Frase do dia

Fui procurado pela grande maioria dos partidos políticos, todos apavorados. Não havia recursos para que os partidos pudessem funcionar neste ano. Por conta de várias questões políticas, as doações empresariais cessaram

ROMERO JUCÁ, SENADOR DO PMDB-RR, RELATOR DO PROJETO QUE TRIPLICOU OS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO PARTIDÁRIO comentar

24 de abril de 2015, 21:15

BAHIA Reajuste de 6,41% para o funcionalismo é enviado à Assembleia

Foto: Carla Ornelas/ GOVBA

Projeto de lei foi encaminhado nesta sexta-feira

O reajuste geral do funcionalismo público estadual será de 6,41%. O projeto de lei já foi enviado, nesta sexta-feira (24), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). O pagamento será parcelado: 3,5%, retroativos a março, e 2,91% em novembro. Os servidores que permanecerão com vencimentos abaixo do salário mínimo, mesmo após a concessão dos 3,5%, sairão desta faixa no mês de novembro, quando receberão, além dos 2,91% previstos, um reajuste complementar de 2,43%, totalizando um ganho de 8,84%. O reajuste geral, que contempla o conjunto de servidores, cerca de 260 mil, representa um acréscimo na despesa de pessoal de 2015 do Estado de, aproximadamente, R$ 390 milhões (trezentos e noventa milhões de reais). O acordo foi fechado após reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e de sindicatos de diversas categorias do funcionalismo, na noite de hoje, com o governador Rui Costa e outros representantes do governo. Há nove anos consecutivos, o governo tem concedido o reajuste geral aos servidores, ao contrário de outras gestões, que costumavam privilegiar determinadas categorias em detrimento de outras, deixando de favorecer o funcionalismo como um todo. Assim como em anos anteriores, as representações sindicais participaram diretamente das discussões acerca do atual reajuste, o que reforça o compromisso do diálogo franco e transparente mantido pelo Governo. Para a coordenadora da Fetrab, Marinalva Nunes, “o governador apontou um cenário que contempla a reposição da inflação para o funcionalismo, isso é uma avanço porque nós conseguimos cumprir os princípios fundamentais da campanha salarial 2015 e os acordos setoriais firmados no ano passado”. Segundo ela, os pilares principais são o reajuste linear, os acordos setoriais, o repasse da inflação e o piso do magistério. “Isso quer dizer uma ação positiva do governador, quero destacar essa vontade do Governo do estado de estar sempre dialogando e conversando.

24 de abril de 2015, 21:00

BRASIL Justiça bloqueia R$ 153 milhões de empreiteira da Lava Jato

Foto: Carol Carquejeiro/Valor

Gérson Almada, da Engevix

A Justiça Federal no Paraná decretou nesta sexta feira, 24, a indisponibilidade de bens da Engevix Engenharia, do executivo Gerson de Mello Almada e da Jackson Empreendimentos S/A – holding da Engevix -, em caráter solidário, até o valor de R$ 153,95 milhões. Em 15 dias, a Engevix, a Jackson e Almada, investigados pela Operação Lava Jato, terão de apresentar a lista de bens livres e desimpedidos passíveis do bloqueio judicial. A decisão, da juíza Gisele Lemke, titular 2.ª Vara Federal de Curitiba (PR), atende medida cautelar proposta pelo Ministério Público Federal contra esses investigados. O pedido de indisponibilidade que atinge o caixa da empreiteira e dos outros acusados foi apresentado em ação civil pública de improbidade administrativa decorrente dos desdobramentos cíveis da Operação Lava Jato – no plano penal, já estão em curso ações por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. A Engevix é apontada pela força tarefa da Lava Jato como uma das empreiteiras do cartel que se teria apropriado de contratos bilionários da Petrobrás e distribuído propinas a políticos. Na ação civil por improbidade, o Ministério Público Federal sustenta que foi comprovada a existência de “um esquema controlado por diretores da Petrobrás, por meio do qual empresas cartelizadas para a execução de obras acordavam o pagamento de um porcentual dos valores contratados como propina, em troca de beneplácito dos diretores à consecução de interesses das empreiteiras”. Leia mais no Estadão.

Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo, Estadão Conteúdo

24 de abril de 2015, 20:45

BRASIL Parlamentar representa a Bahia em encontro com Presidente da Coreia do Sul

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Governante sul-coreana participou de almoço com autoridades brasileiras

A presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, chegou ontem (23) ao Brasil, pela primeira vez, como parte de viagem oficial pela América Latina. Hoje, depois de uma longa reunião com a presidente Dilma Rousseff, para assinatura de atos de cooperação, a governante sul-coreana seguiu em comitiva ao Palácio do Itamaraty, onde participou de almoço com autoridades brasileiras. A Bahia foi representada pelo deputado federal Claudio Cajado (DEM / BA), que ressaltou a importância do país asiático como parceiro econômico do Brasil. Segundo Cajado que é presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, o encontro serviu para estreitar parcerias comerciais e criar oportunidades de investimentos. Para o parlamentar baiano, essa união vai resultar em benefícios para o povo brasileiro, como o Ciência sem Fronteiras, que já enviou mais de 525 bolsistas brasileiros para universidades da Coreia. Na visita, acordos bilaterais foram assinados nas áreas de impostos, tecnologia da informação, energia, educação e saúde. Entre os atos assinados, estão o fim da dupla tributação de quem declarar bens nos dois países, o compartilhamento de experiências e políticas na área de tecnologia e inovação, e a criação do Programa de Cooperação em Tecnologia da Informação Brasil-Coreia. Apesar da crise econômica brasileira, o comércio do Brasil com a Coreia do Sul continua crescendo, com um aumento de mais de 65% desde 2009. Em 2014, a Coreia foi o sétimo parceiro comercial do Brasil no mundo e o terceiro na Ásia, com um intercâmbio total que atingiu 12 bilhões de dólares.

24 de abril de 2015, 20:30

BRASIL CNBB critica projetos de terceirização e de redução da maioridade penal

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje (24) nota sobre a conjuntura do país, com críticas ao projeto de lei que regulamenta a terceirização de mão de obra nas empresas e à proposta de redução da maioridade penal. A nota foi divulgada no encerramento da 53ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP). Na reunião também ocorreu a cerimônia de posse de dom Sérgio da Rocha na presidência da CNBB. De acordo com a nota, a entidade avaliou “com apreensão” a realidade brasileira, “marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do país”. A nota acrescenta que “a retomada de crescimento do país, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres”. Sobre o projeto que trata da terceirização, o texto expressa que ele não deve restringir direitos. “A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise”, registra. Na avaliação dos bispos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993), que propõe redução da maioridade penal para 16 anos, é um “equívoco que precisa ser desfeito”. Para a CNBB, a redução da maioridade penal não é solução para a violência no país. “Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência”, aponta. Leia mais na Agência Brasil.

Yara Aquino, Agência Brasil

24 de abril de 2015, 20:15

BRASIL ‘Estou preocupado com sua saúde’, diz Lula em vídeo na academia

Foto: Reprodução

Ex-presidente Lula

Enquanto o PT e o governo se preocupam com tentativas de impeachment, manifestações de rua, denúncias de corrupção, crises com o Congresso e o fraco desempenho da economia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva explorou nas redes sociais um tema no mínimo inusitado: o condicionamento físico. “Estou preocupado com a sua saúde. Então, um conselho que eu te dou é, levanta”, diz Lula, com moletom e camiseta suada, toalha amarela pendurada no pescoço, em um vídeo de pouco mais de dois minutos publicado na tarde desta sexta-feira, 24, em sua página no Facebook. Segundo pessoas próximas ao ex-presidente, a iniciativa de fazer e publicar o vídeo partiu do próprio Lula. Depois de mais de seis décadas de vida sedentária, na qual o único exercício eram as peladas esporádicas disputadas em campos de terra na época em que era metalúrgico, o ex-presidente está encantado com os efeitos da atividade física na terceira idade. Desde 2012, quando começou a se recuperar de um câncer na laringe, Lula chega todos os dias de semana pontualmente às 6h na academia de ginástica do São Bernardo Futebol Clube para uma sessão de treinos físicos que inclui corrida e musculação. Segundo um dos preparadores que aparecem no vídeo, “o presidente chegou sedentário, sem um mínimo de condicionamento”. Hoje, é capaz de correr vários minutos na velocidade de 10 quilômetros por hora. “Parece pouco mas para um velhinho como eu está de bom tamanho”, diz Lula, que tem 69 anos. Leia mais Estadão.

Ricardo Galhardo, O Estado de S. Paulo

24 de abril de 2015, 20:00

BRASIL PSDB quer apresentar pedido de impeachment na próxima semana

Foto: Divulgação

Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG)

A bancada do PSDB na Câmara pretende apresentar na próxima semana, “entre terça e quarta-feira”, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, com base nas chamadas pedaladas fiscais, e por suposta omissão da petista no esquema de corrupção da Petrobras. O líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que apresentará o parecer dos deputados ao presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), mas entende que já há elementos suficientes para conseguir o impedimento da presidente. Derrotado nas eleições presidenciais do ano passado, Aécio tem se mantido neutro na discussão e ainda aguarda estudos para anunciar a posição do partido. O PSDB aguarda um parecer do professor Miguel Reali, antes de anunciar uma decisão sobre o tema. Tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se posicionaram contrários ao pedido de impeachment. No entanto, Sampaio afirma que o protagonismo da decisão é da bancada na Câmara. “Respeitamos a posição do ex-presidente Fernando Henrique e dos ex-senadores que discordam, mas a Casa que decide é a Câmara. A bancada tem clareza de que o momento enseja o impeachment. As motivações dadas tanto no petrolão com a omissão dela (presidente Dilma) como nas pedaladas fiscais, com o comportamento dela, são elementos necessários”, disse Sampaio que afirma ter apoio de 95% da bancada, embora não tenha apresentado um levantamento preciso. Sampaio disse que pretende convencer Aécio sobre o pedido. “A decisão foi tomada, o impeachment é cabível e não precisamos mais aguardar mais nenhum parecer”, disse. Além do processo de convencimento interno, será preciso alterar a posição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que diz não haver elementos para a abertura de processo de impeachment. Sampaio afirma que também irá convencê-lo juridicamente e que caberá ao plenário decidir. “Uma coisa é o Eduardo Cunha afirmar por tudo que ele ouviu na imprensa que ele é contrário ao impeachment. Outra coisa é ele ter que se debruçar sobre uma peça que tem um raciocínio lógico e jurídico, com respaldo na doutrina e na jurisprudência”, disse.

Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

24 de abril de 2015, 19:45

BRASIL Governo comemora extradição de Pizzolato e garante assistência na prisão

Autoridades do governo e da Procuradoria-Geral da República (PGR) brasileira comemoraram a oficialização por parte da Itália da autorização para extraditar o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. Um dos compromissos firmados pelo governo para garantir o retorno do condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva é a garantia de que Pizzolato irá receber assistência oferecida pelo Consulado da Itália na prisão. “Nós consideramos essa decisão extremamente importante e histórica”, disse o procurador regional da República e secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR, Vladimir Aras. Na esfera judicial, o Brasil teve de convencer a Justiça italiana de que o presídio que receberia Pizzolato não é um local de risco e não oferece ameaças à dignidade do preso. Ele irá cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conforme determinado pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2013. Depois, o desafio foi negociar com o governo italiano a extradição de Pizzolato, mesmo ele sendo um cidadão italiano nato. “Pela primeira vez de fato um cidadão italiano é entregue a uma nação estrangeira”, completou Aras. “O fato de termos um crime de corrupção como base nos pareceu muito importante na decisão italiana de abrir essa exceção e extraditar um nacional. O compromisso de combate à corrupção foi colocado na decisão”, disse o diretor do departamento internacional da Advocacia-Geral da União (AGU), Boni Soares.

Beatriz Bulla e Talita Fernandes, Estadão Conteúdo

24 de abril de 2015, 19:33

COLUNISTAS Utopia ou Distopia?

Adriano Peixoto

Coluna: Relações de Trabalho

Adriano de Lemos Alves Peixoto é PHD, administrador e psicólogo, mestre em Administração pela UFBA e Doutor em Psicologia pelo Instituto de Psicologia do Trabalho da Universidade de Sheffiel (Inglaterra). Atualmente é pesquisador de pós-doutorado associado ao Instituto de Psicologia da UFBA e escreve para o Política Livre às quintas-feiras.

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Neste final de semana levei uma sobrinha ao shopping para assistir um filme de ficção americano daqueles onde o final já se mostra visível logo nos primeiros minutos. Nada de mais. Enquanto os críticos e os mais sensíveis discutem se é a vida que imita a arte ou se é a arte que imita a vida, o filme chamou a minha atenção pelo contexto no qual a trama se desenvolve: uma sociedade qualquer em um futuro pós apocalipse. Este tipo de contexto para os enredos cinematográficos não é novo sem inusitado. Os exemplos abundam: Mad Max, Blade Runner, Inteligência Artificial, Matrix, Jogos Vorazes,… e é exatamente esta a questão! A representação do futuro é sempre caótica, uma distopia.

É possível que isso seja um eco ou mesmo a influência direta da nossa tradição cristã com o seu apocalipse redentor; podem ser também os resquícios da guerra fria e seu risco permanente de destruição nuclear mútua. Mas em um mundo onde são cada vez mais frequentes os, assim chamados, estados falidos e onde o risco de um desastre ambiental é cada vez mais presente, talvez seja o caso de olharmos para estas produções como mais um conjunto de sinais de que precisamos nos preocupar seriamente com o futuro.

O futuro como projeto, construção ou mesmo desejo não é um tema que faz parte de nossa agenda política e social apesar do governo ter uma secretaria, em tese, dedicada ao planejamento de longo prazo, a secretaria de assuntos estratégicos. É possível que os graves problemas cotidianos enfrentados, por parte significativa da população, tenham capturado nossa atenção de modo que dedicamos toda nossa energia à sua superação, afinal, se eles não forem enfrentados e vencidos não haverá futuro.

Se nos anos noventa a agenda política estava voltada para a estabilização da economia, nos anos dois mil a agenda se voltou para a inclusão social. Temas fundamentais, ainda válidos nos dias atuais, mas insuficientes para apontar um caminho para o futuro. Qual o nosso papel no conjunto das nações? Gilberto Freire dizia que, apesar de seus problemas, o Brasil tinha um modelo civilizatório a ensinar para o mundo. Mas em tempos onde o pensamento e a expressão de ideias são constrangidos pelo patrulhamento do politicamente correto, o pensamento do mestre de Apipucos, por exemplo, não serve como parâmetro.

Creio que precisamos debater e construir um projeto de nação que supere as tensões e polarizações dos partidos políticos e que forneça uma agenda ação para as gerações atuais e futuras. Um exemplo de uma agenda suprapartidária dessa natureza foi a construção do sistema de saúde britânico no pós guerra, que foi seguida tanto por conservadores quanto pelos trabalhistas. No nosso caso, e diante das nossas dificuldades, creio que precisamos de uma agenda mínima de longo prazo que se debruce sobre meio ambiente, saúde, educação, tecnologia e defesa. Posso estar sendo ingênuo, mas tenho certeza que o distanciamento das utopias nos aproxima perigosamente dos previsíveis finais dos filmes americanos.

24 de abril de 2015, 19:30

Salvador sediará debate sobre modernização do Legislativo

Salvador sediará, nos próximos dias 28 e 29, o “Iº Giro + Legislativo – Etapa Nordeste”, evento que também acontece em outras regiões, reunindo membros de Câmaras Municipais de todo o País, para debater temas fundamentais de modernização e valorização dos Legislativos Municipais. Improbidade legislativa, a reforma política e dos legislativos municipais, a judicialização das rotinas legislativas e a perda de independência deste poder, as contradições no controle externo junto aos tribunais de contas estaduais e os caminhos para as TVs Câmaras obterem sinal digital aberto, aumentando a transparência para as discussões públicas, são algumas das pautas que fazem parte do evento e mobilizam debates atuais na sociedade e nos meios de comunicação. O evento, que já conta com a confirmação de 400 Câmaras Municipais baianas, tem inscrição gratuita e garante certificado de participação. Para reservar a vaga, o interessado deve enviar nome, atividade, instituição, fone fixo, celular e email para imprensa@fenalegis.org.br ou ligar para um dos números 11 3105.8476 e 11 2501.8582. Para maiores informações, o interessado pode acessar o endereço www.fenalegis.org.br. O Giro + Legislativo é realizado pela Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis). A etapa Nordeste do evento conta com o apoio da Associação dos Servidores da Câmara Municipal do Salvador (Ascam), da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Assalba), da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (Asteb) e da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (Astecom).

24 de abril de 2015, 19:15

BRASIL Petrobras ‘vira uma página’ ao reconhecer perdas, diz Dilma

Foto: Divulgação

Presidente Dilma Rousseff

Dois dias depois de a Petrobras reconhecer em balanço financeiro uma perda de R$ 6,2 bilhões por causa de gastos relacionados à corrupção, a presidente Dilma Rousseff (PT) disse nesta sexta-feira, 24, que a estatal “vira uma página”, “acerta o seu passo” e “superou os seus problemas de gestão” associados ao esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato. A Petrobras reconheceu em seu balanço financeiro de 2014, divulgado no dia 22 de abril, a perda de R$ 6,2 bilhões por causa de gastos relacionados à corrupção, feitos de 2004 a 2012, e identificados nas investigações da operação Lava Jato, da Polícia Federal. Outros R$ 44,6 bilhões foram registrados como perdas após revisão no valor de ativos. Com isso, registrou prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014, o primeiro resultado negativo anual desde 1991. “Eu considero muito importante a aprovação do balanço. A Petrobrás vira uma página, acerta o seu passo e eu tenho certeza que a Petrobrás vai dar ainda muitas alegrias nos próximos meses e anos”, disse Dilma, em uma rápida declaração a jornalistas, após almoço com a presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, no Palácio Itamaraty. “Ao concluir e registrar o seu balanço ela mostra também que superou os seus problemas de gestão ligados à questão da Lava Jato, que porventura ainda estivesse pesando”, comentou a presidente, que não respondeu a perguntas sobre a dimensão do prejuízo e da corrupção na empresa.
Prêmio. Em sua fala, Dilma lembrou que a Petrobrás receberá em maio, em Houston (EUA), o prêmio OTC Distinguished AchievementAward for Companies, Organizations, and Institutions em reconhecimento ao conjunto de tecnologias desenvolvidas para a produção da camada pré-Sal. Leia mais na Agência Brasil.

Rafael Moraes Moura e Tânia Monteiro, o Estado de S. Paulo

24 de abril de 2015, 19:00

BRASIL Renan diz que não vai atrasar tramitação de projeto sobre terceirização

Foto: Reprodução

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota hoje (24) na qual nega que engavetará o projeto de lei que trata da regulamentação de serviços terceirizados. Ele diz que não pode “sonegar o debate de qualquer tema” e que o Senado discutirá criteriosamente o assunto, “ouvindo todos os interessados”, inclusive trabalhadores e empresas. “Sempre defendi a regulamentação como elemento insubstituível para a segurança jurídica, ampliação da previsibilidade do mercado e resolução do problema do setor que emprega atualmente mais de 12 milhões de trabalhadoras e trabalhadores”, diz a nota. Ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que, caso Renan Calheiros atrase a votação deste projeto no Senado, os deputados vão atrasar a análise do projeto de lei que trata da convalidação dos incentivos fiscais concedidos por estados – matéria que é originária do Senado. Segundo Cunha, os dois projetos “vão andar no mesmo ritmo”. Apesar da garantia de que não vai impedir a análise do projeto originário da Câmara, Renan Calheiros reafirmou a posição contrária à legalização da terceirização de mão de obra na atividade fim das empresas. “Terceirizar a atividade fim, liberar geral, significa revogar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso. É sabido que os servidores terceirizados têm cargas de trabalho superior, recebem salários menores e a maioria não tem oportunidade de se qualificar melhor”, diz o presidente do Senado. Leia mais na Agência Brasil.

Mariana Jungmann, Agência Brasil

24 de abril de 2015, 18:45

ECONOMIA Bird investirá US$ 1,5 milhão em estudos de investimentos em infraestrutura

O Banco Mundial (Bird) investirá US$ 1,5 milhão para apoiar estudos e ações destinados a impulsionar o investimento privado em infraestrutura no Brasil, anunciou há pouco o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o entendimento com o organismo internacional foi acertado na reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial na semana passada, em Washington. No entanto, o acordo só foi divulgado agora. Segundo a Fazenda, um dos objetivos da parceria com o Bird consiste no desenvolvimento de ações para ampliar o acesso ao mercado global de debêntures de infraestrutura, um tipo de título privado que oferece rendimentos atrelados a projetos na área. Também está em estudo o estímulo a outros instrumentos privados de captação de recursos que permitam aumentar o investimento no Brasil, seja em moeda local ou estrangeira.Os estudos, informou o ministério, analisarão as melhores práticas internacionais e buscarão meios de diminuir os riscos dos projetos, inclusive com mudanças no marco regulatório (legislação que regula os contratos). A Fazenda e o Banco Mundial também pretendem desenvolver mecanismos financeiros para diversificar as fontes de financiamento dos empreendimentos em infraestrutura. Atualmente, de acordo com o ministério, o estoque de debêntures para infraestrutura com isenção de Imposto de Renda ultrapassa R$ 10 bilhões. A pasta considera o valor significativo para esse tipo de modalidade de financiamento, ainda em fase inicial. No entanto, a Fazenda informou que é preciso aumentar o montante diante das necessidades de investimento no país.

Wellton Máximo, Agência Brasil