Frase do dia

“Esse Brasil colorido, quase cinematográfico que Dilma mostrou, não existe na vida das pessoas. A gente continua parado no trânsito, a reforma política virou troca de ministros em troca de apoio e tempo de televisão.”

Ex-senadora Marina Silva, candidata do PSB à Presidência da República, no primeiro debate entre presidenciáveis na TV. comentar

27 de agosto de 2014, 19:45

SALVADOR Prefeito sanciona projeto de desafetação de terrenos

Foto: Angelo Pontes

Prefeito ACM Neto (DEM)

Será sancionado nos próximos dias pelo prefeito ACM Neto o projeto de lei que autoriza a desafetação e alienação de 59 terrenos e imóveis pertencentes ao município, aprovado na noite de ontem pelos vereadores por 35 votos favoráveis contra seis. A partir da sanção do prefeito, parte destes terrenos serão licitados. Outros serão transferidos para o fundo de investimentos garantidor de Parcerias Público Privadas (PPPs), que vai viabilizar projetos como o Hospital Municipal. A expectativa de arrecadação com a licitação de parte dos terrenos é de R$ 300 milhões. “É importante deixar claro que não estamos tratando de desfazimento do patrimônio público e sim de uma proposta para trocarmos imóveis inservíveis à população por outros que tenham maior serventia para as áreas de saúde e educação, como construção de escolas, creches e postos de saúde etc”, esclareceu o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo. O projeto, que inicialmente previa a desafetação de 62 terrenos, é fruto de um estudo minucioso realizado pela Prefeitura para identificar, entre os cerca de 153 mil imóveis pertencentes ao município, aqueles considerados inservíveis. Após ter sido amplamente discutido com os vereadores e com a população, por meio de diversas audiências públicas realizadas com a presença do secretário e de técnicos da Sefaz, o projeto final foi aprovado pela Câmara com o apoio de parte da oposição. “Houve uma solicitação, por parte de alguns vereadores, para retirada de três áreas que deveriam ser melhor avaliadas posteriormente. O Executivo acatou o pedido a fim de garantir a rápida aprovação do projeto e início do processo de investimentos”, afirmou Mauro Ricardo. Entre as emendas acatadas, também está prevista a criação cinturões verdes em faixas de terras não edificáveis, de cerca de 15 metros, no condomínio Alphaville, localizado na Avenida Paralela.

27 de agosto de 2014, 19:30

BRASIL TSE multa em R$ 5 mil coligação que apoia Dilma

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quarta-feira multar em R$ 5 mil a coligação que apoia a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) pela pequena exposição do nome do vice, Michel Temer (PMDB), na propaganda eleitoral. O TSE atendeu a um pedido da coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), que reclamou do fato de o nome do candidato a vice de Dilma, Michel Temer, ter aparecido na propaganda eleitoral em tamanho bem menor ao estabelecido pelas regras eleitorais. No julgamento, os ministros do TSE observaram que a legislação eleitoral diz que na propaganda para cargos majoritários o nome do candidato a vice-presidente ou a suplente de senador deve ser divulgado de forma clara e legível em tamanho não inferior a 10% do nome do candidato a presidente ou a senador. Os integrantes do TSE também reafirmaram que não são permitidas na propaganda eleitoral gravações externas, montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.

Mariangela Galucci, Agência Estado

27 de agosto de 2014, 19:15

BAHIA TRE-BA indefere todos os pedidos de registro de candidatura do PHS

Com o indeferimento, Marcelinho tem a candidatura cancelada

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu, nas últimas sessões de julgamento da Corte, todos os pedidos de registro de candidatura do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) na Bahia. Com isso, o partido não terá candidatos aptos a disputarem as eleições deste ano pelo Estado. Ainda há embargos de declaração contra decisão pendentes de julgamento no TRE, cabendo também recurso no Tribunal Superior Eleitoral. A razão da negativa dos pedidos de registro resultou de uma dissidência no diretório estadual do partido. O primeiro grupo havia decidido em convenção compor a coligação “Unidos Pela Bahia”, liderada pelo DEM, mas nova Comissão Provisória, que realizou uma segunda convenção e deliberou por integrar a coligação rival “Pra Bahia Mudar Mais”, foi nomeada pelo diretório nacional. Nos julgamentos do Registro de Candidatura das coligações, o Tribunal decidiu excluir o partido de ambas. Isso porque a Corte entendeu, de um lado, que o diretório nacional do PHS invalidara a convenção estadual que optara pela “Unidos Pela Bahia”, e de outro, não reconheceu a validade de suposta convenção que decidira pela adesão à chapa “Pra Bahia Mudar Mais”. Assim, sem convenções consideradas válidas, os candidatos passaram a carecer de uma das condições de elegibilidade necessárias para a oficialização das candidaturas, exigência legal prevista no artigo 11, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições. Ao todo, foram 18 pedidos de registro de candidaturas indeferidos, entre candidatos a deputado estadual e deputado federal.

Leia também: TRE anula atas do PHS e prejudica Marcelinho

27 de agosto de 2014, 19:08

BAHIA Eliana Calmon é contra criação do BOPE na Bahia

Foto: Divulgação

Candidata ao Senado pelo PSB, Eliana Calmon

A candidata ao Senado, Eliana Calmon, foi dura ao comentar a declaração de Rui Costa de que trará o BOPE para Bahia, caso seja eleito governador. “O Rio é um exemplo de que isto não resolve. Não se combate a insegurança com soldados. Combate-se com políticas públicas: saúde e educação de qualidades e ações que elevem as condições de vida do povo”, rebateu Eliana. Para a candidata, é indispensável a implantação do tempo integral nas escolas do estado e o desenvolvimento de estratégias que aproximem as famílias dos alunos da rotina escolar. Eliana dá como exemplo o Piauí, que através desta estratégia reduziu o número de analfabetos no estado. “Estamos nos tornando reféns da insegurança. Não adianta ações de segurança como as que ocorrem no Rio de Janeiro se não forem adotadas, em paralelo, ações de políticas públicas eficazes. Nestes locais, o traficante ocupa o vácuo deixado pelo Estado, a partir do momento em que os serviços essenciais não são fornecidos”, criticou a candidata. Outro argumento de defesa da educação integral apresentado por Eliana Calmon trata dos gastos públicos. “Uma criança na escola custa aos cofres públicos R$ 224 por mês, enquanto que um preso custa ao Estado R$ 1.840/mês. É óbvio que o investimento em educação é muito melhor”, recomenda.

27 de agosto de 2014, 19:00

BAHIA Mendes defende criação do Estado de São Francisco

Foto: Ascom/PSOL

Candidato ao Governo do Estado pelo PSOL, Marcos Mendes, em visita ao Oeste da Bahia

Durante viagem da Caravana 50 ao Oeste da Bahia, o candidato ao Governo do Estado pelo PSOL, Marcos Mendes, acompanhado do vice, Ronaldo Santos, visitou assentamentos rurais, comunidades tradicionais e recebeu apoio de lideranças dos municípios de Riachão das Neves, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. De acordo com Mendes, a região Oeste possui uma elevada concentração de terras, promovendo uma opressão das comunidades tradicionais, a exemplo das quilombolas, ribeirinhas e Fundo e Fecho de Pastos. Segundo ele, o retorno das políticas sociais não chega até os municípios e fica constatado uma relação fisiológica entre os latifundiários e as Prefeituras Municipais. Marcos Mendes lembrou que a população do Oeste defende há muito tempo a separação da região do Governo da Bahia, através da criação do Estado de São Francisco, no qual seria implementada uma federação própria, autônoma e independente da gestão baiana. “Eu sempre fui contra a separação do Oeste do restante do Estado. Entretanto, depois dessa viagem, comecei a ficar a favor do Estado de São Francisco porque presenciamos um quadro de total abandono e descaso com a população mais carente “, explicou Mendes, neste final de semana.

27 de agosto de 2014, 18:45

BRASIL Ministério da Cultura discute criação de museu da memória afrodescendente

O seminário Rumo ao Museu Nacional da Memória Afrodescendente, em curso na Fundação Cultural Palmares, em Brasília, discute o desafio de contar a trajetória do negro no país. Segundo o presidente da fundação, Hilton Cobra, essa história tem sido negada nos relatos oficiais. Por isso, é necessário reunir vestígios e conhecimentos, e construir um museu que seja capaz não apenas de relembrar, mas de atualizar o passado à luz dos desafios do presente. O projeto do Museu Nacional da Memória Afrodescendente está a cargo do Ministério da Cultura, e ao participar do seminário, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse que a expectativa é que o espaço seja inaugurado em três ou quatro anos. Para tanto, um terreno de 65 mil metros quadrados na capital foi doado pelo governo do Distrito Federal. Instituições vinculadas ao ministério, como a Fundação Casa de Rui Barbosa, organizaram-se em grupo e discutem a proposta museológica. Além disso, a ministra adiantou que está sendo preparado um edital para o desenho arquitetônico. Para a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, a instalação é um “passo extremamente importante para que possamos contar a nossa história”. Ela acredita que o museu incentivará pesquisas sobre a temática. Nesse sentido, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé Evaristo, acredita que o museu poderá contribuir para a garantia do ensino da história e da cultura dos africanos e dos afrodescendentes, conforme determina a legislação.

Helena Martins, Agência Brasil

27 de agosto de 2014, 18:30

BAHIA Lidice diz que pesquisa do Ibope induz a falsa polarização

Foto: Agência Senado

A candidata do PSB a governadora, Lídice da Mata

A candidata do PSB a governadora, Lídice da Mata, disse que a pesquisa do Ibope divulgada nesta quarta-feira ((27) pela TV Bahia, por um lado reflete um momento de inflexão de sua campanha, que foi paralisada por cerca de 10 dias, em face da morte de Eduardo Campos, mas por outro evidencia uma tentativa de criar artificialmente a ideia de que só existem duas candidaturas na Bahia com chances de vitória, o que não é verdade. Lídice diz que pesquisas internas do PSB apontam para outro cenário, diferente do levantamento do Ibope, após a retomada de sua campanha eleitoral e impactado pelo crescimento da candidatura de Marina Silva, que substitui Eduardo Campos na disputa pela Presidência da República. “Tem sido impressionante a adesão das pessoas à candidatura de Marina, que surge como um fenômeno que ultrapassa o próprio PSB”, disse a candidata, com base nas pesquisas internas e nas conversas que tem com eleitores. Para ela, o crescimento de Marina na disputa nacional traz consequências óbvias no cenário estadual. Lídice diz que considerando as margens de erro da pesquisa Ibope, que é de 3% para mais ou para menos, os percentuais obtidos por ela e também por Rui Costa estão próximos das pesquisas internas do PSB, mas com uma troca de posições. “O que acho estranho nessa pesquisa do Ibope é a permanência de Paulo Souto nesse percentual”, observou. “Não acredito nisso, nem os eleitores com os quais tenho conversado”, acrescentou. De todo modo, salienta Lídice, pesquisa não substitui a eleição. “Nós já assistimos a isso em outras eleições na Bahia. Na minha eleição de prefeita, por exemplo, quando minha força só foi aparecer no final. Na eleição de Wagner para o governo, quando sua força só foi aparecer nos últimos 15 dias.

27 de agosto de 2014, 18:15

BRASIL MEC define contrapartida para implantação de cursos privados de medicina

O Ministério da Educação estabeleceu os parâmetros para a contrapartida a ser oferecida ao Sistema Único de Saúde (SUS) por instituições privadas de educação superior, para a implantação de cursos de graduação em medicina. A contrapartida de serviços, ações e programas deve ocorrer no município ou na região de saúde do curso. Em portaria, o ministério estabelece que a habilitação para autorização de funcionamento de curso de medicina será precedida de chamamento público e a contrapartida deverá contemplar as seguintes modalidades: formação para os profissionais da rede de atenção à saúde, construção ou reforma da estrutura de serviços de saúde e aquisição de equipamentos para a rede de atenção à saúde; pagamento de bolsas de residência médica em programas de medicina de família e comunidade e, no mínimo, dois outros em áreas prioritárias (clínica médica, pediatria, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia). De acordo com o ministério, a contrapartida é importante porque uma parte da formação dos alunos de medicina requer um cenário de prática previsto para ser realizado nas unidades de saúde do município.

Yara Aquino, Agência Brasil

27 de agosto de 2014, 18:00

BRASIL Para líder do PT no Senado, Marina tem conteúdo genérico

Foto: Divulgação

Líder do PT no Senado e coordenador da campanha de Dilma Rousseff em Pernambuco, Humberto Costa

O líder do PT no Senado e coordenador da campanha de Dilma Rousseff em Pernambuco, Humberto Costa, elogiou nesta quarta-feira, 27, em entrevista ao Broadcast Político, o desempenho da candidata à reeleição no primeiro debate entre os presidenciáveis, ontem à noite na TV Bandeirantes. O petista disse que, embora Marina Silva exponha bem suas posições, elas são, do ponto de vista do conteúdo, “muito genéricas”. Humberto Costa disse que Dilma demonstrou maior conhecimento sobre a realidade do País, apresentando as realizações da sua gestão e ainda se saiu bem nos enfrentamentos. Ele ressalvou apenas que o formato do debate, com a presença de sete candidatos ao Palácio do Planalto, acabou “diluindo um pouco”. Para o líder do PT, Marina Silva se mostrou “marcante” na forma, ao apresentar suas posições. Mas destacou que ela foi muito genérica em relação a propostas. “Nesse aspecto, eu diria até que Aécio (Neves) foi mais objetivo”, afirmou o petista, referindo-se ao presidenciável do PSDB. “Marina é aquela pessoa que faz a crítica da forma de fazer a política, uma falsa colocação em relação à polarização (do PT contra o PSDB)”, afirmou. “O PSB saiu do governo Dilma mais por causa do projeto de Eduardo Campos do que pela polarização”, completou. As pesquisas Ibope, divulgada ontem à noite pelo Estadão e pela Rede Globo, e MDA, apresentada hoje de manhã pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostraram Marina à frente de Aécio Neves no primeiro turno, atrás apenas de Dilma. E a candidata do PSB vencendo Dilma nas duas sondagens no segundo turno.

Ricardo Brito, Agência Estado

27 de agosto de 2014, 17:45

BAHIA PT acusa Aleluia de desviar atenção sobre “mentiras do DEM”

Foto: Divulgação

Presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação

“O ex-deputado José Carlos Aleluia comete delírios e traz isso a público como se fossem verdades”, ironiza o presidente do PT-BA, Everaldo Anunciação, em resposta ao comentário do ex-deputado José Carlos Aleluia sobre declarações de Rui Costa. “Para esconder as mentiras do DEM, partido que preside, Aleluia faz graça, cantarola musiquetas mas não responde porque os aliados dele insistem na mentira de que Paulo Souto construiu o hospital Dantas Bião, em Alagoinhas e outro em Ribeira do Pombal”, disse. “A oposição deveria apresentar propostas e elevar o nível do debate, mas como lhes faltam argumentos, eles partem para as agressões ou graçolas”. Para Anunciação, enquanto Aleluia inventa um afastamento de Rui Costa com o governador Jaques Wagner, desvia a atenção para o debate que realmente interessa: “Critica a atual gestão estadual, mas não responde, nunca, porque não fizeram enquanto puderam”, disse.

Leia também: José Carlos Aleluia: “Afilhado de Wagner revela ingratidão”

27 de agosto de 2014, 17:30

BRASIL Aécio diz que não sabe quais são os projetos de Marina

Foto: Divulgação

Marina e Aécio

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse nesta quarta-feira, na série ‘Entrevistas Estadão’, que seu partido construiu um projeto para o Brasil, ao ser indagado sobre as recentes pesquisas eleitorais, que mostram o crescimento da adversária do PSB, Marina Silva. Ele disse que avalia com “serenidade” o atual quadro, com Marina Silva como cabeça de chapa do PSB, no lugar do falecido governador Eduardo Campos. E disse que ainda não sabe quais são os projetos de Marina Silva para o Brasil. “Somos oposição ao atual modelo que está aí, não uma oposição circunstancial, não mudamos de lado.” Aécio aproveitou para focar suas críticas na adversária do PT, Dilma Rousseff, dizendo que o governo fracassou na condução da economia. O tucano classificou de “criminosa” a atuação do governo federal na área da segurança.

Elizabeth Lopes e Carla Araújo, Agência Estado

27 de agosto de 2014, 17:15

BRASIL Dilma veta projeto de lei sobre criação de municípios

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 104/2014, que tratava da criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. A proposta, aprovada no começo de agosto pelo Senado, substituía um outro projeto sobre o mesmo assunto, vetado integralmente por Dilma no fim do ano passado. Na mensagem de veto dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, Dilma Rousseff argumenta que a proposta criaria despesas sem indicar as fontes de receitas correspondentes, o que desequilibraria a divisão de recursos entre os municípios. “Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal da federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas. Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios, o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu estado, acarretando dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”, diz a mensagem de veto.

Agência Brasil