Frase do dia

Para fazer qualquer coisa, precisa de liderança. Ninguém muda nada sem liderança e o Congresso percebe isso logo, quem lidera e quem não lidera. E quando o presidente não lidera, o Congresso ocupa espaço

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO comentar

25 de maio de 2015, 21:00

BRASIL É preciso melhorar sustentação da Previdência, diz Nelson Barbosa

Em um apelo para que o Congresso aprove a medida provisória 664, que trata de benefícios previdenciários, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Previdência Social, Carlos Gabas, apresentaram dados demográficos do Brasil para os próximos anos e demonstraram preocupação com a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. Barbosa explicou que, com o passar dos anos, a população economicamente ativa terá que sustentar um número cada vez maior de idosos e jovens. “Esses números são importantes, porque indicam necessidade de medidas para melhorar sustentação da previdenciária”, afirmou. Segundo ele, duas estratégias são necessárias para enfrentar o problema. A primeira seria aumentar a produtividade da economia. A segunda seria a garantia de regras previdenciárias estáveis. “Por isso propusemos várias medidas ao Congresso Nacional. Esperamos que essas medidas sejam aprovadas”, disse. “Se aprovadas, essas medidas vão contribuir para melhor sustentação da Previdência”, completou. De acordo com Gabas, o diagnóstico demográfico do País será usado na elaboração de uma proposta de modelo previdenciário, que posteriormente será proposta para debate em fórum específico sobre tema criado pela presidente Dilma Rousseff.

Estadão Conteúdo

25 de maio de 2015, 20:45

BRASIL Vaccari diz que R$ 583 mil na conta da mulher teve origem em seus salários

Foto: Reprodução

Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto alegou que os R$ 583 mil que passaram em dinheiro vivo pela conta da sua mulher, Giselda Rousie de Lima, entre 2008 e 2014, tiveram origem em seus vencimentos e estão declarados no Imposto de Renda. Segundo ele, o valor é compatível com a renda bruta de R$ 3,4 milhões que teve no período. Constituído por Vaccari, o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso apresentou à Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato, as respostas ao questionamento do juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos sobre o esquema de corrupção na Petrobras, ante pedido de reconsideração da prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT. Pesa contra Vaccari a acusação de ser operador de propina em nome do PT no esquema de corrupção na Petrobras, alvo da Lava Jato. Já réu em um processo criminal, o ex-tesoureiro é acusado de usar a mulher e a cunhada, Marice Correa de Lima, para ocultar patrimônio supostamente ilícito. Moro pediu esclarecimentos sobre os depósitos em dinheiro no total de R$ 583.400,00 na conta de Giselda. Do montante total, segundo o Ministério Público Federal, R$ 322.900,00 passaram pela conta de Giselda em depósitos em dinheiro abaixo de R$ 10 mil e, R$ 206.500,00, em depósitos em dinheiro acima de R$10 mil. Para os procuradores da força tarefa da Operação Lava essa movimentação provocou suspeitas sobre a origem dos valores. Segundo Luiz Flávio Borges D’Urso, “em razão da própria atividade profissional de Vaccari, que inclusive sempre demandou inúmeras viagens pelo País, é Giselda, sua esposa, quem administra as finanças domésticas e, para tanto, ele lhe repassava os valores necessários, não tendo grande movimentação bancária, face a entrega de seu dinheiro para que a mulher o gerisse, depositando-o em sua conta”. “Os valores brutos recebidos de salário pelo acusado, durante o mesmo período mencionado pelo Ministério Público Federal de 2008 a 2014, demonstrando que recebeu recursos suficientes para justificar os R$ 583.400,00 depositados na conta de sua esposa, pois no período desses 7 anos auferiu renda bruta no valor total de R$ 3.476.387,50?, informa o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso.

Estadão Conteúdo

25 de maio de 2015, 20:30

BRASIL Janot se defende de ataques de parlamentares investigados na Lava Jato

Às vésperas de iniciar o processo de recondução ao cargo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou nesta segunda-feira, 25, a se defender de ataques feitos por parlamentares investigados na Operação Lava Jato que o acusam de conduzir o caso de forma pessoal. “Eu não procuro emprego. Eu tenho uma função pública, a qual assumi por concurso público e a exerço há 31 anos”, disse o procurador-geral, cujo mandato se encerra em setembro. Janot mandou um recado aos parlamentares de que os trabalhos de combate à corrupção vão continuar mesmo sem sua permanência no comando do Ministério Público Federal. “Se um colega não fizer, não se iludam, outro, com muito mais vazão, com muito mais força o fará. Assim nos ordena a Constituição, a República, a democracia”, afirmou, no lançamento de uma campanha de combate à corrupção. Para seguir no cargo após dois anos à frente do MPF, Janot terá que passar por nova sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ser aprovado pelo plenário da Casa. Janot falou ainda em atuação “tranquila, profissional e impessoal” do Ministério Público “frente aos graves fatos de corrupção de todos conhecidos”. “Atuação de todos os membros do Ministério Público brasileiro revela a unidade que nos marca, permitindo que atuemos de forma profissional e despersonalizada” disse. Em nenhum momento o procurador-geral fez menção direta aos ataques que tem sofrido. Atualmente, 13 senadores são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por solicitação da PGR por suposto envolvimento no esquema de corrupção e propina envolvendo a Petrobras. Entre os investigados, está o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O procurador-geral vem sofrendo ataques de parlamentares desde a divulgação da lista de investigados, no início de março. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) o acusa de escolher de forma pessoal os investigados. O senador Fernando Collor (PTB-AL), também investigado na Lava Jato, chamou Janot de “chantagista” na última semana, após a solicitação de quebra de seu sigilo fiscal e bancário. Recentemente, Collor deu entrada a quatro requerimentos na mesa diretora do Senado contra Janot.

25 de maio de 2015, 20:15

BRASIL Primeiro dia de inscrições do Enem registra mais de 400 mil candidatos

Balanço divulgado na noite de hoje (25) pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que 410 mil estudantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até as 19h de hoje, primeiro dia de inscrições. O MEC espera que mais de 9 milhões de pessoas se candidatarem aos testes até o dia 5 de junho. Os candidatos poderão se inscrever exclusivamente pela internet, no site do Enem. O exame custa R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país. O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do Enem. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior. A nota das provas podem ser usadas para o candidato participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que garante vagas gratuitas em cursos técnicos. A participação no Enem é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil, obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras e certificação do ensino médio. Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa. Podem solicitar a isenção por carência, aqueles que têm uma renda renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. As informações devem ser comprovadas. O participante deve acompanhar na página de inscrição se o pedido de isenção foi aceito. É também na inscrição que os participantes podem solicitar atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial. Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho.

25 de maio de 2015, 20:00

BAHIA Políticos da Bahia se unem em defesa da Enseada Indústria Naval

Foto: Divulgação

Reunião aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia

Autoridades políticas da Bahia se reuniram hoje (25) na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em Salvador, com um objetivo em comum: unir forças para garantir a retomada das obras e da operação do estaleiro da Enseada Indústria Naval. As principais linhas de discussão foram voltadas para a ratificação pela Petrobras do programa de exploração do pré-sal, a liberação do financiamento de R$ 600 milhões aprovados pelo Fundo de Marinha Mercante (FMM), mas que até o momento não foi liberado pelos bancos repassadores, e o pagamento, pela Sete Brasil, de serviços já executados pelo estaleiro na fabricação das sondas de perfuração. Dada a gravidade da crise de liquidez vivida pela Enseada, a expectativa é que isso aconteça nos próximos dias. Parlamentares de diversos partidos que estiveram presentes no evento reconheceram a importância do empreendimento para o Estado, bem como os impactos econômicos e sociais causados com a paralisação do estaleiro. Através desse consenso, surgiu a ideia de criar um ‘Partido do Povo Baiano’ para defender àqueles que têm sido afetados pela crise de liquidez na indústria naval. Vera Lucia Santos, prefeita de Maragojipe, lamentou os atuais índices do município. “Temos hoje uma taxa de desemprego muito grande, prejuízos no comércio, lojas fechando. É difícil e triste ver essa situação. Outro impacto tem sido também na geração de receita”, disse a gestora da cidade. Entre os anos de 2011 e 2015 a Enseada Indústria Naval desembolsou mais de R$ 37 milhões em impostos para os municípios da região. Na esfera estadual o valor pago equivale a mais de R$ 22 milhões e no âmbito federal ultrapassa os R$ 62 milhões. Já o histórico de pagamentos de encargos sociais (INSS e FGTS) representa mais R$ 205 milhões. O presidente da Enseada, Fernando Barbosa, falou sobre o momento vivido pelo estaleiro e a situação dos empresários locais motivada pelo desemprego na região. “Nossa chegada no Recôncavo trouxe uma série de oportunidades para os moradores. Somos uma indústria fertilizadora e agora enfrentando uma crise de liquidez no setor que nos afeta profundamente. Fizemos um investimento altíssimo em tecnologia, mandamos pessoas para serem treinadas no Japão no estaleiro da Kawasaki e isso tudo neste momento está paralisado”, frisou o presidente. Ainda de acordo com ele, o estaleiro tem contado com apoio dos acionistas e dos governos da Bahia e do Japão. “O governo japonês tem nos apoiado incondicionalmente. Sempre tivemos também um apoio do Estado, uma parceria estreita e fundamental”, revelou.

25 de maio de 2015, 19:45

BRASIL Arthur Maia debate publicidade infantil em audiência na Câmara

Foto: Divulgação

Audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça

O líder do Solidariedade, deputado Arthur Maia (BA) defendeu, em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça, na última quinta-feira (21), que a publicidade precisa ter limites, sobretudo quando se tratar de pessoas vulneráveis sem capacidade de interpretação e de absorção das informações. O parlamentar é o relator do projeto de lei 5921/01 que regulamenta a propaganda direcionada ao público infantil.”Neste debate, o direito da livre expressão se confronta com outros direitos: o da educação, da saúde, da dignidade humana. Não devemos extirpar um direito em favor de outro. Mas cabe a nós, de maneira responsável, aprofundar a discussão e compatibilizarmos o que seja a preservação de todos esses direitos dentro de uma lógica social, que esteja compatível com os nossos tempos e valores”, afirmou. Maia lembrou que, no âmbito da CCJ, a argumentação deve ser em torno da constitucionalidade e não do mérito. Mas, destacou que o mérito está diretamente vinculado à liberdade de expressão e à confluência e enfrentamento de direitos fundamentais garantidos pela Constituição. “De um lado a vulnerabilidade do público que recebe a informação e do outro o direito de se fazer a comunicação. Dentro dessa lógica, temos que fazer a comparação de direitos e hierarquizá-los”, explanou. O representante do Instituto Alana, Pedro Hartung, citou pesquisa do DataFolha, de 2010, que revela que 73% dos pais brasileiros são favoráveis a restrições em relação à publicidade dirigida à criança, e falou sobre a recomendação da Organização Mundial da Saúde em relação à restrição da publicidade dos produtos alimentícios direcionadas às crianças face à epidemia mundial de obesidade infantil.Para o advogado, o objetivo principal não é limitar a atividade da publicidade, mas proteger a criança. “Ao se utilizar da vulnerabilidade da criança, a publicidade viola o direito ao respeito da integridade física, psíquica e moral. A criança deve ser prioridade absoluta da nação, antes de interesses comerciais e econômicos”, afirmou.

25 de maio de 2015, 19:30

BRASIL Cunha é acusado de agir de forma ‘ditatorial’ por deputado

Foto: Reprodução/ Ag. Câmara

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admitiu na tarde desta segunda-feira, 25, a possibilidade de os parlamentares não conseguirem aprovar mudanças relevantes ao sistema brasileiro na votação da reforma política. Se isso acontecer, o peemedebista disse que não encararia como uma derrota pessoal. “Não aprovar nada significa que a maioria dos parlamentares decidiu ficar como está”, afirmou. Cunha alegou que havia um “sentimento” entre os líderes partidários de levar o tema diretamente para o plenário, sem a aprovação do relatório final na Comissão Especial. “Não vejo chance de o relatório da comissão passar pelo plenário”, afirmou Cunha, negando que esteja “jogando fora” o trabalho do colegiado que se reuniu por meses discutindo o assunto. O presidente da Câmara disse não ser contra o parecer do relator Marcelo Castro (PMDB-PI), mas argumentou que há consenso entre as lideranças de que o relatório não corresponde às demandas dos partidos. “Isso (votar diretamente no plenário) acontece aqui toda hora”, minimizou. Ao avocar para o plenário da votação da Proposta da Emenda à Constituição (PEC), Cunha foi acusado de agir de forma “ditatorial” pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). “O presidente tem prerrogativas, mas ele não é um imperador. Ele não pode cancelar ao seu bel prazer comissões. Ele tem opiniões da reforma política. Ele é defensor do distritão e do aprofundamento do financiamento empresarial. Mas ele não pode usar a presidência para impor sua vontade”, declarou Fontana. “Ditatorial é colocar um único modelo”, rebateu o peemedebista se referindo à proposta de financiamento público defendida pelo PT. O presidente da Casa disse que também não se sentirá derrotado se o distritão – proposto pelo PMDB – não passar, mas destacou que o modelo pregado pelos petistas também não deve ser aprovado.

Estadão Conteúdo

25 de maio de 2015, 19:15

BAHIA ​Infelizmente a violência está tomando conta da Bahia, diz Pedro Tavares

Assaltos constantes, diversas explosões a caixas eletrônicos e homicídios. A Bahia vem registrando altos índices de violência, o que tem prejudicado a população e, muitas vezes, a economia dos municípios. Durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual e líder do PMDB na Casa se mostrou preocupado com o atual cenário e afirmou que a violência “tem tomando proporções inimagináveis”. “Todos os dias nos deparamos com notícias que mostram que a criminalidade vem assolando no nosso estado. A população está cada vez mais insegura e isso vem afetando a imagem da Bahia. A segurança pública precisa ser tratada como prioridade. Espero que o governador chame essa situação para si e arregace as mangas pra enfrentar esse problema de frente, fazendo com que os baianos voltem a viver em paz”, declarou o parlamentar. Entre os recentes casos, Pedro Tavares destacou a cidade de Canudos, que teve a agência do Banco do Brasil novamente assaltada na última quinta-feira (21). A agência estava aberta desde abril último, após a ação dos bandidos em novembro de 2014 e voltou a ser atacada. O parlamentar lembrou ainda do assalto a banda Ponto de Equilíbrio ocorrido na madrugada de sábado (23), no quilômetro 614 da BR-324, além do assassinato do soldado da Polícia Militar, Denisson Rodrigues, em São José da Vitória. “Quero prestar toda a minha solidariedade à família desse jovem policial. É de deixar qualquer um indignado o que vem ocorrendo”, disse o deputado. ​

25 de maio de 2015, 19:00

BRASIL Brasileiros tinham US$ 5,4 bilhões no HSBC suíço em 2006

Foto: Reprodução

Receita Federal identificou a existência de 5.581 contas, ativas e inativas de brasileiros no Banco HSBC da Suíça

A Receita Federal identificou a existência de 5.581 contas, ativas e inativas, de brasileiros no Banco HSBC da Suíça, divulgou hoje (25) o órgão. Desse total, 1.702 apresentavam saldo ao final de 2006, somando aproximadamente US$ 5,4 bilhões. Com base na lista de titulares das contas, a Receita Federal está cruzando as informações do CPF com suas bases de dados para a identificação de contribuintes com indícios de evasão fiscal entre 2011 e 2014. O Fisco pediu ainda ao Banco Central e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre um primeiro conjunto de registros para buscar indícios de crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro. Dentre os CPF já identificados pela Receita, há 736 contribuintes falecidos. Entre os vivos, 264 são estrangeiros, 263 com CPF suspenso, 97 com o documento cancelado, 15 pendentes de regularização e 1 com CPF nulo. O órgão arrecadador descobriu ainda 1.942 contribuintes com mais de 70 anos. O Fisco não conseguiu identificar 1.129 nomes. A investigação ocorre com base em arquivos eletrônicos enviados pela administração tributária francesa. Com sede em Paris, a Direction Générale des Finances Publiques repassou ao Brasil 8.732 arquivos eletrônicos, cada um supostamente com o perfil de um cliente brasileiro do banco suíço. Até agora, 7.359 perfis foram verificados. Como há casos de uma mesma pessoa com múltiplos perfis de cliente, o número efetivo de titulares é menor. Com base nas informações colhidas até agora, a Receita pretende identificar eventuais herdeiros dos 736 contribuintes falecidos, analisar vínculos entre contribuintes identificados para encontrar grupos de correntistas relacionados ou ligações entre pessoas físicas e jurídicas. Os casos mais graves identificados pelo Fisco, Banco Central e Coaf terão a investigação aprofundada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Agência Brasil

25 de maio de 2015, 18:45

SALVADOR Sucom esclarece sobre demolição de imóveis tombados

As demolições de imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) na Ladeira da Montanha foram feitas após avaliação criteriosa de engenheiros da Defesa Civil, que identificaram o iminente risco de desabamento das estruturas. Após as avaliações, laudos técnicos foram enviados ao Iphan, que autorizou as demolições por se tratarem de muros, casas e fachadas de antigas edificações arruinadas. Segundo o próprio Iphan, remanescentes de fachadas que não possuíam mais valores individuais ou de conjunto que justificassem sua preservação. Vale ressaltar que todos os imóveis já haviam sido condenados pela Codesal há anos. Após os incidentes que ocorreram na região, e as fortes chuvas, os danos estruturais se tornaram ainda maiores, sendo necessária à imediata demolição para evitar acidentes e garantir a segurança da população. A Sucom ressalta que a demolição é sempre a última ação a ser feita, porque, além de dispendiosas aos cofres municipais, elas só são realizadas quando os imóveis e as estruturas correm risco de desabar. Além disso, há uma fiscalização rigorosa do Iphan no Conjunto Arquitetônico Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico de Salvador. Dessa forma, todas as intervenções realizadas em imóveis inseridos na área de proteção dependem de análise prévia da Autarquia de modo a proteger o Patrimônio Histórico Nacional.

25 de maio de 2015, 18:30

BRASIL Concessões de ferrovias não seguirão modelo único, diz Dyogo Oliveira

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta segunda-feira, 25, que os empreendimentos de ferrovias do novo pacote de concessões, que deve ser anunciado em 9 de junho, não terão modelo único. “A cada trecho, estamos estudando qual é a melhor maneira de fazer a concessão”, disse. Segundo o secretário, o governo está finalizando as discussões para definir qual o modelo adotado em cada projeto. “A Norte-Sul é uma ferrovia que já está construída, o modelo de concessão para ela é diferente de uma nova que não teve nenhuma construção ainda”, exemplificou. Ele ressaltou que a única novidade já anunciada para o setor é a ferrovia Transoceânica, em parceria com a China, que irá do litoral brasileiro ao litoral do Peru.

Estadão Conteúdo

25 de maio de 2015, 18:15

BRASIL BID avalia emitir títulos em reais para financiar infraestrutura do Brasil

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, disse que o organismo estuda emitir títulos no mercado brasileiro para financiar projetos de infraestrutura no País. O projeto foi discutido em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no Ministério da Fazenda. Os títulos seriam emitidos em reais e com taxas superiores às pagas pelo Tesouro Nacional. De acordo com o vice-presidente de Países, Alexandre Meira da Rosa, o governo brasileiro já deu autorização para a captação de recursos de organismos internacionais via emissões. O BID já emite títulos em outros mercados, como Europa, Ásia, Estados Unidos e Colômbia. “O Brasil tem riscos (para o investidor privado), como o de câmbio, da construção, de regulação, razões pelas quais os projetos não são financiáveis tão rapidamente. Nós estamos vendo os grandes projetos de infraestrutura para trazer conosco parceiros para investir no País”, acrescentou Moreno. Moreno disse acreditar que o Brasil tomará “todas as medidas necessárias” para o ajuste fiscal, e lembrou que toda a América Latina passa por um ciclo lento de crescimento.

Estadão Conteúdo