Frase do dia

Quem tem a caneta? É ela. Quem edita medidas provisórias? É ela. Quem libera o orçamento? É ela. Quem nomeia e indica a cargo? É ela. Então é ela quem governa

EDUARDO CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOBRE DILMA comentar

31 de março de 2015, 00:51

BRASIL Projeto de Jutahy revoga partilha de produção da Petrobras

Foto: Divulgação/PSDB

Jutahy argumenta que marco anterior, revogado pelo governo petista, permitiu o fortalecimento da Petrobras

O deputado federal baiano Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) apresentou projeto de lei na Câmara reabrindo o mercado de petróleo e gás à iniciativa privada. Na prática, a proposta revoga dispositivos do marco regulatório criado pelo governo petista em 2010, que substituiu um modelo então considerado um sucesso absoluto, dando lugar a um novo regime de exploração e produção desenhado para abrigar as grandes reservas do pré-sal, denominado partilha de produção, de viés estatizante, que obrigou a Petrobras não só a ser a operadora única de todos os blocos do pré-sal como também a participar de todos os consórcios a serem formados com no mínimo 30% de participação.

Em sua justificativa, Jutahy argumenta que as duas novas medidas impostas pelo atual marco legal são hoje os maiores empecilhos ao avanço célere que a exploração e produção no pré-sal demandam, pois a situação financeira da Petrobras é dramática, totalmente diferente da época em que foi aprovado, ha quatro anos, não obstante alertas dados, à época, pela comunidade do setor, de que o preço do valor do barril de petróleo não subsistiria por muito tempo na casa dos US$ 100/Brent.

O parlamentar lembra que dificuldades de capitalização da estatal em razão dos assombrosos casos de corrupção, da postergação nunca antes havida da divulgação dos balanços financeiros de 2014, e do rebaixamento do ranking da Moody’s – Agência Internacional de Risco –, que criará obstáculos para a obtenção de créditos com taxas de juros no patamar do que é normalmente praticado pelo mercado, são forte alerta de que é preciso realizar o ajuste legal ora proposto, de forma a possibilitar que a Petrobras volte a gozar da credibilidade no competitivo mercado internacional, possa obter recursos a taxa de juros favoráveis e consequentemente otimizar seu orçamento e investimentos futuros.

Jutahy lembrou ainda que a Lei nº 9.478, de 1997, que abriu o mercado de petróleo e gás natural à iniciativa privada e foi revogada pelo marco atual, permitiu o fortalecimento da Petrobras em bases competitivas, proporcionou troca de experiências e tecnologia com renomadas empresas petrolíferas do cenário mundial e foi responsável pelo grande salto de qualidade nesse setor que saiu de uma produção de 866 mil barris/dia em 1997 para 2,3 milhões barris/dia em 2014, “produção essa que poderia ser maior não fosse a estagnação da produção entre 2011 e 2013, não obstante o início da produção de alguns campos do pré-sal hoje já na faixa de 500 mil barris/dia”.

30 de março de 2015, 21:00

SALVADOR Prefeitura lança novos benefícios do programa Nota Salvador

O prefeito ACM Neto e o secretário da Fazenda, Paulo Souto, anunciam nesta terça-feira (31), às 11h, no auditório da Sefaz, na Rua das Vassouras, Centro, o lançamento e funcionalidades dos novos aplicativos do programa Nota Salvador. Agora, os créditos obtidos por meio do programa, com retorno de ISS ou sorteio de prêmios, poderão ser transferidos para celulares de todas as operadoras ou cartões do Salvador Card. Outra novidade é a plataforma móbile para smartphones e tablets, permitindo a emissão de notas fiscais, consultas e cancelamentos pelo celular, dispensando o uso de computadores e impressoras, além da implantação do módulo reclamação, que possibilita aos consumidores registrem reclamações denúncias de prestadores de serviços que se recusem a emitir documento ou cometam outras irregularidades. Na oportunidade, também serão entregues os cheques de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os ganhadores dos sorteios de dez a 14 e será apresentado o “Devolutômetro”, instrumento que permite aos contribuintes acompanharem a evolução do programa, conferindo diariamente e em tempo real quanto em dinheiro já retornou aos consumidores.

30 de março de 2015, 20:45

BRASIL Desembargador investigado pelo CNJ vira assessor de Bendine na Petrobras

A Petrobras contratou o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, Armando Sérgio Prado de Toledo, como assessor jurídico do atual presidente da estatal, Aldemir Bendine. Antes de pedir aposentadoria, no início do mês, o magistrado atuava na intermediação dos interesses do TJ com órgãos públicos e participou, no ano passado, da assinatura de contratos com o Banco do Brasil para gestão da folha de pagamentos do tribunal. Na época, Bendine era presidente do banco. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo na última semana. Toledo também é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a suspeita de ter favorecido o deputado estadual Barros Munhoz (PSDB-SP) em uma ação penal. Ele era acusado de desvios de verbas quando atuava como prefeito de Itapira, no interior paulista. A nomeação pela Petrobras foi feita no último dia 16, cinco dias após o desembargador solicitar a aposentadoria no TJ. O pedido causou estranhamento entre os colegas. Aos 59 anos, Toledo ainda poderia usufruir de mais onze anos no posto, antes de ser obrigado por lei a se aposentar. Como desembargador, ele tinha salário líquido superior a R$ 34 mil, segundo dados do próprio TJ referentes a 2012. A estatal não revelou qual a remuneração prevista para o novo assessor jurídico da presidência. Em nota, a Petrobras informou que o magistrado atuará “em matérias relacionadas ao seu histórico profissional e acadêmico na Área Jurídica”

Estadão Conteúdo

30 de março de 2015, 20:15

BRASIL Ação contra Petrobras nos EUA cita Graça, Gabrielli e PwC

Foto: Emerson Nunes/Arquivo/Política Livre

José Sérgio Gabrielli e Maria das Gracas Foster

A queixa consolidada da ação coletiva contra a Petrobras nos EUA cita 15 pessoas como réus, entre elas os ex-presidentes da companhia Maria das Gracas Foster e José Sérgio Gabrielli. Também é acusada a PwC, responsável pela auditoria dos balanços financeiros da petrolífera. O documento foi submetido nesta segunda-feira na Corte do Distrito Sul de Nova York pela firma de advocacia Pomerantz. O escritório representa o Universities Superannuation Scheme (USS), o maior fundo de pensão da Grã-Bretanha que foi apontado como líder do processo pelo juiz do caso no início de março. A ação coletiva acusa a Petrobras, duas de suas subsidiárias internacionais e vários dos seus executivos de promoverem um “esquema multibilionário de corrupção e lavagem de dinheiro, que durou vários anos e foi escondido dos seus investidores”. Podem ser beneficiados pelo processo qualquer investidor que tenha adquirido papéis da Petrobras, incluindo títulos de renda fixa emitidos no exterior, entre 22 de janeiro de 2010 e 18 de março de 2015.

Rennan Setti, O Globo

30 de março de 2015, 20:00

BRASIL Votação na CCJ da PEC da Maioridade Penal é adiada para amanhã

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A apreciação da proposta de emenda à Constituição que discute a maioridade penal será retomada amanhã

A votação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC), que propõe reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal, foi adiada para amanhã (30) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Depois de uma longa discussão e de várias tentativas de obstrução por 41 votos a sete, os deputados da CCJ aprovaram requerimento para o encerramento da discussão. Com a aprovação do encerramento de discussão, a PEC poderia ser colocada imediatamente em votação, mas o presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL), preferiu abrir espaço para debater a proposta antes de colocá-la em votação. Se inscreveram novamente para debater a admissibilidade da redução da maioridade penal 26 deputados que integram a CCJ. “Nós não colocaremos a matéria em votação hoje, não dará tempo”, reconheceu o presidente da CCJ, Arthur Lira antes da aprovação do requerimento de encerramento de discussão. Ele informou que a apreciação será retomada amanhã diretamente com a votação da PEC. A dificuldade é colocar a matéria em votação hoje é devido ao horário. Isso porque, iniciada a Ordem do Dia – período dedicado a votações em plenário – todas as comissões que estiverem em atividade devem encerrar seus trabalhos e nenhuma votação que ocorra em comissões nesse período tem validade. Novamente na tarde de hoje, manifestantes contrários à PEC protestaram contra sua apreciação. Alguns entraram no plenário da CCJ com cartazes contrários à proposta, outros ficaram próximos ao plenário e a maioria dos manifestantes teve que ficar nas dependências externas da Câmara. Leia mais na Agência Brasil.

Iolando Lourenço, Agência Brasil

30 de março de 2015, 19:45

SALVADOR Aniversário de Salvador é comemorado sem ocorrências graves

Os 466 anos de Salvador foram celebrados com tranquilidade pelas mais de 150 mil pessoas que curtiram cerca de cem atrações dispostas em vários pontos da capital baiana, cujos pontos altos foram os shows de Maria Bethânia (Barra), Daniel (Cajazeiras) e do padre Fábio de Melo (Praça Castro Alves), dentro do Festival da Cidade. Atuando em esquema de plantão durante todo o final de semana, os principais serviços da Prefeitura tiveram ação destacada. Saúde, ordenamento de ambulantes, fiscalização da poluição sonora, trânsito e segurança estão entre os setores que atuaram visando o conforto da população, e os registros contabilizados demonstraram o nível de organização do evento. Vinte e um atendimentos foram contabilizados entre sexta-feira (27) e domingo (29) pelos agentes do município. De acordo com a Secretaria de Saúde (SMS), 14 pacientes eram do sexo feminino e os outros sete do masculino. Por concentrar mais pessoas durante a festa, a Barra registrou também o maior número de ocorrências, 11. Na Praça Castro Alves, cinco pessoas foram atendidas por causas diversas. Um homem que precisou de internamento foi levado à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) dos Barris, no Centro da cidade. Ainda de acordo com a SMS, o homem recebeu o atendimento necessário e foi liberado em seguida. Com 120 agentes atuando em parceria com Transalvador, Semop, Sucom, Saltur e demais órgãos, a Guarda Municipal registrou um número pequeno de ocorrências durante as comemorações do aniversário da capital baiana. De acordo com informações da Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência (Susprev), os registros ficaram limitados a situações de desacato à autoridade e apoio na remoção de pessoas que eventualmente passaram mal durante a festa.

30 de março de 2015, 19:30

ECONOMIA BNDES perde R$ 2,6 bi com Petrobras e balanço tem ressalvas

Foto: Divulgação

Balanço do ano de 2014 mostra o impacto da perda de valor das ações da estatal

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 8,594 bilhões em 2014, alta de 5,4% em relação a 2013, mas a KPMG, auditoria independente que aprovou o balanço financeiro, fez a ressalva que o valor está aumentado em R$ 1,6 bilhão. Os dados estão em relatório publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. As ressalvas da KPMG devem-se ao registro de perdas de R$ 2,6 bilhões com a participação societária do banco na Petrobras. O BNDES diz no relatório sobre o investimento na Petrobras: “em 31 de dezembro de 2014, seu valor de mercado, apurado com base na cotação das ações em bolsa de valores, apresentava desvalorização em relação ao respectivo custo de aquisição”. Assim, a administração do BNDES estimou os R$ 2,6 bilhões como “perda permanente”, mas não abateu o total do valor de seu lucro, valendo-se de uma brecha aberta pela Resolução 4.175, editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro de 2012. A resolução isenta o BNDES de fazer a baixa contábil em ações transferidas pela União “para aumento de capital”, permitindo que seja feita somente quando os papéis forem vendidos. Pelas regras contábeis, todo o valor das perdas deveria ser reduzido do lucro. Segundo o relatório publicado hoje, “parcela da perda de R$ 2,6 bilhões por redução ao valor recuperável, no montante de R$ 1,0 bilhão líquido dos efeitos tributários, foi reconhecida no resultado do exercício de 2014 e R$ 1,6 bilhão, líquido dos efeitos tributários, relativo às ações abrangidas por essa resolução, foi mantido no Patrimônio Líquido na conta de ajuste de avaliação patrimonial”. Diante disso, a KPMG registrou a ressalva de que “o lucro líquido individual e consolidado do semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2014, está aumentado em R$ 1,6 bilhão, líquido de efeitos tributários”. Leia mais no Estadão.

30 de março de 2015, 19:15

BAHIA Otto Alencar defende reforma política e novo pacto federativo

Foto: Divulgação

Senador Otto Alencar (PSD) recebeu comenda do TCM

O senador Otto Alencar defendeu uma ampla reforma política, tributária e um novo pacto federativo para o enfrentamento da crise que afeta o país. Disse também que a hora é dos moderados, não dos exagerados e reagiu ao movimento das forças de oposição por mudanças no comando da Nação. “Sou a favor da força do direito, não ao direito da força”, disse. As declarações foram feitas hoje pela manhã em discurso no plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, onde foi homenageado com a medalha do mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães. O senador disse que a excessiva centralização do poder em Brasília, “que se transformou em uma antiga Roma”, tem prejudica especialmente os municípios e dificultado o trabalho dos prefeitos que estão mais próximos das demandas dos cidadãos pela melhoria da prestação de serviço, especialmente de Saúde e Educação. Por isso, para ele, é fundamental se discutir um novo pacto federativo e uma reforma tributária para redistribuir melhor as receitas tributárias. Otto Alencar disse que recebeu o mandato de senador dos baianos como uma missão à qual irá se dedicar com todas as suas forças. Disse que já tem claro as prioridades para o seu trabalho no Senado da República, e uma ampla reforma política é a primeira delas. Para ele, as eleições devem ser unificadas porque o país não aguenta parar de dois em dois anos para o disputa eleitoral, o voto deve ser distrital misto, o instituto da reeleição dever ser extinto, o período de campanha eleitoral deve ser reduzido e limitado os gastos da campanha. Afirmou ainda ser indispensável a aprovação de uma cláusula de barreira para evitar a proliferação de partidos políticos cartoriais, sem representação popular.

30 de março de 2015, 19:00

BRASIL Reunião de coordenação política no Planalto é transferida para terça-feira

A reunião de coordenação política com a presença da presidente Dilma Rousseff e ministros, originalmente prevista para esta segunda-feira, às 17 horas, foi transferida para amanhã (31), às 9 horas. Segundo o Broadcast, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, apurou, o principal motivo para a mudança foi o atraso de mais de uma hora na agenda da presidente Dilma Rousseff no Pará. A presidente retornou nesta tarde para Brasília. A reunião também teria o desfalque do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, que cumpre hoje agenda em Porto Alegre. Auxiliares palacianos destacam que o fato de a reunião ocorrer poucas horas antes da posse do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, marcada para as 11 horas, reduzirá as chances de eventuais desfalques.

Rafael Moraes Moura, Estadão Conteúdo

30 de março de 2015, 18:45

BAHIA Camaçari: Quadro de funcionários do Hospital Geral será ampliado

Foto: Agnaldo Silva/ Divulgação

Secretário de Saúde, Fábio Vilas, Boas esteve no HGC ao lado do prefeito Ademar Delgado

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, se comprometeu com o prefeito Ademar Delgado em aumentar o quadro de funcionários do HGC (Hospital Geral de Camaçari), durante visita realizada à unidade de saúde, na manhã deste domingo (29/03). “Fiquei satisfeito com a visita do secretário Fábio Vilas-Boas, que garantiu que dará encaminhamento aos problemas que foram identificados no HGC”, disse o prefeito Ademar Delgado, responsável pelo convite ao titular da pasta estadual da saúde para visitar a unidade de saúde. Impressionado com a organização da saúde de Camaçari, Fábio Vilas-Boas afirmou que uma equipe da Sesab (Secretaria Estadual da Saúde) vem a Camaçari para verificar a estrutura do HGC. “A partir de amanhã, tomaremos as devidas providências, para solucionar os problemas da unidade de saúde”, garantiu o secretário. O prefeito Ademar Delgado e o secretário Fábio Vilas-Boas também visitaram a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Gleba/Gravatá.

30 de março de 2015, 18:30

ECONOMIA Juros futuros terminam em queda após declarações de Dilma e Levy

Os juros futuros terminaram com taxas em queda nesta segunda-feira, 30, desfeito o mal-estar causado por declarações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, divulgadas no sábado. Nesta tarde, a presidente Dilma, após cerimônia de entrega de imóveis do Minha Casa Minha Vida, no Pará, saiu em defesa do ministro, dizendo ter certeza de que ele foi mal interpretado em sua fala. As afirmações de Dilma, juntamente com comentários de Levy sobre o assunto feitos também nesta segunda-feira em almoço com empresários, abriram espaço para os mercados devolverem a aversão a risco embutida nos negócios mais cedo. Os juros futuros passaram a cair no início da tarde e confirmaram o sinal de baixa ao término da sessão regular. O declínio foi mais expressivo nos contratos de médio e longo prazos, enquanto os curtos encerraram perto dos ajustes da sexta-feira. O DI julho de 2015 (63.500 contratos) fechou em 13,050%, de 13,049%, e o DI janeiro de 2016 (177.985 contratos) passou de 13,58% para 13,59%. O DI janeiro de 2017 (224.195 contratos) terminou em 13,47%, de 13,53%. O DI janeiro de 2021 ficou em 13,06%, de 13,12%, com 108.995 contratos. Os juros começaram o dia em alta, com a tendência externa sendo reforçada pelas preocupações domésticas relacionadas ao futuro do ajuste fiscal após o vazamento das declarações do ministro. Levy afirmou, na última terça-feira, em evento fechado para alunos da Universidade de Chicago, que a presidente Dilma demonstra um “desejo genuíno” de acertar, mas não o faz “da maneira mais fácil” e “efetiva”, segundo portal da Folha de S.Paulo. Para os investidores, parlamentares poderiam usar a fala como moeda de troca para afrouxar as medidas de ajuste que dependem de aprovação do Congresso. O Senado pode votar em regime de urgência um projeto de lei que determina um prazo de 30 dias para o governo regulamentar a mudança de indexador de correção da dívida dos Estados e municípios.

Estadão Conteúdo

30 de março de 2015, 18:15

BRASIL Tarso Genro defende que PT afaste Vaccari preventivamente

Foto: Agência Brasil

O ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-prefeito de Porto Alegre Tarso Genro (PT)

O ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-prefeito de Porto Alegre Tarso Genro (PT) defendeu que o PT peça ao tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, que se afaste do cargo e que, se ele não aceitar fazer isso, a legenda o afaste preventivamente. “Se ele for denunciado e a denúncia for aceita, como é a informação que nós temos, acho que o partido deve pedir que ele se afaste e, se não se afastar, afastá-lo preventivamente”, disse, ao deixar o hotel onde estava reunido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dirigentes petistas, em São Paulo. Tarso voltou a argumentar que a sigla deve examinar a denúncia e avaliar a situação de Vaccari Neto. “Se o Vaccari não tomar uma decisão, a minha opinião e eu já manifestei isso inclusive à direção do partido, é que o partido deve examinar. Ele (o PT) deve determinar o exame das provas e da denúncia que existe”, complementou. A Justiça Federal aceitou no dia 23 a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Vaccari Neto e o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. Eles respondem a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-governador do Rio Grande do Sul também repetiu ser favorável ao partido discutir sua “refundação”, uma “renovação profunda” para adequar os pressupostos éticos e políticos da agremiação ao momento atual. Tarso reafirmou ainda que o PT precisa debater como estruturar uma coalizão de governo mais programática no futuro. “Ninguém está recomendando que se rompa com a coalizão atual, tem que ter condições de o governo continuar, mas o partido tem que pensar, no futuro, numa coalizão mais coerente, mais programática e mais orgânica”, afirmou, após argumentar que todos as administrações pós-redemocratização se sustentaram no sistema de coalizão atual.

Ana Fernandes, José Roberto Castro e Ricardo Galhardo, Estadão Conteúdo