Frase do dia

Quem defende que apenas os executivos das empresas sejam punidos e que as empresas não devam ser punidas, faz apologia à impunidade

MARCELO DE OLIVEIRA, PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO comentar

6 de março de 2015, 14:15

BRASIL ‘A condução desse processo até agora foi um vexame’, diz viana

Foto: Agência Senado

Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC)

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), cobrou nesta sexta-feira a quebra de sigilo da lista encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) com os nomes dos parlamentares que deverão ser investigados por supostos desvios ocorridos na Petrobras, conforme apurado pela Operação Lava Jato. A divulgação dos nomes pode ocorrer ainda hoje, após determinação do ministro Teori Zavascki, relator dos processos referentes à Lava Jato no STF. “A condução desse processo até agora foi um vexame. É uma lista fantasma. O Supremo não tem de quebrar o sigilo, porque o sigilo já foi quebrado há meses. Há um joguete de nomes que é inaceitável. É uma hipocrisia o que o Brasil está vivendo em um dos casos mais graves (de corrupção). O Estado de Direito do Brasil está ameaçado hoje. O Supremo e o procurador-geral têm que dar transparência, têm que assumir o controle para dar transparência aos fatos”, disse Jorge Viana. A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu que não haja um pré-julgamento aos parlamentares citados na lista, uma vez que a tendência é que ocorre apenas um pedido de abertura de investigação para se coletar mais informações sobre o envolvimento de cada um dos parlamentares. “A mesma régua que aplicamos aos nossos adversários é a mesma régua que deve ser aplicada aos nossos correligionários. Mas não podemos fazer um linchamento moral. É preciso rapidez nas investigações. A prudência é necessária”, ressaltou, Ana Amélia. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu na última terça-feira (3) a investigação de 54 pessoas com ou sem foro especial perante o STF. Conforme revelou ontem o Broadcast, aproximadamente 45 desses nomes são de deputados e senadores com mandato. Já se sabe que estão na lista de futuros investigados os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL).

Erich Decat, Estadão Conteúdo

6 de março de 2015, 14:00

BRASIL Governo pode inserir programa Minha Casa Melhor no Minha Casa, Minha Vida

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que o Programa Minha Casa Melhor passa por revisão, em razão da taxa de inadimplência. Segundo Dilma, o governo avalia mudanças no modelo do programa, que poderá ser incluído no Minha Casa, Minha Vida. No fim de fevereiro, a Caixa Econômica Federal confirmou a suspensão do Minha Casa Melhor para novos contratos. “Estamos revendo, porque, ao contrário do Minha Casa, Minha Vida, que tem baixa inadimplência, o Minha Casa Melhor começou com inadimplência. Então, estamos avaliando incluí-lo no Minha Casa, Minha Vida, de forma mais simples. Este é um processo de avaliação”, informou a presidenta, após participar da entrega de unidades habitacionais do Minha Casa Minha, Minha Vida em Araguari (MG). Dilma Rousseff não descartou a possibilidade de retorno do Minha Casa Melhor ainda este ano. “Em 2011, fizemos ajustes [no Minha Casa Melhor], o que nos obrigou a começar a contratar apenas no fim do ano. Muito provavelmente vai ocorrer. A gente vai fazendo ajustes, porque tem de discutir, construir um consenso em torno destes três anos futuros”, completou a presidenta. Lançado em 2013, o programa facilita a aquisição de móveis e eletrodomésticos para famílias inscritas no Minha Casa, Minha Vida. A Caixa oferece a cada beneficiário do programa habitacional crédito subsidiado de até R$ 5 mil, a juros de 5% ao ano e prazo de 48 meses para pagamento. A suspensão do programa não representa mudanças para beneficiários com contratos em vigor.

Yara Aquino, Agência Brasil

6 de março de 2015, 13:45

BAHIA Sindicatos debatem desmilitarização da polícia na ALBA

Foto: Divulgação

Com o objetivo de apresentar o planejamento de trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e aproximar os profissionais da área que possam contribuir com os trabalhos no parlamento, além de debater o modelo de segurança pública do Estado da Bahia, o deputado estadual Marcelino Galo (PT), que preside o colegiado, esteve reunido nesta sexta-feira (6) na Assembleia Legislativa com representantes de diversos segmentos do setor representados por sindicatos, associações e institutos. Também foi debatido a PeC nº 51, que reestrutura o modelo de segurança a partir da desmilitarização do modelo policial.”Precisamos congregar pessoas que sejam capazes de ter energia para recuperar a capacidade de intervir e transformar a segurança pública. Entendemos segurança como um conjunto completo, desde a iluminação, passando por educação e ações sociais até chegar a ação concreta das polícias civil e militar”, afirmou o deputado petista, ante uma plateia formada por agentes penitenciários e de trânsito, policiais miliares e rodoviários federais, investigadores de polícia e guardas-municipais. Para o investigador de polícia Kleber Rosa, é preciso repensar e reformular o modelo de segurança pública. “A manutenção da necessidade de uma ideologia que visa a relação com a sociedade de forma repressora e controladora na segurança pública causa prejuízos na sociedade e danos ainda maiores aos operadores da segurança pública”, declarou. Durante a reunião, foi apresentado um diagnóstico para compreender a situação e as demandas corporativas da classe e, a partir disso, ser construído um Grupo de Trabalho (GT) para formular e apresentar uma síntese de pauta nas audiências públicas da Comissão, que vão debater, entre outros pontos, a questão dos Direitos Humanos e Violência ao Servidor de Segurança Pública, programada para acontecer no dia 17 deste mês, além da realização de um seminário para debater o tema. Na última terça-feira (3), o deputado estadual Marcelino Galo (PT) também esteve reunido com os secretários de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, e de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, para apresentar o planejamento do colegiado e solicitar contribuições das secretarias no debate sobre os direitos humanos e segurança pública no âmbito da comissão.

6 de março de 2015, 13:30

BRASIL Abreu afirma que defesa agropecuária será prioridade do Ministério da Agricultura

Foto: Divulgação

Ao participar, na terça-feira (3), da reunião do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), a diretoria da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ouviu a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, afirmar que a defesa agropecuária será “prioridade máxima” da pasta nesta gestão. O encontro aconteceu no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com a eleição da nova diretoria do Fonesa, que passará a ser presidido pelo diretor da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Inácio Afonso Kroetz. A Ministra espera que a Fazenda reserve mais recursos federais para a área, demanda que foi levada ao ministro Joaquim Levy durante reunião na semana passada. “Os recursos para defesa agropecuária serão distribuídos aos estados de acordo com regras técnicas e rigorosas”, afirmou Kátia Abreu, ressaltando alguns dos critérios a exemplo da localização em região de fronteira, participação em programas de erradicação de doenças e pragas, além de fundos emergenciais. Abreu apresentou os principais pontos do Planejamento Nacional de Defesa Agropecuária, que também tentará diminuir entraves burocráticos e deverá ser lançado nacionalmente durante cerimônia no Palácio do Planalto, com presença de organismos internacionais. O novo diretor-geral da Adab, Oziel Oliveira, participou pela primeira vez da reunião do Fonesa acompanhado dos seus diretores técnicos Rui Leal, Armando Sá e Adriano Bouzas, bem como do ex-diretor Paulo Emílio Torres. “A reunião foi muito importante e nos deu o respaldo para continuar prosperando nas ações de Defesa Agropecuária, sempre em prol da sanidade como base para o desenvolvimento do agronegócio baiano. O Mapa dará todo o apoio para agirmos veemente no manejo e controle da Mosca-das-frutas, que vem atingindo a fruticultura no Vale do São Francisco, região norte do Estado”, completou Oziel Oliveira. O Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e o Programa de Sanidade dos Equídeos, com referência para o Mormo, também foram temas discutidos na reunião. O Fonesa é formado por entidades de defesa agropecuária de todo o país e tem como principal finalidade fortalecer a atividade e promover a permanente articulação entre os órgãos, objetivando o desenvolvimento harmônico e integrado das ações de sanidade animal, vegetal, inspeção higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos de origem e educação sanitária.

6 de março de 2015, 13:15

BRASIL Rio Acre recua 40 centímetros nas últimas 35 horas

O nível do Rio Acre diminuiu 40 centímetros nas últimas 35 horas, o que pode ser um sinal de que a pior cheia da história de Rio Branco, capital do Acre, pode estar começando a diminuir. Segundo a Defesa Civil do estado, o nível do rio chegou a 18,4 metros. No entanto, de acordo com as medições feitas no início da manhã de hoje (6), o nível caiu para 18 metros. Até então, a maior cheia do rio havia sido registrada em 1997, quando atingiu 17, 66 metros. Hoje há cerca de 10,5 mil pessoas – ou 2.964 famílias – acomodadas em 26 abrigos públicos da cidade. A Defesa Civil informou que cerca de 90 mil pessoas foram afetadas pelas enchentes, que atingiram mais de 900 ruas em 53 bairros da região (capital e arredores). Segundo a Defesa Civil, 24.713 prédios foram afetados. Áreas distantes da capital também foram prejudicadas, comprometendo a produção de 40 propriedades rurais. Só na agricultura familiar, o prejuízo estimado está em R$ 30 milhões, informou a Defesa Civil. A fim de amenizar os problemas vividos pelos acrianos, o Ministério da Previdência Social publicou hoje portaria que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar aos moradores de Brasileia e Rio Branco benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial (benefícios a idosos), enquanto perdurar a situação de calamidade pública. Conforme a portaria, o beneficiário poderá optar pelo recebimento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito. O valor antecipado deverá ser ressarcido – sem juro e por meio de descontos da renda do benefício que ele já recebia – em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação. Para solicitar o empréstimo, basta ao beneficiário se identificar na própria rede ou correspondente bancário responsável pelo pagamento dos benefícios.

Pedro Peduzzi, Agência Brasil

6 de março de 2015, 13:15

ECONOMIA Preços controlados pelo governo sobem 4,93% no ano e 9,66% em 12 meses, diz IBGE

A inflação de bens e serviços monitorados em fevereiro voltou a ficar bem acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mesmo mês, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os preços monitorados subiram 2,37%, quase o dobro do IPCA de 1,22% no mês. Em janeiro, a alta já tinha sido de 2,50%, contra 1,24% do IPCA. Após a energia elétrica ter sido o destaque da inflação em janeiro, com alta de 8,27%, ao lado dos ônibus urbanos (8,02%), em fevereiro foi a vez da gasolina, que aumentou 8,42% devido ao repasse para as bombas da elevação de impostos sobre o combustível. Nos primeiros dois meses de 2015, a inflação de monitorados já alcançou 4,93%, contra 1,95% da inflação de serviços e 2,48% do IPCA. “Nesses primeiros dois meses do ano de 2015, os serviços estão abaixo do IPCA geral. Então tem algo impactando mais o IPCA, apesar de serviços continuarem subindo também. O que está impactando mais? Os monitorados, que vinham ajudando no sentido de conter a inflação, e agora estão pressionando”, apontou Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.Segundo ela, a pressão dos monitorados começou este ano. Em 12 meses, os bens e serviços monitorados já acumulam uma alta de 9,66%, contra uma taxa de 7,70% registrada pelo IPCA.

Agência Estado

6 de março de 2015, 13:00

BAHIA Governo realiza caminhada e disponibiliza serviços gratuitos no Dique do Tororó no Dia da Mulher

Foto: Divulgação

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), realizará a Caminhada Mulher, Saúde e Liberdade, a partir das 07h do próximo domingo (08), no Dique do Tororó. A Secretária da Pasta, Olívia Santana, e outras autoridades marcarão presença no evento.A ação tem como objetivo celebrar o Dia Internacional da Mulher e renovar a luta feminista. Para isso, além de uma agradável caminhada em um dos pontos turísticos mais queridos de Salvador, também serão oferecidos serviços gratuitos para as mulheres que estiverem reunidas no local. Dentre os serviços que estarão à disposição, podemos citar: doação de sangue, aferições de pressão arterial e peso, acuidade visual; tratamentos de beleza, como: penteados, maquiagens e sorteios de produtos; orientações sobre autonomia e saúde da mulher, em relação à nutrição, higiene bucal, dentre outros; aulas de Zumba e Ritmos; espaço de recreação infantil; apresentações culturais; roda de capoeira; além de uma biblioteca móvel. Também serão apresentados os 15 projetos que foram classificados nos editais “Março Mulheres 2015″. Três deles de Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMs), e doze projetos da sociedade civil (entidades do movimento social, organizações não governamentais, associações e similares para apoio institucional técnico/financeiro a projetos sociais). Através dos editais, a SPM-BA disponibilizou 300 mil reais para projetos que serão realizados durante todo o mês de março, e que levam em consideração a seguinte diretriz: promover a autonomia das mulheres seja do ponto de vista econômico e/ou social, para, consequentemente, promover a igualdade de gênero e o exercício pleno da cidadania das mulheres. “A realização da caminhada é fundamental, pois, é um momento de celebrar conquistas, como a aprovação do Projeto de Lei que torna o feminicídio crime hediondo, além de promover a atenção à saúde e à necessidade do empoderamento da mulher”, comentou a Secretária Olívia Santana.

6 de março de 2015, 13:00

BRASIL Lula não participará de ato do dia 13, confirma instituto

Foto: Época

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O Instituto Lula confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá participar do ato convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no próximo dia 13, em São Paulo. Lula participou de manifestação organizada pela CUT no último dia 24, no Rio de Janeiro, quando discursou em defesa da Petrobras, disse que a presidente Dilma Rousseff tinha que levantar a cabeça e aceitou convite para participar da mobilização do dia 13. O ex-presidente não chegou a confirmar sua presença no evento, mas a certeza de sua ausência vem no momento em que a CUT endurece o discurso contra medidas fiscais tomadas pelo governo Dilma Rousseff. Além da defesa da Petrobras e do combate à corrupção, o ato do dia 13, convocado em várias capitais do País, deve protestar contra as Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença. Em manifesto, as centrais sindicais envolvidas na mobilização classificaram as mudanças como “ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora”. “Defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora”, dizia o texto, divulgado nesta quarta-feira, 04.

Agência Estado

6 de março de 2015, 12:45

SALVADOR Prefeitura anuncia programação comemorativa do aniversário de Salvador

A programação oficial comemorativa do aniversário de 466 anos de Salvador, celebrado no dia 29 de março, será divulgada pela Prefeitura do Salvador em coletiva de imprensa a ser realizada nesta terça-feira (10), às 10h, no Palácio Thomé de Souza. Na ocasião, o prefeito ACM Neto; o chefe da Casa Civil, Luiz Carreira; o secretário de Cultura e Turismo (Secult), Érico Mendonça; e o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, vão detalhar as atrações da segunda edição do Festival da Cidade, que reunirá diversas atrações entre os dias 22 e 29 de março. Além da programação do festival, serão anunciadas as obras a serem entregues na semana do aniversário da cidade.​​

6 de março de 2015, 12:20

BRASIL Kassab elogia Dilma e faz ‘entrevista’ durante entrega do Minha Casa

Foto: Fernando Donasci/Folha

Titular do Ministério das Cidades desde o início do ano, Gilberto Kassab (PSD) começa a se soltar nas tradicionais cerimônias de entrega de casas do Minha Casa Minha Vida. Como fez em Feira de Santana na semana passada, Kassab elogiou a presidente Dilma em seu discurso em cerimônia de entrega do condomínio Bela Suíça 2, em Araguari. Enquanto a presidente conversava com uma moradora, que acabara de receber a chave de sua casa, Kassab pegou o microfone e foi até as duas para que a plateia pudesse ouvir o papo. O ministro fez ainda o papel de entrevistador. “Está muito feliz? Com quem a senhora vai morar?”, perguntou o ministro, que ouviu a resposta: “Com Deus”. Kassab então pediu uma salva de palmas para a moradora. Outro a elogiar Dilma e seu governo foi o governador Fernando Pimentel (PT). Ele cumprimentou a “coração valente que hoje, graças a Deus, dirige o Brasil”. Pimentel, que foi ministro de Dilma até o início de 2013 e é amigo pessoal da presidente, falou ainda do ajuste fiscal “necessário” que o governo faz no momento e do compromisso com emprego, renda, saúde, educação e bem-estar, “especialmente do povo mais pobre”. Pimentel citou ainda uma frase de Guimarães Rosa de que a vida requer coragem como incentivo à presidente, que enfrenta dificuldades com o escândalo da Petrobras, a relação com o Congresso e a situação fiscal do País. “Coragem, presidenta Dilma. Fé no futuro, esperança. Vamos trabalhar, o Brasil é maior do que nós todos.” A presença de Dilma em eventos de entrega de casas faz parte da agenda positiva articulada pelo Planalto para tentar retomar a popularidade da presidente.

Estadão

6 de março de 2015, 12:15

BRASIL Renan Calheiros pede acesso a pedido de inquéritos da Lava Jato

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Advogado Geral do Senado Federal, Alberto Cascais, protocola pedido de vista para que Renan Calheiros tenha acesso ao processo da Lava Jato

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), solicitou hoje (6), ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso ao teor dos pedidos de abertura de inquérito relacionados à operação Lava Jato enviados, na última terça-feira (3), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot à Corte. O peemedebista pede ainda que antes da efetiva instauração do inquérito, possa ter conhecimento do conteúdo das delações premiadas em que tenha sido citado e prazo “razoável” para se manifestar sobre as eventuais acusações. Em documento protocolado há pouco no STF pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, Renan Calheiros, critica a atuação de Janot e sustenta que, sendo alvo de investigação por parte do Ministério Público Federal, como tem sido noticiado na imprensa nos últimos dias, deveria ter tido oportunidade de se manifestar a respeito das acusações. “Em se confirmando as informações replicadas pela mídia, o PGR [procurador-geral da República], saindo de sua praxe, não concedeu ao peticionário [Renan Calheiros] a mínima oportunidade de esclarecer previamente fatos ou insinuações que contra ele porventura tenham sido levantadas”, diz trecho do documento a que a Agência Brasil teve acesso. De acordo com o advogado-geral do Senado, Janot descumpriu duas normas – do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Superior do Ministério Público Federal – ao não dar oportunidades para que eventuais alvo do pedido de abertura de inquérito no STF apresentassem defesa. “O presidente do Congresso Nacional se depara, perplexo, dia após dia, [com] matérias jornalísticas envolvendo o seu nome sem que tenha tido, por parte dos titulares da persecução penal, a chance legítima de confrontar tais alegações. É dizer, a omissão do PGR subtrai do presidente do Poder Legislativo o legítimo direito de prestar informações e requerer diligências que pudessem esclarecer os fatos investigados”, diz trecho da petição.

Ivan Richard, Agência Brasil

6 de março de 2015, 12:05

MUNDO ONU pede que Indonésia suspenda execução de traficantes de drogas

O escritório de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu à Indonésia que suspenda a execução de traficantes de drogas condenados, dizendo que a pena de morte não interrompe o tráfico de narcóticos. Dez traficantes, dentre eles o brasileiro Rodrigo Gularte e cidadãos da Austrália, Nigéria, Filipinas, França, Gana e Indonésia devem ser executados em breve. O escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos disse que “não há evidência de que a pena de morte intimide os crimes relacionados a drogas”. Rupert Colville, porta-voz da agência, sediada em Genebra, disse nesta sexta-feira que o governo da Indonésia deve exercer seu direito de conceder clemência aos condenados.

Agência Estado