dirigentes da Casa entenderam que esses cargos não devem ser extintos, uma vez que a partir de fevereiro, seis novos partidos políticos passarão a ter direito à estrutura de liderança, e esses cargos deverão ser remanejados para suprir essas estrturas. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

26 de novembro de 2014, 19:05

BRASIL Boff diz que Dilma deve fazer ‘jogo equilibrista’

Depois assinar um abaixo-assinado no qual cobra da presidente Dilma Rousseff coerência entre o discurso de campanha e práticas de governo, o teólogo Leonardo Boff disse nesta quarta-feira que a presidente “deve fazer um jogo equilibrista” na indicação dos novos ministros do segundo mandato. Boff se reuniu por cerca de uma hora e meia com Dilma no Palácio do Planalto, em audiência acompanhada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Frei Betto e representantes do Grupo Emaús também participaram da conversa. “A presidenta deve tomar as decisões que ela acha as mais adequadas, especialmente considerando certas conjunturas e também a pressão violenta que os mercados sofrem, prejudicando a política, prejudicando o curso das coisas. Ela deve fazer um jogo equilibrista e é isso que a política na sua essência é”, disse Boff a jornalistas, após o encontro no Planalto. “(A política) É fazer o possível dentro de uma certa correlação de forças, então, eu respeito as decisões dela, as apoio, mas como intelectual e como cidadão, me reservo a distância de poder fazer críticas. E ela diz ‘eu quero as críticas’.” Boff foi um dos intelectuais de esquerda e representantes de movimentos sociais que, após apoiarem a reeleição de Dilma, assinaram um abaixo assinado online no qual cobram da presidente “coerência entre discurso de campanha e práticas de governo”. O ex-secretário do Tesouro e executivo do banco Bradesco Joaquim Levy, indicado para o Ministério da Fazenda, e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), escolhida para a Agricultura, são os principais alvos do texto. “Há reticência sobre certos nomes, que nos preocupam. Mas, por outro lado, sabemos que ela (Dilma) tem uma mão firme, não se deixa conduzir. Ela conduz, o que nos dá uma certa tranquilidade”, minimizou o teólogo. Questionado pelo Broadcast Político se não há contradição na indicação de Joaquim Levy – após a campanha de Dilma acusar a rival Marina Silva (PSB) de ser subserviente aos bancos, por conta do seu programa de governo ser coordenado pela educadora Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú -, Boff desconversou. “Eu não quero julgar porque, primeiro, nem é certo que sejam nomeados. Tudo está em discussão ainda. E nós não discutimos isso, não quero falar sobre coisas que não discutimos”, disse. Durante a audiência, Boff entregou à presidente uma carta na qual pede que seja reforçado “um modelo econômico mais social e popular”. O grupo também pede uma auditoria da dívida pública, a realização da reforma agrária e a imposição de restrição a transgênicos e agrotóxicos.

Estadão Conteúdo

26 de novembro de 2014, 18:36

BRASIL Senado aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

O plenário do Senado aprovou hoje (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria tinha sido aprovada de manhã, pela Comissão de Assuntos Sociais, e foi enviada, em regime de urgência, para apreciação pelo plenário da Casa, passando à frente de outras pautas na fila de votação. O texto muda a atual redação do Código Civil, que tem induzido juízes a decretarem guarda compartilhada apenas nos casos em que há boas relações entre os pais após o fim do casamento. A ideia é que esse tipo de instituto seja adotado justamente quando se faz mais necessário: nas separações conflituosas. O projeto prevê também a necessidade de divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com cada um dos pais. Além disso, estabelece multa para escolas e estabelecimentos que se negarem a dar informações sobre o filho a qualquer um dos pais. Ainda segundo o projeto, serão necessárias autorizações dos dois pais para os casos em que o filho menor de idade venha a mudar de município ou em caso de viagem ao exterior. A aprovação foi comemorada pelo presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino. “Foi uma vitória fantástica, nós estamos há 12 anos lutando pela guarda compartilhada”, disse. Leia mais na Agência Brasil.

Mariana Jungmann, Agência Brasil

26 de novembro de 2014, 18:21

BAHIA Aleluia diz que volta da Cide é prova da enganação de Dilma

Foto: Divulgação

Presidente estadual do Democratas deu entrevista nesta terça na rádio Tudo FM

O presidente estadual do Democratas, deputado federal eleito José Carlos Aleluia, condenou a intenção da presidente Dilma Rousseff de reinstituir a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Público) na venda de combustíveis no país. Para ele, a medida é desonesta e reforça a tese de estelionato eleitoral levantada pela oposição. “Foi a própria Dilma quem acabou com a Cide em 2012 para segurar o preço dos combustíveis e atenuar a inflação. Agora, depois das eleições, diante do desequilíbrio que sua má gestão causou no caixa do governo, ela quer ressuscitar o tributo para cobrir o rombo no erário. Isso é enganar o povo brasileiro”, afirmou em entrevista à rádio Tudo Fm, no início da tarde desta quarta-feira (26). Para Aleluia, Dilma está concluindo o mandato bastante fragilizada e vai começar o novo governo como uma presidente fraca. “Essa situação favorece o fortalecimento do Congresso, que precisa ter uma oposição forte”, disse o deputado eleito, garantindo que vai ter uma atuação firme no combate à corrupção, quando voltar à Câmara Federal no ano que vem. Na avaliação do líder democrata, o escandaloso esquema de corrupção na Petrobras é único no mundo. “Lula comandou um esquema criminoso do qual Dilma é cúmplice”, disse, observando que Lula, quando presidente da República, foi formalmente comunicado pelo Tribunal de Contas da União sobre as irregularidades nas transações da Petrobras e, mesmo assim, as autorizou, com a aprovação de Dilma, que presidia o Conselho de Administração da empresa estatal. “O Brasil precisa passar por uma operação ‘Mãos Limpas’, como aconteceu na Itália. O deputado ou o senador que estiver sujo, envolvido com corrupção tem que sair. Assim como não pode ser descartada a possibilidade de impeachment da presidente Dilma diante de tantos elementos, como crime de responsabilidade e eleitoral”, asseverou Aleluia. O deputado federal eleito elogiou a atuação firme do juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção da Petrobras. “Neste momento, o Poder Judiciário é a única esperança para a manutenção da democracia no Brasil. Ele e o Ministério Público são fundamentais”, afirmou. Para Aleluia, o povo brasileiro precisa voltar às ruas, como fez nas Diretas Já, no impeachment de Collor e em 2013 para dar um novo rumo ao Brasil. “É o povo quem faz a democracia e constrói o destino de um país. O Congresso Nacional precisa ser empurrado pela população para tomar as medidas necessárias ao restabelecimento da República. O Brasil não pode ser comandado pela organização criminosa criada por Lula”.