Frase do dia

Se eu tivesse recebido 44 ligações de um réu às vésperas de um julgamento já estaria aposentado compulsoriamente há tempos.

JUIZ PEDRO NOGUEIRA, TITULAR DA 3A. VARA CRIMINAL DE JUARA, NO MATO GROSSO comentar

21 de outubro de 2017, 17:43

BRASIL Presidente do BNDES diz que não há discórdia entre banco, governo e TCU

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, afirmou à Agência Estado que não há discórdia entre o banco, o governo e o TCU em relação ao pedido de devolução antecipada, pelo BNDES, de R$ 180 bilhões aos cofres públicos. “Não sou discordante, sou pensante. Se eu estivesse discordante, não poderia estar no governo”, disse após participação no IV Encontro Paulista de Economistas, em Santos (SP). Para ele, o País está desabituado a um embate normal de ideias sobre temas que são, por natureza, controversos. Em sua opinião, seria irresponsável não discutir a devolução antecipada de um “caminhão de recursos”. “Ninguém tem medo do debate. Daqui até o final do ano o governo vai se manifestar, junto com o TCU, e o BNDES vai obedecer. É uma discussão saudável.” Durante palestra, Rabello criticou as acusações de que o banco vinha oferecendo taxas subsidiadas à indústria, discussão que teria surgido com o agravamento dos problemas de endividamento público. “Não existe subsídio a industrial coisa nenhuma, isso é uma estupidez. O banco pega o dinheiro a TJLP, mas ele empresta a TJLP mais juros e devolve esses juros quando ganha dividendos e paga impostos como banqueiro para esse mesmo governo que emprestou. Portanto, devolvemos o porquinho gordinho. Eles fingem que o porquinho tem o mesmo peso, mas o porquinho engordou”, concluiu. Após as críticas, o presidente do BNDES aliviou o tom e elogiou o trabalho do governo e do Banco Central na redução da taxa de juros. Em sua avaliação, a queda da taxa Selic já aponta um cenário mais positivo para o próximo ano. “Estamos nos preparando para arremeter em 2018, não precisamos esperar 2019”, disse. Rabello, que se filiou ao PSC no início deste mês, rechaçou uma eventual candidatura nas eleições presidenciais de 2018. “A única candidatura em discussão hoje é a lançada pela imprensa”, afirmou.

Estadão Conteúdo

21 de outubro de 2017, 17:36

BRASIL Temer diz que sua relação com Maia está ‘tranquila’

Foto: Reprodução/Arquivo

Presidente Michel Temer

A quatro dias da votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer disse no início da tarde deste sábado, 21, que sua relação com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está “tranquila”. Em entrevista coletiva após participar de evento sobre a preservação do Pantanal, no interior do Estado do Mato Grosso do Sul, Temer fez elogios e afagos a Maia e afirmou que não há qualquer ato do parlamentar fluminense que tenha sido prejudicial ao governo. Disse ainda que Maia atua como um “verdadeiro magistrado”. “[Minha relação com Maia está indo] muito bem, ‘tranquilo’. É uma relação de muito respeito, respeito institucional. O Rodrigo exerce suas funções com grande probidade, baseado na Constituição e no regimento interno da Câmara dos Deputados. É um verdadeiro magistrado em todas as questões. Nas questões que dizem interesse ao País, ele tem sido um colaborador extraordinário com nosso governo”, afirmou. “Não há um ato qualquer que seja, digamos, prejudicial ao governo. Ao contrário em todos os momentos, ele age para fazer aprovar as nossas matérias, que apresentamos e que são de interesse do País. É um homem vocacionado para a vida pública”, acrescentou. Maia tem entrado em rota de conflito com o governo Michel Temer há algumas semanas. O ápice aconteceu no último fim de semana, após a divulgação de vídeos da delação do operador financeiro Lúcio Funaro no site da Câmara. Nos vídeos, Funaro cita irregularidades envolvendo o presidente da República. Os vídeos foram publicados junto com os demais documentos da segunda denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), que deve ser julgada pelo plenário da Casa na próxima quarta-feira (25). A divulgação provocou bate-boca público entre Maia e o advogado de Temer, Eduardo Carnelós, após o advogado classificar a divulgação dos vídeos como “vazamento criminoso”. Na entrevista neste sábado, Temer evitou responder se está confiante de que conseguirá barrar a segunda denúncia no plenário da Câmara, assim como aconteceu com a primeira. “Isso vou deixar por conta da Câmara dos Deputados”, desconversou.

21 de outubro de 2017, 17:29

SALVADOR Vereador comemora notícia de instalação de Centro de Convenções no antigo Aeroclube

Foto: Divulgação

Vereador Ricardo Almeida

Após derrubar a liminar que impedia a utilização da área do antigo aeroclube, a Prefeitura de Salvador já prospecta a utilização da área para eventos diversos como uma arena multiuso, a começar pelo Réveillon da cidade, que já faz parte do calendário de grandes eventos do Brasil. “Após meses de indecisões e incertezas por parte do governo do Estado com o Centro de Convenções, o prefeito de Salvador mais uma vez sai na frente e anuncia esse grande equipamento devolvido à cidade”, disse o vereador Ricardo Almeida, também presidente da Comissão de Turismo da Câmara de Vereadores de Salvador. “Essa era uma solicitação antiga do trade e só temos a comemorar, a manutenção do Centro de Convenções onde ele foi criado, e por conta de todo o entorno criado em função dele. Mais uma vez a Prefeitura sai na frente, seguindo o passo para Salvador avançar mais e mais”. Almeida afirmou ainda que, apesar da crítica da oposição sobre o local escolhido, isso mostra que a Prefeitura vai além de promessas. “Com certeza será um equipamento construído para resistir à maresia, à todas as adversidades do local e que será pensado da melhor forma no que diz respeito à manutenções e preservação”, concluiu.

21 de outubro de 2017, 13:00

BRASIL ‘É necessário revermos o modelo de cooperação entre a PF e o MPF’, diz delegado

O delegado da Polícia Federal, em Curitiba, Felipe Hayashi defendeu nesta sexta-feira, 20, que “é necessário” uma revisão do “modelo de cooperação entre a PF e o Ministério Público Federal, ao pedir publicamente durante a deflagração da 46ª fase da Operação Lava Jato – que pela primeira vez não teve um nome – que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, permita a participação de delegados nas negociações de acordos de delação premiada. O Ministério Público Federal entende que o órgão tem o monopólio do fechamento de acordos de colaboração premiada, em que negocia com o réu a confissão dos crimes e entrega de novos fatos criminosos, em troca de uma redução na pena pedida à Justiça nas acusações criminais. A divergência de posições entre o MPF e a PF sobre a competência exclusiva dos procuaradores em fechar acordos de colaboração premiada é anterior à Lava Jato – que já tem mais de 170 acordos fechados em três anos e meio de investigações -, mas foi transformada em crise entre as duas instituições à partir de 2016, quando o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ordenou o afastamento dos delegados da polícia das negociações do acordo com a Odebrecht, a maior delação da Lava Jato. Leia mais no Estadão.

Estadão

21 de outubro de 2017, 12:45

BRASIL Prevenção contra febre amarela fecha parques na zona norte de São Paulo

Os parques públicos Horto Florestal e da Cantareira, áreas estaduais com densa vegetação remanescente da Mata Atlântica e que sempre recebem grande número de visitantes nos fins de semana vão ficar fechados, temporariamente, por medida de prevenção contra a febre amarela. Além disso, cerca de três mil moradores de um assentamento dentro do parque estão sendo vacinadas em uma operação conjunta do governo do estado e prefeitura, iniciada às 9h de hoje (21). A imunização ocorre porque ontem (20) foi confirmado por exames sorológicos e histoquímico a presença do vírus da febre amarela em um macaco do gênero bugio, encontrado morto no Horto Florestal. Leia mais na Agência Brasil.

Agência Brasil

21 de outubro de 2017, 12:30

BAHIA Alan Sanches pede regularização de salários dos funcionários do Hospital Luís Eduardo Magalhães

Foto: Divulgação

O deputado estadual, Alan Sanches (DEM)

O deputado estadual, Alan Sanches (DEM), que é vice-presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, conclama que os salários em atraso dos funcionários do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Mairi, gerenciado pela Pró Saúde, seja regularizado, de forma que o funcionamento seja retomado. De acordo com o deputado, informações chegadas a ele, dão conta que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) tem quatro meses que não repassa os recursos, o que resultou numa dívida de quase R$ 3 milhões. “Com isso, os médicos têm quatro meses sem receber, os enfermeiros dois e os demais funcionários também estão completando três meses sem seus vencimentos. Os atendimentos estão suspensos, com apenas a Emergência em funcionamento. Ou seja, além de pais de família passando necessidade em seus lares, mais usuários da saúde pública vivenciando novo caos”, destacou.

21 de outubro de 2017, 12:18

BRASIL Geddel diz que se encontrou com doleiro só para dar “um abraço”

Foto: Arquivo/Estadão

Ex-ministro Geddel Vieira Lima

O ex-ministro Geddel Vieira Lima disse que se encontrou com Lúcio Funaro no hangar da empresa Aero Star, em Salvador, para “dar um abraço” no doleiro, segundo informou a Folha de S. Paulo em sua edição de hoje. Em depoimento dado à Polícia Federal em julho deste ano, uma semana depois de ter sido autorizado pelo Tribunal Regional Federal a deixar a Penitenciária da Papuda para cumprir prisão domiciliar, ele também afirmou que foi indicado em 2011 para o cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa pelo então vice-presidente Michel Temer, que acumulava a presidência do PMDB nacional à época. Geddel, que se encontra hoje detido mais uma vez na Papuda, depois que a Polícia Federal estourou um bunker com R$ 51 milhões que lhe atribui, foi preso pela primeira vez no dia 3 de julho pela PF no âmbito da Operação Cui Bono?, que investiga suposto esquema de corrupção na Caixa nos anos de 2011 a 2013 – anos em que ocupou o cargo no banco. No depoimento, o ex-ministro negou ter cometido irregularidades e disse que não recebeu “nenhuma vantagem indevida” por sua atuação no cargo, tendo recebido apenas seu salário no período. O ex-ministro ainda negou que tenha passado informações privilegiadas para interlocutores como Eduardo Cunha e que as informações “eventualmente demandadas” pelo deputado “não alteravam o curso natural das operações de crédito”. Sobre o encontro com Funaro em Salvador, Geddel disse que os dois conversaram sobre “amenidades”. Em sua delação, Funaro dá outra versão: afirma que o hangar era usado para fazer repasses de dinheiro de propina ao peemedebista.

21 de outubro de 2017, 12:00

BRASIL Tragédia ocorre em meio a agenda pró-armamento

Foto: Estadão

Plenário da Câmara dos Deputados

A tragédia numa escola de Goiânia ocorre no momento em que a bancada da bala na Câmara pressiona pela votação de projetos que flexibilizam o estatuto do desarmamento. São 135 proposições. A mais avançada, pronta para análise do plenário, amplia a quem tem mais de 21 anos e bons antecedentes o direito de portar até seis armas. A mudança não aumenta as penas para os donos de armas usadas por terceiros em crimes, como o episódio de ontem na escola de Goiânia, quando um aluno de 14 anos matou dois colegas com o revólver da mãe militar. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fará em novembro semana de votação de projetos sobre segurança pública. Ele diz que o texto que amplia o porte de armas não entrará nessa primeira rodada. No Senado, está avançada a discussão de projeto que prevê a realização de plebiscito nas eleições de 2018 para saber se o eleitor quer ou não liberação de armamentos para todos. Hoje, só profissionais da segurança e colecionadores têm o direito. Leia mais no Estadão.

Estadão

21 de outubro de 2017, 11:45

BAHIA Em Jequié, Rui entrega UPA, anuncia reforma de estádio e construção de colégio da PM

O governador Rui Costa cumpre extensa agenda de trabalho no município de Jequié, no sudoeste baiano, nesta segunda-feira (23). O primeiro compromisso do dia, às 13h, será no Master Hotel, onde Rui participa de reunião com prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura do Médio Rio de Contas (Cimurc). Às 14h, o governador inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA Tipo I) Eunice Jesus Leal Almeida (Dona Dite), localizada na Praça João XXIII, no bairro Joaquim Romão. Durante o ato, Rui anuncia publicação do edital de licitação para reforma do Estádio Municipal Valdomiro Borges e para construção da nova sede do Colégio da Polícia Militar Magalhães Neto. No início da noite, às 18h, na Câmara de Vereadores, o governador recebe o título de Cidadão Jequieense, proposto pelo vereador Ramon Fernandes.

21 de outubro de 2017, 11:30

BRASIL Portaria do trabalho escravo vai ao STF

Foto: Divulgação

A ministra Rosa Weber será relatora no STF dos dois processos contra a portaria

BRASÍLIA – O partido Rede Sustentabilidade e a Confederação Nacional das Profissões Liberais entraram com ações no Supremo Tribunal Federal para suspender a portaria que altera as regras de combate ao trabalho escravo. Os dois processos estão com a ministra Rosa Weber. O partido e a confederação pedem ao STF suspensão, por liminar, dos efeitos da portaria e que, em julgamento, ela seja declarada inconstitucional. A norma foi publicada na última segunda-feira, 16, e tem sido alvo de críticas de diversos setores, entre eles a própria Procuradoria-Geral da República (PGR). As novas regras mudam a punição de empresas que submetem trabalhadores a condições degradantes de trabalho e análogas à escravidão. Entre outras coisas, elas determinam que só o ministro do Trabalho pode divulgar o nome dos empregadores incluídos na Lista Suja do Trabalho Escravo, que dificulta a obtenção de empréstimos em bancos públicos. Também alteram a forma como se dão as fiscalizações, além de dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime. A Rede Sustentabilidade alega que a portaria viola os direitos à liberdade, à igualdade e ao trabalho digno. Em sua ação, o partido menciona um voto da própria ministra Rosa Weber em julgamento no STF em 2012, quando o plenário discutiu um caso envolvendo a acusação de que trabalhadores do setor de cana-de-açúcar estavam trabalhando em condições análogas à escravidão. “Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno”, disse a ministra à época. Por sua vez, um dos pontos questionados pela Confederação Nacional das Profissões Liberais é a definição que a portaria faz do termo “jornada exaustiva”, considerada “a submissão do trabalhador, contra a sua vontade e com privação do direito de ir e vir, a trabalho fora dos ditames legais aplicáveis a sua categoria”. Defesa. Em contraponto às criticas feitas à portaria, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou uma nota ontem apoiando a medida. Para a entidade, a portaria não enfraquece a luta contra o trabalho escravo, “tampouco abranda a legislação que conceitua este crime”. “Pelo contrário, ela representa um importante avanço na definição de um conceito mais claro sobre trabalho escravo. Propicia também maior segurança jurídica, evitando que empresas sejam acusadas injustamente, em função de posições subjetivas e até ideológicas de fiscais, e possibilitando uma aplicação mais eficaz da legislação”, diz a CNI. A Confederação diz ainda acreditar que a portaria vai definir com mais clareza os parâmetros para o trabalho forçado, para a jornada exaustiva, para a condição degradante e para a condição análoga ao trabalho escravo. Mas, em meio às fortes críticas, o governo já admitiu recuar em alguns pontos da portaria. Qualquer mudança, porém, só deve ser feita após a votação, na Câmara dos Deputados, da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer por obstrução de Justiça e formação de quadrilha.

Estadão

21 de outubro de 2017, 11:15

MUNDO Puigdemont planeja participar de protesto na Catalunha

O líder regional da Catalunha, Carles Puigdemont, planeja participar de um protesto na tarde deste sábado antes de fazer um discurso em resposta à decisão do governo espanhol de assumir as funções do gabinete regional. Nas ruas de Barcelona, panelaços e buzinas comemoraram o anúncio do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, que, mais cedo, comunicou que o governo central quer substituir o gabinete da Catalunha para travar as tentativas da região de se separar do resto da Espanha. O Parlamento regional não será dissolvido de imediato, mas Puigdemont será afastado de suas funções, assim como seu vice, e novas eleições regionais serão convocadas em até seis meses. A decisão foi tomada após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros neste sábado.

Estadão Conteúdo

21 de outubro de 2017, 11:00

BRASIL Governo se une a credores da Oi para reduzir poder de atuais acionistas da tele

Bancos públicos e privados, além de credores internacionais da Oi, se uniram ao governo federal para elaborar um plano alternativo no processo de recuperação judicial da operadora. A estratégia é afastar a proposta do empresário Nelson Tanure, um dos maiores acionistas da Oi e notório pelos investimentos em empresas em crise. É a primeira vez que governo e iniciativa privada se alinham para tentar evitar a derrocada da Oi, que está em recuperação judicial desde junho de 2016, com dívida de R$ 64 bilhões – o maior processo do gênero da história do País. O grupo que quer mudar o plano de recuperação da Oi concentra quase 70% da dívida da tele. Juntos, BNDES, Banco do Brasil e Caixa têm R$ 10 bilhões a receber. Os detentores de títulos (bondholders), representados pelo banco Moelis e pela consultoria G5 Evercore, somam R$ 22 bilhões. Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Advocacia-Geral da União (AGU) têm outros R$ 12 bilhões, isso sem considerar multas. A avaliação de fontes envolvidas nas negociações é que Tanure apostava na incapacidade de organização dos credores e queria vencê-los pelo cansaço. O empresário tenta evitar a diluição de sua fatia na Oi (ele detém 7% diretamente e 20% indiretamente). Com um grupo unido contra ele, uma fonte diz que ele poderá ser obrigado a ceder neste ponto ou a buscar mais capital para preservar sua participação. Procurado, Tanure não comentou. A nova proposta de bancos e credores deve incluir a conversão de porcentual bem maior de dívida em ações da companhia do que o texto atual. Caso as negociações não avancem, a intervenção do governo na tele não é descartada – a medida é considerada a “bala de prata” do governo para preservar a Oi. Na terça-feira, haverá reunião do grupo de trabalho sobre a Oi, comandado pela ministra da AGU, Grace Mendonça. Uma fonte envolvida nas negociações afirmou que a entrada da AGU foi essencial para garantir a proposta conjunta.As negociações são acompanhadas pelos grupos que têm interesse em colocar dinheiro novo na Oi – todos defendem a diluição dos atuais acionistas. Os fundos Cerberus e Elliott preparam propostas, mas o governo preferiria a parceria entre China Telecom e o fundo TPG, por sua capacidade de investimento.

Estadão

21 de outubro de 2017, 10:45

ECONOMIA ‘A luta orçamentária vai ser mais acirrada do que nunca’

Foto: Divulgação

Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa

BRASÍLIA – A regra do teto para o crescimento dos gastos públicos, que impede que os gastos subam acima da inflação, vai acirrar a disputa no Orçamento de 2018 por recursos na construção, disse ao Estado o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, afirmou. Como o sr. lida com essa situação? Com muita preocupação. É fato que o Brasil viveu sua maior recessão da história e isso teve impacto no investimento público em todas as áreas. Não foi diferente na infraestrutura. O Brasil é um país que investe menos de 2% do PIB em infraestrutura. É um nível baixíssimo, se comparado a países vizinhos. Temos um teto para o crescimento dos gastos. O Orçamento passou a ser uma peça mais realista. A luta orçamentária vai ser mais acirrada do que nunca.E como seu ministério vai entrar nessa briga? Vamos trabalhar no Congresso para que o Orçamento de 2018 seja minimamente suficiente para fazer a manutenção da malha, finalizar as obras com alto grau de execução, manter os corredores de exportação e de integração nacional em perfeitas condições de trafegabilidade. Mas a realidade é difícil. Temos este ano R$ 11,8 bilhões, e a proposta é R$ 11,2 bilhões no ano que vem. O sr. tem quinta-feira reunião com o ministro Henrique Meirelles. O que vai discutir? Vou pedir mais R$ 2,5 bilhões para este ano. E estamos pedindo adicional de R$ 2,6 bilhões para ver se chegamos a R$ 14 bilhões no ano que vem. É o mínimo para manutenção da malha e para tocar obras que nos comprometemos com bancadas, com Estados. É dessa liberação que depende tocar as obras do Rodoanel Norte? O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve há poucos dias com o presidente Michel Temer cobrando os recursos. Para o Rodoanel, liberamos apenas R$ 87 milhões este ano, de uma previsão de R$ 300 milhões.

Estadão

21 de outubro de 2017, 10:30

BRASIL Mega-Sena deste sábado pode pagar R$ 11,5 milhões

A Mega-Sena pode pagar hoje (21) R$ 11,5 milhões, prêmio do sorteio número 1.980, que será realizado às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h deste sábado, em qualquer casa lotérica do país. O valor mínimo, para jogar seis números, é R$ 3,5. Quanto mais números, maior o preço da aposta. A Mega-Sena paga o prêmio principal a quem acertar os seis números sorteados. Quem acerta 5 ou 4 números também é premiado, mas com valores menores que os do prêmio principal. Na última quinta-feira (19), um apostador de Muzambinho (MG) levou sozinho o prêmio principal de R$ 3,9 milhões do concurso 1.979. Timemania A Caixa Econômica Federal também sorteia hoje o concurso 1.097 da Timemania, que está acumulada em R$ 15,3 milhões. Segundo a Caixa, a probabilidade de acerto na Timemania é de 1 em 26.472.637. Os sorteios são realizados três vezes por semana. Sete números e um time são sorteados. O prêmio principal vai para quem acertar os sete números. O valor da aposta é R$ 2 e também pode ser registrada até as 19h em qualquer casa lotérica do país.

Agência Brasil

21 de outubro de 2017, 10:15

BRASIL JBS confirma que retomará operações nas unidades de MS na terça-feira

A JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, confirmou que a compra e o abate em suas sete unidades de carne bovina no Estado de Mato Grosso do Sul voltaram ao normal, após entendimento em reunião ocorrida na tarde de sexta-feira (20) com representantes de governo estadual, Ministério Público, colaboradores e produtores rurais. De acordo com nota divulgada neste sábado (21) pela assessoria de imprensa da companhia, as unidades retomam suas operações a partir da terça-feira (24), conforme já noticiado pela Agência Estado. Em nota, a JBS afirmou que considera a discussão positiva e que o acordo fechado com o Executivo e o Legislativo será capaz de manter as condições necessárias à preservação das suas operações no Estado, que tem 15 mil colaboradores diretos e 60 mil indiretos. Além disso, o acordo vai garantir as relações de negócio que a empresa mantém no Mato Grosso do Sul, acrescenta a nota. A paralisação das atividades da JBS no Estado ocorreu nesta semana, em decorrência do bloqueio de recursos, que somam R$ 730 milhões, dos quais R$ 620 milhões da JBS, e o restante da holding J&F. O bloqueio foi feito pela Justiça do Estado. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta em julho para apurar irregularidades, após as delações dos irmãos Batista. De acordo com os participantes da reunião de sexta-feira (20), o acordo definiu que a empresa pode obter a liberação dos R$ 620 milhões que estavam bloqueados em troca de novas garantias.

Estadão Conteúdo